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Laís Mosso Ferfoglia
Vitor Santos Andrade
Camila de Oliveira Koch
Camila Cardoso de Mello Prando
Marta Lúcia Tittoni
Marli M. M. da Costa
Igor Guilhen Cardoso
Rafael Feitosa da Mata
Fredie Didier Júnior
Victor Pyles
Mariana Rodrigues Veras
Michel Zumerkorn Hassan
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Gustavo Medeiros
Andre Vasconcelos Roque
João de Castro Souza
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Fernando César Costa Xavier
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Juan David Gelacio Panesso
George Oliveira
Sarah Gomes Sakamoto
Henrique Abel
Mauro Granemann de Souza Neto
Fausto Amador Alves Neto
Marjorie Tolotti S. de Mello
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Rafael Motta e Correa
Marina de Carvalho Vieira
Carina Bezerra Kobashigawa
Tainá Machado Vargas
Thiago Felício Barbosa Pereira
Gustavo Roberto Costa
Pedro Pierobon Costa do Prado
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Jader Marques
Kelvin J. Bressan
Talissa Truccolo Reato
Ana Beatriz de Souza Martins
Eduardo Pazinato
Bruno de Macedo Dias
Ana Júlia Batista
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Isabela Sousa Bestetti
Jaqueline dos Santos Espíndula
Filipe Reinert
João Victor Rozatti Longhi
Fábio Camargo
Cezar Roberto Bitencourt
Grazielli Farias Fraga
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marcos Paulo Campos
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Defensores Públicos
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Redação
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Justiça e vingança
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João Carlos Castranheira Pedroza
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Camila Amado Soares
Kátia Debarba Machado
Editora Empório do Direito
Maick Cristian Valino Pinheiro
Cintia Neves Godoi
Gabriel Esperança Lisboa
Lucas Nicholas Santos de Souza
Atenuante inominada
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Gilberto Alves Júnior
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
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Leticia Maria Rosa Alves
Cristiano Duro
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Paula Yurie Abiko
Marco Antônio Scapini
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Maria Clara Gouveia Magalhães
Juliano Cesar Zanini
Ana Paula Couto
Mauricio Stegemann Dieter
Renzo Cavani
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Marcelo Ferreira Machado
Brena Bonachini
Daniele Lameira
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fabricio Lima Silva
Lenio Luiz Streck
Alexandre Coutinho da Silveira
Renata Carvalho Amaral
Laura Dutra de Abreu
Ficção académica
Flavio Antônio da Cruz
Bernardo Britto Guerra
Deonísio Koch
Maíra Vida
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Deivid Willian dos Prazeres
Alexandre de Paula Filho
Olavo de Oliveira Neto
Paulino Oliveira Santos
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Igor Borges La Rosa
Raphaella Reis de Oliveira
r Tainá Aguiar Junquilho
David Maxsuel Lima
Arthur Corrêa da Silva Neto
João Carlos Adalberto Zolandeck
Suelen Tavares Gil
Henrique Milanez Pirolla
André Felipe Oliveira Moraes
Rafael Lara Martins
Mariana Resende
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Jorge Coutinho Paschoal
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Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Dayana de Carvalho Uhdre
Alessa Pagan Veiga
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Cândido Furtado Maia Neto
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Luiz Guilherme Mattos da Silva
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Marco Regulatório do Pré-Sal
Gilberto Carlos Maistro Junior
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Luciane Buriasco Isquerdo
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Adriana Bravim
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Fernanda Tanus Costa
Wilson Knoner Campos
Nilzo Felisberto
Juliana Carvalho Pavão
Antonio Graim Neto
Isis Regina de Paula
Manoel Cardoso Helfer
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Phillip Gil França
Lucas
Roberta Moura Faíz
Alan Furtado
Manuel Martín Pino Estrada
r Gisela Maria Bester
Renato Mantoanelli Tescari
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Pedro Ivo de Sousa
Luccas Tartuce
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Analice Nogueira Santos Cunha
Catherine Juglair Nogari Valente
Ivan Bonifácio
Renato S. S. Schindler Filho
Caio Madureira Constantino
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Camila Victorazzi Martta
Mônica Louise de Azevedo
Thiago Souza de Albuquerque
Eduarda Cruz Daudt
Guilherme de Luca
Daniel Willian Granado
Integrantes do Grupo de Pesquisa
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Wagner Inácio Dias
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luciano Vianna Araújo
Simone Henrique
r Thomas Bustamante
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luís Gustavo Reis Mundim
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Emanuela Gava Caciatori
José Luiz Toro da Silva
Joana Ribeiro
Gilberto Stürmer
Luiz Elias Miranda
Ana Sophia Brioschi Santos
Ana Miguel Gomes Regedor
José Antonio Farah Lopes de Lima
Inexistência jurídica
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Thiago Freitas
Marcelo Pichioli da Silveira
Luciane Maria Trippia
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Nara Fernandes Lúcio
Paulo Roberto Athie Piccelli
Willian Cleber Zolandeck
Lucas Pontes Ferreira
Marina Peixoto Dias
Marly Fernandez
Maria Walkiria Cabral
Wagner Carmo
João Paulo Atilio Godri
Produto eleitoral
Letícia Pereira de Araújo
Bartira Macedo de Miranda
Franciane Hasse
Thiago Vieira de Sousa
Wanessa Assunção Ramos
Persecução penal nos crimes tributários
Andrezza Anzolin
José Luis da Silva Tavares
Priscila Fichtner
Alessandro Rodrigues da Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Luíza Nívea Dias Pessoa
Enzo Bello
Daniella Teixeira
Fernanda Gomes e Souza Borges
Juliana Ramos de Amorim
Samuel Bueno
Fernanda Koch Carlan
Maica Matos Leão
Fillipe Azevedo Rodrigues
Adalberto Ferrari
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Rosane Reis Kerber
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Javier Diez García
Ricardo Barbosa Tellini
Bianca Bez
Flaviane de Magalhães Barros
Adriano Sant’Ana Pedra
Jamil Melo
Raquel Possolo
Jefferson Augusto de Paula
Joyce Ariele Silva Meireles
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Espetacularização da violência
Marlom Formigheri
Ana Maria Pereira de Souza
Amanda de Medeiros Lima
Camila Sallum
Gabriel Silas
Christyan Muller Ajala
Estela Márcia Rondina Scandola
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Paulo Ricardo Stipsky
Cristiano Duro
Luiz Carlos de Andrade
Abel Ferreira Lopes Filho
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rodrigo Pontes Raldi
Wilson Macena da Silva
Carlos Augusto de Assis
Maurício Ramires
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Thalles Ricardo Alciati Valim
Nariel Diotto
João Paulo Lordelo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luciana Severo
Lígia de Freitas Barbosa
Bruno Campos Silva
Danúbia Souto de Faria Costa
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Luciano Góes
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
André Antônio Gavazini
Bianor Arruda Bezerra Neto
Bruno da Costa Vaz
Saulo Dutra de Oliveira
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Gizeuda Sousa Rosi
Ronicleici Santos da Conceição
Andréia Candida Vitor
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Fernando Rabelo Rodrigues
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
José Humberto Pereira Muniz Filho
Francine de Moura
Mônica Bonetti Couto
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Adriano Valente
Luis Leandro Gomes Ramos
Tiago Spinato
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
André Leivas de Araújo Vianna
André Martino Dolabela Chagas
Edilson Santana G. Filho
André Giamberardino
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Marcelino Sato Matsuda
Lia Raquel Bloos Mossini
Débora Fernanda Ferreira
Franciele Rieffel
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Eugênio Pacelli
Richard Quispe Salazar
Affonso Ghizzo Neto
Fabrício Pontin
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Francielle Oliveira Gadonski
Rodolpho Mattos
Luana Barros S. de Souza
Elisa Viana Dias Chaves
Ursula Rodriguez Minhone
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Alexandre Leal
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Alan Siraisi Fonseca
Celso Augusto Uequed Pitol
Anna Júlia Santana Vicente
Juliana Hermes Luz
Roberto Bona Junior
Daniel Willian Granado
Diego Henrique Schuster
Carlos Henrique Duarte Araújo
Caelen Yumi Takada Barros
João Vitor Ribatski
Ricardo Washington Moraes de Melo
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Belmiro Fernandes
Fernando Rey Cota Filho
Luiz Otávio Fontana Baldin
Ravi Peixoto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ricardo Fiorin
Rafael Almeida Santos da Luz
Tayane Caruso do Valle
Alan Martinez Kozyreff
Euclides Santos Bittencourt
Jaqueline Moretti Quintero
Lucas Costa de Oliveira
Wagner Francesco
Alessandra Simões Reis Abraão
S. Tavares-Pereira
Luiza Miranda Heinisch
Camila Zambrano de Souza
Roberta Oliveira Lima
Leonardo Godoy Drigo
Cintia Neves Godoi
Gabriel Pereira de Carvalho
Kelven de Castro Soeiro Santos
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Luana I. Cabral dos Santos
Soraia da Rosa Mendes
Paolla Hauser
Thomas Bustamante
Renê Francisco Hellman
Bruno de Almeida Passadore
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Jorge da Rosa
Ney Bello
Ana Carolina Calvo Tiberio
Anna Luiza Cremonezi
Geovane Peixoto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Salmi Paladini Neto
Valdemar Gomes
Terceira idade
Lucas Vasconcelos Vieira
Júlio da Silveira Moreira
Thalita Caroline Faria de Assis
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Paula Franciele da Silva
Lucas Murilo Wojcik
Izabele Pereira Barra
Lucas Sada
Leonard Schmitz
Participação Privada
Michela Petrini
Cássio Pitangueira
Carolina Heloisa Guchel Berri
Evie Nogueira e Malafaia
Gustavo Noronha de Ávila
Sofia Jessica Diaz
Leandro Bastos Nunes
Fernanda da Silva Lima
Jaider Esbell
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Fernando José Sampaio Lobo
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rodrigo Luz
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Gabriela Oliveira Freitas
Maria Fernanda Piva
Valéria Fernandes Vieira
Thiago da Silva Santana
José Antonio Herrera
Lucas Machado
Julliana Nogueira Andrade Lima
Fernanda Frizzo Bragato
Mamadú Saido Djaló
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Lucas Pereira Sagaz
Monique Pena Kelles
Germano Rigotti Fiorio
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Ricardo Pires
Maria Rita Rodrigues
Andressa Retori Teixeira Maia
Caelen Barros
Aline Busch Czarnobai
Pierre Moreau
Pedro Coelho
Victor B. Gonçalves
Mírian Da Silveira Monte
Monica Cecilio Rodrigues
Leonardo Gomes Fernandes
Giovani dos Santos Ravagnani
Carlos Eduardo Martinez
Evanilsa Coelho Martins
Denize Carolina da Cunha
Daniela Campos Cerullo
Valter Guerreiro
José Ricardo Caetano Costa
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Antonio Carlos Macedo de Castro
Gilberto Morbach
Ianê Santos dos Santos
Ubirajara da Fonseca Neto
Nelson Lacerda
Paula Brener
João Victor Carvalho de Barros
Mauro de Azevedo Menezes
Jeffrey Chiquini
Rafael Tubone Magdaleno
Raphael de Souza Almeida Santos
Vitor Pereira dos Santos
Víctor Minervino Quintiere
Eduardo Januário Newton
Carolina Luísa Wichinheski
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Isabelle de Cássia Mendonça
Juarez Rogério Felix
Fiammetta Bonfigli
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Thais Silveira Pertille
Nayara Swarowski
Silas Maycon Lopes Silva
Rodrigo José Leal
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marcella Granemann Ferreira
Débora Tavares
Augusto Passamani Bufulin
Adriana Calvo
Marcelo Ricardo Colaço
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Cláudia Toledo
Proporcionalidade e isonomia
Philipe Benoni Melo
Rodrigo Ramos Melgaço
João Victor Mingorance
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Marília Siqueira Costa
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Leonardo Antunes Morais
Vívian De Gann dos Santos
Marcelo Oliveira de Moura
Savio Rangel Santiago
Vitor Morais de Andrade
Marcello Terto e Silva
Marcella Boarato
Fábio Guimarães Timponi
Renan Apolônio
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Guilherme Felipe Miguel
Átila Da Rold Roesler
Jhonatan Morais Barbosa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Letícia Bittencourt
Wellington Jacó Messias
Flora Augusta Varela Aranha
Sebastião Marques Neto
Bruna Kern Graziuso
Guilherme Christen Möller
Fernanda Hablich
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Bruna Maria Felix
Jordane Costa Oliveira
Rafael Alves Bertolusci
Sergio Henrique Salvador
Viviane da Silva Sousa
Paulo Lenzi
Thaís Fernanda Tenório Sêco
João Paulo Orsini Martinelli
Ricardo Souza Calcini
Fernando Torres
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Amanda Rodrigues Alves
Fernando da Silva Albuquerque
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Pollyana Maria da Silva
Marcelo Palma de Brito
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Paulo Ferreira da Cunha
Paola Alcântara Lima Dumont
Aline Miranda
Ravi Peixoto
Nathália Ribeiro Leite Silva
Cássio Rebouças de Moraes
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
André De Marco
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Dierle Nunes
Laura Souza Lima e Brito
Karina Guerreiro de Sá
Renê Beckmann Johann Júnior
Daniel Brandão
Júlia Dutra de Carvalho
Leonel Pires Ohlweiler
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Clarissa Pereira Carello
Ester Eliana Hauser
Elcemara Aparecida Zielinski
Isabela Albuquerque Mustafa
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Isadora Martinatti Penna
Thaís Mendes Webber Barelli
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Bruna de Souza Fernandes
Fernando Hoffmam
Elias Jacob Neto
Erica Alves Aragão
Julia Drummond
Alice Bianchini
Elisa Berton Eidt
Lucas Laire Faria Almeida
Ronan Robl
Mariane Bosa de Lins Neves
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ana Luísa Fioroni Reale
Valmir Pereira Alcantara
Rogério Carvalho da Rosa
Moacir Henrique Júnior
Lucas Guimarães Chagas
Hédel de Andrade Torres
Série Cibersegurança III
Patrícia Cordeiro
Thaís Boia Marçal
Phillip Gunther
Daisson Flach
Stella He Jin Kim
Luana Andrade
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Mauro Mendes Dias
Felipe Bertazzo Tobar
Larissa Tomazoni
Lucas de Oliveira Bressani
Andréa Keust Bandeira de Melo
Alexandre Basílio
Gil Ramos
Abril Uscanga Barradas
Bruno Taufner Zanotti
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Pedro Roberto Donel
Rafael Caselli Pereira
Leonardo Oliveira Bernardino
Giovana Atarasi
Futuros profissionais do Direito
Ana Paula de Souza Cury
Solange Luz
Alexandre José Mendes
Tiago Zagonel
Eliza Cerutti
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Roberta Aparecida Varaschin
Breno Hoyos Guimarães
Juliano de Oliveira Leonel
Benigna Teixeira
Fabiana Otero Marques
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luís Renato Avezum
Ardala Marta Corso
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Autoritarismo nacional
Marcelo Ribeiro
Thiago Brega de Assis
Ezilda Melo
Gabriel Miranda
Stanley Souza Marques
Lorena Guedes
Andrea Simone Frias
Bianca Rosenthal
Ataques cibernéticos
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ruan Zancanaro Catarini
Marilena Wolf de Mello Braga
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Fernanda da Rocha Fabiano
Rogério Pacheco Alves
Ricardo Mauricio Freire Soares
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Marcelo de Mello Vieira
Ricardo Sanín Restrepo
Jorge Acosta Jr.
Daiane Carlos Höhn
Fernando Porto Martins
Elaine Cristina da Silva
Willian Alex Sander Amorim
Anna Carolina Faraco Lamy
Giovani Clark
Davi Rodney Silva
Geralda Magella de Faria Rossetto
Gabriela Mendes Machado
Dervana Coimbra
Rafael Moura
Enrique P. Haba
Caio Vlasak
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Paulo Natanael Vieira Lima
Ivy Farias
Mario Cesar Andrade
Arlene Mara de Sousa Dias
Ellen Rodrigues
Abailard Jose de Sousa Neto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Bianca Aline Becker
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Paulo Silas Taporosky Filho
Nayron Divino Toledo Malheiros
Julio Guilherme Müller
Maria Francisca Accioly
Felipe Montiel da Silva
Rizzatto Nunes
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Luanna Tomaz de Souza
Juliana de Alano Scheffer
Marcelo Andrade de Azambuja
Nestor Távora
Ângelo Boreggio Neto
Joscimar Souza Silva
Antônio Pereira Gaio Júnior
Evandro Regis Eckel
Felipe Fernandes Pinheiro
Solange Cordeiro Faria
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Adriano de Jesus Silva
Hermes Zaneti Jr.
Guilherme Alcântara
Aline Venutto
Júlio Marcelo de Oliveira
Maria Victória Jaeger Gubert
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Felipo Pereira Bona
José Edvaldo Pereira Sales
Norberto Knebel
Konstantin Gerber
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rafaela Alban
Andréa Gill
Direitos dos homossexuais
Rafael Felgueiras Rolo
Felipe Dalenogare Alves
RHC 75.800
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Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Kenarik Boujikian
Leonardo Monteiro Rodrigues
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Rodrigo D’Orio Dantas
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Felipe Barreto de Melo
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Vontade de Constituição
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Leonardo Carneiro da Cunha
Paulo Incott
Alexandre Carrinho Muniz
Gabriel Lombardi Richetto
Lucas Lanner De Camillis
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Bruno Lopes Ninomiya
Gabriela Araujo Souza Lima
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Eliene Rodrigues de Oliveira
Rodrigo Bahia de Souza
Leandro Augusto Alves da Silva
Fabrício Reis Costa
Diogo Dal Magro
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Paulo Henrique Pinto Santiago
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Henderson Fürst
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Eduardo de Avelar Lamy
Bruno Henrique Alves Salomão
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fernando Antunes Soubhia
Anderson Nazário
Vitória Passini
Ezequiel Pires
Amanda Arruda
Felipe Abdel Malek
Luiz Carlos Rezende e Santos
Emílio Peluso Neder Meyer
André Lucas Fernandes
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Sabrina de Paula Braga
Willian de Meira
r Rodrigo Wasem Galia
Willian Antonio Meotti
Samuel Firmino de Brito
Sílvia Gabriel Teixeira
Rodrigo Helfstein
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
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Zilka de Sá Barros
Bernardo G.B. Nogueira
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Adel El Tasse
Uber de Advogados
ADC nº 43
Intercâmbio
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Bibliografia Temática
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
TJBA
Carla Joana Magnago
Anna Paulina Corteletti
Jacqueline dos Santos Fernandes
Benigna Teixeira
Diogo Macruz
Microcefalia
Caio Rangel
Documento histórico
Suíça
Rodrigo Wasem Galia
Gilberto Bruschi
Ricardo Conolly
Curso de Redação
Ranking Anuário da Justiça
aumento de tarifa de ônibus
Ecstasy
Declaração de Brasília
SMS
HC 143.247/RJ
Márcio Ferreira
Restituição de valores
Primeira Seção do STJ
Alexandre Wunderlich
Lilian Cristina Moraes
Burca
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Heleno Dozól Barabas
Dano Psíquico
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Isaac de Luna Ribeiro
Três Poderes
Cirilo Tissot
Pessoas portadoras de deficiência
Transporte de valores
Reforma da Previdência
Responsabilização criminal
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Direito dos Transexuais
UNISUL
Diploma de 3º grau
Relação de consumo
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Carla Marcondes
veículos autônomos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Mestrado e Doutorado 2017
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Coisa Julgada
Pedido genérico
Renata Flecha
Seguro obrigatório
Laura Mallmann Marcht
Consolidação das Leis do Trabalho
Carlos Teixeira Teófilo
Internação involuntária
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Direito Marítimo
Marcelli Cipriani
Resolução 235/2016
Rachel Riera
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Silvio Donizete Chagas
RVA
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Cristiano Imhof
Paulo Ferreira da Cunha
Simpósio
Rosalvo Ivarra Ortiz
Terre des hommes (Tdh)
Yuri Carneiro Coêlho
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Atraso na entrega de diploma
Guilherme Rosa Santos
Walder Araújo de Oliveira
A construção da cidadania e a sexualidade
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Cármen Lúcia
Belarus
70ª edição Jornal AJD
Apart hotel
Armando Gallo Yahn Filho
João Guilherme Alvares de Farias
PIS/COFINS
Poder Judiciário Estadual
Reação Alérgica
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Tráfico internacional de drogas
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Centro de mediação
Francisco vieira de Souza Junior
Representação Criminal
Ricardo Antonio Andreucci
Lucas Silvy Santos
Estado do Rio de Janeiro
Petição n. 7074
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Clarice A. Petramale
Hermes Moreira Jr
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Termo circunstânciado de Ocorrência
cirurgia plástica reparadora
Eduardo Januário Newton
Laura Gigante Albuquerque
Perna-de-pau
Otelo
Bloqueio whastapp
TRT 3ª Região
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Superior Tribunal de Justiça
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Resolução 125 do CNJ
Leonardo Marques Vilela
Conselho Municipal de Assistência Social
Cursos online
Idenização por danos morais
Congelamento de ajustes
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Eduardo Bueno
Roberta Maia Gresta
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Turma Recursal
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MPF
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Quarta Turma do STJ
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
luta pelos direitos
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Deficiência visual
Matheus Felipe de Castro
Curso Preparatório
Clarissa de Cerqueira Pereira
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Marcius Tadeu Maciel Nahur
danos materiais
Flavio Antônio da Cruz
Catherine Figueiredo Escobar
O Júri Objetivo II
Rilmo Braga
Fernanda Ely Borba
Cristiano Botelho Alves
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Contestação
Bruno Luís Marques Hapner
Roger Machado
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Vítimas de Tortura
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Magistério
Código de Trânsito Brasileiro
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Reforma da política de drogas no Brasil
Conselho Tutelar
restabelecimento do fornecimento de água
Mateus Vaz e Greco
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Motorista
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Plano de Ação dos Tribunais
Luciano Chacha de Rezende
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
87 enunciados aprovados
Direito Unisul
Samir Mattar Assad
Raquel Von Hohendorff
Fundamentos de Direito Processual Penal
Ricardo Carvalho Fraga
Processo de validação de documentos
Alienação
Adoção homoparental masculina
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lei 12.850
Min. Laurita Vaz
Kennedy Henrique
Ramadã
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Defensor público José Ivan
Fernando Pegorini
posse-trabalho
Natammy Bonissoni
China
Tiago Joffily
Revista Contradogmáticas v. 09
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Massacre Manaus
Estado do Ceará
Crime de trânsito
Terrenos de Marinha
Palácio do Planalto
Gustavo Cruz Jorge
Cinthia Loise Jacob Denzin
U2
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Ministro Moreira Franco
Suspensão Processual
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Luanna Tomaz de Souza
Karla de Souza de Oliveira
STF
sentença feita por estagiário
Fernando Antunes Soubhia
Víctor Minervino Quintiere
Denúncia Lula
Gustavo Gomes Brito
ONUBrasil
Marcos Luiz Alves de Melo
Ações Penais Constitucionais
Editora Tirant Lo Blanch
Encontro Município Transparente
Justiça criminal
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Museus
Nova data
Ísis Fontenele
Arnaldo Rocha Júnior
Filme Orestes
Marcelo Fernandez Urani
João Batista Martins César
Paulo Roberto Athie Piccelli
ICMS
FALSA VENDA
Fundo de Assistência Parlamentar
Projeto PROTEUS
Legislação americana
Gilberto Souza dos Santos
Alexandre Matzenbacher
Pokémon Go
Amanda Rodrigues Vander
V Colóquio
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Ígor Araújo de Arruda
Aplicativo Replika
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
PPGCCrim
Pena pecuniária
crimes cibernéticos
Lições de Direito Alternativo
Violência e Cinema
Dolivar Gonçalves Junior
Abaixo assinado
Indígenas
Previdência Social
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Rosimar Ibiapina Batista
WebRadio TJSC
Áudio
Paulo Edgar da Rocha Resende
Foro Privilegiado
Direito e Gênero
Resolução n. 203/2015
Thiago Minagé
Velocino Pacheco Filho
Escravidão Moderna
Nova Súmula
Tribunais se preparam
Carolina Souza Lopes
Juliana de Alano Scheffer
José E. da C. Fontenelle Neto
Grupo de Pesquisa
Varas
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Antonio Graim Neto
UFOP
Vladimir Saboia
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
MP 784/2017
Fornececimento de remédio de alto custo
Responsabilidade solidária
Morte Assistida
Estresse ocupacional
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Desembargador
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Diego Zysman Quirós
Gratuidade do Ensino
Violencia Domestica
Canal Empório do Direito no YouTube
Camila Prando
Daniel Soifer Kriger
Glossário
Thiago Siffermann
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Alunas feministas da UFG
Asilo
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Jorge Luiz Souto Maior
Renata da Costa Sousa Meireles
Educação Pública
Inquérito n 4.483
Artigo Científico
Ônibus
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Benigno Núñez Novo
Norberto Knebel
REsp 1338942
Bruno Makowiecky Salles
Abuso de autoridade
CEAJud
Maurilio Casas Maia
Renata Simonetto Gonçalves
IBAMA
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
PEC 209/2012
Alexandre Barbosa da Silva
Mackysuel Mendes Lins
Banco do Nordeste
O resultado como fundamento do injusto penal
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Bruno Luís Marques Hapner
Direito à inclusão
Carolina Iarocrinski
Dia das Mulheres
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Aplicativo CPC Anotado
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Fernando César Costa Xavier
SAJ
DPVAT
crowdfunding
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Comissão de Anistia
Crimes da Ditadura Militar
OAB/ES
intoxicação alimentar
Testemunha de uma barbárie
Direito de personalidade
Unesco
Marcos Fagundes Salomão
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Larissa Eloi Castro Santos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Morgana Machado
Ohio
Pedro Henrique Ferreira Marques
Proteção à identidade de gênero
4º Turma do STJ
TJAL
Cartilhas
Adilson Pires Ribeiro
Fernando Gaspar Neisser
Wagner Arnold Fensterseifer
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Polícia Judiciaria Civil
Olavo Fettback Neto
Responsabilidade Aquiliana
Diplomatas
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Universidade do Porto
Segurança Digital
Concurso de Monografia
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Gabriel Luiz Marcondes
Barbara Pasello
lucros cessantes
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Quebra de decoro
Condomínio
Luciano Zanetti
Condenação criminal
Competência originária do STF
Prescrição da ação penal
José Edvaldo P. Sales
Antônio Carvalho Filho
Aderlan Crespo
Desjudicialização
Jornal
IBDFAM
Mulher nos cenários jurídicos
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Contas Presidenciais
Gabriela Pivar Scaravelli
danos morais coletivos
Colaboração premiada por delegados
julgamento STF
Desabafo do juiz
Plantão Judiciário
Resolução 214
Criança indígena
Promoção das Diversidades
Felipe Magalhães Bambirra
Concurso público
Reclamação Disciplinar
Boletim n. 08
Tribunais de Justiça
Allan Dias Toledo Malta
hoje?"
Precedentes Judiciais Vinculantes
Sorteio
adoção
Comarca de Fortaleza
Bloqueio judicial do WhatsApp
XIII Semana Acadêmica
Demissão por Homofobia
Flávio Baumgarten
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Sandro Luiz Bazzanella
Regime aberto
Assessoria para mulheres
Ricardo Souza Calcini
art. 334-A do Código Penal
Ismar Nascimento Jr.
Desocupação de estudantes
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Tramitação direta
Projeto “Integra-Idoso"
Ana Tereza Basílio
Cine Debate
Sistema Unificado de Execução Penal
Eduem
Clariana Sommacal
Tribunal de Contas da União
Renata Condi Vescovi
RE 608872
Julio Cesar Marcellino Junior
Justiça em Números
Desembargador Osmair Couto
Claudia da Rocha
Marco Aurélio Marrafon
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Neurociências
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Especialista ONU
New York
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Estudante
Razoável Duração do Processo
Legislação Alemã
SAMARCO
princípio da correlação
João Paulo Machado Piratelli
doutorado
Rennan Herbert Mustafá
Curso Avançado de Direitos Humanos
Documentos Público
Lei das Terceirizações
TRT4
Publicidade abusiva
Direitos de sucessões
Volume 18
Pensão por Morte
Bruno Sá Freire Martins
Adriana Calvo
Defensorxs
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Tempo de Resistência
Raphael Boldt
Tainara Martinhago Virtuoso
Michelle Carducci
Paulo de Souza Queiroz
Ana Luiza Canavarros Caldart
Poder Judiciário catarinense
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Deficiente físico
Fernando Salzer e Silva
Paradoxos Penais – Vol. I
Revista Civitas
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
progressão vertical de carreira
art. 5º da Constituição Federal
NeUnaMenos
HC 389211
O negociador
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Rito processual
Doação
Bruno Milanez
Renan Francelino da Silva
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Escudo de Vidro
ONU Brasil
Barbara do Espírito Santo Pasello
PFDC
Seguro
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Corréus
convicção religiosa
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Convenções Internacionais
Tiago Clemente Souza
Direito à Privacidade
Perda total
Vitor Augusto Faria Pereira
Mario Porto
REsp 1428493
REsp 1613561
Boletim RDL
Súmula 563 do STJ
Penhora de Bens
Pedro Augusto Santos de Souza
BNMP 2.0
Eder Aleixo Bee
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Defensoria Pública Geral do Ceará
Audiência de Instrução
Revista Contextos Clínicos
Escola sem partido
Vitória/ES
Dra. Annette Cardoso Rocha
Emenda Constitucional 88/2015
Ricardo Martins
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Violência contra a mulher
Adriano Olian Cassano
Periódicos
Não é não
Starbucks
Documentos exterior
Seguro de Vida
regime inicial do crime de roubo
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Karla de Souza Oliveira
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
TJPA
João Vitor Cardoso
Superior Tribunal Militar
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Tratado
Curso Novo CPC
Felipe Dalenogare Alves
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Informativo de Jurisprudência
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Remoção de presos
Samila Gusmão Kalif Pereira
João Paulo de Mello Filippin
A Hiperintegração do Direito
movimentação processual
rede de proteção
desclassificação de crime
Programa "De olho no Direito"
Crise Migratória
Lei nº 7.716/89
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Alisson Silveira da Luz
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Paolo Lollo
Dano Moral
Segurança Aeroportuária
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
José Enrique Teixeira Reinoso
Honorários Advocatícios
Infração na adolescência
Karla De Souza Oliveira
Tribunal Superior do Trabalho
Giulia Poeppl Pereira
Imprensa
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Arquivamente de Inquérito
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Processo Penal no Limite
Fernanda Moretzsohn
Organização Mundial de Saúde
Renúncia
Exame preparatório OAB
Fernando da Silva Albuquerque
Érica Côrrea Simões Pires
Imperador
Tiago Protti Spinato
Iolmar Alves Baltazar
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
ADI 5357
Paternidade
Júlia Melim Borges Eleutério
PLS 280/2016
PRefeitura de Jequitibá
Ministro João Otávio de Noronha
Fotos
Lei de Improbidade Administrativa
Vinicius Lúcio de Andrade
IPEBJ
Acidente de trânsito
Conciliação pelo WhatsApp
DPESC
Ditadura Chilena
Emetério Silva de Oliveira Neto
Francine Guedes
Direito Animal
TRF da 1ª Região
Gustavo de Miranda Coutinho
Celpe-Bras
Ministro Eliseu Padilha
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Documentário Não é Brinquedo
Felipe Lima de Almeida
Confederação Brasileira de Futebol
publicação
quem quebrou o Estado brasileiro
orientação sexual
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
João Pedro Leite Barros
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Doação de Órgãos
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Instituto Patrícia Galvão
Felippe Borring Rocha
Sobre a Guerra
Mateus Sampaio Aranha
Legislação
Depósito recursal
Clenir Sani Avanza
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Dano ambiental
Continua
Prisão Domiciliar
Indonésia
r Luiz Ferri de Barros
Politie Nijmegen-Zuid
Camarões
Duílio Antero de Camargo
Diego Prezzi Santos
Refém em assalto
Edição especial
Gestão da Terceirização do Trabalho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Quebra de Sigilo
Manuela Valim Charpinel
Tânia Iró da Motta
Transição e Consolidação da Democracia
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Bianka da Silva Carvalho
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Equipamento para Blindar a Sociedade
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Marcello Pietro Iacomini
Política Nacional de Solução de Conflitos
87º Feira do Livro de Lisboa
Envenenamento de merenda escolar
Rogério Gonçalves
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
(MP) 746
Nicole Noschang
Sonia Aparecida de Carvalho
Julia Lafayette
Michel Temer
Mestrado Direito Internacional
Uso do telefone celular
Thieser da Silva Farias
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Universidade de Stanford
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
OCupações das Escolas e Universidades
júri popular
Registro profissional
Rômulo de Andrade Moreira
Renato S. S. Schindler Filho
Recebimento
Danilo Nascimento Cruz
Máfia chinesa
Rede Telesur
Revisão Disciplinar
Leonardo Godoy Drigo
Desvio de função
Michelli Giacomossi
processos seletivos
LEAP Brasil
Audiência de apresentação
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Alexandre Melo Franco Bahia
abordagem policial
Fernando Henrique Cardoso
Especialização em Ciências Penais
Turquia
mediação virtual
Roberto Arriada Lorea
Vinícius de Novaes Marques
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
TRT-MG
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Quilombos
Contagem de prazo
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Fernanda Martins
Universidade Federal de Minas Gerais
Teoria do adimplemento substancial
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Eleonora Mesquita Ceia
Intimações
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Marcos Eberhardt
Regulamentação do uso das algemas
Tribunais de Justiça Estaduais
CEPAL
Luis Leandro Gomes Ramos
PEC 287/2016
Descriminalização
Lívia Lucca
Fernando Parente
Guilherme Reis Gonçalves
Denúncia Crime
OIT
mudança de nome
Homologação de acordos consensuais
10ª edição comemorativa
Gilberto M. A. Rodrigues
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Flávia Stringari Machado
Vínculo Empragatício
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Marcelo Guerra
Inscrição OAB
Redes sociais
TJDF
Intimação whatsapp
Divulgação
João Conrado Blum Júnior
distribuição de terras
Carlos Daniel Dias André
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Gabriel Gavasso Lis
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Dano Material
Consulta CNJ
Eliseu Raphael Venturi
Penhora de honorários
Cartório extrajudiciais
Adir Freire Freitas
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Dia do Orgulho LGBT
Rafaela Alban
oficinas de parentalidade
carta
Defensoria Pública de Goiás
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Litigância de má-fé
Daniel Roberto Hertel
Grécia
Lara Ferreira Lorenzoni
Princípio da insignificância penal
Justiça além dos autos
Conduta atípica penal
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Participação nos Lucros e Resultados
Luiz Regis Prado
pena mínima
Comissão Especial
Gaspar
Alexandre Morais da Rosa
Bem imóvel
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Privatização de Presídios
Informativo 553 STJ
Juliano de Oliveira Leonel
Lula
Professores da USP
Sergio Henrique Salvador
Cidadania; Democracia e Justiça Social
AP470
voto do preso provisório
Legislação russa
Tribunal de Justiça de Sergipe
Direitos dos animais
Bianca Thais Nascimento
Falta de vagas
Mundo do Direito
João Paulo Pirôpo de Abreu
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Abuso Sexual
Suspensão condicional de processo
PUC-MINAS
PL 44/2016
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei 11.340/2006
Princípios Processuais Constitucionais
Marina Almeida da Rosa
Justiça Juvenil
Eleições municipais 2016
Decreto nº 8.727/2016
Indulto
10 medidas
Poesia
Diogo Bacha e Silva
Entrevista
polícia civil DF
Migrantes
Lei nº 8.036 de 1990
Bolsas para Mestrado
Vinicius Almada Mozetic
Remessa de Artigos
Paula Saleh Arbs
Laura Gauloski Machado
Penal Tributário
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Embaixada Americana
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
infecção hospitalar
Marcelo Figueiredo
Gustavo Noronha de Ávila
Processo de adoção internacional
Autismo
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Chamada pública
TRT 8º Região
Furto de Chocolate
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Rosimeire da Silva Meira
Alexia de Melo Miguel
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Adriano Menino de Macedo Junior
Dora Cavalcanti Cordani
Aposentados
Cursos Online Gratuitos
Antonio Carlos Brandão
Audiência de custódia de foro privilegiado
RENAP
Lesa-majestade
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Agressão escatológica
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Pornografia Infantil
Indenização por Dano Moral
dependência de álcool
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Resolução 177/2016
docencia y profesionalidad jurídicas
PCB
Texas
Thaís Janaina Wenczenovicz
Rodrigo Dias da Fonseca
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Áudio entrevista
Lei 11.343/06
Execuções
Processo de escolha dos ministros do STF
Parlamento Europeu
Produtividade
Temas de Argumentação Jurídica
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Paulo Incott
SP
prova do prejuízo extrapatrimonial
Lute como uma menina
situação de emergência
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Hora Extra
Alexandre do Rosario Brito
Gustavo de Almeida Ribeiro
Comunidade jurídica brasileira
Processos administrativos
Litiane Motta Marins Araújo
Thiago de Miranda Coutinho
UNIFACS
idoso com câncer
Gustavo de Mattos Brentano
Abuso de menores
Sérgio São Bernardo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Mathias Vaiano Glens
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Pedro Scuro Neto
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
José Maria Zanuto
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Judicialização da saúde
Obrigação propter rem
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Democracia em Desconstrução
Cristiane Rebelo Limas
Visita Presídio Central Porto Alegre
promoção da igualdade étnico-racial
Afrânio Silva Jardim
professor Dr. Guido Aguila Grados
HC 135.100
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
PJe Mobile
RE 845.779-STF
Denisse Raquel Montoya Elias
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Dano Estético
I Jornada sobre abuso sexual
PLC 6784/2016
Imunidade diplomática
DPMS
Estatização dos Cartórios
Paulo Silas Taporosky Filho
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Justiça Criminal Negocial
Disparidade Salarial
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
acervo disponível
Cultura da sentença
Jeferson Moreira de Carvalho
Proposta de recomendação
Movimentos sociais
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Cuiabá
Perdão Presidencial
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Sistemas Processuais Penais
Ex-presidente Lula
MPM
corretoras de seguro
Banco Mundial
Eugeniusz Cruz
Portaria 930
HC 139889
Pena de multa
Voto divergente
Turmas Recursais
Renova Cursos
Lei n. 13.189/2015
Alexandre Hardt Bortolotto
Estatuto do Idoso
Eugenia de Azevedo Neves
Lucas Baratieri Francisco
DPRJ
Resolução nº 400/2016
Investigação de paternidade
Revista Pensamiento Americano
Sine Fácil
I Encontro das Criminalistas
O Direito Achado na Rua
Edilson Santana Gonçalves Filho
investimento
Projeto MiniPac
Escoteiros
Imigrantes
despesas nova eleição
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Lei n. 13.247
Risco Precaução e Responsabilidade
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Fenastc
Lei 13.344
Tânia Maria Françosi Santhias
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Yegor Moreira Junior
TRF2
1º Seminario de Derecho Maritimo
Acordo de leniência
Tragédia Vila Mariana
comemoração 125 anos
empresa terceirizada
Resoluções NCPC
Presunção de Inocência
Luis Henrique Braga Madalena
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Fabíola de Oliveira Brum
Facção Criminosa
Poligamia
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
concurso oficial de justça
Luciane Mª Banfi Ferreira
UNIJUI
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Citação e intimação
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Atualização
Ministra Cármen Lúcia
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Audiência de Conciliação
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Curso online
Vestibular Udesc
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Flávio Andrade da Cruz
Reforma do Ensino Médio
Enamat
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Plano de Saúde
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Atraso imóvel na planta
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Eslovênia
Impeachment
Márcio Soares Berclaz
Medidas cautelares a parlamentares
Véu
Indenização a familiares
Transparência Internacional
Áudio da entrevista
Violência na Escola
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Kevin Quintiliano de Oliveira
crimes contra a vida
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Isabel Bueno
Thula Pires
Programa Direito & Rock
Lei n. 13.431/2017
Luciano Góes
Prêmio Conciliar
Amanda Viega Spaller
Jefrei Almeida Rocha
Desaposentação
Homenagem a Peter Häberle
Fernando Machado
Lei 9.714/1998
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Roberta Werner Pinto
Greve Geral
Dóris Ghilardi
Liminar em Habeas Corpus
Direito Forense
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Cândice Lisbôa Alves
8ª Vara Federal de Florianópolis
André Alexandre Happke
PEC 209
Cannabis
Ronaldo Nogueira
Gabriel Gómez Benitez
orçamento público
instituições financeiras
Maurício Requião
Declaração Universal dos Direitos Humanos
agravo interno e embargos
IPDMS
Ezair José Meurer Junior
Fila Preferencial
Enrique Pedro Haba Müller
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
chapa Dilma-Temer
Danos morais e materiais
Rafael Silveira de Souza
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Thais Silva Bernardes
A Índole Filosófica do Direito
Gianfranco Silva Caruso
Medida provisória
Juliana Ribeiro Goulart
Recomendação 44/2013
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Claudio Melim
Estado e Constituição
queixa-crime
Adriano Consentino Cordeiro
Oficina de Pais e Filhos
Pablo Antonio Lago
Exame de Ordem
Ajuda Humanitária
Luiz Ricardo de Castilhos
Memorial escravocata brasileiro
ACAD
Direito Penal: Parte Especial
Jornal Estado de Direito
Karina Guerreiro de Sá
Guilherme Alves Coutinho
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
colaborações premiadas
XXV CONPEDI
III Simpósio de Direitos Humanos
Edução
Antecipação de Tutela
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Hospital privado
Fernando de Castro Faria
OMS
TRT 10ª Região
Thiago André Silva Gonçalves
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Crime de roubo
Cristiano Neves
Bruna S. Lago
Professora Claudia Regina Freitas
Revista Pensar
2ª Câmara Criminal
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Anuário da Justila 2016
Leonardo Isaac Yarochewsky
Legislação Italiana
TFT 4.ª Região
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Cartilha completa com as instruções de uso
Seguro DPVAT
Direito eleitoral
África do Sul
Malta
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Matheus Almeida Caetano
prazo exclusão de sócio
Julgamentos Históricos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Revista Eletrônica da ABDConst
Saúde Prisional
Indenização por cobrança indevida
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Anthony Garotinho
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Racismo Institucional
13.271/16
Natureza da ação penal
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Porte de Armas
Contribuição Previdenciária
HC 75.716
Ricardo Bucker Silva
Tiago do Carmo Martins
Luciana Benassi Gomes Carvalho
fornecimento de energia elétrica
Ana Gladis Thomas
Edna Raquel Hogemann
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Tortura Sistêmica
TJSE
Debate
Constituição e Poder Vol. 1
Disney
Adoção à brasileira
RE 958.252
Sorocaba-SP
Salah Khaled Jr
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Igor De Lazari
Fernanda Flórido Lui
Forças Armadas
Inaiane Alves Gonçalves
Massacre em presídios
Marcelo Ribeiro
Obrigação
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Evinis Talon
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Bernardo Micherif Carneiro
Tiago Resende Botelho
Juros de Mora
Deputados
Giancarlo Silkunas Vay
Programa Apadrinhamento Afetivo
empréstimos
Torcedores
Acesso à Jurisdição
Militar
Direito costumeiro
Crise financeira
Patrícia Cordeiro da Silva
Doutor "honoris causa"
Regras de Bangkok
Crimes na Internet
Mato Grosso do Sul
análise de redução de pena
Constituição brasileira
Isadora Nunes
Lauro do Nascimento Pereira
Oriente Médio
Regime disciplinar diferenciado
Nota
Érico Ricardo da Silveira
Ilicitude das Provas
agressões físicas
Legalização da maconha
Wagner Carmo
Crimes Imprescritíveis
Manifesto pela Democracia
Cursos
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Sandro Kozikoski
Ruiz Ritter
Regime prisional
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Regime domiciliar
Cândido Furtado Maia Neto
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
CRCSC
FNDE
O Controle da Moralidade Administrativa
dupla maternidade
Vitor Vilela Guglinski
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ministérios Públicos do Mercosul
Expropriação
Montreal
Assentamento agrário
Esquadrão Suicida
Estatuto da Juventude
Antonio Sepulveda
Súmula 574
Hélder Luis
Marlo Almeida Salvador
Thales Sousa da Silva
Enem 2016
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Teses
Juros
Sistema Quero uma Família
art. 385 do CPP
Reforma previdenciária
Formulário digital
Miguel Calmon Dantas
e-JT
Giovana Giulia Silva
Dez Medidas Anticorrupção
Direitos dos cidadãos
crime ambiental
Alexandre Miranda Aleixo
Ação Penal de Competência do Júri
Sinase
Marcus Alan de Melo Gomes
Inclusão
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Transmissão on line
Soraia da Rosa Mendes
Élcio Arruda
Direito do Consumidor
Yara Singulano
Ministro Noronha
Súmulas
Acusada gestante
Gardenia Mota Ayres
Gabriel Vicente Riva
Phillip Gil França
Wallace Costa dos Santos
Soraia da Rosa Mendes
Agostinho Ramalho Marques Neto
Furto de chocol
Gustavo Rocha
Eduardo José da Fonseca Costa
Fernanda Pereira Labiak
Encontro dos Descobrimentos Online
Barcelona
PLS 32/2016
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Concurso público para cartórios
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Exportação
Apelação Cível
Voto provisório
Lucas do Nascimento Nobre
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Medidas alternativas
Jean Vilbert
Samuel Saliba Moreira Pinto
Endividamento
Delmes Rodrigues Feiten
Daniela Muller
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Destinação de Recursos
TRT da 9ª Região
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Henrique B. Souto Maior Baião
Linkedin
Samira Schultz Mansur
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Sedec
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
DPERJ
Guilherme Barcelos
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Carta de Conclusões
Reforma do Judiciário
Imunidade profissional do advogado
Juliano Ralo Monteiro
Japão
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Josiane Rose Petry Veronese
Moisés Rosa
Os Novos Atores da Justiça Penal
Posse Ministra Carmen Lúcia
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Alexandre Vuckovic
Guia
Rodrigo Bahia de Souza
Salário e reajuste do Poder Judiciário
André Luís de Lima Maia
Roberta Lídice
Prerrogativa de foro
Verdade e Consenso
Magalhães Coelho
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Wellington Borghi
Lauro Francisco Mattei
Fertilização In Vitro
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Lourival Almeida Trindade
Daniel Brandão
Tráfico privilegiado
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Evento internacional
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Evicção
Rússia
Gustavo Henrique Aracheski
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Bárbara Lopes Gomes
Revista de Direito Alternativo n. 01
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Indicação Literária
Bancos
Angela Cristina dos Santos Zen
Renê Hellman
UNOESC
Gabriela Andrade
IMESB
Fabio Sevscuec
Resolução n. 175 CNJ
Marcelo Lebre
Megatendências
nulidade absoluta no processo penal
Abril Uscanga Barradas
Paris
fraude
Legalização da Prostituição
Lei Maria da penha
Andressa Tomazini
Patricia Burin
Audiências de custódia
Rafael de Deus Garcia
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Tutela provisória
ACNUR
Flacso
Mortes e lesões causadas por policiais
Lei Pelé
Tatiana da Silva Morim Kashio
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Raissa de Cavassin Milanezi
Leonardo Schmitt de Bem
repetência
Recurso em Habeas Corpus
Arthur Martins Andrade Cardoso
Redação
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
indenização
Ditadura brasileira
José Nunes
RE 595676
Publicações
Rita Matos Coitinho
Vítima tenta acordo
Geovane Peixoto
Alexandre de Morais da Rosa
UFPB
PJSC
Curso de Direito Internacional Público
Lei nº 13.441/2017
Criminologia Global
Consentimento do morador
Pablo Ornelas Rosa
animais silvestres
Maria Lúcia Karam
Armas Nucleares
Controle de Convencionalidade
Joaquim Leitão Júnior
Clair Jucerlei Mendes
recesso forense
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Código Tributário nos Tribunais
Emilli Fátima Haskel da Silva
Maurício Fontana Filho
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Maria Antonieta Fernandes
MPMS
Ilton Norberto Robl Filho
Renee do Ó Souza
Reflexões sobre o Direito à Saúde
CCJ
Jonathan Cardoso Régis
Redução da Emissão de Carbono
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Súmula 439 do STJ
indígenas Warao
TST
Heredion Martins
Toronto
Sala Verde
Desenvolvedores de Aplicativos
Ações de Família
339 CP
ADI 5645
Solicitante de asilo
Denúncia sem fundamentar
Detector de mentiras
Violência e Cultura
Coleção Análise Alternativa do Direito
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Agressão Verbal
2ª Edição
Condenação
Ponto adicional
Carolina Sena Vieira
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Jhonathan Fávero
Alimentos no âmbito internacional
Érica De Kássia Costa Da Silva
Acidente radiotivo
Marcio Borges S. Castellões
Nathan Pilonetto Silva
Lei n. 12.318/2010
Rodrigo Pereira Moreira
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Totalitarismo no século XXI
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Lista
Giulia D'Amore
Resolução n. 155/2012
Processos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Adimplemento Substancial
Denúncias contra Aecio Neves
Roma
II Simpósio de Direitos Humanos
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Wagner José Penereiro Armani
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Lei Complementar 73/93
Oficiais de Justiça
Mayra Matuck Sarak
Lei 13.269/15
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Presos provisório
Reconhecimento de paternidade
Investimento em fundos internacionais
Vitor Pereira dos Santos
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Livro Infantil
Crime de ameaça
Síria
Projeto Releitura
Thaís Alves da Silva
Gustavo Caetano Gomes
TJMS
INQ. n. 4483
Paulo Fonteles de Lima
Lei 9.099/95
VEC
PRISÃO
Discriminação Racial
Associação Brasileira de Direito Processual
Ricardo Mauricio Freire Soares
CPGUFSC
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Emissora de Televisão
MESC
Liminar em HC
danos estéticos
Desembargador Sérgio Luz
Austrália
II Jornada Jurídica de Cascavel
Ministra Maria Helena Mallmann
Vilmar Urbaneski
PEC 227/2016
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Kristian Rodrigo Pscheidt
Teste de paternidade
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
José Geraldo de Sousa Junior
Decisão colegiada
Guilherme Moreira Pires
Curso de Filosofia Jurídica
Jorge Bheron Rocha
Irlanda
Eduarda Peixoto da Cunha França
Felipe Pruinelli
Déficit da Previdência
Ausência do MP em audiência
Limites a internet
Alexandre José Trovão Brito
Julia Santi Fischer
CTB
João Guilherme Gualberto Torres
PEC 287/2016. ADPF 438
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Segunda Turma do STF
Ygor Nasser Salah Salmen
Paula Naves Brigagão
Imunidade parlamentar
Tânia Maria de Oliveira
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Segurança do Poder Judiciário
Hilariane Teixeira Ghilardi
Direitos LGBT
Walder Araújo de Oliveira
Especialização em Direito e Economia
LEI 13.300/16
Regras
Airton Gomes Braga
Agravo de Instrumento
Reino Unido
curso é gratuito
Pedro Valença Resende Ferreira
Nota de Apoio
Entrevista do dia
PEC 241 (PEC 55)
uso de marca
A defesa intransitiva de direitos
Edilson Santana G. Filho
Vereador SC
Cartórios
Uniplac
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alcoolismo
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Contardo Calligaris
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Andressa Magnabosco Koch
Clube de Regatas do Flamengo
Ministério Público Militar
Ministro Rogério Schietti Cruz
Pepperdine University
Escolas
Edson Silva Barbosa
João Paulo Orsini Martinelli
Atibaia
Congresso dos Estados Unidos
Marcelo Pichioli da Silveira
canabidiol
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Decreto 3.413/2000
Legislação Indígena
Aula Magna
Getúlio Vargas
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Conferência de Haia
Juiz Rafael Bogo
Indeferimento da inicial
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
restituição
Projeto de Lei 168/2015
Eliana Rocha Oliveira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Recomendação 44
Leonardo Gonçalves Perin
Juliana Raisa dos Santos Silva
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Lei de Licitações
Recuperação de Créditos
terras de cultivo de drogas
Cumulação de pensões
famílias com renda baixa
Crime Militar
Coletivo Lapices
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Código Civil de 2002
Reforma em creche
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Bruno Ferreira
Paulo Furquim de Azevedo
Homeoffice
PLS 288/2013
Apelação Criminal
Jeferson Almeida De Oliveira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Roberto Wagner Lima Nogueira
Vinícius Núñez Pinheiro
Prestações Pecuniárias
Francisco Oliveira Neto
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Acesso a ação penal
LC 158/2006
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Chicago
Layane Leans Cardoso
Blitz
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Tocha olímpica
Criminologia Forense – Tomo I
Raphaela Lopes Rodrigues
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Reinaldo Couto
Boletim da RDL
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Medida Provisória 759/2016
O objeto da ciência do direito penal
sistema de justiça e segurança pública
Gislaine Peixoto
UFG
Natasha Karenina
adoção homoafetiva
MPSP
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Advertência
Juízes pela democracia
Ricardo da Silva Fiorin
Recomendação 41
Fernanda Zambrotta
Revista Avant
Inconstitucionalidade do votos
Proteção jurídica
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Albinismo
Noruega
Cão Guia
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Qualificação Profissional
Luislinda Valois
Reajuste salarial
Decreto 8.789
Decisão Liminar
Juliana Arrais Mousinho
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Comunidades tradicionais
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Plano Nacional de Segurança
EXCESSO DE PRAZO
suspensão de prazo
Valerio Mazzuoli
Trabalho remoto
Coreia do Sul
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Art. 111 da LEP
Matheus Felipe de Castro
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
âmbito de proteção
Agência Nacional de Aviação Civil
Aula online e gratuita
Aury Lopes
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Conrado Gama Monteiro
Ivar Hartmann
Casal homossexual
Tema 98 STJ
Luanna Tomaz de Souza
Partilha de bens
Documentários
Mutirão conciliação
Adalberto Arruda Silva Júnior
Jacqueline Sinhoretto
Novo Refis
Fazenda nacional
Justiça que solta
Estelionato emocional
Constrangimento
Marcio Guedes Berti
Investigação Social
Coação Testenhunha
Luciana Boiteux
Marinha do Brasil
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Pena Capital
HC 383102
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
ADC 16
suspensão de pagamento de 13 RS
Encoge
Matheus Souza
TRT-SC
o especialista em prender e a prisão
A Casa de Vidro.com
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Interrogatório informal
Teoria do Domínio do Fato
CERS
João Manoel Vidal de Souza
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Damásio Educacional
Requisições de Pequeno Valor
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
patologia ocupacional
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
João Baptista Herkenhoff
Sistema Cejusc-PJe
Juliana Lopes Andrade
Congresso de Psiquiatria Forense
Vinícius Loss
Polônia
Fábio Rodrigues Paulino
Introdução ao Direito Processual Penal
Gabriela Buarque Pereira Silva
1º Congresso de Criminologia(s)
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
telefonia celular
Decreto de indulto 2016
Carolina Marcondes
Aline Ariane Fagundes
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Vitor Sousa Freitas
Mauricio Mota
João Paulo Allain Teixeira
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Direito de imagem
Milca Paiva
Arthur Corrêa da Silva Neto
Imissão na posse de imóvel
Resolução 229/2016
tema 945/STJ
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
reedição de normas
Navegador
João Marcelo Negreiros Fernandes
Lei 13306
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Dilma Roussef
Ministro Og Fernandes
Caroline Cardoso
Prefeito
Otávio Augusto Tirello Pulga
Estados Lusófonos
Amanda Bernardes Khouri
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PCC
Direito Contratual
Chamada para submissão de artigos
Romênia
Francisco Paula Ferreira Lavor
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Lei 8.625/93
PJe-Mídia
Competência criminal
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Senha de cartão
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Precatórios
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
IX Encontro Nacional do CONIMA
Decreto 27.784/1950
Revogação de Resolução
Crime de Furto
Compensação de carbono
Fillipe Azevedo Rodrigues
Indulto/2016
MST
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Documentos estrangeiros
Presidência da República
Nathaly Munarini
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Caio Henrique Lopes Ramiro
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Boletim n. 09
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Aplicativo
Yeda Barbosa
lei antimanicomin
Gabriela Mendes Fontana
Medida alternativas à prisão
Lei Antimanicomial
Estudar Fora
Direito de Guarda
Ezilda Melo
Fernando A. N Galvão da Rocha
Emergência Democrática
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Direitos dos estagiários
Adoção de grupos de irmãos
Contas inativas do FGTS
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
HC 138565
Coaching para Liderança de Alta Performance
Habeas Corpus nº 387244
INTERVENÇÃO
Katarina Peixoto
TSJP
AIDS
Portaria Interministerial n. 405
RE 601720
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Revista Húmus
Heloísa Husadel Telles
Direito das Obrigações
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Leonel Pires Ohlweiler
PCRJ
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Rubia Souza Santos
ONU
Antecedentes Criminais
André Henrique Lemos
Filipe Rodrigues Costa
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Audiência Digital
Londres
Súmula 90 do TST
Rafaela Alban
Nazismo
Recurso Especial n. 1.285.789
Erro médico
Parentalidade socioafetiva
Centro de mediação para solução de conflitos
Thadeu Augimeri de Goes Lima
27 anos do ECA
Casamento Infantil
confissão espontânea
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Suspensão da Liminar
Propriedade Industrial
CIIDI
Notícia
Súmula 83
Acordo de paz na Colômbia
Formação Jurídica
pós-graduação em direito processual civil
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Requisitos Mínimos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Daniel Fonseca Fernandes
Indeferimento
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Ligue 180
Judicialização democrática
João Daniel Rassi
Ilegitimidade de parte
Tribunal de Justiça do Chile
João Marcos Braga
Israel Domingos Jorio
Esther Maria de Magalhães Arantes
Eduardo Luiz Santos Cabette
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Rafael Floriano
Juliano Keller do Valle
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Sanção Presidencial
Luiz Ferri de Barros
Robinson Borges da Silva Junior
Trancamento de ação penal
Guilherme Carvalho
PLS 195/2014
Luiz Eduardo Cani
Micheli Silva
Pedro Henrique Ferreira Marques
Observatório da Mulher
Carla Estela Rodrigues
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
HC 374713
Maciana de Freitas e Souza
Cristiane Rebelo Limas
Projeto Cronos
mestrado Univali
Lívia Bortolotto Cardoso
Direito e Arte
Andréa Pachá
Direito Público Temas Atuais
Universidade Federal da Bahia
Fernando Rodrigo Mroskowski
Mara Rosane de Medeiros
Tiago Didier
Transgêneros
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Citação eletrônica
RAECC
Extra petita
Mario Cesar Andrade
Lei Municipal n. 4666/2010
Estevão Schultz Campos
Gamil Föppel
Marcelo Pertille
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Eventos Gratuitos
Arrecadação de Verbas Públicas
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Sírlei de Sá Moura
Recomendação 31 do CNJ
Enunciado 266 do STJ
CTPS
Amanda Perrone Ausier
Clássico do dia
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Jaqueline Damasceno Alves
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Fabiano Oldoni
Organização das Nações Unidas
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Instalação dos cursos jurídicos
individualização
Geraldo Prado
Estado de Inocência
Prazos
Djonatan Batista de Lima
Direito Interncional
TJGO
Sérgio Cabral
Apadrinhamento de crianças
Violência contra mulher
Diploma
Tribunal de Justiça de Goiás
Lei n. 8.038/90
Ex-cônjuges
Mudança de sexo
Empresa de Telefonia
Natália Barroca
Convenção de Montreal
Ana Luíza Teixeira Nazário
Direito de Trânsito
Recomendação 27/2009
retificação de registro civil
7º Congresso Jurídico Online
Amanda Muniz Oliveira
Giselle Onofre
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Botão de pânico
Bruno Sá Freire Martins
Antônio Thulio Souza Bessa
Obrigação Impossível
Henrique Perez Esteves
Jônata Souza Guimarães
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Bis in idem
André Sampaio
Melhor atendimento no Judiciário
Suprema Corte dos Estados Unidos
Pai socioafetivo
Resolução
Comunicado da ONU
Confissão de culpa
PEC nº 287/2016
ADJ
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Direito de defesa
cooperativa de crédito
Safira Bonilha de Oliveira
Caderno legislativo
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Havaí
Isabely Neves
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Celso Costa Ramires
Danos Materiais e morais
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Tabelionatos de Notas
Lei 13.293/16
cerceamento da liberdade do cidadão
Bruna Silva Carvalho
Marcel Gomes de Oliveira
Desistência da adoção
Andréia Leal Ferro
Raphael Zanon da Silva
Ministra Cármem Lúcia
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Secretaria de Educação
Thiago Brega de Assis
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Vanessa Pedro
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Débora Costa Ferreira
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Menores infratores
Projeto de Lei 402/15
data-base
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Fernando Rey Cota Filho
PEC 10/2013
Francine Sgnaolin Schmitt
Estudos
Programa "Pai Presente"
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Assembleia Estudantil
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UNISINOS
Projeto de Lei 3.277/2012
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Psiquiatria Forense
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Caso Escher e outros
Luís Henrique Linhares Zouein
Repetitivo
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Tratados de direitos humanos
Israel
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
A criminalização midiática do sex offender
Anna Paulina Corteletti
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Febre Amarela
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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185
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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Idosa
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Cultura da Punição
Gabriela Antoniacomi Maschio
Nota de Repúdio
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Solon Cícero Linhares
Estatuto da Primeira Infância
José Emílio Medauar Ommati
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