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Luciano Zanetti
Lenon Gustavo Batista Taques
Carla Benitez Martins
Aurélio Franco de Camargo
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Roberto Carlos Rocha Kayat
Nariel Diotto
Produto eleitoral
Camila Cardoso de Mello Prando
Willame Parente Mazza
Alexandre Carrinho Muniz
Débora Tavares
Ana Beatriz Gomes
Gabriel Lombardi Richetto
Renan Apolônio
Rogério Pacheco Alves
Cristiano Aparecido Quinaia
Fausto Amador Alves Neto
Gustavo Marques Krelling
Amanda Ribeiro dos Santos
Conduta atípica
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
José Carlos Portella Junior
Paulo Ferreira da Cunha
Mauro Mendes Dias
Téssia Gallina Jorge
Renê Beckmann Johann Júnior
Rodolpho Mattos
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Daniela Villani Bonaccorsi
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Tiago Didier
Rafael Lara Martins
Bruna Kern Graziuso
Valerio de Oliveira Mazzuoli
João Biffe Junior
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Claudia da Rocha
Guilherme Chamum Aguiar
Josevando Souza Andrade
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Italo de Oliveira Guedes
Camila Maciel Cavalheiro
Amarílis Costa
Tiago de Toledo Rodrigues
Gabriela Cristofolini Vaz
Luciano Vianna Araújo
Caio Madureira Constantino
Luciano Scheer
Lucas de Alvarenga Gontijo
Carlos Henrique Soares
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Henrique Batista Barbosa
Tiago de Lima Santos Reid
Adriano Soares da Costa
Guilherme Bonato Campos Caramês
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Raphael de Souza Almeida Santos
Fabricio Lima Silva
Jose Luis Bolzan de Morais
Laís Mosso Ferfoglia
Isadora Martinatti Penna
Nayron Divino Toledo Malheiros
Alessandra Simões Reis Abraão
Lazara Carvalho
João Carlos Castranheira Pedroza
Lia Raquel Bloos Mossini
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Barbara Christina de Souza Rosa
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Clarissa Pereira Carello
Luna Siqueira
Denize Carolina da Cunha
Ivan Gomes Bonifácio
Newton Pereira Ramos Neto
Felipe André Laranjo
Tainá Machado Vargas
Maria Carolina Russo
Victor Labate
Thiago Vieira de Sousa
Gabriela M. Menezes
Catarina Hernandez Ferri
Clarissa Tassinari
Valdemar Habitzreuter
Barbara Tude de Souza Ferreira
Lucas Correia de Lima
Soraia da Rosa Mendes
Marcus Vinícius Motter Borges
Geralda Magella de Faria Rossetto
Gabriel Abrahao Costa
Série Cibersegurança III
Atahualpa Fernandez
Luiz Eduardo Cani
Rosimeire da Silva Meira
Yuri Carneiro Coêlho
Igor Cardoso
Guilherme de Luca
Marcelo José Madeira Mauad
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Silvana Colombo
Amanda Muniz Oliveira
Danilo Luchetta Prado
Luis Leandro Gomes Ramos
Gláucia Borges
Série eProcesso: prática com teoria
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Suhel Sarhan Júnior
Glauco Gumerato Ramos
André Alexandre Happke
Nic Cardeal
Franciane Hasse
Leonardo Drigo
Ilana Lemos de Paiva
Carla Dóro
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Lucas Sada
Maria do Socorro Freitas de Brito
André Carneiro Leão
Ana Priscila Correia Luz
Elpídio Paiva Luz Segundo
Lucas Costa de Oliveira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Francine de Moura
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Valter Guerreiro
Eduardo de Avelar Lamy
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Maurício Fontana Filho
André Leivas de Araújo Vianna
Daiana Menendez
Josiane Antunes
Marina Cerqueira
Juliana Jacob
Luiz Elias Miranda
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Mauricio Sousa da Silva
Karina Almeida Pinhão
Nadine Hellen Reis
Cintia Neves Godoi
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
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Igor Borges La Rosa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Felipe Chiavone Bueno
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João Paulo Pirôpo de Abreu
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Ataques cibernéticos
Miguel Augusto Nisizaki
Queila de Araújo Duarte Vahl
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Luiz Fernando Ozawa
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Editora Empório do Direito
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Felipe Bertazzo Tobar
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Marco Antônio Scapini
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Mauricio Stegemann Dieter
Débora Costa Ferreira
Tatiana de Marsillac Linn Heck
César Barros Leal
José Luis Bolzan de Morais
Javier Diez García
Elias Guilherme Trevisol
João Victor Carvalho de Barros
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Lucas Pontes Ferreira
Eric Scapim Cunha Brandão
Nota de Apoio
Sophie Dall’Olmo
Lucas Machado
Juan David Gelacio Panesso
Renato S. S. Schindler Filho
Renê Francisco Hellman
Rodrigo Wasem Galia
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Marcelo dos Santos Melo
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Naína Ariana Tumelero
Rafael Leme Macedo
Rodrigo Helfstein
Amanda Arruda
Sofia Siman Salema
Michelle Gironda Cabrera
João Vitor Ribatski
Olavo de Oliveira Neto
Alexandre Leal
Gabriela Maia Rebouças
Ian Martin Vargas
Igor Raatz
Patrícia Oliveira
Por Danielle Mariel Heil
Hédel de Andrade Torres
Guilherme Moreira Pires
Andréa Keust Bandeira de Melo
André Luís de Lima Maia
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Rodrigo Becker
Luciana Santos Silva
Paulo Sérgio Restiffe
Andreu Sacramento Luz
Leandro Augusto Alves da Silva
Monica Cecilio Rodrigues
Maíra Vida
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Eleição presidencial
Fernando José Sampaio Lobo
Fillipe Azevedo Rodrigues
Aline Busch Czarnobai
Urbano Félix Pugliese
r Luiz Ferri de Barros
Alexandre de Paula Filho
Martina Mariano Spanemberg
Kamilla Mello
Wendel Machado
Wellington Jacó Messias
Deckinho Mattos
Thalles Ricardo Alciati Valim
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Amanda Ferreira dos Passos
Lara Kauark Santana
Luisa Oliveira Coelho
Arlene Mara de Sousa Dias
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Gabriel Vitor Nogueira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Rodrigo López Zilio
Camila Amado Soares
Alissar Ali Fahs
Vívian De Gann dos Santos
David Tarciso Queiroz de Souza
Thayna Macedo
Josiane Rose Petry Veronese
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Arthur Bicalho dos Santos
Bernardo Lima
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Aline Miranda
Não Nos Renderemos
Giovanni Chaim
Laura Cascardi
Rogerio Licastro Torres de Mello
Alexandre Pacheco Martins
Alice Hertzog Resadori
Fernanda Araujo Pereira
Elisa Viana Dias Chaves
Lucas Gabriel Furlan
Silvia Arizio
Daniela Richter
Eduardo Oliveira Agustinho
Helena Patrícia Freitas
Luís Renato Avezum
Paloma Leles
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Guilherme Curci T. Risso
Ficção académica
Thaís Boia Marçal
Gabriel Silas
Agrotóxicos
Marisa Falcão
Marcos Clebson Pereira Diniz
Larissa Zucco
Phillip Gil França
Belmiro Jorge Patto
Cristiane Rebelo Limas
G. Couto de Novaes
Kamila Alkmim Nascimento
Cláudia Toledo
Ruiz Ritter
Elson de Almeida Santos
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ianê Santos dos Santos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Felipe da Silva Freitas
Ivana Leite Ruiz
Felipe Abdel Malek
Célio Pereira Oliveira Neto
Christyan Muller Ajala
Luana G. de Vito
Thula Pires
Laura Dutra de Abreu
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Airton Gomes Braga
Mariana Alves Lara
Leonardo Marques Vilela
William Galle Dietrich
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Proporcionalidade e isonomia
Claudia da Rocha
Juliana Nandi
Andreza Pantoja Smith
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Pedro Roberto Donel
Jarbas Matos
Ronan Robl
Deonísio Koch
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
João Lucas D. de Azevêdo
Jamilla Monteiro Sarkis
Estela Márcia Rondina Scandola
Murillo Andrade
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Amanda Rodrigues Alves
Francisco Walter Rêgo Batista
Lucas
Nely Nazareth
Julliana Nogueira Andrade Lima
Juarez Rogério Felix
Ester Eliana Hauser
João Pedro Gebran Neto
Aluísio Celso Affonso Caldas
Jocê Rodrigues
José Ricardo Maciel Nerling
Abailard Jose de Sousa Neto
Bárbara Natália Lages Lobo
Mônica Bonetti Couto
Thieser da Silva Farias
Konstantin Gerber
Marcella Granemann Ferreira
Noslen Melo
Maíra Marchi Gomes
Marcella Boarato
Jefferson de Carvalho Gomes
Recurso Especial
Rodrigo Bello
Lucas de Lazari Dranski
Adilson Pires Ribeiro
Lara Teles Fernandes
Emanuela Gava Caciatori
Almir Megali Neto
Vitor Santos Andrade
Ubirajara da Fonseca Neto
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Maurício Gomes Pereira França
Aruani Kindermann Lapolli
Mauro Cesar Martins de Souza
Joelma C. Sousa
Maica Matos Leão
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Ana Sophia Brioschi Santos
Lígia de Freitas Barbosa
Fernando Antunes Soubhia
André Monteiro do Rosário
Emílio Peluso Neder Meyer
Sistema Penal do Rei Midas
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Pedro Dalese
Alan Diógenes Rodrigues
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Camila Holanda Aragão
Roberta Aparecida Varaschin
Thiago de Oliveira Vargas
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luciana Berlini
Rodrigo José Leal
Cinthia Loise Jacob Denzin
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Sergio Henrique Salvador
Viviane Lícia Ribeiro
Amarilis Brito Costa
Stela Adriane
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Henrique Viana Pereira
Jader Marques
Fernando Rabelo Rodrigues
Rafael Faria Basile
Gilberto Morbach
Maria Walkiria Cabral
Maurício Moliner Nazário
Carlos Eduardo Martinez
Larissa Beleza
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Fernanda Teixeira de Medeiros
Paulo Ricardo Schier
Fernando Rey Cota Filho
Higor Rezende Pessoa
Quitéria Péres
França Júnior
Caroline Bispo
Vanessa Kettermann Fernandes
Paulo Silas Taporosky Filho
Priscila Martins Dias
Daniela Bornin
Davi Augusto Santana de Lelis
Alan Martinez Kozyreff
Daniel Gomes Batista da Silveira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Ana Radig Denne Lobão Morais
Edenilza Gobbo
Relação de trabalho
Bruna Angélica Maistro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Elane Pires Muniz Soranso
Elcemara Aparecida Zielinski
Elisa Costa Cruz
Henrique Bonacina Bonfanti
Alessandro Rodrigues da Silva
Júlio Cesar Rossi
O Direito e a Sociedade de Consumo
Anna Júlia Santana Vicente
Cleopas Isaías Santos
Giovani dos Santos Ravagnani
Francielle Oliveira Gadonski
Mônica Pimenta Júdice
Vanessa Brodt Martins
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Imane Rane
Polliana Corrêa Morais
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Marcia Cristina Xavier de Souza
Paola Furtado
Samuel Bueno
Eduardo Silva Bitti
Constelação Familiar Sistêmica
Gabriel Mantelli
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Luciano Franco Ribeiro
Editora Tirant Lo Blanch
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Débora Spagnol
Violações de direitos humanos
Fabiano Pimentel
Fernando Hideo I. Lacerda
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luiza Costa de Medeiros Werner
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Rafael Felgueiras Rolo
Camila Marques Rosado Ferraz
Adriano Valente
Ricardo Yamin
Ana Tarna dos Santos Mendes
Rodrigo da Silva Brandalise
José Barroso Filho
Ziel Ferreira Lopes
Bruno Silveira Rigon
Rosane Leal da Silva
Carla Joana Magnago
Fiammetta Bonfigli
Sandro Luiz Britto Sprenger
Lorena Vasconcelos Porto
Alexandro Marcel
Samuel Mânica Radaelli
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Alan Pinheiro de Paula
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Derik Roberto da Silva Rozas
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Rodrigo Frantz Becker
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
João de Castro Souza
Rafael Alves Bertolusci
Pablo Freire Romão
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Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
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Ciro de Souza Brito
Bianor Arruda Bezerra Neto
Gamil Föppel El Hireche
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Giselle Couy
Giovana Atarasi
Luiz Carlos de Andrade
Eduardo Bitencourt
Bruno Espiñeira Lemos
Daniel Colnago Rodrigues
Banalidade do Mal
Maria Alexandra Borba
Pedro Arruda Junior
Gabriel Quintanilha
Andreu Luz
Fredie Didier Júnior
Michele Hübner
Kátia Parente Sena
Deise Helena Krantz Lora
Sandro Luiz Bazzanella
Lucília Napoleão Barros
Marcelo Mendes dos Santos
Paulo Roberto Athie Piccelli
Grazielli Farias Fraga
Victor Rodrigues da Silva Costa
Larissa Thielle Arcaro
Antônio Carvalho Filho
Charles da Costa Bruxel
Wellington Jacó Messias
Marina Peixoto Dias
Herval Sampaio
Victor Hugo Ossowsky
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Lucas Gabriel e Luis Wagner
José Luiz Toro da Silva
Elisa Rech Dickel
Thaís Mendes Webber Barelli
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Daiane Carlos Höhn
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Bruno Marques Ribeiro
Fernanda Donadel da Silva
Thiago Freitas
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Luana Renostro Heinen
Carolina Luísa Wichinheski
Clécia Cristina Galindo
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Ana Paula Backes
Camila Gouvêa de Araújo
Marcelino Sato Matsuda
Mauricio Ferreira Cunha
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Evandro Regis Eckel
Jéssica Galvão
Victória Sell Feiber
Série Cibersegurança II
Leonard Schmitz
Haneron Victor Marcos
Larissa da Silva Lopes
André L. Nicolitt
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Samuel Firmino de Brito
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Rubens Almeida Passos de Freitas
Amanda Lobão
Renzo Cavani
Alexandre de Morais da Rosa
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Ana Paula Rengel Gonçalves
Camila Canto
Thalita Abdala Aris
Simone Nacif
Guilherme Christen Möller
Gil Ramos
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Esther Maria de Magalhães Arantes
José Humberto Pereira Muniz Filho
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Marta de Oliveira Torres
Rafael Libaneo
Ana Miguel Gomes Regedor
Stephannye de Pinho Arcanjo
Amanda Souza Batista
Patrícia Leite Carvão
Karen Munhoz
Bruno Martins Duarte Ortiz
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Abraham Hand Vargas Mencer
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Guilherme Mesquita Estêves
Roberto Barbosa de Moura
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Ubiratan de Mattos
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Ygor Nasser Salah Salmen
Ana Beatriz de Souza Martins
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Pedro Henrique Carvalho da Costa
Gil Rafael Ribas
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Fábio Guimarães Timponi
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Alberto Sampaio Júnior
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Prazos
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
TRT 10ª Região
Trancamento do Processo
Sobre a Guerra
BNMP 2.0
Resolução nº 400/2016
Universidade Estadual de Maringá
MG
Indulto/2016
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Previdência Social
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
a dor tem pressa
reunião com presidentes dos TJs.
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Nota de Apoio
Centro Acadêmico Hugo Simas
Documentos sigilosos
Mara Rosane de Medeiros
Homeoffice
PLS 195/2014
Natureza da ação penal
Bruna Mayara de Oliveira
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Deficiente físico
Reclamação Trabalhista
Tornozeleira Eletrônica
Jean Rodrigues Salles
Filipe Maia Broeto
suspensão de prazo
Karina Guerreiro de Sá
lucros cessantes
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Responsabilidade solidária
Lívia Maria Lucca Silva
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Wallace Costa dos Santos
Organização Criminosa
empresa terceirizada
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
O objeto da ciência do direito penal
Ranking Anuário da Justiça
individualização
Associação Brasileira de Direito Processual
João Felipe B. Bastos
Universidades
Aplicativos de Celular
Armadilhas da Cognição
Erradicação da Pobreza
MESC
Quarta Turma do STJ
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Fabricio Gevaerd
Fernando Pegorini
Rosimar Ibiapina Batista
Requisições de Pequeno Valor
Lucas Henrique Fávero
Heredion Martins
Lei nº 13.441/2017
Curso Novo CPC EAD
Brexit
Marcos Luiz Alves de Melo
LC 158/2006
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Francisco vieira de Souza Junior
suspensão de penalidade
REsp 1613561
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Jamile Calheiros
Ricardo Bucker Silva
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Fernanda Flórido Lui
Coletivo Lapices
Ana Luíza Teixeira Nazário
Revista UERJ
Crime de ameaça
José Borges Neto
Dano Estético
Carros apreendidos
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Toronto
Desconto no salário
OCupações das Escolas e Universidades
Alunas feministas da UFG
r Luiz Ferri de Barros
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
TRF da 1ª Região
Nathan Pilonetto Silva
audiolivro
Sanção Presidencial
Marinha do Brasil
Marcos Ehrhardt Júnior
Escoteiros
TRF2
Abuso Sexual
Julio Cezar Moura de Souza
recesso forense
Sandro Kozikoski
Francisco Paula Ferreira Lavor
Felipe Pruinelli
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Ilegitimidade de parte
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Perna-de-pau
Francisco Ferreira
Consentimento do morador
regime inicial do crime de roubo
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Usuária morta
Secretaria de Educação
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
XIII Semana Acadêmica
Daniel Fonseca Fernandes
Juliano Keller do Valle
Léo Rosa de Andrade
Romênia
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Lei 13.293/16
Jader Marques
Min. Laurita Vaz
URFJ
Cladem
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Bruna S. Lago
Porte de Armas
Raoni Gomes
Atenção
Recurso Especial
Jonathan Cardoso Régis
TJ justiça
André Alexandre Happke
Eduardo Silva Bitti
TSJP
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Interpretação conforme a Constituição
Professora Dra. Paula Saleh
Sírlei de Sá Moura
Banco de dados genéticos
Política Nacional de Solução de Conflitos
Conselho Municipal de Assistência Social
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Estatuto da Criança e do Adolescente
Child Best Interest
Segurança Aeroportuária
Emergência Democrática
Jornal
Nota de Repúdio
Yuri Carneiro Coêlho
Reconhecimento fotográfico
PL 280/16
AMAERJ
Inscrição OAB
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Medida Provisória 759/2016
Princípio da insignificância penal
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Editora Tirant Lo Blanch
Adoção em conjunto de irmãos
Tiago Protti Spinato
Fernanda Maria Veronese
União estável
Regimes de casamento
TJMS
Roubo de carro
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Pai socioafetivo
movimentação processual
Tiago do Carmo Martins
Joinville/SC
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Violencia Domestica
Vítima tenta acordo
Enem 2016
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Judiciário paulista agora é 100% digital
Cadastro Nacional de Adoção
Natasha Karenina
Jacqueline Sinhoretto
Ângela M. Bagattini
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Notícia
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
João Paulo de Mello Filippin
Comissão Especial
Vade Mecum Método
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Samira Schultz Mansur
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Atestado médico
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Medidas cautelares a parlamentares
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Comunicação ao juízo da execução
Sentença de Pronúncia
Satélite Geoestacionário
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Denúncias contra Aecio Neves
Valores nutricionais
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Thaís Janaina Wenczenovicz
Países latino-americanos
Cultura da Punição
Vladimir Safatle
Advocacia catarinense
HC 135.100
Fundo Penitenciário Nacional
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Decisão judicial
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Dano ambiental
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INTERVENÇÃO
Acidente de trânsito
Leandro Machiniski
Everaldo Luiz Oldoni
Juliana de Alano Scheffer
INCADE
Síria
Pena pecuniária
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restituição
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Saída Temporária
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AIDS
Adicional de Periculosidade
telefonia celular
Buraco em via pública
Concurso de Bolsas
Audiência de Conciliação
Recurso Especial n. 1.285.789
Michelli Giacomossi
Editora Empório do Direito
Havaí
Pedro Scuro Neto
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Lei 11.340/2006
HC 75.716
Blitz
confissão espontânea
Rita Matos Coitinho
Londres
Marco Aurélio Marrafon
Fernanda Fragoso
Cursos Internacionais
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Gustavo Henrique Aracheski
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Princípio da presenução de inocência
promoção da igualdade étnico-racial
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Amanda Rodrigues Vander
27 anos do ECA
Antropologia Teológica
Tribunal de Justiça de Goiás
José Edvaldo Pereira Sales
Concurso público para cartórios
Mentalidade Inquisitória
Ministra Maria Helena Mallmann
Aula online e gratuita
Poder Judiciário Estadual
Davi Pereira Junior
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Luis Leandro Gomes Ramos
Julio Castro
Marcelo Ricardo Colaço
Átila Lincoln Máximo Cunha
PLC 20/2016
Cibele Cheron
Intimação por telefone
Guilherme Alves Coutinho
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
MARCELO MARQUES
TJRO
Tânia Maria de Oliveira
Senha de cartão
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Eliseu Raphael Venturi
convicção religiosa
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Teto remuneratório
Prestações Pecuniárias
O Direito Achado na Rua
Somália
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Celpe-Bras
Código de Trânsito Brasileiro
interceptação telefônica ilegal
Divórcio consensual estrangeiro
Coisa Julgada
Incitar Suicídio
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Getúlio Vargas
ADPF 414
Daniel Brandão
Rilmo Braga
Celso Costa Ramires
Jean Carlos Schaefer
Quadro Saiba Mais
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Lei Municipal n. 4666/2010
Ministro Og Fernandes
Cândido Furtado Maia Neto
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Daniel Ribeiro Vaz
Trabalho em presídio
Fillipe Azevedo Rodrigues
Fernanda Diniz Soares Mota
Marcio Guedes Berti
Arthur Corrêa da Silva Neto
Terre des hommes (Tdh)
Danilo Nascimento Cruz
Afastamento
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Suspensão Processual
Carla Estela Rodrigues
Delmes Rodrigues Feiten
Mário Cesar Andrade
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Programa "De olho no Direito"
Convenção de Montreal
Adalberto Arruda Silva Júnior
Psicologia em Estudo
Caroline Cardoso
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
HC 138207
Inquérito n 4.483
Willame Parente Mazza
Marcelo Figueiredo
CIDIL
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Lei de Mediação
Andrea Bocelli
Disney
HC 389211
doutorado
crowdfunding
Documentos estrangeiros
Estatuto da Advocacia
Regime disciplinar diferenciado
Competência Delegada
Jefrei Almeida Rocha
Roberta Werner Pinto
Morgana Machado
10 medidas
Nelson Camatta Moreira
Luciano Zanetti
Crime de Furto
I Jornada de Direito Processual Civil
Desigualdade salarial entre os gêneros
Legalização da Prostituição
Bolsas para Mestrado
O Júri Objetivo II
Indígenas
adoção homoafetiva
Citação e intimação
feminicídio
Alexandre Hardt Bortolotto
Alemanha
SAJ
Carlos Eduardo Martinez
Cirilo Tissot
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Nota ADJ
Melhor atendimento no Judiciário
Obrigação propter rem
Juliana Hermes Luz
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
IX Encontro Nacional do CONIMA
DPRJ
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Escritório Social
Máfia chinesa
Apreensão de passaporte
Almir Megali Neto
Saúde Prisional
Andréia Ferreira Bispo
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Súmula 574
Audiência por videoconferência
Cartório extrajudiciais
sentença feita por estagiário
Paulo Thiago Fernandes Dias
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Pornografia Infantil
Chamada pública
Regime prisional
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Alexandre José Trovão Brito
Giancarlo Silkunas Vay
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Fundo de Assistência Parlamentar
DPERJ
artigo 33 do CP
Crimes Imprescritíveis
Átila Da Rold Roesler
Aldo Arantes
Lei 9.099/1995
Eduardo José da Fonseca Costa
Aplicativo Replika
Carlos Teixeira Teófilo
Felipe Cunha de Almeida
Suprema Corte dos Estados Unidos
PEC 227/2016
Marina Almeida da Rosa
Raphael Moreira Seraphim
Reforma da política de drogas no Brasil
Refém em assalto
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Cartilha de orientação
Direito de Guarda
Ministro Noronha
Comissão de Anistia
IPDMS
Gabriel Gómez Benitez
r Bruno Miragem
Teoria do Crime Culposo
Gustavo de Almeida Ribeiro
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Thadeu Augimeri de Goes Lima
WebRadio TJSC
Estado de Inocência
Entre Nós
Marcos Vinicius Tombini Munaro
João Paulo de Mello Filippin
Edição
Bem imóvel
Andressa Magnabosco Koch
Zulmar Vieira Coutinho
Juiz humano
Gardenia Mota Ayres
Teoria do adimplemento substancial
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Direito de personalidade
Contrato de crédito rural
ADI
Twig Santos Lopes
MPSP
Projeto de Lei nº 3670/15
Rafaela Alban
empréstimos
Princípio do melhor interesse da criança
crimes contra a vida
Vinícius Loss
UNIFACS
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Raul Linhares
Patricia Burin
Paulo Roberto Athie Piccelli
Turismo
Renê Hellman
Recurso em Habeas Corpus
Ygor Nasser Salah Salmen
ACNUR
Quebra de decoro
Juros de Mora
Lei nº 9.099/95
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Palestra sobre Justiça Restaurativa
OAB/ES
Abril Uscanga Barradas
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
TJBA
tese reafirmada no STF
Cumulação de pensões
Manuela Andrade
Renova Cursos
Publicações
Direito Unisul
aumento de tarifa de ônibus
Giulia Poeppl Pereira
alcoolismo
Encoge
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Goffredo Telles Junior
Câmara Especial Regional
Secretaria da Fazenda de MG
IHU On-Line
Mateus Sampaio Aranha
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Lei 9.029/1995
Trabalho Forçado
João Marcelo Negreiros Fernandes
Ana Maria Magro Martins
Proteção jurídica
Regras
Reclamação
Tatiana Stroppa
Dispositivos Móveis
Reajuste salarial
Jorge Bheron Rocha
IRDR
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Caio Rangel
Decreto 3.413/2000
Resoluções NCPC
Carolina Souza Lopes
UFG
dupla maternidade
IBAMA
Paternidade tardia
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
biblioteca digital
Luis Calazans De Brito Bisneto
Encontro Município Transparente
Súmula 562 STJ
Mathias Vaiano Glens
lei antimanicomin
Alexandre Melo Franco Bahia
Direito Penal Sexual
Código Penal de 1940
docencia y profesionalidad jurídicas
10ª edição comemorativa
João Pedro Coutinho Barreto
Trabalho não remunerado
Lourival Almeida Trindade
Frantyelle Dorneles Gambin
Prova de dívida
Neurociências
Saiba Mais
Claudia da Rocha
Denúncia Lula
Servidores
sistema de justiça e segurança pública
Polícia Civil do Distrito Federal
Renata Condi Vescovi
Dra. Maria Lucia Karam
Casamento Infantil
Marco civil da internet
Yuri Felix
Doutrina previdenciária
Carnaval de Rua
Liminar
MPM
Fabiana Ferreira Dalabona
Juliana Miranda
Desembargador Osmair Couto
Fotos
Acesso a ação penal
DPESP
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Antecipação de Tutela
Caroline Ribeiro dos Santos
Boletim RDL
Fernando Parente
Estado Democrático de Direito
Lei n. 15.829/2012
Poligamia
Por Danielle Mariel Heil
Luciana Boiteux
Gestão da Terceirização do Trabalho
colaborações premiadas
Embaixada Americana
PUCMM
repetência
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Michelle Carducci
Tiago Fachin
Doação de Órgãos
Advogados públicos
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Direito LGBT
Decisão Liminar
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
PCRJ
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intercâmbio de jurisprudência
Orientações Jurisprudenciais
controle social e falsas promessas
Maioridade
Fernando Salzer e Silva
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
PRefeitura de Jequitibá
Estatização dos Cartórios
Vinícius de Novaes Marques
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Fabiano Oldoni
Mutirão conciliação
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
cargo de Secretário de DiligênciaS
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Indenização a familiares
Nathaly Munarini
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Gustavo Rocha
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Pesquisa Acadêmica
Bloqueio judicial do WhatsApp
Barbara Pasello
Telismar Aparecido da Silva Júnior
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
HC 143.247/RJ
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
contratos bancários
Anuário da Justiça
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Quebra de Sigilo
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Curso de Direito com dupla titulação
Colaboração premiada por delegados
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Corrupção na Petrobrás
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agravo interno e embargos
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Registro de Nascimento
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Benigna Teixeira
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Revista Sistema Penal & Violência
Leonardo Garcia
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87º Feira do Livro de Lisboa
Mestrado e Doutorado 2017
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Falsa acusação de crime
Danos morais e materiais
ADI 5645
13.271/16
Diderot Costa Souza Filho
Ministro Mendonça Filho
Tragédia de Mariana
Pedro Valença Resende Ferreira
Revista Jurídica Actualidad Penal
Recurso de Revista
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Irlanda do Norte
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Regulamentação do uso das algemas
Navegador
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
TJMT
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Petição n. 7074
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Liminar em Habeas Corpus
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Atualização
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vítima de bala perdida
Combate à Corrupção
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Renda Mínima
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Estudante
Pretensão Punitiva
3º Turma
Mudança de sexo
suspensão de pagamento de 13 RS
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Dia das Mulheres
Defensorxs
Resolução 177/2016
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Luislinda Valois
Lei 13.228
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Revista Pensar
Espetáculo midiático no Processo Penal
Cartilha completa com as instruções de uso
crime ambiental
HC 374713
Nota de Pesar
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Velocino Pacheco Filho
339 CP
Leandro Matsumota
SAMARCO
Filosofia de Zygmunt Bauman
Bingo
Projeto de Lei 168/2015
TJPI
Condenação
Reforma previdenciária
Proteção à identidade de gênero
tratamento do preso
Código de Ética Médica
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Manifesto pela Democracia
Inquéritos arquivados
ADC nº 43
Leonardo Gonçalves Perin
Denúncia sem fundamentar
Julio Cesar Marcellino Junior
Cármen Lúcia
Medo do futuro
Prevenção ao suicídio
Burca
Diplomatas
cooperativa de crédito
Parentalidade socioafetiva
Séries
Gabriela Mendes Fontana
Carla Joana Magnago
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Confissão de culpa
veículos autônomos
Rodrigo Medeiros da Silva
Carla Marcondes
Adoção homoparental masculina
júri popular
Direito de liberdade religiosa
Kennedy Henrique
Adriano Olian Cassano
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Jean Vilbert
Lei nº 8.036 de 1990
Teste de paternidade
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Paternidade biológica
Vitória Buzzi
G. Couto de Novaes
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
RVA
Layane Leans Cardoso
Carlos Roberto Simões Nogueira
Isabelly Cysne Augusto Maia
Programa Apadrinhamento Afetivo
Fernando Rodrigo Mroskowski
Eleonora Mesquita Ceia
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Pós-natal da adoção
Decreto 8.615
HC 373364
Agressão escatológica
Imunidade parlamentar
Eleições EUA
Exploração sexual de menores
Introdução ao Direito Processual Penal
Habeas Data
Competência Jurisdicional
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Projeto de Lei 402/15
Boletim da RDL
Bruno Luís Marques Hapner
Projeto Releitura
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Segurança do Poder Judiciário
Isabel Bueno
Airto Chaves Júnior
Morgana Henicka Galio
Bolsa de Estudo
Concursos Públicos
Redação
Mediação e Conciliação
Renda Mensal Inicial
Resolução n. 203/2015
Wagner Arnold Fensterseifer
Julgamentos Históricos
bloqueio de Whatsapp
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Luiz Fernando Moreira
Paulo Afonso Brum Vaz
Juízes pela democracia
Jairo Fernandes de Almeida Neto
padrão internacional de segurança
Denúncia Crime
Evicção
Emenda Constitucional 95/2016
Facção Criminosa
Mato Grosso do Sul
Mortes e lesões causadas por policiais
Estado do Rio de Janeiro
Lula
II Congresso Sul Brasileiro
Eduardo Bueno
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ana Carolina Greco Paes
Justiça em número 2016
Liberdades públicas
Lívia Bortolotto Cardoso
Antonio Carlos Macedo de Castro
Gilmar Mendes
Vitória/ES
Quadrinhos puros do Direito
Inaiane Alves Gonçalves
Indulto
Democracia em Desconstrução
Antecedentes Criminais
Maciana de Freitas e Souza
Heleno Dozól Barabas
Cinthia Menescal
Déficit da Previdência
Formação Promotoras Legais
Atraso imóvel na planta
Leonel Pires Ohlweiler
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Walder Araújo de Oliveira
STF
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Solon Cícero Linhares
Leonardo Schmitt de Bem
José Geraldo de Sousa Junior
Eduardo Januário Newton
Claudio Melim
Direito dos Transexuais
Edital de Parecerista
SP
Não é não
Poder e Corrupção
Universidade Federal de Minas Gerais
Wagner José Penereiro Armani
Massacre em presídios
Consulta
LEAP Brasil
Restituição de valores
José Enrique Teixeira Reinoso
Pedido genérico
Evento internacional
Prazo Recursal
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Peter Gabriel Molinari Schweikert
Medida alternativas à prisão
Justiça russa
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Perda da Guarda
Entrevista do dia
Desocupação de estudantes
Mensageira da Paz
Esquadrão Suicida
pedido de cancelamento rejeitado
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fundamentos de Direito Processual Penal
Júlia Melim Borges Eleutério
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Direito das Obrigações
O negociador
Pepperdine University
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
assédio sexual em metrô
ameaça espiritual
posse-trabalho
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Atividades Complementares Eletivas
Qualificação Profissional
Comarca de Fortaleza
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Apelação Cível
Gislaine Peixoto
Adriano Consentino Cordeiro
Reino Unido
Marcelo Fernandez Urani
Zéu Palmeira
Processos administrativos
queixa-crime
Maurilio Casas Maia
Bianka da Silva Carvalho
Súmulas
Roberto Wagner Lima Nogueira
ReDiHPP
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
luta pelos direitos
Raissa de Cavassin Milanezi
Juliane Facó
Luiz Ferri de Barros
Rodrigo Medeiros da Silva
adultério
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Leonardo Costella
Gabriel Luiz Marcondes
Informativo 553 STJ
Robert Alexy International Legal Seminar
Direito e publicidade infantil
indenização
Inconstitucionalidade da proibição
Direito Penal: Parte Especial
EXCESSO DE PRAZO
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
vidade político-partidária
185
Fabio Sevscuec
Ecstasy
Pedro Augusto Santos de Souza
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Marcelo Guerra
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Lenio Luiz Streck
I Jornada sobre abuso sexual
Lista
Fundamentos da Prisão Preventiva
Reflexões sobre o Direito à Saúde
polícia civil DF
4.º Congresso Médico e jurídico
Gianfranco Silva Caruso
Wilyney Santana Borges
intimação e notificação
Privatização de Presídios
Otelo
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Condenação criminal
HC 138565
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
interpretação conforme
Deputados
Polícia Judiciaria Civil
Destinação de Recursos
Fernando César Costa Xavier
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Educação Pública
John Nash
IMESB
Adriano Martins de Sousa
Catharina Peçanha Martins Oroso
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Yuri Calixto
Banco Mundial
José Roberto Martins Junior
Contagem de prazo
José Eduardo Resende Chaves Júnior
julgamento STF
Consulta Popular
Clair Jucerlei Mendes
Rafael Faria
Crimes na Internet
Natália Katrine Doutor Branquinho
Olavo Fettback Neto
Lucas Silvy Santos
Suspensão condicional de processo
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Miriam Garrido
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Direito Público Temas Atuais
Miguel Calmon Dantas
Smart Lab
Felipe Wruck Médici
Gustavo Nascimento Tavares
Lições de Direito Alternativo
Trancamento de ação penal
1º Seminario de Derecho Maritimo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Seguro
Alexandre Matzenbacher
Recursos Repetitivos
Execuções
João Batista Martins César
Tramitação direta
Albie Sachs
Obras Publicitárias
Thiago Siffermann
Casamento Precoce
Lei 12.850
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Suprema Corte do Chile
Aline Ariane Fagundes
Idenização por danos morais
Nayara Swarowski
Violência contra mulher
Geovane De Mori Peixoto
Três Poderes
João Vítor de Araújo Santos
Curso Novo CPC
Educação de Jovens e Adultos
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
João Guilherme Alvares de Farias
Escola sem partido
CPGUFSC
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Homenagem a Peter Häberle
Roberta Lídice
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Comunidades carentes
Rede Infoseg
TJAC
Voto provisório
Constituição e Poder Vol. 1
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
TRT-MG
Ministro Celso de Mello
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Revista Contradogmáticas v. 09
2ª Câmara Criminal
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
tutela urgente da saúde
Jeferson Moreira de Carvalho
Paula Saleh Arbs
Congresso de Psiquiatria Forense
Bianca Thais Nascimento
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Renata da Costa Sousa Meireles
Alimentos no âmbito internacional
Consumo on line
Remição pelo estudo
Leonardo Nuñez Campos
Isadora Nunes
Exame de Ordem
DIRPF/2017
Flávio Baumgarten
Academia
João Paulo Lima do Nascimento
João Paulo Orsini Martinelli
Alexandre Miranda Aleixo
Kristian Rodrigo Pscheidt
Ministério Público da Bahia
Bruno Luís Marques Hapner
Cláudio Álvares Sant’ana
Resolução 229/2016
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Projeto Ronda Maria da Penha
Teses
Razoável Duração do Processo
Lauro do Nascimento Pereira
Gustavo Faria Pereira
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Documento histórico
José Maria Zanuto
Habeas Corpus nº 387244
IDDD
contratos de mútuo
Paulo Incott
Ausência de vagas
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Imersão na Selva Amazônica
RAECC
UNOESC
Justiça que solta
Fabiano Oldoni
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Juliana Lopes Andrade
Rafael Fernandes Caldeirão
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Nicola Patel Filho
Érico Ricardo da Silveira
José Nunes
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Cão Guia
SMS
Gilberto Souza dos Santos
exercícios sistêmicos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Lei n. 13.189/2015
Diogo Bacha e Silva
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Racismo Institucional
Lara Ferreira Lorenzoni
Projeto de Lei 3.277/2012
Assunção tácita de culpa
Raquel Von Hohendorff
Fernando A. N Galvão da Rocha
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Audiência de apresentação
Pesquisa e Movimentos Sociais
Imunidade diplomática
PEC 209/2012
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Tribunal de Contas da União
Comarca de Timon/MA
João Vítor de Araújo Santos
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Empresa de Telefonia
refugiado
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Escolas
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Itapema/SC
Indenização seguradora
Lei proíbe Uber no RJ
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Ação Cautelar 4327
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Guarani-Kayowá
Péterson Niehues
Soraia da Rosa Mendes
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Juliana Arrais Mousinho
Suspensão da Liminar
Tocha olímpica
Súmula 90 do TST
Adimplemento Substancial
Erro médico
Simone Henrique
Thiago André Silva Gonçalves
José Edvaldo P. Sales
Renata Simonetto Gonçalves
Antônio Carvalho Filho
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Formação Jurídica
comemoração 125 anos
Resolução 218/2016
Thieser da Silva Farias
Vilmar Urbaneski
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Douglas Anderson Dal Monte
TRF da 3ª Região
Roger Machado
Princípio da não surpresa
Emenda Constitucional 74/2013
Divulgação
Especialização em Ciências Penais
MPT
CERS
consulta pública
Estudos Constitucionais
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Audiência de Instrução
Defensor público José Ivan
Resolução
Adoção à brasileira
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Proposta de recomendação
Acidente radiotivo
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Mario Porto
NeUnaMenos
OIT
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Daniel Carnio Costa
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Devido Processo Legal Substancial
João Vitor Cardoso
Luiz Eduardo Cani
Heloísa Husadel Telles
Bruno Makowiecky Salles
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Maykon Fagundes Machado
Flavio Antônio da Cruz
Igor Labre de Oliveira Barros
Disparidade Salarial
TRT4
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Decreto de indulto 2016
Emilli Fátima Haskel da Silva
Gabriela Buarque Pereira Silva
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Mesa de Estudos e Debates
Imigração
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Dano moral e material
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
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Damásio Educacional
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
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Código Tributário nos Tribunais
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Contardo Calligaris
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Obrigação Impossível
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Ministério Público Militar
Remoção de presos
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Princípios Constitucionais Eleitorais
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fraude
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retificação de registro civil
Fernanda Zambrotta
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
José Borges Neto
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Responsabilidade Aquiliana
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Apelação Criminal
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Estatuto da Juventude
Presunção de Inocência
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Felipe da Silva Freitas
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Monografia
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Marcelo Melo
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Sistema Penal Contemporâneo
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Bis in idem
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Renúncia
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Desjudicialização
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Franceses
casais homoafetivos
EMAB
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Unesco
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Daniel Garcia da Rosa
Ana Tereza Basílio
valores retroativos
Projeito Pai Presente
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Programa "Pai Presente"
Mutilação Genital Feminina
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
gastos do Judiciário
Programa Direito & Rock
Direito eleitoral
Investigações criminais
Gustavo Schlupp Winter
Constituição Italiana
Instituto Patrícia Galvão
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Micheli Silva
Márcia Luisa da Silva
Bancos
Legislação Indígena
Salvo conduto
Dez Medidas Anticorrupção
Plantão Judiciário
Fauzi Hassan Choukr
Processo Penal no Limite
Dosimetria
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Kelven de Castro Soeiro Santos
Quilombos
Ian Martin Vargas
Valber Melo
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Turma Recursal
PJe 2.0
Decisão STJ
Legislação em vigor
Portaria 930
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Nilson Costa Souza
Raimundo Simão de Melo
Matheus Souza
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Tema 98 STJ
Partilha de bens
Curso de Espanhol
Jaécio Matos Santos
Laura Gauloski Machado
Certidão de Nascimento
Gustavo Capobianco Volaco
Marcio Borges S. Castellões
Soberania Nacional
Luis Henrique Braga Madalena
Legislação Francesa
Prenome de tratamento
PLS 288/2013
Hilariane Teixeira Ghilardi
Rodrigo Dias da Fonseca
Defensoria Pública Geral do Ceará
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Reforma do Ensino Médio
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Confederação Brasileira de Futebol
construção de usina Teles Pires
Países Lusófonos
Ricardo Genelhú
danos estéticos
Flávia Stringari Machado
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Nicholas Maciel Merlone
Migrantes
Nazismo
Parlamento Europeu
TJMG
Corréus
Novo Refis
Direitos LGBT
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Desistência da adoção
Tainá Fernanda Pedrini
Anuário da Justila 2016
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Tribunal de Justiça do Chile
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Projeto Reeducar
análise de redução de pena
Marcelo Pertille
Dívida valor
70ª edição Jornal AJD
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Curso de Direito
Renan Francelino da Silva
Gabriel Serra
Assis da Costa Oliveira
Lei 8.625/93
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
João Conrado Blum Júnior
Trícia Navarro Xavier
Maria Coelho Rosa Nôvo
María José Fariñas Dulce
Eleição
Lei 11.343/06
Guilherme Christen Möller
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
3ª Turma do STJ
Conselho Tutelar
Transição e Consolidação da Democracia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Sérgio Oliva Reis
Lei Complementar 197/2000
Emetério Silva de Oliveira Neto
veiculação indevida de imagem
André Sampaio
tema 945/STJ
Daniel Flores
HC 389.899
Movimentos sociais
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Rodeio
Guilherme Carvalho
Endividamento
Tribunais de Justiça Estaduais
Ricardo Carvalho Fraga
Construção da identidade
Jornal Estado de Direito
Duílio Antero de Camargo
Daniela V. Pachito
III Simpósio de Direitos Humanos
Linkedin
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Eduardo Luiz Santos Cabette
Indenização por cobrança indevida
Bruna Vidal da Rocha
Aury Lopes
Atividade Especial
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Antecipação de prova no processo penal
EAD
Rádio Web Justiça do Maranhão
Lei 9.714/1998
LEI 13.300/16
hoje?"
Curso de extensão
Ligue 180
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Giovana Giulia Silva
IBDFAM
Academia Brasileira de Direito Internacional
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Ramadã
Ministra Cármen Lúcia
Idosa
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Legislação russa
Processo Penal do Espetáculo
Infração na adolescência
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Áudio da entrevista
RE 760931
Imigrantes
art. 5º da Constituição Federal
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Mutirão
Rotativo
Direito à educação
ONUBrasil
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Justiça criminal
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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ONU Brasil
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei Maria da penha
Metodologia da Pesquisa
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Direito e Gênero
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4º Turma do STJ
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Poder Judiciário catarinense
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
PLS 32/2016
Comunidade jurídica brasileira
Manual de Processo Penal
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Aula Magna
“fosfoetanolamina sintética”
Alessa Pagan Veiga
Karla De Souza Oliveira
Aposentados
Tribunal de Justiça do Tocantins
MoWBrasil 2017
Tiago Resende Botelho
Prescrição da ação penal
Medida Provisória nº 712
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Gabriela Andrade
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Execução provisória da pena
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Lei 9.876/99
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Tiago Clemente Souza
Holocausto
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Promoção das Diversidades
Coaching para concurso
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Francisco Cordeiro
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
PJSC
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Lei de Improbidade Administrativa
Declaração de Brasília
Fiança
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Dica de Leitura
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Prerrogativa de foro
Manuel Monteiro Guedes Valente
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Aramis Nassif
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Paridade de Gênero
Reforma do Judiciário
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Alienação
Caso Escher e outros
Teoria do Domínio do Fato
Competência criminal
distribuição de terras
Anthony Garotinho
escravidão
Ricardo Mauricio Freire Soares
mudança de nome
Estabelecimento prisional
Publicidade das decisões administrativas
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Camila Berni
Marcos Eberhardt
Caio Henrique Lopes Ramiro
curso é gratuito
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Direito de Gênero
Poesia
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
dados estatísticos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Lei n. 8.213/91
Bruno Milanez
situação de emergência
Colóquio Internacional
Tribunais de Justiça
Saúde
TRT9
Cartório
Kafka
Renee do Ó Souza
Dano Material
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Requisitos Mínimos
FALSA VENDA
Crime de Injúria
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Furto em estabelecimento comercial.
Suspensão de aumento de tarifa de gás
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Alexandre do Rosario Brito
Pietro de Jesús Lora Alarcón
TJGO
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Contratos
Lista de Livros
Defensores Assassinados no Maranhão
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Asilo
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Filmes Africanos
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Carlos Teixeira
Lei 8.137/90
Pedro Henrique Ferreira Marques
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Revista Direito GV
Salah Khaled Jr
HC 383102
Grupo de Pesquisa
Simone Pires Cipriano
Benigno Núñez Novo
PEC 241 (PEC 55)
Verdade e Consenso
Furto de Chocolate
TRT da 12ª Região
Leonardo Isaac Yarochewsky
Mundo do Direito
Clenir Sani Avanza
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Sistema Unificado de Execução Penal
Luciano Góes
REsp 1428493
carta
REsp 1338942
Manuela Valim Charpinel
impenhorabilidade
Nelson Lacerda
Futuro tecnológico
A Índole Filosófica do Direito
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Plínio Gentil
Lei 9.099/95
Constelação Familiar
Curso de Mediação
CRCSC
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Abaixo assinado
Congelamento de ajustes
Giulia D'Amore
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Centro de mediação para solução de conflitos
Cristiano Imhof
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Mario L. Gambacorta
mestrado Univali
DPESC
Mackysuel Mendes Lins
Mayra Matuck Sarak
Amanda Oliari Melotto
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Direito Humanos
TC elaborado pela PM
publicação
Direito Animal
Cadastro Nacional da Adoção
cerceamento da liberdade do cidadão
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Turmas Recursais
Penhora de Bens
Fernando da Silva Albuquerque
HC 139889
Renata Flecha
Entrevista
Seguro obrigatório
Julgamento pelo tribunal do júri
Seriado
Direitos dos animais
Evinis Talon
Discriminação Racial
Bruno Sá Freire Martins
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Superintendência de Seguros Privados
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Eleições municipais 2016
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Europa
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9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Crime de trânsito
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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aldeia indígena
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Camarões
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Prefeito
Liminar em HC
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Responsabilidade civil do Estado
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
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Prisão Domiciliar
Decreto 8.789
Uso do telefone celular
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Curso de Redação
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Márcio Soares Berclaz
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Solicitante de asilo
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Justiça Criminal Negocial
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Cartórios e Registros
PLS 280/2016
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Consolidação das Leis do Trabalho
Procuradoria Regional Eleitoral
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Guilherme Wunsch
ICMS Rio de Janeiro
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Atibaia
A Hiperintegração do Direito
Jhonathan Fávero
Trasnporte coletivo
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Legislação Alemã
Direito Imobiliário
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Resolução 213/2015
Emenda Constitucional 88/2015
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Tabelionatos de Notas
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Sistema Cejusc-PJe
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Meninas de Guaru
Jacqueline dos Santos Fernandes
Thula Pires
Dinamarca
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Cenário jurídico e político
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Lei 13306
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Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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