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Confira a análise do livro “O Essencialismo nos Direitos Humanos”, da autora Leilane Serratine Grubba, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: “A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente”, do autor Eduardo de Carvalho Rêgo. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro "Precisamos Falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise", dos autores Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade, feita por Quetilin Oliveira!
"Transição e Consolidação da Democracia" do autor Fauzi Hassan Choukr é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Confira a análise do livro “Eles não sabem o que fazem”, do autor Jean Rodrigues Salles, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: "A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal", de Alexandre Morais da Rosa. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
"Criminologia Forense – Tomo I", do autor Benjamim Silva Rodrigues é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Livro da semana analisado por Quetilin Oliveira: "O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais”, dos autores Julio Cesar Marcellino Junior e Alexandre Morais da Rosa
Confira a análise do livro “Estado e Constituição”, dos organizadores: José Luiz Bolzan de Morais e Alfredo Copetti Neto, feita por Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro “Ações Penais Constitucionais”, do autor Rafael Cristiano Brugnerotto, feita por Quetilin Oliveira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 2”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015”, do autor Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 1”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Panorama Atual do Novo CPC”, coordenado por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante”, dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal", dos autores Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "Direito e Psicanálise - Interlocuções a partir da Literatura", do autor Jacinto Coutinho. Confira!
Estreia amanhã a coluna em vídeo da Quetilin Oliveira no Empório do Direito! Confira a entrevista
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Willian de Meira
Paola Furtado
Ricardo Sanín Restrepo
Roberta Aparecida Varaschin
Phillip Gunther
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Aline Amábile Zimmermann
Nara Fernandes Lúcio
Cacau Novaes
Alice Costa Lima Salz
José Antonio Farah Lopes de Lima
Gabriela Samrsla Möller
Thaís Boia Marçal
Fernando Jiménez Sánchez
Adriana Regina Barcellos Pegini
Marcelo Carneval
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Marco Antônio Scapini
Aisha E. Road
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Carlos Augusto de Assis
Victor Hugo Ossowsky
Raphael Augusto
Raphael de Souza Almeida Santos
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Caroline Farias dos Santos
Samuel Silva
Stanley Souza Marques
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Rosane Leal da Silva
Daiana Menendez
Bruno de Almeida Passadore
Kátia Debarba Machado
Gil Ramos
r Thomas Bustamante
Renan Levenhagen Pelegrini
Marcello Terto e Silva
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Marcus Vinícius Motter Borges
Ismar Nascimento Jr.
Ricardo Souza Calcini
Priscila Martins Dias
Gustavo de Almeida Ribeiro
Daniel Willian Granado
Adriano Valente
Paula Saleh Arbs
Tiago Spinato
Gabriel Lombardi Richetto
Arlene Mara de Sousa Dias
Elane Pires Muniz Soranso
Sandra Cristina Maia
Joseane de Souza
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Leonardo Marques Vilela
Danilo Nascimento Cruz
Participação Privada
Amanda de Medeiros Lima
Juliano de Oliveira Leonel
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ana Priscila Correia Luz
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fábio Guimarães Timponi
Léo Rosa de Andrade
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Ezequiel Pires
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ivani Contini Bramante
Rodrigo Pontes Raldi
Luana Andrade
Jorge da Rosa
Raique Lucas de J. Correia
Eduardo Januário Newton
Jeison Batista de Almeida
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Renan Apolônio
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Charles da Costa Bruxel
Luna Siqueira
Iara Antunes de Souza
Fausto Trentini
João Marcos Braga de Melo
Julia Santi Fischer
Tiago Didier
Priscila Serafin Proença
Sofia Siman Salema
Afrânio Silva Jardim
Victor B. Gonçalves
Claudia da Rocha
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Lucas Costa de Oliveira
Marco Aurélio Peixoto
Bianca Aline Becker
Antonio Graim Neto
Vinicius Silva Lemos
Marcus Alan de Melo Gomes
Fernando César Costa Xavier
Andressa Retori Teixeira Maia
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Camila Belinaso
Letícia Bürgel
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Juarez Cirino dos Santos
Camila de Oliveira Koch
Alan Siraisi Fonseca
Edson Carvalho
Guilherme de Luca
José Luis da Silva Tavares
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Paulo Roney Fagundez Ávila
Alexandre Melo Franco Bahia
Jenifer Carina Pereira
Anna Carolina Faraco Lamy
Delano Câncio Brandão
Paula Yurie Abiko
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Marcelo José Madeira Mauad
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Tauana Fernandes Fontenelle
Wendel Machado
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Elisa Costa Cruz
Juliana Ramos de Amorim
Marcos Catalan
Aline Miranda
Isabel Fauth
(Sub)Versões Processuais Penais
Aline Leves
Humberto Gomes Macedo
Gilberto Carlos Maistro Junior
Cândice Lisbôa Alves
Camila Sallum
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Dayana de Carvalho Uhdre
Flávio Quinaud Pedron
Alessandra Wanderley
Luiza Nagib Eluf
Geraldo Marcell Azevedo
Henrique Kaster
Daniel da Costa Gaspar
Ivana Leite Ruiz
Rosália Maria Carvalho Mourão
Haneron Victor Marcos
Não Nos Renderemos
Mateus Mantovani Sorgatto
Adriana Almeida Lima
Homero Chiaraba
Rafaela Silva Garcez
João Lauro Serpeloni
Gabriela Essig
Fernanda da Rocha Fabiano
Maurício Moliner Nazário
Patrícia Oliveira
Larissa Janoni de Araujo
Paulo Silas Taporosky Filho
Rachel Serodio de Menezes
Leonardo Monteiro Rodrigues
Denarcy Souza e Silva Júnior
Patty Oliver
Gisela Maria Bester
Lorena Vasconcelos Porto
Isis Regina de Paula
Bruna Kern Graziuso
Antônio de Padova Marchi Júnior
Luiza da Costa Alonso
Felipe Abdel Malek
Marcelo Buzaglo Dantas
Maria Cecília Soares Vannucchi
Juarez Rogério Felix
Marina Bertinatto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
André Dos Santos Carvalhal
Diogo de Paula Papel
Alana Oliveira
Vinícius Cidral
Geovane Peixoto
Ravi Peixoto
Claudio Daniel de Souza
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Antônio Carvalho Filho
Dina Alves
José Flávio Bueno Fischer
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
r Nelson Lacerda
Alexandre Morais da Rosa
Thaís Rocha Lima
Andrea Simone Frias
Daniel Brajal Veiga
Valdemar Habitzreuter
Vicente de Paulo Barretto
Marcelo Roseno de Oliveira
Deivid Willian dos Prazeres
Constelação Familiar Sistêmica
Thomas da Rosa de Bustamante
Vontade de Constituição
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Jeffrey Chiquini
Elizabete de Araújo Souza
Jhonatan Morais Barbosa
Henrique Batista Barbosa
Williams Félix Gomes da Silva
Gleidson Renato Martins Dias
Marcos Paulo Campos
Heitor Pergher
Vinicius Gregório
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Ricardo Luna
Bruno da Costa Vaz
Maíra Vida
Paulo Antonio Peressin
André Luis Callegari
Eleição presidencial
Aurélio Franco de Camargo
Isabela Sousa Bestetti
Samuel Oliveira Cersosimo
Bruno Rodrigues
Wagner Luis Padilha
Bruna Karoline Bezerra
Nelson Rosenvald
Débora Silva Massulo
Lívia Casimiro
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Recurso Especial
Alexandre do Rosario Brito
Lucas Roberto de Souza
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Giovani Clark
Mayra Matuck Sarak
França Júnior
Ricardo Fretta
Maick Cristian Valino Pinheiro
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Lara Teles Fernandes
Luana Barros S. de Souza
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Renata Cortez Vieira Peixoto
Luis Gustavo Cardoso
Nelson Camatta Moreira
Daniel Colnago Rodrigues
André Fernandes
Gabriel Junqueira Sales
Franciane Hasse
Rafael de Deus Garcia
Leonardo Gomes Fernandes
Igor Labre de Oliveira Barros
Michelle Gironda Cabrera
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Bruno Espiñeira Lemos
Carmem Cavalcante
Direitos dos homossexuais
Frederico dos Santos Messias
Clenio Jair Schulze
Lucas Machado
Fernando Reis de Carvalho Peres
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Diogo Dal Magro
Débora Fernanda Ferreira
Tiago Silva de Freitas
Augusto Passamani Bufulin
Marli M. M. da Costa
Laura Haddad
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Yuri Calixto
Anderson Morais
Luiz Carlos Rezende e Santos
Luiz Gustavo Tiroli
Vinícius Loss
Maria Alexandra Borba
Beatriz Vargas Ramos
Eugenia de Azevedo Neves
Guilherme Curci T. Risso
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Alexandre Carrinho Muniz
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Lívia Rebouças da Costa
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Gisele Mazzoni Welsch
Silvia Felipe Marzagão
Rafael Bertoldi Pescador
Laura Souza Lima e Brito
Rosana Rufino
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Haroldo César Náter
Camila Maciel Cavalheiro
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Isabelle de Cássia Mendonça
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Nicholas Maciel Merlone
Fernanda Tartuce
João Paulo Lordelo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Guilherme Mesquita Estêves
Felipe Montiel
Joyce Ariele Silva Meireles
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Kamilla Mello
Arlene Mara de Sousa Dias
Roberto Carlos Rocha Kayat
Antônio Pereira Gaio Júnior
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Eduarda Cruz Daudt
Eduarda Peixoto da Cunha França
Mario Porto
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Carlos Eduardo Martinez
Juliana Lopes
Produto eleitoral
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Patrícia Cordeiro
Maria Victória Jaeger Gubert
José de Assis Santiago Neto
Julia Drummond
Marina de Carvalho Vieira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Rodolfo Pamplona Filho
Fábio Alexandre Coelho
Marcos Queiroz
Ricardo Mauricio Freire Soares
América
Victor B. Gonçalves
Grace Menck Figueroa
Bernardo Cortez
Carolina Moraes Migliavacca
Débora Tavares
Jarbas Matos
Maria Tereza Grassi Novaes
Elias Guilherme Trevisol
GABRIELA ALBINO UGIONI
Aline Busch Czarnobai
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Adalberto Narciso Hommerding
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Jefferson de Carvalho Gomes
Lucio Barreto Guerreiro
Francisco Walter Rêgo Batista
Cecília Bojarski Pires
Gustavo Amorim
Lucélia de Sena Alves
Larissa Clare Pochmann da Silva
Lucas Correia de Lima
Andréia Candida Vitor
Lucas Sada
Leonard Schmitz
Gustavo de Lima Pereira
Bernardo Britto Guerra
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Julyan Ramos da Fonseca
Salmi Paladini Neto
Vinicius Cardona
Emília Queiroz
Rodrigo D’Orio Dantas
Patrícia Cordeiro da Silva
Francine de Moura
Giuliano Tamagno
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Mariana Rodrigues Veras
William Galle Dietrich
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Andréa Gill
Gustavo Santana do Nascimento
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Ney Bello
Mario Cesar Andrade
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Vinícius Arouck
Tayane Caruso do Valle
Violência contra as mulheres
Antonio Pedro Melchior
Cezar Roberto Bitencourt
Cyntia Possídio
Gabriela Maia Rebouças
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Glauco Salomão Leite
Tamires de Oliveira Garcia
Ubiratan de Mattos
G. Couto de Novaes
Tiago Oliveira de Castilhos
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
João Biffe Junior
Rodolpho Mattos
Igor Cardoso
Lucas Hinckel Teider
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Josiane Rose Petry Veronese
Márcia Cunha Teixeira
Vitor Santos Andrade
Evie Nogueira e Malafaia
Andreu Luz
André Gustavo Salvador Kauffman
Felinto Martins Filho
João Rafael de Oliveira
Gabriela Araujo Souza Lima
Vitória Passini
Pedro Henrique Tonin
Jader Marques
Simone Henrique
Monique Pena Kelles
Eduardo de Carvalho Rêgo
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Ana Paula de Souza Cury
Mauricio Antonio Correia
Wálber Araujo Carneiro
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Izabele Pereira Barra
Jamilla Monteiro Sarkis
Rodrigo José Leal
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Leonardo Alves Côrrea
Lauriston de Araújo Carvalho
Bianor Arruda Bezerra Neto
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Alessandro Rodrigues da Silva
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Samuel Firmino de Brito
Lenon Gustavo Batista Taques
Carlos Henrique Duarte Araújo
Pollyana Maria da Silva
Bruno Martins Duarte Ortiz
Luís Gustavo Reis Mundim
Pierre Moreau
Thiago Felício Barbosa Pereira
Rodrigo da Silva Brandalise
Amanda Ferreira dos Passos
Lenio Luiz Streck
Mônia Clarissa Hennig Leal
Périsson Otávio Rodrigues
Francisco José Borges Motta
Savio Rangel Santiago
Antonella Galindo
Lucas Pontes Ferreira
Amanda Viega Spaller
Henrique Abel
Paola Bianchi Wojciechowski
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Rideko Suzuki
Thais Mello Doleys
Barbara Tude de Souza Ferreira
Assis da Costa Oliveira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Wilson Knoner Campos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Paula Brener
Nilza Sarneski
Laraíne Catapan
Juliana Nandi
Marcelo Veiga Franco
Paula Rodovalho
Caroline Köhler Teixeira
Elisa Berton Eidt
Misoginia
Diogo Dal Magro
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Guilherme Moreira Pires
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Sidineia Delai Onzi
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Heloisa Alves
Mariane Bosa de Lins Neves
Thiago Freitas
Adalberto Ferrari
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Roberta Oliveira Lima
Diego Crevelin de Sousa
Franklyn Celso Ferreira
Francielle Oliveira Gadonski
Daniel dos Santos Rodrigues
Kamila Alkmim Nascimento
Luana G. de Vito
Valéria Fernandes Vieira
Luis Leandro Gomes Ramos
Rafael Feitosa da Mata
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Maria Julia Pardal Simonato
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Camila Canto
Letícia Bittencourt
Espírito republicano
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Eduardo José da Fonseca Costa
Gabriela Oliveira Freitas
Italo de Oliveira Guedes
Nayron Divino Toledo Malheiros
Rogério Carvalho da Rosa
Aicha Eroud
Thula Pires
Victor Rodrigues da Silva Costa
Martina Silvestri
Alberto Sampaio Júnior
Maria do Socorro Freitas de Brito
Ubirajara da Fonseca Neto
Derik Roberto da Silva Rozas
Guilherme Alcântara
Marco Aurélio Serau Junior
Bruno Taufner Zanotti
Daniel de Pádua Andrade
Emanuela dos Santos Silva
Débora Kamasche Henrique de Souza
Bruno Silveira Rigon
André Zilli
João Guilherme Alvares de Farias
Jamil Melo
Rafael Lara Martins
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Thomas Bustamante
José Ribas Vieira
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Pedro Dalese
Eduardo Bitencourt
Por Danielle Mariel Heil
Luiza Miranda Heinisch
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rafael Almeida Santos da Luz
Matheus Martins Moitinho
Deonísio Koch
Ruan Zancanaro Catarini
Rosa Benites Pelicani
Ana Luísa Schmidt Ramos
Emmanuel Dockès
Gabriela Oliveira Freitas
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Daniel Willian Granado
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Camilo José d´Ávila Couto
Escola Mineira de Processo Penal
Marcelo Pereira de Almeida
Taysa Matos
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Lara Kauark Santana
Richard Quispe Salazar
Andréa Araujo Bostelmam
Gabriela Mendes Machado
Leonardo Godoy Drigo
Admilton Figueiredo de Almeida
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Fábio Camargo
Téssia Gallina Jorge
Sabrina de Paula Braga
Larissa Mozzatto Risério
Júlia Dutra de Carvalho
Rafael Fernandes Caldeirão
Edilson Santana Gonçalves Filho
Aluísio Celso Affonso Caldas
Ana Paula Siqueira
Camila Renata Leme Martins
Alberto Jonathas Maia
Espetacularização da violência
Javier Diez García
Filipe Reinert
Stela Adriane
Bruno Henrique Alves Salomão
Cristina Motta
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Caroline Barreto
Agrotóxicos
Marcela Duarte
César Barros Leal
Ian Martins
Rubens Almeida Passos de Freitas
Paulo Ricardo Schier
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Filipe Reinert
Bruno de Macedo Dias
João Paulo Orsini Martinelli
Daniella Teixeira
André Luiz Bermudez Pereira
Paulo Henrique Pinto Santiago
Raul Linhares
Fernanda Pacheco Amorim
Guilherme Freire de Melo Barros
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Luiz Antonio Ferrari Neto
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Caroline Ribeiro dos Santos
Carla Dietrich
Celso Augusto Uequed Pitol
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Antônio Julião da Silva
r Luiz Ferri de Barros
Diogo de Oliveira Gomes
Geovana Leme
Thiago Brega de Assis
Flávia Santiago Lima
Gabriel Esperança Lisboa
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Euclides Santos Bittencourt
Viviane de Santana
Rodrigo Becker
João Victor Rozatti Longhi
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Douglas Carvalho Ribeiro
Sofrimento
Henry Colombi
Ruiz Ritter
Natã Ferraz Carpanez
Heitor Vitor Mendonça Sica
Ricardo Moura
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Jonathan Hernandes Marcantonio
Eliane Câmara Batista dos Santos
Gabriel Mantelli
Francisco Pereira Pinto Filho
Guilherme Bonato Campos Caramês
Carimi Haber Cezarino Canuto
Luciano Scheer
Myrna Alves de Britto
Maíra Marchi Gomes
Matemática Aplicada
Bianca Rosenthal
Sandra Gonçalves Daldegan França
Rafael Silveira de Souza
Gabriel Teixeira Santos
Sarah Gomes Sakamoto
Raquel Possolo
Camila Amado Soares
Luana Renostro Heinen
Ana Luísa Fioroni Reale
Raça
Gustavo Borges Mariano
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Hédel de Andrade Torres
João Carlos Castranheira Pedroza
Matheus Novais da Silva
Tiago Zagonel
Guilherme Felipe Miguel
Lucas Guimarães Chagas
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Thiago Minagé
Yasmine Pitol
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Amanda Ribeiro dos Santos
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Júlio Marcelo de Oliveira
Bruno Lopes Ninomiya
Emanuela Gava Caciatori
Ezilda Melo
Emrich Sá
André Sampaio
Patrícia Leite Carvão
Elias Jacob Neto
Felipe Dalenogare Alves
Fernando Goya Maldonado
Imane Rane
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fernando Gama de Miranda Netto
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Paolla Hauser
Série Cibersegurança II
Diego Ken Osoegawa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Almir Megali Neto
Matheus Koerich Nobre
Fredie Didier Júnior
Breno Botelho Vieira da Silva
Fausto Amador Alves Neto
Leonardo de Souza Chaves
Roberto Bona Junior
Vanessa Kettermann Fernandes
Monica Cecilio Rodrigues
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Ulisses Schwarz Viana
Delano Câncio Brandão
Pacote de Medidas de combate à corrupção
João Pedro Gebran Neto
Gabriel Silas
Bruno Guimarães Pedrosa
Anderson Brasil
Ângelo Boreggio Neto
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Jaqueline Moretti Quintero
Caroline Perez Venturini
Série eProcesso: prática com teoria
"Doping processual"
Danilo Luchetta Prado
José Henrique Mouta Araújo
Katarina Peixoto
Deonísio Koch
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Paulo Ferrareze Filho
João Lucas da Costa Silva
Julia Vianna Correia da Silva
Guilherme Sarri Carreira
Rodrigo López Zilio
Alexandre Cesar Pereira
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Juraci Mourão Lopes Filho
Adriano Leitinho Campos
José Antonio Herrera
Marco Aurélio Peixoto
Gabriel Miranda
Matheus Felipe de Castro
Marco Regulatório do Pré-Sal
Mauro de Azevedo Menezes
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Lia Testa
Paula Franciele da Silva
Juliane Facó
Victória Sell Feiber
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Quitéria Péres
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Radson Rangel F. Duarte
Abraham Hand Vargas Mencer
Kátia Parente Sena
Cláudio Rêgo
Daiane Carlos Höhn
Missael Pinto Zampier
Alice Bianchini
Thiago da Silva Santana
Nathália Ribeiro Leite Silva
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Alfredo Copetti Neto
Maria Carolina Russo
Augusto Jobim do Amaral
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Indyara Tayana Santos Rossetto
Bruno Campos Silva
José Calvo González
Ana Claudia de Souza Crotti
Gustavo Silva Alves
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ricardo Barbosa Tellini
Glauco Gumerato Ramos
Mariana Brito Cairo
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Júlia de Souza Machado
Vínculo de emprego
Thaís Zanetti de Mello Moretto
r Raul Linhares
Bryan Bueno Lechenakoski
Isaías Henrique Silva
Gabriel Bulhões
Justiça e vingança
Thalita Abdala Aris
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Laís Arruda Marini
Solange Cordeiro Faria
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Terceira idade
Renê Hellman
Lia Raquel Bloos Mossini
Fabrício Pontin
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Luís Renato Avezum
Marcelo Masô
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Gustavo Holz
Wellington M. de Almeida
Gabriela Gomes Soncini
Alexandre Cesar Toninelo
Maria Walkiria Cabral
Alan Furtado
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Súmula vinculante
Paulo Lenzi
Atenuante inominada
Jefferson de Carvalho Gomes
Lucília Napoleão Barros
Gil Rafael Ribas
Daniela Bornin
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Lucia Bastos
Saulo Dutra de Oliveira
Luís Eduardo Colavolpe
Élida Lauris
r Rizzatto Nunes
André De Marco
Giovani dos Santos Ravagnani
Ana Carolina de Carvalho Neves
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Ursula Rodriguez Minhone
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Doacir Gonçalves de Quadros
Christian Frederico da Cunha Bundt
Adriano Sant’Ana Pedra
Tiago Oliveira de Santana
Wellington Lima Amorim
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Marco Aurelio Serau Jr.
Cristiano Duro
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Solange Luz
Antonio Notariano Jr.
Ana Beatriz de Souza Martins
Fernando Filgueiras
Ronicleici Santos da Conceição
Banalidade do Mal
Marina Carneiro Matos Sillmann
Maria Fernanda Piva
Fernando Hideo I. Lacerda
Ivan Gomes Bonifácio
Rafael Alves Bertolusci
Guilherme Henrique Lage Faria
Felipe Bertazzo Tobar
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Camila Marques Rosado Ferraz
Alessa Pagan Veiga
Rennan Herbert Mustafá
Giovana Atarasi
Marly Fernandez
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Alan Pinheiro de Paula
João Ulysses Ferreira Neto
Charles M. Machado
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Alan Diógenes Rodrigues
Samuel Mânica Radaelli
Ficção académica
Suelen Tavares Gil
Caso Althusser
Centros penitenciários brasileiros
Edson Silveira
Monique Pena Kelles
Antonio J. Capuzzi
Estela Márcia Rondina Scandola
RHC 75.800
Luiza Lopes Bustamante
Nic Cardeal
Victor Pyles
Marina Cerqueira
Fernando Porto Martins
Ricardo Leonel da Silva
Hugo Melo Falquer
Luis Calazans De Brito Bisneto
Raígor Nascimento Borges
Gláucia Borges
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Marjorie Tolotti S. de Mello
Jose Luis Bolzan de Morais
Mauro Granemann de Souza Neto
Suzany Lima do Nascimento
Marcelo Mendes dos Santos
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Felipe Chiavone Bueno
Eliza Cerutti
Bianca Cândido
Victor Labate
Gustavo de Melo Vicelli
Luiz Fernando Ozawa
Vanessa Milani Sgreccia
Jovana de Oliveira Rodrigues
Helga do Nascimento de Almeida
Jorge Coutinho Paschoal
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Amanda de Medeiros Lima
Eduardo Santana Cordeiro
Priscila Fichtner
Erick Oliveira Rocha Gomes
Aicha Eroud
Série eProcesso – prática com teoria III
André Amorim de Aguiar
Estudantes secundaristas
Camila Zambrano de Souza
Suellen Regina Frantz
Série Tecnologia e trabalho III
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Paloma Braga
Rafaela Alban
Bruno Marques Ribeiro
Fernanda Koch Carlan
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Lucas Varela
Rubem Bilhalva Konig
Araken de Assis
Vinícius Alves
Mônica Louise de Azevedo
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Zilka de Sá Barros
Juliana Simone Nandi
Agnes Pessoa
Letícia Pereira de Araújo
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Carla Benitez Martins
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Thaís Mendes Webber Barelli
Murillo Andrade
Maristela Tamazzia dos Santos
Mônica Pimenta Júdice
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Claudio Melim
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Pedro Henrique Carvalho da Costa
r Gisela Maria Bester
Victor B. Gonçalves
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Simone Nacif
Fernanda Gomes e Souza Borges
Marina Alice de Souza Santos
Pedro Coelho
Marisa Falcão
Julliana Nogueira Andrade Lima
Lígia de Freitas Barbosa
Carlos Daniel Ferreira Dias
João Paulo Atilio Godri
Felipe Wild Varela
Luciane Buriasco Isquerdo
Lucas Nicholas Santos de Souza
Henrique Rabelo Quirino
Roberto Barbosa de Moura
Edenilza Gobbo
Fabiano Ramalho
Evanilsa Coelho Martins
Flávia Pereira Hill
Gilberto Alves Júnior
r Élida Lauris e Denise Dora
Rafael Alexandre Silveira
Luanna Tomaz de Souza
Milena Márcia de Almeida Alves
Patrícia Regina Coelho Pinto
Cintia Neves Godoi
Nathália Christina Caputo Gomes
Aline Taraziuk Nicodemos
Crédito negativo
Luara Colpa
Rodrigo Bahia de Souza
Amarilis Brito Costa
Rafael de Araújo Alves
Renata Carvalho Amaral
Luiz Otávio Fontana Baldin
Marcelo Ribeiro
Flora Augusta Varela Aranha
Emily Fidelix
Marcelo Mazzola
Jorge Acosta Jr.
Renato Mantoanelli Tescari
Daniel Thiago Oterbach
Felipe da Silva Freitas
Luciana Santos Silva
Rizzatto Nunes
Talita Quézia de Assis
Daniel Octávio Silva Marinho
Márcia Letícia Gomes
Ana Radig Denne Lobão Morais
Sebastião Marques Neto
Márcio Gil Tostes dos Santos
Marta de Oliveira Torres
Guilherme Vale Brum
Giulia Signor
Elisa Viana Dias Chaves
Bernardo Lima
Giselle da Cunha Cruz
Arthur de Souza Bastos
Alexandre de Paula Filho
Larissa Zucco
Lucas Amaral Antunes
Alberto Bastos
Lei nº 8.137/1990
Anthony Thiesen
Eder Fernandes Santana
Marcos dos Santos Ito Borem
Lucas de Oliveira Bressani
Fernanda Mambrini Rudolfo
Carolina Farkasvolgyi
Viviane da Silva Sousa
Amanda Rodrigues Alves
Claudia Freesz Calmon
Flavio Antônio da Cruz
Anna Luiza Cremonezi
Lis Arrais Oliveira
Uso indevido de algemas
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Rodrigo Wasem Galia
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Marco Félix Jobim
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Sistema Penal do Rei Midas
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Paquistão
Combate à tortura
Três Poderes
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Código Tributário nos Tribunais
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Editora Empório do Direito
Citação e intimação
Safira Bonilha de Oliveira
Curso Novo CPC
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Abuso de autoridade
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Vinicius Almada Mozetic
Tribunal online
Detector de mentiras
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Redes sociais
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medida socioeducativa
suspensão de prazo
Contribuição Previdenciária
Totalitarismo no século XXI
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Carlos Teixeira Teófilo
África Ocidental
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Recurso Especial
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greve de servidor
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Ocupação das Escolas e Universidades
Leandro Antonio Godoy Oliveira
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Ministro Noronha
uso de marca
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Lei 12.850
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Pessoas portadoras de deficiência
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Lei 9.714/1998
Associação Brasileira de Direito Processual
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Bruna Silva Carvalho
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Legislação Indígena
Edson Silva Barbosa
Dano Material
Soberania Nacional
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Assunção tácita de culpa
Paternidade tardia
Pessoa com deficência
Meninas de Guaru
animais silvestres
Doação
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Sorteio
queixa-crime
Lei das Terceirizações
corretoras de seguro
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Direito costumeiro
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Átila Lincoln Máximo Cunha
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Sala Verde
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Turismo
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Nota de Pesar
Armas Nucleares
MARCELO MARQUES
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Tabelionato de Notas
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Aplicativo Replika
Jamile Calheiros
Ditadura brasileira
“fosfoetanolamina sintética”
Ministros do Supremo Tribunal Federal
PEC 227/2016
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Violência contra mulher
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Introdução ao Direito Processual Penal
RE 587970
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Constituição Italiana
Prisão Perpétua
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Transgêneros
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Buraco em via pública
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Seriado
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Registro de medicamento
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ameaça espiritual
Resolução n. 155/2012
Crime de ameaça
Consentimento do morador
reunião com presidentes dos TJs.
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Presidência da República
Leitura de memoriais nas sustentações orais
PJe 2.0
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Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
RE 608872
Daniel Garcia da Rosa
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Escola sem partido
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Envenenamento de merenda escolar
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progressão vertical de carreira
famílias com renda baixa
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Universidade do Porto
Prenome de tratamento
Danos morais
Recurso Ordinário
Liminar em Habeas Corpus
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TRT 8º Região
Imissão na posse de imóvel
Cannabis
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Seguro de Vida
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Desconto no salário
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Agência Nacional de Aviação Civil
cirurgia plástica reparadora
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MPM
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Princípios Processuais Constitucionais
Imigração
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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Edição especial
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
(MP) 746
Leonel Pires Ohlweiler
Ricardo Bucker Silva
Fernando de Castro Faria
Ausência de vagas
pedido de cancelamento rejeitado
Cadastro Nacional da Adoção
ADI
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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O Júri Objetivo II
João Paulo Machado Piratelli
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Inteligência Artificial
Terrenos de Marinha
Indulto/2016
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sistema de justiça e segurança pública
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Queda em bueiro
Rafaela Alban
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Saúde Prisional
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Abril Uscanga Barradas
Lei 13.269/2016
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Edição
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Fenômeno das Torcidas Organizadas
Súmula 83
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Os Novos Atores da Justiça Penal
Princípio da presenução de inocência
Flávio Andrade da Cruz
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Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Déficit da Previdência
Geovane De Mori Peixoto
Decreto 3.413/2000
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polícia civil DF
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Século XXI
Lei n. 12.318/2010
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Investimento em fundos internacionais
Precedentes Judiciais Vinculantes
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Trabalhos Científicos
Princípio da não surpresa
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Pessoas com deficiência
Imunidade profissional do advogado
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Novo Refis
Projeto de Lei 3.729/04
Ezio Mauro
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Itapema/SC
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Coleção Análise Alternativa do Direito
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Renata Torri Saldanha Coelho
Rosimeire da Silva Meira
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Intercâmbio
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Pós-natal da adoção
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Controle de Convencionalidade
Ligue 180
Crimes da Ditadura Militar
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falta de decoro
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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adicional de insalubridade
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
PEC 209/2012
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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Lei de Improbidade Administrativa
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
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Boletim n. 08
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Interpretação conforme a Constituição
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Abuso Sexual
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Edital de Parecerista
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Ministro Marco Aurélio
Processo de validação de documentos
Rodrigo Medeiros da Silva
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Manifesto pela Democracia
Juliana Lopes Andrade
Violência de gênero
Los Angeles
Fundo Penitenciário Nacional
Igor Labre de Oliveira Barros
FAE Centro Universitário
Especializações
Brenno Cavalcanti
Luciano Góes
Ricardo Conolly
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Recomendação 44/2013
Isaac de Luna Ribeiro
Mauricio Silva Leite
Faculdade de Direito de Vitória
Irlanda
AP470
TJPI
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Auxílio Transporte para magistrados
Sedec
Diderot Costa Souza Filho
Programa "Pai Presente"
Heleno Dozól Barabas
Coletivo Lapices
Lei n. 13.431/2017
Ação Popular
Julio Cesar Marcellino Junior
UNISINOS
Direitos dos cidadãos
Responsabilidade Aquiliana
TJRS
indígenas Warao
Carolina Sena Vieira
Líbano
Transporte de valores
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
PEC 241/2016
Preso provisório
Vladimir Saboia
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Prazo Recursal
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Curso de Espanhol
Justiça russa
Reino Unido
Mediação privada
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Rafael de Deus Garcia
Eduardo Silva Bitti
Leis internacionais de direitos humanos
Catherine Figueiredo Escobar
João Gabriel Cardoso
Lei n. 13.189/2015
Europa
Andréia Ferreira Bispo
Karla De Souza Oliveira
Renato S. S. Schindler Filho
Robert Alexy International Legal Seminar
Tragédia Vila Mariana
Renda Mensal Inicial
Penhora de honorários
Desigualdade salarial entre os gêneros
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gilberto Bruschi
Desaposentação
Denúncia Lula
Gabriel Vicente Riva
Raimundo Simão de Melo
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
CEAJud
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Licitação
RE 958.252
Resolução 125 do CNJ
Café Informático
Lei nº 7.716/89
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Rede Telesur
Guilherme Alcântara
Tânia Maria de Oliveira
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Káthia Ferreira dos Santos
Construção da identidade
Renê Hellman
Aposentados
Congelamento de ajustes
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Grécia
Registro
Regulamentação do uso das algemas
Nicholas Maciel Merlone
Secretaria de Educação
Curso Preparatório
Lei nº 9.099/95
INQ. n. 4483
Remessa de Artigos
Poder Judiciário de Santa Catarina
Recurso de Revista
Marinha do Brasil
Lorenzo Alvarez de Toledo
Demissão por Homofobia
buy a philosophy paper
Aula Magna
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Maykon Fagundes Machado
Laboratório UbiNET
Emenda Constitucional 95/2016
Áudio
Proposta de recomendação
Comunicação ao juízo da execução
Un News
Linda Rosa da Silva Azevedo
Raissa de Cavassin Milanezi
Oficiais de Justiça
Descriminalização da Homossexualidade
Direito Contratual
Razoável Duração do Processo
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Cartilha de orientação
Pedro Henrique Ferreira Marques
Allan Dias Toledo Malta
Carla Estela Rodrigues
prazo exclusão de sócio
TRT da 9ª Região
Yara Singulano
Bruna S. Lago
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Patrícia Cordeiro da Silva
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
OAB/ES
Texas
sentença feita por estagiário
Ações Penais Constitucionais
Investigação de paternidade
agravo interno e embargos
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PEC 287/2016. ADPF 438
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Desjudicialização
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Decreto Presidencial
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Matheus Henrique Mendonça
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PUCMM
Constituição brasileira
STF
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HC 138565
Michelle Carducci
Erro médico
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
#Empório indica
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Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Francine Guedes
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Atendimento à Infância e Juventude
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Samuel Saliba Moreira Pinto
progressão de regime
Lei anti-homofobia
Prova de dívida
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Dispositivos Móveis
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Wallace Costa dos Santos
Nicole Moreiras Urbini
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Acesso a ação penal
Celso Costa Ramires
Fundamentos de Direito Processual Penal
princípio da correlação
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Alex da Silva Anhaia
Anoreg/MA
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
AMARN
87º Feira do Livro de Lisboa
Boletim RDL
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Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Coisa Julgada
Adoção homoparental masculina
Rômulo de Andrade Moreira
A (Des)Legitimação do Controle Penal
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Lei das Contravenções Penais
Natália Katrine Doutor Branquinho
Concursos Públicos
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Áudio da entrevista
PEC nº 287/2016
José Roberto Martins Junior
Lançamento de nova edição
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Bancos
Transferência para hospital
Wilyney Santana Borges
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Empresa de Telefonia
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Hélder Luis
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Comissão Especial
Direitos fundamentais na era dos extremos
Entrevista Débora Fioratto
ACAD
ONU Mulheres
Ilegitimidade de parte
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Servidores
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Carta de Conclusões
Ensino de Processo Penal
Érica Côrrea Simões Pires
Privatização de Presídios
MESC
adultério
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Declaração de Brasília
Centro de mediação para solução de conflitos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Terre des hommes (Tdh)
Luciana Ferreira Lima
José Emílio Medauar Ommati
casais homoafetivos
Wellington Borghi
Soraia da Rosa Mendes
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Racismo Institucional
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Quadrinhos puros do Direito
Violência e Cultura
Brexit
Decreto de indulto 2016
Vade Mecum Método
Cartório extrajudiciais
Disney
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Contrato de crédito rural
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Caixa 2
CDC
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Regras da previdência
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Audiência Digital
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Revista Civitas
TJSE
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Cidades e comunidades sustentáveis
Banco Mundial
Poligamia
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Fornecimento de fraldas
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Segurança do Poder Judiciário
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Lei Complementar 73/93
Audiência de Custódia
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Habeas Corpus nº 387244
artigo 33 do CP
Encoge
Advogado dativo
TJAL
repetência
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Revista da AGU
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Emissora de Televisão
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Universidade Luterana do Brasil
Francisco Ferreira
José Calvo González
Daniel Ribeiro Vaz
PEC 10/2013
O Procedimento Comum
Montreal
Criminologia Global
Princípio do melhor interesse da criança
TSJP
Informativo de Jurisprudência
indenização
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Denúncia Crime
Roma
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Alienação
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Ponto adicional
Asilo
Redação
Memorial escravocata brasileiro
Resolução n. 235/2016
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Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Alunas feministas da UFG
Conjunto Habitacional
Obrigação
Escravidão Moderna
Defensor Público-Geral da DPE/SC
RE 1217166
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Projeito Pai Presente
João de Mendonça Salim
Prevenção do HIV
BNMP 2.0
Lei Municipal n. 4666/2010
Ministério Público Militar
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Risco Precaução e Responsabilidade
Matheus Henrique Cordeiro
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Frantyelle Dorneles Gambin
Maria Cristtiane Lopes da Silva
CRCSC
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Cadastro Nacional de Adoção
construção de usina Teles Pires
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
ADC nº 43
MPSC
Monografia
Decreto 8.789
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Dra. Annette Cardoso Rocha
Propaganda enganosa
Rogério Gonçalves
FND
Apart hotel
Julgamento pelo tribunal do júri
Requisições de Pequeno Valor
Amanda Viega Spaller
Angela Cristina dos Santos Zen
inteligência artificial no Judiciário
situação de emergência
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
João Paulo Pirôpo de Abreu
Juliane Leandro Faresin
Rodrigo Medeiros da Silva
A culpabilização da vítima no crime de estupro
TRF da 1ª Região
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Sexta Câmara Civil
Homologação de acordos consensuais
UNIFACS
Gilberto Souza dos Santos
Arrecadação de Verbas Públicas
HC 373364
Fernanda Fragoso
voa ou corre?
Felipe Pruinelli
Mundo do Direito
Direito do Consumidor
Affonso Ghizzo Neto
Daniel Carnio Costa
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
U2
Escolas
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Motorista
ACNUR
Matias Hillesheim Stecker
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Mario L. Gambacorta
Síria
União estável
Democracia em Desconstrução
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
POLÍTICA HIGIENISTA
Felippe Borring Rocha
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Elcemara Aparecida Zielinski
Recomendação 44
Volume 18
Guilherme Roedel Fernandez Silva
LC 158/2006
Afrânio Silva Jardim
Barbara do Espírito Santo Pasello
cargo de Secretário de DiligênciaS
Adriano Menino de Macedo Junior
Abuso de menores
Resolução 225
Juiz Rafael Bogo
Juliana Raisa dos Santos Silva
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Atenção
Rafael Espíndola Berndt
Extremismo
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Divórcio consensual estrangeiro
Fernando Gaspar Neisser
Lei Federal 11.091/2005
Quilombos
Flórida
Geovane Peixoto
Gabriela Buarque Pereira Silva
Marcio Guedes Berti
Camila Berni
Juliano de Oliveira Leonel
Lei 13.293/16
Contestação
interpretação conforme
Rodrigo Pereira Moreira
Lei 9.876/99
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Clair Jucerlei Mendes
Fernando Pegorini
Julia Santi Fischer
crimes contra a vida
Leonardo Schmitt de Bem
FHC
Soraia da Rosa Mendes
UNOESC
Blitz
Adoção à brasileira
Paulo Edgar da Rocha Resende
Antônio Julião da Silva
Daniela V. Pachito
Trabalho em presídio
PEC 209
Alexandre de Morais da Rosa
Gustavo de Miranda Coutinho
Direito Público Temas Atuais
Aldo Arantes
Gaspar
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Temas de Argumentação Jurídica
Projeto Universidade no Cárcere
Legislação Alemã
Financiamento de Campanhas Eleitorais
extradição
Juíza Maria Clara Sottomayor
Vitor Pereira dos Santos
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Antonio Vercher Noguera
Diploma de 3º grau
4º Turma do STJ
Furto em estabelecimento comercial.
afastamento de Renan Calheiros
Wellington M. de Almeida
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Germano Schwartz
Sonia Aparecida de Carvalho
Paternidade biológica
Diego Prezzi Santos
mudança de nome
Armando Júnior da Silva Gadelha
Teste de paternidade
Presunção de Inocência
André Gonçalves Teixeira
Inscrição OAB
Phillip Gil França
Lata de tinta
Direito de Guarda
Joinville/SC
185
Sírlei de Sá Moura
Bruno Sá Freire Martins
Seleção de Artigos
Resolução 213/2015
Fernanda Zambrotta
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Salvo conduto
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Paridade de Gênero
aumento de tarifa de ônibus
Guilherme Reis Gonçalves
Gustavo Capobianco Volaco
Exame de DNA
Citação por Hora Certa
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Jader Marques
Direitos dos animais
Javan Moisés Girardi
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
gestante
Idosa
Juliano Keller do Valle
André Luís de Lima Maia
Heloísa Husadel Telles
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Medida Provisória 759/2016
Oriente Médio
Matheus Souza
Glauber William Duarte
Plantão Judiciário
atividade de risco
1º Seminario de Derecho Maritimo
Embaixada dos EUA
Estado de Inocência
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Justiça que solta
restabelecimento do fornecimento de água
Teoria do adimplemento substancial
Responsabilidade civil do Estado
José Roberto Martins da Silva Junior
Getúlio Vargas
LEI 13.300/16
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Execuções
Defensoria Pública de Goiás
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Estado do ES
TJPA
Sistema Penal Contemporâneo
Crime de trânsito
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João Salm
Thiago de Miranda Coutinho
Produtividade
Big data
Jeffrey Chiquini
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Clássico do dia
Caroline Ribeiro dos Santos
Juliana França David
Auschwitz
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Superintendência de Seguros Privados
Bug
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Direito Marítimo
Legislação em vigor
veiculação indevida de imagem
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Layane Leans Cardoso
Direitos do trabalhador doméstico
aldeia indígena
Clarice A. Petramale
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Estudos
Marcelo Lebre
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Direitos de Privacidade
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Tempo de Resistência
Estudar Fora
Otávio Augusto Tirello Pulga
Aline Gostinski
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Lei 9.099/1995
Crise financeira
Projeto “Integra-Idoso"
Mulher nos cenários jurídicos
Agressão Verbal
Recursos Repetitivos
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Súmula 439 do STJ
Emenda Constitucional 88/2015
Agostinho Ramalho Marques Neto
Comitê Brasileiro de Arbitragem
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Eleonora Mesquita Ceia
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Programa "De olho no Direito"
âmbito de proteção
Pena de multa
desclassificação de crime
Processos administrativos
A criminalização midiática do sex offender
colaborações premiadas
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Dano Moral
Consolidação das Leis do Trabalho
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Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
rede de proteção
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Greve Geral
Código Penal de 1940
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Estudos Feministas
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prisão por débito tributário
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Legislação
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Dívida de condomínio
Publicidade das decisões administrativas
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Judicialização da saúde
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Seguro
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Vítimas de Tortura
Contas inativas do FGTS
Lei de Licitações
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
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Lei 8.137/90
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Tribunal de Justiça do Chile
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Idenização por danos morais
A Hiperintegração do Direito
Lei nº. 13.257/16
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Direitos de sucessões
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Procuradoria Regional Eleitoral
Audiência de custódia de foro privilegiado
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Jurisprudência
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Clube de Regatas do Flamengo
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