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Luiz Fernando Ozawa
Minhas Publicações
Rápido (anti - )manual de como não se aplica(r) a Lei (Estatuto da OAB) e outros “jeitinhos” interessantes e pouco jurídicos: “Aspectos destacados” do curioso caso de Benjamin Button aplicável à Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
A (ainda) fundamentação constitucional da decisão no Novo CPC e o (auto) veneno pressuposto na hermenêutica: aspectos interdisciplinares do déficit de interpretação no Século XXI
Colunistas
Carlos Eduardo Martinez
Rodrigo Helfstein
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Juliano de Oliveira Leonel
Paloma Leles
Wálber Araujo Carneiro
Fábio Rodrigues Gomes
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Kássio Henrique S. Aires
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Mark Pickersgill Walker
Kamila Alkmim Nascimento
Tiago de Toledo Rodrigues
Vitor Vilela Guglinski
Antonio Carlos Macedo de Castro
Gabriel Esperança Lisboa
Daniela Portugal
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Silvia Felipe Marzagão
Júlio Cesar Rossi
Gilberto Morbach
Juarez Rogério Felix
Edson Silveira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
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Estela Márcia Rondina Scandola
Karla Fabrício de Godoy
Ademar Nitschke Júnior
Rodrigo Frantz Becker
Atenuante inominada
Jaider Esbell
r Luiz Ferri de Barros
Fernanda de Oliveira Crippa
Rafael Caselli Pereira
Luís Fernando Casara Corrêa
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Adalberto Ferrari
Daniel de Pádua Andrade
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Richard Quispe Salazar
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Thereza Christina Nahas
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Adriano de Jesus Silva
Hélio Rubens Brasil
Danilo Luchetta Prado
Jocê Rodrigues
Joyce Ariele Silva Meireles
Alexandre dos Santos Priess
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
João Vitor Ribatski
Guilherme Henrique Lage Faria
Ilan Goldberg
Rodrigo Trindade
Mírian Da Silveira Monte
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Flavio Antônio da Cruz
Andreu Sacramento Luz
Antonio J. Capuzzi
Grace Menck Figueroa
Daniel Brandão
José Carlos Portella Junior
Esther Maria de Magalhães Arantes
Estudantes secundaristas
Tauana Fernandes Fontenelle
Queila de Araújo Duarte Vahl
Nayron Divino Toledo Malheiros
Claudio Daniel de Souza
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Anderson Brasil
Amanda Avansini Arruda
Miguel Augusto Nisizaki
Joice Graciele Nielsson
João Lauro Serpeloni
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Gabriela Oliveira Freitas
Tássia Andressa Veber
Ygor Nasser Salah Salmen
Juliana Lopes
Giselle Couy
Naína Ariana Tumelero
Negócios jurídicos processuais
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Eric Cwajgenbaum
Eduarda Cruz Daudt
Rafael Giorgio Dalla Barba
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Manuella Fernandez
Fabíola Sucasas
André Giamberardino
Ravi Peixoto
Rogério Pacheco Alves
Enzo Bello
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Valmir Pereira Alcantara
Luciana Chemin
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Evânia França
(Sub)Versões Processuais Penais
Lia Raquel Bloos Mossini
Phillip Gil França
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Leonardo de Oliveira
r Raul Linhares
Márcio Soares Berclaz
Gabriel Teixeira Santos
Gabriela Nascimento Lima
Hodavias Bibiano Chivinda
Lucília Napoleão Barros
Wellington Jacó Messias
Lucas de Alvarenga Gontijo
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Monique Pena Kelles
Hermes Zaneti Jr.
Renan Apolônio
Mauricio Antonio Correia
Pierre Moreau
Alan Diógenes Rodrigues
Simone Nacif
Radson Rangel F. Duarte
Luis Henrique Braga Madalena
Patrícia Oliveira
Luana Andrade
Diego Crevelin de Sousa
Ciro de Souza Brito
Nilza Sarneski
Pollyana Maria da Silva
Jorge Luiz Souto Maior
Luiz Eduardo Cani
Ianê Santos dos Santos
João Carlos Adalberto Zolandeck
Marcela Araújo Rosa
Jorge Bheron Rocha
José Luis da Silva Tavares
Paulo Henrique Oliveira
Maria Fernanda Piva
Glauco Gumerato Ramos
Cristiane Druve Tavares Fagundes
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José Luis Bolzan de Morais
Roberto Carlos Rocha Kayat
Daniel da Costa Gaspar
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Pedro Ivo de Sousa
Delano Câncio Brandão
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thiago Priess Valiati
Merhej Najm Neto
José Ricardo Maciel Nerling
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Ruan Zancanaro Catarini
Giovana Atarasi
Felipe Barreto de Melo
Denize Carolina da Cunha
Série eProcesso: prática com teoria
Marcelo Ricardo Colaço
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Danilo Nascimento Cruz
Rachel Serodio de Menezes
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Alana Oliveira
Deckinho Mattos
Andréa Keust Bandeira de Melo
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Maurício Moliner Nazário
Antonio Graim Neto
Ziel Ferreira Lopes
Disputa de guarda judicial
Súmula vinculante
Igor Domingos do Altíssimo
Dervana Coimbra
Rafael Fernandes Caldeirão
Giselle da Cunha Cruz
Camila Marques Rosado Ferraz
Juliana Ribeiro Goulart
Jamilla Monteiro Sarkis
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Série eProcesso - prática com teoria IV
Gabriel Lima Marques
Série eProcesso – prática com teoria III
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Relação de trabalho
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Elias Marques de Medeiros Neto
Guilherme Curci T. Risso
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João de Castro Souza
Fernando Reis de Carvalho Peres
Marina Bertinatto
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Herval Sampaio
Renê Hellman
Monique Pena Kelles
André Fernandes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Felipe Montiel da Silva
Paulo Roberto Pegoraro Junior
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Rodrigo Bahia de Souza
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Denúncia contra Lula
Cinthia Loise Jacob Denzin
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Thayna Macedo
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Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
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Luciana Severo
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Gabriela Neckel Ramos
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Mariana Seifert Bazzo
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Ardala Marta Corso
Ezequiel Pires
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André Nicolitt
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Matheus Filipe Poletto Cardoso
Inês Virgínia Prado Soares
Série Tecnologia e trabalho III
Laura Haddad
Pedro Coelho
Darci Guimarães Ribeiro
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Henrique Bonacina Bonfanti
Maira Bianca Scavuzzi
Mônica Bonetti Couto
Isaías Henrique Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Samuel Medeiros Rocha
Leonardo Carvalho Moura
Lei nº 8.137/1990
Christian Frederico da Cunha Bundt
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Elizabete de Araújo Souza
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Mauricio Sousa da Silva
Carolina Lacerda Machado
Jéssica Feiteiro Portugal
Paulo Gurjão
Lygia Molina
Marisa Falcão
Simone Henrique
Camila Maciel Cavalheiro
Eugênio Pacelli
Guilherme Mesquita Estêves
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Franklyn Celso Ferreira
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marco Regulatório do Pré-Sal
Eduardo Januário Newton
Márcia Andrade Oliveira Bello
Paulo Ricardo Stipsky
Rafaela Alban
Maurício Fontana Filho
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Daniel dos Santos Rodrigues
Alan Furtado
Regis Fernando Freitas da Silva
João Victor Rozatti Longhi
Michele Hübner
Fernanda Frizzo Bragato
Proporcionalidade e isonomia
Marcel Lopes
José Calvo González
Deonísio Koch
Aruani Kindermann Lapolli
Samira Schultz Mansur
Zulmar Duarte
Roberta Matzenbacher
Priscila Serafin Proença
Alexander Meurer
Fernando Henrique Cardoso
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Vanessa Brodt Martins
Raphael Augusto
Valéria Fernandes Vieira
Thiago da Silva Santana
Mariana Alves Lara
Carlos Alberto Crispim
Felipe Monteiro Minotto
Patrícia Cordeiro
Raul Linhares
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Thais Silveira Pertille
Pedro Gabriel Goulart Barata
Karyna de Almeida Carvalho
r Nelson Lacerda
Leonardo Antunes Morais
Wagner Francesco
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Willian Cleber Zolandeck
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Bruna Kern Graziuso
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Camila Renata Leme Martins
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Marcelli Cipriani
Beatriz Scherpinski Fernandes
Leandro Antonio Godoy Oliveira
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Juliano Cesar Zanini
Fernando José Sampaio Lobo
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Marcus Vinícius Motter Borges
Alexandre Melo Franco Bahia
José Barroso Filho
Larissa Borges Fortes
Maica Matos Leão
Bruno da Costa Vaz
Ígor Araújo de Arruda
Jenifer Rodrigues
Terceira idade
Mauro Mendes Dias
Léo Rosa de Andrade
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Lucas Baratieri Francisco
Taynah Ignacio
Eliane Câmara Batista dos Santos
Abel Ferreira Lopes Filho
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
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Ricardo Mauricio Freire Soares
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Denarcy Souza e Silva Júnior
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Bruna Braga da Silveira
Ana Priscila Correia Luz
Antônio Pereira Gaio Júnior
André Martino Dolabela Chagas
Beatriz Vargas Ramos
Fredie Didier Júnior
Modelo aristocrático de Direito
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Fernando César Costa Xavier
Marco Aurélio Serau Junior
Airton Gomes Braga
Carmem Cavalcante
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Pedro Roberto Donel
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Helio David Vieira Figueira dos Santos
Rodrigo D’Orio Dantas
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André Lucas Fernandes
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João Pedro Gebran Neto
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Patrick Lendl Silva
Centros penitenciários brasileiros
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Violência contra as mulheres
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Lucas Nicholas Santos de Souza
Antonella Galindo
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João Paulo Pirôpo de Abreu
Natã Ferraz Carpanez
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Mauricio Stegemann Dieter
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Lucas Gabriel Furlan
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Humberto Santarosa de Oliveira
Mauro Cesar Martins de Souza
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Camila Savaris Cornelius
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Fernanda Freitas de Melo
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Rodrigo Ramos Melgaço
Marcelo Maduell Guimarães
Raphael Jorge de Castilho Barilli
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Caroline Bispo
Yuri Carneiro Coêlho
Victória Sell Feiber
Marcelo José Madeira Mauad
Fernando Antunes Soubhia
Rodrigo Chandohá da Cruz
Francisco Pereira Pinto Filho
Gustavo Marques Krelling
Lorena Vasconcelos Porto
Rafael Alexandre Silveira
Yasmine Pitol
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rodrigo López Zilio
Tatyane de Araújo Campos
Matheus Felipe de Castro
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ester Eliana Hauser
Maira Scavuzzi
Francielle Oliveira Gadonski
Espírito republicano
Saulo Dutra de Oliveira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Emília Queiroz
Périsson Otávio Rodrigues
Gabriel Quintanilha
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Maria Luiza Gorga
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Emanuela dos Santos Silva
Juliana Hermes Luz
Henrique Rabelo Quirino
Adriano Valente
Eduardo Silva Bitti
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Luciane Maria Trippia
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
José Calvo González
Paola Bianchi Wojciechowski
Mônica Pimenta Júdice
Gabriel Junqueira Sales
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Daiane Carlos Höhn
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Ulisses Schwarz Viana
Priscila Fichtner
Victor B. Gonçalves
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Felipe Montiel
Eduardo Rodrigues dos Santos
Aisha E. Road
Luciana Berlini
Agustín Laó-Montes
Hellem Silveira Rebolças
Gabriela Samrsla Möller
Marcio Guedes Berti
Rodrigo Fernandes
Lucas de Lazari Dranski
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Luiza Miranda Heinisch
Thomas da Rosa de Bustamante
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
LETICIA ARENAL
Autoritarismo nacional
Gabriel Abrahao Costa
Raphael Fernando Pinheiro
Ricardo Souza Calcini
Cândice Lisbôa Alves
Soraia da Rosa Mendes
Lívio Oliveira
Eduardo Santana Cordeiro
Ruy Freire Ribeiro Neto
Adriana Bravim
Diego Henrique Schuster
Paulo Vinícius Feijó
Adalberto Narciso Hommerding
Renato S. S. Schindler Filho
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Wilson Knoner Campos
Bruno Taufner Zanotti
Fernanda Teixeira de Medeiros
Ismar Nascimento Jr.
Edenilza Gobbo
Roberto Barbosa de Moura
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Adriana Almeida Lima
Guilherme Bonato Campos Caramês
Bianor Arruda Bezerra Neto
Marli M. M. da Costa
Gleucival Zeed Estevão
Andressa Retori Teixeira Maia
Débora Kamasche Henrique de Souza
Amanda Ferreira dos Passos
Josiani da Silva Pospichil
Bruno Silveira Rigon
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Alexandre do Rosario Brito
Bianca Rosenthal
Paola Alcântara Lima Dumont
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Luciana Santos Silva
Elias Jacob Neto
Fernanda Darcie
Gilberto Alves Júnior
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Gabriela Oliveira Freitas
Marlo Almeida Salvador
Ana Cristina Teixeira Barreto
Janiere Portela
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Filipe Reinert
Willian Alex Sander Amorim
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Elias Guilherme Trevisol
Alberto Silva Franco
Editora Tirant Lo Blanch
Uso indevido de algemas
Nota de Apoio
Vitor Frederico Kümpel
Amanda Lobão
Enos Eduardo Lins de Paula
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Felipe da Silva Freitas
Nadine Hellen Reis
Poeta Ali Agora
Fernanda Melo Silva
Leonardo Godoy Drigo
Felipo Pereira Bona
Luiza Silva Rodrigues
Thaís Rocha Lima
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Newton Pereira Ramos Neto
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Solange Luz
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Diogo Dal Magro
Franciane Hasse
Rodolpho Mattos
José Luiz Toro da Silva
Gabriela Mendes Machado
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Ravi Peixoto
Gláucia Borges
Elisa Rech Dickel
Luana I. Cabral dos Santos
Talise Rossi, Diéssica Adam
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Cristiana Cordeiro
Fabrício Reis Costa
Sidineia Delai Onzi
Urbano Félix Pugliese
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Haroldo César Náter
Felipe Chiavone Bueno
Elisa Viana Dias Chaves
Rodrigo Portela Gomes
Nelson Rosenvald
Júlio Marcelo de Oliveira
Ricardo Yamin
João Felipe Bezerra Bastos
Wilson Macena da Silva
Giulia da Silva Soares
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ricardo Luna
Gisele Mazzoni Welsch
Leonel Betti Jr.
Natascha Anchieta
Ursula Rodriguez Minhone
Rafaela Silva Garcez
Marcella Granemann Ferreira
Lenon Gustavo Batista Taques
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Ana Júlia Batista
Luiz Carlos de Andrade
Thomas Bustamante
Lilian Katiusca
Luiz Antonio Ferrari Neto
Fernando Hideo I. Lacerda
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Gabriela Maia Rebouças
Lei Antidrogas
Ivan Bonifácio
David Salim Santos Hosni
Camila de Oliveira Koch
Cristina Motta
José Muniz Neto
Antônio Julião da Silva
Anderson Nazário
Debora Vieira
Fransuelen Geremias Silva
Luiz Fernando Cortelini Meister
Júlia Dutra de Carvalho
Bruno Marques Ribeiro
Júlia Guimarães
Marcelo Oliveira de Moura
Williams Félix Gomes da Silva
Bianca Aline Becker
Robinson Nicácio de Miranda
Phillip Gunther
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Lazara Carvalho
Eliene Rodrigues de Oliveira
Carolina Moraes Migliavacca
Bruno Takahashi
Eric Scapim Cunha Brandão
Priscila Serafin Proença
Myrna Alves de Britto
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Gabriela Gomes Soncini
Fábio de Oliveira Camillo
Elcemara Aparecida Zielinski
França Júnior
Augusto Barbosa Hackbarth
Leonardo de Souza Chaves
Paulo Incott
Fábio Camargo
Bianca Cândido
Enrique P. Haba
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Jeovan Alves dos Santos
Paulo Lenzi
Nara Fernandes Lúcio
Luanna Tomaz de Souza
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Adriana Lopes
Samuel Bueno
Rafael Almeida Santos da Luz
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Samuel Mânica Radaelli
Osvaldo Agripino
André L. Nicolitt
Thieser da Silva Farias
Fernanda Gomes e Souza Borges
Lucia Bastos
Willame Parente Mazza
Caio Madureira Constantino
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Diego Ken Osoegawa
Aicha Eroud
Rafael Alves Bertolusci
Kleber Zanchetta
Lívia Casimiro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Henrique Milanez Pirolla
Edgard Usuy
Larissa da Silva Lopes
Ruth Barbosa
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Amanda de Medeiros Lima
Luna Siqueira
Guilherme Sarri Carreira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Atahualpa Fernandez
Mauricio Mota
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mateus Costa Pereira
Mauro de Azevedo Menezes
Lenio Luiz Streck
Luiz Gustavo Tiroli
Vínculo de emprego
Gabriel Cavalcante Cortez
Maíra Vida
Jovana de Oliveira Rodrigues
Rafael dos Santos da Silva
Ivani Contini Bramante
Cleiton Sacoman
Quitéria Péres
Jorge Acosta Jr.
Pedro de Souza Gomes Milioni
Eron Corrêa da Silva
Larissa Thielle Arcaro
Bruna Borges
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Fernando Antunes Soubhia
Fábio Guimarães Timponi
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Mariana Lamassa da Fonseca
Marcelo Pichioli da Silveira
Andreu Luz
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Andre Vasconcelos Roque
Ricardo Pires
Débora Tavares
Karen Munhoz
Gabrielly Caroline Porsebon
Davi Rodney Silva
Gustavo Santana do Nascimento
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Pedro Filipe C. C. de Andrade
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Veronica Pacheco Viana
Fillipe Azevedo Rodrigues
Maiana Guimarães
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Marcus Alan de Melo Gomes
Gustavo de Almeida Ribeiro
Iara Antunes de Souza
Rafaela Alban
Paulo Victor Costa Brito
Márcia Letícia Gomes
Camila Zambrano de Souza
Vinícius Alves
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Walter Gustavo da Silva Lemos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Manoel Cardoso Helfer
Sistema Penal do Rei Midas
Wagner dos Santos
Hédel de Andrade Torres
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Bruna Maria Felix
Sílvia Gabriel Teixeira
João Victor Mingorance
Mariana Brito Cairo
José Antonio Farah Lopes de Lima
Rodrigo Pereira Moreira
Carla Joana Magnago
Cecília Bojarski Pires
André Leivas de Araújo Vianna
Maristela Tamazzia dos Santos
Ângelo Boreggio Neto
Alexandre Senra
Hernani Zanin Júnior
Vitor Pereira dos Santos
Bruna Roberta de Borba
Italo de Oliveira Guedes
Igor Guilhen Cardoso
Marcelo Ferreira Machado
Fernando Gama de Miranda Netto
Maurício Ramires
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Isabela Albuquerque Mustafa
Cleopas Isaías Santos
Isabela Sousa Bestetti
Rubem Bilhalva Konig
Barbara Christina de Souza Rosa
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Helga do Nascimento de Almeida
Ana Sophia Brioschi Santos
Marilena Wolf de Mello Braga
Marina Carneiro Matos Sillmann
r Rodrigo Wasem Galia
Nestor Távora
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Guilherme Machado Siqueira
Luanna Tomaz de Souza
Franceline Franco
Afrânio Silva Jardim
Isaac Ribeiro
Fábio Salum
Zilka de Sá Barros
Rosane Reis Kerber
Renata Cortez Vieira Peixoto
Thiago Brega de Assis
Roberto Livianu
Gabriela Ribeiro
Bernardo G.B. Nogueira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Cezar Roberto Bitencourt
Larissa Mozzatto Risério
Jenifer Carina Pereira
Julliana Nogueira Andrade Lima
Extensão Direito das Mulheres
Ruiz Ritter
Fermín Canteros
Anita Duarte
Caio Vlasak
Sistemas inquisitório e acusatório
Valéria Magalhães Schneider
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Renê Francisco Hellman
Lidia Isabel Lira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Clarissa Tassinari
Carlos Henrique Duarte Araújo
Guilherme Moreira Pires
Lorenzo Alvarez de Toledo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rafael Silveira de Souza
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Melina Girardi Fachin
Diogo Dal Magro
Cláudia Toledo
Nic Cardeal
Henrique Franceschetto
João Paulo de Souza Carneiro
Bruna Maira Cavalheiro
Veyzon Campos Muniz
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Michela Petrini
Marcelo Veiga Franco
Ana Cristina Bacega De Bastiani
André Felipe Oliveira Moraes
Inexistência jurídica
Maria Carolina Russo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Karina Guerreiro de Sá
Jaqueline dos Santos Espíndula
Humberto Gomes Macedo
Fernando Jiménez Sánchez
Gisela Maria Bester
Luís Gustavo Reis Mundim
Talita Quézia de Assis
Josiane Antunes
Ricardo Moura
Guilherme Chamum Aguiar
Mayara Pellenz
Luciano Góes
Belmiro Fernandes
Plínio Gentil
Gabriela Balbinot
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Solange Cordeiro Faria
Lucas Pontes Ferreira
Jefferson Augusto de Paula
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Matheus Fanti
Rodrigo Luz
Tiago Zagonel
Paula Rodovalho
Rodrigo Darela de Souza
André Chiabay
Lucas
Francine de Moura
Jordane Costa Oliveira
Misoginia
Ludmila Ângela Müller
Daniella Teixeira
Arthur Corrêa da Silva Neto
Luiza Costa de Medeiros Werner
Jefferson Forest
Maíra Marchi Gomes
Guilherme Christen Möller
Participação Privada
Milena Márcia de Almeida Alves
Juliana Jacob
Gustavo Roberto Costa
Espetacularização da violência
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
André Monteiro do Rosário
Carlos Augusto de Assis
Admilton Figueiredo de Almeida
Weber Luiz de Oliveira
Bianca Mendes Pereira Richter
Ataques cibernéticos
Fábio Jun Capucho
Daniel Thiago Oterbach
Patrícia Regina Coelho Pinto
Paula Brener
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Luis Gustavo Cardoso
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Tiago Resende Botelho
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Renê Beckmann Johann Júnior
Gamil Föppel El Hireche
Rogerio Licastro Torres de Mello
Rodrigo da Silva Brandalise
Produto eleitoral
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ana Luísa Schmidt Ramos
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Gabriela Ponce
Alexandre Cesar Toninelo
Paulo César Carbonari
Humberto Miranda
Stenio Henrique Sousa Guimarães
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Patty Oliver
André Lozano Andrade
Taysa Matos
Lia Testa
Júlio da Silveira Moreira
Welder Queiroz dos Santos
Myrna Alves de Britto
Heloisa Alves
Yuri César de Almeida Silva
André Tredinnick
Paula Yurie Abiko
Amanda Viega Spaller
Paula dos Santos Bregagnol
Ian Martin Vargas
Paulo Roberto Athie Piccelli
João Marcos Braga
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Camila Holanda Aragão
Josiane Rose Petry Veronese
Vívian De Gann dos Santos
Breno Hoyos Guimarães
Cláudio Rêgo
Alice Hertzog Resadori
Tiago Oliveira de Castilhos
Benjamim Silva Rodrigues
Mateus Vaz e Greco
Fernanda da Rocha Fabiano
Philipe Benoni Melo
Marcos Prata Bentes
Brena Bonachini
Carla Benitez Martins
Euclides Santos Bittencourt
Juliana Vieira
Giovani dos Santos Ravagnani
Bruno César Gonçalves da Silva
Felipe Abdel Malek
Carla Froener Ferreira
Fernanda Euzébio Teixeira
Conduta atípica
GABRIELA ALBINO UGIONI
Theodoro Vicente Agostinho
Rideko Suzuki
Paolla Hauser
Suzany Lima do Nascimento
Denis Sampaio
Alexandre Cesar Pereira
Jorge da Rosa
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Felippe Borring Rocha
Polliana Corrêa Morais
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
r Tainá Aguiar Junquilho
Leonardo Oliveira Bernardino
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Alberto Sampaio Júnior
Marta Lúcia Tittoni
Willian de Meira
José Flávio Bueno Fischer
Guilherme Barros Martins de Souza
Marcos dos Santos Ito Borem
Lauriston de Araújo Carvalho
Amanda Ribeiro dos Santos
Gilberto Carlos Maistro Junior
Vitor Morais de Andrade
Eduarda Peixoto da Cunha França
Paulo Ferreira da Cunha
Gabriel Pereira de Carvalho
Tiago Joffily
João Pedro França Teixeira
Gizeuda Sousa Rosi
Elson de Almeida Santos
Carimi Haber Cezarino Canuto
Mariana Silva Nery
Lucas Sada
Gilberto Bruschi
Cássio Pitangueira
Jarbas Matos
Amanda Souza Batista
David T. Queiroz de Souza
Nathália Christina Caputo Gomes
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Marcela Duarte
Maria do Socorro Freitas de Brito
Thiago Vieira de Sousa
Matheus Vignatti de Carli
Daniel Willian Granado
Alexandre Morais da Rosa
Marcelo Mendes dos Santos
Stella He Jin Kim
Rubens Correia Jr.
Bryan Bueno Lechenakoski
Mauro Granemann de Souza Neto
Vanessa Milani Sgreccia
Felipe Cassel
Joscimar Souza Silva
Marcella Boarato
André Carneiro Leão
Karina Melo Vieira
Juliana Carvalho Pavão
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Israel Lima
Elisa Berton Eidt
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Eduardo Borges
Bruno Trento Hein
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Carolina Farkasvolgyi
Henry Colombi
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Violações de direitos humanos
Tiago Silva de Freitas
Francisco José Borges Motta
Sofia Siman Salema
Alan Pinheiro de Paula
Arthur Bicalho dos Santos
Bartira Macedo de Miranda
Marcelo de Mello Vieira
Tabita Aija Silva Moreira
João Lucas D. de Azevêdo
Renata Moreira da Silva
Laura Dutra de Abreu
Patrícia Cordeiro da Silva
Raígor Nascimento Borges
Amanda de Medeiros Lima
Luisa Oliveira Coelho
Tiago Didier
Claudia Freesz Calmon
Thais Nogueira Lopes
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Leonardo Drigo
Luana Renostro Heinen
Antonio Pietro Almeida
Jeffrey Chiquini
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Isadora Martinatti Penna
Matheus Koerich Nobre
Breno Botelho Vieira da Silva
Eleição presidencial
Katarina Peixoto
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Abraham Hand Vargas Mencer
Bernardo Cortez
Aisla de Carvalho
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Recurso Especial
Wendel Machado
Emrich Sá
Henrique Abel
José Adaumir Arruda da Silva
Gilberto Stürmer
Fabiano Ramalho
Alanna Caroline Gadelha Alves
Luccas Tartuce
David Tarciso Queiroz de Souza
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Eleição municipal
Joelma C. Sousa
Julia Drummond
Daniela Campos Cerullo
Gabriela Essig
Nayder Rommel de Araújo Godói
Abailard Jose de Sousa Neto
Cristiane Rebelo Limas
Luciana Rubini Tambosi
André Zilli
Luiza Lopes Bustamante
Christyan Muller Ajala
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Jamil Melo
André Luis Callegari
Júlia Quaresma Passos Jorge
Fernanda Ely Borba
Victor Hugo Ossowsky
Stephannye de Pinho Arcanjo
Leonardo Gomes Fernandes
Ezilda Melo
Isabela Maria Cremasco Vieira
r Rizzatto Nunes
Eduardo Pazinato
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Lucas Murilo Wojcik
Juarez Cirino dos Santos
Diogo Bacha e Silva
Konstantin Gerber
Rosália Maria Carvalho Mourão
Mayra Matuck Sarak
Fernanda Becker
Diogo de Paula Papel
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Norberto Knebel
Isabelle de Cássia Mendonça
Cândido Furtado Maia Neto
Lucas Lanner De Camillis
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Flávia Ávila Penido
Carla Mari Robaina Marcondes
Cargos públicos de provimento efetivo
Tamires de Oliveira Garcia
Fabricio Lima Silva
Giulia Signor
José Humberto Pereira Muniz Filho
Nely Nazareth
João Paulo Lordelo
Antônio Carvalho Filho
Erick Oliveira Rocha Gomes
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Marcos Clebson Pereira Diniz
Thanderson Sousa
Victor Labate
André Luís de Lima Maia
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Fernando Rabelo Rodrigues
João Lucas da Costa Silva
Anna Luiza Cremonezi
Yuri Calixto
Anna Carolina Faraco Lamy
Juan David Gelacio Panesso
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Eduardo Bitencourt
Henrique Batista Barbosa
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Thiago Felício Barbosa Pereira
Gustavo Dayrell
Suhel Sarhan Júnior
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Luiz Gustavo Tiroli
Adriana Regina Barcellos Pegini
Vinícius Anacleto Burato
Erick Beyruth de Carvalho
Marcelo Mazzola
Alexandre Carrinho Muniz
Fauzi Hassan Choukr
Débora Spagnol
Thiago Caversan Antunes
Marcelo Pereira de Almeida
Olívia Maria de Almeida
Leonardo Isaac Yarochewsky
Caso Althusser
Valdemar Gomes
Defensores Públicos
Leandro Bastos Nunes
Lucas Romero Leite
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Daniele Lameira
Caroline Köhler Teixeira
Lucas Correia de Lima
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luciano Franco Ribeiro
Samuel Oliveira Cersosimo
Luís Eduardo Colavolpe
Cacau Novaes
Gustavo Silva Alves
Marco Antonio Lima Berberi
Vinicius Silva Lemos
Ricardo Barbosa Tellini
Rafael Bruno de Sá
Emerson Garcia
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Nilzo Felisberto
Emanuela Gava Caciatori
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Maria Tereza Grassi Novaes
Lúcio Delfino
Lucas Pereira Sagaz
Luiza da Costa Alonso
Patrícia Henriques Ribeiro
Gisela Maria Bester
Talissa Truccolo Reato
Alice Costa Lima Salz
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Flaviane de Magalhães Barros
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Lucas Vasconcelos Vieira
Claudia Brum Mothé
Eduardo de Carvalho Rêgo
Daniel Brajal Veiga
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Leonardo Monteiro Rodrigues
Vontade de Constituição
Maria Walkiria Cabral
Vanessa Kettermann Fernandes
Rafael Tubone Magdaleno
Paulo Roney Fagundez Ávila
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Efson Lima
Márcio Gil Tostes dos Santos
Caroline Ribeiro dos Santos
Flávio Quinaud Pedron
Thula Pires
Eder Fernandes Santana
Marcos Queiroz
Clarissa Pereira Carello
Cristiano Duro
Juliana Ramos de Amorim
Victor Rodrigues da Silva Costa
Marcelo Barbosa Alves Vieira
r Breno Novelli
Francisco Walter Rêgo Batista
Camila Gouvêa de Araújo
Caio Ferreira Neto
Fabrício Morais da Costa
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Gil Ramos
Laura Mallmann Marcht
Delano Câncio Brandão
João Marcos Buch
Amarílis Costa
Missael Pinto Zampier
Suelen Tavares Gil
Agrotóxicos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Andréa Gill
Amanda Rodrigues Alves
Edilson Santana Gonçalves Filho
Ivan Gomes Bonifácio
Antonio Pedro Melchior
Roberta Aparecida Varaschin
Marcos Catalan
Giancarlo Montagner Copelli
Ubirajara da Fonseca Neto
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Vitória Passini
Pablo Freire Romão
Higor Rezende Pessoa
Marília Siqueira Costa
Leonardo Carneiro da Cunha
Belmiro Jorge Patto
Marina de Carvalho Vieira
Suzana Rahde Gerchmann
Vinicius Gregório
Constelação Familiar Sistêmica
Ricardo Fiorin
Thaís Mendes Webber Barelli
Matheus Novais da Silva
Juliana Simone Nandi
Victor Pyles
Marjorie Tolotti S. de Mello
Agnes Pessoa
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Daniela Bornin
Geovane Peixoto
Benigna Teixeira
Marina Cerqueira
Luiz Ricardo de Castilhos
Débora Fernanda Ferreira
Gabriela Cristofolini Vaz
Olavo de Oliveira Neto
Helena Patrícia Freitas
Téssia Gallina Jorge
Renata Carvalho Amaral
Daniel Gerhard
Tayane Caruso do Valle
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ana Carolina Calvo Tiberio
Catarina Hernandez Ferri
Fernando Rubin
Hugo Melo Falquer
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
r Élida Lauris e Denise Dora
Mamadú Saido Djaló
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Marcelo Roseno de Oliveira
Juliana Nandi
Ana Caroline Machado Medeiros
Teresa Arruda Alvim
Martina Mariano Spanemberg
Ivana Leite Ruiz
Lívia Rebouças da Costa
Fernando Sacco Neto
Manuel Martín Pino Estrada
Sofrimento
Affonso Ghizzo Neto
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ana Radig Denne Lobão Morais
Raça
Eduardo Oliveira Agustinho
Paulo Ricardo Schier
Jackson Silva Wagner
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Walter Bittar
Mª Emília M. de O. Queiroz
Abril Uscanga Barradas
Wellington Jacó Messias
Matheus José da Silva Dillio
Jessyka Zanella Costa
Lucas de Oliveira Bressani
Matheus Cristhian Kunze
Nelson Camatta Moreira
André Leivas de Araújo Vianna
Ana Carolina de Carvalho Neves
Marta de Oliveira Torres
Alexandre Junqueira Gomide
André Dos Santos Carvalhal
Sandra Cristina Maia
Luíza Resende Guimarães
Bruno Espiñeira Lemos
Pedro Henrique Machado da Luz
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
José Edvaldo Pereira Sales
Daniela Richter
Germano Schwartz
Marco Aurélio Peixoto
RHC 75.800
Fábio Alexandre Coelho
Larissa Clare Pochmann da Silva
Marcelo Palma de Brito
Millena Gêmero
Luciano Vianna Araújo
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Gustavo de Lima Pereira
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Fábio Borges
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Vanessa Saraiva de Abreu
Marina Alice de Souza Santos
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Isadora Delfino Reis
Maria Luiza Ávila
Barbara Tude de Souza Ferreira
Wagner Inácio Dias
Giuliano Tamagno
Alessandro Rodrigues da Silva
Henrique Kaster
Ficção académica
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Dejair dos Anjos Santana Júnior
André Antônio Gavazini
Bruno Braga Cavalcante
Rafaela Alban
Ricardo Leonel da Silva
Augusto Passamani Bufulin
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Nicholas Maciel Merlone
Felipe Wild Varela
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Maurilio Casas Maia
Felipe Pruinelli
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Amarilis Brito Costa
Fernanda da Silva Lima
Noslen Melo
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Adriana Gonçalves Cravinhos
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Recurso Extraordinário 973837
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Rafael Fernandes Caldeirão
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Tânia Maria Françosi Santhias
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Massacre em presídios
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Indeferimento
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Prevenção ao suicídio
TRF da 3ª Região
Licitação
Documentos Público
suspensão de penalidade
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Ministério Público de São Paulo
Benigno Núñez Novo
Residência Judicial
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Mulher nos cenários jurídicos
IPEBJ
Lei 13.293/16
Charles M. Machado
Michelle Carducci
Processo de adoção internacional
Decreto 8.615/15
Livro Infantil
Carlos Roberto Simões Nogueira
Michelli Giacomossi
Imunidade parlamentar
João Paulo Allain Teixeira
Gustavo Faria Pereira
Celso Costa Ramires
Francisco Paula Ferreira Lavor
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Curso de Espanhol
Objetivo 16
RE 587970
Esquadrão Suicida
Ligue 180
Obrigação propter rem
Vínculo Empragatício
Lei de Improbidade Administrativa
Centro de mediação para solução de conflitos
ameaça espiritual
A defesa intransitiva de direitos
Defensoria Pública de Goiás
Direito à educação
Tribunal de Justiça do Tocantins
Revisão Disciplinar
Thiago Siffermann
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
SMS
Dia das Mulheres
Raphael Galvani
União estável
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Dano Estético
Clube de Regatas do Flamengo
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Projeto de Pesquisa
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Criminologia Global
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Súmula 90 do TST
Qualificação Profissional
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Dolivar Gonçalves Junior
Roma
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Ministra Cármem Lúcia
Direitos de Privacidade
Direitos de sucessões
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
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feminicídio
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Medidas cautelares a parlamentares
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Mestrado e Doutorado 2017
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Ministro João Otávio de Noronha
Educação de Jovens e Adultos
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Aplicativo Replika
Resolução 225
Amanda Rodrigues Vander
O negociador
Djonatan Batista de Lima
Luis Henrique Braga Madalena
intercâmbio de jurisprudência
China
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Mateus Sampaio Aranha
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Abuso de menores
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Lei 13306
Gustavo de Miranda Coutinho
UNOESC
Mudanças Climáticas
bloqueio de Whatsapp
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Carlos Daniel Dias André
O resultado como fundamento do injusto penal
A Constituição e o Supremo
Conselho Tutelar
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Francisco Ferreira
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Teoria do adimplemento substancial
Resolução 235/2016
PLS 195/2014
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Processo de Impeachment
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Congelamento de ajustes
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Atraso na entrega de diploma
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Tribunal de Justiça do Chile
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Justiça Juvenil
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Pena de multa
Ana Tereza Basílio
Olavo Fettback Neto
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Furto de Chocolate
Amanda Bernardes Khouri
Renova Cursos
Luiz Fernando Ozawa
Afastamento
Convite Vaticano
Posse Ministra Carmen Lúcia
Academia
Tabelionatos de Notas
Remoção de presos
Violência na Escola
Prescrição da ação penal
Extra petita
Luiz Fernando Cortelini Meister
Curso de Direito
João Pedro Coutinho Barreto
Ygor Nasser Salah Salmen
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Divórcio consensual estrangeiro
Luciana Ferreira Lima
MPT
Curso de Direito Penal Didático
empréstimos
Oficiais de Justiça
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Destinação de Recursos
TRT-SC
PJe 2.0
cirurgia plástica reparadora
Sonia Aparecida de Carvalho
João Felipe B. Bastos
CIIDI
Decreto 8.789
Eduarda Peixoto da Cunha França
Seguro
Vladimir Safatle
Regras
Jorge Luiz Souto Maior
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Universidade de Berkeley
Paulo Henrique Helene
queixa-crime
oficinas de parentalidade
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lucas Baratieri Francisco
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Revista Iuris in mente
Direito de personalidade
Daniel Roberto Hertel
Emenda Constitucional 74/2013
Renata Condi Vescovi
Teto remuneratório
retificação de registro civil
Albinismo
repetência
Gabriel Serra
João Vítor de Araújo Santos
José Emílio Medauar Ommati
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
adoção
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Allan Dias Toledo Malta
Ronaldo Nogueira
Aline Ariane Fagundes
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Lei n. 12.318/2010
Antonio Marcos Gavazzoni
Presunção de Inocência
A Casa de Vidro.com
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Los Angeles
Guilherme Alves Coutinho
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Atividade Especial
Reação Alérgica
Indenização por Dano Moral
Julgamento pelo tribunal do júri
II jornada de Derecho civil
Juliana França David
Robinson Borges da Silva Junior
Vitor Augusto Faria Pereira
Direito e processo penal
Prova de dívida
Extremismo
Edilson Santana Gonçalves Filho
DPESC
Estatuto do Idoso
Yuri Carneiro Coêlho
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Alisson Silveira da Luz
Eslovênia
Jhonathan Fávero
Marcelo Melo
Centro Acadêmico Hugo Simas
Solon Cícero Linhares
Especialização em Ciências Penais
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Alan Kardec Cabral
Oficina de Pais e Filhos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Transparência Internacional
Saída Temporária
Denarcy Souza e Silva Júnior
Holocausto
Guilherme Barcelos
Justiça Criminal Negocial
alcoolismo
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Congresso dos Estados Unidos
SAMARCO
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Acidente de trabalho
medida socioeducativa
Rômulo de Andrade Moreira
Guilherme Rosa Santos
Henrique Perez Esteves
Leandro Antonio Godoy Oliveira
O Controle da Moralidade Administrativa
ublicidade infantil em ambiente escolar.
CFOAB
ReDiHPP
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
V Colóquio
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
8ª Vara Federal de Florianópolis
Propriedade Industrial
Laísa Santos
Cadastro Nacional da Adoção
Maykon Fagundes Machado
DPVAT
Átila Lincoln Máximo Cunha
Guarani-Kayowá
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Afrodescendendes
Paquistão
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Turismo
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Prerrogativa de foro
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luta pelos direitos
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Companhia aérea
Fernanda Diniz Soares Mota
Fernando Parente
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Mato Grosso do Sul
Bingo
Paradoxos Penais – Vol. I
Igor De Lazari
contratos bancários
Carnaval de Rua
GLBTs
Lei Municipal n. 4666/2010
colaborações premiadas
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Regras da previdência
UNISUL
ONU
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Franceses
Filosofia de Zygmunt Bauman
Fotos
Decreto de indulto 2016
Cristiano Imhof
LEI 13.300/16
Guia
Direitos LGBT
Tribunal Superior do Trabalho
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O Direito e a Sétima Arte
Prestações Pecuniárias
PEC 227/2016
Comissão de Anistia
Botão de pânico
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Fillipe Azevedo Rodrigues
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Ivar Hartmann
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Responsabilização criminal
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Ditadura brasileira
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Mediação digital
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Direito Humanos
Teoria dos Jogos na Mediação
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Atestado médico
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Crime de roubo
Competência Jurisdicional
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Pessoas portadoras de deficiência
Quarta Turma do STJ
prisão por débito tributário
Vade Mecum Método
Ilegitimidade de parte
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Bem imóvel
Depósito recursal
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Pedro Pierobon Costa do Prado
Laurita Vaz
Diploma
Onyx Lorenzoni
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Contardo Calligaris
rede de proteção
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Lei 12.850
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Legislação Alemã
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SAJ
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Contribuição Previdenciária
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Plano de Saúde
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Frente Brasil Popular
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Segunda Turma do STF
RG
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Carta de Conclusões
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Presídio Central de Porto Alegre
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Cartórios e Registros
Segurança do Poder Judiciário
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Mestrado Direito Internacional
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Agência Nacional de Aviação Civil
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Falta de vagas
Quebra de decoro
José Ribas Vieira
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Competência Delegada
IX Semana Jurídica
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Precatórios
Resolução n. 203/2015
Lei nº 13.427
Direito de Gênero
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Empresa de Telefonia
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Verdade e Consenso
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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Recurso de Revista
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INTERVENÇÃO
Bibliografia Temática
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Revista UERJ
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Salvo conduto
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Confissão de culpa
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Discriminação Racial
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Revista Contradogmáticas v. 09
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Programa de estágio
Universidade Federal de Goiás
O que funciona no plantão judiciário
Aline Gostinski
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Cartilha completa com as instruções de uso
Temas de Argumentação Jurídica
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Resolução n. 155/2012
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Ministério Público da Bahia
“fosfoetanolamina sintética”
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Diploma de 3º grau
Entrega voluntária de bebês para a adoção
história de mulheres
Justiça em número 2016
Glossário
Rol de Procedimentos em Saúde
Reforma do Judiciário
Crimes da Ditadura Militar
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
prova do prejuízo extrapatrimonial
Direitos dos cidadãos
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Megatendências
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
Sistema Unificado de Execução Penal
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Mesa de Estudos e Debates
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Direito de defesa
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Sobre a Guerra
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Consulta Popular
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Atendimento à Infância e Juventude
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Ohio
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Wilyney Santana Borges
Indulto
Wellington Borghi
Suspensão de licença ambiental
Defensorxs
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Espetáculo midiático no Processo Penal
Maurizio Oliviero
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Fila Preferencial
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Emissora de Televisão
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Tribunal de Justiça de Goiás
Violência contra a mulher
Reajuste salarial
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Seriado
Superior Tribunal de Justiça
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Denisse Raquel Montoya Elias
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Reforma da política de drogas no Brasil
Ponto adicional
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Recurso em Habeas Corpus
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Transição e Consolidação da Democracia
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Magistério
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A Índole Filosófica do Direito
Assentamento agrário
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Concurso público para cartórios
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LGBTI
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