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Poeta Ali Agora
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George Oliveira
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MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
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Ge Mello
Yuri Carneiro Coêlho
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Agustín Laó-Montes
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Thiago Freitas
¿Quién vigila a los vigilantes?
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Guilherme Chamum Aguiar
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Isabela Maria Cremasco Vieira
Carlos Augusto Ribeiro
Edilson Santana G. Filho
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
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William Galle Dietrich
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Marco Regulatório do Pré-Sal
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Sara Vieira Matos Figueiredo
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Sandoval Alves da Silva
Matheus Felipe de Castro
Escola Mineira de Processo Penal
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João Marcos Buch
Nely Nazareth
Vinícius Anacleto Burato
Yasmine Pitol
Samira Schultz Mansur
Rodrigo Pereira Moreira
Samuel Bueno
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Elpídio Paiva Luz Segundo
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Denúncia contra Lula
Fernando Sacco Neto
GABRIELA ALBINO UGIONI
Amanda Arruda
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Mônica Bonetti Couto
Elisa Berton Eidt
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Nelson Camatta Moreira
Lucas Baratieri Francisco
Lívia Casimiro
Fernanda da Silva Lima
Dayana de Carvalho Uhdre
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Henrique Rabelo Quirino
Bruna Roberta de Borba
Daniel Dore Lage
Maria Eduarda Sagás
Magnum Roberto Cardoso
José Ricardo Caetano Costa
"Doping processual"
Renê Francisco Hellman
Fiammetta Bonfigli
Constelação Familiar Sistêmica
Fernando Porto Martins
Myrna Alves de Britto
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Bruno de Almeida Passadore
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Quitéria Péres
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Marcelo de Mello Vieira
Gilberto Bruschi
João Lucas D. de Azevêdo
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Ana Tereza Basílio
Armas Nucleares
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adultério
PL 5555/2013
Airton Gomes Braga
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Memorial escravocata brasileiro
Assédio Moral
Lei nº. 12.403/2011
Crimes na Internet
acidente Mogi-Bertioga
Tuberculose
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Curso de Mediação
Imunidade diplomática
âmbito de proteção
Lei nº 8.036 de 1990
Bernardo Micherif Carneiro
Teoria dos Jogos na Mediação
Comitê Brasileiro de Arbitragem
André Sampaio
João Paulo Allain Teixeira
desclassificação de crime
Legislação russa
Mundo do Direito
Simone Henrique
PIS/COFINS
Luana Gaia de Azevedo
Ricardo Martins
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lata de tinta
Ensino de Processo Penal
Redação
Resolução n. 203/2015
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Grupo de Estudos em Direito Público
agravo interno e embargos
Ministro José Barroso Filho
MPMS
Leonardo Schmitt de Bem
Sonia Aparecida de Carvalho
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Resolução nº 400/2016
Julio Castro
Henrique B. Souto Maior Baião
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
orçamento público
Visita Presídio Central Porto Alegre
Princípio da presenução de inocência
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Programa Apadrinhamento Afetivo
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Guilherme Rosa Santos
Espetáculo midiático no Processo Penal
Contas Presidenciais
Geraldo Prado
regime inicial do crime de roubo
Princípio da não surpresa
Thiago Brega de Assis
Dano Material
RDD
crimes contra a vida
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Thieser da Silva Farias
Racismo Institucional
Julgamento pelo tribunal do júri
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Hélio Peixoto Júnior
Roger Machado
a dor tem pressa
TRT 10ª Região
Mesa de Estudos e Debates
Restituição de valores
Projeto Cronos
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Ricardo Antonio Andreucci
Crimes Imprescritíveis
Transgêneros
DIRPF/2017
Dívida valor
Lei nº 9.099/95
Direito Marítimo
UNIFACS
Leonardo Isaac Yarochewsky
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Nilson Costa Souza
BNMP 2.0
Claudio Melim
Vítimas de Tortura
Destinação de Recursos
Decisão STJ
Recuperação de Créditos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Eslovênia
TFT 4.ª Região
Emergência Democrática
Pós-natal da adoção
Paulo Ricardo Suliani
André Henrique Lemos
Paulo Fonteles de Lima
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Súmulas
Revista Húmus
refugiado
Encontro
Aprovado
Mediação on line
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Condenação
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Manuel Monteiro Guedes Valente
mudança de nome
Inteligência Artificial
Súmula 83
r Luiz Ferri de Barros
Obrigação Impossível
Luis Leandro Gomes Ramos
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Direito Público Temas Atuais
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Três Poderes
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Amanda Bernardes Khouri
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Limites a internet
RE 587970
Resolução 177/2016
veiculação indevida de imagem
Teto remuneratório
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Felippe Borring Rocha
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Apadrinhamento de crianças
Lei 5.889/73
Ranking Anuário da Justiça
O Procedimento Comum
Prestações Pecuniárias
contratos de mútuo
Sentença de Pronúncia
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Direito Unisul
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Renata Torri Saldanha Coelho
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Casamento Precoce
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Universidade Pública
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Crime de trânsito
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Projeito Pai Presente
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Parlamento Europeu
Corréus
Guerras as drogas
Prisão Perpétua
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Lei 8.625/93
Edna Raquel Hogemann
Carros apreendidos
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
João Pedro Leite Barros
Comarca de Timon/MA
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Justiça em Números
Crime de Injúria
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Juliana Raisa dos Santos Silva
África Ocidental
PRefeitura de Jequitibá
Código de Ética Médica
análise de redução de pena
Código de Ética da Magistratura
HC 374713
INQ. n. 4483
Comunicado da ONU
Atenção
UFPB
Jeferson Moreira de Carvalho
Heleno Dozól Barabas
Karina Guerreiro de Sá
pós-graduação em direito processual civil
Artigo Científico
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Bibliografia Temática
Gustavo de Mattos Brentano
Prêmio Conciliar
Nicole Noschang
queixa-crime
MG
Universidade Federal de Minas Gerais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Ministério Público da Bahia
E-book
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Andreza Gabriela Cuzma
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Los Angeles
Ministra Cármen Lúcia
Mediação e Conciliação
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Imperador
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Legislação americana
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Emenda Constitucional 74/2013
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
3ª Turma do STJ
Morte Assistida
patologia ocupacional
IBDFAM
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Antonio Carlos Macedo de Castro
ONU Brasil
empresa terceirizada
Controle de Convencionalidade
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Juros
Audiência Pública
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Massacre Manaus
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Julgamentos Históricos
3º Turma
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Regulamentação da atuação de menores de idade
Marcelo Pertille
Combate à Corrupção
RE 608872
Guilherme Christen Möller
Maíra Marchi Gomes
Wagner Carmo
Mara Rosane de Medeiros
Vinicius Lúcio de Andrade
Luiz Inácio Lula da Silva
Bruno Luís Marques Hapner
Bruno Sá Freire Martins
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Iverson Kech Ferreira
Informativo 553 STJ
Plano de Ação dos Tribunais
José Eduardo Resende Chaves Júnior
LEI 13.300/16
Súmula 439 do STJ
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Prazos
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STJ
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Confissão de culpa
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Greve Geral
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Thula Pires
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Oriente Médio
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Atividades Complementares Eletivas
Justiça Criminal Negocial
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Documentos estrangeiros
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
XIII Semana Acadêmica
Direito de imagem
Remoção de presos
Direito das Migrações Transnacionais
Súmula 563 do STJ
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Marlo Almeida Salvador
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Havaí
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Interrogatório informal
TJAL
Lei das Contravenções Penais
Tribunal de Justiça do Chile
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Fernando Pegorini
Lei de Improbidade Administrativa
Programa de estágio PJSC
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Fenastc
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Jacqueline Sinhoretto
Paulo Incott
Mutilação Genital Feminina
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Adalberto Arruda Silva Júnior
Revista da AGU
Curso de Direito com dupla titulação
Marcello Pietro Iacomini
Resolução 214
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
ADC nº 43
INCADE
Tribunais se preparam
Tribunal de Justiça do Tocantins
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Big data
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
CEAJud
185
Jhonathan Fávero
interceptação telefônica ilegal
Decreto 8.615
Superior Tribunal de Justiça
Solicitante de asilo
proibição de tatuagem em concurso
Juliana Hermes Luz
Judicialização democrática
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Especializações
Audiência de Custódia
Edição
Apart hotel
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Exame de DNA
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Bruno Antonio Barros Santos
Tornozeleira Eletrônica
Legalização da Prostituição
Curso de Direito Internacional Público
Pensão por Morte
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nulidade absoluta no processo penal
Clube de Regatas do Flamengo
Clair Jucerlei Mendes
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Direitos de sucessões
Kevin Quintiliano de Oliveira
Atahualpa Fernandez
Parceria Público-Privada
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Pessoa com deficência
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Protetor solar
Rennan Herbert Mustafá
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Programa "Pai Presente"
despesas nova eleição
António Guterres
FND
Lei 9.029/1995
TJRO
Leandro Matsumota
Testemunha de uma barbárie
Bruno Luís Marques Hapner
Paulo de Souza Queiroz
Projeto PROTEUS
Publicidade abusiva
Diogo Macruz
Representação Criminal
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Boletim n. 08
FALSA VENDA
Nova Súmula
Salvo conduto
Luis Calazans De Brito Bisneto
Universidade Federal da Bahia
Tiago Fachin
Prerrogativa de foro
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Suspensão Processual
Bruno Sá Freire Martins
fornecimento de medicamento e tratamento
André Gonçalves Teixeira
Rubens Correia Jr.
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Lei Complementar 73/93
Regime prisional
Vítima tenta acordo
Dispositivos Móveis
A Casa de Vidro.com
Instituto Jurídico Portucalense
Ponto adicional
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
intimação e notificação
Rachel Riera
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Desvio de função
Renee do Ó Souza
Indenização por Dano Moral
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Catharina Peçanha Martins Oroso
Juliane Facó
Direito Penal da guerra às drogas
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
A Constituição e o Supremo
agressões físicas
Resoluções NCPC
Samira Schultz Mansur
Caixa 2
Ministros
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Competência originária do STF
Renata Flecha
Conselho Federal da OAB
Segurança Aeroportuária
Defensorxs
REsp 1428493
Celso Costa Ramires
Cristiano Neves
Condomínio
Século XXI
Luiz Eduardo Cani
Aposentados
Renata Simonetto Gonçalves
infecção hospitalar
Diderot Costa Souza Filho
Clarissa de Cerqueira Pereira
Revista Contradogmáticas v. 09
Gustavo Nascimento Tavares
Reclamação Disciplinar
Estatização dos Cartórios
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Fernanda Oliveira Luvizotto
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Soraia da Rosa Mendes
Sinase
Hélder Luis
João Guilherme Gualberto Torres
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ismar Nascimento Jr.
Luís Henrique Linhares Zouein
Direito e Arte
Registro de Nascimento
Tempo de Resistência
Desembargador
Carnaval de Rua
Risco Precaução e Responsabilidade
Márcia Sarubbi Lippmann
distribuição de terras
danos morais coletivos
Adriana Cecilio
Entrevista com Freud
TRT-MG
Káthia Ferreira dos Santos
Cultura da Punição
Rafael Floriano
TRT4
Direito Humanos
Penal Tributário
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Tânia Maria de Oliveira
Justiça Juvenil
Litiane Motta Marins Araújo
Caio Henrique Lopes Ramiro
Gestantes
Estatuto da Primeira Infância
Curso Novo CPC EAD
Adimplemento Substancial
Servidores e Juízes
Mulher nos cenários jurídicos
Desembargador Sérgio Luz
Súmula 562 STJ
Saúde
Fernando de Castro Faria
Portaria Interministerial n. 405
Fernando Rey Cota Filho
Tiago Resende Botelho
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Bruna Vidal da Rocha
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Rio São Francisco
Laura Mallmann Marcht
Gustavo Gomes Brito
Celpe-Bras
Apreensão de passaporte
EXCESSO DE PRAZO
Consentimento do morador
Alimentos no âmbito internacional
brazilian-journal-of-intl-law
reedição de normas
Antônio Thulio Souza Bessa
Lorena Silva e Silva Faustino
Wagner Armani
Imissão na posse de imóvel
Josiane Rose Petry Veronese
Massa Falida
pedido de cancelamento rejeitado
ADC 16
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Boletim RDL
UFG
suspensão de pagamento de 13 RS
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Toronto
Víctor Minervino Quintiere
Projeto de Lei 3.729/04
Publicações
Porte de Armas
Wallace Costa dos Santos
Lei dos Planos de Saúde
Liberdade Religiosa
Execuções
Decreto de indulto 2016
Fabricio Gevaerd
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Fundo Penitenciário Nacional
professor Dr. Guido Aguila Grados
José César Coimbra
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Paulo Thiago Fernandes Dias
Vitória Buzzi
Ronaldo Félix Moreira Júnior
FAE Centro Universitário
Lesa-majestade
Simpósio
Construção da identidade
POLÍTICA HIGIENISTA
Adriana Calvo
Revista Civitas
New York
Tânia Iró da Motta
Davi Pereira Junior
Trancamento do Processo
Legislação Francesa
Caroline Ribeiro dos Santos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Rompimento de barragens
Alexandre de Morais da Rosa
Sexta Câmara Civil
restituição
Enrique Pedro Haba Müller
Marco Aurélio Marrafon
colaborações premiadas
Organização Criminosa
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Informativo de Jurisprudência
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Envenenamento de merenda escolar
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Sandro Kozikoski
Tratado
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1º Congresso de Criminologia(s)
Manuela Valim Charpinel
Ministro Og Fernandes
Camarões
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Berçário
Consolidação das Leis do Trabalho
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Cladem
Irlanda
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Motorista bêbado
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Advertência
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Adicional de Periculosidade
Centro Integrado de Cultura
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Estabelecimento prisional
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EAD
Reclamação
REsp 1613561
SAMARCO
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Pamela Medeiros Gomes
Rodrigo Pereira Moreira
Projeto “Integra-Idoso"
Autismo
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Jaécio Matos Santos
Dia do Orgulho LGBT
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Guilherme Alcântara
Descriminalização da Homossexualidade
Vitor Pereira dos Santos
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
terror e medo
cargo de Secretário de DiligênciaS
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Encontro dos Descobrimentos Online
Toca fitas
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Conciliação pelo WhatsApp
mestrado Univali
Exame de Ordem
Livro Infantil
Ocupação das Escolas e Universidades
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Indulto/2016
Alexandre Morais da Rosa
PEC nº 287/2016
Janiere Portela L. Paes
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Processos
Carlos Eduardo Martinez
MARCELO MARQUES
Revista Eletrônica da ABDConst
Audiências de custódia
Recomendação 44/2013
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Lei n. 13.431/2017
greve de servidor
Propriedade Industrial
Filipe Rodrigues Costa
Primeira Seção do STJ
Responsabilidade civil do Estado
IX Encontro Nacional do CONIMA
Violência na Escola
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
PLC 6784/2016
Pedro Valença Resende Ferreira
Estudos
Verdade e Consenso
PLS 288/2013
José Edvaldo Pereira Sales
URFJ
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Bruno Milanez
dados estatísticos
Projeto Universidade no Cárcere
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Marcos Fagundes Salomão
Clássico do dia
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Átila Lincoln Máximo Cunha
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
João Batista Martins César
1º Seminario de Derecho Maritimo
Carla Estela Rodrigues
Buraco em via pública
Leonardo de Souza Chaves
Registro
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Homenagem a Imre Kertész
Ação Penal de Competência do Júri
Migrantes
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TRF2
Revista Pensar
Casamento Infantil
Colaboração premiada por delegados
Forças Armadas
Legislação
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Operação Greenfield
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Pessoas com deficiência
VEC
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Instalação dos cursos jurídicos
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Afastamento
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Mato Grosso do Sul
artigo 33 do CP
oficinas de parentalidade
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Ministro Noronha
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Eventos Gratuitos
Princípio da insignificância penal
Sistemas Processuais Penais
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Navegador
Barcelona
Estado do Ceará
Valores nutricionais
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Assessoria para mulheres
Constituição Italiana
Fenômeno das Torcidas Organizadas
publicação
Audiência de custódia de foro privilegiado
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Concurso de Monografia
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Alexandre Vuckovic
Roberta Maia Gresta
Antecipação de Tutela
Direito à inclusão
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Disparidade Salarial
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Alfredo Copetti Neto
Participação nos Lucros e Resultados
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Clenir Sani Avanza
Dr. Leonardo Marcondes Machado
ADPF 414
Filipe de Morais
Lei 9.876/99
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Citação e intimação
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Ricardo Bucker Silva
Marcelo Fernandez Urani
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Leonardo Marques Vilela
I Jornada sobre abuso sexual
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Demissão por Homofobia
Abaixo assinado
Fabiana Irala de Medeiros
Pokémon Go
Reforma previdenciária
Ângela M. Bagattini
Murillo Martins Toledo
Deputados
Câmara de SP
Estatuto da Advocacia
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Renúncia
Não recepção
Ministro Rogério Schietti Cruz
Inquéritos arquivados
Grécia
Professor Adjunto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Daniela V. Pachito
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Projeto Releitura
Mayra Matuck Sarak
Países latino-americanos
Solon Cícero Linhares
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Daniel Ribeiro Vaz
Emetério Silva de Oliveira Neto
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Consulta
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Jorge Luiz Souto Maior
Bruna Mayara de Oliveira
José Roberto Martins da Silva Junior
Reforma do Ensino Médio
o especialista em prender e a prisão
Coleção Análise Alternativa do Direito
jogo de azar
Direito LGBT
Wellington M. de Almeida
Jurisdição Constitucional
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Constituição e Poder Vol. 1
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
ReDiHPP
Maria Madalena Telesca
Democracia em Desconstrução
Francisco Ferreira
Oficina de Pais e Filhos
Hedlian S. Cândido
Acusada gestante
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Fernando Salzer e Silva
Desocupação UESB
Lei 13.228
Adriano Menino de Macedo Junior
Bolsas para Mestrado
Juiz Hélio do Valle Pereira
Processo de Impeachment
Carlos Teixeira Teófilo
Magistério
Suprema Corte do Chile
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
instituições financeiras
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Microcefalia
Violência doméstica e familiar contra a mulher
II Simpósio de Direitos Humanos
Rodrigo Wasem Galia
Daniel Soifer Kriger
MIT
Casal homossexual
Daniela Muller
Stephanie Noya S. R. Tanure
Marcelo Ricardo Colaço
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Ministro da Saúde
Gratuidade do Ensino
Crise financeira
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Paraíba
Mário Cesar Andrade
Micheli Silva
estacionamentos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Eduardo Silva Bitti
Estados Lusófonos
Ohio
Encoge
UNOESC
Rússia
PEC 241 (PEC 55)
Miriam Garrido
Zéu Palmeira
José Edvaldo P. Sales
Joaquim Leitão Júnior
prova do prejuízo extrapatrimonial
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Relação de consumo
Márcia Luisa da Silva
Lei 9.099/95
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Registro profissional
Vitória/ES
Indenização por cobrança indevida
Curso ENFAM
Suprema Corte dos Estados Unidos
Luciane Mª Banfi Ferreira
Lei n. 15.829/2012
Reforma em creche
Vinícius Loss
Maurilio Casas Maia
Sacha Darke
dispensa discriminatória
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Pauta de Julgamento
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Apelação Cível
Especialização em Direito e Economia
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Sanção Presidencial
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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Ilicitude das Provas
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Direito sucessório
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Inclusão
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João de Mendonça Salim
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