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Mauro Cesar Martins de Souza
Marcelo Ribeiro
Ricardo Washington Moraes de Melo
Laura Souza Lima e Brito
Alexandre do Rosario Brito
Elisa Costa Cruz
Eleição municipal
Daniel Thiago Oterbach
Celyce de Carvalho Carneiro
Davi Rodney Silva
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Antonio Peressin
Letícia Bittencourt
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Alan Pinheiro de Paula
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Mateus Vaz e Greco
Sebastião Marques Neto
Luciana Pimenta
RHC 75.800
Gabriela Ponce
Juliana Jacob
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Franklyn Celso Ferreira
Fiammetta Bonfigli
Yuri Carneiro Coêlho
Ruth Barbosa
Bruno Espiñeira Lemos
Helena Patrícia Freitas
Lucas Nicholas Santos de Souza
Isabela Albuquerque Mustafa
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ricardo Antonio Andreucci
Júlia Dutra de Carvalho
Roberta Matzenbacher
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Roberto Barbosa de Moura
Deise Helena Krantz Lora
Gabriel Lima Marques
Guilherme Zorzi Rosa
Patrícia Salviano
Lúcio Delfino
Emília Queiroz
Luana Oliveira Araújo
Renato S. S. Schindler Filho
Não Nos Renderemos
Renata Oerle Kautzmann
Sandra Gonçalves Daldegan França
Tiago Oliveira de Santana
Fernanda Ely Borba
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Elaine Cristina da Silva
Filipe Reinert
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Eduardo de Carvalho Rêgo
Adriana Almeida Lima
Vitor Vilela Guglinski
Fabiana Otero Marques
Negócios jurídicos processuais
Marli M. M. da Costa
Elisandro Lotin de Souza
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcos Paulo Campos
Camila Cardoso de Mello Prando
Giselle Couy
Victor Rodrigues da Silva Costa
André Carneiro Leão
Andressa Retori Teixeira Maia
Laura Mallmann Marcht
Daniela Bornin
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ana Beatriz de Souza Martins
Veyzon Campos Muniz
Savio Rangel Santiago
Yuri César de Almeida Silva
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Fabiana Lanke
José Ribas Vieira
João Victor Mingorance
Talissa Truccolo Reato
Maurício Fontana Filho
Fernanda da Rocha Fabiano
Maurício Moliner Nazário
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Antonio Pietro Almeida
Paulo Ricardo Stipsky
Fernando Torres
Camila Victorazzi Martta
(Sub)Versões Processuais Penais
Anna Carolina Faraco Lamy
Everton Sarraff Nascimento
Elson de Almeida Santos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marlo Almeida Salvador
Daniel Gerhard
Camila Gouvêa de Araújo
Silvia Arizio
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Marina de Carvalho Vieira
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David Maxsuel Lima
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Felipe Abdel Malek
r Élida Lauris e Denise Dora
Autoritarismo nacional
Karina Guerreiro de Sá
Gabriela Ribeiro
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Estudantes secundaristas
Wagner dos Santos
Conduta atípica
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
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Injustiças raciais no Brasil
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Ficção académica
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Constelação Familiar Sistêmica
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Deonísio Koch
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Daniel dos Santos Rodrigues
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Sinara Adriano da Trindade
Solange Cordeiro Faria
Flávia Pereira Hill
João Rafael de Oliveira
Rodrigo Luz
Julia Santi Fischer
Solange Luz
Mayara Pellenz
Cristiano Duro
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Pedro Ivo de Sousa
Wanessa Assunção Ramos
Proporcionalidade e isonomia
Elias Guilherme Trevisol
Paola Bianchi Wojciechowski
Lucas Varela
Williams Félix Gomes da Silva
Felipe Fernandes Pinheiro
André Martino Dolabela Chagas
Kamila Alkmim Nascimento
Luís Fernando Casara Corrêa
Carlos Daniel Ferreira Dias
Luiza Correa Magalhães Dutra
Moacir Henrique Júnior
Gabriel Esperança Lisboa
Gabrielly Caroline Porsebon
Thieser da Silva Farias
Leonardo de Oliveira
Delano Câncio Brandão
Dora A. Martins
Rosane Reis Kerber
Rafaela Alban
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fernando da Silva Albuquerque
Luciano Zanetti
Priscila Martins Dias
Carlos Augusto Ribeiro
Amanda Souza Batista
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
André Dos Santos Carvalhal
Eleição presidencial
Marco Aurélio Serau Junior
Defensores Públicos
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Aline Miranda
Editora Empório do Direito
Carla Dietrich
Luiza Nagib Eluf
Mauricio Ferreira Cunha
Kamilla Mello
Profa Dra Karine de Souza Silva
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Lorena Vasconcelos Porto
Paulo Victor Costa Brito
Michel Zumerkorn Hassan
Vinicius Gregório
Fabrício Morais da Costa
Caroline Köhler Teixeira
Paulo Roney Fagundez Ávila
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Recurso Especial
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Assis da Costa Oliveira
"Doping processual"
Fernando Porto Martins
Giulia Signor
Por Danielle Mariel Heil
Joyce Ariele Silva Meireles
Alexandre Coutinho da Silveira
Anderson Morais
Ardala Marta Corso
Marco Félix Jobim
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Bernardo G.B. Nogueira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Esther Maria de Magalhães Arantes
Daisson Flach
Flaviane de Magalhães Barros
Isadora Delfino Reis
Lívia Casimiro
Renan Levenhagen Pelegrini
Bruno Henrique Alves Salomão
Glauco Salomão Leite
Glauco Gumerato Ramos
Renata Carvalho Amaral
André Luiz Bermudez Pereira
Daniel Cardoso
Jaécio Matos Santos
João Daniel Rassi
Mateus Mantovani Sorgatto
Maciana de Freitas e Souza
Juliana de Alano Scheffer
Nilza Sarneski
Thalita Abdala Aris
Juan David Gelacio Panesso
Sandra Cristina Maia
Barbara Christina de Souza Rosa
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Renê Beckmann Johann Júnior
Myrna Alves de Britto
Thanderson Sousa
Participação Privada
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Sandro Luiz Bazzanella
Eduardo Santana Cordeiro
Nara Fernandes Lúcio
Gabriel Lombardi Richetto
Viviane da Silva Sousa
Manuel Martín Pino Estrada
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Letícia Bürgel
Luiza Costa de Medeiros Werner
r Raul Linhares
Marcella Boarato
Ygor Nasser Salah Salmen
Lucas Costa de Oliveira
César Augusto Baldi
Gabriela Araujo Souza Lima
Fransuelen Geremias Silva
Série eProcesso - prática com teoria IV
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Rafael Faria Basile
Fernando Rubin
Marcela Duarte
Leonard Schmitz
Renato Santos de Melo
Recompensa
Lara Teles Fernandes
LETICIA ARENAL
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabriela Balbinot
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Ian Martin Vargas
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Juliana Hermes Luz
Cezar Roberto Bitencourt
Jefferson Forest
Fábio da Silva Bozza
Mauricio Sousa da Silva
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Diogo Dal Magro
Julia Vianna Correia da Silva
Marcelo Andrade de Azambuja
Sistema Penal do Rei Midas
Tauana Fernandes Fontenelle
Clenio Jair Schulze
Ruiz Ritter
Darci Guimarães Ribeiro
Amanda Arruda
Débora Veneral
Bruna Karoline Bezerra
Henrique Batista Barbosa
Gabriel Bulhões
Karyna de Almeida Carvalho
Lei nº 8.137/1990
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Rodrigo Darela de Souza
Gabriel Pereira de Carvalho
Renê Francisco Hellman
Vitor Pereira dos Santos
Wagner Carmo
Marta de Oliveira Torres
Erica Alves Aragão
Janiere Portela
Igor Guilhen Cardoso
Fábio Rodrigues Gomes
Matheus Martins Moitinho
Renzo Cavani
Nota de Apoio
Marco Aurélio Peixoto
Fernanda Freitas de Melo
Almir Megali Neto
Tânia Maria S. de Oliveira
Téssia Gallina Jorge
Antonio Graim Neto
Wagner Luis Padilha
Silvana Colombo
Cristiano Duro
Leonardo Carneiro da Cunha
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Paula Brener
Giovani dos Santos Ravagnani
Fernanda Araujo Pereira
Aline Taraziuk Nicodemos
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Camila de Oliveira Koch
Ricardo Sanín Restrepo
Beatriz Bork
Kássio Henrique S. Aires
Jeovan Alves dos Santos
Felipe Chiavone Bueno
Luciane Maria Trippia
Jefferson de Carvalho Gomes
Lucas de Oliveira Bressani
Atahualpa Fernandez
Rafael Motta e Correa
Rizzatto Nunes
Gabriel Quintanilha
Isaías Henrique Silva
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Camila Zambrano de Souza
Felipe Wild Varela
Vinícius Alves
João Marcos Braga de Melo
Camila Amado Soares
Fabíola Sucasas
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Patrícia Regina Coelho Pinto
Silvia Felipe Marzagão
Felipe Bertazzo Tobar
Abraham Hand Vargas Mencer
Eduardo Januário Newton
Rodrigo Trindade
Alan Siraisi Fonseca
Joseane de Souza
Marina Barcelos de Oliveira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Ana Carolina de Carvalho Neves
Jorge Coutinho Paschoal
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ana Paula Backes
Júlio Cesar Rossi
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Cristiano Aparecido Quinaia
Mauro de Azevedo Menezes
Thiago Freitas
Mateus P. Gomes
Fabrício Pontin
Adalberto Narciso Hommerding
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Marco Antônio Scapini
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Marcelino Sato Matsuda
Andréa Gill
Cristiane Rebelo Limas
Ricardo Fiorin
Jaqueline dos Santos Espíndula
Tiago Zagonel
Raphael Fernando Pinheiro
Ivana Leite Ruiz
Nariel Diotto
Andreza Pantoja Smith
Charles M. Machado
Bruna Angélica Maistro
Samuel Medeiros Rocha
Marcelo dos Santos Melo
Luiz Gustavo Tiroli
¿Quién vigila a los vigilantes?
Daiane Carlos Höhn
Karen Munhoz
Abraham Hand Vargas Mencer
Noslen Melo
Marcelo Roseno de Oliveira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Aurélio Franco de Camargo
Laraíne Catapan
Maurício Requião
Lara Kauark Santana
Thereza Christina Nahas
Denize Carolina da Cunha
Aicha Eroud
Carlos Henrique Duarte Araújo
Ilan Goldberg
Eugenia de Azevedo Neves
Alice Hertzog Resadori
Doacir Gonçalves de Quadros
Priscila Serafin Proença
Daniel da Costa Gaspar
Editora Tirant Lo Blanch
Ivan Gomes Bonifácio
Ricardo Yamin
Adriano Leitinho Campos
Caroline Farias dos Santos
Regiane Nistler
Fernando Antunes Soubhia
Bruna Maira Cavalheiro
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Mariana Goulart
Ana Paula de Souza Cury
Alanna Caroline Gadelha Alves
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Lenio Luiz Streck
Luciano Góes
Uso indevido de algemas
Martina Silvestri
Arlene Mara de Sousa Dias
Pedro Pierobon Costa do Prado
Júlio da Silveira Moreira
Diego Crevelin de Sousa
Samuel Oliveira Cersosimo
Maira Bianca Scavuzzi
Catarina Hernandez Ferri
Stephannye de Pinho Arcanjo
Renato Mantoanelli Tescari
Denarcy Souza e Silva Júnior
José Antonio Farah Lopes de Lima
Thaís Mendes Webber Barelli
Paulo Vinícius Feijó
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rafael Ramos Rodolfo
Izabele Pereira Barra
Paolla Hauser
Larissa Thielle Arcaro
Violações de direitos humanos
Henrique Viana Pereira
Marcelo Buzaglo Dantas
Lucas de Lazari Dranski
Soraia da Rosa Mendes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Tiago de Toledo Rodrigues
Pedro Henrique Machado da Luz
Lia Testa
Amanda Rodrigues Alves
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Márcio Gil Tostes dos Santos
Isabela Sousa Bestetti
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Martina Mariano Spanemberg
Espetacularização da violência
Maristela Tamazzia dos Santos
Claudio Melim
Rodolfo Pamplona Filho
Thomas da Rosa de Bustamante
Maria Cecília Soares Vannucchi
Philipe Benoni Melo
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Olívia Maria de Almeida
Jorge Acosta Jr.
Ana Patricia Gonzalez
André Alexandre Happke
Pedro Gabriel Goulart Barata
Mackysuel Mendes Lins
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Sergio Matos
Leonardo Marques Vilela
Luis Leandro Gomes Ramos
Patrícia Leite Carvão
Veronica Pacheco Viana
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Adriana Gonçalves Cravinhos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Mônica Louise de Azevedo
Rubens Almeida Passos de Freitas
André Sampaio
Carmem Cavalcante
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Geovane Peixoto
Thalles Ricardo Alciati Valim
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Vinícius Anacleto Burato
Abel Ferreira Lopes Filho
Higor Rezende Pessoa
Larissa Borges Fortes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Andre Vasconcelos Roque
Maria do Socorro Freitas de Brito
Gustavo Borges Mariano
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Suzany Brasil
Haroldo César Náter
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Juliana Nandi
Cleopas Isaías Santos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
André Tredinnick
Paola Furtado
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Samuel Bueno
Geraldo Marcell Azevedo
Eugênio Pacelli
Gustavo Noronha de Ávila
Marcus Alan de Melo Gomes
Daniel Brantes Ferreira
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Vitor Morais de Andrade
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Rennan Herbert Mustafá
Paloma Leles
Marly Fernandez
Vicente de Paulo Barretto
Crédito negativo
Alfredo Copetti Neto
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Ester Camila Gomes Norato Rezende
Antonio J. Capuzzi
Maria Walkiria Cabral
Carolina Moraes Migliavacca
Gamil Föppel El Hireche
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
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Geraldo Fonseca de Barros Neto
Gabriela Samrsla Möller
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Direitos dos homossexuais
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ciência penal
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Julgamentos Históricos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Aderlan Crespo
Leonardo Garcia
África do Sul
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Lei das Contravenções Penais
João Paulo Allain Teixeira
Jean Vilbert
Advogados públicos
Estado do Ceará
Wagner Arnold Fensterseifer
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Precedentes Judiciais Vinculantes
Bruno Milanez
Felipe Wruck Médici
Francisco Paula Ferreira Lavor
Antônio Julião da Silva
Terre des hommes (Tdh)
a dor tem pressa
Vinícius de Novaes Marques
Paulo Thiago Fernandes Dias
Adriano Olian Cassano
Pesquisa Acadêmica
Affonso Ghizzo Neto
Hermes Moreira Jr
José Roberto Moreira
Documentos falsificados
Imperador
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Gamil Föppel
Julio Cezar de Oliveira Braga
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Diego Prezzi Santos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Alexandre de Morais da Rosa
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Clube de Regatas do Flamengo
Fernando Parente
Prova de dívida
medida socioeducativa
Lei dos Planos de Saúde
Direito das Obrigações
Medida alternativas à prisão
Giancarlo Montagner Copelli
Curso Novo CPC EAD
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Andréia Leal Ferro
Conciliação pelo WhatsApp
o especialista em prender e a prisão
prazo exclusão de sócio
Flávio Andrade da Cruz
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Entrevista Débora Fioratto
Maurício Correia
Beatriz Zapelini
Magalhães Coelho
HC 389211
Dia do Orgulho LGBT
Maria Jocélia Nogueira Lima
Representação Criminal
TJDF
Recomendação 44/2013
Rafael de Deus Garcia
José Edvaldo Pereira Sales
Phillip Gil França
Instituto Patrícia Galvão
Eliseu Antônio da Silva Belo
New York
Doutrina previdenciária
Rafaela Alban
Crise financeira
Agência Nacional de Aviação Civil
TRF da 1ª Região
Atraso imóvel na planta
Nelson Camatta Moreira
Resolução n. 175 CNJ
ACNUR
Dano Estético
Registro de medicamento
Antonio Sepulveda
Instalação dos cursos jurídicos
Participação nos Lucros e Resultados
Flórida
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Vanderlei Da Silva Sampaio
Legislação Francesa
HC 138565
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Gianfranco Silva Caruso
Aline Gostinski
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Júlia Melim Borges Eleutério
Maioridade
Tabelionato de Notas
Extremismo
Proteção jurídica
Séries
Revista Pensamiento Americano
27 anos do ECA
Andréa Pachá
Julio Cesar Marcellino Junior
Inaiane Alves Gonçalves
UNIFACS
Mauricio Mota
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Rodrigo Pereira Moreira
lei antimanicomin
Atendimento à Infância e Juventude
HC 374713
Ohio
Deficiência visual
Legislação em vigor
Claudia da Rocha
Guerras as drogas
Leonel Pires Ohlweiler
Gabriel Serra
Auschwitz
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Defensoria Pública Geral do Ceará
Luciano Dantas Sampaio Filho
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Carros apreendidos
Renúncia
Roberto Arriada Lorea
Penhora de honorários
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Marco civil da internet
Comissão Especial
tratamento do preso
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Alex da Silva Anhaia
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Secretaria Especial de Direitos Humanos
EMAB
Satélite Geoestacionário
IRDR
Henrique Telles Vargas
Parentalidade socioafetiva
Comarca de Timon/MA
Adoção homoparental masculina
Marcelli Cipriani
Constituição Italiana
Resolução 125 do CNJ
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Totalitarismo no século XXI
Ricardo Martins
Investimento em fundos internacionais
Lorena Silva e Silva Faustino
Ministro Noronha
estacionamentos
adicional de insalubridade
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Toca fitas
Propriedade Industrial
Crimes de natureza permanente
Atahualpa Fernandez
Jaécio Matos Santos
Sobre a Guerra
retificação de registro civil
Walder Araújo de Oliveira
Lei nº. 13.257/16
Recurso Especial n. 1.285.789
Tráfico internacional de drogas
Rio São Francisco
Nicola Patel Filho
Professor Boaventura de Sousa Santos
Renova Cursos
XX Semana Jurídica
TJAC
Direito de Gênero
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
CIIDI
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
ADC nº 43
Armadilhas da Cognição
Transparência Internacional
Aplicativo CPC Anotado
Eduarda Peixoto da Cunha França
Princípios Processuais Constitucionais
Execução provisória da pena
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Direito à inclusão
Reclamação Disciplinar
Sírlei de Sá Moura
Direito de defesa
Brasil. Human Rights Watch
Contribuição Previdenciária
Ricardo Genelhú
Walter Bittar
Deficiente físico
Lei nº 7.716/89
Paternidade
Ausência de vagas
CFOAB
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Condenação criminal
quem quebrou o Estado brasileiro
Carolina Souza Lopes
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Contratos
individualização
Idosa
Coerência e Verdade em Direito
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RVA
Juliana Arrais Mousinho
Suíça
Resolução n. 203/2015
Projeto de Lei 402/15
Roberta Maia Gresta
Violência de gênero
TJSE
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Cármen Lúcia
alcoolismo
Jader Marques
Agostinho Ramalho Marques Neto
Hariel Caio Rocha de Carvalho
CIDIL
Prescrição da ação penal
Exportação
Curso ENFAM
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Glossário
sentença feita por estagiário
OIT
Violência contra a mulher
André Henrique Lemos
Burca
Recursos Repetitivos
Projeto de Lei 3.729/04
Raimundo Simão de Melo
Cultura da sentença
Conselheiros Tutelares
Decreto 27.784/1950
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
refugiado
Afrodescendendes
Sala Verde
Kevin Quintiliano de Oliveira
Abuso de menores
Comunidades carentes
Gaspar
Adriane Nogueira Naves Perez
Inquéritos arquivados
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
João Manoel Vidal de Souza
Cartórios e Registros
EXCESSO DE PRAZO
Vitor Pereira dos Santos
Leonardo Sagrillo Santiago
Rede Infoseg
Heloísa Husadel Telles
Acidente de trânsito
Imigração
interpretação conforme
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
PJe Mobile
Documento histórico
progressão vertical de carreira
terras de cultivo de drogas
Divórcio consensual estrangeiro
GLBTs
Atenção
Luislinda Valois
Tainara Martinhago Virtuoso
Curso de extensão
87 enunciados aprovados
Desistência da adoção
crowdfunding
Juiz Luís Carlos Valois
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Livro Infantil
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Manuel Monteiro Guedes Valente
Linda Rosa da Silva Azevedo
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Eliseu Raphael Venturi
Víctor Minervino Quintiere
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Estado do Rio de Janeiro
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
oficinas de parentalidade
Casa Nostra
Luciano Benetti Timm
Eleições EUA
Advocacia catarinense
Procuradoria Regional Eleitoral
Volume 18
Gabriela Antoniacomi Maschio
Polícia Civil do Distrito Federal
Lei n. 15.829/2012
Princípio da presenução de inocência
Maria Madalena Telesca
Estado Democrático de Direito
Legislação americana
Obrigação
Chamada para submissão de artigos
Reforma em creche
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Austrália
Migrantes
Ezair José Meurer Junior
Recomendação 41
Súmula 562 STJ
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Paris
Obrigação propter rem
Pedro Valença Resende Ferreira
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Grécia
Liberdades públicas
Fernanda Oliveira Luvizotto
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Paulo Henrique dos Santos Lucon
DPESC
G. Couto de Novaes
Dia das Mulheres
Vinicius Almada Mozetic
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Gabriela Minatto Cherubini
IBDFAM
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Doutor "honoris causa"
Ísis Fontenele
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Lei 9.029/1995
Encontro dos Descobrimentos Online
Alexia de Melo Miguel
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Alan Kardec Cabral
Adir Freire Freitas
Tânia Iró da Motta
Ministro Raul Jungmann
Universidade Federal de Minas Gerais
CRCSC
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Indulto
famílias com renda baixa
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
IPEBJ
escravidão
Furto em estabelecimento comercial.
Gilberto Bruschi
Lei 8.625/93
Luciano Góes
Súmula 719 do STF
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Rafael Fernandes Caldeirão
Déficit da Previdência
Fazenda nacional
Patricia Burin
Fernanda Lencina Ribeiro
Agravo de Instrumento
Esther Maria de Magalhães Arantes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
REsp 1338942
Revista UERJ
Jamile Calheiros
Maurício Requião
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Marina Almeida da Rosa
queixa-crime
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
intimação e notificação
Requerente de asilo
André Luís de Lima Maia
Dívida valor
Acordo de leniência
Marcia Sarubbi Lippmann
Qualificação Profissional
Decreto de indulto 2016
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Direito eleitoral
Wilson Knoner Campos
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Resolução 213/2015
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Boletim n. 08
Everaldo Luiz Oldoni
Leonardo Nuñez Campos
progressão de regime
Homeoffice
IPDMS
Alexandre Vuckovic
Seguro
Trasnporte coletivo
Francisco Oliveira Neto
Intimações
Limites a internet
João Marcelo Negreiros Fernandes
MESC
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
João Paulo de Mello Filippin
Princípios da oralidade e simplicidade
Luiz Fernando Cortelini Meister
Tiago Protti Spinato
ADI 5649
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Vladimir Safatle
Soraia da Rosa Mendes
Juliana Miranda
regime inicial do crime de roubo
Assédio Moral
Paulo Ricardo Suliani
Paulo de Souza Queiroz
7º Congresso Jurídico Online
João Vitor Cardoso
Excesso em abordagem policial
Jurisprudência
Política Nacional de Solução de Conflitos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Uniplac
Síria
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
André Alexandre Happke
Concorrência desleal
Ex-presidente Lula
Aplicativos de Celular
Regime prisional
Depósito recursal
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Tragédia em Mariana
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Direitos LGBT
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Marcelo Figueiredo
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Comissão de Anistia
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Quinta Constitucional
Audiência Digital
PLS 280/2016
Laísa Santos
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Cristiano Botelho Alves
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Perna-de-pau
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Ação Penal de Competência do Júri
Bernardo Micherif Carneiro
Nazismo
Mariana de Assis Brasil e Weigert
reunião com presidentes dos TJs.
Sergio Henrique Salvador
Luis Henrique Braga Madalena
Democracia em Desconstrução
Norberto Knebel
Thiago Minagé
Apelação Criminal
Renda Mínima
Resolução 177/2016
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Rotativo
Enunciado 266 do STJ
Tornozeleira Eletrônica
Alepo
Prisão Perpétua
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Pokémon Go
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Diploma de 3º grau
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Brexit
Vinicius Lúcio de Andrade
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Wellington M. de Almeida
Daniel da Costa Gaspar
convicção religiosa
Audiência de custódia de foro privilegiado
interceptação telefônica ilegal
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Paradoxos Penais – Vol. I
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Mario Porto
Estado do ES
Ministros
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Mentalidade Inquisitória
Direito Humanos
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Malta
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Direito Internacional
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movimentação processual
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Contas inativas do FGTS
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Revista Sistema Penal & Violência
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Teoria do Crime Culposo
Princípios Constitucionais Eleitorais
Resolução
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Audiência de Instrução
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Século XXI
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Lei estadual n. 319/1948
Intimação por telefone
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Conduta atípica penal
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
valores retroativos
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Fila Preferencial
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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reedição de normas
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rede de proteção
Entrevista com Freud
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Poder Judiciário catarinense
Estresse ocupacional
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Curso de Mediação
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Manifesto pela Democracia
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Suprema Corte do Chile
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Lei 13.429/2017
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Sistemas informatizados
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Constituição e Poder Vol. 1
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Reforma da política de drogas no Brasil
Joinville/SC
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Construção da identidade
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Prazo Recursal
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Orientações Jurisprudenciais
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agravo interno e embargos
Exploração sexual de menores
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Trabalho em presídio
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Infração na adolescência
Redução da Emissão de Carbono
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Sistemas Processuais Penais
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
abordagem policial
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Desvio de função
PEC nº 287/2016
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Abuso Sexual
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Descriminalização da Homossexualidade
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Responsabilidade solidária
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
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Audiência de Conciliação
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Revista Iuris in mente
Penhora de Bens
Crime de Furto
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Tráfico privilegiado
agressões físicas
Registro de Nascimento
SAMARCO
polícia civil DF
Portaria 1/2017
Giulia Poeppl Pereira
Declaração de Brasília
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
consulta pública
Rosalvo Ivarra Ortiz
Matheus Henrique Cordeiro
Ajuda Humanitária
Violencia Domestica
Discriminação Racial
André Leivas de Araújo Vianna
Vínculo Empragatício
Marcos Eberhardt
Botão de pânico
Corréus
OCupações das Escolas e Universidades
185
Judicialização democrática
Centro de mediação para solução de conflitos
Getúlio Vargas
Lei Municipal n. 4666/2010
Pedro Pierobon Costa do Prado
Pedro González
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Certidão de Nascimento
Tribunais de Justiça
Combate à tortura
Hélder Luis
Os Novos Atores da Justiça Penal
Alexandre José Trovão Brito
Ônibus
Bruno Antonio Barros Santos
Caio Henrique Lopes Ramiro
Lesa-majestade
Sedec
ADI 5357
Cumulação de pensões
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Estudos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Indicação Literária
Romênia
mudança de nome
NeUnaMenos
Bruno de Omena Celestino
TJMT
Tribunal de Justiça de Goiás
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
pós-graduação em direito processual civil
tentativa de homicídio
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Tema 98 STJ
Boletim RDL
Operação Greenfield
Raul Linhares
Diogo Bacha e Silva
Antonio Vercher Noguera
Gustavo Gomes Brito
Testemunha de uma barbárie
Renan Francelino da Silva
Faculdade de Direito de Vitória
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Ligue 180
Produtividade
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Trancamento de ação penal
Regras
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Francisco Cordeiro
TJGO
Litigância de má-fé
Denarcy Souza e Silva Júnior
Academia Brasileira de Direito Internacional
Forças Armadas
Maurício Fontana Filho
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Germano Schwartz
Mateus Vaz e Greco
TRT-SC
Alexandre Morais da Rosa
Gabriela Mendes Fontana
Tiago do Carmo Martins
Direito e Gênero
Paolo Lollo
Matias Hillesheim Stecker
Prestações Pecuniárias
Roberto Wagner Lima Nogueira
Combate à Corrupção
Daniel Carnio Costa
Lei Pelé
MS 30891
Fernando Rey Cota Filho
China
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Vera Regina Pereira de Andrade
Maciana de Freitas e Souza
Sonia Aparecida de Carvalho
Constituição brasileira
Justiça Juvenil
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Processo Penal do Limite
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Eduardo José da Fonseca Costa
A construção da Identidade
Facção Criminosa
Projeto Universidade no Cárcere
África Ocidental
Deputados
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
UFOP
Tribunal de Justiça do Chile
Superintendência de Seguros Privados
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Violência contra mulher
Projeto Reeducar
Judiciário paulista agora é 100% digital
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Consolidação das Leis do Trabalho
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Audiência Pública
Texas
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Gabriela Pivar Scaravelli
Camila Berni
Oficina de Pais e Filhos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Casamento Precoce
Aposentados
Programa "De olho no Direito"
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Estudos Constitucionais
ICMS
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Turquia
Adicional de Periculosidade
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O resultado como fundamento do injusto penal
Interrogatório informal
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Paquistão
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Aplicativo
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Áudio da entrevista
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Advertência
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Perdão Presidencial
4º Turma do STJ
Magistério
A criminalização midiática do sex offender
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
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Danos Materiais e morais
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Anna Paulina Corteletti
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Interpretação conforme a Constituição
Direito e processo penal
Desembargador Sérgio Luz
Regimes de casamento
Quadrinhos puros do Direito
Maus tratos
CCJ
acidente Mogi-Bertioga
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PEC 209/2012
Damásio Educacional
Revista Avant
Nota de Apoio
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colaborações premiadas
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inteligência artificial no Judiciário
Projeto de Pesquisa
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Revista Húmus
Valores nutricionais
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CPC/73
Editora Univali
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Dinamarca
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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IX Encontro Nacional do CONIMA
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Homologação de acordos consensuais
Aplicativo Replika
data-base
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Acidente radiotivo
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Edução
Gustavo de Mattos Brentano
IDDD
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julgamento STF
Plano de Ação dos Tribunais
Nota de Repúdio
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Justiça que solta
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Salto mortal
Violência e Cultura
Ministério Público
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Educação Pública
I Jornada sobre abuso sexual
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Indulto/2016
Stephanie Noya S. R. Tanure
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Sistema Unificado de Execução Penal
Quebra de Sigilo
Parlamento Europeu
Luciano Chacha de Rezende
Filmes Africanos
Varas
Gustavo Noronha de Ávila
Vitor Augusto Faria Pereira
Colaboração premiada por delegados
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Catharina Peçanha Martins Oroso
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Constelação Familiar
Confissão de culpa
Claudia da Rocha
Tatiana Stroppa
Adriano Consentino Cordeiro
Trabalho não remunerado
indígenas Warao
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
PUCMM
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Taysa Matos
87º Feira do Livro de Lisboa
A Hiperintegração do Direito
Clariana Sommacal
Acordo de paz na Colômbia
RE 595676
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Fernando de Castro Faria
Homenagem póstuma
Indenização por Dano Moral
Antonio Carlos Macedo de Castro
restabelecimento do fornecimento de água
Filipe Rodrigues Costa
FHC
Redes sociais
Denúncias contra Aecio Neves
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
II Congresso Sul Brasileiro
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Falsa acusação de crime
Inelegibilidade
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
SP
Processos administrativos
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Colóquio Internacional
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Imprensa
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Mulher nos cenários jurídicos
Fiança
O Júri Objetivo II
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Curso de Direito com dupla titulação
Relação de consumo
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Compensação de carbono
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Responsabilização criminal
Dra. Maria Lucia Karam
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Direito do Consumidor
Poesia
Kafka
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Juliana Raisa dos Santos Silva
vidade político-partidária
Dano moral e material
Lições de Direito Alternativo
Irlanda
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PLS 288/2013
Guilherme Moreira Pires
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Competência Delegada
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Estudos Feministas
Polícia Judiciaria Civil
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Curso de Direito Penal Didático
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luta pelos direitos
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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PEC 287/2016
Ministro Mendonça Filho
PJe 2.0
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Turismo
Rompimento de barragens
Estatização dos Cartórios
Precatórios
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Recuperação de Créditos
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Politie Nijmegen-Zuid
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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O Direito Achado na Rua
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AIDS
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DIRPF/2017
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Ciências Médicas Forenses
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Curso Avançado de Direitos Humanos
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Verdade e Consenso
Eleições municipais 2016
CTB
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Tribunal de Justiça do Tocantins
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
extradição
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Audiência por videoconferência
Responsabilidade Aquiliana
Objetivo 16
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Parentesco de terceiro grau
Convite Vaticano
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Tiago Joffily
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âmbito de proteção
Nota
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veículos autônomos
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Medida provisória
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Tocha olímpica
contratos bancários
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Conferência de Haia
Andressa Magnabosco Koch
Renê Hellman
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Alexandre Wunderlich
RE 1217166
Roger Machado
Pena Capital
Bruna Mayara de Oliveira
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Jean Carlos Schaefer
Carolina Sena Vieira
Danos morais
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Wellington Borghi
Cirilo Tissot
Mutirão
Jeferson Moreira de Carvalho
Assessoria para mulheres
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
tutela urgente da saúde
Rafaela Alban
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Banco Mundial
danos estéticos
Suspensão da Liminar
Fernanda Becker
EMESC
Laurita Vaz
Teses
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Exame de DNA
Ricardo Carvalho Fraga
Rodrigo Medeiros da Silva
Min. Carmem Lúcia
Revista Contextos Clínicos
Rede Telesur
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Resolução 214
HC 383102
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Cão Guia
João Conrado Blum Júnior
telefonia celular
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Velocino Pacheco Filho
Nova Súmula
Alexandre Matzenbacher
Adriano Menino de Macedo Junior
administração judiciária
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Alfa Oumar Diallo
Crime de ameaça
Assentamento agrário
Juliane Leandro Faresin
Dora Cavalcanti Cordani
Cladem
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Fernando A. N Galvão da Rocha
Hugo Fernandes Matias
PLS 432/2013
Danilo Nascimento Cruz
Metodologia da Pesquisa
Descriminalização
Káthia Ferreira dos Santos
Dosimetria
Reforma do Judiciário
Lei nº 13.427
PLS 195/2014
impenhorabilidade
Habeas Corpus nº 387244
Decreto 8.615/15
Ação Cautelar 4327
Michel Temer
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Marcos Fagundes Salomão
RE 601720
PLS 32/2016
Gustavo Capobianco Volaco
Matheus Felipe de Castro
Carlos Roberto Simões Nogueira
Tuberculose
Fernando Pegorini
Abuso de autoridade
UNAERP
Mortes e lesões causadas por policiais
Kamile Medeiros do Valle
REsp 1613561
Morte Assistida
Benigno Núñez Novo
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
STF
Ramadã
Camila Berni
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Marinha do Brasil
Ministro Eliseu Padilha
Cursos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Artur de Brito Gueiros Souza
Wagner Carmo
Giselle Onofre
Futuro tecnológico
Toronto
Adriana Calvo
Direitos dos cidadãos
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Direito dos Transexuais
Mudança de sexo
FND
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Fundamentos da Prisão Preventiva
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Prenome de tratamento
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Julgamento pelo tribunal do júri
DPERJ
Projeto de Lei 4.850/2016
Filosofia de Zygmunt Bauman
Processo de adoção internacional
Yegor Moreira Junior
Fabiana Ferreira Dalabona
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Revista Eletrônica da ABDConst
Congelamento de ajustes
Seguro de Vida
Ocupação das Escolas e Universidades
Formulário digital
Legislação
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Universidade Estadual de Maringá
Pessoas portadoras de deficiência
Rodrigo Medeiros da Silva
Decisão colegiada
Nelson Lacerda
Estágio
Leonardo Palma Malinverni
Rômulo de Andrade Moreira
Lei anti-homofobia
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Lei 13306
Dez Medidas Anticorrupção
Judicialização da saúde
Laura Gigante Albuquerque
Emissora de Televisão
Coletivo Lapices
Áudio
Julio Castro
Revista de Direito Alternativo n. 01
Madrid
Regime disciplinar diferenciado
Gabriela Buarque Pereira Silva
Três Poderes
Matheus Almeida Caetano
Registro
Furto de chocol
Fernanda Moretzsohn
promoção da igualdade étnico-racial
Direito à Privacidade
NYtimes
Luiz Regis Prado
Erradicação da Pobreza
Raphael Moreira Seraphim
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Assembleia Estudantil
Pepperdine University
OAB/MG
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Isabelly Cysne Augusto Maia
Eslovênia
Bianka da Silva Carvalho
Gustavo Medeiros
PUC-MINAS
Belarus
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Suspensão de licença ambiental
Lei 9.099/1995
Lei 5.889/73
jogo de azar
Marcelo Fernandez Urani
curso é gratuito
Súmula 90 do TST
Disney
Termo circunstânciado de Ocorrência
Canibalismo
Eduardo Januário Newton
Natureza da ação penal
Novo Refis
Sérgio Cabral
prisão por débito tributário
ADC 16
Portaria 930
Fernanda Fragoso
Lenio Luiz Streck
Emenda Constitucional 74/2013
Diplomatas
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Agressão Verbal
Guilherme Wunsch
Denúncia Crime
brazilian-journal-of-intl-law
Mudanças Climáticas
Cidades e comunidades sustentáveis
Materialidade delitiva
Maciel Colli
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
TRT-MG
greve de servidor
Márcio Ferreira
RE 958.252
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Trícia Navarro Xavier
Ygor Nasser Salah Salmen
Erro médico
Buraco em via pública
Jean Rodrigues Salles
Isabel Bueno
Joacir Sevegnani
Paulo Incott
Espetáculo midiático no Processo Penal
Embaixada dos EUA
TSJP
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Repetitivo
Kennedy Henrique
aldeia indígena
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Fernando Rodrigo Mroskowski
Aruani Kindermann Lapolli
Gustavo de Miranda Coutinho
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
José Ribas Vieira
Ianca Souza Barauna
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Luis Leandro Gomes Ramos
Ministro Rogério Schietti Cruz
Ministro José Barroso Filho
Mensageira da Paz
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Não é não
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Julia Santi Fischer
repetência
Ilegitimidade de parte
Direito de personalidade
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Paulo Fonteles de Lima
Pena pecuniária
Crise Migratória
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Tribunal Superior do Trabalho
saque mensal
Uso do telefone celular
societas sceleris
Criminologia Global
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Bruna S. Lago
Clássico do dia
Crimes Imprescritíveis
A Constituição e o Supremo
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Daniel Fonseca Fernandes
Comunicado da ONU
OAB/ES
Professores da USP
Joaquim Leitão Júnior
Ministro Celso de Mello
comemoração 125 anos
Thaís Janaina Wenczenovicz
Posse Ministra Carmen Lúcia
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Vitor Pereira dos Santos
Rene José Keller
Solicitante de asilo
Aramis Nassif
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Palestrantes
suspensão de pagamento de 13 RS
Antonio Marcos Gavazzoni
Convenção de Montreal
Robert Alexy International Legal Seminar
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Voto divergente
Acesso à Jurisdição
Jefrei Almeida Rocha
Motorista
Detentas grávidas
Imissão na posse de imóvel
Planos de Saúde
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Ministérios Públicos do Mercosul
Manuela Abath
Érica De Kássia Costa Da Silva
Prevenção do HIV
Rafael Floriano
Alexandre Melo Franco Bahia
Gustavo Faria Pereira
Recurso em Habeas Corpus
Falta de vagas
Direito Marítimo
Érica Côrrea Simões Pires
Indeferimento da inicial
Thais Silva Bernardes
Cristiano Neves
Reação Alérgica
Cartilhas
CEAJud
Exame de Ordem
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Projeto Cronos
Resolução 225
Israel
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Willame Parente Mazza
Kelven de Castro Soeiro Santos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Rodrigo Hendges
Contrato de crédito rural
Código de Ética da Magistratura
Confisco de Bens
Denúncia sem fundamentar
Ruiz Ritter
Congresso de Psiquiatria Forense
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Daniel Flores
Universidade do Porto
Quilombos
TJAL
Idenização por danos morais
Remessa de Artigos
Seguro obrigatório
Saúde Prisional
Dano Moral
HC 129646
Decisão Liminar
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Miguel Calmon Dantas
Hélio Peixoto Júnior
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Pamela Medeiros Gomes
1º Congresso de Criminologia(s)
Thiago Brega de Assis
Marcelo Lebre
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Condomínio
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Onyx Lorenzoni
Lei de Improbidade Administrativa
Militar
Grupo de Estudos em Direito Público
Trancamento do Processo
XXV CONPEDI
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
O Controle da Moralidade Administrativa
Inclusão
despesas nova eleição
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
terror e medo
restituição
Centro Acadêmico Hugo Simas
Jogos Olímpicos 2016
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Reclamação
Justiça russa
O que funciona no plantão judiciário
Otelo
O objeto da ciência do direito penal
João Pedro Coutinho Barreto
Legislação russa
Hospital privado
Henrique Perez Esteves
Revista Civitas
Hora Extra
Leonis de Oliveira Queiroz
Caso Escher e outros
Decreto 3.413/2000
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Pesquisa e Movimentos Sociais
Conrado Gama Monteiro
Pablo Ornelas Rosa
Soberania Nacional
II jornada de Derecho civil
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Trabalhos Científicos
Walder Araújo de Oliveira
Em busca das garantias perdidas
TJ justiça
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Leonardo Marques Vilela
Fauzi Hassan Choukr
Refém em assalto
Contas Presidenciais
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Mario Cesar Andrade
App.
crimes contra a vida
“fosfoetanolamina sintética”
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Liminar em HC
Nota de Pesar
reintegração de posse
Direito sucessório
V Colóquio
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Reinaldo Couto
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Lute como uma menina
Massacre Manaus
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Transmissão on line
Lei de Mediação
Arnaldo Rocha Júnior
Thiago Siffermann
DPESP
Tribunais se preparam
Recurso de Revista
Meninas de Guaru
EAD
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Fornececimento de remédio de alto custo
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Lei das Terceirizações
Voto provisório
Coisa Julgada
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Autismo
Café Informático
Gustavo Schlupp Winter
Morgana Machado
André Gonçalves Teixeira
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Atividade Especial
PEC 241 (PEC 55)
Estados Lusófonos
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STJ
E-book
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Wagner José Penereiro Armani
Márcia Luisa da Silva
Márcia Krischke Matzenbacher
Evento internacional
COAF
FALSA VENDA
Lei nº 8.036 de 1990
Intimação
Envenenamento de merenda escolar
Organização Criminosa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Estatuto do Idoso
Maurizio Oliviero
revogação de prisão preventiva
Trabalho de Conclusão de Curso
Regulamentação da atuação de menores de idade
Holocausto
Marcelo Melo
Tânia Maria de Oliveira
Projeto PROTEUS
Raoni Gomes
Universidade Pública
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Requisitos Mínimos
Cine Debate
Massacre em presídios
Guia
Processo Penal e Garantias
Edilson Santana G. Filho
Cândice Lisbôa Alves
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Renata Torri Saldanha Coelho
Estatuto da Criança e do Adolescente
Child Best Interest
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
O direito à extimidade
pena mínima
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Monografia
António Guterres
Rilmo Braga
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Frantyelle Dorneles Gambin
Lucas do Nascimento Nobre
Rodrigo Dias da Fonseca
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Ponto adicional
Lei Complementar 197/2000
Bloqueio whastapp
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Banco do Nordeste
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Resolução nº 400/2016
Direitos fundamentais na era dos extremos
Universidades
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Direito de Trânsito
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Direito Penal da guerra às drogas
Cinthia Menescal
Coreia do Sul
Encontro Município Transparente
TRT4
Sanção Presidencial
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A Índole Filosófica do Direito
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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Agressão escatológica
Tratado
Lei 9.714/1998
Fillipe Azevedo Rodrigues
Inscrição OAB
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Lei 9.876/99
Noruega
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PFDC
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Acidente de trabalho
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Fabricio Gevaerd
Defensores Assassinados no Maranhão
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Ecstasy
Enamat
Recebimento
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Segurança do Poder Judiciário
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Karla de Souza de Oliveira
Teto remuneratório
CPGUFSC
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
CERS
Jonathan Cardoso Régis
ADI
Vinícius Núñez Pinheiro
Ricardo Bucker Silva
Tribunal online
Aula Magna
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Decisão judicial
MoWBrasil 2017
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Fernanda Diniz Soares Mota
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Alessa Pagan Veiga
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
situação de emergência
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Pensão por Morte
Superior Tribunal Militar
Tragédia Vila Mariana
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Finlândia
Diderot Costa Souza Filho
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desclassificação de crime
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Uber de Advogados
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Cristiane Rebelo Limas
Apreensão de passaporte
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Código Civil de 2002
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crimes cibernéticos
Oriente Médio
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Universidade Luterana do Brasil
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Resolução n. 155/2012
docencia y profesionalidad jurídicas
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Lei n. 8.213/91
Juíza Maria Clara Sottomayor
Competência originária do STF
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Gustavo Henrique Dietrich
SAJ
Países latino-americanos
Salah Khaled Jr
Mestrado e Doutorado 2017
ONU Mulheres
Tortura Sistêmica
Poder e Corrupção
Antecedentes Criminais
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Roberta Lídice
Processo Penal no Limite
Estudar Fora
Câmara Especial Regional
Bibiana Fontella
Ezio Mauro
Foro Privilegiado
Marcelo Guerra
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Jacqueline Sinhoretto
Racismo Institucional
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Legislação Italiana
PCRJ
Anuário da Justila 2016
Licitação
Professor Adjunto
Citação e intimação
MPSP
HC 139889
Clenio Jair Schulze
Investigação de paternidade
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Legalização da maconha
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
William Garcez
Cartilha completa com as instruções de uso
Leandro Machiniski
Aury Lopes
Escudo de Vidro
Gilberto M. A. Rodrigues
RE 587970
MIT
suspensão de prazo
Desocupação UESB
Fabio Sevscuec
Indígenas
Paulo Roberto Athie Piccelli
Alexandre do Rosario Brito
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
AMAERJ
Programa Direito & Rock
Programa de estágio
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Alfredo Copetti Neto
Medidas cautelares a parlamentares
Yuri Carneiro Coêlho
Lata de tinta
Pedido genérico
art. 385 do CPP
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Maria Antonieta Fernandes
Lei n. 13.189/2015
gastos do Judiciário
Fertilização In Vitro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
I Encontro das Criminalistas
Turmas Recursais
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Entrevista do dia
Curso de Redação
Mackysuel Mendes Lins
Código de Trânsito Brasileiro
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Catherine Figueiredo Escobar
Documentos estrangeiros
Gestantes
João Paulo Pirôpo de Abreu
PEC 209
Affonso Ghizzo Neto
Inconstitucionalidade da proibição
Ana Gladis Thomas
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Documentos exterior
Eleição
Desaposentação
Aula online e gratuita
Cursos online
Lula
Luiz Eduardo Cani
Alunas feministas da UFG
Jordânia
Bruno Lima Rocha
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Competência Jurisdicional
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Entre Nós
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Coaching
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Quarta Turma do STJ
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Armando Gallo Yahn Filho
Sacha Darke
Direito de Guarda
Liminar
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suspensão de penalidade
TJPI
fornecimento de energia elétrica
Ana Maria Magro Martins
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
John Nash
Formação Jurídica
Informativo de Jurisprudência
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Direito de liberdade religiosa
Audiência de apresentação
controle social e falsas promessas
Fernando Gaspar Neisser
Barbara do Espírito Santo Pasello
PEC 241/2016
Rogério Leal
8ª Vara Federal de Florianópolis
Ministro da Saúde
canabidiol
Notícia
Líbano
prova do prejuízo extrapatrimonial
Rodrigo Wasem Galia
Vitória Buzzi
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Indenização a familiares
Albinismo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
ato infracional análogo a crime de desacato
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Regras de Bangkok
Desjudicialização
Moraes Pitombo Advogados
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
TRT da 12ª Região
Residência Judicial
João Chiesa Farias
Érico Ricardo da Silveira
voto do preso provisório
Afastamento
Lei 13.344
Desocupação de estudantes
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Cartórios
PPGCCrim
Lei Complementar 73/93
Vinícius Loss
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Trabalho remoto
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nulidade absoluta no processo penal
Daniel Garcia da Rosa
André Luis Callegari
Pai socioafetivo
análise de redução de pena
Crime de Injúria
Citação eletrônica
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Teoria dos Jogos na Mediação
Henrique B. Souto Maior Baião
Processo de validação de documentos
LEI 13.300/16
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Luciane Mª Banfi Ferreira
Renato de Souza Matos Filho
Sistemas Sociais
Lei Federal 11.091/2005
Carla Mari Robaina Marcondes
II Jornada Jurídica de Cascavel
Antonio Graim Neto
Mundo do Direito
Resolução 235/2016
Revisão Disciplinar
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Atualização
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Doação
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Decreto 8.789
ANAMORPHOSIS
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história de mulheres
Programa de estágio PJSC
IX Semana Jurídica
Súmula 83
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Regime aberto
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Audiências de custódia
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intercâmbio de jurisprudência
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Transição e Consolidação da Democracia
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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