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Márcio Soares Berclaz
Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcelo Palma de Brito
Tatyane de Araújo Campos
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Germano Schwartz
Melina Girardi Fachin
Claudia Calmoni
Roberto Carlos Rocha Kayat
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
S. Tavares-Pereira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Josiane Rose Petry Veronese
Sofrimento
Marcelo Ferreira Machado
Thiago Freitas
Marcelo Buzaglo Dantas
Karina Melo Vieira
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Paulo Ricardo Stipsky
Bernardo Britto Guerra
Maick Cristian Valino Pinheiro
Elisa Rech Dickel
Eduarda Peixoto da Cunha França
Sergio Matos
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Samuel Medeiros Rocha
Ualy Matos
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Ian Martin Vargas
Aicha Eroud
Erick Beyruth de Carvalho
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ardala Marta Corso
Rafael de Deus Garcia
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Thiago Brega de Assis
Charles M. Machado
Leonardo Alves Côrrea
Daniel Gerhard
Violações de direitos humanos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Mariana Resende
Salmi Paladini Neto
Marly Fernandez
Wagner Francesco
Caso Althusser
Jaqueline dos Santos Espíndula
Beatriz Bork
Juliano Cesar Zanini
Luís Eduardo Colavolpe
Sophie Dall’Olmo
Carlos Henrique Soares
Hélio Rubens Brasil
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Deonísio Koch
Leonardo Carneiro da Cunha
Série Tecnologia e trabalho III
Fernanda Gomes e Souza Borges
Gustavo Dayrell
Guilherme Moreira Pires
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Denúncia contra Lula
Mônica Louise de Azevedo
Paulo Gurjão
João Marcos Braga
Marcelo Ferreira Machado
Bianor Arruda Bezerra Neto
Henrique Rabelo Quirino
Homero Chiaraba
Luana Andrade
Rodrigo D’Orio Dantas
Vinicius Cardona
Veyzon Campos Muniz
Lia Testa
Ana Miguel Gomes Regedor
Ana Paula Siqueira
Marcos Paulo Campos
André Monteiro do Rosário
Alanna Caroline Gadelha Alves
Marta Lúcia Tittoni
Paulo Roney Fagundez Ávila
William Galle Dietrich
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Lucas Varela
Maria Luiza Ávila
Victor Pyles
Valdemar Gomes
Tiago Oliveira de Santana
Cláudio Lucena
Jéssica Galvão
Leonardo Godoy Drigo
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Thayna Macedo
Luana Barros S. de Souza
Franciele Rieffel
Talise Rossi, Diéssica Adam
Amanda Souza Batista
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Francisco José Guardini Nogueira
Emrich Sá
André Antônio Gavazini
Laura Souza Lima e Brito
Jorge Acosta Jr.
João Biffe Junior
Rosane Reis Kerber
Solange Cordeiro Faria
Mariana Silva Nery
Série Cibersegurança III
André Tredinnick
Crédito negativo
Rodrigo Frantz Becker
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Clarissa Pereira Carello
Barbara Christina de Souza Rosa
Silas Maycon Lopes Silva
Nadine Hellen Reis
Larissa Mozzatto Risério
Kenarik Boujikian
r Rizzatto Nunes
Ianê Santos dos Santos
Carolina Schauffert Ávila da Silva
James Walker Júnior
r Gisela Maria Bester
Luciana Pimenta
Matheus Vignatti de Carli
Vitor Vilela Guglinski
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Isabela Albuquerque Mustafa
Maurício Requião
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rodrigo Chandohá da Cruz
Luiz Otávio Fontana Baldin
Renata Moreira da Silva
Fernanda Tanus Costa
Quitéria Péres
Luiz Elias Miranda
João Paulo Lordelo
Lucas de Oliveira Bressani
Bianca Cândido
Felipe da Silva Freitas
Lillian Pfleger
Everton Sarraff Nascimento
Bartira Macedo de Miranda
Daniel Colnago Rodrigues
Aline Taraziuk Nicodemos
Lúcio Delfino
Michela Petrini
Caroline Köhler Teixeira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Marcelo Marinho
José Calvo González
Andressa Retori Teixeira Maia
Gil Rafael Ribas
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Gabriel Teixeira Santos
Ana Paula Backes
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Tiago Spinato
Suhel Sarhan Júnior
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
João Carlos Adalberto Zolandeck
Violência contra as mulheres
Fabricio Lima Silva
Maica Matos Leão
Cristiane Rodrigues Iwakura
Mariana Lamassa da Fonseca
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ciro de Souza Brito
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Jéssica Feiteiro Portugal
Estudantes secundaristas
André Luiz Maluf de Araujo
Victória Sell Feiber
Thomas Bustamante
Bruna Maria Felix
Larissa Clare Pochmann da Silva
Ricardo Yamin
Camila Holanda Aragão
Tamires de Oliveira Garcia
Wellington Jacó Messias
Willian Alex Sander Amorim
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Monica Cecilio Rodrigues
Mark Pickersgill Walker
Matheus Cristhian Kunze
Ígor Araújo de Arruda
Gabriel Rodrigues de Carvalho
David Salim Santos Hosni
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Herval Sampaio
Ana Maria Pereira de Souza
Gustavo Marques Krelling
Rodrigo Bahia de Souza
Laraíne Catapan
José Gouvêa
Rafael Alexandre Silveira
Tiago Oliveira de Castilhos
Rodrigo Wasem Galia
Myrna Alves de Britto
Carlos Alberto Farracha de Castro
Vitor Andrade
Camila Victorazzi Martta
Luiz Fernando Ozawa
Antonio Pedro Melchior
Adriano Leitinho Campos
Luiz Carlos de Andrade
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Nely Nazareth
Silva Batista Pilau
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Daniel Brandão
Anderson Nazário
Fábio Alexandre Coelho
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Philipe Benoni Melo
Queila de Araújo Duarte Vahl
Uso indevido de algemas
Miguel Augusto Nisizaki
Misoginia
Maria Cecília Soares Vannucchi
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Bruno Rodrigues
Carla Dóro
Evânia França
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza
Carlos Eduardo Martinez
Bruna Maira Cavalheiro
Marco Couto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Leonardo Drigo
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Rafael Libaneo
André Luís de Lima Maia
Thieser da Silva Farias
Maurício Moliner Nazário
Ricardo Moura
Marco Aurélio Peixoto
Laura Haddad
Bruno César Gonçalves da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Lucas Pontes Ferreira
Admilton Figueiredo de Almeida
Eleição municipal
Eduarda Couto Pessoa Othero
Marcela Duarte
Coriolano A. Almeida Camargo
Estela Márcia Rondina Scandola
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Recompensa
Claudia Freesz Calmon
Francisco Walter Rêgo Batista
Elaine Cristina da Silva
Rodrigo Darela de Souza
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Aisha E. Road
Gisleno Augusto Costa da Cruz
América
Gabriel Lima Marques
Léo Rosa de Andrade
Renato S. S. Schindler Filho
Raphael Fernando Pinheiro
Luciano Scheer
Mariane Bosa de Lins Neves
Anna Luiza Cremonezi
Laís Arruda Marini
Maurício Gomes Pereira França
Mateus P. Gomes
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Marcelo de Mello Vieira
Elias Marques de Medeiros Neto
Davi Augusto Santana de Lelis
Inês Virgínia Prado Soares
Catarina Hernandez Ferri
G. Couto de Novaes
Bianca Bez
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Natascha Anchieta
Fernando Henrique Cardoso
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luíza Nívea Dias Pessoa
Michel Zumerkorn Hassan
Cristiane Rodrigues Iwakura
Walter Gustavo da Silva Lemos
Tatiana Sogari Tormem
Leonardo Antunes Morais
Mayra Matuck Sarak
Alessa Pagan Veiga
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Nelson Rosenvald
Diego Crevelin de Sousa
Italo de Oliveira Guedes
Valéria Fernandes Vieira
José Henrique Mouta Araújo
Christyan Muller Ajala
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Matheus Fanti
Aline Busch Czarnobai
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Carolina Lacerda Machado
Luciana da Silva Caseiro
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Rafael Giorgio Dalla Barba
Josiani da Silva Pospichil
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Elias Guilherme Trevisol
Adalberto Narciso Hommerding
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Carimi Haber Cezarino Canuto
Raígor Nascimento Borges
Elizabete de Araújo Souza
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Ellen Rodrigues
Camila Maciel Cavalheiro
Cinthia Loise Jacob Denzin
Débora Kamasche Henrique de Souza
Matheus José da Silva Dillio
Marcella Boarato
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Saulo Dutra de Oliveira
Kátia Debarba Machado
Karina Guerreiro de Sá
Iara Antunes de Souza
Delano Câncio Brandão
Bruno de Macedo Dias
Ricardo Antonio Andreucci
Luiza Correa Magalhães Dutra
Bruno da Costa Vaz
Hédel de Andrade Torres
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Felipe Cassel
Larissa Thielle Arcaro
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Sofia Siman Salema
Luciana Berlini
Camila Marques Rosado Ferraz
Thiago Siffermann
Camila Savaris Cornelius
Teresa Arruda Alvim
Jackson Silva Wagner
Edilson Santana Gonçalves Filho
Amarilis Brito Costa
Daniel Willian Granado
Fernanda Freitas de Melo
André De Marco
Affonso Ghizzo Neto
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Bruno Espiñeira Lemos
Zulmar Duarte
Marco Antônio Scapini
Ubiratan de Mattos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Lenon Gustavo Batista Taques
Hugo Melo Falquer
João Lauro Serpeloni
André Sampaio
Banalidade do Mal
Ilan Goldberg
Joyce Ariele Silva Meireles
Cyntia Possídio
Alberto Bastos
Lenio Luiz Streck
Jessyka Zanella Costa
Alexandre Morais da Rosa
Paula Yurie Abiko
Marcela Araújo Rosa
Eric Scapim Cunha Brandão
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ney Bello
Breno Botelho Vieira da Silva
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Juliana de Alano Scheffer
Raphael de Souza Almeida Santos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Daniel Dore Lage
Enos Eduardo Lins de Paula
Deise Helena Krantz Lora
Rafael Felgueiras Rolo
Bianca Rosenthal
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rodrigo Trindade
Araken de Assis
Ana Carolina Calvo Tiberio
Anderson Brasil
Aicha Eroud
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Elisa Viana Dias Chaves
Ana Patricia Gonzalez
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Thanderson Sousa
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Millena Gêmero
Wagner dos Santos
Wagner Yukito Kohatsu
Evanilsa Coelho Martins
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Giuliano Tamagno
Fernando Antunes Soubhia
Matheus Martins Moitinho
Giselle Couy
Jéssica Helena Borges Fraga
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Juliane Facó
João Paulo de Souza Carneiro
Fernando Rabelo Rodrigues
Marcelo Maduell Guimarães
Adriano Soares da Costa
Sebastião Marques Neto
Maria Rita Rodrigues
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Kelven de Castro Soeiro Santos
Ian Martins
Márcia Andrade Oliveira Bello
Amanda Avansini Arruda
Patty Oliver
Javier Diez García
Paulo Natanael Vieira Lima
Sandoval Alves da Silva
Fernanda de Oliveira Crippa
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Renê Hellman
Larissa Tomazoni
Rachel Serodio de Menezes
Wilson Knoner Campos
Sarah Lima
Matheus Novais da Silva
Nelson Lacerda
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
João Eduardo De Nadal
Guilherme Sarri Carreira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Vinícius Arouck
Alexandre Ávalo Santana
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alessandra Wanderley
Lívia Casimiro
Abril Uscanga Barradas
Sinara Adriano da Trindade
Amanda Muniz Oliveira
Renato Mantoanelli Tescari
Rafael Ramos Rodolfo
Jovana de Oliveira Rodrigues
Lara Teles Fernandes
Pedro Henrique Tonin
André Nicolitt
Marcelo Roseno de Oliveira
Fernando Hoffmam
Ian Fernandes de Castilhos
Amanda Ribeiro dos Santos
Júlio Marcelo de Oliveira
Marcela Duarte
Ivan Bonifácio
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Regis Fernando Freitas da Silva
Rafaela Silva Garcez
Paola Furtado
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Juliana Nandi
Elisandro Lotin de Souza
Cintia Neves Godoi
Poeta Ali Agora
Luiza da Costa Alonso
Ana Claudia de Souza Crotti
Augusto Passamani Bufulin
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ricardo Mauricio Freire Soares
Cintia Neves Godoi
João de Castro Souza
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Indyara Tayana Santos Rossetto
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Mariana Brito Cairo
Gustavo Borges Mariano
Stanley Souza Marques
Natã Ferraz Carpanez
Thais Silveira Pertille
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Alexandre Senra
Wellington M. de Almeida
Aline Leves
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gabriel Pereira de Carvalho
Jorge da Rosa
Débora Silva Massulo
Alexandre Leal
Wálber Araujo Carneiro
Ilana Lemos de Paiva
Fabrício Morais da Costa
Alice Hertzog Resadori
Noslen Melo
Sandra Gonçalves Daldegan França
Bianca Aline Becker
Anderson Morais
Tássia Andressa Veber
Carolina Heloisa Guchel Berri
Josiane Antunes
Filipe Reinert
Norberto Knebel
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Fábio Jun Capucho
Rosane Leal da Silva
Dayana de Carvalho Uhdre
Merhej Najm Neto
Luiza Silva Rodrigues
Vitor Frederico Kümpel
Willian de Meira
Filipe Reinert
Rodrigo López Zilio
Fernando Goya Maldonado
Camila Zambrano de Souza
Ana Beatriz de Souza Martins
Amanda Arruda
Defensores Públicos
Luciana Rubini Tambosi
Lucas de Alvarenga Gontijo
Élida Lauris
José Luis Bolzan de Morais
Guilherme Felipe Miguel
Luiz Fernando Cortelini Meister
Heitor Pergher
Ricardo Pires
José de Assis Santiago Neto
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Lucas Amaral Antunes
Luiz Gustavo Tiroli
Doacir Gonçalves de Quadros
Marcos Queiroz
Patrícia Leite Carvão
Lucas Romero Leite
Marco Aurélio Serau Junior
Eduardo Borges
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Carlos Alberto Crispim
Rubem Bilhalva Konig
Welder Queiroz dos Santos
Beatriz Scherpinski Fernandes
Arthur de Souza Bastos
Suzany Brasil
Camila Sallum
Tânia Maria Françosi Santhias
Felipe Sorgi da Costa
Lucio Barreto Guerreiro
Leonardo Marques Vilela
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Jose Luis Bolzan de Morais
Rafael Bertoldi Pescador
Lucas Laire Faria Almeida
Fernando José Sampaio Lobo
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Afrânio Silva Jardim
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo César Carbonari
Adriano de Jesus Silva
Jamilla Monteiro Sarkis
Dora A. Martins
Daniel Brajal Veiga
Paula dos Santos Bregagnol
Matheus Koerich Nobre
Luiza Lopes Bustamante
Lygia Molina
Suzany Lima do Nascimento
Benigna Teixeira
José Carlos Lopes da Silva Júnior
André Dos Santos Carvalhal
Vínculo de emprego
Fábio Salum
Belmiro Fernandes
Luis Leandro Gomes Ramos
Janiere Portela
Leonard Schmitz
Ana Júlia Batista
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Leandro Augusto Alves da Silva
Thais Nogueira Lopes
Marsel Botelho
Caroline Perez Venturini
Davi Rodney Silva
Jorge Alan Wunderlich
Gabriel Quintanilha
Jonathan Hernandes Marcantonio
João Ulysses Ferreira Neto
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Cristiano Botelho Alves
Cezar Roberto Bitencourt
Magnum Roberto Cardoso
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Maria Walkiria Cabral
Thiago Minagé
Vinicius Gregório
Ester Eliana Hauser
Roger Feichas
Humberto Miranda
Gabriela Nascimento Lima
Andréa Gill
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Lígia de Freitas Barbosa
Larissa Beleza
Suelen Tavares Gil
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Fernando Sacco Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Bryan Bueno Lechenakoski
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Direitos dos homossexuais
Rafael Faria Basile
Larissa da Silva Lopes
Rideko Suzuki
Henderson Fürst
Espetacularização da violência
Adriana Almeida Lima
Leonardo Monteiro Rodrigues
Gabriel Lombardi Richetto
Gabriel Miranda
Alexandro Marcel
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Marcia Cristina Xavier de Souza
Victor Hugo Ossowsky
Pedro de Araujo Fernandes
Higor Rezende Pessoa
Gláucia Borges
Lazara Carvalho
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Vanderlei Da Silva Sampaio
Patrícia Regina Coelho Pinto
André Fernandes
Tiago Didier
Maristela Tamazzia dos Santos
Maria Eduarda Sagás
Adriano Sant’Ana Pedra
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Maria Tereza Grassi Novaes
Israel Lima
Mario Cesar Andrade
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Eduardo Pazinato
Rodrigo Portela Gomes
Dierle Nunes
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Samuel Mânica Radaelli
Ana Luísa Schmidt Ramos
Paulo Lenzi
José Luiz Toro da Silva
Wagner Luis Padilha
Eugenia de Azevedo Neves
Bruno Braga Cavalcante
Olavo de Oliveira Neto
Monique Pena Kelles
Pedro Gabriel Goulart Barata
Vitor Morais de Andrade
Lidia Isabel Lira
Velocino Pacheco Filho
Hellem Silveira Rebolças
Luciano Franco Ribeiro
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Célio Pereira Oliveira Neto
Fábio de Oliveira Camillo
Agrotóxicos
Cristiano Peres Barbosa
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Cássio Rebouças de Moraes
Rennan Herbert Mustafá
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fernanda Pacheco Amorim
João Rafael de Oliveira
Julia Santi Fischer
Guilherme Bonato Campos Caramês
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Velocino Pacheco Filho
Bruno Taufner Zanotti
Antonio J. Capuzzi
Patrícia Oliveira
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Juliana Ribeiro Goulart
Lucas Gabriel Furlan
Gabriela Balbinot
Cristiano Duro
Laura Cascardi
Eduardo Oliveira Agustinho
Súmula vinculante
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Gustavo Silva Alves
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Juliana Ramos de Amorim
Erica Alves Aragão
Michele Hübner
Amanda Rodrigues Alves
Luana Renostro Heinen
Poder “Reconstituinte”
Felipe Monteiro Minotto
Marcos Clebson Pereira Diniz
Editora Tirant Lo Blanch
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
João Vitor Ribatski
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marília Siqueira Costa
Milena Márcia de Almeida Alves
Claudia Brum Mothé
Henrique Franceschetto
Maiana Guimarães
Fernanda Hablich
Mauricio Sousa da Silva
Nathália Ribeiro Leite Silva
Martina Mariano Spanemberg
Marli M. M. da Costa
Profa Dra Karine de Souza Silva
Germano Rigotti Fiorio
Carlos Augusto Ribeiro
Adriana Lopes
Leonardo Oliveira Bernardino
Roberta Matzenbacher
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Daniel Brantes Ferreira
Katarina Peixoto
Ursula Rodriguez Minhone
Fernanda Donadel da Silva
Pedro Pierobon Costa do Prado
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Flavio Antônio da Cruz
Alissar Ali Fahs
Alexandre Pacheco Martins
Raul Linhares
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Douglas Carvalho Ribeiro
Alexandre de Paula Filho
André Luiz Bermudez Pereira
Kamila Alkmim Nascimento
Affonso Ghizzo Neto
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rafaela Alban
Fábio Henrique Fernandez de Campos
LETICIA ARENAL
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Marcos Catalan
"Doping processual"
Konstantin Gerber
Fabíola Sucasas
Simone Henrique
Claudio Melim
Mateus Brandão Aires
Antônio Julião da Silva
Marcelo Ricardo Colaço
Francisco José Borges Motta
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Renata Carvalho Amaral
Maurício Fontana Filho
Edilson Santana G. Filho
Eduardo de Carvalho Rêgo
Roberto Barbosa de Moura
Constelação Familiar Sistêmica
Renato Santos de Melo
Rodrigo Ramos Melgaço
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Fernando Torres
Thalita Caroline Faria de Assis
Victor B. Gonçalves
Roberto Bona Junior
Adalberto Ferrari
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Eduardo de Avelar Lamy
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fernanda Araujo Pereira
Marina Carneiro Matos Sillmann
José Luis da Silva Tavares
Radson Rangel F. Duarte
Rafael Tubone Magdaleno
Gabriel Abrahao Costa
Gabriel Junqueira Sales
Emília Queiroz
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Bruno de Almeida Passadore
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Suzana Rahde Gerchmann
Amanda Ferreira dos Passos
Felipe Montiel
Cleopas Isaías Santos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gabriela Cristofolini Vaz
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Carolina Moraes Migliavacca
Luccas Tartuce
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rafael Alves Bertolusci
Bruno Trento Hein
Clenio Jair Schulze
Giovanni Chaim
Edgard Usuy
Não Nos Renderemos
Marcelo Mazzola
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Felippe Borring Rocha
Luíza Resende Guimarães
Luciana Severo
Daiana Menendez
Juliana Simone Nandi
Geovana Leme
Casos criminais
Mateus Costa Pereira
Jarbas Matos
Jorge Bheron Rocha
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Lucia Bastos
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Bruno Guimarães Pedrosa
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Débora Veneral
João Carlos Castranheira Pedroza
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Esquadrão Suicida
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Fernanda Lencina Ribeiro
Roma
Trabalho não remunerado
Adilson Nunes Rodrigueiro
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Comissão Especial
Perna-de-pau
PEC 241/2016
Remoção de presos
Japão
Chamada para submissão de artigos
Observatório da Mulher
II Congresso Sul Brasileiro
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Paulo Thiago Fernandes Dias
Recomendação 27/2009
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Juliana de Alano Scheffer
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Maurício Fontana Filho
Cannabis
UNIFACS
Tecnologia Comunicação e Informática
José Maria Zanuto
Cursos
impenhorabilidade
Maurício Correia
Cartórios
Leonel Pires Ohlweiler
Vladimir Saboia
Crise financeira
Aprovado
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Alimentos no âmbito internacional
Defensoria Pública Geral do Ceará
Laura Gigante Albuquerque
PLC 6784/2016
Camila Prando
Assentamento agrário
Atahualpa Fernandez
Isabel Bueno
Pedro Henrique Ferreira Marques
Jornal
Indígenas
Resolução 125 do CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
TRF da 3ª Região
Museus
Maria Coelho Rosa Nôvo
Wilyney Santana Borges
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
João Vítor de Araújo Santos
Murillo David Brito
MPM
ONU Mulheres
LEI 13.300/16
Fabiano Oldoni
Lei 13.270
Movimentos sociais
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
João Paulo Allain Teixeira
Dia das Mulheres
Fraude em Título de Eleitor
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
veículos autônomos
Citação eletrônica
Lei n. 12.318/2010
Tiago Resende Botelho
Jacqueline Sinhoretto
Tribunal de Justiça de Sergipe
Obrigação propter rem
Daniel Ribeiro Vaz
2ª Edição
Ricardo Antonio Andreucci
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rubens Correia Jr.
Violencia Domestica
Mediação digital
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Coação Testenhunha
Dora Cavalcanti Cordani
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Zulmar Vieira Coutinho
Estabelecimento prisional
Democracia em Desconstrução
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
TJPI
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Fernanda Becker
Razoável Duração do Processo
Henrique Perez Esteves
Cartório
Airto Chaves Júnior
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Consentimento do morador
ICMS Rio de Janeiro
Inconstitucionalidade da proibição
Recurso Especial
Catherine Figueiredo Escobar
Inquéritos arquivados
intimação e notificação
Congelamento de ajustes
Resolução 229/2016
Investigação de paternidade
Renda Mensal Inicial
Nota ADJ
Mario Porto
Geovane De Mori Peixoto
Fábio Rodrigues Paulino
curso é gratuito
Direitos dos cidadãos
Medidas cautelares a parlamentares
Eduardo Januário Newton
Wellington M. de Almeida
Nota de Repúdio
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Apadrinhamento de crianças
Leis internacionais de direitos humanos
José Luiz Toro da Silva
Direito de imagem
Reclamação Trabalhista
Albinismo
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Sobre a Guerra
Felipe André Dani
Apelação Cível
Kevin Quintiliano de Oliveira
Rosalvo Ivarra Ortiz
Plano Nacional de Segurança
Leonardo Palma Malinverni
Flávia Stringari Machado
Mesa de Estudos e Debates
Fernando Machado
Processo de validação de documentos
Fernando A. N Galvão da Rocha
Yuri Felix
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Comissão de Anistia
OMS
Justiça em número 2016
Escudo de Vidro
agravo interno e embargos
contratos bancários
investimento
CPC/73
Adilson Pires Ribeiro
tutela urgente da saúde
Matrículas Abertas
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Lei 11.343/06
TJAL
Eduardo Silva Bitti
HC 374713
assédio sexual em metrô
Leandro Machiniski
Morgana Machado
Julio Cesar Marcellino Junior
Ditadura Chilena
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Maria Antonieta Fernandes
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Julio Cezar Moura de Souza
Audiência Digital
Prêmio Conciliar
Pedro Henrique Ferreira Marques
Maurizio Oliviero
Responsabilidade civil do Estado
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Mediação e Conciliação
Edna Raquel Hogemann
lucros cessantes
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Café Informático
Processos administrativos
Centro Integrado de Cultura
Marcos Ehrhardt Júnior
Adoção à brasileira
Fernando Gaspar Neisser
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
José Ribas Vieira
Habeas Data
Criança indígena
Camila Berni
Lei das Contravenções Penais
Privatização de Presídios
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Regulamentação da atuação de menores de idade
Luciano Zanetti
COLCRIM Chile
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Competência originária do STF
Danos morais
José Enrique Teixeira Reinoso
Marco Aurélio Marrafon
Resolução n. 155/2012
Matheus Felipe de Castro
Simone Henrique
famílias com renda baixa
Gabriel Vicente Riva
Direito de Gênero
Greve Geral
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Ministério Público Militar
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
AIDS
Entrevista
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Lei Municipal n. 4666/2010
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Fernanda Martins
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Direitos de Privacidade
Canal Empório do Direito no YouTube
Fabiano Oldoni
Caixa 2
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Catharina Peçanha Martins Oroso
Ricardo Conolly
Tiago do Carmo Martins
Leonis de Oliveira Queiroz
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
7º Congresso Jurídico Online
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
PL 44/2016
Paradoxos Penais – Vol. I
Diogo Macruz
Matheus Almeida Caetano
João Manoel Vidal de Souza
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Milca Paiva
Revista Avant
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
art. 385 do CPP
Thaise Mattar Assad
TJMS
Colóquio Internacional
Lei 9.714/1998
Alienação
Transparência Internacional
Cândice Lisbôa Alves
Encontro
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Descriminalização da Homossexualidade
saque mensal
Lei Federal 11.091/2005
Desjudicialização
júri popular
Paris
GLBTs
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Paulo Silas Taporosky Filho
Ygor Nasser Salah Salmen
Miguel Calmon Dantas
dispensa discriminatória
Atestado médico
Lata de tinta
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
retificação de registro civil
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
TJBA
Renda Mínima
Curso de Mediação
Tuberculose
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Valerio Mazzuoli
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Suíça
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
3ª Turma do STJ
Justiça criminal
Andréa Pachá
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Direito eleitoral
Malta
Fernanda Oliveira Luvizotto
PLS 32/2016
Polícia Judiciaria Civil
Intimação por telefone
tese reafirmada no STF
Revista Pensamiento Americano
Carolina Marcondes
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Contagem de prazo
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Clube de Regatas do Flamengo
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Maíra Marchi Gomes
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Crimes da Ditadura Militar
Aline Gostinski
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Thales Sousa da Silva
Condomínio
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Ministros
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Projeto de Lei 4.850/2016
Prevenção do HIV
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Vinícius de Novaes Marques
SAJ
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Imóvel SFH
I Encontro das Criminalistas
Investimento em fundos internacionais
Informativo 553 STJ
3º Turma
Anna Paulina Corteletti
Walder Araújo de Oliveira
reedição de normas
Antonio Vercher Noguera
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
tentativa de homicídio
Alan Kardec Cabral
Luanna Tomaz de Souza
Litiane Motta Marins Araújo
Filipe Maia Broeto
VEC
Juiz Rafael Bogo
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Rússia
Audiência de apresentação
Foro Privilegiado
Manuela Valim Charpinel
Murillo Martins Toledo
Curso online
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Execução provisória da pena
Rafael Faria
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
70ª edição Jornal AJD
Luislinda Valois
alcoolismo
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Fauzi Hassan Choukr
patologia ocupacional
Uniplac
Facção Criminosa
Organização Criminosa
Justiça em Números
Iolmar Alves Baltazar
Direito de Guarda
Assembleia Estudantil
Direito e Gênero
O que funciona no plantão judiciário
Delmes Rodrigues Feiten
Lei 8.625/93
Projeto Cronos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Monografia
Resolução 218/2016
Aluguel de Roupas
Mediação privada
Eugeniusz Cruz
Soraia da Rosa Mendes
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Patricia Burin
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Suspensão Processual
Superior Tribunal Militar
Rodrigo Darela de Souza
Gustavo Faria Pereira
Natureza da ação penal
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
OAB/MG
HC 135.100
Bárbara Lopes Gomes
Marcelli Cipriani
Câmara de SP
Prefeito
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Cumulação de pensões
DPESP
atividade de risco
Francisco Paula Ferreira Lavor
ONU Brasil
Investigação Social
André Alexandre Happke
Bruna S. Lago
Balanço 2015 STJ
Antônio Julião da Silva
Luísa Claudia Faria dos Santos
Julgamentos Históricos
Eleições municipais 2016
João Paulo Pirôpo de Abreu
Camarões
Rene José Keller
Véu
CDC
China
Walder Araújo de Oliveira
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Superintendência de Seguros Privados
Deficiente físico
Juliana Hermes Luz
Ezilda Melo
Guilherme Carvalho
Atraso imóvel na planta
intercâmbio de jurisprudência
Fernando Henrique Cardoso
Caroline Cardoso
Pedro Roberto Donel
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Tragédia Vila Mariana
Blitz
Saúde
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Obrigação Impossível
Escravidão Moderna
Eslovênia
Gustavo Henrique Dietrich
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Manuel Monteiro Guedes Valente
Celpe-Bras
Paulo Fonteles de Lima
Marcelo Fernandez Urani
Leonardo de Souza Chaves
Prisão Perpétua
padrão internacional de segurança
Juros
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fernando Pegorini
Bloqueio judicial do WhatsApp
MG
Claudia da Rocha
Contardo Calligaris
Introdução ao Direito Processual Penal
Duílio Antero de Camargo
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Desocupação UESB
Direitos do trabalhador doméstico
Goffredo Telles Junior
Nota de Apoio
canabidiol
Fenastc
progressão vertical de carreira
Dez Medidas Anticorrupção
queixa-crime
Infração na adolescência
Abuso dos direitos humanos
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Legislação em vigor
Henrique Telles Vargas
Atualização
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Universidade Luterana do Brasil
Sistemas informatizados
Inquérito n 4.483
Professor Adjunto
Devido Processo Legal Substancial
Produtividade
CDA
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Rodrigo Pereira Moreira
Lenio Luiz Streck
João Salm
Conselho Municipal de Assistência Social
FND
Walter Bittar
fornecimento de energia elétrica
Tribunal online
Dr. Leonardo Marcondes Machado
consulta pública
Andrea Bocelli
Antônio Thulio Souza Bessa
Magistratura Catarinense
Desabafo do juiz
Imersão na Selva Amazônica
Voto provisório
Estatuto da Criança e do Adolescente
Crime de Furto
Reclamação Disciplinar
Débora Costa Ferreira
Redação
Juliana Miranda
Prestações Pecuniárias
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
regime inicial do crime de roubo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Otelo
Igor Labre de Oliveira Barros
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Casa das Américas
Juliane Facó
Phillip Gil França
Cláudio Álvares Sant’ana
Ministro Celso de Mello
Revista Contextos Clínicos
Guia
Estágio
Ana Carolina Greco Paes
Guilherme Reis Gonçalves
João Felipe B. Bastos
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Toronto
Everaldo Luiz Oldoni
Gustavo Nascimento Tavares
Súmula 439 do STJ
Jornal Estado de Direito
Estado do Rio de Janeiro
ACNUDH
Fabíola de Oliveira Brum
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Contas Presidenciais
Encoge
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Comunicado da ONU
Teoria do Crime Culposo
Aplicativo CPC Anotado
RE 595676
Curso de Direito
Filipe de Morais
Projeto de Lei 168/2015
Denúncia Lula
André Sampaio
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Gustavo Capobianco Volaco
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Professora Dra. Paula Saleh
Aramis Nassif
Incitar Suicídio
Juiz Luís Carlos Valois
Constrangimento
Roberto Arriada Lorea
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ministra Maria Helena Mallmann
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Licitação
João Guilherme Gualberto Torres
Gabriela Andrade
Vladimir Safatle
Lei 13.293/16
Henrique B. Souto Maior Baião
Fernando Antunes Soubhia
cargo de Secretário de DiligênciaS
Princípio do melhor interesse da criança
Estelionato emocional
Turma Recursal
Flávio Baumgarten
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Súmulas
Sírlei de Sá Moura
Caso Escher e outros
Desenvolvedores de Aplicativos
Gardenia Mota Ayres
SEDESTMIDH
Ilegitimidade de parte
Comunicação ONU
Fabricio da Mota Alves
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
construção de usina Teles Pires
Claudio Melim
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Totalitarismo no século XXI
Ricardo Martins
Recomendação 44/2013
Imigrantes
CERS
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Centro Acadêmico Hugo Simas
Vanessa Pedro
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Alex da Silva Anhaia
Liminar em Habeas Corpus
RDD
Audiências de custódia
confissão espontânea
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Primeira Seção do STJ
Marinha do Brasil
Érica De Kássia Costa Da Silva
adicional de insalubridade
Países latino-americanos
Jonathan Cardoso Régis
Lucas do Nascimento Nobre
Dano ambiental
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
André Gonçalves Teixeira
Seleção de Artigos
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Turismo
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Layane Leans Cardoso
Intimações
Bruna Silva Carvalho
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Alexandre Hardt Bortolotto
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
PEC 10/2013
Transporte de valores
Concurso público para cartórios
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Honorários Advocatícios
Evinis Talon
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Lara Ferreira Lorenzoni
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
ADC 16
Teoria do adimplemento substancial
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Programa Direito & Rock
Direito Humanos
movimentação processual
Valmir Pereira Alcantara
CEAJud
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Marcelo Ribeiro
Renata Condi Vescovi
Katarina Peixoto
Cartórios e Registros
corretoras de seguro
Dano Moral
Diplomatas
Cinemas
Filme Orestes
Não recepção
Direito e publicidade infantil
Poesia
Alexander Meurer
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Djonatan Batista de Lima
Judicialização democrática
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Mulheres vítimas de violência
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
João Batista Martins César
Presunção de Inocência
Regimes de casamento
Indenização por Dano Moral
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Direito dos Transexuais
Paulo Queiroz
CTB
Recurso de Revista
Renee do Ó Souza
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Enrique Pedro Haba Müller
Ismar Nascimento Jr.
Testemunha de uma barbárie
Juarez Cirino dos Santos
Teste de paternidade
Alepo
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Voto divergente
TJAC
Clarice A. Petramale
Varas
Curso de Direito Internacional Público
Cultura da sentença
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Confisco de Bens
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Tratado
Excesso em abordagem policial
Leonardo Sagrillo Santiago
Habeas Corpus nº 387244
Renata Flecha
Eliana Rocha Oliveira
Competência Jurisdicional
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Ministérios Públicos do Mercosul
Fundo Penitenciário Nacional
Apart hotel
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Min. Carmem Lúcia
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Prisão Domiciliar
João Conrado Blum Júnior
Dano Psíquico
Leonardo Schmitt de Bem
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Bruno Sá Freire Martins
João Vitor Cardoso
princípio da correlação
Gustavo de Almeida Ribeiro
Amanda Perrone Ausier
Gustavo de Mattos Brentano
Alfredo Copetti Neto
Ministro João Otávio de Noronha
Espetáculo midiático no Processo Penal
Portaria 1/2017
Por Danielle Mariel Heil
Extra petita
Finlândia
professor Dr. Guido Aguila Grados
MPF
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Depósito recursal
Conjunto Habitacional
Giancarlo Silkunas Vay
Constituição e Poder Vol. 1
ADJ
Lei estadual n. 319/1948
Revista Jurídica Actualidad Penal
Guilherme Christen Möller
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
João Paulo de Mello Filippin
Francisco Cordeiro
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Tribunais de Justiça
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Nova data
Fernanda Ely Borba
Jorge Luiz Souto Maior
A Hiperintegração do Direito
Endividamento
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Ação Penal de Competência do Júri
185
Pretensão Punitiva
Lei 13.344
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Julio Cesar de Souza
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Alexandre Melo Franco Bahia
Impeachment
A defesa intransitiva de direitos
Márcia Luisa da Silva
Direito Penal: Parte Especial
Febre Amarela
PUC-MINAS
Austrália
Ausência do MP em audiência
Investigações criminais
José Calvo González
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Volume 18
Medidas alternativas
Anthony Garotinho
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
SMS
Direito de liberdade religiosa
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Suspensão da Liminar
Fernanda Mambrini Rudolfo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Reforma do Judiciário
Douglas Anderson Dal Monte
Menores infratores
prova do prejuízo extrapatrimonial
Resolução 225
Bianca Thais Nascimento
fornecimento de medicamento e tratamento
TRT4
Recomendação 44
convicção religiosa
Violência de gênero
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Medida Provisória nº 712
Leonardo Isaac Yarochewsky
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Carlos Bolonha
José Ewerton
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Holocausto
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Canibalismo
Pesquisa Acadêmica
Exame preparatório OAB
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Súmula 90 do TST
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Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
A Índole Filosófica do Direito
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Violência na Escola
PEC 241 (PEC 55)
orçamento público
HC 383102
Smart Lab
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Arquivo digital
María José Fariñas Dulce
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José Edvaldo P. Sales
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Taysa Matos
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Evento internacional
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Revista UERJ
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Sistemas Processuais Penais
Leandro Bastos Nunes
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Angela Cristina dos Santos Zen
Alan Maurano Savedra
Ministros do Supremo Tribunal Federal
PRefeitura de Jequitibá
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Pedro Augusto Santos de Souza
Isabelly Cysne Augusto Maia
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Francisco Ferreira
Estado de Inocência
IX Semana Jurídica
Pensão por Morte
Edição
CTPS
“fosfoetanolamina sintética”
Assédio Moral
orientação sexual
Luís Henrique Linhares Zouein
Reforma previdenciária
Tocha olímpica
Tradução Regras de Bangkok
Romance
HC 138207
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
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RE 845.779-STF
Psicologia em Estudo
Renajud
Bruno Milanez
Arthur Martins Andrade Cardoso
Mauricio Silva Leite
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Abaixo assinado
Mateus Sampaio Aranha
Dr. Cesar Luiz Pasold
Intimação
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Juliana Lopes Andrade
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Ilicitude das Provas
Germano Schwartz
Proteção jurídica
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
biblioteca digital
Julio Cezar de Oliveira Braga
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Patrícia Cordeiro
Intimação whatsapp
Gustavo Henrique Aracheski
Bruno Luís Marques Hapner
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
José E. da C. Fontenelle Neto
AP470
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Suprema Corte dos Estados Unidos
Indenização seguradora
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Saída Temporária
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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distribuição de terras
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Equador
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Fiança
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União estável
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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publicação
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MIT
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Paternidade biológica
Plano de Ação dos Tribunais
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ONUBrasil
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Clair Jucerlei Mendes
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Resolução n. 203/2015
aumento de tarifa de ônibus
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Consolidação das Leis do Trabalho
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
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Revista Iuris in mente
Renova Cursos
Empresa de Telefonia
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Velocino Pacheco Filho
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Ronaldo Félix Moreira Júnior
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Especialização em Direito e Economia
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Mauricio Mota
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Medida alternativas à prisão
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restabelecimento do fornecimento de água
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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Roubo de carro
Direitos fundamentais na era dos extremos
Inclusão
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Transição e Consolidação da Democracia
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Satélite Geoestacionário
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
CIDIL
Princípio da presenução de inocência
Documentário Não é Brinquedo
Terrenos de Marinha
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Antecipação de Tutela
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Atendimento à Infância e Juventude
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Coleção Análise Alternativa do Direito
II Jornada Jurídica de Cascavel
Indonésia
Sine Fácil
suspensão de penalidade
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Curso Preparatório
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Pessoa com deficência
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ministro Mendonça Filho
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
adultério
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Arquivamente de Inquérito
Estudos Constitucionais
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Jordânia
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Escoteiros
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Acesso a ação penal
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Litigância de má-fé
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Curso de Espanhol
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Universidade Pública
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EXCESSO DE PRAZO
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OCupações das Escolas e Universidades
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Direito à Privacidade
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HC 389211
CPGUFSC
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Gustavo Medeiros
Yeda Barbosa
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Casamento Infantil
hoje?"
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Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Lei Antimanicomial
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Contas inativas do FGTS
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Teto remuneratório
Enem 2016
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Vinícius Loss
Projeto de Lei nº 3670/15
condições para reajuste de plano de saúde
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Imunidade diplomática
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Tutela provisória
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