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Thieser da Silva Farias
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
André Carneiro Leão
Jordane Costa Oliveira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Cristiano Duro
Kenarik Boujikian
Guilherme Vale Brum
Philipe Benoni Melo
Alberto Jonathas Maia
Caroline Farias dos Santos
Renzo Cavani
Nádia de Castro Alves
Daniel Thiago Oterbach
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Felipe Barreto de Melo
Luís Gustavo Reis Mundim
Larissa Clare Pochmann da Silva
Elisa Berton Eidt
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
João de Castro Souza
Letícia Bürgel
Mariana Seifert Bazzo
Bruno Guimarães Pedrosa
Paulo Victor Costa Brito
Marcella Boarato
Marina Cerqueira
Denarcy Souza e Silva Júnior
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Igor Borges La Rosa
Humberto Santarosa de Oliveira
Elaine Cristina da Silva
Adriana Lopes
Jocê Rodrigues
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Lucas de Lazari Dranski
Sistema Penal do Rei Midas
Thiago Vieira de Sousa
Adilson Pires Ribeiro
Everton Sarraff Nascimento
Benigno Núñez Novo
Samira Schultz Mansur
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcelino Sato Matsuda
Lazara Carvalho
Fernanda Euzébio Teixeira
Beatriz Scherpinski Fernandes
Patrícia Cordeiro
Gustavo Dayrell
Cintia Neves Godoi
Heloisa Alves
Victor B. Gonçalves
Efson Lima
Fauzi Hassan Choukr
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Guilherme Bonato Campos Caramês
Guilherme Alcântara
Thais Silveira Pertille
Alexandre Cesar Pereira
Camila Cardoso de Mello Prando
Julia Drummond
Thalles Ricardo Alciati Valim
Camila Zambrano de Souza
João Lauro Serpeloni
Joana Ribeiro
Suelen Tavares Gil
Felipe Bertazzo Tobar
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Veranice Melo Frota
Marcelo Mendes dos Santos
Cezar Roberto Bitencourt
Luciane Maria Trippia
Márcio Soares Berclaz
Dina Alves
Lucas Baratieri Francisco
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Estela Márcia Rondina Scandola
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Amanda Ferreira dos Passos
Guilherme Freire de Melo Barros
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Augusto Passamani Bufulin
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Humberto Miranda
Rosa Benites Pelicani
Bianor Arruda Bezerra Neto
João Guilherme Alvares de Farias
Rodrigo da Silva Brandalise
Regina Geni Amorim Juncal
Newton Pereira Ramos Neto
Jamilla Monteiro Sarkis
Samuel Bueno
Mateus Brandão Aires
Vitor Andrade
Walter Gustavo da Silva Lemos
Paula Rodovalho
Gabriel Bulhões
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Marco Aurelio Serau Jr.
Daisson Flach
Felipe Monteiro Minotto
Abailard Jose de Sousa Neto
Cacau Novaes
Lazara Carvalho
r Rodrigo Wasem Galia
Paulo Ferreira da Cunha
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Zulmar Duarte
Ronicleici Santos da Conceição
Bruna Maira Cavalheiro
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Renan Apolônio
Ana Paula Backes
Conduta atípica
Jorge Bheron Rocha
Fernando Goya Maldonado
Henrique Viana Pereira
Tiago Oliveira de Castilhos
João Marcos Braga de Melo
Autoritarismo nacional
Leonel Pires Ohlweiler
Caroline Barreto
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Anthony Thiesen
André De Marco
Gustavo Silva Alves
Luciana da Silva Caseiro
Bruna Braga da Silveira
Marcelo Andrade de Azambuja
Marcelo Carneval
Claudio Melim
Rafael Caselli Pereira
Delano Câncio Brandão
Willame Parente Mazza
Evie Nogueira e Malafaia
André Luís de Lima Maia
Vinícius Cidral
Produto eleitoral
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Sandra Cristina Maia
Thais Mello Doleys
Gizeuda Sousa Rosi
Clécia Cristina Galindo
Isaías Henrique Silva
Marcel Lopes
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Paola Furtado
Aruani Kindermann Lapolli
Márcio Gil Tostes dos Santos
Maurício Moliner Nazário
Lorena Guedes
Daniel Cardoso
Norberto Knebel
Paulo Roberto Athie Piccelli
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Gisela Maria Bester
Bruna Caroline de Oliveira
José Luis Bolzan de Morais
Emmanuel Dockès
Rodolfo Pamplona Filho
Laraíne Catapan
Bruna Kern Graziuso
Charles M. Machado
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
João Victor Rozatti Longhi
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Willian Alex Sander Amorim
Diogo Dal Magro
Ian Fernandes de Castilhos
Cristiano Duro
Tiago de Toledo Rodrigues
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ruan Zancanaro Catarini
Ana Paula de Souza Cury
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fernanda da Silva Lima
Poeta Ali Agora
Igor Domingos do Altíssimo
Júlia Quaresma Passos Jorge
Lúcio Delfino
Rodrigo Wasem Galia
Manoel Cardoso Helfer
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Adriana Regina Barcellos Pegini
Maurício Fontana Filho
Maria Luiza Ávila
Marcos Paulo Sousa Campelo
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Giovani Clark
Renan Francelino da Silva
Isadora Martinatti Penna
Andreu Sacramento Luz
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Cyntia Possídio
Bruno Lopes Ninomiya
José Ricardo Caetano Costa
Alan Pinheiro de Paula
Lívio Oliveira
Teresa Arruda Alvim
Solange Luz
Mariana Rodrigues Veras
Roberta Aparecida Varaschin
Flaviane de Magalhães Barros
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Marsel Botelho
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Paulo Ricardo Schier
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Vitória Passini
Maurício Ramires
Gabriel Vitor Nogueira
João Paulo Atilio Godri
Rafael Silveira de Souza
Ilana Lemos de Paiva
Lucas Nicholas Santos de Souza
Murillo Andrade
João Biffe Junior
Lucas Laire Faria Almeida
Agustín Laó-Montes
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Hermes Zaneti Jr.
Anderson Morais
Lorena Vasconcelos Porto
Samuel Lourenço Filho
Breno Botelho Vieira da Silva
Marcelo Masô
Bruna Karoline Bezerra
Deonísio Koch
Leonardo Drigo
Ângelo Boreggio Neto
Hellem Silveira Rebolças
Maurilio Casas Maia
Denúncia contra Lula
Mayara Pellenz
Larissa Borges Fortes
Jefferson Augusto de Paula
Andreu Luz
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Matheus Martins Moitinho
Humberto Gomes Macedo
Cristina Motta
Gabriela Oliveira Freitas
Felipe da Silva Freitas
Pedro de Souza Gomes Milioni
Renato Mantoanelli Tescari
Terceira idade
Matheus Fanti
Paulo Ferrareze Filho
Paola Bianchi Wojciechowski
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Samuel Silva
Fábio Camargo
Paulo Sérgio Restiffe
Luiz Fernando Ozawa
Luciana Severo
Guilherme Valle Brum
Affonso Ghizzo Neto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Profa Dra Karine de Souza Silva
Anna Carolina Faraco Lamy
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ficção académica
Isabela Sousa Bestetti
Samuel Mânica Radaelli
Ricardo Fretta
Fabricio Lima Silva
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Gilberto Stürmer
Renê Hellman
Paulo Ricardo Stipsky
Luíza Resende Guimarães
Daniela Portugal
André Giamberardino
Camila Sallum
Luciana Berlini
Laura Dutra de Abreu
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Caroline Perez Venturini
Urbano Félix Pugliese
Thiago de Oliveira Vargas
Carlos Henrique Soares
Roberta Moura Faíz
Não Nos Renderemos
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Sistemas inquisitório e acusatório
Ana Patricia Gonzalez
Elpídio Paiva Luz Segundo
Paula dos Santos Bregagnol
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Alexandre Junqueira Gomide
Sarah Gomes Sakamoto
Suzany Lima do Nascimento
Abril Uscanga Barradas
Eduardo Silva Bitti
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Konstantin Gerber
Fernanda Gomes e Souza Borges
Thiago Brega de Assis
Joice Graciele Nielsson
Eliene Rodrigues de Oliveira
Jaqueline Moretti Quintero
Paloma Leles
Aline Taraziuk Nicodemos
Carla Dietrich
Sílvia Gabriel Teixeira
Rosimeire da Silva Meira
Pedro Roberto Donel
Débora Veneral
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Samuel Rivetti Rocha Balloute
José Barroso Filho
Rachel Serodio de Menezes
Eduarda Couto Pessoa Othero
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Mayra Matuck Sarak
Anderson Brasil
Marina Alice de Souza Santos
Ronan Robl
Tatiana Sogari Tormem
Eduardo Santana Cordeiro
Pedro Ivo de Sousa
Lenon Gustavo Batista Taques
Laura Souza Lima e Brito
Cláudio Lucena
Frederico dos Santos Messias
Marco Antonio Lima Berberi
Josiani da Silva Pospichil
Gustavo Santana do Nascimento
Ciro de Souza Brito
Samuel Medeiros Rocha
Camila Marques Rosado Ferraz
Mateus Vaz e Greco
Marlo Almeida Salvador
Abraham Hand Vargas Mencer
Gabriel Teixeira Santos
Juliana Lopes
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Augusto Jobim do Amaral
Átila Da Rold Roesler
Flávia Santiago Lima
João Daniel Rassi
Laís Arruda Marini
Escola Mineira de Processo Penal
Luana G. de Vito
Carmem Cavalcante
Carolina Luísa Wichinheski
André Amorim de Aguiar
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Carolina de Carvalho Neves
Renata Cortez Vieira Peixoto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Claudia Calmoni
Felipe Cassel
Willian de Meira
Fredie Didier Júnior
Silvana Colombo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ruth Barbosa
Paulo Incott
Lucélia de Sena Alves
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Davi Augusto Santana de Lelis
Gabriel Junqueira Sales
Tiago Zagonel
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ney Bello
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Isabela Maria Cremasco Vieira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Alexandre Cesar Toninelo
Thalita Abdala Aris
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marcus Vinícius Motter Borges
Alessandro Rodrigues da Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Lillian Pfleger
Ezequiel Pires
Pierre Moreau
Rodrigo Pontes Raldi
José Antonio Farah Lopes de Lima
Gustavo Pereira Freitas
Francisco José Borges Motta
André Gustavo Salvador Kauffman
João Carlos Castranheira Pedroza
Marisa Falcão
Débora Tavares
Matheus Novais da Silva
Franceline Franco
Melina Girardi Fachin
Juliana Ribeiro Goulart
Rodrigo Luz
Lucas Guimarães Chagas
Adriana Almeida Lima
Simone Henrique
Guilherme Moreira Pires
Agrotóxicos
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Henderson Fürst
José Calvo González
Luiza Correa Magalhães Dutra
Noslen Melo
Ricardo Fiorin
William Galle Dietrich
Ana Carolina Calvo Tiberio
Wálber Araujo Carneiro
Emelyn Almeida de Lima
Tânia Maria S. de Oliveira
Maristela Tamazzia dos Santos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Gustavo Rocha Martins
Mariana Lamassa da Fonseca
Atahualpa Fernandez
Daniel Brantes Ferreira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Guilherme Wunsch
Juliana Ramos de Amorim
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Zilka de Sá Barros
Sidineia Delai Onzi
Matheus José da Silva Dillio
Tiago Didier
Affonso Ghizzo Neto
Camilo José d´Ávila Couto
Jorge Alan Wunderlich
Paola Alcântara Lima Dumont
Ester Eliana Hauser
Rogerio Licastro Torres de Mello
Larissa da Silva Lopes
Bruno César Gonçalves da Silva
Felipe Wild Varela
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Eliza Cerutti
Henrique Picarelli
Stella He Jin Kim
Diego Henrique Schuster
Gabriela Nascimento Lima
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Luara Colpa
LETICIA ARENAL
Natã Ferraz Carpanez
João Marcos Buch
Sandoval Alves da Silva
Karla Fabrício de Godoy
Alan Siraisi Fonseca
Suzana Rahde Gerchmann
Ianê Santos dos Santos
Júlio da Silveira Moreira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Bryan Bueno Lechenakoski
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Mauricio Antonio Correia
Felipe Chiavone Bueno
Jorge Acosta Jr.
Leonardo Gomes Fernandes
Lucas de Alvarenga Gontijo
Vívian De Gann dos Santos
Ziel Ferreira Lopes
Sergio Henrique Salvador
Guilherme Curci T. Risso
Felippe Borring Rocha
Maria Carolina Russo
Larissa Tomazoni
Talissa Truccolo Reato
Ivani Contini Bramante
Francisco Pereira Pinto Filho
Schirley Kamile Paplowski
Osmar Mendes Paixão Côrtes
José Calvo González
Beatriz Vargas Ramos
Jarbas Matos
Leonardo Alves Côrrea
Fabiana Lanke
Filipe Reinert
Joelma C. Sousa
Estudantes secundaristas
Tiago de Lima Santos Reid
Rodrigo Fernandes
Wanessa Almeida
Rafael Leme Macedo
Flávia Pereira Hill
Leandro Augusto Alves da Silva
Wellington Jacó Messias
Mariana Brito Cairo
Gabriela Maia Rebouças
Alexandre José Mendes
Thiago Freitas
Alessandra Wanderley
Gabriela Ribeiro
Marco Aurélio Peixoto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Thiago Priess Valiati
Luciano Zanetti
Luiza Miranda Heinisch
Juliane Facó
Adriano Valente
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Bruno de Almeida Passadore
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Bernardo Cortez
Guilherme Barros Martins de Souza
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Giulia Signor
João Lucas da Costa Silva
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Marcelo José Madeira Mauad
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Arthur de Souza Bastos
Jonathan Hernandes Marcantonio
Dora A. Martins
Thula Pires
Fábio de Oliveira Camillo
Alissar Ali Fahs
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Carla Benitez Martins
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Cássio Rebouças de Moraes
Celso Augusto Uequed Pitol
Rodrigo Helfstein
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Flavio Antônio da Cruz
Weber Luiz de Oliveira
Marcos Queiroz
Lilian Katiusca
Lei nº 8.137/1990
Belmiro Jorge Patto
Josiane Rose Petry Veronese
Sophie Dall’Olmo
Fernanda Teixeira de Medeiros
Juarez Cirino dos Santos
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Carina Bezerra Kobashigawa
Sergio Matos
Aline Miranda
Cleiton Sacoman
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Mark Pickersgill Walker
Dierle Nunes
Bruno Takahashi
Luiz Carlos Rezende e Santos
Paulo Ferreira da Cunha
Amanda de Medeiros Lima
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Luiza Silva Rodrigues
Lucas Romero Leite
Felipe André Laranjo
Edilson Santana G. Filho
Fernanda Freitas de Melo
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Merhej Najm Neto
"Doping processual"
Maurício Gomes Pereira França
Karini Nascimento
Mauricio Mota
Lucas Sada
Imane Rane
Amanda Arruda
Belmiro Fernandes
Ana Miguel Gomes Regedor
Atenuante inominada
Larissa Beleza
Velocino Pacheco Filho
Rennan Herbert Mustafá
Camila Renata Leme Martins
Fabiano Moyses Furtado
Raique Lucas de J. Correia
Jaqueline dos Santos Espíndula
Fernanda Pacheco Amorim
Luiz Ricardo de Castilhos
Lougan Cardoso Lima
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Matheus Koerich Nobre
Caroline Bispo
Cristiano Peres Barbosa
Michela Petrini
Daniel Octávio Silva Marinho
Roberta Matzenbacher
Lucas Lanner De Camillis
Marcelo Oliveira de Moura
Ricardo Mauricio Freire Soares
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Letícia Bittencourt
Marina Bertinatto
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Maria Eduarda Sagás
Italo de Oliveira Guedes
Vínculo de emprego
Ravi Peixoto
Carla Froener Ferreira
Felipe Sorgi da Costa
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Nelson Lacerda
Alberto Bastos
Relação de trabalho
Fernando Henrique Cardoso
Gustavo de Almeida Ribeiro
Aphonso Vinicius Garbin
Élida Lauris
Eleição presidencial
Raphael Augusto
Emanuela Gava Caciatori
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Lucas de Oliveira Bressani
Larissa Mozzatto Risério
Ruy Freire Ribeiro Neto
Alice Hertzog Resadori
Henrique Abel
Fábio Borges
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Rafael Libaneo
Roger Feichas
Polliana Corrêa Morais
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Gustavo de Lima Pereira
Fransuelen Geremias Silva
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Persecução penal nos crimes tributários
Hédel de Andrade Torres
Débora Fernanda Ferreira
Poder “Reconstituinte”
Mariana Silva Nery
Vanessa Brodt Martins
Victória Sell Feiber
Roberto Barbosa de Moura
Claudia Freesz Calmon
Elisa Costa Cruz
Haroldo César Náter
Monique Pena Kelles
Igor Cardoso
Vinícius Arouck
Luccas Tartuce
Maria Francisca Accioly
João Marcos Braga
Cássio Pitangueira
Marcelo de Mello Vieira
Aisha E. Road
Daniel da Costa Gaspar
Jamil Melo
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Camila Holanda Aragão
Caio Vlasak
Cândice Lisbôa Alves
Marcelo Mazzola
Carla Mari Robaina Marcondes
Mariana Alves Lara
Emrich Sá
Mateus Costa Pereira
Jorge Coutinho Paschoal
Rafael Fernandes Caldeirão
Karen Munhoz
Geralda Magella de Faria Rossetto
Daniela Bornin
Breno Hoyos Guimarães
Felinto Martins Filho
Ivana Leite Ruiz
Bruno Campos Silva
Mamadú Saido Djaló
Fernando Rabelo Rodrigues
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Rodrigo Nery
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Suzany Ellen Risuenho Brasil
James Walker Júnior
Luana Renostro Heinen
Paulo Henrique Oliveira
Violações de direitos humanos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Elena de Carvalho Gomes
Amanda Muniz Oliveira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Benigna Teixeira
Herval Sampaio
Violência contra as mulheres
Renê Francisco Hellman
Deonísio Koch
Heitor Vitor Mendonça Sica
Eduarda Cruz Daudt
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Williams Félix Gomes da Silva
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Márcia Cunha Teixeira
Ana Caroline Machado Medeiros
Wilson Macena da Silva
Cláudio Rêgo
Alice Costa Lima Salz
Alexandre Carrinho Muniz
Marcelo Ferreira Machado
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Simone Henrique
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Hélio Rubens Brasil
Tainá Machado Vargas
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Fernanda Araujo Pereira
Luciana Rubini Tambosi
Elisandro Lotin de Souza
Guilherme Sarri Carreira
Bruno Rodrigues
Marco Aurélio Peixoto
Aicha Eroud
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
André Monteiro do Rosário
Juraci Mourão Lopes Filho
Erick Oliveira Rocha Gomes
Renê Beckmann Johann Júnior
França Júnior
Fábio Guimarães Timponi
Leonardo Godoy Drigo
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Camila de Oliveira Koch
Douglas Carvalho Ribeiro
Mônica Pimenta Júdice
René Santos Piauilino
André Antônio Gavazini
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
David Salim Santos Hosni
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Rafael Giorgio Dalla Barba
Alessandra Simões Reis Abraão
Rafael Feitosa da Mata
Gleidson Renato Martins Dias
Rafaela Silva Garcez
Nic Cardeal
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Gustavo Roberto Costa
Pedro Dalese
Bernardo Britto Guerra
Edson Carvalho
Luís Eduardo Colavolpe
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Paulo Antonio Peressin
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Léo Rosa de Andrade
Ígor Araújo de Arruda
Lauriston de Araújo Carvalho
Velocino Pacheco Filho
Enzo Bello
Fiammetta Bonfigli
Lenio Luiz Streck
Antônio Pereira Gaio Júnior
Roberto Livianu
Dayana de Carvalho Uhdre
Luíza Nívea Dias Pessoa
Letícia Pereira de Araújo
Geovane Peixoto
Marco Félix Jobim
Felipe Montiel
Marcelo dos Santos Melo
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Lucia Bastos
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Rideko Suzuki
Matheus Felipe de Castro
Julia Vianna Correia da Silva
Regis Fernando Freitas da Silva
Mario Porto
Kamilla Mello
Lucas Roberto de Souza
Antônio de Padova Marchi Júnior
Bruno Sá Freire Martins
João Ulysses Ferreira Neto
Jenifer Rodrigues
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Stephannye de Pinho Arcanjo
Maria Victória Jaeger Gubert
Lis Arrais Oliveira
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Benjamim Silva Rodrigues
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Giulia da Silva Soares
José Ribas Vieira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Henrique Rabelo Quirino
Giovani dos Santos Ravagnani
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Caelen Barros
Mônica Bonetti Couto
Série Tecnologia e trabalho III
David Maxsuel Lima
Miguel Augusto Nisizaki
Guilherme Felipe Miguel
Talise Rossi, Diéssica Adam
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Abraham Hand Vargas Mencer
Mackysuel Mendes Lins
Gabriel Abrahao Costa
Jeison Batista de Almeida
Clarissa Demartini
Claudia da Rocha
Marcela Duarte
Wagner dos Santos
Marcelo Roseno de Oliveira
Pedro Arruda Junior
Ubiratan de Mattos
André Dos Santos Carvalhal
Crédito negativo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Renata Moreira da Silva
Mauro Granemann de Souza Neto
Súmula vinculante
Casos criminais
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Emerson Garcia
Camila Belinaso
Mauricio Stegemann Dieter
Gabriela Oliveira Freitas
Davi Arnaut Kraiser
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Laura Mallmann Marcht
Cristiano Botelho Alves
Marina Carneiro Matos Sillmann
Priscila Fichtner
Gabriel Pereira de Carvalho
Lia Testa
Talita Quézia de Assis
Luciano Scheer
Paulo Silas Taporosky Filho
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gleucival Zeed Estevão
Rafael Faria Basile
Priscila Serafin Proença
Elias Guilherme Trevisol
Antonio Graim Neto
Evânia França
Daniela Campos Cerullo
Antonio J. Capuzzi
Daniel Gerhard
Nilo Carlos Pereira de Souza
Wellington Jacó Messias
Luís Gustavo Reis Mundim
Valmir Pereira Alcantara
Rodrigo Ramos Melgaço
Joscimar Souza Silva
Cláudia Toledo
Barbara Christina de Souza Rosa
Elane Pires Muniz Soranso
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Carolina Lacerda Machado
Alexandre Ávalo Santana
Fernando Antunes Soubhia
Fabíola Sucasas
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Jhonatan Morais Barbosa
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Tiago Resende Botelho
Carolina Sena Vieira
César Barros Leal
r Nelson Lacerda
Amanda de Medeiros Lima
Janiere Portela
Maria Rita Rodrigues
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Marlom Formigheri
Marcelo Ferreira Machado
Yuri Ivo Peralva Sales
Gabriel Silas
André Lucas Fernandes
Emílio Peluso Neder Meyer
Rodrigo Bello
Juliana Hermes Luz
Patrícia Oliveira
Vinicius Silva Lemos
Ilan Goldberg
Adalberto Ferrari
Myrna Alves de Britto
Wagner Carmo
Lucas Amaral Antunes
Lia Raquel Bloos Mossini
Editora Empório do Direito
Charles da Costa Bruxel
r Rizzatto Nunes
Alexandre de Morais da Rosa
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Jéssica Feiteiro Portugal
Diogo Bacha e Silva
Marcia Cristina Xavier de Souza
Isaac Ribeiro
Hugo Melo Falquer
Pollyanna Maria da Silva
Andrezza Anzolin
Daniela Dias Tomaz
Bernardo Gonçalves Fernandes
Magnum Roberto Cardoso
Karina Melo Vieira
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Pedro Filipe C. C. de Andrade
Eduardo Januário Newton
Fernando César Costa Xavier
Daniele Lameira
Maria Julia Pardal Simonato
Luis Leandro Gomes Ramos
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Julio Guilherme Müller
Adriano Leitinho Campos
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Futuros profissionais do Direito
Rafael Bruno de Sá
Ana Beatriz Gomes
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Maria Tereza Grassi Novaes
Mônica Louise de Azevedo
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Eduardo Pazinato
Gabriela Balbinot
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Pedro Henrique Machado da Luz
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Fernando Torres
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Coriolano A. Almeida Camargo
João Paulo Pirôpo de Abreu
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Germano Rigotti Fiorio
João Carlos Adalberto Zolandeck
Lara Bezerra de Melo Nascimento
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Sofia Siman Salema
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Nariel Diotto
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Daniel Brandão
Roberta Oliveira Lima
Rizzatto Nunes
Fernando Rey Cota Filho
Espetacularização da violência
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Ardala Marta Corso
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Articulistas
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Direito e processo penal
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
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Devido Processo Legal Substancial
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Anuário da Justila 2016
Mensalão
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Cadastro Nacional de Adoção
Gustavo Caetano Gomes
Ministro Raul Jungmann
Manifesto pela Democracia
Tribunais de Justiça Estaduais
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Citação e intimação
O resultado como fundamento do injusto penal
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Artur de Brito Gueiros Souza
orçamento público
Voto divergente
pais solteiros
Afastamento
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Quebra de decoro
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Curso Novo CPC EAD
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Teoria do Domínio do Fato
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Projeto de Lei 402/15
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Reforma da Previdência
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Felipe André Dani
Matrículas Abertas
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Adriane Nogueira Naves Perez
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Documentários
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Bibiana Fontella
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Dano Moral
Tornozeleira Eletrônica
Polônia
Lei n. 8.213/91
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Portaria 930
Child Best Interest
Ajuda Humanitária
Cine Debate
Ilegitimidade de parte
Recomendação 31 do CNJ
Tragédia de Mariana
Seriado
Direito Imobiliário
Jurisdição Constitucional
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Projeto Reeducar
Direito das Obrigações
Participação nos Lucros e Resultados
Coerência e Verdade em Direito
XIII Semana Acadêmica
João Chiesa Farias
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Juarez Cirino dos Santos
Eduardo Pereira dos Anjos
IBDFAM
Guilherme Alcântara
Compensação de carbono
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Servidores
SP
Registro profissional
Parentesco de terceiro grau
Encontro Município Transparente
OIT
Cristiane Rebelo Limas
Direitos LGBT
Prisão Domiciliar
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Acordo de leniência
Bug
Matheus Henrique Cordeiro
Fazenda nacional
Mateus Sampaio Aranha
Dano moral e material
Descriminalização
Direito e Arte
MPMS
Lei de Mediação
José Roberto Martins da Silva Junior
Eduardo Januário Newton
ReDiHPP
TST
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Adalberto Arruda Silva Júnior
Carros apreendidos
Bruna S. Lago
danos estéticos
Regras
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Daniela V. Pachito
Affonso Ghizzo Neto
Leonardo Gonçalves Perin
rede de proteção
Fauzi Hassan Choukr
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Testemunha de uma barbárie
Mulher nos cenários jurídicos
Obrigação propter rem
Programa "De olho no Direito"
LEAP Brasil
Uso de pulseiras de identificação em crianças
New York
Intimações
Thadeu Augimeri de Goes Lima
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Direito do Consumidor
Estudante
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Educação Pública
gastos do Judiciário
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
V Colóquio
Concorrência desleal
Investigação de paternidade
Renata Simonetto Gonçalves
contratos de mútuo
Massacre em presídios
Adel El Tasse
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
João Paulo Machado Piratelli
TJMG
Publicidade abusiva
Marcelo Lebre
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Planos de Saúde
Seguro obrigatório
Direito sucessório
Dilma Roussef
Abuso de autoridade
Lei nº 8.036 de 1990
Violência de gênero
Estados Lusófonos
Entrevista com Freud
Concurso de Bolsas
Renda Mensal Inicial
Lei 9.876/99
Camarões
ADI 5649
Vinícius Núñez Pinheiro
Legislação Indígena
Dica de Leitura
Legislação Francesa
tese reafirmada no STF
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Não recepção
Goffredo Telles Junior
Magistratura
Poder Judiciário Estadual
Dora Cavalcanti Cordani
TJDF
Adriano Menino de Macedo Junior
publicação
TJBA
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ligue 180
4.º Congresso Médico e jurídico
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Direitos de Privacidade
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Escudo de Vidro
suspensão de penalidade
Violência contra mulher
Estevão Schultz Campos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Remessa de Artigos
Penal Tributário
Processos administrativos
Maria Cristtiane Lopes da Silva
MESC
VEC
Raoni Gomes
Escoteiros
I Jornada sobre abuso sexual
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Bruno Makowiecky Salles
Mediação e Conciliação
A defesa intransitiva de direitos
Marcelo Pichioli da Silveira
Lançamento de nova edição
Marcelo Melo
UNIJUI
Diploma de 3º grau
Roberto Wagner Lima Nogueira
Joinville/SC
Navegador
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Código Penal de 1940
Rubia Souza Santos
administração judiciária
Decisão judicial
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Visita Presídio Central Porto Alegre
Vanderlei Da Silva Sampaio
Investigação Social
Jorge Luiz Souto Maior
Programa de estágio PJSC
Servidores e Juízes
Banco do Nordeste
Juros
Inscrição OAB
Convite Vaticano
Ônibus
Francisco Oliveira Neto
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Soberania Nacional
Curso de extensão
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Fernanda Flórido Lui
Audiência de Conciliação
João Paulo de Mello Filippin
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Reconhecimento fotográfico
Gislaine Peixoto
Aplicativos de Celular
Vitor Pereira dos Santos
“fosfoetanolamina sintética”
Daniel Soifer Kriger
Karla de Souza de Oliveira
Juiz humano
Juliana Lopes Andrade
Infração na adolescência
Advogados públicos
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Acidente de trabalho
ADI 5645
Crimes Imprescritíveis
Universidade do Porto
Revista Contradogmáticas v. 09
Lara Ferreira Lorenzoni
Tuberculose
Crise financeira
José Geraldo de Sousa Junior
Lei Complementar 197/2000
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Direito Ambiental
João Pedro Leite Barros
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Coaching para concurso
Cinthia Menescal
Trabalho não remunerado
Democracia em Desconstrução
Burca
Samira Schultz Mansur
mudança de nome
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Nayara Swarowski
Prescrição da ação penal
Investimento em fundos internacionais
Coletivo Lapices
Lourival Almeida Trindade
Paternidade
Megatendências
Ricardo Martins
Filme Orestes
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Universidades
Marcelo Ricardo Colaço
Voto provisório
Aula Magna
PJSC
FAE Centro Universitário
Acesso a ação penal
Pornografia Infantil
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Leonardo Costella
Maurício Fontana Filho
Claudio Melim
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
ADJ
Líbano
Felipe Magalhães Bambirra
HC 389211
Flavio Antônio da Cruz
Paulo Roberto Athie Piccelli
Universidade Federal de Minas Gerais
Hospital privado
Bianca Thais Nascimento
Comunidade jurídica brasileira
Direito de Guarda
Alexandre José Trovão Brito
escravidão
Intimação
Aplicativo CPC Anotado
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lei Maria da penha
Responsabilização criminal
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Chamada para submissão de artigos
Prêmio Conciliar
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Organização das Nações Unidas
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
mestrado Univali
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Hélio Peixoto Júnior
PEC 287/2016. ADPF 438
Assembleia Estudantil
Rede Telesur
telefonia celular
Nelson Lacerda
Enamat
Prestações Pecuniárias
S. Tavares-Pereira
Pedro Valença Resende Ferreira
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
RE 845.779-STF
Havaí
Recursos Repetitivos
Juizado Especial da Fazenda Pública
Organização Mundial de Saúde
II Simpósio de Direitos Humanos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
ADI
Leonardo Garcia
Direito à Privacidade
controle social e falsas promessas
Denize dos Santos Ortiz
HC 135.100
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Gilberto Bruschi
TJCE
Marcia Sarubbi Lippmann
Palácio do Planalto
Franceses
Diderot Costa Souza Filho
Exame preparatório OAB
Confederação Brasileira de Futebol
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Quilombos
Jamile Calheiros
Francisco Paula Ferreira Lavor
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Ministro Og Fernandes
adoção
HC 129646
Wellington M. de Almeida
Pena Capital
Mestrado e Doutorado 2017
AMAERJ
Raimundo Simão de Melo
Starbucks
Qualificação Profissional
Constituição e Poder Vol. 1
André Luís de Lima Maia
Solicitante de asilo
Indeferimento da inicial
Jonathan Cardoso Régis
Condenação Militar
Israel Domingos Jorio
Seguro DPVAT
Mestrado Direito Internacional
Carla Joana Magnago
Estado Democrático de Direito
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
crowdfunding
Colóquio Internacional
Enrique Pedro Haba Müller
Dia do Orgulho LGBT
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Recomendação 44
Roma
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Audiência Digital
Código Tributário nos Tribunais
Rafael Beltrão Urtiga
PEC 209/2012
Mentalidade Inquisitória
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
condições para reajuste de plano de saúde
Periódicos
HC 389.899
Continua
Desocupação UESB
Ezilda Melo
Transmissão on line
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Yuri Felix
Hugo Fernandes Matias
TJRS
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Pablo Ornelas Rosa
Caio Rangel
Súmula 90 do TST
O Júri Objetivo II
Recebimento
Precatórios
Carlos Roberto Simões Nogueira
Centro Integrado de Cultura
Recuperação de Créditos
Romênia
Interrogatório informal
Congresso de Psiquiatria Forense
Pedro Henrique Ferreira Marques
Lei nº 7.716/89
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Fertilização In Vitro
Ministério Público da Bahia
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
II Jornada Jurídica de Cascavel
Fernanda Ely Borba
Rodrigo Francisco de Paula
Flávia Stringari Machado
Partilha de bens
João Marcos Braga
Organização Mundial da Saúde
falta de decoro
AIDS
Juiz Luís Carlos Valois
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Desocupação de estudantes
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Eslovênia
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Eduem
Casa Nostra
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Ditadura Chilena
Cristiano Neves
aumento de tarifa de ônibus
saque mensal
Demissão por Homofobia
Contas Presidenciais
Somália
ADI 5357
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Dez Medidas Anticorrupção
Eliseu Raphael Venturi
Morgana Machado
José Ewerton
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Felipe Wruck Médici
Reclamação Trabalhista
Tiago Resende Botelho
Edição especial
Restituição de valores
Honorários Advocatícios
Leis internacionais de direitos humanos
10ª edição comemorativa
Roberto Epifânio Tomaz
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
retificação de registro civil
Fraude em Título de Eleitor
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Fundação Getulio Vargas
Inelegibilidade
Estatuto do Idoso
Geovane Peixoto
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Ministro Moreira Franco
Audiência de Custódia
Juliana França David
João Guilherme Alvares de Farias
Combate à Corrupção
Bruna Vidal da Rocha
Totalitarismo no século XXI
RENAP
Marcelo Figueiredo
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Kátia Debarba Machado
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Execução provisória da pena
Valber Melo
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Laura Mallmann Marcht
Desjudicialização
Estatuto da Juventude
Kristian Rodrigo Pscheidt
Michelli Giacomossi
Wagner Balera
URFJ
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Min. Carmem Lúcia
Tramitação direta
Allan Dias Toledo Malta
Rússia
vítima de bala perdida
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Direitos dos estagiários
Justiça Juvenil
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Eder Aleixo Bee
Barbara Pasello
Operação Greenfield
Renato de Souza Matos Filho
Afrodescendendes
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Jornal Estado de Direito
Cursos Online Gratuitos
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Consentimento do morador
Kevin Quintiliano de Oliveira
Thais Silva Bernardes
Javan Moisés Girardi
Plano de Saúde
Nota
Simone Pires Cipriano
veículos autônomos
Albinismo
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Adriano Consentino Cordeiro
Wagner Armani
Jaqueline Damasceno Alves
Renata Nascimento Gomes
pedido de cancelamento rejeitado
curso é gratuito
PRISÃO
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Sírlei de Sá Moura
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Tiago Joffily
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Desembargador Osmair Couto
Twig Santos Lopes
Ana Maria Magro Martins
Los Angeles
Gustavo Medeiros
Gilmar Mendes
Lauro Francisco Mattei
Defensor público José Ivan
prova do prejuízo extrapatrimonial
Boletim n. 08
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Víctor Minervino Quintiere
Café Informático
Marco Aurélio Marrafon
Instituto Patrícia Galvão
Heloísa Husadel Telles
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Yegor Moreira Junior
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Iolmar Alves Baltazar
Mediação privada
Jordânia
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Velocino Pacheco Filho
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Introdução ao Direito Processual Penal
Boletim n. 09
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Maíra Marchi Gomes
Direito Público Temas Atuais
Alfredo Copetti Neto
Djonatan Batista de Lima
Rodrigo Bahia de Souza
Mundo do Direito
Tragédia em Mariana
Érica De Kássia Costa Da Silva
O Procedimento Comum
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Alexandre Matzenbacher
âmbito de proteção
Rol de Procedimentos em Saúde
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Seguro de Vida
Acidente de trânsito
Evento internacional
Fila Preferencial
João Pedro Coutinho Barreto
Pedro Henrique Ferreira Marques
Daniel Roberto Hertel
Competência Jurisdicional
crime ambiental
Lucas Silvy Santos
Segunda Turma do STF
Tragédia Vila Mariana
Países latino-americanos
Aline Gostinski
Ministra Maria Helena Mallmann
Secretaria de Educação
Estatuto da Primeira Infância
Tráfico internacional de drogas
África Ocidental
Maioridade
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Paula Naves Brigagão
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Marcio Borges S. Castellões
Giulia Poeppl Pereira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Roberta Maia Gresta
Denarcy Souza e Silva Júnior
Emissora de Televisão
Andréa Pachá
José Edvaldo P. Sales
desclassificação de crime
Gilberto M. A. Rodrigues
João Conrado Blum Júnior
Eduardo Cunha
Prevenção ao suicídio
Defensorxs
Projeto “Integra-Idoso"
Matheus Felipe de Castro
PLS 32/2016
PEC 241 (PEC 55)
Rodrigo Dias da Fonseca
Alice Hammes
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Justiça russa
Panamá
bloqueio de Whatsapp
Gustavo Noronha de Ávila
Indulto/2016
Denisse Raquel Montoya Elias
Reforma previdenciária
Amanda Bernardes Khouri
A Constituição e o Supremo
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Cartilha completa com as instruções de uso
Mauricio Mota
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Imigrantes
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Jean Carlos Schaefer
José Nunes
Estado de Inocência
Plano Nacional de Segurança
ADC 16
Átila Da Rold Roesler
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Ricardo da Silva Fiorin
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Dra. Maria Lucia Karam
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Interpretação conforme a Constituição
Registro
Renata da Costa Sousa Meireles
Criança indígena
reunião com presidentes dos TJs.
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
progressão vertical de carreira
Cartórios
Regimes de casamento
Transgêneros
Luiz Eduardo Cani
Jogos Olímpicos 2016
André Luis Callegari
Japão
CDA
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Theodoro Vicente Agostinho
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Lucas Henrique Fávero
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
SMS
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
colaborações premiadas
Redação
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Alcenir José Demo
e-JT
Aramis Nassif
Carlos Eduardo Martinez
João Paulo Allain Teixeira
Documentos exterior
Adoção homoparental masculina
Crime de Injúria
Posse Ministra Carmen Lúcia
Mário Cesar Andrade
Gabriela Pivar Scaravelli
Samira Schultz Mansur
Silvio Donizete Chagas
Lucas Baratieri Francisco
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
A Índole Filosófica do Direito
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Lei 8.137/90
Emergência Democrática
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Extremismo
E-book
Danos morais e materiais
Beatriz Zapelini
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Doação
abordagem policial
PEC 227/2016
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Trabalho remoto
fundamentos do constitucionalismo
Câmara de Vereadores
extradição
Nazismo
Marcello Pietro Iacomini
Fernando de Castro Faria
PLC 6784/2016
Máfia chinesa
Direito dos Transexuais
Giovana Giulia Silva
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
FHC
Pedro Scuro Neto
Renee do Ó Souza
Revista da AGU
Tribunal de Justiça do Tocantins
Paulo Fonteles de Lima
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Ygor Nasser Salah Salmen
Naína Ariana Tumelero
Alan Maurano Savedra
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Quadrinhos puros do Direito
Almir Megali Neto
Resolução 214
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Catharina Peçanha Martins Oroso
Clarissa de Cerqueira Pereira
Responsabilidade Aquiliana
Projeto Ronda Maria da Penha
Renan Francelino da Silva
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
ato infracional análogo a crime de desacato
Direito eleitoral
ADPF 414
Trabalho Forçado
Vladimir Safatle
adoção homoafetiva
Ohio
Monografia
Érica Côrrea Simões Pires
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
danos morais coletivos
r Luiz Ferri de Barros
Contrato de crédito rural
Natureza da ação penal
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Filipe Maia Broeto
Amanda Perrone Ausier
Michelle Carducci
queixa-crime
Luiz Fernando Ozawa
PL 44/2016
Felipe da Silva Freitas
Geraldo Prado
Thieser da Silva Farias
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Sistema Penal Contemporâneo
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Paternidade biológica
Legislação americana
Ecstasy
Recomendação 27/2009
Associação Brasileira de Direito Processual
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Ausência de vagas
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torcedores do Corinthians
Processo de escolha dos ministros do STF
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Conferência de Haia
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Especializações
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Pretensão Punitiva
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Justiça que solta
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Direito Penal Sexual
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Fernando Rodrigo Mroskowski
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Manual de Processo Penal
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Coisa Julgada
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Centro de mediação para solução de conflitos
IX Semana Jurídica
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Lei anti-homofobia
ADPF n. 461
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Súmula 439 do STJ
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Execuções
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13.271/16
Níger
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Obrigação Impossível
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Advertência
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Representação Criminal
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dupla maternidade
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Fernanda Martins
Lívia Bortolotto Cardoso
Irlanda
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Estudos Feministas
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Valmir Pereira Alcantara
Decreto 8.615
Código de Ética da Magistratura
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Projeto PROTEUS
Tânia Iró da Motta
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Fundamentos de Direito Processual Penal
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Paridade de Gênero
IPDMS
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PLS 288/2013
Elpídio Paiva Luz Segundo
Carla Mari Robaina Marcondes
Ações de Família
Propriedade Industrial
Tribunal de Justiça de Goiás
Propaganda enganosa
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STF
contratos bancários
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Declaração de Brasília
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ANAMORPHOSIS
HC 383102
Alexandre Wunderlich
Violência na Escola
Alimentos no âmbito internacional
Vitor Vilela Guglinski
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Natália Barroca
Willame Parente Mazza
Imperador
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Código de Ética Médica
China
Consumo on line
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Juros de Mora
Antecipação de prova no processo penal
Eduardo Silva Bitti
Regulamentação do uso das algemas
MG
Francisco Sannini Neto
confissão espontânea
João Vítor de Araújo Santos
Projeito Pai Presente
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Ministérios Públicos do Mercosul
Abril Uscanga Barradas
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
Desenvolvedores de Aplicativos
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Flávio Andrade da Cruz
Legalização da maconha
Auschwitz
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docencia y profesionalidad jurídicas
Confisco de Bens
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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feminicídio
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IMESB
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
TRT9
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Israel
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Teoria do adimplemento substancial
Mediação digital
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Século XXI
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Estado do ES
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Terre des hommes (Tdh)
Turma Recursal
Erradicação da Pobreza
Romance
Valerio Mazzuoli
Instalação dos cursos jurídicos
PEC nº 287/2016
LC 158/2006
regime inicial do crime de roubo
patologia ocupacional
Márcio Soares Berclaz
Oriente Médio
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Camila Ponciano
Juliano Keller do Valle
Adicional de Periculosidade
Paris
Maurizio Oliviero
Educação de Jovens e Adultos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Valores nutricionais
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Henrique Perez Esteves
Rachel Riera
terras de cultivo de drogas
Pedro Pierobon Costa do Prado
Requerente de asilo
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TJMT
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Endividamento
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Processo de Impeachment
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Processos
Direito de defesa
Daniel Flores
#Empório indica
Gustavo Cruz Jorge
Sine Fácil
Congresso dos Estados Unidos
PJe 2.0
FALSA VENDA
Alexandre Hardt Bortolotto
Rosimeire da Silva Meira
Investigações criminais
Rosimar Ibiapina Batista
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Revisão Disciplinar
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
casais homoafetivos
professor Dr. Guido Aguila Grados
Leonardo Sagrillo Santiago
Apelação Criminal
Apreensão de passaporte
Hora Extra
Charles M. Machado
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Academia
Andrea Bocelli
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
STJ
Flávio Baumgarten
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Convenção de Montreal
Desabafo do juiz
Direito de liberdade religiosa
Paulo Furquim de Azevedo
Oportunidades
Arthur Corrêa da Silva Neto
Alemanha
Três Poderes
Frederico Costa Greco
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Divórcio consensual estrangeiro
Portaria 1/2017
TJSE
CEPAL
Eleonora Mesquita Ceia
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Autismo
Gustavo Rocha
Larissa Eloi Castro Santos
Dia das Mulheres
Érico Ricardo da Silveira
Gratuidade do Ensino
Eleições EUA
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Lei nº. 12.403/2011
IRDR
Pamela Medeiros Gomes
Eleição
Repetitivo
comemoração 125 anos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Estresse ocupacional
Manuela Abath
Raissa de Cavassin Milanezi
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Litigância de má-fé
PUCMM
Redução da Emissão de Carbono
alcoolismo
Rodrigo Pereira Moreira
Desaposentação
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Lute como uma menina
Maus tratos
consulta pública
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Lei n. 15.829/2012
Fernando Machado
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Inquérito n 4.483
estacionamentos
Bernardo Micherif Carneiro
art. 334-A do Código Penal
Justiça em número 2016
Legislação Alemã
nulidade absoluta no processo penal
Marcos Luiz Alves de Melo
Marcelo Pertille
Bruno de Omena Celestino
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gilberto Souza dos Santos
Márcio Ferreira
Leonardo Avelar Guimarães
Resolução nº 400/2016
afastamento de Renan Calheiros
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Imissão na posse de imóvel
Tânia Maria Françosi Santhias
Curso Avançado de Direitos Humanos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Áudio da entrevista
Suspensão de licença ambiental
Káthia Ferreira dos Santos
REsp 1613561
Proteção jurídica
Lei 13.344
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
pedofilia na internet
Mutilação Genital Feminina
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
TSJP
Princípio do melhor interesse da criança
RE 760931
ACNUDH
Rodrigo Medeiros da Silva
Andressa Tomazini
Luísa Claudia Faria dos Santos
CEAJud
Emenda Constitucional 88/2015
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Rede Infoseg
Debate
PLS 280/2016
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Memorial escravocata brasileiro
Direito Interncional
Wallace Costa dos Santos
Cadastro Nacional da Adoção
Polícia Civil do Distrito Federal
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
CIIDI
análise de redução de pena
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
agravo interno e embargos
Marcos Eberhardt
Luiz Fernando Moreira
Natammy Bonissoni
Lei 13.228
Direito à inclusão
Dano Material
Escolas
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Esther Maria de Magalhães Arantes
Renda Mínima
Recurso em Habeas Corpus
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
ACNUR
Péterson Niehues
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
AMARN
Reinaldo Couto
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Audiência de apresentação
Ministra Cármen Lúcia
Escola sem partido
Cartórios e Registros
Marcus Alan de Melo Gomes
Fernanda Pereira Labiak
Rádio Web Justiça do Maranhão
Soraia da Rosa Mendes
Direitos do trabalhador doméstico
Julio Castro
Fernanda Lencina Ribeiro
III Simpósio de Direitos Humanos
exercícios sistêmicos
Projeto de Lei 3.729/04
Professor Adjunto
Justiça criminal
José Luiz Toro da Silva
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Militar
Nota de Pesar
Princípios Processuais Constitucionais
Léo Rosa de Andrade
Ex-cônjuges
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Antecipação de Tutela
Perda total
Crime de Furto
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
danos materiais
TC elaborado pela PM
I Jornada de Direito Processual Civil
Não é não
Vitória/ES
Equipamento para Blindar a Sociedade
CCJ
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CPC/73
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Mediação on line
MP 784/2017
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
PL 280/16
Estudar Fora
Trasnporte coletivo
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
PRefeitura de Jequitibá
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Formação Promotoras Legais
Lei n. 13.431/2017
ICMS
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Indenização seguradora
Adoção de grupos de irmãos
distribuição de terras
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Cursos online
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mediação virtual
1.º Simpósio Controvérsias criminais
COLCRIM Chile
Volume 18
Seguro
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Observatório da Mulher
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Gestantes
HC 373364
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sistema de justiça e segurança pública
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Resolução 213/2015
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Mariana Goulart
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Conjunto Habitacional
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CFOAB
O Direito e a Sétima Arte
Art. 111 da LEP
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Ricardo Genelhú
Roberto P. Campos Gouveia Filho
CNJ
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Vereador SC
Recurso Extraordinário 973837
Heredion Martins
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voa ou corre?
o especialista em prender e a prisão
Princípios Constitucionais Eleitorais
Ana Luisa Buzaid
Medidas cautelares a parlamentares
Comunicado da ONU
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Legislação em vigor
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Prazo Recursal
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Amanda Oliari Melotto
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Ditadura brasileira
Processo Penal do Espetáculo
POLÍTICA HIGIENISTA
Estatuto da Advocacia
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Ilicitude das Provas
3º Turma
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Nelson Camatta Moreira
Julia Santi Fischer
Por Danielle Mariel Heil
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situação de emergência
Europa
Conselho Tutelar
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Terrenos de Marinha
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Documentos estrangeiros
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Clube de Regatas do Flamengo
Resolução 229/2016
Revista Direito GV
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Sérgio São Bernardo
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crime de estupro
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Curso ENFAM
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Direitos dos cidadãos
Psicologia em Estudo
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Francisco Ferreira
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Asilo
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movimentação processual
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jogo de azar
Festa Junina
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Condenação
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
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Gabriela Antoniacomi Maschio
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Recomendação 41
Legislação Italiana
Consolidação das Leis do Trabalho
Zulmar Vieira Coutinho
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Nova data
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Curso de Espanhol
Suspensão condicional de processo
África do Sul
Erro médico
Sistemas Processuais Penais
Denúncia Lula
Decisão STJ
Pessoa com deficência
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Entrevista Débora Fioratto
Montreal
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Audiência de Instrução
TVAL
Kafka
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Chicago
Abuso de menores
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Imprensa
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Edução
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Reforma do Judiciário
Renajud
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Obras Publicitárias
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
história de mulheres
Lições de Direito Alternativo
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Diploma
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vidade político-partidária
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Prefeito
Entrevista do dia
Estabelecimento prisional
Tribunais se preparam
Direito costumeiro
cooperativa de crédito
TRT da 12ª Região
Constituição Italiana
Ranking Anuário da Justiça
Lei proíbe Uber no RJ
Thayla Fernandes
Remoção de presos
Cidades e comunidades sustentáveis
Vade Mecum Método Internacional
Pauta de Julgamento
Paternidade tardia
CDC
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Enunciado 266 do STJ
Poder Judiciário catarinense
Henrique B. Souto Maior Baião
Matheus Almeida Caetano
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Direitos fundamentais na era dos extremos
Wagner Carmo
Vínculo Empragatício
Gabriel Gavasso Lis
Detentas grávidas
Antonio Sepulveda
Adilson Nunes Rodrigueiro
Tema 98 STJ
empréstimos
Revista Sistema Penal & Violência
Francisco Cordeiro
Lei de Improbidade Administrativa
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Superior Tribunal Militar
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Suprema Corte do Chile
Poder Judiciário de Santa Catarina
Denúncias contra Aecio Neves
individualização
Previdência Social
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Projeto MiniPac
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Súmula 562 STJ
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Lucas do Nascimento Nobre
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Deficiente físico
Consulta CNJ
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Colaboração premiada por delegados
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Adimplemento Substancial
Lei das Contravenções Penais
Liminar em Habeas Corpus
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PEC 287/2016
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
339 CP
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XXV CONPEDI
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Crise Migratória
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Direito Unisul
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Recurso Especial
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Motorista
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
TJPI
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Mensageira da Paz
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Detector de mentiras
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
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Quinta Constitucional
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Aula online e gratuita
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Materialidade delitiva
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Trancamento do Processo
Revista de Direito Alternativo n. 01
Código Civil de 2002
SAJ
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Facção Criminosa
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Confissão de culpa
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Proteção à identidade de gênero
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prazo exclusão de sócio
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
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Fenastc
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TJPA
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Furto de chocol
Documentos falsificados
Reforma do Ensino Médio
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Estado do Rio de Janeiro
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Curso de Direito Internacional Público
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Racismo Institucional
Ronaldo Nogueira
Penhora de Bens
Otelo
Doação de Órgãos
Sentença de Pronúncia
Mulheres vítimas de violência
Thiago André Silva Gonçalves
Hugo Fernandes Matias
Cursos Internacionais
Processo Penal no Limite
RE 1217166
Marinha do Brasil
Teto remuneratório
Alunas feministas da UFG
Ígor Araújo de Arruda
Preso provisório
II Congresso Sul Brasileiro
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Menores infratores
TJMS
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
Decreto 3.413/2000
Prevenção do HIV
Revista Avant
3ª Turma do STJ
Dosimetria
Saída Temporária
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Registro de medicamento
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
II jornada de Derecho civil
Toronto
João Vítor de Araújo Santos
Formulário digital
Katarina Peixoto
quem quebrou o Estado brasileiro
DPESP
Casal homossexual
Contas inativas do FGTS
Auxílio Transporte para magistrados
Regras de Bangkok
Daniel da Costa Gaspar
Imóvel SFH
Lei nº 13.427
Lei de Licitações
Países Lusófonos
EXCESSO DE PRAZO
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
ADC nº 43
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
João Vitor Cardoso
Carta de Conclusões
Sistema Unificado de Execução Penal
assédio sexual em metrô
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Resolução 218/2016
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Liminar em HC
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Julgamentos Históricos
Lei n. 13.247
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Publicidade das decisões administrativas
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Direitos de sucessões
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Fundo de Assistência Parlamentar
Furto de Chocolate
Sistema Quero uma Família
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Mutirão conciliação
MS 30891
Indonésia
Eleições municipais 2016
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Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Arquivamente de Inquérito
Boletim da RDL
Coação Testenhunha
Decreto Presidencial
Presos provisório
Ministro João Otávio de Noronha
Gabriela Buarque Pereira Silva
infecção hospitalar
Temas de Argumentação Jurídica
REsp 1338942
Processo Penal do Limite
Concurso de Monografia
progressão de regime
Ian Martin Vargas
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Obrigação
uso de marca
Rotativo
Tortura Sistêmica
Direito ao esquecimento
Comunicação ao juízo da execução
Crime Militar
Roberta Werner Pinto
Thiago Brega de Assis
Laura Gigante Albuquerque
art. 5º da Constituição Federal
Pedido genérico
Universidade Federal da Bahia
lei antimanicomin
Mateus Vaz e Greco
Greve Geral
Holocausto
Acesso à Jurisdição
Cristiane Rebelo Limas
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Superintendência de Seguros Privados
Botão de pânico
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Febre Amarela
João de Castro Souza
EMAB
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Dinamarca
Agressão escatológica
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Súmula 574
SEDESTMIDH
Cristiano Botelho Alves
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Competência originária do STF
Síria
Direito de Trânsito
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Comunidades carentes
Condenação criminal
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Prerrogativa de foro
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Fábio Rodrigues Paulino
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Súmula 563 do STJ
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185
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