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Fabrício Reis Costa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ricardo Fiorin
Mariana Brito Cairo
Carlos Alberto Farracha de Castro
Nota de Apoio
Cândido Furtado Maia Neto
Lucas de Alvarenga Gontijo
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Luanna Tomaz de Souza
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Quitéria Péres
Daniel Octávio Silva Marinho
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Maurício Requião
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Sinara Adriano da Trindade
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Juliana Vieira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
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Marcos Prata Bentes
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Eduardo de Carvalho Rêgo
Marina de Carvalho Vieira
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Laura Mallmann Marcht
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Fernanda Gomes e Souza Borges
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Terceira idade
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Olavo de Oliveira Neto
Denúncia contra Lula
¿Quién vigila a los vigilantes?
José Carlos Portella Junior
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José Gouvêa
Stela Adriane
Recurso Especial
Ubiratan de Mattos
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Giselle da Cunha Cruz
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Adriano Sant’Ana Pedra
Emily Fidelix
Pablo Freire Romão
Luís Renato P. A. F. Avezum
Giovanni Chaim
Débora Kamasche Henrique de Souza
Marco Aurelio Serau Jr.
Leonard Schmitz
Série eProcesso – prática com teoria III
Izabele Pereira Barra
Gustavo Marques Krelling
Hodavias Bibiano Chivinda
Leonardo de Souza Chaves
André Nicolitt
Fernanda Tartuce
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Roberto Carlos Rocha Kayat
Amanda Rodrigues Alves
Antônio Julião da Silva
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Julia Drummond
Pedro Ivo de Sousa
Camila Savaris Cornelius
Juliana Carvalho Pavão
Adriana Almeida Lima
Jaécio Matos Santos
Rosane Leal da Silva
Diego Ken Osoegawa
Vitor Andrade
Tiago Silva de Freitas
Ana Carolina Calvo Tiberio
Beatriz Bork
Mayara Pellenz
Inexistência jurídica
Rodrigo Darela de Souza
Mario Porto
Valéria Magalhães Schneider
Paulo Lenzi
Violência contra as mulheres
César Augusto Baldi
Luiza Nagib Eluf
Lis Arrais Oliveira
Ficção académica
Julyan Ramos da Fonseca
Paola Furtado
LETICIA ARENAL
Guilherme Moreira Pires
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Leonardo Alves Côrrea
Jefferson de Carvalho Gomes
Mário Cesar Andrade
Larissa Tomazoni
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Andre Vasconcelos Roque
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Maurício Gomes Pereira França
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Renata Carvalho Amaral
Victor B. Gonçalves
Marcelo Oliveira de Moura
Merhej Najm Neto
Plínio Gentil
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Patty Oliver
Haneron Victor Marcos
Hédel de Andrade Torres
Marcelo Mazzola
Silvia Arizio
Giovana Atarasi
Misoginia
Direitos dos homossexuais
Isabela Maria Cremasco Vieira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Caroline Ribeiro dos Santos
Letícia Bürgel
Série eProcesso - prática com teoria IV
Carla Froener Ferreira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Jordane Costa Oliveira
Bruno de Almeida Passadore
Leonardo Carvalho Moura
Ney Bello
Ana Caroline Machado Medeiros
Millena Gêmero
Lorenzo Alvarez de Toledo
Camila Zambrano de Souza
Gabriela Maia Rebouças
Guilherme Barros Martins de Souza
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Vanessa Saraiva de Abreu
Vitória Sousa Lopes Pereira
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Welder Queiroz dos Santos
Sidineia Delai Onzi
Patrícia Regina Coelho Pinto
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Maira Scavuzzi
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Boletim n. 09
Documentos Público
Carlos Roberto Simões Nogueira
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Direitos de Privacidade
HC 135.100
Responsabilização criminal
Coaching para Liderança de Alta Performance
João Gabriel Cardoso
Criminologia Forense – Tomo I
2ª Edição
Leonardo Costella
Direito ao esquecimento
Mateus Sampaio Aranha
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Roberto Arriada Lorea
Documentos falsificados
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Imersão na Selva Amazônica
Edilson Santana Gonçalves Filho
Seguro de Vida
administração judiciária
Medo do futuro
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Hora Extra
recesso forense
TJAC
John Nash
Jonathan Cardoso Régis
Curso Novo CPC EAD
Motorista
Filme Orestes
Agência Nacional de Aviação Civil
Incitar Suicídio
Plano de Ação dos Tribunais
Direito Público Temas Atuais
terras de cultivo de drogas
Rennan Herbert Mustafá
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Defensores Assassinados no Maranhão
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Arrecadação de Verbas Públicas
Por Danielle Mariel Heil
87º Feira do Livro de Lisboa
ameaça espiritual
Trabalho não remunerado
Mario Porto
HC 389211
Objetivo 16
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Francisco Cordeiro
Lívia Maria Lucca Silva
Estatização dos Cartórios
r Bruno Miragem
Legislação russa
Paula Saleh Arbs
regime inicial do crime de roubo
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Tribunal de Justiça de Goiás
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
e-JT
Sérgio Cabral
Lara Ferreira Lorenzoni
Dr. Cesar Luiz Pasold
Bancos
Bruno Sá Freire Martins
2ª Câmara Criminal
1º Congresso de Criminologia(s)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Lucas Baratieri Francisco
Rodrigo Bahia de Souza
Clarice A. Petramale
Massa Falida
Revista da AGU
Revista Húmus
Ensino de Processo Penal
Flacso
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
PRefeitura de Jequitibá
Edilson Santana G. Filho
Universidade de Berkeley
Alexandre Morais da Rosa
Atualização
Introdução ao Direito Processual Penal
Emergência Democrática
Patrícia Cordeiro
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Chamada pública
MPSP
TJMG
Silvio Donizete Chagas
Nicole Noschang
ADI
Áudio da entrevista
Toca fitas
Falsa acusação de crime
Roberta Werner Pinto
Lucas Manoel Soares Machado
Curso de Mediação
Estado do ES
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
IDDD
Julgamento pelo tribunal do júri
Prazos
Carlos Magno Spricigo
Marlo Almeida Salvador
Thais Silva Bernardes
Kennedy Henrique
Ricardo Mauricio Freire Soares
Resolução 218/2016
Estatuto da Advocacia
Aline Gostinski
intoxicação alimentar
Congresso dos Estados Unidos
Gabriel Serra
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Fabiana Ferreira Dalabona
Entre Nós
Reforma Eleitoral
Diego Augusto Bayer
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Gratuidade do Ensino
TRT-SC
Maurício Correia
Estudante
Frederico Costa Greco
Apreensão de passaporte
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Eliza Hartung
Contratos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
MIT
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Roberto Bergalli
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Jean Carlos Schaefer
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Reconhecimento de paternidade
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Século XXI
UNISINOS
o especialista em prender e a prisão
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
orçamento público
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Redução da Emissão de Carbono
análise de redução de pena
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Aposentados
Carolina Sena Vieira
Competência Delegada
Agressão escatológica
PLS 195/2014
Thaís Janaina Wenczenovicz
Lei nº. 12.403/2011
Comunicado da ONU
Infração na adolescência
Adoção em conjunto de irmãos
Legislação
Decreto 8.615
Murillo Martins Toledo
lei antimanicomin
Alunas feministas da UFG
87 enunciados aprovados
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Charles M. Machado
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Rafael Espíndola Berndt
Países Lusófonos
Lucas Silvy Santos
Evento internacional
HC 129646
valores retroativos
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Projeto de Lei nº 3670/15
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Ministério Público Militar
Ponto adicional
Thula Pires
Especialista ONU
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Estatuto da Primeira Infância
Indígenas
Albinismo
Polícia Judiciaria Civil
Curso Avançado de Direitos Humanos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
afastamento de Renan Calheiros
Medidas cautelares a parlamentares
Pesquisa e Movimentos Sociais
Nota de Pesar
Princípio da não surpresa
Jacqueline Sinhoretto
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
greve de servidor
Liberdade Religiosa
Luislinda Valois
lucros cessantes
Crime de perjúrio
Tempo de Resistência
Ruiz Ritter
Anthony Garotinho
Comissão Especial
Assembleia Estudantil
PL 44/2016
Wagner Armani
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Alexandre Matzenbacher
Camarões
Pablo Ornelas Rosa
Controle de Convencionalidade
Caroline Ribeiro dos Santos
Guilherme Alcântara
Lei anti-homofobia
Eduarda Peixoto da Cunha França
Documento histórico
PFDC
Comissão de Anistia
Maurício Fontana Filho
Transgêneros
PL 5555/2013
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Jurisdição Constitucional
Edição
Escudo de Vidro
Desabafo do juiz
Jean Rodrigues Salles
mediação virtual
Jornal Estado de Direito
Fabricio Gevaerd
Súmula 439 do STJ
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Lei n. 13.189/2015
Pedro González
Paulo Thiago Fernandes Dias
famílias com renda baixa
Festa Junina
Responsabilidade civil do Estado
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Carlos Eduardo Martinez
fundamentos do constitucionalismo
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Renata Simonetto Gonçalves
Prestações Pecuniárias
Ministro Celso de Mello
Wagner Arnold Fensterseifer
Aula Magna
Fundação Getulio Vargas
PEC 209
voa ou corre?
Eliana Rocha Oliveira
crime de estupro
Pesquisa Acadêmica
Eduem
Bruna Vidal da Rocha
Súmula 563 do STJ
Thayla Fernandes
André Henrique Lemos
Queda em bueiro
AIDS
José Geraldo de Sousa Junior
Memorial escravocata brasileiro
Lei 8.137/90
CIDIL
Centro de Comunicação Social (Cecom)
José Nunes
Protetor solar
Totalitarismo no século XXI
nulidade absoluta no processo penal
Massacre Manaus
Caso Escher e outros
Maciana de Freitas e Souza
Imigrantes
Patrícia Cordeiro da Silva
Equipamento para Blindar a Sociedade
José Roberto Martins da Silva Junior
Clariana Sommacal
Obrigação
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Juízes pela democracia
Guarani-Kayowá
Big data
comemoração 125 anos
Bárbara Lopes Gomes
África Ocidental
Remoção de presos
Atibaia
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
OAB/MG
Tráfico privilegiado
Isabely Neves
II jornada de Derecho civil
Heleno Dozól Barabas
extradição
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Senha de cartão
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
27 anos do ECA
Marcus Alan de Melo Gomes
Feliz Aniversário Ernildo Stein
oficinas de parentalidade
escravidão
Gilmar Mendes
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Diploma
Processo de validação de documentos
Wallace Costa dos Santos
Microcefalia
Katarina Peixoto
Coletivo Lapices
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Fundamentos de Direito Processual Penal
Suspensão da Liminar
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Deficiência visual
Transparência Internacional
Tabelionatos de Notas
SEDESTMIDH
Abaixo assinado
Informativo 553 STJ
terror e medo
Formação Promotoras Legais
Desenvolvedores de Aplicativos
Barbara Pasello
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
PLS 432/2013
Felipe Lima de Almeida
Fernando Rodrigo Mroskowski
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Seriado
Proteção à identidade de gênero
Anna Paulina Corteletti
ADC nº 43
restituição
Amanda Muniz Oliveira
Recurso Especial n. 1.285.789
Alexandre Melo Franco Bahia
Guerras as drogas
Duílio Antero de Camargo
Ezilda Melo
Intercâmbio
Resolução n. 235/2016
progressão vertical de carreira
Medida provisória
Ação Cautelar 4327
MPT
Prevenção ao suicídio
Parlamento Europeu
Maíra Marchi Gomes
Bolsas para Mestrado
Atendimento à Infância e Juventude
Filipe de Morais
G. Couto de Novaes
Apelação Criminal
Gabriela Minatto Cherubini
Arthur Martins Andrade Cardoso
Cristiano Neves
acervo disponível
Aline Ariane Fagundes
Edital de Parecerista
Eleições EUA
Vereador SC
Salto mortal
Resolução 125 do CNJ
Andréia Leal Ferro
Paternidade
70ª edição Jornal AJD
Boletim da RDL
Projeto Ronda Maria da Penha
Livro Infantil
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
danos materiais
Andréa Pachá
Fernanda Ely Borba
aldeia indígena
ADI 5357
Concursos Públicos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Joaquim Leitão Júnior
Entrevista
Recomendação 27/2009
RE 845.779-STF
Vera Regina Pereira de Andrade
Recurso Especial
Fertilização In Vitro
Ações de Família
Tradução Regras de Bangkok
Ana Carolina De Macedo Buzzi
ACNUR
Consolidação das Leis do Trabalho
Dia do Orgulho LGBT
Direito LGBT
RE 608872
Condenação Militar
Brexit
pós-graduação em direito processual civil
Lei 13.344
Lei nº 8.036 de 1990
Legalização da Prostituição
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Moisés Rosa
Wagner Balera
Lei Municipal n. 4666/2010
Antecipação de Tutela
Leonardo Avelar Guimarães
Aderlan Crespo
Gaspar
Noruega
Lei Complementar 197/2000
SAMARCO
Affonso Ghizzo Neto
Amanda Oliari Melotto
Lei 13.269/2016
Cenário jurídico e político
Imigração
Fernanda Zambrotta
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Diego Zysman Quirós
Pauta de Julgamento
CTPS
Paulo Incott
Não é não
Catharina Peçanha Martins Oroso
Prisão Perpétua
Marcio Borges S. Castellões
aumento de tarifa de ônibus
Direito de defesa
Cursos
Reinaldo Couto
João de Mendonça Salim
Redes sociais
Jhonathan Fávero
Aldo Arantes
Adir Freire Freitas
Escolas
Soraia da Rosa Mendes
Apart hotel
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Academia Brasileira de Direito Internacional
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Vínculo Empragatício
abordagem policial
Exame de Ordem
Marcello Pietro Iacomini
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Julio Castro
TJRO
Austrália
PJe-Mídia
Crimes na Internet
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Condenação criminal
Antonio Carlos Macedo de Castro
Universidade Federal da Bahia
Penhora de honorários
Rádio Web Justiça do Maranhão
Assédio Moral
Camila Berni
Motorista bêbado
Armas Nucleares
A criminalização midiática do sex offender
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Cinema Educativo
Sírlei de Sá Moura
Quinta Constitucional
Crise Migratória
Rafael Silveira de Souza
Jorge Luiz Souto Maior
Gislaine Peixoto
Imissão na posse de imóvel
ADPF n. 461
Segurança do Poder Judiciário
Gabriel Gómez Benitez
Jordânia
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Justiça Juvenil
Contas inativas do FGTS
Casamento Precoce
PCRJ
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
O resultado como fundamento do injusto penal
Poesia
Fernanda Pereira Labiak
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Ministro José Barroso Filho
Walder Araújo de Oliveira
Franceses
Tocha olímpica
MPMS
Revogação de Resolução
Regime disciplinar diferenciado
Consulta Popular
TJCE
Lei 9.099/1995
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
tratamento do preso
Estabelecimento prisional
Ricardo Martins
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Projeto Releitura
Doulas no parto
Gilberto Souza dos Santos
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Reação Alérgica
Banco de dados genéticos
PEC 10/2013
Clair Jucerlei Mendes
Daniel Roberto Hertel
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Súmula 83
OIT
Séries
Francisco Oliveira Neto
4º Turma do STJ
Miriam Garrido
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Pedro Scuro Neto
Guilherme Barcelos
Constelação Familiar
Projeto Cronos
Cristiano Imhof
Voto provisório
interpretação conforme
Princípios Processuais Constitucionais
Tramitação direta
confissão espontânea
Direito de Trânsito
Andreza Gabriela Cuzma
Tema 98 STJ
IMESB
Lei nº. 13.257/16
Fábio Rodrigues Paulino
Imunidade profissional do advogado
Recomendação 41
HC 75.716
Pedro Pierobon Costa do Prado
Diogo Bacha e Silva
Vitor Augusto Faria Pereira
Fundo Penitenciário Nacional
Asilo
restabelecimento do fornecimento de água
AP470
Restituição de valores
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Carlos Vinicius Mariano Magno
Concurso de Monografia
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
PLC 6784/2016
cooperativa de crédito
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Ohio
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Tortura Sistêmica
Julio Cezar de Oliveira Braga
Sandro Luiz Bazzanella
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Ronaldo Félix Moreira Júnior
O Direito Achado na Rua
Iverson Kech Ferreira
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Lei Complementar 73/93
ADJ
Ministérios Públicos do Mercosul
XIII Semana Acadêmica
Direito Unisul
Visita Presídio Central Porto Alegre
Poder Judiciário de Santa Catarina
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Jônata Souza Guimarães
Saída Temporária
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Ezair José Meurer Junior
FND
REsp 1338942
Lei 13.293/16
Joacir Sevegnani
ACAD
Rafael de Deus Garcia
Mortes e lesões causadas por policiais
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Hugo Fernandes Matias
Gianfranco Silva Caruso
Arquivamente de Inquérito
Evicção
Hélio Peixoto Júnior
Volume 18
cirurgia plástica reparadora
Thiago André Silva Gonçalves
Denarcy Souza e Silva Júnior
FAE Centro Universitário
Justiça Criminal Negocial
CNJ
Crime de roubo
Tatiana da Silva Morim Kashio
Ângela M. Bagattini
Direitos dos animais
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Mensalão
Acidente radiotivo
Gilberto Bruschi
Thaise Mattar Assad
João Batista Martins César
Pedro Augusto Santos de Souza
ato infracional análogo a crime de desacato
Leonardo Schmitt de Bem
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Ministra Cármen Lúcia
Luciano Dantas Sampaio Filho
Leonis de Oliveira Queiroz
CRCSC
Estatuto da Juventude
Aplicativo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Airto Chaves Júnior
Maria Jocélia Nogueira Lima
Leonardo Sagrillo Santiago
Ana Luiza Canavarros Caldart
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Estados Lusófonos
Tiago Didier
Carnaval de Rua
Douglas Anderson Dal Monte
Paraíba
João Paulo Pirôpo de Abreu
Curso de Direito Internacional Público
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Valber Melo
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Nazismo
Bem imóvel
Coerência e Verdade em Direito
Cândido Furtado Maia Neto
Acesso a ação penal
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Condomínio
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Marcos Ehrhardt Júnior
Antonio Graim Neto
Estado Democrático de Direito
Jamile Calheiros
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
fraude
Boletim RDL
Dez Medidas Anticorrupção
María José Fariñas Dulce
RE 760931
Turismo
Universidade do Porto
Decisão STJ
MPSC
Matrículas Abertas
Vilmar Urbaneski
Almir Megali Neto
construção de usina Teles Pires
Luiz Inácio Lula da Silva
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Trícia Navarro Xavier
Processo Penal do Limite
Quadro Saiba Mais
Mediação digital
Palácio do Planalto
China
Lorenzo Alvarez de Toledo
Movimentos sociais
Advocacia catarinense
Decreto nº 8.727/2016
Programa Direito & Rock
interceptação telefônica ilegal
Rotativo
Mudança de sexo
Yuri Calixto
RE 1217166
Constituição e Poder Vol. 2
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Resolução n. 203/2015
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Mulheres vítimas de violência
Bruno Makowiecky Salles
Julio Cezar Moura de Souza
Imunidade parlamentar
Participação nos Lucros e Resultados
Paulo Fonteles de Lima
Paulo Silas Taporosky Filho
Detector de mentiras
Remição pelo estudo
Maurício Requião
Juliana de Alano Scheffer
tutela urgente da saúde
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Londres
Jorge Alberto de Andrade
Idenização por danos morais
Willame Parente Mazza
Denúncia Lula
contratos bancários
CTB
Professor Boaventura de Sousa Santos
adicional de insalubridade
base de cálculo de honorários
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Clube de Regatas do Flamengo
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Daniel da Costa Gaspar
Sistema Unificado de Execução Penal
Mutirão
Tiago Clemente Souza
Lei Maria da penha
Direito dos Transexuais
Lei 9.876/99
Casamento Infantil
Yuri Felix
Anna Paulina Corteletti
Juliana Raisa dos Santos Silva
COAF
Marcelo Lebre
Deficiente físico
RDD
Pamela Medeiros Gomes
Laura Mallmann Marcht
Linkedin
Érico Ricardo da Silveira
Rodrigo Medeiros da Silva
Morgana Machado
Goffredo Telles Junior
João de Castro Souza
Secretaria da Fazenda de MG
Conciliação pelo WhatsApp
Registro
Fernando A. N Galvão da Rocha
Nelson Lacerda
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Roberto Wagner Lima Nogueira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Cinthia Menescal
Resoluções NCPC
Universidade Estadual de Maringá
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Rogério Gonçalves
Trasnporte coletivo
história de mulheres
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Lei 13.269/15
Vanessa Pedro
Teoria do Crime Culposo
Extra petita
Esther Maria de Magalhães Arantes
Desvio de função
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Matheus Henrique Mendonça
Cristiane Rebelo Limas
Maciel Colli
Dia das Mulheres
Poder e Corrupção
UNISUL
Stephanie Noya S. R. Tanure
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Resolução n. 175 CNJ
Teste de paternidade
MP 784/2017
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Audiência de apresentação
corretoras de seguro
Alepo
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
TJMS
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Juliana Arrais Mousinho
Andréia Ferreira Bispo
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Gustavo Medeiros
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
RVA
TJPI
Curso de Direito
Alexia de Melo Miguel
Indulto/2016
Requerente de asilo
Audiência de Custódia
controle social e falsas promessas
Violência e Cultura
Samira Schultz Mansur
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Jacqueline dos Santos Fernandes
Fernando Gaspar Neisser
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Zulmar Vieira Coutinho
José E. da C. Fontenelle Neto
Indenização por Dano Moral
GLBTs
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Inconstitucionalidade da proibição
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
A construção da cidadania e a sexualidade
MS 30891
Otávio Augusto Tirello Pulga
ICMS
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Cão Guia
Saiba Mais
Leonardo Palma Malinverni
Sistemas informatizados
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Abuso de autoridade
Ministro Og Fernandes
adultério
Presídio Central de Porto Alegre
Requisitos Mínimos
Armando Júnior da Silva Gadelha
Projeto de Lei 4.850/2016
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Andressa Tomazini
Luciane Mª Banfi Ferreira
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Gustavo Capobianco Volaco
Combate à Corrupção
Linda Rosa da Silva Azevedo
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Devido Processo Legal Substancial
Reclamação Trabalhista
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Amanda Viega Spaller
Luanna Tomaz de Souza
Barbara do Espírito Santo Pasello
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Walder Araújo de Oliveira
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Botão de pânico
Ministro da Saúde
Pretensão Punitiva
Fernanda Mambrini Rudolfo
Jonatan Ramos de Oliveira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Eduardo Lamy
Juiz Hélio do Valle Pereira
Indenização a familiares
Servidores
Eduardo Luiz Santos Cabette
Alexandre Hardt Bortolotto
Consentimento do morador
Ana Paula de Souza Cury
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Reforma do Ensino Médio
Luiz Fernando Moreira
Clarissa de Cerqueira Pereira
instituições financeiras
Casa das Américas
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Carla Mari Robaina Marcondes
Projeto de Pesquisa
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Ricardo Antonio Andreucci
Paulo Roberto Athie Piccelli
Juarez Cirino dos Santos
Alessandro Soares
Eslovênia
Gustavo de Almeida Ribeiro
Eduardo Bueno
Alan Kardec Cabral
José Ribas Vieira
Prenome de tratamento
Resolução
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Reforma da política de drogas no Brasil
Universidade Federal de Minas Gerais
Marcelo Fernandez Urani
Lei n. 13.247
Carros apreendidos
Greve Geral
Luís Henrique Linhares Zouein
movimentação processual
Carla Marcondes
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Carta de Conclusões
Código Civil de 2002
V Colóquio
Germano Schwartz
Child Best Interest
empréstimos
Direito Imobiliário
Kamile Medeiros do Valle
Karla de Souza Oliveira
Documentos sigilosos
Plano de Saúde
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
mudança de nome
Lei nº 13.441/2017
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Homologação de acordos consensuais
Facção Criminosa
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Revista Avant
Bolsa de Estudo
Armando Gallo Yahn Filho
Eder Aleixo Bee
Conjunto Habitacional
Advogados públicos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Daniel Carnio Costa
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Intimação
Resolução 177/2016
adoção homoafetiva
Transmissão on line
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Inconstitucionalidade do votos
TFT 4.ª Região
Educação Pública
José Roberto Martins Junior
TJMT
Indicação Literária
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Constituição brasileira
Fiança
situação de emergência
Ilegitimidade de parte
Rita Matos Coitinho
DPVAT
LGBTI
Fernando de Castro Faria
Ricardo Souza Calcini
Vitória Buzzi
Transporte de valores
Dano Moral
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
SAJ
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Legislação Italiana
Fernanda Antunes Marques Junqueira
PEC 241/2016
Julio Cesar de Souza
Erradicação da Pobreza
Encontro
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Rosimeire da Silva Meira
art. 334-A do Código Penal
Escritório Social
Universidade Pública
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Eugeniusz Cruz
Princípio do melhor interesse da criança
Centro Acadêmico Hugo Simas
Mayara Pellenz
Direito e Gênero
Lei proíbe Uber no RJ
casais homoafetivos
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
TRT 8º Região
Legislação Alemã
Programa Apadrinhamento Afetivo
Giovani Clark
Intimação por telefone
Rito processual
Gestantes
Lula
Emenda Constitucional 88/2015
DPERJ
Segurança Digital
Documentário Não é Brinquedo
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Ana Gladis Thomas
Ministra Maria Helena Mallmann
Audiência Pública
Refém em assalto
José Edvaldo Pereira Sales
OCupações das Escolas e Universidades
animais silvestres
Gustavo de Miranda Coutinho
Fabiano Oldoni
Atraso na entrega de diploma
Homenagem a Imre Kertész
Estatuto do Idoso
Eleonora Mesquita Ceia
Bruno Luís Marques Hapner
Licitação
Sergio Henrique Salvador
Nicholas Maciel Merlone
António Guterres
Tiago Joffily
Responsabilidade solidária
Cândice Lisbôa Alves
PEC 287/2016. ADPF 438
Fundo de Assistência Parlamentar
TJDF
Rede Telesur
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Dosimetria
Alexander Meurer
Recuperação de Créditos
Montreal
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Átila Da Rold Roesler
8ª Vara Federal de Florianópolis
IBDFAM
Atestado médico
Zéu Palmeira
Aury Lopes
Ricardo Leonel da Silva
Bruno Antonio Barros Santos
Mediação privada
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Anuário da Justila 2016
COLCRIM Chile
Ilicitude das Provas
Prova de dívida
XXV CONPEDI
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Depósito recursal
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Ricardo Carvalho Fraga
Projeto PROTEUS
Concurso de Bolsas
Periódicos
Rodrigo Hendges
sentença feita por estagiário
João Felipe B. Bastos
Alex da Silva Anhaia
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Vinícius Núñez Pinheiro
Escravidão Moderna
Aicha Eroud
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Obras Publicitárias
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