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Diego Ken Osoegawa
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Fernanda Gomes e Souza Borges
Alan Furtado
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Bruna Marques da Silva
Isabelle de Cássia Mendonça
Fernanda Melo Silva
Hélio Rubens Brasil
Ursula Rodriguez Minhone
Flávia Haydeé Almeida Lopes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Nic Cardeal
Paulo Ferreira da Cunha
Ualy Matos
Paulo Henrique Oliveira
Guilherme Alcântara
Marina Alice de Souza Santos
Henrique Kaster
João Marcos Braga de Melo
Renan Apolônio
Filipe Reinert
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Elaine Cristina da Silva
Alexandre Senra
Vanessa Milani Sgreccia
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Isabela Sousa Bestetti
Gilberto Alves Júnior
Deonísio Koch
Jamilla Monteiro Sarkis
Daniela Portugal
Jessyka Zanella Costa
Leticia Maria Rosa Alves
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Israel Lima
Felipe Bertazzo Tobar
Taynah Ignacio
Daniela Bornin
Marta de Oliveira Torres
Iolmar Alves Baltazar
Glauco Salomão Leite
Júlia Quaresma Passos Jorge
Kássio Henrique S. Aires
Gabriel Silas
Leandro Bastos Nunes
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Everton Sarraff Nascimento
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Igor Borges La Rosa
Ana Carolina Carvalho Fonseca
G. Couto de Novaes
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Geovane Peixoto
Luiz Carlos Rezende e Santos
Gustavo Noronha de Ávila
Alexandre de Morais da Rosa
Caroline Köhler Teixeira
Wagner Inácio Dias
Inês Virgínia Prado Soares
Fabiano Zavanella
Fábio Salum
Camilo José d´Ávila Couto
Renê Francisco Hellman
Deonísio Koch
Emílio Peluso Neder Meyer
r Breno Novelli
Tiago de Toledo Rodrigues
Philipe Benoni Melo
Geraldo Marcell Azevedo
Ana Luísa Schmidt Ramos
Série Cibersegurança III
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Luiz Fernando Valladão Nogueira
José Luis Bolzan de Morais
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Felippe Borring Rocha
Joice Graciele Nielsson
Breno Botelho Vieira da Silva
Andréia Candida Vitor
Tiago Spinato
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paulo Ricardo Schier
Guilherme Christen Möller
Jarbas Matos
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Elson de Almeida Santos
Walter Bittar
Vívian De Gann dos Santos
Monique Pena Kelles
Elias Guilherme Trevisol
Raphael de Souza Almeida Santos
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Clarissa Pereira Carello
Leonel Betti Jr.
Mariana Brito Cairo
Felipe Wild Varela
Carla Joana Magnago
Carolina Heloisa Guchel Berri
Marjorie Tolotti S. de Mello
Heitor Pergher
Marsel Botelho
Beatriz Vargas Ramos
Christian Frederico da Cunha Bundt
Maíra Vida
Maria Rita Rodrigues
Henrique Franceschetto
Ivan Gomes Bonifácio
Lívia Rebouças da Costa
Samuel Silva
Lívia Casimiro
Geralda Magella de Faria Rossetto
Alan Siraisi Fonseca
r Tainá Aguiar Junquilho
Daniela Richter
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Abraham Hand Vargas Mencer
Maria do Socorro Freitas de Brito
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Mauro de Azevedo Menezes
Salmi Paladini Neto
Ravi Peixoto
Henderson Fürst
Bianca Rosenthal
Jader Marques
Esther Maria de Magalhães Arantes
Dina Alves
Mariana Goulart
Rafael de Deus Garcia
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Nelson Rosenvald
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rizzatto Nunes
Magnum Roberto Cardoso
Gabriela M. Menezes
Leonardo Monteiro Rodrigues
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Rafael Moura
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Camila Zambrano de Souza
Série eProcesso – prática com teoria III
Ivani Contini Bramante
Matheus Fanti
Fernando Antunes Soubhia
Rafaela Alban
Sofrimento
Não Nos Renderemos
Nacle Safar Aziz Antônio
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Márcio Gil Tostes dos Santos
Iara Antunes de Souza
Jorge Bheron Rocha
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Rosimeire da Silva Meira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Laura Cascardi
Agnes Pessoa
Wilson Knoner Campos
Lilian Katiusca
Lucas de Oliveira Bressani
Bruce Bastos Martins
Henrique Bonacina Bonfanti
Pablo Freire Romão
Antônio Julião da Silva
Juliano de Oliveira Leonel
Maira Bianca Scavuzzi
RHC 75.800
Alberto Jonathas Maia
Paola Furtado
Ilan Goldberg
Maurício Gomes Pereira França
Debora Vieira
Denúncia contra Lula
Daniele Lameira
José Luis da Silva Tavares
Ricardo Pires
Bruno Martins Duarte Ortiz
Rafael Faria Basile
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luiza Costa de Medeiros Werner
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Pollyana Maria da Silva
Josevando Souza Andrade
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Fernando Sacco Neto
Jaqueline Moretti Quintero
Leonel Pires Ohlweiler
Silva Batista Pilau
Eduarda Cruz Daudt
Ezilda Melo
Súmula vinculante
Delano Câncio Brandão
Wellington Lima Amorim
Weber Luiz de Oliveira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Alana Oliveira
Jenair Alves da Silva
João Guilherme Alvares de Farias
Edenilza Gobbo
Ana Paula Rengel Gonçalves
Conduta atípica
Emmanuel Dockès
Gabriel Abrahao Costa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Ana Paula Couto
Giselle da Cunha Cruz
Adriano Sant’Ana Pedra
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Missael Pinto Zampier
Mariana Lopes
Tatyane de Araújo Campos
Gabriela Ponce
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Karyna de Almeida Carvalho
Laura Dutra de Abreu
Mariana Silva Nery
José Carlos Portella Junior
Diogo de Oliveira Gomes
Tiago Joffily
Marcelo Veiga Franco
r Rizzatto Nunes
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lívio Oliveira
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Paulo Ricardo Stipsky
Marcelo Mendes dos Santos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Fernanda de Oliveira Crippa
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luciano Góes
Amanda Ribeiro dos Santos
Lucas de Alvarenga Gontijo
Emília Queiroz
Leonardo de Oliveira
Emily Fidelix
Espírito republicano
Ricardo Fretta
Queila de Araújo Duarte Vahl
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
LETICIA ARENAL
Futuros profissionais do Direito
Helena Patrícia Freitas
Roberta Aparecida Varaschin
Regis Fernando Freitas da Silva
Felipe Chiavone Bueno
Amanda Arruda
Cyntia Possídio
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Débora Spagnol
Renata Moreira da Silva
Henrique Rabelo Quirino
Charles M. Machado
Renan Francelino da Silva
Antônio de Padova Marchi Júnior
Bianor Arruda Bezerra Neto
Aphonso Vinicius Garbin
Gustavo Santana do Nascimento
Mª Emília M. de O. Queiroz
Pedro Ivo de Sousa
Paulo Natanael Vieira Lima
Pedro Dalese
Tatiana Sogari Tormem
Jorge Alan Wunderlich
Luiz Gustavo Tiroli
Amanda de Medeiros Lima
Barbara Christina de Souza Rosa
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Luiza Nagib Eluf
Samuel Medeiros Rocha
Fernando Porto Martins
Antonio Pedro Melchior
Pollyanna Maria da Silva
Alice Costa Lima Salz
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ana Beatriz Gomes
Isaac Ribeiro
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Gabriel Lombardi Richetto
Guilherme Felipe Miguel
Daniela Dias Tomaz
Rodrigo Trindade
Luana Oliveira Araújo
André Zilli
Júlia de Souza Machado
Erick Oliveira Rocha Gomes
Maria Luiza Gorga
Paulo Ferreira da Cunha
José Luiz Toro da Silva
Léo Rosa de Andrade
André Antônio Gavazini
Luciana Rubini Tambosi
Rafael Felgueiras Rolo
Marina Barcelos de Oliveira
Victor Rodrigues da Silva Costa
Talissa Truccolo Reato
r Gisela Maria Bester
Luanna Tomaz de Souza
Sergio Matos
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Gabriel Junqueira Sales
Felipe André Laranjo
Marcelo Ricardo Colaço
Gabriela Balbinot
Eduardo de Carvalho Rêgo
Larissa Clare Pochmann da Silva
Justiça e vingança
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Carolina Luísa Wichinheski
Sergio Henrique Salvador
Rafael Giorgio Dalla Barba
Antonio Graim Neto
João de Castro Souza
Mark Pickersgill Walker
Paulo Victor Costa Brito
Ana Tarna dos Santos Mendes
Denis Donoso
Murillo Andrade
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Carolina Lacerda Machado
Pedro Gabriel Goulart Barata
Felipe Sorgi da Costa
Marcelo Carneval
Clarissa Tassinari
Lucas Costa de Oliveira
Rogério Pacheco Alves
Gabriela Mendes Machado
Suelen Tavares Gil
Suellen Regina Frantz
André Alexandre Happke
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Pedro de Araujo Fernandes
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Rosa Benites Pelicani
Evie Nogueira e Malafaia
Fernanda Pacheco Amorim
Thiago Souza de Albuquerque
Rodrigo José Leal
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Tássia Andressa Veber
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Uso indevido de algemas
Nádia de Castro Alves
Priscila Martins Dias
Débora Silva Massulo
Bruno de Almeida Passadore
Josiani da Silva Pospichil
Wellington Jacó Messias
Leonel Maschietto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Márcio Soares Berclaz
Valéria Magalhães Schneider
Victor B. Gonçalves
Marcelo Oliveira de Moura
Francisco Pereira Pinto Filho
Marcelo Roseno de Oliveira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Aicha Eroud
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Alexandre Leal
Márcia Cunha Teixeira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fábio Camargo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Willame Parente Mazza
Jeovan Alves dos Santos
Willian Cleber Zolandeck
Carlos Henrique Duarte Araújo
José Ricardo Caetano Costa
Thaís Magrini Schiavon
Felipe Monteiro Minotto
Ester Eliana Hauser
Fernando Gama de Miranda Netto
O Direito e a Sociedade de Consumo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marco Félix Jobim
Ricardo Mauricio Freire Soares
Rodolfo Pamplona Filho
Marcela Araújo Rosa
Glauco Gumerato Ramos
Helga do Nascimento de Almeida
Vitor Frederico Kümpel
Marcos dos Santos Ito Borem
João Paulo Lordelo
Carla Benitez Martins
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Daiana Menendez
Assis da Costa Oliveira
Estudantes secundaristas
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Rafael Leme Macedo
André Gustavo Salvador Kauffman
Sarah Gomes Sakamoto
Espetacularização da violência
Alexander Meurer
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Bárbara Fonseca de Moura
Paulo Ricardo Stipsky
Leonardo Antunes Morais
Carlos Daniel Ferreira Dias
Deivid Willian dos Prazeres
Recompensa
Samuel Bueno
Renata Carvalho Amaral
João Carlos Adalberto Zolandeck
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Catarina Hernandez Ferri
Antonio Notariano Jr.
Jorge Coutinho Paschoal
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Daniel Dore Lage
Poder “Reconstituinte”
Sandro Luiz Britto Sprenger
Gabriel Pereira de Carvalho
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Carina Bezerra Kobashigawa
Victor Labate
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Joscimar Souza Silva
Lucas Roberto de Souza
Carlos Eduardo Martinez
Jaécio Matos Santos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Afrânio Silva Jardim
Dierle Nunes
Thomas da Rosa de Bustamante
Carolina Moraes Migliavacca
Adilson Pires Ribeiro
João Eduardo De Nadal
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Maiana Guimarães
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Célia Iraci da Cunha
Augusto Passamani Bufulin
Elpídio Paiva Luz Segundo
Maykon Fagundes Machado
Alexandre Melo Franco Bahia
Hermes Zaneti Jr.
Tiago Silva de Freitas
Teresa Arruda Alvim
José Calvo González
Christyan Muller Ajala
Wanessa Almeida
Ana Patricia Gonzalez
Ana Luísa Fioroni Reale
Débora Tavares
Javier Diez García
Fernanda Tartuce
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Marcelo Masô
Gabriel Lima Marques
Adriana Lopes
Luana G. de Vito
Marcus Alan de Melo Gomes
Flávia Santiago Lima
Rodrigo Bello
João Biffe Junior
Ziel Ferreira Lopes
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Thereza Christina Nahas
Ricardo Luna
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Juliana Ramos de Amorim
Bruno Takahashi
Modelo aristocrático de Direito
Adriana Almeida Lima
Karla Fabrício de Godoy
Augusto Barbosa Hackbarth
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Gabriel Quintanilha
Agrotóxicos
Caroline Barreto
Jorge Luiz Souto Maior
André Felipe Oliveira Moraes
Luiz Ricardo de Castilhos
Jocê Rodrigues
Raphael Augusto
Bruno Taufner Zanotti
David Salim Santos Hosni
Grazielli Farias Fraga
Alice Bianchini
Luciano Franco Ribeiro
Luiz Carlos de Andrade
(Sub)Versões Processuais Penais
Joyce Ariele Silva Meireles
André Dos Santos Carvalhal
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Pedro Roberto Donel
Fernanda Freitas de Melo
Sinara Adriano da Trindade
Nathália Christina Caputo Gomes
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Patrícia Henriques Ribeiro
Alexandre do Rosario Brito
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Matheus Martins Moitinho
Bruno Espiñeira Lemos
Marco Antônio Scapini
Thanderson Sousa
Rafael Alves Bertolusci
Maria Tereza Grassi Novaes
Moacir Henrique Júnior
André Luis Callegari
Laís Mosso Ferfoglia
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Claudia Brum Mothé
Gustavo Dayrell
Doacir Gonçalves de Quadros
Nilzo Felisberto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Banalidade do Mal
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Janiere Portela
Guilherme Freire de Melo Barros
Luiza da Costa Alonso
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Elisa Costa Cruz
Norberto Knebel
Clarissa Demartini
Flora Augusta Varela Aranha
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Guilherme Moreira Pires
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Gustavo Holz
Andrezza Anzolin
Larissa Tomazoni
Ubiratan de Mattos
José Antonio Farah Lopes de Lima
Violência contra as mulheres
Ana Caroline Machado Medeiros
Rubens Correia Jr.
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ubirajara da Fonseca Neto
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
João Pedro Gebran Neto
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Vanderlei Da Silva Sampaio
Maira Scavuzzi
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Laraíne Catapan
Ian Martins
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Fernando Torres
Regina Geni Amorim Juncal
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ângelo Boreggio Neto
Luciana Berlini
Alexandro Marcel
Noslen Melo
Nayder Rommel de Araújo Godói
João Rafael de Oliveira
Débora Costa Ferreira
Maria Luiza Ávila
Luiza Lopes Bustamante
Mônica Bonetti Couto
Michele Hübner
Sofia Jessica Diaz
Belmiro Jorge Patto
Eric Cwajgenbaum
José Humberto Pereira Muniz Filho
"Doping processual"
Plínio Gentil
Júlio da Silveira Moreira
Mauricio Sousa da Silva
Nadine Hellen Reis
Larissa da Silva Lopes
Editora Empório do Direito
Wagner Carmo
Rodrigo Fernandes
Patrícia Otarão
Raígor Nascimento Borges
Fábio Rodrigues Gomes
Pedro de Souza Gomes Milioni
Júlio Cesar Rossi
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Claudio Melim
Gabriela Oliveira Freitas
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Tatiana de Almeida Campos
Ian Fernandes de Castilhos
Myrna Alves de Britto
Ivana Leite Ruiz
Gabriel Cavalcante Cortez
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Grazielly Alessandra Baggenstoss
João Pedro França Teixeira
Yuri César de Almeida Silva
Jenifer Carina Pereira
Marcio Guedes Berti
Affonso Ghizzo Neto
Stanley Souza Marques
Willian Alex Sander Amorim
Fernanda Koch Carlan
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Wagner Yukito Kohatsu
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Lucas Pereira Sagaz
Fernanda Teixeira de Medeiros
Fernando Henrique Cardoso
Diogo Dal Magro
Cássio Rebouças de Moraes
Márcia Letícia Gomes
Simone Henrique
Bryan Bueno Lechenakoski
Elias Jacob Neto
Emelyn Almeida de Lima
Larissa Borges Fortes
Bernardo G.B. Nogueira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Mariana Lamassa da Fonseca
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rodrigo Pontes Raldi
Camila Cardoso de Mello Prando
Nelson Lacerda
Suelen Tavares Gil
Wellington Jacó Messias
Vanessa Kettermann Fernandes
Michelle Gironda Cabrera
Jeffrey Chiquini
Mariana Resende
Ricardo Yamin
Anna Luiza Cremonezi
Yasmine Pitol
Luiza Miranda Heinisch
Vitória Sousa Lopes Pereira
Renê Beckmann Johann Júnior
Lucas Correia de Lima
Ana Claudia de Souza Crotti
Camila Savaris Cornelius
Ruiz Ritter
Amanda Souza Batista
Simone Henrique
Luiz Elias Miranda
Maria Eduarda Sagás
Mayra Matuck Sarak
Luís Gustavo Reis Mundim
Jorge da Rosa
Paula Yurie Abiko
Vinícius Arouck
Agustín Laó-Montes
Fabiano Moyses Furtado
Carolina Sena Vieira
Gustavo Marques Krelling
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Anderson Nazário
Arthur Corrêa da Silva Neto
Série eProcesso - prática com teoria IV
Daniel Cardoso
Eder Fernandes Santana
Stella He Jin Kim
Julia Drummond
Profa Dra Karine de Souza Silva
Admilton Figueiredo de Almeida
Gustavo de Almeida Ribeiro
Alexandre Ávalo Santana
Thiago da Silva Santana
Gláucia Borges
Cristiane Rebelo Limas
Fábio da Silva Bozza
Lazara Carvalho
Roberta Oliveira Lima
Flavio Antônio da Cruz
João Paulo Pirôpo de Abreu
Guilherme Barros Martins de Souza
Gizeuda Sousa Rosi
Araken de Assis
Cleiton Sacoman
r Élida Lauris e Denise Dora
Daniel dos Santos Rodrigues
Daniella Teixeira
Rodrigo Becker
Elcemara Aparecida Zielinski
Thiago de Oliveira Vargas
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Felipe Dalenogare Alves
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Silvia Arizio
Proporcionalidade e isonomia
Poeta Ali Agora
Caelen Yumi Takada Barros
Rachel Serodio de Menezes
Luana Renostro Heinen
Ney Bello
Julyan Ramos da Fonseca
Paula Rodovalho
Paolla Hauser
Jovana de Oliveira Rodrigues
Bruno da Costa Vaz
Marina Bertinatto
Pierre Moreau
Crédito negativo
Alexandre Basílio
Karina Guerreiro de Sá
r Raul Linhares
Felipe Montiel da Silva
Raique Lucas de J. Correia
Aisha E. Road
Stela Adriane
Cristiano Botelho Alves
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Mônica Pimenta Júdice
Bruna Karoline Bezerra
Vínculo de emprego
Paula Carolina dos Santos Corrêa
André L. Nicolitt
Ronicleici Santos da Conceição
Fernanda da Silva Lima
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Daniel Thiago Oterbach
Amanda Avansini Arruda
Nestor Távora
Relação de trabalho
Taysa Matos
Nely Nazareth
Tiago Zagonel
Eugenia de Azevedo Neves
Izabele Pereira Barra
Vanessa Saraiva de Abreu
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Guilherme Valle Brum
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fernando Antunes Soubhia
Luis Calazans De Brito Bisneto
Matheus Felipe de Castro
Pedro Arruda Junior
Bruno Marques Ribeiro
Thaís Mendes Webber Barelli
Kleber Zanchetta
Thayna Macedo
Franceline Franco
Carlos Augusto Ribeiro
Regiane Nistler
Mario Cesar Andrade
Adriana Calvo
Gabriela Araujo Souza Lima
Sara Vieira Matos Figueiredo
Matheus Novais da Silva
Cândice Lisbôa Alves
Gustavo Roberto Costa
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Ataques cibernéticos
Camila de Oliveira Koch
Giovani Clark
Andre Vasconcelos Roque
Rosane Leal da Silva
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Anderson Morais
Jéssica Helena Borges Fraga
Natalia Cintra
Phillip Gil França
Arlene Mara de Sousa Dias
Jhonatan Morais Barbosa
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Ana Maria Pereira de Souza
Luciana da Silva Caseiro
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Rogerio Licastro Torres de Mello
Bernardo Lima
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Negócios jurídicos processuais
Mônica Louise de Azevedo
Tamires de Oliveira Garcia
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Arthur de Souza Bastos
Velocino Pacheco Filho
Emanuela dos Santos Silva
Sandra Cristina Maia
Victória Sell Feiber
Lucília Napoleão Barros
Rafael Silveira de Souza
Evandro Regis Eckel
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Homero Chiaraba
Cristiane Rodrigues Iwakura
Bruno Trento Hein
Camila Amado Soares
Rafaela Alban
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Evânia França
r Nelson Lacerda
Italo de Oliveira Guedes
Rafael Libaneo
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gilberto Bruschi
Ana Beatriz de Souza Martins
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Danúbia Souto de Faria Costa
Ruth Batista
Luiz Eduardo Cani
Alan Martinez Kozyreff
Nicole Noschang
Mariane Bosa de Lins Neves
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Juliana Lopes
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Wellington Jacó Messias
Rodrigo Nery
Julio Guilherme Müller
Jéssica Feiteiro Portugal
Jefferson Forest
Mônia Clarissa Hennig Leal
Valdemar Habitzreuter
Ellen Rodrigues
Eliza Cerutti
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Beatriz Bork
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ruy Freire Ribeiro Neto
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Fernando Filgueiras
Vontade de Constituição
Marina Cerqueira
Bernardo Cortez
Bruna Roberta de Borba
Gisela Maria Bester
Pedro Coelho
Laura Haddad
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Marco Aurelio Serau Jr.
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Sarah Lima
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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Fabiano Pimentel
Igor Guilhen Cardoso
Diogo Bacha e Silva
Marcela Münch
Samuel Lourenço Filho
Luccas Tartuce
João Lucas da Costa Silva
Mauricio Ferreira Cunha
José Flávio Bueno Fischer
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Barbara Tude de Souza Ferreira
Lucas Guimarães Chagas
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Maurilio Casas Maia
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Marcelo Pichioli da Silveira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Renato Mantoanelli Tescari
Bruno Campos Silva
Lei nº 8.137/1990
George Oliveira
Eduardo Bitencourt
José Muniz Neto
Vinicius Gregório
Patrícia Oliveira
Ricardo Fiorin
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Tânia Maria S. de Oliveira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Marcelo Ferreira Machado
Giancarlo Montagner Copelli
Flávia Ávila Penido
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Marcel Lopes
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Professora Dra. Paula Saleh
Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Fernando Salzer e Silva
Mestrado e Doutorado 2017
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história de mulheres
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Proteção à identidade de gênero
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Projeto “Integra-Idoso"
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Estados Lusófonos
Francisco Cordeiro
Direito Unisul
Catherine Figueiredo Escobar
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Cidades e comunidades sustentáveis
SAJ
1º Congresso de Criminologia(s)
MP 784/2017
Direito Público Temas Atuais
Fauzi Hassan Choukr
Indeferimento
processos seletivos
Rodrigo Medeiros da Silva
Justiça além dos autos
Guarani-Kayowá
Documentos Público
Afastamento
Dia do Orgulho LGBT
OAB/ES
Teste de paternidade
Voto divergente
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Luiz Henrique Silva Almeida
Teoria do adimplemento substancial
Direito Penal da guerra às drogas
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Lei 13306
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
DPVAT
veiculação indevida de imagem
Termo circunstânciado de Ocorrência
INCADE
Dora Cavalcanti Cordani
ACAD
Reino Unido
Gabriel Gavasso Lis
Ana Maria Magro Martins
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Estelionato emocional
Abuso de autoridade
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Competência originária do STF
Desistência da adoção
Raoni Gomes
Qualificação Profissional
Editora Univali
Lei n. 13.247
Carla Joana Magnago
HC 389.899
Aderlan Crespo
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Morgana Machado
Costumes
70ª edição Jornal AJD
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Decreto Presidencial
TRT 8º Região
Juíza Maria Clara Sottomayor
Aicha Eroud
Cultura da sentença
Érica Veríssimo Martins
Matias Hillesheim Stecker
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Felipe Wruck Médici
Secretaria da Fazenda de MG
Parentesco de terceiro grau
Ocupação das Escolas e Universidades
João Paulo Allain Teixeira
Francisco Ferreira
Vitor Dias Conceição
Ministros
Fundo Penitenciário Nacional
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Rodrigo Hendges
Entrevista com Freud
Encontro dos Descobrimentos Online
Universidade Estadual de Maringá
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Saúde Prisional
ONU
Por Danielle Mariel Heil
Finlândia
indenização
Resoluções NCPC
o especialista em prender e a prisão
Refém em assalto
restabelecimento do fornecimento de água
Mulheres vítimas de violência
Leonardo Nuñez Campos
Países latino-americanos
O Júri Objetivo II
Lições de Direito Alternativo
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Carlos Henrique Raguza
Universidade Federal da Bahia
agravo interno e embargos
Súmulas
União estável
Bolsa de Estudo
Uber de Advogados
Presos provisório
Bruna Vidal da Rocha
Tribunal de Contas da União
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Eduardo Silva Bitti
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Lei de Licitações
intercâmbio de jurisprudência
Contribuição Previdenciária
Gustavo Capobianco Volaco
Teto remuneratório
A delação/colaboração premiada em perspectiva
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Naína Ariana Tumelero
Ricardo Mauricio Freire Soares
João Vítor de Araújo Santos
Portaria Interministerial n. 405
Julia Santi Fischer
Edital de Parecerista
Ian Martin Vargas
#Empório indica
Queda em bueiro
Descriminalização
Casamento Infantil
Ricardo Leonel da Silva
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Tiago Didier
Ana Carolina Greco Paes
Judicialização da saúde
Leandro Matsumota
Sacha Darke
Beatriz Zapelini
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Lei dos Planos de Saúde
AIDS
Carlos Roberto Simões Nogueira
Leonardo Avelar Guimarães
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Alexandre Morais da Rosa
Violência de gênero
Eduardo Januário Newton
dispensa discriminatória
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
intimação e notificação
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
orientação sexual
Câmara de SP
Luiz Regis Prado
Danos morais
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
SP
Érico Ricardo da Silveira
Revista Direito GV
Eliseu Raphael Venturi
Vera Regina Pereira de Andrade
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Tradução Regras de Bangkok
Eduardo José da Fonseca Costa
Eder Aleixo Bee
Reclamação Trabalhista
Motorista bêbado
Falta de vagas
Investigação Social
PLS 288/2013
Hélder Luis
Séries
mediação virtual
Indígenas
IBDFAM
(MP) 746
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Jaécio Matos Santos
tutela urgente da saúde
assédio sexual em metrô
José Edvaldo Pereira Sales
Luiz Fernando Moreira
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Risco Precaução e Responsabilidade
HC 138565
Audiência por videoconferência
investimento
EXCESSO DE PRAZO
OMS
Wilyney Santana Borges
Curso de Direito
Fornecimento de fraldas
Tânia Iró da Motta
Coaching para concurso
Antropologia Teológica
Juliana de Alano Scheffer
Reclamação
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
pais solteiros
Gilmar Mendes
Raphael Moreira Seraphim
ICMS Rio de Janeiro
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
A defesa intransitiva de direitos
Pedro Henrique Ferreira Marques
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
terror e medo
Desconto no salário
Desembargador Sérgio Luz
Reforma da Previdência
Organização das Nações Unidas
Eliseu Antônio da Silva Belo
Thayla Fernandes
Afrodescendendes
Mulher nos cenários jurídicos
REsp 1338942
Jean Rodrigues Salles
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Juliano de Oliveira Leonel
Responsabilização criminal
Bruna S. Lago
Leandro Bastos Nunes
Maurício Requião
Especialização em Direito e Economia
Evento internacional
Publicações
Concurso público para cartórios
Pedro Scuro Neto
Giovana Giulia Silva
Estado Democrático de Direito
Raphaela Lopes Rodrigues
Rilmo Braga
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Suíça
Documento histórico
Navegador
Frederico Costa Greco
Curso de Direito com dupla titulação
Constituição Italiana
Carnaval de Rua
Debate
Abuso dos direitos humanos
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Direito das Migrações Transnacionais
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Lei 12.850
Ricardo da Silva Fiorin
Prazo Recursal
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Roberto Epifânio Tomaz
Síria
Josiane Rose Petry Veronese
contratos de mútuo
Mensalão
IDDD
João Pedro Coutinho Barreto
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
comemoração 125 anos
chapa Dilma-Temer
contratos bancários
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Rafael Floriano
Wagner Armani
Ronaldo Nogueira
Fenastc
África do Sul
Lei 9.876/99
Declaração de Brasília
cooperativa de crédito
Dóris Ghilardi
Jefrei Almeida Rocha
Denisse Raquel Montoya Elias
Agência Nacional de Aviação Civil
Demissão por Homofobia
Habeas Data
Suspensão condicional de processo
Precedentes Judiciais Vinculantes
Igor Braga de Souza
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Elpídio Paiva Luz Segundo
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Estado e Constituição
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Intimações
Justiça Criminal Negocial
cargo de Secretário de DiligênciaS
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Moraes Pitombo Advogados
Seriado
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Anthony Garotinho
Voto provisório
Imissão na posse de imóvel
Obras Publicitárias
Gustavo Gomes Brito
A Casa de Vidro.com
Turismo
MPSC
adoção homoafetiva
Leis internacionais de direitos humanos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
COLCRIM Chile
dupla maternidade
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Colaboração premiada por delegados
Lata de tinta
Ilicitude das Provas
Consolidação das Leis do Trabalho
Mauricio Mota
Mateus Vaz e Greco
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Israel Domingos Jorio
Wellington Borghi
Rotativo
UFOP
Robinson Borges da Silva Junior
Transição e Consolidação da Democracia
Bis in idem
Wilson Knoner Campos
João Paulo de Mello Filippin
Tabelionatos de Notas
Violencia Domestica
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Processo Penal do Espetáculo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Plano de Ação dos Tribunais
Concorrência desleal
Condenação criminal
10 medidas
Fernando Parente
ONUBrasil
Fernando Gaspar Neisser
Projeto de Lei 402/15
Intimação whatsapp
Eleonora Mesquita Ceia
TRT4
Porte de Armas
Cláudio Álvares Sant’ana
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Clarissa de Cerqueira Pereira
Vitória/ES
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Alexia de Melo Miguel
Cartórios e Registros
Daniel Brandão
quem quebrou o Estado brasileiro
Gabriel Serra
Ministro Celso de Mello
Wagner Arnold Fensterseifer
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Lei 13.293/16
Magistratura
Comarca de Fortaleza
Casa das Américas
Educação Pública
Caroline Cardoso
RENAP
Usuária morta
Petição n. 7074
Onyx Lorenzoni
Requerente de asilo
Thaís Alves da Silva
Edson Damas da Silveira
Máfia chinesa
colaborações premiadas
Pensão por Morte
Destinação de Recursos
Diplomatas
José Ribas Vieira
Bruno Sá Freire Martins
Ohio
PJe 2.0
Prazos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Revisão Disciplinar
Vítimas de Tortura
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Wagner Carmo
Clenio Jair Schulze
Antônio Carvalho Filho
Leonardo de Souza Chaves
Interpretação conforme a Constituição
Informativo de Jurisprudência
Ação Penal de Competência do Júri
João Paulo Allain Teixeira
Medidas cautelares a parlamentares
Cristiano Botelho Alves
Un News
ADPF 414
ONU Mulheres
Guerras as drogas
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Jornal
PJe-Mídia
URFJ
Damásio Educacional
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Miriam Garrido
Lista de Livros
ADI 5357
Ajuda Humanitária
Liminar
Berçário
Sérgio São Bernardo
Isabel Bueno
TC elaborado pela PM
STF
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Celpe-Bras
Robert Alexy International Legal Seminar
José Luiz Toro da Silva
João Baptista Herkenhoff
Direito Penal Sexual
Extremismo
Paulo Incott
Laura Gigante Albuquerque
PEC 10/2013
Alienação
Foro Privilegiado
China
Suspensão Processual
TVAL
prova do prejuízo extrapatrimonial
Regime domiciliar
publicação
Fernando A. N Galvão da Rocha
Litigância de má-fé
Wallace Costa dos Santos
Crimes de natureza permanente
Ilegitimidade de parte
TJAC
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Luciane Mª Banfi Ferreira
Danilo Nascimento Cruz
Código Penal de 1940
Lei n. 8.213/91
Fabricio Gevaerd
Vitor Vilela Guglinski
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Revista Pensar
Henrique Perez Esteves
Centro de mediação para solução de conflitos
Eugenio Zaffaroni
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
RE 587970
Encontro
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Lute como uma menina
Criança indígena
Márcia Krischke Matzenbacher
consulta pública
Regras
Ilton Norberto Robl Filho
RE 1217166
Fernando Pegorini
a dor tem pressa
Violência contra mulher
Lei n. 13.189/2015
Direito Penal: Parte Especial
Pedro Pierobon Costa do Prado
Manual de Processo Penal
suspensão de prazo
África Ocidental
Aramis Nassif
Carlos Teixeira Teófilo
Regimes de casamento
Deficiência visual
Formação Jurídica
8ª Vara Federal de Florianópolis
Raissa de Cavassin Milanezi
Déficit da Previdência
Lucas Manoel Soares Machado
Andrea Bocelli
Vitor Sousa Freitas
Câmara de Deputados
Juliana Hermes Luz
Lorena Silva e Silva Faustino
Larissa Eloi Castro Santos
Áudio
LEI 13.300/16
condições para reajuste de plano de saúde
Raquel Von Hohendorff
Processo Penal e Garantias
Jamile Calheiros
Fillipe Azevedo Rodrigues
Advocacia catarinense
Cumulação de pensões
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Lívia Maria Lucca Silva
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Ministro João Otávio de Noronha
Fernanda Moretzsohn
Rafael Fernandes Caldeirão
Resolução n. 175 CNJ
Adriana Calvo
II Simpósio de Direitos Humanos
Nota de Repúdio
Lei Maria da penha
Roberto Bergalli
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Desvio de função
Revista UERJ
Bruno Milanez
Bancos
Alice Hammes
Medo do futuro
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Imigrantes
Especializações
Documentários
Fernando Antunes Soubhia
Edição especial
Juízes pela democracia
Matheus Felipe de Castro
Saiba Mais
TRF da 1ª Região
Execuções
Gestantes
Vinicius Lúcio de Andrade
Interrogatório informal
Recurso Ordinário
Alexander Meurer
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Otelo
Lei anti-homofobia
Sérgio Oliva Reis
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Universidade de Stanford
Paulo de Souza Queiroz
MIT
Luis Leandro Gomes Ramos
Aplicativo Replika
Direito Imobiliário
Cristiano Neves
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Marcos Eberhardt
José Calvo González
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Crimes da Ditadura Militar
docencia y profesionalidad jurídicas
Cartório extrajudiciais
Mediação privada
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Legalização da Prostituição
Claudio Melim
XXV CONPEDI
Ricardo Martins
Trabalhos Científicos
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Ações Penais Constitucionais
Enem 2016
Julio Cezar de Oliveira Braga
Idosa
Companhia aérea
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Curso online
Káthia Ferreira dos Santos
Encoge
Ensino de Processo Penal
Dano Estético
Adoção em conjunto de irmãos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Criminologia Forense – Tomo I
SAMARCO
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Consulta Popular
Curso de Filosofia Jurídica
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Frente Brasil Popular
Leonardo Marques Vilela
Filipe Rodrigues Costa
UNOESC
Caio Rangel
Leonardo Lucci
Paulo Ricardo Suliani
ADPF n. 461
Juiz Hélio do Valle Pereira
Princípios da oralidade e simplicidade
Direitos LGBT
Duílio Antero de Camargo
despesas nova eleição
Roberta Lídice
Heloísa Husadel Telles
Megatendências
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Juliana Arrais Mousinho
Thiago André Silva Gonçalves
Expropriação
Reconhecimento fotográfico
Apart hotel
Maria Jocélia Nogueira Lima
Sandro Kozikoski
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
UFPB
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Revista Civitas
Marcelo Ricardo Colaço
STJ
bloqueio de Whatsapp
Ranking Anuário da Justiça
Transporte de valores
Audiências de custódia
Valmir Pereira Alcantara
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
João Marcos Braga
Nayara Swarowski
Tatiana Stroppa
Barbara do Espírito Santo Pasello
Recomendação 27/2009
Ministério Público de São Paulo
RVA
Vanderlei Da Silva Sampaio
Juros de Mora
Esquadrão Suicida
Ministro da Saúde
Tragédia de Mariana
Francine Guedes
Movimentos sociais
Milca Paiva
Inelegibilidade
Marina Almeida da Rosa
Partilha de bens
proibição de tatuagem em concurso
Pepperdine University
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
S. Tavares-Pereira
Indicação Literária
Mestrado Direito Internacional
Endividamento
Direito de defesa
Yegor Moreira Junior
Thiago de Miranda Coutinho
Lei nº 9.099/95
Turmas Recursais
Senha de cartão
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Laura Gauloski Machado
Revista Contradogmáticas v. 09
Verdade e Consenso
Revista Húmus
Heredion Martins
João Chiesa Farias
Guilherme Barcelos
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Projeto MiniPac
Condenação
Rômulo de Andrade Moreira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Justiça criminal
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Temas de Argumentação Jurídica
Mario L. Gambacorta
Lei de Mediação
Terre des hommes (Tdh)
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Vladimir Safatle
Parceria Público-Privada
Daniel Soifer Kriger
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Lançamento de nova edição
Solon Cícero Linhares
Imersão na Selva Amazônica
Ministro Rogério Schietti Cruz
Justiça em número 2016
Armadilhas da Cognição
Obrigação
Violência e Cinema
PEC 287/2016. ADPF 438
Gamil Föppel
dependência de álcool
Contrato de crédito rural
Edson Silva Barbosa
Artigo Científico
Linkedin
Evinis Talon
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Eleição
Processo de escolha dos ministros do STF
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
regime inicial do crime de roubo
PUCMM
Obrigação Impossível
Alexandre Vuckovic
Tráfico privilegiado
Renan Francelino da Silva
Documentos estrangeiros
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Alessa Pagan Veiga
Consulta CNJ
II Congresso Sul Brasileiro
Vinicius Almada Mozetic
A criminalização midiática do sex offender
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Comarca de Timon/MA
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Proteção jurídica
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Lívia Lucca
Pessoas com deficiência
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
lucros cessantes
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Alan Maurano Savedra
Quadro Saiba Mais
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Defensoria Pública de Goiás
Nilson Costa Souza
Infração na adolescência
Internação involuntária
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Lívia Bortolotto Cardoso
Homologação de acordos consensuais
MESC
Gabriela Minatto Cherubini
Giovani Clark
Alunas feministas da UFG
Forças Armadas
G. Couto de Novaes
Lei n. 12.318/2010
Ligue 180
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Maurizio Oliviero
Aplicativos de Celular
Comunicação ao juízo da execução
Roubo de carro
João Vitor Cardoso
Sine Fácil
Apreensão de passaporte
Eleições municipais 2016
Materialidade delitiva
Tratado
Resolução 125 do CNJ
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Adoção de grupos de irmãos
Curso Preparatório
Mara Rosane de Medeiros
ADC 16
Alfredo Copetti Neto
Superintendência de Seguros Privados
Giulia D'Amore
Atraso imóvel na planta
TJMT
Controle de Convencionalidade
Márcio Soares Berclaz
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Eliza Hartung
João Guilherme Gualberto Torres
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Revista Pensamiento Americano
Leonardo Godoy Drigo
Andreza Gabriela Cuzma
Estatuto da Primeira Infância
Virginia
Marcelo Guerra
voto do preso provisório
O que funciona no plantão judiciário
Banco de dados genéticos
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Aline Ariane Fagundes
Investigações criminais
Daniela Muller
reintegração de posse
Heleno Dozól Barabas
Professor Boaventura de Sousa Santos
Reforma em creche
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Gianfranco Silva Caruso
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
SEDESTMIDH
José Emílio Medauar Ommati
Karla de Souza Oliveira
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
art. 385 do CPP
Competência Delegada
OAB/MG
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Marcio Borges S. Castellões
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Confederação Brasileira de Futebol
artigo 33 do CP
Marcel Gomes de Oliveira
Débora Costa Ferreira
Três Poderes
Projeto de Lei nº 3670/15
Rito processual
pós-graduação em direito processual civil
Congresso dos Estados Unidos
Maíra Marchi Gomes
Dano Material
Belarus
Constituição e Poder Vol. 1
DPMS
Advogado dativo
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Universidade Pública
Execução provisória da pena
Penhora de honorários
Os Novos Atores da Justiça Penal
Filipe de Morais
Perdão Presidencial
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Direito e processo penal
Hermes Moreira Jr
Delmes Rodrigues Feiten
II Jornada Jurídica de Cascavel
Julio Castro
Reforma Eleitoral
RAECC
José Nunes
POLÍTICA HIGIENISTA
Princípios Constitucionais Eleitorais
Decreto 3.413/2000
Reajuste salarial
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Discriminação Racial
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Mediação digital
Convenção de Montreal
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Justiça Juvenil
Smart Lab
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Comissão de Anistia
Walter Bittar
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Raphael Zanon da Silva
Jader Marques
Gustavo Proença Mendonça
Havaí
Juliana Ribeiro Goulart
Diego Prezzi Santos
Linda Rosa da Silva Azevedo
Entrevista
Eslovênia
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Fiança
FHC
Excesso em abordagem policial
Assembleia Estudantil
Lei 13.429/2017
Programa Apadrinhamento Afetivo
Tutela provisória
Hugo Fernandes Matias
I Jornada sobre abuso sexual
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
ADC nº 43
Paulo Queiroz
Bem imóvel
Novo Refis
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Márcia Sarubbi Lippmann
Programa Direito & Rock
IMESB
Ísis Fontenele
Aprovado
UNAERP
Pai socioafetivo
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Andréa Pachá
Mateus Sampaio Aranha
Thieser da Silva Farias
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Curso ENFAM
Gestão da Terceirização do Trabalho
Prescrição da ação penal
Divórcio consensual estrangeiro
terras de cultivo de drogas
Francisco Paula Ferreira Lavor
Portaria 1/2017
Gardenia Mota Ayres
Tribunais de Justiça Estaduais
Instalação dos cursos jurídicos
Desocupação de estudantes
Cine Debate
Daniel da Costa Gaspar
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Trabalho Forçado
Programa "Pai Presente"
PL 5555/2013
Francisco Sannini Neto
Juiz Luís Carlos Valois
Lei 13.228
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Reinaldo Couto
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Eventos Gratuitos
Renato de Souza Matos Filho
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Rodrigo Francisco de Paula
ADI 5645
Paraíba
FALSA VENDA
Doação
Péterson Niehues
Thales Sousa da Silva
Reconhecimento de paternidade
TJRS
Espetáculo midiático no Processo Penal
Carolina Iarocrinski
UNIJUI
Previdência Social
TRF2
Luciana Boiteux
Revista Jurídica Actualidad Penal
Marcelo Figueiredo
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Luanna Tomaz de Souza
Homeoffice
Thaise Mattar Assad
Israel
Taysa Matos
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
TJAL
Rodeio
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rodrigo Darela de Souza
1.º Simpósio Controvérsias criminais
V Colóquio
atividade de risco
fundamentos do constitucionalismo
Bruno Luís Marques Hapner
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Psicologia em Estudo
Lei das Terceirizações
2ª Edição
Recurso em Habeas Corpus
Acusada gestante
PL 44/2016
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
PEC 209
Falsa acusação de crime
Armando Júnior da Silva Gadelha
Sedec
Felipe Wruck Médici
nulidade absoluta no processo penal
Iverson Kech Ferreira
TST
Fabiano Oldoni
Luislinda Valois
João Daniel Rassi
Europa
Adoção à brasileira
Barbara Pasello
Layane Leans Cardoso
Brexit
Fernanda Ely Borba
Tribunais se preparam
Felipe Pruinelli
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Aldo Arantes
Adilson Pires Ribeiro
Lei estadual n. 319/1948
DPESP
Curso de extensão
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Fernanda Zambrotta
Amanda Muniz Oliveira
Rosimar Ibiapina Batista
Nicola Patel Filho
Michelle Carducci
Politie Nijmegen-Zuid
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Juiz Rafael Bogo
Silvio Donizete Chagas
Irineu Siqueira Leite
Justiça russa
Curso Avançado de Direitos Humanos
HC 143.247/RJ
Sírlei de Sá Moura
Arthur Martins Andrade Cardoso
Inquéritos arquivados
Gabriel Martins Furquim
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Tiago Protti Spinato
Javan Moisés Girardi
Trabalho de Conclusão de Curso
Liminar em Habeas Corpus
Direito Contratual
Greve Geral
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Polícia Civil do Distrito Federal
Maciel Colli
Direito de Gênero
Recurso Especial
Polônia
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
WebRadio TJSC
CDC
Dez Medidas Anticorrupção
Tabelionato de Notas
Cristiano Imhof
confissão espontânea
Reação Alérgica
CIIDI
Mayara Pellenz
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Luanna Tomaz de Souza
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Trabalho em presídio
Fabíola de Oliveira Brum
Palácio do Planalto
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
âmbito de proteção
Maurício Fontana Filho
INTERVENÇÃO
Fabricio da Mota Alves
Universidade Federal de Minas Gerais
Produtividade
Poesia
Prevenção do HIV
Joacir Sevegnani
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Desembargador
Memorial escravocata brasileiro
Paris
Razoável Duração do Processo
João Conrado Blum Júnior
Ministro Mendonça Filho
empréstimos
Mediação judicial
Gabriel Vicente Riva
Isaac de Luna Ribeiro
escravidão
Divulgação
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Escritório Social
Leandro Machiniski
Antecipação de Tutela
Átila Da Rold Roesler
HC 135.100
Cinthia Loise Jacob Denzin
canabidiol
Condomínio
Julio Cesar Marcellino Junior
Direito ao esquecimento
Dra. Annette Cardoso Rocha
Mackysuel Mendes Lins
Racismo Institucional
Claudia da Rocha
Fernanda Flórido Lui
José Borges Neto
Perna-de-pau
Defensorxs
Murillo David Brito
Direito e Gênero
Brenno Cavalcanti
RE 595676
Ciências Médicas Forenses
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Servidores
Contas Presidenciais
Michelli Giacomossi
Assunção tácita de culpa
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Consulta
HC 138207
Isabely Neves
Jacqueline dos Santos Fernandes
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Flavio Antônio da Cruz
Vinícius Núñez Pinheiro
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Mediação on line
Ezair José Meurer Junior
Seguro de Vida
Ecstasy
Eugeniusz Cruz
Oficiais de Justiça
Direitos dos cidadãos
Rol de Procedimentos em Saúde
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Princípio da presenução de inocência
Emilli Fátima Haskel da Silva
Rene José Keller
Nova data
Bruno Miragem
Massacre em presídios
Theodoro Vicente Agostinho
José Roberto Martins Junior
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Lei 9.029/1995
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Poder Judiciário catarinense
Legislação Alemã
Editora Empório do Direito
intoxicação alimentar
GLBTs
Sistema Penal Contemporâneo
Contestação
Rodrigo Pereira Moreira
Deficiente físico
Resolução n. 203/2015
Salvo conduto
Anna Paulina Corteletti
Licitação
Requisitos Mínimos
Quinta Constitucional
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Não é não
Nicole Noschang
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Leonardo Costella
Samira Schultz Mansur
Ricardo Genelhú
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
ICMS
Processos
Edilson Santana G. Filho
Gabriel Luiz Marcondes
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Fernando de Castro Faria
Pablo Antonio Lago
Arrecadação de Verbas Públicas
Princípio da não surpresa
Periódicos
João Paulo Pirôpo de Abreu
Prenome de tratamento
Noruega
Karla De Souza Oliveira
Reinaldo Couto
Alexandre Hardt Bortolotto
Lei nº. 12.403/2011
Mesa de Estudos e Debates
Tatiana da Silva Morim Kashio
Desocupação UESB
Direito sucessório
Psiquiatria Forense
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Cenário jurídico e político
Audiência de Instrução
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Nota de Pesar
Tecnologia Comunicação e Informática
U2
Lei Pelé
Carreira Jurídica
Redução da Emissão de Carbono
Câmara de Vereadores
Ponto adicional
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
torcedores do Corinthians
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Felipe Magalhães Bambirra
MPT
Thiago Brega de Assis
Processo de validação de documentos
AMARN
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Vítima tenta acordo
Fornececimento de remédio de alto custo
Furto de chocol
Véu
Lei 9.099/95
Litiane Motta Marins Araújo
Anuário da Justila 2016
Participação nos Lucros e Resultados
Mudança de sexo
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Eduardo Luiz Santos Cabette
TSJP
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Direito à educação
Adoção homoparental masculina
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4º Turma do STJ
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Seleção de Artigos
Academia Brasileira de Direito Internacional
Construção da identidade
Audiência de custódia de foro privilegiado
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Formação Promotoras Legais
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Abolicionismos e cultura libertária
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Atenção
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Doutrina previdenciária
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Coerência e Verdade em Direito
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Direito à Privacidade
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Imunidade parlamentar
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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Compensação de carbono
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Migrantes
Inquérito n 4.483
Estudos
Kennedy Henrique
Albie Sachs
Renda Mínima
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
O objeto da ciência do direito penal
Maria Coelho Rosa Nôvo
Redação
Sorocaba-SP
Ivar Hartmann
Gilberto M. A. Rodrigues
Tráfico internacional de drogas
Luciano Zanetti
Roberta Maia Gresta
Fundo de Assistência Parlamentar
Regime disciplinar diferenciado
João Gabriel Cardoso
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Denize dos Santos Ortiz
HC 389211
Servidores e Juízes
construção de usina Teles Pires
Museus
Curso de Mediação
Celso Gomes Pinheiro
SMS
saque mensal
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Constituição e Poder Vol. 2
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Artur de Brito Gueiros Souza
Curso Novo CPC
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Sandro Luiz Bazzanella
Cleber Francisco Alves
Tramitação direta
Renova Cursos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Contas inativas do FGTS
Resolução 177/2016
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Lei 9.714/1998
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Direito Internacional
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Paternidade
Márcio Ferreira
Lei n. 8.038/90
Fraude em Título de Eleitor
Érica De Kássia Costa Da Silva
PEC 287/2016
Leonardo Gonçalves Perin
Leonardo Isaac Yarochewsky
Protetor solar
Vereador SC
Medida Provisória 759/2016
Presunção de Inocência
André Henrique Lemos
LC 158/2006
José Maria Zanuto
Átila Lincoln Máximo Cunha
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Denúncias contra Aecio Neves
Palestrantes
Dinamarca
Antônio Julião da Silva
Visita Presídio Central Porto Alegre
Alan Kardec Cabral
Felipe Lima de Almeida
Revista Eletrônica da ABDConst
Direito e Arte
Simone Henrique
Lucas Henrique Fávero
Hélio Peixoto Júnior
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Hilariane Teixeira Ghilardi
Registro de medicamento
Jorge Bheron Rocha
Andressa Tomazini
Desembargador Osmair Couto
Colóquio Internacional
Yuri Carneiro Coêlho
Eugenia de Azevedo Neves
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Processo de Impeachment
art. 5º da Constituição Federal
Direito de Guarda
Doulas no parto
CPGUFSC
Nota Pública contra o processo de Impeachment
TJPI
Marcelli Cipriani
Juliana Miranda
Tribunal de Justiça de Sergipe
Princípios Processuais Constitucionais
Jordânia
Medida Provisória nº 712
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Adriano Martins de Sousa
Tornozeleira Eletrônica
Matheus Henrique Cordeiro
Eleições EUA
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Crime de trânsito
Julio Cesar de Souza
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Natasha Karenina
Atividade Especial
Penal Tributário
Pokémon Go
Concurso de Monografia
Thais Silva Bernardes
patologia ocupacional
Consentimento do morador
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
IPDMS
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Yuri Felix
Atestado médico
Estudos Feministas
Rio São Francisco
Luciano Dantas Sampaio Filho
Rennan Herbert Mustafá
Vilmar Urbaneski
UNIFACS
Auschwitz
Mathias Vaiano Glens
Art. 111 da LEP
Banco do Nordeste
Resolução 229/2016
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Flórida
Projeto de Lei 3.277/2012
Totalitarismo no século XXI
Suspensão da Liminar
EMAB
Madrid
Resolução n. 155/2012
Morte Assistida
Não recepção
Arquivo digital
Abaixo assinado
Dica de Leitura
Jornal Estado de Direito
Hedlian S. Cândido
87º Feira do Livro de Lisboa
Natureza da ação penal
Malta
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Concursos Públicos
situação de emergência
Direito Animal
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Daniel Carnio Costa
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Tragédia em Mariana
desclassificação de crime
Estatização dos Cartórios
Jean Vilbert
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
acidente Mogi-Bertioga
Vitória Buzzi
Bibliografia Temática
Rodrigo Bahia de Souza
Câmara Especial Regional
Lei 13.344
Jonathan Cardoso Régis
Alessandro Soares
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Encontro Município Transparente
Cursos
Rosimeire da Silva Meira
Equipamento para Blindar a Sociedade
Cristiane Rebelo Limas
Fotos
Fernando Henrique Cardoso
Presidência da República
Residência Judicial
Conjunto Habitacional
Primeira Seção do STJ
Valores nutricionais
Súmula 439 do STJ
O negociador
greve de servidor
Programa "De olho no Direito"
Alemanha
Londres
Coleção Análise Alternativa do Direito
Desabafo do juiz
Denúncia Lula
IBAMA
Projeto Ronda Maria da Penha
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Congelamento de ajustes
Laboratório UbiNET
Yara Singulano
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Contardo Calligaris
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Leonardo Garcia
DIRPF/2017
RE 608872
Paulo Ferreira da Cunha
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Adriano Olian Cassano
Cartórios
Legislação russa
Ministra Cármem Lúcia
Plano Nacional de Segurança
HC 139889
Crime de ameaça
ONU Brasil
I Encontro das Criminalistas
Projeto Universidade no Cárcere
Carlos Eduardo Martinez
Acidente de trânsito
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Bloqueio judicial do WhatsApp
IX Encontro Nacional do CONIMA
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Rogério Leal
Revista Sistema Penal & Violência
MARCELO MARQUES
Rafael Beltrão Urtiga
Alcenir José Demo
Dolivar Gonçalves Junior
Luis Calazans De Brito Bisneto
Arthur Corrêa da Silva Neto
princípio da correlação
Caio Henrique Lopes Ramiro
Bruno Sá Freire Martins
Violência na Escola
Diderot Costa Souza Filho
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
pedido de cancelamento rejeitado
Parentalidade socioafetiva
Diogo Macruz
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Getúlio Vargas
Pedro González
87 enunciados aprovados
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Audiência de Custódia
Edilson Santana Gonçalves Filho
Direitos do trabalhador doméstico
Toronto
Kamile Medeiros do Valle
Exame de Ordem
FAE Centro Universitário
Lei 11.340/2006
Jaqueline Damasceno Alves
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Autismo
Medida provisória
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Impeachment
Rafael Faria
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Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
polícia civil DF
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
María José Fariñas Dulce
Centro Acadêmico Hugo Simas
Cibele Cheron
Gustavo de Mattos Brentano
Teses
Morgana Henicka Galio
Documentos sigilosos
Barcelona
Abuso Sexual
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Resolução 218/2016
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
prazo exclusão de sócio
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Decisão STJ
Crime de Injúria
Procuradoria Regional Eleitoral
Gustavo Medeiros
Código Tributário nos Tribunais
Fundamentos da Prisão Preventiva
Camila Prando
Agravo de Instrumento
Imprensa
Ministro Moreira Franco
Gustavo Henrique Dietrich
Paternidade tardia
MPMS
TJBA
Gabriela Mendes Fontana
júri popular
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Audiência Pública
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Renata da Costa Sousa Meireles
Em busca das garantias perdidas
Leonel Pires Ohlweiler
Documentos exterior
Citação por Hora Certa
Ações de Família
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
EAD
Gabriela Andrade
Redes sociais
Filmes Africanos
Fila Preferencial
Ministra Maria Helena Mallmann
Torcedores
NYtimes
Plínio Gentil
Gustavo Noronha de Ávila
Bianka da Silva Carvalho
2ª Câmara Criminal
Direito eleitoral
ato infracional análogo a crime de desacato
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
brazilian-journal-of-intl-law
TRT 12ª Região
Professora Claudia Regina Freitas
maconha
Atualização
Raphael Boldt
Samira Schultz Mansur
Audiência Digital
Medidas alternativas
João de Mendonça Salim
Daniela V. Pachito
Introdução ao Direito Processual Penal
Teoria do Domínio do Fato
Pós-natal da adoção
Inteligência Artificial
Maria Antonieta Fernandes
Twig Santos Lopes
Uniplac
Representação Criminal
Súmula 562 STJ
Gilberto Bruschi
Cármen Lúcia
mestrado Univali
adicional de insalubridade
Gabriela Buarque Pereira Silva
Projeto de Lei 3.729/04
Curso de Direito Internacional Público
Vínculo Empragatício
Celso Costa Ramires
Thula Pires
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Kevin Quintiliano de Oliveira
Léo Rosa de Andrade
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
“fosfoetanolamina sintética”
Recursos Repetitivos
André Luis Callegari
TRT9
Entrevista do dia
Mortes e lesões causadas por policiais
Sonia Aparecida de Carvalho
Futuro tecnológico
Glauber William Duarte
EMESC
III Simpósio de Direitos Humanos
PEC 209/2012
Marinha do Brasil
Otávio Augusto Tirello Pulga
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Indenização a familiares
Indonésia
Direitos de Privacidade
Homenagem a Imre Kertész
Informativo 553 STJ
Teoria dos Jogos na Mediação
João Paulo Machado Piratelli
Erro médico
Antecipação de prova no processo penal
Súmula 563 do STJ
Tiago Resende Botelho
Estado de Inocência
Furto em estabelecimento comercial.
orçamento público
Paulo Fonteles de Lima
Atividades Complementares Eletivas
CPC/73
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Amanda Oliari Melotto
Bibiana Fontella
Renajud
Terrenos de Marinha
João Felipe B. Bastos
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Lei 8.625/93
Katarina Peixoto
Tribunais de Justiça
Marcos Ehrhardt Júnior
Crise financeira
Gustavo Schlupp Winter
Mensageira da Paz
exercícios sistêmicos
Rafael de Deus Garcia
Século XXI
Enrique Pedro Haba Müller
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Casamento Precoce
Imunidade profissional do advogado
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Investigação de paternidade
Polícia Judiciaria Civil
Seguro
interceptação telefônica ilegal
Intimação por telefone
Laurita Vaz
Criminologia Global
André Gonçalves Teixeira
Saúde
Carros apreendidos
Rita Matos Coitinho
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Bolsas para Brasileiros
Corréus
Ângela M. Bagattini
Lauro Francisco Mattei
Legislação
Incitar Suicídio
Sinase
Samir Mattar Assad
Willame Parente Mazza
E-book
Professores da USP
Grécia
Marcelo Ribeiro
Academia
Luiz Fernando Ozawa
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Guilherme Moreira Pires
Mutirão
Processo de adoção internacional
Fábio Rodrigues Paulino
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Recomendação 41
Edição
Kristian Rodrigo Pscheidt
crimes contra a vida
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Manifesto pela Democracia
VI Jornada de Direito e Psicanálise
João Manoel Vidal de Souza
Combate à tortura
Constrangimento
Quebra de Sigilo
Crise Migratória
Coação Testenhunha
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Guilherme Alves Coutinho
Luísa Claudia Faria dos Santos
Febre Amarela
Karla de Souza de Oliveira
Operação Greenfield
Conselho Municipal de Assistência Social
pena mínima
Maurilio Casas Maia
UFG
Salah Khaled Jr
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Paulo Afonso Brum Vaz
Meninas de Guaru
Formulário digital
Planos de Saúde
Diego Augusto Bayer
Mario Cesar Andrade
Embaixada dos EUA
Julio Cezar Moura de Souza
Prêmio Conciliar
Nazismo
Cândido Furtado Maia Neto
Carlos Vinicius Mariano Magno
Natália Katrine Doutor Branquinho
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
José Ewerton
Vade Mecum Método Internacional
Ônibus
Élcio Arruda
Esther Maria de Magalhães Arantes
Honorários Advocatícios
jogo de azar
Comunidade jurídica brasileira
Geraldo Prado
Aplicativo
Adimplemento Substancial
Pamela Medeiros Gomes
Tribunal de Justiça do Chile
Cirilo Tissot
pedofilia na internet
Audiência de Conciliação
Cândice Lisbôa Alves
julgamento STF
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Direito à inclusão
Lei 11.343/06
Natália Barroca
Víctor Minervino Quintiere
Competência criminal
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
distribuição de terras
Paolo Lollo
famílias com renda baixa
Pesquisa e Movimentos Sociais
HC 75.716
aumento de tarifa de ônibus
fraude
Roger Machado
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Luis Henrique Braga Madalena
Equador
Carolina Sena Vieira
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Panamá
Cartório
TJPA
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Cão Guia
Simpósio
Erradicação da Pobreza
Ana Luíza Teixeira Nazário
Maria Lúcia Karam
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
TFT 4.ª Região
Magistério
COAF
Massa Falida
Stephanie Noya S. R. Tanure
Charles M. Machado
Juliano Ralo Monteiro
Geovane De Mori Peixoto
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Ministro José Barroso Filho
Crime de Furto
Alexandre Wunderlich
Suspensão de licença ambiental
Fernando da Silva Albuquerque
ameaça espiritual
Germano Schwartz
MS 30891
Yeda Barbosa
Balanço 2015 STJ
Sanção Presidencial
Direito do Consumidor
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Hugo Fernandes Matias
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Estevão Schultz Campos
Adir Freire Freitas
Leonardo Schmitt de Bem
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Alfa Oumar Diallo
Promoção das Diversidades
Gustavo de Miranda Coutinho
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Direitos de sucessões
Alisson Silveira da Luz
Guilherme Wunsch
Almir Megali Neto
Segunda Turma do STF
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Emergência Democrática
Assentamento agrário
CEPAL
Universidade Luterana do Brasil
Dosimetria
CIDIL
Tainara Martinhago Virtuoso
Wagner José Penereiro Armani
Eliana Rocha Oliveira
Universidades
societas sceleris
Intercâmbio
Secretaria de Educação
Direito e publicidade infantil
Emetério Silva de Oliveira Neto
Exploração sexual de menores
TRT-SC
Ygor Nasser Salah Salmen
Manuela Andrade
Devido Processo Legal Substancial
CTPS
Medida alternativas à prisão
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Igor Labre de Oliveira Barros
Ana Luisa Buzaid
Concurso público
Organização Mundial de Saúde
tema 945/STJ
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Adilson Nunes Rodrigueiro
Janiere Portela L. Paes
Pedro Henrique Ferreira Marques
Felipe André Dani
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
crowdfunding
Tribunal de Justiça do Tocantins
Ruiz Ritter
Revogação de Resolução
Presídio Central de Porto Alegre
Matheus Felipe de Castro
Detector de mentiras
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Casa Nostra
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Luiz Fernando Cortelini Meister
falta de decoro
Benigno Núñez Novo
O resultado como fundamento do injusto penal
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Paulo Furquim de Azevedo
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
progressão de regime
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
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TRT da 12ª Região
Semana Nacional da Conciliação de 2016
abordagem policial
Gustavo Cruz Jorge
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Agressão escatológica
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Arquivamente de Inquérito
Magalhães Coelho
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Cristiane Rebelo Limas
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Estatuto da Advocacia
Jorge Luiz Souto Maior
Rafaela Alban
Organização Mundial da Saúde
Coletivo Lapices
Trancamento de ação penal
Combate à Corrupção
Sistema Cejusc-PJe
XX Semana Jurídica
Corrupção na Petrobrás
Ricardo Carvalho Fraga
uso de marca
Escudo de Vidro
TJRO
Denúncia Crime
Maioridade
danos morais coletivos
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HC 383102
Mutirão conciliação
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Botão de pânico
Bárbara Lopes Gomes
Direito Ambiental
Felipe Dalenogare Alves
Daniel Roberto Hertel
Conselho Federal da OAB
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Lista
Sistemas Sociais
Paula Naves Brigagão
O Procedimento Comum
Envenenamento de merenda escolar
Níger
RIHJ
Prisão Domiciliar
Legislação Italiana
Superior Tribunal Militar
Bruno Makowiecky Salles
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Thaís Janaina Wenczenovicz
Defensoria Pública Geral do Ceará
DPERJ
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Mutilação Genital Feminina
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Lei Municipal n. 4666/2010
Ex-cônjuges
Andréa Gill
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Evicção
PRISÃO
Gabriel Gómez Benitez
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Resolução 213/2015
Geovane Peixoto
OIT
Segurança Digital
Requisições de Pequeno Valor
Metodologia da Pesquisa
ADJ
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Extra petita
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Aury Lopes
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Mariana Goulart
Everaldo Luiz Oldoni
Soraia da Rosa Mendes
André Sampaio
Frantyelle Dorneles Gambin
luta pelos direitos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Gustavo Nascimento Tavares
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
ANAMORPHOSIS
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
O Direito e a Sétima Arte
José Edvaldo P. Sales
MST
Resolução 225
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Trabalho remoto
Rafaela Alban
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Indenização por cobrança indevida
PUC-MINAS
acervo disponível
REsp 1613561
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Marcio Guedes Berti
Lei nº. 13.257/16
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Edital publicado
Coreia do Sul
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Curso de Direito Penal Didático
Clair Jucerlei Mendes
Lei 13.269/15
Sentença de Pronúncia
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Lourival Almeida Trindade
Decreto 8.789
Thiago Minagé
Ciro Nogueira Coelho Rocha
MPF
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Massacre Manaus
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Indenização seguradora
CNJ
Resolução 214
ADI 5649
William Garcez
13.271/16
LGBTI
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
LEAP Brasil
Decreto de indulto 2016
suspensão de pagamento de 13 RS
Inclusão
Boletim n. 08
Min. Laurita Vaz
Poder Judiciário Estadual
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
3ª Turma do STJ
Adalberto Arruda Silva Júnior
Kel Lúcio Nascimento de Souza
corretoras de seguro
Responsabilidade civil do Estado
Isadora Nunes
Renda Mensal Inicial
Pena Capital
Inconstitucionalidade do votos
Atibaia
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Paulo Roberto Athie Piccelli
PEC nº 287/2016
Advogados públicos
Guilherme Christen Möller
Estado do ES
Boletim RDL
Gustavo Henrique Aracheski
Projeto Cronos
Posse Ministra Carmen Lúcia
Registro profissional
FNDE
Plano de Saúde
Renata Simonetto Gonçalves
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Pesquisa Acadêmica
Regime aberto
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Remessa de Artigos
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
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Áudio entrevista
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Processo Penal no Limite
Áudio da entrevista
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Prestações Pecuniárias
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Indulto/2016
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
inteligência artificial no Judiciário
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Lara Ferreira Lorenzoni
Jhonathan Fávero
Antonio Vercher Noguera
Clube de Regatas do Flamengo
Nota ADJ
ACNUDH
Código de Ética da Magistratura
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Imigração
Marcos Luiz Alves de Melo
PEC 227/2016
Joinville/SC
Festa Junina
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
PEC 241 (PEC 55)
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Dra. Maria Lucia Karam
Ministro Raul Jungmann
UNISUL
Projeto de Lei 168/2015
Romance
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Yuri Calixto
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r Bruno Miragem
Notícia
Bernardo Micherif Carneiro
Direito de Trânsito
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O Controle da Moralidade Administrativa
Renúncia
Fernanda Lencina Ribeiro
Oficina de Pais e Filhos
Direito Marítimo
Lei nº 7.716/89
Regulamentação do uso das algemas
Chamada pública
Lei proíbe Uber no RJ
Decreto nº 8.727/2016
Emissora de Televisão
reedição de normas
Carlos Magno Spricigo
Igor De Lazari
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Leonis de Oliveira Queiroz
Direito costumeiro
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Lesa-majestade
cerceamento da liberdade do cidadão
Tragédia Vila Mariana
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