Breve apresentação da obra:

A segunda edição esgotou-se rapidamente, o que deu ensejo à urgente preparação dessa terceira edição. Aqui foram corrigidos erros de digitação, esclarecidos pontos controvertidos e inseridos novos comentários em face de recentes alterações legislativas. Essas alterações não modificaram a estrutura do trabalho, nem seu viés doutrinário, mas implicaram uma reformulação de alguns temas, que afetaram sua compreensão, principalmente, da questão do erro, tanto de tipo quanto de proibição, em face dos objetivos de limitação do poder punitivo. Esses arranjos eram necessários para atualizar o trabalho, mas não constituem modificações de essência. O livro mantém, portanto, o mesmo desenvolvimento doutrinário contido desde a primeira edição.