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Amanda Souza Batista
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Arthur Roberto Fernandes Aquino
Clarissa Demartini
Estudantes secundaristas
Paulo Henrique Oliveira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Catarina Hernandez Ferri
Fernando Henrique Cardoso
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
André Fernandes
Claudia Calmoni
André Felipe Oliveira Moraes
Welder Queiroz dos Santos
Ge Mello
Daniela Richter
Rogerio Licastro Torres de Mello
Daiane Carlos Höhn
Naína Ariana Tumelero
Maurício Fontana Filho
João Victor Rozatti Longhi
Bianca Rosenthal
Tayane Caruso do Valle
Patrícia Moreira de Lima
Nelson Rosenvald
Mônica Bonetti Couto
Clarice Santos
Rosane Reis Kerber
Camila Canto
Mariana Goulart
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Gabriela Araujo Souza Lima
Fábio Alexandre Coelho
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Luara Colpa
Rodrigo López Zilio
Paola Alcântara Lima Dumont
Grazielly Alessandra Baggenstoss
r Thomas Bustamante
Regis Fernando Freitas da Silva
Bruno Marques Ribeiro
Marcella Boarato
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Samuel Lourenço Filho
César Barros Leal
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
América
Jose Luis Bolzan de Morais
Paulo Lenzi
Valéria Fernandes Vieira
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marcelo Maduell Guimarães
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Evie Nogueira e Malafaia
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Dierle Nunes
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Vicente de Paulo Barretto
Amarilis Brito Costa
Angélica Mota Cabral
Marcelo Mendes dos Santos
Hernani Zanin Júnior
Nádia de Castro Alves
Fernanda Donadel da Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos
Andressa Retori Teixeira Maia
Mariana Brito Cairo
Lara Kauark Santana
Herval Sampaio
Ivani Contini Bramante
Jaqueline Moretti Quintero
Davi Arnaut Kraiser
Evandro Regis Eckel
Adriana Calvo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Fernanda Melo Silva
Agnes Pessoa
Fábio de Oliveira Camillo
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Eduardo José da Fonseca Costa
Javier Diez García
Lucas Amaral Antunes
Enos Eduardo Lins de Paula
Ruiz Ritter
Ronan Robl
Isabela Sousa Bestetti
Lucio Barreto Guerreiro
Fernando Reis de Carvalho Peres
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Fabiano Pimentel
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Rodrigo Frantz Becker
Fernanda de Oliveira Crippa
Moacir Henrique Júnior
André Nicolitt
Sofia Jessica Diaz
Antonio Notariano Jr.
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ester Eliana Hauser
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Antônio Pereira Gaio Júnior
Leonel Maschietto
Lucas de Lazari Dranski
Fabricio Lima Silva
Gustavo Borges Mariano
Giulia da Silva Soares
Elias Guilherme Trevisol
Luanna Tomaz de Souza
Marcelo José Madeira Mauad
Lucília Napoleão Barros
Célio Pereira Oliveira Neto
Veranice Melo Frota
Carla Benitez Martins
Haneron Victor Marcos
Carolina Moraes Migliavacca
Henderson Fürst
Jéssica Helena Borges Fraga
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Willian Antonio Meotti
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Marina de Carvalho Vieira
Cintia Neves Godoi
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Elson de Almeida Santos
França Júnior
Aurélio Franco de Camargo
Ana Caroline Machado Medeiros
Lucas Pontes Ferreira
Felippe Borring Rocha
Ana Maria Pereira de Souza
Denize Carolina da Cunha
André Martino Dolabela Chagas
Ana Beatriz Gomes
Gabriela Oliveira Freitas
Walter Bittar
Matheus Felipe de Castro
Alexandre de Morais da Rosa
Jordane Costa Oliveira
Rodrigo Luz
Alexander Meurer
Fredie Didier Júnior
Lauriston de Araújo Carvalho
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Juliana Nandi
Patrícia Regina Coelho Pinto
Mayara Pellenz
Pedro de Araujo Fernandes
Bruna Maria Felix
Patrícia Leite Carvão
Sandra Gonçalves Daldegan França
Guilherme Felipe Miguel
Débora Spagnol
Roberto Livianu
Luisa Oliveira Coelho
Guilherme Christen Möller
Adriano Sant’Ana Pedra
Felipe Wild Varela
Noslen Melo
Gustavo Noronha de Ávila
Roberta Aparecida Varaschin
Lougan Cardoso Lima
Marcos Queiroz
Marília Siqueira Costa
Mauricio Antonio Correia
Rafael Almeida Santos da Luz
Elena de Carvalho Gomes
Vanessa Saraiva de Abreu
Lucas Vasconcelos Vieira
Lucas Hinckel Teider
Rodrigo da Silva Brandalise
Andre Vasconcelos Roque
Nathália Ribeiro Leite Silva
Recurso Especial
Marina Bertinatto
Gabriel Cavalcante Cortez
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Paula Brener
Alberto Jonathas Maia
Fernanda Darcie
Sidineia Delai Onzi
Clarissa Pereira Carello
Matemática Aplicada
Edenilza Gobbo
Carlos Vinicius Mariano Magno
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
José Luiz Toro da Silva
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Barbara Tude de Souza Ferreira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Airton Gomes Braga
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Paola Bianchi Wojciechowski
Victor Pyles
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Sílvia Gabriel Teixeira
Juliane Facó
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Maurício Moliner Nazário
Alessandra Simões Reis Abraão
Suzany Lima do Nascimento
Elane Pires Muniz Soranso
Marcela Münch
Gabriel Abrahao Costa
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Márcio Soares Berclaz
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Fábio Guimarães Timponi
Deonísio Koch
Davi Augusto Santana de Lelis
Fransuelen Geremias Silva
Diogo de Paula Papel
Poeta Ali Agora
Thiago Felício Barbosa Pereira
Bruno Braga Cavalcante
Eduardo Borges
Valdemar Habitzreuter
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Camila Holanda Aragão
André Giamberardino
Clenio Jair Schulze
Gustavo Amorim
Marina Alice de Souza Santos
Sandoval Alves da Silva
Paloma Braga
Daniel dos Santos Rodrigues
Eugenia de Azevedo Neves
Solange Cordeiro Faria
Aline Busch Czarnobai
Gabriel Lima Marques
Maria Julia Pardal Simonato
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Mauro Granemann de Souza Neto
Paulo Sérgio Restiffe
Geovana Leme
Cinthia Loise Jacob Denzin
Tiago de Lima Santos Reid
Maica Matos Leão
Lenio Luiz Streck
RHC 75.800
Ricardo Luna
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Rodrigo Ramos Melgaço
Mauricio Stegemann Dieter
Escola Mineira de Processo Penal
Alexandre Senra
Marcia Cristina Xavier de Souza
Mariana Resende
Emrich Sá
Daniel Colnago Rodrigues
Carlos Henrique Soares
Elcemara Aparecida Zielinski
Clécia Cristina Galindo
Felipe Dalenogare Alves
Nacle Safar Aziz Antônio
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Lilian Katiusca
Natã Ferraz Carpanez
Leonardo de Souza Chaves
Marcello Terto e Silva
Constelação Familiar Sistêmica
Mario Porto
Luiz Eduardo Cani
Carlos Daniel Ferreira Dias
Júlia de Souza Machado
Mateus P. Gomes
Lucas Romero Leite
Yuri Ivo Peralva Sales
Adalberto Narciso Hommerding
Manuella Fernandez
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Alexandre Coutinho da Silveira
Rafael Ramos Rodolfo
Ana Priscila Correia Luz
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Rubens Correia Jr.
Heitor Vitor Mendonça Sica
André Amorim de Aguiar
Bruna Borges
Antônio Aurélio de Souza Viana
Miguel Augusto Nisizaki
Jorge Alan Wunderlich
Osvaldo Agripino
Ellen Rodrigues
Marcelo Carneval
Gabriela Gomes Soncini
Renzo Cavani
Ígor Araújo de Arruda
Solange Luz
Eduardo Oliveira Agustinho
Luís Gustavo Reis Mundim
r Gisela Maria Bester
Claudio Melim
Jhonatan Morais Barbosa
Anderson Nazário
Belmiro Fernandes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Myrna Alves de Britto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ricardo Antonio Andreucci
Luciane Maria Trippia
Enrique P. Haba
Tiago Resende Botelho
André De Marco
Marcelo Oliveira de Moura
Ana Cristina Bacega De Bastiani
José Adaumir Arruda da Silva
Everton Sarraff Nascimento
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Silvia Arizio
Recompensa
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Olavo de Oliveira Neto
Marcos Paulo Sousa Campelo
Priscila Martins Dias
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Simone Nacif
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Mariana Lopes
Isabelle de Cássia Mendonça
Eduardo Silva Bitti
Tiago Joffily
Caroline Bispo
Wellington M. de Almeida
Marco Antonio Lima Berberi
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Rafael Bertoldi Pescador
Larissa Mozzatto Risério
Ardala Marta Corso
Lúcio Delfino
Luiz Elias Miranda
Alice Costa Lima Salz
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Gleidson Renato Martins Dias
Paula Franciele da Silva
Agrotóxicos
Rafael Lara Martins
Série eProcesso – prática com teoria III
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Marcus Alan de Melo Gomes
Radson Rangel F. Duarte
Alexandre Basílio
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Daniel Octávio Silva Marinho
Cecília Bojarski Pires
Tânia Maria S. de Oliveira
Ricardo Fretta
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Thiago Ribeiro Rafagnin
Rennan Herbert Mustafá
Luciana Pimenta
Leonardo de Oliveira
Luciana da Silva Caseiro
Desumanização do traficante e do usuário
Renato S. S. Schindler Filho
Aline Taraziuk Nicodemos
Emílio Peluso Neder Meyer
David Tarciso Queiroz de Souza
Cristina Motta
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Vanessa Brodt Martins
Ubiratan de Mattos
Maria Fernanda Piva
Marcelo Roseno de Oliveira
Périsson Otávio Rodrigues
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Ana Paula Rengel Gonçalves
S. Tavares-Pereira
Tiago de Toledo Rodrigues
Gleucival Zeed Estevão
Rodrigo Helfstein
Flora Augusta Varela Aranha
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Wagner Luis Padilha
Andrea Simone Frias
Celso Augusto Uequed Pitol
Emília Queiroz
Renan Levenhagen Pelegrini
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Desvirtuamento do jurídico
David T. Queiroz de Souza
Felipe Chiavone Bueno
Jocê Rodrigues
Claudia Freesz Calmon
Antônio Carvalho Filho
Leonel Betti Jr.
Pierre Moreau
Ricardo Leonel da Silva
Júlia Guimarães
Carolina Lacerda Machado
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Rodrigo José Leal
Hodavias Bibiano Chivinda
Jackson Silva Wagner
Vinicius Cardona
Marina Peixoto Dias
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Daniella Teixeira
Wálber Araujo Carneiro
Franceline Franco
Nic Cardeal
Gabriela Cristofolini Vaz
Luana G. de Vito
Catherine Juglair Nogari Valente
Rodrigo Nery
Marcelo Marinho
Renê Francisco Hellman
Maria Alexandra Borba
Luiza Lopes Bustamante
Marjorie Tolotti S. de Mello
Clarissa Tassinari
André Gustavo Salvador Kauffman
Laís Mosso Ferfoglia
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Laura Dutra de Abreu
Abel Ferreira Lopes Filho
João Pedro Gebran Neto
Guilherme de Luca
Rafael Alves Bertolusci
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Luíza Resende Guimarães
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Ualy Matos
Amanda Avansini Arruda
Victor B. Gonçalves
Zilka de Sá Barros
Larissa Thielle Arcaro
André Dos Santos Carvalhal
Débora Tavares
Karen Munhoz
Luís Gustavo Reis Mundim
Elisandro Lotin de Souza
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Debora Vieira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Carlos Eduardo Martinez
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Rafael dos Santos da Silva
Rafael Faria Basile
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Frederico dos Santos Messias
Luis Leandro Gomes Ramos
Daniela Richter
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Carla Froener Ferreira
Thalita Abdala Aris
Newton Pereira Ramos Neto
Delano Câncio Brandão
Daniela Bornin
Victor Rodrigues da Silva Costa
Kátia Parente Sena
Camila Sallum
Laraíne Catapan
Hermes Zaneti Jr.
Persecução penal nos crimes tributários
Mamadú Saido Djaló
José de Assis Santiago Neto
Gilberto Stürmer
André Carneiro Leão
René Santos Piauilino
Wilson Knoner Campos
Nayara Swarowski
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Maria Victória Jaeger Gubert
Joana Ribeiro
Michel Zumerkorn Hassan
Fernanda Gomes e Souza Borges
Mauricio Sousa da Silva
Cacau Novaes
Alan Siraisi Fonseca
Autoritarismo nacional
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Stella He Jin Kim
Queila de Araújo Duarte Vahl
Thomas da Rosa de Bustamante
Maria Rita Rodrigues
Claudia da Rocha
Emanuela dos Santos Silva
Franklyn Celso Ferreira
Silvana Colombo
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Jeison Batista de Almeida
Maria do Socorro Freitas de Brito
Ana Tarna dos Santos Mendes
r Raul Linhares
Letícia Pereira de Araújo
Emerson Garcia
Eric Cwajgenbaum
Fabrício Reis Costa
Amanda Arruda
Marcelino Sato Matsuda
Cristiane Rebelo Limas
Ney Bello
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Marta de Oliveira Torres
Gabriela Samrsla Möller
Cláudio Lucena
Fernando da Silva Albuquerque
Nara Fernandes Lúcio
Camila Marques Rosado Ferraz
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Alexandre Melo Franco Bahia
Carolina Sena Vieira
Rosa Benites Pelicani
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Alexandre dos Santos Priess
Rafael Caselli Pereira
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Vinícius Alves
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Kátia Debarba Machado
Erick Beyruth de Carvalho
Maria Tereza Grassi Novaes
André Monteiro do Rosário
Danilo Luchetta Prado
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Thiago Vasconcelos Moura
Carla Joana Magnago
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mariana Seifert Bazzo
André Lozano Andrade
Plínio Gentil
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Juliana Carvalho Pavão
Luccas Tartuce
Lygia Molina
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Marlom Formigheri
Igor Guilhen Cardoso
Carlos Eduardo Martinez
Antônio Julião da Silva
Eron Corrêa da Silva
Andréa Keust Bandeira de Melo
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Alexandre Morais da Rosa
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Giuliano Tamagno
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Luís Fernando Casara Corrêa
Rodolpho Mattos
Cândido Furtado Maia Neto
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Gustavo Holz
Daniel Brandão
Fabiano Zavanella
Deckinho Mattos
Rafael Giorgio Dalla Barba
Mark Pickersgill Walker
Fabiano Moyses Furtado
Andréa Gill
Assis da Costa Oliveira
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Wellington Jacó Messias
Matheus Novais da Silva
Vitória Sousa Lopes Pereira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Gustavo Santana do Nascimento
Gustavo Medeiros
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Estela Márcia Rondina Scandola
Alberto Bastos
Camila Renata Leme Martins
Gabriela M. Menezes
Participação Privada
Fernanda Becker
Maria Walkiria Cabral
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Poder “Reconstituinte”
Konstantin Gerber
Mariana Lamassa da Fonseca
Guilherme Henrique Lage Faria
José Luis da Silva Tavares
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Viviane de Santana
João Marcos Buch
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Tatyane de Araújo Campos
Negócios jurídicos processuais
Stephannye de Pinho Arcanjo
Polliana Corrêa Morais
José Luis Bolzan de Morais
Dervana Coimbra
Uso indevido de algemas
Maria Cecília Soares Vannucchi
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Flavio Antônio da Cruz
Marcos Clebson Pereira Diniz
Larissa Tomazoni
Lucas Roberto de Souza
José Ribas Vieira
Débora Veneral
Alexandre Pacheco Martins
Cargos públicos de provimento efetivo
Julio Guilherme Müller
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Simone Henrique
Fernanda Koch Carlan
Aline Venutto
Jonathan Hernandes Marcantonio
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Sergio Henrique Salvador
r Nelson Lacerda
Pedro Dalese
Débora Fernanda Ferreira
Araken de Assis
Ronicleici Santos da Conceição
José Edvaldo Pereira Sales
Caroline Barreto
Giselle da Cunha Cruz
Kleber Zanchetta
Adriana Gonçalves Cravinhos
Natalia Cintra
Renata Carvalho Amaral
Karina Melo Vieira
Futuros profissionais do Direito
Izabele Pereira Barra
Viviane Lícia Ribeiro
Giulia Signor
Lucas Lanner De Camillis
Gabriela Maia Rebouças
Cássio Pitangueira
Renato Mantoanelli Tescari
Italo de Oliveira Guedes
Elisa Costa Cruz
Fernando César Costa Xavier
Aluísio Celso Affonso Caldas
Bruce Bastos Martins
Paulo César Carbonari
Larissa Beleza
Elisa Rech Dickel
Isadora Martinatti Penna
Marcelo Buzaglo Dantas
Lucas Nicholas Santos de Souza
r Tainá Aguiar Junquilho
Lucas
Gilberto Alves Júnior
Rideko Suzuki
Edgard Usuy
Diogo de Oliveira Gomes
LETICIA ARENAL
Guilherme Valle Brum
Kássio Henrique S. Aires
Juan David Gelacio Panesso
Saulo Dutra de Oliveira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Lucas Pereira Sagaz
Henrique Picarelli
Fernando Jiménez Sánchez
Luciane Buriasco Isquerdo
Caso Althusser
Suelen Tavares Gil
Mariana Alves Lara
Lis Arrais Oliveira
Sergio Matos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Flávia Ávila Penido
Nestor Távora
Humberto Santarosa de Oliveira
Maria Carolina Russo
Bernardo G.B. Nogueira
Efson Lima
Francisco José Guardini Nogueira
Nely Nazareth
Kenarik Boujikian
João Lucas D. de Azevêdo
Fábio Salum
Amanda de Medeiros Lima
Samuel Oliveira Cersosimo
Carlos Augusto de Assis
Cleiton Sacoman
Claudia Brum Mothé
Rodrigo D’Orio Dantas
Marco Aurélio Peixoto
Andrezza Anzolin
Bruna Kern Graziuso
Rafael Moura
Caio Madureira Constantino
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Guilherme Machado Siqueira
Súmula vinculante
Nicole Noschang
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rosane Leal da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Fernando Rey Cota Filho
André Luís de Lima Maia
Wanessa Almeida
Milena Márcia de Almeida Alves
Lara Teles Fernandes
Cristiano Peres Barbosa
Talise Rossi, Diéssica Adam
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Enzo Bello
Lorena Guedes
João Marcos Braga
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ismar Nascimento Jr.
Veronica Pacheco Viana
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Vinicius Silva Lemos
Rodrigo Bello
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Elisa Berton Eidt
Abraham Hand Vargas Mencer
Guilherme Vale Brum
Valmir Pereira Alcantara
Eliene Rodrigues de Oliveira
Mateus Vaz e Greco
Aline Amábile Zimmermann
Leonardo Marques Vilela
Teresa Arruda Alvim
Hédel de Andrade Torres
Sebastião Marques Neto
César Augusto Baldi
Deivid Willian dos Prazeres
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Guilherme Wunsch
Rafael de Araújo Alves
João Pedro França Teixeira
Daniela Dias Tomaz
Luiz Fernando Ozawa
Denis Donoso
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Caroline Ribeiro dos Santos
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Sarah Gomes Sakamoto
Marsel Botelho
Lillian Pfleger
Taysa Matos
Felipe Fernandes Pinheiro
Gabriela Balbinot
Davi Rodney Silva
Thiago Siffermann
Norberto Knebel
Marcos dos Santos Ito Borem
Igor Labre de Oliveira Barros
Gabriel Lombardi Richetto
Gabriel Mantelli
Talissa Truccolo Reato
Isabela Albuquerque Mustafa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Nathália Christina Caputo Gomes
Andreu Luz
Daniela Campos Cerullo
Gabrielly Caroline Porsebon
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Thiago Priess Valiati
Elaine Cristina da Silva
João Lauro Serpeloni
Felipe Abdel Malek
Hellem Silveira Rebolças
Thiago Caversan Antunes
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Fabiano Ramalho
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ludmila Ângela Müller
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lucas de Oliveira Bressani
Vanessa Kettermann Fernandes
Cristiana Cordeiro
Iolmar Alves Baltazar
João de Castro Souza
Camila Belinaso
Guilherme Alcântara
Antonio J. Capuzzi
Henry Colombi
André Antônio Gavazini
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Modelo aristocrático de Direito
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Quitéria Péres
Martina Mariano Spanemberg
Marcelo Andrade de Azambuja
Josiane Rose Petry Veronese
Joice Graciele Nielsson
Série Cibersegurança II
Julia Vianna Correia da Silva
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Maíra Marchi Gomes
Zulmar Duarte
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Augusto Passamani Bufulin
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Bruno Espiñeira Lemos
Aline Miranda
Gabriel Pereira de Carvalho
Não Nos Renderemos
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Alexandre José Mendes
Fabiana Lanke
Amanda Ferreira dos Passos
Diego Henrique Schuster
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Gil Rafael Ribas
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Caio Vlasak
Felipe da Silva Freitas
Sandro Luiz Bazzanella
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Emmanuel Dockès
Arthur de Souza Bastos
Fernando Gama de Miranda Netto
Giancarlo Montagner Copelli
Mário Cesar Andrade
Thaís Mendes Webber Barelli
Camila Maciel Cavalheiro
Juliana Ribeiro Goulart
Antonella Galindo
Thalita Caroline Faria de Assis
Dayana de Carvalho Uhdre
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Vitor Pereira dos Santos
Luiz Gustavo Tiroli
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Hellen Fernanda de Castro
Christyan Muller Ajala
Tiago Oliveira de Castilhos
Maria Clara Gouveia Magalhães
Luciano Góes
Anna Júlia Santana Vicente
Stela Adriane
Breno Hoyos Guimarães
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Henrique Bonacina Bonfanti
Yuri Carneiro Coêlho
Ricardo Moura
Lucas Sada
Antonio Pietro Almeida
Léo Rosa de Andrade
Marcelo Veiga Franco
Bruna Karoline Bezerra
Elias Marques de Medeiros Neto
Ruth Batista
Danúbia Souto de Faria Costa
Samuel Silva
r Breno Novelli
Alissar Ali Fahs
Hugo Melo Falquer
Thalles Ricardo Alciati Valim
Alanna Caroline Gadelha Alves
Rodrigo Pereira Moreira
Samuel Firmino de Brito
Laura Mallmann Marcht
Marcelo Pereira de Almeida
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Aisla de Carvalho
Juliana Vieira
Flávio Quinaud Pedron
Bruna Roberta de Borba
Henrique Milanez Pirolla
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Renê Beckmann Johann Júnior
Renan Francelino da Silva
Luciano Zanetti
Giovani dos Santos Ravagnani
Aicha Eroud
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rosália Maria Carvalho Mourão
Ursula Rodriguez Minhone
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Adriana Bravim
Tássia Andressa Veber
Igor Cardoso
Amanda Muniz Oliveira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Fernando Antunes Soubhia
Atenuante inominada
Marcelo Maduell Guimarães
Jéssica Galvão
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Andréa Araujo Bostelmam
Nilzo Felisberto
r Rodrigo Wasem Galia
Urbano Félix Pugliese
Marina Cerqueira
Jessyka Zanella Costa
Emelyn Almeida de Lima
Matheus José da Silva Dillio
Amanda Ferreira dos Passos
Coriolano A. Almeida Camargo
Luna Siqueira
Ana Beatriz de Souza Martins
Mônica Pimenta Júdice
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Wagner dos Santos
Ricardo Washington Moraes de Melo
Marco Aurelio Serau Jr.
Felipe Cassel
Charles M. Machado
Mackysuel Mendes Lins
Eliza Cerutti
Eric Scapim Cunha Brandão
João Daniel Rassi
Rodrigo Bahia de Souza
Wagner Inácio Dias
Daniel Thiago Oterbach
Larissa Clare Pochmann da Silva
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Isadora Delfino Reis
Júlio Marcelo de Oliveira
Ana Carolina de Carvalho Neves
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Verdade e Consenso
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Tortura Sistêmica
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Suspensão da Liminar
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Direito Interncional
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Manual de Processo Penal
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Legislação
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Século XXI
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Cenário jurídico e político
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Renda Mínima
Medida Provisória 759/2016
Súmula 90 do TST
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
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Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
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Coerência e Verdade em Direito
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Plano de Ação dos Tribunais
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Doutrina previdenciária
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Contribuição Previdenciária
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Fundo de Assistência Parlamentar
Restituição de valores
Reforma do Ensino Médio
Tribunal de Contas da União
UNAERP
Danos morais e materiais
TRT 10ª Região
Violência contra a mulher
pais solteiros
Maurilio Casas Maia
Arthur Martins Andrade Cardoso
Casamento Infantil
Rennan Herbert Mustafá
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Charles M. Machado
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Jornal
Ilicitude das Provas
Rubia Souza Santos
Andressa Tomazini
análise de redução de pena
Resolução 218/2016
Assembleia Estudantil
Repetitivo
Elcemara Aparecida Zielinski
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Jeferson Almeida De Oliveira
Gardenia Mota Ayres
Francisco vieira de Souza Junior
Déficit da Previdência
Excesso em abordagem policial
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Maíra Marchi Gomes
Carolina Souza Lopes
EMAB
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Aula Magna
Espetáculo midiático no Processo Penal
Jaqueline Damasceno Alves
João Chiesa Farias
Diploma de 3º grau
Usuária morta
Curso de extensão
Morgana Henicka Galio
Polônia
CTB
Teoria dos Jogos na Mediação
Apadrinhamento de crianças
Evento internacional
O negociador
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Gabriel Gavasso Lis
Micheli Silva
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Guilherme Alves Coutinho
Márcio Soares Berclaz
Documentário Não é Brinquedo
Equador
Patrícia Cordeiro da Silva
Dia das Mulheres
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Revista Sistema Penal & Violência
Berçário
João Paulo Allain Teixeira
Instituto Patrícia Galvão
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Marcio Borges S. Castellões
Superior Tribunal de Justiça
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Adalberto Arruda Silva Júnior
Turismo
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
TJ justiça
Paulo Fonteles de Lima
Karina Guerreiro de Sá
UNIJUI
Código de Trânsito Brasileiro
Delmes Rodrigues Feiten
Cartilhas
Carlos Vinicius Mariano Magno
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
OCupações das Escolas e Universidades
indígenas Warao
Luísa Claudia Faria dos Santos
Airto Chaves Júnior
Violência na Escola
Ísis Fontenele
ReDiHPP
Responsabilização criminal
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Homenagem póstuma
Roubo de carro
Transmissão on line
TRT9
Curso Avançado de Direitos Humanos
HC 135.100
Amanda Perrone Ausier
Desabafo do juiz
Assentamento agrário
desclassificação de crime
Tribunal de Justiça de Goiás
Evicção
Fernanda Pereira Labiak
Balanço 2015 STJ
Paulo Thiago Fernandes Dias
Dano Psíquico
Academia Brasileira de Direito Internacional
artigo 33 do CP
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Arnaldo Rocha Júnior
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Willame Parente Mazza
E-book
Saúde Prisional
Facção Criminosa
Crime Militar
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Qualificação Profissional
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A Constituição e o Supremo
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Kristian Rodrigo Pscheidt
Direito LGBT
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Países latino-americanos
Daniel Soifer Kriger
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Thiago Minagé
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Fernando de Castro Faria
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Evinis Talon
Planos de Saúde
Indígenas
extradição
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Lei Pelé
Estatização dos Cartórios
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Envenenamento de merenda escolar
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PL 5555/2013
Defensores Assassinados no Maranhão
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Violência de gênero
Organização Criminosa
Reajuste salarial
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Morte Assistida
Paraíba
Direitos LGBT
EXCESSO DE PRAZO
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Periódicos
condições para reajuste de plano de saúde
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Publicidade de cigarros
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Salto mortal
Alessa Pagan Veiga
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Luciano Dantas Sampaio Filho
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Thaís Alves da Silva
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Presídio Central de Porto Alegre
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Dia do Orgulho LGBT
Palestrantes
Ministérios Públicos do Mercosul
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Curso Novo CPC EAD
Consulta CNJ
Projeto de Lei 402/15
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TRF da 3ª Região
Doação de Órgãos
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Jornal Estado de Direito
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Tuberculose
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Botão de pânico
Forças Armadas
Projeto “Integra-Idoso"
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Medida provisória
Ilegitimidade de parte
Agressão escatológica
PEC 241/2016
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REsp 1428493
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Auxílio Transporte para magistrados
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Ohio
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Compensação de carbono
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colaborações premiadas
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Judicialização da saúde
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Equipamento para Blindar a Sociedade
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Caderno legislativo
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Medidas alternativas
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Petição n. 7074
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Resolução 177/2016
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Princípio do melhor interesse da criança
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Psicologia em Estudo
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Organização das Nações Unidas
Advocacia catarinense
Estágio
TJPI
Alexandre Miranda Aleixo
Motorista
Legislação americana
Audiência de Custódia
Justiça Criminal Negocial
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Hora Extra
Tabelionato de Notas
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Tradução Regras de Bangkok
Juliano Keller do Valle
Érico Ricardo da Silveira
construção de usina Teles Pires
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Súmula 562 STJ
Imunidade parlamentar
Revogação de Resolução
Cirilo Tissot
Lucas Silvy Santos
Interpretação conforme a Constituição
LEI 13.300/16
IMESB
Direitos dos estagiários
Lei Federal 11.091/2005
Intimações
Projeito Pai Presente
CDC
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
TJCE
Péterson Niehues
Reclamação Disciplinar
Renan Francelino da Silva
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Maciana de Freitas e Souza
Atualização
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
TJAL
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
ADI 5357
Lauro do Nascimento Pereira
Yuri Calixto
gestante
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Prevenção do HIV
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Rádio Web Justiça do Maranhão
Eduardo José da Fonseca Costa
Imigrantes
Controle de Convencionalidade
Fraude em Título de Eleitor
Ivar Hartmann
Universidade Luterana do Brasil
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Celso Gomes Pinheiro
Associação Brasileira de Direito Processual
Vinícius Núñez Pinheiro
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Paulo Ferreira da Cunha
CTPS
Frantyelle Dorneles Gambin
Yuri Carneiro Coêlho
Política Nacional de Solução de Conflitos
Rosimar Ibiapina Batista
Presidência da República
Amanda Viega Spaller
Fernanda Fragoso
Alexandre Vuckovic
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Flávia Stringari Machado
Filosofia de Zygmunt Bauman
Mesa de Estudos e Debates
Entrevista Débora Fioratto
situação de emergência
HC 383102
Prescrição da ação penal
Rodrigo Dias da Fonseca
Confissão de culpa
bloqueio de Whatsapp
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Ministro Mendonça Filho
Código Penal de 1940
Prevenção ao suicídio
Fabiano Oldoni
Wellington M. de Almeida
TJDF
Paulo Afonso Brum Vaz
André Henrique Lemos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Suspensão de licença ambiental
Recursos Repetitivos
Ana Tereza Basílio
Audiência de custódia de foro privilegiado
Paulo Edgar da Rocha Resende
Rotativo
Felipe Wruck Médici
MARCELO MARQUES
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Curso de Espanhol
voto do preso provisório
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Professor Boaventura de Sousa Santos
Reclamação Trabalhista
Romance
Contratos
Julgamentos Históricos
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ocupação das Escolas e Universidades
Autismo
consulta pública
Especialização em Ciências Penais
Estatuto da Advocacia
Centro de mediação para solução de conflitos
INTERVENÇÃO
Saúde
Criminologia Forense – Tomo I
Acesso à Jurisdição
José Borges Neto
Murillo David Brito
Luis Henrique Braga Madalena
Operação Greenfield
Áudio entrevista
Paris
Alexandre Barbosa da Silva
Guilherme Rosa Santos
Mutirão
Havaí
aldeia indígena
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Angela Cristina dos Santos Zen
fundamentos do constitucionalismo
Condenação Militar
Greve Geral
prisão por débito tributário
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Tatiana da Silva Morim Kashio
Universidade de Berkeley
GLBTs
Litiane Motta Marins Araújo
Caroline Ribeiro dos Santos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
famílias com renda baixa
Raphael Zanon da Silva
Curso de Direito com dupla titulação
Plano Nacional de Segurança
Leonardo Godoy Drigo
Rodrigo Medeiros da Silva
Guilherme Wunsch
Nota de Pesar
Princípio da insignificância penal
Caso Escher e outros
adoção homoafetiva
Joaquim Leitão Júnior
posse-trabalho
Terre des hommes (Tdh)
Bruno Makowiecky Salles
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Renato S. S. Schindler Filho
Ação Penal de Competência do Júri
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Grécia
Pena pecuniária
CDA
Marcio Guedes Berti
Leis internacionais de direitos humanos
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Processo Penal do Espetáculo
Estado de Inocência
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Segurança Aeroportuária
Conjunto Habitacional
Liminar em Habeas Corpus
Tráfico privilegiado
Massacre Manaus
Trancamento do Processo
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Atividades Complementares Eletivas
Lei 9.099/1995
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Ezio Mauro
Imigração
ADI
Abuso Sexual
Fabíola de Oliveira Brum
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Wallace Costa dos Santos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
mediação virtual
Documento histórico
Javan Moisés Girardi
Simone Pires Cipriano
Wagner Arnold Fensterseifer
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Paulo Incott
Andressa Magnabosco Koch
Justiça que solta
HC 143.247/RJ
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Yara Singulano
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Vitor Augusto Faria Pereira
Juliano de Oliveira Leonel
ICMS Rio de Janeiro
DPERJ
Thiago Brega de Assis
Manuela Abath
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Matheus Henrique Cordeiro
Anoreg/MA
Direito à educação
Fernanda Martins
Canal Empório do Direito no YouTube
Mayara Pellenz
Jurisprudência
Brexit
Antonio Graim Neto
Exame preparatório OAB
Resolução 225
Juizado do torcedor
Lei n. 13.247
intoxicação alimentar
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Antecipação de prova no processo penal
Diego Zysman Quirós
I Encontro das Criminalistas
Responsabilidade Aquiliana
Adoção à brasileira
Crime de ameaça
Francisco Ferreira
Doulas no parto
Lei 13.269/2016
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Direito Contratual
Gaspar
1º Seminario de Derecho Maritimo
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Decreto 8.615
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Eduardo Cunha
Processo de escolha dos ministros do STF
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Crimes de natureza permanente
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Marcelo Figueiredo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
O Direito e a Sétima Arte
João Vítor de Araújo Santos
Wagner Armani
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Encontro dos Descobrimentos Online
Zéu Palmeira
Projeto PROTEUS
Polícia Civil do Distrito Federal
Curso de Direito
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Processos administrativos
Hugo Fernandes Matias
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Magalhães Coelho
Poligamia
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Pena de multa
Trabalho não remunerado
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gabriela Minatto Cherubini
Eugeniusz Cruz
Salah Khaled Jr
dependência de álcool
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Lei 9.099/95
Katarina Peixoto
Violência doméstica e familiar contra a mulher
José Luiz Toro da Silva
PUCMM
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
MPSP
Oriente Médio
Gilmar Mendes
Direito de Gênero
Igor De Lazari
casais homoafetivos
Assédio Moral
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Conduta atípica penal
Wagner Balera
Fabricio da Mota Alves
Segurança Digital
Atenção
Cultura da Punição
Colóquio Internacional
Marco civil da internet
Tainara Martinhago Virtuoso
Crime de perjúrio
tentativa de homicídio
Princípio da presenução de inocência
Casal homossexual
Sistemas Processuais Penais
Emergência Democrática
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Hélio Ricardo Diniz Krebs
TRT 12ª Região
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Lucas Henrique Fávero
Edição especial
Estresse ocupacional
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Ensino de Processo Penal
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Bibiana Fontella
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Instalação dos cursos jurídicos
Samila Gusmão Kalif Pereira
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Empresa de Telefonia
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ana Luiza Canavarros Caldart
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Ângela M. Bagattini
Citação eletrônica
Revista Contradogmáticas v. 09
Sistema Penal Contemporâneo
PEC 209
Cartilha de orientação
Ação Cautelar 4327
Audiência por videoconferência
Coletivo Lapices
Eliseu Antônio da Silva Belo
Alessandro Soares
Litigância de má-fé
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Direito sucessório
data-base
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Súmula 719 do STF
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Liberdades públicas
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Justiça em número 2016
10ª edição comemorativa
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Superintendência de Seguros Privados
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Alexandre José Trovão Brito
Vade Mecum Método
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Descriminalização da Homossexualidade
Contardo Calligaris
Juizado Especial da Fazenda Pública
Princípios da oralidade e simplicidade
Fernando Gaspar Neisser
Julio Castro
Eduarda Peixoto da Cunha França
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Min. Laurita Vaz
estacionamentos
Discriminação Racial
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Volume 18
Ligue 180
suspensão de penalidade
Guilherme Moreira Pires
Estatuto da Criança e do Adolescente
Imprensa
Cartório extrajudiciais
Diogo Bacha e Silva
Arquivamente de Inquérito
Paradoxos Penais – Vol. I
Programa Direito & Rock
Disparidade Salarial
Direito de defesa
Lauro Francisco Mattei
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Thula Pires
Gustavo Medeiros
docencia y profesionalidad jurídicas
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Cursos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Estado Democrático de Direito
Alan Maurano Savedra
Cannabis
Ministro Og Fernandes
contratos bancários
Hélio Peixoto Júnior
Convenções Internacionais
Em blog del narco
Trabalho Forçado
70ª edição Jornal AJD
Revista Direito GV
Juíza Maria Clara Sottomayor
TJAC
Fúlvio Brasil Rosar Neto
PCC
OMS
veículos autônomos
Juliana de Alano Scheffer
Suspensão Processual
Gabriela Buarque Pereira Silva
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Fundamentos da Prisão Preventiva
Denarcy Souza e Silva Júnior
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Concurso público
Ações de Família
RE 845.779-STF
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Lei estadual n. 319/1948
Vereador SC
Redes sociais
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Esther Maria de Magalhães Arantes
Brasil. Human Rights Watch
Onyx Lorenzoni
Reconhecimento de paternidade
rede de proteção
Arrecadação de Verbas Públicas
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Tiago Resende Botelho
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Cursos Gratuitos
Informativo 553 STJ
Endividamento
Jonathan Cardoso Régis
Juros de Mora
Murillo Martins Toledo
Curso de Redação
Honorários Advocatícios
Magistratura
Diego Augusto Bayer
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
ONU
Penal Tributário
O que funciona no plantão judiciário
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Casamento Precoce
Adoção homoparental masculina
ameaça espiritual
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Burca
Abril Uscanga Barradas
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Luanna Tomaz de Souza
TSJP
Filipe Maia Broeto
Hilariane Teixeira Ghilardi
Revista Avant
Mentalidade Inquisitória
Pablo Antonio Lago
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Câmara de Vereadores
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Gustavo Faria Pereira
Laura Gauloski Machado
Comunicação ONU
Bloqueador de celular
Giulia D'Amore
Lei nº 13.441/2017
Penhora de Bens
Bruno Lima Rocha
PUC-MINAS
jogo de azar
Germano Schwartz
Felipe Magalhães Bambirra
Roma
A delação/colaboração premiada em perspectiva
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Desconto no salário
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Escravidão Moderna
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Extra petita
Mackysuel Mendes Lins
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Daniel da Costa Gaspar
Barcelona
Fernanda Becker
Síria
Princípio da não surpresa
Habeas Corpus nº 387244
Rafaela Alban
Diplomatas
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
dados estatísticos
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Obrigação
Reconhecimento fotográfico
Lei nº 13.427
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Formação Jurídica
Atendimento à Infância e Juventude
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Câmara de SP
PPGCCrim
Enrique Pedro Haba Müller
Projeto de Lei 4.850/2016
João Pedro Coutinho Barreto
Código Civil de 2002
Antônio Thulio Souza Bessa
Djonatan Batista de Lima
movimentação processual
Igor Braga de Souza
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Cartórios
Direito das Migrações Transnacionais
Crimes Imprescritíveis
Presos provisório
Mato Grosso do Sul
Expropriação
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
empresa terceirizada
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Anna Paulina Corteletti
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
PCRJ
Layane Leans Cardoso
Francine Guedes
RE 587970
ACNUR
Alexandre de Morais da Rosa
Denúncias contra Aecio Neves
indenização
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Quarta Turma do STJ
restituição
fraude
empréstimos
RE 608872
Embaixada Americana
Cartilha completa com as instruções de uso
TJBA
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Ricardo da Silva Fiorin
UNISINOS
Lívia Maria Lucca Silva
Neurociências
Investigação de paternidade
Cidades e comunidades sustentáveis
art. 334-A do Código Penal
INCADE
Vitor Pereira dos Santos
uso de marca
Julgamento pelo tribunal do júri
Paulo Henrique Helene
Melhor atendimento no Judiciário
Lorena Silva e Silva Faustino
Patrícia Cordeiro
Marcos Fagundes Salomão
Testemunha de uma barbárie
Matheus Almeida Caetano
Direito Unisul
8ª Vara Federal de Florianópolis
Indenização por Dano Moral
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Estatuto da Juventude
Karla de Souza de Oliveira
Mutirão conciliação
idoso com câncer
Diderot Costa Souza Filho
Emissora de Televisão
PIS/COFINS
Justiça russa
Resolução n. 235/2016
João de Mendonça Salim
Novo Refis
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Paolo Lollo
André Leivas de Araújo Vianna
Justiça Juvenil
Encoge
Thieser da Silva Farias
Adriano Martins de Sousa
Sinase
Marcello Pietro Iacomini
história de mulheres
Constituição e Poder Vol. 1
Perda total
Aderlan Crespo
DPESP
Audiência Pública
O Direito Achado na Rua
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Zulmar Vieira Coutinho
Sistema Quero uma Família
Ronaldo Nogueira
Lula
Massa Falida
Apreensão de passaporte
Mauricio Mota
Trícia Navarro Xavier
João Paulo Pirôpo de Abreu
II Jornada Jurídica de Cascavel
Protetor solar
TJMG
Gustavo Schlupp Winter
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Ministra Cármen Lúcia
Ianca Souza Barauna
Israel Domingos Jorio
Vínculo Empragatício
valores retroativos
Renúncia
PLC 79/2016
Descriminalização
Jorge Luiz Souto Maior
Ricardo Genelhú
Lucas do Nascimento Nobre
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Fernando Pegorini
Comunicado da ONU
Ricardo Souza Calcini
Tribunal de Justiça do Chile
Paternidade biológica
Legislação Indígena
biblioteca digital
Construção da identidade
Registro de medicamento
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Michelli Giacomossi
Emenda Constitucional 74/2013
Fenastc
Clair Jucerlei Mendes
Revista Eletrônica da ABDConst
Leonardo Garcia
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Revista de Direito Alternativo n. 01
Lei nº 7.716/89
Boletim n. 09
PEC 287/2016
O Controle da Moralidade Administrativa
Andréa Gill
CFOAB
Justiça além dos autos
Fabiana Ferreira Dalabona
Eleições EUA
Decreto 27.784/1950
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Débora Costa Ferreira
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Tribunal Superior do Trabalho
Recurso Especial
PJe 2.0
Dano ambiental
Direito costumeiro
Liberdade Religiosa
Cursos Internacionais
CRCSC
Registro
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Portaria 1/2017
Medida alternativas à prisão
Mediação judicial
Lei 9.876/99
Naína Ariana Tumelero
PEC 241 (PEC 55)
FHC
Cartórios e Registros
Tatiana Stroppa
Wagner Carmo
Mario Porto
Dívida valor
Ranking Anuário da Justiça
Motorista bêbado
Indenização seguradora
Anthony Garotinho
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Rafael Silveira de Souza
Julia Lafayette
Hermes Moreira Jr
Embaixada dos EUA
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Gabriel Vicente Riva
Daniel Ribeiro Vaz
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Trancamento de ação penal
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Walter Bittar
PL 44/2016
Resolução n. 175 CNJ
Microcefalia
Intimação whatsapp
Lei nº 9.099/95
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Desenvolvedores de Aplicativos
AP470
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Massacre em presídios
Paulo Ricardo Suliani
Geraldo Prado
Chicago
Dra. Annette Cardoso Rocha
João Vítor de Araújo Santos
ADC nº 43
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Carla Estela Rodrigues
Direito Imobiliário
Observatório da Mulher
Rafael Fernandes Caldeirão
Paternidade tardia
julgamento STF
TRF2
Idosa
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Leonardo Sagrillo Santiago
Resolução 125 do CNJ
Concurso público para cartórios
Vilmar Urbaneski
Bianca Thais Nascimento
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Felipe da Silva Freitas
Projeto Ronda Maria da Penha
Ministro Rogério Schietti Cruz
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Encontro
A Índole Filosófica do Direito
Dinamarca
Entrevista
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Decreto 8.615/15
Leonardo Gonçalves Perin
Editora Tirant Lo Blanch
Fornececimento de remédio de alto custo
André Gonçalves Teixeira
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Maykon Fagundes Machado
Ezilda Melo
Sexta Câmara Civil
Processo de validação de documentos
Antônio Carvalho Filho
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcia Sarubbi Lippmann
Recurso de Revista
Taysa Matos
Pedro González
Eleonora Mesquita Ceia
DPVAT
tese reafirmada no STF
Silvio Donizete Chagas
Alexandre Wunderlich
Felipe André Dani
ADC 16
Sírlei de Sá Moura
Márcia Sarubbi Lippmann
Matias Hillesheim Stecker
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Soraia da Rosa Mendes
Cladem
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Afastamento
progressão de regime
Raphael Boldt
Maria Antonieta Fernandes
Jacqueline Sinhoretto
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Nota de Apoio
Marcos Luiz Alves de Melo
O Direito Penal em Tempos Sombrios
339 CP
Raimundo Simão de Melo
Conferência de Haia
Obrigação Impossível
Káthia Ferreira dos Santos
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Bolsas para Brasileiros
Juarez Cirino dos Santos
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Doutor "honoris causa"
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
adultério
Fernando Rodrigo Mroskowski
a dor tem pressa
Enem 2016
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Jean Rodrigues Salles
Direito à inclusão
Danos morais
Defensor público José Ivan
ADPF n. 461
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Coaching
Fernanda Oliveira Luvizotto
Conselho Municipal de Assistência Social
Vanderlei Da Silva Sampaio
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Bernardo Micherif Carneiro
Proposta de recomendação
Daniel Roberto Hertel
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Emilli Fátima Haskel da Silva
Acidente radiotivo
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Nicholas Maciel Merlone
Coaching para concurso
Luiz Ferri de Barros
IRDR
interceptação telefônica ilegal
S. Tavares-Pereira
Reclamação
Iverson Kech Ferreira
Advertência
HC 139889
Lei 8.625/93
Estudante
Dez Medidas Anticorrupção
Processo Penal do Limite
Marcelo Melo
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Lista de Livros
Luís Henrique Linhares Zouein
Sedec
tratamento do preso
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Monografia
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alcoolismo
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Fiança
Bruno Sá Freire Martins
STJ
WebRadio TJSC
Andreza Gabriela Cuzma
Colaboração premiada por delegados
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Decisão colegiada
Reforma previdenciária
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ONU Mulheres
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Rito processual
“fosfoetanolamina sintética”
Congresso dos Estados Unidos
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Londres
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Tecnologia Comunicação e Informática
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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Requisições de Pequeno Valor
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Confisco de Bens
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Resolução nº 400/2016
Ausência do MP em audiência
MESC
Mortes e lesões causadas por policiais
Gabriela Antoniacomi Maschio
Jonatan Ramos de Oliveira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Adriana Cecilio
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Jorge Alberto de Andrade
Interrogatório informal
Érica Veríssimo Martins
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