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André Nicolitt
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Emerson Garcia
José Ricardo Caetano Costa
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Efson Lima
Daniela Richter
Renata Moreira da Silva
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Cláudia Toledo
Paulo Natanael Vieira Lima
Arthur Bicalho dos Santos
Catherine Juglair Nogari Valente
Larissa Thielle Arcaro
Luciana Berlini
Ricardo Antonio Andreucci
Tabita Aija Silva Moreira
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Daniela Campos Cerullo
Monique Pena Kelles
Celyce de Carvalho Carneiro
Redação
Deckinho Mattos
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Marcela Münch
Danúbia Souto de Faria Costa
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Gabriel Teixeira Santos
Cláudio Lucena
Inexistência jurídica
Antônio Carvalho Filho
Millena Gêmero
Juliana Ribeiro Goulart
Aisha E. Road
Camila Holanda Aragão
Isabel Fauth
Bernardo Cortez
Thiago de Oliveira Vargas
Franciele Rieffel
Thula Pires
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Abel Ferreira Lopes Filho
João Paulo Orsini Martinelli
Tamires de Oliveira Garcia
Aline Taraziuk Nicodemos
Bruno Taufner Zanotti
Mateus Mantovani Sorgatto
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Almir Megali Neto
Lígia de Freitas Barbosa
Luíza Resende Guimarães
Sandro Luiz Britto Sprenger
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Rafael Alexandre Silveira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Vontade de Constituição
Samuel Mânica Radaelli
Isis Regina de Paula
Fredie Didier Júnior
Darci Guimarães Ribeiro
Gabriel Mantelli
Bernardo Britto Guerra
Leonardo Gomes Fernandes
Caroline Farias dos Santos
Fernanda Darcie
Luciana Severo
Rachel Serodio de Menezes
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Jaider Esbell
Gustavo Marques Krelling
Paloma Leles
Daniel Willian Granado
Glauco Salomão Leite
Diogo Dal Magro
Roberta Oliveira Lima
Eron Corrêa da Silva
Ney Bello
Simone Henrique
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Maykon Fagundes Machado
Marcelo Ribeiro
Fernanda Mambrini Rudolfo
Matheus Vignatti de Carli
Nicole Noschang
Assis da Costa Oliveira
Jader Marques
Beatriz Vargas Ramos
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Fabiano Moyses Furtado
Fernanda Hablich
Matheus Novais da Silva
Fábio Salum
Igor Borges La Rosa
João Carlos Castranheira Pedroza
Renan Levenhagen Pelegrini
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rogério Pacheco Alves
Lenon Gustavo Batista Taques
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Bruna Maira Cavalheiro
Cezar Roberto Bitencourt
Kamilla Mello
Rafaela Alban
Karina Almeida Pinhão
Leonardo Carvalho Moura
Andre Vasconcelos Roque
Guilherme Zorzi Rosa
Marcelo Andrade de Azambuja
Gustavo Silva Alves
Rafael dos Santos da Silva
Solange Luz
Andréa Gill
Ivana Leite Ruiz
Daiane Carlos Höhn
José Calvo González
Samuel Firmino de Brito
Homero Chiaraba
Lorena Vasconcelos Porto
Sergio Henrique Salvador
Evanilsa Coelho Martins
Guilherme Freire de Melo Barros
Salmi Paladini Neto
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ricardo Souza Calcini
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luciano Franco Ribeiro
Ruan Zancanaro Catarini
Rodrigo Wasem Galia
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Elisa Berton Eidt
Adalberto Narciso Hommerding
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Maria Luiza Ávila
Bruno Campos Silva
Ricardo Luna
Gustavo de Almeida Ribeiro
Urbano Félix Pugliese
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Patrícia Cordeiro
Arlene Mara de Sousa Dias
Enrique P. Haba
Mackysuel Mendes Lins
Ana Luísa Fioroni Reale
Tiago de Toledo Rodrigues
Guilherme Vale Brum
Rodolpho Mattos
Cristiano Peres Barbosa
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Bárbara Natália Lages Lobo
Walter Bittar
Guilherme Felipe Miguel
Marcello Terto e Silva
Ursula Rodriguez Minhone
Nic Cardeal
Casos criminais
Marina Barcelos de Oliveira
Ronan Robl
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Rafael Tubone Magdaleno
Rafael Bruno de Sá
Fernanda Tanus Costa
Célio Pereira Oliveira Neto
Constelação Familiar Sistêmica
Rafael Feitosa da Mata
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
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Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Sistemas inquisitório e acusatório
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Nic Cardeal
Pedro Henrique Tonin
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Quitéria Péres
Paulo César Carbonari
Larissa Zucco
Guilherme Machado Siqueira
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Laura Haddad
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Laura Dutra de Abreu
Giancarlo Montagner Copelli
Ivan Gomes Bonifácio
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Paloma Braga
Ana Helena de F. R. Quinteiros
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Estefânia Maria de Queiroz Barboza
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Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Rafael Leme Macedo
Tássia Andressa Veber
Gizeuda Sousa Rosi
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Clarissa Tassinari
Ana Claudia de Souza Crotti
Juarez Cirino dos Santos
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Larissa Tomazoni
Lucas de Alvarenga Gontijo
Evandro Regis Eckel
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Maria Tereza Grassi Novaes
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Guilherme Mesquita Estêves
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Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
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Emmanuel Levenhagen Pelegrini
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Luiz Elias Miranda
Roberto Carlos Rocha Kayat
Tiago Silva de Freitas
Uso indevido de algemas
Maria Lúcia Barbosa
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Thiago Caversan Antunes
Luciana da Silva Caseiro
Simone Nacif
Bianca Aline Becker
Futuros profissionais do Direito
Alessa Pagan Veiga
Nayron Divino Toledo Malheiros
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Gabriela Balbinot
LETICIA ARENAL
Amarílis Costa
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Desumanização do traficante e do usuário
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Violência contra as mulheres
Debora Vieira
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Marco Aurélio Peixoto
Suzany Brasil
Terceira idade
Anderson Nazário
Michel Zumerkorn Hassan
Maria do Socorro Freitas de Brito
Mauricio Ferreira Cunha
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Deonísio Koch
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Justiça e vingança
Eliane Câmara Batista dos Santos
Eugenia de Azevedo Neves
Luiza Silva Rodrigues
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Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
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Wagner Inácio Dias
Olavo de Oliveira Neto
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Patrícia Regina Coelho Pinto
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Germano Rigotti Fiorio
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Sergio Matos
Danilo Nascimento Cruz
Lucas Sada
Daniel dos Santos Rodrigues
Igor Guilhen Cardoso
Wendel Machado
Renata Oerle Kautzmann
Conduta atípica
Polliana Corrêa Morais
Luiza da Costa Alonso
André Dos Santos Carvalhal
Rafael Moura
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Marcelo Marinho
Jorge Coutinho Paschoal
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Mateus Brandão Aires
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Cristiane Rodrigues Iwakura
Bruna Maria Felix
Edson Carvalho
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Italo de Oliveira Guedes
Gustavo Holz
Stephannye de Pinho Arcanjo
Camila Maciel Cavalheiro
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Gláucia Borges
Manuel Martín Pino Estrada
Ângelo Boreggio Neto
Bryan Bueno Lechenakoski
Antônio Aurélio de Souza Viana
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Samuel Lourenço Filho
Patrícia Henriques Ribeiro
Roger Feichas
Gabriel Quintanilha
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Carina Bezerra Kobashigawa
Carlos Henrique Duarte Araújo
Sebastião Marques Neto
Soraia da Rosa Mendes
Ricardo Barbosa Tellini
Marilena Wolf de Mello Braga
Emanuela Gava Caciatori
Ravi Peixoto
Guilherme Chamum Aguiar
Marcos Paulo Campos
Gustavo de Melo Vicelli
João Paulo Pirôpo de Abreu
Nadine Hellen Reis
Flaviane de Magalhães Barros
Mauricio Antonio Correia
Vanessa Brodt Martins
Cinthia Loise Jacob Denzin
Rodrigo Fernandes
Gabriel Vitor Nogueira
Izabele Pereira Barra
José Ricardo Maciel Nerling
Augusto Barbosa Hackbarth
Rosimeire da Silva Meira
Manoel Cardoso Helfer
Mauricio Sousa da Silva
Débora Silva Massulo
Ilana Lemos de Paiva
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Roberta Moura Faíz
Emanuela dos Santos Silva
Julia Vianna Correia da Silva
Juliana Vieira
André Leivas de Araújo Vianna
Elson de Almeida Santos
Kelvin J. Bressan
Pedro de Souza Gomes Milioni
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Thaís Rocha Lima
Lucas Baratieri Francisco
Bruna de Souza Fernandes
Pedro Coelho
Lazara Carvalho
Marcelo Pichioli da Silveira
Eduardo José da Fonseca Costa
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Vanessa Milani Sgreccia
Júlia Dutra de Carvalho
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Sandra Gonçalves Daldegan França
Mayara Pellenz
Sara Vieira Matos Figueiredo
Benigno Núñez Novo
Diogo Dal Magro
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Nelson Camatta Moreira
Carolina Lacerda Machado
André Chiabay
Ruiz Ritter
Fernando Hoffmam
Cristiana Cordeiro
Sandoval Alves da Silva
Mayra Matuck Sarak
Breno Hoyos Guimarães
Renê Hellman
Fabrício Morais da Costa
Alfredo Copetti Neto
Périsson Otávio Rodrigues
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Silvana Colombo
Luíza Nívea Dias Pessoa
r Raul Linhares
Paolla Hauser
Rodrigo Ramos Melgaço
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Gabrielly Caroline Porsebon
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Milena Márcia de Almeida Alves
Velocino Pacheco Filho
Lara Kauark Santana
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Marsel Botelho
Luana I. Cabral dos Santos
Leonard Schmitz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Juliana de Alano Scheffer
Bruno Espiñeira Lemos
Bruno Rodrigues
Fernanda Araujo Pereira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Luiz Fernando Ozawa
Lucas Laire Faria Almeida
Maira Bianca Scavuzzi
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Wilson Knoner Campos
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Lucas
Célia Iraci da Cunha
Gabriel Lima Marques
Leonardo Antunes Morais
Regiane Nistler
Lívia Casimiro
Israel Lima
Larissa Mozzatto Risério
Larissa Janoni de Araujo
Ana Claudia de Almeida Garcia
Marcelo José Madeira Mauad
Fillipe Azevedo Rodrigues
Nathália Christina Caputo Gomes
Cristiano Aparecido Quinaia
Leonardo de Souza Chaves
Emelyn Almeida de Lima
Lorenzo Alvarez de Toledo
Lillian Pfleger
Felipe Cassel
Heitor Vitor Mendonça Sica
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Mario Porto
Ana Paula Siqueira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Thais Mello Doleys
Pedro Arruda Junior
Thieser da Silva Farias
Wellington M. de Almeida
Luccas Tartuce
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Olívia Maria de Almeida
Valmir Pereira Alcantara
Maurício Requião
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Caroline Ribeiro dos Santos
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Camila Canto
Suzana Rahde Gerchmann
Victor B. Gonçalves
Felipe Chiavone Bueno
Bernardo Lima
Carla Dietrich
Daniel Colnago Rodrigues
Paulo Henrique Oliveira
Gabriel Junqueira Sales
Marcia Cristina Xavier de Souza
João de Castro Souza
Renê Francisco Hellman
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Fernando César Costa Xavier
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Everton Sarraff Nascimento
José Edvaldo Pereira Sales
Maria Julia Pardal Simonato
Luana Cabral
Patrícia Otarão
Anderson Morais
Felipe da Silva Freitas
Mariana Seifert Bazzo
Cleiton Sacoman
Solange Cordeiro Faria
Marcelo Carneval
Josiani da Silva Pospichil
Mauricio Mota
Deonísio Koch
Rodrigo Helfstein
Thiago Freitas
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Diego Crevelin de Sousa
Paula Rodovalho
Gil Rafael Ribas
Missael Pinto Zampier
João Carlos Adalberto Zolandeck
Bruno César Gonçalves da Silva
Felipe Wild Varela
Juan David Gelacio Panesso
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Antonio Pietro Almeida
Lucas Pereira Sagaz
Flávia Pereira Hill
Juliana Carvalho Pavão
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Iolmar Alves Baltazar
Série eProcesso – prática com teoria III
Márcio Soares Berclaz
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Letícia Pereira de Araújo
Marcos dos Santos Ito Borem
Alan Diógenes Rodrigues
Joyce Ariele Silva Meireles
Carla Joana Magnago
Rafael Caselli Pereira
Bruna Kern Graziuso
Mônica Louise de Azevedo
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Mariana Silva Nery
Fabricio Lima Silva
José Flávio Bueno Fischer
Flávia Ávila Penido
Nicholas Maciel Merlone
Denize Carolina da Cunha
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Samira Schultz Mansur
José de Assis Santiago Neto
Amanda Arruda
Silva Batista Pilau
Murillo Andrade
Cristiano Duro
Maíra Marchi Gomes
Alexandre Leal
Gabriela Gomes Soncini
João Guilherme Alvares de Farias
Maíra Vida
Sandra Cristina Maia
José Luis da Silva Tavares
Jeison Batista de Almeida
Luiz Gustavo Tiroli
Victor Rodrigues da Silva Costa
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Luciano Zanetti
Maria Walkiria Cabral
Laís Mosso Ferfoglia
Andreu Luz
Daniel Gomes Batista da Silveira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Maurício Gomes Pereira França
João Paulo de Souza Carneiro
Guilherme Sarri Carreira
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Karina Guerreiro de Sá
Mariana Alves Lara
Paulo Ricardo Stipsky
Luciana Rubini Tambosi
Osvaldo Agripino
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Não Nos Renderemos
Fernanda Gomes e Souza Borges
Marcelo Pereira de Almeida
Fabíola Sucasas
Nathália Ribeiro Leite Silva
João Daniel Rassi
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Julio Guilherme Müller
Edson Silveira
Larissa Clare Pochmann da Silva
Isadora Martinatti Penna
Patrícia Cordeiro da Silva
Amanda Ferreira dos Passos
Talise Rossi, Diéssica Adam
Teresa Arruda Alvim
Andréa Keust Bandeira de Melo
Daniel Cardoso
Maick Cristian Valino Pinheiro
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Guilherme Bonato Campos Caramês
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Ubiratan de Mattos
Eduardo Oliveira Agustinho
Delano Câncio Brandão
Edgard Usuy
Extensão Direito das Mulheres
Raphael de Souza Almeida Santos
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Maria Francisca Accioly
Nádia de Castro Alves
Nara Fernandes Lúcio
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Karina Melo Vieira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Arlene Mara de Sousa Dias
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Danilo Luchetta Prado
Atahualpa Fernandez
Lucia Bastos
José Calvo González
Renan Apolônio
Valdemar Habitzreuter
Luana Barros S. de Souza
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Victor B. Gonçalves
Gabriela Oliveira Freitas
Valéria Magalhães Schneider
Claudia da Rocha
Jordane Costa Oliveira
Ricardo Fretta
Lucélia de Sena Alves
Renato Santos de Melo
Cristina Motta
Sofia Jessica Diaz
Fernando Porto Martins
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Alexandre Carrinho Muniz
Daiana Menendez
Isaac Ribeiro
Anita Duarte
Fernando Reis de Carvalho Peres
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gabriel Cavalcante Cortez
Violações de direitos humanos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Daniela Portugal
Michele Hübner
Elisandro Lotin de Souza
Patrícia Moreira de Lima
Alexandre Senra
Tiago de Lima Santos Reid
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Theodoro Vicente Agostinho
Gisele Mazzoni Welsch
Catarina Hernandez Ferri
Jocê Rodrigues
Luciane Buriasco Isquerdo
Fernando Rubin
Lívia Rebouças da Costa
Priscila Serafin Proença
João Pedro França Teixeira
Roberto Bona Junior
Fernando Henrique Cardoso
Mário Cesar Andrade
Myrna Alves de Britto
Leonardo Oliveira Bernardino
Leonardo Marques Vilela
Luis Henrique Braga Madalena
Emília Queiroz
Lara Teles Fernandes
Felipe Fernandes Pinheiro
Phillip Gunther
Ian Fernandes de Castilhos
Willian Antonio Meotti
Marcelli Cipriani
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Bruna Borges
Marcelo Veiga Franco
André Amorim de Aguiar
Taysa Matos
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Cássio Pitangueira
Rodrigo Trindade
Bruno Lopes Ninomiya
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Rodrigo Pereira Moreira
Willian de Meira
Diego Ken Osoegawa
Daniel Gerhard
Série Cibersegurança III
Carimi Haber Cezarino Canuto
Adriano Soares da Costa
Camila Gouvêa de Araújo
Amanda Muniz Oliveira
Ezequiel Pires
Thomas Bustamante
Bruno Guimarães Pedrosa
Fabiana Otero Marques
Fernanda Teixeira de Medeiros
Maurilio Casas Maia
Leonardo Alves Côrrea
Luna Siqueira
Ciro de Souza Brito
Editora Empório do Direito
Newton Pereira Ramos Neto
Vívian De Gann dos Santos
Doacir Gonçalves de Quadros
João Lucas D. de Azevêdo
Jarbas Matos
Pollyanna Maria da Silva
Brena Bonachini
Paulo Victor Costa Brito
Paulo Lenzi
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
João Ulysses Ferreira Neto
Adalberto Ferrari
André Felipe Oliveira Moraes
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Magnum Roberto Cardoso
Téssia Gallina Jorge
Caio Vlasak
r Breno Novelli
Nayder Rommel de Araújo Godói
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
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Silvia Felipe Marzagão
Rizzatto Nunes
Marcelo de Mello Vieira
Ivy Farias
Velocino Pacheco Filho
Gustavo Medeiros
Clenio Jair Schulze
Raique Lucas de J. Correia
Wagner Luis Padilha
Ruth Barbosa
ciência penal
Sarah Lima
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gabriel Lombardi Richetto
Willian Alex Sander Amorim
Camila Belinaso
Jamilla Monteiro Sarkis
Fábio Camargo
Denúncia contra Lula
Carlos Eduardo Martinez
Lidia Isabel Lira
Fabiano Zavanella
Felipe Bertazzo Tobar
Simone Henrique
Jeffrey Chiquini
Josiane Rose Petry Veronese
José Muniz Neto
Bruce Bastos Martins
Felipe Montiel da Silva
Ricardo Moura
Aline Miranda
Mírian Da Silveira Monte
Bruno Takahashi
Lazara Carvalho
Misoginia
Camila Victorazzi Martta
Giuliano Tamagno
Karla Fabrício de Godoy
Alana Oliveira
Cláudio Rêgo
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Vinicius Silva Lemos
Mariana Lamassa da Fonseca
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Antonio Pedro Melchior
Daniel de Pádua Andrade
Carlos Daniel Ferreira Dias
Juliana Lopes
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Leonardo de Oliveira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Juliano de Oliveira Leonel
Jaécio Matos Santos
Wellington Jacó Messias
Gabriela Ribeiro
Ualy Matos
Joana Ribeiro
Caroline Köhler Teixeira
Celso Augusto Uequed Pitol
Fábio Guimarães Timponi
Luana G. de Vito
América
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Eduardo Pazinato
Rosane Reis Kerber
Débora Spagnol
Plínio Gentil
Ana Paula Backes
Marina Peixoto Dias
Amanda Lobão
Joselene Negra Black
Caio Madureira Constantino
Daniel Brajal Veiga
Alexandre dos Santos Priess
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lucas de Lazari Dranski
Marcos Queiroz
Luanna Tomaz de Souza
Rubens Correia Jr.
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Thais Nogueira Lopes
Alexandre Melo Franco Bahia
Andréia Candida Vitor
Luis Leandro Gomes Ramos
Dayana de Carvalho Uhdre
Luiz Carlos Rezende e Santos
Bruno Braga Cavalcante
Yasmine Pitol
Wilson Macena da Silva
Eduardo de Avelar Lamy
Claudia Brum Mothé
Rogério Carvalho da Rosa
Carlos Vinicius Mariano Magno
Alan Siraisi Fonseca
Camila Zambrano de Souza
Mauro Granemann de Souza Neto
Gabriela M. Menezes
Bruno Martins Duarte Ortiz
Erick Oliveira Rocha Gomes
Andrea Simone Frias
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Rafaela Alban
Paulo Antonio Peressin
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Aphonso Vinicius Garbin
Eduardo Januário Newton
Larissa da Silva Lopes
Marco Aurélio Peixoto
Fernando da Silva Albuquerque
Vínculo de emprego
João Eduardo De Nadal
Fausto Amador Alves Neto
Vitor Frederico Kümpel
Weber Luiz de Oliveira
Elane Pires Muniz Soranso
Leonardo Isaac Yarochewsky
Mônia Clarissa Hennig Leal
Ana Caroline Machado Medeiros
Beatriz Scherpinski Fernandes
Regis Fernando Freitas da Silva
Laura Cascardi
Juliana Nandi
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
André Lucas Fernandes
Maria Clara Gouveia Magalhães
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Eugênio Pacelli
S. Tavares-Pereira
Delano Câncio Brandão
Bruno Silveira Rigon
Lucas Vasconcelos Vieira
Lis Arrais Oliveira
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Renato S. S. Schindler Filho
Ana Beatriz Gomes
Bianca Rosenthal
Paulo Ferrareze Filho
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fernando Antunes Soubhia
Élida Lauris
Thereza Christina Nahas
Amarilis Brito Costa
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Carlos Augusto Ribeiro
Eduardo Rodrigues dos Santos
Lauriston de Araújo Carvalho
Edenilza Gobbo
Fábio da Silva Bozza
Thiago Souza de Albuquerque
Carlos Henrique Soares
Eric Scapim Cunha Brandão
Paulo Henrique Pinto Santiago
Dierle Nunes
Ygor Nasser Salah Salmen
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Gil Ramos
Mariana Brito Cairo
r Tainá Aguiar Junquilho
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Luciano Góes
José Adaumir Arruda da Silva
Ian Martin Vargas
Claudia Calmoni
André Giamberardino
Abailard Jose de Sousa Neto
Daniel A. Dourado
Dejair dos Anjos Santana Júnior
João Vitor Ribatski
Pedro Roberto Donel
Daniel Thiago Oterbach
Joscimar Souza Silva
Geovana Leme
Juliana Ferreira de Moraes Farris
José Antonio Farah Lopes de Lima
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Gabriel Bulhões
Rideko Suzuki
Bruno Henrique Alves Salomão
Tayane Caruso do Valle
Pollyana Maria da Silva
Guilherme Valle Brum
Guilherme Barros Martins de Souza
Bernardo G.B. Nogueira
Rubem Bilhalva Konig
Marcus Alan de Melo Gomes
Marco Regulatório do Pré-Sal
Jessyka Zanella Costa
Marco Couto
Elisa Rech Dickel
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Marcus Vinícius Motter Borges
Amanda Ribeiro dos Santos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Jonathan Hernandes Marcantonio
Lei nº 8.137/1990
França Júnior
Camila Renata Leme Martins
Grazielli Farias Fraga
Raça
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Articulistas
Contas inativas do FGTS
falta de decoro
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Projeto de Lei 3.277/2012
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Jurisprudência
Rompimento de barragens
Cinema Educativo
Devido Processo Legal Substancial
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
SAJ
Divulgação
Perda total
Registro profissional
Professora Dra. Paula Saleh
Lei 13.269/15
Wellington Borghi
Nilson Costa Souza
Acidente de trabalho
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Simone Pires Cipriano
Totalitarismo no século XXI
Gustavo Schlupp Winter
Senha de cartão
Micheli Silva
Conselho Federal da OAB
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
João de Mendonça Salim
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Universidade de Stanford
Reinaldo Couto
prova do prejuízo extrapatrimonial
Leonardo Avelar Guimarães
Transparência Internacional
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Requisitos Mínimos
Prerrogativa de foro
Maurilio Casas Maia
FALSA VENDA
Professor Adjunto
Estado do Ceará
Japão
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
suspensão de pagamento de 13 RS
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
prazo exclusão de sócio
Quebra de decoro
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Decreto 8.615/15
Clarice A. Petramale
Consulta
Fernanda Lencina Ribeiro
Plano de Saúde
Alcenir José Demo
controle social e falsas promessas
Raimundo Simão de Melo
art. 385 do CPP
Aluguel de Roupas
Danos Materiais e morais
Felipe Cunha de Almeida
Direito Unisul
tentativa de homicídio
Documentários
Fernando da Silva Albuquerque
Arthur Martins Andrade Cardoso
Hora Extra
TRT-MG
Encontro Município Transparente
Soraia da Rosa Mendes
Carlos Roberto Simões Nogueira
Cidades e comunidades sustentáveis
Aposentados
progressão vertical de carreira
PL 280/16
PEC 241 (PEC 55)
Alexandre José Trovão Brito
tese reafirmada no STF
Liberdades públicas
condições para reajuste de plano de saúde
Desvio de função
Excesso em abordagem policial
Aicha Eroud
Comunidades tradicionais
Seguro DPVAT
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Transição e Consolidação da Democracia
Mediação judicial
CDC
Jefrei Almeida Rocha
Rol de Procedimentos em Saúde
IX Semana Jurídica
João Batista Martins César
Recursos Repetitivos
Saúde Prisional
Irlanda
professor Dr. Guido Aguila Grados
revogação de prisão preventiva
Daniel da Costa Gaspar
Imigração
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Clenio Jair Schulze
Ohio
Camila Prando
Clenir Sani Avanza
Objetivo 16
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Dosimetria
Liminar em Habeas Corpus
Quadro Saiba Mais
PUCMM
HC 139889
Joinville/SC
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Marcello Pietro Iacomini
Julio Cezar Moura de Souza
Reforma Eleitoral
Dívida valor
Servidores e Juízes
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Direito Imobiliário
Companhia aérea
Acordo de leniência
Direito Forense
Tragédia de Mariana
Lei nº 9.099/95
HC 138207
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Paulo Fonteles de Lima
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Murillo Martins Toledo
Átila Da Rold Roesler
Vinicius Lúcio de Andrade
Sanção Presidencial
Decreto 8.789
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Curso de Direito
FNDE
Andreza Gabriela Cuzma
Internação involuntária
Competência Jurisdicional
gestante
Anuário da Justila 2016
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Audiência de Conciliação
Hélio Peixoto Júnior
Trasnporte coletivo
Legalização da maconha
Juliano de Oliveira Leonel
Big data
Paolo Lollo
Bancos
Direito Internacional
Edital de Parecerista
Adriana Calvo
Teoria do adimplemento substancial
André Alexandre Happke
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Academia Brasileira de Direito Internacional
Andressa Magnabosco Koch
Leonardo Nuñez Campos
Coleção Análise Alternativa do Direito
Rafael Espíndola Berndt
interceptação telefônica ilegal
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Zéu Palmeira
Cibele Cheron
João Vítor de Araújo Santos
Ricardo da Silva Fiorin
Paulo de Souza Queiroz
Projeto de Lei 4.850/2016
Dóris Ghilardi
Desistência da adoção
Marcelo Ribeiro
regime inicial do crime de roubo
Responsabilidade Aquiliana
Organização das Nações Unidas
Documentos exterior
Cartórios
Fernando Gaspar Neisser
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Criminologia Global
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Vitor Pereira dos Santos
Rede Telesur
Vade Mecum Método
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Ministro Mendonça Filho
Linda Rosa da Silva Azevedo
Rafaela Alban
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Mutirão
Michelli Giacomossi
Legislação russa
Eleições EUA
refugiado
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Roubo de carro
Imissão na posse de imóvel
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
DPMS
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
ICMS Rio de Janeiro
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
brazilian-journal-of-intl-law
Samir Mattar Assad
Denúncia sem fundamentar
Mutirão conciliação
Redação
Demissão por Homofobia
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
bloqueio de Whatsapp
Centro Acadêmico Hugo Simas
Sistema Cejusc-PJe
Leonardo Palma Malinverni
Oriente Médio
Airto Chaves Júnior
Eslovênia
Cândice Lisbôa Alves
Legislação Italiana
fundamentos do constitucionalismo
Museus
José Geraldo de Sousa Junior
Regimes de casamento
Dívida de condomínio
Observatório da Mulher
Ministro Celso de Mello
Luiz Henrique Silva Almeida
Refugiados e Migrantes
Nicole Moreiras Urbini
Fernando Henrique Cardoso
polícia civil DF
Kátia Debarba Machado
pedido de cancelamento rejeitado
Oportunidades
Formação Promotoras Legais
Raissa de Cavassin Milanezi
Andressa Tomazini
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Bruno Antonio Barros Santos
Fenastc
Karina Guerreiro de Sá
Convenções Internacionais
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Marcelo Pertille
IHU On-Line
Rogério Gonçalves
ONUBrasil
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Gustavo Noronha de Ávila
Educação de Jovens e Adultos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Assédio Moral
Justiça que solta
Processo Penal no Limite
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Norberto Knebel
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Cirilo Tissot
Consumo on line
Ygor Nasser Salah Salmen
Enem 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Resolução 225
RAECC
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Acordo de paz na Colômbia
Benigno Núñez Novo
Recebimento
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
biblioteca digital
Penhora de honorários
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Paulo Thiago Fernandes Dias
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Comissão Especial
10 medidas
estacionamentos
Racismo Institucional
Execução provisória da pena
Tema 98 STJ
FND
Juros
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Isabel Bueno
Lata de tinta
A Hiperintegração do Direito
comemoração 125 anos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Crime de Injúria
Obrigação
Rodrigo Medeiros da Silva
UNIFACS
Gilmar Mendes
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Pamela Medeiros Gomes
Vitor Augusto Faria Pereira
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
José Edvaldo P. Sales
Layane Leans Cardoso
Luiz Fernando Moreira
Nelson Camatta Moreira
recesso forense
Miriam Garrido
TRF2
Gildson Gomes dos Santos
A criminalização midiática do sex offender
Ligue 180
voto do preso provisório
Estado de Inocência
Mortes e lesões causadas por policiais
Carlos Daniel Dias André
Projeto “Integra-Idoso"
Dolivar Gonçalves Junior
Recomendação 44/2013
ADI 5649
Thiago André Silva Gonçalves
Paternidade biológica
José Ewerton
Migrantes
Andréa Gill
Anna Paulina Corteletti
Tiago Didier
TRT 10ª Região
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Curso online
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Ciro Nogueira Coelho Rocha
HC 129646
Gilberto Souza dos Santos
Trabalho remoto
Laura Mallmann Marcht
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Edson Damas da Silveira
Wilyney Santana Borges
Constituição e Poder Vol. 2
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Curso de Redação
queixa-crime
Juliane Facó
concurso oficial de justça
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Torcedores
Organização Criminosa
Publicidade abusiva
Europa
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veículos autônomos
Inelegibilidade
Casamento Infantil
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Dano Moral
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Estatuto da Advocacia
INQ. n. 4483
Alexandre de Morais da Rosa
LEAP Brasil
Samuel Saliba Moreira Pinto
Ônibus
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Israel Domingos Jorio
Vinícius Núñez Pinheiro
Pauta de Julgamento
Sedec
Princípios Constitucionais Eleitorais
Gustavo Capobianco Volaco
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Francisco Oliveira Neto
Raphael Moreira Seraphim
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Mutilação Genital Feminina
Cândido Furtado Maia Neto
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
TJSE
PLS 32/2016
Péterson Niehues
Inquérito n 4.483
Código Penal de 1940
Rito processual
José Calvo González
Responsabilidade civil do Estado
José Ribas Vieira
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Ana Tereza Basílio
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Lei Complementar 197/2000
Carlos Vinicius Mariano Magno
Superintendência de Seguros Privados
Blitz
telefonia celular
Regime prisional
Moisés Rosa
Sinase
Defensoria Pública Geral do Ceará
José Luiz Toro da Silva
Cursos online
Magistério
Abaixo assinado
medida socioeducativa
Sérgio São Bernardo
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Universidade do Porto
Maciel Colli
Adoção de grupos de irmãos
João Paulo Allain Teixeira
Laurita Vaz
padrão internacional de segurança
Transmissão on line
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
TVAL
Soraia da Rosa Mendes
África do Sul
Paris
acidente Mogi-Bertioga
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Tatiana da Silva Morim Kashio
Raphaela Lopes Rodrigues
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Jeferson Moreira de Carvalho
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
CTPS
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Lei n. 13.189/2015
Sexta Câmara Civil
análise de redução de pena
3ª Turma do STJ
júri popular
Cultura da sentença
Competência originária do STF
Filmes Africanos
Controle de Convencionalidade
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
SMS
João Guilherme Alvares de Farias
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
13.271/16
Juliana de Alano Scheffer
Celso Gomes Pinheiro
Dra. Maria Lucia Karam
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Lei de Licitações
Lei n. 12.318/2010
Secretaria Especial de Direitos Humanos
SEDESTMIDH
Manual de Processo Penal
Airton Gomes Braga
Cristiano Neves
Cinemas
Escudo de Vidro
publicação
Roberto Wagner Lima Nogueira
tema 945/STJ
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Vilmar Urbaneski
Revista Pensamiento Americano
HC 373364
Rafael Beltrão Urtiga
Ministérios Públicos do Mercosul
Recurso Ordinário
Projeto Releitura
terras de cultivo de drogas
Tecnologia Comunicação e Informática
E-book
TRF da 1ª Região
Julio Castro
Marcelo Ricardo Colaço
Indígenas
Luciano Dantas Sampaio Filho
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Abolicionismos e cultura libertária
dupla maternidade
Banco de dados genéticos
Congresso de Psiquiatria Forense
MARCELO MARQUES
Guia
PLS 280/2016
Adimplemento Substancial
Quadrinhos puros do Direito
Gaspar
Laura Gauloski Machado
Direito de liberdade religiosa
Wilson Knoner Campos
Marco Aurélio Marrafon
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Gustavo de Almeida Ribeiro
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Grécia
Pai socioafetivo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Kristian Rodrigo Pscheidt
Matrículas Abertas
Reajuste salarial
mediação virtual
Projeto de Lei 168/2015
Hermes Moreira Jr
Mathias Vaiano Glens
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Justiça russa
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
lucros cessantes
III Simpósio de Direitos Humanos
Diego Zysman Quirós
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Vladimir Saboia
Não recepção
voa ou corre?
Poesia
Termo circunstânciado de Ocorrência
Prisão Domiciliar
Abuso de autoridade
infecção hospitalar
Otávio Augusto Tirello Pulga
Antropologia Teológica
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
crime de estupro
Pós-natal da adoção
O Júri Objetivo II
Geovane De Mori Peixoto
Francisco Paula Ferreira Lavor
Paulo Queiroz
Luciano Benetti Timm
UNIJUI
Impeachment
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ronaldo Nogueira
Renda Mínima
Alessa Pagan Veiga
MPMS
LGBTI
Romance
Ministro da Saúde
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Isaac de Luna Ribeiro
Entrevista com Freud
Diplomatas
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Pedro Valença Resende Ferreira
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Madrid
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Lei de Improbidade Administrativa
Rotativo
André Henrique Lemos
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Menores infratores
Leonardo Isaac Yarochewsky
Heleno Dozól Barabas
Antecipação de prova no processo penal
Alexia de Melo Miguel
Fernanda Oliveira Luvizotto
PEC 287/2016. ADPF 438
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Flórida
Plano Nacional de Segurança
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Processo de validação de documentos
Lei nº 13.441/2017
Bolsas para Brasileiros
Danilo Nascimento Cruz
Anna Paulina Corteletti
Paulo Silas Taporosky Filho
Valber Melo
Vladimir Safatle
Carla Estela Rodrigues
Fernando Rodrigo Mroskowski
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Teoria dos Jogos na Mediação
Zulmar Vieira Coutinho
Direito dos Transexuais
Direito do Consumidor
II Jornada Jurídica de Cascavel
Gabriel Serra
saque mensal
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Mudança de sexo
Felipe Wruck Médici
Equipamento para Blindar a Sociedade
Cartilha de orientação
Estresse ocupacional
Gestantes
Tráfico privilegiado
Processo Penal e Garantias
Marcello Lopes
Remição pelo estudo
Caso Escher e outros
Agressão Verbal
Paternidade
Bruno Milanez
Min. Laurita Vaz
Segurança do Poder Judiciário
Vitor Dias Conceição
Luciano Góes
José Enrique Teixeira Reinoso
Ana Carolina Greco Paes
Violência contra mulher
Propaganda enganosa
Andréa Pachá
acervo disponível
Franceses
Cármen Lúcia
Advocacia catarinense
Espetáculo midiático no Processo Penal
Poder Judiciário catarinense
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Direito Interncional
Violência contra a mulher
Germano Schwartz
Porte de Armas
Cuiabá
Café Informático
João Baptista Herkenhoff
Redação
RVA
ameaça espiritual
Juliana Miranda
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Alex da Silva Anhaia
Ezair José Meurer Junior
Materialidade delitiva
AIDS
João Chiesa Farias
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Relação de consumo
Amanda Oliari Melotto
julgamento STF
Petição n. 7074
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Camarões
Stephanie Noya S. R. Tanure
PCRJ
Desembargador Osmair Couto
HC 374713
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Conferência de Haia
Beatriz Zapelini
Fernando César Costa Xavier
Linkedin
João Otávio de Noronha
Henrique B. Souto Maior Baião
Poligamia
Cláudio Álvares Sant’ana
Sandro Luiz Bazzanella
Revisão Disciplinar
Imprensa
Cinthia Loise Jacob Denzin
TRT-SC
Isadora Nunes
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Paternidade tardia
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Constituição Italiana
Memorial escravocata brasileiro
Tribunal de Justiça do Chile
Atraso na entrega de diploma
Diploma
Adriano Consentino Cordeiro
Assis da Costa Oliveira
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Matheus Henrique Cordeiro
Affonso Ghizzo Neto
Ditadura brasileira
Ricardo Bucker Silva
Voto divergente
Emetério Silva de Oliveira Neto
Itapema/SC
Câmara de SP
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
PEC 287/2016
Detentas grávidas
Ministro Rogério Schietti Cruz
Plantão Judiciário
Luis Leandro Gomes Ramos
desclassificação de crime
Arnaldo Rocha Júnior
Tribunal de Contas da União
África Ocidental
Botão de pânico
Câmara de Deputados
Reforma em creche
Conselho Municipal de Assistência Social
Gilberto M. A. Rodrigues
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Liminar em HC
Homologação de acordos consensuais
Ministro Raul Jungmann
Edson Silva Barbosa
Luciana Boiteux
Ministro Noronha
Acusada gestante
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Projeto de Lei 3.729/04
Abuso Sexual
Wagner José Penereiro Armani
ADI 5645
Especialista ONU
ato infracional análogo a crime de desacato
LC 158/2006
intoxicação alimentar
Estado e Constituição
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Bolsa de Estudo
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
João Marcos Braga
Aula Magna
Universidade Federal da Bahia
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Salvo conduto
André Luís de Lima Maia
Exportação
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Lorenzo Alvarez de Toledo
Daniel Fonseca Fernandes
Asilo
Sistemas Sociais
Paulo Furquim de Azevedo
reedição de normas
Gustavo Medeiros
Risco Precaução e Responsabilidade
Sala Verde
Somália
Programa Apadrinhamento Afetivo
Súmula 83
Notícia
Deputados
Yuri Carneiro Coêlho
Ricardo Antonio Andreucci
Elcemara Aparecida Zielinski
Frantyelle Dorneles Gambin
Concurso de Bolsas
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Proposta de recomendação
alcoolismo
Pablo Ornelas Rosa
Desembargador Sérgio Luz
Guilherme Alcântara
Lívia Lucca
Buraco em via pública
Holocausto
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Patrícia Cordeiro da Silva
Medidas alternativas
Edução
Lorena Silva e Silva Faustino
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Pena Capital
Miguel Calmon Dantas
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Destinação de Recursos
Suspensão da Liminar
4.º Congresso Médico e jurídico
Comarca de Timon/MA
Indicação Literária
Chamada para submissão de artigos
Revista Contradogmáticas v. 09
Agressão escatológica
Lauro Francisco Mattei
Trancamento de ação penal
Michel Temer
Ricardo Genelhú
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Emenda Constitucional 74/2013
Flávio Andrade da Cruz
Tuberculose
Indenização por cobrança indevida
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Bloqueio whastapp
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Editora Univali
Confisco de Bens
Fabio Sevscuec
Leonis de Oliveira Queiroz
Projeto Ronda Maria da Penha
Bem imóvel
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
G. Couto de Novaes
Laura Gigante Albuquerque
Desocupação de estudantes
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Maurizio Oliviero
Crimes da Ditadura Militar
Centro de mediação
Simpósio
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Refém em assalto
Thaís Janaina Wenczenovicz
Lei 9.876/99
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Bis in idem
Princípios Processuais Constitucionais
Desocupação UESB
Paulo Ferreira da Cunha
Alepo
Justiça Juvenil
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Larissa Eloi Castro Santos
Dia das Mulheres
Ilegitimidade de parte
Daniel Roberto Hertel
Jean Rodrigues Salles
Honorários Advocatícios
Leonardo Costella
base de cálculo de honorários
Bruno Makowiecky Salles
Fabiano Oldoni
Goffredo Telles Junior
Decreto 8.615
Matias Hillesheim Stecker
Crime de trânsito
exercícios sistêmicos
O Controle da Moralidade Administrativa
Lei n. 8.038/90
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Audiência Pública
atividade de risco
Medida Provisória 759/2016
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Maria Antonieta Fernandes
Seriado
Igor Labre de Oliveira Barros
Érica De Kássia Costa Da Silva
torcedores do Corinthians
Contratos
Direito Animal
Embaixada dos EUA
Emilli Fátima Haskel da Silva
Desigualdade salarial entre os gêneros
Érica Veríssimo Martins
Primeira Seção do STJ
Coreia do Sul
Colóquio Internacional
Manuela Valim Charpinel
Francisco Cordeiro
repetência
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Eliseu Antônio da Silva Belo
Advogado dativo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Princípios da oralidade e simplicidade
UFG
Hugo Fernandes Matias
Carlos Teixeira
Repetitivo
PCC
Filipe Maia Broeto
Projeito Pai Presente
Reação Alérgica
Código Tributário nos Tribunais
Regime domiciliar
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Juízes pela democracia
Fabricio da Mota Alves
Luciano Zanetti
Caderno legislativo
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
PEC 241/2016
Polícia Judiciaria Civil
Processo de escolha dos ministros do STF
Mayara Pellenz
Marcelo Figueiredo
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Melhor atendimento no Judiciário
Recomendação 41
Luiz Ricardo de Castilhos
Princípio da presenução de inocência
Tiago Resende Botelho
Coisa Julgada
Mensageira da Paz
Tânia Iró da Motta
nulidade absoluta no processo penal
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Dano moral e material
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Decisão Liminar
Direitos dos estagiários
PLS 432/2013
Gabriela Minatto Cherubini
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Pena de multa
Estudar Fora
Tutela provisória
Confissão de culpa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Roberta Werner Pinto
Quarta Turma do STJ
Homeoffice
Carta de Conclusões
Boletim da RDL
Escoteiros
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O que funciona no plantão judiciário
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Vestibular Udesc
Estágio
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Thadeu Augimeri de Goes Lima
TRT da 9ª Região
Microcefalia
Continua
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Depósito recursal
Câmara de Vereadores
Escolas
Phillip Gil França
Manifesto pela Democracia
Seguro
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Finlândia
339 CP
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Eugeniusz Cruz
Lei anti-homofobia
DIRPF/2017
João Daniel Rassi
Exame preparatório OAB
Danos morais
Fernanda Moretzsohn
uso de marca
Lei 13.344
Militar
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Gamil Föppel
Igor Braga de Souza
3º Turma
Carros apreendidos
Alessandro Soares
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Estelionato emocional
Jonatan Ramos de Oliveira
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
sistema de justiça e segurança pública
Transgêneros
Julio Cesar de Souza
Nota de Pesar
Criança indígena
Lei 13.429/2017
Filipe de Morais
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
TJRS
STF
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
1º Congresso de Criminologia(s)
Mario L. Gambacorta
PEC 10/2013
Inclusão
Operação Greenfield
Giancarlo Montagner Copelli
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Laboratório UbiNET
Resolução n. 155/2012
Denisse Raquel Montoya Elias
Homenagem a Peter Häberle
Detector de mentiras
Atraso imóvel na planta
Andréia Leal Ferro
Portaria 930
Cristiane Rebelo Limas
Lei 11.340/2006
Feliz Aniversário Cesar Pasold
TRT9
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Mudanças Climáticas
Remessa de Artigos
HC 389211
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Katarina Peixoto
José Roberto Martins Junior
Estatuto do Idoso
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Organização Mundial da Saúde
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Execuções
Matheus Henrique Mendonça
Ministra Cármem Lúcia
Adir Freire Freitas
intercâmbio de jurisprudência
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Nova data
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Edilson Santana Gonçalves Filho
S. Tavares-Pereira
William Garcez
Polônia
Mediação digital
Pesquisa e Movimentos Sociais
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Crime de perjúrio
art. 334-A do Código Penal
Recurso de Revista
I Jornada sobre abuso sexual
Prazo Recursal
Dr. Leonardo Marcondes Machado
situação de emergência
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Alimentos no âmbito internacional
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Saiba Mais
Renata Condi Vescovi
Vitor Vilela Guglinski
Nicole Noschang
movimentação processual
Cartório extrajudiciais
Imunidade parlamentar
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Trabalhos Científicos
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Massacre Manaus
Julio Cezar de Oliveira Braga
HC 135.100
docencia y profesionalidad jurídicas
Proteção à identidade de gênero
Violência e Cinema
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Lei nº 7.716/89
Direitos fundamentais na era dos extremos
Texas
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Alexandre Miranda Aleixo
DPRJ
Pedro Augusto Santos de Souza
Associação Brasileira de Direito Processual
Giselle Onofre
Inaiane Alves Gonçalves
Benigna Teixeira
Legislação Indígena
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Coerência e Verdade em Direito
Universidade Federal de Goiás
Servidores
Edital publicado
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Privatização de Presídios
Theodoro Vicente Agostinho
Luiz Inácio Lula da Silva
Agravo de Instrumento
João de Castro Souza
contratos bancários
Lista de Livros
Revista Eletrônica da ABDConst
Áudio entrevista
Níger
Acidente radiotivo
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RG
COLCRIM Chile
Mariana Goulart
Juíza Maria Clara Sottomayor
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Kennedy Henrique
Rodrigo Bahia de Souza
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Carlos Bolonha
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Léo Rosa de Andrade
Ministra Cármen Lúcia
Curso de Direito Penal Didático
Curso de Filosofia Jurídica
Káthia Ferreira dos Santos
PLC 79/2016
PIS/COFINS
José Maria Zanuto
Karla de Souza de Oliveira
Interpretação conforme a Constituição
Nicholas Maciel Merlone
Comunicado da ONU
Lei n. 13.431/2017
Estatização dos Cartórios
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Otelo
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Charles M. Machado
Deficiente físico
Direito à inclusão
Eleições municipais 2016
Marlo Almeida Salvador
Ilton Norberto Robl Filho
Prescrição da ação penal
Cartilha completa com as instruções de uso
Naína Ariana Tumelero
Razoável Duração do Processo
Direitos de Privacidade
Síria
PUC-MINAS
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Carla Mari Robaina Marcondes
Imunidade diplomática
André Luis Callegari
Antecipação de Tutela
o especialista em prender e a prisão
Liminar
Starbucks
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Condenação Militar
II jornada de Derecho civil
HC 389.899
Homenagem póstuma
Audiência de Instrução
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Luísa Claudia Faria dos Santos
Seguro de Vida
Superior Tribunal Militar
Revista Avant
Thieser da Silva Farias
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Concursos Públicos
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Gabriela Mendes Fontana
Filme Orestes
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Responsabilização criminal
China
Contardo Calligaris
Secretaria da Fazenda de MG
Taysa Matos
Deficiência visual
Medida Provisória nº 712
Aury Lopes
Douglas Anderson Dal Monte
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Desembargador
Francine Guedes
Érica Côrrea Simões Pires
Alexandre Barbosa da Silva
Tramitação direta
DPVAT
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Augusto Jobim do Amaral
Queda em bueiro
Fernanda Fragoso
Sistema Quero uma Família
Megatendências
Ministro João Otávio de Noronha
Restituição de valores
Psiquiatria Forense
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Guilherme Rosa Santos
Estado do ES
Regulamentação da atuação de menores de idade
Arquivo digital
Felipe Lima de Almeida
Direito à Privacidade
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Sergio Henrique Salvador
Eduardo Januário Newton
PPGCCrim
Amanda Muniz Oliveira
Lei Federal 11.091/2005
Robinson Borges da Silva Junior
Turma Recursal
Paula Saleh Arbs
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Lei 13.269/2016
Luiz Eduardo Cani
Moraes Pitombo Advogados
A construção da Identidade
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Bianca Thais Nascimento
Evinis Talon
Direito de defesa
Mato Grosso do Sul
Intimações
Márcia Luisa da Silva
Eduarda Peixoto da Cunha França
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Bruno Sá Freire Martins
Febre Amarela
Érico Ricardo da Silveira
Ciências Médicas Forenses
DPESP
Obras Publicitárias
Coação Testenhunha
Satélite Geoestacionário
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Revista da AGU
Autismo
Apelação Criminal
Câmara Especial Regional
Ministério Público
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
XXV CONPEDI
MPT
Quinta Constitucional
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Assentamento agrário
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Inconstitucionalidade do votos
Juiz humano
Salto mortal
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Jorge Bheron Rocha
Joaquim Leitão Júnior
IBAMA
Ministro Og Fernandes
Hospital privado
Mateus Vaz e Greco
Direito Penal Sexual
André Leivas de Araújo Vianna
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Ação Cautelar 4327
PLC 6784/2016
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Diego Prezzi Santos
Resolução 177/2016
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
ADPF n. 461
TJRO
RE 1217166
Gabriela Buarque Pereira Silva
Josiane Rose Petry Veronese
Revista Sistema Penal & Violência
Denarcy Souza e Silva Júnior
Júlia Melim Borges Eleutério
Processos
Tragédia Vila Mariana
Paradoxos Penais – Vol. I
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tradução Regras de Bangkok
HC 143.247/RJ
José Nunes
Antonio Sepulveda
Constrangimento
Lourival Almeida Trindade
Gustavo Cruz Jorge
Ausência do MP em audiência
Amanda Viega Spaller
Ex-cônjuges
Discriminação Racial
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Leonardo Godoy Drigo
Maurício Requião
Rosalvo Ivarra Ortiz
Clariana Sommacal
instituições financeiras
Janiere Portela L. Paes
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Gabriela Pivar Scaravelli
Prisão Perpétua
Decreto 3.413/2000
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V Colóquio
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Extremismo
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Direito de Trânsito
4º Turma do STJ
Abuso de menores
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Código Civil de 2002
Sistema Unificado de Execução Penal
Rubens Correia Jr.
Legislação
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Revista Húmus
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Tragédia em Mariana
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Lei das Contravenções Penais
Direitos LGBT
Fundamentos da Prisão Preventiva
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Ministro Moreira Franco
Justiça em Números
Julia Lafayette
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
CDA
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Furto de chocol
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Especialização em Direito e Economia
RE 958.252
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Imersão na Selva Amazônica
administração judiciária
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Entrevista Débora Fioratto
Lei Antimanicomial
Acesso à Jurisdição
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Crime Militar
UNOESC
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HC 383102
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fornecimento de energia elétrica
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Exame de DNA
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
fornecimento de medicamento e tratamento
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Medo do futuro
Justiça Criminal Negocial
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PL 5555/2013
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Poder Judiciário Estadual
Projeto MiniPac
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Constituição e Poder Vol. 1
Belarus
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Renata Torri Saldanha Coelho
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Agência Nacional de Aviação Civil
Delmes Rodrigues Feiten
Antônio Thulio Souza Bessa
Ruiz Ritter
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
José E. da C. Fontenelle Neto
Psicologia em Estudo
Recomendação 44
IDDD
Processo Penal do Limite
Claudio Melim
A Casa de Vidro.com
Curso de Direito com dupla titulação
André Gonçalves Teixeira
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Suspensão condicional de processo
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Planos de Saúde
Lei nº 8.036 de 1990
Conselho Tutelar
despesas nova eleição
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Ezilda Melo
abordagem policial
Súmula 574
Fernanda Mambrini Rudolfo
Tiago do Carmo Martins
danos morais coletivos
Gabriel Martins Furquim
Direito das Migrações Transnacionais
Armando Gallo Yahn Filho
audiolivro
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
PRISÃO
UFOP
Atestado médico
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Adriano Olian Cassano
Legalização da Prostituição
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confissão espontânea
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Estudos
Direitos dos animais
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Solon Cícero Linhares
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Almir Megali Neto
HC 75.716
AP470
Direito Público Temas Atuais
Renúncia
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Mediação e Conciliação
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Redução da Emissão de Carbono
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fraude
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Vitória/ES
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Jônata Souza Guimarães
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Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Secretaria de Educação
Patrícia Cordeiro
Princípio da insignificância penal
Pessoas portadoras de deficiência
Envenenamento de merenda escolar
Fernanda Flórido Lui
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