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Suhel Sarhan Júnior
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Olavo de Oliveira Neto
Germano Rigotti Fiorio
Lillian Pfleger
Ademar Nitschke Júnior
Stanley Souza Marques
Ana Luísa Fioroni Reale
Márcia Andrade Oliveira Bello
Série eProcesso – prática com teoria III
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Henrique Milanez Pirolla
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Bernardo Gonçalves Fernandes
Marlo Almeida Salvador
Patrícia Henriques Ribeiro
Tauana Fernandes Fontenelle
Leonardo Monteiro Rodrigues
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gustavo Borges Mariano
Pedro de Souza Gomes Milioni
Bruno Lopes Ninomiya
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Geovana Leme
Deonísio Koch
Laura Haddad
Ana Cristina Teixeira Barreto
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Rodrigo Luz
Tiago Oliveira de Castilhos
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Frederico dos Santos Messias
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luciano Vianna Araújo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
André De Marco
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Carolina Sena Vieira
Ruan Zancanaro Catarini
Ana Priscila Correia Luz
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Flora Augusta Varela Aranha
Emrich Sá
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ana Radig Denne Lobão Morais
Amanda Viega Spaller
Vicente de Paulo Barretto
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Rafael Felgueiras Rolo
Elcemara Aparecida Zielinski
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Maria Clara Gouveia Magalhães
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lucas Pereira Sagaz
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Luana Andrade
Maurício Gomes Pereira França
Produto eleitoral
Marcelo Ferreira Machado
João Lucas da Costa Silva
Henrique Batista Barbosa
Igor Guilhen Cardoso
Alice Costa Lima Salz
David T. Queiroz de Souza
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gabrielly Caroline Porsebon
Caroline Barreto
Vitória Sousa Lopes Pereira
Dayana de Carvalho Uhdre
Fernanda Tanus Costa
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luciane Buriasco Isquerdo
Direitos dos homossexuais
Beatriz Vargas Ramos
João Felipe Bezerra Bastos
Imane Rane
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Laura Mallmann Marcht
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Yuri César de Almeida Silva
Gustavo de Lima Pereira
Suzany Brasil
Fabrício Reis Costa
Tiago de Toledo Rodrigues
Cláudia Toledo
Rafael Moura
André L. Nicolitt
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rafael Faria Basile
Mauricio Sousa da Silva
Estudantes secundaristas
Evie Nogueira e Malafaia
Mauro Mendes Dias
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Larissa Zucco
Geralda Magella de Faria Rossetto
André Alexandre Happke
Eduardo Borges
Juliano de Oliveira Leonel
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Benigna Teixeira
Bruna Kern Graziuso
João Victor Rozatti Longhi
Juarez Rogério Felix
Roger Feichas
Wellington Jacó Messias
Marco Aurélio Serau Junior
Ana Caroline Machado Medeiros
Matheus Koerich Nobre
Mônica Pimenta Júdice
Francisco José Borges Motta
Antonio J. Capuzzi
Eugênio Pacelli
Eliene Rodrigues de Oliveira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Marco Antônio Scapini
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Vinícius Cidral
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Kássio Henrique S. Aires
Rafael Bruno de Sá
Mateus Mantovani Sorgatto
Denarcy Souza e Silva Júnior
Leonardo Godoy Drigo
Fernanda Darcie
Leonardo Marques Vilela
Tiago Spinato
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Williams Félix Gomes da Silva
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcelo Pereira de Almeida
Karini Nascimento
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Mariana Goulart
José Adaumir Arruda da Silva
Série Cibersegurança III
Mauricio Stegemann Dieter
Daniela Dias Tomaz
Carmem Cavalcante
Bruno Silveira Rigon
Marcus Alan de Melo Gomes
Marcelo Roseno de Oliveira
Sandra Gonçalves Daldegan França
Eduardo de Avelar Lamy
Fernando Jiménez Sánchez
Claudia Calmoni
Lei Antidrogas
Larissa Borges Fortes
Fernanda da Rocha Fabiano
Camila Holanda Aragão
Elisa Rech Dickel
Stella He Jin Kim
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gleucival Zeed Estevão
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Aline Venutto
Giovani Clark
Sílvia Gabriel Teixeira
Leonardo Alves Côrrea
Stephannye de Pinho Arcanjo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Hélio Rubens Brasil
Bruno Marques Ribeiro
Ualy Matos
Gabriela Oliveira Freitas
Aicha Eroud
Cyntia Possídio
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Thiago Caversan Antunes
Maria Walkiria Cabral
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Bárbara Natália Lages Lobo
Daiane Carlos Höhn
Roberto Bona Junior
Rafael Leme Macedo
José Ricardo Maciel Nerling
Felipe Cassel
Marina Carneiro Matos Sillmann
Marina de Carvalho Vieira
Luana Renostro Heinen
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Agnes Pessoa
Eleição presidencial
Maurício Requião
Carla Froener Ferreira
Paula Franciele da Silva
Luís Fernando Casara Corrêa
Franciane Hasse
Alexandre Morais da Rosa
Rodrigo Fernandes
Elaine Cristina da Silva
Marcelo Pichioli da Silveira
Roberta Moura Faíz
Téssia Gallina Jorge
Rubens Almeida Passos de Freitas
Daniel da Costa Gaspar
Victor Rodrigues da Silva Costa
Matheus Fanti
Mônia Clarissa Hennig Leal
Amanda de Medeiros Lima
Diogo Bacha e Silva
Juliana Simone Nandi
Bruna Maria Felix
Patrícia Moreira de Lima
Raphaella Reis de Oliveira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Luciana Chemin
Douglas Carvalho Ribeiro
Clarissa Pereira Carello
Jaqueline Moretti Quintero
Danilo Nascimento Cruz
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Alan Pinheiro de Paula
Priscila Serafin Proença
Bruna Angélica Maistro
Ruth Batista
Wilson Macena da Silva
Carlos Eduardo Martinez
Luiz Elias Miranda
Aicha Eroud
Bruno César Gonçalves da Silva
Jessyka Zanella Costa
Lazara Carvalho
Erick Oliveira Rocha Gomes
Leonel Pires Ohlweiler
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Aline Amábile Zimmermann
Robinson Nicácio de Miranda
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fernanda Freitas de Melo
Terceira idade
Márcio Gil Tostes dos Santos
Stela Adriane
Urbano Félix Pugliese
Lucas Gabriel Furlan
Emanuela dos Santos Silva
Vitor Frederico Kümpel
Danilo Luchetta Prado
Joscimar Souza Silva
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Ana Paula Rengel Gonçalves
Gustavo Silva Alves
Bruna Braga da Silveira
Bruno Braga Cavalcante
César Barros Leal
Jamilla Monteiro Sarkis
Igor Labre de Oliveira Barros
Cristiano Duro
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Delano Câncio Brandão
Anthony Thiesen
Juliana Vieira
Jenifer Rodrigues
Noslen Melo
Bianca Mendes Pereira Richter
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Marina Bertinatto
Lara Kauark Santana
Letícia Pereira de Araújo
Raquel Possolo
Deonísio Koch
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Bruno Campos Silva
Wanessa Almeida
Fernando Goya Maldonado
Gabriel Pereira de Carvalho
Valmir Pereira Alcantara
Mariana Lamassa da Fonseca
Tiago Silva de Freitas
Ricardo Fiorin
Marco Aurélio Peixoto
Paulo Ferreira da Cunha
Luciana Pimenta
Centros penitenciários brasileiros
Kenarik Boujikian
Ge Mello
Débora Spagnol
Rosimeire da Silva Meira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Juan David Gelacio Panesso
Diego Crevelin de Sousa
André Luis Callegari
Larissa Tomazoni
Felipe Bertazzo Tobar
Marcelino Sato Matsuda
Daniel Willian Granado
Ricardo Moura
Fabiano Ramalho
Iara Antunes de Souza
Matheus José da Silva Dillio
Juliana Jacob
Gustavo Roberto Costa
James Walker Júnior
Nathália Ribeiro Leite Silva
Adriana Lopes
Mauro de Azevedo Menezes
Daniel Willian Granado
Alexandre do Rosario Brito
Rodrigo da Silva Brandalise
Fabrício Pontin
Thalles Ricardo Alciati Valim
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Zilka de Sá Barros
Fernando Torres
Suelen Tavares Gil
Aruani Kindermann Lapolli
Emmanuel Dockès
Thiago Ribeiro Rafagnin
Roberta Oliveira Lima
Eduarda Cruz Daudt
Naína Ariana Tumelero
Ney Bello
Rodrigo Becker
Bianor Arruda Bezerra Neto
Luciano Scheer
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Leonel Betti Jr.
Claudia Brum Mothé
Daniel Dore Lage
René Santos Piauilino
Amanda Lobão
Ângelo Boreggio Neto
Renato S. S. Schindler Filho
Roberta Aparecida Varaschin
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Vinícius Anacleto Burato
Marli M. M. da Costa
Veyzon Campos Muniz
Fillipe Azevedo Rodrigues
GABRIELA ALBINO UGIONI
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Misoginia
Vitor Vilela Guglinski
Paola Alcântara Lima Dumont
Anna Carolina Faraco Lamy
Rodrigo López Zilio
Redação
Ravi Peixoto
Daniella Teixeira
Jeovan Alves dos Santos
Viviane de Santana
Sidineia Delai Onzi
Joyce Ariele Silva Meireles
Fransuelen Geremias Silva
Ezilda Melo
Paulo Ricardo Schier
João Pedro Gebran Neto
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Maria do Socorro Freitas de Brito
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Lígia de Freitas Barbosa
Raul Linhares
Tânia Maria Françosi Santhias
Tatiana de Almeida Campos
RHC 75.800
Fernando Antunes Soubhia
Karyna de Almeida Carvalho
Andréa Gill
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Paula Rodovalho
Henrique Picarelli
r Raul Linhares
Alexandre Pacheco Martins
Grace Menck Figueroa
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Jorge Alan Wunderlich
Phillip Gil França
Luis Gustavo Cardoso
Eduarda Peixoto da Cunha França
Jarbas Matos
Silva Batista Pilau
Veranice Melo Frota
Inexistência jurídica
Paula dos Santos Bregagnol
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Luis Calazans De Brito Bisneto
Cássio Pitangueira
Marta de Oliveira Torres
Fabiana Lanke
Benigno Núñez Novo
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Valerio de Oliveira Mazzuoli
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Mario Cesar Andrade
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Roberto Athie Piccelli
Antonio Notariano Jr.
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Flávia Haydeé Almeida Lopes
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Marina Peixoto Dias
Henrique Kaster
Maira Scavuzzi
Víctor Minervino Quintiere
Joice Graciele Nielsson
Antonio Pedro Melchior
Fábio Camargo
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
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Anderson Brasil
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Eder Fernandes Santana
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Raça
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thiago Minagé
Leonard Schmitz
França Júnior
Samuel Oliveira Cersosimo
Victor Labate
Wagner Luis Padilha
Maurilio Casas Maia
Eric Cwajgenbaum
Thaís Boia Marçal
Rodrigo Trindade
Ardala Marta Corso
Jordane Costa Oliveira
André Tredinnick
Escola Mineira de Processo Penal
Persecução penal nos crimes tributários
Bruno Martins Duarte Ortiz
Ana Paula de Souza Cury
Juliana Hermes Luz
Nicole Noschang
Rogerio Licastro Torres de Mello
Joelma C. Sousa
Alexandre Basílio
Adilson Pires Ribeiro
Rodrigo Bahia de Souza
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Marcelo Marinho
José Calvo González
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Fábio da Silva Bozza
Luana I. Cabral dos Santos
Jorge da Rosa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Michel Zumerkorn Hassan
Elisandro Lotin de Souza
Rodolpho Mattos
Charles da Costa Bruxel
José Muniz Neto
Maurício Fontana Filho
Vitor Pereira dos Santos
Álvaro Castillo
Vinícius Arouck
Efson Lima
Leonardo Drigo
Joana Ribeiro
Jorge Luiz Souto Maior
Breno Botelho Vieira da Silva
Kátia Parente Sena
João Victor Carvalho de Barros
Milena Márcia de Almeida Alves
Fabiano Moyses Furtado
Rodolfo Pamplona Filho
Gisela Maria Bester
Ana Paula Backes
Derik Roberto da Silva Rozas
Natalia Cintra
Glauco Gumerato Ramos
Angélica Mota Cabral
Diego Henrique Schuster
Hédel de Andrade Torres
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Recurso Especial
José Luis da Silva Tavares
Caroline Bispo
Adriano Sant’Ana Pedra
Mauricio Mota
Série Tecnologia e trabalho III
Rodrigo Ramos Melgaço
Augusto Passamani Bufulin
Victória Sell Feiber
Jorge Bheron Rocha
William Galle Dietrich
Gabriel Esperança Lisboa
Josiane Rose Petry Veronese
João Marcos Braga de Melo
Fernanda Gomes e Souza Borges
Lucas
Célia Iraci da Cunha
Juliana Carvalho Pavão
Ilan Goldberg
Affonso Ghizzo Neto
Daniel de Pádua Andrade
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Glauco Salomão Leite
Júlio Marcelo de Oliveira
Patty Oliver
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Carlos Augusto de Assis
Newton Pereira Ramos Neto
Ana Paula Couto
Luanna Tomaz de Souza
Luiz Otávio Fontana Baldin
Alessandra Simões Reis Abraão
Flávia Ávila Penido
Lorena Guedes
André Amorim de Aguiar
Fábio Borges
Andreza Pantoja Smith
Alexandre Cesar Pereira
Lucio Barreto Guerreiro
Marcelo dos Santos Melo
Rodrigo José Leal
Abailard Jose de Sousa Neto
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Luiz Ricardo de Castilhos
Defensores Públicos
Nilo Carlos Pereira de Souza
Pedro Coelho
Pedro Roberto Donel
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Fabiano Zavanella
Antônio Carvalho Filho
Cássio Rebouças de Moraes
Claudio Daniel de Souza
Benjamim Silva Rodrigues
Rosália Maria Carvalho Mourão
Karina Guerreiro de Sá
Emílio Peluso Neder Meyer
Vinicius Cardona
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Nilzo Felisberto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Camila Sallum
Gabriel Vitor Nogueira
João Marcos Braga
Cristiane Rebelo Limas
Rafael de Araújo Alves
Clarissa Tassinari
Marcela Duarte
Christyan Muller Ajala
André Lucas Fernandes
Tiago Resende Botelho
Filipe Reinert
Renan Francelino da Silva
Alan Siraisi Fonseca
Enos Eduardo Lins de Paula
Fernando Porto Martins
Elson de Almeida Santos
Adriana Regina Barcellos Pegini
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Rideko Suzuki
Wellington Jacó Messias
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Giulia da Silva Soares
Sarah Gomes Sakamoto
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
r Élida Lauris e Denise Dora
Felipe Montiel da Silva
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Luccas Tartuce
Thiago Priess Valiati
Paulo Gurjão
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Matheus Martins Moitinho
Julia Drummond
Kátia Debarba Machado
Igor Borges La Rosa
Eron Corrêa da Silva
Caio Madureira Constantino
Marina Alice de Souza Santos
Jéssica Helena Borges Fraga
Manoel Cardoso Helfer
Gabriel Bulhões
Thieser da Silva Farias
Ubiratan de Mattos
Cláudio Rêgo
Carla Mari Robaina Marcondes
Violência contra as mulheres
Guilherme Vale Brum
Bruce Bastos Martins
Denúncia contra Lula
Lucélia de Sena Alves
Jefferson de Carvalho Gomes
Caroline Perez Venturini
Almir Megali Neto
Marisa Falcão
Helga do Nascimento de Almeida
Mark Pickersgill Walker
André Martino Dolabela Chagas
Gustavo Noronha de Ávila
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Talissa Truccolo Reato
América
Erica Alves Aragão
Fernando da Silva Albuquerque
Haneron Victor Marcos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Gabriel Mantelli
Edenilza Gobbo
Daisson Flach
Elpídio Paiva Luz Segundo
Letícia Bürgel
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Lia Raquel Bloos Mossini
Gabriela Nascimento Lima
Fernanda Tartuce
Thiago Freitas
André Dos Santos Carvalhal
Paulo Sérgio Restiffe
Raígor Nascimento Borges
Andréia Candida Vitor
Agustín Laó-Montes
Lucas Machado
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Vínculo de emprego
Caroline Ribeiro dos Santos
Andrezza Anzolin
Carina Bezerra Kobashigawa
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Alan Furtado
Carla A. Ventura
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Ismar Nascimento Jr.
Rubens Correia Jr.
Maira Bianca Scavuzzi
Thomas da Rosa de Bustamante
Felipe Chiavone Bueno
Paulo Vinícius Feijó
Marcelo José Madeira Mauad
Marta Lúcia Tittoni
Mauricio Antonio Correia
Caroline Farias dos Santos
Marcelo Ribeiro
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Esther Maria de Magalhães Arantes
Cintia Neves Godoi
Carla Joana Magnago
Júlio da Silveira Moreira
Dierle Nunes
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Mônica Bonetti Couto
Marcel Lopes
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Bruno Henrique Alves Salomão
Paula Saleh Arbs
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Tayane Caruso do Valle
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Sandro Luiz Bazzanella
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Tiago de Lima Santos Reid
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Alan Diógenes Rodrigues
Matheus Cristhian Kunze
Assis da Costa Oliveira
Savio Rangel Santiago
Eduardo José da Fonseca Costa
Carlos Eduardo Martinez
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Rosa Benites Pelicani
Flaviane de Magalhães Barros
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Suzany Lima do Nascimento
Guilherme de Luca
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Rafael Motta e Correa
Maurício Ramires
Gabriel Junqueira Sales
Paulino Oliveira Santos
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Mônica Louise de Azevedo
Elias Guilherme Trevisol
Andreu Sacramento Luz
Julio Guilherme Müller
André Nicolitt
Karina Melo Vieira
Millena Gêmero
Nádia de Castro Alves
Emília Queiroz
Série Cibersegurança II
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Guilherme Machado Siqueira
Gustavo de Almeida Ribeiro
Igor Raatz
Victor B. Gonçalves
Rafael Alexandre Silveira
Ruy Freire Ribeiro Neto
Arthur Corrêa da Silva Neto
Vinicius Silva Lemos
Antonio Pietro Almeida
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ivy Farias
Alessandra Wanderley
Camila Marques Rosado Ferraz
Alberto Bastos
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Alexandre dos Santos Priess
Alberto Sampaio Júnior
Marcelo Carneval
Samuel Firmino de Brito
Tássia Andressa Veber
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Lucas Costa de Oliveira
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Alessandro Rodrigues da Silva
Luís Renato Avezum
Fernando Sacco Neto
Nelson Camatta Moreira
Suelen Tavares Gil
Augusto Jobim do Amaral
Ronicleici Santos da Conceição
Tabita Aija Silva Moreira
Ellen Rodrigues
Daniela Portugal
Luiza Costa de Medeiros Werner
Atahualpa Fernandez
Lucia Bastos
Claudia Freesz Calmon
Ricardo Washington Moraes de Melo
Cláudio Lucena
Humberto Santarosa de Oliveira
Ian Martin Vargas
Luís Gustavo Reis Mundim
Roberto Barbosa de Moura
Josiane Antunes
Nayron Divino Toledo Malheiros
Eduardo Santana Cordeiro
Vitor Andrade
Heitor Vitor Mendonça Sica
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Sofia Jessica Diaz
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Paolla Hauser
Marcos Clebson Pereira Diniz
Lucas Guimarães Chagas
Guilherme Curci T. Risso
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Paulo Victor Costa Brito
Luana Cabral
Anna Luiza Cremonezi
Velocino Pacheco Filho
Marcos Catalan
Aline Taraziuk Nicodemos
Belmiro Fernandes
Ana Luísa Schmidt Ramos
André Giamberardino
Marcos Queiroz
Pollyana Maria da Silva
Euclides Santos Bittencourt
Fábio Rodrigues Gomes
Willian Cleber Zolandeck
Ronan Robl
Ana Tarna dos Santos Mendes
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Nacle Safar Aziz Antônio
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Guilherme Freire de Melo Barros
Lilian Katiusca
Luiza da Costa Alonso
Indyara Tayana Santos Rossetto
Marsel Botelho
Patrícia Otarão
Fausto Trentini
Affonso Ghizzo Neto
Bartira Macedo de Miranda
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Renan Levenhagen Pelegrini
Articulistas
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Litigância de má-fé
Projeto Cronos
Extremismo
Resolução 125 do CNJ
Lei 5.889/73
proibição de tatuagem em concurso
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Kamile Medeiros do Valle
Lei n. 8.038/90
Thais Silva Bernardes
REsp 1613561
Equipamento para Blindar a Sociedade
Kafka
Acordo de leniência
Programa de estágio
Lei nº. 12.403/2011
Audiência de custódia de foro privilegiado
Homenagem a Imre Kertész
SAMARCO
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
CNJ
Cadastro Nacional de Adoção
PLC 20/2016
Eduem
Botão de pânico
Trabalho Forçado
A criminalização midiática do sex offender
Ricardo Genelhú
Vade Mecum Método Internacional
Revista Iuris in mente
Clube de Regatas do Flamengo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Pedro Roberto Donel
Carla Joana Magnago
Sistemas Processuais Penais
Lei de Licitações
Maykon Fagundes Machado
Polônia
Javan Moisés Girardi
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Márcia Luisa da Silva
Leonardo Avelar Guimarães
Certidão de Nascimento
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Aplicativo Replika
HC 139889
reunião com presidentes dos TJs.
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Lei 13.228
Contestação
Diego Prezzi Santos
HC 373364
Audiência de Custódia
Interrogatório informal
Revista Pensar
Especialização em Ciências Penais
Dez Medidas Anticorrupção
Marcelo Ricardo Colaço
Quinta Constitucional
Gustavo Capobianco Volaco
Interpretação conforme a Constituição
Marcelo Pichioli da Silveira
Paolo Lollo
Yuri Calixto
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lei nº 7.716/89
Judicialização democrática
Direito sucessório
Inconstitucionalidade do votos
Anuário da Justila 2016
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A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
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Regime disciplinar diferenciado
Curso de Espanhol
Danilo Nascimento Cruz
Tempo de Resistência
Direito de defesa
Presídio Central de Porto Alegre
Anna Paulina Corteletti
Projeto de Lei 402/15
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Adoção à brasileira
Doulas no parto
CPGUFSC
Leonardo Garcia
Tribunal Superior do Trabalho
LEAP Brasil
Polícia Civil do Distrito Federal
IX Semana Jurídica
Secretaria da Fazenda de MG
Henrique Perez Esteves
Constituição e Poder Vol. 2
Precedentes Judiciais Vinculantes
Julio Cesar Marcellino Junior
Curso Preparatório
Natália Katrine Doutor Branquinho
restituição
Dia do Orgulho LGBT
Tatiana da Silva Morim Kashio
Prazos
Antonio Carlos Brandão
prova do prejuízo extrapatrimonial
Legislação americana
Juizado do torcedor
Guilherme Wunsch
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Ezilda Melo
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
João Vitor Cardoso
consulta pública
Marcello Pietro Iacomini
Rosimeire da Silva Meira
João Paulo Orsini Martinelli
Evicção
Entrevista com Freud
Voto divergente
Paulo Ricardo Suliani
Defensoria Pública de Goiás
Inelegibilidade
Suprema Corte do Chile
Tuberculose
Estresse ocupacional
Albinismo
Djonatan Batista de Lima
Francisco Oliveira Neto
Varas
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Livro Infantil
Resolução 177/2016
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Ações Penais Constitucionais
Adel El Tasse
Mato Grosso do Sul
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Emetério Silva de Oliveira Neto
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Maus tratos
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
João Conrado Blum Júnior
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Decreto nº 8.727/2016
Petição n. 7074
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Renúncia
Transição e Consolidação da Democracia
Indonésia
O Direito e a Sétima Arte
Casamento Precoce
Paulo Incott
pais solteiros
José Nunes
Quebra de Sigilo
Rafael Fernandes Caldeirão
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Direito das Migrações Transnacionais
ACNUR
Direito de Trânsito
Márcio Soares Berclaz
Lei 9.876/99
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Alemanha
Idenização por danos morais
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Cinema Educativo
Julgamento pelo tribunal do júri
PEC 227/2016
Concursos Públicos
Cláudio Álvares Sant’ana
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Confissão de culpa
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lei Complementar 197/2000
Criminologia Forense – Tomo I
Leonardo de Souza Chaves
Paula Naves Brigagão
Frantyelle Dorneles Gambin
Chamada pública
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
assédio sexual em metrô
Janiere Portela L. Paes
casais homoafetivos
Benigno Núñez Novo
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Febre Amarela
Futuro tecnológico
Andréia Ferreira Bispo
PLS 195/2014
Soberania Nacional
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
intercâmbio de jurisprudência
estacionamentos
Nota ADJ
Empresa de Telefonia
Participação nos Lucros e Resultados
João Marcelo Negreiros Fernandes
Revista Pensamiento Americano
crimes cibernéticos
sistema de justiça e segurança pública
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Nelson Camatta Moreira
Homologação de acordos consensuais
Albie Sachs
Escolas
promoção da igualdade étnico-racial
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Iolmar Alves Baltazar
mudança de nome
Lista
Reino Unido
tese reafirmada no STF
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Registro profissional
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Fundamentos de Direito Processual Penal
Itapema/SC
Amanda Perrone Ausier
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Magistratura
Juliana França David
Adimplemento Substancial
Solicitante de asilo
Conselho Tutelar
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Germano Schwartz
Marcelo Lebre
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Áudio entrevista
RVA
Greve Geral
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Estudante
Gustavo de Almeida Ribeiro
tema 945/STJ
Direito do Consumidor
Gabriela Pivar Scaravelli
Lei 13.269/15
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
cargo de Secretário de DiligênciaS
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Súmulas
Ezio Mauro
S. Tavares-Pereira
Conjunto Habitacional
Cursos online
biblioteca digital
Mario L. Gambacorta
MPSC
hoje?"
Segurança Aeroportuária
REsp 1428493
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Maurilio Casas Maia
PL 280/16
Flacso
Nota de Apoio
Teoria do adimplemento substancial
Observatório da Mulher
Voto provisório
13.271/16
Demissão por Homofobia
Bis in idem
Homenagem a Peter Häberle
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Karina Guerreiro de Sá
Vanderlei Da Silva Sampaio
Aderlan Crespo
Regimes de casamento
Reforma do Ensino Médio
Roberta Werner Pinto
XIII Semana Acadêmica
João Manoel Vidal de Souza
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Guilherme Reis Gonçalves
Universidade Estadual de Maringá
Especializações
TJCE
André Alexandre Happke
Amanda Bernardes Khouri
Quarta Turma do STJ
Paris
Audiência Pública
Eduardo Luiz Santos Cabette
Lei estadual n. 319/1948
PJe-Mídia
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Juliana de Alano Scheffer
Embaixada Americana
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Propriedade Industrial
Aury Lopes
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Felipe Magalhães Bambirra
RIHJ
Bruno Sá Freire Martins
Habeas Corpus nº 387244
Atestado médico
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
CDA
João Otávio de Noronha
Affonso Ghizzo Neto
Estevão Schultz Campos
Salah Khaled Jr
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Excesso em abordagem policial
Alcenir José Demo
Manual de Processo Penal
Sorteio
Mutirão
Thiago André Silva Gonçalves
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Câmara de Deputados
Inaiane Alves Gonçalves
Elpídio Paiva Luz Segundo
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
MPF
Citação e intimação
Diogo Bacha e Silva
Marcos Eberhardt
Oriente Médio
Prisão Domiciliar
Gardenia Mota Ayres
Falsa acusação de crime
Monografia
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Torcedores
Entrevista do dia
Ensino de Processo Penal
danos materiais
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Centro Integrado de Cultura
Patricia Burin
Raimundo Simão de Melo
Tecnologia Comunicação e Informática
Estatuto da Juventude
Preso provisório
RG
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Celso Costa Ramires
corretoras de seguro
Carla Mari Robaina Marcondes
orientação sexual
UNAERP
Violencia Domestica
Lucas Henrique Fávero
Exame de Ordem
Poder e Corrupção
Karla De Souza Oliveira
Furto em estabelecimento comercial.
Princípios da oralidade e simplicidade
Centro de mediação para solução de conflitos
inteligência artificial no Judiciário
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Cristiano Imhof
Consumo on line
Acidente de trabalho
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Manuela Valim Charpinel
A Hiperintegração do Direito
Montreal
Carlos Teixeira
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Carolina Sena Vieira
Cristiano Botelho Alves
Geraldo Prado
Antecipação de prova no processo penal
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Condenação
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Bruno Makowiecky Salles
Artur de Brito Gueiros Souza
CERS
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Cartório extrajudiciais
A construção da Identidade
Márcia Sarubbi Lippmann
Inscrição OAB
Alimentos no âmbito internacional
Michelli Giacomossi
Construção da identidade
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Felipe Wruck Médici
João Chiesa Farias
Direito eleitoral
Revista Jurídica Actualidad Penal
Eduardo Januário Newton
Exame preparatório OAB
Felipe da Silva Freitas
Samuel Mânica Radaelli
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Ausência do MP em audiência
Atendimento à Infância e Juventude
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Maíra Marchi Gomes
Curso de Mediação
Direito Internacional
Portaria Interministerial n. 405
André Luís de Lima Maia
Produtividade
Valmir Pereira Alcantara
Caderno legislativo
Magalhães Coelho
UNISINOS
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Fillipe Azevedo Rodrigues
Prescrição da ação penal
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Ditadura Chilena
Lei nº. 13.257/16
Lucas Silvy Santos
Leonardo Schmitt de Bem
SP
Vinícius de Novaes Marques
Júlia Melim Borges Eleutério
Penal Tributário
Guia
Linda Rosa da Silva Azevedo
julgamento STF
Eliseu Raphael Venturi
art. 334-A do Código Penal
Samira Schultz Mansur
Audiência por videoconferência
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Alisson Silveira da Luz
Estágio
A defesa intransitiva de direitos
João de Mendonça Salim
Teses
Direito e Arte
fornecimento de energia elétrica
Adoção em conjunto de irmãos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Fernando Salzer e Silva
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Fabiano Oldoni
Cuiabá
Pablo Ornelas Rosa
Alepo
UFOP
Crimes de natureza permanente
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Compensação de carbono
Agressão escatológica
Evinis Talon
Redes sociais
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
TVAL
Imperador
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Felipe Pruinelli
Temas de Argumentação Jurídica
Imóvel SFH
Matheus Felipe de Castro
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Furto de chocol
DPRJ
Conferência de Haia
João Paulo Machado Piratelli
Educação Pública
r Bruno Miragem
Indulto/2016
EMESC
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Renata Simonetto Gonçalves
Falta de vagas
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Lei 8.625/93
TJRS
Sentença de Pronúncia
Carla Estela Rodrigues
carta
Transporte de valores
Adoção de grupos de irmãos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Jaécio Matos Santos
Inclusão
padrão internacional de segurança
Sírlei de Sá Moura
Verdade e Consenso
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Lauro Francisco Mattei
prisão por débito tributário
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Yara Singulano
Renata Torri Saldanha Coelho
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Luciano Zanetti
Rodrigo Francisco de Paula
Walder Araújo de Oliveira
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Lei Municipal n. 4666/2010
Código de Trânsito Brasileiro
Código Penal de 1940
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
gastos do Judiciário
Douglas Anderson Dal Monte
Raphael Galvani
Hedlian S. Cândido
Academia Brasileira de Direito Internacional
investimento
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
PEC 287/2016
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Alexandre Morais da Rosa
Licitação
RE 608872
Augusto Jobim do Amaral
Audiência de Conciliação
TJSE
Leandro Matsumota
Lei nº 9.099/95
Mediação privada
Paulo Edgar da Rocha Resende
Intimações
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Boletim RDL
Transparência Internacional
art. 385 do CPP
Casal homossexual
Quadrinhos puros do Direito
Paulo Afonso Brum Vaz
Juros
ADC nº 43
CPC/73
Direito de liberdade religiosa
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Continua
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Bloqueio whastapp
Ricardo Antonio Andreucci
Thadeu Augimeri de Goes Lima
fraude
FAE Centro Universitário
Pessoas portadoras de deficiência
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Abaixo assinado
rede de proteção
Eslovênia
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Rita Matos Coitinho
Desembargador Sérgio Luz
Isaac de Luna Ribeiro
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Telismar Aparecido da Silva Júnior
greve de servidor
Ministério Público
José Emílio Medauar Ommati
Fernanda Ely Borba
Intimação
Gratuidade do Ensino
Lorena Silva e Silva Faustino
Academia
Resolução 213/2015
MP 784/2017
Guilherme Alves Coutinho
Prevenção ao suicídio
Projeto MiniPac
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Projeto de Pesquisa
Hospital privado
Ministro Raul Jungmann
Paulo Thiago Fernandes Dias
Gestantes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Vitor Sousa Freitas
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
José E. da C. Fontenelle Neto
Comunidades tradicionais
Processo de validação de documentos
Agravo de Instrumento
Melhor atendimento no Judiciário
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Destinação de Recursos
Reconhecimento fotográfico
Mestrado Direito Internacional
Fernando Neves
Metodologia da Pesquisa
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Mulher nos cenários jurídicos
Abuso dos direitos humanos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Diploma de 3º grau
Advocacia catarinense
10ª edição comemorativa
r Luiz Ferri de Barros
Rede Telesur
Revista Contradogmáticas v. 09
Isabely Neves
Malta
Seguro de Vida
Massa Falida
e-JT
André Leivas de Araújo Vianna
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
João Marcos Braga
Bloqueador de celular
Privatização de Presídios
polícia civil DF
Objetivo 16
Direito Unisul
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
AMARN
Jacqueline dos Santos Fernandes
Dia das Mulheres
Direitos LGBT
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Esquadrão Suicida
Maioridade
Kel Lúcio Nascimento de Souza
análise de redução de pena
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Plano de Saúde
Phillip Gil França
Processo de adoção internacional
Robert Alexy International Legal Seminar
Lucas do Nascimento Nobre
Lei de Improbidade Administrativa
Káthia Ferreira dos Santos
Francine Guedes
Casa das Américas
PLS 280/2016
TRT9
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Márcia Krischke Matzenbacher
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Fernanda Fragoso
Adriano Menino de Macedo Junior
Fotos
Rafael Faria
Raphael Boldt
Editora Tirant Lo Blanch
Direito Ambiental
Velocino Pacheco Filho
Michel Temer
Informativo 553 STJ
Justiça Legal
publicação
Joaquim Leitão Júnior
Fabricio da Mota Alves
Tânia Maria Françosi Santhias
Indicação Literária
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Devido Processo Legal Substancial
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Carnaval de Rua
Eugenia de Azevedo Neves
Vade Mecum Método
vidade político-partidária
Lei 9.714/1998
Morgana Henicka Galio
suspensão de prazo
Carlos Bolonha
Estado de Inocência
Pessoa com deficência
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Controle de Convencionalidade
Encoge
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Razoável Duração do Processo
agressões físicas
MPT
Marcelo Guerra
Wellington M. de Almeida
ADJ
Advogado dativo
Defensoria Pública Geral do Ceará
Turquia
Amanda Rodrigues Vander
CEAJud
Ministro Moreira Franco
Camarões
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Recebimento
Reconhecimento de paternidade
Resolução 229/2016
queixa-crime
Acesso à Jurisdição
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Wagner Armani
Edição especial
Celpe-Bras
IBDFAM
Tabelionato de Notas
Mediação e Conciliação
Ygor Nasser Salah Salmen
José Geraldo de Sousa Junior
PL 44/2016
Coletivo Lapices
O objeto da ciência do direito penal
Acidente radiotivo
interpretação conforme
Perdão Presidencial
Obrigação
Encontro Município Transparente
Usuária morta
Lei n. 13.247
TRT 8º Região
Universidade de Berkeley
Comunicado da ONU
empréstimos
Morgana Machado
Conselheiros Tutelares
Gilberto Bruschi
Exploração sexual de menores
Terre des hommes (Tdh)
Projeto de Lei 3.277/2012
Projeto de Lei nº 3670/15
Claudia da Rocha
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Comunicação ao juízo da execução
Mediação on line
Cartórios
João Vítor de Araújo Santos
Renova Cursos
Nathaly Munarini
Motorista
Juiz Hélio do Valle Pereira
Consolidação das Leis do Trabalho
orçamento público
Henrique B. Souto Maior Baião
Revista Húmus
HC 135.100
Gustavo Nascimento Tavares
Francisco vieira de Souza Junior
Cândido Furtado Maia Neto
Direito costumeiro
Agostinho Ramalho Marques Neto
1º Seminario de Derecho Maritimo
Cibele Cheron
Luiz Henrique Silva Almeida
V Colóquio
nulidade absoluta no processo penal
TJMS
recesso forense
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Rafael Silveira de Souza
tutela urgente da saúde
OIT
Maria Lúcia Karam
Presidência da República
Remessa de Artigos
Tráfico internacional de drogas
Súmula 574
Nilson Costa Souza
Samira Schultz Mansur
FALSA VENDA
Léo Rosa de Andrade
87º Feira do Livro de Lisboa
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Bingo
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Refugiados e Migrantes
Pai socioafetivo
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Defensorxs
Ígor Araújo de Arruda
Fernando A. N Galvão da Rocha
âmbito de proteção
Arquivo digital
Violência contra a mulher
Projeto Ronda Maria da Penha
Gustavo Noronha de Ávila
Caroline Ribeiro dos Santos
Legislação russa
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Juizado Especial da Fazenda Pública
Arquivamente de Inquérito
João Gabriel Cardoso
regime inicial do crime de roubo
construção de usina Teles Pires
Nota
HC 143.247/RJ
Assessoria para mulheres
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Delmes Rodrigues Feiten
Professor Boaventura de Sousa Santos
Lei Maria da penha
Qualificação Profissional
Sorocaba-SP
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Seguro DPVAT
Gaspar
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Auschwitz
José Roberto Martins Junior
Áudio
Europa
cerceamento da liberdade do cidadão
Reinaldo Couto
escravidão
DPVAT
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Yeda Barbosa
Indenização por cobrança indevida
Atenção
André Luis Callegari
Ponto adicional
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
José Ewerton
Denúncia Lula
PCC
voa ou corre?
Assis da Costa Oliveira
Thieser da Silva Farias
cooperativa de crédito
Lauro do Nascimento Pereira
Rennan Herbert Mustafá
Teoria do Crime Culposo
Posse Ministra Carmen Lúcia
Kevin Quintiliano de Oliveira
Solon Cícero Linhares
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Paquistão
Regras da previdência
Tiago Didier
INCADE
Penhora de Bens
Eduardo Cunha
PUCMM
Parentalidade socioafetiva
Abuso Sexual
Rosalvo Ivarra Ortiz
o especialista em prender e a prisão
TRT da 9ª Região
Tema 98 STJ
Coisa Julgada
Dano ambiental
progressão vertical de carreira
Joacir Sevegnani
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Somália
Mediação digital
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Gabriel Luiz Marcondes
OCupações das Escolas e Universidades
Grupo de Estudos em Direito Público
art. 5º da Constituição Federal
Laísa Santos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Wagner Carmo
progressão de regime
Massacre Manaus
Leis internacionais de direitos humanos
Grupo de Pesquisa
Indenização por Dano Moral
Festa Junina
Daniel Flores
PEC 10/2013
ADI 5649
Recomendação 31 do CNJ
lei antimanicomin
Boletim n. 09
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Gianfranco Silva Caruso
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Teoria do Domínio do Fato
I Jornada de Direito Processual Civil
Meninas de Guaru
Jeferson Moreira de Carvalho
STJ
Ricardo Martins
Lei nº 13.427
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Criança indígena
Ocupação das Escolas e Universidades
Luiz Eduardo Cani
Crimes na Internet
CIDIL
XX Semana Jurídica
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Heloísa Husadel Telles
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Princípio do melhor interesse da criança
Legislação Indígena
Bruno Miragem
Internação involuntária
Limites a internet
Prenome de tratamento
Jornal Estado de Direito
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Jean Rodrigues Salles
Vinicius Almada Mozetic
COAF
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Samir Mattar Assad
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Poder Judiciário Estadual
situação de emergência
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Enrique Pedro Haba Müller
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Balanço 2015 STJ
Simone Henrique
Andressa Magnabosco Koch
Edução
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Wagner Balera
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Indeferimento
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Lei 8.137/90
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Curso de Redação
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3ª Turma do STJ
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Trabalho em presídio
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Elcemara Aparecida Zielinski
Fenômeno das Torcidas Organizadas
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Decisão Liminar
a dor tem pressa
Benigna Teixeira
Defensores Assassinados no Maranhão
Theodoro Vicente Agostinho
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Recomendação 44
Bolsas para Mestrado
Resolução 218/2016
Regulamentação da atuação de menores de idade
Superintendência de Seguros Privados
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Adilson Pires Ribeiro
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
TRT 3ª Região
Vladimir Saboia
TJAC
João Paulo Allain Teixeira
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Acidente de trânsito
Trancamento do Processo
Thiago Siffermann
OAB/MG
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Centro de mediação
Imprensa
Medidas alternativas
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Materialidade delitiva
Contrato de crédito rural
Roma
Alexia de Melo Miguel
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Willame Parente Mazza
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
OAB/ES
Direitos do trabalhador doméstico
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Curso de Direito Penal Didático
#Empório indica
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Violência na Escola
Investigação Social
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
SEDESTMIDH
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Leonardo Lucci
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Liminar em Habeas Corpus
UNIJUI
Politie Nijmegen-Zuid
Marcel Gomes de Oliveira
crimes contra a vida
Isadora Nunes
Discriminação Racial
O Controle da Moralidade Administrativa
Mulheres vítimas de violência
Alessa Pagan Veiga
Luanna Tomaz de Souza
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Cannabis
Suspensão condicional de processo
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Átila Lincoln Máximo Cunha
Cão Guia
Wallace Costa dos Santos
Alexandre José Trovão Brito
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ramadã
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Alfredo Copetti Neto
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Kennedy Henrique
Agressão Verbal
Pedro Henrique Ferreira Marques
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Universidades
Alan Kardec Cabral
Revista Eletrônica da ABDConst
Alexandre Miranda Aleixo
Contagem de prazo
Resolução nº 400/2016
Zéu Palmeira
Tiago Protti Spinato
Recuperação de Créditos
Camila Prando
DPESP
João Salm
Getúlio Vargas
PJe Mobile
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Súmula 563 do STJ
Tiago Fachin
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Camila Berni
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Legislação Francesa
ONU Mulheres
Guarani-Kayowá
Brenno Cavalcanti
Eliza Hartung
Segunda Turma do STF
cirurgia plástica reparadora
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Cidades e comunidades sustentáveis
Regime domiciliar
Pedro Henrique Ferreira Marques
Julia Santi Fischer
ONU
Competência criminal
Casamento Infantil
Juízes pela democracia
Decreto de indulto 2016
Paulo Henrique Helene
Tragédia de Mariana
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
ONU Brasil
Valores nutricionais
adultério
Diploma
Direito Interncional
U2
Recurso Ordinário
Doação de Órgãos
ANAMORPHOSIS
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Resolução 214
Desenvolvedores de Aplicativos
Fernanda Becker
Exportação
Código de Ética Médica
Ministra Maria Helena Mallmann
Dívida valor
Rodrigo Bahia de Souza
Justiça em Números
Investigação de paternidade
Marlo Almeida Salvador
Antecedentes Criminais
Ministro Eliseu Padilha
Gabriela Andrade
Crime de trânsito
Moraes Pitombo Advogados
Paulo Fonteles de Lima
Registro
Ana Tereza Basílio
Chicago
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Mateus Vaz e Greco
Dispositivos Móveis
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Hugo Fernandes Matias
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
PJe 2.0
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Vanessa Pedro
XXV CONPEDI
Fernando César Costa Xavier
Daniel Ribeiro Vaz
Seleção de Artigos
Restituição de valores
Mayara Pellenz
Tainara Martinhago Virtuoso
Ajuda Humanitária
Danos morais
Tainá Fernanda Pedrini
Coaching para concurso
João Paulo de Mello Filippin
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Wilyney Santana Borges
Lei 13306
Decreto 8.789
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
TRT4
Homeoffice
Lei 11.340/2006
Amanda Viega Spaller
Isabel Bueno
Estudos Feministas
Síria
desclassificação de crime
chapa Dilma-Temer
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Gustavo Medeiros
Lei 13.270
Mayra Matuck Sarak
Ianca Souza Barauna
Legislação em vigor
Informativo de Jurisprudência
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Gustavo Henrique Aracheski
Leonardo Marques Vilela
adicional de insalubridade
Superior Tribunal de Justiça
Súmula 83
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
HC 389211
aumento de tarifa de ônibus
Sérgio São Bernardo
Curso de Filosofia Jurídica
Confederação Brasileira de Futebol
Coerência e Verdade em Direito
Prefeito
Luciano Chacha de Rezende
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Obrigação propter rem
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Fazenda nacional
João Paulo Allain Teixeira
Matheus Almeida Caetano
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Giovana Giulia Silva
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Audiências de custódia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
TSJP
Introdução ao Direito Processual Penal
Em busca das garantias perdidas
Responsabilização criminal
Reajuste salarial
Turismo
UNISUL
Deputados
Caio Henrique Lopes Ramiro
Plano Nacional de Segurança
Marcia Sarubbi Lippmann
PCB
Diego Augusto Bayer
Buraco em via pública
Sexta Câmara Civil
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Requerente de asilo
Consulta Popular
Naína Ariana Tumelero
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Crimes Imprescritíveis
Comunidades carentes
Perna-de-pau
Kelven de Castro Soeiro Santos
Bruno Antonio Barros Santos
Lara Ferreira Lorenzoni
Finlândia
Decreto 8.615/15
Eugenio Zaffaroni
Secretaria de Educação
Raphaela Lopes Rodrigues
Corréus
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
TJRO
Duílio Antero de Camargo
Banco de dados genéticos
Andréa Gill
EAD
fundamentos do constitucionalismo
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
ADPF n. 461
Ações de Família
Esther Maria de Magalhães Arantes
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Quilombos
Berçário
Marco Aurélio Marrafon
Primeira Seção do STJ
Por Danielle Mariel Heil
Ilton Norberto Robl Filho
Ministério Público de São Paulo
Acusada gestante
Sandro Kozikoski
PLS 288/2013
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Justiça em número 2016
oficinas de parentalidade
Guilherme Alcântara
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
II Jornada Jurídica de Cascavel
Editora Empório do Direito
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Transgêneros
RENAP
Matrículas Abertas
Jeffrey Chiquini
Conrado Gama Monteiro
Trabalho de Conclusão de Curso
Juliana Raisa dos Santos Silva
Erradicação da Pobreza
MESC
Eder Aleixo Bee
Vera Regina Pereira de Andrade
Revista Contextos Clínicos
Ilicitude das Provas
abordagem policial
Instituto Patrícia Galvão
Resolução 225
TJAL
Emergência Democrática
pós-graduação em direito processual civil
Irineu Siqueira Leite
veiculação indevida de imagem
Constituição e Poder Vol. 1
João Daniel Rassi
Min. Carmem Lúcia
Luciano Góes
Prisão Perpétua
Companhia aérea
Bruno Lima Rocha
Tabelionatos de Notas
Leonardo Sagrillo Santiago
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Los Angeles
Inquérito n 4.483
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Documentário Não é Brinquedo
Igor Labre de Oliveira Barros
Organização das Nações Unidas
Colóquio Internacional
Violência e Cultura
Ismar Nascimento Jr.
Armando Gallo Yahn Filho
Ricardo Mauricio Freire Soares
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Inteligência Artificial
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Enem 2016
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Banco do Nordeste
Mediação judicial
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África Ocidental
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Bolsas para Brasileiros
Lei nº 13.441/2017
Estudos
4.º Congresso Médico e jurídico
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Processo Penal do Espetáculo
Toca fitas
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O que funciona no plantão judiciário
Medidas cautelares a parlamentares
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
famílias com renda baixa
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despesas nova eleição
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Corrupção na Petrobrás
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Lei de Mediação
Centro Acadêmico Hugo Simas
LEI 13.300/16
Carlos Vinicius Mariano Magno
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Vestibular Udesc
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Formação Jurídica
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
ONUBrasil
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Defensor Público-Geral da DPE/SC
185
Reforma previdenciária
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
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Violência contra mulher
Renato de Souza Matos Filho
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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Jurisprudência
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Visita Presídio Central Porto Alegre
Lucas Baratieri Francisco
Pedro González
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Débora Costa Ferreira
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Revogação de Resolução
sentença feita por estagiário
Vitor Pereira dos Santos
Dano Moral
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Neurociências
Desvio de função
Endividamento
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Liminar em HC
Tribunal de Justiça do Chile
Rol de Procedimentos em Saúde
Fabiana Irala de Medeiros
Pedro Scuro Neto
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Remição pelo estudo
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Ministério Público da Bahia
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idoso com câncer
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Direitos fundamentais na era dos extremos
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Teoria dos Jogos na Mediação
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Antropologia Teológica
Crime de Furto
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Tragédia em Mariana
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
indígenas Warao
Regras
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Mesa de Estudos e Debates
Inquéritos arquivados
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Anuário da Justiça
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Mestrado e Doutorado 2017
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Indeferimento da inicial
Regras de Bangkok
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pedofilia na internet
Lei Complementar 73/93
Antonio Vercher Noguera
Cumulação de pensões
Universidade Pública
Otávio Augusto Tirello Pulga
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tratamento do preso
Coletivo por um Ministério Público Transformador
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TRF da 1ª Região
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Liminar
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Psicologia em Estudo
Formação Promotoras Legais
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Lei n. 12.318/2010
Universidade Federal da Bahia
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Lista de Livros
Imissão na posse de imóvel
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Tribunal de Justiça de Goiás
Luiz Regis Prado
júri popular
Publicidade das decisões administrativas
retificação de registro civil
PFDC
Requisitos Mínimos
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Combate à tortura
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Súmula 90 do TST
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Comissão de Anistia
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TRF2
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Direito à inclusão
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Anna Paulina Corteletti
Medida provisória
Crime de roubo
Iverson Kech Ferreira
Lei 9.099/95
Prestações Pecuniárias
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Roberta Lídice
Arthur Corrêa da Silva Neto
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Patrícia Cordeiro
Canal Empório do Direito no YouTube
André Gonçalves Teixeira
Gustavo de Mattos Brentano
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Diplomatas
Luis Henrique Braga Madalena
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Direito Penal da guerra às drogas
Congresso de Psiquiatria Forense
Giancarlo Silkunas Vay
Consulta
Bug
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Lei 12.850
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Jean Carlos Schaefer
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Vitor Pereira dos Santos
voto do preso provisório
João Felipe B. Bastos
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Maurício Fontana Filho
Renata Flecha
Direito de personalidade
Emissora de Televisão
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Estatuto do Idoso
Estado do Ceará
Atividade Especial
Palácio do Planalto
Tiago Resende Botelho
TJPA
Luanna Tomaz de Souza
Dora Cavalcanti Cordani
Ação Penal de Competência do Júri
instituições financeiras
Revista Civitas
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Rosimar Ibiapina Batista
Rachel Riera
Belarus
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Francisco Cordeiro
gestante
aldeia indígena
Fabiano Oldoni
Tribunais se preparam
Vitor Dias Conceição
Código de Ética da Magistratura
Fernando da Silva Albuquerque
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Dano Psíquico
Aposentados
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Maria Coelho Rosa Nôvo
Lívia Maria Lucca Silva
O Júri Objetivo II
Entrevista
Suíça
exercícios sistêmicos
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RE 601720
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Toronto
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
TRT-SC
Alexandre Hardt Bortolotto
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Brasil. Human Rights Watch
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DPESC
O resultado como fundamento do injusto penal
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Direito à educação
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Intimação whatsapp
Abolicionismos e cultura libertária
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Medo do futuro
Bem imóvel
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Denúncias contra Aecio Neves
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TRT 12ª Região
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Estatização dos Cartórios
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Suspensão Processual
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Resolução n. 175 CNJ
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Crime de ameaça
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Morte Assistida
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Child Best Interest
ADI
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Totalitarismo no século XXI
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Presunção de Inocência
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Érica Veríssimo Martins
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Rito processual
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Véu
Plantão Judiciário
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Apreensão de passaporte
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Descriminalização da Homossexualidade
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Casa Nostra
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Estatuto da Criança e do Adolescente
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África do Sul
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Curso de Direito com dupla titulação
Quebra de decoro
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Pedido genérico
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Ana Cristina Bacega De Bastiani
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Constelação Familiar
Coreia do Sul
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Bernardo Micherif Carneiro
Tocha olímpica
maconha
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Regulamentação do uso das algemas
Projeto Reeducar
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Responsabilidade Aquiliana
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Bibliografia Temática
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Carlos Magno Spricigo
ato infracional análogo a crime de desacato
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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Justiça criminal
Representação Criminal
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Condenação criminal
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Regime aberto
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MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
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FHC
Contribuição Previdenciária
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Estados Lusófonos
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princípio da correlação
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Direitos dos estagiários
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Ditadura brasileira
Tribunais de Justiça
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Princípios Processuais Constitucionais
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Salvo conduto
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Conduta atípica penal
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distribuição de terras
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Curso de Direito
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Atraso na entrega de diploma
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Extra petita
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Saúde
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Democracia em Desconstrução
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Direito Penal Sexual
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Texas
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Convenção de Montreal
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Crime de perjúrio
Déficit da Previdência
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Repetitivo
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Obrigação Impossível
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Confisco de Bens
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Programa "De olho no Direito"
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Estudos Constitucionais
Forças Armadas
Pena pecuniária
Século XXI
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Gilberto Souza dos Santos
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Julio Castro
Tribunal de Justiça de Sergipe
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
PLS 432/2013
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Banco Mundial
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Paternidade biológica
Direito LGBT
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Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
MG
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confissão espontânea
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Curso Novo CPC EAD
ADI 5357
Oficina de Pais e Filhos
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Nota de Pesar
Disparidade Salarial
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Ministro Rogério Schietti Cruz
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
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pena mínima
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Idosa
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Mariana Goulart
Giancarlo Montagner Copelli
Imunidade parlamentar
Vereador SC
Tratado
Seriado
Investimento em fundos internacionais
Poder Judiciário de Santa Catarina
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crime de estupro
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Não recepção
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Militar
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intimação e notificação
Pena Capital
IMESB
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
(MP) 746
Mario Cesar Andrade
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