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Israel Lima
Fernanda Tartuce
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Guilherme Felipe Miguel
Tiago Oliveira de Castilhos
André Luis Callegari
Elcemara Aparecida Zielinski
Guilherme Sarri Carreira
André Leivas de Araújo Vianna
Teresa Arruda Alvim
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Franciele Rieffel
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Antônio Carvalho Filho
Ataques cibernéticos
Marlom Formigheri
Ana Sophia Brioschi Santos
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Lucas Gabriel Furlan
Vanessa Saraiva de Abreu
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Guilherme Vale Brum
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Tamires de Oliveira Garcia
Rafael Bruno de Sá
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Ricardo Antonio Andreucci
Edilson Santana G. Filho
Augusto Jobim do Amaral
André Gustavo Salvador Kauffman
Mateus Brandão Aires
Christyan Muller Ajala
Fernanda Tanus Costa
Flávia Ávila Penido
Antonella Galindo
Douglas Carvalho Ribeiro
Roberta Aparecida Varaschin
Pierre Moreau
Renata Moreira da Silva
Misoginia
Jackson Silva Wagner
Heitor Pergher
Renê Francisco Hellman
Vinícius Cidral
Ana Patricia Gonzalez
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rodolpho Mattos
Vicente de Paulo Barretto
Ana Miguel Gomes Regedor
George Oliveira
Patrícia Henriques Ribeiro
Pablo Freire Romão
Vitória Sousa Lopes Pereira
Bruno Sá Freire Martins
Daniel Dore Lage
Thiago Siffermann
Jamilla Monteiro Sarkis
Josevando Souza Andrade
Gilberto Morbach
Vinicius Gregório
João Marcos Braga
Henderson Fürst
Suelen Tavares Gil
Fauzi Hassan Choukr
Eliza Cerutti
Beatriz Scherpinski Fernandes
Elias Marques de Medeiros Neto
André Luís de Lima Maia
Thomas Bustamante
João Rafael de Oliveira
Kamila Alkmim Nascimento
Jorge Acosta Jr.
Modelo aristocrático de Direito
Rosane Leal da Silva
Juliana Ramos de Amorim
Ricardo Moura
Eduardo de Avelar Lamy
José Edvaldo Pereira Sales
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
André Felipe Oliveira Moraes
Rodrigo da Silva Brandalise
Gláucia Borges
Fernando da Silva Albuquerque
Alexandre Ávalo Santana
Haneron Victor Marcos
Caroline Perez Venturini
Paulo Natanael Vieira Lima
Ricardo Luna
Mariana Alves Lara
Claudio Melim
Luanna Tomaz de Souza
Gabriel Miranda
Julia Drummond
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Abailard Jose de Sousa Neto
Fabrício Reis Costa
Marcela Duarte
Daniel Gerhard
Abel Ferreira Lopes Filho
Fausto Amador Alves Neto
Luana Oliveira Araújo
Pollyanna Maria da Silva
Gustavo Santana do Nascimento
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Gabriela Neckel Ramos
Série eProcesso: prática com teoria
Leonardo Carneiro da Cunha
Alberto Silva Franco
Davi Arnaut Kraiser
Anderson Morais
Téssia Gallina Jorge
Tatyane de Araújo Campos
Luiz Eduardo Cani
Juliana Hermes Luz
Sabrina de Paula Braga
Bruno de Almeida Passadore
Ana Paula de Souza Cury
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Mauricio Ferreira Cunha
Víctor Minervino Quintiere
Jeffrey Chiquini
Michelle Gironda Cabrera
Talissa Truccolo Reato
Ellen Rodrigues
Luana Renostro Heinen
Rafael Faria Basile
Juliana de Alano Scheffer
Luciana da Silva Caseiro
Paulo Lenzi
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Série Cibersegurança III
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rodrigo Luz
Alessa Pagan Veiga
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Carla Benitez Martins
Thula Pires
Viviane Lícia Ribeiro
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rodrigo Bello
Diogo de Oliveira Gomes
Gustavo Noronha de Ávila
Mariana Seifert Bazzo
André Zilli
Espetacularização da violência
Márcia Andrade Oliveira Bello
Tatiana Sogari Tormem
Júlio da Silveira Moreira
Suelen Tavares Gil
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Alexandre Carrinho Muniz
Patrícia Salviano
Fernanda Mambrini Rudolfo
Catherine Juglair Nogari Valente
Victor Hugo Ossowsky
Ana Cristina Teixeira Barreto
Fábio de Oliveira Camillo
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Gabriela Samrsla Möller
Wagner Carmo
Bartira Macedo de Miranda
Sergio Henrique Salvador
Matheus José da Silva Dillio
David Maxsuel Lima
Pedro Ivo de Sousa
Andrezza Anzolin
Ivan Bonifácio
Fernanda Frizzo Bragato
Samuel Medeiros Rocha
Débora Spagnol
Eder Fernandes Santana
Flávio Quinaud Pedron
Ana Carolina Calvo Tiberio
Marco Couto
Tânia Maria Françosi Santhias
André Martino Dolabela Chagas
Wagner dos Santos
Davi Augusto Santana de Lelis
Benjamim Silva Rodrigues
José Luiz Toro da Silva
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Gabriela Oliveira Freitas
Franciane Hasse
Thaís Rocha Lima
Olavo de Oliveira Neto
Paula Rodovalho
Nayara Swarowski
Sergio Matos
Fernando Henrique Cardoso
Constelação Familiar Sistêmica
Mateus Costa Pereira
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Thiago de Oliveira Vargas
Ana Paula Siqueira
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Glauco Gumerato Ramos
Centros penitenciários brasileiros
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Rafael Giorgio Dalla Barba
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Tainá Machado Vargas
RHC 75.800
Bianca Mendes Pereira Richter
Gabriel Pereira de Carvalho
Violência contra as mulheres
Ana Beatriz Gomes
Natascha Anchieta
Marcelo Ferreira Machado
William Galle Dietrich
Marlo Almeida Salvador
Eliane Câmara Batista dos Santos
Noslen Melo
Catarina Hernandez Ferri
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Larissa Borges Fortes
Diogo Dal Magro
Rodrigo Ramos Melgaço
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Isabel Fauth
Lis Arrais Oliveira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Marcelo de Mello Vieira
Rafael Feitosa da Mata
Luís Gustavo Reis Mundim
Maíra Marchi Gomes
Willian Cleber Zolandeck
Bianca Cândido
LETICIA ARENAL
Rafael Almeida Santos da Luz
Nic Cardeal
Samuel Silva
Ciro de Souza Brito
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Súmula vinculante
Mariana Resende
Rafael Alexandre Silveira
Evandro Regis Eckel
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fredie Didier Júnior
Adriano Soares da Costa
Carlos Eduardo Martinez
Cecília Bojarski Pires
Fernando Torres
Maria Cecília Soares Vannucchi
Alexandro Marcel
Lucas Nicholas Santos de Souza
Gustavo Amorim
Larissa Tomazoni
Abraham Hand Vargas Mencer
Rodrigo Becker
Francisco Pereira Pinto Filho
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Almir Megali Neto
Maick Cristian Valino Pinheiro
João Carlos Adalberto Zolandeck
Rubem Bilhalva Konig
Camila de Oliveira Koch
Luana Cabral
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Giulia da Silva Soares
Joice Graciele Nielsson
Jenifer Carina Pereira
Patrícia Moreira de Lima
Daniela Richter
Wagner Luis Padilha
Ian Martin Vargas
Diego Henrique Schuster
Diogo Bacha e Silva
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
João Lucas da Costa Silva
Luiza Correa Magalhães Dutra
Lara Teles Fernandes
Wálber Araujo Carneiro
Edson Carvalho
Tiago de Lima Santos Reid
Fábio Guimarães Timponi
Maciana de Freitas e Souza
Patrícia Otarão
André Tredinnick
Vitória Passini
Jefferson de Carvalho Gomes
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Thalita Caroline Faria de Assis
Ruy Freire Ribeiro Neto
Injustiças raciais no Brasil
Ruth Batista
Cândice Lisbôa Alves
Eduardo Oliveira Agustinho
Analice Nogueira Santos Cunha
Nic Cardeal
Arthur Corrêa da Silva Neto
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Gilberto Carlos Maistro Junior
Rafael Fernandes Caldeirão
Maria Luiza Ávila
Marco Regulatório do Pré-Sal
Lucas Pontes Ferreira
Eduardo de Carvalho Rêgo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Kátia Debarba Machado
Editora Empório do Direito
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Paulo Roney Fagundez Ávila
Emrich Sá
Fábio Rodrigues Gomes
Cargos públicos de provimento efetivo
Alice Bianchini
Amanda Avansini Arruda
Eugênio Pacelli
Ana Carolina de Carvalho Neves
Fernanda Gomes e Souza Borges
Giancarlo Montagner Copelli
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Juliana Simone Nandi
Alan Diógenes Rodrigues
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Flávia Santiago Lima
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Vanessa Brodt Martins
Amanda Souza Batista
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Rosa Benites Pelicani
Matheus Cristhian Kunze
Ravi Peixoto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Paula Franciele da Silva
Urbano Félix Pugliese
Tabita Aija Silva Moreira
Alana Oliveira
Gisela Maria Bester
Charles M. Machado
Manoel Cardoso Helfer
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r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Antonio Notariano Jr.
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Luiz Antonio Ferrari Neto
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Newton Pereira Ramos Neto
Jamil Melo
Geovane Peixoto
Ubirajara da Fonseca Neto
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Paola Bianchi Wojciechowski
Talita Quézia de Assis
Alexandre Leal
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Aluísio Celso Affonso Caldas
Denarcy Souza e Silva Júnior
Uso indevido de algemas
Luciana Berlini
Raígor Nascimento Borges
Camila Maciel Cavalheiro
Andressa Retori Teixeira Maia
Rafael de Deus Garcia
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Eduarda Cruz Daudt
Gabriela Araujo Souza Lima
Mayara Pellenz
Lígia de Freitas Barbosa
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
r Luiz Ferri de Barros
Emílio Peluso Neder Meyer
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Zulmar Duarte
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
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Maica Matos Leão
José Antonio Farah Lopes de Lima
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Cristiane Druve Tavares Fagundes
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Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
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Walter Gustavo da Silva Lemos
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Luís Fernando Casara Corrêa
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Lucas Baratieri Francisco
Amanda Rodrigues Alves
Álvaro Castillo
Série Tecnologia e trabalho III
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Imane Rane
Bruna Maira Cavalheiro
Lucélia de Sena Alves
Gleidson Renato Martins Dias
Júlia de Souza Machado
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Vitor Andrade
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Evie Nogueira e Malafaia
Thieser da Silva Farias
Wellington Jacó Messias
Fernando Rabelo Rodrigues
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Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
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Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fernanda Pacheco Amorim
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Victor B. Gonçalves
Sistemas inquisitório e acusatório
Eduardo Rodrigues dos Santos
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ulisses Schwarz Viana
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Roberto Livianu
Redação
Marcelo Oliveira de Moura
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Juliana Ribeiro Goulart
Gleucival Zeed Estevão
Walter Bittar
Francine de Moura
Phillip Gunther
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Maurício Gomes Pereira França
Gustavo Borges Mariano
r Raul Linhares
¿Quién vigila a los vigilantes?
Ricardo Yamin
Yuri Carneiro Coêlho
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Sandra Gonçalves Daldegan França
André Leivas de Araújo Vianna
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Fábio Salum
Lauriston de Araújo Carvalho
Cláudio Lucena
Ilan Goldberg
Maurilio Casas Maia
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Vitor Morais de Andrade
Felipe Wild Varela
Soraia da Rosa Mendes
Bruno Espiñeira Lemos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
João de Castro Souza
José Humberto Pereira Muniz Filho
Everton Sarraff Nascimento
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Amanda Ferreira dos Passos
Ian Fernandes de Castilhos
Vitor Santos Andrade
Eleição municipal
Jefferson de Carvalho Gomes
Patrícia Regina Coelho Pinto
Guilherme Christen Möller
Anna Luiza Cremonezi
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Gabriel Junqueira Sales
Renan Levenhagen Pelegrini
Andréa Gill
Marina Barcelos de Oliveira
Gustavo Roberto Costa
Willian de Meira
Amarilis Brito Costa
Leonardo de Souza Chaves
José Flávio Bueno Fischer
Davi Rodney Silva
Germano Rigotti Fiorio
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Olívia Maria de Almeida
João Daniel Rassi
Ígor Araújo de Arruda
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Daniela Bornin
Marcelo Andrade de Azambuja
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Isadora Martinatti Penna
Thaís Magrini Schiavon
Rafael de Araújo Alves
Nota de Apoio
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Deise Helena Krantz Lora
Camila Amado Soares
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Vitor Frederico Kümpel
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Maria Francisca Accioly
Andréia Candida Vitor
Alexandre Basílio
Maria Walkiria Cabral
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Raquel Possolo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Gustavo Dayrell
Henrique Rabelo Quirino
Lucas Pereira Sagaz
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Julio Guilherme Müller
Valéria Magalhães Schneider
Cláudio Rêgo
Carmem Cavalcante
Leonardo Godoy Drigo
Larissa da Silva Lopes
João Lauro Serpeloni
Fabrício Morais da Costa
Adriano de Jesus Silva
Yasmine Pitol
Kleber Zanchetta
Caio Ferreira Neto
José Luis da Silva Tavares
Camila Renata Leme Martins
Pedro Gabriel Goulart Barata
Rodolfo Pamplona Filho
Daniel A. Dourado
Cleiton Sacoman
Jaqueline dos Santos Espíndula
Rafael Moura
Célia Iraci da Cunha
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Daniel Thiago Oterbach
Daniela Villani Bonaccorsi
Iolmar Alves Baltazar
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Dora A. Martins
Lucas
Igor Borges La Rosa
Edilson Santana Gonçalves Filho
André Dos Santos Carvalhal
Claudia Freesz Calmon
João Carlos Castranheira Pedroza
Felipe Monteiro Minotto
Elizabete de Araújo Souza
Matheus Fanti
Afrânio Silva Jardim
Veyzon Campos Muniz
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Fiammetta Bonfigli
Marcelo Pichioli da Silveira
Aisha E. Road
Daniel Gomes Batista da Silveira
Camila Cardoso de Mello Prando
Sandra Cristina Maia
Marcelo dos Santos Melo
Claudio Melim
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Roberta Moura Faíz
Eduarda Peixoto da Cunha França
Joscimar Souza Silva
Laura Cascardi
Elane Pires Muniz Soranso
Nicole Noschang
Roberta Oliveira Lima
Marina Alice de Souza Santos
Higor Rezende Pessoa
Fillipe Azevedo Rodrigues
Célio Pereira Oliveira Neto
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Amanda Muniz Oliveira
Lei Antidrogas
Renata Cortez Vieira Peixoto
Kamilla Mello
Paulo Incott
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Henrique Picarelli
Isabelle de Cássia Mendonça
Bruno Takahashi
Maria do Socorro Freitas de Brito
Roger Feichas
Aruani Kindermann Lapolli
Luna Siqueira
Myrna Alves de Britto
Giovani Clark
Ludmila Ângela Müller
Cássio Rebouças de Moraes
Theodoro Vicente Agostinho
Carimi Haber Cezarino Canuto
Iara Antunes de Souza
Melina Girardi Fachin
Bruno Lopes Ninomiya
Camila Gouvêa de Araújo
Vanessa Kettermann Fernandes
Nelson Rosenvald
Andre Vasconcelos Roque
Rogério Pacheco Alves
Juliana Nandi
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Aicha Eroud
Lucio Barreto Guerreiro
Luciano Franco Ribeiro
Clarissa Pereira Carello
Adriano Leitinho Campos
Cristiane Rodrigues Iwakura
Wanessa Assunção Ramos
Daiane Carlos Höhn
Humberto Gomes Macedo
Thiago Vieira de Sousa
Francielle Oliveira Gadonski
Leonardo Gomes Fernandes
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Marcella Granemann Ferreira
Ana Beatriz de Souza Martins
Ângelo Boreggio Neto
Helga do Nascimento de Almeida
Esther Maria de Magalhães Arantes
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Haroldo César Náter
Isaac Ribeiro
Gabriel Esperança Lisboa
Beatriz Vargas Ramos
Rodrigo Helfstein
Participação Privada
Thanderson Sousa
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Marta Lúcia Tittoni
Desumanização do traficante e do usuário
Daisson Flach
Fernando Rey Cota Filho
Roberto Bona Junior
Rubens Correia Jr.
Marco Aurélio Serau Junior
José Ribas Vieira
Deonísio Koch
Rafaela Alban
Alberto Jonathas Maia
Guilherme Bonato Campos Caramês
Paola Alcântara Lima Dumont
Breno Botelho Vieira da Silva
Grace Menck Figueroa
Erick Oliveira Rocha Gomes
Adriana Lopes
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Marco Aurelio Serau Jr.
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Bruno Martins Duarte Ortiz
Larissa Clare Pochmann da Silva
Laura Haddad
Ualy Matos
Vinicius Cardona
Cezar Roberto Bitencourt
Alexandre Senra
Marcelo Marinho
Renato Santos de Melo
Beatriz Bork
Marcelo Ricardo Colaço
Cristina Motta
Ezilda Melo
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Roberto Carlos Rocha Kayat
Ruiz Ritter
Relação de trabalho
Bryan Bueno Lechenakoski
Wellington Jacó Messias
Hédel de Andrade Torres
José Carlos Portella Junior
Adalberto Ferrari
Marcella Boarato
Leandro Bastos Nunes
Suzany Brasil
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Gabriela Gomes Soncini
Danúbia Souto de Faria Costa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Marcelino Sato Matsuda
Schirley Kamile Paplowski
Sara Vieira Matos Figueiredo
Rafael Caselli Pereira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Ardala Marta Corso
Tayane Caruso do Valle
Paulo Antonio Peressin
Luis Leandro Gomes Ramos
Danilo Luchetta Prado
Joyce Ariele Silva Meireles
Defensores Públicos
Tiago de Toledo Rodrigues
Fábio Borges
Alexandre de Paula Filho
Ricardo Souza Calcini
Gabriela Mendes Machado
Affonso Ghizzo Neto
Cláudia Toledo
Bruce Bastos Martins
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Gamil Föppel El Hireche
Ian Martins
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Deonísio Koch
Fabíola Sucasas
Adriana Bravim
Cacau Novaes
Caso Althusser
Grazielly Alessandra Baggenstoss
José Luis Bolzan de Morais
Camila Zambrano de Souza
Ficção académica
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rodrigo Trindade
Nacle Safar Aziz Antônio
Cintia Neves Godoi
Carolina Farkasvolgyi
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Eduarda Couto Pessoa Othero
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Filipe Reinert
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Henrique Milanez Pirolla
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Gabriel Quintanilha
Luiza Lopes Bustamante
Paula Brener
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gustavo Medeiros
Stela Adriane
Daniel dos Santos Rodrigues
Terceira idade
Luíza Resende Guimarães
Daniel Willian Granado
Igor Raatz
Ianê Santos dos Santos
André Chiabay
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Justiça e vingança
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Maurício Moliner Nazário
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Antonio J. Capuzzi
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Juliana Lopes
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Daniela Portugal
Maria Eduarda Sagás
Lorena Vasconcelos Porto
Mauricio Antonio Correia
Inexistência jurídica
Paloma Leles
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Camila Sallum
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Lívia Rebouças da Costa
Escola Mineira de Processo Penal
Vontade de Constituição
Pedro Henrique Tonin
Guilherme Henrique Lage Faria
Felipe Abdel Malek
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Lei nº 8.137/1990
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Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Autoritarismo nacional
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Guilherme Moreira Pires
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Maria Clara Gouveia Magalhães
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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Alice Hertzog Resadori
Wellington M. de Almeida
Adalberto Narciso Hommerding
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Habeas Corpus nº 387244
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
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Justiça em número 2016
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Adoção homoparental masculina
Crime de perjúrio
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Justiça Criminal Negocial
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
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Afastamento
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Danos morais
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Projeto Cronos
promoção da igualdade étnico-racial
Pedro Scuro Neto
Direito Interncional
Continua
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Glauber William Duarte
Código de Ética Médica
Violência e Cinema
Europa
PEC 209/2012
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Legislação americana
Evento internacional
Estado Democrático de Direito
Artigo Científico
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Alfa Oumar Diallo
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Congresso dos Estados Unidos
Fernando César Costa Xavier
Resoluções NCPC
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Leonardo Avelar Guimarães
E-book
V Colóquio
Maciel Colli
Processos administrativos
Revista Sistema Penal & Violência
RE 608872
Sistema Cejusc-PJe
Temas de Argumentação Jurídica
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Ministério Público do Rio Grande do Sul
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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Totalitarismo no século XXI
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III Simpósio de Direitos Humanos
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
87 enunciados aprovados
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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acidente Mogi-Bertioga
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Valores nutricionais
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Revista de Direito Alternativo n. 01
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Presídio Central de Porto Alegre
Teto remuneratório
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Criminologia Forense – Tomo I
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Inconstitucionalidade do votos
ADI 5645
RE 601720
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Competência Delegada
Rafael Faria
Protetor solar
Poder e Corrupção
Rio São Francisco
Ações de Família
Assédio Moral
Leonardo Godoy Drigo
Segurança do Poder Judiciário
Emergência Democrática
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Escravidão Moderna
adoção
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
revogação de prisão preventiva
TVAL
Juliane Leandro Faresin
Lauro Francisco Mattei
PJe-Mídia
instituições financeiras
Câmara de Deputados
Discriminação Racial
Gustavo Proença Mendonça
Ana Luisa Buzaid
Paulo Henrique dos Santos Lucon
COAF
Abuso dos direitos humanos
Natammy Bonissoni
Massacre em presídios
Festa Junina
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Laboratório UbiNET
Magalhães Coelho
STJ
Movimentos sociais
Universidade de Berkeley
Política Nacional de Solução de Conflitos
Pensão por Morte
Visita Presídio Central Porto Alegre
Advogados públicos
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Paridade de Gênero
Caderno legislativo
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
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Legislação Italiana
Homologação de acordos consensuais
Ministro Rogério Schietti Cruz
Un News
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Relação de consumo
afastamento de Renan Calheiros
POLÍTICA HIGIENISTA
TRF da 1ª Região
Érica De Kássia Costa Da Silva
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Curso de extensão
Raphael Boldt
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Daniel Carnio Costa
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Curso de Espanhol
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
TRF2
Assentamento agrário
Estado de Inocência
Gardenia Mota Ayres
despesas nova eleição
Medidas cautelares a parlamentares
Dano Moral
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Curso de Direito Penal Didático
África Ocidental
Direito Penal da guerra às drogas
Medo do futuro
Tutela provisória
Servidores
Tânia Iró da Motta
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Hélder Luis
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Direito de personalidade
TJSE
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Revista Iuris in mente
Banco do Nordeste
Judicialização democrática
Rosalvo Ivarra Ortiz
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Comunidade jurídica brasileira
SEDESTMIDH
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Filme Orestes
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Homenagem a Peter Häberle
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Reforma em creche
IX Encontro Nacional do CONIMA
Café Informático
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âmbito de proteção
Djonatan Batista de Lima
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Megatendências
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Aline Ariane Fagundes
Bloqueador de celular
Resolução 218/2016
FNDE
João Otávio de Noronha
Novo Refis
Comunicação ONU
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Fauzi Hassan Choukr
Indenização seguradora
Secretaria de Educação
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Constituição e Poder Vol. 1
Arquivo digital
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
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Revogação de Resolução
Eleições municipais 2016
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Estelionato emocional
Máfia chinesa
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construção de usina Teles Pires
Futuro tecnológico
Manuel Monteiro Guedes Valente
Mestrado e Doutorado 2017
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fornecimento de energia elétrica
A construção da Identidade
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Roma
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adoção homoafetiva
Pesquisa e Movimentos Sociais
Holocausto
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Jordânia
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Corrupção na Petrobrás
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70ª edição Jornal AJD
Endividamento
Emetério Silva de Oliveira Neto
Yegor Moreira Junior
Ministro da Saúde
Eduardo Cunha
Construção da identidade
1º Seminario de Derecho Maritimo
Nathaly Munarini
Anna Paulina Corteletti
EMESC
Jorge Bheron Rocha
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contratos bancários
a dor tem pressa
Camila Ponciano
Ministra Cármem Lúcia
Felipe Pruinelli
Carla Marcondes
Furto em estabelecimento comercial.
Professores da USP
Quadrinhos puros do Direito
Atibaia
Decreto de indulto 2016
Carlos Bolonha
Privatização de Presídios
Remoção de presos
Suprema Corte do Chile
Ministro José Barroso Filho
Lei n. 13.431/2017
Curso Preparatório
Giovana Giulia Silva
Layane Leans Cardoso
concurso oficial de justça
Andreza Gabriela Cuzma
Furto de chocol
Recomendação 27/2009
Davi Pereira Junior
intimação e notificação
Rilmo Braga
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Processo Penal do Espetáculo
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Manuela Abath
Embaixada Americana
Intercâmbio
Prestações Pecuniárias
Boletim n. 08
Cultura da sentença
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Instituto Conectas de Direitos Humanos
recesso forense
Doação de Órgãos
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Redação
Paulo Ricardo Suliani
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Lei n. 15.829/2012
José Edvaldo P. Sales
John Nash
Karla De Souza Oliveira
Marcio Borges S. Castellões
Andressa Tomazini
UNISUL
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
(MP) 746
Laura Gigante Albuquerque
Observatório da Mulher
Anna Paulina Corteletti
Ricardo Mauricio Freire Soares
Oficina de Pais e Filhos
Documentos sigilosos
Emissora de Televisão
Hugo Fernandes Matias
Tornozeleira Eletrônica
Felipe Wruck Médici
Lei 9.029/1995
Alexandre Barbosa da Silva
lei antimanicomin
Sérgio Oliva Reis
Ministro Celso de Mello
Aplicativo
Paraíba
Anthony Garotinho
IPEBJ
Recomendação 41
Contagem de prazo
Renata Simonetto Gonçalves
HC 389211
Processo de Impeachment
Citação por Hora Certa
PJe 2.0
Extremismo
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Ramadã
Abuso de menores
Curso de Direito Internacional Público
Aldo Arantes
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Alice Hammes
societas sceleris
Marco civil da internet
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Víctor Minervino Quintiere
Gabriela Antoniacomi Maschio
Francisco Sannini Neto
Pedro Roberto Donel
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Atenção
Lei 13.429/2017
Acordo de paz na Colômbia
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Constituição brasileira
Lei Complementar 197/2000
Estatuto da Juventude
Virginia
Dez Medidas Anticorrupção
Raoni Gomes
Havaí
Salvo conduto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
William Garcez
Áudio entrevista
Atualização
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falta de decoro
Fernando Neves
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Perna-de-pau
Resolução 225
Antonio Sepulveda
Moraes Pitombo Advogados
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
II Jornada Jurídica de Cascavel
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Antecedentes Criminais
Guilherme Wunsch
André Luís de Lima Maia
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MoWBrasil 2017
Ricardo Genelhú
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Consentimento do morador
ACNUDH
Regulamentação da atuação de menores de idade
Liminar em Habeas Corpus
Sandro Luiz Bazzanella
Fornecimento de fraldas
Luiz Eduardo Cani
Consolidação das Leis do Trabalho
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
doutorado
Entrevista do dia
Cartilhas
Resolução n. 235/2016
Olavo Fettback Neto
Comarca de Fortaleza
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
LEAP Brasil
RIHJ
Camila Prando
dependência de álcool
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Estado do Ceará
Mathias Vaiano Glens
Acidente radiotivo
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Legislação Alemã
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Orientações Jurisprudenciais
distribuição de terras
Ana Tereza Basílio
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
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Matheus Felipe de Castro
Princípio da não surpresa
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Rompimento de barragens
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TRT da 12ª Região
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Amanda Bernardes Khouri
Lei nº 7.716/89
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
crime ambiental
DPVAT
Rene José Keller
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
MPT
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Abaixo assinado
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Reforma do Ensino Médio
Daniel Roberto Hertel
Espetáculo midiático no Processo Penal
Senha de cartão
Tecnologia Comunicação e Informática
Interpretação conforme a Constituição
Antonio Carlos Macedo de Castro
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Nayara Swarowski
DPESP
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Ministério Público Militar
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Andréia Ferreira Bispo
art. 385 do CPP
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Afrânio Silva Jardim
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Ditadura Chilena
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
condições para reajuste de plano de saúde
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José E. da C. Fontenelle Neto
Rômulo de Andrade Moreira
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
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Lições de Direito Alternativo
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Projeto PROTEUS
Tradução Regras de Bangkok
PUC-MINAS
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Crime de ameaça
Polícia Judiciaria Civil
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
3ª Turma do STJ
Plano de Saúde
Suspensão condicional de processo
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Mediação on line
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Coaching para concurso
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Emenda Constitucional 88/2015
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Refém em assalto
Rafael Silveira de Souza
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PEC 241/2016
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Direito Contratual
João Chiesa Farias
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Londres
Redação
veículos autônomos
Judiciário paulista agora é 100% digital
Javan Moisés Girardi
Jonathan Cardoso Régis
Transgêneros
Big data
Aluguel de Roupas
Banco Mundial
Otávio Augusto Tirello Pulga
João Paulo Allain Teixeira
Concursos Públicos
Frente Brasil Popular
Conrado Gama Monteiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Uniplac
Processo Penal e Garantias
Caio Henrique Lopes Ramiro
Citação e intimação
Proteção à identidade de gênero
PLS 288/2013
Ação Penal de Competência do Júri
Legislação em vigor
Medida alternativas à prisão
Cladem
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Ilegitimidade de parte
Direito e Gênero
Reclamação
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Código de Trânsito Brasileiro
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Ações Penais Constitucionais
Toca fitas
Renajud
progressão vertical de carreira
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
artigo 33 do CP
gestante
Direitos de sucessões
#Empório indica
Wilson Knoner Campos
Acelino Rodrigues Carvalho
Marcelo Ribeiro
Acusada gestante
Carolina Souza Lopes
Medida Provisória 759/2016
Roberto Epifânio Tomaz
Lucas Baratieri Francisco
Estudos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Conduta atípica penal
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Estudos Feministas
Programa de estágio PJSC
Eugenia de Azevedo Neves
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Mutilação Genital Feminina
Tribunal de Justiça de Goiás
MESC
A Hiperintegração do Direito
Alessa Pagan Veiga
RE 760931
Alan Maurano Savedra
Romênia
Estatuto da Criança e do Adolescente
Paulo Silas Taporosky Filho
Procuradoria Regional Eleitoral
Ciências Médicas Forenses
Direito de Trânsito
Dívida de condomínio
Juiz Hélio do Valle Pereira
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Obrigação Impossível
Sistemas Processuais Penais
Disney
Propaganda enganosa
Desembargador Sérgio Luz
Competência criminal
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Reforma da Previdência
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Comunidades tradicionais
Equipamento para Blindar a Sociedade
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Envenenamento de merenda escolar
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Julio Castro
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Conjunto Habitacional
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Ilicitude das Provas
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Quebra de Sigilo
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Trasnporte coletivo
Gratuidade do Ensino
danos materiais
Processo Penal do Limite
Juízes pela democracia
Lorenzo Alvarez de Toledo
Resolução 214
Fundamentos de Direito Processual Penal
Suprema Corte dos Estados Unidos
HC 389.899
Maurilio Casas Maia
Marcos Luiz Alves de Melo
Contratos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Belarus
Decreto nº 8.727/2016
Operação Greenfield
PLS 32/2016
Leonardo Isaac Yarochewsky
Thiago Brega de Assis
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
10ª edição comemorativa
Luiz Henrique Silva Almeida
Amanda Oliari Melotto
O negociador
Militar
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André Luis Callegari
Formação Promotoras Legais
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Gianfranco Silva Caruso
história de mulheres
Everaldo Luiz Oldoni
TJAL
Maria Coelho Rosa Nôvo
Lei Federal 11.091/2005
Casa Nostra
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Guilherme Moreira Pires
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patologia ocupacional
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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Casamento Precoce
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Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Crise Migratória
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Cultura da Punição
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Justiça além dos autos
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Desconto no salário
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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Direitos dos cidadãos
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Especialização em Ciências Penais
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Poesia
Marcio Guedes Berti
Constrangimento
Rosimeire da Silva Meira
José Nunes
João Daniel Rassi
Cinthia Loise Jacob Denzin
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
MG
Registro
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