A prisão preventiva e o clamor (im)popular – PL 714/2023

Bruno Rodrigues, Luna Siqueira

ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR

Jorge da Rosa

Projeto de Extensão Povos das Águas: uma Análise do Caso da Ilha de Torotama

Fernando Goya Maldonado, José Ricardo Caetano Costa

INVERSOS XIII - Por Alexandre Leal

Alexandre Leal

O “CONCEITO” DE CRIANÇA NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Josiane Rose Petry Veronese

O Papel do Juiz em Sentenças de Tráfico de Drogas: Discricionariedade e Valoração do Depoimento Policial

Breno Hoyos Guimarães, Felipe Francisco Peixoto Azeredo

AMOR ANALÓGICO

Márcia Andrade Oliveira Bello

Carlos Henrique Raguza

“A transparência do negócio jurídico como requisito de validade na dissolução do casamento ou da união estável”

Alexandre José Trovão Brito

Macbeth e o que a natureza do mal nos ensina

Luis Eduardo Gomes do Nascimento

DAS FORMAS DE ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Luís Eduardo R. Moraes Oliveira

Da revelia no processo de execução e da necessidade de intimação pessoal do réu revel (na fase de conhecimento) no procedimento executivo

Gabriel Gavasso Lis, Laura Gauloski Machado

O ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO

Pablo Antonio Lago

APROXIMANDO O DIREITO SUCESSÓRIO DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RONALD DWORKIN: BREVES REFLEXÕES SOBRE DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS DISCRIMINATÓRIAS

Thiago de Miranda Coutinho

Os 35 anos da Constituinte Catarinense: Reflexões e Impactos na Estruturação dos Direitos e Garantias no Estado