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Larissa Clare Pochmann da Silva
João Marcos Braga
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Luciane Buriasco Isquerdo
Alissar Ali Fahs
Alessandra Simões Reis Abraão
Carla Dietrich
Suelen Tavares Gil
Sara Vieira Matos Figueiredo
Almir Megali Neto
Mateus Brandão Aires
Lucas Amaral Antunes
Lígia de Freitas Barbosa
Luciana Chemin
Felipe Montiel
Luíza Nívea Dias Pessoa
Vitor Santos Andrade
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Rodrigo da Silva Brandalise
Luiza Correa Magalhães Dutra
José Carlos Portella Junior
Christian Frederico da Cunha Bundt
José Luis da Silva Tavares
Henrique Viana Pereira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Renan Levenhagen Pelegrini
Leonardo Godoy Drigo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luiz Fernando Cortelini Meister
Carla Mari Robaina Marcondes
Melina Girardi Fachin
Edson Silveira
Mauro Cesar Martins de Souza
Valdemar Habitzreuter
Aisha E. Road
Maira Scavuzzi
Fernando Rabelo Rodrigues
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Relação de trabalho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Estudantes secundaristas
Gabriela Neckel Ramos
Danúbia Souto de Faria Costa
Antonio Pedro Melchior
Geraldo Marcell Azevedo
Cristiana Cordeiro
Márcio Gil Tostes dos Santos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fernanda Darcie
Tiago Silva de Freitas
Rodrigo Darela de Souza
Paulo Victor Costa Brito
Efson Lima
Nota de Apoio
Yasmine Pitol
Felipe Cassel
João Antonio Tomporoski
João Vitor Ribatski
Andrezza Anzolin
Tiago Didier
Vanessa Kettermann Fernandes
Gustavo Santana do Nascimento
Lucas de Lazari Dranski
Coriolano A. Almeida Camargo
Millena Gêmero
Violência contra as mulheres
Williams Félix Gomes da Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Benjamim Silva Rodrigues
Giulia da Silva Soares
Larissa Thielle Arcaro
George Oliveira
Marcelo Mazzola
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Lillian Pfleger
Cláudia Toledo
Plínio Gentil
Ardala Marta Corso
Belmiro Jorge Patto
Constelação Familiar Sistêmica
Claudia da Rocha
Sílvia Gabriel Teixeira
Charles M. Machado
Camila Zambrano de Souza
Breno Botelho Vieira da Silva
Hédel de Andrade Torres
Juliana Lopes
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Flávia Ávila Penido
Fábio Salum
Silvia Felipe Marzagão
RHC 75.800
Marcelo Ricardo Colaço
Aphonso Vinicius Garbin
Fabrício Reis Costa
Dina Alves
Juliana de Alano Scheffer
Paola Bianchi Wojciechowski
Pedro Henrique Tonin
Priscila Martins Dias
Isaac Ribeiro
Nayder Rommel de Araújo Godói
Josiani da Silva Pospichil
Andréa Gill
Célia Iraci da Cunha
Affonso Ghizzo Neto
Sofia Siman Salema
Delano Câncio Brandão
Rodolpho Mattos
Veronica Pacheco Viana
Daniel de Pádua Andrade
Rodrigo Wasem Galia
Wagner Francesco
Bruno Marques Ribeiro
Sergio Henrique Salvador
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Matheus Martins Moitinho
Felipe da Silva Freitas
Maria Victória Jaeger Gubert
Leandro Augusto Alves da Silva
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Modelo aristocrático de Direito
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Luiza Lopes Bustamante
Queila de Araújo Duarte Vahl
Yuri Ivo Peralva Sales
Matemática Aplicada
Maciana de Freitas e Souza
Rafael Giorgio Dalla Barba
Thiago Minagé
Marcelo Oliveira de Moura
Daniela Richter
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Fernanda de Oliveira Crippa
Lívia Rebouças da Costa
Paola Furtado
Phillip Gil França
Marcella Boarato
Paula Yurie Abiko
André Dos Santos Carvalhal
Marcos Queiroz
Gabriela Mendes Machado
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Eron Corrêa da Silva
Ricardo Yamin
Ricardo Leonel da Silva
Gustavo Medeiros
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Amarilis Brito Costa
Alexandre Carrinho Muniz
Daniela Richter
Vitor Andrade
Luciana Severo
Marcus Alan de Melo Gomes
André Tredinnick
Antonella Galindo
Mamadú Saido Djaló
Daniel Cardoso
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Júlia Batista
Emrich Sá
Amanda Ribeiro dos Santos
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Raphael Augusto
Josiane Rose Petry Veronese
Nelson Camatta Moreira
Yuri Carneiro Coêlho
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Luna Siqueira
Noslen Melo
Sofia Jessica Diaz
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Fernanda Ely Borba
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Guilherme Bonato Campos Caramês
Cleiton Sacoman
Gabriela Balbinot
Vitor Morais de Andrade
Patty Oliver
Poder “Reconstituinte”
Lucas Correia de Lima
Leonardo Drigo
Isabela Sousa Bestetti
Salmi Paladini Neto
Michele Hübner
Adriana Bravim
(Sub)Versões Processuais Penais
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Roberta Aparecida Varaschin
Marcela Duarte
Lucas Machado
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ivan Gomes Bonifácio
Ruth Barbosa
Rafael Faria Basile
Fernanda Mambrini Rudolfo
Luís Renato Avezum
Kelven de Castro Soeiro Santos
Jader Marques
Guilherme Zorzi Rosa
Welder Queiroz dos Santos
Luciana Rubini Tambosi
Guilherme Christen Möller
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Sabrina de Paula Braga
Luís Fernando Casara Corrêa
João Lauro Serpeloni
Ana Miguel Gomes Regedor
Luiz Otávio Fontana Baldin
Laura Haddad
Aline Taraziuk Nicodemos
Júlia Dutra de Carvalho
Samuel Bueno
Ruy Freire Ribeiro Neto
Ian Martin Vargas
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Rodolfo Pamplona Filho
Ivana Leite Ruiz
Kleber Zanchetta
Leonardo Carvalho Moura
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Valéria Magalhães Schneider
Andréa Araujo Bostelmam
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Mônica Pimenta Júdice
Gláucia Borges
Heitor Pergher
Luiz Gustavo Tiroli
Cristiano Aparecido Quinaia
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Viviane Lícia Ribeiro
Felinto Martins Filho
Bernardo Gonçalves Fernandes
Futuros profissionais do Direito
Nadine Hellen Reis
Ricardo Moura
Clarice Santos
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Ualy Matos
Isabelle de Cássia Mendonça
Fernanda Gomes e Souza Borges
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jhonatan Morais Barbosa
Anna Carolina Faraco Lamy
Julliana Nogueira Andrade Lima
Lucas de Oliveira Bressani
r Luiz Ferri de Barros
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Paulo Ferrareze Filho
Rosa Benites Pelicani
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Guilherme Vale Brum
Thayna Macedo
Willame Parente Mazza
Sophie Dall’Olmo
Lidia Isabel Lira
Manuel Martín Pino Estrada
Abraham Hand Vargas Mencer
Laura Souza Lima e Brito
Aline Busch Czarnobai
Julia Drummond
Mark Pickersgill Walker
Igor Domingos do Altíssimo
Luciana Berlini
Mateus Vaz e Greco
Maria Carolina Russo
Vinícius Arouck
Raphaella Reis de Oliveira
Flaviane de Magalhães Barros
Mariana Goulart
Victor B. Gonçalves
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Benigno Núñez Novo
Rodrigo Luz
Lucas Hinckel Teider
Lucas Murilo Wojcik
Rafael Tubone Magdaleno
Lucas Guimarães Chagas
Paola Alcântara Lima Dumont
Bruno Martins Duarte Ortiz
Autoritarismo nacional
José Calvo González
Savio Rangel Santiago
Fábio Rodrigues Gomes
Veyzon Campos Muniz
Paloma Leles
Fernando Antunes Soubhia
Agustín Laó-Montes
Airton Gomes Braga
Isis Regina de Paula
João Victor Rozatti Longhi
Marcelo Roseno de Oliveira
Débora Fernanda Ferreira
Sarah Lima
Hellem Silveira Rebolças
Taysa Matos
Guilherme Sarri Carreira
Rachel Serodio de Menezes
Wálber Araujo Carneiro
Rafael Caselli Pereira
Regina Geni Amorim Juncal
Velocino Pacheco Filho
Leonel Maschietto
G. Couto de Novaes
Rafael de Araújo Alves
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Vontade de Constituição
Alan Diógenes Rodrigues
Michelle Gironda Cabrera
Higor Rezende Pessoa
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Guilherme Chamum Aguiar
Eduarda Peixoto da Cunha França
Emanuela dos Santos Silva
Gustavo Marques Krelling
Larissa Zucco
Gabriel Mantelli
Rafael de Deus Garcia
Marina Peixoto Dias
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Marcelo Maduell Guimarães
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Carla Benitez Martins
Bruno de Almeida Passadore
Recompensa
Renato S. S. Schindler Filho
Joyce Ariele Silva Meireles
Ygor Nasser Salah Salmen
Fabiano Ramalho
Luanna Tomaz de Souza
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Antonio Carlos Macedo de Castro
Augusto Passamani Bufulin
Evânia França
Gustavo Silva Alves
Jenair Alves da Silva
Alexandre Morais da Rosa
Bruna Braga da Silveira
Caroline Köhler Teixeira
Rideko Suzuki
Henrique Bonacina Bonfanti
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ana Cristina Teixeira Barreto
Lucélia de Sena Alves
Carlos Alberto Farracha de Castro
Franciele Rieffel
Beatriz Vargas Ramos
Gustavo de Melo Vicelli
Fernanda Frizzo Bragato
Regiane Nistler
Paulo Henrique Oliveira
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Giselle da Cunha Cruz
César Barros Leal
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Edilson Santana G. Filho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriel Teixeira Santos
Bernardo Lima
Marina Alice de Souza Santos
Rafael Motta e Correa
David Tarciso Queiroz de Souza
Wagner Yukito Kohatsu
Andréia Candida Vitor
Thais Nogueira Lopes
André Lozano Andrade
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Série Cibersegurança II
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marco Antonio Lima Berberi
Gustavo Borges Mariano
João de Castro Souza
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Marcos Clebson Pereira Diniz
Paulo Ferreira da Cunha
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lorenzo Alvarez de Toledo
Cristiane Rebelo Limas
Bruna Marques da Silva
Luís Gustavo Reis Mundim
Eric Scapim Cunha Brandão
Marcelo Veiga Franco
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Justiça e vingança
Ângelo Boreggio Neto
Marcel Lopes
Ian Fernandes de Castilhos
Elisa Viana Dias Chaves
Hodavias Bibiano Chivinda
Alexandre Coutinho da Silveira
Alan Furtado
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luisa Oliveira Coelho
Ademar Nitschke Júnior
Felipe Sorgi da Costa
Lauriston de Araújo Carvalho
Alice Bianchini
Rafael Leme Macedo
Vinícius Alves
Juliano de Oliveira Leonel
Agrotóxicos
Marcelo Pereira de Almeida
David T. Queiroz de Souza
Antônio Carvalho Filho
Germano Rigotti Fiorio
Paulo Silas Taporosky Filho
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Jefferson de Carvalho Gomes
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Thereza Christina Nahas
Derik Roberto da Silva Rozas
Fabíola Sucasas
Marcelo Maduell Guimarães
Giovanni Chaim
Pedro de Souza Gomes Milioni
Paulino Oliveira Santos
Pedro Gabriel Goulart Barata
Missael Pinto Zampier
Fernando Rubin
Gamil Föppel El Hireche
Alexandre Ávalo Santana
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Clarissa Tassinari
Simone Henrique
Rafaela Alban
Júlio Marcelo de Oliveira
Aline Venutto
Mônica Bonetti Couto
Lilian Katiusca
Nic Cardeal
Anderson Nazário
Fernanda Donadel da Silva
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Lívia Casimiro
Carlos Henrique Duarte Araújo
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Karina Melo Vieira
Antonio Notariano Jr.
Ruth Batista
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Elisa Rech Dickel
Emily Fidelix
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
André Gustavo Salvador Kauffman
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Samuel Medeiros Rocha
Maíra Marchi Gomes
Alexandre José Mendes
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Zilka de Sá Barros
Ludmila Ângela Müller
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Cândido Furtado Maia Neto
Taynah Ignacio
Patrick Lendl Silva
Nara Fernandes Lúcio
Alexandre de Morais da Rosa
Roberta Oliveira Lima
Nestor Távora
Adalberto Narciso Hommerding
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Caroline Perez Venturini
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Michel Zumerkorn Hassan
Luana Oliveira Araújo
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ígor Araújo de Arruda
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Larissa Janoni de Araujo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Desvirtuamento do jurídico
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Luiza Costa de Medeiros Werner
Claudio Daniel de Souza
Rennan Herbert Mustafá
Elisandro Lotin de Souza
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Silvana Colombo
Yuri Calixto
Rodrigo Fernandes
Abril Uscanga Barradas
Marcela Duarte
Gabriela Nascimento Lima
André De Marco
Gabriel Vitor Nogueira
Gabriela Ribeiro
Clarissa Demartini
Tiago Spinato
Eduardo Borges
Estela Márcia Rondina Scandola
Maria Walkiria Cabral
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Joana Ribeiro
Felipe André Laranjo
Guilherme Felipe Miguel
Gustavo Roberto Costa
Bartira Macedo de Miranda
Eliene Rodrigues de Oliveira
Pedro Arruda Junior
Daniela Dias Tomaz
Ana Maria Pereira de Souza
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ana Caroline Machado Medeiros
Rosália Maria Carvalho Mourão
Alanna Caroline Gadelha Alves
Natalia Cintra
Rosane Reis Kerber
Rafaela Silva Garcez
ciência penal
Tauana Fernandes Fontenelle
Arthur de Souza Bastos
Leonard Schmitz
Vitória Sousa Lopes Pereira
Fausto Trentini
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rafael Bertoldi Pescador
André Alexandre Happke
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Kenarik Boujikian
Mayra Matuck Sarak
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Débora Costa Ferreira
Raquel Possolo
Lia Raquel Bloos Mossini
Dayana de Carvalho Uhdre
Leonel Betti Jr.
Bruna de Souza Fernandes
Maykon Fagundes Machado
Lucas
Ricardo Sanín Restrepo
Suelen Tavares Gil
Marcos Paulo Campos
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Camilo José d´Ávila Couto
Renê Beckmann Johann Júnior
Andréa Keust Bandeira de Melo
Thiago Siffermann
Bruno Rodrigues
Lazara Carvalho
Mateus Costa Pereira
Thanderson Sousa
Lei nº 8.137/1990
Bruno Espiñeira Lemos
Fernanda Euzébio Teixeira
Joice Graciele Nielsson
Mauro de Azevedo Menezes
Gustavo Dayrell
Carla A. Ventura
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
André Lucas Fernandes
Olívia Maria de Almeida
Thalita Abdala Aris
Raça
Carla Dóro
Imane Rane
Débora Kamasche Henrique de Souza
Daniel Gomes Batista da Silveira
Gabriel Abrahao Costa
Bruna Kern Graziuso
Juliana Ribeiro Goulart
Sandoval Alves da Silva
Monique Pena Kelles
Thiago Vieira de Sousa
Víctor Minervino Quintiere
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Amanda Muniz Oliveira
Rodrigo Trindade
Gabriel Lombardi Richetto
Teresa Arruda Alvim
Amanda Lobão
Alexandre dos Santos Priess
Philipe Benoni Melo
José Edvaldo Pereira Sales
Henrique Batista Barbosa
Gabriel Miranda
Nádia de Castro Alves
Fernando Hoffmam
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Paula Franciele da Silva
Lara Teles Fernandes
Rômulo de Andrade Moreira
Alexandre Senra
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
André Luiz Bermudez Pereira
Felipe Barreto de Melo
Lia Testa
Gilberto Morbach
Lucas Romero Leite
Olavo de Oliveira Neto
Joscimar Souza Silva
Ricardo Mauricio Freire Soares
Mauro Granemann de Souza Neto
Marcos Catalan
Leonardo Alves Côrrea
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Emílio Peluso Neder Meyer
Nicole Noschang
Jonathan Hernandes Marcantonio
Sandra Gonçalves Daldegan França
Myrna Alves de Britto
Carlos Eduardo Martinez
Dierle Nunes
Eduardo Pazinato
Rafael Alexandre Silveira
Arlene Mara de Sousa Dias
Maurício Gomes Pereira França
Mariana Resende
Amarílis Costa
Ilan Goldberg
Glauco Gumerato Ramos
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Lis Arrais Oliveira
Ziel Ferreira Lopes
Rodrigo Pereira Moreira
Suzany Brasil
Igor Cardoso
Renzo Cavani
Abel Ferreira Lopes Filho
João Paulo Lordelo
Konstantin Gerber
João Marcos Braga de Melo
Luiza da Costa Alonso
Euclides Santos Bittencourt
Bruno Guimarães Pedrosa
Walter Gustavo da Silva Lemos
Marcelo Marinho
Wilson Knoner Campos
Isabela Maria Cremasco Vieira
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Adriano Sant’Ana Pedra
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ana Sophia Brioschi Santos
Daniele Lameira
Marcelo Palma de Brito
Felipe Bertazzo Tobar
André Luiz Maluf de Araujo
Rodrigo Bahia de Souza
Patrícia Otarão
Jovana de Oliveira Rodrigues
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Igor Borges La Rosa
Matheus Vignatti de Carli
Thaís Rocha Lima
Renato Santos de Melo
Juliana Ramos de Amorim
Bianca Aline Becker
Gustavo de Lima Pereira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Natascha Anchieta
Felipe Abdel Malek
Camila Maciel Cavalheiro
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
João Victor Carvalho de Barros
Marly Fernandez
Grazielli Farias Fraga
Joelma C. Sousa
LETICIA ARENAL
Cássio Pitangueira
Leonardo Gomes Fernandes
Quitéria Péres
Suzany Lima do Nascimento
Defensores Públicos
Frederico dos Santos Messias
Alberto Sampaio Júnior
Pedro Coelho
Eugenia de Azevedo Neves
Claudia Freesz Calmon
Banalidade do Mal
Wellington Jacó Messias
Indyara Tayana Santos Rossetto
Eduardo de Avelar Lamy
Marco Antônio Scapini
Leonardo de Souza Chaves
Hélio Rubens Brasil
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gilberto Alves Júnior
Franciane Hasse
Anna Luiza Cremonezi
GABRIELA ALBINO UGIONI
João Paulo de Souza Carneiro
Cezar Roberto Bitencourt
Juliano Cesar Zanini
Cintia Neves Godoi
Elcemara Aparecida Zielinski
Silas Maycon Lopes Silva
Diogo de Paula Papel
Haneron Victor Marcos
Valter Guerreiro
Evanilsa Coelho Martins
Wanessa Assunção Ramos
André Carneiro Leão
Felipe Monteiro Minotto
Renê Francisco Hellman
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Paulo Ricardo Stipsky
Bianca Rosenthal
Talita Quézia de Assis
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Alessandro Rodrigues da Silva
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Michela Petrini
Laís Arruda Marini
Gustavo Amorim
Adriano de Jesus Silva
Patrícia Moreira de Lima
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Patrícia Cordeiro da Silva
Fabiana Otero Marques
Daniela Villani Bonaccorsi
Ana Paula Backes
Gilberto Stürmer
Ismar Nascimento Jr.
Fiammetta Bonfigli
Patrícia Oliveira
Naína Ariana Tumelero
José Muniz Neto
Agnes Pessoa
Felipe Pruinelli
Marcos Paulo Sousa Campelo
Clécia Cristina Galindo
Catherine Juglair Nogari Valente
Marcella Granemann Ferreira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marcio Guedes Berti
Tiago Zagonel
Alberto Silva Franco
Jenifer Carina Pereira
Deonísio Koch
Hellen Fernanda de Castro
Fernando Rey Cota Filho
Ronicleici Santos da Conceição
Amanda de Medeiros Lima
Fernando Antunes Soubhia
Rodrigo Bello
Enos Eduardo Lins de Paula
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Kássio Henrique S. Aires
Luiz Carlos Rezende e Santos
André Chiabay
Ana Paula Rengel Gonçalves
Evie Nogueira e Malafaia
Cyntia Possídio
Luara Colpa
Renata Cortez Vieira Peixoto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Vívian De Gann dos Santos
Felippe Borring Rocha
Leonardo Monteiro Rodrigues
Bruno Henrique Alves Salomão
Valmir Pereira Alcantara
Luana G. de Vito
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Eduardo Silva Bitti
Cláudio Rêgo
Thiago Souza de Albuquerque
Eliane Câmara Batista dos Santos
Daniel Colnago Rodrigues
Samira Schultz Mansur
Thomas da Rosa de Bustamante
Extensão Direito das Mulheres
José Adaumir Arruda da Silva
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Yuri César de Almeida Silva
Raul Linhares
Átila Da Rold Roesler
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Gil Rafael Ribas
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Christyan Muller Ajala
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Victor B. Gonçalves
Maria Lúcia Barbosa
Tiago de Lima Santos Reid
Vínculo de emprego
Edenilza Gobbo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Jéssica Feiteiro Portugal
Juliana Vieira
Guilherme Curci T. Risso
Luis Gustavo Cardoso
Raphael Fernando Pinheiro
Letícia Pereira de Araújo
Caroline Bispo
Maria Tereza Grassi Novaes
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Alberto Bastos
Daniel A. Dourado
Luciana Santos Silva
Carolina Farkasvolgyi
Lucas Pontes Ferreira
Henderson Fürst
Gleidson Renato Martins Dias
Guilherme Mesquita Estêves
Camila Victorazzi Martta
Ana Patricia Gonzalez
Patrícia Cordeiro
Tiago Resende Botelho
João Lucas D. de Azevêdo
Priscila Fichtner
Beatriz Scherpinski Fernandes
Raphael de Souza Almeida Santos
André Martino Dolabela Chagas
Maurício Ramires
Pierre Moreau
Patrícia Salviano
Daniela Bornin
Vicente de Paulo Barretto
Ricardo Antonio Andreucci
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Luiza Miranda Heinisch
Soraia da Rosa Mendes
Misoginia
Lucas Gabriel Furlan
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Valéria Fernandes Vieira
André Sampaio
Manoel Cardoso Helfer
Emanuela Gava Caciatori
Fernanda Tartuce
Por Danielle Mariel Heil
Gil Ramos
Débora Veneral
Amanda Rodrigues Alves
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luciano Scheer
Atenuante inominada
Bryan Bueno Lechenakoski
Paulo Ricardo Schier
Mônia Clarissa Hennig Leal
Lenon Gustavo Batista Taques
Karina Guerreiro de Sá
Participação Privada
Mateus P. Gomes
Luís Gustavo Reis Mundim
Mª Emília M. de O. Queiroz
Rodrigo Becker
Marcela Araújo Rosa
r Nelson Lacerda
Caelen Yumi Takada Barros
Laura Mallmann Marcht
José Ribas Vieira
Sandro Luiz Bazzanella
Marcelino Sato Matsuda
Mateus Mantovani Sorgatto
Victor Rodrigues da Silva Costa
Jaqueline dos Santos Espíndula
Maria Alexandra Borba
Diogo de Oliveira Gomes
Celso Augusto Uequed Pitol
Cintia Neves Godoi
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luccas Tartuce
Elaine Cristina da Silva
Bruno Trento Hein
Maria do Socorro Freitas de Brito
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Bruno de Macedo Dias
Ravi Peixoto
Ellen Rodrigues
Karen Munhoz
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Luanna Tomaz de Souza
João Marcos Buch
Luciane Maria Trippia
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Terceira idade
Francisco José Borges Motta
Jackson Silva Wagner
Articulistas
Manuel Monteiro Guedes Valente
Paulo Reyner Camargo Mousinho
recesso forense
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
ADI 5357
Expropriação
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
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Abolicionismos e cultura libertária
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Bruno Makowiecky Salles
Dispositivos Móveis
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Fernando Rodrigo Mroskowski
revogação de prisão preventiva
Gustavo Henrique Dietrich
suspensão de pagamento de 13 RS
Artur de Brito Gueiros Souza
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Filme Orestes
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Diderot Costa Souza Filho
Leonardo Lucci
Resolução 235/2016
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Violência contra a mulher
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Decreto Presidencial
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Pesquisa e Movimentos Sociais
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Inclusão
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Princípio do melhor interesse da criança
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Coleção Análise Alternativa do Direito
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TRF2
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DPRJ
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Constituição Italiana
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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Centro Integrado de Cultura
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Micheli Silva
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Simone Henrique
Perna-de-pau
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
TJPI
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
87º Feira do Livro de Lisboa
TJCE
Confederação Brasileira de Futebol
3º Turma
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Execução provisória da pena
Investigação de paternidade
Audiência de custódia de foro privilegiado
Tribunais se preparam
Processo de validação de documentos
Virginia
TJAL
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Decisão judicial
PCRJ
Documentos sigilosos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Entre Nós
Ponto adicional
Débora Costa Ferreira
João Pedro Coutinho Barreto
IHU On-Line
Comunicado da ONU
Falsa acusação de crime
Cândice Lisbôa Alves
Poesia
Prêmio Conciliar
Judiciário paulista agora é 100% digital
Agência Nacional de Aviação Civil
Malta
Materialidade delitiva
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Lei 11.343/06
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
padrão internacional de segurança
Israel Domingos Jorio
Cirilo Tissot
Grupo de Pesquisa
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
abordagem policial
Ivar Hartmann
Raphael Zanon da Silva
8ª Vara Federal de Florianópolis
CIDIL
Vitória Buzzi
uso de marca
Maurício Correia
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Programa de estágio PJSC
Afrodescendendes
Doulas no parto
Layane Leans Cardoso
Não é não
Contratos
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Renee do Ó Souza
Aposentados
CTB
Liberdade Religiosa
intoxicação alimentar
Defensor Público-Geral da DPE/SC
A Índole Filosófica do Direito
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Alfredo Copetti Neto
Luciano Benetti Timm
Javan Moisés Girardi
Barbara do Espírito Santo Pasello
Arquivamente de Inquérito
Deficiente físico
Declaração de Brasília
Valerio Mazzuoli
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Imprensa
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Legislação Francesa
Advogados públicos
Flávio Andrade da Cruz
UNAERP
DIRPF/2017
José Edvaldo P. Sales
Demissão por Homofobia
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Caderno legislativo
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Rodeio
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
HC 383102
desclassificação de crime
Súmula 719 do STF
Contribuição Previdenciária
Ezilda Melo
O Procedimento Comum
Joaquim Leitão Júnior
Conduta atípica penal
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
carta
Resolução n. 175 CNJ
Palácio do Planalto
Paulo Queiroz
Thieser da Silva Farias
Indígenas
Rômulo de Andrade Moreira
Audiências de custódia
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
saque mensal
Maíra Marchi Gomes
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Roberta Lídice
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Princípio da insignificância penal
Igor Braga de Souza
Audiência por videoconferência
Decreto 8.789
valores retroativos
Pablo Ornelas Rosa
Banco de dados genéticos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Desaposentação
Cidades e comunidades sustentáveis
XXV CONPEDI
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
fundamentos do constitucionalismo
Juíza Maria Clara Sottomayor
Liminar em Habeas Corpus
Renata Flecha
Polônia
Rosalvo Ivarra Ortiz
Costumes
LEAP Brasil
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Hora Extra
contratos bancários
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Crime de perjúrio
Marcia Sarubbi Lippmann
Lei 13306
Flavio Antônio da Cruz
Processo Penal do Espetáculo
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Direito sucessório
Justiça Juvenil
Maurício Requião
Acidente de trabalho
Isaac de Luna Ribeiro
Comunidades tradicionais
Limites a internet
data-base
Paridade de Gênero
Nilson Costa Souza
Recurso em Habeas Corpus
S. Tavares-Pereira
COLCRIM Chile
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Dra. Annette Cardoso Rocha
Regime domiciliar
Tânia Maria de Oliveira
Mayra Matuck Sarak
Escravidão Moderna
Tragédia de Mariana
Paternidade
Israel
Giancarlo Silkunas Vay
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Poder Judiciário de Santa Catarina
Tempo de Resistência
hoje?"
Apart hotel
progressão vertical de carreira
O direito à extimidade
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Adriana Calvo
UNISUL
Dora Cavalcanti Cordani
Marcelo Lebre
intimação e notificação
Boletim n. 09
App.
Entrevista
Comunicação ao juízo da execução
Mediação e Conciliação
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Programa Direito & Rock
Informativo 553 STJ
Trabalho remoto
Turquia
Corrupção na Petrobrás
Alienação
Edilson Santana G. Filho
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Lei Municipal n. 4666/2010
Danilo Nascimento Cruz
Felippe Borring Rocha
Saiba Mais
Redução da Emissão de Carbono
Guilherme Wunsch
Estelionato emocional
Atendimento à Infância e Juventude
Anna Paulina Corteletti
Citação por Hora Certa
Tribunal Superior do Trabalho
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Legislação Italiana
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Cultura da Punição
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Recurso Especial
Rodrigo Hendges
Ronaldo Nogueira
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Burca
Universidade de Berkeley
Celso Gomes Pinheiro
Lei 13.344
Márcio Ferreira
Uso do telefone celular
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Carlos Teixeira Teófilo
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Denúncias contra Aecio Neves
OAB/MG
Renato de Souza Matos Filho
Rodrigo Medeiros da Silva
Educação Pública
Thales Sousa da Silva
Paradoxos Penais – Vol. I
Andrea Bocelli
Divórcio consensual estrangeiro
Cristiane Rebelo Limas
Formação Jurídica
Jurisprudência
Portaria 1/2017
RE 595676
Flórida
Direito eleitoral
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Ministros do Supremo Tribunal Federal
dispensa discriminatória
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Vade Mecum Método
interpretação conforme
Fundo Penitenciário Nacional
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Gestantes
Tribunal de Contas da União
Prevenção ao suicídio
Habeas Data
Flávio Baumgarten
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Bem imóvel
Gustavo de Mattos Brentano
Indeferimento
Fernando da Silva Albuquerque
Marco Aurélio Marrafon
Raphael Boldt
Lucas Manoel Soares Machado
torcedores do Corinthians
Devido Processo Legal Substancial
10ª edição comemorativa
João Felipe B. Bastos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Curso de Mediação
Samuel Mânica Radaelli
Leonis de Oliveira Queiroz
Responsabilidade solidária
Competência Jurisdicional
lei antimanicomin
DPESC
Pena de multa
Lata de tinta
Taysa Matos
Reclamação Disciplinar
Gustavo Medeiros
Direitos LGBT
TJAC
Átila Da Rold Roesler
João Batista Martins César
ADJ
Marcos Fagundes Salomão
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Douglas Anderson Dal Monte
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
SP
Rafael Beltrão Urtiga
PEC 241/2016
Versalhes Enos Nunes Ferreira
condições para reajuste de plano de saúde
Mediação judicial
Contrato de crédito rural
Carlos Vinicius Mariano Magno
Natammy Bonissoni
Alexandre Morais da Rosa
PJe 2.0
Filipe de Morais
Linda Rosa da Silva Azevedo
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Julio Cesar de Souza
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Legalização da maconha
HC 138565
Satélite Geoestacionário
TRT 10ª Região
Víctor Minervino Quintiere
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Camila Berni
Petição n. 7074
Processo de Impeachment
orientação sexual
Gianfranco Silva Caruso
Thaise Mattar Assad
A construção da cidadania e a sexualidade
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Regras da previdência
Racismo Institucional
Eliseu Raphael Venturi
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Audiência Pública
Discriminação Racial
Intercâmbio
Pessoas portadoras de deficiência
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Estabelecimento prisional
Lilian Cristina Moraes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Aplicativos de Celular
Thaís Janaina Wenczenovicz
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Walder Araújo de Oliveira
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
PCC
Julia Santi Fischer
Fernando Rey Cota Filho
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Quinta Constitucional
Casamento Precoce
Bloqueio whastapp
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lista
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Psiquiatria Forense
Constituição e Poder Vol. 1
Gabriel Gavasso Lis
27 anos do ECA
Daniel Carnio Costa
Desenvolvedores de Aplicativos
Defensorxs
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Portaria 930
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Plano de Ação dos Tribunais
Renata Condi Vescovi
Quilombos
Franceses
Indenização seguradora
Decisão Liminar
Projeto Universidade no Cárcere
Violência contra mulher
Bug
nulidade absoluta no processo penal
Tribunal online
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Michelle Carducci
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Acidente radiotivo
Ministra Cármem Lúcia
Alexandre Barbosa da Silva
Cinema Educativo
Morte Assistida
Lei Antimanicomial
PLS 280/2016
Sistemas informatizados
Igor De Lazari
Lei nº 7.716/89
corretoras de seguro
Natasha Karenina
Apreensão de passaporte
Bolsas para Mestrado
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Direitos do trabalhador doméstico
Transição e Consolidação da Democracia
Encontro
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Direito e Gênero
Luana Gaia de Azevedo
Código de Ética Médica
tratamento do preso
Min. Laurita Vaz
ADC 16
Transmissão on line
Maria Antonieta Fernandes
Resolução n. 203/2015
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Luis Calazans De Brito Bisneto
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Ianca Souza Barauna
Abuso de menores
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
vítima de bala perdida
Processo Penal do Limite
Clenio Jair Schulze
Crimes de natureza permanente
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Antônio Julião da Silva
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Justiça em número 2016
Continua
Política Nacional de Solução de Conflitos
Regimes de casamento
Seguro DPVAT
Alessa Pagan Veiga
Vera Regina Pereira de Andrade
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Confisco de Bens
Crime de Injúria
Indenização a familiares
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Edição especial
Michelli Giacomossi
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Fernanda Flórido Lui
Documentos falsificados
Decreto 8.615/15
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Audiência de apresentação
Eliza Hartung
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Comunicação ONU
Paulo Edgar da Rocha Resende
Guilherme Alves Coutinho
Rio São Francisco
Lei das Contravenções Penais
Armando Gallo Yahn Filho
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Seriado
Arquivo digital
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Carla Joana Magnago
ato infracional análogo a crime de desacato
Aula Magna
Lorena Silva e Silva Faustino
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Citação eletrônica
Concurso de Monografia
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Professor Boaventura de Sousa Santos
Alexia de Melo Miguel
Lei 13.228
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
RG
Jaécio Matos Santos
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Descriminalização da Homossexualidade
Brenno Cavalcanti
Daniel da Costa Gaspar
Gustavo Capobianco Volaco
societas sceleris
Exame preparatório OAB
Criminologia Forense – Tomo I
Constrangimento
Princípios Constitucionais Eleitorais
Fraude em Título de Eleitor
Bibliografia Temática
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Seguro obrigatório
Teoria do adimplemento substancial
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fernando Parente
Professora Claudia Regina Freitas
Kátia Debarba Machado
Lei nº. 12.403/2011
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
China
Felipe da Silva Freitas
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Colaboração premiada por delegados
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Andressa Tomazini
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Canal Empório do Direito no YouTube
Tutela provisória
pais solteiros
Denúncia Lula
António Guterres
construção de usina Teles Pires
Adicional de Periculosidade
Diogo Bacha e Silva
Documentos exterior
Curso online
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
José Borges Neto
Termo circunstânciado de Ocorrência
Trancamento de ação penal
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Bruno Luís Marques Hapner
sistema de justiça e segurança pública
Inelegibilidade
Diego Zysman Quirós
Ministro Noronha
HC 389211
Fabricio Gevaerd
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Procuradoria Regional Eleitoral
Planos de Saúde
Embaixada dos EUA
Thiago de Miranda Coutinho
Doutor "honoris causa"
Emetério Silva de Oliveira Neto
Desvio de função
Dia das Mulheres
Concurso de Bolsas
Jogos Olímpicos 2016
MP 784/2017
Rede Infoseg
Raoni Gomes
Mestrado Direito Internacional
Tiago do Carmo Martins
Rito processual
Estudos Feministas
Tratado
Juiz Hélio do Valle Pereira
II Simpósio de Direitos Humanos
pedofilia na internet
Velocino Pacheco Filho
E-book
promoção da igualdade étnico-racial
Bloqueio judicial do WhatsApp
Inquéritos arquivados
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
PEC 241 (PEC 55)
processos seletivos
Projeto “Integra-Idoso"
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Conferência de Haia
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Jacqueline dos Santos Fernandes
Emenda Constitucional 95/2016
Solon Cícero Linhares
Eleições municipais 2016
Embaixada Americana
Danos morais
Plano de Saúde
Matheus Souza
Escudo de Vidro
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
luta pelos direitos
Projeto Ronda Maria da Penha
Construção da identidade
Gustavo Proença Mendonça
Legislação russa
Antropologia Teológica
Carla Estela Rodrigues
Reforma do Judiciário
Curso Avançado de Direitos Humanos
Glauber William Duarte
comemoração 125 anos
Tuberculose
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Rafael Fernandes Caldeirão
Sérgio Cabral
Luís Henrique Linhares Zouein
O que funciona no plantão judiciário
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Consumo on line
Homeoffice
VEC
Câmara Especial Regional
Edilson Santana Gonçalves Filho
Universidade Federal de Goiás
Divulgação
Publicações
Noruega
Julgamentos Históricos
Karla de Souza Oliveira
Katarina Peixoto
1º Congresso de Criminologia(s)
Marco civil da internet
Hélio Peixoto Júnior
Filmes Africanos
Péterson Niehues
Tânia Iró da Motta
Espetáculo midiático no Processo Penal
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
acervo disponível
A Hiperintegração do Direito
Renê Hellman
Márcio Soares Berclaz
Forças Armadas
Linkedin
Lívia Lucca
acidente Mogi-Bertioga
Projeto de Pesquisa
Delmes Rodrigues Feiten
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
GLBTs
Pessoas com deficiência
Guerras as drogas
Eduardo Bueno
Irlanda do Norte
Ministro Og Fernandes
ICMS Rio de Janeiro
CTPS
OIT
Lei n. 13.189/2015
Sala Verde
Residência Judicial
Presos provisório
alcoolismo
Impeachment
Raul Linhares
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Obrigação propter rem
Lei Complementar 73/93
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Roberto P. Campos Gouveia Filho
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Juiz Rafael Bogo
Proposta de recomendação
PCB
Exploração sexual de menores
Karina Guerreiro de Sá
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Indeferimento da inicial
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Ricardo da Silva Fiorin
Déficit da Previdência
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Alfa Oumar Diallo
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Ana Tereza Basílio
Redação
Filipe Rodrigues Costa
Jader Marques
Inscrição OAB
Lauro do Nascimento Pereira
Alexandre Hardt Bortolotto
Acesso a ação penal
Cursos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Raquel Von Hohendorff
Tráfico privilegiado
Livro Infantil
Violencia Domestica
MPT
Claudia da Rocha
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Heredion Martins
Paternidade biológica
Fernanda Maria Veronese
Matheus Felipe de Castro
Jean Vilbert
contratos de mútuo
Liberdades públicas
Carnaval de Rua
proibição de tatuagem em concurso
Wilyney Santana Borges
Érico Ricardo da Silveira
Thayla Fernandes
HC 373364
Catharina Peçanha Martins Oroso
MPM
Antônio Thulio Souza Bessa
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
TST
Interpretação conforme a Constituição
Paternidade tardia
PEC 287/2016
Oficina de Pais e Filhos
Dano Psíquico
Partilha de bens
Direito Público Temas Atuais
Penhora de honorários
Imóvel SFH
Carlos Teixeira
Marcelo Guerra
SAMARCO
Romance
Curso de Filosofia Jurídica
Ajuda Humanitária
Sistemas Processuais Penais
crimes contra a vida
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Volume 18
Estudar Fora
Filosofia de Zygmunt Bauman
Affonso Ghizzo Neto
Gustavo Rocha
Rede Telesur
Acusada gestante
Dano ambiental
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Chamada para submissão de artigos
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
TRT4
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Segunda Turma do STF
Publicidade de cigarros
Marcelo Pichioli da Silveira
Reinaldo Couto
João Gabriel Cardoso
Fernanda Moretzsohn
Andreza Gabriela Cuzma
Paulo Thiago Fernandes Dias
Vínculo Empragatício
CIIDI
Raissa de Cavassin Milanezi
Crime de Furto
Vinícius de Novaes Marques
Pena Capital
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
FHC
Mario L. Gambacorta
orçamento público
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Ísis Fontenele
Consentimento do morador
Contas inativas do FGTS
escravidão
Mensalão
Renda Mensal Inicial
Crimes da Ditadura Militar
Eleonora Mesquita Ceia
Fundamentos da Prisão Preventiva
Carta de Conclusões
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Lei de Improbidade Administrativa
Jônata Souza Guimarães
Dano Material
danos morais coletivos
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
HC 374713
Eleição
TJRS
reunião com presidentes dos TJs.
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Rompimento de barragens
Suspensão condicional de processo
Extremismo
Fabiana Ferreira Dalabona
Nicola Patel Filho
Cartilha completa com as instruções de uso
Nelson Camatta Moreira
Lei 9.099/1995
Murillo Martins Toledo
Controle de Convencionalidade
Tortura Sistêmica
Companhia aérea
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Sistema Unificado de Execução Penal
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Febre Amarela
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Germano Schwartz
Justiça além dos autos
Phillip Gil França
Observatório da Mulher
Gustavo Henrique Aracheski
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Antônio Carvalho Filho
consulta pública
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Educação de Jovens e Adultos
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Reforma da Previdência
Áudio da entrevista
Regulamentação do uso das algemas
PLC 79/2016
Denize dos Santos Ortiz
Exame de Ordem
Ciências Médicas Forenses
Redação
Abuso de autoridade
Geraldo Prado
Paulo Roberto Athie Piccelli
João Paulo de Mello Filippin
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Lula
Alan Maurano Savedra
tentativa de homicídio
OCupações das Escolas e Universidades
Adalberto Arruda Silva Júnior
Jacqueline Sinhoretto
Mulher nos cenários jurídicos
Carlos Bolonha
tutela urgente da saúde
CCJ
Lei de Licitações
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Marcio Borges S. Castellões
Indulto/2016
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Fornecimento de fraldas
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Salto mortal
Roma
Kennedy Henrique
Ministra Cármen Lúcia
infecção hospitalar
Jorge Bheron Rocha
RIHJ
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Lei 9.714/1998
Renato S. S. Schindler Filho
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Dívida de condomínio
Plínio Gentil
IMESB
Meninas de Guaru
Lei 13.293/16
Lorenzo Alvarez de Toledo
Presidência da República
Daniel Garcia da Rosa
Resolução 125 do CNJ
Estados Lusófonos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Direito das Obrigações
aumento de tarifa de ônibus
Heloísa Husadel Telles
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
4º Turma do STJ
Introdução ao Direito Processual Penal
Polícia Civil do Distrito Federal
Aline Gostinski
PJSC
Juliana de Alano Scheffer
Quebra de Sigilo
Requisitos Mínimos
Cenário jurídico e político
TSJP
Daniel Ribeiro Vaz
Sergio Henrique Salvador
Bruno Milanez
Desocupação de estudantes
Leonardo Costella
João Chiesa Farias
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Princípio da presenução de inocência
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Ricardo Martins
mestrado Univali
Congresso dos Estados Unidos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Magistério
Cine Debate
Trabalho de Conclusão de Curso
Entrevista com Freud
Simpósio
Samira Schultz Mansur
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Especializações
Jean Rodrigues Salles
Marcelo Ribeiro
Daniel Roberto Hertel
greve de servidor
Violência na Escola
Caio Henrique Lopes Ramiro
Repetitivo
Pedro Scuro Neto
Iverson Kech Ferreira
Valores nutricionais
Advertência
Leonardo Isaac Yarochewsky
Big data
Arthur Corrêa da Silva Neto
Desconto no salário
Emergência Democrática
Sinase
Rafael de Deus Garcia
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
SEDESTMIDH
Verdade e Consenso
lucros cessantes
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Juizado do torcedor
Rodrigo Bahia de Souza
quem quebrou o Estado brasileiro
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Duílio Antero de Camargo
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Inconstitucionalidade da proibição
Publicidade abusiva
Edital de Parecerista
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Magistratura
Marcelo Fernandez Urani
Adilson Nunes Rodrigueiro
Cladem
Gabriel Luiz Marcondes
Abuso dos direitos humanos
Compensação de carbono
Competência criminal
Dra. Maria Lucia Karam
Giselle Onofre
Érica Côrrea Simões Pires
Recomendação 41
Barbara Pasello
UFG
João Guilherme Alvares de Farias
patologia ocupacional
INTERVENÇÃO
Superior Tribunal Militar
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Curso de Direito com dupla titulação
Tribunal de Justiça de Goiás
Luiz Eduardo Cani
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Fundo de Assistência Parlamentar
África Ocidental
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Secretaria de Educação
Encontro Município Transparente
Sonia Aparecida de Carvalho
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Juliana Lopes Andrade
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
suspensão de penalidade
Julio Castro
Juliano Ralo Monteiro
Orientações Jurisprudenciais
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
confissão espontânea
Austrália
Estado Democrático de Direito
Assédio Moral
Coerência e Verdade em Direito
Daniel Brandão
Associação Brasileira de Direito Processual
Adoção em conjunto de irmãos
Amanda Viega Spaller
Jeffrey Chiquini
Maurilio Casas Maia
Lívia Maria Lucca Silva
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Reforma em creche
Terre des hommes (Tdh)
Arnaldo Rocha Júnior
Dica de Leitura
Vilmar Urbaneski
URFJ
Resolução 218/2016
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
prazo exclusão de sócio
Lições de Direito Alternativo
audiolivro
Acelino Rodrigues Carvalho
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Desembargador Osmair Couto
Evento internacional
Dóris Ghilardi
Sérgio São Bernardo
XX Semana Jurídica
Ana Luiza Canavarros Caldart
Acordo de leniência
Renova Cursos
Coreia do Sul
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Djonatan Batista de Lima
José Ewerton
Convenção de Montreal
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ricardo Antonio Andreucci
Mário Cesar Andrade
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Coaching para Liderança de Alta Performance
ACNUDH
Aplicativo Replika
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Walder Araújo de Oliveira
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Mutilação Genital Feminina
Poder Judiciário catarinense
repetência
Proteção jurídica
Projeto Releitura
júri popular
Direito de personalidade
Facção Criminosa
Revista Civitas
Ausência do MP em audiência
Bruna Silva Carvalho
Wallace Costa dos Santos
Raphael Galvani
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Criminologia Global
cooperativa de crédito
Perda da Guarda
Renata Simonetto Gonçalves
Rosimar Ibiapina Batista
Adriano Olian Cassano
Fila Preferencial
Daniel Flores
Holocausto
Gilberto Bruschi
Justiça criminal
Editora Univali
Direito e Arte
Fabricio da Mota Alves
publicação
Morgana Henicka Galio
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Aury Lopes
Audiência de Conciliação
Heleno Dozól Barabas
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Palestrantes
Processo Penal no Limite
Gilberto Souza dos Santos
terror e medo
Processo Penal e Garantias
Teoria do Crime Culposo
Caio Rangel
Especialização em Direito e Economia
Fernanda Oliveira Luvizotto
Nova data
PFDC
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Em busca das garantias perdidas
Politie Nijmegen-Zuid
Jordânia
Súmulas
Amanda Perrone Ausier
Comunidades carentes
Súmula 574
Direito Penal Sexual
Parentesco de terceiro grau
TRT da 12ª Região
Bruno Ferreira
Airto Chaves Júnior
Democracia em Desconstrução
PLS 32/2016
Recomendação 27/2009
Estado do Ceará
Secretaria da Fazenda de MG
Medidas alternativas
Homologação de acordos consensuais
Nelson Lacerda
Investigação Social
Lei Maria da penha
TJMG
Direito à inclusão
África do Sul
Lei Federal 11.091/2005
Marinha do Brasil
Cuiabá
Encoge
Giulia Poeppl Pereira
Yegor Moreira Junior
ameaça espiritual
André Alexandre Happke
Direitos fundamentais na era dos extremos
Falta de vagas
Edital publicado
Samir Mattar Assad
Guilherme Moreira Pires
Curso ENFAM
Bruno Luís Marques Hapner
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Direito dos Transexuais
fornecimento de energia elétrica
Tribunais de Justiça
U2
Elpídio Paiva Luz Segundo
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Tabelionatos de Notas
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Medida alternativas à prisão
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Quebra de decoro
adoção
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Geovane Peixoto
Direito e processo penal
dados estatísticos
Recebimento
Tiago Fachin
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Direito Forense
José Roberto Moreira
Câmara de SP
Direitos dos estagiários
Direito Imobiliário
Ministro Marco Aurélio
New York
Caixa 2
Antonio Marcos Gavazzoni
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
idoso com câncer
Prerrogativa de foro
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Jornal
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Camarões
Francisco Oliveira Neto
Antonio Graim Neto
Vitor Pereira dos Santos
estacionamentos
Plano Nacional de Segurança
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Juliane Facó
Nicholas Maciel Merlone
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
II jornada de Derecho civil
Ilton Norberto Robl Filho
Ana Gladis Thomas
docencia y profesionalidad jurídicas
Renan Francelino da Silva
Universidade de Stanford
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
IBDFAM
Ministério Público da Bahia
Universidade Estadual de Maringá
Daniela V. Pachito
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Luis Leandro Gomes Ramos
cargo de Secretário de DiligênciaS
Sírlei de Sá Moura
Eduardo José da Fonseca Costa
Cândido Furtado Maia Neto
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Mortes e lesões causadas por policiais
Agressão escatológica
progressão de regime
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Tribunal de Justiça do Chile
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Guia
Turismo
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Karla De Souza Oliveira
Alepo
TRT 8º Região
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Camila Prando
Marcello Lopes
CPC/73
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
professor Dr. Guido Aguila Grados
Rafael Faria
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Juliana Hermes Luz
Extra petita
HC 138207
Allan Dias Toledo Malta
individualização
Felipe Wruck Médici
Samira Schultz Mansur
Bolsa de Estudo
Liminar em HC
Brasil. Human Rights Watch
Projeto de Lei 4.850/2016
crowdfunding
Bruna Mayara de Oliveira
Kamile Medeiros do Valle
Paula Saleh Arbs
Natália Barroca
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Yuri Carneiro Coêlho
Dano Estético
PIS/COFINS
Formação Promotoras Legais
Ação Popular
art. 5º da Constituição Federal
Adir Freire Freitas
Luciano Chacha de Rezende
Motorista bêbado
Câmara de Vereadores
TRF da 3ª Região
Henrique B. Souto Maior Baião
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Turma Recursal
Paulo Incott
intercâmbio de jurisprudência
Giulia D'Amore
Ministérios Públicos do Mercosul
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Janiere Portela L. Paes
Privatização de Presídios
Eliseu Antônio da Silva Belo
Guilherme Christen Möller
Infração na adolescência
Marcelo Figueiredo
Eleições EUA
Amanda Rodrigues Vander
Erro médico
Mariana Goulart
Relação de consumo
Decreto 8.615
Registro de medicamento
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Yuri Felix
Ezio Mauro
Wagner José Penereiro Armani
Ígor Araújo de Arruda
Nota de Repúdio
Frederico Costa Greco
Editora Empório do Direito
Totalitarismo no século XXI
Memorial escravocata brasileiro
Grécia
Renata Nascimento Gomes
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Alexandre do Rosario Brito
Justiça que solta
Súmula 83
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Juliano Keller do Valle
Henrique Telles Vargas
RE 601720
Aicha Eroud
Estudante
Eugeniusz Cruz
Patricia Burin
Paulo Rogério Muniz Barros
TVAL
Smart Lab
Direito Contratual
Balanço 2015 STJ
ReDiHPP
Lei nº 9.099/95
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Nathaly Munarini
Andréa Pachá
Pornografia Infantil
MG
Leonardo Godoy Drigo
Moraes Pitombo Advogados
Luciano Góes
Sorocaba-SP
Everaldo Luiz Oldoni
Véu
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Artigo Científico
Revista da AGU
Condenação
HC 389.899
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Defensor público José Ivan
Samuel Saliba Moreira Pinto
Direito de imagem
Centro de mediação para solução de conflitos
Andréa Gill
Miguel Calmon Dantas
Trícia Navarro Xavier
AIDS
RE 608872
Luciane Mª Banfi Ferreira
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Isabel Bueno
canabidiol
Angela Cristina dos Santos Zen
Fernando Antunes Soubhia
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Antecipação de prova no processo penal
Pena pecuniária
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luciana Boiteux
Medo do futuro
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Charles M. Machado
Cartório
Curso Novo CPC EAD
Marcello Pietro Iacomini
Remição pelo estudo
A Casa de Vidro.com
Projeto de Lei 168/2015
Países Lusófonos
Apelação Cível
princípio da correlação
Eugenio Zaffaroni
EXCESSO DE PRAZO
Ricardo Conolly
Poder Judiciário Estadual
Resolução n. 235/2016
Revogação de Resolução
Direito à Privacidade
Medida provisória
Gabriela Mendes Fontana
Academia Brasileira de Direito Internacional
Alan Kardec Cabral
Josiane Rose Petry Veronese
adultério
Transporte de valores
Desabafo do juiz
Ausência de vagas
Transparência Internacional
Conselho Municipal de Assistência Social
Legalização da Prostituição
Equador
Legislação Indígena
Carlos Daniel Dias André
Obras Publicitárias
Imunidade parlamentar
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Disney
Bárbara Lopes Gomes
Danos morais e materiais
prisão por débito tributário
Vítima tenta acordo
ANAMORPHOSIS
Rafael Espíndola Berndt
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
TFT 4.ª Região
Direitos de Privacidade
prova do prejuízo extrapatrimonial
Sentença de Pronúncia
Furto de chocol
Abuso Sexual
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Renata Torri Saldanha Coelho
PL 5555/2013
Suspensão da Liminar
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Especialista ONU
agressões físicas
Silvio Donizete Chagas
II Jornada Jurídica de Cascavel
Propaganda enganosa
Londres
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
cirurgia plástica reparadora
Desembargador
Autismo
Regime prisional
Súmula 563 do STJ
Morgana Machado
Casa Nostra
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Legislação
Mestrado e Doutorado 2017
Arrecadação de Verbas Públicas
Vade Mecum Método Internacional
PRISÃO
André Henrique Lemos
Lei n. 12.318/2010
Luciano Zanetti
Fotos
Ministros
SMS
Alexandre Melo Franco Bahia
União estável
Projeto de Lei 3.729/04
Soraia da Rosa Mendes
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Francisco Sannini Neto
Starbucks
Jeferson Almeida De Oliveira
Ana Carolina De Macedo Buzzi
art. 385 do CPP
Reinaldo Couto
Confissão de culpa
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Processos
IX Semana Jurídica
Alimentos no âmbito internacional
Sanção Presidencial
Século XXI
João Salm
Quadro Saiba Mais
ONU
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Propriedade Industrial
gastos do Judiciário
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Lei n. 13.431/2017
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Leandro Machiniski
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Concorrência desleal
Hedlian S. Cândido
Giancarlo Montagner Copelli
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Rennan Herbert Mustafá
Direito de Guarda
Guilherme Rosa Santos
Jamile Calheiros
Pedro Henrique Ferreira Marques
Oficiais de Justiça
Michel Temer
ONU Mulheres
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Organização Criminosa
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Judicialização da saúde
RE 958.252
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Banco do Nordeste
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Roberto Wagner Lima Nogueira
Prevenção do HIV
julgamento STF
Renda Mínima
afastamento de Renan Calheiros
Atraso na entrega de diploma
Afastamento
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Níger
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Paolo Lollo
1º Seminario de Derecho Maritimo
Ecstasy
Eduardo Lamy
Lei 12.850
Ricardo Genelhú
Direito Penal da guerra às drogas
Juliana Raisa dos Santos Silva
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Crime de ameaça
IPDMS
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Súmula 562 STJ
Ana Paula de Souza Cury
Furto de Chocolate
Constituição brasileira
extradição
Hospital privado
Francine Sgnaolin Schmitt
Juros de Mora
João Guilherme Gualberto Torres
Wellington Borghi
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Guilherme Alcântara
Eduardo Luiz Santos Cabette
Norberto Knebel
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Bianca Thais Nascimento
Violência e Cultura
Gestão da Terceirização do Trabalho
Leandro Matsumota
Rodrigo Francisco de Paula
Davi Pereira Junior
Por Danielle Mariel Heil
Adimplemento Substancial
Razoável Duração do Processo
Matheus Henrique Mendonça
Bibiana Fontella
Yuri Calixto
Pai socioafetivo
Coaching para concurso
HC 139889
Desistência da adoção
Adoção à brasileira
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Universidade Luterana do Brasil
Direito de Gênero
Montreal
Laísa Santos
Matheus Almeida Caetano
assédio sexual em metrô
João Marcelo Negreiros Fernandes
Destinação de Recursos
Patrícia Cordeiro da Silva
Alessandro Soares
Luiz Regis Prado
A defesa intransitiva de direitos
Pós-natal da adoção
Cumulação de pensões
TRT da 9ª Região
Adriana Cecilio
Antonio Carlos Brandão
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Cartórios
atividade de risco
Moisés Rosa
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Emenda Constitucional 74/2013
Informativo de Jurisprudência
TJMT
Tragédia em Mariana
Comarca de Timon/MA
Cão Guia
Sedec
Rádio Web Justiça do Maranhão
PEC 209
Intimação
Conjunto Habitacional
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Segurança Digital
Certidão de Nascimento
Daniel Fonseca Fernandes
Denúncia sem fundamentar
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Magalhães Coelho
Portaria Interministerial n. 405
Guarani-Kayowá
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Entrevista do dia
Cursos Online Gratuitos
Clássico do dia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Dinamarca
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Alexandre Vuckovic
Roberto Victor Pereira Ribeiro
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TRT-SC
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Regime disciplinar diferenciado
Refém em assalto
7º Congresso Jurídico Online
Sacha Darke
Tema 98 STJ
Crime Militar
Comarca de Fortaleza
Direito e publicidade infantil
Fundamentos de Direito Processual Penal
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Furto em estabelecimento comercial.
Mathias Vaiano Glens
Francine Guedes
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Soberania Nacional
colaborações premiadas
Julia Lafayette
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Fauzi Hassan Choukr
Europa
Saúde
Movimentos sociais
Prescrição da ação penal
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Min. Carmem Lúcia
Curso de Redação
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Gislaine Peixoto
Mentalidade Inquisitória
TJGO
Voto divergente
polícia civil DF
SAJ
TJSE
Lei 11.340/2006
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Romênia
Temas de Argumentação Jurídica
Advocacia catarinense
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Contestação
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Matheus Felipe de Castro
Ocupação das Escolas e Universidades
Melhor atendimento no Judiciário
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Gustavo de Miranda Coutinho
Andréia Ferreira Bispo
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Estatização dos Cartórios
José Borges Neto
Naína Ariana Tumelero
Objetivo 16
Responsabilidade civil do Estado
Ministro João Otávio de Noronha
Crise financeira
Bernardo Micherif Carneiro
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Antonio Vercher Noguera
Tecnologia Comunicação e Informática
Síria
Descriminalização
João Vítor de Araújo Santos
Revista Avant
âmbito de proteção
PL 280/16
“fosfoetanolamina sintética”
Incitar Suicídio
Gustavo Faria Pereira
Barcelona
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Lucas Henrique Fávero
PEC 227/2016
Medida Provisória nº 712
Navegador
Primeira Seção do STJ
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Gabriela Pivar Scaravelli
Lívia Bortolotto Cardoso
Direito Penal: Parte Especial
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Panamá
gestante
Motorista
Universidade Federal da Bahia
Estatuto da Advocacia
ADI 5649
Escola sem partido
Diego Prezzi Santos
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Rodrigo Wasem Galia
Estudos Constitucionais
Medida Provisória 759/2016
PL 44/2016
Atraso imóvel na planta
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
MPF
Mudança de sexo
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Francisco Cordeiro
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Isadora Nunes
Centro Acadêmico Hugo Simas
Andressa Magnabosco Koch
Regras
Registro profissional
Reforma previdenciária
Prova de dívida
Mario Porto
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Lei 8.137/90
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
PLS 288/2013
Saída Temporária
G. Couto de Novaes
Manual de Processo Penal
Mato Grosso do Sul
Carla Mari Robaina Marcondes
DPMS
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Lei n. 15.829/2012
IDDD
Resolução
Prisão Perpétua
Corréus
indenização
Ana Luíza Teixeira Nazário
Inaiane Alves Gonçalves
Alex da Silva Anhaia
Fernando Henrique Cardoso
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Pesquisa Acadêmica
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Madrid
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Regras de Bangkok
Intimações
Oriente Médio
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Imersão na Selva Amazônica
Obrigação Impossível
RVA
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Redes sociais
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Marcus Alan de Melo Gomes
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Ricardo Leonel da Silva
Vitor Vilela Guglinski
Anuário da Justila 2016
Rússia
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Claudia da Rocha
Cartilhas
Tiago Clemente Souza
DPVAT
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Liminar
despesas nova eleição
O objeto da ciência do direito penal
Yeda Barbosa
Novo Refis
Documento histórico
Intimação por telefone
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
João de Mendonça Salim
Revista Sistema Penal & Violência
instituições financeiras
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RDD
Juliana Ribeiro Goulart
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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70ª edição Jornal AJD
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Cursos Gratuitos
Ex-presidente Lula
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
PLC 20/2016
Curso Novo CPC
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O Direito Achado na Rua
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Lei 8.625/93
Competência originária do STF
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Defensores Assassinados no Maranhão
ONU Brasil
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Conrado Gama Monteiro
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Fenastc
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Recurso Ordinário
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PUC-MINAS
Julio Cezar Moura de Souza
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Condenação Militar
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
danos materiais
Tribunal de Justiça de Sergipe
Convite Vaticano
André Luis Callegari
Convenções Internacionais
Roberto Bergalli
Buraco em via pública
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crimes cibernéticos
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Roberta Werner Pinto
Lei dos Planos de Saúde
Edson Damas da Silveira
ADI 5645
Carolina Sena Vieira
Somália
Jorge Alberto de Andrade
Contagem de prazo
Participação nos Lucros e Resultados
Milca Paiva
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Affonso Ghizzo Neto
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Leis internacionais de direitos humanos
Francisco Paula Ferreira Lavor
Casamento Infantil
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Ministro Mendonça Filho
danos estéticos
Renúncia
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Aramis Nassif
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
UNIFACS
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Defensoria Pública de Goiás
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Mensageira da Paz
Competência Delegada
Projeto de Lei 402/15
O Direito e a Sétima Arte
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I Jornada de Direito Processual Civil
Trabalhos Científicos
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Não recepção
I Encontro das Criminalistas
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Mudanças Climáticas
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Alisson Silveira da Luz
Direito à educação
Consulta CNJ
Cibele Cheron
Ministro Raul Jungmann
Ministro Moreira Franco
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
UNOESC
Indicação Literária
Ilegitimidade de parte
Roberto Arriada Lorea
Adriano Martins de Sousa
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Ministro da Saúde
Enunciado 266 do STJ
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Superintendência de Seguros Privados
Academia
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Tiago Resende Botelho
Código de Ética da Magistratura
Tabelionato de Notas
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Reconhecimento de paternidade
Deficiência visual
Canibalismo
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Nota ADJ
Rafael Silveira de Souza
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Luis Henrique Braga Madalena
Denarcy Souza e Silva Júnior
Francisco Ferreira
RE 760931
Jornal Estado de Direito
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
LC 158/2006
Seguro de Vida
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artigo 33 do CP
Universidade Pública
Previdência Social
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Boletim n. 08
Documentos estrangeiros
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Marcel Gomes de Oliveira
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
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Lucas do Nascimento Nobre
Caso Escher e outros
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Soraia da Rosa Mendes
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Dano moral e material
Combate à Corrupção
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Adriano Consentino Cordeiro
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Direitos dos animais
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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retificação de registro civil
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Suprema Corte do Chile
Projeito Pai Presente
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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Pamela Medeiros Gomes
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Acordo de paz na Colômbia
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Estatuto da Primeira Infância
Exame de DNA
Programa "Pai Presente"
Mediação privada
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Benigna Teixeira
mudança de nome
Desjudicialização
Reajuste salarial
Salvo conduto
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2ª Câmara Criminal
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Bancos
Produtividade
Ramadã
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Lesa-majestade
história de mulheres
PEC 287/2016. ADPF 438
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MESC
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Direito Ambiental
Assentamento agrário
Mundo do Direito
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Guilherme Reis Gonçalves
Requerente de asilo
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Assunção tácita de culpa
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Acidente de trânsito
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
pós-graduação em direito processual civil
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
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Licitação
Consulta
Bis in idem
Adoção de grupos de irmãos
Processo de adoção internacional
Tiago Protti Spinato
Idosa
ACAD
Albie Sachs
Stephanie Noya S. R. Tanure
Condenação criminal
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
art. 334-A do Código Penal
Periódicos
FND
mediação virtual
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Unesco
PEC 10/2013
EMAB
ONUBrasil
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COAF
medida socioeducativa
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Imissão na posse de imóvel
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Execuções
WebRadio TJSC
Nicole Noschang
José Nunes
Chamada pública
brazilian-journal-of-intl-law
administração judiciária
Fernando A. N Galvão da Rocha
Direito das Migrações Transnacionais
O Controle da Moralidade Administrativa
Denúncia Crime
Encontro dos Descobrimentos Online
Doação de Órgãos
Excesso em abordagem policial
Leonardo Avelar Guimarães
Decreto nº 8.727/2016
Sandro Kozikoski
ADPF n. 461
Botão de pânico
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Boletim da RDL
Ministra Maria Helena Mallmann
Tatiana da Silva Morim Kashio
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
famílias com renda baixa
Frantyelle Dorneles Gambin
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Juarez Cirino dos Santos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Teste de paternidade
IPEBJ
O negociador
Resoluções NCPC
Programa "De olho no Direito"
Suíça
Júlia Melim Borges Eleutério
Internação involuntária
Editora Tirant Lo Blanch
Requisições de Pequeno Valor
CPGUFSC
Juliana Arrais Mousinho
Atibaia
Rotativo
Suprema Corte dos Estados Unidos
aldeia indígena
Reino Unido
Reforma da política de drogas no Brasil
Maus tratos
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Thaís Alves da Silva
Matias Hillesheim Stecker
Ângela M. Bagattini
Pretensão Punitiva
Suspensão Processual
Teoria dos Jogos na Mediação
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Felipe Dalenogare Alves
Patrícia Cordeiro
Inquérito n 4.483
Geovane De Mori Peixoto
TRF da 1ª Região
Rachel Riera
Rodrigo Dias da Fonseca
Lei n. 8.213/91
Jeferson Moreira de Carvalho
Mara Rosane de Medeiros
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Massacre em presídios
Arthur Martins Andrade Cardoso
Albinismo
Mutirão conciliação
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Poligamia
Gustavo Schlupp Winter
Armas Nucleares
Lourival Almeida Trindade
Cadastro Nacional de Adoção
Evicção
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Centro de mediação
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Curso de Espanhol
Eslovênia
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Dez Medidas Anticorrupção
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Aluguel de Roupas
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Bolsas para Brasileiros
Processo de escolha dos ministros do STF
Parceria Público-Privada
A criminalização midiática do sex offender
3ª Turma do STJ
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Blitz
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DPERJ
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339 CP
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Rita Matos Coitinho
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Massa Falida
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Súmula 439 do STJ
IX Encontro Nacional do CONIMA
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Superior Tribunal de Justiça
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Ministério Público de São Paulo
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Juízes pela democracia
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Teoria do Domínio do Fato
Pensão por Morte
distribuição de terras
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Estado e Constituição
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Felipe André Dani
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Fornececimento de remédio de alto custo
Recurso Extraordinário 973837
Três Poderes
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Dívida valor
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Varas
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Comunidade jurídica brasileira
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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