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Dano moral e material

Minhas Publicações

Município é responsabilizado por morte de criança atropelada após descer de ônibus escolar

Colunistas

Articulistas

Estatuto do Idoso
Lei anti-homofobia
Indenização seguradora
Fotos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
João Paulo de Mello Filippin
Daniel Brandão
Falsa acusação de crime
Conjunto Habitacional
Tribunais se preparam
TJMS
Universidade Pública
Ana Paula de Souza Cury
Requisitos Mínimos
Confisco de Bens
Henrique Telles Vargas
fornecimento de energia elétrica
Juliana de Alano Scheffer
Organização Mundial de Saúde
Mauricio Mota
Tribunal Superior do Trabalho
TJRO
Habeas Corpus nº 387244
Jônata Souza Guimarães
patologia ocupacional
INQ. n. 4483
Obrigação
Mediação privada
4º Turma do STJ
Leonardo Lucci
Especialização em Direito e Economia
Motorista
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Encontro Município Transparente
Banco do Nordeste
REsp 1613561
Emergência Democrática
vítima de bala perdida
Violência de gênero
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
UNOESC
Leonardo Marques Vilela
Diderot Costa Souza Filho
LC 158/2006
Paulo Ferreira da Cunha
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Lucas Henrique Fávero
Centro Acadêmico Hugo Simas
Exercer o cargo de ministro da Justiça
condições para reajuste de plano de saúde
Falta de vagas
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Fernanda Flórido Lui
Atendimento à Infância e Juventude
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Pokémon Go
Atraso na entrega de diploma
Indulto/2016
Reino Unido
João Baptista Herkenhoff
João Batista Martins César
progressão de regime
Recomendação 44/2013
Daniela Muller
Confissão de culpa
Brexit
prova do prejuízo extrapatrimonial
Novo Refis
Assédio Moral
ONU
Marco Aurélio Marrafon
Denúncia Crime
Sandro Luiz Bazzanella
CERS
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Gestão da Terceirização do Trabalho
Descriminalização
ACNUR
Antecipação de prova no processo penal
afastamento de Renan Calheiros
Transmissão on line
A Hiperintegração do Direito
Guilherme Alcântara
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bem imóvel
Processo Penal no Limite
Documentários
Limites a internet
Airton Gomes Braga
Denúncia sem fundamentar
Bruno Miragem
Endividamento
Sexta Câmara Civil
Rússia
Visita Presídio Central Porto Alegre
HC 373364
Atibaia
Reajuste salarial
contratos bancários
Irlanda do Norte
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Portaria 930
Igor De Lazari
Processos
Projeto MiniPac
lucros cessantes
Manifesto pela Democracia
Celpe-Bras
Bancos
Antonio Graim Neto
Idosa
Operação Greenfield
Ohio
Min. Carmem Lúcia
Estudos
João Marcelo Negreiros Fernandes
suspensão de pagamento de 13 RS
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Maria Lúcia Karam
Fernanda Martins
Manuel Monteiro Guedes Valente
Cidades e comunidades sustentáveis
Senha de cartão
Madrid
Saiba Mais
EAD
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
SAJ
Termo circunstânciado de Ocorrência
Notícia
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Lei 9.099/1995
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Danos morais
Seguro obrigatório
Líbano
Luiz Regis Prado
Saúde Prisional
Perna-de-pau
Fiança
Tribunais de Justiça Estaduais
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Lei Antimanicomial
Tráfico privilegiado
Julio Cesar de Souza
Pedido genérico
Dr. Cesar Luiz Pasold
Marcel Gomes de Oliveira
REsp 1338942
Suíça
intimação e notificação
Direito de personalidade
instituições financeiras
Redes sociais
Introdução ao Direito Processual Penal
Superintendência de Seguros Privados
pós-graduação em direito processual civil
Gabriela Mendes Fontana
Processo Penal do Espetáculo
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
O direito à extimidade
Responsabilidade solidária
STF
HC 139889
(MP) 746
Clássico do dia
3º Turma
Renúncia
Fraude em Título de Eleitor
EXCESSO DE PRAZO
Legislação americana
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Lei n. 12.318/2010
Centro Integrado de Cultura
Direito dos Transexuais
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Wellington M. de Almeida
Quarta Turma do STJ
Cartório extrajudiciais
Ministro Moreira Franco
Cândido Furtado Maia Neto
Desconto no salário
Fernando de Castro Faria
Migrantes
Direito de Trânsito
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Planos de Saúde
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UFG
Níger
construção de usina Teles Pires
Indenização por cobrança indevida
Fenastc
Crimes Imprescritíveis
saque mensal
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Lei 8.137/90
Prevenção ao suicídio
Penal Tributário
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Camila Prando
Prescrição da ação penal
Construção da identidade
Crime de ameaça
Princípio da presenução de inocência
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Justiça russa
Pornografia Infantil
danos estéticos
Leandro Machiniski
Torcedores
Samir Mattar Assad
Processo de adoção internacional
RE 1217166
Imprensa
Gustavo Schlupp Winter
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ranking Anuário da Justiça
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Curso Novo CPC EAD
Gustavo Nascimento Tavares
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Davi Pereira Junior
Especializações
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Edição
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Gabriel Luiz Marcondes
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Luis Leandro Gomes Ramos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Alan Kardec Cabral
Advogados públicos
Projeto de Pesquisa
Filme Orestes
Erro médico
Boletim da RDL
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
PEC 241/2016
André Luís de Lima Maia
II jornada de Derecho civil
Ministro Og Fernandes
Programa "Pai Presente"
Déficit da Previdência
Dano Psíquico
Quebra de Sigilo
restituição
Litigância de má-fé
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Anna Paulina Corteletti
extradição
Lançamento de nova edição
nulidade absoluta no processo penal
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Teoria do adimplemento substancial
Princípio da insignificância penal
Direito Público Temas Atuais
Impeachment
Emilli Fátima Haskel da Silva
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Estatuto da Primeira Infância
Refugiados e Migrantes
Publicidade de cigarros
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Anoreg/MA
Antecedentes Criminais
Audiência de apresentação
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Direito Penal da guerra às drogas
Aury Lopes
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
PLS 195/2014
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Quinta Constitucional
Edital publicado
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Cultura da sentença
Decreto 8.615/15
bloqueio de Whatsapp
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Código Civil de 2002
Ministro Rogério Schietti Cruz
Rito processual
terror e medo
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Violência contra mulher
Criminologia Forense – Tomo I
Samuel Lourenço Filho
João Paulo Lima do Nascimento
Audiência Digital
Arnaldo Rocha Júnior
Paternidade
MPMS
Esquadrão Suicida
Toronto
TJMG
Tempo de Resistência
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
tema 945/STJ
Turma Recursal
Lista de Livros
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Agressão Verbal
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Natammy Bonissoni
Lei 9.029/1995
Razoável Duração do Processo
Turmas Recursais
Educação de Jovens e Adultos
pedofilia na internet
Ministérios Públicos do Mercosul
Jeffrey Chiquini
Revista Contradogmáticas v. 09
Posse Ministra Carmen Lúcia
Michel Temer
prazo exclusão de sócio
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
João Salm
Péterson Niehues
Roberta Maia Gresta
estacionamentos
Roberta Werner Pinto
Luciana Ferreira Lima
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Gilmar Mendes
orçamento público
Recurso Especial
Matias Hillesheim Stecker
Plano Nacional de Segurança
Juiz Rafael Bogo
Documentos estrangeiros
Cladem
ADJ
Tornozeleira Eletrônica
Ação Penal de Competência do Júri
Revista Pensamiento Americano
RE 587970
Matrículas Abertas
Ian Martin Vargas
Guerras as drogas
Medida Provisória nº 712
fornecimento de medicamento e tratamento
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Consulta CNJ
Discriminação Racial
Lei 9.099/95
Vade Mecum Método
África do Sul
inteligência artificial no Judiciário
Apreensão de passaporte
Juarez Cirino dos Santos
Geovane Peixoto
Obrigação propter rem
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
despesas nova eleição
Virginia
PEC 227/2016
Perdão Presidencial
Conselho Federal da OAB
TRF2
Princípio da não surpresa
Por Danielle Mariel Heil
Clarice A. Petramale
Seriado
Prisão Perpétua
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Registro de Nascimento
Segurança Aeroportuária
Henrique B. Souto Maior Baião
Comunicação ao juízo da execução
Segurança do Poder Judiciário
UNIFACS
Rafael de Deus Garcia
Ecstasy
Renata Simonetto Gonçalves
Boletim RDL
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Enunciado 266 do STJ
Thiago Siffermann
Emenda Constitucional 95/2016
PJe-Mídia
Safira Bonilha de Oliveira
Controle de Convencionalidade
João Marcos Braga
Diego Zysman Quirós
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
IX Encontro Nacional do CONIMA
Direitos dos cidadãos
Rômulo de Andrade Moreira
Rilmo Braga
Greve Geral
Renajud
Defensor público José Ivan
Antonio Marcos Gavazzoni
dispensa discriminatória
Cadastro Nacional de Adoção
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Compensação de carbono
Child Best Interest
Sedec
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Formulário digital
Fernando Parente
Carlos Teixeira
MPT
Interrogatório informal
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
PL 280/16
Direito costumeiro
Comarca de Timon/MA
Segurança Digital
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
João Conrado Blum Júnior
ADI 5649
Rio São Francisco
Súmulas
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Indeferimento
Everaldo Luiz Oldoni
Austrália
Oficina de Pais e Filhos
Maus tratos
Violência e Cultura
Prerrogativa de foro
Magistratura Catarinense
Súmula 83
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Estudos Constitucionais
Exploração sexual de menores
Jornal
art. 334-A do Código Penal
Resolução 218/2016
RVA
Nicholas Maciel Merlone
José Edvaldo P. Sales
Microcefalia
Voto divergente
3ª Turma do STJ
Frederico Costa Greco
Geovane De Mori Peixoto
Meninas de Guaru
Transporte de valores
Soberania Nacional
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Jonathan Cardoso Régis
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
indígenas Warao
Sorocaba-SP
a dor tem pressa
Flórida
PLS 280/2016
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Petição n. 7074
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Iolmar Alves Baltazar
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Direitos de Privacidade
Trancamento do Processo
Márcia Sarubbi Lippmann
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
App.
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Reconhecimento de paternidade
adicional de insalubridade
Mulher nos cenários jurídicos
Ônibus
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Cármen Lúcia
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Raimundo Simão de Melo
Curso de Mediação
Apadrinhamento de crianças
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
distribuição de terras
Dra. Maria Lucia Karam
Abril Uscanga Barradas
Ponto adicional
Emenda Constitucional 74/2013
TRF da 1ª Região
Mortes e lesões causadas por policiais
Solicitante de asilo
Citação eletrônica
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Assentamento agrário
8ª Vara Federal de Florianópolis
Professor Adjunto
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Resolução
Síria
O Controle da Moralidade Administrativa
UNIJUI
Fundo Penitenciário Nacional
Damásio Educacional
exercícios sistêmicos
Remoção de presos
Legislação em vigor
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Agência Nacional de Aviação Civil
Servidores e Juízes
Lucas Baratieri Francisco
Direito das Obrigações
Abuso dos direitos humanos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Valmir Pereira Alcantara
Estado do Rio de Janeiro
Cinemas
Investigação de paternidade
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Deficiência visual
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Consulta
aldeia indígena
Ditadura brasileira
Intercâmbio
TJRS
individualização
Comarca de Fortaleza
Imperador
A Índole Filosófica do Direito
Juliana Arrais Mousinho
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Resolução n. 175 CNJ
Monografia
Leonardo Garcia
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Francisco Oliveira Neto
Concurso público
Vitor Pereira dos Santos
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Recomendação 44
Documentos falsificados
Rede Infoseg
4.º Congresso Médico e jurídico
Aposentados
Direito à Privacidade
MESC
Lute como uma menina
Direito Penal: Parte Especial
LEAP Brasil
vidade político-partidária
Carlos Teixeira Teófilo
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Márcia Krischke Matzenbacher
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Encontro
Elcemara Aparecida Zielinski
Prestações Pecuniárias
crimes cibernéticos
Vítima tenta acordo
Arquivo digital
Primeira Seção do STJ
reintegração de posse
Academia
Mathias Vaiano Glens
Oriente Médio
Revista de Direito Alternativo n. 01
PEC 10/2013
Justiça em Números
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fernando Gaspar Neisser
Ação Cautelar 4327
I Jornada de Direito Processual Civil
Cirilo Tissot
Daniel Fonseca Fernandes
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
maconha
Guilherme Wunsch
Detentas grávidas
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Soraia da Rosa Mendes
Recurso Especial n. 1.285.789
oficinas de parentalidade
RDD
Poder e Corrupção
UNAERP
João de Mendonça Salim
Canibalismo
Constelação Familiar
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Doação
Continua
intercâmbio de jurisprudência
Revista Húmus
orientação sexual
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Doutrina previdenciária
IBDFAM
Rotativo
Flávio Andrade da Cruz
MPF
Século XXI
Curso online
Abaixo assinado
Casa das Américas
Asilo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Gestantes
Recomendação 41
Curso de Direito Penal Didático
Pós-natal da adoção
crime ambiental
Curso de Direito Internacional Público
Legislação
Crimes na Internet
Pedro Valença Resende Ferreira
impenhorabilidade
HC 389211
Reflexões sobre o Direito à Saúde
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
ato infracional análogo a crime de desacato
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
ADC nº 43
Cadastro Nacional da Adoção
Europa
CTB
Registro de medicamento
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ação Popular
Conferência de Haia
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
UNISINOS
Marcello Lopes
TRT-MG
Previdência Social
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Terre des hommes (Tdh)
Transferência para hospital
Projeto de Lei 3.729/04
Escravidão Moderna
Enem 2016
PFDC
Daniel Ribeiro Vaz
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Parentesco de terceiro grau
Angela Cristina dos Santos Zen
Preso provisório
Protetor solar
Projeto de Lei nº 3670/15
Rádio Web Justiça do Maranhão
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
FAE Centro Universitário
Consolidação das Leis do Trabalho
Congelamento de ajustes
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Maria Antonieta Fernandes
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Corréus
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
concurso oficial de justça
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Contratos
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Daniel Soifer Kriger
Liberdades públicas
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Paris
Estado Democrático de Direito
Concurso de Monografia
Geraldo Prado
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
tratamento do preso
José César Coimbra
Juliana Hermes Luz
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Código de Ética Médica
Megatendências
Wagner Balera
Comunicado da ONU
Kamile Medeiros do Valle
María José Fariñas Dulce
Burca
Lei Municipal n. 4666/2010
João Otávio de Noronha
Decreto nº 8.727/2016
Juros de Mora
Lista
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Redação
Sorteio
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Roberta Lídice
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Estelionato emocional
Trancamento de ação penal
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Princípios Processuais Constitucionais
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Indonésia
Maurizio Oliviero
animais silvestres
Cine Debate
Câmara de Deputados
Ygor Nasser Salah Salmen
Vade Mecum Método Internacional
Luiz Ricardo de Castilhos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Bis in idem
Processo de escolha dos ministros do STF
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
SAMARCO
medida socioeducativa
Desvio de função
Fernando Henrique Cardoso
Juizado Especial da Fazenda Pública
João Manoel Vidal de Souza
Três Poderes
Julio Cezar Moura de Souza
Licitação
Internação involuntária
Fabricio Gevaerd
Rene José Keller
ADPF 414
RE 601720
Inquéritos arquivados
Revogação de Resolução
Jorge Bheron Rocha
Pablo Ornelas Rosa
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Tribunal de Justiça de Goiás
Polícia Judiciaria Civil
Curso Avançado de Direitos Humanos
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Resolução nº 400/2016
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Envenenamento de merenda escolar
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Execuções
OAB/ES
Massa Falida
1º Congresso de Criminologia(s)
Japão
Mediação e Conciliação
Anuário da Justila 2016
Súmula 562 STJ
Teto remuneratório
V Colóquio
Vinícius Loss
Ezio Mauro
Matheus Felipe de Castro
Juiz humano
II Simpósio de Direitos Humanos
Ricardo Carvalho Fraga
Refém em assalto
Amanda Rodrigues Vander
Recebimento
Alexandre Morais da Rosa
E-book
Imissão na posse de imóvel
Lei n. 13.247
Fundo de Assistência Parlamentar
situação de emergência
Teoria do Domínio do Fato
Massacre em presídios
sistema de justiça e segurança pública
Competência Jurisdicional
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Jordânia
Mediação digital
danos materiais
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Comunicação ONU
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Decreto 27.784/1950
Rubens Correia Jr.
Direito das Migrações Transnacionais
Pena Capital
Destinação de Recursos
veículos autônomos
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
luta pelos direitos
Inconstitucionalidade da proibição
Quebra de decoro
Tribunal de Justiça do Tocantins
Juliano Keller do Valle
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Gabriel Vicente Riva
Yuri Felix
Costumes
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Kátia Debarba Machado
Suspensão Processual
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
Comissão de Anistia
Artigo Científico
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Carta de Conclusões
Princípios da oralidade e simplicidade
Seguro
Rafael Espíndola Berndt
Paulo Furquim de Azevedo
Quadrinhos puros do Direito
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Prefeito
posse-trabalho
África Ocidental
Lei Federal 11.091/2005
Regulamentação da atuação de menores de idade
Guia
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cooperativa de crédito
Processo de Impeachment
Marcelo Fernandez Urani
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Programa Direito & Rock
Coisa Julgada
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Evento internacional
Direito de liberdade religiosa
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Debate
Revisão Disciplinar
Editora Univali
Lei 13.270
TRT9
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Tribunal de Justiça do Chile
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Criminologia Global
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Sine Fácil
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Lei 13.344
A delação/colaboração premiada em perspectiva
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Mestrado Direito Internacional
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Precedentes Judiciais Vinculantes
Infração na adolescência
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AP470
movimentação processual
Trabalho de Conclusão de Curso
Fertilização In Vitro
Consentimento do morador
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Foro Privilegiado
quem quebrou o Estado brasileiro
Yuri Calixto
Lei nº. 13.257/16
Balanço 2015 STJ
Justiça que solta
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
MPM
Alexandre Hardt Bortolotto
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Prazos
Thieser da Silva Farias
TST
Teste de paternidade
Seguro DPVAT
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Democracia em Desconstrução
Simpósio
HC 374713
Neurociências
Julgamento pelo tribunal do júri
Propaganda enganosa
Átila Da Rold Roesler
Direito Interncional
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Rosimar Ibiapina Batista
Pedro Henrique Ferreira Marques
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Caso Escher e outros
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Uniplac
Samuel Mânica Radaelli
O resultado como fundamento do injusto penal
Affonso Ghizzo Neto
mudança de nome
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
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Ensino de Processo Penal
progressão vertical de carreira
Leonardo Schmitt de Bem
Marcelo Ribeiro
Nelson Camatta Moreira
Sistema Penal Contemporâneo
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Alex da Silva Anhaia
recesso forense
Mediação judicial
Emissora de Televisão
Wagner Carmo
Cristiane Rebelo Limas
Tragédia de Mariana
G. Couto de Novaes
Tribunal de Contas da União
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Defensoria Pública Geral do Ceará
Concurso de Bolsas
Aramis Nassif
ONU Brasil
Samira Schultz Mansur
Dano Material
Claudio Melim
Coação Testenhunha
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Natureza da ação penal
Un News
Bug
Recurso Extraordinário 973837
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Memorial escravocata brasileiro
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Tabelionatos de Notas
FHC
Direito Imobiliário
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
brazilian-journal-of-intl-law
Sistema Unificado de Execução Penal
Juliana França David
Maurício Requião
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
RENAP
Ruiz Ritter
Vanderlei Da Silva Sampaio
Adoção à brasileira
Judiciário paulista agora é 100% digital
Revista Jurídica Actualidad Penal
Cumulação de pensões
Cursos Internacionais
Kelven de Castro Soeiro Santos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Risco Precaução e Responsabilidade
Doutor "honoris causa"
Fernando da Silva Albuquerque
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Lilian Cristina Moraes
Ministro Eliseu Padilha
Robert Alexy International Legal Seminar
tese reafirmada no STF
convicção religiosa
Leonardo Godoy Drigo
Curso de Filosofia Jurídica
Maurilio Casas Maia
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Liminar em Habeas Corpus
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sergio Henrique Salvador
Reforma da política de drogas no Brasil
A Casa de Vidro.com
Audiência por videoconferência
Acidente de trânsito
Nova Súmula
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Luiz Inácio Lula da Silva
Saúde
Conduta atípica penal
Laura Mallmann Marcht
HC 75.716
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Furto de chocol
OAB/MG
Lei 11.340/2006
Mediação on line
Eliana Rocha Oliveira
Luiz Fernando Cortelini Meister
Laboratório UbiNET
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Reforma da Previdência
Decreto de indulto 2016
Suspensão condicional de processo
Congresso de Psiquiatria Forense
controle social e falsas promessas
hoje?"
Berçário
TRF da 3ª Região
Vinicius Lúcio de Andrade
r Bruno Miragem
queixa-crime
João Vítor de Araújo Santos
Alepo
Marlo Almeida Salvador
Renê Hellman
Fundação Getulio Vargas
Canal Empório do Direito no YouTube
Plano de Saúde
Tocha olímpica
Deficiente físico
Daniel Roberto Hertel
Estabelecimento prisional
Rodrigo Darela de Souza
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Tatiana Stroppa
Proteção à identidade de gênero
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Sanção Presidencial
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
TJGO
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Prisão Domiciliar
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Luis Henrique Braga Madalena
Débora Costa Ferreira
adoção
PRefeitura de Jequitibá
Lei nº 8.036 de 1990
Paulo Incott
Encontro dos Descobrimentos Online
Produtividade
Romênia
Airto Chaves Júnior
empresa terceirizada
Sistema Cejusc-PJe
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
José Enrique Teixeira Reinoso
Verdade e Consenso
Karla De Souza Oliveira
Tuberculose
Vinicius Almada Mozetic
Regime domiciliar
Paulo Afonso Brum Vaz
Raul Linhares
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Cuiabá
Projeto Universidade no Cárcere
MoWBrasil 2017
Empresa de Telefonia
Crime de perjúrio
Lei nº 7.716/89
Não é não
Magalhães Coelho
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Wagner Armani
Súmula 439 do STJ
Prazo Recursal
reunião com presidentes dos TJs.
Centro de mediação para solução de conflitos
Trabalhos Científicos
XIII Semana Acadêmica
cirurgia plástica reparadora
Direito do Consumidor
Regime disciplinar diferenciado
Bruno de Omena Celestino
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Marcos Luiz Alves de Melo
Felipe Dalenogare Alves
Tainá Fernanda Pedrini
Palestrantes
Documentos Público
Acesso a ação penal
Geovane De Mori Peixoto
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Direito e Gênero
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Audiência de Conciliação
Requisições de Pequeno Valor
27 anos do ECA
COLCRIM Chile
Mayara Pellenz
Glossário
Tribunal online
João Guilherme Alvares de Farias
André Sampaio
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Evinis Talon
Hora Extra
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Kafka
ICMS Rio de Janeiro
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Acidente radiotivo
Acelino Rodrigues Carvalho
Parentalidade socioafetiva
contratos de mútuo
MST
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Guilherme Carvalho
Uso do telefone celular
Documentário Não é Brinquedo
Vladimir Safatle
PRISÃO
Estatuto da Advocacia
Embaixada dos EUA
Audiência de custódia de foro privilegiado
O que funciona no plantão judiciário
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
MIT
Ísis Fontenele
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Lenio Luiz Streck
Ministro Marco Aurélio
âmbito de proteção
Jean Carlos Schaefer
John Nash
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Felipe da Silva Freitas
Lei de Improbidade Administrativa
suspensão de prazo
Interpretação conforme a Constituição
Habeas Data
Abuso Sexual
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bloqueio whastapp
New York
Erradicação da Pobreza
Oportunidades
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Coreia do Sul
Fillipe Azevedo Rodrigues
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Atividades Complementares Eletivas
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Crise financeira
Tragédia em Mariana
PLS 288/2013
tentativa de homicídio
Tramitação direta
Mensalão
Regime aberto
Yuri Carneiro Coêlho
Evicção
Dóris Ghilardi
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
SEDESTMIDH
Velocino Pacheco Filho
Vilmar Urbaneski
SMS
restabelecimento do fornecimento de água
Restituição de valores
Jean Rodrigues Salles
Renee do Ó Souza
Universidade Estadual de Maringá
Crise Migratória
Politie Nijmegen-Zuid
Estado e Constituição
Fábio Rodrigues Paulino
Albie Sachs
Felipe Magalhães Bambirra
Imunidade diplomática
Eduardo Cunha
PJSC
Sistema Quero uma Família
Bibliografia Temática
Érica De Kássia Costa Da Silva
Justiça Legal
Pessoas portadoras de deficiência
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Tráfico internacional de drogas
Armadilhas da Cognição
Medida alternativas à prisão
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Crime de roubo
Rodrigo Hendges
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Juliano Ralo Monteiro
Juliana Ribeiro Goulart
Tratado
Marcelo Guerra
Sistemas Sociais
história de mulheres
Países Lusófonos
Antônio Carvalho Filho
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Carlos Daniel Dias André
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Direito eleitoral
António Guterres
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Liberdade Religiosa
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Eduardo Luiz Santos Cabette
Lei nº 13.427
Casal homossexual
O objeto da ciência do direito penal
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Nelson Lacerda
intoxicação alimentar
Dano Estético
Eduem
IRDR
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Atualização
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Arrecadação de Verbas Públicas
Responsabilidade civil do Estado
Direito LGBT
Lei 13.269/15
Café Informático
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Fernando Machado
Poder Judiciário Estadual
Leonardo Gonçalves Perin
Assessoria para mulheres
Homologação de acordos consensuais
Lesa-majestade
Julgamentos Históricos
Pamela Medeiros Gomes
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Somália
Joaquim Leitão Júnior
II Congresso Sul Brasileiro
Matheus Almeida Caetano
Adriana Cecilio Marco dos Santos
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Andréa Gill
Armando Júnior da Silva Gadelha
Motorista bêbado
Trabalho Forçado
Melhor atendimento no Judiciário
Acesso à Jurisdição
Contrato de crédito rural
Cibele Cheron
Sobre a Guerra
MS 30891
Gabriela Minatto Cherubini
Teses
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
atividade de risco
Câmara Especial Regional
Câmara de Vereadores
Charles M. Machado
Remessa de Artigos
2ª Câmara Criminal
Satélite Geoestacionário
Constituição brasileira
Alexandre José Trovão Brito
gestante
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
TJAC
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Juiz Hélio do Valle Pereira
Sistemas Processuais Penais
MPSC
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Marcelo Ricardo Colaço
Brasil. Human Rights Watch
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Entrevista Débora Fioratto
Camila Berni
Lei nº. 12.403/2011
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Pedro González
Conselho Municipal de Assistência Social
Eduardo Bueno
Inaiane Alves Gonçalves
Chamada pública
Centro de Comunicação Social (Cecom)
PCRJ
Dia das Mulheres
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Fernanda Diniz Soares Mota
Leonardo Avelar Guimarães
Faculdade de Direito de Vitória
Contas inativas do FGTS
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Indenização a familiares
Direito e publicidade infantil
10ª edição da Jornada Maria da Penha
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Festa Junina
Manuela Valim Charpinel
Associação Brasileira de Direito Processual
Contribuição Previdenciária
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Palácio do Planalto
Direito de Gênero
Phillip Gil França
Curso de Espanhol
Marcelo Pertille
Intimação por telefone
Direito de defesa
Karla de Souza de Oliveira
Países latino-americanos
José Emílio Medauar Ommati
Juros
Instituto Jurídico Portucalense
Leonel Pires Ohlweiler
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Áudio da entrevista
Chamada para submissão de artigos
Ministério Público da Bahia
Raphael Zanon da Silva
doutorado
Súmula 574
OMS
Presos provisório
Lei 9.714/1998
Temas de Argumentação Jurídica
Lucas Silvy Santos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Em busca das garantias perdidas
Lei n. 15.829/2012
Caio Rangel
SP
Gabriel Martins Furquim
TJPA
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
DPESP
Prêmio Conciliar
Mutilação Genital Feminina
Resolução 213/2015
Comunidades tradicionais
A defesa intransitiva de direitos
Audiência de Instrução
Direito e Arte
voa ou corre?
Cristiano Imhof
Nota de Pesar
Laura Gigante Albuquerque
Quadro Saiba Mais
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
A criminalização midiática do sex offender
XXV CONPEDI
OCupações das Escolas e Universidades
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Tiago Fachin
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Curso de Redação
Resolução n. 235/2016
Instalação dos cursos jurídicos
Carolina Iarocrinski
Eliseu Antônio da Silva Belo
mediação virtual
Legalização da maconha
RAECC
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Fabiano Oldoni
Justiça além dos autos
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confissão espontânea
Lei 13.228
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
II Jornada Jurídica de Cascavel
Tratados de direitos humanos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Mesa de Estudos e Debates
Albinismo
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XX Semana Jurídica
Cristiano Neves
Vítimas de Tortura
Diogo Bacha e Silva
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Paulo Silas Taporosky Filho
A Constituição e o Supremo
Roberto Epifânio Tomaz
UFPB
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Jorge Bheron Rocha
Salah Khaled Jr
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Gustavo Cruz Jorge
Gustavo Faria Pereira
Professores da USP
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Legislação Italiana
Portaria Interministerial n. 405
crowdfunding
Lei estadual n. 319/1948
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
PLS 432/2013
Publicidade das decisões administrativas
10 medidas
Lei n. 8.213/91
Djonatan Batista de Lima
pais solteiros
Ezilda Melo
ACNUDH
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Contardo Calligaris
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Tema 98 STJ
Aderlan Crespo
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Professora Dra. Paula Saleh
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Lei n. 8.038/90
Holocausto
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Rachel Riera
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Idenização por danos morais
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Pauta de Julgamento
Edição especial
PEC 209/2012
Flacso
Ajuda Humanitária
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Obrigação Impossível
Fernando Rodrigo Mroskowski
Wilson Knoner Campos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Desenvolvedores de Aplicativos
Rosimeire da Silva Meira
Extremismo
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Revista UERJ
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Convenções Internacionais
Direito Contratual
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Wagner José Penereiro Armani
Direito Internacional
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
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Imunidade profissional do advogado
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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INCADE
falta de decoro
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Bingo
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Citação por Hora Certa
Regimes de casamento
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