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Confira a análise do livro “O Essencialismo nos Direitos Humanos”, da autora Leilane Serratine Grubba, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: “A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente”, do autor Eduardo de Carvalho Rêgo. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro "Precisamos Falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise", dos autores Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade, feita por Quetilin Oliveira!
"Transição e Consolidação da Democracia" do autor Fauzi Hassan Choukr é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Confira a análise do livro “Eles não sabem o que fazem”, do autor Jean Rodrigues Salles, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: "A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal", de Alexandre Morais da Rosa. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
"Criminologia Forense – Tomo I", do autor Benjamim Silva Rodrigues é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Livro da semana analisado por Quetilin Oliveira: "O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais”, dos autores Julio Cesar Marcellino Junior e Alexandre Morais da Rosa
Confira a análise do livro “Estado e Constituição”, dos organizadores: José Luiz Bolzan de Morais e Alfredo Copetti Neto, feita por Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro “Ações Penais Constitucionais”, do autor Rafael Cristiano Brugnerotto, feita por Quetilin Oliveira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 2”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015”, do autor Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 1”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Panorama Atual do Novo CPC”, coordenado por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante”, dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal", dos autores Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "Direito e Psicanálise - Interlocuções a partir da Literatura", do autor Jacinto Coutinho. Confira!
Estreia amanhã a coluna em vídeo da Quetilin Oliveira no Empório do Direito! Confira a entrevista
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Norberto Knebel
Luciana Severo
Claudia Freesz Calmon
Sara Vieira Matos Figueiredo
Cristiano Aparecido Quinaia
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Eduarda Cruz Daudt
Simone Nacif
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Mário Cesar Andrade
Kenarik Boujikian
Débora Costa Ferreira
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Carla Benitez Martins
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Lucas Lanner De Camillis
Roberto Livianu
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Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
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José Eduardo de Resende Chaves Júnior
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Fernando da Silva Albuquerque
Diogo Dal Magro
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Inexistência jurídica
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Samuel Lourenço Filho
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Casos criminais
Camilo José d´Ávila Couto
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Ronicleici Santos da Conceição
Schirley Kamile Paplowski
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Robinson Nicácio de Miranda
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Thais Silveira Pertille
Fernanda da Rocha Fabiano
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Delano Câncio Brandão
Juliana Jacob
Bruna Maira Cavalheiro
(Sub)Versões Processuais Penais
Flaviane de Magalhães Barros
Amanda Muniz Oliveira
Juliana Nandi
Regis Fernando Freitas da Silva
Wendel Machado
Lucas Romero Leite
Luana G. de Vito
Guilherme Curci T. Risso
Roberto Bona Junior
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Mª Emília M. de O. Queiroz
Mauro de Azevedo Menezes
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Jeffrey Chiquini
Adriano de Jesus Silva
Stephannye de Pinho Arcanjo
Leonardo de Oliveira
Marcella Granemann Ferreira
Maria Luiza Ávila
Bruno Takahashi
Sistemas inquisitório e acusatório
Fernanda Ely Borba
Carlos Henrique Soares
André Luiz Bermudez Pereira
Evandro Regis Eckel
Elpídio Paiva Luz Segundo
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Juarez Cirino dos Santos
Márcio Soares Berclaz
Clécia Cristina Galindo
Hellen Fernanda de Castro
Rodrigo Bello
Thiago da Silva Santana
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Aurélio Franco de Camargo
Marcelo Matos Amaro da Silveira
r Tainá Aguiar Junquilho
Tatyane de Araújo Campos
Bianca Rosenthal
Deise Helena Krantz Lora
Carolina Luísa Wichinheski
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ziel Ferreira Lopes
Cintia Neves Godoi
William Galle Dietrich
Myrna Alves de Britto
André Martino Dolabela Chagas
José de Assis Santiago Neto
Italo de Oliveira Guedes
Flávio Quinaud Pedron
Juliano de Oliveira Leonel
Dervana Coimbra
Lucas Vasconcelos Vieira
Abel Ferreira Lopes Filho
Ursula Rodriguez Minhone
Nilo Carlos Pereira de Souza
Paolla Hauser
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Profa Dra Karine de Souza Silva
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Marcelo Buzaglo Dantas
Bruna Marques da Silva
Laura Souza Lima e Brito
Raul Linhares
Justiça e vingança
Edson Carvalho
Willian Alex Sander Amorim
Laura Mallmann Marcht
Wellington Lima Amorim
Raique Lucas de J. Correia
Ana Claudia de Souza Crotti
Geralda Magella de Faria Rossetto
Victor Labate
Júlio Marcelo de Oliveira
Edilson Santana Gonçalves Filho
Matheus Fanti
Juliana Simone Nandi
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Luciano Scheer
Thiago Vieira de Sousa
Andréa Keust Bandeira de Melo
Mônica Pimenta Júdice
Marta Lúcia Tittoni
Débora Spagnol
Igor Domingos do Altíssimo
Cleiton Sacoman
Cássio Rebouças de Moraes
Gil Ramos
Thula Pires
Daniel Willian Granado
Aluísio Celso Affonso Caldas
Newton Pereira Ramos Neto
João Daniel Rassi
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Tiago Oliveira de Castilhos
Márcia Andrade Oliveira Bello
João Marcos Braga
Willian de Meira
Juarez Rogério Felix
Alexandre Senra
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Thiago Siffermann
Carlos Augusto de Assis
Paula Yurie Abiko
Wálber Araujo Carneiro
Nádia de Castro Alves
Gilberto Carlos Maistro Junior
Julyan Ramos da Fonseca
Lucília Napoleão Barros
Gabriela Samrsla Möller
Almir Megali Neto
Eduardo Januário Newton
Daniela Richter
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Vanderlei Da Silva Sampaio
Sergio Henrique Salvador
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Paula Rodovalho
Carolina Lacerda Machado
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Alberto Jonathas Maia
Gabriel Mantelli
Amanda Ferreira dos Passos
Guilherme Chamum Aguiar
Kamilla Mello
Aisla de Carvalho
Aline Leves
Luciana Berlini
Maristela Tamazzia dos Santos
Espírito republicano
Guilherme Alcântara
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Nayron Divino Toledo Malheiros
Bárbara Fonseca de Moura
Franciele Rieffel
Sílvia Gabriel Teixeira
Pedro Coelho
Mírian Da Silveira Monte
Luna Siqueira
Hélio Rubens Brasil
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Larissa da Silva Lopes
Paulo Natanael Vieira Lima
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rodrigo Darela de Souza
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Radson Rangel F. Duarte
Marcela Münch
Williams Félix Gomes da Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
Adalberto Ferrari
Vinícius Arouck
Lia Testa
Enos Eduardo Lins de Paula
Andreu Sacramento Luz
Luciana Santos Silva
Marcelo Oliveira de Moura
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Sabrina de Paula Braga
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Larissa Beleza
Antônio Aurélio de Souza Viana
Anna Júlia Santana Vicente
Antonio Pedro Melchior
Viviane Lícia Ribeiro
Regina Geni Amorim Juncal
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Luciana Chemin
Bernardo Cortez
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Mariana Alves Lara
Ygor Nasser Salah Salmen
Maria Fernanda Piva
Claudia da Rocha
Emmanuel Dockès
Silas Maycon Lopes Silva
Flávia Santiago Lima
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Daniela Dias Tomaz
Rodrigo Helfstein
Anthony Thiesen
Luíza Nívea Dias Pessoa
Leonardo Drigo
José Barroso Filho
Thiago Brega de Assis
Renata Moreira da Silva
Teresa Arruda Alvim
Gizeuda Sousa Rosi
Marlom Formigheri
André Antônio Gavazini
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Daniel da Costa Gaspar
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Poder “Reconstituinte”
Luana I. Cabral dos Santos
Gabriela Cristofolini Vaz
Clarice Santos
Lucas Guimarães Chagas
Suzana Rahde Gerchmann
Humberto Gomes Macedo
Ana Maria Pereira de Souza
Victor B. Gonçalves
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Julio Guilherme Müller
Andre Vasconcelos Roque
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Analice Nogueira Santos Cunha
André Giamberardino
Cyntia Possídio
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Laura Dutra de Abreu
Laís Mosso Ferfoglia
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Arthur Corrêa da Silva Neto
Caio Madureira Constantino
Raígor Nascimento Borges
Felipe Pruinelli
Luis Calazans De Brito Bisneto
Aline Amábile Zimmermann
Eric Scapim Cunha Brandão
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Ricardo Souza Calcini
Maria Luiza Gorga
Amanda Viega Spaller
Série Cibersegurança II
Daniela Portugal
Samuel Oliveira Cersosimo
Gabriela Nascimento Lima
Merhej Najm Neto
Cândice Lisbôa Alves
Eduardo Oliveira Agustinho
Caio Ferreira Neto
Eugênio Pacelli
Jéssica Feiteiro Portugal
Maria Clara Gouveia Magalhães
Juan David Gelacio Panesso
Jhonatan Morais Barbosa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Débora Tavares
Elisa Rech Dickel
Maria Lúcia Barbosa
Nic Cardeal
Caroline Ribeiro dos Santos
Marta de Oliveira Torres
João Guilherme Alvares de Farias
Valdemar Gomes
Clarissa Demartini
Cezar Roberto Bitencourt
Marco Antonio Lima Berberi
Marcos Clebson Pereira Diniz
Bruno Espiñeira Lemos
Abraham Hand Vargas Mencer
Ciro de Souza Brito
Joseane de Souza
Marcelo Veiga Franco
Afrânio Silva Jardim
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Alexandre Ávalo Santana
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Camila Amado Soares
André Luis Callegari
Lucas Nicholas Santos de Souza
Daniel Brajal Veiga
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Patty Oliver
Daniela Bornin
Rogério Carvalho da Rosa
Geovana Leme
Pedro de Souza Gomes Milioni
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Claudio Melim
Ruth Batista
Guilherme Sarri Carreira
Rodrigo José Leal
Aicha Eroud
Felipe Barreto de Melo
Daisson Flach
Camila Zambrano de Souza
Conduta atípica
David Maxsuel Lima
Fabiano Ramalho
Marcelo Andrade de Azambuja
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Mauro Granemann de Souza Neto
Daniel Brandão
Daniel Colnago Rodrigues
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Guilherme Christen Möller
Fernando Rubin
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ester Eliana Hauser
Belmiro Fernandes
Maria Cecília Soares Vannucchi
Felipe Monteiro Minotto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Cláudio Rêgo
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rodrigo Pontes Raldi
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
r Thomas Bustamante
Rosane Leal da Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Renê Beckmann Johann Júnior
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Igor Labre de Oliveira Barros
Mayra Matuck Sarak
Evie Nogueira e Malafaia
Milena Márcia de Almeida Alves
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Fabiano Zavanella
Bruno de Almeida Passadore
Rodrigo Pereira Moreira
Ataques cibernéticos
Viviane da Silva Sousa
Larissa Janoni de Araujo
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Hermes Zaneti Jr.
Thalles Ricardo Alciati Valim
Jefferson Augusto de Paula
Felipe Sorgi da Costa
João Paulo Lordelo
Amanda de Medeiros Lima
LETICIA ARENAL
Arlene Mara de Sousa Dias
Manuella Fernandez
Jefferson Forest
Tauana Fernandes Fontenelle
Desumanização do traficante e do usuário
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Jefferson de Carvalho Gomes
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Haroldo César Náter
Elisa Berton Eidt
José Humberto Pereira Muniz Filho
Alissar Ali Fahs
Glauco Salomão Leite
Admilton Figueiredo de Almeida
Vitor Andrade
Isabel Fauth
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Flávia Ávila Penido
Vanessa Milani Sgreccia
João Antonio Tomporoski
Andressa Retori Teixeira Maia
Letícia Pereira de Araújo
Gustavo Silva Alves
Andréia Candida Vitor
Ana Paula Rengel Gonçalves
Série Cibersegurança III
Carlos Daniel Ferreira Dias
Rafael Ramos Rodolfo
Ana Cristina Teixeira Barreto
Carla Mari Robaina Marcondes
Vitor Santos Andrade
Ricardo Yamin
Denis Sampaio
Fernanda Koch Carlan
Bruna Angélica Maistro
Camila de Oliveira Koch
Gisele Mazzoni Welsch
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Gleucival Zeed Estevão
Pedro Henrique Machado da Luz
Gabriela Oliveira Freitas
Ravi Peixoto
Ezilda Melo
Igor Raatz
Ana Tarna dos Santos Mendes
Karina Guerreiro de Sá
Wagner Francesco
Jaqueline dos Santos Espíndula
Bruce Bastos Martins
Murillo Andrade
Vitor Pereira dos Santos
Nilzo Felisberto
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Juliana Ribeiro Goulart
Fernanda Tartuce
Millena Gêmero
Guilherme Valle Brum
Matheus Martins Moitinho
Ana Júlia Batista
Sandra Gonçalves Daldegan França
Rodrigo Luz
Daniele Lameira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Paulo Vinícius Feijó
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Rodolpho Mattos
Bruna Roberta de Borba
Gabriela Maia Rebouças
Alessandro Rodrigues da Silva
Martina Silvestri
Maurício Fontana Filho
Carla Dóro
Luciana Rubini Tambosi
Renan Levenhagen Pelegrini
Misoginia
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Ricardo Luna
Valmir Pereira Alcantara
Mariana Lopes
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Márcio Gil Tostes dos Santos
Claudio Melim
João Lucas da Costa Silva
Marco Aurélio Peixoto
David Tarciso Queiroz de Souza
Diogo Dal Magro
Giancarlo Montagner Copelli
Júlio da Silveira Moreira
Mateus Vaz e Greco
Marlo Almeida Salvador
Lucas Baratieri Francisco
Matheus Novais da Silva
Raquel Possolo
Michel Zumerkorn Hassan
Lucas de Oliveira Bressani
Mauro Mendes Dias
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
José Calvo González
Felipe Abdel Malek
Valter Guerreiro
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Henrique Bonacina Bonfanti
Phillip Gunther
Fábio da Silva Bozza
Emília Queiroz
Mauricio Mota
Rosália Maria Carvalho Mourão
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
¿Quién vigila a los vigilantes?
Rafael Moura
Vitor Morais de Andrade
Mamadú Saido Djaló
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Luana Renostro Heinen
Cláudia Toledo
Luiz Antonio Ferrari Neto
Catherine Juglair Nogari Valente
Gustavo Marques Krelling
Paula Saleh Arbs
Henrique Franceschetto
Priscila Serafin Proença
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fiammetta Bonfigli
Lucas Machado
Igor Cardoso
Amarilis Brito Costa
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Lia Raquel Bloos Mossini
Stanley Souza Marques
Luís Gustavo Reis Mundim
Alexandre Pacheco Martins
Maurício Gomes Pereira França
Alan Furtado
Renê Hellman
Jorge Coutinho Paschoal
Wagner dos Santos
Adalberto Narciso Hommerding
Nayara Swarowski
Adriano Valente
Jenifer Rodrigues
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
André Zilli
Fernanda Euzébio Teixeira
Roger Feichas
Ana Sophia Brioschi Santos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Nestor Távora
Fernando Antunes Soubhia
Affonso Ghizzo Neto
Ana Paula Couto
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Alexandre de Paula Filho
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Luciano Vianna Araújo
Ana Paula Backes
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Willian Cleber Zolandeck
Elena de Carvalho Gomes
Valéria Magalhães Schneider
Denarcy Souza e Silva Júnior
Henrique Milanez Pirolla
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Silva Batista Pilau
Grazielli Farias Fraga
Luis Gustavo Cardoso
Carmem Cavalcante
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Guilherme Bonato Campos Caramês
Michela Petrini
Alexandre do Rosario Brito
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fábio Guimarães Timponi
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Bruno Marques Ribeiro
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Camila Renata Leme Martins
Igor Borges La Rosa
Pollyana Maria da Silva
Lívia Casimiro
Téssia Gallina Jorge
Bryan Bueno Lechenakoski
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ilan Goldberg
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Carolina Farkasvolgyi
G. Couto de Novaes
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Lei nº 8.137/1990
Paula dos Santos Bregagnol
Mauricio Antonio Correia
René Santos Piauilino
Futuros profissionais do Direito
Daniel Cardoso
Beatriz Bork
Paulo César Carbonari
Rodolfo Pamplona Filho
Thomas Bustamante
Ivy Farias
Marcelo dos Santos Melo
Ivan Bonifácio
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Luciana da Silva Caseiro
Ulisses Schwarz Viana
Fernanda Darcie
Marisa Falcão
Sofia Siman Salema
Carolina Heloisa Guchel Berri
Luccas Tartuce
Lillian Pfleger
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Cândido Furtado Maia Neto
Ana Patricia Gonzalez
Maurício Moliner Nazário
Wagner Inácio Dias
Sarah Lima
Luciano Góes
Daniel Gerhard
Hugo Melo Falquer
Eduarda Couto Pessoa Othero
Alanna Caroline Gadelha Alves
Defensores Públicos
Matheus Felipe de Castro
Thalita Abdala Aris
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Daniela Richter
França Júnior
Laís Arruda Marini
Emanuela dos Santos Silva
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Antonella Galindo
Patrícia Regina Coelho Pinto
José Luiz Toro da Silva
Danilo Luchetta Prado
Guilherme Barros Martins de Souza
Alexandre Morais da Rosa
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Philipe Benoni Melo
Ricardo Fretta
Katarina Peixoto
Não Nos Renderemos
Helena Patrícia Freitas
Redação
Juliano Cesar Zanini
Série Tecnologia e trabalho III
Inês Virgínia Prado Soares
Mariana Lamassa da Fonseca
Victor B. Gonçalves
Walter Bittar
Patrícia Cordeiro da Silva
Vitória Passini
Rogerio Licastro Torres de Mello
Benjamim Silva Rodrigues
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Léo Rosa de Andrade
Lorena Guedes
Lucas de Alvarenga Gontijo
Danúbia Souto de Faria Costa
Gabriel Vitor Nogueira
Elson de Almeida Santos
Camila Cardoso de Mello Prando
Eduardo de Avelar Lamy
Rafael Faria Basile
Lucas Correia de Lima
Pedro Henrique Tonin
Nic Cardeal
Gabriel Abrahao Costa
Josevando Souza Andrade
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Renato S. S. Schindler Filho
Renato Santos de Melo
Higor Rezende Pessoa
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Lidia Isabel Lira
Marcelo Pichioli da Silveira
Polliana Corrêa Morais
Claudia da Rocha
Lara Teles Fernandes
Fernando Antunes Soubhia
Giovana Atarasi
Doacir Gonçalves de Quadros
Paulo Incott
Monique Pena Kelles
Viviane de Santana
Bruna Maria Felix
Camila Victorazzi Martta
Roberto Barbosa de Moura
Vontade de Constituição
Karla Fabrício de Godoy
Clarissa Pereira Carello
Andreza Pantoja Smith
André Amorim de Aguiar
Ricardo Barbosa Tellini
André Carneiro Leão
Luciana Pimenta
Gabriela M. Menezes
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Ricardo Sanín Restrepo
Suzany Lima do Nascimento
Claudia Brum Mothé
Patrícia Regina Coelho Pinto
Jarbas Matos
Felipo Pereira Bona
Gabriela Ribeiro
Barbara Tude de Souza Ferreira
Kelvin J. Bressan
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Bruno Lopes Ninomiya
Mark Pickersgill Walker
Heitor Pergher
Rafael de Deus Garcia
Carlos Eduardo Martinez
Brena Bonachini
Marcos Catalan
Luana Oliveira Araújo
Gabriela Oliveira Freitas
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Marcos Paulo Sousa Campelo
Daniel Octávio Silva Marinho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marina Peixoto Dias
Thais Nogueira Lopes
Gabriel Junqueira Sales
Wanessa Assunção Ramos
Diego Crevelin de Sousa
Eduardo Bitencourt
Lúcio Delfino
Rafael Alves Bertolusci
Yasmine Pitol
Zilka de Sá Barros
Guilherme Moreira Pires
Márcia Letícia Gomes
Cristiano Duro
Augusto Passamani Bufulin
Guilherme de Luca
José Ribas Vieira
Alessandra Simões Reis Abraão
Antônio Pereira Gaio Júnior
Fernando José Sampaio Lobo
Cristiano Duro
Luiza Correa Magalhães Dutra
Banalidade do Mal
Henrique Batista Barbosa
Roberta Aparecida Varaschin
Lucas Sada
Celyce de Carvalho Carneiro
João Lauro Serpeloni
Rafaela Alban
Josiane Antunes
Rodrigo Nery
Gustavo de Melo Vicelli
Marcelo Ferreira Machado
Caroline Köhler Teixeira
Isaías Henrique Silva
Simone Henrique
Jéssica Galvão
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gabriela Mendes Machado
Marcelino Sato Matsuda
Fernando Goya Maldonado
Ângelo Boreggio Neto
Maria Julia Pardal Simonato
André Leivas de Araújo Vianna
Beatriz Scherpinski Fernandes
Marcos dos Santos Ito Borem
Arthur de Souza Bastos
Víctor Minervino Quintiere
Leonardo de Souza Chaves
Wagner Carmo
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Tiago Spinato
Bernardo G.B. Nogueira
Pedro Arruda Junior
Fredie Didier Júnior
Matheus Koerich Nobre
Adilson Pires Ribeiro
Samira Schultz Mansur
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Leandro Bastos Nunes
Rosane Reis Kerber
Diego Henrique Schuster
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Matemática Aplicada
Josiani da Silva Pospichil
Rafael Felgueiras Rolo
Lorenzo Alvarez de Toledo
Quitéria Péres
Antonio Notariano Jr.
Evânia França
Laraíne Catapan
Ana Miguel Gomes Regedor
Anna Carolina Faraco Lamy
Olívia Maria de Almeida
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Felipe Montiel da Silva
Michele Hübner
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Breno Hoyos Guimarães
Eduardo Borges
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Bernardo Gonçalves Fernandes
Camila Gouvêa de Araújo
Lucas Varela
Julliana Nogueira Andrade Lima
Luis Henrique Braga Madalena
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Gabriel Quintanilha
Amanda de Medeiros Lima
Tabita Aija Silva Moreira
Alfredo Copetti Neto
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Marcus Vinícius Motter Borges
Marcelo Maduell Guimarães
Paola Bianchi Wojciechowski
Lucas Laire Faria Almeida
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Kleber Zanchetta
Aline Miranda
Daniel A. Dourado
Evanilsa Coelho Martins
Aline Venutto
Denis Donoso
Desvirtuamento do jurídico
Mayara Pellenz
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ellen Rodrigues
Fernanda Pacheco Amorim
Ana Carolina Calvo Tiberio
Victor Hugo Ossowsky
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Leonardo Marques Vilela
Lauriston de Araújo Carvalho
Rafael Feitosa da Mata
Júlio Cesar Rossi
Catarina Hernandez Ferri
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Eder Fernandes Santana
Marsel Botelho
Igor Guilhen Cardoso
André Dos Santos Carvalhal
Gabrielly Caroline Porsebon
Fabiana Otero Marques
Amanda Ribeiro dos Santos
Cinthia Loise Jacob Denzin
Patrícia Henriques Ribeiro
Emelyn Almeida de Lima
Ney Bello
Ricardo Pires
Fabrício Reis Costa
Antonio Carlos Macedo de Castro
Gabriela Essig
André Luiz Maluf de Araujo
Enrique P. Haba
Alexandre Cesar Pereira
Participação Privada
Danilo Nascimento Cruz
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Thaís Rocha Lima
Marly Fernandez
Jaider Esbell
Anderson Brasil
Edenilza Gobbo
Larissa Borges Fortes
Débora Silva Massulo
Luís Renato P. A. F. Avezum
Mariana Goulart
Monique Pena Kelles
André Fernandes
Tânia Maria Françosi Santhias
Alessa Pagan Veiga
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Assis da Costa Oliveira
Série eProcesso – prática com teoria III
Vitor Frederico Kümpel
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Flavio Antônio da Cruz
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Eduardo de Carvalho Rêgo
Marcelo Roseno de Oliveira
Affonso Ghizzo Neto
Rodrigo Trindade
Talita Quézia de Assis
Luiz Gustavo Tiroli
Michelle Gironda Cabrera
Mauricio Sousa da Silva
Patrick Lendl Silva
Tiago Zagonel
Derik Roberto da Silva Rozas
José Muniz Neto
Jorge Luiz Souto Maior
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Carla Dietrich
Alice Costa Lima Salz
Giuliano Tamagno
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Franceline Franco
Juliana Lopes
Maria Tereza Grassi Novaes
Humberto Santarosa de Oliveira
Gustavo Holz
Caso Althusser
Missael Pinto Zampier
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Bruno Campos Silva
Claudio Daniel de Souza
Rodrigo da Silva Brandalise
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Aicha Eroud
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Davi Augusto Santana de Lelis
Marcelo Marinho
Wellington Jacó Messias
Cristiane Rodrigues Iwakura
Extensão Direito das Mulheres
Rodrigo Portela Gomes
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Iolmar Alves Baltazar
Lucas Amaral Antunes
Ricardo Mauricio Freire Soares
Paulo Antonio Peressin
Marina Barcelos de Oliveira
Angélica Mota Cabral
Rafael Motta e Correa
Francisco Walter Rêgo Batista
Marcella Boarato
Rafaela Silva Garcez
Isadora Martinatti Penna
Jéssica Helena Borges Fraga
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Noslen Melo
Marcelo de Mello Vieira
Eric Cwajgenbaum
Camila Sallum
Ricardo Fiorin
Guilherme Henrique Lage Faria
Taysa Matos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Eduardo Rodrigues dos Santos
Amanda Lobão
Andréa Araujo Bostelmam
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Felipe Chiavone Bueno
Gláucia Borges
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jenifer Carina Pereira
José Luis da Silva Tavares
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Bruno Sá Freire Martins
Ana Patricia Gonzalez
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Álvaro Castillo
Lenio Luiz Streck
Karini Nascimento
Richard Quispe Salazar
Dayana de Carvalho Uhdre
Paulino Oliveira Santos
r Breno Novelli
Franklyn Celso Ferreira
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Juliana Hermes Luz
Anita Duarte
Gustavo Roberto Costa
Silvia Arizio
Mônica Louise de Azevedo
Suelen Tavares Gil
Magnum Roberto Cardoso
Vinícius Anacleto Burato
r Rodrigo Wasem Galia
Renan Apolônio
Gilberto Stürmer
Paulo Henrique Pinto Santiago
Ana Luísa Schmidt Ramos
Elias Jacob Neto
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Célia Iraci da Cunha
João Paulo Pirôpo de Abreu
Franciane Hasse
Ardala Marta Corso
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Francielle Oliveira Gadonski
Felipe Bertazzo Tobar
Alexandro Marcel
Carolina Sena Vieira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Gabriel Teixeira Santos
Jessyka Zanella Costa
Atenuante inominada
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Anderson Nazário
Nacle Safar Aziz Antônio
Kamila Alkmim Nascimento
Nelson Rosenvald
Andrea Simone Frias
Wilson Knoner Campos
Joscimar Souza Silva
Fillipe Azevedo Rodrigues
Paola Furtado
Isabelle de Cássia Mendonça
Maria Francisca Accioly
Juliana Vieira
Mônica Bonetti Couto
Marina de Carvalho Vieira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Leonel Maschietto
Fernando Torres
Daniela Campos Cerullo
Thomas da Rosa de Bustamante
Arthur Bicalho dos Santos
Carimi Haber Cezarino Canuto
Manuel Martín Pino Estrada
Filipe Reinert
Everton Sarraff Nascimento
Marcelo Carneval
Edgard Usuy
Nathália Ribeiro Leite Silva
Nadine Hellen Reis
João Rafael de Oliveira
Denize Carolina da Cunha
Luiz Carlos Rezende e Santos
Enzo Bello
Renato Mantoanelli Tescari
Germano Rigotti Fiorio
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Salmi Paladini Neto
Larissa Zucco
Jorge Alan Wunderlich
Bruno Silveira Rigon
Aruani Kindermann Lapolli
Autoritarismo nacional
Maíra Marchi Gomes
Abailard Jose de Sousa Neto
Gilberto Alves Júnior
Alberto Sampaio Júnior
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Violência contra as mulheres
Fernando Hoffmam
Marco Couto
Walter Gustavo da Silva Lemos
Diogo Bacha e Silva
Fernando Jiménez Sánchez
Rodrigo D’Orio Dantas
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Bruna Kern Graziuso
Sandro Luiz Bazzanella
Ruiz Ritter
Bianca Mendes Pereira Richter
Negócios jurídicos processuais
Alana Oliveira
Júlia Guimarães
Luana Andrade
Jefferson de Carvalho Gomes
Marcelo Mazzola
Marcelo Maduell Guimarães
Rafael Lara Martins
Marcus Alan de Melo Gomes
Renata Oerle Kautzmann
Luiz Elias Miranda
Articulistas
Jurisdição Constitucional
Eleições municipais 2016
Márcio Ferreira
Plantão Judiciário
Encontro Município Transparente
Boletim da RDL
Professora Claudia Regina Freitas
Murillo Martins Toledo
RDD
Ana Cristina Bacega De Bastiani
10ª edição comemorativa
Eliana Rocha Oliveira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
fornecimento de medicamento e tratamento
Competência Jurisdicional
Audiência por videoconferência
Alfa Oumar Diallo
Leonardo Marques Vilela
Jogos Olímpicos 2016
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Daniela V. Pachito
Carlos Vinicius Mariano Magno
Reforma em creche
Quadrinhos puros do Direito
tratamento do preso
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Direito Penal: Parte Especial
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intimação e notificação
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
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Defensor público José Ivan
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Lei 8.625/93
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Interrogatório informal
Marcos Eberhardt
Renato de Souza Matos Filho
Gilmar Mendes
Acordo de leniência
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Centro Integrado de Cultura
Decisão colegiada
Carlos Teixeira Teófilo
Thaís Janaina Wenczenovicz
Habeas Corpus nº 387244
indígenas Warao
Sorocaba-SP
Direito dos Transexuais
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Cursos
Getúlio Vargas
Academia
Jorge Luiz Souto Maior
Prevenção do HIV
Conselho Federal da OAB
Dra. Maria Lucia Karam
Novo Refis
Trabalhos Científicos
Dívida valor
Seguro DPVAT
Observatório da Mulher
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Hugo Fernandes Matias
Gabriel Serra
Ligue 180
Homologação de acordos consensuais
Amanda Oliari Melotto
Sérgio São Bernardo
Petição n. 7074
Giselle Onofre
Ângela M. Bagattini
Universidades
Hilariane Teixeira Ghilardi
Renda Mínima
Mathias Vaiano Glens
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Lei 9.876/99
Sorteio
Alexandre de Morais da Rosa
Julio Cezar de Oliveira Braga
Ponto adicional
Ajuda Humanitária
Franceses
Doutor "honoris causa"
Jurisprudência
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Luiz Inácio Lula da Silva
LC 158/2006
Poder Judiciário catarinense
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Adilson Nunes Rodrigueiro
Glauber William Duarte
Ensino de Processo Penal
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Três Poderes
Penhora de honorários
Raquel Von Hohendorff
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Usuária morta
Fábio Rodrigues Paulino
construção de usina Teles Pires
Canal Empório do Direito no YouTube
Adoção homoparental masculina
MPM
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Isabely Neves
Indonésia
Mensalão
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Tabelionato de Notas
Projeto PROTEUS
Artigo Científico
RE 587970
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Celpe-Bras
Megatendências
Gustavo Rocha
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Registro
Deficiência visual
Uber de Advogados
RE 1217166
Canibalismo
Indulto
instituições financeiras
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Tribunal de Justiça do Chile
Raphael Galvani
Inelegibilidade
Tribunal de Justiça do Tocantins
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Laura Mallmann Marcht
Bingo
Aline Ariane Fagundes
Procuradoria Regional Eleitoral
Gabriel Luiz Marcondes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Leonel Pires Ohlweiler
TST
Polícia Judiciaria Civil
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
O Direito e a Sétima Arte
Tráfico privilegiado
Wagner Balera
Quebra de decoro
Romance
Princípio do melhor interesse da criança
Violência de gênero
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Holocausto
Intimações
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Incitar Suicídio
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Países latino-americanos
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Francisco Cordeiro
Pokémon Go
Cultura da sentença
Legislação Francesa
Maria Jocélia Nogueira Lima
TJ justiça
Combate à tortura
Penal Tributário
Maria Coelho Rosa Nôvo
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Marcello Lopes
Curso Novo CPC
Esquadrão Suicida
Rafael Silveira de Souza
Ivar Hartmann
Direito e Gênero
Daniela Muller
Boletim RDL
brazilian-journal-of-intl-law
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Jaqueline Damasceno Alves
Lívia Bortolotto Cardoso
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Legalização da maconha
Rodrigo Darela de Souza
ACNUDH
Claudia da Rocha
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Objetivo 16
Violência e Cinema
Polícia Civil do Distrito Federal
Pai socioafetivo
Direito e publicidade infantil
Satélite Geoestacionário
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Juízes pela democracia
Marco civil da internet
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Renato S. S. Schindler Filho
A construção da cidadania e a sexualidade
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Edson Damas da Silveira
tentativa de homicídio
Detentas grávidas
Maus tratos
Bug
Alunas feministas da UFG
Juliana Hermes Luz
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Enamat
Instituto Patrícia Galvão
Competência Delegada
Acordo de paz na Colômbia
Polônia
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
curso é gratuito
Justiça em Números
DPVAT
Curso de Direito
Direito Humanos
Inteligência Artificial
Divulgação
Marcos Luiz Alves de Melo
Gianfranco Silva Caruso
SAMARCO
Previdência Social
nulidade absoluta no processo penal
Tramitação direta
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Professores da USP
Casamento Precoce
Lei n. 15.829/2012
Carlos Magno Spricigo
Rito processual
Irlanda do Norte
Valores nutricionais
Advogados públicos
Agostinho Ramalho Marques Neto
Jônata Souza Guimarães
Eugenio Zaffaroni
Tempo de Resistência
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Iverson Kech Ferreira
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Pena de multa
Edução
Tatiana da Silva Morim Kashio
Lei 11.340/2006
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Andrea Bocelli
Curso Avançado de Direitos Humanos
Resolução
Samila Gusmão Kalif Pereira
Servidores
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
interceptação telefônica ilegal
Política Nacional de Solução de Conflitos
Greve Geral
Fernando Parente
Politie Nijmegen-Zuid
Inconstitucionalidade da proibição
Curso de Direito com dupla titulação
Tainara Martinhago Virtuoso
societas sceleris
Safira Bonilha de Oliveira
Brexit
Penhora de Bens
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Germano Schwartz
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
situação de emergência
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Obrigação Impossível
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Vanessa Pedro
Eduardo Silva Bitti
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Totalitarismo no século XXI
Pessoa com deficência
Fernando A. N Galvão da Rocha
Daniel da Costa Gaspar
PRISÃO
controle social e falsas promessas
Márcia Krischke Matzenbacher
Lei n. 13.189/2015
Paula Naves Brigagão
Legislação russa
PLS 195/2014
Adriana Calvo
Bis in idem
Fernando Rodrigo Mroskowski
Homenagem póstuma
ReDiHPP
João Vítor de Araújo Santos
Isabelly Cysne Augusto Maia
União estável
Orientações Jurisprudenciais
Renata Condi Vescovi
Fabiana Ferreira Dalabona
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Acusada gestante
Valerio Mazzuoli
CPC/73
Mato Grosso do Sul
Pedro Augusto Santos de Souza
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Nota de Repúdio
Simone Henrique
Fernando Salzer e Silva
extradição
crime de estupro
Envenenamento de merenda escolar
Formação Promotoras Legais
Jean Vilbert
Colaboração premiada por delegados
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Oficiais de Justiça
Debate
Alexandre Melo Franco Bahia
HC 129646
Carlos Daniel Dias André
Colóquio Internacional
Projeito Pai Presente
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Arquivo digital
Segurança do Poder Judiciário
Erradicação da Pobreza
Antônio Julião da Silva
Ricardo Mauricio Freire Soares
Márcia Luisa da Silva
Rogério Leal
Crime de ameaça
DPRJ
docencia y profesionalidad jurídicas
revogação de prisão preventiva
Leonardo Lucci
contratos de mútuo
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Cidades e comunidades sustentáveis
o especialista em prender e a prisão
Benigna Teixeira
Magistério
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Crime Militar
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Eugeniusz Cruz
Execuções
Un News
Mediação on line
reunião com presidentes dos TJs.
João Paulo Allain Teixeira
COLCRIM Chile
retificação de registro civil
Clássico do dia
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Ação Penal de Competência do Júri
Rafael Faria
Livro Infantil
Tânia Maria Françosi Santhias
Citação e intimação
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Mutirão
Liminar em HC
Responsabilidade Aquiliana
Abaixo assinado
Flávio Andrade da Cruz
8ª Vara Federal de Florianópolis
Atibaia
Evinis Talon
Curso Novo CPC EAD
Fernanda Pereira Labiak
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
impenhorabilidade
Jean Carlos Schaefer
Especializações
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Juíza Maria Clara Sottomayor
Alan Kardec Cabral
Produtividade
Renata da Costa Sousa Meireles
Mundo do Direito
Anthony Garotinho
Marcelli Cipriani
Leis internacionais de direitos humanos
Comissão Especial
UNISUL
João Daniel Rassi
Samuel Mânica Radaelli
Mario Porto
Fiança
Fundo Penitenciário Nacional
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
TRT4
II Congresso Sul Brasileiro
Fundo de Assistência Parlamentar
João Gabriel Cardoso
Concorrência desleal
Tribunal de Justiça de Goiás
Agência Nacional de Aviação Civil
Antônio Thulio Souza Bessa
Lista
Crimes de natureza permanente
China
Queda em bueiro
Reforma da Previdência
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Pedro Valença Resende Ferreira
gastos do Judiciário
Revista Pensar
Segurança Aeroportuária
Fabíola de Oliveira Brum
Reforma previdenciária
Projeto de Lei 3.729/04
gestante
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
feminicídio
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Transporte de valores
Superior Tribunal Militar
Medida Provisória nº 712
Starbucks
Michelle Carducci
Periódicos
Velocino Pacheco Filho
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Reino Unido
repetência
Pablo Ornelas Rosa
Chicago
pós-graduação em direito processual civil
Indulto/2016
Abuso Sexual
PPGCCrim
Eventos Gratuitos
Giulia D'Amore
Karla de Souza Oliveira
Indeferimento
Antonio Carlos Macedo de Castro
HC 138207
Abolicionismos e cultura libertária
Paquistão
Revista Iuris in mente
Claudia da Rocha
Elcemara Aparecida Zielinski
Rotativo
Matrículas Abertas
terras de cultivo de drogas
Dolivar Gonçalves Junior
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
TJAL
Curso de Direito Penal Didático
Acesso a ação penal
Paulo Queiroz
alcoolismo
reintegração de posse
Paulo Afonso Brum Vaz
Rede Telesur
Fundamentos de Direito Processual Penal
Flávia Stringari Machado
Plínio Gentil
Crime de perjúrio
Menores infratores
Giancarlo Silkunas Vay
administração judiciária
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Abuso dos direitos humanos
Suspensão da Liminar
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Documentos falsificados
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Casal homossexual
Lenio Luiz Streck
LEAP Brasil
Pauta de Julgamento
Declaração de Brasília
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Felipe Magalhães Bambirra
adoção
Redução da Emissão de Carbono
IHU On-Line
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Ricardo Leonel da Silva
Recurso de Revista
IX Semana Jurídica
Cartórios
Comunidades carentes
Rogério Gonçalves
Corrupção na Petrobrás
hoje?"
Edital publicado
Processo Penal do Espetáculo
Cursos Online Gratuitos
Construção da identidade
Investigação Social
Mayara Pellenz
Onyx Lorenzoni
Andréa Gill
Arquivamente de Inquérito
Vinicius Almada Mozetic
Informativo 553 STJ
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Audiência Pública
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
veiculação indevida de imagem
Juliana França David
Fernanda Oliveira Luvizotto
Lesa-majestade
Tribunais de Justiça Estaduais
CTPS
UNAERP
ACNUR
Impeachment
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Medo do futuro
Magistratura Catarinense
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
UNIFACS
Adoção em conjunto de irmãos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Posse Ministra Carmen Lúcia
Gestão da Terceirização do Trabalho
4º Turma do STJ
Layane Leans Cardoso
despesas nova eleição
Delmes Rodrigues Feiten
Nathaly Munarini
adultério
Nicola Patel Filho
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Ministra Maria Helena Mallmann
PCRJ
Eduarda Peixoto da Cunha França
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Habeas Data
animais silvestres
Solon Cícero Linhares
Fabiano Oldoni
Dia do Orgulho LGBT
Lei proíbe Uber no RJ
Wagner José Penereiro Armani
Alessa Pagan Veiga
Contardo Calligaris
Wagner Arnold Fensterseifer
Clarissa de Cerqueira Pereira
Vilmar Urbaneski
María José Fariñas Dulce
Banco Mundial
André Gonçalves Teixeira
Projeto de Lei 402/15
Prova de dívida
Condomínio
greve de servidor
Marco Aurélio Marrafon
André Luís de Lima Maia
Quebra de Sigilo
Direito e processo penal
Yuri Carneiro Coêlho
restabelecimento do fornecimento de água
Japão
Defensoria Pública de Goiás
Leonardo Sagrillo Santiago
Consulta Popular
Carnaval de Rua
Luciano Chacha de Rezende
Flórida
Coaching para Liderança de Alta Performance
bloqueio de Whatsapp
Luciano Benetti Timm
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Regras da previdência
Manuela Abath
Salvo conduto
João Paulo Lima do Nascimento
Abuso de autoridade
Vereador SC
Cursos Gratuitos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Tráfico internacional de drogas
Francine Sgnaolin Schmitt
Wilson Knoner Campos
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Camila Ponciano
Vitor Pereira dos Santos
Lei n. 8.213/91
prova do prejuízo extrapatrimonial
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Juarez Cirino dos Santos
Moraes Pitombo Advogados
Fernando Machado
Nota ADJ
Comarca de Timon/MA
CEAJud
Adalberto Arruda Silva Júnior
Pedro González
Caroline Cardoso
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Kelven de Castro Soeiro Santos
Bianca Thais Nascimento
Universidade Estadual de Maringá
Congresso dos Estados Unidos
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Toronto
1º Congresso de Criminologia(s)
Madrid
José Eduardo Resende Chaves Júnior
ONU Brasil
Estresse ocupacional
Condenação Militar
CRCSC
Consulta
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Sanção Presidencial
Turmas Recursais
Luciano Zanetti
Emissora de Televisão
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Affonso Ghizzo Neto
Coaching para concurso
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Ministro Noronha
TRF da 1ª Região
Tiago Fachin
Arthur Corrêa da Silva Neto
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Futuro tecnológico
Fernanda Lencina Ribeiro
Formulário digital
Luiz Fernando Cortelini Meister
Entrevista do dia
Romênia
Juizado do torcedor
Daniel Roberto Hertel
Tornozeleira Eletrônica
suspensão de prazo
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Micheli Silva
José Luiz Toro da Silva
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Violencia Domestica
Oficina de Pais e Filhos
Crise financeira
Atividades Complementares Eletivas
José Roberto Martins da Silva Junior
Desocupação UESB
Justiça Criminal Negocial
Ígor Araújo de Arruda
Alexandre José Trovão Brito
Universidade Federal de Minas Gerais
Constelação Familiar
Átila Lincoln Máximo Cunha
HC 389.899
Thiago Siffermann
Walter Bittar
Pesquisa Acadêmica
PLC 6784/2016
Francisco vieira de Souza Junior
PEC 209
Armando Gallo Yahn Filho
Augusto Jobim do Amaral
Renata Nascimento Gomes
Documentários
Transmissão on line
Rennan Herbert Mustafá
William Garcez
Princípio da presenução de inocência
Resolução nº 400/2016
Precatórios
I Encontro das Criminalistas
Pamela Medeiros Gomes
Eugenia de Azevedo Neves
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Marcos Ehrhardt Júnior
Advogado dativo
Aula online e gratuita
Direito sucessório
Armas Nucleares
PJe Mobile
10ª edição da Jornada Maria da Penha
ADI 5645
João Paulo Pirôpo de Abreu
Glossário
Participação nos Lucros e Resultados
Ezio Mauro
Lei Maria da penha
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Justiça criminal
Thayla Fernandes
José Roberto Moreira
Eduardo Cunha
RIHJ
Rodrigo Francisco de Paula
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Leonardo Garcia
Julia Lafayette
Plano de Saúde
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Assis da Costa Oliveira
Justiça russa
Apart hotel
Bárbara Lopes Gomes
EAD
Apadrinhamento de crianças
Prêmio Conciliar
Sala Verde
Especialização em Direito e Economia
Privatização de Presídios
Crimes na Internet
Beatriz Zapelini
Roberto Epifânio Tomaz
TJMS
André Alexandre Happke
Súmula 574
Caderno legislativo
Programa Direito & Rock
Consolidação das Leis do Trabalho
Giancarlo Montagner Copelli
Camarões
Carreira Jurídica
Alexandre Vuckovic
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Min. Laurita Vaz
Katarina Peixoto
PEC 209/2012
Mudança de sexo
MPSC
Cursos online
Marcelo Pichioli da Silveira
Caio Henrique Lopes Ramiro
Decreto 8.615/15
Mário Cesar Andrade
Remição pelo estudo
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Ricardo da Silva Fiorin
Clenir Sani Avanza
atividade de risco
Mediação privada
Juliana Arrais Mousinho
CCJ
Furto de Chocolate
Conselho Tutelar
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Mateus Sampaio Aranha
Jhonathan Fávero
Almir Megali Neto
João de Castro Souza
Marcus Alan de Melo Gomes
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Vitor Augusto Faria Pereira
África Ocidental
Litiane Motta Marins Araújo
Sistema Unificado de Execução Penal
Temas de Argumentação Jurídica
Pessoas portadoras de deficiência
Eduardo Lamy
Neurociências
Recomendação 44/2013
Assembleia Estudantil
orientação sexual
Ministério Público Militar
Lute como uma menina
Recurso Extraordinário 973837
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
doutorado
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Mayra Matuck Sarak
Lei 13.293/16
processos seletivos
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Especialização em Ciências Penais
OAB/ES
Coisa Julgada
Gustavo Capobianco Volaco
Excesso em abordagem policial
RAECC
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
condições para reajuste de plano de saúde
PJe-Mídia
Legislação Indígena
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Tradução Regras de Bangkok
Estelionato emocional
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Juliane Facó
José Ewerton
Irlanda
Trabalho Forçado
Fauzi Hassan Choukr
Judicialização democrática
indenização
IBAMA
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
REsp 1338942
Juliana Raisa dos Santos Silva
Laísa Santos
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Desenvolvedores de Aplicativos
DPERJ
Organização das Nações Unidas
Felipe Wruck Médici
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Razoável Duração do Processo
assédio sexual em metrô
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
corretoras de seguro
Arrecadação de Verbas Públicas
Leonardo Godoy Drigo
Felipe Wruck Médici
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Líbano
Marlo Almeida Salvador
Investigações criminais
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
MARCELO MARQUES
Marcos Fagundes Salomão
história de mulheres
Ministro Rogério Schietti Cruz
empréstimos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Os Novos Atores da Justiça Penal
Decisão STJ
Luciano Dantas Sampaio Filho
Liberdades públicas
Raul Linhares
Aury Lopes
escravidão
João Guilherme Alvares de Farias
Mara Rosane de Medeiros
Emergência Democrática
Decisão judicial
Jacqueline dos Santos Fernandes
Materialidade delitiva
João Vítor de Araújo Santos
Requerente de asilo
Recursos Repetitivos
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
UNISINOS
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Reclamação Disciplinar
Mediação digital
Catherine Figueiredo Escobar
Ecstasy
Imunidade profissional do advogado
Saída Temporária
Ex-cônjuges
Maciel Colli
UNOESC
Paraíba
José E. da C. Fontenelle Neto
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Súmula 439 do STJ
Súmula 90 do TST
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
AP470
Los Angeles
Raissa de Cavassin Milanezi
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Juiz humano
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Revista da AGU
TJSE
Turquia
Maíra Marchi Gomes
Ministro da Saúde
Código de Ética Médica
Emetério Silva de Oliveira Neto
Direito à Privacidade
PLS 32/2016
Estado do Ceará
Terrenos de Marinha
Willame Parente Mazza
Equador
Gustavo Gomes Brito
REsp 1428493
Formação Jurídica
PCC
Danos Materiais e morais
Condenação criminal
Cartilha de orientação
Luis Henrique Braga Madalena
Lucas Baratieri Francisco
FALSA VENDA
Paula Saleh Arbs
Estudos
art. 385 do CPP
Entrevista
Smart Lab
Marcelo Fernandez Urani
Curso de extensão
Resolução 214
SAJ
Revista Sistema Penal & Violência
Cristiano Botelho Alves
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
TJRS
Soraia da Rosa Mendes
Paulo de Souza Queiroz
Portaria 1/2017
Andréa Pachá
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
danos materiais
Bolsa de Estudo
João de Mendonça Salim
EXCESSO DE PRAZO
Eliza Hartung
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Protetor solar
Antonio Sepulveda
Joinville/SC
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Hospital privado
Reinaldo Couto
Roberto Bergalli
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Jefrei Almeida Rocha
fraude
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Eduardo José da Fonseca Costa
Atraso imóvel na planta
Gustavo Caetano Gomes
Limites a internet
Memorial escravocata brasileiro
Acelino Rodrigues Carvalho
ADPF n. 461
Assunção tácita de culpa
Pessoas com deficiência
Desembargador Sérgio Luz
torcedores do Corinthians
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
TRT-SC
Érica De Kássia Costa Da Silva
Francisco Oliveira Neto
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
João Chiesa Farias
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Bianka da Silva Carvalho
E-book
Recuperação de Créditos
Motorista bêbado
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Processo de adoção internacional
Direito Marítimo
Código de Ética da Magistratura
Varas
Intercâmbio
RE 958.252
Yegor Moreira Junior
Aldo Arantes
Lauro do Nascimento Pereira
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Teoria dos Jogos na Mediação
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Gabriela Andrade
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Ministério Público da Bahia
Paris
Presunção de Inocência
Albinismo
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Marco Aurélio Nunes da Silveira
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Fundamentos da Prisão Preventiva
Coleção Análise Alternativa do Direito
Alexia de Melo Miguel
Mesa de Estudos e Debates
Vera Regina Pereira de Andrade
Finlândia
crimes cibernéticos
Projeto de Lei nº 3670/15
Alex da Silva Anhaia
PL 5555/2013
Conselheiros Tutelares
Maykon Fagundes Machado
Cartilha completa com as instruções de uso
Andressa Magnabosco Koch
Propaganda enganosa
Paulo Incott
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Regulamentação da atuação de menores de idade
Edilson Santana G. Filho
Michelli Giacomossi
Desigualdade salarial entre os gêneros
Filipe de Morais
Adriane Nogueira Naves Perez
Mariana Goulart
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Carlos Henrique Raguza
Resolução n. 175 CNJ
Maurizio Oliviero
Curso de Direito Internacional Público
Aluguel de Roupas
Direito de imagem
Alexandre Barbosa da Silva
Audiência Digital
Allan Dias Toledo Malta
Ana Carolina Greco Paes
Emenda Constitucional 74/2013
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Recurso em Habeas Corpus
Processos administrativos
Manual de Processo Penal
Bruno Lima Rocha
Agressão escatológica
Bruna Mayara de Oliveira
Turismo
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TJGO
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Confederação Brasileira de Futebol
Medida Provisória 759/2016
Universidade de Berkeley
Bruna S. Lago
Paulo Henrique Helene
Claudio Melim
Sandro Kozikoski
André Sampaio
Israel
Código Civil de 2002
Idosa
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Arnaldo Rocha Júnior
polícia civil DF
Maioridade
Curso de Redação
Deputados
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Austrália
Fabricio da Mota Alves
Defensoria Pública Geral do Ceará
PIS/COFINS
Aplicativo Replika
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
art. 5º da Constituição Federal
MPMS
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Nazismo
Lei Pelé
Dano moral e material
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Pensão por Morte
Áudio entrevista
Suspensão condicional de processo
Litigância de má-fé
Paulo Edgar da Rocha Resende
Alcenir José Demo
Eder Aleixo Bee
Rafael Beltrão Urtiga
Carla Mari Robaina Marcondes
Marcelo Figueiredo
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Tiago Protti Spinato
Países Lusófonos
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
LEI 13.300/16
Navegador
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Superintendência de Seguros Privados
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Lei estadual n. 319/1948
Marcelo Guerra
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Democracia em Desconstrução
Matheus Felipe de Castro
Trabalho não remunerado
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Julio Cezar Moura de Souza
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Sandro Luiz Bazzanella
Samuel Saliba Moreira Pinto
Angela Cristina dos Santos Zen
Lucas do Nascimento Nobre
Professor Adjunto
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Carlos Bolonha
Alan Maurano Savedra
Camila Prando
Nayara Swarowski
Intimação whatsapp
Antecipação de Tutela
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Inquéritos arquivados
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Carolina Marcondes
Atualização
Fernando Rey Cota Filho
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Ministro Mendonça Filho
MESC
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Diogo Macruz
Fabio Sevscuec
Projeto de Pesquisa
Direitos dos animais
TRT 3ª Região
Melhor atendimento no Judiciário
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Anuário da Justiça
Gabriela Antoniacomi Maschio
Falsa acusação de crime
Fillipe Azevedo Rodrigues
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Direito Interncional
Albie Sachs
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Código Tributário nos Tribunais
Celso Costa Ramires
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
José Borges Neto
Editora Univali
Tainá Fernanda Pedrini
REsp 1613561
Atenção
Magalhães Coelho
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Homenagem a Imre Kertész
Seleção de Artigos
Cristiane Rebelo Limas
Igor Labre de Oliveira Barros
Indenização por Dano Moral
Testemunha de uma barbárie
Ramadã
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Soraia da Rosa Mendes
Defensor Público-Geral da DPE/SC
OIT
Imperador
Luana Gaia de Azevedo
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Convenção de Montreal
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Citação eletrônica
PJSC
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ciro Nogueira Coelho Rocha
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Ministro João Otávio de Noronha
ADC 16
Wellington Borghi
Luciano Góes
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Recurso Ordinário
Marcello Pietro Iacomini
Primeira Seção do STJ
Paulo Ferreira da Cunha
Guarani-Kayowá
Metodologia da Pesquisa
Decreto 3.413/2000
II Jornada Jurídica de Cascavel
Descriminalização da Homossexualidade
Vanderlei Da Silva Sampaio
Kennedy Henrique
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Crime de Furto
Danilo Nascimento Cruz
7º Congresso Jurídico Online
Trancamento do Processo
Carlos Roberto Simões Nogueira
Organização Criminosa
José Geraldo de Sousa Junior
distribuição de terras
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Ricardo Martins
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Comunidade jurídica brasileira
Notícia
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Imissão na posse de imóvel
Contestação
Emenda Constitucional 95/2016
acervo disponível
Thiago Brega de Assis
Edital de Parecerista
I Jornada de Direito Processual Civil
Pedro Roberto Donel
Lei 11.343/06
Recomendação 44
João Paulo Allain Teixeira
Thiago de Miranda Coutinho
Diplomatas
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Carla Marcondes
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Prestações Pecuniárias
Armando Júnior da Silva Gadelha
Café Informático
87º Feira do Livro de Lisboa
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Ações Penais Constitucionais
Estado do ES
RE 595676
José César Coimbra
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
sistema de justiça e segurança pública
Informativo de Jurisprudência
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Desconto no salário
Amanda Perrone Ausier
Oriente Médio
Recomendação 27/2009
Justiça que solta
Reforma do Ensino Médio
Sacha Darke
Denúncia sem fundamentar
Agressão Verbal
4.º Congresso Médico e jurídico
Publicidade das decisões administrativas
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Brasil. Human Rights Watch
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Fertilização In Vitro
ADJ
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Judicialização da saúde
Revista Jurídica Actualidad Penal
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progressão de regime
Véu
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Portaria 930
Recebimento
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Quadro Saiba Mais
Terre des hommes (Tdh)
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Assentamento agrário
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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Coaching
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Barcelona
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Direito de Trânsito
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A Índole Filosófica do Direito
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Partilha de bens
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O objeto da ciência do direito penal
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
PUCMM
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Requisições de Pequeno Valor
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Demissão por Homofobia
Acidente radiotivo
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Comarca de Fortaleza
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Lei 5.889/73
Projeto Ronda Maria da Penha
Destinação de Recursos
José Emílio Medauar Ommati
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suspensão de pagamento de 13 RS
Natália Barroca
Ana Paula de Souza Cury
Reconhecimento de paternidade
New York
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Lei 9.099/95
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Plano Nacional de Segurança
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Felipe Pruinelli
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Reconhecimento fotográfico
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prazo exclusão de sócio
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Luis Leandro Gomes Ramos
Atraso na entrega de diploma
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Constituição e Poder Vol. 1
Resolução 225
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Manifesto pela Democracia
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Lei nº 13.441/2017
SMS
Guerras as drogas
Compensação de carbono
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Execução provisória da pena
Marcio Borges S. Castellões
Nilson Costa Souza
José Nunes
Ian Martin Vargas
EMESC
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Transgêneros
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Secretaria da Fazenda de MG
quem quebrou o Estado brasileiro
Edição
PL 44/2016
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Programa "Pai Presente"
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júri popular
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intercâmbio de jurisprudência
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lucros cessantes
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Estatuto da Primeira Infância
Processo Penal do Limite
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Tortura Sistêmica
Criança indígena
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Lei Municipal n. 4666/2010
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Doação
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Regimes de casamento
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Anoreg/MA
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Fernando Henrique Cardoso
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
185
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Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Nova data
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Curso de Mediação
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Lei nº 7.716/89
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Legislação
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Direitos dos estagiários
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Educação de Jovens e Adultos
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Lançamento de nova edição
Espetáculo midiático no Processo Penal
Diploma de 3º grau
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Anuário da Justila 2016
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Lei das Terceirizações
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Volume 18
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Transferência para hospital
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Prevenção ao suicídio
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Responsabilidade civil do Estado
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Afrodescendendes
Doutrina previdenciária
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Concurso público
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
RE 845.779-STF
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Seriado
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Inquérito n 4.483
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Súmula 719 do STF
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MS 30891
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Plano de Ação dos Tribunais
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Constituição e Poder Vol. 2
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Conjunto Habitacional
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Direito Público Temas Atuais
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ONU Mulheres
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Estado e Constituição
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