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Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
João Antonio Tomporoski
Tiago de Toledo Rodrigues
Nelson Lacerda
Adilson Pires Ribeiro
Élida Lauris
Ruiz Ritter
Felinto Martins Filho
Jenifer Carina Pereira
Bianca Aline Becker
Murillo Andrade
Tiago de Lima Santos Reid
Samuel Oliveira Cersosimo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fernando Henrique Cardoso
William Galle Dietrich
Fábio Rodrigues Gomes
Viviane de Santana
Jhonatan Morais Barbosa
Everton Sarraff Nascimento
Mariana Silva Nery
Gabriel Teixeira Santos
Wellington M. de Almeida
Erica Alves Aragão
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Raul Linhares
Jeison Batista de Almeida
Rodrigo da Silva Brandalise
r Thomas Bustamante
Leonardo Gomes Fernandes
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Carolina Sena Vieira
Luis Henrique Braga Madalena
Ademar Nitschke Júnior
Edilson Santana G. Filho
Roberta Matzenbacher
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Ruth Batista
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Cargos públicos de provimento efetivo
Rafael Motta e Correa
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Márcia Cunha Teixeira
Matheus Novais da Silva
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Márcio Gil Tostes dos Santos
Naína Ariana Tumelero
Adriano Sant’Ana Pedra
Roberto Bona Junior
Produto eleitoral
Gabriel Lima Marques
Magnum Roberto Cardoso
Marcelo Roseno de Oliveira
Missael Pinto Zampier
Nic Cardeal
Ludmila Ângela Müller
Felipe Wild Varela
Guilherme Chamum Aguiar
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Mônia Clarissa Hennig Leal
André Luiz Maluf de Araujo
José Muniz Neto
Bruno Taufner Zanotti
Gabriela Mendes Machado
Daniela Portugal
Jose Luis Bolzan de Morais
Cinthia Loise Jacob Denzin
Bruno Martins Duarte Ortiz
Mauricio Ferreira Cunha
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Isabela Albuquerque Mustafa
Charles M. Machado
Thula Pires
Guilherme Felipe Miguel
Fernando Goya Maldonado
Bianca Bez
Giuliano Tamagno
Dina Alves
James Walker Júnior
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Maurilio Casas Maia
Bernardo G.B. Nogueira
Luana Barros S. de Souza
Valter Guerreiro
Guilherme Wunsch
Felipe Bertazzo Tobar
Thanderson Sousa
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Aphonso Vinicius Garbin
Guilherme Curci T. Risso
José Edvaldo Pereira Sales
Nelson Rosenvald
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Fernanda Mambrini Rudolfo
Eduarda Couto Pessoa Othero
Julio Guilherme Müller
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Wellington Jacó Messias
Marta de Oliveira Torres
Newton Pereira Ramos Neto
Marcelli Cipriani
Adalberto Narciso Hommerding
Nelson Camatta Moreira
Paulo Incott
Thiago Minagé
Aline Leves
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Flora Augusta Varela Aranha
Diogo de Paula Papel
Jamilla Monteiro Sarkis
Valéria Magalhães Schneider
Maristela Tamazzia dos Santos
Wagner Carmo
Renan Levenhagen Pelegrini
Articulistas
intercâmbio de jurisprudência
Projeto de Lei 4.850/2016
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Irlanda
impenhorabilidade
Polônia
Exame de Ordem
Marcelo Ribeiro
Recurso Extraordinário 973837
Volume 18
Ministro Noronha
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Rodrigo Hendges
Editora Tirant Lo Blanch
Pedido genérico
Márcio Soares Berclaz
Matheus Felipe de Castro
PRISÃO
Pepperdine University
João Guilherme Alvares de Farias
Bernardo Micherif Carneiro
Ivar Hartmann
Poder Judiciário Estadual
HC 75.716
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Ação Popular
Crime de perjúrio
Polícia Civil do Distrito Federal
Mediação privada
Recomendação 27/2009
Direito Marítimo
Decisão judicial
Investimento em fundos internacionais
Saúde Prisional
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Lucas Henrique Fávero
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Condomínio
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Inconstitucionalidade do votos
UNISINOS
Confederação Brasileira de Futebol
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Ricardo Martins
Liminar em Habeas Corpus
Obrigação Impossível
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Gustavo Nascimento Tavares
crimes contra a vida
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Internação involuntária
AMAERJ
Abuso de menores
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Demissão por Homofobia
TRT9
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Encoge
inteligência artificial no Judiciário
Gilberto M. A. Rodrigues
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Fernanda Mambrini Rudolfo
Leonardo Godoy Drigo
Idosa
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
MPT
Imissão na posse de imóvel
Cândice Lisbôa Alves
Parlamento Europeu
Inelegibilidade
Julio Cesar de Souza
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Diego Augusto Bayer
Formação Jurídica
V Colóquio
Desocupação de estudantes
André Henrique Lemos
Natália Katrine Doutor Branquinho
Tratados de direitos humanos
13.271/16
Indenização a familiares
Advocacia catarinense
Habeas Data
Sandro Luiz Bazzanella
Antonio Vercher Noguera
1º Congresso de Criminologia(s)
Quebra de Sigilo
PLC 6784/2016
ICMS
Oriente Médio
Cultura da sentença
Programa Direito & Rock
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Zéu Palmeira
Flórida
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Registro de medicamento
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Tribunal de Justiça de Goiás
chapa Dilma-Temer
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Laboratório UbiNET
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Verdade e Consenso
art. 5º da Constituição Federal
TJGO
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Motorista
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Fundo de Assistência Parlamentar
Sistemas informatizados
Roberto Bergalli
Acelino Rodrigues Carvalho
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Andressa Tomazini
Segurança do Poder Judiciário
Violência contra mulher
Combate à tortura
Palestrantes
II Simpósio de Direitos Humanos
Recurso de Revista
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Regras
Mestrado e Doutorado 2017
Decreto de indulto 2016
Legislação em vigor
Juiz Luís Carlos Valois
Medidas cautelares a parlamentares
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Ex-presidente Lula
Deficiente físico
Nota de Pesar
colaborações premiadas
José Calvo González
Déficit da Previdência
Obrigação propter rem
Montreal
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Celso Costa Ramires
Wilson Knoner Campos
Justiça Criminal Negocial
Cadastro Nacional da Adoção
Afrodescendendes
UFOP
Dra. Annette Cardoso Rocha
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Decisão STJ
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Sistema Penal Contemporâneo
OAB/ES
Direito ao esquecimento
Valerio Mazzuoli
PAD
Livro Infantil
Auschwitz
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Ministro Marco Aurélio
Jonathan Cardoso Régis
Mayra Matuck Sarak
Transgêneros
Cândido Furtado Maia Neto
Tráfico internacional de drogas
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Poligamia
Audiência de Conciliação
Carla Marcondes
Mauricio Mota
IMESB
Razoável Duração do Processo
Mediação on line
Vestibular Udesc
Bruno de Omena Celestino
Reforma do Ensino Médio
Cidades e comunidades sustentáveis
Universidade Federal de Goiás
PLC 20/2016
HC 139889
OIT
Oficina de Pais e Filhos
UNAERP
Vitor Vilela Guglinski
Código de Ética da Magistratura
TJSE
Programa de estágio
Rubens Correia Jr.
Lucas Manoel Soares Machado
empresa terceirizada
Lívia Lucca
Falta de vagas
Judicialização democrática
João Pedro Coutinho Barreto
ADC nº 43
Bis in idem
Roberto Wagner Lima Nogueira
Direito Unisul
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Apelação Criminal
Lei 9.099/1995
hoje?"
Gratuidade do Ensino
Rafael de Deus Garcia
fornecimento de medicamento e tratamento
RE 587970
Alfredo Copetti Neto
João Paulo Lima do Nascimento
U2
UNISUL
Bolsas para Brasileiros
Djonatan Batista de Lima
Audiência por videoconferência
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Revisão Disciplinar
pedido de cancelamento rejeitado
Seguro obrigatório
Dano Moral
Lei nº 13.427
Ausência do MP em audiência
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Prisão Perpétua
Massa Falida
Ajuda Humanitária
Juízes pela democracia
Conselheiros Tutelares
Consumo on line
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Elcemara Aparecida Zielinski
FALSA VENDA
Empresa de Telefonia
Crise financeira
Alexandre Miranda Aleixo
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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CDC
HC 143.247/RJ
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Guia
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Os Novos Atores da Justiça Penal
PFDC
Regime disciplinar diferenciado
Lei dos Planos de Saúde
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Suprema Corte do Chile
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Revista Eletrônica da ABDConst
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Desenvolvedores de Aplicativos
Lei Complementar 73/93
Emilli Fátima Haskel da Silva
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
IX Encontro Nacional do CONIMA
Artigo Científico
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Disney
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docencia y profesionalidad jurídicas
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Orientações Jurisprudenciais
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Recomendação 31 do CNJ
Advogado dativo
Maurício Fontana Filho
ICMS Rio de Janeiro
Suprema Corte dos Estados Unidos
Jurisprudência
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
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Objetivo 16
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Chamada para submissão de artigos
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Rússia
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Liberdades públicas
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
padrão internacional de segurança
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sentença feita por estagiário
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Súmula 562 STJ
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Francisco Paula Ferreira Lavor
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Curso de extensão
Phillip Gil França
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Alepo
Partilha de bens
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Risco Precaução e Responsabilidade
LC 158/2006
Representação Criminal
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TRF da 1ª Região
Juliana Ribeiro Goulart
Camarões
Rômulo de Andrade Moreira
Un News
indenização
Programa de estágio PJSC
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Concorrência desleal
Wilyney Santana Borges
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Responsabilidade civil do Estado
Totalitarismo no século XXI
Divórcio consensual estrangeiro
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Sistemas Processuais Penais
Lei 13.270
Habeas Corpus nº 387244
Constituição brasileira
Teoria do Crime Culposo
Emergência Democrática
Desjudicialização
Observatório da Mulher
Tradução Regras de Bangkok
Resolução
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Carreira Jurídica
Assédio Moral
Contas inativas do FGTS
Responsabilidade solidária
Teses
Regras da previdência
Súmula 83
Fernando César Costa Xavier
Formação Promotoras Legais
Alienação
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Filmes Africanos
Curso de Mediação
Paulo Fonteles de Lima
Bibiana Fontella
Legislação
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Andréa Gill
Justiça em Números
Prêmio Conciliar
O objeto da ciência do direito penal
Estatuto da Criança e do Adolescente
Magalhães Coelho
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Reclamação Disciplinar
339 CP
Organização Criminosa
Mundo do Direito
Matias Hillesheim Stecker
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Aplicativo Replika
falta de decoro
Assessoria para mulheres
Walter Bittar
Homenagem póstuma
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Belarus
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Congresso dos Estados Unidos
Conjunto Habitacional
Atraso imóvel na planta
Imóvel SFH
Liberdade Religiosa
RENAP
Tabelionato de Notas
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Virginia
TJRS
Diego Zysman Quirós
Ministro Rogério Schietti Cruz
Bancos
Indulto/2016
Concurso de Bolsas
Paulo Thiago Fernandes Dias
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Rodeio
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Emissora de Televisão
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Mutilação Genital Feminina
Consentimento do morador
Lei nº 7.716/89
Sistema Unificado de Execução Penal
Malta
Legalização da maconha
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Acesso à Jurisdição
Mateus Vaz e Greco
II Jornada Jurídica de Cascavel
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Menores infratores
Hilariane Teixeira Ghilardi
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
adicional de insalubridade
Novo Refis
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
70ª edição Jornal AJD
Estado do Rio de Janeiro
Coaching para Liderança de Alta Performance
Laurita Vaz
PCC
Adilson Pires Ribeiro
restituição
Affonso Ghizzo Neto
CIDIL
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Comunidades tradicionais
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Indicação Literária
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Manuela Valim Charpinel
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Processos
#Empório indica
Vítimas de Tortura
ADJ
I Jornada de Direito Processual Civil
Impeachment
Séries
Materialidade delitiva
Indenização por cobrança indevida
Lenio Luiz Streck
repetência
Lei das Terceirizações
Matheus Felipe de Castro
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Atualização
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Leonardo de Souza Chaves
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Denarcy Souza e Silva Júnior
SP
Resolução 225
Trasnporte coletivo
tentativa de homicídio
Privatização de Presídios
TJRO
Eduardo Cunha
Contagem de prazo
Miriam Garrido
Cartórios e Registros
Imigrantes
Resolução 235/2016
Obras Publicitárias
Centro de mediação
27 anos do ECA
Vitor Sousa Freitas
Boletim n. 09
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
tema 945/STJ
Países Lusófonos
“fosfoetanolamina sintética”
Citação e intimação
Embaixada dos EUA
Tainá Fernanda Pedrini
Gabriela Mendes Fontana
Murillo Martins Toledo
HC 373364
África Ocidental
Kevin Quintiliano de Oliveira
Forças Armadas
Fernando de Castro Faria
Ensino de Processo Penal
Revista Húmus
Leonardo Isaac Yarochewsky
Súmula 563 do STJ
PUC-MINAS
Guilherme Christen Möller
assédio sexual em metrô
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
prazo exclusão de sócio
Fornecimento de fraldas
REsp 1613561
Noruega
Idenização por danos morais
Legislação Italiana
Juros de Mora
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Prazo Recursal
Em blog del narco
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PEC 209/2012
Revista de Direito Alternativo n. 01
Vade Mecum Método Internacional
Marcia Sarubbi Lippmann
Princípios da oralidade e simplicidade
Queda em bueiro
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Caixa 2
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Prenome de tratamento
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Estresse ocupacional
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Antecipação de Tutela
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Prevenção do HIV
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