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Lucas Correia de Lima
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Filipe Reinert
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Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Sandro Luiz Bazzanella
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Não Nos Renderemos
Alan Furtado
Isabela Maria Cremasco Vieira
Suelen Tavares Gil
Eduardo Januário Newton
Rafael Alves Bertolusci
Rafael Bertoldi Pescador
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Flávia Pereira Hill
Sílvia Gabriel Teixeira
Euclides Santos Bittencourt
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Fausto Trentini
Gabriela Gomes Soncini
Willian Antonio Meotti
r Élida Lauris e Denise Dora
Guilherme Valle Brum
Juliana Nandi
Olavo de Oliveira Neto
Talissa Truccolo Reato
r Thomas Bustamante
Radson Rangel F. Duarte
Cândice Lisbôa Alves
Moacir Henrique Júnior
Camila de Oliveira Koch
Tiago Resende Botelho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Victor B. Gonçalves
Marco Antonio Lima Berberi
Gabriel Silas
João Carlos Adalberto Zolandeck
Eric Scapim Cunha Brandão
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
David Tarciso Queiroz de Souza
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Marlo Almeida Salvador
Mônica Louise de Azevedo
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Lucas de Oliveira Bressani
Diogo de Oliveira Gomes
Jeison Batista de Almeida
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Súmula vinculante
Nicholas Maciel Merlone
João Paulo de Souza Carneiro
Flora Augusta Varela Aranha
Marcello Terto e Silva
Priscila Serafin Proença
Hélio Augusto Camargo de Abreu
André Luiz Maluf de Araujo
Fernando Sacco Neto
Jenifer Carina Pereira
Williams Félix Gomes da Silva
Thiago Siffermann
Jaécio Matos Santos
Adilson Pires Ribeiro
Marli M. M. da Costa
Marlom Formigheri
Ulisses Schwarz Viana
Gabrielly Caroline Porsebon
Alexandre Ávalo Santana
Patty Oliver
Ruan Zancanaro Catarini
Caio Madureira Constantino
Ruy Freire Ribeiro Neto
Gabriela Nascimento Lima
Willame Parente Mazza
Alexandre Senra
Lara Kauark Santana
Fábio Salum
G. Couto de Novaes
Gabriel Teixeira Santos
Flaviane de Magalhães Barros
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Felipe Wild Varela
Valdemar Habitzreuter
Mateus Brandão Aires
Daniel Cardoso
Valéria Magalhães Schneider
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
André Martino Dolabela Chagas
Patrícia Cordeiro
Joscimar Souza Silva
Araken de Assis
Carla Benitez Martins
Banalidade do Mal
Thiago Freitas
Samuel Bueno
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Relação de trabalho
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Marina Carneiro Matos Sillmann
Rodrigo Pereira Moreira
Ge Mello
Haneron Victor Marcos
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Dayana de Carvalho Uhdre
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luiza Costa de Medeiros Werner
Maria Clara Gouveia Magalhães
Violência contra as mulheres
Felipe Montiel
Melina Girardi Fachin
José de Assis Santiago Neto
Eric Cwajgenbaum
Leonardo Drigo
Fernando Antunes Soubhia
Thomas da Rosa de Bustamante
Luís Gustavo Reis Mundim
Joana Ribeiro
Rodrigo Nery
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Sergio Matos
Luiz Ricardo de Castilhos
Francisco José Guardini Nogueira
Luíza Nívea Dias Pessoa
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Adriano de Jesus Silva
Mário Cesar Andrade
Tiago de Lima Santos Reid
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Adriana Almeida Lima
Felipe Pruinelli
Bruce Bastos Martins
Jefferson Forest
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ian Fernandes de Castilhos
Júlia de Souza Machado
Thaís Rocha Lima
Guilherme Bonato Campos Caramês
Lidia Isabel Lira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Charles M. Machado
Bernardo Lima
Mark Pickersgill Walker
Alexandre Melo Franco Bahia
Ricardo Luna
Fernanda Hablich
Marcelo Ferreira Machado
Breno Hoyos Guimarães
Cristiano Peres Barbosa
Raça
Eliene Rodrigues de Oliveira
Aline Venutto
Denis Sampaio
Marcelli Cipriani
Fabiano Ramalho
Bruno Marques Ribeiro
Sarah Gomes Sakamoto
Cristina Motta
Espetacularização da violência
Jose Luis Bolzan de Morais
Vitor Morais de Andrade
Fiammetta Bonfigli
Marcus Vinícius Motter Borges
André Luis Callegari
Carlos Henrique Soares
Débora Tavares
Karina Almeida Pinhão
Elena de Carvalho Gomes
Emília Queiroz
Thiago Vasconcelos Moura
Juliano Cesar Zanini
Mírian Da Silveira Monte
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Lucas Romero Leite
Letícia Bittencourt
Bernardo G.B. Nogueira
Theodoro Vicente Agostinho
Ester Eliana Hauser
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Bruno Silveira Rigon
Fernanda Becker
Ian Martins
Gustavo Santana do Nascimento
Maria Alexandra Borba
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Wellington M. de Almeida
Guilherme Felipe Miguel
Jéssica Helena Borges Fraga
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fredie Didier Júnior
Laura Mallmann Marcht
Daniel da Costa Gaspar
André Alexandre Happke
Sofrimento
Eduardo José da Fonseca Costa
Ataques cibernéticos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ana Paula de Souza Cury
Lucas Machado
Felipe Monteiro Minotto
Michel Zumerkorn Hassan
Diogo de Paula Papel
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Carlos Alberto Farracha de Castro
Wagner Francesco
Gabriela Neckel Ramos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Charles da Costa Bruxel
Marcela Duarte
Marcelo dos Santos Melo
Pablo Freire Romão
Rachel Serodio de Menezes
André Fernandes
Andréia Candida Vitor
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Rafael Lara Martins
Felipo Pereira Bona
Maria Fernanda Piva
Karina Melo Vieira
Ivan Gomes Bonifácio
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ricardo Fiorin
Álvaro Castillo
Marcelo Maduell Guimarães
André Dos Santos Carvalhal
Claudio Melim
Luciane Buriasco Isquerdo
Isis Regina de Paula
Rodrigo Bello
Pedro Ivo de Sousa
Jarbas Matos
Fernanda Melo Silva
Maria Luiza Gorga
Fernanda Darcie
Justiça e vingança
Igor Borges La Rosa
Davi Augusto Santana de Lelis
Cintia Neves Godoi
Júlia Dutra de Carvalho
Rodrigo Luz
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rafael Faria Basile
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Bruno da Costa Vaz
Daniel Colnago Rodrigues
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Cristiano Duro
Jéssica Feiteiro Portugal
Felipe Abdel Malek
Júlia Guimarães
Jefferson de Carvalho Gomes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Belmiro Fernandes
Natã Ferraz Carpanez
Vontade de Constituição
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Thiago Priess Valiati
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Edilson Santana G. Filho
Arlene Mara de Sousa Dias
João Paulo Atilio Godri
Victor Hugo Ossowsky
Maira Bianca Scavuzzi
Gisela Maria Bester
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bruna Karoline Bezerra
Raul Linhares
Gizeuda Sousa Rosi
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fabiano Moyses Furtado
Lucas Baratieri Francisco
Agnes Pessoa
Marco Couto
Martina Silvestri
Ruiz Ritter
Fabrício Pontin
Henrique Franceschetto
Espírito republicano
Maíra Vida
Schirley Kamile Paplowski
Cargos públicos de provimento efetivo
Letícia Bürgel
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Antônio de Padova Marchi Júnior
Daniela Dias Tomaz
Dora A. Martins
Lougan Cardoso Lima
Ana Luísa Schmidt Ramos
Carla Dietrich
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Rafaela Alban
Rodrigo Bahia de Souza
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Yasmine Pitol
Francisco Walter Rêgo Batista
Guilherme Chamum Aguiar
Fernando Goya Maldonado
Everton Sarraff Nascimento
Lilian Katiusca
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Marisa Falcão
Roberta Aparecida Varaschin
Anna Luiza Cremonezi
Edson Silveira
Ruth Batista
Talise Rossi, Diéssica Adam
Caelen Yumi Takada Barros
Danilo Luchetta Prado
Marcus Alan de Melo Gomes
João Eduardo De Nadal
Lucas Pereira Sagaz
Ian Martin Vargas
João Vitor Ribatski
Alice Costa Lima Salz
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Breno Botelho Vieira da Silva
Márcia Cunha Teixeira
André Luís de Lima Maia
Clarissa Demartini
Felipe Bertazzo Tobar
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Elisa Costa Cruz
Alan Diógenes Rodrigues
Sandra Gonçalves Daldegan França
Catarina Hernandez Ferri
Cristiano Aparecido Quinaia
Mauricio Antonio Correia
Simone Henrique
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luciane Maria Trippia
Sophie Dall’Olmo
Luís Renato P. A. F. Avezum
Karen Munhoz
Poder “Reconstituinte”
Natascha Anchieta
Agrotóxicos
Victor Pyles
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luana I. Cabral dos Santos
Denúncia contra Lula
Mateus Mantovani Sorgatto
Marcelo Palma de Brito
André L. Nicolitt
Admilton Figueiredo de Almeida
Pedro de Araujo Fernandes
Marcelo Maduell Guimarães
Jorge Bheron Rocha
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Gabriel Lima Marques
Eduardo Oliveira Agustinho
Thiago Vieira de Sousa
Luiz Antonio Ferrari Neto
Vanessa Brodt Martins
Marcelo Ferreira Machado
Juliana Simone Nandi
Paulo César Carbonari
César Augusto Baldi
Mauricio Mota
Sandro Luiz Britto Sprenger
Victor Rodrigues da Silva Costa
Fábio Camargo
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Assis da Costa Oliveira
Isabelle de Cássia Mendonça
Conduta atípica
Marco Aurélio Serau Junior
Amanda de Medeiros Lima
Gilberto Alves Júnior
Nathália Christina Caputo Gomes
Daniel A. Dourado
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Stanley Souza Marques
Amanda Ribeiro dos Santos
Konstantin Gerber
Gabriel Esperança Lisboa
Fernanda Donadel da Silva
Giulia Signor
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Ziel Ferreira Lopes
Erick Beyruth de Carvalho
Wellington Lima Amorim
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Vinícius Cidral
José Flávio Bueno Fischer
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Ana Radig Denne Lobão Morais
Felipe Cassel
Gustavo de Melo Vicelli
Adalberto Narciso Hommerding
Gabriela M. Menezes
Alberto Bastos
Jessyka Zanella Costa
Rafael Fernandes Caldeirão
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Lucas de Alvarenga Gontijo
Autoritarismo nacional
Bruna Roberta de Borba
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marcos Paulo Campos
Patrícia Regina Coelho Pinto
Nádia de Castro Alves
Viviane Lícia Ribeiro
Agustín Laó-Montes
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ney Bello
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Murillo Andrade
Francielle Oliveira Gadonski
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Cyntia Possídio
Tiago Silva de Freitas
Marcela Duarte
Márcio Soares Berclaz
Jamilla Monteiro Sarkis
Daniel Brajal Veiga
Luiz Eduardo Cani
Leonardo Gomes Fernandes
Camila Renata Leme Martins
Denarcy Souza e Silva Júnior
Henrique Abel
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ana Júlia Batista
Leonardo de Souza Chaves
Glauco Salomão Leite
Fernando Henrique Cardoso
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Milena Márcia de Almeida Alves
Marcelo Carneval
Lucia Bastos
Daniel Brandão
Ricardo Fretta
Daniel Ribeiro Garcia Filho
André Zilli
Nayron Divino Toledo Malheiros
Vitor Frederico Kümpel
França Júnior
Letícia Pereira de Araújo
Profa Dra Karine de Souza Silva
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Fernanda de Oliveira Crippa
Direitos dos homossexuais
Deonísio Koch
Vitor Santos Andrade
Alexandre Morais da Rosa
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Rodolpho Mattos
Fabiano Zavanella
Beatriz Vargas Ramos
Laura Cascardi
Rafael dos Santos da Silva
Anderson Brasil
Maria do Socorro Freitas de Brito
José Adaumir Arruda da Silva
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Joelma C. Sousa
Ellen Rodrigues
André Chiabay
Herval Sampaio
Jackson Silva Wagner
Fabiano Pimentel
Desvirtuamento do jurídico
Fernanda da Silva Lima
Mª Emília M. de O. Queiroz
Leonel Maschietto
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Bianca Cândido
Luiza Correa Magalhães Dutra
Daniel Dore Lage
Ficção académica
Hédel de Andrade Torres
Lígia de Freitas Barbosa
Juliana Hermes Luz
Jenifer Rodrigues
Rodrigo Trindade
Fernando Rabelo Rodrigues
Mario Cesar Andrade
Fabrício Reis Costa
Felipe Barreto de Melo
Gláucia Borges
Débora Silva Massulo
Frederico dos Santos Messias
Celso Augusto Uequed Pitol
Bernardo Gonçalves Fernandes
Larissa Mozzatto Risério
r Raul Linhares
Vinícius Anacleto Burato
Julia Vianna Correia da Silva
Elson de Almeida Santos
Geovana Leme
Ademar Nitschke Júnior
Felipe Fernandes Pinheiro
Thiago Souza de Albuquerque
Carolina Heloisa Guchel Berri
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Carlos Eduardo Martinez
Célia Iraci da Cunha
Márcio Gil Tostes dos Santos
Lia Testa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
João Ulysses Ferreira Neto
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Débora Fernanda Ferreira
Flávia Santiago Lima
Isaac Ribeiro
Franklyn Celso Ferreira
Gabriel Miranda
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Augusto Passamani Bufulin
Geovane Peixoto
Gabriel Vitor Nogueira
Henderson Fürst
Marco Aurélio Peixoto
João Guilherme Alvares de Farias
Camila Zambrano de Souza
Carolina Luísa Wichinheski
Danúbia Souto de Faria Costa
Editora Empório do Direito
Monique Pena Kelles
Pollyana Maria da Silva
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Aurélio Franco de Camargo
r Nelson Lacerda
Rodrigo Portela Gomes
Gustavo Amorim
Eduardo Santana Cordeiro
Thieser da Silva Farias
r Tainá Aguiar Junquilho
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Marina Bertinatto
Benigna Teixeira
Luís Eduardo Colavolpe
Marcelo de Mello Vieira
Juliana de Alano Scheffer
Paulo Roberto Athie Piccelli
Marília Siqueira Costa
Maciana de Freitas e Souza
Fábio de Oliveira Camillo
Fernando Hoffmam
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Eduarda Cruz Daudt
Aruani Kindermann Lapolli
Fernanda Tartuce
André Felipe Oliveira Moraes
Catherine Juglair Nogari Valente
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Silvia Arizio
Nayder Rommel de Araújo Godói
Daniel Willian Granado
Paula Brener
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Carla Froener Ferreira
Rodrigo D’Orio Dantas
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Pedro Coelho
Alana Oliveira
Lenio Luiz Streck
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Regina Geni Amorim Juncal
Nilzo Felisberto
Enos Eduardo Lins de Paula
Giovani dos Santos Ravagnani
Leonard Schmitz
Glauco Gumerato Ramos
Júlio da Silveira Moreira
José Ricardo Maciel Nerling
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Mariana Goulart
Franciane Hasse
Wagner Yukito Kohatsu
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Marta Lúcia Tittoni
Valéria Fernandes Vieira
Cláudio Lucena
Camila Cardoso de Mello Prando
Alice Bianchini
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Cláudio Rêgo
Gabriel Quintanilha
Suelen Tavares Gil
Lucas Pontes Ferreira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Ana Miguel Gomes Regedor
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Regis Fernando Freitas da Silva
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Gil Ramos
Amanda Souza Batista
Michelle Gironda Cabrera
Lazara Carvalho
Ivan Bonifácio
Thiago de Oliveira Vargas
Wilson Knoner Campos
Rodrigo Becker
Roberta Matzenbacher
Joseane de Souza
Jader Marques
Igor Guilhen Cardoso
Marcelino Sato Matsuda
Lucas Murilo Wojcik
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Marcel Lopes
Delano Câncio Brandão
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Antônio Carvalho Filho
Rafael de Deus Garcia
Injustiças raciais no Brasil
Rubens Correia Jr.
Isabela Albuquerque Mustafa
Gabriela Samrsla Möller
Elisa Viana Dias Chaves
Daniel dos Santos Rodrigues
Ubiratan de Mattos
Marcos Prata Bentes
Alexandre Pacheco Martins
Gilberto Stürmer
Marcelo Masô
João Antonio Tomporoski
Giselle da Cunha Cruz
Thula Pires
Elcemara Aparecida Zielinski
Maíra Marchi Gomes
Fábio Guimarães Timponi
Rogério Carvalho da Rosa
Mateus Vaz e Greco
Luciano Góes
Rizzatto Nunes
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Patrícia Moreira de Lima
Mamadú Saido Djaló
Aphonso Vinicius Garbin
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Tainá Machado Vargas
Lívia Rebouças da Costa
Vínculo de emprego
Jenair Alves da Silva
Bruna Maira Cavalheiro
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fernando Antunes Soubhia
Bárbara Natália Lages Lobo
Hugo Melo Falquer
Lucas
Josiane Antunes
Matheus José da Silva Dillio
Vitor Vilela Guglinski
Vanessa Milani Sgreccia
Willian Alex Sander Amorim
Antonio Carlos Macedo de Castro
Hermes Zaneti Jr.
Noslen Melo
Leonardo Carvalho Moura
Afrânio Silva Jardim
Emanuela Gava Caciatori
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Alessa Pagan Veiga
Eder Fernandes Santana
Marcela Araújo Rosa
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Nic Cardeal
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Fernanda Teixeira de Medeiros
Aline Amábile Zimmermann
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Rafael Alexandre Silveira
João Victor Mingorance
Carlos Vinicius Mariano Magno
Patrícia Henriques Ribeiro
Manuel Martín Pino Estrada
João Daniel Rassi
Jefferson Augusto de Paula
Alessandro Rodrigues da Silva
Igor Labre de Oliveira Barros
Paulo Ferrareze Filho
Arthur de Souza Bastos
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Defensores Públicos
Luis Gustavo Cardoso
Germano Schwartz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Solange Luz
Guilherme Vale Brum
João Lucas D. de Azevêdo
Paulo Sérgio Restiffe
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Roberta Oliveira Lima
Centros penitenciários brasileiros
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Antônio Julião da Silva
George Oliveira
Nilza Sarneski
Queila de Araújo Duarte Vahl
Diego Ken Osoegawa
João Paulo Orsini Martinelli
Valmir Pereira Alcantara
Erick Oliveira Rocha Gomes
Vanessa Kettermann Fernandes
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Samuel Silva
Veronica Pacheco Viana
Alexandre Basílio
Ianê Santos dos Santos
José Edvaldo Pereira Sales
João Victor Carvalho de Barros
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Guilherme Moreira Pires
Diego Crevelin de Sousa
Participação Privada
Víctor Minervino Quintiere
Recompensa
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Camila Amado Soares
Luciana Pimenta
Jeffrey Chiquini
Paulo Ricardo Stipsky
Ronicleici Santos da Conceição
Kátia Parente Sena
LETICIA ARENAL
Raphael de Souza Almeida Santos
Bruno de Macedo Dias
Wanessa Assunção Ramos
Jorge Alan Wunderlich
Gustavo de Lima Pereira
Maria Cecília Soares Vannucchi
Paula Saleh Arbs
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Guilherme Sarri Carreira
Lia Raquel Bloos Mossini
Matheus Koerich Nobre
Modelo aristocrático de Direito
Vinícius Arouck
Fernando Hideo I. Lacerda
Antonio J. Capuzzi
Igor Raatz
Cecília Bojarski Pires
Laís Arruda Marini
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Bruna Braga da Silveira
Nelson Camatta Moreira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Vitor Andrade
Sistemas inquisitório e acusatório
Por Danielle Mariel Heil
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Ana Carolina de Carvalho Neves
Caroline Perez Venturini
Joice Graciele Nielsson
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Valter Guerreiro
Elisa Rech Dickel
David T. Queiroz de Souza
Ana Paula Backes
Laís Mosso Ferfoglia
Maurício Fontana Filho
Ardala Marta Corso
Debora Vieira
Mariana Alves Lara
Rodrigo Chandohá da Cruz
Nestor Távora
Rodrigo da Silva Brandalise
Lazara Carvalho
Alberto Jonathas Maia
Larissa Thielle Arcaro
Tiago Zagonel
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Mônica Bonetti Couto
Lauriston de Araújo Carvalho
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Andre Vasconcelos Roque
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Tiago Oliveira de Castilhos
Laraíne Catapan
Matheus Felipe de Castro
Simone Nacif
Wagner dos Santos
Leonardo Antunes Morais
Marcia Cristina Xavier de Souza
Elisandro Lotin de Souza
Ravi Peixoto
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Thaís Boia Marçal
Paulo Ricardo Schier
Wilson Macena da Silva
Gabriela Essig
Alexandre Bahia
Solange Cordeiro Faria
Rideko Suzuki
Vanderlei Da Silva Sampaio
Andrezza Anzolin
Rodrigo Pontes Raldi
Jaider Esbell
Fernando José Sampaio Lobo
Suzany Brasil
Affonso Ghizzo Neto
Luara Colpa
Alfredo Copetti Neto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marjorie Tolotti S. de Mello
João Pedro Gebran Neto
Wellington Jacó Messias
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Emanuela dos Santos Silva
Vinícius Loss
Helena Patrícia Freitas
Guilherme Barros Martins de Souza
Mauro Granemann de Souza Neto
Abraham Hand Vargas Mencer
Tiago Joffily
Lara Teles Fernandes
Flávio Quinaud Pedron
Ivani Contini Bramante
Priscila Martins Dias
Juraci Mourão Lopes Filho
Ana Paula Rengel Gonçalves
Henrique Batista Barbosa
Jefferson de Carvalho Gomes
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Victor B. Gonçalves
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Elane Pires Muniz Soranso
Arthur Bicalho dos Santos
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Paulo Silas Taporosky Filho
André Sampaio
Ricardo Barbosa Tellini
Marcelo Andrade de Azambuja
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Cleopas Isaías Santos
Luis Leandro Gomes Ramos
Maick Cristian Valino Pinheiro
Dierle Nunes
Ana Patricia Gonzalez
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Denize Carolina da Cunha
Vinicius Gregório
Martina Mariano Spanemberg
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Paulo Vinícius Feijó
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Emmanuel Dockès
Daniele Lameira
Diogo Dal Magro
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Amanda Ferreira dos Passos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Gil Rafael Ribas
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
José Muniz Neto
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Uso indevido de algemas
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Série Cibersegurança II
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Rômulo de Andrade Moreira
Vitória Passini
Karina Guerreiro de Sá
Pedro Roberto Donel
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Samuel Rivetti Rocha Balloute
Marcela Münch
Ana Claudia de Souza Crotti
Edenilza Gobbo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Bianca Bez
Thalita Caroline Faria de Assis
Ricardo Pires
Silvana Colombo
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Paola Furtado
Camila Maciel Cavalheiro
José Calvo González
Eduardo Silva Bitti
Atahualpa Fernandez
Lorena Guedes
Eduardo Pazinato
Fabíola Sucasas
Gustavo Pereira Freitas
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André Gustavo Salvador Kauffman
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Luciana Santos Silva
Andréa Gill
Alberto Sampaio Júnior
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Raphaella Reis de Oliveira
Abailard Jose de Sousa Neto
Roberto Victor Pereira Ribeiro
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Rosa Benites Pelicani
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Gustavo Capobianco Volaco
Concorrência desleal
Convenção de Montreal
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Clássico do dia
Segunda Turma do STF
Audiência por videoconferência
Catherine Figueiredo Escobar
Dolivar Gonçalves Junior
Impeachment
Juros
José Nunes
Raoni Gomes
Giulia D'Amore
Gustavo Rocha
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Benigna Teixeira
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Emilli Fátima Haskel da Silva
Cinema Educativo
Lei 13.270
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
escravidão
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Dra. Annette Cardoso Rocha
Felipe Cunha de Almeida
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Manuel Monteiro Guedes Valente
Luciano Benetti Timm
Propaganda enganosa
Transferência para hospital
Tiago Protti Spinato
Ilton Norberto Robl Filho
recesso forense
Luiz Inácio Lula da Silva
Ana Carolina De Macedo Buzzi
jogo de azar
Liminar em Habeas Corpus
Quarta Turma do STJ
Bolsas para Brasileiros
Luciano Chacha de Rezende
13.271/16
Pornografia Infantil
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Luanna Tomaz de Souza
Ana Tereza Basílio
Documento histórico
Divórcio consensual estrangeiro
Daniel Roberto Hertel
Maurício Requião
Rodrigo Pereira Moreira
José Emílio Medauar Ommati
Movimentos sociais
Mudanças Climáticas
Curso Novo CPC
Bruno Makowiecky Salles
Alessandro Soares
Romance
Maria Jocélia Nogueira Lima
Entrevista com Freud
Liberdade Religiosa
Daniel Carnio Costa
Ministro Celso de Mello
Eduardo Silva Bitti
EXCESSO DE PRAZO
Meninas de Guaru
Jader Marques
Yegor Moreira Junior
TJPI
Mariana de Assis Brasil e Weigert
João Batista Martins César
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Porte de Armas
Tainá Fernanda Pedrini
Wellington Borghi
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Remição pelo estudo
Bianka da Silva Carvalho
Tabelionatos de Notas
Ana Gladis Thomas
Direito Penal: Parte Especial
Cenário jurídico e político
Escola sem partido
Ana Luisa Buzaid
SEDESTMIDH
Desembargador Osmair Couto
vítima de bala perdida
Natália Barroca
Edson Damas da Silveira
Depósito recursal
Igor De Lazari
Emenda Constitucional 95/2016
Gabriela Mendes Fontana
Ana Paula de Souza Cury
Constituição brasileira
Moisés Rosa
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Furto em estabelecimento comercial.
Condenação criminal
Un News
Natureza da ação penal
Paulo Afonso Brum Vaz
Revista Iuris in mente
Flávia Stringari Machado
Intimações
Abril Uscanga Barradas
Estágio
Cristiano Neves
Valmir Pereira Alcantara
RVA
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Fernanda Oliveira Luvizotto
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Itapema/SC
Superior Tribunal de Justiça
Professora Claudia Regina Freitas
Ministério Público da Bahia
IBAMA
Prisão Domiciliar
Micheli Silva
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
PLS 432/2013
Paulo Ferreira da Cunha
Comunicado da ONU
Cannabis
Tempo de Resistência
Pedro Valença Resende Ferreira
Projeto de Lei 3.277/2012
TRT da 9ª Região
Processo Penal do Limite
Michel Temer
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Idosa
3ª Turma do STJ
Pokémon Go
Processo Penal no Limite
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
veículos autônomos
Mutirão conciliação
Direito costumeiro
2ª Edição
José César Coimbra
FAE Centro Universitário
Tecnologia Comunicação e Informática
MESC
Endividamento
Professores da USP
Gilberto Souza dos Santos
Banco de dados genéticos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Lista
Colaboração premiada por delegados
Julia Lafayette
Marcos Luiz Alves de Melo
Mulher nos cenários jurídicos
terras de cultivo de drogas
Inaiane Alves Gonçalves
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
TRT4
Abuso de autoridade
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Adimplemento Substancial
Suspensão Processual
Roberta Lídice
Angela Cristina dos Santos Zen
Lívia Bortolotto Cardoso
Irlanda do Norte
Prenome de tratamento
Giancarlo Silkunas Vay
Cinemas
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
LEAP Brasil
Hermes Moreira Jr
Servidores e Juízes
Produtividade
Direito à educação
Parentalidade socioafetiva
Agressão Verbal
Marco Aurélio Marrafon
Alcenir José Demo
Isadora Nunes
Adriana Calvo
Os Novos Atores da Justiça Penal
Filosofia de Zygmunt Bauman
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Alan Maurano Savedra
Abolicionismos e cultura libertária
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Carlos Henrique Raguza
John Nash
Homenagem a Imre Kertész
Marcia Sarubbi Lippmann
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
tratamento do preso
Lei 9.099/95
Teste de paternidade
Gabriela Buarque Pereira Silva
Flávio Andrade da Cruz
Antonio Sepulveda
João de Castro Souza
Ruiz Ritter
Leonis de Oliveira Queiroz
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Marcos Fagundes Salomão
Lei 9.876/99
Seguro de Vida
Djonatan Batista de Lima
Nathaly Munarini
Constelação Familiar
Indeferimento da inicial
Glauber William Duarte
RDD
DPVAT
Tribunal de Justiça de Sergipe
Fundo Penitenciário Nacional
Nota de Apoio
Agressão escatológica
Eduardo Bueno
Câmara de Deputados
Affonso Ghizzo Neto
Cursos
Élcio Arruda
Educação Pública
canabidiol
Wallace Costa dos Santos
Ângela M. Bagattini
Luciane Mª Banfi Ferreira
Reclamação Trabalhista
Soraia da Rosa Mendes
PL 5555/2013
Lei anti-homofobia
Rilmo Braga
confissão espontânea
João Otávio de Noronha
Fabíola de Oliveira Brum
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Rafaela Alban
Participação nos Lucros e Resultados
Soberania Nacional
Alfredo Copetti Neto
Cadastro Nacional da Adoção
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
87º Feira do Livro de Lisboa
lei antimanicomin
Amanda Bernardes Khouri
Quinta Constitucional
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Rubia Souza Santos
Contrato de crédito rural
r Luiz Ferri de Barros
Desistência da adoção
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Juliana Miranda
Comarca de Fortaleza
Universidade do Porto
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Renova Cursos
Texas
MS 30891
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Marcelo Pertille
87 enunciados aprovados
IRDR
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Pena de multa
Princípio da insignificância penal
Alan Kardec Cabral
Raissa de Cavassin Milanezi
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Motorista bêbado
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Daniela V. Pachito
Estresse ocupacional
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
André Leivas de Araújo Vianna
Constituição e Poder Vol. 2
Escravidão Moderna
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Violência e Cinema
LC 158/2006
Contas inativas do FGTS
Abuso de menores
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Tutela provisória
DPESP
Bruno de Omena Celestino
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Felipe Pruinelli
SP
Damásio Educacional
Aline Gostinski
Mateus Sampaio Aranha
Indenização por cobrança indevida
Lata de tinta
Revista Direito GV
Danos morais e materiais
acidente Mogi-Bertioga
Introdução ao Direito Processual Penal
Carla Marcondes
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Antonio Graim Neto
Termo circunstânciado de Ocorrência
Evicção
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Luciana Boiteux
Comunicação ao juízo da execução
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Roberto Epifânio Tomaz
Defensorxs
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Motorista
Stephanie Noya S. R. Tanure
Luislinda Valois
Bruno Ferreira
Ex-presidente Lula
Legislação Francesa
Penhora de honorários
Ígor Araújo de Arruda
Organização Criminosa
Audiência de Instrução
Centro de mediação para solução de conflitos
IHU On-Line
Teoria do adimplemento substancial
Hélio Peixoto Júnior
Eliana Rocha Oliveira
Curso de Mediação
Audiência de Custódia
PCRJ
estacionamentos
Carolina Iarocrinski
Kevin Quintiliano de Oliveira
Danos Materiais e morais
Renda Mensal Inicial
Universidade de Berkeley
Varas
Tiago Clemente Souza
Combate à tortura
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
ONUBrasil
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Somália
Periódicos
Falta de vagas
Estabelecimento prisional
Conjunto Habitacional
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
André Luís de Lima Maia
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Iolmar Alves Baltazar
Concurso de Bolsas
Pedro Roberto Donel
Celpe-Bras
Infração na adolescência
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Luis Leandro Gomes Ramos
Manuela Valim Charpinel
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Adel El Tasse
Paula Naves Brigagão
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Gilberto M. A. Rodrigues
Renúncia
Lenio Luiz Streck
Universidade Federal de Minas Gerais
Primeira Seção do STJ
RE 958.252
Otávio Augusto Tirello Pulga
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Lesa-majestade
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
desclassificação de crime
Lei nº 7.716/89
A criminalização midiática do sex offender
3º Turma
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Felipe André Dani
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Exploração sexual de menores
Lei 13.293/16
339 CP
Investimento em fundos internacionais
CERS
José Roberto Martins da Silva Junior
Honorários Advocatícios
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Áudio entrevista
Thaís Janaina Wenczenovicz
João Felipe B. Bastos
Tribunais de Justiça Estaduais
ICMS Rio de Janeiro
URFJ
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Barcelona
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
adultério
Maria Antonieta Fernandes
Código Tributário nos Tribunais
Concurso público
Amanda Perrone Ausier
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
TJAL
Programa "De olho no Direito"
Estevão Schultz Campos
Atividade Especial
PJe 2.0
Condenação Militar
Requisições de Pequeno Valor
Rodrigo Francisco de Paula
Tainara Martinhago Virtuoso
PRefeitura de Jequitibá
Tratado
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Enem 2016
Professor Adjunto
Curso online
Furto de Chocolate
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei n. 8.213/91
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Conciliação pelo WhatsApp
Guilherme Carvalho
Pós-natal da adoção
Mediação digital
Gustavo Faria Pereira
Futuro tecnológico
Países Lusófonos
Marcelo Lebre
André Alexandre Happke
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Atendimento à Infância e Juventude
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Revista da AGU
Mara Rosane de Medeiros
Instituto Patrícia Galvão
Airto Chaves Júnior
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Cartório extrajudiciais
NeUnaMenos
ADJ
Seguro obrigatório
João Conrado Blum Júnior
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Lei Complementar 197/2000
Nicholas Maciel Merlone
Quadrinhos puros do Direito
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Fabiana Ferreira Dalabona
Javan Moisés Girardi
Juliana de Alano Scheffer
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Contagem de prazo
Chamada pública
Imigrantes
Raphael Boldt
Cursos online
Gustavo Proença Mendonça
Marcelo Ribeiro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Medida alternativas à prisão
Gustavo Caetano Gomes
contratos de mútuo
Desabafo do juiz
Magistratura
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HC 139889
RG
Promoção das Diversidades
Audiência de apresentação
Eleições municipais 2016
Comissão de Anistia
Formulário digital
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Lucas Silvy Santos
Sacha Darke
Audiência de Conciliação
Saiba Mais
Jogos Olímpicos 2016
Renata Torri Saldanha Coelho
Gilmar Mendes
TJRS
CRCSC
CEPAL
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Atenção
art. 334-A do Código Penal
Lei 13306
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Extremismo
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Walder Araújo de Oliveira
Responsabilidade solidária
Sérgio Cabral
Laurita Vaz
Thaís Alves da Silva
intoxicação alimentar
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
GLBTs
Nicole Moreiras Urbini
Defensoria Pública de Goiás
Terrenos de Marinha
Congresso de Psiquiatria Forense
Brasil. Human Rights Watch
Giovani Clark
Lei nº 13.427
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Indulto/2016
Juiz Rafael Bogo
Kafka
Roubo de carro
Soraia da Rosa Mendes
PJe-Mídia
Yara Singulano
controle social e falsas promessas
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Renda Mínima
Decreto de indulto 2016
Affonso Ghizzo Neto
TJDF
Licitação
Verdade e Consenso
HC 135.100
HC 75.716
Portaria Interministerial n. 405
Recomendação 31 do CNJ
Elcemara Aparecida Zielinski
Descriminalização
Marcus Alan de Melo Gomes
Penhora de Bens
nulidade absoluta no processo penal
Rafael Silveira de Souza
Samira Schultz Mansur
Não é não
interpretação conforme
Glossário
Sérgio São Bernardo
Vitor Vilela Guglinski
Eduem
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Acordo de paz na Colômbia
Roberto Bergalli
Direito à inclusão
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crimes contra a vida
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Projeto Reeducar
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Reforma Eleitoral
Cidades e comunidades sustentáveis
DPMS
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Resolução n. 175 CNJ
Auxílio Transporte para magistrados
ACNUDH
Lei das Terceirizações
ANAMORPHOSIS
atividade de risco
Vanderlei Da Silva Sampaio
Tuberculose
Responsabilidade civil do Estado
Carolina Souza Lopes
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Documentos Público
Comarca de Timon/MA
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Jacqueline Sinhoretto
Mayara Pellenz
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situação de emergência
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Liberdades públicas
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Frente Brasil Popular
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Carnaval de Rua
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Direitos dos cidadãos
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Autismo
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Projeto de Pesquisa
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
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Vítimas de Tortura
Crimes da Ditadura Militar
Em blog del narco
Lei 13.269/2016
tutela urgente da saúde
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Coreia do Sul
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Juliana Raisa dos Santos Silva
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Lei de Improbidade Administrativa
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
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Resolução n. 235/2016
Agência Nacional de Aviação Civil
Juizado Especial da Fazenda Pública
Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Legalização da maconha
Legislação russa
Súmula 562 STJ
PUCMM
Dia das Mulheres
Ministro Og Fernandes
Vera Regina Pereira de Andrade
Pepperdine University
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Cármen Lúcia
revogação de prisão preventiva
Prazos
Pena pecuniária
Disparidade Salarial
Alexandre Melo Franco Bahia
Acidente de trabalho
Abaixo assinado
Notícia
Concurso de Monografia
Certidão de Nascimento
lucros cessantes
Gildson Gomes dos Santos
Diploma de 3º grau
Wagner Armani
Documentos sigilosos
Lucas Manoel Soares Machado
Litiane Motta Marins Araújo
Yuri Felix
Jurisprudência
Inconstitucionalidade do votos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Cláudio Álvares Sant’ana
O Controle da Moralidade Administrativa
Súmula 83
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Jhonathan Fávero
Magalhães Coelho
Jonatan Ramos de Oliveira
Lei de Mediação
27 anos do ECA
Tribunal de Justiça do Chile
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Extra petita
Roma
Desembargador Sérgio Luz
Dívida valor
Direitos de sucessões
Princípios Constitucionais Eleitorais
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
indenização
saque mensal
Alexandre José Trovão Brito
Andréa Pachá
danos materiais
Superintendência de Seguros Privados
Ministro José Barroso Filho
Cartilha completa com as instruções de uso
Publicidade abusiva
Navegador
aldeia indígena
Esther Maria de Magalhães Arantes
Luís Henrique Linhares Zouein
Continua
Renato de Souza Matos Filho
Luiz Ricardo de Castilhos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
INQ. n. 4483
inteligência artificial no Judiciário
Requerente de asilo
Juliana Arrais Mousinho
Trasnporte coletivo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Luiz Fernando Cortelini Meister
Presídio Central de Porto Alegre
João Guilherme Gualberto Torres
Atahualpa Fernandez
Pessoa com deficência
Poligamia
polícia civil DF
Káthia Ferreira dos Santos
Chicago
AP470
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Fernando Rey Cota Filho
Child Best Interest
Montreal
Vestibular Udesc
Direito de Guarda
restabelecimento do fornecimento de água
Anna Paulina Corteletti
Paulo Queiroz
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Terre des hommes (Tdh)
RIHJ
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Lei proíbe Uber no RJ
MPSC
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Banco Mundial
Fernando de Castro Faria
PLC 6784/2016
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Ministro João Otávio de Noronha
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Eduardo Cunha
Jefrei Almeida Rocha
Formação Jurídica
Controle de Convencionalidade
Ecstasy
João Salm
danos morais coletivos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Sinase
Maus tratos
Adir Freire Freitas
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Henrique Telles Vargas
WebRadio TJSC
Estudar Fora
Jornal
Evinis Talon
Adilson Pires Ribeiro
Ditadura Chilena
Projeto Cronos
Ronaldo Nogueira
Prescrição da ação penal
Lei n. 13.431/2017
Alisson Silveira da Luz
Fernando Salzer e Silva
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Lei Maria da penha
Miguel Calmon Dantas
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Apreensão de passaporte
MPSP
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Almir Megali Neto
Ministério Público Militar
Aula Magna
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Imperador
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Pietro de Jesús Lora Alarcón
RE 595676
Direitos do trabalhador doméstico
Érica Veríssimo Martins
Teoria do Domínio do Fato
pedido de cancelamento rejeitado
Concursos Públicos
José Calvo González
Congelamento de ajustes
Violência de gênero
DPESC
cooperativa de crédito
Presunção de Inocência
Magistério
Alexandre Wunderlich
Vinícius Núñez Pinheiro
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Revista de Direito Alternativo n. 01
Juíza Maria Clara Sottomayor
Requisitos Mínimos
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Julio Cesar Marcellino Junior
Constrangimento
Orientações Jurisprudenciais
Mutilação Genital Feminina
Diploma
Vínculo de emprego na relação de motoristas
LGBTI
Renata Simonetto Gonçalves
Japão
Pretensão Punitiva
TRT 10ª Região
REsp 1338942
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
prova do prejuízo extrapatrimonial
José Edvaldo Pereira Sales
assédio sexual em metrô
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Recomendação 44
Associação Brasileira de Direito Processual
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Vinícius de Novaes Marques
Psiquiatria Forense
Dinamarca
A construção da Identidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
sentença feita por estagiário
Londres
Daniela Muller
Luiz Eduardo Cani
Lei 13.269/15
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Zulmar Vieira Coutinho
Justiça Criminal Negocial
Prazo Recursal
PL 280/16
Redução da Emissão de Carbono
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Contas Presidenciais
Jorge Alberto de Andrade
Justiça russa
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70ª edição Jornal AJD
Acidente radiotivo
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Visita Presídio Central Porto Alegre
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Investigações criminais
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Academia
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Estatuto da Primeira Infância
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Aplicativo Replika
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Dívida de condomínio
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Ações Penais Constitucionais
Solicitante de asilo
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Direito de Gênero
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Tratados de direitos humanos
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Antecipação de Tutela
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Excesso em abordagem policial
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Estado do ES
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Paquistão
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Súmula 563 do STJ
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
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Formação Promotoras Legais
Detentas grávidas
Súmula 439 do STJ
Código de Ética da Magistratura
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