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Roberta Oliveira Lima
Minhas Publicações
“Apagaram tudo, pintaram tudo de cinza": entre a confusão e (des)informação cotidiana
“Vem ni mim Dodge Ram”: no ritmo do ser, dever - ser e dever - parecer
A insustentabilidade do ter: hiperconsumo, resíduos e justiça ambiental
Com que “Ética” Eu Vou? Neopentecostalismo e ascetismo intramundano: encontros e desencontros
Colunistas
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Cândido Furtado Maia Neto
Leonard Schmitz
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rodrigo López Zilio
Suelen Tavares Gil
Julia Vianna Correia da Silva
Gilberto Morbach
Carlos Augusto de Assis
Isabela Sousa Bestetti
Anthony Thiesen
Marco Aurelio Serau Jr.
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Nota de Apoio
Jonathan Hernandes Marcantonio
Paula Franciele da Silva
Ismar Nascimento Jr.
Cristiane Rebelo Limas
Marcus Aurélio de Freitas Barros
RHC 75.800
Adriano de Jesus Silva
Clarissa Demartini
Daniel A. Dourado
Evie Nogueira e Malafaia
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Cintia Neves Godoi
Maykon Fagundes Machado
André Luís de Lima Maia
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Redação
Antonella Galindo
Emrich Sá
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Nacle Safar Aziz Antônio
Paulo Roberto Athie Piccelli
Paulo Natanael Vieira Lima
Carina Bezerra Kobashigawa
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Participação Privada
Tássia Andressa Veber
Gizeuda Sousa Rosi
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Paulino Oliveira Santos
Fabiana Lanke
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fernanda Teixeira de Medeiros
Hellem Silveira Rebolças
Marcelo Carneval
Bruno Takahashi
Flavio Antônio da Cruz
Deonísio Koch
Thaís Rocha Lima
Luís Gustavo Reis Mundim
Evandro Regis Eckel
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Rogério Pacheco Alves
Andrezza Anzolin
Camila Marques Rosado Ferraz
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Bruno César Gonçalves da Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Vitor Morais de Andrade
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Viviane de Santana
Matheus Martins Moitinho
Regis Fernando Freitas da Silva
Marsel Botelho
Valdemar Habitzreuter
Rosimeire da Silva Meira
Luciano Scheer
Misoginia
Leandro Bastos Nunes
Alexandre Carrinho Muniz
Larissa Zucco
Paula Brener
Felipe Chiavone Bueno
Roberto Bona Junior
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Aline Busch Czarnobai
Gisele Mazzoni Welsch
Heitor Vitor Mendonça Sica
Bruno Henrique Alves Salomão
Everton Sarraff Nascimento
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Rafael de Deus Garcia
Fernando José Sampaio Lobo
Igor Raatz
Fernando Filgueiras
Ana Beatriz de Souza Martins
Samuel Firmino de Brito
Fernanda Frizzo Bragato
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Vitória Passini
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Rogério Carvalho da Rosa
André Martino Dolabela Chagas
Carlos Henrique Duarte Araújo
Iolmar Alves Baltazar
Bruna Braga da Silveira
Gleucival Zeed Estevão
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Fabrício Reis Costa
André Luis Callegari
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Heloisa Alves
Lucas Pontes Ferreira
Carlos Alberto Farracha de Castro
¿Quién vigila a los vigilantes?
Juraci Mourão Lopes Filho
Luciana da Silva Caseiro
Augusto Passamani Bufulin
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Aurélio Franco de Camargo
Gláucia Borges
Vontade de Constituição
Guilherme Sarri Carreira
Eduarda Couto Pessoa Othero
Eduardo Silva Bitti
Nathália Christina Caputo Gomes
Fernando Goya Maldonado
Marcelo Pichioli da Silveira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Patrícia Regina Coelho Pinto
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Karla Fabrício de Godoy
Manuel Martín Pino Estrada
Thiago Freitas
Douglas Carvalho Ribeiro
Gustavo de Melo Vicelli
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Clarissa Pereira Carello
Sabrina de Paula Braga
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
César Augusto Baldi
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Fernando Rubin
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Izabele Pereira Barra
Gustavo Amorim
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Helio David Vieira Figueira dos Santos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
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Recompensa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Daniel Thiago Oterbach
Desvirtuamento do jurídico
Guilherme Moreira Pires
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Série Cibersegurança III
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(Sub)Versões Processuais Penais
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Vitor Santos Andrade
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Espírito republicano
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Mateus Vaz e Greco
Camila Zambrano de Souza
Lenio Luiz Streck
Hellen Fernanda de Castro
Murillo Andrade
Marcus Alan de Melo Gomes
Ravi Peixoto
Elaine Cristina da Silva
Paulo Vinícius Feijó
Bruna de Souza Fernandes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Bruna Marques da Silva
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luís Fernando Casara Corrêa
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Rafaela Silva Garcez
Matheus José da Silva Dillio
Gilberto Alves Júnior
Lívia Rebouças da Costa
Marcelo Buzaglo Dantas
Leonardo Oliveira Bernardino
Raquel Possolo
Agustín Laó-Montes
Evânia França
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
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Uso indevido de algemas
Paloma Braga
Carlos Augusto Ribeiro
Letícia Bittencourt
Lucio Barreto Guerreiro
Derik Roberto da Silva Rozas
Amanda Viega Spaller
Cleiton Sacoman
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
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Thiago Vasconcelos Moura
Leonardo Monteiro Rodrigues
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Bruna Borges
Abraham Hand Vargas Mencer
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Mariana Resende
Flaviane de Magalhães Barros
André Leivas de Araújo Vianna
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Roberto Carlos Rocha Kayat
Belmiro Jorge Patto
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Lucas Roberto de Souza
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Christian Frederico da Cunha Bundt
Laís Mosso Ferfoglia
Lucas Nicholas Santos de Souza
Gabriel Lombardi Richetto
Geovane Peixoto
Bernardo G.B. Nogueira
João Daniel Rassi
Joice Graciele Nielsson
Luciane Buriasco Isquerdo
Fernando Torres
Jaider Esbell
Wellington M. de Almeida
Lei nº 8.137/1990
Eric Cwajgenbaum
Nilo Carlos Pereira de Souza
Fabrício Pontin
João Pedro Gebran Neto
Juliano Cesar Zanini
Marcela Duarte
Fernando Gama de Miranda Netto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Lucas Baratieri Francisco
Gabriel Miranda
Luiz Eduardo Cani
Viviane da Silva Sousa
Lívia Casimiro
Marjorie Tolotti S. de Mello
Silvia Felipe Marzagão
Phillip Gunther
Franciele Rieffel
André Leivas de Araújo Vianna
Gisela Maria Bester
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Felipe André Laranjo
Renan Levenhagen Pelegrini
João Pedro França Teixeira
Roberta Aparecida Varaschin
Daniela Campos Cerullo
Daniella Teixeira
Gabriel Mantelli
Jeison Batista de Almeida
Alice Hertzog Resadori
Andrea Simone Frias
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Benigna Teixeira
Luana Andrade
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Giamberardino
Mateus P. Gomes
Ricardo Fretta
Paulo Incott
Caio Vlasak
Caroline Perez Venturini
Maíra Marchi Gomes
Thais Nogueira Lopes
Rodrigo Pontes Raldi
r Thomas Bustamante
Wálber Araujo Carneiro
Marilena Wolf de Mello Braga
Amanda Arruda
Marcelli Cipriani
Lilian Katiusca
Paulo Ricardo Stipsky
Luiza da Costa Alonso
Solange Luz
Alexandre dos Santos Priess
Ravi Peixoto
Marcela Duarte
Carlos Daniel Ferreira Dias
José Carlos Portella Junior
João Guilherme Alvares de Farias
Paulo Ricardo Stipsky
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luana Cabral
Guilherme Christen Möller
Marco Antônio Scapini
Edilson Santana Gonçalves Filho
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Alberto Jonathas Maia
Nathália Ribeiro Leite Silva
Arthur Bicalho dos Santos
Gabriela M. Menezes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Camila Victorazzi Martta
Silva Batista Pilau
Samuel Lourenço Filho
Henrique Viana Pereira
Caroline Köhler Teixeira
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rafael Ramos Rodolfo
Flávia Pereira Hill
Theodoro Vicente Agostinho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Alice Costa Lima Salz
Mauricio Mota
Velocino Pacheco Filho
Raphaella Reis de Oliveira
Karina Almeida Pinhão
Ruth Batista
Guilherme Vale Brum
André Amorim de Aguiar
Jordane Costa Oliveira
Hermes Zaneti Jr.
Mauro Mendes Dias
Alessandro Rodrigues da Silva
Jaécio Matos Santos
Carla Mari Robaina Marcondes
Yuri Carneiro Coêlho
Ana Luísa Fioroni Reale
Fábio Alexandre Coelho
Débora Veneral
Giulia Signor
Luisa Oliveira Coelho
Natã Ferraz Carpanez
Luana Renostro Heinen
Antônio Julião da Silva
Marcelo Mendes dos Santos
Luís Renato P. A. F. Avezum
Bryan Bueno Lechenakoski
Márcia Cunha Teixeira
Fernando Rabelo Rodrigues
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Antonio J. Capuzzi
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Igor Domingos do Altíssimo
Fernanda Mambrini Rudolfo
Araken de Assis
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Ana Luísa Schmidt Ramos
Pedro Henrique Machado da Luz
Yuri Calixto
Marina Barcelos de Oliveira
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Téssia Gallina Jorge
Deivid Willian dos Prazeres
Lucas Pereira Sagaz
Júlia Guimarães
Fabrício Morais da Costa
Erica Alves Aragão
Ana Radig Denne Lobão Morais
Amanda de Medeiros Lima
Márcio Soares Berclaz
Carlos Vinicius Mariano Magno
Felinto Martins Filho
Amanda Muniz Oliveira
Juliano de Oliveira Leonel
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Vanessa Milani Sgreccia
Cristiano Peres Barbosa
Série Cibersegurança II
Tatiana de Almeida Campos
Breno Hoyos Guimarães
Anna Júlia Santana Vicente
Paulo Antonio Peressin
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Joseane de Souza
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ana Claudia de Souza Crotti
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Geovana Leme
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Julio Guilherme Müller
Gustavo Holz
Gabriel Cavalcante Cortez
Elcemara Aparecida Zielinski
Bianca Rosenthal
Célia Iraci da Cunha
Alessandra Simões Reis Abraão
Jorge Bheron Rocha
Mariana Alves Lara
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Relação de trabalho
Bruno Guimarães Pedrosa
Weber Luiz de Oliveira
Claudia Calmoni
Mauro Granemann de Souza Neto
Matheus Novais da Silva
Vinicius Silva Lemos
Rosane Leal da Silva
Gabriela Cristofolini Vaz
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Paulo César Carbonari
Samuel Oliveira Cersosimo
Lidia Isabel Lira
Henry Colombi
Juliana Jacob
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Périsson Otávio Rodrigues
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Diogo Bacha e Silva
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Alexandre do Rosario Brito
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Luciana Berlini
Marcelo Maduell Guimarães
Marta Lúcia Tittoni
Taysa Matos
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Júlio Marcelo de Oliveira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Melina Girardi Fachin
Poeta Ali Agora
Kássio Henrique S. Aires
Nadine Hellen Reis
Bruno Sá Freire Martins
Sidineia Delai Onzi
Adalberto Ferrari
Felipe Cassel
Carlos Henrique Soares
Nely Nazareth
Ilana Lemos de Paiva
Carla Dietrich
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Vanessa Brodt Martins
Rafael Moura
Patrícia Moreira de Lima
Haneron Victor Marcos
Rubens Correia Jr.
Mauricio Sousa da Silva
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Andréa Keust Bandeira de Melo
Júlio da Silveira Moreira
Willian Cleber Zolandeck
Valmir Pereira Alcantara
Thalles Ricardo Alciati Valim
Juliana Nandi
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Marina de Carvalho Vieira
José Muniz Neto
Fernando Sacco Neto
João Victor Mingorance
André Lozano Andrade
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Fernanda Tanus Costa
Aline Leves
Paloma Leles
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Nariel Diotto
Luciana Santos Silva
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Samuel Bueno
Elisa Costa Cruz
Rodolpho Mattos
Marcelo Masô
Guilherme Valle Brum
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Rachel Serodio de Menezes
Jorge Acosta Jr.
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Ana Tarna dos Santos Mendes
Camila Maciel Cavalheiro
Flávia Santiago Lima
Henderson Fürst
Josiani da Silva Pospichil
Gabriel Teixeira Santos
Kátia Parente Sena
Lazara Carvalho
Daniel de Pádua Andrade
Marcelo Ferreira Machado
Alexandre Senra
Daniel dos Santos Rodrigues
Cargos públicos de provimento efetivo
Marcela Araújo Rosa
Davi Augusto Santana de Lelis
Cláudio Lucena
Modelo aristocrático de Direito
Nilza Sarneski
Arlene Mara de Sousa Dias
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Vinícius Alves
Marcelo José Madeira Mauad
Série eProcesso – prática com teoria III
César Barros Leal
Diego Henrique Schuster
Rafael Caselli Pereira
Italo de Oliveira Guedes
Amanda de Medeiros Lima
Crédito negativo
Sara Vieira Matos Figueiredo
Pedro Dalese
Roberta Matzenbacher
Renan Apolônio
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Elias Jacob Neto
Francisco José Guardini Nogueira
Cristiano Botelho Alves
Maurício Moliner Nazário
Injustiças raciais no Brasil
Daniel Willian Granado
Ana Caroline Machado Medeiros
Iara Antunes de Souza
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Caroline Bispo
Laura Souza Lima e Brito
Fábio Jun Capucho
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Vanessa Kettermann Fernandes
Filipe Reinert
Célio Pereira Oliveira Neto
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Matemática Aplicada
Gabriela Maia Rebouças
Aline Miranda
Alexandre Cesar Toninelo
Diogo de Paula Papel
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Stela Adriane
Rafael Bertoldi Pescador
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Luíza Resende Guimarães
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Eric Scapim Cunha Brandão
Julyan Ramos da Fonseca
Suzana Rahde Gerchmann
Natalia Cintra
Felipe Dalenogare Alves
Direitos dos homossexuais
Priscila Serafin Proença
Rafael Felgueiras Rolo
Carmem Cavalcante
Luiz Ricardo de Castilhos
Rafael Tubone Magdaleno
Giuliano Tamagno
Assis da Costa Oliveira
Cláudia Toledo
Fabíola Sucasas
Luiz Gustavo Tiroli
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Marco Aurélio Serau Junior
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Raul Linhares
Wilson Macena da Silva
Samuel Silva
Leonardo Antunes Morais
Arthur de Souza Bastos
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Patrícia Henriques Ribeiro
Eduardo Januário Newton
Fernanda Melo Silva
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Alan Furtado
Thiago de Oliveira Vargas
Claudio Daniel de Souza
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Élida Lauris
Rosa Benites Pelicani
Daniela Richter
Rafael Alves Bertolusci
Jamil Melo
Ana Paula Couto
Fernanda Donadel da Silva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Lucas de Lazari Dranski
Paula Saleh Arbs
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Felipe Abdel Malek
Gabriela Ribeiro
Clenio Jair Schulze
Diogo de Oliveira Gomes
Jaqueline dos Santos Espíndula
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Mariana Seifert Bazzo
Fernanda Darcie
André Felipe Oliveira Moraes
Marcelo dos Santos Melo
Queila de Araújo Duarte Vahl
Gustavo Pereira Freitas
Gabriel Lima Marques
Juan David Gelacio Panesso
Osvaldo Agripino
Marina Alice de Souza Santos
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Fausto Trentini
Gabriel Bulhões
Antônio Pereira Gaio Júnior
Maria Tereza Grassi Novaes
Fernando Antunes Soubhia
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Luciano Zanetti
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Guilherme Henrique Lage Faria
Marcela Münch
Leonardo Isaac Yarochewsky
Violações de direitos humanos
Larissa Borges Fortes
Naína Ariana Tumelero
Fernando Reis de Carvalho Peres
Nic Cardeal
Ana Cristina Teixeira Barreto
José Ribas Vieira
Bruno Taufner Zanotti
Angélica Mota Cabral
Larissa Thielle Arcaro
Justiça e vingança
Giovani dos Santos Ravagnani
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Henrique Abel
José Adaumir Arruda da Silva
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Fernando Antunes Soubhia
Fábio Guimarães Timponi
Thiago Vieira de Sousa
Debora Vieira
Ronicleici Santos da Conceição
Monique Pena Kelles
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Caroline Barreto
Franceline Franco
Marcos dos Santos Ito Borem
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Ian Martins
Bruno Silveira Rigon
André Alexandre Happke
Laura Dutra de Abreu
Willian Antonio Meotti
Carolina Schauffert Ávila da Silva
William Galle Dietrich
Caroline Ribeiro dos Santos
Ataques cibernéticos
Fabiano Zavanella
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rodrigo Nery
Fillipe Azevedo Rodrigues
Poder “Reconstituinte”
Maria do Socorro Freitas de Brito
Proporcionalidade e isonomia
Igor Guilhen Cardoso
Flora Augusta Varela Aranha
Eduardo de Carvalho Rêgo
Sofia Siman Salema
Celyce de Carvalho Carneiro
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marcelo Pereira de Almeida
João Lauro Serpeloni
Ruy Freire Ribeiro Neto
Anderson Brasil
Jefferson Forest
Bartira Macedo de Miranda
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Lorena Vasconcelos Porto
Phillip Gil França
Dervana Coimbra
r Élida Lauris e Denise Dora
Caroline Farias dos Santos
Taynah Ignacio
Paulo Victor Costa Brito
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Rodrigo Bello
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Mariana Lopes
Maurilio Casas Maia
Márcia Letícia Gomes
Kamilla Mello
Grazielli Farias Fraga
Daniela Dias Tomaz
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Mark Pickersgill Walker
Clarice Santos
Diogo Dal Magro
Recurso Especial
Pedro Gabriel Goulart Barata
Hugo Melo Falquer
João Paulo Lordelo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Leonardo de Oliveira
Atahualpa Fernandez
Felipe Montiel da Silva
Josiane Antunes
Felipe da Silva Freitas
Wanessa Assunção Ramos
Francine de Moura
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rodrigo Bahia de Souza
Isabel Fauth
Dierle Nunes
Mírian Da Silveira Monte
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Mônia Clarissa Hennig Leal
Dina Alves
André Luiz Maluf de Araujo
Tiago de Toledo Rodrigues
Lucília Napoleão Barros
Fabiano Ramalho
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Aluísio Celso Affonso Caldas
Lara Kauark Santana
Cristiano Duro
Mamadú Saido Djaló
Rafaela Alban
Marta de Oliveira Torres
Homero Chiaraba
Cristiane Rodrigues Iwakura
Vinícius Cidral
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Joelma C. Sousa
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Caio Madureira Constantino
Fernando da Silva Albuquerque
Gustavo de Lima Pereira
Wagner Carmo
Wellington Lima Amorim
Disputa de guarda judicial
Lúcio Delfino
Daniel Cardoso
Wellington Jacó Messias
Vitor Frederico Kümpel
José Calvo González
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rodrigo Wasem Galia
Bruna Maira Cavalheiro
Ana Priscila Correia Luz
r Rodrigo Wasem Galia
Marcia Cristina Xavier de Souza
Affonso Ghizzo Neto
José Antonio Farah Lopes de Lima
Francisco José Borges Motta
Lígia de Freitas Barbosa
Myrna Alves de Britto
Débora Costa Ferreira
Renata Moreira da Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Ludmila Ângela Müller
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luccas Tartuce
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Admilton Figueiredo de Almeida
Mateus Brandão Aires
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Luciano Franco Ribeiro
Eliene Rodrigues de Oliveira
Richard Quispe Salazar
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Lis Arrais Oliveira
Gabriela Oliveira Freitas
Alessandra Wanderley
Antonio Carlos Macedo de Castro
Wilson Knoner Campos
Não Nos Renderemos
Emmanuel Dockès
Letícia Pereira de Araújo
Henrique Rabelo Quirino
Laís Arruda Marini
Rafael de Araújo Alves
Ezilda Melo
Aicha Eroud
Nelson Lacerda
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Josevando Souza Andrade
Renata Cortez Vieira Peixoto
Gabriel Junqueira Sales
Rodrigo D’Orio Dantas
Bruna Roberta de Borba
Luíza Nívea Dias Pessoa
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Davi Arnaut Kraiser
Estela Márcia Rondina Scandola
Talise Rossi, Diéssica Adam
Nic Cardeal
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Débora Fernanda Ferreira
Adriano Soares da Costa
Mariana Rodrigues Veras
Marcelo Mazzola
Jenair Alves da Silva
Ivy Farias
Luís Renato Avezum
Guilherme Chamum Aguiar
Jorge da Rosa
Valter Guerreiro
Carlos Alberto Crispim
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Alan Siraisi Fonseca
Nayder Rommel de Araújo Godói
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Lei Antidrogas
Anderson Morais
Noslen Melo
Felipe Wild Varela
Leonardo Drigo
Maria Julia Pardal Simonato
Regiane Nistler
Fausto Amador Alves Neto
Ana Paula Rengel Gonçalves
r Breno Novelli
Marcelo Oliveira de Moura
Pedro Pierobon Costa do Prado
Maria Eduarda Sagás
Victor Hugo Ossowsky
Alan Martinez Kozyreff
Erick Beyruth de Carvalho
Fermín Canteros
Ianê Santos dos Santos
Camila Canto
Gabriel Quintanilha
Thiago Minagé
Higor Rezende Pessoa
Bruno Martins Duarte Ortiz
Rodrigo Darela de Souza
Luiz Antonio Ferrari Neto
Matheus Koerich Nobre
Guilherme Curci T. Risso
Franciane Hasse
Ricardo Leonel da Silva
Eduardo Santana Cordeiro
Tiago Oliveira de Castilhos
Daniel Brajal Veiga
Thiago da Silva Santana
Beatriz Scherpinski Fernandes
Vinícius Loss
Lucas de Alvarenga Gontijo
Bianor Arruda Bezerra Neto
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Ricardo Souza Calcini
Marcella Boarato
Jaqueline Moretti Quintero
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Augusto Jobim do Amaral
Nicole Noschang
Rafael Bruno de Sá
Andreu Luz
Valéria Magalhães Schneider
Sinara Adriano da Trindade
Isadora Martinatti Penna
André Gustavo Salvador Kauffman
Luiza Lopes Bustamante
Veronica Pacheco Viana
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Bruno Braga Cavalcante
José Ricardo Maciel Nerling
Lygia Molina
Charles da Costa Bruxel
Ardala Marta Corso
Gustavo de Almeida Ribeiro
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Victor B. Gonçalves
André Sampaio
Victor Rodrigues da Silva Costa
Daniela Richter
Alanna Caroline Gadelha Alves
Marcelo Ribeiro
Ricardo Pires
Franklyn Celso Ferreira
Beatriz Bork
Giancarlo Montagner Copelli
Pollyanna Maria da Silva
Fábio Camargo
Luiza Correa Magalhães Dutra
Walter Bittar
Ademar Nitschke Júnior
Stanley Souza Marques
Mario Cesar Andrade
Patrícia Cordeiro
Renata Oerle Kautzmann
Bruna Karoline Bezerra
Priscila Serafin Proença
Mateus Costa Pereira
Magnum Roberto Cardoso
Monique Pena Kelles
Carlos Eduardo Martinez
Evanilsa Coelho Martins
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Guilherme Zorzi Rosa
Juliana Ramos de Amorim
Cândice Lisbôa Alves
Renato Mantoanelli Tescari
Giovani Clark
Aline Venutto
Cristiano Aparecido Quinaia
Olavo de Oliveira Neto
Helga do Nascimento de Almeida
Silas Maycon Lopes Silva
José Antonio Herrera
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Eduarda Peixoto da Cunha França
Jorge Coutinho Paschoal
Juliana Lopes
Fernanda Euzébio Teixeira
Emanuela Gava Caciatori
Rodrigo Portela Gomes
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Victor Labate
Fernanda Tartuce
Elias Marques de Medeiros Neto
Jocê Rodrigues
Antônio de Padova Marchi Júnior
Ana Júlia Batista
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Gilberto Carlos Maistro Junior
José Gouvêa
Luanna Tomaz de Souza
Ian Martin Vargas
Thiago Felício Barbosa Pereira
Maria Luiza Ávila
Gleidson Renato Martins Dias
Violência contra as mulheres
Eduardo Pazinato
Williams Félix Gomes da Silva
Luiz Elias Miranda
Michele Hübner
Vitor Pereira dos Santos
Maria Lúcia Barbosa
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Ricardo Sanín Restrepo
Afrânio Silva Jardim
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcos Prata Bentes
Leonardo Alves Côrrea
Centros penitenciários brasileiros
José Barroso Filho
Lia Raquel Bloos Mossini
Ualy Matos
Rafael Leme Macedo
Juarez Rogério Felix
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Gabriel Vitor Nogueira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Jose Luis Bolzan de Morais
Marcelo Marinho
Paula Yurie Abiko
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Luiza Nagib Eluf
Ge Mello
Larissa Mozzatto Risério
Pedro Ivo de Sousa
Wagner dos Santos
Barbara Tude de Souza Ferreira
Thereza Christina Nahas
James Walker Júnior
Suelen Tavares Gil
Lívio Oliveira
Renan Francelino da Silva
Alberto Silva Franco
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Daniel Brandão
Leticia Maria Rosa Alves
Luís Eduardo Colavolpe
Lucas Vasconcelos Vieira
Guilherme Barros Martins de Souza
Roberta Moura Faíz
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Paulo Lenzi
Francisco Walter Rêgo Batista
Inês Virgínia Prado Soares
Claudio Melim
Giovana Atarasi
Carla Benitez Martins
Daniele Lameira
Rodrigo da Silva Brandalise
Elpídio Paiva Luz Segundo
Cristiano Duro
Nestor Távora
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Deonísio Koch
Ulisses Schwarz Viana
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Sarah Gomes Sakamoto
Maciana de Freitas e Souza
Simone Henrique
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Rodrigo Frantz Becker
Lenon Gustavo Batista Taques
Fábio Borges
Gabriela Ponce
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Eugenia de Azevedo Neves
Renato Santos de Melo
Roberto Barbosa de Moura
Gabriela Essig
Amanda Rodrigues Alves
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Eduardo Bitencourt
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Bruno de Macedo Dias
Rafael Almeida Santos da Luz
Ubirajara da Fonseca Neto
Bianca Cândido
Gabriel Silas
O Direito e a Sociedade de Consumo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Cyntia Possídio
Emanuela dos Santos Silva
Ricardo Moura
Tiago Didier
João Paulo de Souza Carneiro
Ricardo Fiorin
LETICIA ARENAL
Carimi Haber Cezarino Canuto
Vínculo de emprego
Gustavo Medeiros
Caelen Barros
Mauricio Antonio Correia
Josiane Rose Petry Veronese
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Guilherme Alcântara
Laraíne Catapan
Analice Nogueira Santos Cunha
Débora Tavares
Delano Câncio Brandão
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Mônica Pimenta Júdice
Andréia Candida Vitor
Camila Renata Leme Martins
Fernando Rey Cota Filho
Elisa Rech Dickel
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Marina Bertinatto
Juliana Carvalho Pavão
Denarcy Souza e Silva Júnior
Elena de Carvalho Gomes
Katarina Peixoto
Marcella Granemann Ferreira
Patrícia Oliveira
Simone Henrique
Tiago de Lima Santos Reid
André De Marco
Marcos Clebson Pereira Diniz
Deise Helena Krantz Lora
Lucas Laire Faria Almeida
Fernando Antunes Soubhia
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Marcos Catalan
Hélio Rubens Brasil
José Calvo González
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Alana Oliveira
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Leonel Pires Ohlweiler
Marlom Formigheri
Mauricio Stegemann Dieter
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Marco Regulatório do Pré-Sal
Paula dos Santos Bregagnol
Adriana Gonçalves Cravinhos
Márcio Gil Tostes dos Santos
Ilan Goldberg
Pedro Roberto Donel
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Elisa Berton Eidt
Carlos Eduardo Martinez
Ursula Rodriguez Minhone
Bruno Rodrigues
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Wagner Inácio Dias
Veyzon Campos Muniz
Laura Haddad
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Marcus Vinícius Motter Borges
Clécia Cristina Galindo
Bruna Caroline de Oliveira
David Tarciso Queiroz de Souza
Luara Colpa
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luciano Góes
Vinicius Gregório
Rodrigo José Leal
Cleopas Isaías Santos
Fabiana Otero Marques
Raphael de Souza Almeida Santos
Tayane Caruso do Valle
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Guilherme de Luca
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Fernanda da Rocha Fabiano
Millena Gêmero
Filipe Reinert
Deckinho Mattos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
João Felipe Bezerra Bastos
André Dos Santos Carvalhal
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Plínio Gentil
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Vinícius Anacleto Burato
França Júnior
Gustavo Noronha de Ávila
Júlia Dutra de Carvalho
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Produto eleitoral
Indyara Tayana Santos Rossetto
Luciana Chemin
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Juarez Cirino dos Santos
Natascha Anchieta
Ellen Rodrigues
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Daiane Carlos Höhn
Maira Bianca Scavuzzi
Luiz Otávio Fontana Baldin
Glauco Gumerato Ramos
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcelo Ferreira Machado
Patrícia Cordeiro da Silva
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Negócios jurídicos processuais
Gilberto Bruschi
Jackson Silva Wagner
Edson Carvalho
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Alexandre Morais da Rosa
Daniel Colnago Rodrigues
Elson de Almeida Santos
Eugênio Pacelli
Ana Patricia Gonzalez
Enrique P. Haba
Claudia Brum Mothé
Daniel Brantes Ferreira
Daniela Portugal
Sistemas inquisitório e acusatório
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Débora Silva Massulo
Ian Fernandes de Castilhos
Euclides Santos Bittencourt
Karen Munhoz
Gabriela Neckel Ramos
Aisla de Carvalho
André Lucas Fernandes
Claudia da Rocha
Fernanda Hablich
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Patrícia Salviano
Igor Borges La Rosa
Isabela Albuquerque Mustafa
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Daniela Bornin
Maiana Guimarães
Leonardo de Souza Chaves
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Camila Amado Soares
Inexistência jurídica
Extensão Direito das Mulheres
Daniel Dore Lage
Jenifer Rodrigues
Eduardo Borges
Articulistas
Gustavo Gomes Brito
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Livro Infantil
José Enrique Teixeira Reinoso
regime inicial do crime de roubo
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Bruno Luís Marques Hapner
Edição
Pós-natal da adoção
Uber de Advogados
Cursos Internacionais
Michelli Giacomossi
Ianca Souza Barauna
mestrado Univali
Thiago Brega de Assis
ACNUDH
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Idenização por danos morais
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Fabíola de Oliveira Brum
Tiago Protti Spinato
Direito das Migrações Transnacionais
publicação
UNIJUI
Projeto MiniPac
Suspensão condicional de processo
Nazismo
Samila Gusmão Kalif Pereira
revogação de prisão preventiva
Karla de Souza Oliveira
Contestação
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Larissa Eloi Castro Santos
Cartilhas
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
HC 75.716
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Litigância de má-fé
Jeferson Almeida De Oliveira
Competência Jurisdicional
Denize dos Santos Ortiz
Acesso a ação penal
Glossário
Tribunal de Justiça do Tocantins
Boletim RDL
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1º Seminario de Derecho Maritimo
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Coerência e Verdade em Direito
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Adilson Pires Ribeiro
Polônia
ACNUR
Depósito recursal
TJMS
Secretaria Especial de Direitos Humanos
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Arrecadação de Verbas Públicas
movimentação processual
Equipamento para Blindar a Sociedade
REsp 1428493
Emissora de Televisão
Bolsas para Brasileiros
Paquistão
Marcos Ehrhardt Júnior
Sérgio Cabral
Heleno Dozól Barabas
João Guilherme Gualberto Torres
Justiça que solta
Advocacia catarinense
Carla Marcondes
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MS 30891
PLS 288/2013
Assentamento agrário
terras de cultivo de drogas
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Constituição brasileira
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Yuri Calixto
Projeto Reeducar
concurso oficial de justça
Liminar em HC
Rogério Leal
Olavo Fettback Neto
TRT 12ª Região
Micheli Silva
Estado Democrático de Direito
PUCMM
Processo de Impeachment
Matheus Henrique Mendonça
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Especialização em Ciências Penais
Decreto 8.615/15
Yuri Felix
Eugeniusz Cruz
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Lei 11.340/2006
Vade Mecum Método
Adoção de grupos de irmãos
Linda Rosa da Silva Azevedo
Gustavo Rocha
Airto Chaves Júnior
Márcia Sarubbi Lippmann
Princípio da insignificância penal
Código Tributário nos Tribunais
William Garcez
Lucas Henrique Fávero
Luis Leandro Gomes Ramos
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
luta pelos direitos
Lenio Luiz Streck
Consulta Popular
Romance
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Paula Naves Brigagão
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Felipe Pruinelli
TSJP
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Vera Regina Pereira de Andrade
Mediação judicial
Gamil Föppel
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Imóvel SFH
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
RG
Marcelo Pichioli da Silveira
cooperativa de crédito
A Casa de Vidro.com
Walder Araújo de Oliveira
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
dependência de álcool
Thula Pires
Turmas Recursais
Nota
Foro Privilegiado
RE 845.779-STF
condições para reajuste de plano de saúde
UNOESC
TRT9
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Trasnporte coletivo
339 CP
Acordo de leniência
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
PCC
Cursos Online Gratuitos
rede de proteção
Paternidade
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Renda Mínima
dados estatísticos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Projeto de Lei 3.729/04
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Direito à inclusão
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Bruno Makowiecky Salles
Ensino de Processo Penal
Caroline Cardoso
Ana Tereza Basílio
Juliana Hermes Luz
Rodrigo Dias da Fonseca
Pessoa com deficência
Carlos Henrique Raguza
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Alexandre Vuckovic
Guarani-Kayowá
Nota de Repúdio
Usuária morta
Valerio Mazzuoli
Perdão Presidencial
Professora Dra. Paula Saleh
Tráfico privilegiado
Clássico do dia
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
CEPAL
Resolução 229/2016
Caderno legislativo
telefonia celular
Constituição e Poder Vol. 2
Lei 9.876/99
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Voto provisório
lei antimanicomin
tratamento do preso
Carros apreendidos
Lei nº. 12.403/2011
Comunicação ao juízo da execução
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Nicola Patel Filho
TRT 10ª Região
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
ONUBrasil
Desistência da adoção
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Maus tratos
TJAC
Magistério
Carlos Bolonha
Eduardo Cunha
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Clarissa de Cerqueira Pereira
Gabriela Minatto Cherubini
Armas Nucleares
Affonso Ghizzo Neto
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Nelson Camatta Moreira
Gratuidade do Ensino
Fabricio Gevaerd
Exploração sexual de menores
Lei n. 8.213/91
V Colóquio
Parentesco de terceiro grau
Indenização seguradora
Verdade e Consenso
Universidades
Diogo Bacha e Silva
Aula Magna
Marcelli Cipriani
Israel
10 medidas
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Karina Guerreiro de Sá
Leonardo Nuñez Campos
Decreto 27.784/1950
Fabio Sevscuec
Camila Berni
Informativo 553 STJ
4.º Congresso Médico e jurídico
Ajuda Humanitária
Organização Mundial de Saúde
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Estudar Fora
MPF
Transgêneros
orçamento público
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Juiz Rafael Bogo
Igor De Lazari
Desocupação de estudantes
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
José Calvo González
Imunidade diplomática
Big data
Ministério Público de São Paulo
Consentimento do morador
Valmir Pereira Alcantara
Bruno Sá Freire Martins
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Excesso em abordagem policial
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Legislação
Felipe Magalhães Bambirra
Arnaldo Rocha Júnior
Léo Rosa de Andrade
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
10ª edição comemorativa
Wilson Knoner Campos
Plantão Judiciário
Honorários Advocatícios
Apreensão de passaporte
Jonatan Ramos de Oliveira
Advertência
Súmula 574
Filipe Rodrigues Costa
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Trabalho Forçado
Termo circunstânciado de Ocorrência
Bolsa de Estudo
Direito sucessório
Instituto Patrícia Galvão
Tratados de direitos humanos
Juarez Cirino dos Santos
Maurilio Casas Maia
Clenio Jair Schulze
mediação virtual
Defensoria Pública Geral do Ceará
Dano Moral
Pablo Ornelas Rosa
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Edital publicado
Gilberto M. A. Rodrigues
Regime disciplinar diferenciado
Jamile Calheiros
Ministro José Barroso Filho
Andressa Tomazini
Evinis Talon
Divulgação
Mestrado e Doutorado 2017
Julio Castro
Pedro Scuro Neto
Ação Penal de Competência do Júri
Regulamentação do uso das algemas
Documentos sigilosos
Taysa Matos
Turismo
Paternidade tardia
Moraes Pitombo Advogados
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Maria Coelho Rosa Nôvo
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Rússia
Marcelo Pertille
Renova Cursos
Entre Nós
Patrícia Cordeiro
João Manoel Vidal de Souza
Projeto Cronos
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Brasil. Human Rights Watch
André Gonçalves Teixeira
Intimação whatsapp
Direito eleitoral
ONU Brasil
Tema 98 STJ
Nelson Lacerda
artigo 33 do CP
Zulmar Vieira Coutinho
prazo exclusão de sócio
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Estelionato emocional
uso de marca
Contrato de crédito rural
Artur de Brito Gueiros Souza
UFPB
Julio Cezar de Oliveira Braga
Costumes
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Bruno Miragem
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Leonardo Isaac Yarochewsky
CIIDI
Desaposentação
Samuel Mânica Radaelli
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Barbara do Espírito Santo Pasello
Carolina Marcondes
Resolução 218/2016
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Falsa acusação de crime
Toca fitas
Tecnologia Comunicação e Informática
interceptação telefônica ilegal
desclassificação de crime
Isadora Nunes
Reação Alérgica
João Vitor Cardoso
ICMS Rio de Janeiro
Previdência Social
biblioteca digital
Pena Capital
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Raquel Von Hohendorff
Curso Novo CPC EAD
Habeas Data
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Cleber Francisco Alves
pena mínima
chapa Dilma-Temer
Giovani Clark
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Revista de Direito Alternativo n. 01
Daniel Brandão
Princípio da não surpresa
Liminar em Habeas Corpus
Curso Avançado de Direitos Humanos
Recurso Extraordinário 973837
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Cursos online
Estudante
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
vítima de bala perdida
Burca
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Daniel Ribeiro Vaz
RE 760931
MIT
Pedro Roberto Donel
Imunidade parlamentar
Obras Publicitárias
Vitor Augusto Faria Pereira
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Proteção à identidade de gênero
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Desigualdade salarial entre os gêneros
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
DPESP
Yegor Moreira Junior
Paulo Furquim de Azevedo
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Gustavo Henrique Aracheski
Auschwitz
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Máfia chinesa
Tribunais se preparam
Anna Paulina Corteletti
Renata Torri Saldanha Coelho
Natália Barroca
Aplicativos de Celular
Vereador SC
Claudio Melim
Comunidades tradicionais
André Alexandre Happke
Decreto 3.413/2000
Jean Rodrigues Salles
Psicologia em Estudo
Política Nacional de Solução de Conflitos
Grupo de Pesquisa
Jefrei Almeida Rocha
Lara Ferreira Lorenzoni
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
repetência
Projeito Pai Presente
Alfredo Copetti Neto
Roberto Bergalli
Comissão de Anistia
Fernanda Mambrini Rudolfo
Decisão STJ
Editora Empório do Direito
Massa Falida
Reclamação Disciplinar
Adoção em conjunto de irmãos
Rennan Herbert Mustafá
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
patologia ocupacional
Citação eletrônica
SEDESTMIDH
Pesquisa e Movimentos Sociais
Universidade Estadual de Maringá
AMILTON BUENO DE CARVALHO
João de Castro Souza
Fernando Machado
Estatuto da Primeira Infância
Crise financeira
Guilherme Christen Möller
Curso online
Renúncia
Princípios da oralidade e simplicidade
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Adriana Cecilio
Áudio entrevista
Damásio Educacional
Dia do Orgulho LGBT
Gustavo Medeiros
Intimação por telefone
bloqueio de Whatsapp
Comunidades carentes
Maykon Fagundes Machado
adicional de insalubridade
Leonardo de Souza Chaves
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Daniel Roberto Hertel
Entrevista com Freud
HC 389211
Universidade Luterana do Brasil
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Não recepção
Daniela Muller
Inteligência Artificial
Simone Pires Cipriano
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Gustavo Proença Mendonça
Centro Integrado de Cultura
Jogos Olímpicos 2016
Café Informático
Holocausto
Universidade Federal de Minas Gerais
Reino Unido
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Jacqueline Sinhoretto
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Defensoria Pública de Goiás
Roberta Werner Pinto
Internação involuntária
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Pedro Valença Resende Ferreira
Senha de cartão
Adicional de Periculosidade
Gustavo Noronha de Ávila
Dano Psíquico
Fernanda Pereira Labiak
Direito Animal
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
UFG
Gustavo de Almeida Ribeiro
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Legislação Indígena
Editora Tirant Lo Blanch
Revista Pensamiento Americano
Relação de consumo
Politie Nijmegen-Zuid
Vínculo Empragatício
Leonel Pires Ohlweiler
PRefeitura de Jequitibá
Luana Gaia de Azevedo
Maria Madalena Telesca
Conduta atípica penal
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Wellington Borghi
Bárbara Lopes Gomes
Embaixada Americana
Lei 13.269/2016
Lei 13.293/16
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Constituição Italiana
Estudos
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Fernando Salzer e Silva
danos morais coletivos
Mentalidade Inquisitória
Fazenda nacional
Willame Parente Mazza
Cartório
Isabelly Cysne Augusto Maia
Competência originária do STF
Doutor "honoris causa"
Curso de Direito com dupla titulação
Ônibus
refugiado
Duílio Antero de Camargo
Destinação de Recursos
Decisão colegiada
Entrega voluntária de bebês para a adoção
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Janiere Portela L. Paes
Mário Cesar Andrade
Cármen Lúcia
Registro de medicamento
Microcefalia
Estados Lusófonos
Juliana Lopes Andrade
Festa Junina
Poder e Corrupção
Denúncia sem fundamentar
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Vade Mecum Método Internacional
Direito Público Temas Atuais
Gabriela Andrade
Concorrência desleal
Coletivo Lapices
13.271/16
Nova Súmula
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Decreto 8.789
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Paradoxos Penais – Vol. I
Adoção homoparental masculina
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Mudança de sexo
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Direito de Guarda
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Acordo de paz na Colômbia
Inelegibilidade
Terrenos de Marinha
PLS 32/2016
Tabelionatos de Notas
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Uniplac
Pedro Henrique Ferreira Marques
Cinthia Menescal
Julio Cezar Moura de Souza
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Responsabilidade solidária
Professor Boaventura de Sousa Santos
Tragédia de Mariana
pedido de cancelamento rejeitado
Pensão por Morte
DPERJ
Kelven de Castro Soeiro Santos
Robert Alexy International Legal Seminar
Declaração de Brasília
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Danos morais
Guilherme Moreira Pires
INQ. n. 4483
Bruno Milanez
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Turma Recursal
Reforma do Judiciário
análise de redução de pena
Benigno Núñez Novo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
João Batista Martins César
Guilherme Barcelos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Judicialização democrática
Dora Cavalcanti Cordani
Iverson Kech Ferreira
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Eder Aleixo Bee
Reclamação
Revista Pensar
Juliana Arrais Mousinho
Cinema Educativo
Norberto Knebel
Posse Ministra Carmen Lúcia
Toronto
Elpídio Paiva Luz Segundo
Conselho Federal da OAB
O direito à extimidade
Pena pecuniária
Direitos de sucessões
Caso Escher e outros
Legalização da maconha
José E. da C. Fontenelle Neto
Discriminação Racial
MPT
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Luiz Ferri de Barros
Blitz
Arquivo digital
Murillo Martins Toledo
Almir Megali Neto
Trabalho remoto
Súmula 90 do TST
Justiça Legal
Buraco em via pública
Hermes Moreira Jr
Luciano Chacha de Rezende
Medida alternativas à prisão
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Juiz humano
Documentário Não é Brinquedo
Thieser da Silva Farias
Ministérios Públicos do Mercosul
Thaise Mattar Assad
Fundação Getulio Vargas
Jordânia
Ângela M. Bagattini
Paulo Rogério Muniz Barros
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Amanda Perrone Ausier
Legislação em vigor
Renata da Costa Sousa Meireles
Direito Interncional
Gabriela Antoniacomi Maschio
Roberto Arriada Lorea
Companhia aérea
Kátia Debarba Machado
Leandro Matsumota
Competência criminal
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
TJSE
Rafael Espíndola Berndt
Alexandre Miranda Aleixo
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Mundo do Direito
Reconhecimento fotográfico
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ezilda Melo
SAJ
Mensageira da Paz
Marcelo Fernandez Urani
Direito dos Transexuais
Andressa Magnabosco Koch
assédio sexual em metrô
Lei nº 9.099/95
Palácio do Planalto
Estado do Rio de Janeiro
Tragédia Vila Mariana
Magistratura Catarinense
Investigações criminais
Manuela Valim Charpinel
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Jurisdição Constitucional
José Borges Neto
IPEBJ
Adriano Olian Cassano
Contas inativas do FGTS
Mensalão
Tribunais de Justiça Estaduais
âmbito de proteção
Isaac de Luna Ribeiro
Los Angeles
Raphael Boldt
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Exame de DNA
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Francisco Sannini Neto
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Lauro do Nascimento Pereira
Síria
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reunião com presidentes dos TJs.
Chicago
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Doação de Órgãos
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Código de Ética Médica
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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AMARN
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Constrangimento
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Inscrição OAB
Gilberto Bruschi
UNIFACS
Rol de Procedimentos em Saúde
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Guilherme Alves Coutinho
Esquadrão Suicida
Perda total
Bancos
RE 595676
Coaching para Liderança de Alta Performance
Giancarlo Montagner Copelli
Mario Porto
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
CTPS
Casamento Precoce
Renajud
Decisão Liminar
Plano de Ação dos Tribunais
Paulo Ferreira da Cunha
Carlos Roberto Simões Nogueira
Nota ADJ
Vitória/ES
Fernanda Martins
Direitos dos estagiários
Seguro de Vida
Sine Fácil
Paulo Roberto Athie Piccelli
Atahualpa Fernandez
Edição especial
Bolsas para Mestrado
Cinemas
Mauricio Mota
Lei 9.714/1998
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
administração judiciária
Carolina Sena Vieira
Diploma de 3º grau
Curso de extensão
Cadastro Nacional da Adoção
lucros cessantes
Marcio Borges S. Castellões
Unesco
UFOP
Projeto “Integra-Idoso"
OAB/ES
Consulta
Escravidão Moderna
Citação por Hora Certa
Víctor Minervino Quintiere
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Luciana Boiteux
O resultado como fundamento do injusto penal
Educação Pública
Casamento Infantil
Cão Guia
Intimações
Sírlei de Sá Moura
Indenização por cobrança indevida
Documentos exterior
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Convenção de Montreal
João Vítor de Araújo Santos
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Limites a internet
Tânia Maria Françosi Santhias
Recurso de Revista
Canibalismo
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Mutirão
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Mediação digital
Joacir Sevegnani
Samuel Saliba Moreira Pinto
padrão internacional de segurança
Patrícia Cordeiro da Silva
Madrid
Alimentos no âmbito internacional
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Concurso de Bolsas
Processos administrativos
FND
João Otávio de Noronha
Marcus Alan de Melo Gomes
Eleição
Seguro
Julgamento pelo tribunal do júri
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
IBAMA
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Dinamarca
Josiane Rose Petry Veronese
Marcelo Melo
adoção
Henrique Perez Esteves
Publicações
hoje?"
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
4º Turma do STJ
Kafka
ADI
Solicitante de asilo
Indulto
Yuri Carneiro Coêlho
Gabriel Martins Furquim
cerceamento da liberdade do cidadão
Flávio Andrade da Cruz
Ricardo Mauricio Freire Soares
O Direito e a Sétima Arte
União estável
Mario L. Gambacorta
José Geraldo de Sousa Junior
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Formação Jurídica
IDDD
Cirilo Tissot
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Apelação Criminal
Cartilha completa com as instruções de uso
Adriana Cecilio Marco dos Santos
PEC 209/2012
Medida Provisória 759/2016
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Revista Iuris in mente
inteligência artificial no Judiciário
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
LC 158/2006
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Daniel Flores
Alexandre Wunderlich
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Vítimas de Tortura
Inclusão
Publicidade das decisões administrativas
A construção da cidadania e a sexualidade
Nota de Pesar
Irlanda do Norte
Hélio Peixoto Júnior
Guilherme Rosa Santos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Juiz Luís Carlos Valois
Fraude em Título de Eleitor
Poder Judiciário de Santa Catarina
Tribunal online
Paulo Incott
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Leonardo Gonçalves Perin
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Medida Provisória nº 712
Encontro dos Descobrimentos Online
Fernanda Zambrotta
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Áudio
Eduardo Bueno
Embaixada dos EUA
TJRO
Apelação Cível
Academia
Brexit
Fillipe Azevedo Rodrigues
Antônio Julião da Silva
Samira Schultz Mansur
Casa das Américas
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Albinismo
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Direitos dos cidadãos
Direito de liberdade religiosa
Direito à educação
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Aramis Nassif
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Parceria Público-Privada
Instalação dos cursos jurídicos
Construção da identidade
Rubia Souza Santos
Andréa Pachá
PJe 2.0
história de mulheres
G. Couto de Novaes
Projeto de Lei 4.850/2016
Notícia
Fernanda Ely Borba
Véu
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TRT 3ª Região
Advogado dativo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ísis Fontenele
Ana Gladis Thomas
Roberta Lídice
Lançamento de nova edição
Qualificação Profissional
Abaixo assinado
sistema de justiça e segurança pública
Projeto Releitura
Camila Ponciano
Gabriela Pivar Scaravelli
Érica De Kássia Costa Da Silva
Dilma Roussef
Medidas alternativas
Gustavo Caetano Gomes
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
fundamentos do constitucionalismo
Rogério Gonçalves
Virginia
dupla maternidade
Thaís Janaina Wenczenovicz
COAF
Matheus Souza
Vanessa Pedro
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Dano Material
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Quebra de decoro
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
João Gabriel Cardoso
Cândido Furtado Maia Neto
Investigação de paternidade
Direito Unisul
Carolina Souza Lopes
João Paulo Allain Teixeira
Indenização a familiares
Participação nos Lucros e Resultados
CDC
Confederação Brasileira de Futebol
Paula Saleh Arbs
LGBTI
Processo de validação de documentos
suspensão de penalidade
Jean Carlos Schaefer
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Noruega
Regras
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Aprovado
Assessoria para mulheres
John Nash
Repetitivo
Leonis de Oliveira Queiroz
Jorge Bheron Rocha
Cândice Lisbôa Alves
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
TJAL
Lei 13306
Aline Gostinski
Introdução ao Direito Processual Penal
Mato Grosso do Sul
Alexandre Morais da Rosa
Lei nº 13.427
ReDiHPP
Thiago Minagé
Frente Brasil Popular
Bug
Rita Matos Coitinho
Desocupação UESB
Doutrina previdenciária
Intercâmbio
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Ciências Médicas Forenses
Lorenzo Alvarez de Toledo
Antecipação de prova no processo penal
Maria Antonieta Fernandes
Recomendação 44
Agressão Verbal
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Bem imóvel
Observatório da Mulher
Direitos LGBT
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
PLC 6784/2016
Projeto de Lei 168/2015
Recuperação de Créditos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Coação Testenhunha
Julio Cesar de Souza
Eduardo José da Fonseca Costa
Compensação de carbono
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
INCADE
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Furto de Chocolate
Justiça em Números
Cristiano Botelho Alves
Tainá Fernanda Pedrini
Lei n. 13.247
Thais Silva Bernardes
Rafael de Deus Garcia
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Entrevista do dia
Diego Prezzi Santos
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Carta de Conclusões
André Sampaio
Lei 13.344
Estabelecimento prisional
O Procedimento Comum
Marcello Pietro Iacomini
Jornal Estado de Direito
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Plano de Saúde
Ex-presidente Lula
Responsabilização criminal
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Fernando Rodrigo Mroskowski
Projeto Universidade no Cárcere
Gustavo Faria Pereira
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Ramadã
tese reafirmada no STF
Kristian Rodrigo Pscheidt
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Hilariane Teixeira Ghilardi
Itapema/SC
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Decreto 8.615
Somália
Lei 12.850
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
FAE Centro Universitário
Simpósio
IX Encontro Nacional do CONIMA
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Direito Imobiliário
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Ivar Hartmann
Ministro Celso de Mello
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Lula
maconha
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Lei de Mediação
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Ilicitude das Provas
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Súmula 562 STJ
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Descriminalização da Homossexualidade
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Portaria Interministerial n. 405
Juliana França David
Jader Marques
Anuário da Justiça
Plínio Gentil
Lesa-majestade
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
restabelecimento do fornecimento de água
CPGUFSC
Presunção de Inocência
Curso de Redação
Manuela Andrade
Teoria do adimplemento substancial
Eliza Hartung
TVAL
Daniel Carnio Costa
Manifesto pela Democracia
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Seguro DPVAT
Massacre Manaus
ADPF 414
Controle de Convencionalidade
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ministro Rogério Schietti Cruz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Maria Lúcia Karam
Luiz Fernando Cortelini Meister
Investimento em fundos internacionais
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Wallace Costa dos Santos
Estado do Ceará
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Congresso de Psiquiatria Forense
reedição de normas
Fornececimento de remédio de alto custo
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Érica Côrrea Simões Pires
José Edvaldo P. Sales
Tuberculose
3º Turma
Exame de Ordem
Katarina Peixoto
Layane Leans Cardoso
Hora Extra
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Ana Luisa Buzaid
processos seletivos
Giovana Giulia Silva
Alexandre José Trovão Brito
Daniel Roberto Hertel
Fila Preferencial
Direito Contratual
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Imissão na posse de imóvel
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
ICMS
Cristiane Rebelo Limas
Os Novos Atores da Justiça Penal
Nicholas Maciel Merlone
Universidade do Porto
Leonardo Lucci
Juizado do torcedor
Demissão por Homofobia
intoxicação alimentar
RENAP
Ministro João Otávio de Noronha
José Ribas Vieira
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Tiago Fachin
Aluguel de Roupas
Academia Brasileira de Direito Internacional
Execução provisória da pena
indenização
Vitória Buzzi
nulidade absoluta no processo penal
reintegração de posse
Cristiano Neves
Vitor Pereira dos Santos
Envenenamento de merenda escolar
Maciel Colli
TRF2
Ministra Cármem Lúcia
Prova de dívida
Carnaval de Rua
Pena de multa
Cristiano Imhof
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Fornecimento de fraldas
Condenação criminal
Privatização de Presídios
Romênia
Falta de vagas
Carla Mari Robaina Marcondes
Miguel Calmon Dantas
Movimentos sociais
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fernando Henrique Cardoso
Risco Precaução e Responsabilidade
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
TJPI
Sacha Darke
Estatuto da Advocacia
TRF da 1ª Região
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
MPMS
Processos
Mediação privada
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Nayara Swarowski
Constituição e Poder Vol. 1
Yara Singulano
Liberdade Religiosa
Amanda Bernardes Khouri
Homenagem a Peter Häberle
HC 135.100
Gianfranco Silva Caruso
Segunda Turma do STF
Servidores e Juízes
Afrodescendendes
Bruno Lima Rocha
Lei 13.269/15
STF
Milca Paiva
Mulheres vítimas de violência
Teto remuneratório
Aruani Kindermann Lapolli
Regulamentação da atuação de menores de idade
Esther Maria de Magalhães Arantes
Reforma em creche
RE 1217166
despesas nova eleição
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
carta
Crime Militar
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Ministros
Prescrição da ação penal
Rachel Riera
Ministros do Supremo Tribunal Federal
João Felipe B. Bastos
Maíra Marchi Gomes
Felipe Dalenogare Alves
Prêmio Conciliar
Dosimetria
Ruiz Ritter
Nova data
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Eduem
Morgana Henicka Galio
AMAERJ
Europa
Theodoro Vicente Agostinho
Direito do Consumidor
Irlanda
Yeda Barbosa
Oficina de Pais e Filhos
afastamento de Renan Calheiros
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Ricardo da Silva Fiorin
Trícia Navarro Xavier
corretoras de seguro
Organização das Nações Unidas
Antropologia Teológica
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Edilson Santana G. Filho
Leonardo Sagrillo Santiago
PEC 241/2016
Ricardo Souza Calcini
Divórcio consensual estrangeiro
confissão espontânea
Banco Mundial
Superior Tribunal Militar
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Rodeio
Fernanda Oliveira Luvizotto
Carlos Magno Spricigo
Manuel Monteiro Guedes Valente
Bingo
julgamento STF
Márcio Soares Berclaz
Luciano Dantas Sampaio Filho
Thayla Fernandes
Dano ambiental
Aline Ariane Fagundes
Assédio Moral
Código Penal de 1940
José Roberto Moreira
Indeferimento
Giselle Onofre
Rafael Fernandes Caldeirão
Descriminalização
INTERVENÇÃO
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Direito de Trânsito
Barcelona
Imperador
quem quebrou o Estado brasileiro
Bloqueador de celular
alcoolismo
Carolina Iarocrinski
fornecimento de medicamento e tratamento
Vestibular Udesc
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Adriano Menino de Macedo Junior
Luciana Ferreira Lima
Apadrinhamento de crianças
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
HC 383102
Migrantes
Eduardo Lamy
Recurso Especial n. 1.285.789
Adoção à brasileira
Pedro González
Quinta Constitucional
Recursos Repetitivos
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Marcos Eberhardt
HC 374713
Thiago de Miranda Coutinho
Congresso dos Estados Unidos
Fotos
Natammy Bonissoni
Eduardo Pereira dos Anjos
Edna Raquel Hogemann
Laboratório UbiNET
Documento histórico
José Luiz Toro da Silva
Pauta de Julgamento
Sala Verde
O negociador
Gilmar Mendes
Resoluções NCPC
PIS/COFINS
Eugenio Zaffaroni
Gaspar
Marcos Luiz Alves de Melo
Curso de Filosofia Jurídica
Gustavo Henrique Dietrich
Resolução nº 400/2016
Matheus Felipe de Castro
Bianka da Silva Carvalho
Carreira Jurídica
Suprema Corte do Chile
DPMS
Prenome de tratamento
RE 601720
José César Coimbra
João Vítor de Araújo Santos
Twig Santos Lopes
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Dra. Annette Cardoso Rocha
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Resolução 235/2016
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Denarcy Souza e Silva Júnior
Adir Freire Freitas
Direito Internacional
Lei nº 13.441/2017
Extremismo
proibição de tatuagem em concurso
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
infecção hospitalar
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Tráfico internacional de drogas
Projeto de Lei 402/15
Lucas Silvy Santos
Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivamente de Inquérito
José Roberto Martins da Silva Junior
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Gabriela Mendes Fontana
185
Geovane Peixoto
Coaching
Lei 11.343/06
Leandro Bastos Nunes
pais solteiros
Direito Penal: Parte Especial
HC 129646
Celpe-Bras
Natália Katrine Doutor Branquinho
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Anuário da Justila 2016
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
RAECC
Matheus Almeida Caetano
Edução
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Fabiano Oldoni
Pornografia Infantil
Maurizio Oliviero
Pepperdine University
Debate
Roma
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Lei Maria da penha
TRT4
China
Lista
A defesa intransitiva de direitos
Atendimento à Infância e Juventude
Fiança
Dica de Leitura
Alienação
PFDC
Alepo
Mayra Matuck Sarak
Ricardo Bucker Silva
Rio São Francisco
Recurso em Habeas Corpus
Estado de Inocência
abordagem policial
Adriano Consentino Cordeiro
Iolmar Alves Baltazar
Coisa Julgada
júri popular
Crimes de natureza permanente
Contardo Calligaris
Prefeito
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Oportunidades
princípio da correlação
professor Dr. Guido Aguila Grados
DPVAT
Fabiana Ferreira Dalabona
Deficiência visual
voa ou corre?
Marcia Sarubbi Lippmann
pedofilia na internet
Centro de mediação para solução de conflitos
Direitos de Privacidade
Séries
Gabriel Vicente Riva
Michel Temer
IBDFAM
Processo Penal e Garantias
Século XXI
UNISINOS
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Júlia Melim Borges Eleutério
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Onyx Lorenzoni
Morgana Machado
Varas
vidade político-partidária
Fabricio da Mota Alves
Curso de Direito
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Eliseu Antônio da Silva Belo
Saiba Mais
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Furto em estabelecimento comercial.
Cláudio Álvares Sant’ana
Obrigação
Magistratura
Curso ENFAM
Tribunal de Justiça de Sergipe
acidente Mogi-Bertioga
Comarca de Timon/MA
João Paulo Lima do Nascimento
Natureza da ação penal
Universidade Federal da Bahia
Conferência de Haia
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Felipe Lima de Almeida
Mudanças Climáticas
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Fernando Neves
Michelle Carducci
Ações Penais Constitucionais
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Cultura da sentença
Acesso à Jurisdição
Nota Pública contra o processo de Impeachment
veiculação indevida de imagem
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Professora Claudia Regina Freitas
Atenção
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Bruno Ferreira
Luislinda Valois
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
societas sceleris
Investigação Social
Eduarda Peixoto da Cunha França
Direito e processo penal
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Raoni Gomes
polícia civil DF
Obrigação Impossível
Congelamento de ajustes
Contribuição Previdenciária
Bruno Luís Marques Hapner
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Planos de Saúde
Habeas Corpus nº 387244
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
PEC 287/2016. ADPF 438
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
AIDS
Aplicativo Replika
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Decisão judicial
Matheus Henrique Cordeiro
Panamá
Trabalho não remunerado
Orientações Jurisprudenciais
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Ministro Noronha
Tocha olímpica
Joaquim Leitão Júnior
Estudos Feministas
Rafaela Alban
Seriado
Emenda Constitucional 74/2013
Acidente radiotivo
Paulo Edgar da Rocha Resende
Direito Penal da guerra às drogas
Audiência de Instrução
Juliane Leandro Faresin
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Rilmo Braga
Indonésia
Vitor Vilela Guglinski
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
dispensa discriminatória
a dor tem pressa
Ilton Norberto Robl Filho
Litiane Motta Marins Araújo
Adriano Martins de Sousa
Fernando Gaspar Neisser
Psiquiatria Forense
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Smart Lab
Cine Debate
Andréia Leal Ferro
Fernanda Fragoso
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Paulo Reyner Camargo Mousinho
consulta pública
Wagner Carmo
Amanda Muniz Oliveira
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Estatuto da Juventude
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Edson Damas da Silveira
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Eliseu Raphael Venturi
Lei Antimanicomial
Massacre em presídios
animais silvestres
TRT-MG
PRISÃO
Saída Temporária
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Juliano de Oliveira Leonel
IRDR
Dez Medidas Anticorrupção
Rito processual
Interrogatório informal
Delmes Rodrigues Feiten
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Luiz Ricardo de Castilhos
Projeto de Pesquisa
Formação Promotoras Legais
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
FALSA VENDA
Ministro Raul Jungmann
Liberdades públicas
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Documentos estrangeiros
famílias com renda baixa
Danos Materiais e morais
Paraíba
SMS
Paulo de Souza Queiroz
Francisco Ferreira
MPSC
Roger Machado
José Roberto Martins Junior
Angela Cristina dos Santos Zen
Lívia Lucca
Ministro da Saúde
Wagner José Penereiro Armani
Renata Flecha
Regime aberto
Djonatan Batista de Lima
Min. Laurita Vaz
Documentários
Francisco Oliveira Neto
agressões físicas
Resolução 213/2015
Finlândia
Fernanda Maria Veronese
Guilherme Wunsch
Laísa Santos
Detentas grávidas
Tortura Sistêmica
Clariana Sommacal
TJPA
Ilegitimidade de parte
Laura Mallmann Marcht
Diderot Costa Souza Filho
Érico Ricardo da Silveira
Seleção de Artigos
Justiça russa
investimento
Kennedy Henrique
Resolução 177/2016
Cadastro Nacional de Adoção
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Pedido genérico
Denúncia Lula
Conjunto Habitacional
Desenvolvedores de Aplicativos
Juliana de Alano Scheffer
Belarus
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Polícia Judiciaria Civil
II Congresso Sul Brasileiro
Salah Khaled Jr
Leonardo Schmitt de Bem
Novo Refis
7º Congresso Jurídico Online
Solon Cícero Linhares
2ª Câmara Criminal
Antônio Carvalho Filho
Prestações Pecuniárias
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Temas de Argumentação Jurídica
Lei 8.625/93
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Art. 111 da LEP
Raphael Galvani
Justiça criminal
restituição
terror e medo
Ronaldo Nogueira
Transporte de valores
Condomínio
XXV CONPEDI
Flávia Stringari Machado
contratos de mútuo
Paulo Silas Taporosky Filho
Volume 18
Princípio do melhor interesse da criança
Lauro Francisco Mattei
Sedec
Lei estadual n. 319/1948
Afrânio Silva Jardim
Atraso na entrega de diploma
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
RDD
10ª edição da Jornada Maria da Penha
SAMARCO
Fábio Rodrigues Paulino
Ministra Maria Helena Mallmann
Marcelo Ricardo Colaço
Hedlian S. Cândido
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
LEI 13.300/16
Sentença de Pronúncia
87 enunciados aprovados
Rede Infoseg
Suprema Corte dos Estados Unidos
PEC 241 (PEC 55)
Vinicius Almada Mozetic
Projeto PROTEUS
Douglas Anderson Dal Monte
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Ciro Nogueira Coelho Rocha
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Daniel Soifer Kriger
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Leonardo Palma Malinverni
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Havaí
Abuso Sexual
PLS 280/2016
UNISUL
Concurso público
Especialista ONU
João Marcelo Negreiros Fernandes
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Programa Apadrinhamento Afetivo
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Maurício Correia
Reforma da política de drogas no Brasil
3ª Turma do STJ
José Nunes
Direito e Arte
suspensão de pagamento de 13 RS
TJ justiça
HC 373364
Vinicius Lúcio de Andrade
Sistema Quero uma Família
Rafael Beltrão Urtiga
Caixa 2
João Chiesa Farias
Direito LGBT
Ana Paula de Souza Cury
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Evicção
Alan Maurano Savedra
crime de estupro
Cladem
suspensão de prazo
Emetério Silva de Oliveira Neto
Cartórios
Rafael Silveira de Souza
Frantyelle Dorneles Gambin
Decreto nº 8.727/2016
Erro médico
Fernanda Flórido Lui
I Jornada de Direito Processual Civil
Gustavo Schlupp Winter
Ricardo Martins
PLS 432/2013
Sonia Aparecida de Carvalho
Javan Moisés Girardi
Antonio Vercher Noguera
Gabriel Serra
Plano Nacional de Segurança
Direito ao esquecimento
José Edvaldo Pereira Sales
Ranking Anuário da Justiça
Certidão de Nascimento
Roubo de carro
Lei 9.099/95
Justiça em número 2016
CCJ
Vitor Dias Conceição
Julio Cesar Marcellino Junior
Irineu Siqueira Leite
Prazos
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Bruno de Omena Celestino
Queda em bueiro
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Escolas
Nicole Noschang
Revista Jurídica Actualidad Penal
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mariana Goulart
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Juliane Facó
Saúde
Danos morais e materiais
Audiência de apresentação
Uso do telefone celular
IMESB
Adriana Calvo
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Ana Luiza Canavarros Caldart
Encontro Município Transparente
Crime de Furto
Tratado
Alemanha
Museus
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
João Paulo Pirôpo de Abreu
Dr. Leonardo Marcondes Machado
PLC 20/2016
Luciano Benetti Timm
Câmara de Deputados
Antonio Carlos Macedo de Castro
Edson Silva Barbosa
Aderlan Crespo
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Tiago Joffily
tentativa de homicídio
Gabriel Gavasso Lis
Hospital privado
Cidades e comunidades sustentáveis
Estado e Constituição
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Curso Preparatório
Comunidade jurídica brasileira
FNDE
Ricardo Leonel da Silva
queixa-crime
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Ohio
André Luís de Lima Maia
Corréus
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Enamat
Recurso Ordinário
(MP) 746
Davi Pereira Junior
Lei n. 13.431/2017
Fernando Rey Cota Filho
Disney
Audiência Digital
Montreal
Alisson Silveira da Luz
Bloqueio whastapp
Colóquio Internacional
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
voto do preso provisório
art. 5º da Constituição Federal
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Silvio Donizete Chagas
Alexander Meurer
A construção da Identidade
III Simpósio de Direitos Humanos
Documentos falsificados
Mutirão conciliação
Auxílio Transporte para magistrados
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Lista de Livros
Indígenas
Felipe Wruck Médici
Imigração
Fernanda Becker
Mesa de Estudos e Debates
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Facção Criminosa
Luanna Tomaz de Souza
tema 945/STJ
A Índole Filosófica do Direito
Ana Carolina Greco Paes
Condenação
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Indicação Literária
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Gustavo de Miranda Coutinho
OCupações das Escolas e Universidades
DPESC
Enrique Pedro Haba Müller
Rodrigo Medeiros da Silva
Resolução 225
Luciano Zanetti
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Paulo Fonteles de Lima
Franceses
Turquia
Trabalho de Conclusão de Curso
Antônio Thulio Souza Bessa
Ex-cônjuges
Clair Jucerlei Mendes
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Bloqueio judicial do WhatsApp
Emenda Constitucional 88/2015
Fabiana Irala de Medeiros
Alexia de Melo Miguel
Jhonathan Fávero
TJBA
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Dóris Ghilardi
Financiamento de Campanhas Eleitorais
MARCELO MARQUES
Eduardo Januário Newton
Banco de dados genéticos
Curso Novo CPC
Giulia Poeppl Pereira
Nota de Apoio
Níger
Encoge
Un News
Mara Rosane de Medeiros
Agressão escatológica
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Recurso Especial
Intimação
Eleonora Mesquita Ceia
EMAB
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Escritório Social
Parlamento Europeu
Precatórios
Chamada para submissão de artigos
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Transferência para hospital
Furto de chocol
distribuição de terras
TST
Prazo Recursal
audiolivro
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Atividades Complementares Eletivas
Reinaldo Couto
Márcia Luisa da Silva
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Estado do ES
Botão de pânico
Gabriela Buarque Pereira Silva
colaborações premiadas
ONU Mulheres
Reforma da Previdência
Instituto Jurídico Portucalense
Alexandre Matzenbacher
promoção da igualdade étnico-racial
ANAMORPHOSIS
progressão vertical de carreira
Dívida de condomínio
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Advogados públicos
ameaça espiritual
Gabriel Gómez Benitez
Regime prisional
Regras de Bangkok
Organização Criminosa
HC 138565
base de cálculo de honorários
Mateus Sampaio Aranha
Leandro Machiniski
II Simpósio de Direitos Humanos
Lourival Almeida Trindade
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
PEC 287/2016
Programa "De olho no Direito"
IX Semana Jurídica
Maurício Requião
Direito Ambiental
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
HC 139889
João Baptista Herkenhoff
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
REsp 1338942
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Materialidade delitiva
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
ADI 5357
Periódicos
Francisco Cordeiro
Grupo de Estudos em Direito Público
Lei Complementar 197/2000
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
jogo de azar
Isabely Neves
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
sentença feita por estagiário
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Filipe de Morais
Leonardo Marques Vilela
Tribunal Superior do Trabalho
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Proteção jurídica
Renda Mensal Inicial
RIHJ
Segurança do Poder Judiciário
Igor Braga de Souza
Sobre a Guerra
87º Feira do Livro de Lisboa
Velocino Pacheco Filho
Clenir Sani Avanza
Affonso Ghizzo Neto
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Poder Judiciário Estadual
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Suíça
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Armando Júnior da Silva Gadelha
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Marcelo Ribeiro
Lorena Silva e Silva Faustino
Matias Hillesheim Stecker
Entrevista
Produtividade
Direitos do trabalhador doméstico
Racismo Institucional
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Grécia
Violência e Cultura
Decreto Presidencial
Ocupação das Escolas e Universidades
Gustavo Nascimento Tavares
Bernardo Micherif Carneiro
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
MG
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Educação de Jovens e Adultos
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
RE 958.252
PJe-Mídia
Abuso dos direitos humanos
Rene José Keller
CDA
Heloísa Husadel Telles
Juliana Miranda
Juros de Mora
Vitor Pereira dos Santos
Escola sem partido
Wellington M. de Almeida
Lívia Maria Lucca Silva
Navegador
New York
Juiz Hélio do Valle Pereira
Ministério Público
Escoteiros
HC 138207
II Jornada Jurídica de Cascavel
PUC-MINAS
Mulher nos cenários jurídicos
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Lucas do Nascimento Nobre
Países latino-americanos
Impeachment
Soraia da Rosa Mendes
Ausência do MP em audiência
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Francisco Paula Ferreira Lavor
Ação Popular
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Tradução Regras de Bangkok
Londres
Fauzi Hassan Choukr
Fundamentos da Prisão Preventiva
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Deputados
Tutela provisória
Ministro Marco Aurélio
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Cursos
Afastamento
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Daniel Fonseca Fernandes
Associação Brasileira de Direito Processual
crimes cibernéticos
Gildson Gomes dos Santos
Promoção das Diversidades
Forças Armadas
Asilo
Menores infratores
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Aldo Arantes
Pretensão Punitiva
Recomendação 31 do CNJ
Leonardo Godoy Drigo
estacionamentos
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Marcos Fagundes Salomão
TRT 8º Região
Pablo Antonio Lago
Ricardo Antonio Andreucci
Restituição de valores
Violência contra a mulher
Jônata Souza Guimarães
Guerras as drogas
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
FHC
João Guilherme Alvares de Farias
Medo do futuro
Julia Lafayette
Palestrantes
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Stephanie Noya S. R. Tanure
e-JT
Luis Henrique Braga Madalena
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Imprensa
Curso de Espanhol
Defensorxs
TRT da 12ª Região
IPDMS
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Francisco vieira de Souza Junior
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
COLCRIM Chile
Direito e publicidade infantil
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Vinícius Núñez Pinheiro
Leonardo Costella
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Câmara de Vereadores
aumento de tarifa de ônibus
Guia
Coaching para concurso
Felipe André Dani
Átila Lincoln Máximo Cunha
Regime domiciliar
Trabalhos Científicos
EMESC
Jaécio Matos Santos
Acidente de trânsito
Mathias Vaiano Glens
Espetáculo midiático no Processo Penal
Dolivar Gonçalves Junior
Programa "Pai Presente"
Mortes e lesões causadas por policiais
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Gustavo de Mattos Brentano
Phillip Gil França
Karla De Souza Oliveira
Guilherme Alcântara
Condenação Militar
Oficiais de Justiça
Defensores Assassinados no Maranhão
Desvio de função
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Resolução 214
Amanda Oliari Melotto
Tornozeleira Eletrônica
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Faculdade de Direito de Vitória
progressão de regime
Mediação on line
Starbucks
Operação Greenfield
Projeto de Lei 3.277/2012
Doação
António Guterres
Curso de Mediação
Processo de escolha dos ministros do STF
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Desembargador Sérgio Luz
REsp 1613561
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Direitos dos animais
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Geovane De Mori Peixoto
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Sistemas Sociais
Reajuste salarial
Revista Civitas
Refugiados e Migrantes
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
idoso com câncer
Soberania Nacional
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Samira Schultz Mansur
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Vinícius de Novaes Marques
Citação e intimação
Prisão Perpétua
Carlos Teixeira
CTB
Natasha Karenina
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Linkedin
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Superintendência de Seguros Privados
ADI 5645
PL 280/16
Cultura da Punição
HC 389.899
empréstimos
Giulia D'Amore
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Mateus Vaz e Greco
Guilherme Reis Gonçalves
controle social e falsas promessas
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Emilli Fátima Haskel da Silva
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Magalhães Coelho
Dano Estético
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Inquérito n 4.483
Centro Acadêmico Hugo Simas
Rotativo
Pokémon Go
Tempo de Resistência
Augusto Jobim do Amaral
EAD
Gilberto Souza dos Santos
Márcio Ferreira
Projeto Ronda Maria da Penha
Austrália
Paulo Thiago Fernandes Dias
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Maria Jocélia Nogueira Lima
agravo interno e embargos
Manuela Abath
Ações de Família
E-book
Thiago André Silva Gonçalves
Petição n. 7074
data-base
Código de Ética da Magistratura
Estatização dos Cartórios
Penhora de Bens
Isabel Bueno
Confissão de culpa
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Lei n. 15.829/2012
Valber Melo
ato infracional análogo a crime de desacato
Rodrigo Pereira Moreira
Ezio Mauro
escravidão
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Idosa
Juliana Raisa dos Santos Silva
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Caio Rangel
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
gastos do Judiciário
Adalberto Arruda Silva Júnior
Torcedores
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Barbara Pasello
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Anthony Garotinho
Editora Univali
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Liminar
Eugenia de Azevedo Neves
Regras da previdência
Agência Nacional de Aviação Civil
Débora Costa Ferreira
Miriam Garrido
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Pedro Pierobon Costa do Prado
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Recomendação 41
Moisés Rosa
Presos provisório
Suspensão Processual
Legislação russa
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Direito à Privacidade
Kevin Quintiliano de Oliveira
Renato de Souza Matos Filho
Execuções
Cartilha de orientação
Rubens Correia Jr.
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Exercer o cargo de ministro da Justiça
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Trancamento de ação penal
Coreia do Sul
Projeto de Lei nº 3670/15
Daniel Garcia da Rosa
Empresa de Telefonia
Infração na adolescência
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Cartório extrajudiciais
Lívia Bortolotto Cardoso
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Benigna Teixeira
Gustavo Capobianco Volaco
Lata de tinta
Min. Carmem Lúcia
Andréa Gill
Audiências de custódia
Redação
Diego Augusto Bayer
Jornal
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Adriane Nogueira Naves Perez
NeUnaMenos
valores retroativos
Registro profissional
Paulo Queiroz
Imunidade profissional do advogado
Direito Penal Sexual
PL 5555/2013
Luiz Regis Prado
Armando Gallo Yahn Filho
Felipe Wruck Médici
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
orientação sexual
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Superior Tribunal de Justiça
Agravo de Instrumento
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
art. 385 do CPP
Tabelionato de Notas
Geraldo Prado
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Corrupção na Petrobrás
Rafael Floriano
Desabafo do juiz
Catherine Figueiredo Escobar
Transparência Internacional
Alcenir José Demo
VEC
Código de Trânsito Brasileiro
Confisco de Bens
Direito de personalidade
Renato S. S. Schindler Filho
Renata Condi Vescovi
Direito das Obrigações
Roberto Victor Pereira Ribeiro
ADPF n. 461
África do Sul
Programa Direito & Rock
Sistema Unificado de Execução Penal
Sérgio Oliva Reis
Wilyney Santana Borges
Dívida valor
tutela urgente da saúde
Nilson Costa Souza
Proposta de recomendação
João Paulo Allain Teixeira
PJe Mobile
Universidade Pública
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Juíza Maria Clara Sottomayor
Atividade Especial
Cursos Gratuitos
Roberto Wagner Lima Nogueira
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Carla Joana Magnago
Assembleia Estudantil
Amanda Rodrigues Vander
MPSP
Crime de perjúrio
Rosimeire da Silva Meira
Eleições EUA
Satélite Geoestacionário
art. 334-A do Código Penal
Diogo Macruz
Sistema Cejusc-PJe
Audiência de Custódia
Quarta Turma do STJ
Código Civil de 2002
Revista Sistema Penal & Violência
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rodrigo Hendges
Interpretação conforme a Constituição
TJGO
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Ana Luíza Teixeira Nazário
Curso de Direito Internacional Público
Jeferson Moreira de Carvalho
doutorado
Canal Empório do Direito no YouTube
Rodrigo Darela de Souza
Pedro Henrique Ferreira Marques
Homenagem póstuma
PJSC
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Diploma
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Imigrantes
Atraso imóvel na planta
Malta
70ª edição Jornal AJD
Nicole Moreiras Urbini
Lei 9.099/1995
Direito Humanos
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Poligamia
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Matrículas Abertas
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Alexandre do Rosario Brito
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Antecedentes Criminais
Febre Amarela
Antecipação de Tutela
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Tramitação direta
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Preso provisório
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Balanço 2015 STJ
Processo Penal do Limite
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Súmulas
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Detector de mentiras
extradição
Violência e Cinema
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Processo Penal no Limite
Audiência Pública
Presidência da República
interpretação conforme
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Porte de Armas
Democracia em Desconstrução
TJMG
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Crime de trânsito
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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I Jornada sobre abuso sexual
Obrigação propter rem
Enunciado 266 do STJ
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Estudos Constitucionais
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Razoável Duração do Processo
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Súmula 439 do STJ
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Continua
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Audiência de Conciliação
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1º Congresso de Criminologia(s)
Reconhecimento de paternidade
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Justiça Juvenil
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I Encontro das Criminalistas
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Convenções Internacionais
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