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Suzany Ellen Risuenho Brasil
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Maick Cristian Valino Pinheiro
Eduardo de Carvalho Rêgo
Guilherme Vale Brum
Cláudio Lucena
Thiago Priess Valiati
Gustavo Dayrell
Ruiz Ritter
Ana Caroline Machado Medeiros
Recompensa
Eduardo José da Fonseca Costa
Bernardo G.B. Nogueira
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Carla Froener Ferreira
Thais Nogueira Lopes
O Direito e a Sociedade de Consumo
Noslen Melo
Sandro Luiz Britto Sprenger
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Série eProcesso - prática com teoria IV
Marcelo Oliveira de Moura
Letícia Bürgel
Carolina Machado Cyrillo da Silva
José Edvaldo Pereira Sales
Futuros profissionais do Direito
Deivid Willian dos Prazeres
Kelvin J. Bressan
Hermes Zaneti Jr.
Gustavo Borges Mariano
Fernando Rubin
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Felipe Wild Varela
João Paulo Atilio Godri
Maria Victória Jaeger Gubert
Ana Paula Rengel Gonçalves
Antonio Graim Neto
Gisela Maria Bester
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Henry Colombi
Cristiane Rodrigues Iwakura
Gilberto Carlos Maistro Junior
¿Quién vigila a los vigilantes?
Jamil Melo
David Salim Santos Hosni
Alexandre Bahia
Bruna Angélica Maistro
Nicholas Maciel Merlone
Gustavo Roberto Costa
Tiago Zagonel
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rosana Rufino
Dayana de Carvalho Uhdre
Eduardo Borges
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Antônio Pereira Gaio Júnior
André Gustavo Salvador Kauffman
Víctor Minervino Quintiere
Lenio Luiz Streck
Marília Siqueira Costa
Cristiane Rebelo Limas
André Martino Dolabela Chagas
André Nicolitt
Celyce de Carvalho Carneiro
Ana Radig Denne Lobão Morais
Amanda Souza Batista
Série Tecnologia e trabalho III
Zulmar Duarte
Diego Henrique Schuster
Marcela Araújo Rosa
Ana Beatriz Gomes
Marcello Terto e Silva
Cintia Neves Godoi
Alexandre Basílio
Samira Schultz Mansur
Paulo César Carbonari
Fermín Canteros
Assis da Costa Oliveira
Mauro Cesar Martins de Souza
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
r Tainá Aguiar Junquilho
Kleber Zanchetta
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Luiz Fernando Ozawa
Paulo Roney Fagundez Ávila
Eduarda Cruz Daudt
Queila de Araújo Duarte Vahl
Espírito republicano
Guilherme Machado Siqueira
Fernando da Silva Albuquerque
Renata Carvalho Amaral
Luiz Carlos Rezende e Santos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Ricardo Mauricio Freire Soares
Manuel Martín Pino Estrada
Natã Ferraz Carpanez
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ricardo Washington Moraes de Melo
Tiago Didier
Thais Mello Doleys
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Maykon Fagundes Machado
Jeovan Alves dos Santos
Thanderson Sousa
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Márcio Soares Berclaz
Renato Santos de Melo
Mackysuel Mendes Lins
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Olívia Maria de Almeida
Walter Bittar
Rodrigo Ramos Melgaço
João Paulo Orsini Martinelli
Clenio Jair Schulze
Daniel Willian Granado
Marco Couto
Dina Alves
Eduardo Januário Newton
Edson Carvalho
André Sampaio
Guilherme Zorzi Rosa
Rodrigo da Silva Brandalise
Matheus José da Silva Dillio
r Rizzatto Nunes
Rodrigo Darela de Souza
Monica Cecilio Rodrigues
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Giovana Atarasi
Produto eleitoral
Ana Paula de Souza Cury
Juliano de Oliveira Leonel
Bruna Marques da Silva
Merhej Najm Neto
Nestor Távora
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Direitos dos homossexuais
José Calvo González
Miguel Augusto Nisizaki
Caio Vlasak
Bruno Henrique Alves Salomão
Gabriela Neckel Ramos
Pollyana Maria da Silva
Jamilla Monteiro Sarkis
Flávia Pereira Hill
Aluísio Celso Affonso Caldas
Inês Virgínia Prado Soares
Defensores Públicos
Marcelo Maduell Guimarães
Humberto Santarosa de Oliveira
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Sistemas inquisitório e acusatório
Bianor Arruda Bezerra Neto
Alexandre dos Santos Priess
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Maurício Requião
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
George Oliveira
Italo de Oliveira Guedes
Fernanda Ely Borba
Charles da Costa Bruxel
Victória Sell Feiber
Marina Barcelos de Oliveira
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Felinto Martins Filho
Airton Gomes Braga
Ricardo Luna
Luanna Tomaz de Souza
Daniel Cardoso
Camila Holanda Aragão
Aicha Eroud
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Débora Spagnol
Lucas Hinckel Teider
Camila Amado Soares
Rosália Maria Carvalho Mourão
Leonardo Drigo
Kamilla Mello
Nelson Lacerda
João Vitor Ribatski
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Homero Chiaraba
Iolmar Alves Baltazar
Mariana Silva Nery
Marina Cerqueira
Nic Cardeal
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Patrícia Moreira de Lima
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Renata Cortez Vieira Peixoto
Claudio Daniel de Souza
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Luciano Góes
Alberto Jonathas Maia
Bruna Caroline de Oliveira
Gabriel Pereira de Carvalho
Igor Raatz
Guilherme Valle Brum
Maria Alexandra Borba
Velocino Pacheco Filho
Joselene Negra Black
Gabriel Silas
Maria Francisca Accioly
Débora Veneral
Jose Luis Bolzan de Morais
Amanda Lobão
Pedro Pierobon Costa do Prado
Amanda Muniz Oliveira
José Luiz Toro da Silva
Rodrigo Frantz Becker
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gabriel Abrahao Costa
Karen Munhoz
Daniel de Pádua Andrade
Haneron Victor Marcos
Paula Saleh Arbs
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Daniel Brantes Ferreira
Fernando José Sampaio Lobo
Igor Cardoso
Juliana Nandi
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Jéssica Helena Borges Fraga
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Isabela Maria Cremasco Vieira
Amarílis Costa
Ivan Bonifácio
Fernando Henrique Cardoso
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Vinícius Cidral
Bruno Marques Ribeiro
Álvaro Castillo
Camila Marques Rosado Ferraz
Wilson Knoner Campos
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Henrique Bonacina Bonfanti
Alexandre José Mendes
Samuel Firmino de Brito
Mariana Rodrigues Veras
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ardala Marta Corso
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
r Thomas Bustamante
Esther Maria de Magalhães Arantes
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Josiane Antunes
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Terceira idade
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Augusto Jobim do Amaral
Marcela Duarte
Rodrigo Portela Gomes
Marcelo Maduell Guimarães
Rafael de Araújo Alves
Bianca Aline Becker
Fernanda Melo Silva
Larissa Clare Pochmann da Silva
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Carlos Eduardo Martinez
Talissa Truccolo Reato
Luis Calazans De Brito Bisneto
Douglas Carvalho Ribeiro
Gil Ramos
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Welder Queiroz dos Santos
Gabriel Teixeira Santos
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Vitor Santos Andrade
Renzo Cavani
Sinara Adriano da Trindade
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Paola Furtado
Leonardo Isaac Yarochewsky
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Nathália Ribeiro Leite Silva
Regiane Nistler
Luiza da Costa Alonso
Felipe Montiel da Silva
Jorge Alan Wunderlich
Rafael Faria Basile
Wagner Luis Padilha
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
r Nelson Lacerda
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Estela Márcia Rondina Scandola
Natalia Cintra
Bruno de Macedo Dias
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mônia Clarissa Hennig Leal
Fábio Jun Capucho
Redação
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Thiago Caversan Antunes
David Maxsuel Lima
Fernando César Costa Xavier
Carla Dietrich
Ricardo Barbosa Tellini
Natascha Anchieta
Mariana Brito Cairo
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Rosane Reis Kerber
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Paulo Roberto Athie Piccelli
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fernanda de Oliveira Crippa
Rosimeire da Silva Meira
Luana I. Cabral dos Santos
Marcelo Roseno de Oliveira
Thiago Vieira de Sousa
Larissa Zucco
José Ribas Vieira
Luiza Costa de Medeiros Werner
Thiago Souza de Albuquerque
Proporcionalidade e isonomia
Andréa Araujo Bostelmam
João Carlos Castranheira Pedroza
Maria Luiza Gorga
Rafael Fernandes Caldeirão
Daisson Flach
Claudio Melim
Marco Aurélio Peixoto
Higor Rezende Pessoa
José Calvo González
Raphaella Reis de Oliveira
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Pedro Henrique Tonin
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Lívio Oliveira
Sergio Matos
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Claudia da Rocha
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Flávia Ávila Penido
Périsson Otávio Rodrigues
Luana Renostro Heinen
Lara Teles Fernandes
Pedro de Araujo Fernandes
Justiça e vingança
Rafael Bruno de Sá
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Autoritarismo nacional
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Laura Cascardi
Lucas Laire Faria Almeida
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André Luiz Maluf de Araujo
Larissa Beleza
Daniela Portugal
Bianca Cândido
Fabiano Pimentel
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Elaine Cristina da Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
José Barroso Filho
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lívia Casimiro
Murillo Andrade
Rafael Bertoldi Pescador
Letícia Bittencourt
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Júlio Marcelo de Oliveira
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
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Leonardo Oliveira Bernardino
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Larissa da Silva Lopes
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Abel Ferreira Lopes Filho
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Aline Leves
Fernanda Hablich
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Evie Nogueira e Malafaia
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Abraham Hand Vargas Mencer
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
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Alexandre Melo Franco Bahia
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Paulo Silas Taporosky Filho
Ziel Ferreira Lopes
Felipe Dalenogare Alves
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Rodrigo Pontes Raldi
Ianê Santos dos Santos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Amanda Viega Spaller
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Mark Pickersgill Walker
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Maurício Ramires
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Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Diogo Dal Magro
Aurélio Franco de Camargo
Eduardo de Avelar Lamy
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Carolina Sena Vieira
Fernando Jiménez Sánchez
André Monteiro do Rosário
Karina Guerreiro de Sá
Editora Tirant Lo Blanch
César Augusto Baldi
Vanessa Kettermann Fernandes
André Dos Santos Carvalhal
Michele Hübner
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ravi Peixoto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Maick Cristian Valino Pinheiro
Lucia Bastos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Gilberto Alves Júnior
Lazara Carvalho
Tatyane de Araújo Campos
Paola Alcântara Lima Dumont
Thalita Abdala Aris
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Pedro Dalese
Marcella Granemann Ferreira
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Angélica Mota Cabral
Lorenzo Alvarez de Toledo
Augusto Barbosa Hackbarth
Vívian De Gann dos Santos
Bárbara Natália Lages Lobo
Andressa Retori Teixeira Maia
Fiammetta Bonfigli
André L. Nicolitt
Jéssica Feiteiro Portugal
Aline Miranda
Fábio Salum
Admilton Figueiredo de Almeida
Emerson Garcia
Desvirtuamento do jurídico
Sofia Jessica Diaz
Jefferson Forest
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fernanda Donadel da Silva
Antonio Notariano Jr.
Nacle Safar Aziz Antônio
Rafael Giorgio Dalla Barba
Julia Santi Fischer
Beatriz Vargas Ramos
Ewerton Luiz Lima De Marchi
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Luiz Guilherme Mattos da Silva
Benjamim Silva Rodrigues
Gabriel Lombardi Richetto
Rodrigo Fernandes
Felipe Abdel Malek
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Lidia Isabel Lira
Valmir Pereira Alcantara
Helena Patrícia Freitas
Tássia Andressa Veber
Thaís Mendes Webber Barelli
Vinícius Anacleto Burato
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Aisla de Carvalho
Mamadú Saido Djaló
Charles M. Machado
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Bruna Karoline Bezerra
Giulia Signor
Fabiana Lanke
Gabriela Balbinot
Roberta Aparecida Varaschin
Lougan Cardoso Lima
Maria Tereza Grassi Novaes
Bárbara Fonseca de Moura
Willian Cleber Zolandeck
Luiz Antonio Ferrari Neto
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Nelson Camatta Moreira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
LETICIA ARENAL
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rennan Herbert Mustafá
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
ciência penal
Germano Rigotti Fiorio
Henrique Kaster
Teresa Arruda Alvim
Laura Mallmann Marcht
Isaac Ribeiro
Jarbas Matos
Bruno Trento Hein
Araken de Assis
Gustavo Medeiros
Gabriela Nascimento Lima
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Rafaela Silva Garcez
Tânia Maria S. de Oliveira
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Myrna Alves de Britto
Ester Eliana Hauser
Fernando Goya Maldonado
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Ricardo Fiorin
Javier Diez García
Caio Ferreira Neto
Luccas Tartuce
Julliana Nogueira Andrade Lima
Eder Fernandes Santana
Sílvia Gabriel Teixeira
José Henrique Mouta Araújo
Eduardo Oliveira Agustinho
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rafael Alexandre Silveira
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Fabiano Moyses Furtado
Michel Zumerkorn Hassan
Elcemara Aparecida Zielinski
Adilson Pires Ribeiro
Ataques cibernéticos
José Flávio Bueno Fischer
Gabriela Essig
Luciana Chemin
Wagner Carmo
André Tredinnick
Guilherme Felipe Miguel
Quitéria Péres
Claudia Brum Mothé
Julio Guilherme Müller
Constelação Familiar Sistêmica
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Luíza Resende Guimarães
Guilherme Sarri Carreira
Adriana Almeida Lima
Grazielli Farias Fraga
Arthur de Souza Bastos
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Mariana Goulart
Carla Dóro
Enrique P. Haba
Maica Matos Leão
Felipe Montiel
Catarina Hernandez Ferri
Josiane Rose Petry Veronese
Leonardo de Oliveira
Giovani Clark
Matheus Felipe de Castro
Mariana Lopes
Marcelo Palma de Brito
Felipe Sorgi da Costa
Carina Bezerra Kobashigawa
Suzana Rahde Gerchmann
Camila Cardoso de Mello Prando
Jackson Silva Wagner
Ana Luísa Schmidt Ramos
Cláudio Rêgo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Rubens Correia Jr.
Fernando Filgueiras
Gustavo Rocha Martins
Gabriela Mendes Machado
Moacir Henrique Júnior
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Mario Porto
Magnum Roberto Cardoso
Jovana de Oliveira Rodrigues
Mônica Louise de Azevedo
Cezar Roberto Bitencourt
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Marcelo Marinho
Renata Oerle Kautzmann
G. Couto de Novaes
Gabrielly Caroline Porsebon
Roberto Carlos Rocha Kayat
Wellington Lima Amorim
Lucas Costa de Oliveira
Ricardo Sanín Restrepo
Bruna Roberta de Borba
Valdemar Gomes
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Zilka de Sá Barros
Yuri Carneiro Coêlho
Wellington M. de Almeida
Marly Fernandez
Casos criminais
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ângelo Boreggio Neto
Analice Nogueira Santos Cunha
Vínculo de emprego
Franciane Hasse
Flavio Antônio da Cruz
Melina Girardi Fachin
Leonardo Antunes Morais
Gabriel Mantelli
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Maria Carolina Russo
Ivana Leite Ruiz
Guilherme Chamum Aguiar
Leonardo Alves Côrrea
Elias Jacob Neto
Tayane Caruso do Valle
Cargos públicos de provimento efetivo
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
André Antônio Gavazini
Flávio Quinaud Pedron
Wagner Francesco
Carmem Cavalcante
Série eProcesso – prática com teoria III
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Denúncia contra Lula
Marina Carneiro Matos Sillmann
Gustavo de Lima Pereira
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Série Cibersegurança II
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Anna Luiza Cremonezi
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Alexandre Ávalo Santana
Alice Hertzog Resadori
Rafael Silveira de Souza
Júlio Cesar Rossi
Larissa Janoni de Araujo
Aphonso Vinicius Garbin
Vitor Andrade
Adriana Calvo
Luciano Franco Ribeiro
Jorge Bheron Rocha
Jorge Luiz Souto Maior
Nota de Apoio
Anthony Thiesen
Roberta Matzenbacher
Gabriela M. Menezes
Camila Canto
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Emanuela Gava Caciatori
Ruy Freire Ribeiro Neto
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Luís Gustavo Reis Mundim
Luis Leandro Gomes Ramos
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Ismar Nascimento Jr.
Patrícia Regina Coelho Pinto
Amanda Ferreira dos Passos
Bruno Takahashi
Thiago Brega de Assis
Agustín Laó-Montes
Alexandre Cesar Toninelo
Sophie Dall’Olmo
Bruna Borges
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
André Alexandre Happke
Mônica Pimenta Júdice
Francine de Moura
Tiago Joffily
Thereza Christina Nahas
Cristiane Rodrigues Iwakura
Caroline Perez Venturini
Juliana Jacob
Por Danielle Mariel Heil
Alice Costa Lima Salz
Marcela Duarte
Ian Fernandes de Castilhos
Ruth Batista
Felippe Borring Rocha
Luis Henrique Braga Madalena
Stella He Jin Kim
Maiana Guimarães
Júlio da Silveira Moreira
Maciana de Freitas e Souza
Martina Silvestri
Ronan Robl
Urbano Félix Pugliese
Andréia Candida Vitor
Marco Aurélio Serau Junior
Negócios jurídicos processuais
Paulo Ferreira da Cunha
Camila Savaris Cornelius
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Arlene Mara de Sousa Dias
Márcia Andrade Oliveira Bello
Estudantes secundaristas
Diogo de Oliveira Gomes
Darci Guimarães Ribeiro
Eduardo Pazinato
René Santos Piauilino
Bruno Martins Duarte Ortiz
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Marcos Prata Bentes
Izabele Pereira Barra
Eduardo Rodrigues dos Santos
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Ivan Gomes Bonifácio
Eric Cwajgenbaum
Daniel A. Dourado
Não Nos Renderemos
Antônio Aurélio de Souza Viana
Guilherme Henrique Lage Faria
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Inexistência jurídica
Deckinho Mattos
Clarissa Tassinari
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ruth Barbosa
Simone Nacif
Thayna Macedo
José de Assis Santiago Neto
Bartira Macedo de Miranda
Eduardo Bitencourt
Joscimar Souza Silva
Diogo Bacha e Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Banalidade do Mal
Gleucival Zeed Estevão
Abril Uscanga Barradas
Adriana Bravim
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Priscila Serafin Proença
Iara Antunes de Souza
Franceline Franco
Lívia Rebouças da Costa
Fernanda Becker
Barbara Christina de Souza Rosa
Gisela Maria Bester
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Leonardo Marques Vilela
Alberto Bastos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Bruno Silveira Rigon
França Júnior
Elane Pires Muniz Soranso
Samuel Lourenço Filho
Daniel Thiago Oterbach
Lucas Pontes Ferreira
Belmiro Fernandes
Eduarda Couto Pessoa Othero
Fernando Reis de Carvalho Peres
Pedro Coelho
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Debora Vieira
Philipe Benoni Melo
Lucas Pereira Sagaz
Luana G. de Vito
Mauricio Antonio Correia
Elena de Carvalho Gomes
Marina Alice de Souza Santos
Aline Taraziuk Nicodemos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Ezilda Melo
Milena Márcia de Almeida Alves
Francisco José Borges Motta
Felipe da Silva Freitas
Guilherme Barros Martins de Souza
Wilson Macena da Silva
André Carneiro Leão
Alberto Silva Franco
José Adaumir Arruda da Silva
r Gisela Maria Bester
Sofrimento
Mario Cesar Andrade
Victor Hugo Ossowsky
Nic Cardeal
Bruna Kern Graziuso
Eugênio Pacelli
Lucas Nicholas Santos de Souza
Jéssica Galvão
Renan Francelino da Silva
Juliane Facó
Mayra Matuck Sarak
Mª Emília M. de O. Queiroz
Mauro Granemann de Souza Neto
Lia Testa
Antônio Carvalho Filho
Bruno Rodrigues
Paulo Ricardo Schier
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Fernanda Araujo Pereira
Pierre Moreau
Marcus Alan de Melo Gomes
Luciana Santos Silva
Recurso Especial
Mariane Bosa de Lins Neves
Edson Silveira
Gabriel Vitor Nogueira
Emília Queiroz
Caio Madureira Constantino
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Hernani Zanin Júnior
Ana Sophia Brioschi Santos
Maria do Socorro Freitas de Brito
Sandro Luiz Bazzanella
Misoginia
Caroline Bispo
Veyzon Campos Muniz
Raígor Nascimento Borges
Rodolpho Mattos
Aruani Kindermann Lapolli
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Adalberto Ferrari
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marjorie Tolotti S. de Mello
Suhel Sarhan Júnior
Mayara Pellenz
Velocino Pacheco Filho
Daniel da Costa Gaspar
Igor Guilhen Cardoso
Nádia de Castro Alves
Marina de Carvalho Vieira
Carlos Daniel Ferreira Dias
Joana Ribeiro
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Hugo Melo Falquer
Anderson Brasil
Anna Júlia Santana Vicente
Articulistas
Decreto 8.615/15
Crimes de natureza permanente
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Programa de estágio PJSC
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Lei 11.340/2006
Bruno Luís Marques Hapner
oficinas de parentalidade
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Mário Cesar Andrade
Concorrência desleal
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Política Nacional de Solução de Conflitos
Raphael Moreira Seraphim
Japão
Ricardo Souza Calcini
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Sérgio São Bernardo
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Audiência de Instrução
AIDS
Espetáculo midiático no Processo Penal
PLC 20/2016
Tribunal de Contas da União
Portaria 1/2017
Carlos Teixeira Teófilo
Eugenia de Azevedo Neves
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Inclusão
Medidas cautelares a parlamentares
Mediação privada
Projeto MiniPac
O Júri Objetivo II
Tainá Fernanda Pedrini
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Heredion Martins
Aicha Eroud
ameaça espiritual
Emetério Silva de Oliveira Neto
ADC 16
Arnaldo Rocha Júnior
Ronaldo Nogueira
PL 44/2016
PEC 209
Vitor Sousa Freitas
Doulas no parto
Min. Carmem Lúcia
MP 784/2017
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Ministérios Públicos do Mercosul
Máfia chinesa
Plano de Ação dos Tribunais
Legislação Francesa
Carolina Souza Lopes
veículos autônomos
E-book
Exportação
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Evento internacional
Resolução 177/2016
Projeto “Integra-Idoso"
Raoni Gomes
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ruiz Ritter
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Festa Junina
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Havaí
Consentimento do morador
Descriminalização
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Prerrogativa de foro
Lei n. 15.829/2012
Andréa Pachá
Fundamentos de Direito Processual Penal
Justiça Criminal Negocial
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Daniel Brandão
Renê Hellman
Hélio Peixoto Júnior
Alexandre Vuckovic
Emenda Constitucional 88/2015
Desembargador
Guilherme Christen Möller
New York
Exame de DNA
prazo exclusão de sócio
Jefrei Almeida Rocha
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Revista Eletrônica da ABDConst
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Homenagem póstuma
INQ. n. 4483
José Luiz Toro da Silva
João Baptista Herkenhoff
Princípios da oralidade e simplicidade
ACNUDH
MS 30891
fundamentos do constitucionalismo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Finlândia
Esquadrão Suicida
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Ana Carolina De Macedo Buzzi
danos materiais
doutorado
Maria Madalena Telesca
Professores da USP
Remição pelo estudo
Regulamentação do uso das algemas
Gabriela Minatto Cherubini
Rodrigo Wasem Galia
Clenio Jair Schulze
ADC nº 43
Recebimento
A delação/colaboração premiada em perspectiva
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Eduardo Lamy
Ministra Cármem Lúcia
2ª Edição
Rodrigo Francisco de Paula
TRT4
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Escritório Social
Secretaria da Fazenda de MG
Inelegibilidade
Adriano Consentino Cordeiro
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Indenização seguradora
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Restituição de valores
Fernando Parente
posse-trabalho
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Adriane Nogueira Naves Perez
IMESB
Justiça em Números
Áudio da entrevista
Big data
Rafael Silveira de Souza
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
GLBTs
Carlos Vinicius Mariano Magno
HC 138207
Gratuidade do Ensino
PPGCCrim
Proposta de recomendação
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Poder e Corrupção
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Legislação Italiana
Portaria Interministerial n. 405
Fernanda Pereira Labiak
Montreal
Emilli Fátima Haskel da Silva
Reino Unido
Amanda Viega Spaller
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Lei n. 13.431/2017
Totalitarismo no século XXI
João Marcos Braga
Projeto de Lei 3.277/2012
Eduardo José da Fonseca Costa
Inaiane Alves Gonçalves
Processo Penal e Garantias
Ana Carolina Greco Paes
Salah Khaled Jr
Malta
João Marcelo Negreiros Fernandes
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Leandro Matsumota
Bem imóvel
Tortura Sistêmica
Imunidade profissional do advogado
polícia civil DF
Samuel Saliba Moreira Pinto
Os Novos Atores da Justiça Penal
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Isabelly Cysne Augusto Maia
TRF da 1ª Região
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Seguro obrigatório
Twig Santos Lopes
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Trancamento de ação penal
Dinamarca
Direito do Consumidor
Precatórios
Renata Torri Saldanha Coelho
Fertilização In Vitro
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Partilha de bens
Suspensão de licença ambiental
Prescrição da ação penal
Paternidade tardia
Plantão Judiciário
Menores infratores
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
O que funciona no plantão judiciário
Denúncia Lula
Ponto adicional
dependência de álcool
Isabel Bueno
Embaixada Americana
Agressão escatológica
Processo de validação de documentos
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Alexandre José Trovão Brito
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Walder Araújo de Oliveira
Roger Machado
Yuri Carneiro Coêlho
Frantyelle Dorneles Gambin
Paulo Incott
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Justiça russa
Registro de medicamento
3ª Turma do STJ
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Maíra Marchi Gomes
Organização das Nações Unidas
Child Best Interest
Lute como uma menina
Luciano Zanetti
Universidade Luterana do Brasil
Julio Cezar Moura de Souza
Alex da Silva Anhaia
colaborações premiadas
Belarus
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Paquistão
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Estatuto da Juventude
Vilmar Urbaneski
Matheus Souza
base de cálculo de honorários
Competência Jurisdicional
Extra petita
Ângela M. Bagattini
Getúlio Vargas
Programa "Pai Presente"
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Consulta
Desembargador Osmair Couto
Gabriela Andrade
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
infecção hospitalar
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Processo de escolha dos ministros do STF
Decisão Liminar
Edna Raquel Hogemann
Karla de Souza de Oliveira
Adriana Calvo
Acordo de paz na Colômbia
Vitor Pereira dos Santos
Contardo Calligaris
Código Penal de 1940
Felipe Magalhães Bambirra
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Honorários Advocatícios
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
adoção homoafetiva
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
greve de servidor
Gustavo Faria Pereira
Código de Ética Médica
Risco Precaução e Responsabilidade
Teste de paternidade
Superintendência de Seguros Privados
interpretação conforme
José Maria Zanuto
Filipe Rodrigues Costa
Mara Rosane de Medeiros
Centro Acadêmico Hugo Simas
Francisco Oliveira Neto
Vinícius Loss
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Gislaine Peixoto
Oficiais de Justiça
Suprema Corte dos Estados Unidos
Hélio Ricardo Diniz Krebs
RE 958.252
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
José E. da C. Fontenelle Neto
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Curso de extensão
Direito à educação
Raul Linhares
Limites a internet
Felipe Wruck Médici
HC 143.247/RJ
Casamento Precoce
Judicialização da saúde
Ação Popular
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Renata Nascimento Gomes
ONUBrasil
a dor tem pressa
Curso de Filosofia Jurídica
Adoção homoparental masculina
Lei 13.344
Julgamentos Históricos
PJe Mobile
Berçário
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Recurso de Revista
José Roberto Martins da Silva Junior
Vinícius Núñez Pinheiro
V Colóquio
Revista Jurídica Actualidad Penal
Direito Ambiental
Lei de Improbidade Administrativa
Combate à Corrupção
Joacir Sevegnani
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Fiança
Conrado Gama Monteiro
Thiago Siffermann
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Atestado médico
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Rodrigo Bahia de Souza
Rachel Riera
SEDESTMIDH
Recomendação 44/2013
Turismo
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Privatização de Presídios
Austrália
Leonardo Garcia
Guilherme Carvalho
Bolsa de Estudo
Ismar Nascimento Jr.
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Lei 11.343/06
Luanna Tomaz de Souza
Evaldo Silvan Duck de Freitas
João Paulo Pirôpo de Abreu
HC 135.100
Decreto de indulto 2016
Desjudicialização
Teoria do Crime Culposo
Tatiana Stroppa
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Parlamento Europeu
Fotos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Clássico do dia
Curso ENFAM
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Maria Coelho Rosa Nôvo
Fundo Penitenciário Nacional
quem quebrou o Estado brasileiro
DPESP
Igor Braga de Souza
Andréia Leal Ferro
Giselle Onofre
Juizado do torcedor
Nathaly Munarini
Thieser da Silva Farias
Danos morais e materiais
Cármen Lúcia
Escolas
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
A defesa intransitiva de direitos
Febre Amarela
Bruno Luís Marques Hapner
danos morais coletivos
Nova Súmula
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Confissão de culpa
Luís Henrique Linhares Zouein
Líbano
orçamento público
Curso de Direito Penal Didático
Juiz humano
Ministério Público
DIRPF/2017
Encontro
Cadastro Nacional de Adoção
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Legislação em vigor
Estados Lusófonos
Gabriela Mendes Fontana
Perna-de-pau
Furto em estabelecimento comercial.
Plano de Saúde
Valmir Pereira Alcantara
abordagem policial
Antonio Carlos Brandão
Heleno Dozól Barabas
gestante
Súmula 562 STJ
Curso de Redação
Projeto PROTEUS
Processos
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Eslovênia
Karla de Souza Oliveira
Amanda Bernardes Khouri
Dano Psíquico
Arthur Corrêa da Silva Neto
Diploma
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Lei Pelé
Alienação
Milca Paiva
terror e medo
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Facção Criminosa
Natammy Bonissoni
Gustavo Cruz Jorge
Luiz Fernando Moreira
Mutilação Genital Feminina
Defensorxs
Liminar em HC
CTB
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
DPRJ
Marcos Luiz Alves de Melo
Nota ADJ
Crime de ameaça
Defensores Assassinados no Maranhão
TJCE
Rafael Floriano
restabelecimento do fornecimento de água
vidade político-partidária
Natureza da ação penal
Lorenzo Alvarez de Toledo
Renúncia
Comarca de Timon/MA
Precedentes Judiciais Vinculantes
Quadrinhos puros do Direito
Walder Araújo de Oliveira
Inconstitucionalidade do votos
cargo de Secretário de DiligênciaS
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Raphael Galvani
Gabriela Buarque Pereira Silva
Assédio Moral
Manual de Processo Penal
Cláudio Álvares Sant’ana
Parentalidade socioafetiva
Abuso de autoridade
ADPF n. 461
Cladem
Reconhecimento de paternidade
Projeto Universidade no Cárcere
Casamento Infantil
João Salm
Julia Lafayette
carta
PEC 241/2016
Rafaela Alban
Acusada gestante
INCADE
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Quebra de decoro
data-base
Tribunal Superior do Trabalho
Depósito recursal
Comunicado da ONU
Direito Internacional
Segurança Aeroportuária
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Comissão de Anistia
Maus tratos
Continua
Tainara Martinhago Virtuoso
PEC 287/2016. ADPF 438
Atividades Complementares Eletivas
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Nazismo
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Recurso Especial
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
confissão espontânea
Dez Medidas Anticorrupção
Rafael Fernandes Caldeirão
Marcello Pietro Iacomini
Obrigação Impossível
veiculação indevida de imagem
Centro de mediação
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
queixa-crime
XXV CONPEDI
Tratados de direitos humanos
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Consulta Popular
Filipe de Morais
lei antimanicomin
Somália
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
repetência
TRT 3ª Região
Princípio da não surpresa
Divórcio consensual estrangeiro
Estado de Inocência
crowdfunding
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Refém em assalto
Ygor Nasser Salah Salmen
Jorge Alberto de Andrade
saque mensal
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Adoção à brasileira
Tocha olímpica
Combate à tortura
Alan Maurano Savedra
Denisse Raquel Montoya Elias
Gustavo de Mattos Brentano
Deputados
Irineu Siqueira Leite
Luiz Inácio Lula da Silva
Kátia Debarba Machado
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Estudos
Pena de multa
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Gilberto Souza dos Santos
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Daniela V. Pachito
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Resolução n. 107/2010 do CNJ
extradição
IX Encontro Nacional do CONIMA
Mediação on line
âmbito de proteção
Conselho Tutelar
João Paulo Allain Teixeira
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Márcio Ferreira
Decisão judicial
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Satélite Geoestacionário
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Doutor "honoris causa"
Denarcy Souza e Silva Júnior
Trabalho em presídio
Imersão na Selva Amazônica
Ricardo Carvalho Fraga
Decreto Presidencial
Professor Adjunto
Micheli Silva
Thales Sousa da Silva
análise de redução de pena
Remoção de presos
Eduardo Luiz Santos Cabette
Lei 13.269/2016
Casa Nostra
Intercâmbio
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Fernando Machado
Irlanda
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Giulia D'Amore
Angela Cristina dos Santos Zen
Qualificação Profissional
Eduardo Januário Newton
Organização Mundial de Saúde
Jornal Estado de Direito
IBAMA
Investimento em fundos internacionais
Unesco
Juiz Hélio do Valle Pereira
Leonardo Nuñez Campos
Denúncia Crime
Lívia Lucca
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Estado do ES
Paula Saleh Arbs
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Hélder Luis
Pedro Scuro Neto
Varas
Acidente de trabalho
Medida provisória
Karla De Souza Oliveira
agressões físicas
Rodrigo Darela de Souza
Ministro Og Fernandes
Lei 13.293/16
Sistemas Sociais
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Alisson Silveira da Luz
Dra. Maria Lucia Karam
Rogério Leal
Gianfranco Silva Caruso
Dra. Annette Cardoso Rocha
Diogo Bacha e Silva
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Tribunal de Justiça do Tocantins
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Advogado dativo
Educação de Jovens e Adultos
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Tiago Fachin
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Lei 12.850
CRCSC
Felipe Dalenogare Alves
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Movimentos sociais
Valores nutricionais
Direito dos Transexuais
Direitos dos animais
Ianca Souza Barauna
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Roberta Maia Gresta
Davi Pereira Junior
Caixa 2
Marcelo Pichioli da Silveira
Advogados públicos
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Rádio Web Justiça do Maranhão
Adimplemento Substancial
Wagner Balera
Lei nº 8.036 de 1990
Apelação Criminal
Caio Rangel
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Revista Sistema Penal & Violência
Patrícia Cordeiro
PCB
Direito Marítimo
Ministro Eliseu Padilha
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Alfredo Copetti Neto
Volume 18
Toca fitas
Fundação Getulio Vargas
Casal homossexual
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Juarez Cirino dos Santos
Processo de adoção internacional
Fernanda Zambrotta
Entrevista
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
suspensão de prazo
87 enunciados aprovados
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
tentativa de homicídio
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Universidade Federal de Goiás
Vitor Vilela Guglinski
Direitos LGBT
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Cadastro Nacional da Adoção
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Carolina Sena Vieira
Marcia Sarubbi Lippmann
Princípios Processuais Constitucionais
Lei nº. 13.257/16
Sistema Unificado de Execução Penal
Pessoa com deficência
Gustavo Henrique Aracheski
João Manoel Vidal de Souza
Regime domiciliar
ADPF 414
Divulgação
Miriam Garrido
Direito e Gênero
intoxicação alimentar
Jordânia
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
ACAD
Politie Nijmegen-Zuid
NYtimes
Direitos de Privacidade
Contas Presidenciais
Transgêneros
Registro
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Raissa de Cavassin Milanezi
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
pedofilia na internet
buy a philosophy paper
Alcenir José Demo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Direito LGBT
Rodeio
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Relação de consumo
José Borges Neto
TJPI
Sérgio Cabral
Boletim RDL
Constelação Familiar
Advertência
Arquivo digital
Escudo de Vidro
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Jurisdição Constitucional
Crime de Furto
Projeto Releitura
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II Simpósio de Direitos Humanos
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Direito de personalidade
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
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Inconstitucionalidade da proibição
Prefeito
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Polícia Judiciaria Civil
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Coaching
Violência contra a mulher
Fornececimento de remédio de alto custo
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Perda total
Legislação Alemã
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Ditadura brasileira
VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Debate
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Parentesco de terceiro grau
Trícia Navarro Xavier
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Violência e Cultura
Rússia
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Apart hotel
Citação e intimação
Nicola Patel Filho
Projeto de Pesquisa
Boletim n. 09
Rafael de Deus Garcia
Câmara de SP
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José Calvo González
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Desenvolvedores de Aplicativos
Turmas Recursais
Juros
Introdução ao Direito Processual Penal
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PL 280/16
Legislação russa
artigo 33 do CP
Programa Apadrinhamento Afetivo
Rilmo Braga
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Fernanda Mambrini Rudolfo
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Aline Gostinski
Gustavo Medeiros
despesas nova eleição
voto do preso provisório
Prenome de tratamento
Gestantes
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Assembleia Estudantil
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Transporte de valores
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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COLCRIM Chile
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Processo Penal do Limite
TRT da 9ª Região
Lei proíbe Uber no RJ
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Países latino-americanos
Medida alternativas à prisão
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Informativo de Jurisprudência
Thaís Janaina Wenczenovicz
Celso Costa Ramires
Mesa de Estudos e Debates
Enem 2016
Aplicativo
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IDDD
Nota Pública contra o processo de Impeachment
HC 389.899
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Alemanha
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Recurso Especial n. 1.285.789
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Violência contra mulher
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Sistemas informatizados
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FHC
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Entrevista com Freud
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Leandro Bastos Nunes
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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acidente Mogi-Bertioga
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Judicialização democrática
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Conselho Federal da OAB
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Documento histórico
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Tráfico internacional de drogas
Roubo de carro
Ministério Público de São Paulo
RE 760931
agravo interno e embargos
Reforma do Ensino Médio
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Obras Publicitárias
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Recomendação 44
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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Márcia Sarubbi Lippmann
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Oriente Médio
Mutirão conciliação
Naína Ariana Tumelero
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Curso de Direito
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Crime de trânsito
Direito ao esquecimento
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
maconha
Documentos estrangeiros
Rita Matos Coitinho
Súmula 574
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Curso Novo CPC EAD
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Amanda Perrone Ausier
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
O Controle da Moralidade Administrativa
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Decisão STJ
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Mortes e lesões causadas por policiais
Guilherme Barcelos
Pretensão Punitiva
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Emenda Constitucional 95/2016
Solon Cícero Linhares
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O objeto da ciência do direito penal
Idosa
Contribuição Previdenciária
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Esther Maria de Magalhães Arantes
Revista Contradogmáticas v. 09
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Lei 9.876/99
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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Curso de Direito com dupla titulação
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
estacionamentos
Maciana de Freitas e Souza
Lívia Bortolotto Cardoso
Revista Avant
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Curso de Direito Internacional Público
Giancarlo Silkunas Vay
Felipe Lima de Almeida
Claudia da Rocha
CDA
Agressão Verbal
DPERJ
Flávia Stringari Machado
Magistério
Clenir Sani Avanza
Concurso de Monografia
Registro profissional
Cursos Gratuitos
DPMS
Palestrantes
Motorista
Mudanças Climáticas
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Eduardo Pereira dos Anjos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Fabíola de Oliveira Brum
Roberto Wagner Lima Nogueira
Evinis Talon
UFPB
Ricardo Leonel da Silva
refugiado
Tempo de Resistência
Direito Imobiliário
PL 5555/2013
Natália Barroca
Coisa Julgada
Fernanda Fragoso
Rosalvo Ivarra Ortiz
DPESC
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
consulta pública
Informativo 553 STJ
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Alexandre Hardt Bortolotto
Juliana Lopes Andrade
Resolução n. 155/2012
João Guilherme Alvares de Farias
Violência e Cinema
Eliseu Raphael Venturi
FNDE
Bruno Lima Rocha
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Juliano de Oliveira Leonel
Paulo Edgar da Rocha Resende
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Convenções Internacionais
Toronto
Diploma de 3º grau
Lauro do Nascimento Pereira
Artigo Científico
Ranking Anuário da Justiça
Coleção Análise Alternativa do Direito
Carlos Eduardo Martinez
Liminar em Habeas Corpus
Juros de Mora
Jorge Bheron Rocha
Eleições municipais 2016
Hedlian S. Cândido
Benigno Núñez Novo
Observatório da Mulher
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Brenno Cavalcanti
Propriedade Industrial
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Lei 9.714/1998
Armando Gallo Yahn Filho
Texas
EXCESSO DE PRAZO
Liberdades públicas
II Jornada Jurídica de Cascavel
Saúde
Clarice A. Petramale
Samuel Mânica Radaelli
Direito e Arte
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
condições para reajuste de plano de saúde
Silvio Donizete Chagas
Ivar Hartmann
Ministros do Supremo Tribunal Federal
URFJ
Lista de Livros
Ana Gladis Thomas
Tiago do Carmo Martins
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Vladimir Saboia
PRefeitura de Jequitibá
Fernando Rey Cota Filho
Juliana Arrais Mousinho
Caderno legislativo
Mestrado Direito Internacional
Tribunal de Justiça do Chile
Indeferimento da inicial
Interpretação conforme a Constituição
Anoreg/MA
Juliana Raisa dos Santos Silva
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Eduarda Peixoto da Cunha França
Aplicativo CPC Anotado
Rennan Herbert Mustafá
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Grupo de Pesquisa
Marcos Eberhardt
Brasil. Human Rights Watch
hoje?"
Bruno Miragem
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
RE 601720
Natália Katrine Doutor Branquinho
Lei estadual n. 319/1948
Coaching para concurso
Pedro Henrique Ferreira Marques
Guia
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Nota de Pesar
Manuel Monteiro Guedes Valente
Tema 98 STJ
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Código de Trânsito Brasileiro
CPGUFSC
Fernanda Maria Veronese
Phillip Gil França
Atraso imóvel na planta
Áudio entrevista
Desabafo do juiz
adicional de insalubridade
CFOAB
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HC 75.716
Crise Migratória
Yara Singulano
Séries
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tema 945/STJ
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REsp 1338942
PFDC
chapa Dilma-Temer
Jônata Souza Guimarães
Exame preparatório OAB
Tabelionatos de Notas
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Gabriel Luiz Marcondes
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Jacqueline dos Santos Fernandes
prisão por débito tributário
Amanda Oliari Melotto
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Monografia
Samir Mattar Assad
Samira Schultz Mansur
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Diego Prezzi Santos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Propaganda enganosa
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Dica de Leitura
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O negociador
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
crimes contra a vida
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Arrecadação de Verbas Públicas
Terrenos de Marinha
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Lei n. 8.038/90
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Protetor solar
Nova data
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Morte Assistida
Reconhecimento fotográfico
Pós-natal da adoção
Gustavo Schlupp Winter
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Homenagem a Imre Kertész
Erradicação da Pobreza
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
feminicídio
Colóquio Internacional
Repetitivo
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Kristian Rodrigo Pscheidt
Equador
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Reajuste salarial
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Abaixo assinado
José Edvaldo Pereira Sales
Javan Moisés Girardi
María José Fariñas Dulce
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Liminar
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
João Vitor Cardoso
revogação de prisão preventiva
exercícios sistêmicos
Tiago Didier
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Glossário
Jonatan Ramos de Oliveira
Projeito Pai Presente
Balanço 2015 STJ
Matheus Henrique Mendonça
Código Civil de 2002
Congresso dos Estados Unidos
Thula Pires
Voto divergente
Competência criminal
Curso online
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Fauzi Hassan Choukr
Leandro Machiniski
Ricardo Mauricio Freire Soares
Fernando da Silva Albuquerque
Psicologia em Estudo
Tragédia em Mariana
Raquel Von Hohendorff
Prevenção do HIV
Centro de mediação para solução de conflitos
I Jornada sobre abuso sexual
Walter Bittar
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Nathan Pilonetto Silva
TJGO
Salto mortal
Revogação de Resolução
Congelamento de ajustes
Alepo
UNIJUI
PLC 6784/2016
Atraso na entrega de diploma
Curso Avançado de Direitos Humanos
Resoluções NCPC
Universidade de Berkeley
Henrique B. Souto Maior Baião
Condenação
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Soraia da Rosa Mendes
Código Tributário nos Tribunais
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Magalhães Coelho
Envenenamento de merenda escolar
Affonso Ghizzo Neto
Jornal
Vera Regina Pereira de Andrade
Desocupação UESB
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Camila Prando
Sinase
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Trabalho não remunerado
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Imprensa
Princípio do melhor interesse da criança
Direito e publicidade infantil
Paulo Henrique Helene
Colaboração premiada por delegados
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Maria Lúcia Karam
Constrangimento
Professora Claudia Regina Freitas
Luiz Regis Prado
Ana Luíza Teixeira Nazário
Denúncias contra Aecio Neves
João de Mendonça Salim
Imunidade diplomática
Jogos Olímpicos 2016
Regras de Bangkok
Massacre Manaus
PLS 432/2013
Tornozeleira Eletrônica
Paulo Furquim de Azevedo
Criança indígena
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Notícia
Igor De Lazari
Controle de Convencionalidade
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
LC 158/2006
Sexta Câmara Civil
Reforma do Judiciário
falta de decoro
suspensão de pagamento de 13 RS
Bolsas para Brasileiros
Antecedentes Criminais
Albinismo
Seguro de Vida
Resolução 235/2016
Paulo Ricardo Suliani
Paulo Afonso Brum Vaz
Justiça em número 2016
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
10ª edição comemorativa
Rômulo de Andrade Moreira
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Paradoxos Penais – Vol. I
Londres
TJMS
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Mayra Matuck Sarak
Comunicação ONU
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Abuso Sexual
Gustavo Proença Mendonça
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Julio Cesar de Souza
Reforma em creche
Cursos Internacionais
Investigações criminais
Pornografia Infantil
Comunidades carentes
Juiz Rafael Bogo
Dolivar Gonçalves Junior
Direitos dos cidadãos
Bis in idem
Perda da Guarda
Carreira Jurídica
Indeferimento
Medo do futuro
Estabelecimento prisional
Polícia Civil do Distrito Federal
Defensor público José Ivan
Asilo
Curso de Espanhol
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Professor Boaventura de Sousa Santos
PEC nº 287/2016
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Felipe Cunha de Almeida
Marcelo Fernandez Urani
Márcia Luisa da Silva
Nelson Camatta Moreira
Direitos de sucessões
Ana Tereza Basílio
Resolução 125 do CNJ
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10ª edição da Jornada Maria da Penha
Quadro Saiba Mais
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Responsabilidade civil do Estado
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aldeia indígena
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África Ocidental
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Déficit da Previdência
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Edital de Parecerista
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Audiências de custódia
Tabelionato de Notas
FALSA VENDA
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
TJBA
Anuário da Justila 2016
Leonardo Marques Vilela
Melhor atendimento no Judiciário
Maykon Fagundes Machado
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Trancamento do Processo
Plínio Gentil
Vladimir Safatle
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Fernando Salzer e Silva
Paulo Queiroz
Comunidade jurídica brasileira
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Regime aberto
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27 anos do ECA
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Bloqueador de celular
Eugeniusz Cruz
Lei dos Planos de Saúde
Tiago Clemente Souza
PLS 195/2014
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Lei nº 9.099/95
pena mínima
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ADI 5649
UNAERP
Estudos Feministas
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TRT 10ª Região
Extremismo
Consolidação das Leis do Trabalho
Ônibus
TRF2
Reforma da Previdência
Érica Côrrea Simões Pires
Estatuto da Criança e do Adolescente
Defensoria Pública Geral do Ceará
Instituto Patrícia Galvão
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Bernardo Micherif Carneiro
Ministério Público da Bahia
Cursos online
Cartório extrajudiciais
João Felipe B. Bastos
Tramitação direta
André Luis Callegari
Art. 111 da LEP
Moraes Pitombo Advogados
Barbara do Espírito Santo Pasello
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Laboratório UbiNET
Diogo Macruz
Acesso a ação penal
Carnaval de Rua
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Flórida
Saúde Prisional
Assis da Costa Oliveira
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Ministros
crime ambiental
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TRT-MG
Direitos dos estagiários
XIII Semana Acadêmica
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Pessoas portadoras de deficiência
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Andréa Gill
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Eliseu Antônio da Silva Belo
Bug
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13.271/16
Associação Brasileira de Direito Processual
Eventos Gratuitos
Juízes pela democracia
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Antecipação de prova no processo penal
Endividamento
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Tânia Iró da Motta
Imigrantes
Doação
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O direito à extimidade
Sistemas Processuais Penais
Ministro Moreira Franco
interceptação telefônica ilegal
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Denúncia sem fundamentar
Segunda Turma do STF
Crime de Injúria
Oficina de Pais e Filhos
Instituto Jurídico Portucalense
Furto de Chocolate
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Apelação Cível
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Anuário da Justiça
TJRO
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Resolução n. 175 CNJ
Lei Federal 11.091/2005
Márcia Krischke Matzenbacher
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Cine Debate
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Nota de Repúdio
Lata de tinta
Organização Criminosa
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Direito Forense
adultério
Aula online e gratuita
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Decreto 3.413/2000
Regime disciplinar diferenciado
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tutela urgente da saúde
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Citação eletrônica
Aposentados
Equipamento para Blindar a Sociedade
HC 139889
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Regulamentação da atuação de menores de idade
Estresse ocupacional
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Fila Preferencial
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Universidade Federal de Minas Gerais
Sandro Luiz Bazzanella
Elcemara Aparecida Zielinski
Caio Henrique Lopes Ramiro
situação de emergência
A criminalização midiática do sex offender
Auschwitz
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1º Congresso de Criminologia(s)
lucros cessantes
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Revista da AGU
Teoria do adimplemento substancial
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Citação por Hora Certa
PCRJ
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Intimação whatsapp
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Justiça que solta
Jacqueline Sinhoretto
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Acordo de leniência
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Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Empresa de Telefonia
empréstimos
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pós-graduação em direito processual civil
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Atividade Especial
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Proteção jurídica
Portaria 930
Lei nº. 12.403/2011
Márcio Soares Berclaz
Legalização da maconha
Vitor Pereira dos Santos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Ísis Fontenele
O Essencialismo nos Direitos Humanos
AMAERJ
PJSC
Revista UERJ
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Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
FND
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Doutrina previdenciária
Prazos
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Casa das Américas
Superior Tribunal Militar
Teto remuneratório
Ecstasy
Conselheiros Tutelares
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
RIHJ
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Escola sem partido
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Execuções
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Marlo Almeida Salvador
docencia y profesionalidad jurídicas
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185
Violencia Domestica
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Lei 5.889/73
Editora Empório do Direito
Armadilhas da Cognição
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OMS
Estado Democrático de Direito
ADI 5357
Rito processual
Paridade de Gênero
Requisições de Pequeno Valor
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Especialização em Direito e Economia
Parceria Público-Privada
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Assentamento agrário
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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A construção da cidadania e a sexualidade
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Projeto Reeducar
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“fosfoetanolamina sintética”
Bruno Ferreira
Mudança de sexo
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Projeto de Lei 402/15
Corrupção na Petrobrás
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Estatuto da Advocacia
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Trabalho Forçado
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Projeto de Lei nº 3670/15
Yuri Calixto
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Justiça além dos autos
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Medida Provisória nº 712
Países Lusófonos
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Desaposentação
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Tragédia Vila Mariana
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