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Thiago Priess Valiati
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Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Rafael Caselli Pereira
Luiz Fernando Ozawa
Paula Franciele da Silva
Ronicleici Santos da Conceição
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Claudia da Rocha
Bruno César Gonçalves da Silva
Alberto Sampaio Júnior
Ana Paula Siqueira
Maurício Moliner Nazário
Haneron Victor Marcos
Jeison Batista de Almeida
Nayron Divino Toledo Malheiros
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Thais Mello Doleys
Fábio Borges
Elias Marques de Medeiros Neto
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Antônio Carvalho Filho
Maristela Tamazzia dos Santos
Fernanda Melo Silva
Terceira idade
Gabriela Oliveira Freitas
Luiz Fernando Cortelini Meister
Talita Quézia de Assis
Veranice Melo Frota
Fernanda Koch Carlan
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Eron Corrêa da Silva
Elisa Berton Eidt
Leonard Schmitz
Joyce Ariele Silva Meireles
Alfredo Copetti Neto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Carlos Augusto Ribeiro
Ricardo Leonel da Silva
Vanessa Kettermann Fernandes
Ciro de Souza Brito
Thiago Vieira de Sousa
Fábio Rodrigues Gomes
Ana Sara Oliveira do Nascimento
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Fabrício Morais da Costa
Flávia Santiago Lima
Gabrielly Caroline Porsebon
Daniel Cardoso
Aurélio Franco de Camargo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fernando Gama de Miranda Netto
Lilian Katiusca
Vinícius Cidral
Rodrigo D’Orio Dantas
Fernando Antunes Soubhia
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Mauro de Azevedo Menezes
Lívia Rebouças da Costa
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Espetacularização da violência
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Paulo Natanael Vieira Lima
Anderson Brasil
Hernani Zanin Júnior
Julliana Nogueira Andrade Lima
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Diogo Bacha e Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Jocê Rodrigues
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Marina Alice de Souza Santos
Pedro Coelho
Fernando da Silva Albuquerque
Catarina Hernandez Ferri
Guilherme Mesquita Estêves
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Daiane Carlos Höhn
Millena Gêmero
Leonardo Antunes Morais
Gustavo Silva Alves
Augusto Passamani Bufulin
José Ricardo Maciel Nerling
Justiça e vingança
Luís Renato P. A. F. Avezum
Carmem Cavalcante
Ana Paula Rengel Gonçalves
Sofia Jessica Diaz
Bruna Maira Cavalheiro
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Willian Antonio Meotti
Marcelo Carneval
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Gabriel Junqueira Sales
Luciano Góes
Sidineia Delai Onzi
Fabrício Reis Costa
Davi Arnaut Kraiser
Cargos públicos de provimento efetivo
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Lucas Guimarães Chagas
Humberto Gomes Macedo
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Agustín Laó-Montes
Fernando Filgueiras
João Marcos Braga
Rafael Almeida Santos da Luz
Mario Cesar Andrade
Pedro Dalese
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Bernardo Cortez
Felippe Borring Rocha
Vitor Andrade
Barbara Christina de Souza Rosa
Ana Claudia de Souza Crotti
GABRIELA ALBINO UGIONI
Henrique Picarelli
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Luiz Carlos de Andrade
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fernanda Euzébio Teixeira
Erick Beyruth de Carvalho
Wilson Knoner Campos
Alexandre José Mendes
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Dervana Coimbra
Guilherme Christen Möller
Fernanda Ely Borba
Bruno Guimarães Pedrosa
Rogerio Licastro Torres de Mello
Anna Júlia Santana Vicente
Monica Cecilio Rodrigues
Franceline Franco
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Alan Pinheiro de Paula
Diego Crevelin de Sousa
Nilo Carlos Pereira de Souza
Téssia Gallina Jorge
Júlio Marcelo de Oliveira
Yasmine Pitol
Juliana Ribeiro Goulart
Samuel Firmino de Brito
Bernardo G.B. Nogueira
Alexandre Pacheco Martins
Henrique Rabelo Quirino
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Amarilis Brito Costa
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paulo Roney Fagundez Ávila
Rodolpho Mattos
Renan Francelino da Silva
Talissa Truccolo Reato
Camilo José d´Ávila Couto
Jaécio Matos Santos
Marco Antonio Lima Berberi
José Antonio Herrera
Renê Francisco Hellman
Bruno de Macedo Dias
Carlos Vinicius Mariano Magno
Silvana Colombo
Paula Rodovalho
Gabriel Vitor Nogueira
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Marly Fernandez
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Nelson Camatta Moreira
Lia Testa
Fernando Porto Martins
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Rodrigo José Leal
Alissar Ali Fahs
Aisla de Carvalho
Tiago Didier
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Gil Rafael Ribas
Victória Sell Feiber
Jéssica Helena Borges Fraga
Lucas Hinckel Teider
Carla A. Ventura
Gabriela Ponce
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Willame Parente Mazza
Giancarlo Montagner Copelli
Nádia de Castro Alves
Admilton Figueiredo de Almeida
Alice Hertzog Resadori
Alberto Bastos
Alan Martinez Kozyreff
Luisa Oliveira Coelho
Suellen Regina Frantz
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Vitor Pereira dos Santos
Igor Labre de Oliveira Barros
Jorge Luiz Souto Maior
Fernanda Freitas de Melo
Thayna Macedo
Elias Guilherme Trevisol
Osvaldo Agripino
Vitor Santos Andrade
Lucia Bastos
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Adriano Valente
William Galle Dietrich
Kamila Alkmim Nascimento
Lucília Napoleão Barros
Alexandre Morais da Rosa
Sandoval Alves da Silva
Taynah Ignacio
Clenio Jair Schulze
Bárbara Fonseca de Moura
Claudia da Rocha
Priscila Martins Dias
Igor Guilhen Cardoso
Matemática Aplicada
Ualy Matos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Rodrigo Fernandes
Tiago Oliveira de Santana
Amanda Ribeiro dos Santos
Velocino Pacheco Filho
Fiammetta Bonfigli
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Adalberto Narciso Hommerding
Eleição municipal
Solange Luz
Ursula Rodriguez Minhone
Fransuelen Geremias Silva
Aline Busch Czarnobai
Elias Jacob Neto
Fausto Trentini
Viviane Lícia Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
Maurício Ramires
Lucas Murilo Wojcik
Clarissa Pereira Carello
Maria Fernanda Piva
Kamilla Mello
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ricardo Yamin
Mario Porto
Claudia Freesz Calmon
Marcos Paulo Sousa Campelo
Bruna Marques da Silva
Rosimeire da Silva Meira
Bruno Takahashi
Pablo Freire Romão
Maria Luiza Ávila
Fernanda Mambrini Rudolfo
André Felipe Oliveira Moraes
Marcelo Maduell Guimarães
Paulo Sérgio Restiffe
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Pedro Arruda Junior
Joana Ribeiro
Gabriel Miranda
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marjorie Tolotti S. de Mello
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Tássia Andressa Veber
Fernando Sacco Neto
Renata Moreira da Silva
(Sub)Versões Processuais Penais
Pollyana Maria da Silva
Caroline Farias dos Santos
Matheus Martins Moitinho
Emerson Garcia
Ricardo Souza Calcini
Marco Antônio Scapini
Tatiana de Almeida Campos
Ygor Nasser Salah Salmen
Denis Donoso
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Daniel Gomes Batista da Silveira
Afrânio Silva Jardim
Fredie Didier Júnior
Franciane Hasse
Airton Gomes Braga
Rafael Lara Martins
Ezilda Melo
José Muniz Neto
João Vitor Ribatski
Leonardo de Oliveira
Raphaella Reis de Oliveira
Ian Fernandes de Castilhos
Marcelo Ferreira Machado
André Sampaio
Claudio Melim
Nariel Diotto
Savio Rangel Santiago
Henry Colombi
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Rafael Leme Macedo
Leonardo Drigo
Willian Alex Sander Amorim
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Alexandre Leal
Rodrigo Bahia de Souza
Raul Linhares
Lucas
Maurilio Casas Maia
Josiani da Silva Pospichil
Editora Empório do Direito
Maria Luiza Gorga
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Weber Luiz de Oliveira
Fernanda de Oliveira Crippa
Juliana de Alano Scheffer
Mª Emília M. de O. Queiroz
Gilberto Stürmer
Recompensa
David Tarciso Queiroz de Souza
Eduardo Oliveira Agustinho
Isabela Sousa Bestetti
Rizzatto Nunes
Manuella Fernandez
Luana Andrade
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Luana Barros S. de Souza
Fabrício Pontin
Raique Lucas de J. Correia
Eder Fernandes Santana
Denúncia contra Lula
Luiz Elias Miranda
Jenifer Carina Pereira
Carlos Henrique Soares
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Sofia Siman Salema
Carolina Lacerda Machado
Bruna Kern Graziuso
Breno Hoyos Guimarães
Iara Antunes de Souza
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Série Tecnologia e trabalho III
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Luiz Carlos Rezende e Santos
Paula Yurie Abiko
Fernanda Becker
Adriana Regina Barcellos Pegini
Agnes Pessoa
Leonardo Marques Vilela
Marcos Paulo Campos
Henrique Batista Barbosa
Manoel Cardoso Helfer
Clarissa Demartini
Rafael Motta e Correa
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Anderson Morais
Carlos Henrique Duarte Araújo
Direitos dos homossexuais
Mônica Pimenta Júdice
Hellen Fernanda de Castro
Paola Furtado
Lúcio Delfino
Ana Beatriz de Souza Martins
Marco Regulatório do Pré-Sal
Tiago Zagonel
Daniela Campos Cerullo
Cezar Roberto Bitencourt
Andréa Gill
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Redação
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Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
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André Alexandre Happke
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Elaine Gonçalves Weiss de Souza
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Vinicius Silva Lemos
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Henrique Bonacina Bonfanti
Camila Marques Rosado Ferraz
Leonardo Alves Côrrea
Aicha Eroud
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Maurício Gomes Pereira França
Bruno da Costa Vaz
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Radson Rangel F. Duarte
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Atahualpa Fernandez
Robinson Nicácio de Miranda
Patrícia Otarão
Cássio Rebouças de Moraes
r Rodrigo Wasem Galia
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Adriana Almeida Lima
Lorena Vasconcelos Porto
Gabriel Esperança Lisboa
Guilherme Barros Martins de Souza
Violência contra as mulheres
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Juliana Ramos de Amorim
Amanda Lobão
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Eduardo José da Fonseca Costa
Lara Kauark Santana
Tabita Aija Silva Moreira
Luiz Antonio Ferrari Neto
Willian de Meira
Rodrigo Pontes Raldi
Giuliano Tamagno
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Luciana da Silva Caseiro
Débora Costa Ferreira
Lillian Pfleger
Yuri Carneiro Coêlho
Elisa Rech Dickel
Débora Kamasche Henrique de Souza
Murillo Andrade
Karini Nascimento
Jefferson de Carvalho Gomes
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Gustavo Borges Mariano
Magnum Roberto Cardoso
Arlene Mara de Sousa Dias
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Letícia Bittencourt
Jovana de Oliveira Rodrigues
Thomas da Rosa de Bustamante
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Felipe Pruinelli
Mariana Alves Lara
Guilherme Henrique Lage Faria
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Jamilla Monteiro Sarkis
Ana Claudia de Almeida Garcia
Jaider Esbell
Fabíola Sucasas
Editora Tirant Lo Blanch
Denis Sampaio
Luiz Gustavo Tiroli
Felipe Monteiro Minotto
Thiago Caversan Antunes
Deonísio Koch
Sandro Luiz Britto Sprenger
Maick Cristian Valino Pinheiro
Gustavo de Lima Pereira
Paloma Braga
André Leivas de Araújo Vianna
André Gustavo Salvador Kauffman
Guilherme Vale Brum
Rodrigo Darela de Souza
Eugênio Pacelli
Rafael Bruno de Sá
Higor Rezende Pessoa
Constelação Familiar Sistêmica
Sandro Luiz Bazzanella
Walter Gustavo da Silva Lemos
Silva Batista Pilau
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Carla Dóro
Francisco José Borges Motta
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Bernardo Lima
Guilherme Zorzi Rosa
Cinthia Loise Jacob Denzin
Solange Cordeiro Faria
Raphael Jorge de Castilho Barilli
r Breno Novelli
Evie Nogueira e Malafaia
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luiza da Costa Alonso
Mário Cesar Andrade
Casos criminais
Felipe Chiavone Bueno
Marcella Boarato
Evânia França
Lucas Gabriel Furlan
Isaías Henrique Silva
Lucas Pereira Sagaz
Uso indevido de algemas
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Camila de Oliveira Koch
Teresa Arruda Alvim
Gabriela M. Menezes
Emílio Peluso Neder Meyer
André Fernandes
Lucas Romero Leite
Celyce de Carvalho Carneiro
Isabelle de Cássia Mendonça
Araken de Assis
Josiane Rose Petry Veronese
r Gisela Maria Bester
Katarina Peixoto
Laura Haddad
Marcelo Ricardo Colaço
Matheus Felipe de Castro
Ricardo Barbosa Tellini
Sara Vieira Matos Figueiredo
Ana Maria Pereira de Souza
Gustavo Santana do Nascimento
Debora Vieira
Kátia Debarba Machado
André L. Nicolitt
Nicole Noschang
Stanley Souza Marques
Rodrigo Portela Gomes
Izabele Pereira Barra
Lorenzo Alvarez de Toledo
Débora Tavares
Maira Scavuzzi
Gil Ramos
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Regina Geni Amorim Juncal
Vínculo de emprego
Haroldo César Náter
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Fernanda Tartuce
Carlos Eduardo Martinez
Maica Matos Leão
Augusto Barbosa Hackbarth
Glauco Salomão Leite
Carolina Moraes Migliavacca
Alessa Pagan Veiga
Juraci Mourão Lopes Filho
Velocino Pacheco Filho
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Matheus Novais da Silva
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Conduta atípica
Paulo Antonio Peressin
Amanda Viega Spaller
Cristiano Peres Barbosa
Patrícia Regina Coelho Pinto
David Salim Santos Hosni
Larissa Zucco
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ricardo Pires
Eleição presidencial
Fernanda Pacheco Amorim
Daniel da Costa Gaspar
Defensores Públicos
Cláudio Rêgo
Fausto Amador Alves Neto
Edson Silveira
Carla Joana Magnago
Catherine Juglair Nogari Valente
Tânia Maria Françosi Santhias
Myrna Alves de Britto
Camila Zambrano de Souza
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Paulo Lenzi
Rafael Alexandre Silveira
Mariana Lamassa da Fonseca
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Luciano Scheer
Alexandre Junqueira Gomide
Camila Gouvêa de Araújo
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Maciana de Freitas e Souza
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Bryan Bueno Lechenakoski
Adilson Pires Ribeiro
Wendel Machado
Lygia Molina
G. Couto de Novaes
Alexandre dos Santos Priess
Marcelo Oliveira de Moura
Mauricio Ferreira Cunha
Felipe Bertazzo Tobar
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Ubiratan de Mattos
Flavio Antônio da Cruz
Gleidson Renato Martins Dias
Anthony Thiesen
Ana Luísa Fioroni Reale
Juliana Simone Nandi
Injustiças raciais no Brasil
Valéria Fernandes Vieira
Ana Júlia Batista
Fábio Alexandre Coelho
Laura Souza Lima e Brito
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Isis Regina de Paula
Arthur Roberto Fernandes Aquino
André Amorim de Aguiar
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vinicius Cardona
Alexandre do Rosario Brito
Vinícius Loss
Nacle Safar Aziz Antônio
Roberta Matzenbacher
Luiza Silva Rodrigues
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ivan Gomes Bonifácio
Daiana Menendez
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Fernando Rubin
Herval Sampaio
Rodrigo Wasem Galia
Gabriela Samrsla Möller
Ardala Marta Corso
Célio Pereira Oliveira Neto
Rafael de Araújo Alves
Camila Holanda Aragão
Leonardo Gomes Fernandes
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Daniela Bornin
Ana Carolina Calvo Tiberio
Cristiane Rodrigues Iwakura
Júlia Guimarães
Kenarik Boujikian
Fabiano Ramalho
Abraham Hand Vargas Mencer
Ravi Peixoto
Norberto Knebel
Renato Mantoanelli Tescari
Vicente de Paulo Barretto
Tiago Joffily
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Paulo Roberto Athie Piccelli
Paulo Ferrareze Filho
Nic Cardeal
Marcela Münch
Paola Bianchi Wojciechowski
Deivid Willian dos Prazeres
Cleiton Sacoman
Wanessa Assunção Ramos
Alanna Caroline Gadelha Alves
Marisa Falcão
Caso Althusser
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Périsson Otávio Rodrigues
Felipe Montiel da Silva
Isadora Martinatti Penna
Cláudia Toledo
Paulo Henrique Oliveira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Cleopas Isaías Santos
Carina Bezerra Kobashigawa
Anna Carolina Faraco Lamy
Claudia Brum Mothé
Enrique P. Haba
Franciele Rieffel
Márcia Andrade Oliveira Bello
Luciana Severo
Pedro Henrique Machado da Luz
Luíza Nívea Dias Pessoa
Sandra Cristina Maia
Suhel Sarhan Júnior
Giovani Clark
Lucas Varela
Bruna Caroline de Oliveira
Victor Pyles
Diogo de Paula Papel
João Lauro Serpeloni
Adriano Sant’Ana Pedra
André Leivas de Araújo Vianna
Cristina Motta
Marcel Lopes
Thaís Boia Marçal
Simone Henrique
Samuel Mânica Radaelli
Tauana Fernandes Fontenelle
Gabriel Abrahao Costa
Cândice Lisbôa Alves
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Bruna Angélica Maistro
Daniel dos Santos Rodrigues
Nota de Apoio
Leonel Betti Jr.
Débora Veneral
Marco Aurélio Peixoto
Lucas de Lazari Dranski
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Viviane de Santana
Ivan Bonifácio
Regiane Nistler
Aisha E. Road
Valmir Pereira Alcantara
Rachel Serodio de Menezes
Gabriela Balbinot
Julyan Ramos da Fonseca
René Santos Piauilino
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Jhonatan Morais Barbosa
Jader Marques
Rafael Libaneo
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ficção académica
Gabriela Gomes Soncini
Ge Mello
Autoritarismo nacional
Luana G. de Vito
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
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Luciana Benassi Gomes Carvalho
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Antonio Eduardo Ramires Santoro
"Doping processual"
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Geraldo Prado
CIDIL
Bruno Sá Freire Martins
Matheus Felipe de Castro
José Maria Zanuto
MPF
Foro Privilegiado
Documentos Público
Eliseu Raphael Venturi
Kel Lúcio Nascimento de Souza
lucros cessantes
Marcelo Guerra
LGBTI
Ilegitimidade de parte
Vera Regina Pereira de Andrade
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Gustavo Gomes Brito
Os Novos Atores da Justiça Penal
TRT-MG
Caroline Ribeiro dos Santos
Declaração de Brasília
Adoção homoparental masculina
Lei 8.137/90
Joinville/SC
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Grécia
Samuel Mânica Radaelli
Revista Contradogmáticas v. 09
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
crime ambiental
Desaposentação
Morte Assistida
Indenização a familiares
colaborações premiadas
Audiência de Instrução
PLS 432/2013
Pokémon Go
Thales Sousa da Silva
Júlia Melim Borges Eleutério
Fabiana Ferreira Dalabona
Maria Antonieta Fernandes
Usuária morta
jogo de azar
Cursos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Esther Maria de Magalhães Arantes
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Direitos dos cidadãos
Universidade Luterana do Brasil
Congelamento de ajustes
Benigna Teixeira
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Soberania Nacional
Lorena Silva e Silva Faustino
Inconstitucionalidade da proibição
Direito à Privacidade
Thiago Brega de Assis
Telismar Aparecido da Silva Júnior
DPESP
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Embaixada dos EUA
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
REsp 1428493
Escravidão Moderna
Wallace Costa dos Santos
Estabelecimento prisional
Autismo
Curso de Filosofia Jurídica
Marcelli Cipriani
Sírlei de Sá Moura
Aplicativo CPC Anotado
Redação
Nota de Pesar
CEAJud
CDC
Reforma previdenciária
Superintendência de Seguros Privados
Vinícius de Novaes Marques
Henrique Telles Vargas
Raoni Gomes
Palácio do Planalto
Psicologia em Estudo
Marcelo Figueiredo
Tramitação direta
José Ribas Vieira
Affonso Ghizzo Neto
Rogério Leal
Ministro João Otávio de Noronha
Dano Material
UNIJUI
Lucas do Nascimento Nobre
Fernando Rey Cota Filho
Execuções
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Mulheres vítimas de violência
Competência originária do STF
Smart Lab
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Rubia Souza Santos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Bibliografia Temática
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Ricardo Bucker Silva
João Baptista Herkenhoff
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Lei nº. 13.257/16
TRT 12ª Região
Min. Laurita Vaz
Thaís Janaina Wenczenovicz
Protetor solar
Beatriz Zapelini
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Julia Lafayette
Jurisdição Constitucional
Parentalidade socioafetiva
Medidas alternativas
Berçário
Por Danielle Mariel Heil
II Jornada Jurídica de Cascavel
Havaí
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Direito Humanos
Indígenas
URFJ
Audiência de custódia de foro privilegiado
Processo Penal e Garantias
Conjunto Habitacional
Walder Araújo de Oliveira
infecção hospitalar
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Lei 13.344
Tecnologia Comunicação e Informática
Mutirão
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Palestrantes
Prazos
Toca fitas
Trabalhos Científicos
fundamentos do constitucionalismo
Belarus
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Perdão Presidencial
Renajud
Publicidade abusiva
A Índole Filosófica do Direito
Matheus Felipe de Castro
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Ações Penais Constitucionais
Renan Francelino da Silva
construção de usina Teles Pires
Casal homossexual
Estevão Schultz Campos
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
“fosfoetanolamina sintética”
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
HC 383102
tentativa de homicídio
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Cinema Educativo
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Princípio da não surpresa
Pós-natal da adoção
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Fornecimento de fraldas
Leonardo Marques Vilela
Convenção de Montreal
Danos morais
Seguro de Vida
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Marcos Luiz Alves de Melo
João Marcelo Negreiros Fernandes
Fernando Gaspar Neisser
a dor tem pressa
Como Defendi Lula na Lava-Jato
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Crimes Imprescritíveis
Caixa 2
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Homeoffice
prisão por débito tributário
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ADPF n. 461
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Obrigação
Sistema Unificado de Execução Penal
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Peter Gabriel Molinari Schweikert
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Marco Aurélio Marrafon
RAECC
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Tribunal de Justiça do Tocantins
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EMESC
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Lei Complementar 197/2000
assédio sexual em metrô
Audiência Pública
Juliane Leandro Faresin
Crime de Injúria
Lucas Manoel Soares Machado
MIT
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Lei anti-homofobia
Mackysuel Mendes Lins
Ana Luiza Canavarros Caldart
Não é não
Roma
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Princípio da insignificância penal
339 CP
crimes cibernéticos
Valores nutricionais
Vitória/ES
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Redação
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Ação Popular
Nota de Apoio
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BNMP 2.0
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Direitos de Privacidade
Iverson Kech Ferreira
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Desjudicialização
veículos autônomos
Associação Brasileira de Direito Processual
PEC 227/2016
Justiça Criminal Negocial
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Isabel Bueno
Condomínio
Dano ambiental
Antonio Marcos Gavazzoni
Abuso de menores
Liberdade Religiosa
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PLC 79/2016
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Projeto de Lei 3.729/04
Jhonathan Fávero
Cadastro Nacional de Adoção
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ICMS
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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falta de decoro
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Hora Extra
Dano Estético
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Arrecadação de Verbas Públicas
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análise de redução de pena
Ocupação das Escolas e Universidades
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Luciano Benetti Timm
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Remessa de Artigos
Risco Precaução e Responsabilidade
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movimentação processual
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Antecedentes Criminais
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
O resultado como fundamento do injusto penal
Razoável Duração do Processo
Agressão Verbal
Programa de estágio PJSC
Doação de Órgãos
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II Simpósio de Direitos Humanos
Mutirão conciliação
Imunidade profissional do advogado
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Botão de pânico
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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PLS 195/2014
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Frederico Costa Greco
Eduem
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Fornececimento de remédio de alto custo
Diploma de 3º grau
recesso forense
crime de estupro
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Cármen Lúcia
agravo interno e embargos
A construção da cidadania e a sexualidade
Prestações Pecuniárias
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Consulta Popular
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Fundo Penitenciário Nacional
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doutorado
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Coerência e Verdade em Direito
Recurso Extraordinário 973837
José Edvaldo P. Sales
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Aprovado
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RENAP
EMAB
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Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
retificação de registro civil
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Cenário jurídico e político
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Thadeu Augimeri de Goes Lima
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Jean Vilbert
Universidade Pública
Boletim da RDL
Confisco de Bens
Reclamação Disciplinar
Tribunais de Justiça
Prova de dívida
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Presunção de Inocência
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Ensino de Processo Penal
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Rene José Keller
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Áudio
TJBA
Servidores e Juízes
Diego Prezzi Santos
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Universidade de Berkeley
Élcio Arruda
Bruna Silva Carvalho
Exame de Ordem
III Simpósio de Direitos Humanos
terror e medo
Marcio Guedes Berti
Roberta Lídice
Acidente radiotivo
polícia civil DF
Petição n. 7074
Gabriel Vicente Riva
Tatiana da Silva Morim Kashio
Nelson Camatta Moreira
SAJ
intoxicação alimentar
TRF da 3ª Região
Adoção à brasileira
Coaching para concurso
Adriano Consentino Cordeiro
Torcedores
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Raphael Moreira Seraphim
Juliana Miranda
Entrevista
Regime domiciliar
Ricardo Martins
Amanda Muniz Oliveira
Varas
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Ministro Moreira Franco
Rafael Silveira de Souza
Migrantes
Transparência Internacional
biblioteca digital
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Maykon Fagundes Machado
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
PJe-Mídia
Enunciado 266 do STJ
HC 138565
Direito Interncional
Francisco Sannini Neto
HC 374713
Mario Porto
Sorocaba-SP
Confederação Brasileira de Futebol
Direito Animal
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Secretaria da Fazenda de MG
PEC 287/2016
Alexandre Melo Franco Bahia
Leonardo Gonçalves Perin
Burca
Aderlan Crespo
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Intimação whatsapp
Maioridade
REsp 1613561
Rennan Herbert Mustafá
Gustavo de Miranda Coutinho
Ianca Souza Barauna
Cristiane Rebelo Limas
EXCESSO DE PRAZO
controle social e falsas promessas
progressão vertical de carreira
Lei Federal 11.091/2005
Carla Marcondes
Adicional de Periculosidade
Jeferson Almeida De Oliveira
Anna Paulina Corteletti
Alemanha
Carlos Henrique Raguza
Privatização de Presídios
Ronaldo Nogueira
Justiça além dos autos
Pamela Medeiros Gomes
Quarta Turma do STJ
Recebimento
Vitor Pereira dos Santos
Queda em bueiro
Prisão Domiciliar
Perna-de-pau
Universidade Federal de Goiás
Danos morais e materiais
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
empréstimos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Inscrição OAB
Carla Joana Magnago
Vade Mecum Método Internacional
Formação Jurídica
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
suspensão de pagamento de 13 RS
Cartórios e Registros
Código Civil de 2002
Audiência Digital
Enamat
Tuberculose
Lei 13.269/15
indenização
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Marcello Pietro Iacomini
Matrículas Abertas
concurso oficial de justça
Alfa Oumar Diallo
Trasnporte coletivo
Gaspar
Lei proíbe Uber no RJ
Saída Temporária
Andréia Ferreira Bispo
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Litiane Motta Marins Araújo
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Servidores
Formulário digital
Exportação
Flavio Antônio da Cruz
Sandro Kozikoski
Kristian Rodrigo Pscheidt
Yara Singulano
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Jacqueline dos Santos Fernandes
1º Seminario de Derecho Maritimo
Vereador SC
saque mensal
Uber de Advogados
Emergência Democrática
Karina Guerreiro de Sá
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Carlos Bolonha
Universidades
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Transporte de valores
Fernando de Castro Faria
Saúde Prisional
Caderno legislativo
Curso de Espanhol
Samuel Saliba Moreira Pinto
Tratados de direitos humanos
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Mentalidade Inquisitória
Ministério Público da Bahia
Vitória Buzzi
Boletim n. 08
Direito dos Transexuais
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Segurança Digital
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Congresso de Psiquiatria Forense
Alessandro Soares
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
administração judiciária
OAB/MG
indígenas Warao
Medo do futuro
Marcus Alan de Melo Gomes
Eliseu Antônio da Silva Belo
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Poder Judiciário catarinense
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rosalvo Ivarra Ortiz
Formação Promotoras Legais
Francine Guedes
dupla maternidade
Artur de Brito Gueiros Souza
Evicção
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Registro profissional
âmbito de proteção
Prazo Recursal
Alan Maurano Savedra
Marcelo Melo
Penhora de Bens
Luiz Inácio Lula da Silva
Fúlvio Brasil Rosar Neto
PJSC
Raissa de Cavassin Milanezi
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Marcos Ehrhardt Júnior
GLBTs
Carolina Sena Vieira
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Entrevista Débora Fioratto
Paulo Rogério Muniz Barros
Gabriela Buarque Pereira Silva
Direito e Arte
Quilombos
Microcefalia
Síria
Conciliação pelo WhatsApp
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
PLC 6784/2016
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Giselle Onofre
Poesia
Representação Criminal
Responsabilização criminal
Concurso público para cartórios
Secretaria de Educação
Direitos de sucessões
mudança de nome
Desocupação de estudantes
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
DPESC
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Trabalho Forçado
Direito de Gênero
Dr. Cesar Luiz Pasold
Agência Nacional de Aviação Civil
Jader Marques
Débora Costa Ferreira
Laura Gigante Albuquerque
Marcelo Lebre
Ilicitude das Provas
Ministro Mendonça Filho
José Geraldo de Sousa Junior
Dra. Maria Lucia Karam
Olavo Fettback Neto
Tribunais de Justiça Estaduais
Ex-presidente Lula
distribuição de terras
PLS 32/2016
Crime de trânsito
interpretação conforme
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Gabriela Antoniacomi Maschio
Andréia Leal Ferro
Advogado dativo
Bruno Miragem
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Teoria do adimplemento substancial
CPGUFSC
Carnaval de Rua
Trabalho remoto
Qualificação Profissional
Doenças Sexualmente Transmissíveis
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Aline Gostinski
Revista Direito GV
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Súmula 83
Mensalão
danos morais coletivos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Bolsas para Brasileiros
RE 845.779-STF
Gustavo Henrique Dietrich
Estudante
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Projeto “Integra-Idoso"
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Redução da Emissão de Carbono
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Marcelo Fernandez Urani
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Cine Debate
Consulta CNJ
Luis Calazans De Brito Bisneto
Dano Moral
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Dóris Ghilardi
Valber Melo
Fundamentos de Direito Processual Penal
Áudio da entrevista
Decreto 8.615
Fertilização In Vitro
Andréa Gill
RE 608872
Polícia Judiciaria Civil
Direito do Consumidor
Cannabis
MST
Stephanie Noya S. R. Tanure
Programa Direito & Rock
Mediação judicial
Juros
Incitar Suicídio
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
João Otávio de Noronha
Memorial escravocata brasileiro
Terrenos de Marinha
Holocausto
tratamento do preso
Igor De Lazari
Quebra de decoro
Maria Lúcia Karam
Tragédia Vila Mariana
RE 760931
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Raphael Zanon da Silva
DPMS
Ivar Hartmann
Reforma do Ensino Médio
A Constituição e o Supremo
Grupo de Pesquisa
pedofilia na internet
interceptação telefônica ilegal
Valmir Pereira Alcantara
Caio Henrique Lopes Ramiro
Debate
Fernando Pegorini
Ana Maria Magro Martins
Estágio
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Daniel Brandão
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Caroline Cardoso
Direito e processo penal
Ana Gladis Thomas
Carolina Marcondes
Min. Carmem Lúcia
Justiça Legal
Ponto adicional
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Obrigação propter rem
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
idoso com câncer
nulidade absoluta no processo penal
Cristiano Neves
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Desembargador Sérgio Luz
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
José Borges Neto
Doulas no parto
Regulamentação da atuação de menores de idade
I Jornada de Direito Processual Civil
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Programa Apadrinhamento Afetivo
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
João Conrado Blum Júnior
Projeto Reeducar
Juliano Ralo Monteiro
Direito à inclusão
Carlos Magno Spricigo
Gabriel Luiz Marcondes
Marcelo Pertille
Juliana Arrais Mousinho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Natureza da ação penal
Mato Grosso do Sul
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
1º Congresso de Criminologia(s)
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Bruno Antonio Barros Santos
Murillo Martins Toledo
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Patrícia Cordeiro da Silva
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
OCupações das Escolas e Universidades
Márcio Ferreira
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Judiciário paulista agora é 100% digital
Dica de Leitura
Thais Silva Bernardes
história de mulheres
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Romance
Tribunal de Justiça de Sergipe
Valerio Mazzuoli
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Perda da Guarda
Leonardo Sagrillo Santiago
Tocha olímpica
Sistemas Processuais Penais
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Publicidade das decisões administrativas
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Instituto Patrícia Galvão
Filmes Africanos
Tornozeleira Eletrônica
Competência Jurisdicional
Precedentes Judiciais Vinculantes
Francisco Cordeiro
Lucas Silvy Santos
Gustavo Henrique Aracheski
Eder Aleixo Bee
data-base
Legislação russa
Benigno Núñez Novo
Eugeniusz Cruz
Direitos dos animais
Wagner Armani
Lei dos Planos de Saúde
Plano de Saúde
gestante
Aicha Eroud
ameaça espiritual
UNIFACS
Acelino Rodrigues Carvalho
Presídio Central de Porto Alegre
Febre Amarela
Onyx Lorenzoni
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Paulo Incott
Pepperdine University
Antropologia Teológica
Tiago Protti Spinato
Denúncia sem fundamentar
Armas Nucleares
Daniel Garcia da Rosa
Sinase
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Adriano Olian Cassano
Contas Presidenciais
Cartório extrajudiciais
Eduardo Cunha
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
estacionamentos
Doutrina previdenciária
Fernanda Moretzsohn
Giovana Giulia Silva
Consulta
Indeferimento
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Bruno Luís Marques Hapner
Camila Berni
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Javan Moisés Girardi
Lorenzo Alvarez de Toledo
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Henrique Perez Esteves
Direitos do trabalhador doméstico
Motorista
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Ministério Público
Tragédia de Mariana
Regimes de casamento
Thiago de Miranda Coutinho
Ricardo Conolly
Rachel Riera
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Alexandre Morais da Rosa
Luciano Chacha de Rezende
Wagner José Penereiro Armani
Luiz Fernando Cortelini Meister
Documentário Não é Brinquedo
Corrupção na Petrobrás
João Paulo de Mello Filippin
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Universidade Federal de Minas Gerais
Hilariane Teixeira Ghilardi
Juliana França David
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Daniel Fonseca Fernandes
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Vitor Dias Conceição
Roberto Bergalli
Revista UERJ
Flacso
Justiça que solta
Estado do Rio de Janeiro
Jorge Alberto de Andrade
Crime de roubo
Acordo de paz na Colômbia
Movimentos sociais
Érico Ricardo da Silveira
Gustavo Caetano Gomes
Adilson Pires Ribeiro
Medida Provisória 759/2016
André Leivas de Araújo Vianna
Indulto/2016
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Informativo de Jurisprudência
José Luiz Toro da Silva
Regras da previdência
Processo de adoção internacional
Mário Cesar Andrade
Paulo Incott
Direito de defesa
Estelionato emocional
Carolina Souza Lopes
Lista de Livros
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Futuro tecnológico
Geovane Peixoto
Mundo do Direito
Equipamento para Blindar a Sociedade
Ministérios Públicos do Mercosul
Edição especial
Rito processual
Voto provisório
Medidas cautelares a parlamentares
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Leonel Pires Ohlweiler
Lei n. 8.213/91
Bem imóvel
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Propaganda enganosa
Direitos LGBT
Doação
Disparidade Salarial
Everaldo Luiz Oldoni
Amanda Bernardes Khouri
3ª Turma do STJ
RE 958.252
Comunicação ONU
Montreal
posse-trabalho
João Paulo de Mello Filippin
Karla De Souza Oliveira
Tânia Maria de Oliveira
Ana Paula de Souza Cury
Juros de Mora
POLÍTICA HIGIENISTA
Contribuição Previdenciária
João de Mendonça Salim
André Henrique Lemos
Direito Marítimo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
O Direito Achado na Rua
Marco civil da internet
Toronto
Camila Ponciano
sistema de justiça e segurança pública
Eduardo Silva Bitti
Juliana de Alano Scheffer
Aldo Arantes
bloqueio de Whatsapp
Claudia da Rocha
Amanda Viega Spaller
vidade político-partidária
Divulgação
Erradicação da Pobreza
Denúncia Crime
Revista Avant
Dora Cavalcanti Cordani
Seguro obrigatório
John Nash
Magistratura
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Francine Sgnaolin Schmitt
Apadrinhamento de crianças
Espetáculo midiático no Processo Penal
Legislação Italiana
Andressa Tomazini
Lei Complementar 73/93
Estudos
Luiz Ricardo de Castilhos
Mariana Goulart
Fraude em Título de Eleitor
greve de servidor
Proteção jurídica
Decreto 3.413/2000
Mediação e Conciliação
restituição
Fernanda Lencina Ribeiro
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
orçamento público
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Juiz Hélio do Valle Pereira
Residência Judicial
Francisco vieira de Souza Junior
Segunda Turma do STF
Conferência de Haia
Luiz Regis Prado
Revogação de Resolução
Pedro Henrique Ferreira Marques
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Paulo Ricardo Suliani
hoje?"
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Doutor "honoris causa"
CDA
Crimes da Ditadura Militar
UFPB
Itapema/SC
Projeto de Lei 3.277/2012
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Manuela Abath
Centro Integrado de Cultura
situação de emergência
Investigações criminais
RVA
Coaching para Liderança de Alta Performance
Heloísa Husadel Telles
Legislação
TJRO
Estatização dos Cartórios
Denarcy Souza e Silva Júnior
Antecipação de prova no processo penal
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ângela M. Bagattini
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Programa de estágio
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
4º Turma do STJ
Geovane De Mori Peixoto
Súmula 90 do TST
Centro de mediação
Luciana Boiteux
Felipe Dalenogare Alves
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Milca Paiva
Lucas Henrique Fávero
Gildson Gomes dos Santos
Layane Leans Cardoso
AMARN
Curso Novo CPC
Violência contra a mulher
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Pornografia Infantil
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Caso Escher e outros
cargo de Secretário de DiligênciaS
Ana Luisa Buzaid
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Katarina Peixoto
ADC nº 43
rede de proteção
Desenvolvedores de Aplicativos
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Pedro Augusto Santos de Souza
Virginia
Gustavo Medeiros
Direito de personalidade
Direito das Obrigações
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Organização Mundial de Saúde
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Rafael de Deus Garcia
Leandro Matsumota
Repetitivo
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Robert Alexy International Legal Seminar
SAMARCO
13.271/16
Balanço 2015 STJ
Superior Tribunal Militar
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Lei n. 15.829/2012
PEC 241 (PEC 55)
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Alexia de Melo Miguel
Litigância de má-fé
Pessoas com deficiência
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Rede Telesur
Ricardo Carvalho Fraga
Thaís Alves da Silva
Audiência de Custódia
Estudos Constitucionais
crowdfunding
Daniel da Costa Gaspar
Trancamento do Processo
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vladimir Safatle
danos materiais
A culpabilização da vítima no crime de estupro
canabidiol
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Jeferson Moreira de Carvalho
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Edson Damas da Silveira
Turmas Recursais
Satélite Geoestacionário
Constrangimento
8ª Vara Federal de Florianópolis
Renato de Souza Matos Filho
Parceria Público-Privada
Estudos Feministas
Resolução n. 203/2015
Juliana Lopes Andrade
Exame de DNA
Prescrição da ação penal
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Refugiados e Migrantes
afastamento de Renan Calheiros
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Reconhecimento fotográfico
Giulia Poeppl Pereira
Daniel Carnio Costa
Tribunal de Contas da União
Israel Domingos Jorio
Leis internacionais de direitos humanos
Turma Recursal
TRT4
Alice Hammes
Sonia Aparecida de Carvalho
dados estatísticos
Jurisprudência
Lívia Lucca
O negociador
Mudança de sexo
Previdência Social
prova do prejuízo extrapatrimonial
Desistência da adoção
Sérgio Cabral
Pensão por Morte
Cursos Gratuitos
Embaixada Americana
Nota
Lei 13.269/2016
Comunidades carentes
ADI 5649
Jaécio Matos Santos
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Decisão STJ
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Pedro González
Teoria do Domínio do Fato
Reajuste salarial
Princípios da oralidade e simplicidade
Gustavo Faria Pereira
Divórcio consensual estrangeiro
fornecimento de energia elétrica
Fiança
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HC 389.899
Poder e Corrupção
condições para reajuste de plano de saúde
Edital publicado
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Rodrigo Bahia de Souza
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
TFT 4.ª Região
oficinas de parentalidade
Furto em estabelecimento comercial.
Samira Schultz Mansur
LC 158/2006
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Obrigação Impossível
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Legalização da maconha
Resolução 218/2016
Tortura Sistêmica
Violência contra mulher
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Ramadã
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Exame preparatório OAB
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Comunicado da ONU
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Constituição e Poder Vol. 2
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Poder Judiciário de Santa Catarina
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Diogo Macruz
Suprema Corte dos Estados Unidos
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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gastos do Judiciário
RG
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Encontro Município Transparente
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Processo de Impeachment
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Emenda Constitucional 88/2015
70ª edição Jornal AJD
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Comunicação ao juízo da execução
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Transição e Consolidação da Democracia
Indeferimento da inicial
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Franceses
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Mensageira da Paz
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Tráfico internacional de drogas
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Roger Machado
Curso Novo CPC EAD
Bloqueio judicial do WhatsApp
TRF2
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Francisco Oliveira Neto
Crime de Furto
Projeto Releitura
Revista Contextos Clínicos
Deficiente físico
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Processo Penal no Limite
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Combate à tortura
Abuso dos direitos humanos
RDD
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O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
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Criminologia Global
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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restabelecimento do fornecimento de água
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Interpretação conforme a Constituição
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