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Rodrigo Pereira Moreira
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Estela Márcia Rondina Scandola
Bruna Borges
Marta de Oliveira Torres
Queila de Araújo Duarte Vahl
Simone Henrique
Constelação Familiar Sistêmica
Thaís Rocha Lima
Fernanda da Rocha Fabiano
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Gláucia Borges
Guilherme Henrique Lage Faria
Marina Cerqueira
Paulo Incott
João Paulo Lordelo
Carlos Augusto Ribeiro
Clécia Cristina Galindo
Juliana Jacob
Paulo Lenzi
Kátia Debarba Machado
Gustavo de Almeida Ribeiro
Alessandra Simões Reis Abraão
Camila Gouvêa de Araújo
Fernanda Darcie
Marco Félix Jobim
Elizabete de Araújo Souza
Ricardo Yamin
Rodrigo Pontes Raldi
Fernando Rubin
Marcelo Palma de Brito
Nic Cardeal
Matheus Koerich Nobre
Cristiane Rebelo Limas
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Roberta Oliveira Lima
Eleição presidencial
Fernando Hideo I. Lacerda
Daniel Colnago Rodrigues
Glauco Gumerato Ramos
Fábio Borges
Relação de trabalho
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Juliana Lopes
Caelen Barros
Ana Paula de Souza Cury
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Caso Althusser
João Eduardo De Nadal
Gabriel Quintanilha
Bruna de Souza Fernandes
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ana Beatriz de Souza Martins
Leonardo Alves Côrrea
Tabita Aija Silva Moreira
Wilson Knoner Campos
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Guilherme Wunsch
Hernani Zanin Júnior
Alissar Ali Fahs
Leonardo Antunes Morais
Silvana Colombo
Raquel Possolo
Rodrigo Bahia de Souza
Vitor Santos Andrade
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Marcelo dos Santos Melo
Carolina Sena Vieira
Suelen Tavares Gil
Gabriel Lombardi Richetto
Nathália Ribeiro Leite Silva
Gizeuda Sousa Rosi
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Joelma C. Sousa
Deivid Willian dos Prazeres
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Claudia Freesz Calmon
Luciano Scheer
Anna Júlia Santana Vicente
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Ulisses Schwarz Viana
Paulo Victor Costa Brito
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
David Tarciso Queiroz de Souza
Clarice Santos
Lazara Carvalho
Osvaldo Agripino
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Marcela Münch
Sophie Dall’Olmo
Giovanni Chaim
Téssia Gallina Jorge
Belmiro Jorge Patto
Carolina Moraes Migliavacca
Leonardo Monteiro Rodrigues
Andreza Pantoja Smith
Alexandre Cesar Pereira
Cristiano Duro
Poder “Reconstituinte”
Marcelo Veiga Franco
Mateus Vaz e Greco
Camila Victorazzi Martta
Luana Renostro Heinen
Larissa Clare Pochmann da Silva
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Claudio Daniel de Souza
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Daniela Richter
Mauricio Antonio Correia
Lucas Murilo Wojcik
Arlene Mara de Sousa Dias
Maurício Ramires
Alfredo Copetti Neto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Fernanda Euzébio Teixeira
Fernando José Sampaio Lobo
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Everton Sarraff Nascimento
Rafael Bertoldi Pescador
Jéssica Feiteiro Portugal
Juliana Carvalho Pavão
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Mírian Da Silveira Monte
André Luís de Lima Maia
Aline Venutto
Karina Melo Vieira
Flávia Ávila Penido
Walter Bittar
João Paulo Orsini Martinelli
Rafael Motta e Correa
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Isadora Delfino Reis
Elisandro Lotin de Souza
Martina Silvestri
Thiago de Oliveira Vargas
Rafaela Alban
Alexandre Ávalo Santana
Agnes Pessoa
Thiago da Silva Santana
Paloma Leles
Produto eleitoral
Paulo Ferreira da Cunha
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Eduarda Couto Pessoa Othero
Yasmine Pitol
Laraíne Catapan
Aluísio Celso Affonso Caldas
Maira Scavuzzi
Jefferson Forest
Nilza Sarneski
Adalberto Narciso Hommerding
Gabriel Miranda
Gabrielly Caroline Porsebon
André Fernandes
Victor B. Gonçalves
Felipe Barreto de Melo
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Patrícia Henriques Ribeiro
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Alessandro Rodrigues da Silva
Daniel Cardoso
Fábio de Oliveira Camillo
Camila Sallum
Aisha E. Road
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Cezar Roberto Bitencourt
Carlos Alberto Crispim
Thiago Ribeiro Rafagnin
Regiane Nistler
Profa Dra Karine de Souza Silva
Fabiano Moyses Furtado
Julia Santi Fischer
Solange Luz
David Salim Santos Hosni
Marcelo de Mello Vieira
Daniel da Costa Gaspar
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fernanda Melo Silva
Bruno da Costa Vaz
Gabriela Mendes Machado
Poeta Ali Agora
Wellington Lima Amorim
Thiago Minagé
Fabrício Reis Costa
Marina Bertinatto
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Rodrigo Fernandes
Matheus José da Silva Dillio
Pedro Henrique Machado da Luz
Marco Antônio Scapini
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Nic Cardeal
Lívio Oliveira
Kamila Alkmim Nascimento
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Célia Iraci da Cunha
Ilan Goldberg
Eliza Cerutti
César Barros Leal
Rafael Faria Basile
Silva Batista Pilau
Assis da Costa Oliveira
Veyzon Campos Muniz
Ruiz Ritter
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Ge Mello
Cristina Motta
Luisa Oliveira Coelho
Juliana Simone Nandi
Claudia da Rocha
Valdemar Gomes
Victor Hugo Ossowsky
Leandro Augusto Alves da Silva
Tainá Machado Vargas
Eduardo Borges
Patrícia Salviano
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Súmula vinculante
Regis Fernando Freitas da Silva
Edson Carvalho
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Bryan Bueno Lechenakoski
Eugenia de Azevedo Neves
Bianca Bez
Renata Oerle Kautzmann
Savio Rangel Santiago
Daniel Gerhard
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Caio Ferreira Neto
Maria Walkiria Cabral
Nariel Diotto
Ana Patricia Gonzalez
Tatiana Sogari Tormem
Sebastião Marques Neto
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Mateus Costa Pereira
Ismar Nascimento Jr.
Simone Nacif
Lia Testa
Jorge da Rosa
Antonio Pedro Melchior
Eduardo Pazinato
Maria Tereza Grassi Novaes
Claudia Brum Mothé
Caroline Köhler Teixeira
Andrezza Anzolin
r Gisela Maria Bester
Marsel Botelho
Suelen Tavares Gil
Roger Feichas
Caroline Barreto
Luara Colpa
Nely Nazareth
Joyce Ariele Silva Meireles
Gabriela Neckel Ramos
Ana Beatriz Gomes
Analice Nogueira Santos Cunha
Marcelo Maduell Guimarães
Thaís Mendes Webber Barelli
Paula Rodovalho
Herval Sampaio
Isabelle de Cássia Mendonça
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Samuel Mânica Radaelli
Gabriela Oliveira Freitas
Júlio Cesar Rossi
Igor Cardoso
Ricardo Leonel da Silva
Giulia da Silva Soares
Mario Porto
Flora Augusta Varela Aranha
Rodrigo Nery
Julliana Nogueira Andrade Lima
Pablo Freire Romão
Rafael Fernandes Caldeirão
Emília Queiroz
Luiza Correa Magalhães Dutra
Amarílis Costa
Vontade de Constituição
Bruno de Macedo Dias
Antônio Julião da Silva
Willian Cleber Zolandeck
Fernanda Teixeira de Medeiros
José de Assis Santiago Neto
Karla Fabrício de Godoy
Roberto Barbosa de Moura
Marta Lúcia Tittoni
José Henrique Mouta Araújo
Francisco José Guardini Nogueira
Lívia Rebouças da Costa
Leonard Schmitz
Samuel Bueno
André Dos Santos Carvalhal
Talissa Truccolo Reato
Kássio Henrique S. Aires
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Thiago Felício Barbosa Pereira
Rodrigo Wasem Galia
Elias Guilherme Trevisol
Gleidson Renato Martins Dias
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Leticia Maria Rosa Alves
Jorge Acosta Jr.
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Pedro de Araujo Fernandes
Maurilio Casas Maia
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Viviane da Silva Sousa
G. Couto de Novaes
Catarina Hernandez Ferri
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Lougan Cardoso Lima
Carlos Eduardo Martinez
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Mônia Clarissa Hennig Leal
Maica Matos Leão
Maria Francisca Accioly
Pollyanna Maria da Silva
André Lucas Fernandes
Fernando César Costa Xavier
Alan Furtado
Silvia Arizio
Raígor Nascimento Borges
Antonio Pietro Almeida
Henrique Franceschetto
Luiza Costa de Medeiros Werner
Sara Vieira Matos Figueiredo
Eduardo de Avelar Lamy
Beatriz Vargas Ramos
Júlia de Souza Machado
Denize Carolina da Cunha
José Calvo González
Grazielli Farias Fraga
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Benigno Núñez Novo
Vitor Vilela Guglinski
João Ulysses Ferreira Neto
Tiago de Lima Santos Reid
Lívia Casimiro
Wagner Luis Padilha
Samuel Silva
Eduardo José da Fonseca Costa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Marcia Cristina Xavier de Souza
Joice Graciele Nielsson
Cristiano Duro
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Sidineia Delai Onzi
Gustavo Amorim
Erica Alves Aragão
Lidia Isabel Lira
Rodrigo Ramos Melgaço
Eduardo Bitencourt
Ricardo Moura
Carlos Alberto Farracha de Castro
Maiana Guimarães
Marcos Prata Bentes
André L. Nicolitt
Lucas Lanner De Camillis
Abraham Hand Vargas Mencer
Luíza Resende Guimarães
Ana Miguel Gomes Regedor
Nilo Carlos Pereira de Souza
Lucas Guimarães Chagas
Rodrigo Trindade
Daniela Richter
Amanda Rodrigues Alves
Phillip Gil França
Bernardo Cortez
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Sistema Penal do Rei Midas
Kamilla Mello
Rafael de Araújo Alves
Daniel Brajal Veiga
Tiago de Toledo Rodrigues
Raphael Augusto
Cintia Neves Godoi
Merhej Najm Neto
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Márcio Gil Tostes dos Santos
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Monica Cecilio Rodrigues
Marcelo Ferreira Machado
Gabriel Abrahao Costa
Fernanda Freitas de Melo
Fabiana Otero Marques
Tânia Maria Françosi Santhias
Izabele Pereira Barra
Miguel Augusto Nisizaki
Rafael Almeida Santos da Luz
Arlene Mara de Sousa Dias
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Talise Rossi, Diéssica Adam
Rubens Correia Jr.
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Rodrigo Bello
André Monteiro do Rosário
Rodrigo Helfstein
João de Castro Souza
Luis Gustavo Cardoso
Fernando Gama de Miranda Netto
Airton Gomes Braga
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Alice Bianchini
Rafael Leme Macedo
Maíra Marchi Gomes
Amanda de Medeiros Lima
Talita Quézia de Assis
Julia Vianna Correia da Silva
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Samuel Medeiros Rocha
Denis Donoso
Alexander Meurer
Wálber Araujo Carneiro
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Alberto Bastos
Leandro Bastos Nunes
Lauriston de Araújo Carvalho
André Antônio Gavazini
Andréa Araujo Bostelmam
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Felipe Monteiro Minotto
Luana I. Cabral dos Santos
Rachel Serodio de Menezes
Cyntia Possídio
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Patrick Lendl Silva
Wellington Jacó Messias
Ruan Zancanaro Catarini
Clarissa Tassinari
João Lauro Serpeloni
Elcemara Aparecida Zielinski
Willian Antonio Meotti
Fernando Hoffmam
Júlia Guimarães
Thiago Caversan Antunes
Renê Hellman
Rafael dos Santos da Silva
Thayna Macedo
James Walker Júnior
Alberto Sampaio Júnior
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Carla Joana Magnago
Marina Barcelos de Oliveira
Ravi Peixoto
Débora Silva Massulo
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Evanilsa Coelho Martins
Suhel Sarhan Júnior
Felipe da Silva Freitas
Fernanda Hablich
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Marco Aurélio Peixoto
Guilherme Freire de Melo Barros
Elisa Berton Eidt
Leonardo Carvalho Moura
Carlos Eduardo Martinez
Andressa Retori Teixeira Maia
Lei Antidrogas
Alexandre Bahia
Bruno Guimarães Pedrosa
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Emanuela Gava Caciatori
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lucas Vasconcelos Vieira
Rosa Benites Pelicani
r Nelson Lacerda
Valéria Magalhães Schneider
Pedro Ivo de Sousa
Luiz Antonio Ferrari Neto
José Muniz Neto
Renan Apolônio
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Guilherme Felipe Miguel
Samira Schultz Mansur
Luiza Lopes Bustamante
Melina Girardi Fachin
Marcos Catalan
André De Marco
Maria do Socorro Freitas de Brito
Juliana Ribeiro Goulart
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Tássia Andressa Veber
Velocino Pacheco Filho
Mateus P. Gomes
Alexandre Melo Franco Bahia
Gabriel Bulhões
Guilherme Curci T. Risso
Evie Nogueira e Malafaia
Luana Oliveira Araújo
Rogerio Licastro Torres de Mello
Saulo Dutra de Oliveira
Diogo Dal Magro
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Paulo Ferreira da Cunha
Milena Márcia de Almeida Alves
Fabiano Ramalho
Luana Barros S. de Souza
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Lucas Baratieri Francisco
Suzany Brasil
Adilson Pires Ribeiro
Cristiana Cordeiro
Jarbas Matos
Emanuela dos Santos Silva
Marcelo Ferreira Machado
Flávia Pereira Hill
Lara Kauark Santana
Luiz Elias Miranda
Aphonso Vinicius Garbin
Cássio Pitangueira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Anderson Nazário
João Marcos Braga de Melo
Maurício Requião
Ardala Marta Corso
Alan Pinheiro de Paula
Tiago Zagonel
Geovane Peixoto
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Daniela Bornin
Centros penitenciários brasileiros
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Isabel Fauth
Mamadú Saido Djaló
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Paola Furtado
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Lucas Pereira Sagaz
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Isabela Maria Cremasco Vieira
Gabriela Oliveira Freitas
Marcelo Ricardo Colaço
Clarissa Demartini
Felipe Chiavone Bueno
Paulino Oliveira Santos
Fernando Goya Maldonado
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
¿Quién vigila a los vigilantes?
Carolina Heloisa Guchel Berri
Gisela Maria Bester
Rafael Silveira de Souza
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Cecília Bojarski Pires
Alexandre de Morais da Rosa
Camila Savaris Cornelius
Ivana Leite Ruiz
Matemática Aplicada
Roberta Moura Faíz
Dora A. Martins
Manuel Martín Pino Estrada
Konstantin Gerber
Tiago Oliveira de Castilhos
Giovani dos Santos Ravagnani
Alan Diógenes Rodrigues
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Bruna Karoline Bezerra
Fernando Filgueiras
José Ricardo Caetano Costa
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Elias Marques de Medeiros Neto
Daniel Brantes Ferreira
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Maria Carolina Russo
Ana Carolina Calvo Tiberio
Fausto Trentini
Norberto Knebel
André Tredinnick
Alessa Pagan Veiga
Rafael Alexandre Silveira
Helga do Nascimento de Almeida
Willian de Meira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Beatriz Bork
Henrique Batista Barbosa
Hellem Silveira Rebolças
Catherine Juglair Nogari Valente
Pedro Arruda Junior
Matheus Felipe de Castro
Ian Martins
Roberta Matzenbacher
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Geovana Leme
Rennan Herbert Mustafá
Série eProcesso: prática com teoria
Guilherme Vale Brum
Admilton Figueiredo de Almeida
Recurso Especial
Sabrina de Paula Braga
Delano Câncio Brandão
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Júlio Marcelo de Oliveira
Marcelo Andrade de Azambuja
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
João Carlos Adalberto Zolandeck
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Salmi Paladini Neto
Daniele Lameira
Danilo Nascimento Cruz
Leonel Pires Ohlweiler
Paulo Antonio Peressin
Victor B. Gonçalves
GABRIELA ALBINO UGIONI
Pollyana Maria da Silva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Cristiano Aparecido Quinaia
Mariana Lopes
Jenifer Rodrigues
Suellen Regina Frantz
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Nelson Lacerda
Eric Cwajgenbaum
Luiz Eduardo Cani
Vitória Sousa Lopes Pereira
Felipe Wild Varela
Matheus Cristhian Kunze
Marina Peixoto Dias
Karina Guerreiro de Sá
José Antonio Farah Lopes de Lima
Bruna Angélica Maistro
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Violações de direitos humanos
Jenair Alves da Silva
Amanda Muniz Oliveira
América
Celyce de Carvalho Carneiro
Rodrigo José Leal
Redação
Stela Adriane
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Modelo aristocrático de Direito
Série Tecnologia e trabalho III
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Antonio Graim Neto
Franciane Hasse
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Guilherme Mesquita Estêves
Enos Eduardo Lins de Paula
Davi Augusto Santana de Lelis
Tamires de Oliveira Garcia
Henrique Abel
Luiz Otávio Fontana Baldin
Fillipe Azevedo Rodrigues
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Edenilza Gobbo
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Thalita Caroline Faria de Assis
Camila Maciel Cavalheiro
Ficção académica
Marcella Granemann Ferreira
Larissa Janoni de Araujo
Marco Antonio Lima Berberi
Débora Fernanda Ferreira
João Marcos Braga
Vicente de Paulo Barretto
Janiere Portela
Flavio Antônio da Cruz
Fernando Torres
Bianca Cândido
Juliana Nandi
Marcela Duarte
Ricardo Luna
José Humberto Pereira Muniz Filho
Marcel Lopes
Marina Alice de Souza Santos
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Carla Froener Ferreira
Celso Augusto Uequed Pitol
Diego Ken Osoegawa
Mariana Lamassa da Fonseca
Gabriel Esperança Lisboa
Andreu Luz
Atahualpa Fernandez
Maria Julia Pardal Simonato
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Nicholas Maciel Merlone
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Alexandre do Rosario Brito
Rodolpho Mattos
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
José Ricardo Maciel Nerling
Adalberto Ferrari
Renan Levenhagen Pelegrini
Derik Roberto da Silva Rozas
Maristela Tamazzia dos Santos
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Paulo Roney Fagundez Ávila
Mayra Matuck Sarak
Renata Cortez Vieira Peixoto
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Rafael Felgueiras Rolo
Efson Lima
Fernando Rey Cota Filho
Camila Holanda Aragão
Jamil Melo
Vanessa Brodt Martins
João Pedro Gebran Neto
João Victor Mingorance
Gabriela Essig
Augusto Jobim do Amaral
Affonso Ghizzo Neto
ciência penal
Manoel Cardoso Helfer
Vínculo de emprego
Mário Cesar Andrade
Daniel de Pádua Andrade
Jefferson de Carvalho Gomes
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marcelo Buzaglo Dantas
Crédito negativo
Léo Rosa de Andrade
Willian Alex Sander Amorim
Luciana Santos Silva
Lucas de Oliveira Bressani
Ricardo Fretta
Thiago Siffermann
Maria Clara Gouveia Magalhães
Mackysuel Mendes Lins
Rômulo de Andrade Moreira
Laura Haddad
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
José Luis da Silva Tavares
Vinícius Alves
Maria Luiza Gorga
Humberto Gomes Macedo
Francisco José Borges Motta
Joana Ribeiro
Anderson Morais
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Thais Silveira Pertille
Ana Claudia de Almeida Garcia
Juarez Cirino dos Santos
Eduardo Rodrigues dos Santos
Mônica Bonetti Couto
Maykon Fagundes Machado
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Jéssica Galvão
Périsson Otávio Rodrigues
Esther Maria de Magalhães Arantes
Laura Dutra de Abreu
Lia Raquel Bloos Mossini
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Adriana Gonçalves Cravinhos
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Tatiana de Almeida Campos
Barbara Christina de Souza Rosa
Alice Costa Lima Salz
Mauricio Sousa da Silva
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
André Alexandre Happke
Fernanda da Silva Lima
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Guilherme Sarri Carreira
Ianê Santos dos Santos
Natalia Cintra
Amanda Lobão
r Breno Novelli
Beatriz Scherpinski Fernandes
Participação Privada
Marcela Araújo Rosa
Ruth Batista
Rafaela Alban
Paula dos Santos Bregagnol
Aruani Kindermann Lapolli
Nacle Safar Aziz Antônio
Franklyn Celso Ferreira
Terceira idade
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Gabriela M. Menezes
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Katarina Peixoto
Breno Botelho Vieira da Silva
Márcia Cunha Teixeira
Marcos dos Santos Ito Borem
Martina Mariano Spanemberg
Viviane Lícia Ribeiro
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Valdemar Habitzreuter
Adriana Calvo
Série eProcesso - prática com teoria IV
Francisco Walter Rêgo Batista
Bruna Maria Felix
José Barroso Filho
Fernanda Tanus Costa
Paulo Ricardo Stipsky
Jaécio Matos Santos
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Aicha Eroud
Naína Ariana Tumelero
Veronica Pacheco Viana
Pierre Moreau
Marina de Carvalho Vieira
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Luíza Nívea Dias Pessoa
Fredie Didier Júnior
Davi Arnaut Kraiser
Thula Pires
Larissa Mozzatto Risério
Antônio de Padova Marchi Júnior
Luiz Gustavo Tiroli
Espírito republicano
Filipe Reinert
Pedro de Souza Gomes Milioni
Maira Bianca Scavuzzi
Cleiton Sacoman
Vânia Marian Guerino Farinha
Gisela Maria Bester
Débora Veneral
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Camila Belinaso
Myrna Alves de Britto
Noslen Melo
Monique Pena Kelles
Luís Renato P. A. F. Avezum
Antonio Notariano Jr.
Gustavo Santana do Nascimento
Geralda Magella de Faria Rossetto
Felipe Abdel Malek
Luciana da Silva Caseiro
Fernanda Gomes e Souza Borges
Lucas Amaral Antunes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Luciana Severo
Mauricio Ferreira Cunha
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Paula Franciele da Silva
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Breno Hoyos Guimarães
Marcelo Masô
Escola Mineira de Processo Penal
Jéssica Helena Borges Fraga
José Antonio Herrera
Radson Rangel F. Duarte
João Paulo de Souza Carneiro
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Aurélio Franco de Camargo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Tatyane de Araújo Campos
Priscila Serafin Proença
Sofia Jessica Diaz
Fábio Camargo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Alexandre Carrinho Muniz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Marcelo Roseno de Oliveira
Silvia Felipe Marzagão
Defensores Públicos
Ziel Ferreira Lopes
Victor Labate
Raphael de Souza Almeida Santos
Caroline Farias dos Santos
Diogo de Oliveira Gomes
Eduarda Cruz Daudt
Rafael Caselli Pereira
Julia Drummond
Gustavo Dayrell
Lucio Barreto Guerreiro
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Phillip Gunther
Charles M. Machado
Fernanda Araujo Pereira
Rafaela Alban
William Galle Dietrich
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Ney Bello
Marcus Alan de Melo Gomes
Hugo Melo Falquer
André Leivas de Araújo Vianna
Luis Calazans De Brito Bisneto
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
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Zulmar Duarte
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
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Resolução 177/2016
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Mestrado Direito Internacional
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Lei anti-homofobia
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TRT 3ª Região
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Excesso em abordagem policial
Tatiana Stroppa
Direitos dos estagiários
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PEC 241/2016
Consentimento do morador
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Lívia Bortolotto Cardoso
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Leonardo Avelar Guimarães
Los Angeles
André Leivas de Araújo Vianna
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Luciano Góes
Direito e publicidade infantil
Ísis Fontenele
Geraldo Prado
Jean Rodrigues Salles
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
fornecimento de energia elétrica
Dispositivos Móveis
Resolução nº 400/2016
Lei n. 13.431/2017
Nelson Lacerda
Processo de Impeachment
Barbara do Espírito Santo Pasello
telefonia celular
Fornececimento de remédio de alto custo
Tutela provisória
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Henrique Perez Esteves
Tiago Clemente Souza
alcoolismo
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Eduardo Lamy
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Madrid
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Falsa acusação de crime
Eduardo Luiz Santos Cabette
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Perda total
Gamil Föppel
Renata Condi Vescovi
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Antonio Vercher Noguera
Gilberto M. A. Rodrigues
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Pedro González
Tecnologia Comunicação e Informática
Geovane De Mori Peixoto
Resolução 225
Lei Antimanicomial
adoção homoafetiva
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Cladem
Romênia
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Getúlio Vargas
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Lucas Manoel Soares Machado
Mayara Pellenz
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Teoria do Crime Culposo
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Juliana Raisa dos Santos Silva
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Rachel Riera
Déficit da Previdência
Lei 13.270
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Banco de dados genéticos
Tratados de direitos humanos
Roberto Epifânio Tomaz
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
júri popular
Almir Megali Neto
Recomendação 44/2013
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contratos de mútuo
Paulo Ferreira da Cunha
Maria Antonieta Fernandes
Condenação criminal
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Direito Interncional
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Antonio Carlos Macedo de Castro
Jorge Alberto de Andrade
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Revogação de Resolução
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(MP) 746
Publicidade abusiva
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Teoria do Domínio do Fato
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Doutrina previdenciária
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Descriminalização da Homossexualidade
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Nota ADJ
Direito ao esquecimento
Marcelo Pichioli da Silveira
TRT 8º Região
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Bruno Luís Marques Hapner
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
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MPMS
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Condenação Militar
administração judiciária
Milca Paiva
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Estatuto do Idoso
Crime de trânsito
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HC 138207
Carlos Vinicius Mariano Magno
Bianka da Silva Carvalho
Lições de Direito Alternativo
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Cleber Francisco Alves
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Lei nº 13.427
Denúncias contra Aecio Neves
Liberdades públicas
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Contrato de crédito rural
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Ação Penal de Competência do Júri
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Lei 9.099/95
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Teoria dos Jogos na Mediação
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Sanção Presidencial
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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Exploração sexual de menores
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Furto em estabelecimento comercial.
Encontro dos Descobrimentos Online
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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O objeto da ciência do direito penal
Liberdade Religiosa
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87º Feira do Livro de Lisboa
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Revista Contextos Clínicos
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Tramitação direta
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Direito à inclusão
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EXCESSO DE PRAZO
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Tiago Protti Spinato
Quebra de Sigilo
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Constituição e Poder Vol. 2
Lilian Cristina Moraes
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Revista de Direito Alternativo n. 01
PCC
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Fernanda Mambrini Rudolfo
Dívida valor
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Samuel Mânica Radaelli
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Paula Naves Brigagão
Luiz Fernando Moreira
Ministra Cármem Lúcia
Violencia Domestica
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Atestado médico
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Investimento em fundos internacionais
Defensoria Pública Geral do Ceará
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Devido Processo Legal Substancial
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Acesso à Jurisdição
luta pelos direitos
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V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Julgamento pelo tribunal do júri
Universidade Estadual de Maringá
Festa Junina
Mensalão
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TC elaborado pela PM
Ivar Hartmann
Gustavo Faria Pereira
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Servidores e Juízes
Marina Almeida da Rosa
II Simpósio de Direitos Humanos
Big data
Fernando Rodrigo Mroskowski
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Medidas alternativas
Conrado Gama Monteiro
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
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Confisco de Bens
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Penhora de Bens
Trabalho não remunerado
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Transporte de valores
Direitos do trabalhador doméstico
Nota de Repúdio
Buraco em via pública
Entrevista
Revista Pensamiento Americano
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gestante
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r Luiz Ferri de Barros
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Tragédia em Mariana
sistema de justiça e segurança pública
Daniel Ribeiro Vaz
Posse Ministra Carmen Lúcia
Decreto nº 8.727/2016
José E. da C. Fontenelle Neto
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
ONU Mulheres
Adilson Nunes Rodrigueiro
interpretação conforme
Lei de Mediação
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Cartórios e Registros
Joinville/SC
gastos do Judiciário
Vanderlei Da Silva Sampaio
Conselho Federal da OAB
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Curso de Mediação
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adoção
Direito de personalidade
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Felippe Borring Rocha
Marcelo Ricardo Colaço
NeUnaMenos
Academia Brasileira de Direito Internacional
Acordo de leniência
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Pedido genérico
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
TST
Tempo de Resistência
Formação Promotoras Legais
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Juliane Facó
Safira Bonilha de Oliveira
Concurso de Bolsas
Salvo conduto
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Morgana Henicka Galio
Clássico do dia
Theodoro Vicente Agostinho
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Rodrigo Medeiros da Silva
Beatriz Zapelini
societas sceleris
ReDiHPP
Grupo de Estudos em Direito Público
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Especialização em Direito e Economia
Audiências de custódia
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Dano moral e material
Bruno Milanez
Prevenção ao suicídio
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Liminar em Habeas Corpus
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Parentalidade socioafetiva
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Aline Gostinski
Luciano Chacha de Rezende
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Ponto adicional
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Ministérios Públicos do Mercosul
Juiz Luís Carlos Valois
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Regime prisional
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Lei 13.228
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Manual de Processo Penal
Lei proíbe Uber no RJ
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Competência originária do STF
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TJPA
LEAP Brasil
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Ligue 180
AP470
III Simpósio de Direitos Humanos
Paternidade tardia
Lei 13.269/15
Maykon Fagundes Machado
Séries
PLS 32/2016
Agressão escatológica
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Direito Contratual
Disney
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Jurisprudência
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Ministro Og Fernandes
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Soraia da Rosa Mendes
Projeto de Lei 168/2015
Desvio de função
Manuela Valim Charpinel
HC 383102
Habeas Data
Estágio
Rodeio
Racismo Institucional
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
canabidiol
Precedentes Judiciais Vinculantes
Ensino de Processo Penal
María José Fariñas Dulce
Geovane Peixoto
Registro
Reconhecimento fotográfico
Mundo do Direito
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Armando Gallo Yahn Filho
Microcefalia
Roberta Maia Gresta
Bruno Antonio Barros Santos
Citação e intimação
Obras Publicitárias
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
lei antimanicomin
Maria Coelho Rosa Nôvo
Eleição
famílias com renda baixa
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Reforma Eleitoral
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
HC 389.899
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Ana Luíza Teixeira Nazário
vítima de bala perdida
Indonésia
Felipe Lima de Almeida
Vínculo Empragatício
Fazenda nacional
Presos provisório
Otávio Augusto Tirello Pulga
TRT da 12ª Região
Pedro Roberto Donel
Formulário digital
Bruno Lima Rocha
Resolução 213/2015
Andréia Ferreira Bispo
Nicole Noschang
Secretaria Especial de Direitos Humanos
corretoras de seguro
Juliana França David
Tragédia de Mariana
Seleção de Artigos
Atividades Complementares Eletivas
Gianfranco Silva Caruso
MPF
despesas nova eleição
MARCELO MARQUES
Zulmar Vieira Coutinho
Dano Material
Equipamento para Blindar a Sociedade
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Fernanda Lencina Ribeiro
Dra. Maria Lucia Karam
Ministério Público de São Paulo
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
U2
Airto Chaves Júnior
Níger
Guarani-Kayowá
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Jacqueline dos Santos Fernandes
Mariana Goulart
Clenio Jair Schulze
IHU On-Line
Carlos Henrique Raguza
Edson Damas da Silveira
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Érica Côrrea Simões Pires
Atividade Especial
Confissão de culpa
Vanessa Pedro
Paulo Furquim de Azevedo
Direito Público Temas Atuais
Reação Alérgica
Francisco Sannini Neto
João Gabriel Cardoso
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Leonardo Costella
Cristiano Botelho Alves
Lei n. 8.213/91
Câmara de SP
Lei Pelé
convicção religiosa
Academia
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Yuri Felix
Lei estadual n. 319/1948
Ausência do MP em audiência
escravidão
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Terre des hommes (Tdh)
Dívida de condomínio
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Art. 111 da LEP
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Centro de mediação para solução de conflitos
Curso de extensão
Fernando Rey Cota Filho
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Desigualdade salarial entre os gêneros
Forças Armadas
Transição e Consolidação da Democracia
Requisitos Mínimos
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Massacre em presídios
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Consolidação das Leis do Trabalho
Fundamentos de Direito Processual Penal
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ADC nº 43
Projeto de Lei nº 3670/15
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Curso de Direito com dupla titulação
Sentença de Pronúncia
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Desaposentação
Cidadania; Democracia e Justiça Social
HC 374713
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Segurança Digital
Código de Ética Médica
Princípio da insignificância penal
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Prerrogativa de foro
Sorteio
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progressão de regime
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Ocupação das Escolas e Universidades
13.271/16
Renúncia
Recurso Ordinário
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acidente Mogi-Bertioga
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Alessandro Soares
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Thiago Brega de Assis
FAE Centro Universitário
Adoção homoparental masculina
Anoreg/MA
Direito e Gênero
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Giulia Poeppl Pereira
Ônibus
REsp 1428493
Representação Criminal
Lei 9.876/99
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Constrangimento
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Wilson Knoner Campos
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Fernando César Costa Xavier
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
A defesa intransitiva de direitos
O Direito Achado na Rua
sentença feita por estagiário
Raissa de Cavassin Milanezi
Os Novos Atores da Justiça Penal
Renata Fernanda Mendes Schmoller
intimação e notificação
O negociador
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Danos morais
Combate à tortura
Neurociências
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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O resultado como fundamento do injusto penal
Jogos Olímpicos 2016
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Inteligência Artificial
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
RE 1217166
Fraude em Título de Eleitor
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Materialidade delitiva
Reclamação Trabalhista
Estatuto da Juventude
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Psiquiatria Forense
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Atenção
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Crime de ameaça
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Crime de Furto
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Projeto Ronda Maria da Penha
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O Controle da Moralidade Administrativa
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Carreira Jurídica
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Sistema Penal Contemporâneo
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Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Crime de roubo
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Quadrinhos puros do Direito
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Antropologia Teológica
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Justiça além dos autos
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Direito de Gênero
Lei 11.340/2006
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Acidente radiotivo
A construção da cidadania e a sexualidade
Amanda Bernardes Khouri
Gustavo de Mattos Brentano
Poligamia
Irlanda do Norte
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Publicidade de cigarros
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Inscrição OAB
Min. Carmem Lúcia
Revista Iuris in mente
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Mortes e lesões causadas por policiais
Remição pelo estudo
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Justiça Legal
Saúde Prisional
Rafael Silveira de Souza
Projeito Pai Presente
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Tribunal de Justiça de Sergipe
Inquéritos arquivados
Antecipação de Tutela
Tribunal de Justiça de Goiás
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
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Erradicação da Pobreza
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Acidente de trabalho
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Princípios Processuais Constitucionais
Nayara Swarowski
Ações Penais Constitucionais
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Petição n. 7074
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Processos
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Renova Cursos
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
TJAC
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Linda Rosa da Silva Azevedo
INCADE
A Hiperintegração do Direito
Editora Empório do Direito
João Vítor de Araújo Santos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Sexta Câmara Civil
Karina Guerreiro de Sá
Imunidade diplomática
fornecimento de medicamento e tratamento
Ministros do Supremo Tribunal Federal
TJ justiça
Direito Imobiliário
Legislação Alemã
Documento histórico
Rede Infoseg
Súmula 83
Paulo Thiago Fernandes Dias
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Fauzi Hassan Choukr
Pesquisa Acadêmica
IX Semana Jurídica
Lei 13306
Adriano Olian Cassano
Hedlian S. Cândido
O Direito e a Sétima Arte
Balanço 2015 STJ
Cursos Internacionais
Manuel Monteiro Guedes Valente
Memorial escravocata brasileiro
Medida Provisória nº 712
Henrique B. Souto Maior Baião
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Lauro Francisco Mattei
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Londres
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Decisão judicial
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Costumes
Abril Uscanga Barradas
Justiça em número 2016
Antonio Marcos Gavazzoni
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Maria Lúcia Karam
Diploma de 3º grau
Luiz Henrique Silva Almeida
Obrigação Impossível
Teoria do adimplemento substancial
Dia das Mulheres
Incitar Suicídio
João de Castro Souza
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Barcelona
Consumo on line
Atibaia
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Encontro
Voto divergente
Embaixada dos EUA
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Audiência de Instrução
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Renata Simonetto Gonçalves
Child Best Interest
UNIJUI
Dano Moral
Dr. Cesar Luiz Pasold
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Luiz Eduardo Cani
CFOAB
Jeferson Almeida De Oliveira
Rubens Correia Jr.
PLS 195/2014
Recurso Extraordinário 973837
HC 135.100
Fernando Salzer e Silva
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Estatuto da Primeira Infância
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Lei 9.099/1995
Lorena Silva e Silva Faustino
Decreto Presidencial
Homologação de acordos consensuais
87 enunciados aprovados
Claudia da Rocha
Enamat
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Marcia Sarubbi Lippmann
RVA
Nova Súmula
Transmissão on line
Direito costumeiro
Thiago de Miranda Coutinho
A Índole Filosófica do Direito
Havaí
Fernando da Silva Albuquerque
Lei de Improbidade Administrativa
ADC 16
Tainá Fernanda Pedrini
Giovani Clark
Paulo Fonteles de Lima
Eliseu Antônio da Silva Belo
Andrea Bocelli
Aprovado
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Tânia Iró da Motta
Constituição brasileira
Celso Costa Ramires
Bruno Luís Marques Hapner
Princípios da oralidade e simplicidade
desclassificação de crime
Auxílio Transporte para magistrados
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Andressa Magnabosco Koch
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Pornografia Infantil
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Processo Penal no Limite
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Promoção das Diversidades
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Projeto de Lei 4.850/2016
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O direito à extimidade
Edução
Não é não
Medo do futuro
Julio Cezar de Oliveira Braga
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
individualização
Risco Precaução e Responsabilidade
Justiça russa
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Legislação Italiana
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Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Recurso em Habeas Corpus
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185
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Audiência de apresentação
Intimação
PCB
Criminologia Forense – Tomo I
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Adicional de Periculosidade
Ana Maria Magro Martins
Mensageira da Paz
TRT 10ª Região
Máfia chinesa
Inquérito n 4.483
José Geraldo de Sousa Junior
Heleno Dozól Barabas
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Repetitivo
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Recomendação 31 do CNJ
crime ambiental
Solicitante de asilo
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Denúncia sem fundamentar
Dosimetria
Febre Amarela
Ismar Nascimento Jr.
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Tráfico privilegiado
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Foro Privilegiado
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Súmula 439 do STJ
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
João Chiesa Farias
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Ciências Médicas Forenses
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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