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Luciana Chemin
Rafael de Deus Garcia
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Gisele Mazzoni Welsch
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Fabiano Ramalho
Darci Guimarães Ribeiro
Patty Oliver
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Henrique Batista Barbosa
Elias Marques de Medeiros Neto
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Patrícia Cordeiro da Silva
Francielle Oliveira Gadonski
r Rodrigo Wasem Galia
Pedro de Araujo Fernandes
Marcos Paulo Campos
Rafael Moura
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Rodrigo da Silva Brandalise
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Elizabete de Araújo Souza
Anita Duarte
Bianca Aline Becker
Giovanni Chaim
Emily Fidelix
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Matheus Cristhian Kunze
Bárbara Fonseca de Moura
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Gilberto Stürmer
Agustín Laó-Montes
Rachel Serodio de Menezes
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Marcela Duarte
Myrna Alves de Britto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Wellington M. de Almeida
Isis Regina de Paula
David Salim Santos Hosni
Ronicleici Santos da Conceição
Josevando Souza Andrade
Hellem Silveira Rebolças
Paulo Natanael Vieira Lima
Proporcionalidade e isonomia
Aline Venutto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Raphael Augusto
Ricardo Souza Calcini
Fermín Canteros
Humberto Miranda
Vanessa Kettermann Fernandes
Lucas Machado
Júlia Quaresma Passos Jorge
Débora Fernanda Ferreira
Lígia de Freitas Barbosa
Manuel Martín Pino Estrada
Geraldo Marcell Azevedo
Gabriela Neckel Ramos
Gustavo de Almeida Ribeiro
Redação
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Recompensa
Sergio Henrique Salvador
Daiana Menendez
Mariana Brito Cairo
Samuel Mânica Radaelli
Felipo Pereira Bona
Jorge Alan Wunderlich
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gabriela Araujo Souza Lima
Lucas de Alvarenga Gontijo
Mateus Costa Pereira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Rafael dos Santos da Silva
Emanuela dos Santos Silva
Simone Henrique
Brena Bonachini
Andrezza Anzolin
Isaac Ribeiro
José Luis Bolzan de Morais
Pedro Henrique Tonin
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Bruno Braga Cavalcante
Bruna Maria Felix
Marilena Wolf de Mello Braga
Henrique Kaster
Leticia Maria Rosa Alves
Hélio Rubens Brasil
Katarina Peixoto
Barbara Tude de Souza Ferreira
Rosa Benites Pelicani
Andréa Araujo Bostelmam
Juan David Gelacio Panesso
Bruna Maira Cavalheiro
Diego Crevelin de Sousa
Gabriel Lombardi Richetto
Lucio Barreto Guerreiro
Franciele Rieffel
Missael Pinto Zampier
Flávio Quinaud Pedron
Lucas Varela
Fernanda Darcie
Fábio Salum
Fábio Alexandre Coelho
Moacir Henrique Júnior
Andreza Pantoja Smith
Pedro Ivo de Sousa
Edson Silveira
Pablo Freire Romão
Marcelo Mazzola
Laura Cascardi
Angélica Mota Cabral
Ravi Peixoto
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Jeffrey Chiquini
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Ana Patricia Gonzalez
Daniela Campos Cerullo
Nic Cardeal
Delano Câncio Brandão
Marília Siqueira Costa
Mariana Resende
Henrique Viana Pereira
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Rafaela Alban
Raígor Nascimento Borges
Heitor Vitor Mendonça Sica
Rafael Caselli Pereira
Marco Antonio Lima Berberi
Naína Ariana Tumelero
Ana Maria Pereira de Souza
Gustavo Roberto Costa
Felipe Cassel
Tiago de Toledo Rodrigues
Lucas Pontes Ferreira
Karini Nascimento
Thais Mello Doleys
Guilherme Curci T. Risso
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Denarcy Souza e Silva Júnior
Antonio Pietro Almeida
Martina Silvestri
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Marcelo Maduell Guimarães
Luiz Gustavo Tiroli
José Ricardo Caetano Costa
Luciana Benassi Gomes Carvalho
João de Castro Souza
Mauricio Stegemann Dieter
Vitor Vilela Guglinski
João Marcos Buch
Série Cibersegurança III
Millena Gêmero
Amanda Viega Spaller
Luciano Góes
Fernanda Melo Silva
Joyce Ariele Silva Meireles
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Benigna Teixeira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Lorena Guedes
Plínio Gentil
Gilberto Morbach
Rennan Herbert Mustafá
Maria Clara Gouveia Magalhães
Amanda Ribeiro dos Santos
Gabriela Gomes Soncini
Fernanda da Rocha Fabiano
Lygia Molina
Nely Nazareth
Gabriel Pereira de Carvalho
Thiago de Oliveira Vargas
Anna Carolina Faraco Lamy
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Súmula vinculante
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Gleucival Zeed Estevão
Ana Tarna dos Santos Mendes
Marcelli Cipriani
Iolmar Alves Baltazar
Bruna Braga da Silveira
Ruiz Ritter
Lívia Rebouças da Costa
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Mauricio Antonio Correia
Marcela Duarte
Rodrigo Darela de Souza
Conduta atípica
Rubem Bilhalva Konig
Lucas Calafiori Catharino de Assis
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Paula Saleh Arbs
Márcia Letícia Gomes
Dora A. Martins
Marcelo de Mello Vieira
Kenarik Boujikian
Hugo Netto Natrielli de Almeida
André Fernandes
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Guilherme de Luca
Gabriela M. Menezes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Daniela Richter
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Williams Félix Gomes da Silva
Ian Fernandes de Castilhos
Alexandre Carrinho Muniz
Israel Lima
João Lucas D. de Azevêdo
Fernanda Araujo Pereira
Ardala Marta Corso
Veyzon Campos Muniz
Carlos Eduardo Martinez
Caroline Köhler Teixeira
Lucas Costa de Oliveira
Gustavo Dayrell
Danúbia Souto de Faria Costa
Stephannye de Pinho Arcanjo
Aline Busch Czarnobai
Denis Sampaio
Gustavo de Lima Pereira
Kleber Zanchetta
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Valmir Pereira Alcantara
Adriana Almeida Lima
Viviane da Silva Sousa
Willian Cleber Zolandeck
Abailard Jose de Sousa Neto
Luna Siqueira
Tainá Machado Vargas
Rosana Rufino
Sandra Cristina Maia
Mariana Lamassa da Fonseca
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Rafael Ramos Rodolfo
Cristiano Duro
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Luiz Carlos de Andrade
Eleição presidencial
Jessyka Zanella Costa
Wagner Inácio Dias
Matheus Koerich Nobre
Maica Matos Leão
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marcelo Ricardo Colaço
Futuros profissionais do Direito
Izabele Pereira Barra
Pedro Arruda Junior
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gabriela Ponce
Rodrigo López Zilio
Paulo Henrique Pinto Santiago
Sofrimento
Marcio Guedes Berti
Alexandre Bahia
Ricardo Yamin
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Italo Gustavo Tavares Nicacio
r Breno Novelli
Pedro Dalese
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Suzany Ellen Risuenho Brasil
América
Bartira Macedo de Miranda
Sinara Adriano da Trindade
Eduardo Pazinato
Márcio Soares Berclaz
Fernando Hoffmam
Fillipe Azevedo Rodrigues
Desvirtuamento do jurídico
Samuel Bueno
Daniel dos Santos Rodrigues
Carolina Farkasvolgyi
Daniel Gomes Batista da Silveira
Delano Câncio Brandão
Renan Levenhagen Pelegrini
Fabrício Reis Costa
Samuel Oliveira Cersosimo
Paulo Victor Costa Brito
Leonel Maschietto
Franceline Franco
Gustavo Holz
Editora Tirant Lo Blanch
Bianca Bez
Elisa Viana Dias Chaves
Cecília Bojarski Pires
Marlo Almeida Salvador
Thaís Magrini Schiavon
Felipe Dalenogare Alves
Augusto Barbosa Hackbarth
Felinto Martins Filho
Mamadú Saido Djaló
Luciano Vianna Araújo
Série eProcesso - prática com teoria IV
Persecução penal nos crimes tributários
Antonio Carlos Macedo de Castro
Michelle Gironda Cabrera
Roberta Matzenbacher
Agrotóxicos
Mônica Bonetti Couto
Paulo Ricardo Schier
O Direito e a Sociedade de Consumo
Leonel Betti Jr.
Daniel Brajal Veiga
William Galle Dietrich
Jader Marques
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Paulo César Carbonari
Rodrigo Helfstein
Lucia Bastos
Gisela Maria Bester
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Ana Paula Couto
Lougan Cardoso Lima
Rodrigo Nery
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Tatiana de Almeida Campos
Márcio Gil Tostes dos Santos
Maria Rita Rodrigues
Pedro Roberto Donel
Mauro Granemann de Souza Neto
Camila Canto
João Carlos Castranheira Pedroza
Rafael Leme Macedo
Cristiana Cordeiro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fernando Goya Maldonado
Sara Vieira Matos Figueiredo
Elcemara Aparecida Zielinski
Márcia Cunha Teixeira
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ana Beatriz Gomes
Suellen Regina Frantz
Anderson Nazário
Cristiano Duro
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Carla Froener Ferreira
Lívio Oliveira
Luciana Santos Silva
Lenon Gustavo Batista Taques
Sabrina de Paula Braga
Alexandre de Paula Filho
Antônio Pereira Gaio Júnior
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Claudia Brum Mothé
Bianca Rosenthal
Eric Scapim Cunha Brandão
Viviane Lícia Ribeiro
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Bruna Kern Graziuso
Matheus Novais da Silva
Julia Santi Fischer
Henderson Fürst
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Jose Luis Bolzan de Morais
Gisela Maria Bester
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Bernardo Britto Guerra
André Amorim de Aguiar
Lei Antidrogas
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Kamila Alkmim Nascimento
Rafael Lara Martins
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Série eProcesso: prática com teoria
Fernando José Sampaio Lobo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Erick Beyruth de Carvalho
Mauricio Mota
Antonio Pedro Melchior
Eduarda Couto Pessoa Othero
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Edilson Santana G. Filho
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Ualy Matos
Larissa Zucco
Banalidade do Mal
Vanderlei Da Silva Sampaio
Lucas Pereira Sagaz
Bruno de Almeida Passadore
Roberto Carlos Rocha Kayat
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Rafael Giorgio Dalla Barba
Jaqueline Moretti Quintero
Fábio Camargo
Gabriela Oliveira Freitas
Eduardo Bitencourt
Eduardo de Avelar Lamy
Marcelo Maduell Guimarães
Valter Guerreiro
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Marcela Araújo Rosa
Germano Schwartz
Alexandre Morais da Rosa
Bárbara Natália Lages Lobo
Aisla de Carvalho
Adriano Valente
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Antonio Notariano Jr.
Jhonatan Morais Barbosa
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fernando Porto Martins
Série Cibersegurança II
Henrique Milanez Pirolla
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Débora Tavares
Raphael de Souza Almeida Santos
Fábio da Silva Bozza
Claudio Melim
Bruna Caroline de Oliveira
Giuliano Tamagno
Tatiana Sogari Tormem
Emília Queiroz
Fernando Antunes Soubhia
Leandro Augusto Alves da Silva
Philipe Benoni Melo
Daniel Brantes Ferreira
Luciano Franco Ribeiro
Ludmila Ângela Müller
Nadine Hellen Reis
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Hernani Zanin Júnior
Giulia da Silva Soares
Caroline Farias dos Santos
Mauricio Ferreira Cunha
Claudia da Rocha
Eleição municipal
Paulo Lenzi
Eduardo Santana Cordeiro
Felipe André Laranjo
Lucas Lanner De Camillis
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Aline Amábile Zimmermann
Thomas da Rosa de Bustamante
Felipe Chiavone Bueno
Clenio Jair Schulze
Marcelo Ferreira Machado
Daniel Willian Granado
Fabiana Lanke
Centros penitenciários brasileiros
Guilherme Chamum Aguiar
Alan Siraisi Fonseca
Anna Luiza Cremonezi
Marcelo Roseno de Oliveira
Franciane Hasse
Ezequiel Pires
Anthony Thiesen
Fábio Borges
Quitéria Péres
André Luiz Maluf de Araujo
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Homero Chiaraba
Mônia Clarissa Hennig Leal
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marina Cerqueira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Emmanuel Dockès
Daniela Richter
Evanilsa Coelho Martins
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Paula Yurie Abiko
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Jeovan Alves dos Santos
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Thiago Souza de Albuquerque
Guilherme Vale Brum
Paulo Ricardo Stipsky
Assis da Costa Oliveira
Priscila Serafin Proença
Juliana Ramos de Amorim
Alessa Pagan Veiga
Bianca Cândido
José Ricardo Maciel Nerling
Lia Testa
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
João Antonio Tomporoski
Caroline Perez Venturini
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Paulo Ferrareze Filho
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luiza Miranda Heinisch
Fabiana Otero Marques
Rafael Tubone Magdaleno
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Adalberto Narciso Hommerding
Ricardo Luna
Eugenia de Azevedo Neves
Aluísio Celso Affonso Caldas
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ricardo Antonio Andreucci
Agnes Pessoa
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Gabriela Cristofolini Vaz
Cargos públicos de provimento efetivo
Felipe Fernandes Pinheiro
Natã Ferraz Carpanez
Suzany Lima do Nascimento
Guilherme Moreira Pires
Negócios jurídicos processuais
Andréa Keust Bandeira de Melo
Átila Da Rold Roesler
Analice Nogueira Santos Cunha
Mª Emília M. de O. Queiroz
Glauco Gumerato Ramos
André Zilli
Maria do Socorro Freitas de Brito
Diego Ken Osoegawa
Téssia Gallina Jorge
Melina Girardi Fachin
Grazielli Farias Fraga
Deonísio Koch
Marcelo Veiga Franco
Maurício Fontana Filho
Leandro Bastos Nunes
Rodrigo Pontes Raldi
Tiago Zagonel
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Guilherme Valle Brum
Isabela Maria Cremasco Vieira
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Leonardo de Oliveira
Juarez Cirino dos Santos
João Victor Rozatti Longhi
Larissa Tomazoni
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Ficção académica
Luís Fernando Casara Corrêa
Lucas Hinckel Teider
Viviane de Santana
Laraíne Catapan
Leonardo Gomes Fernandes
Leonardo de Souza Chaves
André Lucas Fernandes
Ana Paula Backes
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Renata Cortez Vieira Peixoto
Leonardo Marques Vilela
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Ygor Nasser Salah Salmen
Hodavias Bibiano Chivinda
Alexandre Senra
Elisandro Lotin de Souza
Paulo Ferreira da Cunha
Camila Gouvêa de Araújo
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Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
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David T. Queiroz de Souza
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Cássio Rebouças de Moraes
Mário Cesar Andrade
Ricardo Moura
Sophie Dall’Olmo
Marcello Terto e Silva
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Thúlio Guilherme Silva Nogueira
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Gabriela Essig
Catarina Hernandez Ferri
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Magnum Roberto Cardoso
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Víctor Minervino Quintiere
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Vínculo de emprego
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Fernanda Mambrini Rudolfo
Crédito negativo
Ruan Zancanaro Catarini
Tiago Spinato
Alberto Silva Franco
Fausto Trentini
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Francisco Pereira Pinto Filho
Sandoval Alves da Silva
Lucas Correia de Lima
Ana Cristina Bacega De Bastiani
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Renata Oerle Kautzmann
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Anderson Brasil
Thaís Rocha Lima
Antônio de Padova Marchi Júnior
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Filipe Reinert
Nara Fernandes Lúcio
Marcia Cristina Xavier de Souza
Rafael Bruno de Sá
Fernando César Costa Xavier
Maria Victória Jaeger Gubert
Rideko Suzuki
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Renan Francelino da Silva
Jovana de Oliveira Rodrigues
Thieser da Silva Farias
Giovana Atarasi
Rogério Pacheco Alves
Ronan Robl
Ricardo Pires
Luanna Tomaz de Souza
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Fabricio Lima Silva
Kamilla Mello
Thalita Abdala Aris
Laura Souza Lima e Brito
Bruno Martins Duarte Ortiz
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Camila Victorazzi Martta
Kátia Parente Sena
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Noslen Melo
Gabriel Abrahao Costa
Cássio Pitangueira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Daniel da Costa Gaspar
Suzany Brasil
Marco Aurelio Serau Jr.
Elena de Carvalho Gomes
Maurício Requião
Germano Rigotti Fiorio
Marcella Boarato
Lucélia de Sena Alves
Fauzi Hassan Choukr
Luana I. Cabral dos Santos
Murillo Andrade
Juliana de Alano Scheffer
Débora Costa Ferreira
Frederico dos Santos Messias
Renê Francisco Hellman
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Jéssica Helena Borges Fraga
Eliene Rodrigues de Oliveira
Bruno César Gonçalves da Silva
Modelo aristocrático de Direito
Patrick Lendl Silva
Breno Botelho Vieira da Silva
Rodrigo Frantz Becker
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Alice Hertzog Resadori
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ester Eliana Hauser
Walter Gustavo da Silva Lemos
Julia Drummond
Aphonso Vinicius Garbin
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Luís Gustavo Reis Mundim
Suzana Rahde Gerchmann
Monique Pena Kelles
Fernanda Freitas de Melo
Luiza Lopes Bustamante
Estudantes secundaristas
Sandro Luiz Bazzanella
João Biffe Junior
Antônio Aurélio de Souza Viana
Alexandre de Morais da Rosa
Camila Cardoso de Mello Prando
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Beatriz Bork
Francisco Walter Rêgo Batista
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Maira Scavuzzi
Mariana Goulart
Felipe Montiel da Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Marcelo Pichioli da Silveira
Jefferson Forest
Phillip Gil França
Kelvin J. Bressan
Daniel Colnago Rodrigues
Arlene Mara de Sousa Dias
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
RHC 75.800
Hédel de Andrade Torres
Tiago Oliveira de Castilhos
Maria Eduarda Sagás
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Andrea Simone Frias
Gustavo Pereira Freitas
Daniela Dias Tomaz
Carolina Heloisa Guchel Berri
Benigno Núñez Novo
Airton Gomes Braga
Guilherme Alcântara
Juliana Ribeiro Goulart
Ana Miguel Gomes Regedor
Marcelino Sato Matsuda
Bianca Mendes Pereira Richter
Alberto Sampaio Júnior
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Elson de Almeida Santos
Leonardo Monteiro Rodrigues
Nicholas Maciel Merlone
Amanda Avansini Arruda
João Marcos Braga
Ubiratan de Mattos
Monique Pena Kelles
Veronica Pacheco Viana
Elpídio Paiva Luz Segundo
Thiago Priess Valiati
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Roberta Aparecida Varaschin
Wagner Yukito Kohatsu
Jorge da Rosa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Amanda Arruda
Camila Belinaso
Luana G. de Vito
Eliza Cerutti
Nelson Camatta Moreira
José Luis da Silva Tavares
Newton Pereira Ramos Neto
Regina Geni Amorim Juncal
Alessandra Simões Reis Abraão
Ney Bello
Samuel Medeiros Rocha
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Camila Sallum
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Alfredo Copetti Neto
Casos criminais
Camila Marques Rosado Ferraz
Fernanda Hablich
Simone Henrique
Monica Cecilio Rodrigues
Vitor Andrade
Nathália Ribeiro Leite Silva
Bruna Karoline Bezerra
Gabriel Esperança Lisboa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Phillip Gunther
Thayna Macedo
Ge Mello
Fernando Antunes Soubhia
Eduardo Silva Bitti
Amanda de Medeiros Lima
Daisson Flach
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
r Élida Lauris e Denise Dora
Velocino Pacheco Filho
Glauco Salomão Leite
Jéssica Galvão
Luís Renato P. A. F. Avezum
João Paulo de Souza Carneiro
Schirley Kamile Paplowski
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Renato Mantoanelli Tescari
Bernardo Lima
Raphaella Reis de Oliveira
Victor Labate
Rafael Faria Basile
João Victor Mingorance
Larissa Mozzatto Risério
Ubiratan de Mattos
Yuri Carneiro Coêlho
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Nelson Lacerda
Marisa Falcão
Ricardo Barbosa Tellini
Amanda Muniz Oliveira
Fernando Hideo I. Lacerda
Guilherme Christen Möller
Gabriela Samrsla Möller
Luiza Correa Magalhães Dutra
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Valdemar Gomes
Euclides Santos Bittencourt
Elane Pires Muniz Soranso
Robinson Nicácio de Miranda
João Paulo Lordelo
Jaécio Matos Santos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Matheus José da Silva Dillio
Patrícia Henriques Ribeiro
Nayara Swarowski
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Antonella Galindo
Mariana Silva Nery
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Grace Menck Figueroa
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Gustavo Marques Krelling
Aicha Eroud
Gustavo Rocha Martins
Walter Bittar
Paula Franciele da Silva
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Paola Bianchi Wojciechowski
Fernando Rubin
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Paula dos Santos Bregagnol
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Tabelionato de Notas
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Convenção de Montreal
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Lei 13.228
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Comunicação ONU
Ígor Araújo de Arruda
Justiça criminal
Ocupação das Escolas e Universidades
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Mutirão conciliação
Maioridade
TJSE
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Canibalismo
Fernando Salzer e Silva
Universidade Estadual de Maringá
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Cristiane Rebelo Limas
Remoção de presos
Repetitivo
Reação Alérgica
Francisco vieira de Souza Junior
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Poder Judiciário de Santa Catarina
Kristian Rodrigo Pscheidt
Kelven de Castro Soeiro Santos
China
Associação Brasileira de Direito Processual
o especialista em prender e a prisão
Balanço 2015 STJ
José Luiz Toro da Silva
Kafka
Privatização de Presídios
crowdfunding
Bruno Sá Freire Martins
Panamá
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Marcos Fagundes Salomão
Marcelo Guerra
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
feminicídio
Rodrigo Medeiros da Silva
Direito do Consumidor
Mundo do Direito
Lei 13.270
Filme Orestes
biblioteca digital
Sonia Aparecida de Carvalho
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Direito à Privacidade
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Audiência de custódia de foro privilegiado
orçamento público
Dano moral e material
Adilson Nunes Rodrigueiro
Uso de pulseiras de identificação em crianças
ONU Brasil
O Direito Penal em Tempos Sombrios
UFOP
Citação eletrônica
Alexandre Hardt Bortolotto
Tribunal de Contas da União
Projeto Cronos
Pessoas portadoras de deficiência
PUCMM
promoção da igualdade étnico-racial
Felipe Dalenogare Alves
ADI
Não é não
Direito de Gênero
Carlos Teixeira
Organização das Nações Unidas
Gabriela Andrade
Violência e Cinema
João Paulo de Mello Filippin
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Programa "De olho no Direito"
Indicação Literária
Paulo Silas Taporosky Filho
Ismar Nascimento Jr.
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Ezair José Meurer Junior
Gilberto Souza dos Santos
Legislação americana
Costumes
Evinis Talon
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Sistemas Processuais Penais
MPM
Legislação Italiana
Afrânio Silva Jardim
Blitz
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
carta
Asilo
Sistema Quero uma Família
Fornecimento de fraldas
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Antonio Vercher Noguera
Roberta Lídice
Revogação de Resolução
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Matheus Felipe de Castro
Remição pelo estudo
Paulo Ricardo Suliani
Rodrigo Hendges
Jefrei Almeida Rocha
Requisitos Mínimos
O negociador
IPDMS
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Maria Madalena Telesca
Leonardo Marques Vilela
Lívia Maria Lucca Silva
Eugeniusz Cruz
Estado do Rio de Janeiro
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Perda total
Lívia Bortolotto Cardoso
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Escolas
Turmas Recursais
Adimplemento Substancial
Sérgio Cabral
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Anuário da Justiça
Laboratório UbiNET
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Instalação dos cursos jurídicos
Ezilda Melo
Licitação
Mario L. Gambacorta
I Jornada sobre abuso sexual
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Curso Avançado de Direitos Humanos
Direito Penal da guerra às drogas
Guilherme Barcelos
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Penhora de Bens
João Vítor de Araújo Santos
TRT-SC
Jamile Calheiros
Curso Novo CPC EAD
Justiça em número 2016
Cirilo Tissot
Tribunal de Justiça do Chile
Natália Katrine Doutor Branquinho
Isadora Nunes
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Monografia
Fernando Henrique Cardoso
Valber Melo
Banco de dados genéticos
Dívida de condomínio
Discriminação Racial
Detentas grávidas
Nilson Costa Souza
Informativo de Jurisprudência
Carolina Iarocrinski
PL 5555/2013
Tribunal de Justiça de Goiás
Justiça Legal
Alan Kardec Cabral
IDDD
Habeas Corpus nº 387244
Fornececimento de remédio de alto custo
Processo Penal do Limite
Ministérios Públicos do Mercosul
PEC nº 287/2016
Projeto de Lei 402/15
cerceamento da liberdade do cidadão
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Sedec
CIDIL
Manuel Monteiro Guedes Valente
Juliana Raisa dos Santos Silva
INTERVENÇÃO
Julia Santi Fischer
TJRS
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
CTPS
nulidade absoluta no processo penal
Decreto 8.615/15
Processos administrativos
Iolmar Alves Baltazar
Átila Da Rold Roesler
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Renata Nascimento Gomes
Legislação em vigor
Honorários Advocatícios
José Edvaldo P. Sales
Princípios Constitucionais Eleitorais
Previdência Social
Legislação Francesa
individualização
Doulas no parto
Pedro Pierobon Costa do Prado
Direito Internacional
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
MST
REsp 1338942
Juliana Hermes Luz
Luciane Mª Banfi Ferreira
Operação Greenfield
Holocausto
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Patrícia Cordeiro da Silva
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Magistratura
Habeas Data
Rede Telesur
tema 945/STJ
Eleição
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Medida Provisória 759/2016
Péterson Niehues
XXV CONPEDI
Fundamentos de Direito Processual Penal
Teste de paternidade
Revisão Disciplinar
Educação de Jovens e Adultos
João Baptista Herkenhoff
Estatuto do Idoso
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Parentalidade socioafetiva
CERS
II Jornada Jurídica de Cascavel
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Aposentados
Amanda Bernardes Khouri
Denarcy Souza e Silva Júnior
Destinação de Recursos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Homologação de acordos consensuais
A defesa intransitiva de direitos
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Direito à educação
Editora Tirant Lo Blanch
Política Nacional de Solução de Conflitos
Magalhães Coelho
Internação involuntária
Facção Criminosa
Aplicativo Replika
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Paternidade
Desembargador
Intimação por telefone
Caroline Cardoso
Fernando de Castro Faria
Voto divergente
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Crime de Injúria
greve de servidor
Direito de personalidade
Mackysuel Mendes Lins
Gilberto M. A. Rodrigues
Superintendência de Seguros Privados
casais homoafetivos
Daniel da Costa Gaspar
Recebimento
Processo Penal no Limite
Pena pecuniária
Luciano Góes
Tatiana Stroppa
Soberania Nacional
Direito de defesa
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
convicção religiosa
Valmir Pereira Alcantara
André Luís de Lima Maia
Tragédia em Mariana
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Maria Coelho Rosa Nôvo
Ações de Família
Dívida valor
Estudos Feministas
RE 587970
Agência Nacional de Aviação Civil
Tramitação direta
Claudio Melim
OAB/MG
Limites a internet
Tatiana da Silva Morim Kashio
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Smart Lab
Renata da Costa Sousa Meireles
Juíza Maria Clara Sottomayor
Jordânia
Jornal Estado de Direito
Edução
Liminar
Estatização dos Cartórios
Gustavo Cruz Jorge
Café Informático
Auschwitz
Marlo Almeida Salvador
Paridade de Gênero
João Vítor de Araújo Santos
Quebra de decoro
Dolivar Gonçalves Junior
Tiago Joffily
Javan Moisés Girardi
orientação sexual
Luana Gaia de Azevedo
Direito das Migrações Transnacionais
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Universidade Federal de Minas Gerais
Código de Ética Médica
escravidão
Leonardo Gonçalves Perin
CEPAL
Fernanda Oliveira Luvizotto
Alfredo Copetti Neto
Combate à tortura
Cartilha completa com as instruções de uso
André Henrique Lemos
Lei n. 13.431/2017
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Refugiados e Migrantes
Toca fitas
Lista
Rio São Francisco
Advogados públicos
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Cursos Internacionais
Advogado dativo
empréstimos
Queda em bueiro
uso de marca
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Laurita Vaz
#Empório indica
Edson Damas da Silveira
Fiança
PEC 209/2012
TST
Lançamento de nova edição
Paolo Lollo
Willame Parente Mazza
DPMS
Direito e Arte
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
canabidiol
OCupações das Escolas e Universidades
Redes sociais
Evento internacional
Psicologia em Estudo
TJMS
João de Mendonça Salim
Direitos dos animais
PEC 287/2016. ADPF 438
AMARN
Procuradoria Regional Eleitoral
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Atestado médico
Giselle Onofre
Curso Novo CPC
Lei de Mediação
Clássico do dia
Hedlian S. Cândido
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Direitos de Privacidade
RE 595676
Suprema Corte do Chile
CDA
Exportação
4.º Congresso Médico e jurídico
Como Defendi Lula na Lava-Jato
famílias com renda baixa
José Calvo González
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
João de Castro Souza
Thaise Mattar Assad
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
progressão vertical de carreira
Bianka da Silva Carvalho
Alexandre de Morais da Rosa
regime inicial do crime de roubo
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Resolução 235/2016
Reforma da política de drogas no Brasil
Exame de DNA
Quadro Saiba Mais
Lei de Improbidade Administrativa
Rodrigo Bahia de Souza
Princípio da não surpresa
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Solon Cícero Linhares
Heloísa Husadel Telles
Projeto de Lei 3.277/2012
Não recepção
Lucas Henrique Fávero
Rotativo
Renê Hellman
Disparidade Salarial
Jeffrey Chiquini
Ministro Noronha
Homenagem a Imre Kertész
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Lei Complementar 197/2000
Escola sem partido
Poder Judiciário catarinense
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Corrupção na Petrobrás
repetência
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
OAB/ES
Min. Laurita Vaz
Teoria dos Jogos na Mediação
Indulto
Catherine Figueiredo Escobar
Julio Cezar Moura de Souza
indígenas Warao
Processo de validação de documentos
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Igor Labre de Oliveira Barros
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
RE 760931
Movimentos sociais
Vestibular Udesc
Felippe Borring Rocha
Luciano Chacha de Rezende
Emenda Constitucional 88/2015
Ramadã
art. 334-A do Código Penal
Encontro dos Descobrimentos Online
Dia do Orgulho LGBT
Átila Lincoln Máximo Cunha
Prefeito
Geovane Peixoto
IX Semana Jurídica
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Alexandre Matzenbacher
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Banco Mundial
Assis da Costa Oliveira
Andreza Gabriela Cuzma
Eliana Rocha Oliveira
Justiça em Números
Lute como uma menina
Universidade Federal de Goiás
Confissão de culpa
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Maurilio Casas Maia
Lei Complementar 73/93
Layane Leans Cardoso
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Adoção em conjunto de irmãos
Eduem
Depósito recursal
Marco civil da internet
reunião com presidentes dos TJs.
Acordo de leniência
CDC
Luísa Claudia Faria dos Santos
Estudar Fora
Mediação digital
Idosa
ADC 16
Ministério Público
Conjunto Habitacional
Abuso dos direitos humanos
Em blog del narco
Professor Adjunto
Penal Tributário
Registro de medicamento
Precedentes Judiciais Vinculantes
Angela Cristina dos Santos Zen
Secretaria de Educação
PLS 280/2016
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
voto do preso provisório
III Simpósio de Direitos Humanos
Boletim n. 08
Adoção à brasileira
Rita Matos Coitinho
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Pedro Henrique Ferreira Marques
Bárbara Lopes Gomes
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Ponto adicional
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Lei Pelé
Súmula 563 do STJ
Linkedin
Simpósio
ADI 5649
“fosfoetanolamina sintética”
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Samira Schultz Mansur
Cão Guia
Devido Processo Legal Substancial
IX Encontro Nacional do CONIMA
Esquadrão Suicida
Universidades
Trabalho em presídio
Raissa de Cavassin Milanezi
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
queixa-crime
Bug
Processos
Rogério Gonçalves
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Pedro González
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Maíra Marchi Gomes
Lei nº 7.716/89
Diogo Bacha e Silva
Furto em estabelecimento comercial.
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Sorteio
Aula Magna
Juizado do torcedor
Termo circunstânciado de Ocorrência
Patricia Burin
Neurociências
Desembargador Sérgio Luz
Indeferimento da inicial
II jornada de Derecho civil
Fernanda Ely Borba
Registro profissional
Comissão Especial
Ciências Médicas Forenses
Wagner Balera
Estado e Constituição
Rodrigo Wasem Galia
Lei n. 8.038/90
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Luis Leandro Gomes Ramos
Pamela Medeiros Gomes
Maurício Correia
Parlamento Europeu
Barbara Pasello
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Lei estadual n. 319/1948
Belarus
Servidores e Juízes
Curso de Direito
Tiago do Carmo Martins
Lei n. 13.189/2015
Stephanie Noya S. R. Tanure
Câmara Especial Regional
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Defensoria Pública de Goiás
Hélder Luis
Obrigação Impossível
Murillo Martins Toledo
Fernando Rey Cota Filho
João Vítor de Araújo Santos
Investigação de paternidade
Big data
Desaposentação
Phillip Gil França
Pedro Scuro Neto
Doutor "honoris causa"
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Prêmio Conciliar
Máfia chinesa
Microcefalia
Coaching para concurso
Érica De Kássia Costa Da Silva
Eliza Hartung
Casa Nostra
Universidade Federal da Bahia
Volume 18
Universidade de Stanford
UNIFACS
Documentos exterior
Theodoro Vicente Agostinho
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Yuri Calixto
Luiz Ferri de Barros
Comarca de Timon/MA
José Borges Neto
Rubens Correia Jr.
Curso de Direito com dupla titulação
Centro de mediação para solução de conflitos
Marcio Guedes Berti
Lauro Francisco Mattei
Lei nº 13.427
Rodrigo Francisco de Paula
Vera Regina Pereira de Andrade
controle social e falsas promessas
Ilicitude das Provas
Dispositivos Móveis
Concurso de Monografia
Justiça além dos autos
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
O Direito Achado na Rua
Resolução 225
Direito de imagem
Professor Boaventura de Sousa Santos
Vinicius Almada Mozetic
Abril Uscanga Barradas
Responsabilidade solidária
Lei 13.293/16
Franceses
Imersão na Selva Amazônica
Andressa Tomazini
Gustavo Capobianco Volaco
Gustavo de Mattos Brentano
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Barcelona
Luiz Fernando Ozawa
Daniel Garcia da Rosa
LC 158/2006
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Teoria do Crime Culposo
Súmula 562 STJ
Affonso Ghizzo Neto
G. Couto de Novaes
Lei de Licitações
Eslovênia
Elpídio Paiva Luz Segundo
Concursos Públicos
ADPF n. 461
Acordo de paz na Colômbia
Juliana França David
Cursos online
Mutirão
Penhora de honorários
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Abaixo assinado
Acidente de trânsito
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Reinaldo Couto
mestrado Univali
Crise Migratória
HC 138207
Salto mortal
DIRPF/2017
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Gildson Gomes dos Santos
Presídio Central de Porto Alegre
Publicidade de cigarros
Renata Torri Saldanha Coelho
Empresa de Telefonia
desclassificação de crime
Virginia
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Fundamentos da Prisão Preventiva
Starbucks
Jean Rodrigues Salles
Gabriela Antoniacomi Maschio
Tratado
Crime de ameaça
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Direito eleitoral
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Dano Material
Reforma Eleitoral
Equador
João Guilherme Gualberto Torres
Rafaela Alban
Direitos LGBT
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
restabelecimento do fornecimento de água
TRT da 9ª Região
Coerência e Verdade em Direito
Wagner Armani
vítima de bala perdida
telefonia celular
Cadastro Nacional da Adoção
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Rafael Silveira de Souza
Mato Grosso do Sul
Direito e Gênero
EMAB
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Intimação whatsapp
Aury Lopes
Estados Lusófonos
Quinta Constitucional
Centro Integrado de Cultura
Danos Materiais e morais
Dez Medidas Anticorrupção
BNMP 2.0
Especialista ONU
Comunicado da ONU
Crime de perjúrio
José César Coimbra
Goffredo Telles Junior
SMS
Joinville/SC
Trabalho não remunerado
Marcelo Ribeiro
Desabafo do juiz
Desocupação UESB
Festa Junina
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Luis Henrique Braga Madalena
Inconstitucionalidade do votos
Geraldo Prado
lei antimanicomin
Trabalho Forçado
Crime de Furto
Patrícia Cordeiro
Estatuto da Advocacia
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Direito e processo penal
TJPA
Tribunal online
João Chiesa Farias
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Mayra Matuck Sarak
construção de usina Teles Pires
Roubo de carro
Saiba Mais
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Rilmo Braga
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Liminar em HC
Adriana Calvo
reintegração de posse
Aplicativo CPC Anotado
Daniel Roberto Hertel
Litiane Motta Marins Araújo
Ricardo Leonel da Silva
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
cirurgia plástica reparadora
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Gestantes
Vitor Pereira dos Santos
Observatório da Mulher
Paulo Edgar da Rocha Resende
RIHJ
Gabriel Martins Furquim
Direitos dos cidadãos
Juliana Arrais Mousinho
HC 138565
Imunidade diplomática
Intimações
Atraso imóvel na planta
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Conduta atípica penal
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Francisco Sannini Neto
Henrique B. Souto Maior Baião
Requerente de asilo
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
HC 389211
Aderlan Crespo
Direito Ambiental
UNOESC
Filmes Africanos
Crime de trânsito
bloqueio de Whatsapp
intercâmbio de jurisprudência
Ana Luiza Canavarros Caldart
REsp 1428493
Trasnporte coletivo
Nicole Moreiras Urbini
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Oficina de Pais e Filhos
Frantyelle Dorneles Gambin
Antecipação de prova no processo penal
Usuária morta
CIIDI
XX Semana Jurídica
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Fernanda Mambrini Rudolfo
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Oportunidades
Lara Ferreira Lorenzoni
MP 784/2017
Súmulas
Congresso de Psiquiatria Forense
adultério
TJMT
Naína Ariana Tumelero
r Luiz Ferri de Barros
Intercâmbio
3ª Turma do STJ
base de cálculo de honorários
Conciliação pelo WhatsApp
patologia ocupacional
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Nova Súmula
Marcello Pietro Iacomini
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Simone Pires Cipriano
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Ianca Souza Barauna
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Informativo 553 STJ
Finlândia
TRT 3ª Região
Bianca Thais Nascimento
Maurizio Oliviero
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Carlos Bolonha
José Enrique Teixeira Reinoso
Bancos
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Estado de Inocência
Extra petita
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Gabriela Mendes Fontana
Áudio da entrevista
FND
Academia
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Princípios Processuais Constitucionais
Otávio Augusto Tirello Pulga
A Casa de Vidro.com
Murillo David Brito
Decisão STJ
Revista Direito GV
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
PLC 20/2016
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Guilherme Alves Coutinho
Revista Sistema Penal & Violência
PUC-MINAS
Grécia
Participação nos Lucros e Resultados
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
DPVAT
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Safira Bonilha de Oliveira
retificação de registro civil
Luciano Zanetti
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Resoluções NCPC
Chamada para submissão de artigos
Andréa Gill
Lei 13306
Formação Jurídica
Edital publicado
Interrogatório informal
Caixa 2
Competência Jurisdicional
Violência contra mulher
RE 608872
José Ewerton
Atahualpa Fernandez
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
suspensão de prazo
Alexander Meurer
Antropologia Teológica
Emetério Silva de Oliveira Neto
Lições de Direito Alternativo
Abuso Sexual
Atendimento à Infância e Juventude
Tribunais se preparam
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Constituição brasileira
Janiere Portela L. Paes
Giovana Giulia Silva
Mateus Vaz e Greco
Maurício Requião
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Fauzi Hassan Choukr
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Convenções Internacionais
oficinas de parentalidade
Berçário
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Thais Silva Bernardes
Antecedentes Criminais
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Dano Moral
Pesquisa Acadêmica
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Renato S. S. Schindler Filho
Havaí
TRT 8º Região
Vade Mecum Método Internacional
Inclusão
Art. 111 da LEP
Julgamentos Históricos
Casa das Américas
Juros de Mora
interpretação conforme
Adilson Pires Ribeiro
Emergência Democrática
Programa de estágio
Noruega
Renato de Souza Matos Filho
PCB
Thiago Brega de Assis
Competência originária do STF
Contagem de prazo
Gustavo Noronha de Ávila
Tornozeleira Eletrônica
Revista Civitas
Sentença de Pronúncia
Entre Nós
Daniel Flores
Direito ao esquecimento
Isabel Bueno
Tortura Sistêmica
João Batista Martins César
Editora Univali
Indenização por cobrança indevida
pedido de cancelamento rejeitado
Cândice Lisbôa Alves
Maus tratos
Documentos Público
Getúlio Vargas
Faculdade de Direito de Vitória
Carlos Vinicius Mariano Magno
MPMS
Medida Provisória nº 712
Cármen Lúcia
COAF
Igor De Lazari
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Seguro
Mario Cesar Andrade
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Francisco Paula Ferreira Lavor
Fernando da Silva Albuquerque
Saúde
Fábio Rodrigues Paulino
Execução provisória da pena
Manuela Andrade
Nathan Pilonetto Silva
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Decisão judicial
Cartórios
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Transgêneros
Revista de Direito Alternativo n. 01
curso é gratuito
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Remessa de Artigos
Irlanda
Projeto Universidade no Cárcere
danos morais coletivos
Poder e Corrupção
Autismo
Cinemas
Eliseu Raphael Venturi
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
veiculação indevida de imagem
Gabriela Pivar Scaravelli
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Raphael Boldt
Ação Cautelar 4327
Lesa-majestade
PLS 32/2016
Coletivo por um Ministério Público Transformador
pós-graduação em direito processual civil
Encoge
Duílio Antero de Camargo
Mara Rosane de Medeiros
LEI 13.300/16
Aline Ariane Fagundes
Impeachment
Thiago de Miranda Coutinho
Atualização
Renan Francelino da Silva
Daniel Roberto Hertel
Envenenamento de merenda escolar
HC 75.716
Eduardo Silva Bitti
Bruno Miragem
Teoria do adimplemento substancial
Residência Judicial
Thayla Fernandes
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Rosimeire da Silva Meira
Los Angeles
saque mensal
Juiz Luís Carlos Valois
ADI 5645
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
João Salm
Legislação russa
PEC 241 (PEC 55)
Allan Dias Toledo Malta
Frederico Costa Greco
chapa Dilma-Temer
Estatuto da Criança e do Adolescente
TRF2
Véu
Telismar Aparecido da Silva Júnior
pais solteiros
Bolsa de Estudo
Gustavo Gomes Brito
Gilmar Mendes
TRT da 12ª Região
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Perna-de-pau
3º Turma
Edna Raquel Hogemann
Processo de escolha dos ministros do STF
Suspensão da Liminar
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
PJe-Mídia
Hugo Fernandes Matias
Expropriação
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Tiago Gagliano Pinto Alberto
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Edição especial
Déficit da Previdência
Cursos
Paulo Fonteles de Lima
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Bloqueio whastapp
Tânia Maria Françosi Santhias
Contratos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Professores da USP
Eduardo José da Fonseca Costa
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Maurício Fontana Filho
Fila Preferencial
Juízes pela democracia
Renúncia
Planos de Saúde
Abuso de autoridade
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Reclamação Disciplinar
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Polícia Civil do Distrito Federal
Davi Pereira Junior
Ricardo da Silva Fiorin
Homenagem póstuma
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
contratos bancários
70ª edição Jornal AJD
Legalização da maconha
Direito e publicidade infantil
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Transferência para hospital
medida socioeducativa
Partilha de bens
Organização Criminosa
polícia civil DF
27 anos do ECA
Gratuidade do Ensino
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Quebra de Sigilo
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RE 845.779-STF
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MESC
EMESC
HC 389.899
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Direito Penal: Parte Especial
Pesquisa e Movimentos Sociais
Indulto/2016
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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UFPB
Palestra sobre Justiça Restaurativa
tentativa de homicídio
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Conrado Gama Monteiro
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Curso online
Prazos
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Desconto no salário
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Súmula 439 do STJ
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Instituto Jurídico Portucalense
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Fenastc
Resolução 177/2016
Leonardo Costella
Dinamarca
Mentalidade Inquisitória
ACNUDH
Irlanda do Norte
Estágio
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Ação Penal de Competência do Júri
Suspensão Processual
Feliz Aniversário Ernildo Stein
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Bingo
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Bruno Lima Rocha
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Eleonora Mesquita Ceia
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
4º Turma do STJ
Homeoffice
OIT
O resultado como fundamento do injusto penal
RE 958.252
Sinase
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Lei 13.269/15
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Burca
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Transporte de valores
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Transmissão on line
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Convite Vaticano
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Francisco Oliveira Neto
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Reajuste salarial
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Boletim RDL
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Somália
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Gabriel Gómez Benitez
Câmara de SP
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Mediação judicial
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Denúncia Crime
Mediação privada
Declaração de Brasília
Projeto de Pesquisa
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Portaria Interministerial n. 405
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Saúde Prisional
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Esther Maria de Magalhães Arantes
Albie Sachs
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Decreto nº 8.727/2016
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Litigância de má-fé
John Nash
Revista Eletrônica da ABDConst
Sistema Penal Contemporâneo
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Presidência da República
Estado Democrático de Direito
Combate à Corrupção
Uniplac
Testemunha de uma barbárie
Contas inativas do FGTS
Princípios da oralidade e simplicidade
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Melhor atendimento no Judiciário
Desistência da adoção
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Legislação Indígena
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A Índole Filosófica do Direito
Redação
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Súmula 90 do TST
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juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Documentários
Turma Recursal
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Lei 12.850
Direito Forense
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Indenização por Dano Moral
Congresso dos Estados Unidos
Justiça que solta
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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Guerras as drogas
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Quadrinhos puros do Direito
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Dica de Leitura
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Decisão Liminar
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Petição n. 7074
Abolicionismos e cultura libertária
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ADC nº 43
TRT-MG
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Crimes da Ditadura Militar
Juizado Especial da Fazenda Pública
Direito Penal Sexual
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Reforma previdenciária
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Mediação e Conciliação
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Democracia em Desconstrução
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Comunidades tradicionais
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Nelson Lacerda
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Medida provisória
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Conselho Tutelar
HC 135.100
Imunidade parlamentar
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Segurança Aeroportuária
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Eduardo Cunha
Teto remuneratório
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Em busca das garantias perdidas
Uso do telefone celular
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Hospital privado
Caderno legislativo
Francine Sgnaolin Schmitt
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Lei Federal 11.091/2005
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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A Constituição e o Supremo
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Intimação
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Trabalho de Conclusão de Curso
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Mestrado Direito Internacional
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
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instituições financeiras
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Escudo de Vidro
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