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André L. Nicolitt
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Thalita Caroline Faria de Assis
Wagner Yukito Kohatsu
Manuel Martín Pino Estrada
Priscila Martins Dias
Almir Megali Neto
Marcelo Andrade de Azambuja
Atahualpa Fernandez
Gustavo Pereira Freitas
Fernando Henrique Cardoso
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Alberto Bastos
Mateus P. Gomes
Giovani Clark
Fernando Jiménez Sánchez
Maria Alexandra Borba
Mariana Goulart
Igor Borges La Rosa
Alissar Ali Fahs
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Fernando Antunes Soubhia
Adriana Lopes
Clarice Santos
Leonardo Carvalho Moura
Estudantes secundaristas
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Redação
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Josiane Antunes
Ficção académica
Vicente de Paulo Barretto
Silvia Felipe Marzagão
Eduardo Bitencourt
Bruno Marques Ribeiro
O Direito e a Sociedade de Consumo
Fabricio Lima Silva
Ubiratan de Mattos
Viviane Lícia Ribeiro
Lucas Costa de Oliveira
Cristiane Rodrigues Iwakura
Larissa Mozzatto Risério
Ana Tarna dos Santos Mendes
Valéria Magalhães Schneider
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Deise Helena Krantz Lora
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Emily Fidelix
Modelo aristocrático de Direito
Claudio Melim
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Leticia Maria Rosa Alves
Luís Gustavo Reis Mundim
Wagner Carmo
Luiz Antonio Ferrari Neto
Henrique Rabelo Quirino
Jefferson Forest
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Gabriela Balbinot
Abailard Jose de Sousa Neto
Olívia Maria de Almeida
Daniella Teixeira
Deonísio Koch
Rosimeire da Silva Meira
Tiago Zagonel
Daniel Cardoso
Gabriela Neckel Ramos
Maira Bianca Scavuzzi
Jonathan Hernandes Marcantonio
Poeta Ali Agora
Anderson Nazário
Luisa Oliveira Coelho
Jefferson de Carvalho Gomes
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Sofrimento
Mariana Alves Lara
Maurício Moliner Nazário
Patrícia Cordeiro da Silva
Enrique P. Haba
Fernando Rey Cota Filho
Fernando Filgueiras
Persecução penal nos crimes tributários
Marco Aurélio Peixoto
Elias Guilherme Trevisol
Luana Cabral
Não Nos Renderemos
Gustavo Santana do Nascimento
Vinícius Anacleto Burato
Araken de Assis
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Maria Tereza Grassi Novaes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Paula de Souza Cury
Debora Vieira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Jaqueline dos Santos Espíndula
Juliano Cesar Zanini
Suzany Ellen Risuenho Brasil
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Rodrigo D’Orio Dantas
Tiago Didier
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Carimi Haber Cezarino Canuto
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Súmula vinculante
Rennan Herbert Mustafá
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Gustavo Marques Krelling
Monique Pena Kelles
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Renata Cortez Vieira Peixoto
r Élida Lauris e Denise Dora
Nayder Rommel de Araújo Godói
Teresa Arruda Alvim
Felipe Cardoso Scandiuzzi
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Cinthya Nunes Vieira da Silva
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Ludmila Ângela Müller
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Márcia Conceição Alves Dinamarco
Welder Queiroz dos Santos
Violência contra as mulheres
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
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Justiça e vingança
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Desumanização do traficante e do usuário
Rafael Felgueiras Rolo
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Emmanuel Pedro Soares Pacheco
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Débora Costa Ferreira
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Ana Claudia de Almeida Garcia
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rosana Rufino
Leonardo Gomes Fernandes
Matheus José da Silva Dillio
Eduardo Januário Newton
Tiago Oliveira de Castilhos
Nayara Swarowski
Terceira idade
Deckinho Mattos
Débora Fernanda Ferreira
Carolina Lacerda Machado
Paulo Lenzi
Paulino Oliveira Santos
Igor Labre de Oliveira Barros
Henrique Batista Barbosa
Leonardo Alves Côrrea
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Gustavo Amorim
Rafael Alves Bertolusci
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Recompensa
Amanda de Medeiros Lima
Lucas Amaral Antunes
Simone Henrique
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Luís Fernando Casara Corrêa
Clarissa Pereira Carello
Adriano Leitinho Campos
Ricardo Leonel da Silva
Henrique Abel
r Luiz Ferri de Barros
Luiz Fernando Cortelini Meister
Aicha Eroud
Série Tecnologia e trabalho III
Ivy Farias
Daniel Gomes Batista da Silveira
Samuel Silva
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Wagner Inácio Dias
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Daniel A. Dourado
Paulo Henrique Pinto Santiago
Marco Antonio Lima Berberi
José Barroso Filho
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Bernardo Cortez
Hélio Rubens Brasil
Lucas de Alvarenga Gontijo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Polliana Corrêa Morais
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Marcela Münch
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Samuel Firmino de Brito
Rodrigo Chandohá da Cruz
"Doping processual"
Alessandra Simões Reis Abraão
Edson Silveira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Sara Vieira Matos Figueiredo
Taynah Ignacio
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Rafael Bruno de Sá
Cristiano Aparecido Quinaia
Alexandre Morais da Rosa
Amanda Viega Spaller
André Lucas Fernandes
Hellem Silveira Rebolças
Karini Nascimento
Felipe Montiel da Silva
Matheus Koerich Nobre
Konstantin Gerber
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Paolla Hauser
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Leonardo de Souza Chaves
Lucas Hinckel Teider
João Rafael de Oliveira
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Lucas Vasconcelos Vieira
Marcelo Ferreira Machado
Amanda Muniz Oliveira
Carmem Cavalcante
Eron Corrêa da Silva
Abril Uscanga Barradas
Nely Nazareth
João Pedro Gebran Neto
Ademar Nitschke Júnior
Leonardo Monteiro Rodrigues
Nara Fernandes Lúcio
Adriana Regina Barcellos Pegini
Mateus Costa Pereira
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Laura Souza Lima e Brito
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Henderson Fürst
Stela Adriane
Gabriela Essig
Erick Beyruth de Carvalho
Saulo Dutra de Oliveira
Wagner dos Santos
Fábio Salum
Luiz Eduardo Cani
Diego Ken Osoegawa
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Franceline Franco
Vinicius Gregório
Letícia Pereira de Araújo
Maykon Fagundes Machado
Clenio Jair Schulze
Luiza Costa de Medeiros Werner
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Elisandro Lotin de Souza
Ge Mello
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Vinicius Silva Lemos
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Gabriela Mendes Machado
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Fernanda Pacheco Amorim
Maica Matos Leão
Renan Levenhagen Pelegrini
Rodrigo Helfstein
Luiz Carlos Rezende e Santos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Ardala Marta Corso
Bernardo Gonçalves Fernandes
Daniela Dias Tomaz
João Paulo de Souza Carneiro
Rosane Leal da Silva
Antônio Carvalho Filho
Felipe Bertazzo Tobar
Marina Cerqueira
Sofia Jessica Diaz
Sinara Adriano da Trindade
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Maria Lúcia Barbosa
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Marcelo Palma de Brito
Anderson Morais
Ubiratan de Mattos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Aline Miranda
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Francisco Pereira Pinto Filho
Rafael Faria Basile
Elisa Rech Dickel
José Muniz Neto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Elizabete de Araújo Souza
Espetacularização da violência
Sabrina de Paula Braga
Raígor Nascimento Borges
Sandoval Alves da Silva
Samuel Lourenço Filho
Felipo Pereira Bona
Guilherme Freire de Melo Barros
Charles da Costa Bruxel
José Gouvêa
Larissa Thielle Arcaro
Raphael Augusto
Moacir Henrique Júnior
Radson Rangel F. Duarte
Juliana Ribeiro Goulart
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Ellen Rodrigues
Leandro Bastos Nunes
Noslen Melo
Isaías Henrique Silva
David Salim Santos Hosni
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Flávia Ávila Penido
Raphaella Reis de Oliveira
Matheus Vignatti de Carli
Evânia França
Thiago Freitas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Amanda Lobão
Ana Paula Couto
Pedro Dalese
Lucas Sada
Victória Sell Feiber
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Márcio Soares Berclaz
Dina Alves
Regis Fernando Freitas da Silva
Felipe Pruinelli
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Alexandre Leal
Gil Ramos
Eduardo José da Fonseca Costa
Rodrigo Portela Gomes
Thanderson Sousa
Janiere Portela
Alexandro Marcel
Mauro de Azevedo Menezes
Gabriela Oliveira Freitas
Marina Carneiro Matos Sillmann
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Veyzon Campos Muniz
Alan Pinheiro de Paula
Gleidson Renato Martins Dias
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
João Carlos Adalberto Zolandeck
Tabita Aija Silva Moreira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Série Cibersegurança III
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Lucas Laire Faria Almeida
Letícia Bürgel
João Marcos Buch
Fernando Reis de Carvalho Peres
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Bárbara Fonseca de Moura
Matheus Felipe de Castro
Simone Nacif
Daniel Willian Granado
Walter Gustavo da Silva Lemos
Daisson Flach
Felipe Abdel Malek
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Relação de trabalho
Marcelino Sato Matsuda
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Adriano de Jesus Silva
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Murillo Andrade
Bianca Mendes Pereira Richter
Gustavo Roberto Costa
Priscila Fichtner
José Ricardo Maciel Nerling
Carla Froener Ferreira
André Monteiro do Rosário
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Williams Félix Gomes da Silva
Felipe André Laranjo
Patrícia Oliveira
Caroline Köhler Teixeira
Thiago de Oliveira Vargas
Bruno Takahashi
Antonio J. Capuzzi
Rosália Maria Carvalho Mourão
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Bruno Trento Hein
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Beatriz Scherpinski Fernandes
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Henrique Bonacina Bonfanti
Maick Cristian Valino Pinheiro
Escola Mineira de Processo Penal
Ruy Freire Ribeiro Neto
Vitor Santos Andrade
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Paulo Ricardo Stipsky
Paulo Ferreira da Cunha
Constelação Familiar Sistêmica
Celso Augusto Uequed Pitol
Wellington Jacó Messias
Gustavo Rocha Martins
Jéssica Feiteiro Portugal
Viviane da Silva Sousa
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Kátia Debarba Machado
Wálber Araujo Carneiro
André Leivas de Araújo Vianna
Jéssica Helena Borges Fraga
Luíza Resende Guimarães
Elcemara Aparecida Zielinski
Henrique Franceschetto
Rodrigo José Leal
Rogério Carvalho da Rosa
Luiz Ricardo de Castilhos
José Carlos Portella Junior
Gabriel Lombardi Richetto
Thais Nogueira Lopes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Larissa Beleza
Ricardo Barbosa Tellini
Newton Pereira Ramos Neto
Marcelo dos Santos Melo
Matheus Fanti
Rosane Reis Kerber
Ana Maria Pereira de Souza
Jovana de Oliveira Rodrigues
Geraldo Marcell Azevedo
Diogo Bacha e Silva
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Larissa Janoni de Araujo
Andréa Gill
Lucia Bastos
r Nelson Lacerda
Vontade de Constituição
Fabrício Pontin
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Marina Alice de Souza Santos
América
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Simone Henrique
Tânia Maria Françosi Santhias
Rafael Almeida Santos da Luz
Daniel Colnago Rodrigues
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Karyna de Almeida Carvalho
Victor B. Gonçalves
Nilza Sarneski
André Tredinnick
José Henrique Mouta Araújo
Fredie Didier Júnior
Alexandre Cesar Pereira
Thiago Siffermann
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Maíra Vida
Alexandre Carrinho Muniz
Daniel Dore Lage
Mauricio Ferreira Cunha
Marcela Duarte
Andreu Luz
Proporcionalidade e isonomia
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Bartira Macedo de Miranda
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Fernando César Costa Xavier
Thayna Macedo
Nádia de Castro Alves
Paulo Roney Fagundez Ávila
Geralda Magella de Faria Rossetto
Rubem Bilhalva Konig
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
André Leivas de Araújo Vianna
Maira Scavuzzi
Alana Oliveira
Antonio Carlos Macedo de Castro
André Giamberardino
Luciana Severo
Rosa Duprado de Carvalho Mello
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
André Martino Dolabela Chagas
Giovanni Chaim
Caelen Barros
Javier Diez García
Gabriel Bulhões
Fernanda Araujo Pereira
Alan Martinez Kozyreff
Laraíne Catapan
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Weber Luiz de Oliveira
André Nicolitt
João Lauro Serpeloni
Luis Leandro Gomes Ramos
Eder Fernandes Santana
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Tânia Maria S. de Oliveira
Daniela Campos Cerullo
Bruno da Costa Vaz
Isabelle de Cássia Mendonça
Gabrielly Caroline Porsebon
Edgard Usuy
Maria Clara Gouveia Magalhães
Victor Hugo Ossowsky
Lorenzo Alvarez de Toledo
Gilberto Alves Júnior
Emmanuel Dockès
Delano Câncio Brandão
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Bruna Braga da Silveira
Débora Kamasche Henrique de Souza
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Hugo Melo Falquer
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Thereza Christina Nahas
Larissa Zucco
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Guilherme Bonato Campos Caramês
Erica Alves Aragão
Alanna Caroline Gadelha Alves
Manuella Fernandez
Fabrício Reis Costa
Júlio Marcelo de Oliveira
Guilherme Mesquita Estêves
Thiago da Silva Santana
Ney Bello
Cintia Neves Godoi
Clarissa Demartini
José Luiz Toro da Silva
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Pierre Moreau
Miguel Augusto Nisizaki
João Antonio Tomporoski
Marcelo Mazzola
Lazara Carvalho
Fernanda Frizzo Bragato
Rideko Suzuki
Nelson Camatta Moreira
Felipe Cassel
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Gilberto Morbach
Maciana de Freitas e Souza
Guilherme Valle Brum
Marsel Botelho
Daniel Gerhard
Fabrício Morais da Costa
RHC 75.800
Gabriel Pereira de Carvalho
Rafael Giorgio Dalla Barba
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Jorge Coutinho Paschoal
Lucília Napoleão Barros
Fausto Amador Alves Neto
Nacle Safar Aziz Antônio
Thiago Priess Valiati
Lauriston de Araújo Carvalho
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Antonio Graim Neto
Fernando Hideo I. Lacerda
Cintia Neves Godoi
Enos Eduardo Lins de Paula
Mariana Resende
Guilherme Chamum Aguiar
Iara Antunes de Souza
Edilson Santana G. Filho
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Fernando da Silva Albuquerque
Everton Sarraff Nascimento
Wagner Luis Padilha
José de Assis Santiago Neto
Fernando Sacco Neto
Fabíola Sucasas
Eleição municipal
Marcela Duarte
Camila Maciel Cavalheiro
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Flávia Santiago Lima
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Périsson Otávio Rodrigues
Paula Yurie Abiko
Cristiane Rebelo Limas
Aicha Eroud
Fábio Rodrigues Gomes
Sistema Penal do Rei Midas
Bruna Maira Cavalheiro
Camila Zambrano de Souza
Gustavo Borges Mariano
Isabela Albuquerque Mustafa
Caso Althusser
Marcelo Maduell Guimarães
Claudia da Rocha
Paola Furtado
Antônio Julião da Silva
Suzana Rahde Gerchmann
Rosa Benites Pelicani
Fernando Torres
Thomas Bustamante
Giulia Signor
Missael Pinto Zampier
Lígia de Freitas Barbosa
Cyntia Possídio
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Karina Almeida Pinhão
Paula Rodovalho
Rodrigo Becker
João Felipe Bezerra Bastos
Fábio Camargo
Silas Maycon Lopes Silva
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Bianca Cândido
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Pedro de Araujo Fernandes
Davi Augusto Santana de Lelis
Rachel Serodio de Menezes
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Marcus Alan de Melo Gomes
Franklyn Celso Ferreira
Lucas de Lazari Dranski
Daniel Brandão
Queila de Araújo Duarte Vahl
Rafael Motta e Correa
Rodrigo Trindade
Davi Arnaut Kraiser
Fabiana Lanke
Fillipe Azevedo Rodrigues
Edenilza Gobbo
Alexandre Senra
Patrícia Cordeiro
Claudia Brum Mothé
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Giselle Couy
Ricardo Moura
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Wendel Machado
Rafael Fernandes Caldeirão
Marcos Queiroz
Yuri César de Almeida Silva
Elisa Berton Eidt
Luciana Rubini Tambosi
r Rizzatto Nunes
Victor Labate
Silvana Colombo
Mackysuel Mendes Lins
Alan Siraisi Fonseca
José Ribas Vieira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Fernando Gama de Miranda Netto
Eric Scapim Cunha Brandão
André Carneiro Leão
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fabiana Otero Marques
Roberto Carlos Rocha Kayat
Banalidade do Mal
Fernando Rabelo Rodrigues
Suelen Tavares Gil
Débora Veneral
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Walter Bittar
Giovani dos Santos Ravagnani
Paulo Victor Costa Brito
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Beatriz Vargas Ramos
Andreza Pantoja Smith
Alexandre Coutinho da Silveira
Luciano Scheer
Daniel Willian Granado
Anthony Thiesen
Victor B. Gonçalves
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Alexandre de Morais da Rosa
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Nadine Hellen Reis
Suelen Tavares Gil
Mauro Cesar Martins de Souza
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Alan Furtado
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Bernardo Lima
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
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Camila Belinaso
Haneron Victor Marcos
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Paulo Henrique dos Santos Lucon
Oficiais de Justiça
Gilmar Mendes
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Érica Côrrea Simões Pires
Publicidade de cigarros
Elpídio Paiva Luz Segundo
PUC-MINAS
Clarice A. Petramale
Homologação de acordos consensuais
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Vinícius de Novaes Marques
Alexandre Matzenbacher
Antonio Graim Neto
Volume 18
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
TJPA
Márcio Ferreira
Matheus Felipe de Castro
Direito Interncional
TJMT
Naína Ariana Tumelero
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Antecedentes Criminais
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Antonio Carlos Macedo de Castro
Aderlan Crespo
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
PIS/COFINS
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Concorrência desleal
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Rodrigo Wasem Galia
Alisson Silveira da Luz
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Teoria do adimplemento substancial
Luiz Regis Prado
Eduardo José da Fonseca Costa
Cultura da Punição
Súmula 90 do TST
adicional de insalubridade
Ônibus
Irlanda
Yuri Felix
Estados Lusófonos
Lei nº 8.036 de 1990
185
Bibiana Fontella
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Abolicionismos e cultura libertária
art. 334-A do Código Penal
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Gustavo Henrique Aracheski
AMAERJ
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fernanda Zambrotta
Guilherme Reis Gonçalves
Estado do Rio de Janeiro
Marcelo Ricardo Colaço
Espetáculo midiático no Processo Penal
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Yuri Carneiro Coêlho
Ministro Moreira Franco
Neurociências
Dora Cavalcanti Cordani
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Safira Bonilha de Oliveira
Pauta de Julgamento
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Juros
Ministro Eliseu Padilha
Eslovênia
Frantyelle Dorneles Gambin
Casamento Infantil
Decisão judicial
Tramitação direta
DPESP
Temas de Argumentação Jurídica
Mediação digital
mediação virtual
buy a philosophy paper
Recebimento
Prefeito
Lei n. 8.213/91
Portaria 1/2017
Carros apreendidos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Tribunal de Justiça de Goiás
Fernando Salzer e Silva
Mulher nos cenários jurídicos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
art. 385 do CPP
feminicídio
Micheli Silva
Legislação
Nathaly Munarini
colaborações premiadas
Fernando Henrique Cardoso
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Alfredo Copetti Neto
TRT-MG
adoção
Súmula 439 do STJ
Revista Pensamiento Americano
Indulto
Giselle Onofre
Bruna S. Lago
Legislação Indígena
Magistratura Catarinense
Voto provisório
Poesia
Manuela Valim Charpinel
Amanda Rodrigues Vander
Alexandre Melo Franco Bahia
José Roberto Martins Junior
Condenação
Twig Santos Lopes
Magistratura
Carlos Roberto Simões Nogueira
Oportunidades
Concurso público
MIT
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Felipe Wruck Médici
Japão
CEPAL
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Mauricio Silva Leite
Revista Iuris in mente
Cibele Cheron
Abril Uscanga Barradas
HC 389211
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Murillo Martins Toledo
Lei de Improbidade Administrativa
Revista UERJ
Aplicativos de Celular
Inclusão
Adir Freire Freitas
Lei 13.269/2016
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Direito Contratual
Conselheiros Tutelares
Atestado médico
FALSA VENDA
Lei 9.029/1995
Grupo de Estudos em Direito Público
Projeto Releitura
Direito Penal: Parte Especial
Eduarda Peixoto da Cunha França
Comunicado da ONU
Plínio Gentil
Boletim RDL
Crime de ameaça
biblioteca digital
Danilo Nascimento Cruz
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Jogos Olímpicos 2016
Anna Paulina Corteletti
Regulamentação do uso das algemas
Mauricio Mota
UNAERP
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Davi Pereira Junior
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Educação de Jovens e Adultos
Obrigação
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Marcio Guedes Berti
José Roberto Moreira
Processo Penal do Espetáculo
cooperativa de crédito
Atibaia
Eliseu Raphael Venturi
Centro de mediação para solução de conflitos
investimento
Cuiabá
Eduardo Silva Bitti
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Guerras as drogas
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Unesco
Esquadrão Suicida
SP
Joinville/SC
Direito e Arte
Requisitos Mínimos
Registro de Nascimento
João Paulo de Mello Filippin
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Processos
Magalhães Coelho
Justiça criminal
Súmula 562 STJ
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Sandro Kozikoski
Prevenção do HIV
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Lei Antimanicomial
Mario L. Gambacorta
Assédio Moral
Por Danielle Mariel Heil
abordagem policial
Qualificação Profissional
Constituição Italiana
Vitor Sousa Freitas
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Magistério
Pedro Valença Resende Ferreira
Leandro Machiniski
Morgana Henicka Galio
Eugenia de Azevedo Neves
Programa "De olho no Direito"
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Adriana Calvo
A culpabilização da vítima no crime de estupro
fraude
Marcio Borges S. Castellões
Judicialização da saúde
Barcelona
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
CIIDI
Comunicação ao juízo da execução
Resoluções NCPC
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Conrado Gama Monteiro
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Celso Costa Ramires
Mundo do Direito
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
COLCRIM Chile
Thieser da Silva Farias
Dispositivos Móveis
Paris
Prisão Domiciliar
Decreto 27.784/1950
Matheus Casimiro Gomes Serafim
SMS
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Ricardo Bucker Silva
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
João Salm
Ensino de Processo Penal
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Sonia Aparecida de Carvalho
Oficina de Pais e Filhos
Douglas Anderson Dal Monte
Redação
Suprema Corte dos Estados Unidos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Juiz humano
Justiça em Números
Convite Vaticano
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Maykon Fagundes Machado
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
BNMP 2.0
Direito das Migrações Transnacionais
Luciano Góes
Carlos Henrique Raguza
CCJ
Renda Mínima
Declaração Universal dos Direitos Humanos
a dor tem pressa
Exame de Ordem
Proteção à identidade de gênero
PLS 288/2013
Violência na Escola
Seguro obrigatório
Desconto no salário
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Vade Mecum Método
Companhia aérea
Emetério Silva de Oliveira Neto
Súmula 719 do STF
João Marcos Braga
Yegor Moreira Junior
Corréus
Rubia Souza Santos
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Fernanda Oliveira Luvizotto
Julio Cesar de Souza
agravo interno e embargos
Adimplemento Substancial
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Assis da Costa Oliveira
Universidade Estadual de Maringá
dupla maternidade
Iverson Kech Ferreira
Felippe Borring Rocha
Propriedade Industrial
O Procedimento Comum
Felipe Magalhães Bambirra
UFOP
Pena pecuniária
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Congresso de Psiquiatria Forense
Brasil. Human Rights Watch
Precatórios
Curso de Direito
Paulo Rogério Muniz Barros
Lucas Baratieri Francisco
Alexandre de Morais da Rosa
Regras de Bangkok
Equipamento para Blindar a Sociedade
Raphael Boldt
Juliana Miranda
Pretensão Punitiva
Cartório
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
RE 1217166
Paulo Incott
Transparência Internacional
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Canal Empório do Direito no YouTube
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
crime de estupro
Glauber William Duarte
RIHJ
Projeto de Lei 168/2015
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
PEC nº 287/2016
Antecipação de Tutela
Laura Gauloski Machado
Filme Orestes
Teoria dos Jogos na Mediação
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Curso de Redação
Recomendação 44
estacionamentos
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Jean Vilbert
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Processo de adoção internacional
Ângela M. Bagattini
Ditadura Chilena
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Furto em estabelecimento comercial.
João Paulo de Mello Filippin
O que funciona no plantão judiciário
Ministério Público de São Paulo
Átila Da Rold Roesler
Juliana Ribeiro Goulart
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Edição
Adriano Olian Cassano
Protetor solar
Banco de dados genéticos
Direitos dos animais
r Bruno Miragem
Julgamento pelo tribunal do júri
Guilherme Wunsch
Cadastro Nacional da Adoção
RG
Poder e Corrupção
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Trabalho remoto
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Casamento Precoce
Nelson Camatta Moreira
Juros de Mora
Níger
Constrangimento
Encontro dos Descobrimentos Online
Fornecimento de fraldas
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Decreto 8.615/15
Licitação
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
MG
Ministro Rogério Schietti Cruz
Leonardo Garcia
Uso do telefone celular
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Confissão de culpa
Enamat
Filipe Rodrigues Costa
Cinema Educativo
Ismar Nascimento Jr.
vidade político-partidária
Berçário
Charles M. Machado
AIDS
dependência de álcool
Dez Medidas Anticorrupção
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Gaspar
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Desocupação UESB
Armando Gallo Yahn Filho
Desocupação de estudantes
Código Civil de 2002
Danos morais e materiais
Thayla Fernandes
Ilegitimidade de parte
Luciana Benassi Gomes Carvalho
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Intercâmbio
URFJ
Claudia da Rocha
Conduta atípica penal
Projeito Pai Presente
Citação por Hora Certa
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Lucas Silvy Santos
indígenas Warao
Wagner Balera
Lei Maria da penha
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Ditadura brasileira
Luciano Dantas Sampaio Filho
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Criança indígena
Ricardo Souza Calcini
Smart Lab
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
(MP) 746
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Thiago Siffermann
Prêmio Conciliar
Jacqueline dos Santos Fernandes
Escoteiros
Regime prisional
SEDESTMIDH
Valber Melo
Vladimir Saboia
Sírlei de Sá Moura
Consentimento do morador
Coaching
Panamá
maconha
UNISUL
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
8ª Vara Federal de Florianópolis
Tempo de Resistência
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Desigualdade salarial entre os gêneros
ADJ
LEAP Brasil
Guilherme Christen Möller
Gardenia Mota Ayres
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
intoxicação alimentar
Psicologia em Estudo
Lei das Terceirizações
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Contratos
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Andréia Ferreira Bispo
Direito do Consumidor
Projeto “Integra-Idoso"
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Convenção de Montreal
27 anos do ECA
“fosfoetanolamina sintética”
Jorge Alberto de Andrade
87 enunciados aprovados
Rilmo Braga
Michelle Carducci
Não é não
distribuição de terras
Cristiane Rebelo Limas
Metodologia da Pesquisa
Leandro Matsumota
Lei nº. 13.257/16
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
João Pedro Coutinho Barreto
Tânia Maria de Oliveira
Direito à Privacidade
Kátia Debarba Machado
William Garcez
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Paula Naves Brigagão
Filipe Maia Broeto
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Eder Aleixo Bee
HC 373364
Ecstasy
Jurisprudência
Art. 111 da LEP
José Ribas Vieira
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Memorial escravocata brasileiro
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Gustavo Rocha
Juiz Rafael Bogo
Orientações Jurisprudenciais
Preso provisório
Luciano Chacha de Rezende
Informativo de Jurisprudência
UNIJUI
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
UNOESC
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Lei nº 9.099/95
Recurso Extraordinário 973837
Trancamento do Processo
Antonio Sepulveda
Requisições de Pequeno Valor
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Consulta Popular
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Lei n. 15.829/2012
Thais Silva Bernardes
MPMS
Aline Gostinski
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Detentas grávidas
CERS
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Perdão Presidencial
Raphael Zanon da Silva
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Stephanie Noya S. R. Tanure
e-JT
júri popular
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
interceptação telefônica ilegal
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Divulgação
Burca
Direito Marítimo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
João Vitor Cardoso
Obrigação propter rem
Fabricio Gevaerd
Nota ADJ
Ygor Nasser Salah Salmen
Lei n. 13.247
MP 784/2017
Alfa Oumar Diallo
Mensalão
Tragédia Vila Mariana
Fabricio da Mota Alves
Belarus
Andréia Leal Ferro
Endividamento
Roberto Epifânio Tomaz
MPSC
Fundamentos da Prisão Preventiva
Abuso dos direitos humanos
Inquérito n 4.483
Isabel Bueno
Direito Animal
Violência de gênero
Direito Internacional
IPEBJ
Estatuto da Primeira Infância
reedição de normas
Ex-presidente Lula
Pós-natal da adoção
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Revista Sistema Penal & Violência
Transmissão on line
87º Feira do Livro de Lisboa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Mudança de sexo
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Rogério Leal
danos estéticos
Affonso Ghizzo Neto
Direito Forense
Renata Simonetto Gonçalves
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Medo do futuro
Justiça russa
Indeferimento
PL 280/16
Rubens Correia Jr.
Flórida
quem quebrou o Estado brasileiro
Livro Infantil
Marcos Ehrhardt Júnior
Ruiz Ritter
Litigância de má-fé
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
O objeto da ciência do direito penal
Raphael Galvani
individualização
José Enrique Teixeira Reinoso
Países latino-americanos
Eleição
Produtividade
Competência Jurisdicional
Estado do ES
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Melhor atendimento no Judiciário
Claudio Melim
Morgana Machado
Decreto 8.615
Child Best Interest
Aruani Kindermann Lapolli
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Morte Assistida
Milca Paiva
Testemunha de uma barbárie
A Constituição e o Supremo
Portaria Interministerial n. 405
Professor Boaventura de Sousa Santos
Marcelo Fernandez Urani
Desabafo do juiz
Desjudicialização
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Marcello Pietro Iacomini
Abuso de menores
Rafael Faria
Ricardo Mauricio Freire Soares
situação de emergência
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Bruna Vidal da Rocha
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Autismo
Filmes Africanos
Rede Infoseg
Gabriel Martins Furquim
Norberto Knebel
pedofilia na internet
Ana Luíza Teixeira Nazário
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Luiz Fernando Cortelini Meister
Crise financeira
Suspensão Processual
voa ou corre?
rede de proteção
Conferência de Haia
Luiz Fernando Moreira
Eugenio Zaffaroni
Ministra Cármem Lúcia
Excesso em abordagem policial
Denisse Raquel Montoya Elias
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Encoge
Aicha Eroud
Justiça Juvenil
cerceamento da liberdade do cidadão
Notícia
Embaixada dos EUA
Wallace Costa dos Santos
Universidade do Porto
Matheus Henrique Mendonça
Direito de personalidade
IBAMA
história de mulheres
Olavo Fettback Neto
Processo Penal e Garantias
Empresa de Telefonia
Ministra Maria Helena Mallmann
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Suprema Corte do Chile
Turmas Recursais
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
PL 5555/2013
Eduardo Bueno
Revista de Direito Alternativo n. 01
Filosofia de Zygmunt Bauman
Migrantes
Liminar
Bruno Lima Rocha
Resolução 177/2016
Resolução nº 400/2016
Montreal
A construção da cidadania e a sexualidade
Curso de Direito Penal Didático
Ações Penais Constitucionais
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Luana Gaia de Azevedo
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Desaposentação
Holocausto
Em blog del narco
posse-trabalho
TRF2
Alunas feministas da UFG
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Lei 9.876/99
Lesa-majestade
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Lei 8.625/93
Doutor "honoris causa"
condições para reajuste de plano de saúde
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Miguel Calmon Dantas
DPERJ
Elcemara Aparecida Zielinski
TRT 8º Região
I Encontro das Criminalistas
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Rômulo de Andrade Moreira
Dívida valor
Clenio Jair Schulze
Proposta de recomendação
Audiência de Conciliação
Tribunal de Justiça de Sergipe
Flacso
Pamela Medeiros Gomes
Tratados de direitos humanos
Rol de Procedimentos em Saúde
suspensão de penalidade
1º Seminario de Derecho Maritimo
Cartilha completa com as instruções de uso
Fornececimento de remédio de alto custo
Militar
Daniel da Costa Gaspar
jogo de azar
Curso de Direito com dupla titulação
Caroline Cardoso
Henrique Perez Esteves
Isaac de Luna Ribeiro
Trancamento de ação penal
Presunção de Inocência
Pai socioafetivo
Everaldo Luiz Oldoni
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Parentalidade socioafetiva
Airto Chaves Júnior
Tribunal de Justiça do Tocantins
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Robert Alexy International Legal Seminar
Otelo
Londres
Comissão Especial
reintegração de posse
Tornozeleira Eletrônica
Plano de Ação dos Tribunais
Resolução 218/2016
Rafael Fernandes Caldeirão
Reforma da Previdência
HC 138565
Mateus Sampaio Aranha
Vladimir Safatle
Condenação criminal
Edilson Santana Gonçalves Filho
Obrigação Impossível
Flavio Antônio da Cruz
Ajuda Humanitária
Luiz Ricardo de Castilhos
Confederação Brasileira de Futebol
processos seletivos
Anuário da Justila 2016
Dinamarca
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Consulta
Crimes Imprescritíveis
Catharina Peçanha Martins Oroso
Káthia Ferreira dos Santos
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Suspensão condicional de processo
Raphael Moreira Seraphim
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Crimes na Internet
Rachel Riera
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Evicção
Tribunal Superior do Trabalho
Ministro Og Fernandes
Promoção das Diversidades
O Direito e a Sétima Arte
Érica Veríssimo Martins
Observatório da Mulher
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Expropriação
Documentário Não é Brinquedo
Julio Cezar de Oliveira Braga
Coletivo Lapices
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Moisés Rosa
Alimentos no âmbito internacional
Divórcio consensual estrangeiro
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
PLS 432/2013
Secretaria da Fazenda de MG
Conjunto Habitacional
Rafaela Alban
Dr. Cesar Luiz Pasold
Hermes Moreira Jr
STJ
Alexandre Miranda Aleixo
Apart hotel
Bloqueio whastapp
Código de Ética Médica
Rito processual
Natália Barroca
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Julio Cezar Moura de Souza
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Medida Provisória nº 712
Judiciário paulista agora é 100% digital
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Súmula 574
Cinemas
CEAJud
Acordo de paz na Colômbia
Lei Complementar 197/2000
Conselho Federal da OAB
RE 595676
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Adriano Martins de Sousa
Trasnporte coletivo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Medidas alternativas
2ª Edição
A criminalização midiática do sex offender
Criminologia Global
Comarca de Fortaleza
María José Fariñas Dulce
Deputados
Máfia chinesa
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Ivar Hartmann
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
OCupações das Escolas e Universidades
Marcello Lopes
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Fiança
António Guterres
Diego Prezzi Santos
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Ana Gladis Thomas
Assembleia Estudantil
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Quadro Saiba Mais
Gildson Gomes dos Santos
Visita Presídio Central Porto Alegre
vítima de bala perdida
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Revista Húmus
Dia do Orgulho LGBT
Clarissa de Cerqueira Pereira
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Geraldo Prado
Dano Moral
Nicole Moreiras Urbini
CDC
Publicidade abusiva
Terrenos de Marinha
Fernanda Flórido Lui
Massacre Manaus
INQ. n. 4483
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Organização Criminosa
Bem imóvel
PEC 209/2012
Maurício Fontana Filho
Wellington M. de Almeida
Alexandre Hardt Bortolotto
Lei 13.269/15
Mulheres vítimas de violência
Wagner Armani
Adel El Tasse
Alan Maurano Savedra
Andréa Pachá
Ministra Cármen Lúcia
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Totalitarismo no século XXI
Gabriela Buarque Pereira Silva
RE 587970
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Rodrigo Darela de Souza
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Exportação
Valmir Pereira Alcantara
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Dosimetria
Cursos Internacionais
Rede Telesur
PEC 241/2016
Julio Cesar Marcellino Junior
Comarca de Timon/MA
4º Turma do STJ
Não recepção
Imunidade parlamentar
Legalização da Prostituição
Paridade de Gênero
Marcelo Ribeiro
Redação
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Ranking Anuário da Justiça
Voto divergente
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Laura Gigante Albuquerque
Isadora Nunes
Decisão Liminar
PEC 10/2013
Rosalvo Ivarra Ortiz
Editora Empório do Direito
Jordânia
Constituição e Poder Vol. 1
Infração na adolescência
Gustavo de Miranda Coutinho
Romance
Fernando Rodrigo Mroskowski
Reação Alérgica
Gratuidade do Ensino
I Jornada sobre abuso sexual
Varas
CRCSC
Recurso Especial
Tabelionato de Notas
promoção da igualdade étnico-racial
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Véu
Beatriz Zapelini
Acelino Rodrigues Carvalho
Paula Saleh Arbs
Catherine Figueiredo Escobar
Francisco vieira de Souza Junior
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Ana Tereza Basílio
Apreensão de passaporte
ANAMORPHOSIS
Curso Preparatório
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Competência Delegada
Especialista ONU
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Lei Federal 11.091/2005
nulidade absoluta no processo penal
Fabiana Irala de Medeiros
mudança de nome
Otávio Augusto Tirello Pulga
famílias com renda baixa
Giulia Poeppl Pereira
Sorocaba-SP
Soraia da Rosa Mendes
Fernando Gaspar Neisser
Finlândia
Guarani-Kayowá
Ricardo Carvalho Fraga
Fila Preferencial
Marlo Almeida Salvador
Quadrinhos puros do Direito
Direito Penal da guerra às drogas
Reino Unido
Fernanda Diniz Soares Mota
Juiz Luís Carlos Valois
Facção Criminosa
Violência contra a mulher
Contrato de crédito rural
Thaís Alves da Silva
princípio da correlação
Organização das Nações Unidas
Escravidão Moderna
Regimes de casamento
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Súmula 83
Bruno Luís Marques Hapner
Adoção homoparental masculina
Litiane Motta Marins Araújo
Áudio entrevista
Sorteio
Pedro Henrique Ferreira Marques
Sergio Henrique Salvador
HC 143.247/RJ
Interrogatório informal
Rio São Francisco
Luiz Inácio Lula da Silva
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Francisco Paula Ferreira Lavor
Mara Rosane de Medeiros
Direitos de Privacidade
Salto mortal
Bruno Luís Marques Hapner
Nazismo
Direito de liberdade religiosa
Gianfranco Silva Caruso
Torcedores
Lei 13.293/16
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Fertilização In Vitro
Constituição e Poder Vol. 2
João Paulo Orsini Martinelli
Juiz Alfredo José Marinho Neto
FHC
Enem 2016
Fernando da Silva Albuquerque
Fernando César Costa Xavier
Revista Jurídica Actualidad Penal
Direito e Gênero
Seriado
greve de servidor
Jonathan Cardoso Régis
Irineu Siqueira Leite
Walter Bittar
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Clube de Regatas do Flamengo
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Juliano de Oliveira Leonel
Princípio do melhor interesse da criança
padrão internacional de segurança
Direito à educação
Legislação americana
João de Castro Souza
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
IX Encontro Nacional do CONIMA
Inconstitucionalidade da proibição
Amanda Viega Spaller
Projeto MiniPac
CDA
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Saúde Prisional
Anuário da Justiça
Universidade Federal da Bahia
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Átila Lincoln Máximo Cunha
Marcelo Pertille
despesas nova eleição
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Câmara de Deputados
Moraes Pitombo Advogados
âmbito de proteção
Fernanda Lencina Ribeiro
Estatização dos Cartórios
MARCELO MARQUES
ONU
Guilherme Alves Coutinho
Tutela provisória
Medidas cautelares a parlamentares
Roberto Bergalli
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Jônata Souza Guimarães
Projeto Universidade no Cárcere
Maíra Marchi Gomes
Patrícia Cordeiro da Silva
Comunidades tradicionais
Ramadã
Ministério Público Militar
Indulto/2016
OAB/MG
Eleições EUA
Programa Direito & Rock
Cartórios
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
LC 158/2006
Consolidação das Leis do Trabalho
Audiências de custódia
Fabiana Ferreira Dalabona
Transição e Consolidação da Democracia
Heleno Dozól Barabas
Juliana de Alano Scheffer
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Câmara Especial Regional
Universidade Federal de Goiás
Execução provisória da pena
Marcus Alan de Melo Gomes
Leonel Pires Ohlweiler
Gustavo de Mattos Brentano
ADI 5649
Bolsas para Mestrado
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Cursos online
Crise Migratória
Maria Lúcia Karam
IBDFAM
Plantão Judiciário
Áudio
Wellington Borghi
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Manifesto pela Democracia
Bibliografia Temática
Intimação por telefone
Direito costumeiro
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Advogados públicos
Grupo de Pesquisa
Politie Nijmegen-Zuid
Pensão por Morte
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Michel Temer
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
TJRO
Armando Júnior da Silva Gadelha
OAB/ES
Roberto Wagner Lima Nogueira
Roubo de carro
Lei nº 13.427
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Lilian Cristina Moraes
José Emílio Medauar Ommati
Guilherme Barcelos
danos morais coletivos
intimação e notificação
Estudar Fora
Tema 98 STJ
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Formulário digital
Ações de Família
Angela Cristina dos Santos Zen
Universidade Pública
Remoção de presos
Instituto Patrícia Galvão
HC 139889
Vilmar Urbaneski
Diego Augusto Bayer
Especialização em Ciências Penais
Glossário
Daniel Flores
Atraso na entrega de diploma
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
13.271/16
convicção religiosa
João Paulo Allain Teixeira
carta
Enunciado 266 do STJ
DPVAT
Rotativo
Mayara Pellenz
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Virginia
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Legislação em vigor
Processos administrativos
Vitória Buzzi
Big data
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Ministério Público da Bahia
Assessoria para mulheres
Ianca Souza Barauna
Gestão da Terceirização do Trabalho
reunião com presidentes dos TJs.
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Contestação
RDD
Colóquio Internacional
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
cargo de Secretário de DiligênciaS
Processo Penal no Limite
Falsa acusação de crime
Getúlio Vargas
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Paternidade tardia
Iolmar Alves Baltazar
Solon Cícero Linhares
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Repetitivo
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Nota de Repúdio
TJ justiça
Comunidade jurídica brasileira
Legislação Francesa
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Atividade Especial
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Programa de estágio
Estatuto da Juventude
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Imissão na posse de imóvel
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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voto do preso provisório
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restabelecimento do fornecimento de água
art. 5º da Constituição Federal
EXCESSO DE PRAZO
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Versalhes Enos Nunes Ferreira
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aldeia indígena
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Desvio de função
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Somália
Constituição brasileira
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Crimes de natureza permanente
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suspensão de pagamento de 13 RS
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Decisão STJ
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Sistema Cejusc-PJe
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Marcos Fagundes Salomão
Rompimento de barragens
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A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Cinthia Menescal
Gabriel Serra
Nota
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Sanção Presidencial
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Curso online
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Crime de perjúrio
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Petição n. 7074
Curso de extensão
Evinis Talon
TRT 3ª Região
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Crimes da Ditadura Militar
Editora Tirant Lo Blanch
Pessoas com deficiência
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Combate à Corrupção
Denúncia Lula
Aula online e gratuita
Vínculo Empragatício
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Reconhecimento fotográfico
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Atraso imóvel na planta
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Emenda Constitucional 88/2015
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Abuso Sexual
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Centro de mediação
O direito à extimidade
Estudos
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Recomendação 31 do CNJ
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Em busca das garantias perdidas
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Mensageira da Paz
Escola sem partido
Refugiados e Migrantes
Projeto PROTEUS
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Canibalismo
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Mudanças Climáticas
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Direitos dos estagiários
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Trabalho não remunerado
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Larissa Eloi Castro Santos
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retificação de registro civil
TRT da 9ª Região
crimes cibernéticos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Prevenção ao suicídio
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Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Segurança Digital
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José E. da C. Fontenelle Neto
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
TRF da 3ª Região
Violencia Domestica
medida socioeducativa
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Requerente de asilo
professor Dr. Guido Aguila Grados
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Resolução 214
Juiz Hélio do Valle Pereira
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Condomínio
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XXV CONPEDI
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Revisão Disciplinar
Turquia
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Organização Mundial da Saúde
Perna-de-pau
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Disparidade Salarial
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Direito de Trânsito
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Taysa Matos
Corrupção na Petrobrás
Auschwitz
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Ocupação das Escolas e Universidades
Gustavo Noronha de Ávila
Universidade de Stanford
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Coreia do Sul
Direito de imagem
concurso oficial de justça
Entrevista com Freud
Joaquim Leitão Júnior
Liminar em Habeas Corpus
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Suspensão da Liminar
Direito de Guarda
José Roberto Martins da Silva Junior
Eleições municipais 2016
Megatendências
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Reajuste salarial
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Dolivar Gonçalves Junior
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Maioridade
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Revista Contradogmáticas v. 09
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Reforma do Ensino Médio
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Emenda Constitucional 74/2013
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Doação de Órgãos
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
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Walder Araújo de Oliveira
Renata da Costa Sousa Meireles
Paulo Roberto Athie Piccelli
oficinas de parentalidade
Luanna Tomaz de Souza
Justiça Legal
Súmula 563 do STJ
Ana Luiza Canavarros Caldart
Sentença de Pronúncia
Polônia
Francisco Ferreira
Audiência Pública
Operação Greenfield
Tiago Fachin
Lei n. 8.038/90
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Min. Laurita Vaz
Felipe Wruck Médici
CFOAB
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Inscrição OAB
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Adilson Pires Ribeiro
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Audiência por videoconferência
Equador
#Empório indica
China
Tecnologia Comunicação e Informática
Sistemas Sociais
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Ana Maria Magro Martins
7º Congresso Jurídico Online
Violência e Cultura
NeUnaMenos
Decisão colegiada
Deficiência visual
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análise de redução de pena
Amanda Muniz Oliveira
Coaching para concurso
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Amanda Perrone Ausier
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
A defesa intransitiva de direitos
Paulo Queiroz
Samuel Saliba Moreira Pinto
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Allan Dias Toledo Malta
NYtimes
Competência criminal
ato infracional análogo a crime de desacato
CIDIL
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Alessa Pagan Veiga
Duílio Antero de Camargo
Adriane Nogueira Naves Perez
Apelação Cível
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Justiça Criminal Negocial
Polícia Judiciaria Civil
Joacir Sevegnani
Vítimas de Tortura
Kennedy Henrique
Áudio da entrevista
Intimação
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Estatuto da Criança e do Adolescente
Adoção em conjunto de irmãos
Prescrição da ação penal
Imóvel SFH
Gustavo Capobianco Volaco
Indicação Literária
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
ONU Mulheres
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Projeto Reeducar
Bloqueador de celular
FND
Indenização a familiares
Estatuto do Idoso
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Entrevista do dia
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Diogo Bacha e Silva
Sedec
tutela urgente da saúde
Gabriela Mendes Fontana
Tribunais de Justiça
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Bianka da Silva Carvalho
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Pedro Augusto Santos de Souza
Defensoria Pública de Goiás
Inconstitucionalidade do votos
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Estado de Inocência
Curso de Filosofia Jurídica
Carlos Daniel Dias André
assédio sexual em metrô
Presídio Central de Porto Alegre
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
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Costumes
exercícios sistêmicos
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Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Resolução 125 do CNJ
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indenização
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Balanço 2015 STJ
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Queda em bueiro
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Depósito recursal
Lei Complementar 73/93
Congresso dos Estados Unidos
Nota Pública contra o processo de Impeachment
O impacto da lentidão da Justiça na economia
André Luís de Lima Maia
Curso de Direito Internacional Público
Velocino Pacheco Filho
Asilo
Superintendência de Seguros Privados
Onyx Lorenzoni
Celso Gomes Pinheiro
Ezilda Melo
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Karelayne de Assis Coelho Bezerra
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Ação Cautelar 4327
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interpretação conforme
Direitos do trabalhador doméstico
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
valores retroativos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Casal homossexual
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Legislação Italiana
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Manual de Processo Penal
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Parentesco de terceiro grau
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Defensorxs
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Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Controle de Convencionalidade
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Centro Acadêmico Hugo Simas
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Ausência do MP em audiência
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Projeto de Lei nº 3670/15
Publicidade das decisões administrativas
Dano ambiental
Princípios Processuais Constitucionais
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Crime de Furto
Cartório extrajudiciais
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Condenação Militar
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Saída Temporária
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PFDC
Déficit da Previdência
Princípio da insignificância penal
Resolução n. 175 CNJ
Roma
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Austrália
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Navegador
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Academia Brasileira de Direito Internacional
Leis internacionais de direitos humanos
Filipe de Morais
Palestrantes
Suíça
Recomendação 44/2013
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dados estatísticos
Reconhecimento de paternidade
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Futuro tecnológico
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Tabelionatos de Notas
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Apelação Criminal
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Samira Schultz Mansur
Imigrantes
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Yuri Calixto
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Massacre em presídios
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Apadrinhamento de crianças
Medida provisória
Falta de vagas
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Resolução n. 203/2015
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Maurizio Oliviero
Andressa Magnabosco Koch
Direitos dos cidadãos
Revista da AGU
Curso de Espanhol
Menores infratores
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Lei estadual n. 319/1948
Indenização por cobrança indevida
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Lei Municipal n. 4666/2010
Centro Integrado de Cultura
Devido Processo Legal Substancial
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Descriminalização da Homossexualidade
OIT
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O resultado como fundamento do injusto penal
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terras de cultivo de drogas
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Cladem
proibição de tatuagem em concurso
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Pedro González
Ricardo Leonel da Silva
Investigação de paternidade
João Vítor de Araújo Santos
Danos morais
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
UFG
Afastamento
RE 608872
Ponto adicional
Liminar em HC
Medida Provisória 759/2016
Crime de roubo
Processo de Impeachment
Decreto Presidencial
Documentos falsificados
Interpretação conforme a Constituição
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Justiça além dos autos
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Penhora de honorários
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Lições de Direito Alternativo
Recomendação 41
pedido de cancelamento rejeitado
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pena mínima
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movimentação processual
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Isabely Neves
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Felipe Lima de Almeida
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ACAD
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Portaria 930
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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Seguro DPVAT
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Honorários Advocatícios
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Convenções Internacionais
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Código de Trânsito Brasileiro
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Ação Penal de Competência do Júri
Direito Ambiental
Edital de Parecerista
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Revista Direito GV
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Wagner Arnold Fensterseifer
Mayra Matuck Sarak
Romênia
Jurisdição Constitucional
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Monografia
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Súmulas
Tráfico internacional de drogas
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Natureza da ação penal
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Objetivo 16
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Diploma
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
TFT 4.ª Região
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Construção da identidade
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Projeto de Pesquisa
A construção da Identidade
Imersão na Selva Amazônica
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Segunda Turma do STF
II Congresso Sul Brasileiro
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
TJBA
Estabelecimento prisional
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Fraude em Título de Eleitor
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afastamento de Renan Calheiros
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tentativa de homicídio
DPRJ
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crimes contra a vida
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