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José Muniz Neto
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Lucas Vasconcelos Vieira
Camila Zambrano de Souza
Claudio Melim
Célio Pereira Oliveira Neto
Márcia Andrade Oliveira Bello
David Maxsuel Lima
Mariana Goulart
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Beatriz Gomes
Inês Virgínia Prado Soares
Benjamim Silva Rodrigues
Carlos Alberto Farracha de Castro
Gustavo Dayrell
Alexandre Melo Franco Bahia
Mariana Resende
Jorge Luiz Souto Maior
Pablo Freire Romão
Wilson Macena da Silva
Rodrigo Becker
Marisa Falcão
Pollyana Maria da Silva
Bruno Marques Ribeiro
Marly Fernandez
Aline Amábile Zimmermann
Assis da Costa Oliveira
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Natascha Anchieta
Rafael Lara Martins
Vitor Pereira dos Santos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Júlia de Souza Machado
Rosa Benites Pelicani
Wagner Francesco
Mauro Granemann de Souza Neto
Raphael Fernando Pinheiro
Flora Augusta Varela Aranha
Rosimeire da Silva Meira
Camila Savaris Cornelius
Luiza da Costa Alonso
Lorena Guedes
Simone Henrique
Rômulo de Andrade Moreira
Daniel Colnago Rodrigues
Thomas da Rosa de Bustamante
Paulo Gurjão
Laís Mosso Ferfoglia
Rachel Serodio de Menezes
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Joana Ribeiro
Patrícia Henriques Ribeiro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Renata Carvalho Amaral
Michel Zumerkorn Hassan
Rafael Libaneo
Matheus José da Silva Dillio
S. Tavares-Pereira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Bruno Sá Freire Martins
Walter Gustavo da Silva Lemos
Rodrigo Pontes Raldi
João Eduardo De Nadal
Herval Sampaio
Gabriela Cristofolini Vaz
Thiago Ribeiro Rafagnin
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Luiz Eduardo Cani
Bruna Maria Felix
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Samuel Bueno
Sophie Dall’Olmo
Tiago Oliveira de Santana
Tainá Machado Vargas
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Marcelino Sato Matsuda
Aline Venutto
Ricardo Souza Calcini
Bruno Taufner Zanotti
Fernanda da Silva Lima
Gabriel Silas
Alfredo Copetti Neto
Débora Costa Ferreira
Fábio da Silva Bozza
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Sandoval Alves da Silva
Giovani dos Santos Ravagnani
Ziel Ferreira Lopes
Jenair Alves da Silva
Lara Teles Fernandes
Rafael de Deus Garcia
Isabela Maria Cremasco Vieira
Paulo Incott
Ester Eliana Hauser
João Marcos Buch
Stephannye de Pinho Arcanjo
Abel Ferreira Lopes Filho
Wagner Yukito Kohatsu
Andréa Keust Bandeira de Melo
Paulo César Carbonari
Jaqueline dos Santos Espíndula
Lucio Barreto Guerreiro
Thiago Siffermann
Fernanda Koch Carlan
Benigna Teixeira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Márcia Letícia Gomes
Samira Schultz Mansur
Fabricio Lima Silva
Hellem Silveira Rebolças
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Camila Victorazzi Martta
André Antônio Gavazini
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Clarice Santos
Daniel A. Dourado
Sarah Lima
Hellen Fernanda de Castro
Jenifer Rodrigues
Arthur Bicalho dos Santos
Sabrina de Paula Braga
Lucas Laire Faria Almeida
Clenio Jair Schulze
Dayana de Carvalho Uhdre
Tayane Caruso do Valle
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Júlia Quaresma Passos Jorge
Clarissa Tassinari
Marcos Prata Bentes
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Henrique Abel
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Luis Calazans De Brito Bisneto
Bruno Lopes Ninomiya
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Caelen Barros
Bruno Henrique Alves Salomão
Marcos Paulo Sousa Campelo
Maria Luiza Ávila
Jamilla Monteiro Sarkis
Marina Alice de Souza Santos
Patrícia Oliveira
Maria Lúcia Barbosa
Silvana Colombo
Thayna Macedo
Nariel Diotto
Luara Colpa
Daniel Octávio Silva Marinho
Luís Gustavo Reis Mundim
Tânia Maria Françosi Santhias
Julia Vianna Correia da Silva
Mauricio Mota
Maria Luiza Gorga
Sergio Henrique Salvador
Débora Tavares
Daniel Willian Granado
Lucília Napoleão Barros
José Antonio Herrera
Sandra Gonçalves Daldegan França
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
G. Couto de Novaes
Fernando Porto Martins
André Giamberardino
André Sampaio
Felipe Fernandes Pinheiro
Gabriela Nascimento Lima
Pedro de Souza Gomes Milioni
André Martino Dolabela Chagas
Rodrigo Wasem Galia
Glauco Gumerato Ramos
Eduardo José da Fonseca Costa
Alessa Pagan Veiga
Laura Souza Lima e Brito
Bruno Takahashi
Norberto Knebel
Arthur Corrêa da Silva Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Jéssica Galvão
Schirley Kamile Paplowski
Renê Francisco Hellman
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gustavo Medeiros
Luna Siqueira
Nicholas Maciel Merlone
Roberta Moura Faíz
Rodrigo Fernandes
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Alessandra Simões Reis Abraão
Daniele Lameira
Cândido Furtado Maia Neto
Renato Santos de Melo
Zulmar Duarte
Maica Matos Leão
André Dos Santos Carvalhal
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luciana Rubini Tambosi
Suzany Brasil
Ricardo Yamin
Marcelo Andrade de Azambuja
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Elisa Costa Cruz
Filipe Reinert
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Rosana Rufino
Paloma Leles
Naína Ariana Tumelero
Fernanda Teixeira de Medeiros
Samuel Silva
Julliana Nogueira Andrade Lima
ciência penal
Fabrício Pontin
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ana Luísa Schmidt Ramos
Leonardo Carneiro da Cunha
Ana Paula Backes
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Francine de Moura
Lougan Cardoso Lima
Laraíne Catapan
Guilherme de Luca
Lillian Pfleger
Mariana Lopes
Conduta atípica
Rafael dos Santos da Silva
Amarilis Brito Costa
Bruno Campos Silva
Francisco José Guardini Nogueira
Marilena Wolf de Mello Braga
Marcelo Pichioli da Silveira
Rosane Reis Kerber
Rafael Giorgio Dalla Barba
Marília Siqueira Costa
Luiz Carlos de Andrade
Ivana Leite Ruiz
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Tiago Resende Botelho
Thaís Mendes Webber Barelli
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcelo de Mello Vieira
Valéria Magalhães Schneider
Diogo de Oliveira Gomes
Fabíola Sucasas
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Diogo Bacha e Silva
Lucas Roberto de Souza
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Paulo Victor Costa Brito
Monique Pena Kelles
Marcelo Buzaglo Dantas
Ademar Nitschke Júnior
Mariane Bosa de Lins Neves
Ruiz Ritter
Antônio de Padova Marchi Júnior
André Fernandes
Tauana Fernandes Fontenelle
Adalberto Narciso Hommerding
Nic Cardeal
Claudio Daniel de Souza
Antônio Julião da Silva
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Aicha Eroud
Edilson Santana Gonçalves Filho
João Victor Carvalho de Barros
Welder Queiroz dos Santos
Paulo Ferreira da Cunha
Antônio Aurélio de Souza Viana
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Antonio Pietro Almeida
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Vinícius Anacleto Burato
Luiza Nagib Eluf
João Lucas da Costa Silva
Mônia Clarissa Hennig Leal
Elisa Viana Dias Chaves
Solange Luz
Heloisa Alves
Vitor Andrade
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Maurício Fontana Filho
Lara Kauark Santana
João Paulo Atilio Godri
Fillipe Azevedo Rodrigues
Centros penitenciários brasileiros
João Guilherme Alvares de Farias
Alessandro Rodrigues da Silva
Thiago Minagé
Paola Furtado
Modelo aristocrático de Direito
Guilherme Mesquita Estêves
Willian Alex Sander Amorim
Marcelo Ricardo Colaço
Magnum Roberto Cardoso
Guilherme Vale Brum
Gisela Maria Bester
Bruna Braga da Silveira
Fábio de Oliveira Camillo
Cláudia Toledo
Leticia Maria Rosa Alves
Márcio Gil Tostes dos Santos
Nilo Carlos Pereira de Souza
Jaqueline Moretti Quintero
Amarílis Costa
Sofia Jessica Diaz
Álvaro Castillo
Deise Helena Krantz Lora
Jarbas Matos
Erick Oliveira Rocha Gomes
Thalita Abdala Aris
Dierle Nunes
Ivan Gomes Bonifácio
Futuros profissionais do Direito
Martina Mariano Spanemberg
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Marcela Duarte
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
RHC 75.800
Márcia Cunha Teixeira
Ana Paula de Souza Cury
Violações de direitos humanos
Ruth Batista
Fernanda Euzébio Teixeira
Luiz Antonio Ferrari Neto
Thiago Brega de Assis
Inexistência jurídica
Carla Dietrich
Daniel Cardoso
Leonardo Godoy Drigo
r Rizzatto Nunes
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gabriel Vitor Nogueira
Alexandre Cesar Pereira
Gabriela Essig
Thaís Rocha Lima
Andreza Pantoja Smith
Adriana Regina Barcellos Pegini
Emanuela dos Santos Silva
José Henrique Mouta Araújo
Kleber Zanchetta
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Claudia Brum Mothé
Élida Lauris
Diogo de Oliveira Gomes
Augusto Jobim do Amaral
Editora Tirant Lo Blanch
Suelen Tavares Gil
Sergio Matos
Negócios jurídicos processuais
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Marsel Botelho
Anderson Nazário
Patrícia Otarão
Marcelo Ribeiro
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Guilherme Valle Brum
Edenilza Gobbo
Alana Oliveira
Felipe Cassel
Thomas Bustamante
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Mariana Lamassa da Fonseca
Felipe Montiel
Lorena Vasconcelos Porto
Felipe Dalenogare Alves
Elpídio Paiva Luz Segundo
Bruna de Souza Fernandes
Teresa Arruda Alvim
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rafael Alexandre Silveira
André Luis Callegari
Ana Caroline Machado Medeiros
Daisson Flach
Luciano Scheer
Maíra Marchi Gomes
José Flávio Bueno Fischer
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Thanderson Sousa
Victor B. Gonçalves
Janiere Portela
Rogerio Licastro Torres de Mello
Efson Lima
Homero Chiaraba
Bruce Bastos Martins
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Marcos dos Santos Ito Borem
Nicole Noschang
Affonso Ghizzo Neto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Gabriela Ribeiro
Analice Nogueira Santos Cunha
Denis Sampaio
Poeta Ali Agora
Valéria Fernandes Vieira
Victor B. Gonçalves
Amanda Lobão
Marcelo Carneval
Matheus Vignatti de Carli
André Tredinnick
Franklyn Celso Ferreira
Caroline Bispo
Henrique Picarelli
Arthur de Souza Bastos
Tatyane de Araújo Campos
Elisa Rech Dickel
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Mateus Mantovani Sorgatto
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Luciana Severo
Lilian Katiusca
Michelle Gironda Cabrera
Antônio Pereira Gaio Júnior
Júlia Guimarães
Thaís Magrini Schiavon
Aruani Kindermann Lapolli
Clarissa Demartini
Rodrigo José Leal
Samuel Medeiros Rocha
Nadine Hellen Reis
Luiz Ricardo de Castilhos
Priscila Serafin Proença
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Charles M. Machado
Enrique P. Haba
Cleopas Isaías Santos
Luís Renato P. A. F. Avezum
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rafael Silveira de Souza
Abailard Jose de Sousa Neto
Joseane de Souza
Gustavo Borges Mariano
Amanda Viega Spaller
Nara Fernandes Lúcio
Marta Lúcia Tittoni
André Lucas Fernandes
Débora Silva Massulo
América
Ludmila Ângela Müller
Víctor Minervino Quintiere
Fabrício Reis Costa
Vanessa Brodt Martins
Augusto Barbosa Hackbarth
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Fausto Trentini
Germano Schwartz
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Gleucival Zeed Estevão
Fernando Filgueiras
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ricardo Pires
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Ricardo Sanín Restrepo
Leonardo Antunes Morais
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Matheus Cristhian Kunze
Deonísio Koch
Marcelo Maduell Guimarães
Gustavo de Melo Vicelli
Giovana Atarasi
André Monteiro do Rosário
Cintia Neves Godoi
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Luíza Nívea Dias Pessoa
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Mario Porto
Rafaela Alban
Débora Kamasche Henrique de Souza
Eduardo Rodrigues dos Santos
Marco Regulatório do Pré-Sal
Luciano Góes
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Maurício Requião
Vitor Vilela Guglinski
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rodrigo Bello
Aurélio Franco de Camargo
Jeison Batista de Almeida
Alberto Jonathas Maia
Iara Antunes de Souza
Maria Clara Gouveia Magalhães
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Paola Alcântara Lima Dumont
Matheus Novais da Silva
Davi Rodney Silva
Cristiane Rebelo Limas
José Luis Bolzan de Morais
João Rafael de Oliveira
Diogo Dal Magro
Andreu Sacramento Luz
Marcella Granemann Ferreira
André Felipe Oliveira Moraes
Paola Bianchi Wojciechowski
José Adaumir Arruda da Silva
Alexandre Coutinho da Silveira
Gabriela Samrsla Möller
Rodrigo Darela de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Denúncia contra Lula
Gisele Mazzoni Welsch
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Alexandre Leal
Darci Guimarães Ribeiro
Adriano Sant’Ana Pedra
Haroldo César Náter
Vívian De Gann dos Santos
César Barros Leal
Renata Cortez Vieira Peixoto
Fernando Sacco Neto
Mateus Vaz e Greco
Daiane Carlos Höhn
Felipe Wild Varela
Pedro Augusto Vecchi Moreira
r Raul Linhares
Lucas Pereira Sagaz
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Belmiro Fernandes
Kamila Alkmim Nascimento
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Luccas Tartuce
Ilan Goldberg
Isabel Fauth
Gustavo Noronha de Ávila
Adriano Leitinho Campos
Carla A. Ventura
Eduardo de Carvalho Rêgo
Williams Félix Gomes da Silva
Amanda de Medeiros Lima
Guilherme Bonato Campos Caramês
Daniela Portugal
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Renato S. S. Schindler Filho
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernando Rey Cota Filho
Grace Menck Figueroa
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Thiago Vasconcelos Moura
Eduardo Silva Bitti
Patrick Lendl Silva
Lucas Murilo Wojcik
Sebastião Marques Neto
Gilberto Morbach
Carlos Augusto de Assis
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Joscimar Souza Silva
Ricardo Fiorin
Leonardo Drigo
Jeovan Alves dos Santos
Letícia Bürgel
Paula Saleh Arbs
Luciana da Silva Caseiro
Rodrigo Nery
William Galle Dietrich
Joelma C. Sousa
Fernanda Donadel da Silva
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ronicleici Santos da Conceição
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Edson Silveira
Emília Queiroz
Maria Victória Jaeger Gubert
Delano Câncio Brandão
Jorge Acosta Jr.
Rogério Pacheco Alves
Karla Fabrício de Godoy
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Sandra Cristina Maia
Paolla Hauser
Alexandre dos Santos Priess
Maurilio Casas Maia
Bernardo Lima
Stella He Jin Kim
Guilherme Barros Martins de Souza
Carolina Heloisa Guchel Berri
Luciano Zanetti
Clarissa Pereira Carello
Bianca Cândido
Beatriz Bork
Júlio Marcelo de Oliveira
André Leivas de Araújo Vianna
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Thiago Vieira de Sousa
Marcela Duarte
Camila Amado Soares
Daniel Gerhard
Ubirajara da Fonseca Neto
Debora Vieira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Ronan Robl
Guilherme Moreira Pires
Marcus Vinícius Motter Borges
Priscila Serafin Proença
Gil Ramos
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Valmir Pereira Alcantara
Barbara Christina de Souza Rosa
Maiana Guimarães
Priscila Martins Dias
Gabriel Lima Marques
Gabriel Esperança Lisboa
Patty Oliver
Raquel Possolo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Henrique Milanez Pirolla
Guilherme Chamum Aguiar
Fiammetta Bonfigli
Velocino Pacheco Filho
Carla Mari Robaina Marcondes
João Biffe Junior
Débora Spagnol
Amanda Ferreira dos Passos
Juliana Lopes
Fernanda Melo Silva
Agnes Pessoa
Marco Aurélio Peixoto
Andre Vasconcelos Roque
Gabriel Lombardi Richetto
Larissa Zucco
Juliano Cesar Zanini
Juliana Nandi
Cândice Lisbôa Alves
Eduardo Borges
Fernando da Silva Albuquerque
Willian Cleber Zolandeck
Tamires de Oliveira Garcia
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Aline Leves
Débora Veneral
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Laura Haddad
Carlos Vinicius Mariano Magno
André Luiz Maluf de Araujo
Jose Luis Bolzan de Morais
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Vinícius Loss
Carlos Eduardo Martinez
Hélio Rubens Brasil
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ficção académica
Cláudio Rêgo
Kenarik Boujikian
Alexandre de Paula Filho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alexandre Cesar Toninelo
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
David Salim Santos Hosni
Bruno Martins Duarte Ortiz
Tiago Oliveira de Castilhos
João Paulo Orsini Martinelli
Patrícia Cordeiro da Silva
Pedro Ivo de Sousa
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Sílvia Gabriel Teixeira
Jéssica Feiteiro Portugal
Helena Martinez Faria Bastos Régis
David Tarciso Queiroz de Souza
José Luiz Toro da Silva
Luís Eduardo Colavolpe
Germano Rigotti Fiorio
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fernanda Araujo Pereira
Rodrigo Trindade
Euclides Santos Bittencourt
Julio Guilherme Müller
Nic Cardeal
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Maristela Tamazzia dos Santos
Nathália Ribeiro Leite Silva
Mauro de Azevedo Menezes
Luiz Carlos Rezende e Santos
Quitéria Péres
Thiago Priess Valiati
Valdemar Gomes
Paulo Silas Taporosky Filho
Gabriela Oliveira Freitas
Fernanda Frizzo Bragato
Mauricio Stegemann Dieter
Mayara Pellenz
Bianca Mendes Pereira Richter
Luiza Miranda Heinisch
Eduardo Oliveira Agustinho
Raígor Nascimento Borges
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Lenon Gustavo Batista Taques
Marlom Formigheri
Walter Bittar
Ricardo Fretta
Raphaella Reis de Oliveira
Ricardo Washington Moraes de Melo
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Osvaldo Agripino
Série Cibersegurança II
Rafaela Alban
Samuel Oliveira Cersosimo
Maria Carolina Russo
Lucas
Sarah Gomes Sakamoto
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Yuri César de Almeida Silva
Alberto Silva Franco
Alberto Sampaio Júnior
Gustavo Amorim
Humberto Gomes Macedo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marcia Cristina Xavier de Souza
Maíra Vida
Gustavo Marques Krelling
Humberto Santarosa de Oliveira
Eduardo Januário Newton
Marcella Boarato
Humberto Miranda
João de Castro Souza
Rizzatto Nunes
Paula Franciele da Silva
Amanda Muniz Oliveira
Aphonso Vinicius Garbin
Gisela Maria Bester
Michela Petrini
Lucas de Alvarenga Gontijo
Poder “Reconstituinte”
Breno Hoyos Guimarães
Alexandre Morais da Rosa
Luciana Chemin
Aisha E. Road
Rodrigo Frantz Becker
Renata Oerle Kautzmann
Bernardo Cortez
Matheus Felipe de Castro
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Pedro Henrique Carvalho da Costa
"Doping processual"
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Fernanda Hablich
Gabriela Gomes Soncini
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
João Lucas D. de Azevêdo
Vinicius Cardona
Gizeuda Sousa Rosi
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Lenio Luiz Streck
Giulia Signor
Laura Mallmann Marcht
Marcelo Palma de Brito
Francielle Oliveira Gadonski
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Paulo Vinícius Feijó
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Karen Munhoz
Ruth Barbosa
Geraldo Marcell Azevedo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Matheus Martins Moitinho
Pierre Moreau
Camila Belinaso
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Talise Rossi, Diéssica Adam
Gustavo Santana do Nascimento
Samuel Firmino de Brito
Alan Martinez Kozyreff
Luciana Berlini
Fabiana Lanke
Guilherme Wunsch
Dina Alves
Paulo Lenzi
Jaécio Matos Santos
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
r Tainá Aguiar Junquilho
Isaac Ribeiro
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ana Paula Rengel Gonçalves
Hugo Melo Falquer
Adriano de Jesus Silva
Lúcio Delfino
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Igor Cardoso
Fabiano Moyses Furtado
Cássio Rebouças de Moraes
Agrotóxicos
Matemática Aplicada
Gabriela Maia Rebouças
Victor Pyles
Sofia Siman Salema
Bartira Macedo de Miranda
Caso Althusser
Igor Raatz
Mario Cesar Andrade
Cristiano Peres Barbosa
Renata Moreira da Silva
Claudio Melim
Sidineia Delai Onzi
Bruno Trento Hein
Maurício Ramires
Isadora Martinatti Penna
Henderson Fürst
Julia Santi Fischer
Daniela Bornin
Mateus P. Gomes
Rubens Correia Jr.
Gabrielly Caroline Porsebon
Flávia Santiago Lima
Alberto Bastos
Airton Gomes Braga
Josiani da Silva Pospichil
Eliene Rodrigues de Oliveira
Lidia Isabel Lira
Fernando José Sampaio Lobo
Bruna Angélica Maistro
Viviane de Santana
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Daniela Richter
Regiane Nistler
Aluísio Celso Affonso Caldas
Maurício Gomes Pereira França
Luanna Tomaz de Souza
Antonio J. Capuzzi
Luciane Buriasco Isquerdo
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
René Santos Piauilino
Bianca Bez
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rennan Herbert Mustafá
Javier Diez García
Sandro Luiz Britto Sprenger
Sinara Adriano da Trindade
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Lucas Hinckel Teider
Pedro Henrique Machado da Luz
Christyan Muller Ajala
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Celyce de Carvalho Carneiro
Enos Eduardo Lins de Paula
Wellington Jacó Messias
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Produto eleitoral
Patrícia Moreira de Lima
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Rubem Bilhalva Konig
Mário Cesar Andrade
Juliana Vieira
Juan David Gelacio Panesso
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Marina Barcelos de Oliveira
Lívia Casimiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lucas Guimarães Chagas
Eduarda Couto Pessoa Othero
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Leandro Bastos Nunes
Gabriel Pereira de Carvalho
Haneron Victor Marcos
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Aisla de Carvalho
Maria Fernanda Piva
Tiago de Lima Santos Reid
Velocino Pacheco Filho
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Suellen Regina Frantz
Mariana Brito Cairo
Thais Nogueira Lopes
Renê Hellman
Italo de Oliveira Guedes
Lucas Sada
Desvirtuamento do jurídico
Tânia Maria S. de Oliveira
Direitos dos homossexuais
Recurso Especial
Wellington Jacó Messias
Laís Arruda Marini
Paula Rodovalho
Gabriel Abrahao Costa
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Daniel da Costa Gaspar
Willame Parente Mazza
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Elson de Almeida Santos
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Eduardo Pazinato
Wagner Inácio Dias
Mariana Alves Lara
Flávia Ávila Penido
Raça
Emerson Garcia
Mauricio Ferreira Cunha
Série eProcesso: prática com teoria
José Carlos Portella Junior
Julyan Ramos da Fonseca
Thalita Caroline Faria de Assis
Ivan Bonifácio
Elizabete de Araújo Souza
Cacau Novaes
Rodrigo da Silva Brandalise
Guilherme Christen Möller
Franceline Franco
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
José Ricardo Caetano Costa
Márcio Soares Berclaz
George Oliveira
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Jocê Rodrigues
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r Rodrigo Wasem Galia
r Gisela Maria Bester
Paulo Ferrareze Filho
Carlos Augusto Ribeiro
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Felipe Abdel Malek
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Mônica Bonetti Couto
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Alan Siraisi Fonseca
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Felippe Borring Rocha
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afastamento de Renan Calheiros
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Marcia Sarubbi Lippmann
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Refém em assalto
PLS 32/2016
Ricardo Bucker Silva
Valerio Mazzuoli
Alfredo Copetti Neto
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Prova de dívida
Jaécio Matos Santos
Lei das Contravenções Penais
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Fernando da Silva Albuquerque
Crise financeira
Andréa Pachá
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Ministério Público
Sarah Mirella Moreno da Cunha
terras de cultivo de drogas
ublicidade infantil em ambiente escolar.
danos materiais
PCB
colaborações premiadas
I Jornada sobre abuso sexual
Javan Moisés Girardi
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Eduardo Bueno
Processo Penal do Limite
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Lei Pelé
CNJ
Reforma previdenciária
ADI
Alexandre Miranda Aleixo
Escudo de Vidro
Entrevista
tratamento do preso
Consentimento do morador
OMS
Dano Material
Bernardo Micherif Carneiro
Reclamação Trabalhista
Porte de Armas
Centro Integrado de Cultura
Exportação
Agência Nacional de Aviação Civil
Resoluções NCPC
ACAD
Febre Amarela
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Repetitivo
Assentamento agrário
Cândido Furtado Maia Neto
Samila Gusmão Kalif Pereira
Fazenda nacional
Alexandre Matzenbacher
Rilmo Braga
Casamento Infantil
TJCE
CRCSC
Abuso de menores
Ilicitude das Provas
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Caderno legislativo
Doutrina previdenciária
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Salah Khaled Jr
Bruno Luís Marques Hapner
Desistência da adoção
Carlos Teixeira Teófilo
Jornal Estado de Direito
Burca
Ação Cautelar 4327
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Registro de Nascimento
Maurilio Casas Maia
Regras
Alessandro Soares
Guia
Partilha de bens
Adriane Nogueira Naves Perez
Adoção de grupos de irmãos
Pessoas com deficiência
Prestações Pecuniárias
Hermes Moreira Jr
princípio da correlação
Alan Kardec Cabral
Indonésia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Getúlio Vargas
Edson Damas da Silveira
Saúde
Congresso de Psiquiatria Forense
Boletim n. 09
DPMS
Aury Lopes
Hélio Peixoto Júnior
Patricia Burin
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Tuberculose
O direito à extimidade
Requisições de Pequeno Valor
Mathias Vaiano Glens
Recurso de Revista
Bruno de Omena Celestino
Decreto 8.615/15
II Jornada Jurídica de Cascavel
MESC
Daniel Roberto Hertel
Destinação de Recursos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Universidade Pública
FHC
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
OAB/ES
Yegor Moreira Junior
Residência Judicial
COAF
Teto remuneratório
Alexandre de Morais da Rosa
Medida Provisória 759/2016
3º Turma
Naína Ariana Tumelero
Maria Antonieta Fernandes
PEC 241/2016
Daniel Flores
Artur de Brito Gueiros Souza
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
saque mensal
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Curso de Mediação
Roberto Bergalli
Legislação em vigor
João Vítor de Araújo Santos
José Enrique Teixeira Reinoso
Revista Húmus
intoxicação alimentar
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Wagner Balera
investimento
Audiência Pública
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Combate à Corrupção
Paulo Fonteles de Lima
Alunas feministas da UFG
Asilo
ato infracional análogo a crime de desacato
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Clarissa de Cerqueira Pereira
Yeda Barbosa
VEC
Justiça que solta
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Rodrigo Francisco de Paula
Transparência Internacional
Quebra de Sigilo
Jefrei Almeida Rocha
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Marcio Borges S. Castellões
Leonardo Lucci
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
I Jornada de Direito Processual Civil
China
Publicidade abusiva
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
MPMS
Filmes Africanos
Afastamento
José Calvo González
João Paulo Orsini Martinelli
André Gonçalves Teixeira
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Direito costumeiro
Falta de vagas
Contestação
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Coaching para Liderança de Alta Performance
Alexander Meurer
Contardo Calligaris
Lourival Almeida Trindade
Tribunais de Justiça Estaduais
Escolas
Silvio Donizete Chagas
Rafael Espíndola Berndt
Julio Cezar de Oliveira Braga
Projeto de Lei 168/2015
Dano moral e material
Fernando Salzer e Silva
Carolina Sena Vieira
Ministério Público de São Paulo
Willame Parente Mazza
Comunidades tradicionais
Direito Interncional
União estável
crime ambiental
Crimes de natureza permanente
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Tortura Sistêmica
Paulo Queiroz
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
IRDR
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Restituição de valores
Documentos Público
Decreto 27.784/1950
Hélder Luis
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Brexit
Endividamento
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Juliana França David
Itapema/SC
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Theodoro Vicente Agostinho
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Raphael Galvani
Educação de Jovens e Adultos
Erro médico
Paternidade tardia
Torcedores
intercâmbio de jurisprudência
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Janiere Portela L. Paes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Posse Ministra Carmen Lúcia
Estado do Ceará
Planos de Saúde
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Fernando Parente
animais silvestres
Prisão Perpétua
Estatuto da Primeira Infância
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Medo do futuro
Ministra Maria Helena Mallmann
Doação
Quadro Saiba Mais
Secretaria da Fazenda de MG
Wilson Knoner Campos
Juliana Arrais Mousinho
Código Tributário nos Tribunais
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Tiago Didier
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Cadastro Nacional de Adoção
Lei 9.876/99
Tragédia Vila Mariana
LEI 13.300/16
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Documentários
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Safira Bonilha de Oliveira
TJSE
TVAL
Vade Mecum Método Internacional
Código de Ética Médica
Medida provisória
Inteligência Artificial
Educação Pública
Desabafo do juiz
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Diego Augusto Bayer
Kelven de Castro Soeiro Santos
Eduardo Luiz Santos Cabette
fornecimento de medicamento e tratamento
acidente Mogi-Bertioga
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Gilberto Souza dos Santos
Gabriela Pivar Scaravelli
Henrique Perez Esteves
interpretação conforme
crowdfunding
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Eugenia de Azevedo Neves
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Homenagem a Imre Kertész
Consumo on line
art. 334-A do Código Penal
Metodologia da Pesquisa
EMAB
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Dilma Roussef
Atendimento à Infância e Juventude
Paulo Thiago Fernandes Dias
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Amanda Bernardes Khouri
Salto mortal
CTPS
gastos do Judiciário
Israel
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Vinicius Lúcio de Andrade
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Tabelionatos de Notas
Comissão Especial
Aramis Nassif
Rosalvo Ivarra Ortiz
Direito à educação
ADJ
Síria
Constrangimento
Valmir Pereira Alcantara
Renata da Costa Sousa Meireles
Direito ao esquecimento
Fenômeno das Torcidas Organizadas
data-base
André Sampaio
Centro de mediação para solução de conflitos
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Adalberto Arruda Silva Júnior
Juliana Hermes Luz
Contrato de crédito rural
Emergência Democrática
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
PJe 2.0
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Camila Berni
Renan Francelino da Silva
Damásio Educacional
SEDESTMIDH
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Giovana Giulia Silva
Eduardo Silva Bitti
Súmula 719 do STF
Comunidades carentes
Belarus
Máfia chinesa
Tribunal online
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Cartório extrajudiciais
polícia civil DF
Suspensão Processual
Maíra Marchi Gomes
Consolidação das Leis do Trabalho
Construção da identidade
Igor Braga de Souza
Revista Pensamiento Americano
Medidas cautelares a parlamentares
Maurizio Oliviero
Poder e Corrupção
TRT-MG
Desocupação UESB
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Leandro Matsumota
Kevin Quintiliano de Oliveira
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Marco Aurélio Marrafon
chapa Dilma-Temer
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
II jornada de Derecho civil
Recuperação de Créditos
Encoge
Michel Temer
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Coaching
Bolsas para Mestrado
Coreia do Sul
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Equipamento para Blindar a Sociedade
Mudanças Climáticas
Crise Migratória
TRT-SC
A defesa intransitiva de direitos
HC 129646
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Café Informático
Polícia Civil do Distrito Federal
Plantão Judiciário
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Lei 9.099/1995
Vinicius Almada Mozetic
Clariana Sommacal
Suspensão da Liminar
Juiz Luís Carlos Valois
Encontro Município Transparente
Revista UERJ
SAJ
Estado e Constituição
Por Danielle Mariel Heil
Editora Tirant Lo Blanch
impenhorabilidade
Imersão na Selva Amazônica
Combate à tortura
Poesia
Denisse Raquel Montoya Elias
Dra. Annette Cardoso Rocha
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Juizado do torcedor
Tribunal de Justiça de Goiás
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Jurisdição Constitucional
Projeto de Lei 4.850/2016
Thiago André Silva Gonçalves
Programa "De olho no Direito"
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Reforma do Judiciário
Carla Marcondes
Lei de Mediação
Caso Escher e outros
Imigração
Intimação
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Danos morais
Lauro Francisco Mattei
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Ausência de vagas
João Vítor de Araújo Santos
Oficina de Pais e Filhos
Países Lusófonos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Cinemas
Bruno Lima Rocha
Manuel Monteiro Guedes Valente
Segunda Turma do STF
João Pedro Coutinho Barreto
Universidade Federal de Goiás
Pedro Henrique Ferreira Marques
Código Civil de 2002
Fernanda Diniz Soares Mota
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Conselho Tutelar
Fernanda Flórido Lui
Súmula 439 do STJ
Luiz Fernando Moreira
Julio Cesar Marcellino Junior
Líbano
fundamentos do constitucionalismo
Caroline Ribeiro dos Santos
Direito de Gênero
Prevenção ao suicídio
Ana Luiza Canavarros Caldart
Aplicativo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
voa ou corre?
Daniela V. Pachito
Clenir Sani Avanza
MP 784/2017
Publicidade de cigarros
Vitória Buzzi
Giancarlo Silkunas Vay
Intimação por telefone
ONU Mulheres
MoWBrasil 2017
Dia das Mulheres
Andressa Tomazini
Ângela M. Bagattini
José Edvaldo P. Sales
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Nicola Patel Filho
bloqueio de Whatsapp
III Simpósio de Direitos Humanos
RAECC
Judicialização da saúde
Lei 9.029/1995
Jornal
Indenização por cobrança indevida
PEC 287/2016
José Ribas Vieira
Lívia Bortolotto Cardoso
audiolivro
Justiça além dos autos
Comunicado da ONU
João Paulo Allain Teixeira
Samira Schultz Mansur
RE 608872
Min. Laurita Vaz
PEC 241 (PEC 55)
Igor Labre de Oliveira Barros
Direito Imobiliário
Chicago
Quadrinhos puros do Direito
Antonio Sepulveda
Thaís Janaina Wenczenovicz
Gianfranco Silva Caruso
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Henrique Telles Vargas
posse-trabalho
Raimundo Simão de Melo
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
UNAERP
Tradução Regras de Bangkok
Súmula 563 do STJ
Mensageira da Paz
William Garcez
Soberania Nacional
Homologação de acordos consensuais
Antonio Marcos Gavazzoni
Jacqueline Sinhoretto
Leonel Pires Ohlweiler
Anuário da Justila 2016
repetência
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
extradição
Trabalho Forçado
Direito de Trânsito
Vilmar Urbaneski
Natureza da ação penal
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Litigância de má-fé
Juiz Rafael Bogo
Anna Paulina Corteletti
Camila Ponciano
Inscrição OAB
Projeto “Integra-Idoso"
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Megatendências
Violência e Cinema
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Projeto de Lei 402/15
Sinase
Pedro Scuro Neto
Militar
Turmas Recursais
Paulo Henrique Helene
Recomendação 31 do CNJ
PEC 10/2013
Rádio Web Justiça do Maranhão
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Fernando de Castro Faria
Guilherme Barcelos
Diogo Bacha e Silva
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Moisés Rosa
Danos morais e materiais
Lei 13.429/2017
Fabiana Irala de Medeiros
Marcelli Cipriani
Ana Paula de Souza Cury
Instituto Jurídico Portucalense
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Antônio Julião da Silva
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Adel El Tasse
Luiz Fernando Cortelini Meister
Convenção de Montreal
Especialização em Direito e Economia
Nota
Eduardo Cunha
Indeferimento da inicial
brazilian-journal-of-intl-law
Imissão na posse de imóvel
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Publicidade das decisões administrativas
Formação Jurídica
PLC 79/2016
Barbara Pasello
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Fabiola Marese de Freitas Grotto
IX Encontro Nacional do CONIMA
Soraia da Rosa Mendes
Eugeniusz Cruz
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Felipe Pruinelli
Julia Lafayette
Redução da Emissão de Carbono
empréstimos
Layane Leans Cardoso
cerceamento da liberdade do cidadão
Crimes Imprescritíveis
Esquadrão Suicida
Sistema Penal Contemporâneo
Vladimir Safatle
Ministra Cármem Lúcia
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
crimes cibernéticos
INQ. n. 4483
Justiça em número 2016
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Resolução 218/2016
Renato de Souza Matos Filho
Infração na adolescência
Microcefalia
REsp 1613561
história de mulheres
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
OAB/MG
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Marcel Gomes de Oliveira
inteligência artificial no Judiciário
Mortes e lesões causadas por policiais
Inclusão
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
SMS
Entrevista Débora Fioratto
Arquivamente de Inquérito
Roger Machado
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
BNMP 2.0
fraude
Juiz Hélio do Valle Pereira
Saída Temporária
Lei dos Planos de Saúde
Ônibus
Turma Recursal
HC 389.899
Luanna Tomaz de Souza
Recurso Extraordinário 973837
Andréa Gill
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Tornozeleira Eletrônica
70ª edição Jornal AJD
Tratado
ADC 16
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Delmes Rodrigues Feiten
Alexandre Barbosa da Silva
Emissora de Televisão
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Curso de Direito
Cannabis
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Maus tratos
Gustavo de Mattos Brentano
AP470
Direito de personalidade
Direito e processo penal
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
XX Semana Jurídica
Gustavo Cruz Jorge
Seguro DPVAT
José Borges Neto
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Concursos Públicos
Câmara Especial Regional
júri popular
Giovani Clark
Reforma da Previdência
Felipe Cunha de Almeida
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Caio Rangel
4º Turma do STJ
Jader Marques
Irlanda
Mario L. Gambacorta
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Lorena Silva e Silva Faustino
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Mario Porto
Júlia Melim Borges Eleutério
CERS
Código Penal de 1940
José Borges Neto
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Testemunha de uma barbárie
Vinícius Loss
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Obrigação Impossível
Costumes
Lei 11.343/06
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Tainara Martinhago Virtuoso
Lei Antimanicomial
Filipe Maia Broeto
Prerrogativa de foro
Flávio Andrade da Cruz
Legislação Alemã
Átila Da Rold Roesler
Daniel Roberto Hertel
Jonathan Cardoso Régis
Olavo Fettback Neto
Monografia
Direito dos Transexuais
Processos
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Polícia Judiciaria Civil
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Coação Testenhunha
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Documentos exterior
Documentos estrangeiros
Jaqueline Damasceno Alves
MIT
LC 158/2006
Direitos fundamentais na era dos extremos
Boletim da RDL
Pessoa com deficência
Caixa 2
New York
Paquistão
Roberto Wagner Lima Nogueira
Adimplemento Substancial
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Fernando Gaspar Neisser
Prêmio Conciliar
Programa "Pai Presente"
Flávio Baumgarten
Eventos Gratuitos
Reinaldo Couto
Fernando César Costa Xavier
Tiago Protti Spinato
Cartórios
Desaposentação
Ministro Mendonça Filho
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Leis internacionais de direitos humanos
Súmula 574
Sorteio
Celso Costa Ramires
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
PJe Mobile
Renata Condi Vescovi
Poder Judiciário catarinense
Ezio Mauro
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Princípio do melhor interesse da criança
Gamil Föppel
AIDS
Lara Ferreira Lorenzoni
Jorge Luiz Souto Maior
João Paulo Pirôpo de Abreu
Novo Refis
TRF da 3ª Região
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Mateus Vaz e Greco
Claudio Melim
Pedro González
maconha
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Cláudio Álvares Sant’ana
veículos autônomos
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Licitação
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Sanção Presidencial
Dora Cavalcanti Cordani
Samuel Mânica Radaelli
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
António Guterres
Ministros
WebRadio TJSC
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Juizado Especial da Fazenda Pública
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Rodrigo Medeiros da Silva
Direito à Privacidade
Princípios da oralidade e simplicidade
Pensão por Morte
Allan Dias Toledo Malta
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Compensação de carbono
Parlamento Europeu
Agostinho Ramalho Marques Neto
Paula Naves Brigagão
Vínculo Empragatício
nulidade absoluta no processo penal
Lei nº 9.099/95
Mestrado Direito Internacional
quem quebrou o Estado brasileiro
NeUnaMenos
Erradicação da Pobreza
Concurso de Monografia
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
João de Mendonça Salim
Smart Lab
Consulta CNJ
PL 280/16
Mauricio Mota
Lucas Baratieri Francisco
Rodrigo Dias da Fonseca
João Gabriel Cardoso
RE 587970
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Ana Luisa Buzaid
José Geraldo de Sousa Junior
reunião com presidentes dos TJs.
Lucas Henrique Fávero
condições para reajuste de plano de saúde
Boletim n. 08
Alex da Silva Anhaia
Fernanda Maria Veronese
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
canabidiol
Curso Novo CPC
Cidades e comunidades sustentáveis
Lata de tinta
Transmissão on line
Gestantes
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Davi Pereira Junior
Fernando Machado
r Luiz Ferri de Barros
Informativo de Jurisprudência
Morgana Henicka Galio
Volume 18
Leonardo Isaac Yarochewsky
Lute como uma menina
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Encontro
Curso de Direito Penal Didático
Tabelionato de Notas
Alexia de Melo Miguel
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Casa Nostra
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
João Paulo Machado Piratelli
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Salvo conduto
Caio Henrique Lopes Ramiro
Revisão Disciplinar
Lei Federal 11.091/2005
Rafael Faria
Ministra Cármen Lúcia
Art. 111 da LEP
Liberdade Religiosa
Varas
Daniel Brandão
Perda da Guarda
Devido Processo Legal Substancial
Nathaly Munarini
Comunicação ONU
Oriente Médio
Quebra de decoro
PEC 209
Bruno Miragem
e-JT
Havaí
Reino Unido
Marcello Lopes
Sérgio Cabral
Ezilda Melo
Bem imóvel
Francine Sgnaolin Schmitt
Habeas Corpus nº 387244
Heloísa Husadel Telles
Lilian Cristina Moraes
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Resolução 225
Ana Maria Magro Martins
PLC 20/2016
Leonardo Godoy Drigo
Fernanda Ely Borba
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Ruiz Ritter
Legislação Indígena
Estudos
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Idosa
Ygor Nasser Salah Salmen
Trancamento de ação penal
Aula Magna
Affonso Ghizzo Neto
Projeto de Pesquisa
Los Angeles
Recursos Repetitivos
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
A construção da cidadania e a sexualidade
administração judiciária
Cármen Lúcia
Ronaldo Nogueira
Celpe-Bras
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Bruno Milanez
Sergio Henrique Salvador
TRT9
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Raphaela Lopes Rodrigues
Comarca de Fortaleza
Bruna S. Lago
7º Congresso Jurídico Online
CIIDI
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Tribunal Superior do Trabalho
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Terre des hommes (Tdh)
Fabricio Gevaerd
Jordânia
O Controle da Moralidade Administrativa
Wellington M. de Almeida
Geovane Peixoto
Cultura da sentença
Márcio Ferreira
Assunção tácita de culpa
Conciliação pelo WhatsApp
Botão de pânico
Yuri Calixto
Bolsas para Brasileiros
ADC nº 43
Gabriel Luiz Marcondes
Audiência de Conciliação
Pedro Pierobon Costa do Prado
Paraíba
Legalização da Prostituição
Abuso Sexual
Débora Costa Ferreira
Rubens Correia Jr.
Sírlei de Sá Moura
Evento internacional
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Rodrigo Wasem Galia
PEC nº 287/2016
Sistema Unificado de Execução Penal
André Leivas de Araújo Vianna
Resolução 229/2016
PUC-MINAS
Diego Zysman Quirós
Academia
Roubo de carro
Estágio
Taysa Matos
Desembargador
acervo disponível
escravidão
crime de estupro
art. 5º da Constituição Federal
Vinícius Núñez Pinheiro
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Universidade de Stanford
Thula Pires
Crime de ameaça
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Andreza Gabriela Cuzma
Ministérios Públicos do Mercosul
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Projeto Universidade no Cárcere
Voto divergente
Isaac de Luna Ribeiro
reintegração de posse
voto do preso provisório
Reclamação Disciplinar
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Decisão Liminar
Linda Rosa da Silva Azevedo
individualização
Carolina Marcondes
Alexandre Wunderlich
MPSP
Edson Silva Barbosa
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
estacionamentos
Crime de roubo
Transição e Consolidação da Democracia
Servidores
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
MST
carta
Daniel Soifer Kriger
Exame de DNA
PCRJ
Antonio Graim Neto
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Andrea Bocelli
Emetério Silva de Oliveira Neto
Ditadura Chilena
dispensa discriminatória
Ricardo Martins
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Comissão de Anistia
Ian Martin Vargas
Gestão da Terceirização do Trabalho
Direitos dos animais
veiculação indevida de imagem
Excesso em abordagem policial
Márcia Krischke Matzenbacher
Atraso imóvel na planta
TRF da 1ª Região
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Juliane Leandro Faresin
Requisitos Mínimos
Revista Direito GV
Miriam Garrido
87 enunciados aprovados
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
convicção religiosa
Revogação de Resolução
Luciana Boiteux
Cristiano Neves
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Luís Henrique Linhares Zouein
Jorge Alberto de Andrade
Laura Gauloski Machado
Dano Estético
Eduardo Pereira dos Anjos
Estudante
Recomendação 44
Indulto/2016
Trancamento do Processo
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
CTB
Idenização por danos morais
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Vitor Sousa Freitas
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Artigo Científico
Danos Materiais e morais
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Josiane Rose Petry Veronese
PLS 195/2014
Carlos Henrique Raguza
Suprema Corte do Chile
Cadastro Nacional da Adoção
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Investimento em fundos internacionais
Jacqueline dos Santos Fernandes
Cirilo Tissot
U2
Conferência de Haia
Parceria Público-Privada
Sistema Cejusc-PJe
Incitar Suicídio
Liminar em HC
Lucas do Nascimento Nobre
Imóvel SFH
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Andréia Leal Ferro
João Vitor Cardoso
movimentação processual
2ª Edição
Revista de Direito Alternativo n. 01
ACNUR
Futuro tecnológico
Francine Guedes
Tribunal de Justiça de Sergipe
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
A Casa de Vidro.com
Responsabilidade solidária
Constituição e Poder Vol. 2
Giancarlo Montagner Copelli
Mulher nos cenários jurídicos
Súmula 90 do TST
interceptação telefônica ilegal
Voto provisório
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Hedlian S. Cândido
Rennan Herbert Mustafá
Projeto Ronda Maria da Penha
Armas Nucleares
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Penal Tributário
Hospital privado
Bug
Pesquisa e Movimentos Sociais
Mário Cesar Andrade
adoção
Benigno Núñez Novo
Clarice A. Petramale
Tatiana da Silva Morim Kashio
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Arthur Corrêa da Silva Neto
contratos bancários
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Perdão Presidencial
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Em busca das garantias perdidas
Luciano Chacha de Rezende
Concurso público para cartórios
Paulo Rogério Muniz Barros
Conselheiros Tutelares
Pablo Antonio Lago
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Princípio da presenução de inocência
societas sceleris
Estudos Feministas
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Pauta de Julgamento
Associação Brasileira de Direito Processual
danos morais coletivos
Bruno Sá Freire Martins
Ligue 180
Bruno Antonio Barros Santos
Luciano Benetti Timm
Ensino de Processo Penal
indígenas Warao
Ismar Nascimento Jr.
Reconhecimento de paternidade
Eleonora Mesquita Ceia
Ministro Celso de Mello
André Luis Callegari
Interrogatório informal
Decreto Presidencial
João Paulo Allain Teixeira
Apelação Criminal
Eduarda Peixoto da Cunha França
Recomendação 44/2013
Francisco Sannini Neto
Lesa-majestade
Aldo Arantes
RE 1217166
Propriedade Industrial
Crime de Furto
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Direito Penal: Parte Especial
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Projeto de Lei 3.277/2012
Aderlan Crespo
Hora Extra
Atualização
Filosofia de Zygmunt Bauman
Uber de Advogados
Estudar Fora
Desigualdade salarial entre os gêneros
FND
Anoreg/MA
#Empório indica
Patrícia Cordeiro
Rodrigo Pereira Moreira
Karla de Souza de Oliveira
Congresso dos Estados Unidos
Eliseu Antônio da Silva Belo
danos estéticos
Deputados
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Fundação Getulio Vargas
Câmara de Vereadores
Raphael Boldt
Expropriação
Carolina Iarocrinski
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Reforma Eleitoral
Marcelo Fernandez Urani
Bruno Luís Marques Hapner
José Roberto Martins da Silva Junior
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Curso online
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Acusada gestante
TC elaborado pela PM
Isabelly Cysne Augusto Maia
Luciane Mª Banfi Ferreira
Neurociências
Nazismo
Ausência do MP em audiência
Élcio Arruda
Maurício Requião
Regimes de casamento
Wallace Costa dos Santos
Maria Madalena Telesca
Audiência de Instrução
Prenome de tratamento
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Recebimento
Guilherme Rosa Santos
Trabalho não remunerado
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Responsabilidade civil do Estado
IMESB
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Presidência da República
Leonardo Marques Vilela
Alessa Pagan Veiga
Marcelo Ricardo Colaço
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Lei 8.625/93
Luciano Góes
Leonardo Palma Malinverni
Adriano Martins de Sousa
ICMS
Contribuição Previdenciária
sistema de justiça e segurança pública
Cândice Lisbôa Alves
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
RE 958.252
Maria Lúcia Karam
Luiz Ferri de Barros
V Colóquio
Grécia
Otávio Augusto Tirello Pulga
Competência originária do STF
Eslovênia
Ação Penal de Competência do Júri
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Quarta Turma do STJ
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Tribunal de Justiça do Chile
OIT
Matheus Felipe de Castro
Vitor Vilela Guglinski
Fernanda Pereira Labiak
Ecstasy
Alisson Silveira da Luz
Teoria do adimplemento substancial
Mediação on line
Escritório Social
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Advogado dativo
Ex-presidente Lula
Entre Nós
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A criminalização midiática do sex offender
PJSC
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Edital de Parecerista
Jean Rodrigues Salles
Confissão de culpa
Carlos Daniel Dias André
Sala Verde
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Reação Alérgica
Remoção de presos
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RDD
Suprema Corte dos Estados Unidos
Crimes da Ditadura Militar
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Revista Sistema Penal & Violência
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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Princípios Processuais Constitucionais
Sacha Darke
Armando Gallo Yahn Filho
Acesso a ação penal
Clássico do dia
ADI 5645
Kátia Debarba Machado
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
I Encontro das Criminalistas
adicional de insalubridade
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Emenda Constitucional 95/2016
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Cinema Educativo
Tecnologia Comunicação e Informática
Legislação americana
Portaria 1/2017
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Competência Delegada
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Djonatan Batista de Lima
Recurso Especial n. 1.285.789
Comitê Brasileiro de Arbitragem
TST
Auxílio Transporte para magistrados
Fornececimento de remédio de alto custo
Revista Iuris in mente
Eliza Hartung
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Thales Sousa da Silva
Bolsa de Estudo
Denúncia sem fundamentar
Paula Saleh Arbs
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
professor Dr. Guido Aguila Grados
Gustavo de Miranda Coutinho
Programa de estágio
Fila Preferencial
Acidente de trabalho
Embaixada Americana
João Marcos Braga
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Projeto Reeducar
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Vereador SC
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Colóquio Internacional
Legislação russa
UNOESC
Juliana de Alano Scheffer
processos seletivos
distribuição de terras
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Direito Animal
Estatização dos Cartórios
Doulas no parto
Organização Mundial de Saúde
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Rafael Fonseca de Souza Amaral
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Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Ricardo Carvalho Fraga
José César Coimbra
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Gabriela Buarque Pereira Silva
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Remessa de Artigos
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TJAC
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Pesquisa Acadêmica
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Estado Democrático de Direito
Psiquiatria Forense
Curso de extensão
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Intimação whatsapp
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Atividade Especial
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Áudio entrevista
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Mentalidade Inquisitória
Ministro Og Fernandes
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Aprovado
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Superintendência de Seguros Privados
Prefeito
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TJ justiça
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Agravo de Instrumento
Murillo Martins Toledo
Acesso à Jurisdição
PL 44/2016
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TJBA
Juliana Miranda
Fornecimento de fraldas
Érico Ricardo da Silveira
Processos administrativos
tentativa de homicídio
CCJ
Homenagem póstuma
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Trabalho remoto
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Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Charles M. Machado
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Furto de Chocolate
Samir Mattar Assad
Sistemas Processuais Penais
HC 383102
consulta pública
Aplicativo Replika
Direito Penal Sexual
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Crime de trânsito
Robert Alexy International Legal Seminar
G. Couto de Novaes
Ministro Marco Aurélio
Julio Castro
FAE Centro Universitário
Alice Hammes
Luis Henrique Braga Madalena
Sandro Luiz Bazzanella
Diploma
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Diderot Costa Souza Filho
Pamela Medeiros Gomes
Motorista
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Vitor Pereira dos Santos
Valber Melo
Hugo Fernandes Matias
Agressão Verbal
PLS 432/2013
Gustavo Rocha
Editora Empório do Direito
Fundo Penitenciário Nacional
Camila Prando
Investigação de paternidade
Felipe Wruck Médici
Rodrigo Hendges
Universidade Estadual de Maringá
Paulo Edgar da Rocha Resende
Guilherme Alves Coutinho
Guilherme Carvalho
Camila Berni
Lei anti-homofobia
HC 373364
Curso de Filosofia Jurídica
Organização Criminosa
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Starbucks
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Eduardo José da Fonseca Costa
Condenação criminal
Regras de Bangkok
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Constituição e Poder Vol. 1
Mutilação Genital Feminina
orientação sexual
Abaixo assinado
Eleição
Átila Lincoln Máximo Cunha
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Disney
Nova data
Fernanda Mambrini Rudolfo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fabiana Ferreira Dalabona
DPESP
Qualificação Profissional
progressão vertical de carreira
abordagem policial
Mestrado e Doutorado 2017
Elpídio Paiva Luz Segundo
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Temas de Argumentação Jurídica
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Lula
XXV CONPEDI
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Affonso Ghizzo Neto
MPM
Paulo Incott
8ª Vara Federal de Florianópolis
TRT 12ª Região
Pena Capital
Daniel Ribeiro Vaz
NYtimes
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Dolivar Gonçalves Junior
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Ana Gladis Thomas
Fernanda Martins
Reclamação
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PRISÃO
INCADE
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Direito sucessório
Enunciado 266 do STJ
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Alexandre Melo Franco Bahia
Cine Debate
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Lei de Licitações
O resultado como fundamento do injusto penal
Usuária morta
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Paulo de Souza Queiroz
Servidores e Juízes
Comunidade jurídica brasileira
Política Nacional de Solução de Conflitos
Código de Ética da Magistratura
Laboratório UbiNET
Detector de mentiras
Maioridade
Desvio de função
Juros
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Imigrantes
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Pedro Roberto Donel
Coisa Julgada
Tráfico internacional de drogas
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Preso provisório
Execução provisória da pena
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
TRT da 9ª Região
DPESC
Desconto no salário
Véu
Texas
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Projeto de Lei 3.729/04
Guilherme Moreira Pires
Antonio Carlos Macedo de Castro
alcoolismo
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Somália
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
PLS 280/2016
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Embaixada dos EUA
Tempo de Resistência
Nota ADJ
Leonardo Schmitt de Bem
O Direito e a Sétima Arte
Ministro da Saúde
Flórida
Dinamarca
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Bruno Ferreira
Justiça Juvenil
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Ministro Noronha
Gabriel Serra
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Dóris Ghilardi
Mudança de sexo
empresa terceirizada
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
situação de emergência
suspensão de prazo
PL 5555/2013
Alexandre do Rosario Brito
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Wilyney Santana Borges
Paris
Felippe Borring Rocha
greve de servidor
Tiago Joffily
Stephanie Noya S. R. Tanure
Memorial escravocata brasileiro
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Bloqueio judicial do WhatsApp
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
lucros cessantes
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Resolução 125 do CNJ
Flacso
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Paulo Incott
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
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Renee do Ó Souza
Laura Gigante Albuquerque
Fernanda Becker
Meninas de Guaru
Vladimir Saboia
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Trícia Navarro Xavier
Ronaldo Félix Moreira Júnior
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Marcos Eberhardt
Exame de Ordem
27 anos do ECA
Arquivo digital
Cristiano Imhof
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Beatriz Zapelini
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Bloqueio whastapp
Matheus Henrique Cordeiro
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
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Rito processual
ACNUDH
Audiência de apresentação
Poligamia
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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julgamento STF
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Europa
Furto de chocol
SAMARCO
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Registro de medicamento
Contas Presidenciais
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Apreensão de passaporte
Totalitarismo no século XXI
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Processo de escolha dos ministros do STF
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mestrado Univali
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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IDDD
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Demissão por Homofobia
âmbito de proteção
Liminar em Habeas Corpus
Satélite Geoestacionário
Princípio da não surpresa
Refugiados e Migrantes
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Vade Mecum Método
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Lei nº. 13.257/16
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Zéu Palmeira
Pena pecuniária
Informativo 553 STJ
Finlândia
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Concurso de Bolsas
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Trabalho em presídio
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Equador
Dez Medidas Anticorrupção
Lei estadual n. 319/1948
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Paternidade biológica
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Doação de Órgãos
Os Novos Atores da Justiça Penal
Lei proíbe Uber no RJ
Conduta atípica penal
Segurança Aeroportuária
Denúncias contra Aecio Neves
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corretoras de seguro
Conselho Municipal de Assistência Social
Nelson Lacerda
Direito Contratual
Palácio do Planalto
Gabriel Vicente Riva
MPF
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Plano de Saúde
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Regime domiciliar
Prevenção do HIV
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Cumulação de pensões
Antropologia Teológica
Child Best Interest
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idoso com câncer
Jamile Calheiros
Crime de Injúria
Revista Civitas
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MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
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TRF2
Aicha Eroud
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
XIII Semana Acadêmica
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Direito de defesa
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restabelecimento do fornecimento de água
Tragédia de Mariana
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Extra petita
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Lei n. 13.189/2015
HC 75.716
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Direitos LGBT
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infecção hospitalar
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Desembargador Sérgio Luz
Lucas Manoel Soares Machado
ONU Brasil
Brenno Cavalcanti
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Mutirão
Justiça Legal
Nicholas Maciel Merlone
URFJ
Propaganda enganosa
Luciano Dantas Sampaio Filho
João de Castro Souza
Curso de Direito com dupla titulação
Thiago Minagé
Lei 9.099/95
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Lei Complementar 73/93
339 CP
Cuiabá
Processo de validação de documentos
Magalhães Coelho
Confederação Brasileira de Futebol
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Tânia Iró da Motta
Mensalão
Citação e intimação
Parentalidade socioafetiva
Saiba Mais
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
RENAP
O Procedimento Comum
Suspensão condicional de processo
Imunidade parlamentar
Resolução
Adriano Olian Cassano
Direito Marítimo
Primeira Seção do STJ
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Emenda Constitucional 74/2013
Dívida valor
Legislação Francesa
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Igor De Lazari
Paolo Lollo
Encontro dos Descobrimentos Online
IPDMS
Holocausto
construção de usina Teles Pires
Antonio Vercher Noguera
Juízes pela democracia
Abolicionismos e cultura libertária
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Guilherme Christen Möller
Pepperdine University
Raoni Gomes
Raul Linhares
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
RE 601720
Karla de Souza Oliveira
Revista Avant
Jeffrey Chiquini
Não recepção
Márcia Sarubbi Lippmann
Fernando Pegorini
Convenções Internacionais
Renata Simonetto Gonçalves
Matrículas Abertas
Karina Guerreiro de Sá
Gustavo Faria Pereira
ameaça espiritual
Defensoria Pública Geral do Ceará
Proteção à identidade de gênero
Panamá
3ª Turma do STJ
Lei 13.270
Clenio Jair Schulze
Leonis de Oliveira Queiroz
Professor Adjunto
Plano Nacional de Segurança
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Teoria do Domínio do Fato
José Nunes
pós-graduação em direito processual civil
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Universidades
Seriado
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
aumento de tarifa de ônibus
Víctor Minervino Quintiere
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
UNIJUI
Edição
Registro profissional
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Direitos de sucessões
Audiência por videoconferência
Manuela Andrade
agressões físicas
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Direito Ambiental
Movimentos sociais
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Gabriel Martins Furquim
Processo Penal no Limite
Controle de Convencionalidade
Curso de Direito Internacional Público
Concurso público
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Juliano Ralo Monteiro
Carla Joana Magnago
proibição de tatuagem em concurso
Valores nutricionais
Eduardo Lamy
Pedro Henrique Ferreira Marques
Plano de Ação dos Tribunais
Poder Judiciário de Santa Catarina
HC 138565
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Redação
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Felipe Magalhães Bambirra
Defensor público José Ivan
Milca Paiva
Paulo Furquim de Azevedo
Curso de Redação
Formação Promotoras Legais
Advertência
Interpretação conforme a Constituição
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Franceses
Violência de gênero
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Superior Tribunal de Justiça
Cartilha completa com as instruções de uso
Nota de Pesar
Três Poderes
Audiência de Custódia
IPEBJ
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Protetor solar
Juros de Mora
Magistratura Catarinense
Processo Penal do Espetáculo
Direito e Arte
Alexandre José Trovão Brito
casais homoafetivos
Cristiane Rebelo Limas
EXCESSO DE PRAZO
Claudia da Rocha
PEC 227/2016
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Banco do Nordeste
Canal Empório do Direito no YouTube
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Jogos Olímpicos 2016
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Adicional de Periculosidade
Adriana Calvo
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Estudos Constitucionais
Fernanda Zambrotta
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
TJGO
Alimentos no âmbito internacional
Phillip Gil França
Bancos
Paulo Ferreira da Cunha
TJMS
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Pedro Valença Resende Ferreira
Adir Freire Freitas
Gabriel Gómez Benitez
Juliana Lopes Andrade
Pretensão Punitiva
Direitos dos estagiários
Lei nº 8.036 de 1990
Antônio Thulio Souza Bessa
Lei das Terceirizações
Miguel Calmon Dantas
Felipe da Silva Freitas
Carlos Vinicius Mariano Magno
Balanço 2015 STJ
Juliane Facó
Lei 13.293/16
Carlos Eduardo Martinez
Fernando Henrique Cardoso
Edilson Santana Gonçalves Filho
Sorocaba-SP
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Matheus Almeida Caetano
Acordo de paz na Colômbia
João Guilherme Gualberto Torres
Divórcio consensual estrangeiro
Diplomatas
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Alepo
Imprensa
Inconstitucionalidade da proibição
Estados Lusófonos
Orientações Jurisprudenciais
Ivar Hartmann
STJ
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Marcos Fagundes Salomão
André Alexandre Happke
jogo de azar
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Roberto Epifânio Tomaz
Violencia Domestica
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Produtividade
Norberto Knebel
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
publicação
Curso Preparatório
Wellington Borghi
Turquia
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Fabíola de Oliveira Brum
aldeia indígena
Luísa Claudia Faria dos Santos
Casamento Precoce
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Carreira Jurídica
HC 389211
Vítimas de Tortura
Felipe Wruck Médici
Estelionato emocional
Relação de consumo
Apelação Cível
Min. Carmem Lúcia
Roberta Lídice
ANAMORPHOSIS
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Empresa de Telefonia
Julgamento pelo tribunal do júri
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Fernando Neves
Consulta
José Maria Zanuto
Século XXI
Tribunais se preparam
Uniplac
Níger
Roberta Werner Pinto
Ranking Anuário da Justiça
José Emílio Medauar Ommati
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Penhora de Bens
Audiência Digital
Termo circunstânciado de Ocorrência
Resolução nº 400/2016
Marinha do Brasil
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Edilson Santana G. Filho
Advogados públicos
Responsabilidade Aquiliana
Sistemas Sociais
O que funciona no plantão judiciário
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Direitos de Privacidade
Deficiência visual
Magistério
Migrantes
Revista da AGU
Alfa Oumar Diallo
Extremismo
Fertilização In Vitro
Judicialização democrática
TJAL
REsp 1428493
Pornografia Infantil
Liberdades públicas
EAD
Ísis Fontenele
Flávia Stringari Machado
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Fabio Sevscuec
Eugenio Zaffaroni
Projeto Cronos
Antecipação de prova no processo penal
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Eduem
Francisco Ferreira
LEAP Brasil
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
rede de proteção
Kamile Medeiros do Valle
Manuela Abath
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Fernanda Oliveira Luvizotto
Resolução 214
Gustavo Henrique Dietrich
Entrega voluntária de bebês para a adoção
confissão espontânea
TJRO
Advocacia catarinense
Jorge Bheron Rocha
FNDE
Furto em estabelecimento comercial.
Lista
Estatuto da Advocacia
Estado de Inocência
Gustavo Gomes Brito
Lei Maria da penha
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Lei 8.137/90
Cibele Cheron
África do Sul
Lei 11.340/2006
Unesco
Citação por Hora Certa
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Massacre Manaus
Criança indígena
Ex-cônjuges
Joaquim Leitão Júnior
Otelo
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Rio São Francisco
Yuri Felix
Heleno Dozól Barabas
Defensores Assassinados no Maranhão
DPVAT
Juliana Ribeiro Goulart
Denarcy Souza e Silva Júnior
PLC 6784/2016
Manuela Valim Charpinel
pena mínima
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
intimação e notificação
Kristian Rodrigo Pscheidt
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Súmula 562 STJ
agravo interno e embargos
Teoria dos Jogos na Mediação
Apadrinhamento de crianças
Fillipe Azevedo Rodrigues
pedido de cancelamento rejeitado
Barbara do Espírito Santo Pasello
Precedentes Judiciais Vinculantes
Ricardo Souza Calcini
Paridade de Gênero
GLBTs
Direito Internacional
Marcelo Ribeiro
Estatuto da Criança e do Adolescente
Rosimeire da Silva Meira
Estevão Schultz Campos
gestante
Turismo
terror e medo
Mara Rosane de Medeiros
HC 139889
Lei nº 13.427
Everaldo Luiz Oldoni
Evinis Talon
Marcos Luiz Alves de Melo
Érica Veríssimo Martins
Tribunal de Contas da União
Projeito Pai Presente
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Gratuidade do Ensino
MARCELO MARQUES
Ajuda Humanitária
ADI 5649
Vestibular Udesc
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Polônia
Carla Estela Rodrigues
Obrigação propter rem
Fernando Rey Cota Filho
Malta
Raphael Zanon da Silva
Fundo de Assistência Parlamentar
Wagner Armani
IX Semana Jurídica
Ilton Norberto Robl Filho
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Bloqueador de celular
Manual de Processo Penal
Thiago Siffermann
Rotativo
PEC 287/2016. ADPF 438
Dra. Maria Lucia Karam
Depósito recursal
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Documento histórico
“fosfoetanolamina sintética”
Juliano de Oliveira Leonel
Ricardo da Silva Fiorin
Fiança
Sine Fácil
Cursos Internacionais
Resolução n. 155/2012
Samira Schultz Mansur
Gustavo Caetano Gomes
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Nicole Noschang
Gustavo Medeiros
comemoração 125 anos
Renda Mínima
Rodrigo Bahia de Souza
prova do prejuízo extrapatrimonial
Citação eletrônica
Thais Silva Bernardes
Lei 13.269/2016
Reinaldo Couto
(MP) 746
Ezair José Meurer Junior
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Soraia da Rosa Mendes
Lei n. 12.318/2010
Revista Eletrônica da ABDConst
TSJP
Andressa Magnabosco Koch
Fernando Rodrigo Mroskowski
Renata Torri Saldanha Coelho
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
assédio sexual em metrô
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Prazo Recursal
progressão de regime
HC 138207
Renato S. S. Schindler Filho
Lei 13306
Gilberto Bruschi
Revista Pensar
Leonardo Gonçalves Perin
Mutirão conciliação
Leonardo Sagrillo Santiago
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Adoção em conjunto de irmãos
Juarez Cirino dos Santos
Bianka da Silva Carvalho
Rafael Silveira de Souza
Regime disciplinar diferenciado
Gaspar
Emilli Fátima Haskel da Silva
Recomendação 27/2009
Princípio da insignificância penal
Karla De Souza Oliveira
Requerente de asilo
biblioteca digital
Eduardo Januário Newton
África Ocidental
Politie Nijmegen-Zuid
Solicitante de asilo
Dia do Orgulho LGBT
Lívia Maria Lucca Silva
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
A Constituição e o Supremo
Descriminalização da Homossexualidade
Arrecadação de Verbas Públicas
Indenização por Dano Moral
Daniel Fonseca Fernandes
Clube de Regatas do Flamengo
patologia ocupacional
Déficit da Previdência
Decisão colegiada
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Patrícia Cordeiro da Silva
Senha de cartão
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Defensorxs
Certidão de Nascimento
Gustavo Noronha de Ávila
doutorado
MS 30891
Alan Maurano Savedra
Juíza Maria Clara Sottomayor
185
Acordo de leniência
Felipe Lima de Almeida
Érica Côrrea Simões Pires
Glossário
Litiane Motta Marins Araújo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Armadilhas da Cognição
Luana Gaia de Azevedo
Alcenir José Demo
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Assédio Moral
Daniel da Costa Gaspar
Noruega
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Lauro do Nascimento Pereira
Transporte de valores
TJDF
Lições de Direito Alternativo
Thieser da Silva Farias
Detentas grávidas
Constelação Familiar
87º Feira do Livro de Lisboa
Medida alternativas à prisão
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Dosimetria
Luiz Eduardo Cani
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Regras da previdência
Atibaia
Fernanda Fragoso
Alienação
UNIFACS
Kafka
prisão por débito tributário
Razoável Duração do Processo
instituições financeiras
Curso ENFAM
Frantyelle Dorneles Gambin
Joinville/SC
PLS 288/2013
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Agressão escatológica
Livro Infantil
Quinta Constitucional
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
José Luiz Toro da Silva
Nelson Camatta Moreira
Ciências Médicas Forenses
Ministro Moreira Franco
PCC
Ramadã
Fernando Antunes Soubhia
Marcus Alan de Melo Gomes
II Congresso Sul Brasileiro
Goffredo Telles Junior
Tiago Resende Botelho
ADI 5357
Regime aberto
Thiago de Miranda Coutinho
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Especialista ONU
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Reconhecimento fotográfico
Julio Cesar de Souza
Gabriela Mendes Fontana
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ana Carolina Greco Paes
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
PFDC
Alemanha
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
COLCRIM Chile
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Lançamento de nova edição
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Curso Avançado de Direitos Humanos
Rogério Gonçalves
Publicações
tese reafirmada no STF
Audiência de custódia de foro privilegiado
Paulo Roberto Athie Piccelli
Crimes na Internet
Daniel Carnio Costa
Cristiane Rebelo Limas
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Lei 13.228
Teses
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Revista Jurídica Actualidad Penal
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
ONUBrasil
Condomínio
Nota de Apoio
Racismo Institucional
Visita Presídio Central Porto Alegre
Chamada para submissão de artigos
Lei n. 15.829/2012
Constituição brasileira
Pessoas portadoras de deficiência
PUCMM
Conjunto Habitacional
Centro de mediação
Gustavo Capobianco Volaco
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Especializações
Lei 13.269/15
Obrigação
Organização das Nações Unidas
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Introdução ao Direito Processual Penal
Imperador
Micheli Silva
Roberta Maia Gresta
torcedores do Corinthians
Teste de paternidade
Almir Megali Neto
PJe-Mídia
CPGUFSC
Eleições municipais 2016
Recomendação 41
suspensão de pagamento de 13 RS
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Ricardo Genelhú
RE 845.779-STF
Corrupção na Petrobrás
Dano Moral
João Paulo Lima do Nascimento
Tocha olímpica
Nayara Swarowski
Anuário da Justiça
Anna Paulina Corteletti
Twig Santos Lopes
O Direito Achado na Rua
Contratos
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Bruno Sá Freire Martins
Especialização em Ciências Penais
Professor Boaventura de Sousa Santos
Regulamentação do uso das algemas
Francisco vieira de Souza Junior
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Walder Araújo de Oliveira
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Editora Univali
Indenização a familiares
Rafaela Alban
Carros apreendidos
José Ewerton
Paulo Silas Taporosky Filho
Casa das Américas
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Ministro João Otávio de Noronha
José Roberto Moreira
Nova Súmula
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
AMAERJ
Elcemara Aparecida Zielinski
DIRPF/2017
Segurança do Poder Judiciário
Lei de Improbidade Administrativa
Uso do telefone celular
Maurício Correia
Fernanda Lencina Ribeiro
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
ADPF n. 461
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Adriano Consentino Cordeiro
cirurgia plástica reparadora
Resolução n. 203/2015
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Pai socioafetivo
CFOAB
Entrevista com Freud
Desocupação de estudantes
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Proposta de recomendação
Antônio Carvalho Filho
vítima de bala perdida
Regulamentação da atuação de menores de idade
Eder Aleixo Bee
Maria Jocélia Nogueira Lima
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Professora Claudia Regina Freitas
Iverson Kech Ferreira
Isadora Nunes
Leonardo Garcia
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
João Otávio de Noronha
Ação Popular
Tema 98 STJ
Tramitação direta
Salário e reajuste do Poder Judiciário
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Projeto Releitura
Materialidade delitiva
Roberto Arriada Lorea
CDC
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Professores da USP
Oportunidades
Precatórios
4.º Congresso Médico e jurídico
Súmula 83
Autismo
Tratados de direitos humanos
Nathan Pilonetto Silva
desclassificação de crime
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Crime de perjúrio
Luiz Inácio Lula da Silva
Cladem
TRT 8º Região
UNISINOS
Rita Matos Coitinho
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Remição pelo estudo
Congelamento de ajustes
Vera Regina Pereira de Andrade
Rodeio
Ricardo Conolly
Redação
Jeferson Moreira de Carvalho
Intimações
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Condenação
Hilariane Teixeira Ghilardi
Programa de estágio PJSC
TJPA
Motorista bêbado
Plínio Gentil
Andréia Ferreira Bispo
AMARN
Presunção de Inocência
Sistemas informatizados
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Atividades Complementares Eletivas
10 medidas
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Lei n. 13.431/2017
controle social e falsas promessas
Centro Acadêmico Hugo Simas
Toca fitas
Processo Penal e Garantias
Marcelo Pichioli da Silveira
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Lei Complementar 197/2000
Mario Cesar Andrade
Atestado médico
Petição n. 7074
Recurso Especial
Edição especial
Amanda Oliari Melotto
Michelli Giacomossi
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Resolução n. 175 CNJ
CEPAL
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Jonatan Ramos de Oliveira
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Fabiano Oldoni
Adriana Cecilio
Edna Raquel Hogemann
João Marcelo Negreiros Fernandes
Imunidade diplomática
Pablo Ornelas Rosa
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Representação Criminal
Banco de dados genéticos
Reforma do Ensino Médio
Yara Singulano
STF
Sonia Aparecida de Carvalho
Liminar
adoção homoafetiva
Coleção Análise Alternativa do Direito
Samuel Saliba Moreira Pinto
Curso de Espanhol
Morte Assistida
Violência contra a mulher
Bruna Vidal da Rocha
Rene José Keller
Moraes Pitombo Advogados
Marcelo Lebre
Direito à inclusão
Tribunal de Justiça do Tocantins
Marcelo Figueiredo
Exploração sexual de menores
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Prescrição da ação penal
sentença feita por estagiário
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
medida socioeducativa
Enrique Pedro Haba Müller
Deficiente físico
Rodrigo Darela de Souza
Bis in idem
Rafael Floriano
Albie Sachs
Divulgação
Poder Judiciário Estadual
Resolução 177/2016
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Cinthia Loise Jacob Denzin
Mackysuel Mendes Lins
Luis Leandro Gomes Ramos
pais solteiros
Universidade Federal da Bahia
Procuradoria Regional Eleitoral
Marcello Pietro Iacomini
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
dados estatísticos
Programa Apadrinhamento Afetivo
DPRJ
Carolina Souza Lopes
OCupações das Escolas e Universidades
Thaise Mattar Assad
EMESC
Discriminação Racial
Lei nº 7.716/89
UFOP
Fenastc
Maurício Fontana Filho
Lei 5.889/73
Marcio Guedes Berti
Instalação dos cursos jurídicos
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Coletivo Lapices
Thaís Alves da Silva
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Inconstitucionalidade do votos
Desjudicialização
Competência Jurisdicional
Suíça
POLÍTICA HIGIENISTA
Estabelecimento prisional
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Ministério Público da Bahia
Ministro Raul Jungmann
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Resolução n. 235/2016
Justiça criminal
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Indenização seguradora
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Cartilha de orientação
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regime inicial do crime de roubo
Direito do Consumidor
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Adoção à brasileira
Resolução 235/2016
Aplicativos de Celular
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TJRS
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Revista Contextos Clínicos
Parentesco de terceiro grau
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UFPB
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Prisão Domiciliar
reedição de normas
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Direitos dos cidadãos
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Lei n. 13.247
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Montreal
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Navegador
Medida Provisória nº 712
Lei nº. 12.403/2011
Grupo de Pesquisa
Blitz
Marcos Ehrhardt Júnior
Tânia Maria de Oliveira
CIDIL
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
art. 385 do CPP
Democracia em Desconstrução
Ígor Araújo de Arruda
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