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Fabiana Lanke
Henrique Kaster
Álvaro Castillo
Alexandre Basílio
Norberto Knebel
Wellington Jacó Messias
Solange Luz
Dina Alves
Wellington M. de Almeida
Elias Jacob Neto
Eric Scapim Cunha Brandão
Ricardo Pires
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Carlos Alberto Crispim
Espetacularização da violência
Isabela Albuquerque Mustafa
Ruan Zancanaro Catarini
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Rodrigo Helfstein
Márcia Cunha Teixeira
Fernanda Koch Carlan
Marcelo Maduell Guimarães
Guilherme Sarri Carreira
Aurélio Franco de Camargo
Raphael Jorge de Castilho Barilli
João Vitor Ribatski
Amanda Ferreira dos Passos
Pierre Moreau
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Mariana Rodrigues Veras
André Carneiro Leão
Bruno Espiñeira Lemos
Lenon Gustavo Batista Taques
Camila Marques Rosado Ferraz
Yuri Calixto
Carina Bezerra Kobashigawa
Gustavo Pereira Freitas
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Paulo Ferrareze Filho
Jeffrey Chiquini
Lucas Murilo Wojcik
João Paulo Orsini Martinelli
Sistema Penal do Rei Midas
Terceira idade
Sandra Cristina Maia
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Melina Girardi Fachin
Paola Alcântara Lima Dumont
Claudio Melim
Nicholas Maciel Merlone
Guilherme Christen Möller
Leonardo de Oliveira
Joyce Ariele Silva Meireles
Rafael Giorgio Dalla Barba
Vanessa Brodt Martins
Samuel Bueno
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Roberta Moura Faíz
Caroline Farias dos Santos
Eduardo Santana Cordeiro
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Fabiano Moyses Furtado
Samuel Lourenço Filho
Fernanda da Silva Lima
Antonio Pedro Melchior
Por Danielle Mariel Heil
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Elisa Costa Cruz
Rodrigo Wasem Galia
Ubiratan de Mattos
Raique Lucas de J. Correia
Thalles Ricardo Alciati Valim
Kamilla Mello
Heitor Vitor Mendonça Sica
¿Quién vigila a los vigilantes?
Anna Carolina Faraco Lamy
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
José Antonio Herrera
Eliene Rodrigues de Oliveira
Edenilza Gobbo
Alice Bianchini
Erica Alves Aragão
Flora Augusta Varela Aranha
Samuel Silva
Fabiano Zavanella
Nelson Lacerda
João Victor Carvalho de Barros
Tatiana Sogari Tormem
Marina de Carvalho Vieira
José Barroso Filho
Ricardo Leonel da Silva
Eduardo Silva Bitti
Welder Queiroz dos Santos
Eduardo Bitencourt
Lia Raquel Bloos Mossini
Recompensa
Paula dos Santos Bregagnol
Luciana Chemin
Marina Barcelos de Oliveira
Izabele Pereira Barra
Rafael Moura
Henrique Rabelo Quirino
Laura Dutra de Abreu
Luiz Ricardo de Castilhos
Larissa Thielle Arcaro
Richard Quispe Salazar
Samuel Oliveira Cersosimo
Emanuela Gava Caciatori
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Marcelo Oliveira de Moura
Série Tecnologia e trabalho III
Luanna Tomaz de Souza
Paola Furtado
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Julia Santi Fischer
Fernando Filgueiras
João Lauro Serpeloni
Murillo Andrade
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Felipe Monteiro Minotto
Série eProcesso: prática com teoria
Ravi Peixoto
Franklyn Celso Ferreira
Giovani Clark
Everton Sarraff Nascimento
Jefferson de Carvalho Gomes
Elane Pires Muniz Soranso
Juliana Vieira
Renê Hellman
Lívia Casimiro
Mauricio Antonio Correia
Gamil Föppel El Hireche
Bárbara Natália Lages Lobo
Suhel Sarhan Júnior
Mônia Clarissa Hennig Leal
David Tarciso Queiroz de Souza
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Leonel Betti Jr.
Vinícius Anacleto Burato
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Daiane Carlos Höhn
Fernando Torres
Michelle Gironda Cabrera
Victor B. Gonçalves
Fábio Jun Capucho
Edson Carvalho
Flávia Pereira Hill
Manuella Fernandez
Mario Porto
Mª Emília M. de O. Queiroz
Thiago Minagé
Marcelo dos Santos Melo
Amanda Rodrigues Alves
Alan Siraisi Fonseca
Elias Guilherme Trevisol
Antonio Carlos Macedo de Castro
Júlia Quaresma Passos Jorge
Sistemas inquisitório e acusatório
Mariana Lamassa da Fonseca
Alan Pinheiro de Paula
Daniel Gomes Batista da Silveira
Fredie Didier Júnior
José Ricardo Maciel Nerling
Mariana Alves Lara
Fausto Amador Alves Neto
Francisco Walter Rêgo Batista
Letícia Bittencourt
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Franceline Franco
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Missael Pinto Zampier
Aline Taraziuk Nicodemos
Marcelo Carneval
James Walker Júnior
Vitor Frederico Kümpel
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Adriano Sant’Ana Pedra
Fernanda Becker
Alessandra Wanderley
Anna Luiza Cremonezi
Mariana Resende
Andréa Araujo Bostelmam
Nilza Sarneski
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Hernani Zanin Júnior
Marcelo Veiga Franco
Lucas Romero Leite
Danilo Luchetta Prado
Thalita Abdala Aris
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Série Cibersegurança II
Série eProcesso – prática com teoria III
Theodoro Vicente Agostinho
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Eliza Cerutti
Maria Francisca Accioly
Bianca Bez
Regis Fernando Freitas da Silva
João Eduardo De Nadal
Marcos Queiroz
Gabriel Silas
Ana Luísa Fioroni Reale
Adriana Lopes
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Cássio Rebouças de Moraes
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Tayane Caruso do Valle
Tauana Fernandes Fontenelle
Paulo Roberto Athie Piccelli
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Maurício Moliner Nazário
Eduardo Pazinato
Marcelo Masô
Gleidson Renato Martins Dias
Ana Patricia Gonzalez
Cristiano Duro
Antônio Carvalho Filho
Ana Carolina Calvo Tiberio
Regina Geni Amorim Juncal
Felipe Cassel
Thais Nogueira Lopes
Fábio Borges
Cristiano Aparecido Quinaia
Millena Gêmero
Elisa Viana Dias Chaves
Priscila Serafin Proença
Tainá Machado Vargas
Fabrício Reis Costa
Sidineia Delai Onzi
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Maica Matos Leão
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernando Antunes Soubhia
Jefferson Augusto de Paula
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Clarice Santos
Luíza Resende Guimarães
Mariana Brito Cairo
Lis Arrais Oliveira
Luís Renato P. A. F. Avezum
Rafael dos Santos da Silva
Viviane de Santana
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Rosane Leal da Silva
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Roberto Henrique Pôrto Nogueira
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Ricardo Antonio Andreucci
Amanda de Medeiros Lima
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Dora A. Martins
Giulia Signor
Guilherme Chamum Aguiar
Jorge Acosta Jr.
Guilherme Valle Brum
Benigna Teixeira
Marcelo Ferreira Machado
Enrique P. Haba
Conduta atípica
Haroldo César Náter
Eder Fernandes Santana
Lougan Cardoso Lima
Gabriel Esperança Lisboa
Participação Privada
Nicole Noschang
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Téssia Gallina Jorge
Ney Bello
Wálber Araujo Carneiro
Carla Mari Robaina Marcondes
Gabriel Bulhões
Felipe Sorgi da Costa
Carolina Luísa Wichinheski
Não Nos Renderemos
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Rodrigo Pereira Moreira
Adriano Leitinho Campos
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Affonso Ghizzo Neto
Jhonatan Morais Barbosa
Thalita Caroline Faria de Assis
André Luiz Bermudez Pereira
Luciane Buriasco Isquerdo
Mariane Bosa de Lins Neves
Bianca Mendes Pereira Richter
Felipe Wild Varela
Gabriel Cavalcante Cortez
Alexandre Cesar Toninelo
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Jeison Batista de Almeida
Juliano de Oliveira Leonel
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Mamadú Saido Djaló
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Bruno Campos Silva
Osvaldo Agripino
Súmula vinculante
Rafael Tubone Magdaleno
Renata Carvalho Amaral
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcio Guedes Berti
Denis Donoso
Daniel Gerhard
Antonio J. Capuzzi
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Natascha Anchieta
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rachel Serodio de Menezes
Coriolano A. Almeida Camargo
Paula Brener
Ana Patricia Gonzalez
Aphonso Vinicius Garbin
Yuri Carneiro Coêlho
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Sarah Gomes Sakamoto
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Lorena Vasconcelos Porto
Raquel Possolo
Gabriela Balbinot
José Calvo González
Humberto Miranda
Christyan Muller Ajala
Fabricio Lima Silva
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Geraldo Marcell Azevedo
Rodrigo José Leal
Camila Gouvêa de Araújo
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Marcel Lopes
Maykon Fagundes Machado
Cristiano Duro
Olívia Maria de Almeida
Humberto Santarosa de Oliveira
Matheus Vignatti de Carli
Henderson Fürst
Francisco José Guardini Nogueira
Gabriela M. Menezes
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Guilherme Mesquita Estêves
Jordane Costa Oliveira
Marcus Alan de Melo Gomes
Glauco Gumerato Ramos
Profa Dra Karine de Souza Silva
Carimi Haber Cezarino Canuto
Ataques cibernéticos
Maurício Ramires
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Felipe Pruinelli
Anthony Thiesen
Antônio Aurélio de Souza Viana
Aline Miranda
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Daiana Menendez
Sandoval Alves da Silva
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Iolmar Alves Baltazar
João Pedro Gebran Neto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
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Miguel Augusto Nisizaki
Christian Frederico da Cunha Bundt
Valter Guerreiro
André Leivas de Araújo Vianna
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Luis Henrique Braga Madalena
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Abel Ferreira Lopes Filho
Marcos Prata Bentes
Joana Ribeiro
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Thiago Priess Valiati
Thiago Freitas
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Maria do Socorro Freitas de Brito
Fabíola Sucasas
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Rafael Libaneo
Luiz Fernando Ozawa
Editora Empório do Direito
Agrotóxicos
Rafaela Silva Garcez
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Marcelo Matos Amaro da Silveira
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Amanda Viega Spaller
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Marisa Falcão
Persecução penal nos crimes tributários
Mario Cesar Andrade
Jorge Luiz Souto Maior
David Salim Santos Hosni
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Fernando Goya Maldonado
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Adriano Soares da Costa
Guilherme Freire de Melo Barros
Benjamim Silva Rodrigues
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Bruna de Souza Fernandes
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Juan David Gelacio Panesso
José Gouvêa
Amanda Ribeiro dos Santos
Thiago Ribeiro Rafagnin
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Augusto Barbosa Hackbarth
Maíra Vida
França Júnior
Sergio Henrique Salvador
Katarina Peixoto
Rafaela Alban
Flávia Santiago Lima
Myrna Alves de Britto
Luciana da Silva Caseiro
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Vânia Marian Guerino Farinha
João Marcos Braga de Melo
r Nelson Lacerda
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Célio Pereira Oliveira Neto
Daniel Dore Lage
Gilberto Bruschi
Zulmar Duarte
Grazielli Farias Fraga
Pedro Henrique Machado da Luz
Kátia Parente Sena
Maiana Guimarães
Flávio Quinaud Pedron
Thais Mello Doleys
Enos Eduardo Lins de Paula
Delano Câncio Brandão
Daniel da Costa Gaspar
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Bernardo G.B. Nogueira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Ígor Araújo de Arruda
Aline Amábile Zimmermann
Thaís Mendes Webber Barelli
Ana Beatriz Gomes
João Ulysses Ferreira Neto
Bruno Marques Ribeiro
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Ygor Nasser Salah Salmen
Alexandre Carrinho Muniz
Valerio de Oliveira Mazzuoli
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Matheus José da Silva Dillio
Léo Rosa de Andrade
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América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Uso indevido de algemas
Bryan Bueno Lechenakoski
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Lillian Pfleger
Alexandre de Morais da Rosa
Cândido Furtado Maia Neto
Rodrigo Frantz Becker
Cristiane Rebelo Limas
Amanda Avansini Arruda
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Alexandre Senra
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Denúncia contra Lula
Alfredo Copetti Neto
Laura Haddad
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Injustiças raciais no Brasil
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Gabrielly Caroline Porsebon
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Leonardo Nobuo Pereira Egawa
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Antonio de Moura Cavalcanti Neto
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Átila Da Rold Roesler
Elson de Almeida Santos
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Débora Tavares
Catherine Juglair Nogari Valente
Ricardo Barbosa Tellini
Luiz Gustavo Tiroli
Franciane Hasse
Cintia Neves Godoi
Marcelo Ribeiro
Wellington Lima Amorim
Cláudio Rêgo
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Thiago Vieira de Sousa
Adriano Valente
Giovani dos Santos Ravagnani
LETICIA ARENAL
Henrique Batista Barbosa
Nayara Swarowski
Mackysuel Mendes Lins
Lucas Laire Faria Almeida
Alan Martinez Kozyreff
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Débora Silva Massulo
Renato S. S. Schindler Filho
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Fernando Rubin
Fernanda Mambrini Rudolfo
Mateus Mantovani Sorgatto
Luana Cabral
Juliana Ramos de Amorim
Gabriel Quintanilha
Veranice Melo Frota
Marcelo Ricardo Colaço
Fernanda Frizzo Bragato
Marcos dos Santos Ito Borem
Rodrigo Fernandes
Ana Maria Pereira de Souza
Rodrigo Pontes Raldi
Paola Bianchi Wojciechowski
Suelen Tavares Gil
r Rodrigo Wasem Galia
Jaécio Matos Santos
Gustavo Medeiros
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marco Regulatório do Pré-Sal
Hédel de Andrade Torres
Guilherme Henrique Lage Faria
Bianca Cândido
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Isabela Sousa Bestetti
Carlos Alberto Farracha de Castro
Leonel Pires Ohlweiler
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Caso Althusser
Jorge Coutinho Paschoal
Roberto Carlos Rocha Kayat
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Julia Vianna Correia da Silva
Aline Busch Czarnobai
Sergio Matos
Carlos Henrique Duarte Araújo
Henrique Picarelli
David T. Queiroz de Souza
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Suzany Lima do Nascimento
Larissa da Silva Lopes
Jaqueline Moretti Quintero
Renata Cortez Vieira Peixoto
Thereza Christina Nahas
Rafaela Alban
Lorena Guedes
Flávia Ávila Penido
Lidia Isabel Lira
Leonard Schmitz
Lazara Carvalho
Jose Luis Bolzan de Morais
Taysa Matos
Gisela Maria Bester
Giancarlo Montagner Copelli
Alice Costa Lima Salz
Luiza Silva Rodrigues
Affonso Ghizzo Neto
Lucas Varela
Carla Benitez Martins
Marco Antônio Scapini
Ivani Contini Bramante
Cacau Novaes
Diogo de Oliveira Gomes
Carla Joana Magnago
Nilzo Felisberto
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marco Félix Jobim
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Kátia Debarba Machado
Paulo Sérgio Restiffe
Constelação Familiar Sistêmica
José Ribas Vieira
Mônica Louise de Azevedo
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Patty Oliver
Clarissa Demartini
Carla A. Ventura
Aisla de Carvalho
Poder “Reconstituinte”
Rodolpho Mattos
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Michele Hübner
América
Fernando Henrique Cardoso
Leonardo Marques Vilela
Bruna Karoline Bezerra
Leonardo Drigo
Sandro Luiz Bazzanella
André Martino Dolabela Chagas
Lei nº 8.137/1990
Darci Guimarães Ribeiro
Ruiz Ritter
Maria Walkiria Cabral
Monique Pena Kelles
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Willian Alex Sander Amorim
Júlio Cesar Rossi
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Ana Paula Rengel Gonçalves
Anderson Brasil
Vinícius Arouck
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Anderson Morais
Diego Crevelin de Sousa
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Phillip Gil França
Sandra Gonçalves Daldegan França
Larissa Borges Fortes
Marcelo Ferreira Machado
Fernando Hoffmam
Jaider Esbell
Danilo Nascimento Cruz
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Antônio Julião da Silva
Casos criminais
Ravi Peixoto
Roberto Barbosa de Moura
Amarilis Brito Costa
Thiago Siffermann
Wagner dos Santos
Daniel Brandão
George Oliveira
Erick Oliveira Rocha Gomes
Clécia Cristina Galindo
Francielle Oliveira Gadonski
Marina Bertinatto
Francine de Moura
Daniel dos Santos Rodrigues
Bruna Borges
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Renato Mantoanelli Tescari
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Natalia Cintra
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Bruno Braga Cavalcante
Carlos Henrique Soares
Fernanda Euzébio Teixeira
Rogerio Licastro Torres de Mello
Rômulo de Andrade Moreira
Marina Peixoto Dias
Leonardo Monteiro Rodrigues
Daniella Teixeira
Gabriel Miranda
João Daniel Rassi
Daniel Brantes Ferreira
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Monique Pena Kelles
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Alexandre do Rosario Brito
Esther Maria de Magalhães Arantes
Cristiana Cordeiro
Rodrigo Bahia de Souza
Douglas Carvalho Ribeiro
Alexandre Pacheco Martins
Dierle Nunes
Lucas Lanner De Camillis
Renzo Cavani
Valdemar Habitzreuter
Carolina Lacerda Machado
Priscila Serafin Proença
Luisa Oliveira Coelho
Desumanização do traficante e do usuário
Jefferson de Carvalho Gomes
Rafael Feitosa da Mata
Pollyanna Maria da Silva
Camila Sallum
Adriana Regina Barcellos Pegini
Périsson Otávio Rodrigues
Lilian Katiusca
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Adriana Calvo
Desvirtuamento do jurídico
Cristiano Botelho Alves
Fernando Rabelo Rodrigues
Ezilda Melo
Adriana Almeida Lima
Giovana Atarasi
André Luís de Lima Maia
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Patrícia Salviano
Atenuante inominada
Fernanda Gomes e Souza Borges
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Gabriela Nascimento Lima
Eduardo Januário Newton
Gustavo Dayrell
André Lucas Fernandes
Rafael Faria Basile
Grace Menck Figueroa
André Dos Santos Carvalhal
Veyzon Campos Muniz
Paulo Victor Costa Brito
Eleição presidencial
Mauricio Ferreira Cunha
João Victor Mingorance
Pedro de Souza Gomes Milioni
Rafael de Deus Garcia
Larissa Janoni de Araujo
Paulo Ferreira da Cunha
Marília Siqueira Costa
Lucas Hinckel Teider
Agustín Laó-Montes
Luana Oliveira Araújo
Erick Beyruth de Carvalho
Gabriela Oliveira Freitas
Daniel A. Dourado
Daniel Willian Granado
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ruth Batista
Maristela Tamazzia dos Santos
Javier Diez García
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fernanda Tartuce
Eduardo de Avelar Lamy
Raígor Nascimento Borges
Taynah Ignacio
Rodrigo Portela Gomes
Thiago de Oliveira Vargas
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Fernando Sacco Neto
Wilson Macena da Silva
Laís Mosso Ferfoglia
Aisha E. Road
Lucas Roberto de Souza
Jenifer Rodrigues
Gabriela Neckel Ramos
Emerson Garcia
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Josevando Souza Andrade
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Deonísio Koch
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Crédito negativo
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Daniela Portugal
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Vontade de Constituição
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Gustavo Santana do Nascimento
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Leticia Maria Rosa Alves
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Gustavo Borges Mariano
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Arthur Roberto Fernandes Aquino
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Marcela Münch
Rodrigo Chandohá da Cruz
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S. Tavares-Pereira
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Eduardo José da Fonseca Costa
Edição especial
A defesa intransitiva de direitos
João Paulo de Mello Filippin
Juros
Gustavo de Mattos Brentano
Projeto Ronda Maria da Penha
Alexandre Melo Franco Bahia
Parceria Público-Privada
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Canal Empório do Direito no YouTube
Coisa Julgada
Suspensão da Liminar
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Direito Contratual
falta de decoro
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
professor Dr. Guido Aguila Grados
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Tráfico internacional de drogas
Varas
Pedro Henrique Ferreira Marques
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
AMARN
indenização
Lançamento de nova edição
O direito à extimidade
Turquia
Academia Brasileira de Direito Internacional
Recomendação 44
Guilherme Wunsch
Gabriel Luiz Marcondes
José Roberto Moreira
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Goffredo Telles Junior
CEPAL
Não é não
Deficiência visual
PJe 2.0
Pesquisa Acadêmica
Ministro Og Fernandes
Leonardo Godoy Drigo
Publicações
Alimentos no âmbito internacional
Fotos
Big data
Encontro
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Claudia da Rocha
Direito Penal Sexual
MIT
O negociador
LEI 13.300/16
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Perna-de-pau
Adriano Olian Cassano
STF
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Ilton Norberto Robl Filho
Ocupação das Escolas e Universidades
Hilariane Teixeira Ghilardi
Documentários
Armadilhas da Cognição
Instalação dos cursos jurídicos
Observatório da Mulher
Lei nº 13.441/2017
Estudar Fora
Entrevista Débora Fioratto
Emenda Constitucional 74/2013
UNAERP
Ônibus
André Leivas de Araújo Vianna
Grupo de Estudos em Direito Público
Luciano Chacha de Rezende
Mayara Pellenz
Olavo Fettback Neto
Ações Penais Constitucionais
Vereador SC
PJe Mobile
Claudia da Rocha
Antonio Carlos Macedo de Castro
Estados Lusófonos
Coletivo Lapices
Renda Mínima
Gildson Gomes dos Santos
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Ísis Fontenele
Decreto 8.789
Imigrantes
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Litigância de má-fé
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Leonardo Palma Malinverni
Quadrinhos puros do Direito
Morgana Henicka Galio
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Frente Brasil Popular
Precatórios
Renê Hellman
extradição
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Tribunal de Justiça do Chile
Poder Judiciário Estadual
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Ricardo Genelhú
Carla Marcondes
Audiência de Custódia
Chicago
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
PLS 288/2013
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
CTPS
MS 30891
Jean Rodrigues Salles
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Fernando Henrique Cardoso
Adoção à brasileira
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Assédio Moral
Trabalho não remunerado
Objetivo 16
Obrigação Impossível
Renata Simonetto Gonçalves
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Julgamentos Históricos
Formação Jurídica
Adriana Calvo
Itapema/SC
UFG
Universidade Estadual de Maringá
Curso Novo CPC
Empresa de Telefonia
Walder Araújo de Oliveira
Sírlei de Sá Moura
ACNUR
idoso com câncer
Edição
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
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Judicialização democrática
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Penal Tributário
Jefrei Almeida Rocha
Operação Greenfield
Monografia
Inconstitucionalidade da proibição
aumento de tarifa de ônibus
Processo Penal do Espetáculo
Acidente radiotivo
Lei de Improbidade Administrativa
Terrenos de Marinha
Clair Jucerlei Mendes
Encontro Município Transparente
EMESC
TRT 3ª Região
Luísa Claudia Faria dos Santos
Gustavo Gomes Brito
afastamento de Renan Calheiros
Bruno Antonio Barros Santos
bloqueio de Whatsapp
Los Angeles
Prêmio Conciliar
Teste de paternidade
Crimes de natureza permanente
ADC 16
WebRadio TJSC
Felipe Cunha de Almeida
Tramitação direta
Jeferson Moreira de Carvalho
Daniel Soifer Kriger
Revista Direito GV
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
MP 784/2017
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Audiência de apresentação
Ana Luíza Teixeira Nazário
Sistemas Processuais Penais
Fernanda Lencina Ribeiro
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Lei de Mediação
Eugeniusz Cruz
Roberta Lídice
Wallace Costa dos Santos
Servidores e Juízes
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Jader Marques
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escravidão
Matheus Felipe de Castro
Dinamarca
Reflexões sobre o Direito à Saúde
TRT da 9ª Região
Portaria 1/2017
Menores infratores
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Líbano
Japão
Roma
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Moisés Rosa
Furto em estabelecimento comercial.
RE 1217166
Renato de Souza Matos Filho
Ministro João Otávio de Noronha
#Empório indica
MoWBrasil 2017
Guarani-Kayowá
Política Nacional de Solução de Conflitos
Acelino Rodrigues Carvalho
Fabiana Ferreira Dalabona
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
URFJ
Samantha Ribas Teixeira Madalena
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ADJ
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Bem imóvel
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Obrigação
Consumo on line
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Juiz Luís Carlos Valois
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Direito Unisul
Registro de Nascimento
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Autismo
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Programa Direito & Rock
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Ricardo Conolly
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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dependência de álcool
Aposentados
Direitos dos animais
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70ª edição Jornal AJD
Honorários Advocatícios
Michelli Giacomossi
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Demissão por Homofobia
Endividamento
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Liberdade Religiosa
Paternidade tardia
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Lei n. 12.318/2010
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Jurisprudência
Curso ENFAM
Coaching para Liderança de Alta Performance
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Sistema Quero uma Família
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Justiça Legal
Canibalismo
Propriedade Industrial
agravo interno e embargos
ANAMORPHOSIS
Escoteiros
Sonia Aparecida de Carvalho
Reconhecimento de paternidade
Raphael Zanon da Silva
Lei nº 7.716/89
Sorocaba-SP
voa ou corre?
Criminologia Forense – Tomo I
Káthia Ferreira dos Santos
Defensores Assassinados no Maranhão
Máfia chinesa
Alexandre Matzenbacher
Emetério Silva de Oliveira Neto
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Decreto 27.784/1950
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Marcello Lopes
Tragédia Vila Mariana
Hermes Moreira Jr
Roubo de carro
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Rafael Beltrão Urtiga
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Isabelly Cysne Augusto Maia
II Jornada Jurídica de Cascavel
Medidas cautelares a parlamentares
Medo do futuro
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Maioridade
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Assembleia Estudantil
Matheus Souza
ato infracional análogo a crime de desacato
Centro Integrado de Cultura
Casa Nostra
Acordo de paz na Colômbia
Código de Ética Médica
Camila Berni
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SP
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Carros apreendidos
Disparidade Salarial
Fornecimento de fraldas
Lauro do Nascimento Pereira
Festa Junina
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Stephanie Noya S. R. Tanure
Remição pelo estudo
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Dano ambiental
Lei n. 8.213/91
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Enrique Pedro Haba Müller
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Resolução 213/2015
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
RDD
Desocupação UESB
Rússia
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Desjudicialização
Diogo Bacha e Silva
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Plantão Judiciário
Grupo de Pesquisa
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Ensino de Processo Penal
Psiquiatria Forense
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Adoção homoparental masculina
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
a dor tem pressa
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
canabidiol
Teoria dos Jogos na Mediação
Carla Estela Rodrigues
Petição n. 7074
Manifesto pela Democracia
Recomendação 27/2009
orçamento público
Casamento Precoce
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Iolmar Alves Baltazar
voto do preso provisório
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Descriminalização
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HC 139889
Hélio Peixoto Júnior
Fabiano Oldoni
Marcia Sarubbi Lippmann
Indenização por Dano Moral
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Clenir Sani Avanza
Conduta atípica penal
Guilherme Moreira Pires
cargo de Secretário de DiligênciaS
condições para reajuste de plano de saúde
Eleições municipais 2016
Francine Guedes
O Direito e a Sétima Arte
Brenno Cavalcanti
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Frantyelle Dorneles Gambin
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João Gabriel Callil Zirretta Pestana
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Átila Lincoln Máximo Cunha
FALSA VENDA
Ação Cautelar 4327
Crise financeira
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Crime de Furto
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Escravidão Moderna
Homenagem a Imre Kertész
Penhora de honorários
Aline Gostinski
Curso de Direito Internacional Público
Código de Trânsito Brasileiro
Lei Complementar 73/93
Renova Cursos
Juiz humano
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Resolução n. 175 CNJ
Publicidade abusiva
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Estatuto da Criança e do Adolescente
Revista Contradogmáticas v. 09
UNOESC
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IBAMA
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Escritório Social
Tribunal de Justiça de Sergipe
Coerência e Verdade em Direito
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Uniplac
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Saúde
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Mediação e Conciliação
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
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Lara Ferreira Lorenzoni
José E. da C. Fontenelle Neto
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Lei das Terceirizações
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Estatuto do Idoso
Guilherme Christen Möller
Raul Linhares
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Coreia do Sul
João Paulo Orsini Martinelli
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Perdão Presidencial
Programa de estágio PJSC
SAJ
Clássico do dia
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
André Alexandre Happke
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Aplicativo CPC Anotado
TJPA
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Comunicação ao juízo da execução
veículos autônomos
DPMS
Nicole Moreiras Urbini
REsp 1428493
Nelson Lacerda
Residência Judicial
gastos do Judiciário
sentença feita por estagiário
Rafael Faria
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
PL 44/2016
Pedro Pierobon Costa do Prado
ADI
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Tortura Sistêmica
Contribuição Previdenciária
Cartilha completa com as instruções de uso
Desembargador Sérgio Luz
Roberto Wagner Lima Nogueira
STJ
Dia do Orgulho LGBT
Tragédia em Mariana
Gilmar Mendes
Psicologia em Estudo
II Congresso Sul Brasileiro
Tráfico privilegiado
Lei 12.850
Revista UERJ
Dolivar Gonçalves Junior
João Conrado Blum Júnior
Previdência Social
João Pedro Coutinho Barreto
CEAJud
acidente Mogi-Bertioga
Janiere Portela L. Paes
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Alice Hammes
Caixa 2
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Apreensão de passaporte
Obras Publicitárias
Renda Mensal Inicial
Desigualdade salarial entre os gêneros
CIIDI
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Lívia Maria Lucca Silva
Patrícia Cordeiro
TRF da 1ª Região
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Nicola Patel Filho
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Tainá Fernanda Pedrini
Rol de Procedimentos em Saúde
Natammy Bonissoni
Cláudio Álvares Sant’ana
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Lei 8.137/90
João Felipe B. Bastos
Termo circunstânciado de Ocorrência
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
ICMS Rio de Janeiro
HC 389211
Furto de Chocolate
ReDiHPP
Julgamento pelo tribunal do júri
patologia ocupacional
Razoável Duração do Processo
Quadro Saiba Mais
João Batista Martins César
Introdução ao Direito Processual Penal
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Recurso em Habeas Corpus
situação de emergência
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Bruno Miragem
Especialização em Direito e Economia
Giancarlo Silkunas Vay
Justiça em número 2016
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Sanção Presidencial
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Dano moral e material
Prisão Domiciliar
Investigação de paternidade
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Paulo Ricardo Suliani
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Velocino Pacheco Filho
Defensoria Pública Geral do Ceará
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4º Turma do STJ
SAMARCO
Documentos sigilosos
júri popular
mediação virtual
investimento
Igor Labre de Oliveira Barros
Banco Mundial
Luiz Ferri de Barros
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Escudo de Vidro
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reedição de normas
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Revista Pensar
CFOAB
Carolina Sena Vieira
Alexandre Vuckovic
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Segurança Aeroportuária
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Direito e processo penal
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Consulta Popular
Países Lusófonos
torcedores do Corinthians
Crime de roubo
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mestrado Univali
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Estatização dos Cartórios
orientação sexual
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Comissão de Anistia
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Investigação Social
controle social e falsas promessas
Ministros
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sistema de justiça e segurança pública
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Fundo de Assistência Parlamentar
Aluguel de Roupas
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Lei das Contravenções Penais
Instituto Jurídico Portucalense
Destinação de Recursos
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Cenário jurídico e político
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Liberdades públicas
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Crimes na Internet
Competência criminal
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Mutilação Genital Feminina
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Caderno legislativo
Massa Falida
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Eleição
padrão internacional de segurança
Cursos Gratuitos
Mayra Matuck Sarak
Márcia Krischke Matzenbacher
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Rompimento de barragens
Geovane De Mori Peixoto
Luis Calazans De Brito Bisneto
O Procedimento Comum
Princípio da não surpresa
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Artigo Científico
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Tuberculose
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Companhia aérea
XXV CONPEDI
Eder Aleixo Bee
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chapa Dilma-Temer
Equipamento para Blindar a Sociedade
Interpretação conforme a Constituição
Legislação
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TJRS
Polícia Judiciaria Civil
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Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
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Transferência para hospital
Inelegibilidade
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Manual de Processo Penal
INQ. n. 4483
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Kevin Quintiliano de Oliveira
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Vestibular Udesc
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Arrecadação de Verbas Públicas
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Suspensão Processual
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Furto de chocol
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Fernanda Martins
Fernando A. N Galvão da Rocha
construção de usina Teles Pires
Mulheres vítimas de violência
Cannabis
Acordo de leniência
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Constelação Familiar
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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PEC 287/2016. ADPF 438
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Brexit
Ação Penal de Competência do Júri
Paternidade
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
IPEBJ
Justiça que solta
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análise de redução de pena
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
O Júri Objetivo II
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Programa de estágio
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AIDS
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Segunda Turma do STF
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Prerrogativa de foro
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Child Best Interest
Torcedores
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Vitor Dias Conceição
PLC 79/2016
suspensão de penalidade
João Paulo Pirôpo de Abreu
corretoras de seguro
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Regulamentação do uso das algemas
Marcio Guedes Berti
PEC 287/2016
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Matheus Casimiro Gomes Serafim
PLS 280/2016
Catherine Figueiredo Escobar
Armando Júnior da Silva Gadelha
Fernanda Maria Veronese
Habeas Data
U2
Flávia Stringari Machado
Justiça em Números
Advocacia catarinense
NeUnaMenos
Cinthia Menescal
Fernando Pegorini
Juros de Mora
Luiz Fernando Ozawa
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Diploma
POLÍTICA HIGIENISTA
Audiência de Conciliação
Regulamentação da atuação de menores de idade
Gabriela Pivar Scaravelli
Silvio Donizete Chagas
Microcefalia
Abuso Sexual
Gustavo Rocha
Leonardo Costella
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Mudanças Climáticas
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
HC 389.899
PCRJ
Felipe Pruinelli
Tânia Maria Françosi Santhias
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Agravo de Instrumento
Paradoxos Penais – Vol. I
Paulo Incott
TRT-MG
ONU Mulheres
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Café Informático
Súmula 562 STJ
Resolução 235/2016
Turma Recursal
Rádio Web Justiça do Maranhão
Tiago Joffily
Tiago Didier
Tribunais se preparam
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Laura Gigante Albuquerque
Nota ADJ
Direito Humanos
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Ministro da Saúde
GLBTs
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Zulmar Vieira Coutinho
Fundamentos da Prisão Preventiva
art. 385 do CPP
Julio Cezar de Oliveira Braga
RAECC
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Pepperdine University
Alessandro Soares
Intercâmbio
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
colaborações premiadas
Lei dos Planos de Saúde
Andréia Leal Ferro
Audiência de custódia de foro privilegiado
Quebra de Sigilo
Cibele Cheron
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Lei Maria da penha
Bloqueador de celular
Aprovado
Juiz Rafael Bogo
Gaspar
Vanderlei Da Silva Sampaio
I Encontro das Criminalistas
Isabely Neves
Reforma Eleitoral
Renata Condi Vescovi
Atualização
Roberto Epifânio Tomaz
RENAP
Abuso dos direitos humanos
Atraso na entrega de diploma
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Indulto/2016
Visita Presídio Central Porto Alegre
Estudos Constitucionais
Maria Antonieta Fernandes
Tribunal online
Ezair José Meurer Junior
Advogado dativo
Idenização por danos morais
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
despesas nova eleição
José Emílio Medauar Ommati
Aury Lopes
Fornececimento de remédio de alto custo
Decreto 8.615/15
Juliana Hermes Luz
Cultura da sentença
Memorial escravocata brasileiro
Lei 11.340/2006
Estelionato emocional
Alexia de Melo Miguel
Denúncia Lula
TJMT
União estável
Inteligência Artificial
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Smart Lab
Certidão de Nascimento
Excesso em abordagem policial
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Fernanda Flórido Lui
Cão Guia
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Direitos dos estagiários
PUCMM
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Prenome de tratamento
Luiz Fernando Cortelini Meister
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
África do Sul
ONUBrasil
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
adicional de insalubridade
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Asilo
Romance
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Eugenia de Azevedo Neves
Temas de Argumentação Jurídica
Editora Univali
REsp 1613561
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Centro de mediação para solução de conflitos
Constituição e Poder Vol. 2
Três Poderes
Curso de Direito
Carlos Roberto Simões Nogueira
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Investimento em fundos internacionais
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Reinaldo Couto
A Hiperintegração do Direito
RE 595676
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
regime inicial do crime de roubo
Organização Criminosa
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Medida alternativas à prisão
Curso de Espanhol
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Fraude em Título de Eleitor
Senha de cartão
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Maurício Correia
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Congresso dos Estados Unidos
mudança de nome
Declaração Universal dos Direitos Humanos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
tutela urgente da saúde
Agressão escatológica
Acidente de trânsito
Direito das Obrigações
Adimplemento Substancial
Natureza da ação penal
Inclusão
rede de proteção
OMS
Recurso Extraordinário 973837
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Gustavo Cruz Jorge
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Processo de adoção internacional
Advogados públicos
TSJP
Proteção à identidade de gênero
PEC nº 287/2016
Jogos Olímpicos 2016
André Henrique Lemos
Incitar Suicídio
Juizado Especial da Fazenda Pública
Reinaldo Couto
Pedido genérico
Wellington M. de Almeida
Austrália
Mato Grosso do Sul
Teto remuneratório
Resolução 125 do CNJ
Julio Castro
A criminalização midiática do sex offender
Lei nº 13.427
Documentário Não é Brinquedo
Século XXI
Restituição de valores
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
TFT 4.ª Região
Produtividade
Centro de mediação
PLS 195/2014
Direito à Privacidade
Fernando Rodrigo Mroskowski
proibição de tatuagem em concurso
Arquivamente de Inquérito
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Concurso de Bolsas
maconha
Ditadura Chilena
Marcelo Lebre
Pessoas portadoras de deficiência
Antônio Carvalho Filho
Curso de Filosofia Jurídica
danos morais coletivos
Crime de Injúria
Affonso Ghizzo Neto
Jaécio Matos Santos
Francisco Ferreira
Criança indígena
Súmula 563 do STJ
Adriano Martins de Sousa
Contestação
Saída Temporária
Guilherme Carvalho
II Simpósio de Direitos Humanos
Jorge Alberto de Andrade
Kristian Rodrigo Pscheidt
fundamentos do constitucionalismo
Habeas Corpus nº 387244
Mario L. Gambacorta
Felipe Wruck Médici
Amanda Oliari Melotto
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Gislaine Peixoto
Irineu Siqueira Leite
Revista Sistema Penal & Violência
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Luís Henrique Linhares Zouein
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Juizado do torcedor
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Assentamento agrário
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Fiança
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Prevenção do HIV
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Mentalidade Inquisitória
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Liminar em HC
Crime de trânsito
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jogo de azar
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Atibaia
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terras de cultivo de drogas
ICMS
A Índole Filosófica do Direito
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Mediação judicial
Anna Paulina Corteletti
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Matheus Felipe de Castro
Atraso imóvel na planta
Portaria Interministerial n. 405
Citação eletrônica
Reclamação Disciplinar
José Ewerton
Direito e Gênero
Danos morais e materiais
2ª Câmara Criminal
Idosa
Bloqueio judicial do WhatsApp
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Débora Costa Ferreira
TRT9
1º Congresso de Criminologia(s)
artigo 33 do CP
Peter Gabriel Molinari Schweikert
telefonia celular
Mudança de sexo
Sistema Unificado de Execução Penal
Rilmo Braga
OAB/MG
Intimação whatsapp
Min. Laurita Vaz
Sergio Henrique Salvador
Embaixada dos EUA
João Otávio de Noronha
Decreto 3.413/2000
retificação de registro civil
Giselle Onofre
Processo de escolha dos ministros do STF
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Poligamia
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
PFDC
Sentença de Pronúncia
Atividades Complementares Eletivas
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Recurso Especial
Felippe Borring Rocha
Víctor Minervino Quintiere
Concurso público
Paraíba
Uso do telefone celular
África Ocidental
Poder Judiciário de Santa Catarina
Recomendação 41
Anna Paulina Corteletti
suspensão de pagamento de 13 RS
Denisse Raquel Montoya Elias
HC 135.100
Ivar Hartmann
Desabafo do juiz
PLC 6784/2016
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
cirurgia plástica reparadora
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Associação Brasileira de Direito Processual
Contagem de prazo
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Soberania Nacional
Samir Mattar Assad
Curso de Mediação
Átila Da Rold Roesler
ADPF 414
Reforma do Ensino Médio
Direito de defesa
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Claudio Melim
Cadastro Nacional da Adoção
empresa terceirizada
Gustavo Nascimento Tavares
Vínculo de emprego na relação de motoristas
João Manoel Vidal de Souza
Aplicativos de Celular
ACAD
Tabelionatos de Notas
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Vitor Sousa Freitas
recesso forense
Reclamação Trabalhista
Heleno Dozól Barabas
IX Encontro Nacional do CONIMA
Andrea Bocelli
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Direito Internacional
Obrigação propter rem
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Thais Silva Bernardes
ameaça espiritual
Homenagem a Peter Häberle
Alexander Meurer
Balanço 2015 STJ
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Art. 111 da LEP
MPT
Fernanda Pereira Labiak
DPRJ
Renata Torri Saldanha Coelho
lucros cessantes
Ministro Rogério Schietti Cruz
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
medida socioeducativa
Tiago Fachin
Márcia Sarubbi Lippmann
intimação e notificação
fraude
Marcelo Melo
CPGUFSC
Adriano Menino de Macedo Junior
Péterson Niehues
Cadastro Nacional de Adoção
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Josiane Rose Petry Veronese
Alexandre do Rosario Brito
Adriano Consentino Cordeiro
Áudio
Direito Forense
Robinson Borges da Silva Junior
Samira Schultz Mansur
Mediação digital
Pablo Ornelas Rosa
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
MPF
Vade Mecum Método Internacional
Sérgio São Bernardo
Alessa Pagan Veiga
Raphaela Lopes Rodrigues
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Tabelionato de Notas
UNIFACS
Meninas de Guaru
tratamento do preso
DIRPF/2017
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
HC 374713
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Andréa Pachá
Nova data
Leonardo Lucci
Trabalhos Científicos
Uber de Advogados
Falsa acusação de crime
Rodrigo Medeiros da Silva
Projeto de Pesquisa
Amanda Bernardes Khouri
Buraco em via pública
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Thiago Minagé
Franceses
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Juliana de Alano Scheffer
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Miriam Garrido
RG
Murillo David Brito
Porte de Armas
desclassificação de crime
ACNUDH
Tânia Iró da Motta
Abuso de autoridade
Mestrado e Doutorado 2017
Rubia Souza Santos
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Redução da Emissão de Carbono
Requisitos Mínimos
Mundo do Direito
José Enrique Teixeira Reinoso
Solon Cícero Linhares
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Gustavo Henrique Dietrich
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Contardo Calligaris
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Auschwitz
Inquérito n 4.483
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Carlos Bolonha
Barbara do Espírito Santo Pasello
Mesa de Estudos e Debates
Jeffrey Chiquini
Dra. Annette Cardoso Rocha
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Princípio da presenução de inocência
Vladimir Safatle
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
atividade de risco
Jonathan Cardoso Régis
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Carta de Conclusões
Véu
Presídio Central de Porto Alegre
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
João Paulo Allain Teixeira
Felipe André Dani
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Casa das Américas
Direito de Trânsito
João Marcelo Negreiros Fernandes
Lívia Bortolotto Cardoso
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Liminar
Prescrição da ação penal
Direito eleitoral
promoção da igualdade étnico-racial
Burca
Daniela Muller
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Reação Alérgica
Homologação de acordos consensuais
Rafael Espíndola Berndt
Teoria do Crime Culposo
Violência contra a mulher
Fernando Salzer e Silva
O resultado como fundamento do injusto penal
John Nash
Gabriel Gómez Benitez
Eventos Gratuitos
Danos morais
movimentação processual
Amanda Muniz Oliveira
Yuri Carneiro Coêlho
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Voto divergente
Presunção de Inocência
Redes sociais
Projeto MiniPac
Paternidade biológica
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Recuperação de Créditos
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Assis da Costa Oliveira
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Cirilo Tissot
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
fornecimento de medicamento e tratamento
Revista da AGU
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Arquivo digital
Doulas no parto
Alex Sandro Barbosa dos Santos
TJ justiça
Barcelona
Cartórios e Registros
María José Fariñas Dulce
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Guilherme Barcelos
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Depósito recursal
Prefeito
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Regime disciplinar diferenciado
Descriminalização da Homossexualidade
Direito de personalidade
Risco Precaução e Responsabilidade
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Direitos do trabalhador doméstico
Rede Telesur
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Danos Materiais e morais
Formulário digital
Tutela provisória
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Satélite Geoestacionário
Código de Ética da Magistratura
LEAP Brasil
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Imissão na posse de imóvel
Entrevista
Legalização da maconha
Gustavo Capobianco Volaco
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Willame Parente Mazza
TRT da 12ª Região
Desconto no salário
FAE Centro Universitário
Milca Paiva
REsp 1338942
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Direito Animal
Secretaria de Educação
Tainara Martinhago Virtuoso
HC 138565
Cândice Lisbôa Alves
ADI 5357
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Banco de dados genéticos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Miguel Calmon Dantas
Legalização da Prostituição
Sedec
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Direito à inclusão
RE 760931
Rodrigo Medeiros da Silva
TRT4
Carlos Teixeira Teófilo
Alexandre José Trovão Brito
Metodologia da Pesquisa
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Filipe Rodrigues Costa
Violência e Cinema
Formação Promotoras Legais
II jornada de Derecho civil
Projeto Universidade no Cárcere
Alan Maurano Savedra
Acesso a ação penal
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
José Ribas Vieira
Andreza Gabriela Cuzma
Tiago Protti Spinato
Mateus Sampaio Aranha
Registro de medicamento
Casamento Infantil
Guilherme Alcântara
Francisco Sannini Neto
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Pedro Augusto Santos de Souza
Daniel Garcia da Rosa
ADPF n. 461
Suprema Corte dos Estados Unidos
Simpósio
Jhonathan Fávero
Seriado
Gestantes
Medida Provisória 759/2016
Processo Penal no Limite
13.271/16
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Revista Contextos Clínicos
Adir Freire Freitas
Evicção
Lei 13306
William Garcez
Encoge
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Manuela Andrade
Nota de Repúdio
Simone Henrique
Sinase
Seguro obrigatório
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Bianka da Silva Carvalho
Universidade Pública
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XX Semana Jurídica
COAF
“fosfoetanolamina sintética”
Publicidade das decisões administrativas
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Revista Húmus
cerceamento da liberdade do cidadão
Entre Nós
Colóquio Internacional
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Confissão de culpa
NYtimes
Desaposentação
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Bruno Makowiecky Salles
Fabiana Irala de Medeiros
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EAD
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Grécia
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Bruno Sá Freire Martins
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
reunião com presidentes dos TJs.
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Congelamento de ajustes
progressão de regime
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Resolução 218/2016
Prevenção ao suicídio
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Ricardo Souza Calcini
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Novo Refis
Indicação Literária
Processos administrativos
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Tânia Maria de Oliveira
Felipe Magalhães Bambirra
Wagner José Penereiro Armani
Natasha Karenina
André Luís de Lima Maia
Proteção jurídica
Prisão Perpétua
Alcenir José Demo
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Recomendação 31 do CNJ
Ex-cônjuges
Ezio Mauro
Resolução n. 203/2015
Dano Moral
Direito costumeiro
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Processo de Impeachment
Kelven de Castro Soeiro Santos
Daniel Brandão
feminicídio
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Contas inativas do FGTS
Crimes da Ditadura Militar
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G. Couto de Novaes
Camarões
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TJAC
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Denúncias contra Aecio Neves
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PEC 209
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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