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Enzo Bello
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Matemática Aplicada
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Desvirtuamento do jurídico
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Luiz Otávio Fontana Baldin
Denis Donoso
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Alexandre Coutinho da Silveira
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Marcello Terto e Silva
Eliene Rodrigues de Oliveira
Débora Costa Ferreira
Vinicius Cardona
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Luciane Maria Trippia
Renan Levenhagen Pelegrini
Rodrigo da Silva Brandalise
Adalberto Ferrari
Marcelo dos Santos Melo
Thiago Ribeiro Rafagnin
Ivana Leite Ruiz
João Lucas da Costa Silva
Alan Pinheiro de Paula
Paolla Hauser
Fernando Sacco Neto
Felipe Monteiro Minotto
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Larissa Zucco
r Nelson Lacerda
Ana Carolina de Carvalho Neves
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Renata Moreira da Silva
Aline Busch Czarnobai
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Marco Aurélio Peixoto
Daniel Gerhard
Taysa Matos
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
David Maxsuel Lima
Daniel A. Dourado
Jenair Alves da Silva
Roberta Aparecida Varaschin
Alexandre Pacheco Martins
O Direito e a Sociedade de Consumo
Constelação Familiar Sistêmica
Norberto Knebel
Erica Alves Aragão
Velocino Pacheco Filho
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Alberto Sampaio Júnior
Ana Paula Couto
r Thomas Bustamante
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Ge Mello
Millena Gêmero
r Élida Lauris e Denise Dora
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Paulo Ricardo Schier
Denis Sampaio
Tamires de Oliveira Garcia
Thomas Bustamante
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Adriana Lopes
José Henrique Mouta Araújo
Igor Labre de Oliveira Barros
Marisa Falcão
Maria Tereza Grassi Novaes
Lucio Barreto Guerreiro
Zulmar Duarte
Giulia Signor
Camila de Oliveira Koch
Jarbas Matos
João Lauro Serpeloni
Editora Empório do Direito
Marjorie Tolotti S. de Mello
Heitor Pergher
Gabriel Abrahao Costa
Maria do Socorro Freitas de Brito
Rodolfo Pamplona Filho
Marcela Araújo Rosa
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Fernanda da Rocha Fabiano
Silvana Colombo
Luciana da Silva Caseiro
Fernando Antunes Soubhia
Lívio Oliveira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luiz Antonio Ferrari Neto
Michelle Gironda Cabrera
João Marcos Buch
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Larissa Tomazoni
Leonard Schmitz
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Felipo Pereira Bona
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luana G. de Vito
Luciana Severo
Marcos Clebson Pereira Diniz
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Rafael Lara Martins
Paulino Oliveira Santos
Diego Ken Osoegawa
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Karini Nascimento
Isabela Sousa Bestetti
Silva Batista Pilau
Elena de Carvalho Gomes
Nacle Safar Aziz Antônio
Aisla de Carvalho
Benigna Teixeira
Guilherme Wunsch
Carlos Augusto de Assis
Centros penitenciários brasileiros
Taynah Ignacio
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Denarcy Souza e Silva Júnior
Jorge Coutinho Paschoal
José Ricardo Maciel Nerling
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Camila Renata Leme Martins
Natalia Cintra
Lucas Guimarães Chagas
André Leivas de Araújo Vianna
Michela Petrini
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
José Antonio Herrera
Edson Carvalho
Isabela Albuquerque Mustafa
Larissa Thielle Arcaro
João de Castro Souza
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Daniel Dore Lage
Lucas Pontes Ferreira
Thiago Souza de Albuquerque
Ardala Marta Corso
Victória Sell Feiber
Cristiano Duro
Jorge Bheron Rocha
Lucas de Lazari Dranski
Ricardo Luna
João Victor Carvalho de Barros
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Tauana Fernandes Fontenelle
Maira Bianca Scavuzzi
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Fernanda Darcie
Deivid Willian dos Prazeres
Maria Alexandra Borba
Pedro Arruda Junior
André Leivas de Araújo Vianna
Marcella Granemann Ferreira
Euclides Santos Bittencourt
Franceline Franco
Jaécio Matos Santos
Eduardo Santana Cordeiro
Antonio Notariano Jr.
Mariana Lopes
Tayane Caruso do Valle
Roger Feichas
Marcelo Andrade de Azambuja
Alan Furtado
Valéria Fernandes Vieira
Tiago Resende Botelho
Fernanda Tanus Costa
Eduardo Oliveira Agustinho
Daniella Teixeira
Rosália Maria Carvalho Mourão
Modelo aristocrático de Direito
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
João Carlos Castranheira Pedroza
Marcelo Mazzola
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Mauricio Ferreira Cunha
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Giovanni Chaim
Ianê Santos dos Santos
Igor Guilhen Cardoso
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
(Sub)Versões Processuais Penais
Elisa Rech Dickel
Carla Mari Robaina Marcondes
Thais Nogueira Lopes
Rômulo de Andrade Moreira
Simone Henrique
Alissar Ali Fahs
Marcela Duarte
França Júnior
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Clarissa Demartini
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Wagner Carmo
Anderson Morais
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Ivy Farias
Maristela Tamazzia dos Santos
Humberto Gomes Macedo
Schirley Kamile Paplowski
Ana Beatriz de Souza Martins
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Adriana Bravim
Thiago Felício Barbosa Pereira
Gabriela Nascimento Lima
Gabriel Cavalcante Cortez
Carolina Heloisa Guchel Berri
Jovana de Oliveira Rodrigues
Cristina Motta
Caio Madureira Constantino
Rafael de Deus Garcia
Camilo José d´Ávila Couto
Yuri Carneiro Coêlho
Ian Fernandes de Castilhos
Joice Graciele Nielsson
Júlia Guimarães
Alice Hertzog Resadori
Leonardo Marques Vilela
Pedro Gabriel Goulart Barata
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Alan Martinez Kozyreff
Paulo Roney Fagundez Ávila
Tiago Oliveira de Castilhos
Carla Dóro
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rodrigo Nery
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Renata Oerle Kautzmann
João Rafael de Oliveira
Luccas Tartuce
Emmanuel Dockès
Tiago de Lima Santos Reid
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Alice Bianchini
Antonio J. Capuzzi
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Alexandre dos Santos Priess
Raphael de Souza Almeida Santos
Homero Chiaraba
Marcelo Carneval
Maria Cecília Soares Vannucchi
Dierle Nunes
Claudia Freesz Calmon
Bianca Mendes Pereira Richter
Fabiana Lanke
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Maria Eduarda Sagás
Jorge Luiz Souto Maior
Marcelo Pereira de Almeida
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Jackson Silva Wagner
Eleição presidencial
Afrânio Silva Jardim
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Carla Dietrich
Paula Brener
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Radson Rangel F. Duarte
Claudia da Rocha
Beatriz Bork
Diogo de Oliveira Gomes
Matheus Novais da Silva
Jefferson de Carvalho Gomes
Andreu Sacramento Luz
Bruno de Almeida Passadore
Carlos Alberto Crispim
Profa Dra Karine de Souza Silva
Wagner Inácio Dias
Bruna Borges
Fauzi Hassan Choukr
Vitor Vilela Guglinski
Marli M. M. da Costa
Edilson Santana Gonçalves Filho
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luiz Gustavo Tiroli
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Raique Lucas de J. Correia
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luiz Ricardo de Castilhos
Lillian Pfleger
Sidineia Delai Onzi
Mauricio Antonio Correia
Belmiro Jorge Patto
Vinicius Silva Lemos
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Rodrigo Frantz Becker
Carlos Vinicius Mariano Magno
Jose Luis Bolzan de Morais
Igor Domingos do Altíssimo
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Jessyka Zanella Costa
Marco Antônio Scapini
André Monteiro do Rosário
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marcos Queiroz
Raígor Nascimento Borges
Casos criminais
Fernando Porto Martins
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Célia Iraci da Cunha
Vinícius Anacleto Burato
Maira Scavuzzi
Isadora Martinatti Penna
Marco Aurelio Serau Jr.
Leandro Bastos Nunes
Ualy Matos
Solange Luz
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Ana Luísa Schmidt Ramos
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Geovane Peixoto
Bruno Martins Duarte Ortiz
Jefferson Forest
Eric Cwajgenbaum
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
ciência penal
Carimi Haber Cezarino Canuto
Gláucia Borges
Daniel Willian Granado
Violência contra as mulheres
Samuel Medeiros Rocha
Lucas Vasconcelos Vieira
Daniel Octávio Silva Marinho
Nathália Ribeiro Leite Silva
Diogo Dal Magro
Aline Leves
Daiane Carlos Höhn
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Franciane Hasse
Fausto Trentini
Bruna Roberta de Borba
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Luiz Fernando Cortelini Meister
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Isaac Ribeiro
André Tredinnick
Charles M. Machado
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Gabrielly Caroline Porsebon
Francisco Pereira Pinto Filho
Larissa Clare Pochmann da Silva
Juliana Ramos de Amorim
João Guilherme Alvares de Farias
Caroline Barreto
Laís Arruda Marini
Renan Apolônio
Luíza Resende Guimarães
Joelma C. Sousa
Flavio Antônio da Cruz
Rodrigo Chandohá da Cruz
Nara Fernandes Lúcio
Luís Felipe Espindola Gouvêa
João Daniel Rassi
Cláudia Toledo
Fabrício Reis Costa
João Paulo de Souza Carneiro
Aphonso Vinicius Garbin
Alexandre de Paula Filho
Felippe Borring Rocha
Lucia Bastos
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Gil Rafael Ribas
Matheus José da Silva Dillio
Bruce Bastos Martins
Marco Antonio Lima Berberi
Felipe Pruinelli
Fábio Jun Capucho
Guilherme Christen Möller
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Gabriela Gomes Soncini
Saulo Dutra de Oliveira
Rodrigo Ramos Melgaço
Claudia Brum Mothé
Lenon Gustavo Batista Taques
Marina Alice de Souza Santos
Fernando da Silva Albuquerque
Olívia Maria de Almeida
Nilzo Felisberto
Rachel Serodio de Menezes
Luciano Scheer
Pablo Freire Romão
Matheus Fanti
Antônio Carvalho Filho
Giuliano Tamagno
Natã Ferraz Carpanez
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Luiz Elias Miranda
Cristiano Duro
LETICIA ARENAL
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Miguel Augusto Nisizaki
Fernando Henrique Cardoso
Alexandre Junqueira Gomide
Daniel Colnago Rodrigues
Mateus P. Gomes
Barbara Tude de Souza Ferreira
Marcos Catalan
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Matheus Koerich Nobre
Patrícia Regina Coelho Pinto
Caroline Ribeiro dos Santos
Série Cibersegurança III
Silvia Arizio
r Gisela Maria Bester
Adriana Almeida Lima
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ismar Nascimento Jr.
Fabiano Moyses Furtado
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Mª Emília M. de O. Queiroz
Ficção académica
Antonio Pietro Almeida
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Leonardo Gomes Fernandes
Raphaella Reis de Oliveira
Guilherme Machado Siqueira
André Luís de Lima Maia
Marcio Guedes Berti
Recurso Especial
Andrea Simone Frias
Pollyanna Maria da Silva
Alexandre Cesar Toninelo
Geovana Leme
Daniel Brandão
Murillo Andrade
Ruth Batista
Marcelo Ferreira Machado
Nelson Lacerda
Eduarda Cruz Daudt
Suzany Brasil
Luís Renato P. A. F. Avezum
Gabriela Oliveira Freitas
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Belmiro Fernandes
Rodrigo Wasem Galia
Não Nos Renderemos
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Júlio Cesar Rossi
Thereza Christina Nahas
Fernando Rey Cota Filho
Larissa Beleza
Gabriela Cristofolini Vaz
Marcelo Marinho
Tânia Maria S. de Oliveira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Kelven de Castro Soeiro Santos
Paulo Ferreira da Cunha
Roberto Carlos Rocha Kayat
Mário Cesar Andrade
Luis Leandro Gomes Ramos
Milena Márcia de Almeida Alves
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
André L. Nicolitt
Atenuante inominada
Daiana Menendez
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Hellem Silveira Rebolças
Inês Virgínia Prado Soares
Gabriel Lima Marques
Araken de Assis
Jeffrey Chiquini
Rafael Libaneo
Misoginia
Alberto Bastos
Ludmila Ângela Müller
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cristiane Rodrigues Iwakura
Carla Joana Magnago
Élida Lauris
Bruna Caroline de Oliveira
Delano Câncio Brandão
Mônica Bonetti Couto
Leonardo Monteiro Rodrigues
Nariel Diotto
Wellington Jacó Messias
André Zilli
Rafael Almeida Santos da Luz
Fábio Borges
Daniela Campos Cerullo
Juraci Mourão Lopes Filho
Juliana Nandi
Cássio Rebouças de Moraes
Alberto Silva Franco
Luciano Vianna Araújo
Josiani da Silva Pospichil
Hermes Zaneti Jr.
Viviane de Santana
Ana Cristina Teixeira Barreto
Deonísio Koch
Benjamim Silva Rodrigues
Felipe Chiavone Bueno
Fernanda Pacheco Amorim
João Paulo Atilio Godri
Haroldo César Náter
Débora Fernanda Ferreira
Caroline Perez Venturini
Letícia Pereira de Araújo
Alexandre Morais da Rosa
Michele Hübner
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Eduardo de Avelar Lamy
Gustavo Amorim
Eduarda Peixoto da Cunha França
Aline Venutto
Jhonatan Morais Barbosa
Simone Henrique
Ronicleici Santos da Conceição
Paulo Vinícius Feijó
Luana Andrade
Patrícia Moreira de Lima
Luana I. Cabral dos Santos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Rafael Feitosa da Mata
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Luiz Fernando Ozawa
Veronica Pacheco Viana
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Uso indevido de algemas
Rogerio Licastro Torres de Mello
José Barroso Filho
Ana Claudia de Almeida Garcia
Lucas Sada
Ursula Rodriguez Minhone
Bryan Bueno Lechenakoski
GABRIELA ALBINO UGIONI
Stella He Jin Kim
Jorge Acosta Jr.
David T. Queiroz de Souza
Carla Froener Ferreira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Mariana Brito Cairo
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Vanessa Brodt Martins
Filipe Reinert
Lucas Amaral Antunes
Fabricio Lima Silva
Cacau Novaes
Adriano de Jesus Silva
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Paulo Victor Costa Brito
Relação de trabalho
Alexandre Senra
Marco Félix Jobim
Alessandro Rodrigues da Silva
Paula Rodovalho
Desumanização do traficante e do usuário
Bruno César Gonçalves da Silva
Rodrigo José Leal
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Paulo Ferrareze Filho
Adriana Regina Barcellos Pegini
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Flaviane de Magalhães Barros
Lígia de Freitas Barbosa
Marcus Vinícius Motter Borges
Gilberto Stürmer
João Felipe Bezerra Bastos
Ana Paula Rengel Gonçalves
Ian Martin Vargas
Anita Duarte
Gabriela Samrsla Möller
André Chiabay
Série eProcesso - prática com teoria IV
Andréa Gill
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Caio Vlasak
Daniel dos Santos Rodrigues
Guilherme Mesquita Estêves
Victor B. Gonçalves
Joselene Negra Black
Mariana Resende
Bruno de Macedo Dias
Vanessa Saraiva de Abreu
Bruno Braga Cavalcante
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Jéssica Galvão
Camila Gouvêa de Araújo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Sofia Siman Salema
Cláudio Rêgo
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Samuel Oliveira Cersosimo
Gabriela Oliveira Freitas
Alexandre Basílio
Caio Ferreira Neto
Katarina Peixoto
Mônica Pimenta Júdice
Pedro Pierobon Costa do Prado
Dora A. Martins
Pedro Henrique Machado da Luz
América
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Elpídio Paiva Luz Segundo
José Luiz Toro da Silva
Juan David Gelacio Panesso
Ana Júlia Batista
Roberto Bona Junior
Renê Hellman
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Wilson Knoner Campos
Marcela Duarte
Guilherme Henrique Lage Faria
Nic Cardeal
Elias Guilherme Trevisol
Anthony Thiesen
Ubiratan de Mattos
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Vitória Passini
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Kássio Henrique S. Aires
Gisela Maria Bester
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Antônio Aurélio de Souza Viana
Carla A. Ventura
Fernando Antunes Soubhia
Amanda Ferreira dos Passos
Karyna de Almeida Carvalho
Alexandre José Mendes
Raphael Fernando Pinheiro
Maurício Ramires
José Edvaldo Pereira Sales
Luís Renato Avezum
Gustavo de Lima Pereira
Everton Sarraff Nascimento
Clenio Jair Schulze
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Juliano de Oliveira Leonel
Karla Fabrício de Godoy
Emrich Sá
Gustavo Holz
Luiz Eduardo Cani
Mario Porto
Henrique Batista Barbosa
Ângelo Boreggio Neto
Eduardo Rodrigues dos Santos
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Nicole Noschang
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Evie Nogueira e Malafaia
João Antonio Tomporoski
Bruno Marques Ribeiro
Gabriela Mendes Machado
Mackysuel Mendes Lins
Márcia Andrade Oliveira Bello
Luciana Berlini
Giovani dos Santos Ravagnani
Sistema Penal do Rei Midas
Analice Nogueira Santos Cunha
Mateus Mantovani Sorgatto
Vinícius Alves
Fernanda Euzébio Teixeira
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Elizabete de Araújo Souza
Lucas Laire Faria Almeida
Juliane Facó
Isabela Maria Cremasco Vieira
Vinicius Gregório
Rosane Leal da Silva
Igor Raatz
Júlio da Silveira Moreira
Pedro Roberto Donel
Valdemar Habitzreuter
Ricardo Antonio Andreucci
Marta de Oliveira Torres
André Antônio Gavazini
Maykon Fagundes Machado
r Tainá Aguiar Junquilho
Francisco José Guardini Nogueira
Rafael Caselli Pereira
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Talissa Truccolo Reato
Emanuela dos Santos Silva
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gustavo Noronha de Ávila
Felipe André Laranjo
Léo Rosa de Andrade
Ruiz Ritter
Luna Siqueira
Amarílis Costa
Adriano Valente
Alexandre do Rosario Brito
Fábio da Silva Bozza
Guilherme Freire de Melo Barros
Daisson Flach
Lucas Lanner De Camillis
Sandoval Alves da Silva
Bernardo G.B. Nogueira
Agrotóxicos
Sistemas inquisitório e acusatório
Marcelo Buzaglo Dantas
Bruno Takahashi
Francielle Oliveira Gadonski
Fiammetta Bonfigli
Gabriela M. Menezes
Injustiças raciais no Brasil
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Thiago Priess Valiati
Sophie Dall’Olmo
Mark Pickersgill Walker
Larissa Borges Fortes
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Antonella Galindo
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Fernanda Tartuce
Mônia Clarissa Hennig Leal
Gabriela Neckel Ramos
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Resolução 213/2015
Rachel Riera
Cartórios e Registros
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Carta de Conclusões
Juros de Mora
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
PLS 432/2013
Indenização por Dano Moral
Apreensão de passaporte
Privatização de Presídios
Casa das Américas
Perda total
Vestibular Udesc
Aderlan Crespo
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Pesquisa Acadêmica
José César Coimbra
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Pessoas com deficiência
adultério
Código Penal de 1940
Banco de dados genéticos
Thais Silva Bernardes
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Defensoria Pública Geral do Ceará
Mudanças Climáticas
Revista Eletrônica da ABDConst
PCB
Seriado
Cartório extrajudiciais
A defesa intransitiva de direitos
Testemunha de uma barbárie
Registro de Nascimento
Pena pecuniária
Conduta atípica penal
Manuela Abath
Janiere Portela L. Paes
Ana Paula de Souza Cury
Tragédia em Mariana
Filosofia de Zygmunt Bauman
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Indenização por cobrança indevida
Heloísa Husadel Telles
Reforma previdenciária
Ministra Maria Helena Mallmann
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
PRefeitura de Jequitibá
Fernando Machado
Reforma do Judiciário
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Ilton Norberto Robl Filho
AMILTON BUENO DE CARVALHO
professor Dr. Guido Aguila Grados
aumento de tarifa de ônibus
Frederico Costa Greco
Código de Trânsito Brasileiro
IDDD
Restituição de valores
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
ICMS
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Marcos Fagundes Salomão
Gabriela Pivar Scaravelli
LEI 13.300/16
Rafael Faria
Vade Mecum Método
Exame preparatório OAB
8ª Vara Federal de Florianópolis
Lei 13.269/2016
Repetitivo
LGBTI
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Caso Escher e outros
Otelo
Constituição Italiana
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
PEC 287/2016
Laboratório UbiNET
Crime de roubo
concurso oficial de justça
Luiz Fernando Cortelini Meister
Natureza da ação penal
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Sistemas Sociais
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Valores nutricionais
Psiquiatria Forense
Cursos online
Leonardo Avelar Guimarães
Execução provisória da pena
Motorista bêbado
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Crime de Furto
Cadastro Nacional de Adoção
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Projeto Cronos
Déficit da Previdência
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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Direito e processo penal
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Corrupção na Petrobrás
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IX Semana Jurídica
Tráfico internacional de drogas
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Direito das Obrigações
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Transferência para hospital
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Erradicação da Pobreza
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Qualificação Profissional
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Em busca das garantias perdidas
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Estevão Schultz Campos
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Antecipação de prova no processo penal
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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XIII Semana Acadêmica
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Publicidade de cigarros
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
orçamento público
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Bibliografia Temática
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Universidades
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Paradoxos Penais – Vol. I
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Citação e intimação
Código de Ética da Magistratura
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Homenagem a Imre Kertész
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Registro
Projeto de Lei 3.729/04
Raissa de Cavassin Milanezi
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Portaria Interministerial n. 405
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IX Encontro Nacional do CONIMA
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Competência criminal
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Recurso em Habeas Corpus
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Depósito recursal
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Processo Penal do Espetáculo
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Tribunais de Justiça
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Direito Internacional
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Combate à Corrupção
mudança de nome
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Requerente de asilo
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O resultado como fundamento do injusto penal
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padrão internacional de segurança
Apelação Criminal
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Seguro de Vida
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III Simpósio de Direitos Humanos
Direitos dos cidadãos
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Mutilação Genital Feminina
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Democracia em Desconstrução
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Constituição e Poder Vol. 2
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Direito e Gênero
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Jurisprudência
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Auschwitz
Acesso a ação penal
Nota de Apoio
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Futuro tecnológico
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Estabelecimento prisional
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Prerrogativa de foro
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Decreto 3.413/2000
Lei 13.344
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Magistratura Catarinense
Boletim n. 08
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crimes cibernéticos
Fernando Neves
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Lei n. 8.213/91
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Revista de Direito Alternativo n. 01
Gestão da Terceirização do Trabalho
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Memorial escravocata brasileiro
Walder Araújo de Oliveira
Armas Nucleares
Escravidão Moderna
Obras Publicitárias
Inconstitucionalidade da proibição
Rol de Procedimentos em Saúde
Lei 8.137/90
Rodrigo Francisco de Paula
DPERJ
Prescrição da ação penal
Fernando Gaspar Neisser
ADI 5649
Eliseu Raphael Venturi
Endividamento
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Celso Costa Ramires
Edson Damas da Silveira
Conselheiros Tutelares
Renato de Souza Matos Filho
Dica de Leitura
Pedro Augusto Santos de Souza
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Comunicação ao juízo da execução
Lei nº. 12.403/2011
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Lei de Improbidade Administrativa
Felipe Wruck Médici
Mortes e lesões causadas por policiais
HC 373364
V Colóquio
FND
A construção da Identidade
Hora Extra
TJPI
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Países latino-americanos
Direito Imobiliário
Contrato de crédito rural
Universidade de Stanford
William Garcez
Licitação
data-base
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Instituto Conectas de Direitos Humanos
fornecimento de energia elétrica
Roberta Maia Gresta
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Mensageira da Paz
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Tratado
Estatização dos Cartórios
Esquadrão Suicida
Assembleia Estudantil
Escudo de Vidro
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Programa "Pai Presente"
Confisco de Bens
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FALSA VENDA
Direitos do trabalhador doméstico
Poder Judiciário Estadual
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Mediação e Conciliação
Carlos Roberto Simões Nogueira
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Certidão de Nascimento
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
O direito à extimidade
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Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Turmas Recursais
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Princípios da oralidade e simplicidade
Eduardo Bueno
Resolução 218/2016
Audiência por videoconferência
Turma Recursal
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Lista de Livros
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Convenção de Montreal
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Organização Mundial da Saúde
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Homologação de acordos consensuais
Arquivamente de Inquérito
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Havaí
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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União estável
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Justiça em número 2016
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Tribunais se preparam
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Processo de validação de documentos
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Legislação Alemã
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Prevenção do HIV
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Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
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Dano ambiental
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Trabalho não remunerado
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Perna-de-pau
julgamento STF
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Especialização em Ciências Penais
Lições de Direito Alternativo
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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I Jornada sobre abuso sexual
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Estresse ocupacional
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polícia civil DF
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Tutela provisória
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Afastamento
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Gabriel Vicente Riva
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Tiago do Carmo Martins
Direito Penal da guerra às drogas
tratamento do preso
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Sistema Quero uma Família
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"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Megatendências
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Tribunais de Justiça Estaduais
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Legislação Italiana
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Aplicativos de Celular
interpretação conforme
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intercâmbio de jurisprudência
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Roma
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Teoria do Crime Culposo
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Decisão colegiada
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Registro profissional
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185
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Produtividade
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empréstimos
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Mestrado Direito Internacional
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Decisão judicial
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Tráfico privilegiado
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Polônia
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