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Henrique Abel
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Rubens Correia Jr.
Maria Luiza Ávila
Rodrigo Pontes Raldi
Marta Lúcia Tittoni
Homero Chiaraba
Giovani dos Santos Ravagnani
Adriano Valente
Ludmila Ângela Müller
Rafael Alves Bertolusci
Luanna Tomaz de Souza
Isis Regina de Paula
Fernanda Teixeira de Medeiros
Nota de Apoio
Juan David Gelacio Panesso
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Humberto Santarosa de Oliveira
Adriano Soares da Costa
Priscila Martins Dias
Beatriz Vargas Ramos
Fernanda Tartuce
Alexandre Junqueira Gomide
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Alexandre Pacheco Martins
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Dervana Coimbra
João Marcos Braga
Filipe Reinert
José Antonio Farah Lopes de Lima
Eduardo Pazinato
Bernardo Gonçalves Fernandes
Felipe Monteiro Minotto
Alberto Bastos
Suellen Regina Frantz
Geraldo Marcell Azevedo
Davi Rodney Silva
Celyce de Carvalho Carneiro
Caio Madureira Constantino
Rachel Serodio de Menezes
Série Tecnologia e trabalho III
Ravi Peixoto
Gabriel Quintanilha
Wagner Inácio Dias
Renê Beckmann Johann Júnior
Ian Fernandes de Castilhos
Eliene Rodrigues de Oliveira
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ricardo Fretta
Silvana Colombo
Aicha Eroud
Fábio Salum
Editora Empório do Direito
André Carneiro Leão
Kelven de Castro Soeiro Santos
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Suzany Brasil
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Thaís Rocha Lima
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Willian Cleber Zolandeck
Merhej Najm Neto
Miguel Augusto Nisizaki
Karyna de Almeida Carvalho
Katarina Peixoto
Luis Leandro Gomes Ramos
Mark Pickersgill Walker
Marcelo de Mello Vieira
Paula Brener
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Coriolano A. Almeida Camargo
Abailard Jose de Sousa Neto
Série Cibersegurança II
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ruiz Ritter
Marsel Botelho
Jéssica Feiteiro Portugal
Leandro Bastos Nunes
Mateus Mantovani Sorgatto
Claudia Brum Mothé
Vívian De Gann dos Santos
Daiane Carlos Höhn
Luís Gustavo Reis Mundim
Luciano Scheer
Profa Dra Karine de Souza Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Modelo aristocrático de Direito
Wagner Yukito Kohatsu
Stephannye de Pinho Arcanjo
Vinícius Loss
Inês Virgínia Prado Soares
Lucas de Alvarenga Gontijo
Mírian Da Silveira Monte
Rafael Leme Macedo
Flora Augusta Varela Aranha
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Helga do Nascimento de Almeida
Terceira idade
Bruno Marques Ribeiro
Paloma Leles
André Lucas Fernandes
Lívia Rebouças da Costa
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Silvia Felipe Marzagão
Ana Maria Pereira de Souza
Alessandro Rodrigues da Silva
Ígor Araújo de Arruda
Rodrigo Becker
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Isadora Delfino Reis
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Júlio da Silveira Moreira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Ana Priscila Correia Luz
Marcelo Pereira de Almeida
Leonardo Antunes Morais
Débora Tavares
Luana Barros S. de Souza
Mateus Costa Pereira
Flávio Quinaud Pedron
Nadine Hellen Reis
Alana Oliveira
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Pedro Henrique Tonin
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Vinicius Silva Lemos
Lei nº 8.137/1990
Giovanni Chaim
Barbara Tude de Souza Ferreira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Ivani Contini Bramante
Constelação Familiar Sistêmica
Eduardo Bitencourt
Thieser da Silva Farias
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marco Félix Jobim
Francine de Moura
Cristiano Aparecido Quinaia
Cacau Novaes
Alice Costa Lima Salz
Walter Gustavo da Silva Lemos
Luiza Silva Rodrigues
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Carlos Alberto Crispim
Andréa Keust Bandeira de Melo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Lucas Baratieri Francisco
Gabriel Mantelli
Bruno Takahashi
Leticia Maria Rosa Alves
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Felipe da Silva Freitas
Raul Linhares
Fabiano Zavanella
Luiz Carlos de Andrade
Marco Couto
Julio Guilherme Müller
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Elane Pires Muniz Soranso
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Geralda Magella de Faria Rossetto
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Victória Sell Feiber
Camila Salgueiro da Purificação Marques
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Por Danielle Mariel Heil
Pedro de Souza Gomes Milioni
Jaider Esbell
Amanda Muniz Oliveira
Rodrigo Ramos Melgaço
Mauricio Sousa da Silva
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Fiammetta Bonfigli
Lygia Molina
Gustavo Medeiros
Lucas Nicholas Santos de Souza
Cássio Rebouças de Moraes
Italo Gustavo Tavares Nicacio
João Victor Rozatti Longhi
Tatiana de Almeida Campos
Matheus Martins Moitinho
Luiza Correa Magalhães Dutra
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Nádia de Castro Alves
Sara Vieira Matos Figueiredo
Rosimeire da Silva Meira
Stanley Souza Marques
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Gabriela Nascimento Lima
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Karina Almeida Pinhão
Ciro de Souza Brito
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Daniela Richter
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Catherine Juglair Nogari Valente
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Daniel da Costa Gaspar
Fernanda Becker
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Proporcionalidade e isonomia
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Aline Amábile Zimmermann
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Elisa Rech Dickel
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Cargos públicos de provimento efetivo
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Higor Rezende Pessoa
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ricardo Antonio Andreucci
Benigna Teixeira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Maria Fernanda Piva
Simone Henrique
Paulo Gurjão
Wendel Machado
Mauricio Ferreira Cunha
Bianca Rosenthal
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Efson Lima
Emília Queiroz
Mateus Vaz e Greco
Ficção académica
Priscila Fichtner
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Natascha Anchieta
Larissa Mozzatto Risério
Marcelo Carneval
Felipe Fernandes Pinheiro
Daniela Campos Cerullo
Bruno Silveira Rigon
Gabriel Silas
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Mariana Silva Nery
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Mauro Cesar Martins de Souza
Mauricio Antonio Correia
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Gabriela Ponce
Millena Gêmero
Larissa Zucco
Mariana Brito Cairo
Maria Luiza Gorga
Rodrigo Chandohá da Cruz
Jorge Alan Wunderlich
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luís Gustavo Reis Mundim
Daniele Lameira
Tiago Spinato
Camila Holanda Aragão
Lucas Machado
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Alexandre Basílio
André Fernandes
Antônio Aurélio de Souza Viana
Périsson Otávio Rodrigues
Laura Souza Lima e Brito
Centros penitenciários brasileiros
Jose Luis Bolzan de Morais
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Nayder Rommel de Araújo Godói
Gustavo Holz
Celso Augusto Uequed Pitol
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Leonardo Carvalho Moura
Claudia da Rocha
Marcelo Palma de Brito
Luiz Elias Miranda
Eduardo Rodrigues dos Santos
João Paulo Orsini Martinelli
Daniel Dore Lage
Gabriela Neckel Ramos
Maria Clara Gouveia Magalhães
Edilson Santana Gonçalves Filho
(Sub)Versões Processuais Penais
Alexandre Leal
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Direitos dos homossexuais
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Maiana Guimarães
Patty Oliver
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rafael Felgueiras Rolo
Lucas Costa de Oliveira
Aluísio Celso Affonso Caldas
Gabriel Cavalcante Cortez
Rafael Motta e Correa
Marco Regulatório do Pré-Sal
Guilherme Mesquita Estêves
Extensão Direito das Mulheres
Lucas Hinckel Teider
Raígor Nascimento Borges
Alberto Sampaio Júnior
Matheus Koerich Nobre
Ruth Barbosa
Fernanda Araujo Pereira
Tássia Andressa Veber
João Paulo Atilio Godri
Marli M. M. da Costa
Felipe Chiavone Bueno
Marco Aurélio Peixoto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Alice Bianchini
Samuel Lourenço Filho
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Rubens Almeida Passos de Freitas
Gilberto Morbach
Luana G. de Vito
Carla Dietrich
Desvirtuamento do jurídico
Larissa Thielle Arcaro
Gabriela Samrsla Möller
Wilson Knoner Campos
Benigno Núñez Novo
Raphaella Reis de Oliveira
Matheus Novais da Silva
José Luiz Toro da Silva
Diogo de Oliveira Gomes
Larissa Janoni de Araujo
Bianca Aline Becker
José Edvaldo Pereira Sales
Mariana Rodrigues Veras
Gustavo de Melo Vicelli
Flavio Antônio da Cruz
Ge Mello
Justiça e vingança
Lucas Vasconcelos Vieira
Jarbas Matos
Felinto Martins Filho
Luara Colpa
Velocino Pacheco Filho
Luis Gustavo Cardoso
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Giuliano Tamagno
Mª Emília M. de O. Queiroz
Aisha E. Road
Rafael Giorgio Dalla Barba
Jeffrey Chiquini
Daniel Willian Granado
Débora Costa Ferreira
Mateus P. Gomes
Alfredo Copetti Neto
Mônia Clarissa Hennig Leal
Jefferson Forest
Mateus Brandão Aires
Clenio Jair Schulze
Renan Francelino da Silva
Luiz Otávio Fontana Baldin
Paulo Vinícius Feijó
Thalles Ricardo Alciati Valim
Rosane Reis Kerber
Leonardo de Souza Chaves
Valter Guerreiro
Luis Calazans De Brito Bisneto
Thiago Siffermann
Saulo Dutra de Oliveira
Vontade de Constituição
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rômulo de Andrade Moreira
Fernanda Pacheco Amorim
Gabriela Oliveira Freitas
Recurso Especial
Hellen Fernanda de Castro
Felipe Sorgi da Costa
Fábio Borges
Jader Marques
Ricardo Mauricio Freire Soares
Vinícius Cidral
Súmula vinculante
Edson Carvalho
Thereza Christina Nahas
Guilherme Sarri Carreira
Gabriel Lima Marques
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Vinícius Arouck
Rodrigo Pereira Moreira
David Tarciso Queiroz de Souza
Tiago Oliveira de Castilhos
Marcelo Andrade de Azambuja
Suzany Lima do Nascimento
Escola Mineira de Processo Penal
Solange Cordeiro Faria
Luis Henrique Braga Madalena
Ianê Santos dos Santos
Ana Paula Siqueira
Marcela Münch
Roberta Moura Faíz
Paulo Sérgio Restiffe
Vicente de Paulo Barretto
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Débora Silva Massulo
Luiz Gustavo Tiroli
Renata Cortez Vieira Peixoto
Antonio Notariano Jr.
Marlom Formigheri
Paulino Oliveira Santos
Rafael Lara Martins
Paola Alcântara Lima Dumont
Imane Rane
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Carla Joana Magnago
Marcelo Roseno de Oliveira
Raça
Debora Vieira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Sebastião Marques Neto
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Monica Cecilio Rodrigues
Kássio Henrique S. Aires
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ruth Batista
Evanilsa Coelho Martins
Luís Eduardo Colavolpe
Thalita Caroline Faria de Assis
Marcelo Maduell Guimarães
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Gustavo Rocha Martins
André Amorim de Aguiar
Diogo Dal Magro
João Biffe Junior
Anita Duarte
André L. Nicolitt
Mamadú Saido Djaló
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lucia Bastos
Caroline Farias dos Santos
Cássio Pitangueira
Carolina Farkasvolgyi
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Henrique Viana Pereira
Guilherme Felipe Miguel
Cândice Lisbôa Alves
Pollyana Maria da Silva
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Nic Cardeal
Mariana Lamassa da Fonseca
Vanessa Saraiva de Abreu
Iolmar Alves Baltazar
Guilherme Valle Brum
Amanda Lobão
Andreu Luz
Victor B. Gonçalves
Léo Rosa de Andrade
Arthur de Souza Bastos
Geovana Leme
Everton Sarraff Nascimento
Rodrigo Wasem Galia
Queila de Araújo Duarte Vahl
Luciana Rubini Tambosi
Pedro Roberto Donel
Carolina Lacerda Machado
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Myrna Alves de Britto
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Carlos Vinicius Mariano Magno
Daniel Willian Granado
Juliane Facó
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Emrich Sá
Fernanda Hablich
Diego Ken Osoegawa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Thayna Macedo
Viviane Lícia Ribeiro
Aline Venutto
George Oliveira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
André Sampaio
Marcos Catalan
Rafael de Deus Garcia
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Mariana Seifert Bazzo
Myrna Alves de Britto
Jorge da Rosa
Paulo César Carbonari
Jamilla Monteiro Sarkis
Luiz Ricardo de Castilhos
Débora Veneral
Inexistência jurídica
Gleidson Renato Martins Dias
Editora Tirant Lo Blanch
Fernanda Darcie
Philipe Benoni Melo
Marcia Cristina Xavier de Souza
Eder Fernandes Santana
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Fábio da Silva Bozza
Antonio Carlos Macedo de Castro
Wanessa Almeida
Ester Eliana Hauser
Felipe Abdel Malek
Hugo Melo Falquer
Martina Silvestri
Valdemar Habitzreuter
Melina Girardi Fachin
Geovane Peixoto
Eduardo de Avelar Lamy
Victor Hugo Ossowsky
Roberto Livianu
Bruna Angélica Maistro
Marcel Lopes
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luís Fernando Casara Corrêa
Ana Claudia de Souza Crotti
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Erick Beyruth de Carvalho
Matheus Cristhian Kunze
Newton Pereira Ramos Neto
Guilherme Henrique Lage Faria
Lis Arrais Oliveira
Fabricio Lima Silva
Alessa Pagan Veiga
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Patrícia Salviano
Paulo Antonio Peressin
Adriano Leitinho Campos
Patrícia Moreira de Lima
Manuella Fernandez
Danilo Luchetta Prado
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Carla Froener Ferreira
S. Tavares-Pereira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Angélica Mota Cabral
James Walker Júnior
Marcelino Sato Matsuda
Carlos Eduardo Martinez
Maria Walkiria Cabral
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Regina Geni Amorim Juncal
Bruno Lopes Ninomiya
Dierle Nunes
Urbano Félix Pugliese
Rodrigo Bahia de Souza
Ricardo Leonel da Silva
Josiani da Silva Pospichil
Maristela Tamazzia dos Santos
Tânia Maria S. de Oliveira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Nic Cardeal
Bruno da Costa Vaz
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Guilherme Bonato Campos Caramês
Rafaela Alban
Marina de Carvalho Vieira
André Leivas de Araújo Vianna
Gabriel Lombardi Richetto
Vinicius Cardona
Produto eleitoral
Antônio de Padova Marchi Júnior
Veyzon Campos Muniz
Valmir Pereira Alcantara
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Camila Renata Leme Martins
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Deivid Willian dos Prazeres
Marcelo Ferreira Machado
João Pedro França Teixeira
Lucas Pereira Sagaz
Olívia Maria de Almeida
Fernanda Frizzo Bragato
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
André Felipe Oliveira Moraes
Fernando da Silva Albuquerque
Grace Menck Figueroa
Suelen Tavares Gil
Ataques cibernéticos
Ney Bello
Bianca Mendes Pereira Richter
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Vínculo de emprego
Samuel Mânica Radaelli
Fernando Henrique Cardoso
Fausto Trentini
Raquel Possolo
Sofia Siman Salema
Thiago Caversan Antunes
Maria Victória Jaeger Gubert
Adalberto Narciso Hommerding
André De Marco
Leonard Schmitz
Luiz Antonio Ferrari Neto
Participação Privada
Rafaela Silva Garcez
Alessandra Wanderley
Marilena Wolf de Mello Braga
Andreza Pantoja Smith
Evânia França
Bruno César Gonçalves da Silva
Eduardo José da Fonseca Costa
José Luis da Silva Tavares
José Ribas Vieira
Fabiano Ramalho
Zulmar Duarte
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Cristiane Rebelo Limas
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
André Dos Santos Carvalhal
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Christian Frederico da Cunha Bundt
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luiza Costa de Medeiros Werner
Luís Renato Avezum
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Giselle da Cunha Cruz
Camila Savaris Cornelius
Camilo José d´Ávila Couto
Anthony Thiesen
Simone Henrique
Carolina Heloisa Guchel Berri
Bruna Maira Cavalheiro
Camila Canto
William Galle Dietrich
Lívia Casimiro
Breno Botelho Vieira da Silva
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Camila de Oliveira Koch
Gabriel Vitor Nogueira
Gustavo Pereira Freitas
Gabriel Teixeira Santos
Laura Cascardi
Jefferson Augusto de Paula
Pedro Dalese
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Gabriela Oliveira Freitas
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Cyntia Possídio
Charles da Costa Bruxel
Raphael Fernando Pinheiro
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Fernando Jiménez Sánchez
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Roberto Barbosa de Moura
Guilherme de Luca
Clarissa Tassinari
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Felipo Pereira Bona
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Daniel Thiago Oterbach
Fillipe Azevedo Rodrigues
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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r Nelson Lacerda
Daniel de Pádua Andrade
João Marcos Braga de Melo
Fernando Filgueiras
Bianca Cândido
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Renzo Cavani
Roberta Matzenbacher
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Camila Amado Soares
Luciana Chemin
Rafael Tubone Magdaleno
Gabriel Bulhões
Jaqueline Moretti Quintero
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ana Beatriz Gomes
Heloisa Alves
Francisco José Guardini Nogueira
Daniel Cardoso
César Augusto Baldi
Pierre Moreau
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Eufrásia Maria Souza das Virgens
Thiago Priess Valiati
Luana I. Cabral dos Santos
João Pedro Gebran Neto
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Não Nos Renderemos
Felipe Montiel
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Larissa da Silva Lopes
Felipe Montiel da Silva
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Elisa Costa Cruz
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Denúncia contra Lula
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João Paulo Lordelo
Claudia da Rocha
Luciano Franco Ribeiro
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Ricardo Barbosa Tellini
João Rafael de Oliveira
Maurilio Casas Maia
Série eProcesso - prática com teoria IV
Sophie Dall’Olmo
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Valerio de Oliveira Mazzuoli
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Mauricio Stegemann Dieter
Erica Alves Aragão
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Marina Peixoto Dias
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Quitéria Péres
Regis Fernando Freitas da Silva
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Bernardo Lima
Monique Pena Kelles
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Estela Márcia Rondina Scandola
Rafael Bertoldi Pescador
Vinicius Gregório
Evie Nogueira e Malafaia
Vitor Morais de Andrade
Ricardo Souza Calcini
Julia Vianna Correia da Silva
Gustavo Dayrell
José Adaumir Arruda da Silva
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Agustín Laó-Montes
Márcia Cunha Teixeira
Marcela Duarte
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Pablo Freire Romão
Guilherme Barros Martins de Souza
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Alexandre Ávalo Santana
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luiz Fernando Ozawa
João Vitor Ribatski
Fábio Jun Capucho
Gabriela M. Menezes
Sabrina de Paula Braga
Paulo Lenzi
Cristiana Cordeiro
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Mauricio Mota
Sistema Penal do Rei Midas
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Luciano Góes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Nelson Lacerda
Ronan Robl
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Anna Carolina Faraco Lamy
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Franciane Hasse
Lucas Roberto de Souza
Derik Roberto da Silva Rozas
Humberto Miranda
Radson Rangel F. Duarte
Yasmine Pitol
Rafael Ramos Rodolfo
Catarina Hernandez Ferri
Evandro Regis Eckel
Marília Siqueira Costa
Andressa Retori Teixeira Maia
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Paulo Incott
Agnes Pessoa
Luiza Miranda Heinisch
Yuri César de Almeida Silva
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Luciana Berlini
Lucas de Lazari Dranski
Felipe Wild Varela
Maira Bianca Scavuzzi
Gleucival Zeed Estevão
Marcelo Ricardo Colaço
Lucília Napoleão Barros
Bárbara Fonseca de Moura
Lucas Pontes Ferreira
Anderson Brasil
Misoginia
Alexandre Senra
Augusto Passamani Bufulin
Guilherme Machado Siqueira
Claudia Freesz Calmon
Larissa Clare Pochmann da Silva
Gustavo de Lima Pereira
Lilian Katiusca
Defensores Públicos
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Fernanda da Silva Lima
Márcia Letícia Gomes
Mayra Matuck Sarak
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Átila Da Rold Roesler
Maciana de Freitas e Souza
Pedro Gabriel Goulart Barata
Adriana Bravim
Ricardo Yamin
Wellington Jacó Messias
Thaís Mendes Webber Barelli
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Henrique Picarelli
Marlo Almeida Salvador
Nicole Noschang
Gisele Mazzoni Welsch
Zilka de Sá Barros
Araken de Assis
Ana Miguel Gomes Regedor
Daniel Brandão
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Italo de Oliveira Guedes
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Mayara Pellenz
Joice Graciele Nielsson
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Claudio Melim
Paulo Ferreira da Cunha
Ivan Bonifácio
Leonardo Carneiro da Cunha
Ronicleici Santos da Conceição
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Anna Luiza Cremonezi
Joselene Negra Black
Elisandro Lotin de Souza
Patrícia Leite Carvão
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Silvia Arizio
Álvaro Castillo
Carolina Moraes Migliavacca
Mariana Goulart
Jenifer Carina Pereira
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Gustavo Amorim
Cintia Neves Godoi
Adriana Regina Barcellos Pegini
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Lenio Luiz Streck
Lucas
Alan Martinez Kozyreff
Rodrigo Helfstein
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Paola Furtado
Leandro Augusto Alves da Silva
Eron Corrêa da Silva
Rubem Bilhalva Konig
Deonísio Koch
Denize Carolina da Cunha
Gilberto Alves Júnior
Adriana Lopes
Airton Gomes Braga
Henrique Franceschetto
Cristiano Duro
João Victor Mingorance
Marcelo Buzaglo Dantas
Marcelo José Madeira Mauad
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Nelson Camatta Moreira
Márcio Soares Berclaz
Tiago Zagonel
Fernanda Tanus Costa
Juliana Simone Nandi
Disputa de guarda judicial
Fabiano Moyses Furtado
Tabita Aija Silva Moreira
Clarissa Pereira Carello
Ricardo Washington Moraes de Melo
Paulo Ferrareze Filho
Fernando Rey Cota Filho
r Rodrigo Wasem Galia
Fabiana Otero Marques
Alan Diógenes Rodrigues
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Élida Lauris
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Viviane de Santana
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vanessa Milani Sgreccia
Esther Maria de Magalhães Arantes
João Carlos Adalberto Zolandeck
Banalidade do Mal
Felipe Pruinelli
Eric Cwajgenbaum
Ezequiel Pires
Valéria Magalhães Schneider
Thiago Brega de Assis
Bruna Borges
Luciana da Silva Caseiro
Phillip Gil França
Ricardo Moura
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Leonel Pires Ohlweiler
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Plínio Gentil
Jorge Bheron Rocha
Benjamim Silva Rodrigues
Lucas Varela
José Gouvêa
Rafael Feitosa da Mata
Caio Ferreira Neto
Fernando José Sampaio Lobo
Carlos Henrique Duarte Araújo
Karina Guerreiro de Sá
Yuri Carneiro Coêlho
Bruno de Almeida Passadore
Daniel Gerhard
Gustavo Noronha de Ávila
Larissa Tomazoni
América
Dayana de Carvalho Uhdre
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Silva Batista Pilau
Bruno Sá Freire Martins
Marcus Vinícius Motter Borges
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
José Humberto Pereira Muniz Filho
Weber Luiz de Oliveira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Alexandre Cesar Toninelo
Daniel Brajal Veiga
Felipe Dalenogare Alves
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Vitor Andrade
Débora Kamasche Henrique de Souza
Eleição presidencial
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Missael Pinto Zampier
André Lozano Andrade
Hélio Rubens Brasil
Abril Uscanga Barradas
Henrique Rabelo Quirino
Marcos Clebson Pereira Diniz
Ygor Nasser Salah Salmen
André Luiz Bermudez Pereira
Kamilla Mello
Kleber Zanchetta
Gisela Maria Bester
Samuel Oliveira Cersosimo
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Ravi Peixoto
Fernando Rabelo Rodrigues
Paolla Hauser
Aline Leves
Fernanda Mambrini Rudolfo
Deonísio Koch
Pedro Coelho
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Tiago Resende Botelho
Giulia Signor
Aicha Eroud
Maurício Ramires
Sílvia Gabriel Teixeira
Claudia Calmoni
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Marcelo Pichioli da Silveira
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Jocê Rodrigues
Camila Gouvêa de Araújo
Maurício Requião
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Tiago Didier
Bruna Maria Felix
Elias Guilherme Trevisol
Caroline Perez Venturini
Fransuelen Geremias Silva
Michel Zumerkorn Hassan
Juliana Ribeiro Goulart
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Thiago de Oliveira Vargas
Anderson Morais
João Carlos Castranheira Pedroza
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ivana Leite Ruiz
Anderson Nazário
Jorge Luiz Souto Maior
Ana Patricia Gonzalez
ciência penal
Luana Renostro Heinen
Tamires de Oliveira Garcia
Thalita Abdala Aris
Antônio Carvalho Filho
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Josiane Antunes
Euclides Santos Bittencourt
Willian Antonio Meotti
Flávia Santiago Lima
Tiago Oliveira de Santana
Igor Guilhen Cardoso
Herval Sampaio
r Tainá Aguiar Junquilho
Paulo Ferreira da Cunha
Emanuela dos Santos Silva
Talita Quézia de Assis
Bárbara Natália Lages Lobo
João Guilherme Alvares de Farias
Vitória Passini
Mário Cesar Andrade
Danilo Nascimento Cruz
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Matheus Henrique Cordeiro
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Raphael Moreira Seraphim
Ministro João Otávio de Noronha
Ígor Araújo de Arruda
Marcelo Ricardo Colaço
Denúncia Lula
Inelegibilidade
Carla Estela Rodrigues
Audiência de Instrução
Destinação de Recursos
HC 373364
Fernanda Ely Borba
Átila Da Rold Roesler
André Luis Callegari
fornecimento de medicamento e tratamento
Pessoas portadoras de deficiência
Willame Parente Mazza
Estatuto da Criança e do Adolescente
CTB
Guilherme Moreira Pires
MPSP
construção de usina Teles Pires
Constituição Italiana
Massa Falida
Nota de Pesar
Prazo Recursal
Airto Chaves Júnior
PLC 79/2016
A defesa intransitiva de direitos
Thaís Janaina Wenczenovicz
Ana Gladis Thomas
Ezio Mauro
Projeito Pai Presente
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Sorocaba-SP
Fernanda Becker
Seguro
Direito Contratual
Conduta atípica penal
Fernanda Moretzsohn
Fornecimento de fraldas
Estado do Ceará
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Acidente de trabalho
Raphaela Lopes Rodrigues
Alan Maurano Savedra
João Daniel Rassi
Prevenção ao suicídio
Pedro Scuro Neto
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Lei dos Planos de Saúde
Lei 13.293/16
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Gabriela Buarque Pereira Silva
Intimação whatsapp
Alexandre Matzenbacher
Bibliografia Temática
Tânia Maria de Oliveira
terror e medo
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Recursos Repetitivos
Deficiente físico
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Pedido genérico
Desembargador Sérgio Luz
Responsabilidade Aquiliana
Marcos Ehrhardt Júnior
FND
Advocacia catarinense
Código Tributário nos Tribunais
10ª edição comemorativa
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Raquel Von Hohendorff
Direito e Gênero
Joacir Sevegnani
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Doutor "honoris causa"
UNISINOS
HC 389211
Flavio Antônio da Cruz
Daniela Muller
intimação e notificação
pós-graduação em direito processual civil
Direito Marítimo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Samira Schultz Mansur
Afrânio Silva Jardim
Fazenda nacional
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Malta
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Fundo Penitenciário Nacional
Julio Cesar de Souza
Decreto 8.615
Fernanda Lencina Ribeiro
João Marcelo Negreiros Fernandes
Clube de Regatas do Flamengo
Tribunal de Contas da União
Programa "De olho no Direito"
Fabricio Gevaerd
Maria Madalena Telesca
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Direitos do trabalhador doméstico
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Especialista ONU
Audiência de apresentação
Fillipe Azevedo Rodrigues
TJMS
AMARN
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Condenação Militar
Rito processual
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Roberta Maia Gresta
Atestado médico
TJDF
Curso Avançado de Direitos Humanos
Discriminação Racial
Soberania Nacional
João Vítor de Araújo Santos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fernanda Fragoso
Rotativo
Exame de Ordem
Marcelli Cipriani
Cursos Online Gratuitos
concurso oficial de justça
Inquéritos arquivados
Ministro Noronha
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Alexandre José Trovão Brito
Érica Veríssimo Martins
Maurício Requião
Cláudio Álvares Sant’ana
Atendimento à Infância e Juventude
Teoria do Domínio do Fato
Secretaria da Fazenda de MG
Daniel Garcia da Rosa
impenhorabilidade
Diploma
Vitória/ES
dispensa discriminatória
Uniplac
Getúlio Vargas
Asilo
Auxílio Transporte para magistrados
E-book
AP470
Decisão colegiada
Juizado do torcedor
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Alexandre Wunderlich
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
ACNUR
Verdade e Consenso
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Suíça
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Déficit da Previdência
Assessoria para mulheres
Joaquim Leitão Júnior
Direitos de Privacidade
Alfa Oumar Diallo
Renda Mínima
Regulamentação da atuação de menores de idade
O direito à extimidade
Lenio Luiz Streck
Processo Penal do Limite
Ilegitimidade de parte
TFT 4.ª Região
Mentalidade Inquisitória
CFOAB
Djonatan Batista de Lima
Cadastro Nacional da Adoção
Direito Interncional
STJ
Direito Animal
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Museus
Renata Flecha
Adicional de Periculosidade
Heredion Martins
intercâmbio de jurisprudência
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Tiago Didier
voa ou corre?
Conselho Federal da OAB
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Projeto MiniPac
Investigação Social
Valmir Pereira Alcantara
Carlos Teixeira Teófilo
Cenário jurídico e político
Wagner José Penereiro Armani
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O Procedimento Comum
Curso de Direito Internacional Público
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MARCELO MARQUES
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Redução da Emissão de Carbono
Marinha do Brasil
Lei nº 8.036 de 1990
Plano de Ação dos Tribunais
Grupo de Pesquisa
MPMS
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Gustavo Faria Pereira
Albinismo
Interpretação conforme a Constituição
Israel Domingos Jorio
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O negociador
Sistema Cejusc-PJe
Concurso de Monografia
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Inquérito n 4.483
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José Calvo González
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Gilmar Mendes
Lesa-majestade
Concurso público
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
consulta pública
Antecedentes Criminais
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Ação Popular
Liminar em Habeas Corpus
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CTPS
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Estados Lusófonos
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Registro de Nascimento
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Princípio da presenução de inocência
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Curso de Espanhol
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Regime disciplinar diferenciado
Diploma de 3º grau
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3ª Turma do STJ
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Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Terre des hommes (Tdh)
Jonathan Cardoso Régis
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Compensação de carbono
Doutrina previdenciária
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Jurisdição Constitucional
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Direito Penal: Parte Especial
Sistema Unificado de Execução Penal
Thiago de Miranda Coutinho
A construção da Identidade
Fernanda Pereira Labiak
Carla Joana Magnago
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Boletim n. 09
Diogo Bacha e Silva
Penal Tributário
Projeto de Lei 402/15
Camila Berni
Declaração de Brasília
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Câmara de Deputados
PL 280/16
Daniela V. Pachito
Programa de estágio PJSC
Tribunal de Justiça de Sergipe
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Legislação russa
Jeffrey Chiquini
Vladimir Saboia
crowdfunding
Rosalvo Ivarra Ortiz
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Conrado Gama Monteiro
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
João Vitor Cardoso
Desvio de função
Luciana Ferreira Lima
Formação Jurídica
Curso Novo CPC EAD
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Turmas Recursais
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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POLÍTICA HIGIENISTA
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TRT 8º Região
Pedro Henrique Ferreira Marques
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Filosofia de Zygmunt Bauman
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Reclamação Disciplinar
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Boletim RDL
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Vladimir Safatle
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A Constituição e o Supremo
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Pensão por Morte
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Mestrado e Doutorado 2017
Súmulas
Antonio Carlos Macedo de Castro
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Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
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Valores nutricionais
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Crime de trânsito
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individualização
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Constelação Familiar
Curso de Direito Penal Didático
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Ação Penal de Competência do Júri
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Aplicativo CPC Anotado
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Palestrantes
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Conjunto Habitacional
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Direito de Guarda
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O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Carnaval de Rua
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Processos administrativos
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José Borges Neto
Advogados públicos
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Aula Magna
Decreto 27.784/1950
Balanço 2015 STJ
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Eliseu Antônio da Silva Belo
Sistemas Sociais
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Resolução 225
ADPF n. 461
Renan Francelino da Silva
societas sceleris
Seguro DPVAT
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ausência do MP em audiência
Aplicativos de Celular
Ianca Souza Barauna
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
TRT-SC
artigo 33 do CP
Desenvolvedores de Aplicativos
#Empório indica
Ricardo Bucker Silva
Indeferimento
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Direito Público Temas Atuais
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Protetor solar
Fabiano Oldoni
Bruno Antonio Barros Santos
Zéu Palmeira
fundamentos do constitucionalismo
27 anos do ECA
185
Documentos Público
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Gustavo Nascimento Tavares
Reforma da Previdência
Rede Infoseg
data-base
Defensores Assassinados no Maranhão
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Murillo Martins Toledo
Justiça em Números
Daniel Carnio Costa
Bruno de Omena Celestino
Solon Cícero Linhares
Min. Laurita Vaz
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Documentos exterior
Falsa acusação de crime
pedido de cancelamento rejeitado
Afastamento
processos seletivos
Legislação Indígena
Legislação em vigor
Comissão de Anistia
Prisão Domiciliar
Rodrigo Bahia de Souza
Lei 11.340/2006
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Tribunal de Justiça de Goiás
Plano Nacional de Segurança
Orientações Jurisprudenciais
Poesia
Natureza da ação penal
Carros apreendidos
MPF
Nicole Noschang
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Teoria dos Jogos na Mediação
Maíra Marchi Gomes
Thais Silva Bernardes
Desistência da adoção
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Eduardo Cunha
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Heloísa Husadel Telles
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Gabriel Vicente Riva
crimes contra a vida
IX Semana Jurídica
Citação eletrônica
Sandro Kozikoski
Revista Eletrônica da ABDConst
CDA
Renata Nascimento Gomes
Guilherme Christen Möller
Crise Migratória
Casa Nostra
Maria Antonieta Fernandes
José César Coimbra
Parentalidade socioafetiva
oficinas de parentalidade
Maurício Correia
TJAL
Daniel Roberto Hertel
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Direitos dos cidadãos
Lívia Maria Lucca Silva
Juiz Rafael Bogo
Bruno Makowiecky Salles
Documentos falsificados
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Consulta CNJ
Lei estadual n. 319/1948
Projeto Universidade no Cárcere
Luis Leandro Gomes Ramos
Medida Provisória 759/2016
Cursos
Lei 13.344
Márcio Soares Berclaz
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Ana Luíza Teixeira Nazário
Vera Regina Pereira de Andrade
Torcedores
Segurança Digital
António Guterres
Thaís Alves da Silva
Disney
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Polícia Civil do Distrito Federal
João Guilherme Alvares de Farias
Justiça Juvenil
Michelli Giacomossi
Luislinda Valois
história de mulheres
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Dívida de condomínio
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Megatendências
Daniel Brandão
Crime de perjúrio
África Ocidental
Gustavo de Mattos Brentano
âmbito de proteção
Amanda Rodrigues Vander
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Antonio Graim Neto
Ministros
“fosfoetanolamina sintética”
Debate
Países latino-americanos
Zulmar Vieira Coutinho
Cladem
Brasil. Human Rights Watch
Informativo de Jurisprudência
Constituição e Poder Vol. 1
Bruno Luís Marques Hapner
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Cartórios
Soraia da Rosa Mendes
TJMG
júri popular
Coação Testenhunha
Flacso
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
S. Tavares-Pereira
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
veículos autônomos
Em busca das garantias perdidas
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Furto de Chocolate
TVAL
Parlamento Europeu
Goffredo Telles Junior
Marcus Alan de Melo Gomes
Child Best Interest
Luís Henrique Linhares Zouein
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Criança indígena
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Canibalismo
Fabiano Oldoni
SEDESTMIDH
Banco do Nordeste
Projeto de Lei 4.850/2016
Suprema Corte do Chile
Edson Damas da Silveira
Andreza Gabriela Cuzma
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Alexandre Miranda Aleixo
José Maria Zanuto
Carta de Conclusões
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Operação Greenfield
Recomendação 44
Hugo Fernandes Matias
Processo Penal no Limite
Francisco Ferreira
MPM
SAMARCO
Almir Megali Neto
Regime aberto
André Alexandre Happke
Clenio Jair Schulze
Bis in idem
Recurso Extraordinário 973837
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Henrique Telles Vargas
João de Mendonça Salim
indenização
João Paulo Allain Teixeira
Princípio da não surpresa
Denúncias contra Aecio Neves
Fernando Pegorini
Direito Ambiental
cirurgia plástica reparadora
PLS 280/2016
Renata Condi Vescovi
I Encontro das Criminalistas
Roberto Wagner Lima Nogueira
Alimentos no âmbito internacional
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Processo de Impeachment
Gabriela Antoniacomi Maschio
Condomínio
Otelo
Renee do Ó Souza
Layane Leans Cardoso
Romance
Lei nº 13.427
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Áudio entrevista
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Rússia
Gabriela Minatto Cherubini
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Raissa de Cavassin Milanezi
Yuri Carneiro Coêlho
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Fernanda Zambrotta
Adilson Pires Ribeiro
Rafael Silveira de Souza
HC 389.899
Interrogatório informal
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Hedlian S. Cândido
Henrique B. Souto Maior Baião
Nota
Abuso dos direitos humanos
TRT da 12ª Região
Transporte de valores
Gustavo Rocha
Poligamia
Julia Lafayette
Assis da Costa Oliveira
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Corréus
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
aumento de tarifa de ônibus
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
NYtimes
Márcia Sarubbi Lippmann
Adilson Nunes Rodrigueiro
3º Turma
Rodrigo Medeiros da Silva
Citação e intimação
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Daniel da Costa Gaspar
Mutirão
Tatiana da Silva Morim Kashio
Lata de tinta
Laura Mallmann Marcht
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Daniel Soifer Kriger
Publicidade abusiva
Bibiana Fontella
Luiz Ricardo de Castilhos
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Carlos Teixeira
Carlos Eduardo Martinez
Mudança de sexo
Exercer o cargo de ministro da Justiça
BNMP 2.0
José Edvaldo Pereira Sales
Fernanda Mambrini Rudolfo
Oficina de Pais e Filhos
Vitor Sousa Freitas
Materialidade delitiva
Elpídio Paiva Luz Segundo
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
agravo interno e embargos
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Programa "Pai Presente"
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Militar
Nova Súmula
Marcelo Ribeiro
Competência Jurisdicional
Paula Saleh Arbs
chapa Dilma-Temer
Fernanda Oliveira Luvizotto
Idenização por danos morais
Indenização por cobrança indevida
Defensor público José Ivan
revogação de prisão preventiva
Crimes de natureza permanente
Colaboração premiada por delegados
Coleção Análise Alternativa do Direito
Judicialização da saúde
Jornal Estado de Direito
Iolmar Alves Baltazar
XX Semana Jurídica
Marcelo Lebre
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Projeto de Lei 3.729/04
LEI 13.300/16
Adoção homoparental masculina
Unesco
Holocausto
Estudar Fora
Obrigação
Vitor Vilela Guglinski
Carolina Iarocrinski
Pedro González
Auschwitz
Abuso de autoridade
Henrique Perez Esteves
Juiz Luís Carlos Valois
Estado e Constituição
Caso Escher e outros
Teoria do Crime Culposo
Filme Orestes
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Polônia
Ricardo Leonel da Silva
África do Sul
Caroline Ribeiro dos Santos
Cinema Educativo
Jaécio Matos Santos
Ex-presidente Lula
ADI 5645
Denúncia sem fundamentar
Judicialização democrática
José Ewerton
Atividade Especial
Criminologia Forense – Tomo I
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ministro da Saúde
Edital publicado
Ações Penais Constitucionais
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Arnaldo Rocha Júnior
Magistratura
Coaching para concurso
Alunas feministas da UFG
Temas de Argumentação Jurídica
Mario Cesar Andrade
Lei Municipal n. 4666/2010
Rio São Francisco
O resultado como fundamento do injusto penal
Inconstitucionalidade da proibição
Requisições de Pequeno Valor
Programa Direito & Rock
Abril Uscanga Barradas
adoção homoafetiva
Tabelionatos de Notas
Direitos dos estagiários
Caio Rangel
A Hiperintegração do Direito
Lei Complementar 197/2000
Pepperdine University
Fernando Machado
Blitz
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fernando Neves
José Eduardo Resende Chaves Júnior
adoção
Dora Cavalcanti Cordani
Morgana Machado
Publicidade de cigarros
Flávia Stringari Machado
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Documento histórico
Adoção à brasileira
Pretensão Punitiva
Anuário da Justila 2016
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Congresso dos Estados Unidos
Bloqueador de celular
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Jurisprudência
II Simpósio de Direitos Humanos
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Revista Contradogmáticas v. 09
Luiz Fernando Ozawa
PEC nº 287/2016
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Senha de cartão
Micheli Silva
Notícia
ADI
Paulo Rogério Muniz Barros
Natammy Bonissoni
Homenagem a Peter Häberle
Constituição e Poder Vol. 2
Qualificação Profissional
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Fernando de Castro Faria
Edilson Santana G. Filho
Redação
Véu
Caixa 2
Usuária morta
Barcelona
Conferência de Haia
Melhor atendimento no Judiciário
Marcia Sarubbi Lippmann
Fernanda Flórido Lui
Ministro Raul Jungmann
Patrícia Cordeiro da Silva
Recomendação 27/2009
Devido Processo Legal Substancial
José E. da C. Fontenelle Neto
Isabelly Cysne Augusto Maia
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Felipe Cunha de Almeida
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Pablo Ornelas Rosa
Roberto Arriada Lorea
Os Novos Atores da Justiça Penal
Claudia da Rocha
Fabiana Ferreira Dalabona
Participação nos Lucros e Resultados
Julgamentos Históricos
Lara Ferreira Lorenzoni
Mathias Vaiano Glens
Foro Privilegiado
torcedores do Corinthians
gastos do Judiciário
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Lilian Cristina Moraes
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
DPVAT
Roberta Lídice
Daniel Fonseca Fernandes
Franceses
Extremismo
Quilombos
Tainá Fernanda Pedrini
Projeto de Pesquisa
Eduardo Bueno
crimes cibernéticos
Antonio Marcos Gavazzoni
Toronto
restabelecimento do fornecimento de água
PLC 6784/2016
Direito costumeiro
Direito de Trânsito
Tânia Iró da Motta
Wagner Balera
Decreto 8.615/15
Paulo Reyner Camargo Mousinho
orientação sexual
José Emílio Medauar Ommati
G. Couto de Novaes
OMS
Restituição de valores
Litigância de má-fé
Quebra de decoro
Consentimento do morador
exercícios sistêmicos
Tragédia em Mariana
Lei de Mediação
Universidade Federal de Goiás
Violência e Cultura
Ministério Público de São Paulo
Matheus Henrique Mendonça
Edilson Santana Gonçalves Filho
José Enrique Teixeira Reinoso
Combate à tortura
Código Civil de 2002
Francisco vieira de Souza Junior
João Pedro Leite Barros
Carla Mari Robaina Marcondes
Gianfranco Silva Caruso
Defensoria Pública de Goiás
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Natasha Karenina
Resolução 177/2016
Eder Aleixo Bee
Palácio do Planalto
Comarca de Fortaleza
Reajuste salarial
Estatuto da Advocacia
Trasnporte coletivo
Madrid
nulidade absoluta no processo penal
ADI 5357
Rafael Fonseca de Souza Amaral
PUC-MINAS
Código de Ética Médica
Lei 5.889/73
Danos Materiais e morais
Agressão Verbal
Márcia Krischke Matzenbacher
Menores infratores
Londres
Disparidade Salarial
Bruno Sá Freire Martins
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Súmula 90 do TST
João Felipe B. Bastos
Intercâmbio
Austrália
Japão
Pornografia Infantil
Resolução n. 235/2016
Botão de pânico
Wagner Armani
vítima de bala perdida
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Continua
Entrevista Débora Fioratto
Vinicius Almada Mozetic
Observatório da Mulher
Salah Khaled Jr
Carolina Sena Vieira
Alan Kardec Cabral
Politie Nijmegen-Zuid
Trícia Navarro Xavier
Nota de Repúdio
Alex da Silva Anhaia
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Ramadã
Universidade Luterana do Brasil
Andressa Magnabosco Koch
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Amanda Muniz Oliveira
Samuel Saliba Moreira Pinto
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Recurso Especial
Autismo
Revista de Direito Alternativo n. 01
Maus tratos
Maciel Colli
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Juiz humano
Deputados
Alessandro Soares
Cinthia Menescal
Esquadrão Suicida
I Jornada de Direito Processual Civil
Mediação judicial
Renato de Souza Matos Filho
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
animais silvestres
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Homenagem póstuma
Tainara Martinhago Virtuoso
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
TJPA
Quadro Saiba Mais
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Karina Guerreiro de Sá
LEAP Brasil
TJAC
Suprema Corte dos Estados Unidos
Exame de DNA
Carolina Marcondes
Filipe Rodrigues Costa
Solicitante de asilo
Rodrigo Medeiros da Silva
Cartilha completa com as instruções de uso
Antonio Vercher Noguera
Adoção em conjunto de irmãos
Massacre Manaus
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Gamil Föppel
Dano Psíquico
refugiado
Desembargador
Magistério
Moraes Pitombo Advogados
EAD
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Albie Sachs
Inaiane Alves Gonçalves
Reação Alérgica
Arrecadação de Verbas Públicas
Queda em bueiro
Vitória Buzzi
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Raimundo Simão de Melo
Eduardo Pereira dos Anjos
Thiago Minagé
SMS
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Redes sociais
Renúncia
Suspensão Processual
Charles M. Machado
Luanna Tomaz de Souza
Controle de Convencionalidade
voto do preso provisório
art. 5º da Constituição Federal
Resolução 235/2016
PEC 227/2016
Tiago Clemente Souza
Jorge Bheron Rocha
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Estado de Inocência
Eleição
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Luiz Fernando Cortelini Meister
Lei 9.876/99
Mara Rosane de Medeiros
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
DIRPF/2017
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
adicional de insalubridade
Projeto de Lei 3.277/2012
App.
Escolas
Comunicação ao juízo da execução
Emenda Constitucional 74/2013
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Certidão de Nascimento
Revista Contextos Clínicos
Curso de Filosofia Jurídica
Fernando Salzer e Silva
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Luiz Regis Prado
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
PEC 241 (PEC 55)
Ditadura Chilena
Gildson Gomes dos Santos
Volume 18
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
quem quebrou o Estado brasileiro
Dilma Roussef
João Manoel Vidal de Souza
New York
Eugeniusz Cruz
José Nunes
Karla de Souza de Oliveira
WebRadio TJSC
Hermes Moreira Jr
Pena Capital
José Roberto Martins Junior
Violência na Escola
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Felipe Lima de Almeida
Milca Paiva
Advogado dativo
Legalização da Prostituição
Ação Cautelar 4327
Samuel Mânica Radaelli
Dia das Mulheres
Juliano de Oliveira Leonel
extradição
Alexandre Vuckovic
DPRJ
PPGCCrim
Anna Paulina Corteletti
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Ministra Cármem Lúcia
Roubo de carro
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
ICMS
Revista Sistema Penal & Violência
Resolução 125 do CNJ
Cine Debate
Direito Forense
Dra. Maria Lucia Karam
Danos morais e materiais
Crime de Furto
Michelle Carducci
Vitor Augusto Faria Pereira
Paraíba
Contratos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Objetivo 16
Fila Preferencial
RVA
progressão vertical de carreira
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Estabelecimento prisional
Felipe Wruck Médici
Revista Civitas
Gabriel Martins Furquim
comemoração 125 anos
Cumulação de pensões
Desaposentação
CEPAL
Leonardo Avelar Guimarães
Não é não
prazo exclusão de sócio
Líbano
Salto mortal
MESC
Samira Schultz Mansur
João Paulo Machado Piratelli
Constrangimento
Direito de liberdade religiosa
Legalização da maconha
ameaça espiritual
Gustavo Capobianco Volaco
regime inicial do crime de roubo
Karla De Souza Oliveira
ONUBrasil
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Iverson Kech Ferreira
Manual de Processo Penal
Roberto Bergalli
Antonio Carlos Brandão
Gustavo Proença Mendonça
Lívia Lucca
Tribunais se preparam
Julio Cezar Moura de Souza
Ocupação das Escolas e Universidades
Lei 13.228
ACAD
Jornal
Átila Lincoln Máximo Cunha
Inteligência Artificial
Juliana Lopes Andrade
Apart hotel
Lucas do Nascimento Nobre
Resolução 229/2016
Decreto 8.789
Justiça Legal
Em blog del narco
Mackysuel Mendes Lins
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Clair Jucerlei Mendes
Costumes
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Oportunidades
Stephanie Noya S. R. Tanure
Francisco Cordeiro
Medida provisória
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Lei Pelé
Comarca de Timon/MA
Atibaia
Seriado
Silvio Donizete Chagas
Lei 8.625/93
Acidente de trânsito
Cinemas
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Raul Linhares
Igor Braga de Souza
pedofilia na internet
Direito Penal Sexual
Violência contra a mulher
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
EMAB
Berçário
Planos de Saúde
OIT
Bloqueio judicial do WhatsApp
Justiça russa
Big data
Ana Maria Magro Martins
Ranking Anuário da Justiça
Rodeio
Thieser da Silva Farias
Bruno Lima Rocha
Frantyelle Dorneles Gambin
Juliana Arrais Mousinho
Competência originária do STF
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Espetáculo midiático no Processo Penal
Aury Lopes
Juliana Miranda
Presidência da República
Lei 9.714/1998
suspensão de prazo
Flórida
Poder e Corrupção
VEC
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Dívida valor
crime de estupro
Demissão por Homofobia
Lei Maria da penha
70ª edição Jornal AJD
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
María José Fariñas Dulce
Princípios da oralidade e simplicidade
Nayara Swarowski
Salvo conduto
Everaldo Luiz Oldoni
Transmissão on line
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
IPEBJ
Renata Simonetto Gonçalves
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Aicha Eroud
Kel Lúcio Nascimento de Souza
TJSE
Academia
ANAMORPHOSIS
Não recepção
Ilton Norberto Robl Filho
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Imissão na posse de imóvel
Comunicado da ONU
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Diderot Costa Souza Filho
Oriente Médio
Pedro Henrique Ferreira Marques
Legislação Francesa
João Salm
Carlos Daniel Dias André
Gustavo Henrique Dietrich
Rene José Keller
Exame preparatório OAB
Thula Pires
Maioridade
Morgana Henicka Galio
CPGUFSC
Sérgio São Bernardo
Trabalho em presídio
contratos bancários
Andrea Bocelli
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Alcenir José Demo
crime ambiental
Felipe Magalhães Bambirra
Doação de Órgãos
RAECC
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Kevin Quintiliano de Oliveira
Aruani Kindermann Lapolli
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Renê Hellman
Indígenas
Quebra de Sigilo
O objeto da ciência do direito penal
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
STF
Marcelo Guerra
RE 608872
Víctor Minervino Quintiere
Rodrigo Francisco de Paula
Casal homossexual
Catharina Peçanha Martins Oroso
Giulia D'Amore
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Ricardo Conolly
Atividades Complementares Eletivas
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
ADC nº 43
Juliana Ribeiro Goulart
Rodrigo Hendges
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Joinville/SC
ICMS Rio de Janeiro
Universidade Federal da Bahia
Giselle Onofre
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Súmula 574
Justiça em número 2016
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Dano Material
Alexandre Barbosa da Silva
João Baptista Herkenhoff
Eduardo José da Fonseca Costa
Suspensão de licença ambiental
Natália Barroca
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
A criminalização midiática do sex offender
Transição e Consolidação da Democracia
Mario Porto
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Irlanda
Murillo David Brito
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Gratuidade do Ensino
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Celso Costa Ramires
Lei de Licitações
Assembleia Estudantil
Metodologia da Pesquisa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Infração na adolescência
Julgamento pelo tribunal do júri
Emissora de Televisão
Alemanha
Advertência
Chamada pública
Enunciado 266 do STJ
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Revista Direito GV
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Dra. Annette Cardoso Rocha
Guilherme Roedel Fernandez Silva
João Paulo de Mello Filippin
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Alfredo Copetti Neto
REsp 1338942
uso de marca
empresa terceirizada
TRT da 9ª Região
Indenização por Dano Moral
Direito LGBT
controle social e falsas promessas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Sentença de Pronúncia
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
RENAP
Armas Nucleares
Entrevista com Freud
Marlo Almeida Salvador
TJMT
EXCESSO DE PRAZO
Posse Ministra Carmen Lúcia
Lançamento de nova edição
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Julio Cesar Marcellino Junior
Indicação Literária
Intimação por telefone
Câmara Especial Regional
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Matheus Felipe de Castro
Imperador
Bancos
Cartório
Voto provisório
Acusada gestante
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Andréia Ferreira Bispo
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ministro Moreira Franco
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Revista Pensar
AMAERJ
PCB
CIIDI
Emergência Democrática
PRefeitura de Jequitibá
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Homologação de acordos consensuais
Adir Freire Freitas
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Adriano Consentino Cordeiro
13.271/16
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Cidades e comunidades sustentáveis
Direito das Migrações Transnacionais
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Contas Presidenciais
Audiência de Conciliação
Poder Judiciário de Santa Catarina
PEC 10/2013
Direitos de sucessões
Jhonathan Fávero
Condenação
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Ministério Público Militar
Panamá
Andréia Leal Ferro
Andressa Tomazini
Conselho Tutelar
Código de Ética da Magistratura
Presunção de Inocência
Fenastc
Wagner Carmo
Colóquio Internacional
terras de cultivo de drogas
Concorrência desleal
Revista Iuris in mente
jogo de azar
MIT
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Guilherme Barcelos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Audiência de custódia de foro privilegiado
Felipe Wruck Médici
Requerente de asilo
Edital de Parecerista
Organização Mundial de Saúde
Geovane Peixoto
Estudos
Decisão Liminar
Gabriel Serra
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Servidores
Convite Vaticano
Paulo Henrique dos Santos Lucon
saque mensal
Roberto Victor Pereira Ribeiro
dependência de álcool
restituição
COLCRIM Chile
Paternidade biológica
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Clariana Sommacal
situação de emergência
Felipe André Dani
Inscrição OAB
Mario L. Gambacorta
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Thiago André Silva Gonçalves
Alexandre do Rosario Brito
Encontro Município Transparente
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Aline Gostinski
Davi Pereira Junior
Edução
Arquivamente de Inquérito
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Virginia
Denarcy Souza e Silva Júnior
UNAERP
Kristian Rodrigo Pscheidt
Produtividade
Vereador SC
MPSC
José Geraldo de Sousa Junior
Juliana Hermes Luz
Alexandre Hardt Bortolotto
REsp 1428493
Leonardo Costella
Lei nº. 13.257/16
patologia ocupacional
Acesso a ação penal
Carlos Magno Spricigo
Fiança
Parentesco de terceiro grau
Mortes e lesões causadas por policiais
Fernando da Silva Albuquerque
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Risco Precaução e Responsabilidade
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
III Simpósio de Direitos Humanos
Luiz Henrique Silva Almeida
Centro de mediação para solução de conflitos
Motorista bêbado
Sobre a Guerra
Varas
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Tornozeleira Eletrônica
Ministério Público
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Súmula 439 do STJ
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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condições para reajuste de plano de saúde
Responsabilidade solidária
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Alessa Pagan Veiga
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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OCupações das Escolas e Universidades
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Relação de consumo
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Princípio do melhor interesse da criança
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Tribunais de Justiça Estaduais
Concursos Públicos
Curso de Direito
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pais solteiros
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Audiência de Custódia
Mensageira da Paz
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Reconhecimento fotográfico
Privatização de Presídios
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Cândido Furtado Maia Neto
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Claudia da Rocha
Fundação Getulio Vargas
estacionamentos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Apelação Cível
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Sistema Penal Contemporâneo
Lei proíbe Uber no RJ
HC 138565
Quarta Turma do STJ
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Microcefalia
Adriano Menino de Macedo Junior
fornecimento de energia elétrica
Aposentados
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Desocupação UESB
Estado do Rio de Janeiro
Professora Dra. Paula Saleh
Crise financeira
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Imunidade profissional do advogado
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Revista UERJ
Celpe-Bras
Seguro de Vida
Concurso de Bolsas
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Direito e publicidade infantil
Vestibular Udesc
Apadrinhamento de crianças
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Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
o especialista em prender e a prisão
Lei nº. 12.403/2011
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Crime de Injúria
Violência e Cinema
Introdução ao Direito Processual Penal
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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O Júri Objetivo II
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Confissão de culpa
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Novo Refis
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Cartórios e Registros
Marco civil da internet
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Vade Mecum Método Internacional
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
IMESB
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Responsabilização criminal
Psicologia em Estudo
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Envenenamento de merenda escolar
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