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Confira a análise do livro “O Essencialismo nos Direitos Humanos”, da autora Leilane Serratine Grubba, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: “A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente”, do autor Eduardo de Carvalho Rêgo. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro "Precisamos Falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise", dos autores Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade, feita por Quetilin Oliveira!
"Transição e Consolidação da Democracia" do autor Fauzi Hassan Choukr é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Confira a análise do livro “Eles não sabem o que fazem”, do autor Jean Rodrigues Salles, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: "A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal", de Alexandre Morais da Rosa. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
"Criminologia Forense – Tomo I", do autor Benjamim Silva Rodrigues é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Livro da semana analisado por Quetilin Oliveira: "O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais”, dos autores Julio Cesar Marcellino Junior e Alexandre Morais da Rosa
Confira a análise do livro “Estado e Constituição”, dos organizadores: José Luiz Bolzan de Morais e Alfredo Copetti Neto, feita por Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro “Ações Penais Constitucionais”, do autor Rafael Cristiano Brugnerotto, feita por Quetilin Oliveira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 2”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015”, do autor Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 1”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Panorama Atual do Novo CPC”, coordenado por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante”, dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal", dos autores Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "Direito e Psicanálise - Interlocuções a partir da Literatura", do autor Jacinto Coutinho. Confira!
Estreia amanhã a coluna em vídeo da Quetilin Oliveira no Empório do Direito! Confira a entrevista
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Iolmar Alves Baltazar
Denúncia contra Lula
Lazara Carvalho
Luara Colpa
Luis Gustavo Cardoso
Roberto Bona Junior
Maurício Ramires
Agnes Pessoa
Paulo Ricardo Schier
Camila de Oliveira Koch
Daniel Brajal Veiga
Larissa Mozzatto Risério
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Dora A. Martins
Bruno Campos Silva
Raphael Fernando Pinheiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Wálber Araujo Carneiro
Vanessa Brodt Martins
Dayana de Carvalho Uhdre
Paulo Silas Taporosky Filho
Daniel Gerhard
Willian Antonio Meotti
Dina Alves
Maria Julia Pardal Simonato
Thaís Magrini Schiavon
Marcelo Roseno de Oliveira
Fernando Hoffmam
Araken de Assis
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Laura Haddad
Franciele Rieffel
Camila Marques Rosado Ferraz
Camilo José d´Ávila Couto
Alexandre dos Santos Priess
Luana G. de Vito
Maria Lúcia Barbosa
Simone Henrique
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Mauro Mendes Dias
Gabriela Oliveira Freitas
Iara Antunes de Souza
Inês Virgínia Prado Soares
Ana Radig Denne Lobão Morais
Breno Hoyos Guimarães
Aurélio Franco de Camargo
Abraham Hand Vargas Mencer
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Taynah Ignacio
Alexandre Ávalo Santana
Juliana Nandi
Herval Sampaio
Barbara Christina de Souza Rosa
Cacau Novaes
Rodolfo Pamplona Filho
Fernando Gama de Miranda Netto
Alexandre Carrinho Muniz
Marina Peixoto Dias
Bruna Roberta de Borba
Mauro Granemann de Souza Neto
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Isabela Sousa Bestetti
Nic Cardeal
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Matheus Cristhian Kunze
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Andrezza Anzolin
Eduarda Cruz Daudt
Série Cibersegurança II
Norberto Knebel
Silas Maycon Lopes Silva
Paulo Vinícius Feijó
Vinícius Alves
Disputa de guarda judicial
Amanda Ferreira dos Passos
David Maxsuel Lima
Simone Henrique
Fernanda Araujo Pereira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Evanilsa Coelho Martins
Thaís Zanetti de Mello Moretto
João Daniel Rassi
Isabela Albuquerque Mustafa
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Maria Luiza Gorga
Regina Geni Amorim Juncal
Alexandro Marcel
Renata Oerle Kautzmann
Paloma Braga
Wagner Yukito Kohatsu
Amanda Ferreira dos Passos
João Felipe Bezerra Bastos
Josiani da Silva Pospichil
Tiago Oliveira de Castilhos
Lucia Bastos
Pierre Moreau
Caroline Ribeiro dos Santos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Heitor Pergher
Laís Arruda Marini
Alexandre de Morais da Rosa
Gabriel Bulhões
João Victor Carvalho de Barros
Leonardo Alves Côrrea
Bernardo G.B. Nogueira
Andréa Keust Bandeira de Melo
Luiz Fernando Ozawa
Breno Botelho Vieira da Silva
Constelação Familiar Sistêmica
Noslen Melo
Marly Fernandez
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Fábio de Oliveira Camillo
Rosana Rufino
Laura Cascardi
Antonio Pietro Almeida
Rafael Motta e Correa
Ivan Bonifácio
Alice Costa Lima Salz
Isadora Martinatti Penna
Talita Quézia de Assis
Bruno Sá Freire Martins
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Gabriela Cristofolini Vaz
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Luiza Costa de Medeiros Werner
Julliana Nogueira Andrade Lima
Fernanda da Rocha Fabiano
Ataques cibernéticos
Alan Siraisi Fonseca
Yuri Ivo Peralva Sales
Melina Girardi Fachin
Leonel Pires Ohlweiler
Elizabete de Araújo Souza
Elisa Viana Dias Chaves
Giuliano Tamagno
Luiza Nagib Eluf
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Marília Siqueira Costa
Bruno Henrique Alves Salomão
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Jefferson de Carvalho Gomes
Arlene Mara de Sousa Dias
Caroline Perez Venturini
Andreza Pantoja Smith
Juliana Simone Nandi
Ney Bello
Erick Beyruth de Carvalho
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Daniel Brandão
Lígia de Freitas Barbosa
Átila Da Rold Roesler
Renan Apolônio
João de Castro Souza
Gilberto Stürmer
José Luiz Toro da Silva
Fernando Filgueiras
Daniela Villani Bonaccorsi
Carla Joana Magnago
Gustavo Santana do Nascimento
Ana Tarna dos Santos Mendes
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ana Carolina de Carvalho Neves
Carlos Eduardo Martinez
Paulo Gurjão
Phillip Gil França
Alanna Caroline Gadelha Alves
Euclides Santos Bittencourt
Bruno César Gonçalves da Silva
Miguel Augusto Nisizaki
Anderson Nazário
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Daniela Campos Cerullo
Luiz Ricardo de Castilhos
Guilherme Felipe Miguel
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Marcelo Maduell Guimarães
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Violência contra as mulheres
Paolla Hauser
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Redação
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William Galle Dietrich
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Gustavo de Lima Pereira
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Giulia da Silva Soares
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Emílio Peluso Neder Meyer
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Victória Sell Feiber
Davi Rodney Silva
Alan Pinheiro de Paula
Marcelo Mazzola
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Camila Maciel Cavalheiro
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Luciane Maria Trippia
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Helena Patrícia Freitas
Adriano de Jesus Silva
Gabriela Balbinot
Rafael Libaneo
Ismar Nascimento Jr.
Cláudio Lucena
Lazara Carvalho
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Fernanda Ely Borba
Sílvia Gabriel Teixeira
André Gustavo Salvador Kauffman
Fabiana Lanke
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Marjorie Tolotti S. de Mello
Marcelli Cipriani
Luana Barros S. de Souza
Israel Lima
Gabriela Ribeiro
Claudia Brum Mothé
José Calvo González
Vanessa Saraiva de Abreu
Jose Luis Bolzan de Morais
Marcelo dos Santos Melo
Suhel Sarhan Júnior
Tiago de Toledo Rodrigues
Humberto Santarosa de Oliveira
Luiza Miranda Heinisch
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Maristela Tamazzia dos Santos
Diogo Dal Magro
Enos Eduardo Lins de Paula
¿Quién vigila a los vigilantes?
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Produto eleitoral
Juarez Rogério Felix
Kamila Alkmim Nascimento
Paulo Ricardo Stipsky
Thula Pires
Sandro Luiz Bazzanella
Poeta Ali Agora
Patrick Lendl Silva
Lis Arrais Oliveira
Elcemara Aparecida Zielinski
Maíra Marchi Gomes
Marcelo Carneval
Evie Nogueira e Malafaia
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Juarez Cirino dos Santos
Rogerio Licastro Torres de Mello
Aisla de Carvalho
João Lucas D. de Azevêdo
Fausto Trentini
André Nicolitt
Banalidade do Mal
Fabíola Sucasas
Grace Menck Figueroa
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Maria Tereza Grassi Novaes
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Regis Fernando Freitas da Silva
Sandro Luiz Britto Sprenger
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Gabriela M. Menezes
Marcos Paulo Campos
René Santos Piauilino
José Carlos Portella Junior
Tatyane de Araújo Campos
Proporcionalidade e isonomia
Edgard Usuy
Luiz Fernando Cortelini Meister
Paulo Lenzi
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Rodrigo Helfstein
Nariel Diotto
Monique Pena Kelles
Charles da Costa Bruxel
Rosimeire da Silva Meira
Henrique Batista Barbosa
Samuel Firmino de Brito
Hélio Rubens Brasil
Ana Maria Pereira de Souza
João Paulo de Souza Carneiro
Daniele Lameira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Aline Venutto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Felipo Pereira Bona
Ricardo Fiorin
Jorge Acosta Jr.
Maria Cecília Soares Vannucchi
Alexandre Pacheco Martins
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fabiana Otero Marques
Adriano Leitinho Campos
Jeovan Alves dos Santos
Felipe Bertazzo Tobar
Felipe Fernandes Pinheiro
Bárbara Fonseca de Moura
Renzo Cavani
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Fernanda Tanus Costa
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Marcela Araújo Rosa
Gabriela Essig
Eduarda Couto Pessoa Othero
Roberto Barbosa de Moura
Marcelo de Mello Vieira
Felinto Martins Filho
Alberto Sampaio Júnior
Amarílis Costa
Marta Lúcia Tittoni
Abailard Jose de Sousa Neto
Editora Empório do Direito
Andrea Simone Frias
Richard Quispe Salazar
Autoritarismo nacional
Eduardo José da Fonseca Costa
Hellem Silveira Rebolças
João Victor Rozatti Longhi
Luciana Pimenta
Luíza Resende Guimarães
Lucas Machado
Caio Madureira Constantino
Ellen Rodrigues
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Imane Rane
Maíra Vida
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Lucas de Lazari Dranski
Rafael Caselli Pereira
Nadine Hellen Reis
Phillip Gunther
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Esther Maria de Magalhães Arantes
Manuel Martín Pino Estrada
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Ana Júlia Batista
Samuel Lourenço Filho
Jaqueline dos Santos Espíndula
Quitéria Péres
Pedro Coelho
Williams Félix Gomes da Silva
Espírito republicano
Mateus P. Gomes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
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Laura Souza Lima e Brito
Anna Carolina Faraco Lamy
Viviane de Santana
Renato Mantoanelli Tescari
Casos criminais
Fabiano Zavanella
Felipe Dalenogare Alves
Vontade de Constituição
Abril Uscanga Barradas
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Alexandre do Rosario Brito
Lívia Casimiro
Fábio Alexandre Coelho
Roberto Livianu
Aline Amábile Zimmermann
Deise Helena Krantz Lora
Bruno Marques Ribeiro
Valéria Fernandes Vieira
Camila Renata Leme Martins
Mônica Bonetti Couto
Marcelo Ferreira Machado
Salmi Paladini Neto
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Lucas Pereira Sagaz
Fredie Didier Júnior
João Carlos Adalberto Zolandeck
Bruna Kern Graziuso
Gláucia Borges
Adriano Sant’Ana Pedra
Julia Vianna Correia da Silva
Henry Colombi
Antonio Pedro Melchior
Carla Dóro
Marcio Guedes Berti
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Lucas Hinckel Teider
Carla Benitez Martins
Rodrigo Nery
Gabriela Gomes Soncini
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Tatiana Sogari Tormem
Patrícia Oliveira
Lucélia de Sena Alves
Raphael Augusto
Bernardo Lima
Carla A. Ventura
Alessandra Wanderley
Mauro de Azevedo Menezes
Cristiano Peres Barbosa
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Juan David Gelacio Panesso
Cristiana Cordeiro
Silva Batista Pilau
Nicole Noschang
Laura Dutra de Abreu
Luana Cabral
Editora Tirant Lo Blanch
Patrícia Henriques Ribeiro
Delano Câncio Brandão
Gustavo Noronha de Ávila
Marco Aurélio Peixoto
Luciane Buriasco Isquerdo
Alexandre Leal
Série eProcesso: prática com teoria
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Stanley Souza Marques
Cezar Roberto Bitencourt
Recurso Especial
Thiago da Silva Santana
Michelle Gironda Cabrera
Ricardo Pires
Nilo Carlos Pereira de Souza
João Guilherme Alvares de Farias
Luisa Oliveira Coelho
Ana Caroline Machado Medeiros
Ester Eliana Hauser
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Marcelo Masô
Aicha Eroud
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Plínio Gentil
Hermes Zaneti Jr.
André Alexandre Happke
Pedro Gabriel Goulart Barata
Lauriston de Araújo Carvalho
Luanna Tomaz de Souza
Alexandre Senra
Laura Mallmann Marcht
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ana Paula de Souza Cury
Belmiro Jorge Patto
Humberto Miranda
Filipe Reinert
Henrique Rabelo Quirino
Bruna Caroline de Oliveira
Daniella Teixeira
Diego Henrique Schuster
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Karina Almeida Pinhão
Mariana Lopes
Nathália Ribeiro Leite Silva
Renê Beckmann Johann Júnior
Raphaella Reis de Oliveira
Mônica Louise de Azevedo
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Jéssica Galvão
Matheus José da Silva Dillio
Rodrigo Luz
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Víctor Minervino Quintiere
Juliana Jacob
João Carlos Castranheira Pedroza
Diogo de Oliveira Gomes
Ana Paula Couto
Daiana Menendez
Vinícius Cidral
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Gizeuda Sousa Rosi
Bruno de Almeida Passadore
Patrícia Cordeiro
Saulo Dutra de Oliveira
Beatriz Scherpinski Fernandes
Bruno Silveira Rigon
Rafaela Alban
Paula dos Santos Bregagnol
Jorge Bheron Rocha
LETICIA ARENAL
Camila Gouvêa de Araújo
Daniela Richter
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Carolina Sena Vieira
Carolina Luísa Wichinheski
Marcos Prata Bentes
Geraldo Marcell Azevedo
Bruno Espiñeira Lemos
Antonio J. Capuzzi
Eric Cwajgenbaum
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Leonardo Isaac Yarochewsky
Marcela Duarte
Paulo Antonio Peressin
Adriana Bravim
Álvaro Castillo
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Beatriz Bork
Adalberto Ferrari
Caelen Barros
Luiza Correa Magalhães Dutra
Bruno Taufner Zanotti
Matheus Koerich Nobre
Luíza Nívea Dias Pessoa
Antonella Galindo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ilan Goldberg
Thereza Christina Nahas
Marcello Terto e Silva
Katarina Peixoto
Joselene Negra Black
Rizzatto Nunes
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gustavo Medeiros
Luciano Góes
Cristiano Duro
Fernanda Donadel da Silva
Rodrigo Ramos Melgaço
Lucas Guimarães Chagas
Juliana Ramos de Amorim
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
André Leivas de Araújo Vianna
Cláudio Rêgo
Claudio Melim
Helena Martinez Faria Bastos Régis
André L. Nicolitt
Manoel Cardoso Helfer
Augusto Barbosa Hackbarth
Natã Ferraz Carpanez
Helga do Nascimento de Almeida
Giovani dos Santos Ravagnani
Leonard Schmitz
Leticia Maria Rosa Alves
Inexistência jurídica
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Victor B. Gonçalves
Felipe Sorgi da Costa
Ana Claudia de Souza Crotti
Marina Bertinatto
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Alexander Meurer
Bruno Martins Duarte Ortiz
Gisela Maria Bester
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Ricardo Sanín Restrepo
Ravi Peixoto
Gabriel Teixeira Santos
Fernanda Koch Carlan
Henrique Kaster
Eduardo Oliveira Agustinho
Bernardo Cortez
Flávia Santiago Lima
Suzany Lima do Nascimento
Cleiton Sacoman
Cândice Lisbôa Alves
André Lucas Fernandes
Gustavo Marques Krelling
Fabiano Ramalho
Marcelo Mendes dos Santos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Kelvin J. Bressan
José Muniz Neto
Raique Lucas de J. Correia
Estudantes secundaristas
Marco Félix Jobim
Ezilda Melo
Olavo de Oliveira Neto
Christian Frederico da Cunha Bundt
r Thomas Bustamante
Wellington Jacó Messias
Cristiane Rodrigues Iwakura
Igor Cardoso
Fernanda Melo Silva
Carolina Farkasvolgyi
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Daniela Bornin
Maira Bianca Scavuzzi
Taysa Matos
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Amanda Viega Spaller
Espetacularização da violência
Douglas Carvalho Ribeiro
Guilherme Alcântara
Felipe André Laranjo
Júlia de Souza Machado
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
David Salim Santos Hosni
Jordane Costa Oliveira
Leonardo Antunes Morais
Wellington Lima Amorim
Luiz Gustavo Tiroli
Ricardo Leonel da Silva
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Yuri Carneiro Coêlho
Polliana Corrêa Morais
Fillipe Azevedo Rodrigues
Ana Patricia Gonzalez
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Flávia Pereira Hill
Rafael Giorgio Dalla Barba
Gisleno Augusto Costa da Cruz
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Paulo Ferrareze Filho
Caelen Yumi Takada Barros
Thiago Souza de Albuquerque
Ricardo Fretta
Cássio Rebouças de Moraes
Eliane Câmara Batista dos Santos
Javier Diez García
Alessa Pagan Veiga
João Biffe Junior
Lei nº 8.137/1990
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Vívian De Gann dos Santos
Kátia Debarba Machado
Camila Canto
Carolina Lacerda Machado
Guilherme Wunsch
Negócios jurídicos processuais
Sandra Cristina Maia
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Lucas Sada
Ana Paula Rengel Gonçalves
Veranice Melo Frota
Tiago Resende Botelho
Jarbas Matos
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
André Giamberardino
Kleber Zanchetta
Jonathan Hernandes Marcantonio
Tayane Caruso do Valle
Maria Alexandra Borba
Rubem Bilhalva Konig
Eduardo Borges
Rosália Maria Carvalho Mourão
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Mauricio Mota
Amanda Lobão
Luana Renostro Heinen
José Henrique Mouta Araújo
Patrícia Moreira de Lima
David Tarciso Queiroz de Souza
Luciano Zanetti
Priscila Serafin Proença
Luciano Vianna Araújo
Charles M. Machado
Bruno Rodrigues
Wanessa Assunção Ramos
Alexandre Coutinho da Silveira
Sara Vieira Matos Figueiredo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Anita Duarte
Joseane de Souza
Maurício Requião
Samuel Oliveira Cersosimo
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Larissa Borges Fortes
José Gouvêa
Rafael Faria Basile
Bárbara Natália Lages Lobo
Vinícius Arouck
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Gabriel Silas
Carlos Augusto Ribeiro
José Ricardo Maciel Nerling
Thalles Ricardo Alciati Valim
Ricardo Antonio Andreucci
Gleidson Renato Martins Dias
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Thais Silveira Pertille
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luciana Berlini
Misoginia
Francielle Oliveira Gadonski
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Henrique Milanez Pirolla
Mariana Alves Lara
Efson Lima
Tamires de Oliveira Garcia
Nota de Apoio
Mauro Cesar Martins de Souza
Samuel Silva
Alexandre Morais da Rosa
Hugo Melo Falquer
Bruna de Souza Fernandes
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Carina Bezerra Kobashigawa
Alice Hertzog Resadori
Rodrigo López Zilio
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Claudia da Rocha
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Patrícia Otarão
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Eric Scapim Cunha Brandão
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Samira Schultz Mansur
André Leivas de Araújo Vianna
Nelson Camatta Moreira
Emerson Garcia
Maykon Fagundes Machado
Aicha Eroud
Bruna Maira Cavalheiro
Cecília Bojarski Pires
Marilena Wolf de Mello Braga
Isabelle de Cássia Mendonça
Emmanuel Dockès
Lucília Napoleão Barros
Bruna Borges
Ana Beatriz de Souza Martins
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Carla Dietrich
Gabriela Mendes Machado
Sabrina de Paula Braga
Rogério Carvalho da Rosa
Guilherme Curci T. Risso
Série eProcesso – prática com teoria III
Bernardo Britto Guerra
Vânia Marian Guerino Farinha
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Marcelo Ferreira Machado
Jéssica Helena Borges Fraga
Priscila Fichtner
Gilberto Bruschi
Jackson Silva Wagner
Franceline Franco
Giovana Atarasi
Paulo Roberto Athie Piccelli
Débora Spagnol
Eder Fernandes Santana
Luciana Chemin
Júlia Dutra de Carvalho
Tiago Silva de Freitas
Ana Patricia Gonzalez
Daniel Thiago Oterbach
Camila Belinaso
André Luiz Bermudez Pereira
Luana Andrade
Thiago Siffermann
Bruna Marques da Silva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Andressa Retori Teixeira Maia
Gabriel Lima Marques
Ulisses Schwarz Viana
Guilherme de Luca
Rafael Leme Macedo
Gabriel Lombardi Richetto
Aphonso Vinicius Garbin
Arthur de Souza Bastos
Gabriel Cavalcante Cortez
Lucas Costa de Oliveira
Mônica Pimenta Júdice
Eduardo de Avelar Lamy
Mauricio Stegemann Dieter
Tiago Zagonel
André Luis Callegari
José Antonio Farah Lopes de Lima
Bianca Rosenthal
Fernando Sacco Neto
Edson Silveira
Marco Antônio Scapini
Rodrigo Frantz Becker
Amanda Arruda
Carimi Haber Cezarino Canuto
Luis Calazans De Brito Bisneto
Marsel Botelho
Frederico dos Santos Messias
Silvia Arizio
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Arthur Corrêa da Silva Neto
André Chiabay
Bruno Takahashi
Sergio Henrique Salvador
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Gustavo Amorim
Lucas de Oliveira Bressani
Bianca Mendes Pereira Richter
Joice Graciele Nielsson
Regiane Nistler
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Sofrimento
Fiammetta Bonfigli
Mário Cesar Andrade
Isabela Maria Cremasco Vieira
Gabriel Vitor Nogueira
Yuri Calixto
Victor B. Gonçalves
Gleucival Zeed Estevão
Rachel Serodio de Menezes
Doacir Gonçalves de Quadros
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Gabriel Miranda
Débora Silva Massulo
Isadora Delfino Reis
Poder “Reconstituinte”
Fábio Rodrigues Gomes
Alberto Jonathas Maia
Larissa Janoni de Araujo
Igor Labre de Oliveira Barros
Rosane Leal da Silva
Zulmar Duarte
Enrique P. Haba
Lucas Laire Faria Almeida
Heloisa Alves
Vicente de Paulo Barretto
Diogo de Oliveira Gomes
Sofia Siman Salema
Daniela Portugal
Michela Petrini
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Tabita Aija Silva Moreira
Jessyka Zanella Costa
Mírian Da Silveira Monte
João Ulysses Ferreira Neto
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Mariana Goulart
Eliene Rodrigues de Oliveira
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Lenon Gustavo Batista Taques
Marina Alice de Souza Santos
Defensores Públicos
Letícia Bittencourt
Franciane Hasse
Caio Vlasak
Julia Santi Fischer
Ricardo Mauricio Freire Soares
Maurilio Casas Maia
Marcelo Veiga Franco
Cleopas Isaías Santos
Marcus Vinícius Motter Borges
Barbara Tude de Souza Ferreira
Veronica Pacheco Viana
Franklyn Celso Ferreira
Carmem Cavalcante
César Barros Leal
André Martino Dolabela Chagas
Cláudia Toledo
José Luis da Silva Tavares
Letícia Pereira de Araújo
Alexandre Melo Franco Bahia
Analice Nogueira Santos Cunha
Adriano Valente
Tiago Joffily
José Ribas Vieira
Marlo Almeida Salvador
Mariana Brito Cairo
Lougan Cardoso Lima
Celyce de Carvalho Carneiro
Extensão Direito das Mulheres
Felipe Chiavone Bueno
André Antônio Gavazini
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Fernando Rabelo Rodrigues
Victor Rodrigues da Silva Costa
Elias Marques de Medeiros Neto
Futuros profissionais do Direito
Rodrigo Becker
Fabiano Moyses Furtado
Giulia Signor
Anthony Thiesen
Guilherme Bonato Campos Caramês
Fabricio Lima Silva
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Lia Testa
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Maurício Gomes Pereira França
Danilo Luchetta Prado
Aline Miranda
Flávia Ávila Penido
Emília Queiroz
S. Tavares-Pereira
Fernanda Frizzo Bragato
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Mariana Lamassa da Fonseca
Elane Pires Muniz Soranso
Adriana Calvo
Simone Nacif
Vitor Andrade
Rafael Ramos Rodolfo
Jaqueline Moretti Quintero
Bruno Guimarães Pedrosa
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Edenilza Gobbo
Emily Fidelix
Ruy Freire Ribeiro Neto
Robinson Nicácio de Miranda
Murillo Andrade
Fernanda Darcie
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Paola Bianchi Wojciechowski
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Lei Antidrogas
GABRIELA ALBINO UGIONI
Pedro Pierobon Costa do Prado
André Luís de Lima Maia
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Rafael Moura
Leonel Betti Jr.
Queila de Araújo Duarte Vahl
Veyzon Campos Muniz
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Desvirtuamento do jurídico
Caroline Barreto
Cristiane Rebelo Limas
Rodrigo D’Orio Dantas
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Maurício Fontana Filho
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marcelo Oliveira de Moura
Lenio Luiz Streck
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Adriana Almeida Lima
Gustavo de Melo Vicelli
José Flávio Bueno Fischer
Nelson Lacerda
Rafael dos Santos da Silva
Maria Eduarda Sagás
Luiz Carlos de Andrade
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Tiago de Lima Santos Reid
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marina Carneiro Matos Sillmann
Lucas Gabriel Furlan
Gabriel Quintanilha
Thaís Rocha Lima
José Barroso Filho
Renato Santos de Melo
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Tiago Oliveira de Santana
Affonso Ghizzo Neto
Luiz Antonio Ferrari Neto
Caio Ferreira Neto
Ursula Rodriguez Minhone
Hédel de Andrade Torres
Paloma Leles
Roberta Oliveira Lima
Lygia Molina
Mariana Rodrigues Veras
Erica Alves Aragão
Elisandro Lotin de Souza
Victor Pyles
Cintia Neves Godoi
Eduardo Januário Newton
Gabriela Araujo Souza Lima
André Felipe Oliveira Moraes
Guilherme Chamum Aguiar
Rafael Feitosa da Mata
Gustavo Roberto Costa
Sinara Adriano da Trindade
Debora Vieira
Rafael Bertoldi Pescador
Geralda Magella de Faria Rossetto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ygor Nasser Salah Salmen
Julia Drummond
Tiago Didier
Tânia Maria S. de Oliveira
Rafaela Alban
Erick Oliveira Rocha Gomes
Haroldo César Náter
Lúcio Delfino
Rafaela Alban
Joscimar Souza Silva
Paulo Natanael Vieira Lima
Angélica Mota Cabral
Savio Rangel Santiago
Carlos Daniel Ferreira Dias
Luccas Tartuce
Mayara Pellenz
Luiz Eduardo Cani
Larissa da Silva Lopes
Jovana de Oliveira Rodrigues
Magnum Roberto Cardoso
Francisco José Guardini Nogueira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Josevando Souza Andrade
Amanda de Medeiros Lima
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
O Direito e a Sociedade de Consumo
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Vínculo de emprego
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Ausência do MP em audiência
Perda da Guarda
José Roberto Moreira
Daniel Ribeiro Vaz
Lei 13.429/2017
Câmara Especial Regional
Antonio Sepulveda
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Léo Rosa de Andrade
Desenvolvedores de Aplicativos
Matheus Felipe de Castro
r Luiz Ferri de Barros
interpretação conforme
Estatização dos Cartórios
Flávio Andrade da Cruz
Sistemas informatizados
ReDiHPP
Jamile Calheiros
Saúde
8ª Vara Federal de Florianópolis
CCJ
Materialidade delitiva
PCRJ
Matheus Almeida Caetano
Manuela Andrade
Direito Humanos
Eventos Gratuitos
Daniela Muller
Leonardo Palma Malinverni
Anuário da Justila 2016
Revogação de Resolução
Legislação Francesa
Pedro Roberto Donel
Quilombos
Ação Popular
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ana Gladis Thomas
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Recomendação 44
Luis Henrique Braga Madalena
Lei 13.228
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Audiência Digital
Carla Estela Rodrigues
convicção religiosa
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Pesquisa e Movimentos Sociais
Cartório
Fornececimento de remédio de alto custo
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
acidente Mogi-Bertioga
Valmir Pereira Alcantara
Boletim n. 08
Projeto Ronda Maria da Penha
Zulmar Vieira Coutinho
Javan Moisés Girardi
Montreal
Clarissa de Cerqueira Pereira
Oficiais de Justiça
Alemanha
CNJ
Seguro obrigatório
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Emergência Democrática
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Deputados
Resolução 177/2016
Banco Mundial
construção de usina Teles Pires
Competência criminal
ICMS
Homenagem póstuma
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Brenno Cavalcanti
Luanna Tomaz de Souza
Reconhecimento de paternidade
Inelegibilidade
Advertência
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Mario Cesar Andrade
Indenização seguradora
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Patrícia Cordeiro da Silva
Renê Hellman
Liberdades públicas
Everaldo Luiz Oldoni
Norberto Knebel
Concurso público
Homeoffice
Judiciário paulista agora é 100% digital
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Érica De Kássia Costa Da Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Jonathan Cardoso Régis
Safira Bonilha de Oliveira
Educação de Jovens e Adultos
PJe 2.0
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
aumento de tarifa de ônibus
Aluguel de Roupas
lei antimanicomin
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Plínio Gentil
Neurociências
João Paulo Lima do Nascimento
Arrecadação de Verbas Públicas
África Ocidental
Confisco de Bens
Revista Pensamiento Americano
Fundo Penitenciário Nacional
Layane Leans Cardoso
Cartório extrajudiciais
MoWBrasil 2017
Bruno Ferreira
Vanessa Pedro
Organização Mundial de Saúde
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Oriente Médio
Luciana Ferreira Lima
Claudio Melim
Devido Processo Legal Substancial
Associação Brasileira de Direito Processual
António Guterres
Revista Jurídica Actualidad Penal
Toronto
corretoras de seguro
Fernando Gaspar Neisser
Segurança Digital
Átila Lincoln Máximo Cunha
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Julio Cezar Moura de Souza
Giovani Clark
TJMG
Lei 13.269/2016
Parentesco de terceiro grau
Combate à Corrupção
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Academia Brasileira de Direito Internacional
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Mestrado Direito Internacional
Stephanie Noya S. R. Tanure
Reforma da política de drogas no Brasil
Paulo Rogério Muniz Barros
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Comunidades carentes
Lívia Lucca
Prescrição da ação penal
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Rito processual
Citação e intimação
Justiça criminal
Foro Privilegiado
história de mulheres
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Posse Ministra Carmen Lúcia
Embaixada dos EUA
HC 129646
TRT da 12ª Região
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ana Tereza Basílio
crime ambiental
Ônibus
Pedro Pierobon Costa do Prado
Assembleia Estudantil
Direito ao esquecimento
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
PUC-MINAS
Redes sociais
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Competência Delegada
Solicitante de asilo
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Trabalho Forçado
Trabalho de Conclusão de Curso
Exportação
Patrícia Cordeiro
UNAERP
Escravidão Moderna
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
PRISÃO
Direitos fundamentais na era dos extremos
Escudo de Vidro
Alienação
Marcelo Ricardo Colaço
Fernando Parente
Alisson Silveira da Luz
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Alessa Pagan Veiga
Coação Testenhunha
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Futuro tecnológico
Petição n. 7074
Proteção à identidade de gênero
Planos de Saúde
Lei nº 9.099/95
Direito Contratual
Fabio Sevscuec
Isadora Nunes
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Qualificação Profissional
Vinicius Almada Mozetic
Litiane Motta Marins Araújo
Dano Psíquico
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Sobre a Guerra
Catharina Peçanha Martins Oroso
Formulário digital
A Hiperintegração do Direito
PJe Mobile
O direito à extimidade
4.º Congresso Médico e jurídico
Publicidade de cigarros
Sistema Cejusc-PJe
Juiz humano
Disparidade Salarial
Fúlvio Brasil Rosar Neto
IX Encontro Nacional do CONIMA
Corréus
Constituição e Poder Vol. 2
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Direito do Consumidor
Hospital privado
Felipe Lima de Almeida
Abuso de autoridade
Encontro
A construção da cidadania e a sexualidade
SEDESTMIDH
Plantão Judiciário
Gabriela Mendes Fontana
Pai socioafetivo
Juiz Luís Carlos Valois
Escoteiros
Destinação de Recursos
Fiança
Exploração sexual de menores
Diego Augusto Bayer
Direitos dos estagiários
Barcelona
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Atualização
Senha de cartão
Ohio
Lei de Licitações
RDD
Estatuto do Idoso
Livro Infantil
Direitos do trabalhador doméstico
Fernando de Castro Faria
Lista de Livros
Lei 13.269/15
Rio São Francisco
Gustavo Medeiros
Estudos Feministas
Lei 13.270
Ação Cautelar 4327
Reforma em creche
restabelecimento do fornecimento de água
Proposta de recomendação
Gustavo Henrique Aracheski
PLC 20/2016
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Adoção homoparental masculina
Karla de Souza Oliveira
Ciências Médicas Forenses
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Processo de escolha dos ministros do STF
Lei 9.029/1995
Cinema Educativo
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Onyx Lorenzoni
Projeto MiniPac
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Kevin Quintiliano de Oliveira
Roberto Epifânio Tomaz
Pauta de Julgamento
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Penhora de Bens
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Especializações
Pablo Ornelas Rosa
Medida Provisória 759/2016
Revista Avant
Café Informático
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Gustavo Schlupp Winter
Hélio Peixoto Júnior
Unesco
Direito LGBT
Marcus Alan de Melo Gomes
Lenio Luiz Streck
Trabalho em presídio
Direito de defesa
Giulia Poeppl Pereira
Alexandre Vuckovic
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Compensação de carbono
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
José Emílio Medauar Ommati
Vera Regina Pereira de Andrade
Tribunal de Justiça de Goiás
Áudio
Fernanda Becker
Direito eleitoral
infecção hospitalar
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Diploma de 3º grau
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Belarus
Transporte de valores
Teoria do adimplemento substancial
Mudança de sexo
Revista Contradogmáticas v. 09
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Crime de Furto
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Charles M. Machado
Lei n. 8.213/91
Contratos
Tramitação direta
análise de redução de pena
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Reino Unido
Hugo Fernandes Matias
Afrodescendendes
Vereador SC
Guilherme Carvalho
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Bruna Vidal da Rocha
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Aplicativo CPC Anotado
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Documentos Público
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Paternidade tardia
Polícia Judiciaria Civil
Estado do Rio de Janeiro
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Vitor Augusto Faria Pereira
Iolmar Alves Baltazar
Defensor público José Ivan
CIIDI
Renúncia
Desocupação de estudantes
Caroline Cardoso
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
progressão de regime
Plano Nacional de Segurança
RE 595676
Os Novos Atores da Justiça Penal
Certidão de Nascimento
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Déficit da Previdência
Militar
uso de marca
Processo Penal no Limite
Projeto de Lei 3.277/2012
Lívia Maria Lucca Silva
Lilian Cristina Moraes
princípio da correlação
Súmula 563 do STJ
Previdência Social
Ministro Marco Aurélio
Recomendação 27/2009
Jorge Luiz Souto Maior
Nota de Repúdio
2ª Câmara Criminal
Marcello Pietro Iacomini
professor Dr. Guido Aguila Grados
Diplomatas
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Lei n. 8.038/90
Hugo Fernandes Matias
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Cristiane Rebelo Limas
intimação e notificação
brazilian-journal-of-intl-law
Conjunto Habitacional
Bloqueio judicial do WhatsApp
AIDS
Jean Rodrigues Salles
Celso Gomes Pinheiro
Coaching
Felipe da Silva Freitas
Acidente de trânsito
Wagner Armani
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Adoção em conjunto de irmãos
Lei n. 12.318/2010
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Imprensa
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I Encontro das Criminalistas
Fundamentos da Prisão Preventiva
Flacso
Dano Moral
idoso com câncer
Anna Paulina Corteletti
Constituição brasileira
Defensores Assassinados no Maranhão
Legislação
Yara Singulano
Universidade Federal de Minas Gerais
Gestão da Terceirização do Trabalho
o especialista em prender e a prisão
Guilherme Alves Coutinho
Direito de Trânsito
AMARN
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adoção homoafetiva
Renata Condi Vescovi
Thieser da Silva Farias
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Documentários
Programa Apadrinhamento Afetivo
STJ
Curso de Filosofia Jurídica
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DPVAT
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
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terror e medo
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
TRF da 1ª Região
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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TJRS
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Violência doméstica e familiar contra a mulher
Concurso público para cartórios
Cursos
Bibliografia Temática
Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Juiz Rafael Bogo
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Rússia
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Magistério
Juliana Hermes Luz
agressões físicas
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Canibalismo
Justiça em número 2016
Hora Extra
Imunidade diplomática
Trasnporte coletivo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Defensoria Pública Geral do Ceará
inteligência artificial no Judiciário
III Simpósio de Direitos Humanos
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Luciano Benetti Timm
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Contas Presidenciais
1º Congresso de Criminologia(s)
Lorenzo Alvarez de Toledo
Carta de Conclusões
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Responsabilidade solidária
Audiência de Conciliação
Nota ADJ
Companhia aérea
Decreto 27.784/1950
Nayara Swarowski
MPMS
Oportunidades
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Daniel Carnio Costa
Carreira Jurídica
Projeto Universidade no Cárcere
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Filipe Rodrigues Costa
Liminar
Legalização da maconha
Colaboração premiada por delegados
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Processos
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Centro de Comunicação Social (Cecom)
DPMS
Almir Megali Neto
Pessoa com deficência
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Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Cursos Online Gratuitos
Ausência de vagas
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Pessoas com deficiência
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Estatuto da Advocacia
Promoção das Diversidades
Código Tributário nos Tribunais
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Projeto PROTEUS
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Wilyney Santana Borges
TJRO
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Amanda Rodrigues Vander
Bis in idem
TC elaborado pela PM
Lei n. 13.247
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
João Vítor de Araújo Santos
Operação Greenfield
Atraso na entrega de diploma
Roberta Maia Gresta
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Walter Bittar
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POLÍTICA HIGIENISTA
Trabalhos Científicos
I Jornada de Direito Processual Civil
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Tabelionato de Notas
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Desabafo do juiz
OIT
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Direito Imobiliário
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Mediação privada
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Decreto de indulto 2016
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Idenização por danos morais
Curso ENFAM
dependência de álcool
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Convite Vaticano
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Cadastro Nacional da Adoção
Caderno legislativo
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Violência de gênero
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ADC nº 43
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Rodrigo Dias da Fonseca
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Alfa Oumar Diallo
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adultério
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Conselho Tutelar
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PFDC
queixa-crime
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Sala Verde
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Henrique Telles Vargas
Crise Migratória
Irlanda do Norte
rede de proteção
URFJ
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Fernando César Costa Xavier
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Gilberto Souza dos Santos
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Marcelo Fernandez Urani
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Exame preparatório OAB
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Estresse ocupacional
Hedlian S. Cândido
Gustavo de Miranda Coutinho
Marcelo Pertille
adoção
WebRadio TJSC
Resolução n. 203/2015
Juliana Ribeiro Goulart
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
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distribuição de terras
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PLS 32/2016
Paulo Edgar da Rocha Resende
Gabriela Minatto Cherubini
Ana Luíza Teixeira Nazário
famílias com renda baixa
Enamat
Vitor Sousa Freitas
Procuradoria Regional Eleitoral
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Prevenção do HIV
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Fertilização In Vitro
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Não é não
Abuso dos direitos humanos
Karla de Souza de Oliveira
Acelino Rodrigues Carvalho
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Cladem
HC 374713
7º Congresso Jurídico Online
Curso de extensão
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Súmula 562 STJ
Resolução 125 do CNJ
Guerras as drogas
Cultura da sentença
70ª edição Jornal AJD
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Kennedy Henrique
Cidades e comunidades sustentáveis
Processos administrativos
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Mutilação Genital Feminina
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
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Tribunais de Justiça Estaduais
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Indulto/2016
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Julgamento pelo tribunal do júri
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Audiência de custódia de foro privilegiado
União estável
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Aldo Arantes
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Intimação por telefone
Construção da identidade
Lute como uma menina
Doação de Órgãos
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RE 845.779-STF
HC 139889
Ação Direta de Inconstitucionalidade
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Vestibular Udesc
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Clássico do dia
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
tentativa de homicídio
processos seletivos
Organização Mundial da Saúde
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Assessoria para mulheres
João Pedro Coutinho Barreto
Paraíba
Resolução
UNIFACS
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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Direito Penal Sexual
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Protetor solar
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Programa de estágio PJSC
PEC 227/2016
prisão por débito tributário
Universidades
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Denarcy Souza e Silva Júnior
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Caio Henrique Lopes Ramiro
Especialização em Ciências Penais
Indígenas
Recuperação de Créditos
Direito à inclusão
ADI 5649
mudança de nome
Tribunal de Contas da União
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
MARCELO MARQUES
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
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Máfia chinesa
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cirurgia plástica reparadora
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Violência e Cultura
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Atestado médico
art. 385 do CPP
Imigração
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Restituição de valores
PLS 432/2013
Pedro Augusto Santos de Souza
Paulo Thiago Fernandes Dias
PL 44/2016
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Andréia Ferreira Bispo
Inconstitucionalidade do votos
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Ministérios Públicos do Mercosul
Entrevista Débora Fioratto
Finlândia
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REsp 1428493
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pedofilia na internet
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Competência originária do STF
Cinthia Menescal
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Encontro Estadual do Direito à Saúde
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II jornada de Derecho civil
Reforma previdenciária
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Massacre Manaus
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Curso de Direito Internacional Público
Constelação Familiar
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Teoria dos Jogos na Mediação
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Enem 2016
Política Nacional de Solução de Conflitos
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Jornal
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Educação Pública
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Lei 9.099/95
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Congelamento de ajustes
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Daniel Fonseca Fernandes
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Imóvel SFH
Imunidade parlamentar
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Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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XIII Semana Acadêmica
Decisão colegiada
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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OCupações das Escolas e Universidades
Amanda Bernardes Khouri
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Princípio da não surpresa
Tuberculose
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Equador
Concorrência desleal
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LEI 13.300/16
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CDC
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Cartilha completa com as instruções de uso
3ª Turma do STJ
Frantyelle Dorneles Gambin
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nulidade absoluta no processo penal
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base de cálculo de honorários
Fundo de Assistência Parlamentar
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Teste de paternidade
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Dano moral e material
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Inscrição OAB
Resolução 225
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Big data
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Teoria do Domínio do Fato
Direito Penal: Parte Especial
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“fosfoetanolamina sintética”
Quadrinhos puros do Direito
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Contestação
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ADI 5645
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RG
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Pretensão Punitiva
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Doutrina previdenciária
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Quebra de decoro
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Processo Penal do Limite
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Processo de validação de documentos
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Presídio Central de Porto Alegre
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Crime de trânsito
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Escola sem partido
Cartórios e Registros
Audiência de Custódia
Politie Nijmegen-Zuid
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Lei 11.343/06
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Luiz Fernando Ozawa
Guilherme Moreira Pires
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Legalização da Prostituição
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Lei 13306
Soberania Nacional
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
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Mundo do Direito
Penhora de honorários
Princípios Processuais Constitucionais
veículos autônomos
Regulamentação do uso das algemas
Guarani-Kayowá
Mestrado e Doutorado 2017
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Ministro José Barroso Filho
Rogério Gonçalves
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Dispositivos Móveis
Tempo de Resistência
Propriedade Industrial
TFT 4.ª Região
Paradoxos Penais – Vol. I
INQ. n. 4483
Imersão na Selva Amazônica
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Guilherme Roedel Fernandez Silva
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
MPSP
Afastamento
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Coaching para Liderança de Alta Performance
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Direito e Arte
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Cuiabá
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SMS
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Manual de Processo Penal
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
FAE Centro Universitário
Bárbara Lopes Gomes
Equipamento para Blindar a Sociedade
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Asilo
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
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Bolsas para Brasileiros
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
ublicidade infantil em ambiente escolar.
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Tortura Sistêmica
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Liminar em Habeas Corpus
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Sinase
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André Henrique Lemos
Henrique Perez Esteves
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Caixa 2
Alimentos no âmbito internacional
Aprovado
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
retificação de registro civil
XXV CONPEDI
Gestantes
Lei Maria da penha
Resolução 235/2016
CEPAL
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Vínculo Empragatício
Marcelli Cipriani
confissão espontânea
Cine Debate
Falsa acusação de crime
jogo de azar
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Violência e Cinema
Sistema Unificado de Execução Penal
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Tatiana Stroppa
Vade Mecum Método
CIDIL
Andréa Pachá
Juliana de Alano Scheffer
Lei dos Planos de Saúde
Gilberto Bruschi
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Resoluções NCPC
Lei n. 13.189/2015
OAB/ES
Inclusão
José Edvaldo Pereira Sales
Julgamentos Históricos
Comunicação ao juízo da execução
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Mauricio Mota
Ígor Araújo de Arruda
Regras de Bangkok
EMAB
Danos morais
Glossário
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Medidas alternativas
empresa terceirizada
Leandro Antonio Godoy Oliveira
África do Sul
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Cirilo Tissot
Marcos Eberhardt
Síria
Juliane Leandro Faresin
Superior Tribunal Militar
Lançamento de nova edição
Habeas Data
Memorial escravocata brasileiro
Gabriela Andrade
Isabelly Cysne Augusto Maia
Eleições EUA
Guilherme Barcelos
Reforma do Ensino Médio
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Ezilda Melo
TRT da 9ª Região
Julio Cesar Marcellino Junior
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
TRT 12ª Região
Volume 18
João Baptista Herkenhoff
Justiça Criminal Negocial
Congresso dos Estados Unidos
Assédio Moral
Emissora de Televisão
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Curso de Direito
Francine Guedes
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Sérgio São Bernardo
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Carlos Bolonha
INTERVENÇÃO
Ditadura brasileira
HC 389211
Jeferson Moreira de Carvalho
Entrevista com Freud
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Daniel Brandão
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Reajuste salarial
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ACAD
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Magistratura
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Legislação Alemã
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Transição e Consolidação da Democracia
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Juros
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Prerrogativa de foro
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Interrogatório informal
Desistência da adoção
Refugiados e Migrantes
Uso do telefone celular
Grupo de Estudos em Direito Público
dispensa discriminatória
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Abaixo assinado
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Plano de Saúde
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Curso Novo CPC
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Execução provisória da pena
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
agravo interno e embargos
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Julio Cesar de Souza
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Revista Civitas
Forças Armadas
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Depósito recursal
José Borges Neto
CTPS
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Propaganda enganosa
Edital publicado
Liberdade Religiosa
Níger
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Rubia Souza Santos
Edilson Santana G. Filho
Tema 98 STJ
Feliz Aniversário Cesar Pasold
reunião com presidentes dos TJs.
Airto Chaves Júnior
Roberta Werner Pinto
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