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Renato Mantoanelli Tescari
Wilson Knoner Campos
Rafael Giorgio Dalla Barba
Dora A. Martins
Negócios jurídicos processuais
Bárbara Natália Lages Lobo
Walter Gustavo da Silva Lemos
Justiça e vingança
Adalberto Ferrari
Guilherme Henrique Lage Faria
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Nelson Camatta Moreira
Fernando Reis de Carvalho Peres
Uso indevido de algemas
André De Marco
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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Paulo Roberto Xavier de Moraes
Homero Chiaraba
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Nathália Christina Caputo Gomes
Olavo de Oliveira Neto
Andréa Araujo Bostelmam
Marcos Paulo Sousa Campelo
Matemática Aplicada
Gustavo de Almeida Ribeiro
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Valdemar Habitzreuter
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Carolina Sena Vieira
Eric Scapim Cunha Brandão
Série Tecnologia e trabalho III
Fernanda Teixeira de Medeiros
Jeison Batista de Almeida
Thiago Souza de Albuquerque
Denarcy Souza e Silva Júnior
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Victoria Ushuaia Passos Escobar
Denúncia contra Lula
Stenio Henrique Sousa Guimarães
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Paulo Ferreira da Cunha
Sabrina de Paula Braga
Ge Mello
Saulo Dutra de Oliveira
Bianca Aline Becker
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Produto eleitoral
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Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Heloisa Alves
r Raul Linhares
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Redação
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Editora Tirant Lo Blanch
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
José Luiz Toro da Silva
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Alexandre Senra
Augusto Jobim do Amaral
Walter Bittar
Rodrigo Ramos Melgaço
Juliane Facó
Marco Antônio Scapini
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Cristiane Rebelo Limas
Eliane Câmara Batista dos Santos
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Hugo Melo Falquer
r Rizzatto Nunes
Rodrigo Trindade
Amanda Arruda
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Gabriela Essig
Tiago Oliveira de Castilhos
Ana Maria Pereira de Souza
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Italo Gustavo Tavares Nicacio
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Tabita Aija Silva Moreira
Bruno Guimarães Pedrosa
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Maristela Tamazzia dos Santos
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luisa Oliveira Coelho
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Tânia Maria Françosi Santhias
Participação Privada
Jorge Luiz Souto Maior
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Marjorie Tolotti S. de Mello
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Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Alan Diógenes Rodrigues
Daniel Colnago Rodrigues
Gabriela Oliveira Freitas
Marcos Clebson Pereira Diniz
Jéssica Helena Borges Fraga
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Rogério Carvalho da Rosa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Elias Jacob Neto
Cargos públicos de provimento efetivo
José Humberto Pereira Muniz Filho
Fábio Fernandes Neves Benfatti
José Barroso Filho
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Clarissa Pereira Carello
Luiz Fernando Cortelini Meister
Leonardo Drigo
José Calvo González
Gabriela M. Menezes
Guilherme Christen Möller
Claudio Daniel de Souza
Fernando Rey Cota Filho
Pablo Freire Romão
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Eduardo Silva Bitti
Samuel Lourenço Filho
Carlos Alberto Farracha de Castro
Juarez Cirino dos Santos
Sergio Henrique Salvador
Belmiro Fernandes
Manoel Cardoso Helfer
Leonardo Alves Côrrea
Caroline Perez Venturini
Mª Emília M. de O. Queiroz
Geralda Magella de Faria Rossetto
Carla Joana Magnago
Michelle Gironda Cabrera
Carlos Augusto Ribeiro
Carolina Moraes Migliavacca
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Gustavo Santana do Nascimento
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Jorge Bheron Rocha
Marcia Cristina Xavier de Souza
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Ualy Matos
Marcelo Pichioli da Silveira
Hodavias Bibiano Chivinda
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Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Erica Alves Aragão
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Diogo de Oliveira Gomes
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Vinícius Núñez Pinheiro
Rádio Web Justiça do Maranhão
Poder Judiciário Estadual
crimes cibernéticos
Crise Migratória
Ditadura brasileira
Fabricio Gevaerd
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
GLBTs
Súmula 563 do STJ
Teoria do Crime Culposo
art. 334-A do Código Penal
Oportunidades
Gustavo Cruz Jorge
HC 374713
UNIFACS
Súmulas
IBAMA
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Daniel Soifer Kriger
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Líbano
Evinis Talon
Marinha do Brasil
Precedentes Judiciais Vinculantes
Secretaria de Educação
Clarice A. Petramale
Buraco em via pública
Berçário
Indeferimento da inicial
Rodrigo Medeiros da Silva
rede de proteção
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ricardo Leonel da Silva
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Maria Lúcia Karam
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Varas
Estado do ES
Rennan Herbert Mustafá
Roberto Wagner Lima Nogueira
Morte Assistida
SAJ
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Texas
societas sceleris
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
PEC 209
Contestação
Marcus Alan de Melo Gomes
Depósito recursal
Albie Sachs
Gamil Föppel
Cinema Educativo
PLC 6784/2016
Daniel Roberto Hertel
Fraude em Título de Eleitor
Estudos Constitucionais
Tragédia em Mariana
Parceria Público-Privada
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Apelação Cível
Séries
Evento internacional
Pesquisa e Movimentos Sociais
TRT da 12ª Região
Pai socioafetivo
Qualificação Profissional
Revista Avant
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Quinta Constitucional
Virginia
Edição especial
ONUBrasil
Chamada pública
Thiago Brega de Assis
Direito Internacional
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Direito de Guarda
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Educação de Jovens e Adultos
Projeto de Lei 402/15
Movimentos sociais
Theodoro Vicente Agostinho
Londres
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Mediação judicial
Teoria do Domínio do Fato
Renê Hellman
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Teoria do adimplemento substancial
Felipe Wruck Médici
Crise financeira
Barbara do Espírito Santo Pasello
Isaac de Luna Ribeiro
Juliane Leandro Faresin
Marcelo Figueiredo
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Daniel Fonseca Fernandes
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Manuela Valim Charpinel
Adilson Nunes Rodrigueiro
Atraso imóvel na planta
Disparidade Salarial
Projeto PROTEUS
O Júri Objetivo II
Austrália
pós-graduação em direito processual civil
África do Sul
Marcos Ehrhardt Júnior
Belarus
lei antimanicomin
Abolicionismos e cultura libertária
Pauta de Julgamento
Registro
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Direito Marítimo
Carros apreendidos
V Colóquio
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Colaboração premiada por delegados
Princípios da oralidade e simplicidade
Clássico do dia
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
185
EMESC
crowdfunding
RG
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Ismar Nascimento Jr.
Filipe de Morais
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Vitor Augusto Faria Pereira
Tânia Maria Françosi Santhias
Frantyelle Dorneles Gambin
Lei 13.270
Lei 9.099/1995
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Uber de Advogados
Felippe Borring Rocha
Gabriela Mendes Fontana
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
ANAMORPHOSIS
Direito Animal
Romênia
Nova data
A criminalização midiática do sex offender
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Revista Sistema Penal & Violência
Big data
Andréia Leal Ferro
Guerras as drogas
Mestrado Direito Internacional
Sistemas informatizados
TJPI
Gustavo Nascimento Tavares
Pepperdine University
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Paulo Queiroz
Diogo Macruz
Camila Berni
Ruiz Ritter
Roberto Epifânio Tomaz
Projeto Releitura
Luis Calazans De Brito Bisneto
Mudança de sexo
Lei dos Planos de Saúde
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Nota ADJ
Jacqueline dos Santos Fernandes
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Francine Sgnaolin Schmitt
brazilian-journal-of-intl-law
Edilson Santana Gonçalves Filho
Telismar Aparecido da Silva Júnior
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Clair Jucerlei Mendes
Lei Pelé
App.
DPERJ
Prescrição da ação penal
Recurso Especial
Eduem
Bloqueio whastapp
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
87 enunciados aprovados
Luiz Fernando Ozawa
Francisco Ferreira
Banco Mundial
Temas de Argumentação Jurídica
TJGO
Recomendação 44
ACAD
Organização Mundial de Saúde
Renata Torri Saldanha Coelho
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Afrodescendendes
Festa Junina
Usuária morta
Raphael Moreira Seraphim
Romance
Aplicativo
Bancos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Indenização a familiares
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Tatiana Stroppa
Vitor Dias Conceição
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Michelli Giacomossi
Audiência de Custódia
Clube de Regatas do Flamengo
Súmula 90 do TST
Lorena Silva e Silva Faustino
Saúde Prisional
Publicidade de cigarros
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Recomendação 44/2013
Preso provisório
Andressa Magnabosco Koch
Falsa acusação de crime
saque mensal
Fenastc
Ricardo Genelhú
Direitos dos animais
Imissão na posse de imóvel
Mundo do Direito
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Lei nº 13.427
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Coleção Análise Alternativa do Direito
José Luiz Toro da Silva
Responsabilidade solidária
Roberta Werner Pinto
Bianka da Silva Carvalho
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Investigação Social
João Guilherme Gualberto Torres
LEI 13.300/16
CERS
Lei 12.850
suspensão de pagamento de 13 RS
Prisão Domiciliar
João Paulo de Mello Filippin
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Legislação Indígena
Luciano Zanetti
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
r Luiz Ferri de Barros
Morgana Henicka Galio
Zulmar Vieira Coutinho
proibição de tatuagem em concurso
luta pelos direitos
Kafka
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Paraíba
TJAC
Medidas cautelares a parlamentares
Carolina Marcondes
Crimes na Internet
Servidores
Razoável Duração do Processo
Justiça criminal
Escola sem partido
Kevin Quintiliano de Oliveira
padrão internacional de segurança
Tribunal de Justiça do Chile
Paradoxos Penais – Vol. I
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Érica Veríssimo Martins
tema 945/STJ
Sala Verde
Audiência de Instrução
Miguel Calmon Dantas
Redação
Associação Brasileira de Direito Processual
Brenno Cavalcanti
REsp 1338942
Hospital privado
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fernando Antunes Soubhia
Curso Preparatório
Dosimetria
Convite Vaticano
Presos provisório
Sorocaba-SP
Javan Moisés Girardi
HC 139889
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
sistema de justiça e segurança pública
Judiciário paulista agora é 100% digital
Bianca Thais Nascimento
Consentimento do morador
Albinismo
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
87º Feira do Livro de Lisboa
Totalitarismo no século XXI
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
extradição
Programa Apadrinhamento Afetivo
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Universidade Federal de Minas Gerais
Vladimir Safatle
Bem imóvel
Agressão escatológica
João Paulo Allain Teixeira
Redes sociais
DPESC
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Diploma
Thiago Minagé
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Teto remuneratório
Ações de Família
VEC
Observatório da Mulher
Miriam Garrido
Pedro Valença Resende Ferreira
Precatórios
Raissa de Cavassin Milanezi
Homeoffice
HC 75.716
regime inicial do crime de roubo
Direito dos Transexuais
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Concursos Públicos
PL 5555/2013
Introdução ao Direito Processual Penal
OCupações das Escolas e Universidades
Pedro Henrique Ferreira Marques
Certidão de Nascimento
mestrado Univali
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Lei de Mediação
Ônibus
Rosalvo Ivarra Ortiz
Tema 98 STJ
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Min. Laurita Vaz
Jefrei Almeida Rocha
Guilherme Rosa Santos
Decreto 8.615
indenização
Cartilha de orientação
Alice Hammes
MPM
Alexandre Vuckovic
Daniela Muller
Prazo Recursal
construção de usina Teles Pires
Lei nº 8.036 de 1990
Prêmio Conciliar
Indenização seguradora
G. Couto de Novaes
Ajuda Humanitária
Detentas grávidas
Súmula 574
Heleno Dozól Barabas
Lucas Silvy Santos
Geovane Peixoto
Thiago André Silva Gonçalves
Clariana Sommacal
Câmara de Deputados
Construção da identidade
Camila Prando
Luis Leandro Gomes Ramos
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Abaixo assinado
Direito e Gênero
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Revista Civitas
PLC 79/2016
Starbucks
Thaise Mattar Assad
Ex-cônjuges
Emenda Constitucional 88/2015
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Legislação russa
infecção hospitalar
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Lucas Henrique Fávero
Agência Nacional de Aviação Civil
Autismo
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Alexandre Miranda Aleixo
André Henrique Lemos
Gabriel Luiz Marcondes
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fernando Rodrigo Mroskowski
ADI 5357
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Kamile Medeiros do Valle
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Dra. Maria Lucia Karam
Tortura Sistêmica
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
hoje?"
Linda Rosa da Silva Azevedo
Thais Silva Bernardes
Benigno Núñez Novo
doutorado
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Gilberto Souza dos Santos
Un News
Feliz Aniversário Ernildo Stein
PCC
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Divulgação
TJPA
HC 143.247/RJ
Regulamentação da atuação de menores de idade
Rilmo Braga
Tutela provisória
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Fernando de Castro Faria
Bloqueador de celular
Mario Porto
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Medo do futuro
Gustavo Rocha
Gustavo Henrique Dietrich
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Flórida
Glossário
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Guilherme Carvalho
data-base
Henrique Telles Vargas
José Geraldo de Sousa Junior
Natália Katrine Doutor Branquinho
Onyx Lorenzoni
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
URFJ
Dez Medidas Anticorrupção
Marcia Sarubbi Lippmann
Satélite Geoestacionário
4.º Congresso Médico e jurídico
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Editora Univali
REsp 1428493
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Déficit da Previdência
Giovana Giulia Silva
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Amanda Rodrigues Vander
Banco de dados genéticos
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Amanda Perrone Ausier
Murillo David Brito
Gestão da Terceirização do Trabalho
Lei 13.228
Afrânio Silva Jardim
Competência Jurisdicional
Adir Freire Freitas
maconha
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Síria
Perna-de-pau
Psicologia em Estudo
Organização Criminosa
Thaís Alves da Silva
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Ministérios Públicos do Mercosul
Medida alternativas à prisão
Leonardo Nuñez Campos
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Luislinda Valois
Carolina Souza Lopes
Atraso na entrega de diploma
Judicialização democrática
Fernando Neves
TRT9
Ação Penal de Competência do Júri
OAB/ES
Porte de Armas
PLS 195/2014
concurso oficial de justça
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rafael Floriano
Bruna Mayara de Oliveira
refugiado
Luiz Inácio Lula da Silva
Ronaldo Nogueira
Ministério Público da Bahia
Intimação
Gustavo Henrique Aracheski
Jhonathan Fávero
interceptação telefônica ilegal
Murillo Martins Toledo
Mediação e Conciliação
Superintendência de Seguros Privados
Fernanda Martins
Fernanda Zambrotta
Laísa Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
Panamá
Estudos Feministas
Cartórios
Sistema Penal Contemporâneo
mudança de nome
Lívia Maria Lucca Silva
Matias Hillesheim Stecker
Tuberculose
Projeto Reeducar
Tribunal de Contas da União
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Terre des hommes (Tdh)
Lívia Lucca
Cultura da sentença
Mariana Goulart
Professores da USP
Phillip Gil França
Exame de Ordem
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Lei n. 12.318/2010
Defensoria Pública Geral do Ceará
Guilherme Alves Coutinho
CPC/73
Guilherme Moreira Pires
Estatuto do Idoso
Perda total
Pena Capital
Contribuição Previdenciária
Plano Nacional de Segurança
Dr. Leonardo Marcondes Machado
prazo exclusão de sócio
Ilton Norberto Robl Filho
Comunicação ONU
Ex-presidente Lula
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Alienação
professor Dr. Guido Aguila Grados
Direito Interncional
Reino Unido
Fernando A. N Galvão da Rocha
Curso de Direito com dupla titulação
Curso ENFAM
Bruno Sá Freire Martins
Acidente radiotivo
Reflexões sobre o Direito à Saúde
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
ADPF 414
Prazos
Eliana Rocha Oliveira
Poder Judiciário de Santa Catarina
Unesco
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Jonathan Cardoso Régis
Programa Direito & Rock
Estado e Constituição
Revista de Direito Alternativo n. 01
Fundação Getulio Vargas
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Tecnologia Comunicação e Informática
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Estresse ocupacional
Aldo Arantes
Giancarlo Montagner Copelli
Trasnporte coletivo
Leandro Bastos Nunes
Maurício Fontana Filho
Audiência Pública
Wilson Knoner Campos
Nota de Repúdio
Universidade Federal da Bahia
fraude
II Simpósio de Direitos Humanos
Fabiano Oldoni
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
PEC 287/2016. ADPF 438
CEAJud
Gustavo de Miranda Coutinho
Excesso em abordagem policial
Marcelo Ricardo Colaço
3º Turma
Marcello Lopes
Quarta Turma do STJ
Lei Federal 11.091/2005
Luciano Chacha de Rezende
Antonio Sepulveda
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Planos de Saúde
Máfia chinesa
RE 958.252
Erro médico
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
U2
Tribunal de Justiça do Tocantins
Mestrado e Doutorado 2017
Sedec
Nicholas Maciel Merlone
Justiça Criminal Negocial
Wilyney Santana Borges
Internação involuntária
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Processo Penal no Limite
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Documentos exterior
Banco do Nordeste
Nicole Moreiras Urbini
Tribunais de Justiça Estaduais
Direito Penal Sexual
PLS 32/2016
COLCRIM Chile
Carlos Magno Spricigo
aumento de tarifa de ônibus
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Volume 18
Márcia Krischke Matzenbacher
Competência Delegada
canabidiol
TRT da 9ª Região
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Juros
TRF2
Programa de estágio
José César Coimbra
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Registro profissional
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Brexit
Nova Súmula
Lauro do Nascimento Pereira
Juliana de Alano Scheffer
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
José Roberto Martins Junior
Guia
Coaching para Liderança de Alta Performance
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Contardo Calligaris
Atendimento à Infância e Juventude
Hora Extra
Século XXI
André Leivas de Araújo Vianna
Edição
Limites a internet
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Wellington M. de Almeida
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Vítima tenta acordo
Víctor Minervino Quintiere
1º Congresso de Criminologia(s)
Ligue 180
NeUnaMenos
lucros cessantes
Marcio Borges S. Castellões
Fernanda Lencina Ribeiro
Érico Ricardo da Silveira
publicação
Mentalidade Inquisitória
Alexandre de Morais da Rosa
André Alexandre Happke
Desigualdade salarial entre os gêneros
Ana Tereza Basílio
Eduardo Pereira dos Anjos
Alexandre do Rosario Brito
Acidente de trânsito
Gislaine Peixoto
(MP) 746
Constituição brasileira
INTERVENÇÃO
Recurso de Revista
Seguro obrigatório
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Raul Linhares
PJe-Mídia
Eliseu Antônio da Silva Belo
Reinaldo Couto
Programa "De olho no Direito"
TVAL
Francisco Oliveira Neto
assédio sexual em metrô
#Empório indica
UNISUL
Regime prisional
Execuções
Luiz Fernando Cortelini Meister
Apadrinhamento de crianças
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
PPGCCrim
Samuel Mânica Radaelli
Advogados públicos
Consolidação das Leis do Trabalho
Artigo Científico
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Rodrigo Hendges
Cândido Furtado Maia Neto
70ª edição Jornal AJD
retificação de registro civil
Tocha olímpica
PRISÃO
Aula online e gratuita
Allan Dias Toledo Malta
Lista
Resolução 213/2015
Pena de multa
Danos Materiais e morais
Laboratório UbiNET
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Filosofia de Zygmunt Bauman
Lucas Baratieri Francisco
Gabriela Minatto Cherubini
Atualização
Países Lusófonos
Guarani-Kayowá
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
8ª Vara Federal de Florianópolis
Somália
Arquivamente de Inquérito
Celpe-Bras
Reforma do Ensino Médio
Fernando Parente
prisão por débito tributário
Hugo Fernandes Matias
Sentença de Pronúncia
Diego Zysman Quirós
Recomendação 41
Reforma da política de drogas no Brasil
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Irlanda
Lei 9.099/95
Rosimar Ibiapina Batista
Áudio
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Estágio
Kristian Rodrigo Pscheidt
Diego Prezzi Santos
Vitória/ES
Ezio Mauro
Solicitante de asilo
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Luís Henrique Linhares Zouein
PLS 288/2013
Leonardo de Souza Chaves
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Jorge Bheron Rocha
Péterson Niehues
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
intercâmbio de jurisprudência
Operação Greenfield
Primeira Seção do STJ
Documentos estrangeiros
Materialidade delitiva
José Roberto Moreira
Trícia Navarro Xavier
TJCE
Parentesco de terceiro grau
Coação Testenhunha
Stephanie Noya S. R. Tanure
Áudio entrevista
Revista Iuris in mente
SMS
Andressa Tomazini
Crimes da Ditadura Militar
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Bingo
Ministro Mendonça Filho
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Violência contra a mulher
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Processo Penal e Garantias
Danilo Nascimento Cruz
Desjudicialização
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Hedlian S. Cândido
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Prova de dívida
Concurso de Bolsas
Cinemas
Resolução n. 203/2015
Artur de Brito Gueiros Souza
Formulário digital
Cristiano Botelho Alves
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Decisão judicial
Francisco Sannini Neto
Encontro dos Descobrimentos Online
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Em busca das garantias perdidas
Abuso dos direitos humanos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Nathaly Munarini
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Suíça
Tabelionato de Notas
TJRS
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Agostinho Ramalho Marques Neto
Continua
Saúde
revogação de prisão preventiva
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Regime domiciliar
Carta de Conclusões
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ato infracional análogo a crime de desacato
Posse Ministra Carmen Lúcia
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Transição e Consolidação da Democracia
Lei de Improbidade Administrativa
Massacre em presídios
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Recursos Repetitivos
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Requisições de Pequeno Valor
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Lei n. 8.038/90
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STJ
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Comunidade jurídica brasileira
O Direito e a Sétima Arte
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
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Prefeito
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Imersão na Selva Amazônica
Violência de gênero
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Sírlei de Sá Moura
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Infração na adolescência
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Neurociências
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Documentário Não é Brinquedo
Regime disciplinar diferenciado
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Caso Escher e outros
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Pedido genérico
inteligência artificial no Judiciário
Gustavo Capobianco Volaco
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
cerceamento da liberdade do cidadão
Dinamarca
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Mediação privada
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Homenagem póstuma
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Adoção homoparental masculina
Memorial escravocata brasileiro
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Lei Complementar 197/2000
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Rachel Riera
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Direito eleitoral
Direito ao esquecimento
Almir Megali Neto
Marcelli Cipriani
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Entrevista com Freud
TRT 3ª Região
PEC 241 (PEC 55)
Ministro Rogério Schietti Cruz
Previdência Social
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Contas Presidenciais
Vade Mecum Método Internacional
Ensino de Processo Penal
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Caderno legislativo
Liminar
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
PRefeitura de Jequitibá
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Eleonora Mesquita Ceia
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Alexandre Wunderlich
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
DPRJ
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Resolução 225
Sistemas Sociais
Sistema Quero uma Família
PJSC
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
João Pedro Leite Barros
Editora Tirant Lo Blanch
Roubo de carro
Acordo de leniência
Divórcio consensual estrangeiro
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Direito e Arte
Representação Criminal
artigo 33 do CP
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
sentença feita por estagiário
Rafael Fonseca de Souza Amaral
ADC nº 43
Controle de Convencionalidade
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Renda Mínima
Regulamentação do uso das algemas
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Ígor Araújo de Arruda
Decreto Presidencial
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Catherine Figueiredo Escobar
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
reedição de normas
contratos de mútuo
Informativo de Jurisprudência
Felipe Magalhães Bambirra
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
João Marcos Braga
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Publicidade abusiva
Resolução
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Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Quebra de decoro
Recurso Especial n. 1.285.789
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Conferência de Haia
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IX Encontro Nacional do CONIMA
POLÍTICA HIGIENISTA
Aprovado
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Compensação de carbono
Organização das Nações Unidas
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
MG
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Juíza Maria Clara Sottomayor
Presidência da República
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Mediação on line
Alunas feministas da UFG
Intimação whatsapp
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Leandro Alberto Albuquerque Stábile
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Crimes Imprescritíveis
Apreensão de passaporte
Amanda Oliari Melotto
Penhora de Bens
Roma
Tiago Fachin
Kátia Debarba Machado
Eduardo Bueno
HC 373364
restabelecimento do fornecimento de água
Sandro Luiz Bazzanella
Lei 13.269/2016
Coerência e Verdade em Direito
IX Semana Jurídica
art. 385 do CPP
Dívida valor
Maciel Colli
João Guilherme Alvares de Farias
Marco civil da internet
João Salm
Eduardo Januário Newton
Cristiano Imhof
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Direito e publicidade infantil
Defensoria Pública de Goiás
José Nunes
TRT 10ª Região
Raoni Gomes
Competência originária do STF
Contrato de crédito rural
Fundo Penitenciário Nacional
Fernando Salzer e Silva
Lei das Contravenções Penais
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Fauzi Hassan Choukr
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Inteligência Artificial
Paulo Edgar da Rocha Resende
confissão espontânea
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Equador
INQ. n. 4483
Formação Promotoras Legais
Leandro Matsumota
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Mathias Vaiano Glens
Companhia aérea
Tiago Didier
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Prevenção ao suicídio
María José Fariñas Dulce
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Dano Material
estacionamentos
Criança indígena
Consulta CNJ
WebRadio TJSC
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Apelação Criminal
Devido Processo Legal Substancial
Polônia
Fernanda Fragoso
Juliana França David
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Bruno Luís Marques Hapner
Andreza Gabriela Cuzma
Universidades
Marcos Vinicius Tombini Munaro
e-JT
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Lei Maria da penha
Participação nos Lucros e Resultados
Inquérito n 4.483
Verdade e Consenso
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
fundamentos do constitucionalismo
Ranking Anuário da Justiça
Judicialização da saúde
Eliza Hartung
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Pedro González
Daniel Flores
Pamela Medeiros Gomes
Caio Rangel
Comarca de Timon/MA
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
João Manoel Vidal de Souza
Fernanda Pereira Labiak
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Democracia em Desconstrução
Investimento em fundos internacionais
Ana Paula de Souza Cury
CIDIL
Renata Nascimento Gomes
Crime de trânsito
Intimação por telefone
Resolução n. 235/2016
Adoção em conjunto de irmãos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Fila Preferencial
Direito e processo penal
Câmara de SP
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Soraia da Rosa Mendes
Leonardo Schmitt de Bem
chapa Dilma-Temer
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Fernando Machado
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Jorge Luiz Souto Maior
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
BNMP 2.0
Simpósio
João Conrado Blum Júnior
Denisse Raquel Montoya Elias
Gustavo Gomes Brito
Gustavo Noronha de Ávila
Bolsa de Estudo
José Enrique Teixeira Reinoso
Lei Municipal n. 4666/2010
Pensão por Morte
Tráfico internacional de drogas
Habeas Data
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Jônata Souza Guimarães
Casamento Infantil
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Cristiane Rebelo Limas
Enunciado 266 do STJ
Greve Geral
27 anos do ECA
Juiz humano
Henrique Perez Esteves
José Calvo González
Samira Schultz Mansur
Embaixada Americana
Condomínio
Pessoa com deficência
Geovane De Mori Peixoto
Mara Rosane de Medeiros
Remoção de presos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Terrenos de Marinha
Lei n. 8.213/91
MoWBrasil 2017
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Refém em assalto
Trancamento do Processo
1º Seminario de Derecho Maritimo
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Termo circunstânciado de Ocorrência
Joacir Sevegnani
Lorenzo Alvarez de Toledo
art. 5º da Constituição Federal
Lei 9.876/99
Leonardo Gonçalves Perin
Seleção de Artigos
Carlos Teixeira
Direitos LGBT
feminicídio
Cine Debate
Thieser da Silva Farias
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Ministros
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casais homoafetivos
Defensor público José Ivan
dados estatísticos
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Anuário da Justiça
Imigração
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Comissão de Anistia
Melhor atendimento no Judiciário
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Leonardo Garcia
Assunção tácita de culpa
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HC 138565
Reforma previdenciária
desclassificação de crime
Laura Mallmann Marcht
Resoluções NCPC
Encoge
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Assis da Costa Oliveira
Escravidão Moderna
Benigna Teixeira
Contagem de prazo
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Cartórios e Registros
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
dispensa discriminatória
Crime de Furto
afastamento de Renan Calheiros
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
RAECC
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Adriana Calvo
Congresso dos Estados Unidos
HC 389.899
Curso de Mediação
CRCSC
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Marcos Eberhardt
Incitar Suicídio
Advertência
Ministro Marco Aurélio
Confissão de culpa
Sergio Henrique Salvador
PUCMM
Lesa-majestade
Estabelecimento prisional
Países latino-americanos
Cinthia Menescal
Bruno Luís Marques Hapner
Salah Khaled Jr
Havaí
Súmula 83
voto do preso provisório
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Consumo on line
Lei proíbe Uber no RJ
A Constituição e o Supremo
Roberto Bergalli
Enamat
Cartório extrajudiciais
Sistemas Processuais Penais
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Desabafo do juiz
Segurança do Poder Judiciário
Projeto Universidade no Cárcere
suspensão de penalidade
Direito Humanos
Código de Trânsito Brasileiro
ICMS
Dispositivos Móveis
PEC 241/2016
Tatiana da Silva Morim Kashio
MST
Thula Pires
Ricardo Souza Calcini
Adilson Pires Ribeiro
Código Penal de 1940
Processo Penal do Limite
Lilian Cristina Moraes
controle social e falsas promessas
Daniel Brandão
Gilmar Mendes
Conselho Municipal de Assistência Social
Chamada para submissão de artigos
Léo Rosa de Andrade
Facção Criminosa
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Alan Maurano Savedra
Monografia
Teses
Danos morais
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Sistema Unificado de Execução Penal
Samuel Saliba Moreira Pinto
Casamento Precoce
Fiança
João Otávio de Noronha
Uso do telefone celular
Legalização da maconha
Embaixada dos EUA
Soberania Nacional
Tratados de direitos humanos
Matheus Henrique Cordeiro
Márcio Soares Berclaz
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
cargo de Secretário de DiligênciaS
Obras Publicitárias
Ministro Noronha
Violencia Domestica
orçamento público
Condenação Militar
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Direito de liberdade religiosa
ACNUDH
Sobre a Guerra
COAF
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Direito sucessório
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Revista Jurídica Actualidad Penal
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Perdão Presidencial
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Rito processual
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União estável
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Revista Contextos Clínicos
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Suspensão de licença ambiental
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Obrigação
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Boletim da RDL
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Constelação Familiar
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Maíra Marchi Gomes
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Criminologia Global
Cultura da Punição
Aplicativos de Celular
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Fornecimento de fraldas
Ricardo Carvalho Fraga
Ministério Público de São Paulo
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Direito de Trânsito
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Ciências Médicas Forenses
Interrogatório informal
Magistratura
Quadrinhos puros do Direito
Legislação americana
Criminologia Forense – Tomo I
Fabricio da Mota Alves
Luiz Eduardo Cani
empréstimos
Crime Militar
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Curso Avançado de Direitos Humanos
Fabiana Irala de Medeiros
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Furto em estabelecimento comercial.
fornecimento de energia elétrica
Ministério Público Militar
IPEBJ
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Fundamentos da Prisão Preventiva
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Costumes
tratamento do preso
Lei estadual n. 319/1948
Emenda Constitucional 95/2016
RE 845.779-STF
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Wagner Balera
vítima de bala perdida
Teoria dos Jogos na Mediação
Ministra Maria Helena Mallmann
Agressão Verbal
Resolução nº 400/2016
Coisa Julgada
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Remessa de Artigos
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Princípio do melhor interesse da criança
Documentos falsificados
Acusada gestante
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repetência
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Cadastro Nacional da Adoção
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Direito das Migrações Transnacionais
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Liberdades públicas
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Constituição e Poder Vol. 2
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Anuário da Justila 2016
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Magistério
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Psiquiatria Forense
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
crime de estupro
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Doutrina previdenciária
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Petição n. 7074
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Decreto 8.789
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Furto de chocol
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DIRPF/2017
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Maciana de Freitas e Souza
impenhorabilidade
Turquia
Prenome de tratamento
Ministro Raul Jungmann
Projeto Cronos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Giselle Onofre
Especialização em Ciências Penais
Ações Penais Constitucionais
Projeto “Integra-Idoso"
Gabriela Andrade
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Wagner José Penereiro Armani
Rita Matos Coitinho
Recurso Extraordinário 973837
Nilson Costa Souza
acervo disponível
Rodrigo Wasem Galia
Rubia Souza Santos
Direito costumeiro
Luísa Claudia Faria dos Santos
Vínculo Empragatício
Antônio Carvalho Filho
Noruega
Vilmar Urbaneski
Resolução 214
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Lei 13.344
Estevão Schultz Campos
pedido de cancelamento rejeitado
Segurança Digital
Balanço 2015 STJ
HC 383102
Senha de cartão
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Comunicação ao juízo da execução
Denúncias contra Aecio Neves
Consulta
FND
Bug
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Súmula 562 STJ
Grécia
Palácio do Planalto
António Guterres
Estudos
Lançamento de nova edição
Homenagem a Peter Häberle
Cenário jurídico e político
Honorários Advocatícios
Lei anti-homofobia
Mario Cesar Andrade
Curso online
Protetor solar
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Processos administrativos
Cão Guia
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Wagner Armani
Germano Schwartz
Adriano Consentino Cordeiro
TFT 4.ª Região
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Tradução Regras de Bangkok
Flacso
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Flavio Antônio da Cruz
Audiência de apresentação
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
RE 608872
Justiça em número 2016
Amanda Bernardes Khouri
Telismar Aparecido da Silva Júnior
HC 135.100
Itapema/SC
Vitor Vilela Guglinski
Justiça além dos autos
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Francisco vieira de Souza Junior
telefonia celular
Carlos Teixeira Teófilo
Ausência de vagas
Reconhecimento de paternidade
Código de Ética da Magistratura
Escudo de Vidro
Tribunal online
orientação sexual
Rodrigo Bahia de Souza
Revista Eletrônica da ABDConst
Carla Estela Rodrigues
Resolução 235/2016
Atividade Especial
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Abuso Sexual
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Salto mortal
Rodrigo Pereira Moreira
Advocacia catarinense
Estado de Inocência
Auschwitz
Imunidade profissional do advogado
Descriminalização
Conselho Federal da OAB
O negociador
Documentos sigilosos
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Lista de Livros
MESC
Gustavo Caetano Gomes
Código de Ética Médica
Otelo
Maria Antonieta Fernandes
convicção religiosa
OIT
Jonatan Ramos de Oliveira
Beatriz Zapelini
Investigações criminais
ADI 5645
Tempo de Resistência
Indígenas
João Paulo Allain Teixeira
Ana Luíza Teixeira Nazário
Voto divergente
2ª Câmara Criminal
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Seguro
Fernanda Diniz Soares Mota
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Plano de Saúde
Isadora Nunes
Indeferimento
Lei nº. 12.403/2011
TJMS
Desvio de função
Revista Direito GV
Fundo de Assistência Parlamentar
Parlamento Europeu
Segurança Aeroportuária
Processos
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Marcel Gomes de Oliveira
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Futuro tecnológico
Resolução n. 155/2012
Átila Lincoln Máximo Cunha
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Especialista ONU
Lata de tinta
Mauricio Mota
Érica De Kássia Costa Da Silva
Iverson Kech Ferreira
Exame de DNA
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Joinville/SC
uso de marca
Jamile Calheiros
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
exercícios sistêmicos
Lucas do Nascimento Nobre
Lei 5.889/73
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Edital publicado
Edital de Parecerista
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
intimação e notificação
Curso de Direito Internacional Público
greve de servidor
Medida Provisória 759/2016
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
interpretação conforme
Antecipação de Tutela
Alexandre Hardt Bortolotto
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Paula Naves Brigagão
Deficiência visual
Ezair José Meurer Junior
Fábio Rodrigues Paulino
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Indenização por cobrança indevida
Lei 11.340/2006
Paulo Ferreira da Cunha
Lei 13.293/16
Estado do Rio de Janeiro
Velocino Pacheco Filho
Assessoria para mulheres
Recomendação 31 do CNJ
Lei das Terceirizações
CFOAB
Hilariane Teixeira Ghilardi
Gianfranco Silva Caruso
Gabriela Antoniacomi Maschio
júri popular
Fernanda Mambrini Rudolfo
Michelle Carducci
Redação
Enem 2016
Por Danielle Mariel Heil
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Tiago Joffily
Em blog del narco
China
Adriano Martins de Sousa
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
ameaça espiritual
Antecedentes Criminais
Presunção de Inocência
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Lei n. 13.247
Constituição Italiana
Anna Paulina Corteletti
Daniel Carnio Costa
Smart Lab
HC 138207
CIIDI
Pedro Scuro Neto
Oriente Médio
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Reinaldo Couto
Juízes pela democracia
Lei 9.714/1998
Felipe André Dani
Convenção de Montreal
Yuri Felix
RE 760931
Rafael Espíndola Berndt
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Giancarlo Silkunas Vay
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
O Controle da Moralidade Administrativa
progressão de regime
Poder e Corrupção
Reforma do Judiciário
Curso de Direito
Paulo Silas Taporosky Filho
E-book
MARCELO MARQUES
Direitos do trabalhador doméstico
Justiça russa
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Ianca Souza Barauna
Leonardo Palma Malinverni
Ana Gladis Thomas
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Professor Adjunto
Bruno Lima Rocha
Relação de consumo
Regras de Bangkok
Reconhecimento fotográfico
famílias com renda baixa
Defensorxs
Legislação em vigor
Adimplemento Substancial
Tiago Resende Botelho
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Heloísa Husadel Telles
Decreto nº 8.727/2016
ADJ
processos seletivos
Alfa Oumar Diallo
Ana Maria Magro Martins
Saiba Mais
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Vitor Sousa Freitas
Paternidade
Trancamento de ação penal
Princípio da insignificância penal
Denúncia sem fundamentar
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
aldeia indígena
Ricardo Mauricio Freire Soares
Leonardo Avelar Guimarães
10ª edição comemorativa
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Informativo 553 STJ
Cadastro Nacional de Adoção
Bernardo Micherif Carneiro
MPSP
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Botão de pânico
Corréus
Indenização por Dano Moral
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
TJ justiça
torcedores do Corinthians
PEC 209/2012
situação de emergência
Gabriel Gómez Benitez
RIHJ
Luciana Ferreira Lima
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Raphael Zanon da Silva
Desocupação de estudantes
Pornografia Infantil
Níger
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Constrangimento
INCADE
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Coaching para concurso
Direitos de sucessões
Código Tributário nos Tribunais
gastos do Judiciário
Inaiane Alves Gonçalves
empresa terceirizada
Montreal
Ministro da Saúde
Reclamação
Súmula 439 do STJ
Vinicius Almada Mozetic
Crime de perjúrio
Yuri Carneiro Coêlho
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Jordânia
Requerente de asilo
TJMT
jogo de azar
Andréa Pachá
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Angela Cristina dos Santos Zen
CNJ
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Homologação de acordos consensuais
Superior Tribunal Militar
Anna Paulina Corteletti
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Licitação
Atahualpa Fernandez
André Sampaio
Repetitivo
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Seguro DPVAT
Celso Gomes Pinheiro
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Edna Raquel Hogemann
Projeto de Lei 4.850/2016
reintegração de posse
Raphaela Lopes Rodrigues
Demissão por Homofobia
Julio Castro
docencia y profesionalidad jurídicas
João Pedro Coutinho Barreto
New York
Navegador
tentativa de homicídio
Marina Almeida da Rosa
Holocausto
audiolivro
Reação Alérgica
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ditadura Chilena
Daniel da Costa Gaspar
Raimundo Simão de Melo
Lauro Francisco Mattei
Audiências de custódia
Paulo Afonso Brum Vaz
Visita Presídio Central Porto Alegre
Prisão Perpétua
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Márcia Luisa da Silva
Encontro Município Transparente
Paulo Henrique Helene
Valores nutricionais
Documentos Público
Obrigação Impossível
Legislação Italiana
Gustavo Schlupp Winter
Filipe Maia Broeto
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Orientações Jurisprudenciais
Paolo Lollo
Lei 13.429/2017
atividade de risco
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Rafael Beltrão Urtiga
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Ricardo Antonio Andreucci
promoção da igualdade étnico-racial
medida socioeducativa
fornecimento de medicamento e tratamento
Jean Vilbert
Antonio Carlos Brandão
Tragédia de Mariana
Suspensão da Liminar
Trabalho não remunerado
Resolução 125 do CNJ
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Dano moral e material
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Lula
Carolina Sena Vieira
Massa Falida
Revista UERJ
Evaldo Silvan Duck de Freitas
adicional de insalubridade
Carolina Iarocrinski
PCB
Ramadã
Processo de adoção internacional
Carlos Roberto Simões Nogueira
oficinas de parentalidade
Decreto de indulto 2016
Brasil. Human Rights Watch
Átila Da Rold Roesler
crimes contra a vida
Filmes Africanos
Carlos Eduardo Martinez
Liminar em Habeas Corpus
Estatuto da Primeira Infância
MS 30891
Joaquim Leitão Júnior
Imigrantes
Eventos Gratuitos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
PUC-MINAS
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
TJAL
PLS 432/2013
João Gabriel Cardoso
Francisco Cordeiro
UFOP
julgamento STF
Inclusão
Lei n. 13.431/2017
Estado Democrático de Direito
Juliana Miranda
Plano de Ação dos Tribunais
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Renata Condi Vescovi
Reforma em creche
Rol de Procedimentos em Saúde
Lei 13306
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Transgêneros
Agravo de Instrumento
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Eugenio Zaffaroni
Emergência Democrática
Escoteiros
Adoção à brasileira
Projeito Pai Presente
Tiago do Carmo Martins
Érica Côrrea Simões Pires
XIII Semana Acadêmica
Ministro Og Fernandes
Matheus Felipe de Castro
Oficina de Pais e Filhos
Instituto Jurídico Portucalense
Paulo Thiago Fernandes Dias
Instituto Conectas de Direitos Humanos
RE 587970
Bruno Miragem
Requisitos Mínimos
Liminar em HC
Armadilhas da Cognição
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Mato Grosso do Sul
Thales Sousa da Silva
veiculação indevida de imagem
Aplicativo Replika
Julgamento pelo tribunal do júri
Migrantes
administração judiciária
Rompimento de barragens
Acesso à Jurisdição
Foro Privilegiado
Mutirão conciliação
O Direito Achado na Rua
Decreto 8.615/15
Revogação de Resolução
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Queda em bueiro
Projeto de Lei nº 3670/15
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Debate
Luciano Benetti Timm
Michel Temer
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Moisés Rosa
Eder Aleixo Bee
Wellington Borghi
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Leonardo Isaac Yarochewsky
Luciana Boiteux
Direito Contratual
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Jornal Estado de Direito
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Ministra Cármem Lúcia
Ministro João Otávio de Noronha
quem quebrou o Estado brasileiro
Congresso de Psiquiatria Forense
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Rafael Silveira de Souza
Desconto no salário
Projeto MiniPac
André Gonçalves Teixeira
ADI
Fernando Henrique Cardoso
Centro de mediação para solução de conflitos
Lourival Almeida Trindade
Direito das Obrigações
Julio Cezar de Oliveira Braga
comemoração 125 anos
Sanção Presidencial
Entrevista
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Citação e intimação
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Violência contra mulher
Equipamento para Blindar a Sociedade
Projeto de Lei 3.277/2012
Vladimir Saboia
Teste de paternidade
Indulto
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Carlos Bolonha
Raquel Von Hohendorff
Wagner Carmo
HC 389211
Recebimento
Lute como uma menina
I Encontro das Criminalistas
RVA
Juiz Rafael Bogo
Maurício Correia
Exame preparatório OAB
Walder Araújo de Oliveira
Ricardo Conolly
Nota de Apoio
III Simpósio de Direitos Humanos
Quadro Saiba Mais
Cursos Gratuitos
CEPAL
Eleições EUA
Legislação Francesa
Twig Santos Lopes
Organização Mundial da Saúde
Assembleia Estudantil
Katarina Peixoto
Alessandro Soares
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Penhora de honorários
Affonso Ghizzo Neto
Consulta Popular
O objeto da ciência do direito penal
mediação virtual
Idenização por danos morais
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Aline Gostinski
Vinícius Loss
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Reforma da Previdência
Comunidades carentes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Canal Empório do Direito no YouTube
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Boletim n. 09
Juiz Luís Carlos Valois
Dolivar Gonçalves Junior
reunião com presidentes dos TJs.
Leonardo Costella
Nicole Noschang
Japão
danos materiais
PL 44/2016
STF
Fundamentos de Direito Processual Penal
I Jornada sobre abuso sexual
Valber Melo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Colóquio Internacional
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Otávio Augusto Tirello Pulga
queixa-crime
Julia Lafayette
4º Turma do STJ
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
José Maria Zanuto
pedofilia na internet
Suprema Corte dos Estados Unidos
Camila Berni
Manual de Processo Penal
Jornal
Ana Luisa Buzaid
Laura Gigante Albuquerque
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maus tratos
Walter Bittar
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Rodrigo Francisco de Paula
“fosfoetanolamina sintética”
Sandro Kozikoski
ADPF n. 461
Intimações
Trabalho remoto
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
A construção da Identidade
Roberta Maia Gresta
Josiane Rose Petry Veronese
Adriano Olian Cassano
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Alemanha
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Extra petita
Desenvolvedores de Aplicativos
Conciliação pelo WhatsApp
Registro de Nascimento
agravo interno e embargos
Juliana Raisa dos Santos Silva
Rosimeire da Silva Meira
Toca fitas
Ricardo Bucker Silva
Leonardo Marques Vilela
Juliana Hermes Luz
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Sistema Cejusc-PJe
Violência e Cultura
TJSE
Dr. Cesar Luiz Pasold
Universidade Luterana do Brasil
voa ou corre?
Revista Húmus
Casa das Américas
Crime de Injúria
Alex da Silva Anhaia
Curso de Espanhol
Emenda Constitucional 74/2013
Cursos Internacionais
Gestantes
Registro de medicamento
UNOESC
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Habeas Corpus nº 387244
RENAP
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Janiere Portela L. Paes
Magalhães Coelho
I Jornada de Direito Processual Civil
Universidade de Stanford
Torcedores
Direito de defesa
Nazismo
Transporte de valores
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Moraes Pitombo Advogados
Fernanda Moretzsohn
Eduardo Luiz Santos Cabette
Guilherme Reis Gonçalves
Remição pelo estudo
Politie Nijmegen-Zuid
Marcello Pietro Iacomini
Alexandre José Trovão Brito
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Jean Rodrigues Salles
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Douglas Anderson Dal Monte
Marco Aurélio Marrafon
Guilherme Alcântara
consulta pública
Secretaria da Fazenda de MG
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Filme Orestes
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Legalização da Prostituição
Bruno Ferreira
Concurso público
distribuição de terras
Revista da AGU
Gustavo de Mattos Brentano
UNIJUI
Marcelo Lebre
África Ocidental
Impeachment
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Natammy Bonissoni
Direito à educação
Curso de Redação
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Cristiano Neves
RE 1217166
Débora Costa Ferreira
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Roger Machado
Maioridade
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
posse-trabalho
tutela urgente da saúde
bloqueio de Whatsapp
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Disney
Febre Amarela
Adel El Tasse
Alimentos no âmbito internacional
Airton Gomes Braga
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
prova do prejuízo extrapatrimonial
Patrícia Cordeiro da Silva
Redução da Emissão de Carbono
Kelven de Castro Soeiro Santos
Claudia da Rocha
Empresa de Telefonia
Periódicos
Yegor Moreira Junior
Confisco de Bens
Falta de vagas
Eugeniusz Cruz
Justiça Juvenil
Intercâmbio
PL 280/16
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Novo Refis
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
EXCESSO DE PRAZO
Felipe Pruinelli
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
João de Castro Souza
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Instituto Patrícia Galvão
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Caixa 2
Antropologia Teológica
Cannabis
Eduarda Peixoto da Cunha França
Vanessa Pedro
Prevenção do HIV
pais solteiros
Tribunal de Justiça de Goiás
Ação Cautelar 4327
Quilombos
Juizado Especial da Fazenda Pública
Bis in idem
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Eliseu Raphael Venturi
OMS
Parentalidade socioafetiva
Fernanda Flórido Lui
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Felipe Lima de Almeida
Combate à tortura
Nayara Swarowski
Lucas Manoel Soares Machado
Paulo Rogério Muniz Barros
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Gilberto Bruschi
Goffredo Telles Junior
Testemunha de uma barbárie
João Vítor de Araújo Santos
Arquivo digital
Transmissão on line
Contas inativas do FGTS
Proteção jurídica
Notícia
Rubens Correia Jr.
Ísis Fontenele
Ocupação das Escolas e Universidades
Luciano Dantas Sampaio Filho
Pedro Henrique Ferreira Marques
TRT-SC
Emilli Fátima Haskel da Silva
Luiz Fernando Moreira
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Direito de imagem
Mesa de Estudos e Debates
Direito Ambiental
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
restituição
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Encontro
Câmara de Vereadores
Sonia Aparecida de Carvalho
Alexandre Melo Franco Bahia
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Tainara Martinhago Virtuoso
João Paulo Orsini Martinelli
MPSC
Tribunais de Justiça
TJBA
Antonio Marcos Gavazzoni
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O Procedimento Comum
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Juarez Cirino dos Santos
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Entrevista do dia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Princípio da presenução de inocência
Especialização em Direito e Economia
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Rafael de Deus Garcia
Natureza da ação penal
Ponto adicional
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Olavo Fettback Neto
Entrevista Débora Fioratto
7º Congresso Jurídico Online
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Cladem
Pena pecuniária
Reajuste salarial
Fazenda nacional
Lei 13.269/15
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Ana Carolina Greco Paes
Indicação Literária
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Ministério Público
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Medidas alternativas
A (Des)Legitimação do Controle Penal
José E. da C. Fontenelle Neto
Não recepção
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Raphael Galvani
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Universidade de Berkeley
Juliano de Oliveira Leonel
Geraldo Prado
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Pretensão Punitiva
XXV CONPEDI
CTB
João Vítor de Araújo Santos
Superior Tribunal de Justiça
Everaldo Luiz Oldoni
Lei nº 13.441/2017
Diplomatas
Penal Tributário
PEC 10/2013
Hélder Luis
LGBTI
Desocupação UESB
Auxílio Transporte para magistrados
Direito Público Temas Atuais
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