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Atenuante inominada
Jefferson Forest
Tamires de Oliveira Garcia
Davi Arnaut Kraiser
Amarilis Brito Costa
Barbara Christina de Souza Rosa
Caroline Farias dos Santos
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Claudia Brum Mothé
Franciele Rieffel
Maria do Socorro Freitas de Brito
Bruna Roberta de Borba
Luana G. de Vito
Isabela Albuquerque Mustafa
Daniel Gomes Batista da Silveira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Alberto Silva Franco
Extensão Direito das Mulheres
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Fábio Borges
Gabriel Miranda
Daniel Brandão
Aisla de Carvalho
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Sarah Lima
r Rodrigo Wasem Galia
Eleição municipal
Gil Ramos
Camila Gouvêa de Araújo
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Mauricio Antonio Correia
Igor Domingos do Altíssimo
Amanda Ribeiro dos Santos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Felinto Martins Filho
Samuel Firmino de Brito
Elizabete de Araújo Souza
Bruna Marques da Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Rodrigo Portela Gomes
Suhel Sarhan Júnior
Vitor Andrade
Mônia Clarissa Hennig Leal
Phillip Gil França
r Thomas Bustamante
Nayara Swarowski
Rodrigo José Leal
Carolina Moraes Migliavacca
Claudia Calmoni
Fernanda Darcie
Paulo Ferreira da Cunha
Veyzon Campos Muniz
Felipe Montiel da Silva
Rennan Herbert Mustafá
Marco Aurélio Serau Junior
Marcelo Veiga Franco
Flávia Santiago Lima
Banalidade do Mal
Deonísio Koch
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Aline Miranda
Guilherme Moreira Pires
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Patrícia Salviano
Matheus Koerich Nobre
G. Couto de Novaes
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Sarah Gomes Sakamoto
Futuros profissionais do Direito
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Hellen Fernanda de Castro
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Camila de Oliveira Koch
André De Marco
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Andréa Keust Bandeira de Melo
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Marilena Wolf de Mello Braga
João Marcos Braga
Gabriel Mantelli
Nely Nazareth
Rodrigo Bello
Nilo Carlos Pereira de Souza
Luciana da Silva Caseiro
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Silvia Felipe Marzagão
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Benigno Núñez Novo
Richard Quispe Salazar
Robinson Nicácio de Miranda
David Maxsuel Lima
Maria Rita Rodrigues
Thereza Christina Nahas
Lucas Murilo Wojcik
Assis da Costa Oliveira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Francisco Pereira Pinto Filho
Sophie Dall’Olmo
Cristiano Duro
João Victor Carvalho de Barros
Daiane Carlos Höhn
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Murillo Andrade
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Camila Cardoso de Mello Prando
Luciana Rubini Tambosi
Victor B. Gonçalves
Germano Schwartz
René Santos Piauilino
Roberto Bona Junior
Regina Geni Amorim Juncal
Karen Munhoz
Enrique P. Haba
Felipe André Laranjo
Denis Sampaio
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Emília Queiroz
Emílio Peluso Neder Meyer
Fernanda Donadel da Silva
Tiago de Toledo Rodrigues
Aline Venutto
Alice Hertzog Resadori
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Lillian Pfleger
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Thiago Priess Valiati
Joice Graciele Nielsson
Renata Moreira da Silva
Cinthia Loise Jacob Denzin
Márcia Andrade Oliveira Bello
Mariana Lamassa da Fonseca
Camila Renata Leme Martins
Conduta atípica
Daniel Cardoso
Clarissa Tassinari
José Calvo González
Dora A. Martins
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ubiratan de Mattos
Nathália Ribeiro Leite Silva
Amanda Muniz Oliveira
Cândido Furtado Maia Neto
Iara Antunes de Souza
Caroline Bispo
Gabriel Esperança Lisboa
Daniel Octávio Silva Marinho
Yuri Calixto
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Charles da Costa Bruxel
Gilberto Stürmer
Rafael Libaneo
Larissa da Silva Lopes
Henrique Franceschetto
Agnes Pessoa
Hédel de Andrade Torres
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Ana Paula de Souza Cury
Marcela Duarte
João de Castro Souza
Henderson Fürst
Eduardo Santana Cordeiro
Lívio Oliveira
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Sofia Siman Salema
Ana Maria Pereira de Souza
Francisco José Guardini Nogueira
Lucas Costa de Oliveira
Eduardo Pazinato
Felipe Wild Varela
Thiago Vasconcelos Moura
Gabriel Lombardi Richetto
Bruna Borges
Elane Pires Muniz Soranso
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Nicholas Maciel Merlone
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Maurício Gomes Pereira França
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Filipe Reinert
Fernando Antunes Soubhia
Wagner Carmo
André Lozano Andrade
Sabrina de Paula Braga
Fernanda Frizzo Bragato
Rafael Alexandre Silveira
Série Tecnologia e trabalho III
Série eProcesso: prática com teoria
Carlos Eduardo Martinez
Guilherme Machado Siqueira
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gamil Föppel El Hireche
Rafael Giorgio Dalla Barba
Marcel Lopes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Camila Amado Soares
Lenon Gustavo Batista Taques
Silva Batista Pilau
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luana Oliveira Araújo
Marcelo Roseno de Oliveira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Cristiano Aparecido Quinaia
Lucia Bastos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Isabela Sousa Bestetti
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
O Direito e a Sociedade de Consumo
André Alexandre Happke
Sandoval Alves da Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Pollyanna Maria da Silva
Eder Fernandes Santana
Humberto Miranda
Lívia Rebouças da Costa
Cristiano Botelho Alves
Clécia Cristina Galindo
André Felipe Oliveira Moraes
Adriana Almeida Lima
Justiça e vingança
Ricardo Washington Moraes de Melo
Daniel Brantes Ferreira
Rafael Tubone Magdaleno
André Zilli
Victor B. Gonçalves
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ana Priscila Correia Luz
Camila Zambrano de Souza
Caio Ferreira Neto
Simone Henrique
Luisa Oliveira Coelho
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Vinícius Arouck
Adalberto Ferrari
Roberto Carlos Rocha Kayat
Fábio Salum
Sofia Jessica Diaz
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Luciana Chemin
Marina Bertinatto
Luana Renostro Heinen
Lucas Vasconcelos Vieira
Fábio Alexandre Coelho
Ivy Farias
Joscimar Souza Silva
Amanda Arruda
Bruno Espiñeira Lemos
Maria Walkiria Cabral
Súmula vinculante
Caroline Köhler Teixeira
(Sub)Versões Processuais Penais
Melina Girardi Fachin
Luana Andrade
Hermes Zaneti Jr.
Lenio Luiz Streck
Thieser da Silva Farias
Laura Cascardi
Viviane de Santana
Alan Martinez Kozyreff
Daniela Richter
Anna Júlia Santana Vicente
Maria Eduarda Sagás
Igor Borges La Rosa
Henrique Milanez Pirolla
Schirley Kamile Paplowski
Amanda Souza Batista
Arlene Mara de Sousa Dias
Luciana Santos Silva
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Casos criminais
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Newton Pereira Ramos Neto
Carlos Augusto de Assis
Arlene Mara de Sousa Dias
Juliana Carvalho Pavão
Daniel de Pádua Andrade
Bárbara Natália Lages Lobo
Denarcy Souza e Silva Júnior
Adriano Sant’Ana Pedra
Juraci Mourão Lopes Filho
Amanda Lobão
Izabele Pereira Barra
Aurélio Franco de Camargo
Antonio J. Capuzzi
Daniela Richter
Abel Ferreira Lopes Filho
Marcela Araújo Rosa
Juliano de Oliveira Leonel
Eduardo de Avelar Lamy
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Andreu Sacramento Luz
Konstantin Gerber
Isabelle de Cássia Mendonça
Maria Victória Jaeger Gubert
Felipe da Silva Freitas
Alessandro Rodrigues da Silva
Henrique Viana Pereira
Raphael Augusto
Poeta Ali Agora
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Daniel da Costa Gaspar
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Rogério Pacheco Alves
Rafael de Deus Garcia
Marcelo Pereira de Almeida
Deise Helena Krantz Lora
Luiza da Costa Alonso
Lucas
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Lucas Baratieri Francisco
Kássio Henrique S. Aires
Patrícia Otarão
Bruno Guimarães Pedrosa
Marsel Botelho
Injustiças raciais no Brasil
Bruno Campos Silva
Laura Mallmann Marcht
Guilherme Chamum Aguiar
Roberto Barbosa de Moura
Ellen Rodrigues
Fernanda Tartuce
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rachel Serodio de Menezes
Julia Santi Fischer
Adriano Soares da Costa
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Ubiratan de Mattos
Flavio Antônio da Cruz
Eduarda Cruz Daudt
Luciana Pimenta
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ravi Peixoto
Gustavo Noronha de Ávila
Mark Pickersgill Walker
Bruno Silveira Rigon
Guilherme Mesquita Estêves
Aline Leves
Natã Ferraz Carpanez
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Alan Furtado
Série eProcesso - prática com teoria IV
Erick Oliveira Rocha Gomes
Tiago Spinato
Roberto Livianu
André Nicolitt
Larissa Thielle Arcaro
Élida Lauris
Danilo Luchetta Prado
Ronicleici Santos da Conceição
Eric Scapim Cunha Brandão
Eduardo Borges
Jovana de Oliveira Rodrigues
Rosana Rufino
Nelson Camatta Moreira
r Luiz Ferri de Barros
Fredie Didier Júnior
Larissa Janoni de Araujo
André Chiabay
Carlos Henrique Soares
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Rodrigo Fernandes
Paula Rodovalho
Kátia Debarba Machado
Maria Carolina Russo
Bruna Braga da Silveira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Eduardo Silva Bitti
Felipo Pereira Bona
Theodoro Vicente Agostinho
Marcelli Cipriani
Clarissa Pereira Carello
Maria Clara Gouveia Magalhães
Elisa Berton Eidt
Débora Tavares
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Fernando Hoffmam
Geovane Peixoto
Uso indevido de algemas
Igor Labre de Oliveira Barros
Missael Pinto Zampier
Carlos Eduardo Martinez
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marcelo Barbosa Alves Vieira
David Salim Santos Hosni
Gizeuda Sousa Rosi
Magnum Roberto Cardoso
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Fernando Antunes Soubhia
Tiago de Lima Santos Reid
Vanessa Milani Sgreccia
Gabriel Cavalcante Cortez
Jaqueline dos Santos Espíndula
Marco Aurélio Peixoto
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Antonio Pietro Almeida
Julia Vianna Correia da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Deonísio Koch
Julliana Nogueira Andrade Lima
Fernando Henrique Cardoso
Ana Helena de F. R. Quinteiros
João Lucas da Costa Silva
Geovana Leme
Fábio da Silva Bozza
Clarissa Demartini
Cristiane Rodrigues Iwakura
Daniel Willian Granado
Marina Peixoto Dias
Ricardo Fretta
Wanessa Assunção Ramos
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Giovani Clark
Lucas Laire Faria Almeida
Maria Luiza Gorga
Marcos Paulo Sousa Campelo
Zilka de Sá Barros
Javier Diez García
Caio Vlasak
Ardala Marta Corso
Wellington Jacó Messias
João Carlos Castranheira Pedroza
Marina de Carvalho Vieira
Marta Lúcia Tittoni
João Paulo Pirôpo de Abreu
Isaías Henrique Silva
Felipe Sorgi da Costa
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Patty Oliver
Luanna Tomaz de Souza
Henrique Kaster
Stanley Souza Marques
Pedro Henrique Machado da Luz
Ziel Ferreira Lopes
Regiane Nistler
Rafael Lara Martins
Fabiano Pimentel
"Doping processual"
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Misoginia
Carlos Augusto Ribeiro
Arthur de Souza Bastos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Gabriela Mendes Machado
Ficção académica
Rodolpho Mattos
Defensores Públicos
Carolina Heloisa Guchel Berri
Wagner Francesco
Henrique Abel
Fábio Camargo
r Nelson Lacerda
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Diogo de Paula Papel
Renata Cortez Vieira Peixoto
Anna Luiza Cremonezi
Bruno Trento Hein
Isaac Ribeiro
Fabricio Lima Silva
Samuel Oliveira Cersosimo
Eduardo Rodrigues dos Santos
Nacle Safar Aziz Antônio
Flaviane de Magalhães Barros
Frederico dos Santos Messias
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fermín Canteros
Matheus José da Silva Dillio
Eliene Rodrigues de Oliveira
Mauricio Sousa da Silva
Felipe Chiavone Bueno
Jorge Alan Wunderlich
Elisa Viana Dias Chaves
Luciano Scheer
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rafael Leme Macedo
Marcos dos Santos Ito Borem
Rodrigo Pereira Moreira
Ianê Santos dos Santos
Matemática Aplicada
Clenio Jair Schulze
Matheus Vignatti de Carli
Ricardo Fiorin
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Edilson Santana Gonçalves Filho
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Guilherme Zorzi Rosa
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lorena Vasconcelos Porto
Edenilza Gobbo
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Denize Carolina da Cunha
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Mírian Da Silveira Monte
Wilson Knoner Campos
Leonel Maschietto
Wagner Luis Padilha
Gabriel Teixeira Santos
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Leonardo Antunes Morais
Maíra Vida
Vinicius Gregório
Tiago Resende Botelho
Lúcio Delfino
Indyara Tayana Santos Rossetto
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Maurilio Casas Maia
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ana Caroline Machado Medeiros
Wagner dos Santos
Fábio Rodrigues Gomes
Mariana Seifert Bazzo
Paloma Braga
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Autoritarismo nacional
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Carla A. Ventura
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Michele Hübner
Cristiane Rebelo Limas
Nic Cardeal
Suzana Rahde Gerchmann
Fernando da Silva Albuquerque
Nicole Noschang
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Abailard Jose de Sousa Neto
Marcelo Maduell Guimarães
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Heitor Pergher
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Milena Márcia de Almeida Alves
Camila Belinaso
Monique Pena Kelles
Yuri Ivo Peralva Sales
André Sampaio
Lara Kauark Santana
Jocê Rodrigues
Saulo Dutra de Oliveira
Veronica Pacheco Viana
Julia Drummond
Maurício Moliner Nazário
Luis Leandro Gomes Ramos
Amanda Avansini Arruda
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Luiza Miranda Heinisch
Luis Henrique Braga Madalena
Espírito republicano
Luiz Eduardo Cani
Daniela Portugal
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ana Beatriz de Souza Martins
Leonardo Drigo
Marcos Paulo Campos
Alexandre Junqueira Gomide
Giancarlo Montagner Copelli
Paula Franciele da Silva
João Felipe Bezerra Bastos
Thais Mello Doleys
Rafaela Silva Garcez
Mariana Resende
Jenifer Carina Pereira
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Tatyane de Araújo Campos
Alana Oliveira
Laura Haddad
Álvaro Castillo
Maiana Guimarães
Mayara Pellenz
Carolina Sena Vieira
Jorge Coutinho Paschoal
Recurso Especial
Dayana de Carvalho Uhdre
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Henrique Picarelli
Patrícia Henriques Ribeiro
Rubens Almeida Passos de Freitas
Rafaela Alban
Lorenzo Alvarez de Toledo
Marcela Münch
Júlia Quaresma Passos Jorge
Denis Donoso
Mateus Vaz e Greco
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Rizzatto Nunes
Leandro Bastos Nunes
Márcia Letícia Gomes
Luís Gustavo Reis Mundim
Tayane Caruso do Valle
Renata Carvalho Amaral
Felipe Abdel Malek
José Gouvêa
Vitor Morais de Andrade
Fernando Rey Cota Filho
José Luis da Silva Tavares
Série Cibersegurança II
Luiz Fernando Ozawa
Mauro de Azevedo Menezes
Bernardo Britto Guerra
Bianca Mendes Pereira Richter
Fernanda Ely Borba
Claudia da Rocha
Vanessa Kettermann Fernandes
Paola Bianchi Wojciechowski
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Afrânio Silva Jardim
Ruth Barbosa
Thiago Freitas
Gabriel Pereira de Carvalho
Lucas Gabriel Furlan
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Joana Ribeiro
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Edilson Santana G. Filho
Filipe Reinert
José Ricardo Caetano Costa
Fransuelen Geremias Silva
Higor Rezende Pessoa
Paulo Antonio Peressin
Gilberto Morbach
Mayra Matuck Sarak
Fernanda de Oliveira Crippa
João Rafael de Oliveira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Sofrimento
Flávia Pereira Hill
Sandro Luiz Bazzanella
Fernanda Pacheco Amorim
Daniela Campos Cerullo
Rideko Suzuki
Carla Joana Magnago
Luiza Silva Rodrigues
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Joyce Ariele Silva Meireles
Carlos Alberto Crispim
Giovani dos Santos Ravagnani
Ricardo Pires
Paulo Incott
Vitor Pereira dos Santos
Maria Lúcia Barbosa
Gabriel Lima Marques
Luis Calazans De Brito Bisneto
Alexandre Bahia
Editora Tirant Lo Blanch
Osvaldo Agripino
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Mariana Lopes
Eleição presidencial
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Daniel dos Santos Rodrigues
Marcelo Carneval
Ana Cristina Teixeira Barreto
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Isis Regina de Paula
Andre Vasconcelos Roque
Diogo Dal Magro
Amanda Viega Spaller
Maira Scavuzzi
Raquel Possolo
Mateus Mantovani Sorgatto
Rafael Feitosa da Mata
Fábio de Oliveira Camillo
Cintia Neves Godoi
Darci Guimarães Ribeiro
Paulo Ricardo Stipsky
Enzo Bello
Bernardo Gonçalves Fernandes
Emily Fidelix
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Bruno de Almeida Passadore
Estela Márcia Rondina Scandola
Gabriela Essig
Myrna Alves de Britto
Gil Rafael Ribas
Doacir Gonçalves de Quadros
Jackson Silva Wagner
Gabriela Balbinot
Felipe Montiel
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Wálber Araujo Carneiro
Marlo Almeida Salvador
Bruna Karoline Bezerra
Nelson Lacerda
Breno Hoyos Guimarães
Thiago da Silva Santana
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Fabiano Ramalho
Paulo Henrique Pinto Santiago
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Sergio Henrique Salvador
Willian Cleber Zolandeck
Daniel Thiago Oterbach
Patrícia Cordeiro da Silva
Polliana Corrêa Morais
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Violência contra as mulheres
Wellington Lima Amorim
Maica Matos Leão
Rodrigo Chandohá da Cruz
Roberta Moura Faíz
Fernando Rubin
Cyntia Possídio
Rodrigo Wasem Galia
Vontade de Constituição
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Gustavo Holz
Grazielli Farias Fraga
Monique Pena Kelles
Emelyn Almeida de Lima
Tiago Oliveira de Santana
Kelvin J. Bressan
Ana Paula Rengel Gonçalves
Adriana Calvo
Willian Alex Sander Amorim
Luiza Lopes Bustamante
Marcelo dos Santos Melo
Welder Queiroz dos Santos
Williams Félix Gomes da Silva
Marcio Guedes Berti
Erica Alves Aragão
Marco Antônio Scapini
João Paulo Lordelo
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Catherine Juglair Nogari Valente
Phillip Gunther
Aline Busch Czarnobai
Rodrigo Trindade
Camila Savaris Cornelius
Jorge Bheron Rocha
Guilherme Curci T. Risso
Hellem Silveira Rebolças
Elcemara Aparecida Zielinski
Gláucia Borges
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Marcos Clebson Pereira Diniz
Nota de Apoio
Claudia Freesz Calmon
João Eduardo De Nadal
Ricardo Leonel da Silva
França Júnior
Gabriela Ribeiro
Estudantes secundaristas
Luíza Resende Guimarães
Fabiana Otero Marques
Luciana Berlini
Valter Guerreiro
Lucas Romero Leite
Leonard Schmitz
Simone Henrique
Gabriela Oliveira Freitas
Marina Barcelos de Oliveira
Adriana Bravim
Amanda Ferreira dos Passos
Gustavo Marques Krelling
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Adriana Gonçalves Cravinhos
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Rômulo de Andrade Moreira
Gleidson Renato Martins Dias
Larissa Clare Pochmann da Silva
Eduardo de Carvalho Rêgo
Emanuela dos Santos Silva
Rodrigo da Silva Brandalise
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Daniele Lameira
Luís Fernando Casara Corrêa
Marco Couto
João Pedro França Teixeira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Alexandre Ávalo Santana
Proporcionalidade e isonomia
Jorge da Rosa
Renan Francelino da Silva
Inês Virgínia Prado Soares
Paloma Leles
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Poder “Reconstituinte”
Priscila Serafin Proença
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Jose Luis Bolzan de Morais
Antônio Pereira Gaio Júnior
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Átila Da Rold Roesler
Caelen Yumi Takada Barros
Thomas da Rosa de Bustamante
Renato Santos de Melo
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
André Dos Santos Carvalhal
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Daniela Bornin
Rafaela Alban
Giovana Atarasi
Juliane Facó
Marcelo Ferreira Machado
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Bernardo Cortez
Sistemas inquisitório e acusatório
ciência penal
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Larissa Mozzatto Risério
Daniel Dore Lage
Marina Carneiro Matos Sillmann
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ana Sophia Brioschi Santos
André Lucas Fernandes
Ana Beatriz Gomes
Ruth Batista
Maíra Marchi Gomes
Patrícia Oliveira
Arthur Bicalho dos Santos
Elias Marques de Medeiros Neto
Luiza Nagib Eluf
Jessyka Zanella Costa
André Luís de Lima Maia
Danúbia Souto de Faria Costa
Ricardo Souza Calcini
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Rafael Felgueiras Rolo
Tiago Zagonel
Larissa Beleza
Flora Augusta Varela Aranha
Débora Kamasche Henrique de Souza
Pollyana Maria da Silva
Diego Ken Osoegawa
Luiza Correa Magalhães Dutra
Paula dos Santos Bregagnol
Gleucival Zeed Estevão
Tiago Oliveira de Castilhos
Marcelo Pichioli da Silveira
Bruna Angélica Maistro
Daniel Gerhard
Fabrício Pontin
Geraldo Marcell Azevedo
Felipe Cassel
Mauro Mendes Dias
Luciano Zanetti
Alexandre Pacheco Martins
Luiz Antonio Ferrari Neto
Thiago Souza de Albuquerque
Luiz Carlos de Andrade
Jenair Alves da Silva
Alan Pinheiro de Paula
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Rafael Faria Basile
Claudio Melim
Luciano Góes
Cristina Motta
João Victor Mingorance
Luiz Otávio Fontana Baldin
Júlio Marcelo de Oliveira
Mario Porto
Coriolano A. Almeida Camargo
Radson Rangel F. Duarte
Rubem Bilhalva Konig
José Carlos Portella Junior
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Pedro Gabriel Goulart Barata
Alexandre Melo Franco Bahia
Paulo Silas Taporosky Filho
Eugênio Pacelli
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Rodrigo Luz
João Daniel Rassi
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Nestor Távora
Lucas Pontes Ferreira
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Ataques cibernéticos
Agustín Laó-Montes
William Galle Dietrich
LETICIA ARENAL
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Natalia Cintra
Fausto Trentini
Rafael Caselli Pereira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Nariel Diotto
r Élida Lauris e Denise Dora
Ana Júlia Batista
Lei Antidrogas
Renato Mantoanelli Tescari
Emerson Garcia
Jeovan Alves dos Santos
Silas Maycon Lopes Silva
Maurício Fontana Filho
Wagner Yukito Kohatsu
Efson Lima
Yuri César de Almeida Silva
Camila Holanda Aragão
Bárbara Fonseca de Moura
Fernando Torres
Breno Botelho Vieira da Silva
Agrotóxicos
RHC 75.800
Fernanda Euzébio Teixeira
Amanda de Medeiros Lima
Leonardo Isaac Yarochewsky
Vanessa Saraiva de Abreu
Maria Francisca Accioly
Fernanda Freitas de Melo
r Gisela Maria Bester
Rafael de Araújo Alves
Julio Guilherme Müller
Hodavias Bibiano Chivinda
Rafael dos Santos da Silva
Willian de Meira
Desvirtuamento do jurídico
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Victor Labate
João Victor Rozatti Longhi
Patrícia Regina Coelho Pinto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rodrigo Frantz Becker
Fernanda da Silva Lima
Catarina Hernandez Ferri
Antonella Galindo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Ricardo Moura
Leonel Pires Ohlweiler
Barbara Tude de Souza Ferreira
Araken de Assis
Gustavo de Melo Vicelli
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Claudia da Rocha
Alfredo Copetti Neto
Eduardo José da Fonseca Costa
Ivana Leite Ruiz
Victor Rodrigues da Silva Costa
Fernanda Mambrini Rudolfo
Hugo Melo Falquer
André Leivas de Araújo Vianna
Danilo Nascimento Cruz
Lucas de Lazari Dranski
Marcela Duarte
Júlia de Souza Machado
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Nota de Pesar
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
concurso oficial de justça
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Produtividade
Vítima tenta acordo
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Imunidade profissional do advogado
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Responsabilidade solidária
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Gustavo Noronha de Ávila
Inscrição OAB
Empresa de Telefonia
Albinismo
ICMS Rio de Janeiro
Mateus Sampaio Aranha
Nelson Camatta Moreira
Transição e Consolidação da Democracia
Nicholas Maciel Merlone
Safira Bonilha de Oliveira
Mayara Pellenz
Tiago Didier
Cartórios
idoso com câncer
Medida provisória
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Segurança Aeroportuária
recesso forense
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Heloísa Husadel Telles
Paulo Silas Taporosky Filho
Voto provisório
Dano moral e material
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Francisco Oliveira Neto
PEC 287/2016. ADPF 438
Aicha Eroud
Aluguel de Roupas
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Alex da Silva Anhaia
Estudante
Mário Cesar Andrade
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Vinícius Loss
Bruno de Omena Celestino
Medidas alternativas
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Julgamento pelo tribunal do júri
Desocupação de estudantes
Denisse Raquel Montoya Elias
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Cármen Lúcia
Inclusão
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Instituto Patrícia Galvão
ONU Mulheres
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Vestibular Udesc
José Edvaldo P. Sales
Daniela Muller
José César Coimbra
Lenio Luiz Streck
Direito à Privacidade
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Decreto 3.413/2000
Cumulação de pensões
Psiquiatria Forense
PFDC
II Congresso Sul Brasileiro
João Paulo Lima do Nascimento
José Calvo González
Mario Porto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
mestrado Univali
Prescrição da ação penal
Lesa-majestade
ONU Brasil
Massacre Manaus
Direito e Gênero
danos morais coletivos
Thiago de Miranda Coutinho
Jornal
WebRadio TJSC
contratos bancários
Lívia Bortolotto Cardoso
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Gustavo de Almeida Ribeiro
Linda Rosa da Silva Azevedo
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Desembargador
China
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Advertência
Usuária morta
Atualização
Projeto de Lei nº 3670/15
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Operação Greenfield
Ministro João Otávio de Noronha
António Guterres
Marina Almeida da Rosa
Affonso Ghizzo Neto
CRCSC
Aula online e gratuita
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
suspensão de prazo
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Cartório extrajudiciais
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Tribunais se preparam
José Geraldo de Sousa Junior
Celso Costa Ramires
Legislação Francesa
Renata da Costa Sousa Meireles
LEAP Brasil
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
artigo 33 do CP
Escola sem partido
Rafael de Deus Garcia
Protetor solar
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Catharina Peçanha Martins Oroso
Lei anti-homofobia
Conselho Federal da OAB
prova do prejuízo extrapatrimonial
André Leivas de Araújo Vianna
Habeas Data
Lei nº 7.716/89
João Vítor de Araújo Santos
Regime domiciliar
Servidores e Juízes
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Geovane Peixoto
Raimundo Simão de Melo
Guilherme Alcântara
Allan Dias Toledo Malta
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Fabiana Ferreira Dalabona
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Programa "Pai Presente"
OCupações das Escolas e Universidades
Ministra Cármem Lúcia
Maurício Fontana Filho
Carnaval de Rua
Átila Da Rold Roesler
Jônata Souza Guimarães
Crimes Imprescritíveis
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Mediação on line
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rogério Leal
Banco Mundial
Fabíola de Oliveira Brum
Enunciado 266 do STJ
Desvio de função
Mackysuel Mendes Lins
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Luanna Tomaz de Souza
PLC 20/2016
UNISUL
Envenenamento de merenda escolar
Karina Guerreiro de Sá
Yegor Moreira Junior
Giulia Poeppl Pereira
ato infracional análogo a crime de desacato
Cuiabá
Edição especial
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Tráfico privilegiado
situação de emergência
Antecipação de Tutela
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
André Sampaio
intimação e notificação
PEC 10/2013
Morgana Machado
Eleonora Mesquita Ceia
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Maurizio Oliviero
MIT
Professora Claudia Regina Freitas
Direito de personalidade
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
João de Mendonça Salim
V Colóquio
movimentação processual
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Lourival Almeida Trindade
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Estudos
Emissora de Televisão
Expropriação
Lei 13.270
Valber Melo
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Hélio Peixoto Júnior
Lorenzo Alvarez de Toledo
Coação Testenhunha
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Trabalho de Conclusão de Curso
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
José Roberto Moreira
Professora Dra. Paula Saleh
Jeffrey Chiquini
Universidade Federal de Minas Gerais
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
AIDS
Bug
A Casa de Vidro.com
José Emílio Medauar Ommati
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
LGBTI
Tratados de direitos humanos
TRT9
Revista Sistema Penal & Violência
Raoni Gomes
RIHJ
RE 760931
Yuri Felix
Gustavo Schlupp Winter
Formulário digital
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Discriminação Racial
Robert Alexy International Legal Seminar
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Princípio da não surpresa
Caixa 2
MPMS
Clássico do dia
Isabelly Cysne Augusto Maia
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Intimações
O Controle da Moralidade Administrativa
Coleção Análise Alternativa do Direito
MP 784/2017
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Balanço 2015 STJ
Prazo Recursal
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Convite Vaticano
Fundação Getulio Vargas
Gustavo Caetano Gomes
Cláudio Álvares Sant’ana
Sistema Penal Contemporâneo
Flávia Stringari Machado
Testemunha de uma barbárie
Justiça além dos autos
Militar
Direito de Guarda
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Ricardo Conolly
Violência contra a mulher
Mentalidade Inquisitória
Crime de perjúrio
Hora Extra
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Prenome de tratamento
âmbito de proteção
Furto de Chocolate
Átila Lincoln Máximo Cunha
Eliseu Antônio da Silva Belo
Julio Cesar de Souza
Luciano Chacha de Rezende
Apadrinhamento de crianças
Poesia
Fabricio Gevaerd
Parceria Público-Privada
Comarca de Fortaleza
TJMG
HC 138565
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Gustavo Cruz Jorge
greve de servidor
Gustavo Capobianco Volaco
Recurso em Habeas Corpus
Alan Kardec Cabral
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Soraia da Rosa Mendes
Fauzi Hassan Choukr
Juliana Miranda
Dr. Cesar Luiz Pasold
Programa Direito & Rock
Judicialização democrática
Direito Ambiental
Márcia Sarubbi Lippmann
João Pedro Coutinho Barreto
RE 595676
Direito Marítimo
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Lei n. 8.038/90
Máfia chinesa
Mulheres vítimas de violência
Leonardo Nuñez Campos
Intimação por telefone
Alexandre José Trovão Brito
empresa terceirizada
Vitória Buzzi
Los Angeles
New York
Reinaldo Couto
Carros apreendidos
Rotativo
4.º Congresso Médico e jurídico
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Projeto MiniPac
ICMS
Transgêneros
Teoria do Domínio do Fato
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Crimes de natureza permanente
Organização das Nações Unidas
Bruno Makowiecky Salles
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Audiência de Custódia
Escolas
regime inicial do crime de roubo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Litiane Motta Marins Araújo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Direito Forense
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Atraso imóvel na planta
Adoção de grupos de irmãos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Amanda Muniz Oliveira
Ígor Araújo de Arruda
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Carreira Jurídica
dupla maternidade
Lei 9.714/1998
Eliza Hartung
DPERJ
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
TJPA
Albie Sachs
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
ACAD
Justiça Criminal Negocial
Reconhecimento de paternidade
Isabely Neves
Direito Penal da guerra às drogas
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Juízes pela democracia
data-base
Paulo Furquim de Azevedo
Direito dos Transexuais
ONU
Curso online
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Manuel Monteiro Guedes Valente
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Autismo
Matheus Felipe de Castro
Pedro Roberto Donel
Trabalho em presídio
Murillo Martins Toledo
José Borges Neto
Diego Zysman Quirós
Limites a internet
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Quadrinhos puros do Direito
Totalitarismo no século XXI
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
feminicídio
Quinta Constitucional
Penhora de honorários
professor Dr. Guido Aguila Grados
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Bruna Vidal da Rocha
Denúncia Crime
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
PL 280/16
Elcemara Aparecida Zielinski
veículos autônomos
Ilegitimidade de parte
Reforma do Judiciário
Julio Cezar de Oliveira Braga
Abaixo assinado
TJGO
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Ministra Cármen Lúcia
Curso de Mediação
Direito do Consumidor
Pamela Medeiros Gomes
Gestantes
João de Castro Souza
Cirilo Tissot
Materialidade delitiva
Edilson Santana Gonçalves Filho
Atestado médico
Gabriel Serra
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Segurança do Poder Judiciário
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Alcenir José Demo
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Superior Tribunal Militar
Gabriela Minatto Cherubini
Homenagem póstuma
Un News
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Filme Orestes
Guia
Varas
Recurso Especial
ADI
Recurso Especial n. 1.285.789
Ministro Noronha
Atraso na entrega de diploma
assédio sexual em metrô
Ministra Maria Helena Mallmann
O direito à extimidade
Cândido Furtado Maia Neto
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Direito de liberdade religiosa
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Partilha de bens
Lançamento de nova edição
Luiz Eduardo Cani
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Conselho Tutelar
Desjudicialização
Luanna Tomaz de Souza
Congelamento de ajustes
Sistemas Processuais Penais
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Clarissa de Cerqueira Pereira
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Márcia Luisa da Silva
Julio Castro
Agressão escatológica
comemoração 125 anos
PCC
Recomendação 31 do CNJ
sistema de justiça e segurança pública
Rubens Correia Jr.
Josiane Rose Petry Veronese
II jornada de Derecho civil
Resolução n. 155/2012
Jeferson Almeida De Oliveira
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
crime ambiental
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Furto em estabelecimento comercial.
VEC
Jurisprudência
CIDIL
João Marcelo Negreiros Fernandes
Eugenia de Azevedo Neves
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Gestão da Terceirização do Trabalho
Alexandre Melo Franco Bahia
Chicago
agressões físicas
INCADE
MPSC
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Motorista
ACNUDH
Daniel da Costa Gaspar
Trancamento do Processo
Fotos
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Endividamento
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Escoteiros
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Contratos
Fazenda nacional
Arthur Corrêa da Silva Neto
Alexandre Wunderlich
Juliano Keller do Valle
Teto remuneratório
Perda total
SAMARCO
Quebra de decoro
Turmas Recursais
Denarcy Souza e Silva Júnior
Jorge Alberto de Andrade
Súmula 719 do STF
Direitos do trabalhador doméstico
Fertilização In Vitro
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Danos morais e materiais
Direito sucessório
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Jorge Bheron Rocha
valores retroativos
Obrigação propter rem
Andressa Magnabosco Koch
Princípio da insignificância penal
processos seletivos
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Indulto/2016
Celpe-Bras
Leandro Matsumota
Constituição brasileira
PJe 2.0
Saída Temporária
Falsa acusação de crime
Transferência para hospital
Tuberculose
Mensageira da Paz
Defensoria Pública Geral do Ceará
Turismo
Revista Húmus
Amanda Oliari Melotto
Smart Lab
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Sandro Kozikoski
Érica Veríssimo Martins
Devido Processo Legal Substancial
2ª Câmara Criminal
Constituição e Poder Vol. 2
Aramis Nassif
Chamada para submissão de artigos
Paulo Ferreira da Cunha
Gustavo de Miranda Coutinho
Indonésia
Sexta Câmara Civil
Estevão Schultz Campos
voa ou corre?
Flórida
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Pornografia Infantil
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Intimação whatsapp
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Lei 8.137/90
Paulo Henrique Helene
10ª edição comemorativa
Lei 13.269/15
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Desocupação UESB
Tiago do Carmo Martins
João Gabriel Cardoso
Nazismo
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Isadora Nunes
Decisão Liminar
Bruno Luís Marques Hapner
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Uber de Advogados
Trabalho Forçado
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
TJPI
Lauro Francisco Mattei
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
fundamentos do constitucionalismo
A Índole Filosófica do Direito
Bloqueio whastapp
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Bruno Milanez
Alfa Oumar Diallo
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Lições de Direito Alternativo
Diogo Macruz
Menores infratores
Pesquisa e Movimentos Sociais
fornecimento de medicamento e tratamento
Marcio Guedes Berti
BNMP 2.0
STF
TJ justiça
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
CTPS
Regulamentação do uso das algemas
José Nunes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
alcoolismo
terror e medo
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Código de Ética Médica
Oficina de Pais e Filhos
Bernardo Micherif Carneiro
Clarice A. Petramale
Revista Pensamiento Americano
Visita Presídio Central Porto Alegre
8ª Vara Federal de Florianópolis
Bianca Thais Nascimento
Audiência de custódia de foro privilegiado
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Desembargador Osmair Couto
Direitos LGBT
#Empório indica
Registro de medicamento
Adalberto Arruda Silva Júnior
Duílio Antero de Camargo
Cão Guia
Atahualpa Fernandez
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Rodrigo Bahia de Souza
Henrique Perez Esteves
Resolução nº 400/2016
Atenção
Jader Marques
Resolução 218/2016
Nilson Costa Souza
Laísa Santos
Reforma do Ensino Médio
COAF
André Gonçalves Teixeira
Lei n. 15.829/2012
Marcelo Lebre
Lei 13306
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Conferência de Haia
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Thales Sousa da Silva
Pedro Henrique Ferreira Marques
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Decreto de indulto 2016
Incitar Suicídio
Tânia Maria Françosi Santhias
UFG
Edital de Parecerista
13.271/16
Neurociências
Direitos fundamentais na era dos extremos
Conduta atípica penal
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Giancarlo Silkunas Vay
Princípios Constitucionais Eleitorais
Otelo
Entrevista Débora Fioratto
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Juliane Leandro Faresin
TJAC
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Felipe Wruck Médici
Fernando Pegorini
Poligamia
Renúncia
Alessandro Soares
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Iolmar Alves Baltazar
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
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Torcedores
RG
Carlos Henrique Raguza
PEC 287/2016
Residência Judicial
Resolução 214
Cartilhas
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Joinville/SC
Acidente de trabalho
Criminologia Forense – Tomo I
Anuário da Justila 2016
Suspensão Processual
Fernando de Castro Faria
Consulta Popular
HC 389.899
Audiência de Instrução
TJDF
Competência originária do STF
Requisições de Pequeno Valor
Magalhães Coelho
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Estatização dos Cartórios
ameaça espiritual
TJCE
Processo de adoção internacional
Países latino-americanos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Abuso de menores
Código Tributário nos Tribunais
RENAP
Lei 9.099/1995
Forças Armadas
Teses
Abuso dos direitos humanos
Raul Linhares
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Alepo
Lei proíbe Uber no RJ
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Rafael Beltrão Urtiga
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Documentos exterior
Bruno Ferreira
Romance
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Luciano Góes
Fabiana Irala de Medeiros
cerceamento da liberdade do cidadão
Joacir Sevegnani
dados estatísticos
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Raquel Von Hohendorff
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Manuela Andrade
Raissa de Cavassin Milanezi
Recomendação 44/2013
Alexandre Barbosa da Silva
Fornecimento de fraldas
Victor Afonso Bastos Ribeiro
impenhorabilidade
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Alienação
Prisão Domiciliar
Oficiais de Justiça
TRF2
Emenda Constitucional 88/2015
Sistema Cejusc-PJe
Melhor atendimento no Judiciário
Maria Coelho Rosa Nôvo
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
ACNUR
Equipamento para Blindar a Sociedade
Murillo David Brito
oficinas de parentalidade
Rodrigo Medeiros da Silva
Marcelo Fernandez Urani
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Lei estadual n. 319/1948
Publicações
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Vereador SC
Andréa Gill
Associação Brasileira de Direito Processual
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Tragédia em Mariana
Ygor Nasser Salah Salmen
base de cálculo de honorários
Violência de gênero
Evicção
Oportunidades
Cultura da sentença
tratamento do preso
Flavio Antônio da Cruz
Vínculo Empragatício
rede de proteção
INQ. n. 4483
U2
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
87º Feira do Livro de Lisboa
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Solicitante de asilo
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Câmara de SP
Karla de Souza de Oliveira
Asilo
Wagner José Penereiro Armani
Moisés Rosa
Liminar em HC
Luis Henrique Braga Madalena
Pepperdine University
Juliana Ribeiro Goulart
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Ricardo da Silva Fiorin
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Regras
Denúncia Lula
Manuela Abath
dispensa discriminatória
Emenda Constitucional 95/2016
Introdução ao Direito Processual Penal
Projeto “Integra-Idoso"
Vladimir Safatle
Guilherme Wunsch
Jean Rodrigues Salles
Barbara Pasello
desclassificação de crime
Competência Delegada
PLS 432/2013
Universidade de Stanford
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Consumo on line
Direito Público Temas Atuais
Maíra Marchi Gomes
nulidade absoluta no processo penal
Prevenção ao suicídio
Rômulo de Andrade Moreira
Seguro obrigatório
Thaise Mattar Assad
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Debate
Documentário Não é Brinquedo
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
IBDFAM
Estatuto do Idoso
PEC 227/2016
Ohio
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Leonel Pires Ohlweiler
Malta
Everaldo Luiz Oldoni
Requerente de asilo
ADJ
Reconhecimento fotográfico
TRT da 12ª Região
Antecedentes Criminais
intercâmbio de jurisprudência
Assentamento agrário
Maciana de Freitas e Souza
Infração na adolescência
PL 5555/2013
Cinema Educativo
Giancarlo Montagner Copelli
Natureza da ação penal
10 medidas
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Gustavo Rocha
Camarões
fraude
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Renova Cursos
Yeda Barbosa
Especializações
art. 334-A do Código Penal
Estatuto da Criança e do Adolescente
Pedro González
docencia y profesionalidad jurídicas
Maykon Fagundes Machado
Magistratura
Bolsa de Estudo
Corrupção na Petrobrás
Glossário
PJe Mobile
Lei 9.029/1995
Servidores
Magistério
Reforma da Previdência
Carla Joana Magnago
Lei nº. 13.257/16
Lei nº 13.441/2017
Dano Material
Regime aberto
Maria Jocélia Nogueira Lima
Clenir Sani Avanza
Claudia da Rocha
Penhora de Bens
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Lei n. 13.189/2015
Aplicativo Replika
TJMS
Fernando Parente
Estelionato emocional
Roberta Lídice
Revista Pensar
Coletivo Lapices
Bruna Mayara de Oliveira
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Combate à Corrupção
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Bruna S. Lago
Lei das Contravenções Penais
“fosfoetanolamina sintética”
Marcos Luiz Alves de Melo
ADI 5649
Decreto nº 8.727/2016
Getúlio Vargas
Andréia Leal Ferro
Descriminalização
Ronaldo Félix Moreira Júnior
RDD
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Resolução
Projeto Releitura
Palestrantes
Leandro Machiniski
Salvo conduto
Inelegibilidade
Ian Martin Vargas
Lei nº 8.036 de 1990
Hospital privado
Min. Carmem Lúcia
Renata Torri Saldanha Coelho
Mediação privada
Márcio Soares Berclaz
tutela urgente da saúde
Revista da AGU
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
PL 44/2016
Fundo Penitenciário Nacional
Ação Penal de Competência do Júri
Denúncia sem fundamentar
Construção da identidade
Ações Penais Constitucionais
Ação Cautelar 4327
Em busca das garantias perdidas
Demissão por Homofobia
Fundo de Assistência Parlamentar
Judicialização da saúde
TRF da 3ª Região
Declaração de Brasília
Rachel Riera
Lei de Licitações
Acordo de paz na Colômbia
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Eliana Rocha Oliveira
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Jurisdição Constitucional
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Fernando Henrique Cardoso
Abolicionismos e cultura libertária
Mariana Goulart
Tainá Fernanda Pedrini
Presos provisório
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Juliano de Oliveira Leonel
Laurita Vaz
Ana Luiza Canavarros Caldart
Portaria 1/2017
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Onyx Lorenzoni
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87 enunciados aprovados
Fernando Rodrigo Mroskowski
Eduardo Cunha
IX Encontro Nacional do CONIMA
Fernanda Zambrotta
Convenção de Montreal
repetência
Facção Criminosa
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
IRDR
Súmula 562 STJ
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
João Paulo Allain Teixeira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Buraco em via pública
Pablo Antonio Lago
Paulo Rogério Muniz Barros
Andréa Pachá
Roberta Maia Gresta
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Eleições EUA
Lei 13.429/2017
Soberania Nacional
Adilson Nunes Rodrigueiro
Manuela Valim Charpinel
Cartórios e Registros
Indeferimento da inicial
Museus
Concurso de Monografia
A culpabilização da vítima no crime de estupro
AMAERJ
Crise Migratória
Superintendência de Seguros Privados
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Proteção à identidade de gênero
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Emetério Silva de Oliveira Neto
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Gustavo Henrique Dietrich
Migrantes
Estado Democrático de Direito
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
HC 374713
Frantyelle Dorneles Gambin
Anoreg/MA
Ações de Família
Rodrigo Medeiros da Silva
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Júlia Melim Borges Eleutério
Irineu Siqueira Leite
o especialista em prender e a prisão
Erradicação da Pobreza
Eduardo Bueno
Pós-natal da adoção
Revogação de Resolução
Reação Alérgica
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Súmula 90 do TST
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Élcio Arruda
Responsabilização criminal
Uniplac
Secretaria da Fazenda de MG
Havaí
Advogado dativo
Reforma da política de drogas no Brasil
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Anna Paulina Corteletti
Ana Luíza Teixeira Nazário
Liminar
Segurança Digital
POLÍTICA HIGIENISTA
Editora Tirant Lo Blanch
e-JT
Pedro Henrique Ferreira Marques
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Franceses
HC 138207
Manual de Processo Penal
Valerio Mazzuoli
Ministérios Públicos do Mercosul
TST
Tiago Protti Spinato
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Cursos Internacionais
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Felipe André Dani
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Primeira Seção do STJ
Homologação de acordos consensuais
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Nota de Apoio
CTB
Estudar Fora
Doenças Sexualmente Transmissíveis
União estável
Filmes Africanos
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Defensores Assassinados no Maranhão
Prova de dívida
interceptação telefônica ilegal
Universidade de Berkeley
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Luiz Fernando Cortelini Meister
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Sinase
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Estado de Inocência
Processo Penal Contemporâneo em Debate
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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suspensão de penalidade
Direito Penal Sexual
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Marco Aurélio Marrafon
Regras da previdência
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Súmula 83
Disney
Massacre em presídios
Faculdade de Direito de Vitória
Pedro Scuro Neto
Ministro Eliseu Padilha
Informativo de Jurisprudência
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Mudanças Climáticas
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progressão vertical de carreira
Gabriel Gómez Benitez
Israel Domingos Jorio
Roberta Werner Pinto
Paulo Queiroz
pais solteiros
Processo Penal do Limite
Aruani Kindermann Lapolli
Café Informático
Gabriela Pivar Scaravelli
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Prefeito
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Lei Federal 11.091/2005
Thais Silva Bernardes
Irlanda
Princípios Processuais Constitucionais
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Lei de Mediação
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Madrid
Cadastro Nacional de Adoção
Companhia aérea
Crimes da Ditadura Militar
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Confissão de culpa
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Comunicação ao juízo da execução
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TRT4
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Natália Katrine Doutor Branquinho
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Legislação Alemã
José Roberto Martins Junior
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Danos morais
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