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Caio Ferreira Neto
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Átila Da Rold Roesler
Pedro Dalese
Alessa Pagan Veiga
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Profa Dra Karine de Souza Silva
r Rizzatto Nunes
Fernanda Melo Silva
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Gabriela Cristofolini Vaz
Eric Scapim Cunha Brandão
Glauco Salomão Leite
Yuri Calixto
Magnum Roberto Cardoso
¿Quién vigila a los vigilantes?
Lucas
Vanessa Kettermann Fernandes
Persecução penal nos crimes tributários
Raphael de Souza Almeida Santos
Zilka de Sá Barros
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Gabriela Araujo Souza Lima
Suzany Lima do Nascimento
Bruno Espiñeira Lemos
Julio Guilherme Müller
René Santos Piauilino
Leonardo Carneiro da Cunha
Aicha Eroud
Darci Guimarães Ribeiro
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Andréa Gill
João Felipe Bezerra Bastos
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Rafael Lara Martins
Victor Pyles
Samuel Bueno
Joselene Negra Black
Nadine Hellen Reis
Vitor Frederico Kümpel
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Jackson Silva Wagner
Williams Félix Gomes da Silva
Fabíola Sucasas
Edson Silveira
Antônio Carvalho Filho
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Gustavo Silva Alves
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Fernanda Koch Carlan
Roberto Barbosa de Moura
Marcelo Andrade de Azambuja
Giuliano Tamagno
Bruna Maira Cavalheiro
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Elane Pires Muniz Soranso
Thaís Rocha Lima
Ana Caroline Machado Medeiros
Laura Dutra de Abreu
Anita Duarte
Luisa Oliveira Coelho
Enos Eduardo Lins de Paula
Larissa Thielle Arcaro
Marina Cerqueira
Patrícia Cordeiro da Silva
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Antonio Graim Neto
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Mateus Costa Pereira
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Brena Bonachini
Wellington Lima Amorim
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Rodolfo Pamplona Filho
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Alexandre Senra
Daniella Teixeira
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Rafael Giorgio Dalla Barba
Cândido Furtado Maia Neto
Luana Cabral
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Willian Antonio Meotti
Alexander Meurer
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Polliana Corrêa Morais
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Flaviane de Magalhães Barros
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Wagner Inácio Dias
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Roberta Oliveira Lima
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
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Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Laís Mosso Ferfoglia
Por Danielle Mariel Heil
Gabriel Miranda
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Nariel Diotto
Fernando Hoffmam
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Luiz Fernando Ozawa
Marco Aurelio Serau Jr.
Bruno Martins Duarte Ortiz
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Ricardo Luna
Desvirtuamento do jurídico
Lorenzo Alvarez de Toledo
Caio Vlasak
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Eleição presidencial
Lei nº 8.137/1990
José Antonio Farah Lopes de Lima
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Amanda Ferreira dos Passos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Carolina Heloisa Guchel Berri
Talise Rossi, Diéssica Adam
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Patrick Lendl Silva
Constelação Familiar Sistêmica
Vitor Morais de Andrade
Paulo Ricardo Schier
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rafael Alves Bertolusci
Silvia Felipe Marzagão
Roger Feichas
Lucas Correia de Lima
Marcus Vinícius Motter Borges
Guilherme Zorzi Rosa
Igor Domingos do Altíssimo
Lidia Isabel Lira
r Tainá Aguiar Junquilho
Wellington Jacó Messias
Daniel Willian Granado
Bruna Kern Graziuso
Fernando Rubin
Eduardo Santana Cordeiro
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Hugo Melo Falquer
Italo de Oliveira Guedes
Robinson Nicácio de Miranda
Editora Empório do Direito
Marly Fernandez
Daniela Dias Tomaz
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Estela Márcia Rondina Scandola
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Redação
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Proporcionalidade e isonomia
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Welder Queiroz dos Santos
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Samuel Oliveira Cersosimo
Amanda Souza Batista
Eduarda Peixoto da Cunha França
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Paula Carolina dos Santos Corrêa
Laís Arruda Marini
André Lozano Andrade
Anderson Brasil
Mauricio Sousa da Silva
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Camila Zambrano de Souza
Tatiana Sogari Tormem
Indyara Tayana Santos Rossetto
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Jaider Esbell
Cândice Lisbôa Alves
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Diogo Dal Magro
Rosália Maria Carvalho Mourão
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Camila Marques Rosado Ferraz
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Bruna Roberta de Borba
Futuros profissionais do Direito
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Ian Martins
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Justiça e vingança
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Justiça em número 2016
Fundo de Assistência Parlamentar
Rádio Web Justiça do Maranhão
Nathaly Munarini
Armadilhas da Cognição
Súmula 574
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Consulta Popular
Esther Maria de Magalhães Arantes
Câmara de Vereadores
Código de Ética Médica
Direito Penal da guerra às drogas
José Nunes
Medida Provisória 759/2016
Competência originária do STF
Liberdades públicas
Benigna Teixeira
bloqueio de Whatsapp
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Espetáculo midiático no Processo Penal
Lei 13.269/15
Psiquiatria Forense
Gustavo Rocha
CFOAB
ADC nº 43
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Sistemas informatizados
Processo de adoção internacional
suspensão de prazo
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Direito de imagem
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Bruno Makowiecky Salles
Heredion Martins
estacionamentos
Marcos Vinicius Tombini Munaro
mediação virtual
professor Dr. Guido Aguila Grados
Abril Uscanga Barradas
Luciano Zanetti
Marcos Fagundes Salomão
Prerrogativa de foro
Mediação privada
Roberto Bergalli
Lei 13306
Paulo Ricardo Suliani
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
condições para reajuste de plano de saúde
O que funciona no plantão judiciário
Miriam Garrido
II Congresso Sul Brasileiro
Raquel Von Hohendorff
Sorocaba-SP
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
MIT
Auxílio Transporte para magistrados
Francisco Ferreira
Vitória Buzzi
Países latino-americanos
DPESC
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Indeferimento da inicial
consulta pública
Renata Simonetto Gonçalves
Teoria do Domínio do Fato
Francisco Sannini Neto
Os Novos Atores da Justiça Penal
Imprensa
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Revista Pensamiento Americano
Tecnologia Comunicação e Informática
Paulo Henrique Helene
TJBA
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Casa Nostra
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Leonel Pires Ohlweiler
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Migrantes
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Precatórios
Súmula 562 STJ
2ª Edição
Idosa
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Violência e Cultura
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Deficiência visual
Terrenos de Marinha
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Roubo de carro
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Afastamento
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Preso provisório
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Formação Promotoras Legais
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Polícia Judiciaria Civil
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Áudio entrevista
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
data-base
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Descriminalização
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Constituição brasileira
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Tragédia de Mariana
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Lei 13.429/2017
Revista Iuris in mente
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Paradoxos Penais – Vol. I
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
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Albinismo
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
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Citação por Hora Certa
A Constituição e o Supremo
Boletim RDL
Coerência e Verdade em Direito
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Sinase
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
impenhorabilidade
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José Borges Neto
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Carros apreendidos
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Doação de Órgãos
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Decreto 8.615/15
O Controle da Moralidade Administrativa
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Giselle Onofre
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Aprovado
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progressão de regime
Estado Democrático de Direito
Confisco de Bens
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Justiça em Números
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Resolução 218/2016
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Agravo de Instrumento
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Intimação por telefone
movimentação processual
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Crime Militar
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rede de proteção
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Parentesco de terceiro grau
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III Simpósio de Direitos Humanos
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Irlanda
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
fornecimento de energia elétrica
Citação eletrônica
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Dosimetria
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Recomendação 31 do CNJ
Inconstitucionalidade do votos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Fabíola de Oliveira Brum
crime de estupro
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Adoção em conjunto de irmãos
Demissão por Homofobia
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Decisão STJ
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Brexit
Tuberculose
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Nicole Moreiras Urbini
NeUnaMenos
Clássico do dia
Defensoria Pública de Goiás
alcoolismo
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Documentos sigilosos
Londres
tentativa de homicídio
Exame de DNA
Edital de Parecerista
Doutor "honoris causa"
Desembargador Osmair Couto
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Homenagem póstuma
Código de Ética da Magistratura
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Consulta
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Lei n. 13.189/2015
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Juiz humano
Tratados de direitos humanos
Lei Municipal n. 4666/2010
Internação involuntária
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cooperativa de crédito
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fundamentos do constitucionalismo
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terror e medo
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Militar
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Cultura da Punição
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Síria
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Tribunal Superior do Trabalho
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Tocha olímpica
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Programa "Pai Presente"
Marinha do Brasil
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Medida Provisória nº 712
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Bloqueio judicial do WhatsApp
8ª Vara Federal de Florianópolis
Felipe Cunha de Almeida
Seleção de Artigos
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Comunicação ONU
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Edna Raquel Hogemann
Países Lusófonos
Direito de Trânsito
Marcelo Figueiredo
Marcelo Ricardo Colaço
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Cartilhas
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Direito e publicidade infantil
Organização Mundial da Saúde
Livro Infantil
TJCE
Legislação em vigor
Bibliografia Temática
Jogos Olímpicos 2016
Revisão Disciplinar
Direito à inclusão
Projeto Ronda Maria da Penha
Paulo Ferreira da Cunha
Blitz
abordagem policial
crime ambiental
Rosalvo Ivarra Ortiz
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Transgêneros
Previdência Social
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Publicidade abusiva
Rompimento de barragens
Cármen Lúcia
Luciano Dantas Sampaio Filho
Segunda Turma do STF
27 anos do ECA
Ricardo Conolly
Paternidade tardia
Limites a internet
Registro
Divulgação
Cartório extrajudiciais
Restituição de valores
Bruno Luís Marques Hapner
Organização Criminosa
Reconhecimento de paternidade
Direito Unisul
Fernando Neves
Mensalão
Daniel Ribeiro Vaz
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Rubia Souza Santos
Flórida
Paulo Queiroz
Coação Testenhunha
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Natália Barroca
Saúde
Nota de Apoio
II Jornada Jurídica de Cascavel
Gianfranco Silva Caruso
Gabriela Andrade
Plano de Ação dos Tribunais
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Pedro Scuro Neto
Portaria 1/2017
Amanda Perrone Ausier
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Desabafo do juiz
restabelecimento do fornecimento de água
Rogério Gonçalves
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Denisse Raquel Montoya Elias
Estado do ES
Oriente Médio
Fiança
Acidente de trabalho
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Thiago Siffermann
Processo de validação de documentos
Carla Mari Robaina Marcondes
Vitória/ES
Extra petita
Revista da AGU
Luiz Fernando Cortelini Meister
Legalização da Prostituição
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Daniela Muller
inteligência artificial no Judiciário
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Infração na adolescência
Jonatan Ramos de Oliveira
Bingo
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Ígor Araújo de Arruda
DPMS
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Marcelli Cipriani
Patrícia Cordeiro da Silva
Curso de Filosofia Jurídica
Licitação
João Paulo Lima do Nascimento
Abuso de menores
Hélder Luis
Crise financeira
Prestações Pecuniárias
Direito de Gênero
Ministros
Tráfico privilegiado
Marcelo Melo
Documentos Público
reedição de normas
Em busca das garantias perdidas
Destinação de Recursos
Anna Paulina Corteletti
Direitos LGBT
Geovane Peixoto
Colaboração premiada por delegados
Roberto Wagner Lima Nogueira
Proposta de recomendação
Direito dos Transexuais
Fernanda Diniz Soares Mota
Alimentos no âmbito internacional
Solicitante de asilo
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Transmissão on line
Cinthia Loise Jacob Denzin
Caso Escher e outros
Ciências Médicas Forenses
Tramitação direta
Nicole Noschang
Resolução nº 400/2016
Liminar
Delmes Rodrigues Feiten
Resolução n. 175 CNJ
Abaixo assinado
Diego Zysman Quirós
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Pablo Ornelas Rosa
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Dia do Orgulho LGBT
Luísa Claudia Faria dos Santos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
docencia y profesionalidad jurídicas
Paula Saleh Arbs
Ilicitude das Provas
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Escola sem partido
Constelação Familiar
Conjunto Habitacional
Paulo Thiago Fernandes Dias
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
adoção homoafetiva
Barcelona
Empresa de Telefonia
Massa Falida
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Execuções
reunião com presidentes dos TJs.
Lívia Maria Lucca Silva
Enem 2016
André Alexandre Happke
Ian Martin Vargas
IRDR
Francisco Cordeiro
Participação nos Lucros e Resultados
PEC 287/2016
Ministério Público da Bahia
Tiago Clemente Souza
Ministro Eliseu Padilha
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Regras da previdência
Dr. Cesar Luiz Pasold
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Bloqueador de celular
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Morgana Henicka Galio
Consolidação das Leis do Trabalho
Dra. Maria Lucia Karam
Juliano Ralo Monteiro
Thiago André Silva Gonçalves
Elcemara Aparecida Zielinski
Curso de Direito com dupla titulação
Adoção de grupos de irmãos
Homologação de acordos consensuais
João Vitor Cardoso
Pessoas com deficiência
IX Semana Jurídica
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Gabriel Gómez Benitez
curso é gratuito
Turmas Recursais
E-book
Abuso de autoridade
Thula Pires
Excesso em abordagem policial
Febre Amarela
Responsabilização criminal
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
HC 389211
Eduardo Pereira dos Anjos
Comissão de Anistia
Reforma em creche
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Aplicativo CPC Anotado
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Fernanda Zambrotta
STF
Confissão de culpa
Estatuto da Juventude
casais homoafetivos
O direito à extimidade
Ministra Maria Helena Mallmann
Indenização a familiares
Tortura Sistêmica
Sexta Câmara Civil
Romênia
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Revista Húmus
RE 958.252
Lilian Cristina Moraes
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Sistema Penal Contemporâneo
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pós-graduação em direito processual civil
Crimes Imprescritíveis
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Ianca Souza Barauna
Pós-natal da adoção
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Fillipe Azevedo Rodrigues
Salah Khaled Jr
Novo Refis
Direito à educação
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Moraes Pitombo Advogados
Casamento Infantil
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Rômulo de Andrade Moreira
William Garcez
Lei 13.228
Fotos
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Associação Brasileira de Direito Processual
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Psicologia em Estudo
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GLBTs
Juliane Facó
Mulher nos cenários jurídicos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Lara Ferreira Lorenzoni
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Lei de Improbidade Administrativa
Embaixada Americana
Dolivar Gonçalves Junior
Poder Judiciário de Santa Catarina
quem quebrou o Estado brasileiro
Giulia D'Amore
Artur de Brito Gueiros Souza
Igor De Lazari
Universidade Federal de Goiás
Danilo Nascimento Cruz
Evinis Talon
Operação Greenfield
jogo de azar
PPGCCrim
TJPI
dados estatísticos
Idenização por danos morais
TRT-SC
Diderot Costa Souza Filho
Guilherme Alcântara
Imunidade profissional do advogado
DPERJ
Estatuto da Criança e do Adolescente
Súmula 83
Alisson Silveira da Luz
Amanda Viega Spaller
Luís Henrique Linhares Zouein
Revista Jurídica Actualidad Penal
sistema de justiça e segurança pública
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Segurança Aeroportuária
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
RVA
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Trancamento de ação penal
Direito Forense
Dano Material
Pessoas portadoras de deficiência
Risco Precaução e Responsabilidade
Robinson Borges da Silva Junior
Átila Lincoln Máximo Cunha
Centro Acadêmico Hugo Simas
Maurício Correia
Frantyelle Dorneles Gambin
Japão
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Thieser da Silva Farias
Filipe Rodrigues Costa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Chamada para submissão de artigos
Abuso dos direitos humanos
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Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Roma
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Mauricio Silva Leite
Fabiano Oldoni
Murillo David Brito
Homenagem a Peter Häberle
Prisão Domiciliar
Decreto 27.784/1950
Reinaldo Couto
DPRJ
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Ana Paula de Souza Cury
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Eduardo Lamy
tese reafirmada no STF
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Atividade Especial
Nota de Repúdio
Curso de Direito Internacional Público
Alexia de Melo Miguel
União estável
Ação Popular
UFPB
Audiência de custódia de foro privilegiado
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Recomendação 41
Princípios Constitucionais Eleitorais
Não recepção
Projeto de Pesquisa
Súmula 90 do TST
Ricardo Souza Calcini
Vitor Pereira dos Santos
Katarina Peixoto
PCC
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
João Batista Martins César
Gabriel Serra
Celso Costa Ramires
Giancarlo Montagner Copelli
Ana Maria Magro Martins
Bem imóvel
Projeto Releitura
Fernando César Costa Xavier
Kristian Rodrigo Pscheidt
Imersão na Selva Amazônica
Audiência por videoconferência
Telismar Aparecido da Silva Júnior
oficinas de parentalidade
Perda total
Reclamação Trabalhista
Poesia
Neurociências
Fábio Rodrigues Paulino
TJMS
Cine Debate
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Heloísa Husadel Telles
crowdfunding
Diego Augusto Bayer
Hugo Fernandes Matias
Coaching para concurso
TJGO
Daniel da Costa Gaspar
Autismo
Manuela Abath
Comunicado da ONU
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Franceses
Ezilda Melo
Tiago Joffily
Direito Interncional
Parlamento Europeu
Rachel Riera
Alexander Meurer
Carlos Roberto Simões Nogueira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Discriminação Racial
EMESC
Filosofia de Zygmunt Bauman
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Élcio Arruda
Airto Chaves Júnior
Jonathan Cardoso Régis
indenização
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Redação
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Paulo Afonso Brum Vaz
Direito eleitoral
PEC 287/2016. ADPF 438
Safira Bonilha de Oliveira
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Requisitos Mínimos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ricardo Martins
Direitos de sucessões
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Danos Materiais e morais
Corréus
Renúncia
Eder Aleixo Bee
Paquistão
Grupo de Pesquisa
Fernanda Becker
WebRadio TJSC
Zulmar Vieira Coutinho
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
José Calvo González
Séries
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fornecimento de fraldas
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Lourival Almeida Trindade
INTERVENÇÃO
Contribuição Previdenciária
Lute como uma menina
Felipe Wruck Médici
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Atenção
Lei 9.099/95
Ocupação das Escolas e Universidades
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Projeto de Lei 4.850/2016
distribuição de terras
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Tiago Fachin
Cursos
TRT 8º Região
Contas Presidenciais
Cursos online
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ministra Cármem Lúcia
Tabelionato de Notas
Motorista
Adimplemento Substancial
Cartilha completa com as instruções de uso
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
ONUBrasil
Apreensão de passaporte
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Cursos Gratuitos
Projeto Reeducar
Gabriela Mendes Fontana
Lei Complementar 73/93
Agressão Verbal
Redes sociais
Ligue 180
Nazismo
Gustavo Noronha de Ávila
Guilherme Barcelos
Aruani Kindermann Lapolli
Filme Orestes
PRefeitura de Jequitibá
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Affonso Ghizzo Neto
Gustavo Caetano Gomes
Quinta Constitucional
LEI 13.300/16
Gustavo Henrique Dietrich
Edson Silva Barbosa
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Portaria 930
Violência de gênero
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Rafaela Alban
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Crime de Injúria
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Projeto de Lei 168/2015
Hilariane Teixeira Ghilardi
Vitor Augusto Faria Pereira
Processos administrativos
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
CTB
Antonio Carlos Macedo de Castro
Centro de mediação para solução de conflitos
Direito e processo penal
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Intimação whatsapp
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Ygor Nasser Salah Salmen
Olavo Fettback Neto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Concurso público
Transparência Internacional
Constrangimento
danos materiais
POLÍTICA HIGIENISTA
Layane Leans Cardoso
Juliana Arrais Mousinho
Dica de Leitura
queixa-crime
Declaração Universal dos Direitos Humanos
SMS
Felipe Wruck Médici
Irineu Siqueira Leite
Especialista ONU
Vladimir Saboia
Juliana Ribeiro Goulart
DPVAT
Enunciado 266 do STJ
Residência Judicial
Atibaia
Professor Boaventura de Sousa Santos
Estado do Ceará
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Lei n. 12.318/2010
Código de Trânsito Brasileiro
Lei nº 13.441/2017
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Juiz Rafael Bogo
Barbara Pasello
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Audiência de Instrução
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Maurilio Casas Maia
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Confederação Brasileira de Futebol
Movimentos sociais
Abuso Sexual
Audiência Digital
Assembleia Estudantil
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Juliana França David
Europa
lucros cessantes
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Procuradoria Regional Eleitoral
Lei 8.137/90
SAMARCO
Teoria do Crime Culposo
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Acesso a ação penal
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Legislação Italiana
Revogação de Resolução
Maus tratos
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Jordânia
Aula online e gratuita
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Programa de estágio PJSC
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Ex-presidente Lula
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Especializações
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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retificação de registro civil
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Obrigação propter rem
tema 945/STJ
1º Seminario de Derecho Maritimo
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Intercâmbio
Thaís Janaina Wenczenovicz
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Constituição e Poder Vol. 1
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artigo 33 do CP
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TRF da 1ª Região
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Estados Lusófonos
Mentalidade Inquisitória
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
INCADE
Suspensão condicional de processo
Carlos Magno Spricigo
Aline Ariane Fagundes
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Cão Guia
Eduarda Peixoto da Cunha França
Madrid
Recurso em Habeas Corpus
Cartilha de orientação
Daniel Brandão
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Sérgio Oliva Reis
FAE Centro Universitário
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Cursos Online Gratuitos
Vitor Pereira dos Santos
Sonia Aparecida de Carvalho
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
escravidão
ONU Brasil
Paulo Fonteles de Lima
Glauber William Duarte
Curso ENFAM
Doação
Rubens Correia Jr.
PUCMM
Wagner Arnold Fensterseifer
Igor Labre de Oliveira Barros
Direito das Migrações Transnacionais
João Paulo Allain Teixeira
Centro de mediação
Renova Cursos
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greve de servidor
Projeto de Lei 3.277/2012
PLC 20/2016
revogação de prisão preventiva
veículos autônomos
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Roberto Epifânio Tomaz
Fernando Parente
Natália Katrine Doutor Branquinho
Maria Madalena Telesca
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
IMESB
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Gustavo Capobianco Volaco
Vade Mecum Método
Direitos fundamentais na era dos extremos
Encontro
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Poder Judiciário Estadual
Revista Contradogmáticas v. 09
Direito sucessório
Emenda Constitucional 74/2013
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Editora Tirant Lo Blanch
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ministro Noronha
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Trabalho em presídio
Texas
Camila Prando
PUC-MINAS
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Habeas Corpus nº 387244
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Allan Dias Toledo Malta
Yuri Calixto
Compensação de carbono
Massacre em presídios
Rafael Faria
Súmula 439 do STJ
Marcos Ehrhardt Júnior
Giancarlo Silkunas Vay
TST
Lei 13.344
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Gabriela Minatto Cherubini
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Disparidade Salarial
Justiça Juvenil
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Cristiano Imhof
Carla Joana Magnago
Alfredo Copetti Neto
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Paulo Rogério Muniz Barros
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António Guterres
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Clenir Sani Avanza
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CIDIL
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tratamento do preso
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Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Interrogatório informal
Documentos exterior
PJe 2.0
Ponto adicional
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Emissora de Televisão
Advogados públicos
Emenda Constitucional 95/2016
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Publicidade de cigarros
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
MoWBrasil 2017
Acordo de paz na Colômbia
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Isabel Bueno
Aplicativos de Celular
Refugiados e Migrantes
Direito e Arte
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Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Luanna Tomaz de Souza
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
orçamento público
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fornecimento de medicamento e tratamento
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canabidiol
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Tragédia Vila Mariana
Sentença de Pronúncia
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Estudante
Rol de Procedimentos em Saúde
TRT 12ª Região
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
João Felipe B. Bastos
Universidade Federal de Minas Gerais
art. 334-A do Código Penal
Gaspar
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Armando Gallo Yahn Filho
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Jaécio Matos Santos
promoção da igualdade étnico-racial
Prenome de tratamento
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
refugiado
Audiência de apresentação
Rio São Francisco
Objetivo 16
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Projeto de Lei nº 3670/15
Balanço 2015 STJ
Processo Penal e Garantias
Alexandre Miranda Aleixo
Tribunal de Justiça de Sergipe
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Direitos dos animais
danos morais coletivos
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Clenio Jair Schulze
Obras Publicitárias
ameaça espiritual
Comunidades carentes
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Carta de Conclusões
Súmula 563 do STJ
Violência contra a mulher
Plano Nacional de Segurança
Banco do Nordeste
Ausência de vagas
Presídio Central de Porto Alegre
Nicholas Maciel Merlone
Audiência Pública
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Guilherme Carvalho
Bruno de Omena Celestino
Ação Cautelar 4327
CNJ
Amanda Bernardes Khouri
Palácio do Planalto
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Fernanda Fragoso
1º Congresso de Criminologia(s)
Anuário da Justiça
TJRS
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
COAF
Projeto MiniPac
Coletivo Lapices
Homenagem a Imre Kertész
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Liminar em HC
Boletim n. 08
Natammy Bonissoni
análise de redução de pena
Tatiana da Silva Morim Kashio
veiculação indevida de imagem
Francine Sgnaolin Schmitt
Turma Recursal
Bloqueio whastapp
Diploma
Indígenas
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Adriano Martins de Sousa
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aldeia indígena
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O Direito e a Sétima Arte
aumento de tarifa de ônibus
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Lei nº 7.716/89
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adicional de insalubridade
Plantão Judiciário
Francisco Oliveira Neto
Pena de multa
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Clair Jucerlei Mendes
Rodrigo Bahia de Souza
China
Diogo Macruz
Cândice Lisbôa Alves
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Prêmio Conciliar
Programa Apadrinhamento Afetivo
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
individualização
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Fernando Rodrigo Mroskowski
Leonardo Marques Vilela
Lesa-majestade
ReDiHPP
art. 5º da Constituição Federal
Reforma previdenciária
Andressa Magnabosco Koch
Continua
Juliana Hermes Luz
André Sampaio
Anoreg/MA
ACAD
Formulário digital
Áudio da entrevista
Zéu Palmeira
PLS 195/2014
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Felippe Borring Rocha
Estado do Rio de Janeiro
Suprema Corte do Chile
Consumo on line
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Marcello Pietro Iacomini
Projeto Cronos
Dano ambiental
Unesco
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
SAJ
Conselheiros Tutelares
Tragédia em Mariana
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
I Encontro das Criminalistas
Julia Santi Fischer
Ensino de Processo Penal
Apadrinhamento de crianças
Conciliação pelo WhatsApp
vidade político-partidária
Bis in idem
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Roberto Athie Piccelli
Pedido genérico
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marcos Luiz Alves de Melo
Crime de perjúrio
Flacso
TRT 3ª Região
Berçário
Entrevista com Freud
Lata de tinta
Guilherme Rosa Santos
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Lucas do Nascimento Nobre
Justiça Criminal Negocial
Bruna Mayara de Oliveira
Embaixada dos EUA
Noruega
societas sceleris
Lucas Manoel Soares Machado
Duílio Antero de Camargo
Resolução n. 155/2012
Honorários Advocatícios
Luiz Ferri de Barros
Petição n. 7074
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Leonardo Nuñez Campos
Estatização dos Cartórios
Repetitivo
Lauro do Nascimento Pereira
Leonardo Isaac Yarochewsky
Regras
Auschwitz
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Rafael Floriano
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Lorenzo Alvarez de Toledo
Criminologia Forense – Tomo I
Legislação americana
Laura Gauloski Machado
intercâmbio de jurisprudência
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
María José Fariñas Dulce
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