O STJ determinou que um pai pague indenização por danos morais de R$30 mil à sua filha, em razão do rompimento abrupto da relação entre os dois quando a menina tinha apenas seis anos. Em razão do abandono afetivo, segundo o laudo, a menina sofreu graves consequências psicológicas e problemas de saúde eventuais. A ação foi ajuizada pela menina e representada pela mãe quando ela tinhas 14 anos. 

O colegiado considerou não ter restrição legal para a aplicação das regras de responsabilidade civil no âmbito das relações familiares.

A ministra relatora afirmou: "O recorrido ignorou uma conhecida máxima: existem as figuras do ex-marido e do ex-convivente, mas não existem as figuras do ex-pai e do ex-filho".

Fonte: STJ