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Marco Couto
Mark Pickersgill Walker
Gabriela Essig
Nota de Apoio
Denúncia contra Lula
Inês Virgínia Prado Soares
Marcelo Pichioli da Silveira
Lucas
Cyntia Possídio
David Salim Santos Hosni
Rafaela Alban
Marco Antonio Lima Berberi
Fernanda Pacheco Amorim
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Carla Dóro
Ravi Peixoto
Nara Fernandes Lúcio
Renê Francisco Hellman
Inexistência jurídica
Alessandra Wanderley
Efson Lima
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Rodrigo da Silva Brandalise
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ataques cibernéticos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ivy Farias
Luciana Rubini Tambosi
Marcelo Matos Amaro da Silveira
André Fernandes
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Mauricio Ferreira Cunha
Israel Lima
Maurício Ramires
Josiane Rose Petry Veronese
Camila Marques Rosado Ferraz
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Mayra Matuck Sarak
Fernanda da Silva Lima
Luanna Tomaz de Souza
Taysa Matos
Eliza Cerutti
Raphael de Souza Almeida Santos
Edgard Usuy
Anita Duarte
Luara Colpa
Carolina Heloisa Guchel Berri
Fábio Rodrigues Gomes
Bárbara Fonseca de Moura
Rodrigo Chandohá da Cruz
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Juliana Lopes
André Dos Santos Carvalhal
Caso Althusser
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gabriel Quintanilha
Kátia Debarba Machado
Felipe Montiel da Silva
Marcelo Veiga Franco
Jorge Alan Wunderlich
Fernanda Teixeira de Medeiros
Julia Drummond
Ana Miguel Gomes Regedor
Urbano Félix Pugliese
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Julliana Nogueira Andrade Lima
Vívian De Gann dos Santos
Aphonso Vinicius Garbin
Sandra Gonçalves Daldegan França
Fernando Hideo I. Lacerda
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Kamila Alkmim Nascimento
Matheus José da Silva Dillio
Rosália Maria Carvalho Mourão
Mírian Da Silveira Monte
Claudia Brum Mothé
Bruno Silveira Rigon
Luiza da Costa Alonso
Gamil Föppel El Hireche
Maria Fernanda Piva
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fernando Reis de Carvalho Peres
Gabriela Oliveira Freitas
Wagner Carmo
Manuel Martín Pino Estrada
Coriolano A. Almeida Camargo
Júlia de Souza Machado
Nádia de Castro Alves
Gabriel Abrahao Costa
José Ribas Vieira
Gilberto Alves Júnior
Mauro Mendes Dias
Pedro Arruda Junior
Mª Emília M. de O. Queiroz
Henrique Kaster
Hugo Melo Falquer
Benigna Teixeira
Thereza Christina Nahas
Paulo Vinícius Feijó
Lis Arrais Oliveira
Bruna Roberta de Borba
Anna Luiza Cremonezi
Jorge Bheron Rocha
Amanda de Medeiros Lima
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ana Beatriz de Souza Martins
Wanessa Almeida
Joice Graciele Nielsson
Claudio Melim
Guilherme Wunsch
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Karen Munhoz
André Leivas de Araújo Vianna
Guilherme Freire de Melo Barros
Alexandre Junqueira Gomide
Luana Barros S. de Souza
Rodrigo Wasem Galia
Regina Geni Amorim Juncal
Eduardo Oliveira Agustinho
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Catarina Hernandez Ferri
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Elias Marques de Medeiros Neto
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Josevando Souza Andrade
Leonardo Carvalho Moura
Bianor Arruda Bezerra Neto
Raul Linhares
Gilberto Morbach
Suzana Rahde Gerchmann
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Eliane Câmara Batista dos Santos
Lei nº 8.137/1990
Ian Martins
Lívia Casimiro
Barbara Tude de Souza Ferreira
Elias Jacob Neto
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Edenilza Gobbo
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Weber Luiz de Oliveira
André Chiabay
Cristiana Cordeiro
Filipe Reinert
Rafael Tubone Magdaleno
Diego Ken Osoegawa
Zilka de Sá Barros
Samuel Firmino de Brito
Hélio Rubens Brasil
Alexandre Carrinho Muniz
Gleucival Zeed Estevão
Jhonatan Morais Barbosa
Felipe Barreto de Melo
Augusto Barbosa Hackbarth
Aline Taraziuk Nicodemos
Alberto Silva Franco
Diego Henrique Schuster
Lucas Baratieri Francisco
Rafael Fernandes Caldeirão
Mauricio Mota
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Luana Renostro Heinen
Bruno Sá Freire Martins
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Luiz Fernando Cortelini Meister
Nelson Lacerda
Letícia Bittencourt
Assis da Costa Oliveira
Bianca Aline Becker
Fernanda Ely Borba
Alexandre do Rosario Brito
Téssia Gallina Jorge
Luana Andrade
Conduta atípica
Laraíne Catapan
Fábio Alexandre Coelho
Bruna Maira Cavalheiro
Gil Rafael Ribas
Aruani Kindermann Lapolli
Eduardo de Avelar Lamy
Cargos públicos de provimento efetivo
Flávia Pereira Hill
Wendel Machado
Josiane Antunes
Tânia Maria Françosi Santhias
Vinicius Silva Lemos
Valdemar Gomes
Indyara Tayana Santos Rossetto
Welder Queiroz dos Santos
Alissar Ali Fahs
Wanessa Assunção Ramos
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Saulo Dutra de Oliveira
Elisa Viana Dias Chaves
Disputa de guarda judicial
Alice Costa Lima Salz
Ana Carolina Calvo Tiberio
Bernardo Britto Guerra
Robinson Nicácio de Miranda
Marco Antônio Scapini
Rafael Almeida Santos da Luz
Salmi Paladini Neto
Sistemas inquisitório e acusatório
Gil Ramos
Fernando Jiménez Sánchez
Jocê Rodrigues
Felipe Pruinelli
Fernanda Frizzo Bragato
Violência contra as mulheres
Nicholas Maciel Merlone
Poeta Ali Agora
Sarah Lima
Julio Guilherme Müller
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Vanessa Milani Sgreccia
Jamilla Monteiro Sarkis
Arthur de Souza Bastos
André Giamberardino
Cândice Lisbôa Alves
Hellen Fernanda de Castro
Willian Cleber Zolandeck
Pedro Henrique Tonin
Analice Nogueira Santos Cunha
Cecília Bojarski Pires
Sandro Luiz Britto Sprenger
Luiz Gustavo Tiroli
Rodrigo Becker
Erick Beyruth de Carvalho
Eugenia de Azevedo Neves
Vitor Andrade
Camila Canto
Carla A. Ventura
Noslen Melo
Maica Matos Leão
Igor Cardoso
Juarez Rogério Felix
Álvaro Castillo
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Eric Scapim Cunha Brandão
João Lauro Serpeloni
Ana Maria Pereira de Souza
Alan Pinheiro de Paula
Ziel Ferreira Lopes
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Maira Bianca Scavuzzi
Flaviane de Magalhães Barros
Leonardo Marques Vilela
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Cristiano Peres Barbosa
Marcelo Andrade de Azambuja
Leonardo Antunes Morais
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Simone Nacif
Veranice Melo Frota
r Élida Lauris e Denise Dora
Antonio Pietro Almeida
Marjorie Tolotti S. de Mello
Igor Domingos do Altíssimo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Samira Schultz Mansur
Gustavo de Melo Vicelli
Larissa Beleza
Laura Cascardi
Eduardo Rodrigues dos Santos
Bruna Maria Felix
Laura Mallmann Marcht
Claudia Calmoni
Abailard Jose de Sousa Neto
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Anna Júlia Santana Vicente
Antônio Julião da Silva
Michelle Gironda Cabrera
Camila Zambrano de Souza
Fernanda Melo Silva
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Uso indevido de algemas
Gizeuda Sousa Rosi
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Rafael Silveira de Souza
Víctor Minervino Quintiere
Ruiz Ritter
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcia Cristina Xavier de Souza
Felinto Martins Filho
Camila Gouvêa de Araújo
Larissa Borges Fortes
Relação de trabalho
André Zilli
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Andrea Simone Frias
Jader Marques
Lucas de Oliveira Bressani
Marly Fernandez
Cristiane Rebelo Limas
José Henrique Mouta Araújo
Fabíola Sucasas
Gabriela Maia Rebouças
Rafael de Araújo Alves
r Gisela Maria Bester
Lucas Pontes Ferreira
Carlos Henrique Soares
Marcelo Maduell Guimarães
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Rômulo de Andrade Moreira
Karina Melo Vieira
Suhel Sarhan Júnior
Victor Rodrigues da Silva Costa
Jaqueline Moretti Quintero
Suzany Lima do Nascimento
Michela Petrini
Veyzon Campos Muniz
Nely Nazareth
Poder “Reconstituinte”
Juliane Facó
Bruno Espiñeira Lemos
América
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Rafaela Alban
Nayder Rommel de Araújo Godói
Luiz Ricardo de Castilhos
Javier Diez García
Estela Márcia Rondina Scandola
Aicha Eroud
Lazara Carvalho
Charles da Costa Bruxel
Leonel Pires Ohlweiler
Ricardo Fretta
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Fabricio Lima Silva
Jefferson Forest
Marcus Alan de Melo Gomes
Márcia Andrade Oliveira Bello
Carmem Cavalcante
Jeovan Alves dos Santos
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Rodrigo Fernandes
André Amorim de Aguiar
Wagner dos Santos
Deonísio Koch
Thiago Siffermann
Marcelo Mazzola
Higor Rezende Pessoa
Andréa Gill
Sabrina de Paula Braga
Michel Zumerkorn Hassan
Maick Cristian Valino Pinheiro
Antonio Graim Neto
Tiago de Lima Santos Reid
Luis Henrique Braga Madalena
G. Couto de Novaes
Kássio Henrique S. Aires
Desumanização do traficante e do usuário
Rafael de Deus Garcia
Thiago Priess Valiati
Giulia Signor
Gustavo Medeiros
Marcelo Pereira de Almeida
Aline Venutto
Gilberto Bruschi
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Débora Veneral
Pedro Roberto Donel
Mateus Costa Pereira
Mariana Goulart
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Rodrigo Darela de Souza
Guilherme Curci T. Risso
Daniel da Costa Gaspar
Amanda Arruda
Marcelo Buzaglo Dantas
Carimi Haber Cezarino Canuto
Gustavo Santana do Nascimento
Gustavo Pereira Freitas
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Philipe Benoni Melo
Ilana Lemos de Paiva
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Luiza Correa Magalhães Dutra
Nayara Swarowski
Sofia Siman Salema
Henrique Bonacina Bonfanti
Gustavo Borges Mariano
Raique Lucas de J. Correia
Tiago Oliveira de Santana
Luiza Silva Rodrigues
Matemática Aplicada
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Jefferson de Carvalho Gomes
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Ubiratan de Mattos
Daniel Dore Lage
Ricardo Pires
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Rodrigo Nery
Agrotóxicos
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Wellington Lima Amorim
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Bruna Marques da Silva
Fernando Rey Cota Filho
Casos criminais
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Bruno Guimarães Pedrosa
Paolla Hauser
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Elisa Berton Eidt
Participação Privada
Germano Schwartz
Pedro Gabriel Goulart Barata
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luís Gustavo Reis Mundim
Christyan Muller Ajala
João Paulo Atilio Godri
Letícia Pereira de Araújo
Mauricio Sousa da Silva
Rodrigo Pontes Raldi
Roberto Carlos Rocha Kayat
Paulo Roberto Athie Piccelli
Elpídio Paiva Luz Segundo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
GABRIELA ALBINO UGIONI
Giselle da Cunha Cruz
Leonard Schmitz
Nic Cardeal
Fabiano Pimentel
Ana Caroline Machado Medeiros
Benigno Núñez Novo
Stella He Jin Kim
Ana Patricia Gonzalez
Rafael Libaneo
Aurélio Franco de Camargo
Martina Silvestri
Fernando Filgueiras
Adriano Valente
Cláudia Toledo
Fernanda Tartuce
Alexandre Melo Franco Bahia
Fernando Henrique Cardoso
Paula dos Santos Bregagnol
Raça
Felipe Bertazzo Tobar
Lia Raquel Bloos Mossini
Guilherme Alcântara
Evanilsa Coelho Martins
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Elson de Almeida Santos
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Larissa da Silva Lopes
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luciana Severo
Glauco Gumerato Ramos
Daniela Richter
Lucas Pereira Sagaz
Patrícia Cordeiro da Silva
Tássia Andressa Veber
Mateus Brandão Aires
Abraham Hand Vargas Mencer
Stephannye de Pinho Arcanjo
Marco Félix Jobim
Bruno Martins Duarte Ortiz
Giovani dos Santos Ravagnani
Júlia Dutra de Carvalho
Soraia da Rosa Mendes
Cristiane Rodrigues Iwakura
André Antônio Gavazini
Willian de Meira
Eduardo José da Fonseca Costa
Adriano Leitinho Campos
Thanderson Sousa
Maria do Socorro Freitas de Brito
Wilson Macena da Silva
Polliana Corrêa Morais
Rogério Pacheco Alves
Luana I. Cabral dos Santos
Luiza Costa de Medeiros Werner
Erick Oliveira Rocha Gomes
Thiago Freitas
Tiago Joffily
Luciana Santos Silva
Felipe da Silva Freitas
Thiago Vieira de Sousa
Henrique Picarelli
Karyna de Almeida Carvalho
Fábio Borges
Alexandre de Morais da Rosa
Adriana Regina Barcellos Pegini
Daniel Octávio Silva Marinho
Rubem Bilhalva Konig
Eduardo Januário Newton
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Mauricio Stegemann Dieter
Andreu Sacramento Luz
Rafael Faria Basile
Lauriston de Araújo Carvalho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Maria Luiza Gorga
Série Tecnologia e trabalho III
Geovana Leme
João Biffe Junior
Paloma Leles
Violações de direitos humanos
Diogo Dal Magro
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Jorge Luiz Souto Maior
Gabriela Ponce
Gerson Aragão Silva Figueiredo
André Felipe Oliveira Moraes
Adriano Soares da Costa
José Humberto Pereira Muniz Filho
Alexander Meurer
Tauana Fernandes Fontenelle
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Murillo Andrade
Vinícius Cidral
Everton Sarraff Nascimento
Estudantes secundaristas
Tiago Silva de Freitas
Lorena Vasconcelos Porto
Rennan Herbert Mustafá
Diego Crevelin de Sousa
Gabriela Mendes Machado
Talita Quézia de Assis
Amarilis Brito Costa
Desvirtuamento do jurídico
Sandoval Alves da Silva
David Maxsuel Lima
Direitos dos homossexuais
LETICIA ARENAL
Suelen Tavares Gil
André Sampaio
Recurso Especial
Marília Siqueira Costa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Marco Aurélio Serau Junior
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Ronicleici Santos da Conceição
Wagner Yukito Kohatsu
André Tredinnick
Emília Queiroz
Júlio Cesar Rossi
Alessandra Simões Reis Abraão
Luís Renato P. A. F. Avezum
Gabriela Gomes Soncini
Rodrigo Portela Gomes
Henrique Franceschetto
Leonardo Godoy Drigo
Rodrigo José Leal
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Ronan Robl
Lucas Machado
Daniel Brantes Ferreira
Lívio Oliveira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Filipe Reinert
Valéria Fernandes Vieira
Laís Mosso Ferfoglia
Henderson Fürst
Alexandre Bahia
Bernardo Cortez
Marina de Carvalho Vieira
Homero Chiaraba
Isabelle de Cássia Mendonça
Nathália Ribeiro Leite Silva
Lilian Katiusca
Espetacularização da violência
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Daniel Brajal Veiga
Felipe André Laranjo
Tabita Aija Silva Moreira
Danilo Nascimento Cruz
Claudia da Rocha
Ursula Rodriguez Minhone
Injustiças raciais no Brasil
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Carlos Eduardo Martinez
Ana Carolina de Carvalho Neves
Regis Fernando Freitas da Silva
Marcelo Ricardo Colaço
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Michele Hübner
Clarissa Demartini
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Tiago Spinato
Vinícius Loss
Danilo Luchetta Prado
Sergio Matos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Márcio Soares Berclaz
Felipe Chiavone Bueno
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Julyan Ramos da Fonseca
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Eduardo Pazinato
Francisco Walter Rêgo Batista
Germano Rigotti Fiorio
Alberto Jonathas Maia
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Denize Carolina da Cunha
Matheus Koerich Nobre
Alexandre de Paula Filho
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Júlia Guimarães
Antônio Pereira Gaio Júnior
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Crédito negativo
Brena Bonachini
Camila Savaris Cornelius
Ana Paula Backes
Heloisa Alves
Konstantin Gerber
Marcos Paulo Campos
Adriana Gonçalves Cravinhos
Yuri Calixto
Antônio Carvalho Filho
Fernando Porto Martins
Gustavo Marques Krelling
Renzo Cavani
Nilza Sarneski
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Paulo Victor Costa Brito
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Thiago Vasconcelos Moura
Lucas Vasconcelos Vieira
Adriana Lopes
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Larissa Zucco
Daniel Brandão
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Marcelo de Mello Vieira
José Carlos Portella Junior
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Natascha Anchieta
Fabiana Otero Marques
Mauro de Azevedo Menezes
Lorenzo Alvarez de Toledo
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Caroline Perez Venturini
Vinicius Gregório
Marcos Prata Bentes
Maira Scavuzzi
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Sarah Gomes Sakamoto
Gustavo Dayrell
Jorge da Rosa
Elane Pires Muniz Soranso
Enrique P. Haba
Silvana Colombo
Carla Froener Ferreira
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Fernanda Euzébio Teixeira
Missael Pinto Zampier
Élida Lauris
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Marcelo dos Santos Melo
William Galle Dietrich
Sergio Henrique Salvador
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Fransuelen Geremias Silva
Raphael Augusto
Mariana Silva Nery
Fabrício Reis Costa
Mamadú Saido Djaló
Leonardo Gomes Fernandes
Lucas Guimarães Chagas
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Bernardo Gonçalves Fernandes
Humberto Miranda
Alexandre Coutinho da Silveira
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mariane Bosa de Lins Neves
José Adaumir Arruda da Silva
Pedro Ivo de Sousa
Paulo Antonio Peressin
Christian Frederico da Cunha Bundt
Roberta Moura Faíz
Benjamim Silva Rodrigues
Raphaella Reis de Oliveira
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Camila Victorazzi Martta
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Guilherme Christen Möller
Ana Paula Rengel Gonçalves
Isabela Albuquerque Mustafa
Maria Carolina Russo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
João Felipe Bezerra Bastos
Cristiano Botelho Alves
Bruna Kern Graziuso
Ígor Araújo de Arruda
Banalidade do Mal
Luiz Otávio Fontana Baldin
Bruno de Almeida Passadore
João Marcos Buch
Wellington Jacó Messias
Maria Francisca Accioly
Magnum Roberto Cardoso
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Sistema Penal do Rei Midas
Gustavo de Lima Pereira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Agustín Laó-Montes
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Daniel Gerhard
Maíra Vida
Bruno da Costa Vaz
Simone Henrique
Jefferson Augusto de Paula
Edson Silveira
Matheus Vignatti de Carli
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Rafael Feitosa da Mata
André Luiz Maluf de Araujo
Jaécio Matos Santos
João Paulo de Souza Carneiro
Marli M. M. da Costa
Glauco Salomão Leite
André Monteiro do Rosário
Lucas Amaral Antunes
Diogo de Paula Papel
Pollyanna Maria da Silva
Ana Beatriz Gomes
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Daisson Flach
Yuri Ivo Peralva Sales
Jarbas Matos
Alexandre Morais da Rosa
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Thalles Ricardo Alciati Valim
Victor B. Gonçalves
Editora Empório do Direito
Isabela Sousa Bestetti
Giancarlo Montagner Copelli
Suelen Tavares Gil
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Gabriela Neckel Ramos
Kátia Parente Sena
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Emelyn Almeida de Lima
Thiago de Oliveira Vargas
Isabela Maria Cremasco Vieira
Guilherme Machado Siqueira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Fernando Antunes Soubhia
André Alexandre Happke
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Vitória Passini
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Rodrigo Helfstein
Cristiano Duro
Danúbia Souto de Faria Costa
Samuel Lourenço Filho
Mateus Vaz e Greco
Andre Vasconcelos Roque
Patrícia Moreira de Lima
Celso Augusto Uequed Pitol
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Tatyane de Araújo Campos
Phillip Gunther
Guilherme Valle Brum
João Rafael de Oliveira
Arthur Bicalho dos Santos
Enos Eduardo Lins de Paula
Daniel Cardoso
Ângelo Boreggio Neto
Gustavo Noronha de Ávila
Luciano Vianna Araújo
Gabriela Nascimento Lima
Marcela Duarte
Denis Donoso
Josiani da Silva Pospichil
Alan Martinez Kozyreff
Série eProcesso: prática com teoria
Leonardo Oliveira Bernardino
Rodrigo Trindade
Araken de Assis
Paola Alcântara Lima Dumont
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Pedro Pierobon Costa do Prado
Guilherme Chamum Aguiar
Flávio Quinaud Pedron
Ruy Freire Ribeiro Neto
Por Danielle Mariel Heil
Atahualpa Fernandez
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Juraci Mourão Lopes Filho
Paulo Roney Fagundez Ávila
Ricardo Luna
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fabiano Ramalho
Gabriel Miranda
Andreza Pantoja Smith
Amanda Ferreira dos Passos
Carlos Alberto Farracha de Castro
Yasmine Pitol
Lia Testa
Fernando César Costa Xavier
Daniel Willian Granado
Daniela Villani Bonaccorsi
Ubirajara da Fonseca Neto
Victória Sell Feiber
Priscila Serafin Proença
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luana G. de Vito
Lucas Correia de Lima
Justiça e vingança
Davi Augusto Santana de Lelis
Diogo Bacha e Silva
Ivan Bonifácio
Rafaela Silva Garcez
Admilton Figueiredo de Almeida
Andréa Araujo Bostelmam
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Guilherme Moreira Pires
Gabriel Vitor Nogueira
Nic Cardeal
Valdemar Habitzreuter
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luciano Zanetti
Solange Luz
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Samuel Oliveira Cersosimo
Alan Furtado
Patrícia Otarão
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Roberto Barbosa de Moura
Júlio Marcelo de Oliveira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marcelo Maduell Guimarães
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Ian Martin Vargas
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Thaís Boia Marçal
Luciano Scheer
Carlos Daniel Ferreira Dias
Caroline Köhler Teixeira
Deonísio Koch
Abraham Hand Vargas Mencer
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Aline Amábile Zimmermann
Maurilio Casas Maia
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Yuri Carneiro Coêlho
Deivid Willian dos Prazeres
Isaías Henrique Silva
Maria Tereza Grassi Novaes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernanda da Rocha Fabiano
Fausto Trentini
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Walter Bittar
S. Tavares-Pereira
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
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Áudio
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Inelegibilidade
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Casamento Precoce
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O Direito e a Sétima Arte
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Renata Condi Vescovi
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Dia do Orgulho LGBT
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Oriente Médio
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Burca
Tiago Clemente Souza
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Luislinda Valois
Atividades Complementares Eletivas
Barbara do Espírito Santo Pasello
pós-graduação em direito processual civil
Liberdades públicas
Revogação de Resolução
PCC
185
Fernanda Oliveira Luvizotto
Desembargador
Resolução
Rogério Gonçalves
Doutrina previdenciária
Requerente de asilo
III Simpósio de Direitos Humanos
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Proteção à identidade de gênero
afastamento de Renan Calheiros
Justiça em Números
Mensageira da Paz
Fernanda Becker
Uniplac
Julio Cezar Moura de Souza
Dia das Mulheres
João Paulo Pirôpo de Abreu
Direito Ambiental
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Heredion Martins
Benigna Teixeira
Ronaldo Nogueira
Salvo conduto
Juiz Rafael Bogo
Eduardo Pereira dos Anjos
Alepo
Lesa-majestade
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Ezair José Meurer Junior
Robert Alexy International Legal Seminar
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Direito à Privacidade
Luciano Góes
Manuel Monteiro Guedes Valente
EXCESSO DE PRAZO
Violencia Domestica
Perda da Guarda
Clair Jucerlei Mendes
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Atahualpa Fernandez
Proposta de recomendação
Kelven de Castro Soeiro Santos
Reajuste salarial
Parentalidade socioafetiva
Heloísa Husadel Telles
lucros cessantes
Bárbara Lopes Gomes
Repetitivo
Mayra Matuck Sarak
Rennan Herbert Mustafá
10ª edição comemorativa
Decreto 3.413/2000
Violência e Cultura
Lei Antimanicomial
A Casa de Vidro.com
Andrea Bocelli
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Giancarlo Silkunas Vay
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
nulidade absoluta no processo penal
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Pena pecuniária
Geovane Peixoto
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
PEC 241 (PEC 55)
Carla Marcondes
Prefeito
Yuri Felix
Seguro de Vida
Juliane Facó
Andréia Leal Ferro
Jonathan Cardoso Régis
Liminar em HC
A construção da Identidade
(MP) 746
Aplicativo Replika
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Prisão Perpétua
Ação Direta de Inconstitucionalidade
João Gabriel Cardoso
Desocupação UESB
Enrique Pedro Haba Müller
Lei proíbe Uber no RJ
repetência
TRT9
Reconhecimento fotográfico
2ª Edição
pedido de cancelamento rejeitado
CRCSC
Thaise Mattar Assad
Universidade do Porto
Djonatan Batista de Lima
Julio Cezar de Oliveira Braga
África Ocidental
Paulo Edgar da Rocha Resende
LGBTI
Gabriela Andrade
SAMARCO
inteligência artificial no Judiciário
Direito Internacional
professor Dr. Guido Aguila Grados
Joaquim Leitão Júnior
Doação
Boletim da RDL
Aldo Arantes
acervo disponível
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Competência originária do STF
Juliana Ribeiro Goulart
Confissão de culpa
Hora Extra
RE 1217166
Adriana Cecilio
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Rogério Leal
Ministro Marco Aurélio
Grécia
Fertilização In Vitro
Paulo Henrique Helene
Alan Kardec Cabral
Qualificação Profissional
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Big data
Nicholas Maciel Merlone
Lata de tinta
Raoni Gomes
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jefrei Almeida Rocha
Produtividade
José Borges Neto
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Guilherme Moreira Pires
PLS 32/2016
Parceria Público-Privada
Thiago Brega de Assis
Paraíba
Armando Júnior da Silva Gadelha
Registro profissional
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Compensação de carbono
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Redes sociais
Fernando Rodrigo Mroskowski
Mutirão
Raissa de Cavassin Milanezi
Isadora Nunes
Curso Avançado de Direitos Humanos
Séries
Navegador
Banco do Nordeste
pena mínima
Tribunal de Justiça de Goiás
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Diego Prezzi Santos
Paulo Thiago Fernandes Dias
Judicialização democrática
e-JT
Damásio Educacional
Banco de dados genéticos
Monografia
Vladimir Safatle
MESC
Escravidão Moderna
A construção da cidadania e a sexualidade
Bem imóvel
Projeto Universidade no Cárcere
Adriane Nogueira Naves Perez
Divórcio consensual estrangeiro
danos estéticos
Morgana Henicka Galio
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Havaí
II Simpósio de Direitos Humanos
Alice Hammes
RE 587970
Revista Iuris in mente
Moraes Pitombo Advogados
Crimes Imprescritíveis
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Citação eletrônica
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Programa Direito & Rock
Bolsas para Mestrado
Mediação privada
Edução
Festa Junina
Natammy Bonissoni
Encontro Município Transparente
Maus tratos
Audiência de apresentação
Denúncia sem fundamentar
Antecipação de Tutela
Pesquisa Acadêmica
Dra. Maria Lucia Karam
Direito Animal
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Juliana Raisa dos Santos Silva
Súmula 574
Materialidade delitiva
Lei anti-homofobia
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
XXV CONPEDI
Responsabilidade civil do Estado
Dano moral e material
Francisco Paula Ferreira Lavor
Cartórios e Registros
RE 595676
Carolina Souza Lopes
Toronto
Nota
Thais Silva Bernardes
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
INTERVENÇÃO
Dano Psíquico
ADJ
Revista Jurídica Actualidad Penal
Expropriação
TRF2
Giulia Poeppl Pereira
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Ministro da Saúde
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
OAB/ES
Escola sem partido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
João Paulo Allain Teixeira
Processo de validação de documentos
Comarca de Fortaleza
Furto em estabelecimento comercial.
João Salm
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Projeto Reeducar
ACNUDH
Ministros
Rilmo Braga
Ex-cônjuges
Refém em assalto
Phillip Gil França
Audiência Digital
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Prevenção ao suicídio
Hélder Luis
tese reafirmada no STF
Universidade Estadual de Maringá
João Paulo Orsini Martinelli
Lara Ferreira Lorenzoni
Evinis Talon
RE 845.779-STF
PUCMM
Abolicionismos e cultura libertária
Cão Guia
alcoolismo
Fernanda Diniz Soares Mota
Clássico do dia
Paula Saleh Arbs
HC 383102
reedição de normas
Projeto PROTEUS
Linkedin
contratos de mútuo
Imunidade parlamentar
339 CP
Paulo Fonteles de Lima
pedofilia na internet
Plano de Saúde
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
valores retroativos
Massa Falida
Emenda Constitucional 95/2016
Abuso Sexual
Fernanda Ely Borba
Publicidade de cigarros
Cândice Lisbôa Alves
Facção Criminosa
Milca Paiva
Psicologia em Estudo
Palestrantes
José Borges Neto
TJPI
Plantão Judiciário
Sistema Cejusc-PJe
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Renajud
Decisão STJ
Planos de Saúde
13.271/16
Súmula 83
Lei Municipal n. 4666/2010
Prescrição da ação penal
Suíça
IPEBJ
agravo interno e embargos
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Curso Novo CPC
Temas de Argumentação Jurídica
Yuri Calixto
Onyx Lorenzoni
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Trabalho não remunerado
Estado de Inocência
Yuri Carneiro Coêlho
Centro Integrado de Cultura
TJDF
Fernando Pegorini
Lucas Silvy Santos
Márcia Luisa da Silva
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
CERS
Coaching para Liderança de Alta Performance
Giselle Onofre
Lei 8.625/93
Rosimar Ibiapina Batista
Francisco Sannini Neto
IHU On-Line
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Leandro Machiniski
intercâmbio de jurisprudência
Controle de Convencionalidade
José Edvaldo P. Sales
João Marcelo Negreiros Fernandes
convicção religiosa
Primeira Seção do STJ
agressões físicas
Manual de Processo Penal
Vitória Buzzi
Gilberto M. A. Rodrigues
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Claudia da Rocha
Hugo Fernandes Matias
Zulmar Vieira Coutinho
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Thaís Janaina Wenczenovicz
Vitor Sousa Freitas
Febre Amarela
Conselho Municipal de Assistência Social
Edson Silva Barbosa
Leonardo Avelar Guimarães
Nota de Repúdio
CTPS
INQ. n. 4483
Cibele Cheron
TVAL
Carlos Teixeira
Preso provisório
Estudante
Conselheiros Tutelares
Estresse ocupacional
RG
AMARN
Karla de Souza de Oliveira
Obrigação propter rem
Súmula 90 do TST
Bolsa de Estudo
Revista Eletrônica da ABDConst
Documento histórico
Associação Brasileira de Direito Processual
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Advogado dativo
Ditadura Chilena
Alexandre José Trovão Brito
Guilherme Wunsch
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Precedentes Judiciais Vinculantes
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Recomendação 44
Paula Naves Brigagão
Cadastro Nacional de Adoção
Mara Rosane de Medeiros
Constelação Familiar
Michel Temer
tentativa de homicídio
Tráfico privilegiado
ONU
progressão vertical de carreira
HC 135.100
Daniel Garcia da Rosa
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
UFPB
individualização
Alexandre Hardt Bortolotto
Botão de pânico
Franceses
Maciel Colli
Código Civil de 2002
Decisão Liminar
Perdão Presidencial
Tuberculose
terror e medo
Agostinho Ramalho Marques Neto
gestante
Bruno Milanez
Decreto 27.784/1950
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Coletivo Lapices
Leonardo Godoy Drigo
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Curso Preparatório
Resolução 218/2016
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Angela Cristina dos Santos Zen
Bruno Luís Marques Hapner
Roubo de carro
COAF
Cartilha completa com as instruções de uso
Lula
Eleição
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Antecedentes Criminais
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Alimentos no âmbito internacional
Alexandre Melo Franco Bahia
Rodrigo Hendges
Mário Cesar Andrade
Criminologia Global
Regras de Bangkok
Cannabis
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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DPRJ
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Mutirão conciliação
Agressão Verbal
Joacir Sevegnani
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Processo Penal do Limite
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Congelamento de ajustes
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Paris
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
base de cálculo de honorários
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Desocupação de estudantes
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Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Tabelionatos de Notas
Melhor atendimento no Judiciário
Gabriela Buarque Pereira Silva
Tramitação direta
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Resolução n. 175 CNJ
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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TJGO
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Emenda Constitucional 74/2013
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Francine Guedes
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Formação Jurídica
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Inconstitucionalidade da proibição
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Direito dos Transexuais
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TJMS
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Impeachment
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Pablo Antonio Lago
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Agência Nacional de Aviação Civil
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Dano Material
Direito Contratual
Irlanda
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Carlos Magno Spricigo
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Matheus Figueiredo Nunes de Souza
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Terre des hommes (Tdh)
restituição
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Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Luísa Claudia Faria dos Santos
Cartilhas
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Kristian Rodrigo Pscheidt
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Los Angeles
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Costumes
voa ou corre?
Ministério Público do Rio Grande do Sul
TRT4
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Pedro Scuro Neto
Habeas Corpus nº 387244
Interpretação conforme a Constituição
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Indulto/2016
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Gustavo Medeiros
Manifesto pela Democracia
Asilo
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Karina Guerreiro de Sá
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Nicole Moreiras Urbini
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Princípio da insignificância penal
Fiança
Recurso Especial n. 1.285.789
adultério
VEC
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exercícios sistêmicos
Mediação digital
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Assembleia Estudantil
I Jornada sobre abuso sexual
II jornada de Derecho civil
Paternidade biológica
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Decreto 8.615
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
intoxicação alimentar
Audiência de Instrução
Recursos Repetitivos
Trabalho de Conclusão de Curso
Prestações Pecuniárias
Embaixada Americana
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Revista Húmus
Felipe Lima de Almeida
Rodrigo Medeiros da Silva
Jaqueline Damasceno Alves
Raphael Zanon da Silva
Litigância de má-fé
Ministra Cármen Lúcia
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Roma
Responsabilidade solidária
João Paulo Machado Piratelli
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
João Baptista Herkenhoff
Bloqueio judicial do WhatsApp
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Súmula 719 do STF
RENAP
Liminar em Habeas Corpus
Cartórios
DPESC
Fabíola de Oliveira Brum
Nota de Pesar
uso de marca
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Wilyney Santana Borges
Catherine Figueiredo Escobar
Teses
Quadrinhos puros do Direito
Legalização da Prostituição
ADPF n. 461
MPF
Marcelo Pichioli da Silveira
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Ígor Araújo de Arruda
Menores infratores
Esther Maria de Magalhães Arantes
EAD
DPMS
Atualização
27 anos do ECA
Motorista bêbado
Curso de Direito com dupla titulação
IRDR
Sistema Penal Contemporâneo
Consumo on line
o especialista em prender e a prisão
Justiça que solta
Pedido genérico
Mediação on line
Lilian Cristina Moraes
Káthia Ferreira dos Santos
Suspensão de licença ambiental
Projeto de Lei 3.277/2012
Tribunal online
Nicole Noschang
Não é não
Texas
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Indenização por cobrança indevida
ADI 5649
Prêmio Conciliar
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
gastos do Judiciário
Alemanha
Auschwitz
Empresa de Telefonia
Princípios Constitucionais Eleitorais
Tânia Maria Françosi Santhias
Fernando Rey Cota Filho
Desabafo do juiz
Filipe de Morais
Celso Gomes Pinheiro
Fernando Neves
PJe Mobile
Edição
Lei 13.269/15
Liminar
Suprema Corte dos Estados Unidos
Torcedores
Limites a internet
Leonardo Sagrillo Santiago
Estudos Constitucionais
canabidiol
Julgamentos Históricos
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
PRefeitura de Jequitibá
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Curso de Filosofia Jurídica
Reforma do Ensino Médio
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Caroline Cardoso
Introdução ao Direito Processual Penal
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
POLÍTICA HIGIENISTA
Reforma da Previdência
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Jorge Bheron Rocha
art. 385 do CPP
Projeto de Lei nº 3670/15
Luciano Benetti Timm
Atraso na entrega de diploma
Agravo de Instrumento
Goffredo Telles Junior
2ª Câmara Criminal
Diogo Macruz
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Revista da AGU
Amanda Bernardes Khouri
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Mulher nos cenários jurídicos
Apadrinhamento de crianças
confissão espontânea
Lucas Henrique Fávero
Adoção de grupos de irmãos
Ismar Nascimento Jr.
Parentesco de terceiro grau
Henrique B. Souto Maior Baião
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Vitor Pereira dos Santos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Reforma previdenciária
Luiz Inácio Lula da Silva
Destinação de Recursos
Heleno Dozól Barabas
PEC 241/2016
Maíra Marchi Gomes
Magistério
instituições financeiras
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Lista
Gustavo de Mattos Brentano
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
ICMS
ONUBrasil
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Blitz
Entrevista com Freud
Contas inativas do FGTS
Guarani-Kayowá
Trancamento de ação penal
Juliano de Oliveira Leonel
ADI 5645
OMS
Embaixada dos EUA
Áudio da entrevista
Homenagem a Imre Kertész
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Plínio Gentil
Projeto Releitura
Contagem de prazo
4º Turma do STJ
CDC
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Princípios Processuais Constitucionais
Agressão escatológica
S. Tavares-Pereira
Guilherme Rosa Santos
Rede Telesur
José Roberto Moreira
Ian Martin Vargas
restabelecimento do fornecimento de água
Daniel Carnio Costa
1º Seminario de Derecho Maritimo
Código de Trânsito Brasileiro
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Programa de estágio PJSC
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PLS 432/2013
Lei de Improbidade Administrativa
orçamento público
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Revista Avant
Dosimetria
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Gustavo Schlupp Winter
Eleições municipais 2016
Câmara de Deputados
Descriminalização
Legislação Alemã
Ônibus
Queda em bueiro
Bis in idem
Seguro DPVAT
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Especialização em Direito e Economia
Rito processual
Comunicação ao juízo da execução
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André Luis Callegari
João Conrado Blum Júnior
Habeas Data
TJMG
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Congresso de Psiquiatria Forense
Universidade de Berkeley
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Mudança de sexo
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Beatriz Zapelini
Detector de mentiras
Dolivar Gonçalves Junior
Glauber William Duarte
Portaria Interministerial n. 405
Eduardo Silva Bitti
Inquérito n 4.483
Sistema Quero uma Família
falta de decoro
condições para reajuste de plano de saúde
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Atibaia
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Renata Nascimento Gomes
Fauzi Hassan Choukr
Valber Melo
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Raul Linhares
GLBTs
Simpósio
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Regime aberto
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Relação de consumo
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jogo de azar
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
queixa-crime
padrão internacional de segurança
Massacre em presídios
Recomendação 31 do CNJ
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A criminalização midiática do sex offender
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Consulta CNJ
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
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José Calvo González
PEC 209
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Boletim n. 08
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Julgamento pelo tribunal do júri
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Inteligência Artificial
Recurso em Habeas Corpus
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Recuperação de Créditos
Mackysuel Mendes Lins
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Súmula 439 do STJ
Competência Delegada
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Jurisdição Constitucional
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Ministro Raul Jungmann
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José E. da C. Fontenelle Neto
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Alexia de Melo Miguel
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Wagner José Penereiro Armani
Obrigação Impossível
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Isabely Neves
Ana Gladis Thomas
Registro de medicamento
Child Best Interest
Ação Penal de Competência do Júri
Fernando da Silva Albuquerque
Hugo Fernandes Matias
Júlia Melim Borges Eleutério
Gaspar
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Jornal Estado de Direito
Maioridade
Responsabilização criminal
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Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Assédio Moral
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Projeto de Pesquisa
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Superior Tribunal Militar
Academia
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Especialista ONU
Internação involuntária
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Parlamento Europeu
André Leivas de Araújo Vianna
corretoras de seguro
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Transgêneros
PEC 287/2016
Pedro Valença Resende Ferreira
Tráfico internacional de drogas
colaborações premiadas
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Teoria do Crime Culposo
Alexandre Miranda Aleixo
cooperativa de crédito
TJRO
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Rene José Keller
Educação de Jovens e Adultos
HC 138207
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
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Resolução 235/2016
Vinícius Loss
Apreensão de passaporte
Bolsas para Brasileiros
Usuária morta
Direitos dos animais
Confederação Brasileira de Futebol
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Organização Criminosa
UNISINOS
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Aluguel de Roupas
Dr. Cesar Luiz Pasold
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Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
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RE 958.252
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Prazo Recursal
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União estável
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Intimações
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Atraso imóvel na planta
Sala Verde
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ANAMORPHOSIS
Fraude em Título de Eleitor
Defensoria Pública de Goiás
Aplicativo
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Documentário Não é Brinquedo
Curso Novo CPC EAD
João Chiesa Farias
Alexandre do Rosario Brito
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Direito Forense
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Larissa Eloi Castro Santos
Superintendência de Seguros Privados
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Lei de Licitações
Violência contra mulher
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Concorrência desleal
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Código de Ética da Magistratura
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Violência na Escola
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Ministério Público Militar
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HC 138565
Juiz humano
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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CEPAL
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Presidência da República
Poligamia
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Antropologia Teológica
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terras de cultivo de drogas
PLS 195/2014
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4.º Congresso Médico e jurídico
Casal homossexual
Direito Interncional
Justiça além dos autos
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Processo de escolha dos ministros do STF
Anuário da Justila 2016
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Justiça em número 2016
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Centro Acadêmico Hugo Simas
Ministério Público da Bahia
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Proteção jurídica
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
ACAD
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docencia y profesionalidad jurídicas
Militar
Direito de defesa
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Regras
Estado Democrático de Direito
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Jurisprudência
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Legislação Italiana
Legislação em vigor
Processo Penal no Limite
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Reclamação
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Charles M. Machado
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Trasnporte coletivo
Polônia
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Irlanda do Norte
Stephanie Noya S. R. Tanure
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Reforma do Judiciário
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Edital de Parecerista
Nova Súmula
Líbano
Felipe André Dani
Jacqueline dos Santos Fernandes
Indulto
Vitor Pereira dos Santos
Daniel Brandão
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Alan Maurano Savedra
Jamile Calheiros
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Direito sucessório
Novo Refis
Lei das Contravenções Penais
Jean Carlos Schaefer
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
IDDD
Gustavo Cruz Jorge
Lorenzo Alvarez de Toledo
Defensor público José Ivan
Revista Pensamiento Americano
Citação por Hora Certa
Lenio Luiz Streck
greve de servidor
Evento internacional
cirurgia plástica reparadora
Vanderlei Da Silva Sampaio
Fernanda Flórido Lui
Intercâmbio
Willame Parente Mazza
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
O Essencialismo nos Direitos Humanos
José Luiz Toro da Silva
Crime de trânsito
Estado do Rio de Janeiro
André Gonçalves Teixeira
Tragédia em Mariana
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
PJe 2.0
Psiquiatria Forense
Carla Mari Robaina Marcondes
PEC 209/2012
estacionamentos
Wellington Borghi
Privatização de Presídios
Reclamação Disciplinar
Dez Medidas Anticorrupção
Turquia
r Luiz Ferri de Barros
Lei 12.850
PJe-Mídia
Sacha Darke
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
IBAMA
Educação Pública
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
I Encontro das Criminalistas
Hilariane Teixeira Ghilardi
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Aicha Eroud
danos morais coletivos
Tribunal de Justiça de Sergipe
Everaldo Luiz Oldoni
Investigação de paternidade
Jader Marques
Almir Megali Neto
Jonatan Ramos de Oliveira
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Abuso de autoridade
Celso Costa Ramires
Quadro Saiba Mais
Fernanda Mambrini Rudolfo
Daniel da Costa Gaspar
Projeto Cronos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Antônio Julião da Silva
biblioteca digital
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Investimento em fundos internacionais
Danos morais
Gustavo Capobianco Volaco
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Pedro Augusto Santos de Souza
Contratos
Bernardo Micherif Carneiro
3º Turma
Transição e Consolidação da Democracia
Vera Regina Pereira de Andrade
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
João de Castro Souza
Cidades e comunidades sustentáveis
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Artigo Científico
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Violência e Cinema
Armas Nucleares
Tutela provisória
Lei de Mediação
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Filme Orestes
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TRT da 12ª Região
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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FND
Sentença de Pronúncia
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Documentários
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Sinase
Orientações Jurisprudenciais
Combate à Corrupção
Obras Publicitárias
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Crime de Furto
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Reforma da política de drogas no Brasil
Crimes da Ditadura Militar
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Em busca das garantias perdidas
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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fundamentos do constitucionalismo
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Polícia Civil do Distrito Federal
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Boletim RDL
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Kafka
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Memorial escravocata brasileiro
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
FHC
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Medida alternativas à prisão
Sanção Presidencial
Cladem
Lições de Direito Alternativo
Coação Testenhunha
OIT
Varas
Código Penal de 1940
Citação e intimação
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Dr. Leonardo Marcondes Machado
I Jornada de Direito Processual Civil
Antonio Marcos Gavazzoni
Resolução n. 155/2012
Estudos Feministas
Enem 2016
Leonel Pires Ohlweiler
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Refugiados e Migrantes
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indígenas Warao
Programa Apadrinhamento Afetivo
MPMS
Medo do futuro
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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IBDFAM
Decreto nº 8.727/2016
Direito Humanos
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Concurso de Monografia
William Garcez
Silvio Donizete Chagas
Sérgio Cabral
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regime inicial do crime de roubo
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Rafaela Alban
Universidade Federal da Bahia
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Tornozeleira Eletrônica
Alienação
II Jornada Jurídica de Cascavel
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Fabricio Gevaerd
construção de usina Teles Pires
Naína Ariana Tumelero
Execuções
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progressão de regime
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Movimentos sociais
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Estudos
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Suspensão da Liminar
Formulário digital
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Wilson Knoner Campos
TRT da 9ª Região
Adimplemento Substancial
Laurita Vaz
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Enunciado 266 do STJ
Paulo Incott
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Exportação
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Propaganda enganosa
Justiça criminal
Princípios da oralidade e simplicidade
Curso de Direito Penal Didático
HC 75.716
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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crimes contra a vida
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Resolução 213/2015
Idenização por danos morais
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Contrato de crédito rural
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Legislação Indígena
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Inquéritos arquivados
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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