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Nathália Christina Caputo Gomes
Eduardo Oliveira Agustinho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Arthur Bicalho dos Santos
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Kátia Parente Sena
Camila Belinaso
Atenuante inominada
Dierle Nunes
Lillian Pfleger
Bruna de Souza Fernandes
Juliana Ribeiro Goulart
Fabrício Reis Costa
Jader Marques
Anderson Nazário
Moacir Henrique Júnior
Luisa Oliveira Coelho
Roberto Bona Junior
Lilian Katiusca
Caelen Yumi Takada Barros
Fabiano Moyses Furtado
Rodrigo Darela de Souza
Renato Santos de Melo
Nelson Rosenvald
Luciana Rubini Tambosi
Tiago Resende Botelho
Carimi Haber Cezarino Canuto
Valdemar Habitzreuter
Rafael Motta e Correa
Suhel Sarhan Júnior
Daniele Lameira
Marcelo Ferreira Machado
Alice Costa Lima Salz
Alanna Caroline Gadelha Alves
Carla A. Ventura
Kátia Debarba Machado
Edson Carvalho
João Carlos Adalberto Zolandeck
Melina Girardi Fachin
Camila Amado Soares
Ademar Nitschke Júnior
Delano Câncio Brandão
Marcelo Ribeiro
Lara Kauark Santana
Henrique Franceschetto
João Rafael de Oliveira
r Rodrigo Wasem Galia
Guilherme Barros Martins de Souza
Marlo Almeida Salvador
Antônio Carvalho Filho
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Thiago Freitas
Victor B. Gonçalves
Persecução penal nos crimes tributários
Roberta Moura Faíz
Theodoro Vicente Agostinho
Luciano Franco Ribeiro
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Série Cibersegurança III
Franceline Franco
Jefferson Augusto de Paula
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Luana Oliveira Araújo
César Augusto Baldi
Francielle Oliveira Gadonski
Thaís Magrini Schiavon
Thiago Souza de Albuquerque
Sistemas inquisitório e acusatório
Série Tecnologia e trabalho III
Caroline Köhler Teixeira
Participação Privada
Arlene Mara de Sousa Dias
Rodrigo Portela Gomes
Marcio Guedes Berti
Mauro Granemann de Souza Neto
Felipe Montiel da Silva
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Paula Rodovalho
Felipe Montiel
Lucélia de Sena Alves
Ana Priscila Correia Luz
Giovana Atarasi
Clarice Santos
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
¿Quién vigila a los vigilantes?
Luis Leandro Gomes Ramos
Bruna Braga da Silveira
Willian Cleber Zolandeck
Luiz Carlos de Andrade
Luiza Miranda Heinisch
Antonio Graim Neto
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Centros penitenciários brasileiros
Lia Raquel Bloos Mossini
Vânia Marian Guerino Farinha
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marta Lúcia Tittoni
Defensores Públicos
Daniel Gerhard
Nestor Távora
Luis Gustavo Cardoso
Hodavias Bibiano Chivinda
Rubens Correia Jr.
Carla Dietrich
Renata Oerle Kautzmann
Thalita Caroline Faria de Assis
Lia Testa
Fernanda Freitas de Melo
Debora Vieira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Thaís Boia Marçal
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marcelo Roseno de Oliveira
Marta de Oliveira Torres
Emerson Garcia
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Nadine Hellen Reis
Michel Zumerkorn Hassan
Gabriel Junqueira Sales
Igor Cardoso
Redação
Kamila Alkmim Nascimento
Gabriel Cavalcante Cortez
Bernardo Britto Guerra
Simone Henrique
René Santos Piauilino
Affonso Ghizzo Neto
Urbano Félix Pugliese
Adilson Pires Ribeiro
Bruno Lopes Ninomiya
Fernando José Sampaio Lobo
Isadora Delfino Reis
Léo Rosa de Andrade
Renan Francelino da Silva
Magnum Roberto Cardoso
Lucas Sada
Célia Iraci da Cunha
Cláudia Toledo
Ataques cibernéticos
Carlos Alberto Crispim
Gabriel Vitor Nogueira
João Pedro Gebran Neto
Alexandre do Rosario Brito
Radson Rangel F. Duarte
Silva Batista Pilau
Raphael de Souza Almeida Santos
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Araken de Assis
Kenarik Boujikian
Misoginia
Fábio Salum
Antônio Pereira Gaio Júnior
Eduardo Bitencourt
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Gabriela Ponce
Marina de Carvalho Vieira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Diego Henrique Schuster
Vinícius Anacleto Burato
João Daniel Rassi
Luiza Nagib Eluf
Uso indevido de algemas
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Catherine Juglair Nogari Valente
r Gisela Maria Bester
Júlio Cesar Rossi
Viviane Lícia Ribeiro
Débora Costa Ferreira
Paulo Victor Costa Brito
Luccas Tartuce
Fernanda Donadel da Silva
Sarah Gomes Sakamoto
Mariana Alves Lara
Gabriel Quintanilha
Luíza Resende Guimarães
Thiago Brega de Assis
Desvirtuamento do jurídico
Celyce de Carvalho Carneiro
Daniel Gomes Batista da Silveira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Leonel Pires Ohlweiler
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Gabriel Bulhões
Rodolfo Pamplona Filho
Alan Diógenes Rodrigues
Emmanuel Dockès
Marly Fernandez
Tânia Maria Françosi Santhias
Iolmar Alves Baltazar
Natã Ferraz Carpanez
Velocino Pacheco Filho
Marina Bertinatto
Guilherme de Luca
Cristiano Duro
Angélica Mota Cabral
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Adriana Bravim
José Ricardo Maciel Nerling
Ivani Contini Bramante
João Paulo Orsini Martinelli
Marcelo Masô
Gustavo Pereira Freitas
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcelo Carneval
Gabriel Miranda
Richard Quispe Salazar
André Leivas de Araújo Vianna
José Antonio Farah Lopes de Lima
Caio Madureira Constantino
Isaías Henrique Silva
Rosane Leal da Silva
Isaac Ribeiro
Rafael Almeida Santos da Luz
Fabrício Pontin
Esther Maria de Magalhães Arantes
Anthony Thiesen
Ricardo Sanín Restrepo
Nariel Diotto
Juliana Vieira
Maria Tereza Grassi Novaes
Ana Beatriz de Souza Martins
Fernanda Euzébio Teixeira
Fabiana Otero Marques
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ana Paula Rengel Gonçalves
Edgard Usuy
Ana Miguel Gomes Regedor
Rafael Feitosa da Mata
Suellen Regina Frantz
Ana Carolina Calvo Tiberio
Phillip Gil França
Deivid Willian dos Prazeres
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Guilherme Henrique Lage Faria
Marília Siqueira Costa
Maristela Tamazzia dos Santos
Roberta Matzenbacher
Lucio Barreto Guerreiro
Davi Augusto Santana de Lelis
Daniel Colnago Rodrigues
Gil Rafael Ribas
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Caroline Ribeiro dos Santos
Ricardo Pires
Maria Carolina Russo
Claudio Daniel de Souza
Jéssica Helena Borges Fraga
Igor Guilhen Cardoso
Luis Calazans De Brito Bisneto
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Ricardo Barbosa Tellini
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Karina Almeida Pinhão
Adriano Sant’Ana Pedra
Aline Miranda
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Alexandre Coutinho da Silveira
Veronica Pacheco Viana
Andreu Luz
André Amorim de Aguiar
Elpídio Paiva Luz Segundo
Paulo Incott
Suelen Tavares Gil
Samira Schultz Mansur
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Noslen Melo
Eric Scapim Cunha Brandão
Ivy Farias
Ney Bello
Tatiana de Almeida Campos
Maurício Fontana Filho
Michele Hübner
Marcos Prata Bentes
Rosimeire da Silva Meira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Maiana Guimarães
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Marco Aurelio Serau Jr.
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Deckinho Mattos
Leonardo Carneiro da Cunha
Bruce Bastos Martins
Aline Venutto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lucas Pontes Ferreira
Fernanda Pacheco Amorim
Matheus Cristhian Kunze
Charles M. Machado
Bruno Campos Silva
Ana Júlia Batista
Felipe Barreto de Melo
Rafael Alexandre Silveira
Fermín Canteros
Pedro de Souza Gomes Milioni
Victor Rodrigues da Silva Costa
Valmir Pereira Alcantara
Felipe Pruinelli
Juliana Lopes
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Laura Mallmann Marcht
Andrea Simone Frias
Tatiana Sogari Tormem
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Ivan Gomes Bonifácio
Tayane Caruso do Valle
Filipe Reinert
Marcelo Pereira de Almeida
Ruan Zancanaro Catarini
Ursula Rodriguez Minhone
Olívia Maria de Almeida
Extensão Direito das Mulheres
Modelo aristocrático de Direito
Geralda Magella de Faria Rossetto
Felipe André Laranjo
Pedro Ivo de Sousa
Bianca Mendes Pereira Richter
Alexandre de Paula Filho
Gisela Maria Bester
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Nota de Apoio
Victor B. Gonçalves
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Ivan Bonifácio
Daisson Flach
Ravi Peixoto
Thiago da Silva Santana
Luiz Gustavo Tiroli
Priscila Serafin Proença
Dervana Coimbra
Edson Silveira
Rafaela Alban
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Série eProcesso – prática com teoria III
Fernanda Koch Carlan
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Daniel Willian Granado
Luciano Vianna Araújo
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Aline Taraziuk Nicodemos
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Márcia Cunha Teixeira
Amarílis Costa
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Vitor Morais de Andrade
Giancarlo Montagner Copelli
Rafael de Deus Garcia
Andréia Candida Vitor
Ana Paula Backes
Fernanda da Rocha Fabiano
Lígia de Freitas Barbosa
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Jéssica Galvão
Anita Duarte
Hellen Fernanda de Castro
Gabriela Cristofolini Vaz
Gabriela Araujo Souza Lima
Caroline Farias dos Santos
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Marlom Formigheri
Lorena Guedes
Débora Kamasche Henrique de Souza
Tiago Silva de Freitas
Franciele Rieffel
Cássio Pitangueira
Ian Martin Vargas
Daiana Menendez
Fernando Porto Martins
Conduta atípica
Plínio Gentil
Lucia Bastos
Flaviane de Magalhães Barros
Gustavo Santana do Nascimento
Lucas Laire Faria Almeida
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Kamilla Mello
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Cleiton Sacoman
Deonísio Koch
Jorge da Rosa
Rosane Reis Kerber
Nádia de Castro Alves
Rubem Bilhalva Konig
Roberta Aparecida Varaschin
Francine de Moura
João Marcos Braga de Melo
Fernando Reis de Carvalho Peres
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Luiza Lopes Bustamante
Weber Luiz de Oliveira
Gabriel Pereira de Carvalho
Carolina Moraes Migliavacca
Lucas Gabriel Furlan
Rubens Almeida Passos de Freitas
Mariana Silva Nery
Raphaella Reis de Oliveira
Rosa Benites Pelicani
Marina Alice de Souza Santos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Germano Schwartz
Fabrício Morais da Costa
Edilson Santana G. Filho
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Solange Cordeiro Faria
Cláudio Rêgo
Paola Furtado
Gabriela Mendes Machado
Taysa Matos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Vanessa Milani Sgreccia
Gamil Föppel El Hireche
Ana Sophia Brioschi Santos
Bruna Maira Cavalheiro
Eleição municipal
Letícia Bürgel
Nic Cardeal
Henrique Batista Barbosa
Veyzon Campos Muniz
Breno Hoyos Guimarães
Vitor Andrade
João Paulo Lordelo
Ana Maria Pereira de Souza
Franciane Hasse
Lara Teles Fernandes
Marcia Cristina Xavier de Souza
Matheus Martins Moitinho
Sergio Matos
Augusto Passamani Bufulin
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Bruno Braga Cavalcante
Thomas da Rosa de Bustamante
Vinícius Alves
Aline Busch Czarnobai
João Marcos Buch
João Marcos Braga
Marcelo Palma de Brito
Francisco José Borges Motta
Eron Corrêa da Silva
Ziel Ferreira Lopes
Williams Félix Gomes da Silva
Rafael Ramos Rodolfo
André Luis Callegari
Gustavo de Almeida Ribeiro
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Paula Brener
Vitor Santos Andrade
Bruno de Almeida Passadore
Giulia da Silva Soares
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Benjamim Silva Rodrigues
Débora Tavares
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Laura Souza Lima e Brito
Bruna Borges
Silvia Felipe Marzagão
Enrique P. Haba
Diogo Bacha e Silva
Bryan Bueno Lechenakoski
Fabricio Lima Silva
Thalita Abdala Aris
Casos criminais
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Heitor Pergher
Henrique Kaster
Belmiro Jorge Patto
Fernando Sacco Neto
Camila Zambrano de Souza
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Abel Ferreira Lopes Filho
Ricardo Luna
Javier Diez García
Lucas Baratieri Francisco
Leticia Maria Rosa Alves
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Amanda de Medeiros Lima
Rodrigo Helfstein
Alessandro Rodrigues da Silva
Vontade de Constituição
Maykon Fagundes Machado
Luciana Berlini
Maria Eduarda Sagás
Fabiano Pimentel
Nelson Lacerda
João Victor Carvalho de Barros
Thalles Ricardo Alciati Valim
Guilherme Sarri Carreira
Alexandro Marcel
Erick Oliveira Rocha Gomes
Mateus Vaz e Greco
Jessyka Zanella Costa
Rodrigo Chandohá da Cruz
Daniela Villani Bonaccorsi
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Renata Moreira da Silva
Bianca Bez
Marcelo José Madeira Mauad
Marcela Araújo Rosa
Violações de direitos humanos
Veranice Melo Frota
Felipo Pereira Bona
Beatriz Scherpinski Fernandes
Larissa Zucco
Paulo Roney Fagundez Ávila
Bruno Rodrigues
Lygia Molina
Caso Althusser
Vitor Frederico Kümpel
Juliana Carvalho Pavão
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gustavo de Lima Pereira
Renê Francisco Hellman
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Anna Júlia Santana Vicente
André Dos Santos Carvalhal
Bruno Martins Duarte Ortiz
Ana Paula Siqueira
Luara Colpa
Teresa Arruda Alvim
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Zilka de Sá Barros
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Daniel Brajal Veiga
Fauzi Hassan Choukr
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Amanda Ferreira dos Passos
Fabíola Sucasas
Wellington M. de Almeida
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Terceira idade
Lazara Carvalho
Luís Eduardo Colavolpe
Maria Luiza Gorga
Rogério Carvalho da Rosa
Antonio Pedro Melchior
Luiza Costa de Medeiros Werner
Camila Renata Leme Martins
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Valéria Fernandes Vieira
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marco Antônio Scapini
Luiz Otávio Fontana Baldin
Juliano Cesar Zanini
Claudia Brum Mothé
Sinara Adriano da Trindade
João Victor Rozatti Longhi
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Maurício Requião
Amanda Arruda
Bruna Marques da Silva
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ygor Nasser Salah Salmen
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Futuros profissionais do Direito
Maria Julia Pardal Simonato
Francisco Walter Rêgo Batista
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Lenon Gustavo Batista Taques
José Carlos Portella Junior
Murillo Andrade
Roberto Barbosa de Moura
Mauro de Azevedo Menezes
Jeison Batista de Almeida
Eduarda Cruz Daudt
Ruy Freire Ribeiro Neto
Camila Victorazzi Martta
Homero Chiaraba
Matheus Koerich Nobre
Rogério Pacheco Alves
Marcus Vinícius Motter Borges
Andréa Araujo Bostelmam
Paulo Vinícius Feijó
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Gláucia Borges
Lívia Rebouças da Costa
Brena Bonachini
Luciana Pimenta
Marcos Paulo Sousa Campelo
Igor Domingos do Altíssimo
Caroline Barreto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Daniel Octávio Silva Marinho
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Mackysuel Mendes Lins
Ianê Santos dos Santos
Luciano Zanetti
Mark Pickersgill Walker
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Luana Andrade
Laura Dutra de Abreu
Rafaela Silva Garcez
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Patrícia Cordeiro
Alexandre Cesar Pereira
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Caroline Bispo
Lucas Roberto de Souza
Luiza Silva Rodrigues
Maurício Moliner Nazário
Eduardo de Carvalho Rêgo
Danilo Nascimento Cruz
Vinicius Silva Lemos
Ubirajara da Fonseca Neto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Patrícia Salviano
Marina Peixoto Dias
André Luís de Lima Maia
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Nathália Ribeiro Leite Silva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ana Claudia de Souza Crotti
Dayana de Carvalho Uhdre
Tatyane de Araújo Campos
Camila Savaris Cornelius
Rodrigo Wasem Galia
Direitos dos homossexuais
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Guilherme Curci T. Risso
André Alexandre Happke
Celso Augusto Uequed Pitol
Edenilza Gobbo
Alberto Bastos
Fábio Rodrigues Gomes
Tiago Joffily
Karen Graciella Gonçalves da Silva
José Luiz Toro da Silva
Luna Siqueira
André Carneiro Leão
Fernando César Costa Xavier
André Leivas de Araújo Vianna
Hédel de Andrade Torres
Série eProcesso: prática com teoria
Wellington Jacó Messias
Leonel Betti Jr.
Felipe Fernandes Pinheiro
Ana Paula de Souza Cury
Felipe da Silva Freitas
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Lucas Murilo Wojcik
Pedro Roberto Donel
Vanderlei Da Silva Sampaio
Patrícia Regina Coelho Pinto
Denis Sampaio
Téssia Gallina Jorge
Flora Augusta Varela Aranha
Carolina Lacerda Machado
Juliana de Alano Scheffer
Humberto Santarosa de Oliveira
Ana Patricia Gonzalez
Thanderson Sousa
Henry Colombi
Dora A. Martins
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Izabele Pereira Barra
Carlos Vinicius Mariano Magno
Vitor Vilela Guglinski
Bernardo Gonçalves Fernandes
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Paola Alcântara Lima Dumont
Suzany Brasil
Marcelo Andrade de Azambuja
Juliana Ramos de Amorim
Amanda Viega Spaller
Gabriela Ribeiro
Pedro Dalese
Carina Bezerra Kobashigawa
Abraham Hand Vargas Mencer
Eduardo Pazinato
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Súmula vinculante
James Walker Júnior
Tiago Spinato
Márcio Gil Tostes dos Santos
Giuliano Tamagno
Alexandre dos Santos Priess
Bruna Roberta de Borba
Valdemar Gomes
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Paulo Ricardo Stipsky
Camila Gouvêa de Araújo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marcus Alan de Melo Gomes
Luciana da Silva Caseiro
Paulo Ferrareze Filho
Ruiz Ritter
Lazara Carvalho
Claudia Freesz Calmon
Maurício Gomes Pereira França
Lucília Napoleão Barros
André Sampaio
Sandro Luiz Bazzanella
Luís Renato Avezum
Mariane Bosa de Lins Neves
Antônio Julião da Silva
Rafael Leme Macedo
Arlene Mara de Sousa Dias
Samuel Lourenço Filho
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Gilberto Carlos Maistro Junior
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Alexandre José Mendes
Daniela Dias Tomaz
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bianca Rosenthal
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Thula Pires
Lucas de Oliveira Bressani
Editora Tirant Lo Blanch
Ana Cristina Teixeira Barreto
Júlia Dutra de Carvalho
Elson de Almeida Santos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Ana Beatriz Gomes
Natalia Cintra
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Daiane Carlos Höhn
Cecília Bojarski Pires
Humberto Gomes Macedo
Lucas Hinckel Teider
Pollyana Maria da Silva
Ezilda Melo
Rideko Suzuki
Josevando Souza Andrade
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fernanda Hablich
Helio David Vieira Figueira dos Santos
G. Couto de Novaes
Diogo Dal Magro
Fernando Henrique Cardoso
Analice Nogueira Santos Cunha
Bárbara Fonseca de Moura
Ciro de Souza Brito
Heitor Vitor Mendonça Sica
Gabriela Maia Rebouças
Michelle Gironda Cabrera
Amanda Ferreira dos Passos
Matheus Felipe de Castro
Andrezza Anzolin
Thayna Macedo
Mamadú Saido Djaló
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Renê Beckmann Johann Júnior
Suelen Tavares Gil
Relação de trabalho
Marcos Catalan
Paola Bianchi Wojciechowski
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
ciência penal
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
César Barros Leal
Claudia da Rocha
Iara Antunes de Souza
Série Cibersegurança II
Deise Helena Krantz Lora
André Monteiro do Rosário
Francisco José Guardini Nogueira
Isabela Sousa Bestetti
Ricardo Antonio Andreucci
Débora Veneral
Alberto Jonathas Maia
Thiago Vieira de Sousa
Indyara Tayana Santos Rossetto
Deonísio Koch
Leonard Schmitz
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Guilherme Moreira Pires
Fernanda da Silva Lima
Fernanda Darcie
Diogo Dal Magro
Ana Carolina de Carvalho Neves
Maíra Vida
Sebastião Marques Neto
Kleber Zanchetta
Diogo de Oliveira Gomes
Eduardo José da Fonseca Costa
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Aline Leves
Juliana Jacob
Renan Levenhagen Pelegrini
Eduardo Borges
Fábio de Oliveira Camillo
Carla Froener Ferreira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Aicha Eroud
Daniel dos Santos Rodrigues
Claudia da Rocha
Maria Clara Gouveia Magalhães
Ronicleici Santos da Conceição
Wellington Jacó Messias
Ualy Matos
André Gustavo Salvador Kauffman
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rafaela Alban
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marcos Clebson Pereira Diniz
Gabriela Oliveira Freitas
Abraham Hand Vargas Mencer
Gil Ramos
Antônio de Padova Marchi Júnior
Thiago de Oliveira Vargas
Joselene Negra Black
Hermes Zaneti Jr.
Élida Lauris
Mariana Lopes
José Antonio Herrera
Rodrigo da Silva Brandalise
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Márcio Soares Berclaz
Leonardo de Oliveira
Daniela Richter
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Affonso Ghizzo Neto
Ficção académica
Ubiratan de Mattos
Luiz Antonio Ferrari Neto
O Direito e a Sociedade de Consumo
Rafael Libaneo
Mônica Bonetti Couto
Ricardo Fiorin
Larissa Beleza
Estela Márcia Rondina Scandola
Lougan Cardoso Lima
Patrícia Cordeiro da Silva
Bruno Sá Freire Martins
Espírito republicano
Fernanda Tanus Costa
Luciane Buriasco Isquerdo
Christian Frederico da Cunha Bundt
Viviane da Silva Sousa
Carla Mari Robaina Marcondes
Vinícius Arouck
Carlos Henrique Soares
Monique Pena Kelles
Gabriela Balbinot
Diego Crevelin de Sousa
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gleidson Renato Martins Dias
Pedro Coelho
Alexandre Carrinho Muniz
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Mario Cesar Andrade
Grace Menck Figueroa
Antônio Aurélio de Souza Viana
Olavo de Oliveira Neto
Willian Antonio Meotti
Ezequiel Pires
Jefferson de Carvalho Gomes
Luiza da Costa Alonso
Giovani Clark
Ubiratan de Mattos
Tiago de Toledo Rodrigues
S. Tavares-Pereira
Renato Mantoanelli Tescari
Denize Carolina da Cunha
Paulo Ricardo Schier
João Ulysses Ferreira Neto
Augusto Barbosa Hackbarth
Leandro Bastos Nunes
Renata Cortez Vieira Peixoto
Mírian Da Silveira Monte
Marcos dos Santos Ito Borem
Carolina Luísa Wichinheski
Felipe Dalenogare Alves
Marco Aurélio Peixoto
Fernanda Gomes e Souza Borges
William Galle Dietrich
Aicha Eroud
Atahualpa Fernandez
José Ribas Vieira
Abailard Jose de Sousa Neto
Ulisses Schwarz Viana
Nayron Divino Toledo Malheiros
Eduardo de Avelar Lamy
Bernardo G.B. Nogueira
Vanessa Kettermann Fernandes
Adriano de Jesus Silva
Juliana Nandi
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Assis da Costa Oliveira
Emelyn Almeida de Lima
Benigno Núñez Novo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
João Lucas da Costa Silva
Barbara Tude de Souza Ferreira
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Victória Sell Feiber
Fernanda Ely Borba
Evanilsa Coelho Martins
LETICIA ARENAL
Andréa Keust Bandeira de Melo
América
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Leonardo Gomes Fernandes
Ana Tarna dos Santos Mendes
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Arthur de Souza Bastos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Cintia Neves Godoi
Fabiano Ramalho
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Vínculo de emprego
Osvaldo Agripino
Hernani Zanin Júnior
Felipe Abdel Malek
Luciana Chemin
Thereza Christina Nahas
Renan Apolônio
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ricardo Souza Calcini
Anderson Brasil
Leonardo Monteiro Rodrigues
Bruno Takahashi
Alexandre Basílio
Maria do Socorro Freitas de Brito
Carlos Eduardo Martinez
Gustavo Medeiros
Maria Walkiria Cabral
Philipe Benoni Melo
Rodrigo Nery
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Caroline Perez Venturini
Merhej Najm Neto
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Mauro Cesar Martins de Souza
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Adriano Leitinho Campos
Emílio Peluso Neder Meyer
Articulistas
Renata Flecha
reunião com presidentes dos TJs.
Lei nº 9.099/95
Lei proíbe Uber no RJ
Tiago Fachin
Direito Interncional
Claudio Melim
Desconto no salário
Grécia
Felipe da Silva Freitas
Judicialização democrática
Bruna Vidal da Rocha
Secretaria de Educação
ADI 5645
CPC/73
Ohio
Colaboração premiada por delegados
TSJP
Concurso público
Paulo Incott
Káthia Ferreira dos Santos
Rafael Silveira de Souza
TJPA
Prisão Domiciliar
Devido Processo Legal Substancial
Tribunal de Justiça de Goiás
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Camarões
Japão
Mediação digital
Cristiano Neves
Direito Penal Sexual
Natália Katrine Doutor Branquinho
mudança de nome
Goffredo Telles Junior
Paternidade
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Elcemara Aparecida Zielinski
Oriente Médio
Nazismo
Processo Penal do Espetáculo
feminicídio
Desembargador Osmair Couto
Banco Mundial
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
André Sampaio
Turma Recursal
Eugenio Zaffaroni
Medida Provisória 759/2016
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Barcelona
Bloqueio judicial do WhatsApp
Andressa Tomazini
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Direito das Obrigações
Acusada gestante
Não recepção
Programa de estágio PJSC
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Caixa 2
Imissão na posse de imóvel
Doação
Ações Penais Constitucionais
Gildson Gomes dos Santos
Aplicativo
Nova Súmula
Caroline Ribeiro dos Santos
Denarcy Souza e Silva Júnior
José Edvaldo P. Sales
RE 601720
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Mayara Pellenz
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Iverson Kech Ferreira
André Luís de Lima Maia
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Acesso a ação penal
Decisão Liminar
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Legislação americana
Jogos Olímpicos 2016
Internação involuntária
Súmula 719 do STF
Resolução n. 155/2012
Cinema Educativo
Adriane Nogueira Naves Perez
Rafael Faria
A Hiperintegração do Direito
Cinthia Loise Jacob Denzin
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
PCB
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Direitos de sucessões
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Tragédia em Mariana
Mudança de sexo
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instituições financeiras
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Contas Presidenciais
Fornecimento de fraldas
Wagner José Penereiro Armani
Requisitos Mínimos
CIDIL
Grupo de Pesquisa
Lei de Improbidade Administrativa
mediação virtual
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Vitória/ES
Juros de Mora
Paternidade biológica
PLS 195/2014
Projeto de Pesquisa
Direitos fundamentais na era dos extremos
Indulto/2016
Código de Ética da Magistratura
CCJ
Thaís Janaina Wenczenovicz
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Buraco em via pública
Construção da identidade
Intimação por telefone
hoje?"
Falta de vagas
Hedlian S. Cândido
Milca Paiva
Câmara Especial Regional
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
DIRPF/2017
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Madrid
contratos de mútuo
cargo de Secretário de DiligênciaS
Violência contra a mulher
Rito processual
Fabiana Irala de Medeiros
Pamela Medeiros Gomes
Sobre a Guerra
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
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Rotativo
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Pessoas com deficiência
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Fernanda Moretzsohn
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Organização Criminosa
A criminalização midiática do sex offender
Tribunal Superior do Trabalho
Isabely Neves
Feliz Aniversário Cesar Pasold
intoxicação alimentar
Ciências Médicas Forenses
Leonardo Garcia
Carlos Teixeira
Indenização seguradora
Fernando Antunes Soubhia
Alexandre José Trovão Brito
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Carlos Roberto Simões Nogueira
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Andréa Pachá
Renda Mínima
Países latino-americanos
Recursos Repetitivos
Bruna Mayara de Oliveira
intimação e notificação
Igor Labre de Oliveira Barros
Yuri Carneiro Coêlho
Paridade de Gênero
Verdade e Consenso
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Defensoria Pública Geral do Ceará
Risco Precaução e Responsabilidade
Teoria do Crime Culposo
contratos bancários
Antonio Marcos Gavazzoni
Maciel Colli
PUCMM
empresa terceirizada
Gustavo Cruz Jorge
Plantão Judiciário
recesso forense
Mário Cesar Andrade
INQ. n. 4483
Lenio Luiz Streck
Jaqueline Damasceno Alves
Poder Judiciário de Santa Catarina
Marcos Luiz Alves de Melo
Diderot Costa Souza Filho
O resultado como fundamento do injusto penal
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Geovane Peixoto
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Fila Preferencial
Coerência e Verdade em Direito
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Instituto Patrícia Galvão
Gustavo de Mattos Brentano
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Tânia Maria Françosi Santhias
Mediação judicial
Racismo Institucional
OMS
Fotos
Irlanda
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Regulamentação do uso das algemas
LEI 13.300/16
Organização Mundial de Saúde
suspensão de prazo
“fosfoetanolamina sintética”
Jean Vilbert
Professores da USP
4.º Congresso Médico e jurídico
Controle de Convencionalidade
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Vanessa Pedro
Anuário da Justila 2016
Tiago Joffily
Eduardo José da Fonseca Costa
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
COLCRIM Chile
Programa "De olho no Direito"
Aury Lopes
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Yegor Moreira Junior
Informativo de Jurisprudência
Demissão por Homofobia
Paulo Thiago Fernandes Dias
Arquivamente de Inquérito
PEC 209/2012
Edilson Santana Gonçalves Filho
Investigação de paternidade
Canibalismo
Reinaldo Couto
Guia
CTB
REsp 1428493
Polônia
Direito à Privacidade
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Lei 9.876/99
Ian Martin Vargas
Coletivo Lapices
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Linda Rosa da Silva Azevedo
Fernanda Maria Veronese
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Doenças Sexualmente Transmissíveis
IMESB
nulidade absoluta no processo penal
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Inclusão
Moisés Rosa
Matheus Felipe de Castro
IHU On-Line
Aplicativo Replika
Estudos Feministas
interceptação telefônica ilegal
Mediação e Conciliação
fraude
Nathan Pilonetto Silva
Gabriel Gavasso Lis
Alcenir José Demo
Ana Paula de Souza Cury
MARCELO MARQUES
Trasnporte coletivo
Crime Militar
Asilo
Medida provisória
Arthur Corrêa da Silva Neto
Benigna Teixeira
Juliano Keller do Valle
UNAERP
Lucas Henrique Fávero
UNISUL
Chicago
interpretação conforme
Transporte de valores
Trabalho de Conclusão de Curso
pedido de cancelamento rejeitado
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Camila Ponciano
Taysa Matos
Márcia Sarubbi Lippmann
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Julgamento pelo tribunal do júri
Lei n. 13.189/2015
Remessa de Artigos
Laura Gauloski Machado
danos materiais
Bibliografia Temática
Denúncia Lula
ato infracional análogo a crime de desacato
Tiago Protti Spinato
Mediação on line
Pedro Henrique Ferreira Marques
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Investigações criminais
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Rafael Floriano
Audiências de custódia
suspensão de penalidade
Acelino Rodrigues Carvalho
Liberdade Religiosa
Luiz Eduardo Cani
Soberania Nacional
Direitos dos animais
Valber Melo
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Twig Santos Lopes
Rubia Souza Santos
Ausência do MP em audiência
Comarca de Timon/MA
Juliana Ribeiro Goulart
Alepo
CEPAL
Flávia Stringari Machado
Competência Jurisdicional
Corrupção na Petrobrás
Escravidão Moderna
Tatiana Stroppa
Assunção tácita de culpa
Casal homossexual
Benigno Núñez Novo
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
pais solteiros
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Educação de Jovens e Adultos
Crimes Imprescritíveis
João Gabriel Cardoso
Thaise Mattar Assad
Estatuto do Idoso
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Tribunal de Justiça do Chile
Estudos Constitucionais
Ministério Público
Ponto adicional
Thiago de Miranda Coutinho
Protetor solar
Comunicado da ONU
Luciano Dantas Sampaio Filho
Gustavo Schlupp Winter
Ministra Cármem Lúcia
Guilherme Rosa Santos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Não é não
Escritório Social
Morte Assistida
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Prisão Perpétua
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Antonio Sepulveda
EAD
Imersão na Selva Amazônica
Aposentados
Torcedores
Prevenção ao suicídio
Marcelli Cipriani
Luiz Ricardo de Castilhos
João Paulo Lima do Nascimento
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Nicola Patel Filho
Responsabilização criminal
Trancamento de ação penal
Processos administrativos
Metodologia da Pesquisa
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Robert Alexy International Legal Seminar
Gabriela Buarque Pereira Silva
Direito do Consumidor
Eduardo Januário Newton
Diego Zysman Quirós
Renê Hellman
Romance
Rio São Francisco
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
João Otávio de Noronha
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Solon Cícero Linhares
Inconstitucionalidade do votos
Processo de validação de documentos
Aldo Arantes
Licitação
Desaposentação
Emenda Constitucional 95/2016
pena mínima
Trabalho remoto
Constituição brasileira
Andreza Gabriela Cuzma
IX Semana Jurídica
Consumo on line
Mauricio Mota
Atahualpa Fernandez
Aprovado
Exame preparatório OAB
Dr. Cesar Luiz Pasold
Projeto de Lei nº 3670/15
Contardo Calligaris
Patricia Burin
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Alienação
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
RDD
Nelson Lacerda
Manuela Valim Charpinel
Proposta de recomendação
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Tráfico internacional de drogas
Pessoas portadoras de deficiência
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Leandro Machiniski
Estelionato emocional
Antônio Thulio Souza Bessa
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Sonia Aparecida de Carvalho
Cursos Internacionais
Boletim RDL
Fernando Machado
Constituição Italiana
Ruiz Ritter
Usuária morta
MoWBrasil 2017
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Processo Penal do Limite
Magistério
MPSP
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Tema 98 STJ
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Fernando Rodrigo Mroskowski
padrão internacional de segurança
Marina Almeida da Rosa
Claudia da Rocha
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
CRCSC
Antonio Carlos Macedo de Castro
Quebra de Sigilo
Congresso dos Estados Unidos
Satélite Geoestacionário
Bruno de Omena Celestino
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Restituição de valores
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Simone Pires Cipriano
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Entrevista do dia
Propriedade Industrial
Justiça além dos autos
FND
Atividade Especial
Resolução n. 203/2015
Emissora de Televisão
Projeto de Lei 3.277/2012
Caio Henrique Lopes Ramiro
Leonardo Lucci
Programa "Pai Presente"
Rita Matos Coitinho
Judicialização da saúde
Amanda Viega Spaller
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Hugo Fernandes Matias
Gustavo Henrique Dietrich
Delmes Rodrigues Feiten
Carlos Bolonha
Memorial escravocata brasileiro
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Voto divergente
Danilo Nascimento Cruz
Alexandre Wunderlich
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Lei Municipal n. 4666/2010
HC 389.899
Diego Prezzi Santos
Amanda Oliari Melotto
idoso com câncer
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Filosofia de Zygmunt Bauman
Decreto 8.615
Rodrigo Darela de Souza
Ronaldo Nogueira
Monografia
Concorrência desleal
DPRJ
José Luiz Toro da Silva
Dano Estético
Catharina Peçanha Martins Oroso
AIDS
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Ministros do Supremo Tribunal Federal
tutela urgente da saúde
Expropriação
Casamento Infantil
Massa Falida
Rosimar Ibiapina Batista
Processo de escolha dos ministros do STF
Pena Capital
Pós-natal da adoção
João Paulo Allain Teixeira
Poligamia
Direito e publicidade infantil
Manifesto pela Democracia
Estudar Fora
Paulo Rogério Muniz Barros
Soraia da Rosa Mendes
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
José Ewerton
r Luiz Ferri de Barros
Turismo
Trabalho em presídio
Ministérios Públicos do Mercosul
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
TJRO
Denize dos Santos Ortiz
Alisson Silveira da Luz
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Litiane Motta Marins Araújo
Regulamentação da atuação de menores de idade
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Lula
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Senha de cartão
Divulgação
Aula online e gratuita
dupla maternidade
Diego Augusto Bayer
Samira Schultz Mansur
Justiça Legal
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Homenagem póstuma
greve de servidor
1º Congresso de Criminologia(s)
Alessa Pagan Veiga
Professor Adjunto
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Extra petita
Documentário Não é Brinquedo
Reajuste salarial
Estatuto da Primeira Infância
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Matheus Henrique Cordeiro
PJe 2.0
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Antecedentes Criminais
Maria Madalena Telesca
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Wagner Balera
Lauro do Nascimento Pereira
PEC 227/2016
Hora Extra
Min. Carmem Lúcia
Planos de Saúde
Atendimento à Infância e Juventude
Dispositivos Móveis
Luiz Fernando Ozawa
Dinamarca
Atraso imóvel na planta
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Tribunal de Contas da União
Estresse ocupacional
Condenação criminal
DPVAT
Instituto Jurídico Portucalense
Diplomatas
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Cirilo Tissot
Rachel Riera
Enunciado 266 do STJ
Justiça criminal
Continua
Parentalidade socioafetiva
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Recomendação 27/2009
Revista Civitas
Inaiane Alves Gonçalves
Gustavo Medeiros
TST
Eduardo Cunha
Clenio Jair Schulze
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Direito de imagem
Furto em estabelecimento comercial.
Karla De Souza Oliveira
Máfia chinesa
Marcelo Lebre
Princípio da insignificância penal
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
assédio sexual em metrô
Legalização da maconha
Samir Mattar Assad
Sorteio
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Legislação em vigor
Ministro João Otávio de Noronha
Pepperdine University
Valmir Pereira Alcantara
Marcio Guedes Berti
Kafka
UNOESC
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
crimes contra a vida
Lucas do Nascimento Nobre
Renda Mensal Inicial
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Criminologia Global
Concurso de Monografia
Sanção Presidencial
NYtimes
A defesa intransitiva de direitos
Natureza da ação penal
Ditadura Chilena
A (Des)Legitimação do Controle Penal
princípio da correlação
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Paolo Lollo
Carlos Henrique Raguza
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
RE 595676
Afrânio Silva Jardim
Entrevista Débora Fioratto
Fabricio da Mota Alves
Jean Rodrigues Salles
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Sérgio Oliva Reis
desclassificação de crime
Comissão de Anistia
MPMS
Estado do ES
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Atividades Complementares Eletivas
Academia
HC 374713
Recebimento
Revista Pensamiento Americano
Enrique Pedro Haba Müller
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Fernanda Zambrotta
Lei 13.269/15
Direito à inclusão
João Paulo Pirôpo de Abreu
situação de emergência
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Jurisdição Constitucional
ADI 5357
Regime disciplinar diferenciado
Laísa Santos
Eugeniusz Cruz
José Emílio Medauar Ommati
Carlos Magno Spricigo
Alimentos no âmbito internacional
Formação Jurídica
Tabelionatos de Notas
Obras Publicitárias
OIT
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Motorista
brazilian-journal-of-intl-law
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Uso de pulseiras de identificação em crianças
e-JT
crime ambiental
Resolução 229/2016
Justiça em Números
Ligue 180
Consolidação das Leis do Trabalho
Autismo
Tiago Didier
Requerente de asilo
Citação e intimação
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
inteligência artificial no Judiciário
Antonio Vercher Noguera
Oficiais de Justiça
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Código de Trânsito Brasileiro
Cartilha de orientação
Violência e Cultura
ameaça espiritual
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Afrodescendendes
Conferência de Haia
PJe Mobile
Jeffrey Chiquini
Ezair José Meurer Junior
Entre Nós
Processo de Impeachment
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Cartórios e Registros
terror e medo
prova do prejuízo extrapatrimonial
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Consulta
Dano Psíquico
Superior Tribunal de Justiça
Rosimeire da Silva Meira
Denúncia Crime
Antecipação de prova no processo penal
CERS
ADPF n. 461
Walder Araújo de Oliveira
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Elpídio Paiva Luz Segundo
Mudanças Climáticas
Ministra Maria Helena Mallmann
HC 138207
TRT-SC
NeUnaMenos
Migrantes
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Filmes Africanos
agravo interno e embargos
Child Best Interest
Direito dos Transexuais
Tragédia de Mariana
Bianca Thais Nascimento
Ônibus
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Adimplemento Substancial
bloqueio de Whatsapp
Caio Rangel
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Costumes
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Condomínio
Canal Empório do Direito no YouTube
Manuela Abath
Secretaria da Fazenda de MG
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
XX Semana Jurídica
Cine Debate
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Fabíola de Oliveira Brum
Ilton Norberto Robl Filho
Poder Judiciário Estadual
doutorado
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lívia Lucca
Sistema Unificado de Execução Penal
Legislação
Psicologia em Estudo
Gaspar
Luis Leandro Gomes Ramos
PPGCCrim
Cursos online
III Simpósio de Direitos Humanos
Segurança Digital
João Paulo de Mello Filippin
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Acidente radiotivo
Emetério Silva de Oliveira Neto
Universidades
Isadora Nunes
Ranking Anuário da Justiça
Jurisprudência
Defensores Assassinados no Maranhão
Wilson Knoner Campos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Evento internacional
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Teses
PEC 287/2016. ADPF 438
Renata Condi Vescovi
Lei 11.340/2006
SEDESTMIDH
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
orçamento público
Mario L. Gambacorta
Curso Avançado de Direitos Humanos
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Marcelo Ribeiro
Crise financeira
Investimento em fundos internacionais
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Justiça Criminal Negocial
Thiago André Silva Gonçalves
Soraia da Rosa Mendes
Decreto nº 8.727/2016
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
MESC
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Direito eleitoral
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
crowdfunding
Certidão de Nascimento
Porte de Armas
Renato de Souza Matos Filho
Doação de Órgãos
Indeferimento da inicial
José Geraldo de Sousa Junior
João Baptista Herkenhoff
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Sorocaba-SP
I Jornada de Direito Processual Civil
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Condenação Militar
Leonardo Gonçalves Perin
Crimes na Internet
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Proteção à identidade de gênero
Sérgio São Bernardo
Julio Cezar de Oliveira Braga
crimes cibernéticos
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Roma
Hermes Moreira Jr
Reforma previdenciária
Banco do Nordeste
Daniel Garcia da Rosa
Albie Sachs
Seguro DPVAT
André Alexandre Happke
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Crimes da Ditadura Militar
Súmula 562 STJ
Sine Fácil
Roberto Wagner Lima Nogueira
IX Encontro Nacional do CONIMA
Processos
Ricardo Conolly
Seguro
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
PRefeitura de Jequitibá
HC 138565
Encoge
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Vitor Pereira dos Santos
Lei 9.714/1998
Direitos dos cidadãos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Fabio Sevscuec
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Natália Barroca
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Fundação Getulio Vargas
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Indenização por Dano Moral
FNDE
Especialização em Direito e Economia
Magistratura
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Tráfico privilegiado
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Vade Mecum Método
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Edição
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Átila Da Rold Roesler
Pornografia Infantil
Doutrina previdenciária
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
professor Dr. Guido Aguila Grados
Confisco de Bens
Teoria do adimplemento substancial
Gustavo Rocha
Amanda Perrone Ausier
INCADE
Congresso de Psiquiatria Forense
Otelo
Tutela provisória
Decisão STJ
Reforma da política de drogas no Brasil
Daniel Roberto Hertel
Carnaval de Rua
Yeda Barbosa
prazo exclusão de sócio
famílias com renda baixa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Ramadã
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
RE 608872
Israel Domingos Jorio
Érica Côrrea Simões Pires
Gabriela Antoniacomi Maschio
Manuel Monteiro Guedes Valente
canabidiol
Penal Tributário
Programa Direito & Rock
Habeas Data
Direito Penal da guerra às drogas
Redação
Guarani-Kayowá
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Heleno Dozól Barabas
Rafael de Deus Garcia
vítima de bala perdida
Teoria dos Jogos na Mediação
Larissa Eloi Castro Santos
Cursos
Anoreg/MA
âmbito de proteção
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
RENAP
Tribunal de Justiça de Sergipe
Lei nº 13.427
Pablo Antonio Lago
Douglas Anderson Dal Monte
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
aumento de tarifa de ônibus
Aramis Nassif
Legislação russa
Redação
Djonatan Batista de Lima
CDC
Direito Ambiental
Paulo de Souza Queiroz
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Mediação privada
Aline Gostinski
Destinação de Recursos
Atibaia
Recomendação 44/2013
José Borges Neto
Poesia
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Organização das Nações Unidas
Direito Internacional
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Encontro dos Descobrimentos Online
Tratados de direitos humanos
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Regime domiciliar
Luiz Henrique Silva Almeida
Vinicius Almada Mozetic
Tecnologia Comunicação e Informática
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Tocha olímpica
Impeachment
Gustavo Nascimento Tavares
base de cálculo de honorários
Ocupação das Escolas e Universidades
Armas Nucleares
Mario Porto
Projeto PROTEUS
Reclamação Trabalhista
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Objetivo 16
Suprema Corte dos Estados Unidos
Associação Brasileira de Direito Processual
MIT
Lei 9.029/1995
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Jefrei Almeida Rocha
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Sistemas informatizados
Nota de Apoio
ADI
Desembargador Sérgio Luz
Rômulo de Andrade Moreira
TRT da 12ª Região
Professor Boaventura de Sousa Santos
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Felipe Magalhães Bambirra
Ministro Marco Aurélio
Juiz Rafael Bogo
Agravo de Instrumento
Colóquio Internacional
Leonel Pires Ohlweiler
Desocupação UESB
Naína Ariana Tumelero
Prova de dívida
OCupações das Escolas e Universidades
valores retroativos
Agência Nacional de Aviação Civil
audiolivro
Reconhecimento de paternidade
Micheli Silva
Alexandre do Rosario Brito
Luanna Tomaz de Souza
Carros apreendidos
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Ricardo Leonel da Silva
acidente Mogi-Bertioga
Súmulas
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Representação Criminal
Direitos dos estagiários
Valerio Mazzuoli
Aluguel de Roupas
Lei 5.889/73
Flávio Baumgarten
Psiquiatria Forense
Adoção à brasileira
Embaixada dos EUA
PLS 432/2013
Afastamento
Remição pelo estudo
AMAERJ
Terrenos de Marinha
Concurso público para cartórios
Flávio Andrade da Cruz
animais silvestres
Eduardo Pereira dos Anjos
Romênia
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Brasil. Human Rights Watch
Universidade Estadual de Maringá
rede de proteção
Rafael Fernandes Caldeirão
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Tornozeleira Eletrônica
Introdução ao Direito Processual Penal
Lei 13.269/2016
Fernando Rey Cota Filho
Roger Machado
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Sala Verde
Imunidade profissional do advogado
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Militar
Excesso em abordagem policial
Desistência da adoção
Lei n. 13.247
TFT 4.ª Região
Lei Antimanicomial
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Conselho Federal da OAB
Luciana Ferreira Lima
Jacqueline Sinhoretto
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Democracia em Desconstrução
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Frente Brasil Popular
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Nota ADJ
Luanna Tomaz de Souza
Liminar
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ReDiHPP
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Edital de Parecerista
Livro Infantil
Reforma do Ensino Médio
Tratado
Convenção de Montreal
ACAD
Projeto de Lei 402/15
Diogo Bacha e Silva
Código Tributário nos Tribunais
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Anuário da Justiça
Princípio da presenução de inocência
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Ministério Público Militar
Renajud
Alexia de Melo Miguel
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
2ª Edição
Declaração de Brasília
LC 158/2006
Fenastc
Estados Lusófonos
Constelação Familiar
Antecipação de Tutela
queixa-crime
Erradicação da Pobreza
Indenização por cobrança indevida
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Panamá
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Resolução 213/2015
Flacso
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RG
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Auschwitz
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Reforma da Previdência
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Blitz
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Contratos
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Precatórios
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Ausência de vagas
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Vínculo Empragatício
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Projeto “Integra-Idoso"
Mato Grosso do Sul
Professora Dra. Paula Saleh
Inscrição OAB
Carolina Souza Lopes
Juliana Miranda
Miguel Calmon Dantas
TJDF
Ex-presidente Lula
New York
Lei 9.099/95
Paris
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Posse Ministra Carmen Lúcia
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Paraíba
Coleção Análise Alternativa do Direito
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Habeas Corpus nº 387244
Por Danielle Mariel Heil
Termo circunstânciado de Ocorrência
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Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
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ADC nº 43
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Combate à tortura
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Assembleia Estudantil
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
André Leivas de Araújo Vianna
Clarice A. Petramale
Pena de multa
adultério
Eventos Gratuitos
Conselho Municipal de Assistência Social
Ditadura brasileira
Revista Jurídica Actualidad Penal
Incitar Suicídio
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Curso de Direito
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Compensação de carbono
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Intimação
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Carreira Jurídica
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Audiência de Instrução
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Imunidade diplomática
adicional de insalubridade
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A Índole Filosófica do Direito
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Publicidade abusiva
Código Penal de 1940
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
FALSA VENDA
Constituição e Poder Vol. 1
Lei n. 8.038/90
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Lei nº. 12.403/2011
Acordo de paz na Colômbia
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Balanço 2015 STJ
I Encontro das Criminalistas
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Palestrantes
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Massacre em presídios
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Superintendência de Seguros Privados
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Três Poderes
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Unesco
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Atraso na entrega de diploma
Totalitarismo no século XXI
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OAB/MG
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HC 373364
Vladimir Safatle
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Eleições municipais 2016
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Instalação dos cursos jurídicos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Marco Aurélio Marrafon
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Curso Novo CPC EAD
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Maurizio Oliviero
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Níger
Politie Nijmegen-Zuid
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Direitos LGBT
abordagem policial
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Desabafo do juiz
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Palácio do Planalto
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cooperativa de crédito
Lei estadual n. 319/1948
Curso de Direito Internacional Público
retificação de registro civil
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Sedec
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Lei n. 8.213/91
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Recomendação 31 do CNJ
Queda em bueiro
TRT9
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TRF da 3ª Região
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Déficit da Previdência
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Toca fitas
Espetáculo midiático no Processo Penal
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Uniplac
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Bingo
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Universidade Pública
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Produtividade
Inquéritos arquivados
Prescrição da ação penal
TJRS
TJMT
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Lei Complementar 197/2000
PCRJ
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Curso Novo CPC
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Homologação de acordos consensuais
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Nota
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Eduarda Peixoto da Cunha França
ADPF 414
Secretaria Especial de Direitos Humanos
repetência
Competência originária do STF
Leonardo Costella
Imprensa
339 CP
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Navegador
Fernando Henrique Cardoso
Indenização a familiares
Febre Amarela
Estatuto da Advocacia
Paulo Edgar da Rocha Resende
Armadilhas da Cognição
Residência Judicial
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
África Ocidental
Maioridade
Maíra Marchi Gomes
Presídio Central de Porto Alegre
Malta
MPSC
Pedro Scuro Neto
Centro Acadêmico Hugo Simas
Véu
Comunidade jurídica brasileira
Wellington Borghi
Constituição e Poder Vol. 2
TJBA
Yuri Calixto
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Doutor "honoris causa"
Dívida de condomínio
Direito Penal: Parte Especial
tese reafirmada no STF
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Thales Sousa da Silva
João Paulo de Mello Filippin
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Edson Silva Barbosa
Sandro Kozikoski
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
RE 1217166
João Pedro Leite Barros
Gabriel Serra
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
GLBTs
Lei das Contravenções Penais
7º Congresso Jurídico Online
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Gilberto Souza dos Santos
Audiência Pública
Rodrigo Pereira Moreira
Código Civil de 2002
Leonardo Sagrillo Santiago
Pedro González
José Ribas Vieira
Criminologia Forense – Tomo I
Marcus Alan de Melo Gomes
Péterson Niehues
Universidade Federal da Bahia
Em busca das garantias perdidas
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Texas
julgamento STF
condições para reajuste de plano de saúde
Gustavo Caetano Gomes
docencia y profesionalidad jurídicas
Francisco vieira de Souza Junior
Portaria Interministerial n. 405
Maurilio Casas Maia
Simone Henrique
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Ana Carolina Greco Paes
DPESC
Estágio
Fornececimento de remédio de alto custo
Camila Berni
Boletim n. 08
Thiago Minagé
distribuição de terras
Direito de Gênero
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
João de Mendonça Salim
progressão vertical de carreira
Direito ao esquecimento
Documentos falsificados
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Greve Geral
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Plano de Saúde
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Desjudicialização
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Daniel Fonseca Fernandes
torcedores do Corinthians
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Edução
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Bolsas para Mestrado
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Projeto MiniPac
Mestrado Direito Internacional
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Teto remuneratório
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Lourival Almeida Trindade
Regime aberto
Estatização dos Cartórios
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
TRF2
atividade de risco
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Foro Privilegiado
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
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Sistema Quero uma Família
Lei de Mediação
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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ANAMORPHOSIS
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Entrevista com Freud
Apelação Criminal
Interrogatório informal
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uso de marca
Quadrinhos puros do Direito
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Auxílio Transporte para magistrados
Leis internacionais de direitos humanos
Execução provisória da pena
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Abuso de autoridade
O Direito e a Sétima Arte
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Obrigação Impossível
Portaria 930
Poder e Corrupção
TJGO
Andréia Leal Ferro
Violência contra mulher
Carla Marcondes
O que funciona no plantão judiciário
Cão Guia
data-base
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Liminar em HC
Giulia D'Amore
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Transição e Consolidação da Democracia
Contribuição Previdenciária
Carta de Conclusões
Willame Parente Mazza
Inconstitucionalidade da proibição
Rodrigo Medeiros da Silva
Oportunidades
Crime de trânsito
CPGUFSC
Bruno Makowiecky Salles
Processo Penal Contemporâneo em Debate
TRT4
Fernando da Silva Albuquerque
Lute como uma menina
Documento histórico
RE 760931
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Nayara Swarowski
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Acesso à Jurisdição
ACNUDH
Rogério Gonçalves
Tainá Fernanda Pedrini
Imperador
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Júlia Melim Borges Eleutério
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Manuela Andrade
TJAL
Liberdades públicas
danos morais coletivos
Repetitivo
2ª Câmara Criminal
Convenções Internacionais
Caroline Cardoso
Lei Complementar 73/93
Curso de Mediação
A construção da cidadania e a sexualidade
Violência e Cinema
Bruno Sá Freire Martins
Banco de dados genéticos
Projeto Releitura
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
construção de usina Teles Pires
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Giovani Clark
consulta pública
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Preso provisório
Obrigação
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Tiago Resende Botelho
Noruega
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Intimações
TRT 12ª Região
Daniel Roberto Hertel
185
Corréus
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Ações de Família
Estudante
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Paternidade tardia
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Direito de Trânsito
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Concurso de Bolsas
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Documentos exterior
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alcoolismo
Fabiano Oldoni
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Ivar Hartmann
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Abolicionismos e cultura libertária
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Projeto Ronda Maria da Penha
Mesa de Estudos e Debates
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Antônio Julião da Silva
Professora Claudia Regina Freitas
Otávio Augusto Tirello Pulga
Educação Pública
WebRadio TJSC
progressão de regime
Enem 2016
4º Turma do STJ
José Maria Zanuto
Los Angeles
Artigo Científico
EMESC
Anthony Garotinho
Bernardo Micherif Carneiro
Presunção de Inocência
Guilherme Reis Gonçalves
TRT 3ª Região
Fabricio Gevaerd
Transgêneros
Zéu Palmeira
Abuso Sexual
Resolução n. 235/2016
Voto provisório
ADI 5649
Curso ENFAM
Escolas
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
TC elaborado pela PM
Fernando Pegorini
Detector de mentiras
Evinis Talon
Renata Torri Saldanha Coelho
REsp 1613561
Cartilha completa com as instruções de uso
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Min. Laurita Vaz
Francisco Ferreira
Luislinda Valois
María José Fariñas Dulce
pós-graduação em direito processual civil
Deputados
Recurso de Revista
Publicidade de cigarros
Combate à Corrupção
Belarus
Defensor Público-Geral da DPE/SC
telefonia celular
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
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Comunicação ao juízo da execução
Imóvel SFH
Luís Henrique Linhares Zouein
CIIDI
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Somália
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Lei de Licitações
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Antonio Graim Neto
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Decisão colegiada
Resolução 177/2016
Prenome de tratamento
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Divórcio consensual estrangeiro
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Manual de Processo Penal
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Comarca de Fortaleza
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