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Confira a análise do livro “O Essencialismo nos Direitos Humanos”, da autora Leilane Serratine Grubba, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: “A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente”, do autor Eduardo de Carvalho Rêgo. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro "Precisamos Falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise", dos autores Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade, feita por Quetilin Oliveira!
"Transição e Consolidação da Democracia" do autor Fauzi Hassan Choukr é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Confira a análise do livro “Eles não sabem o que fazem”, do autor Jean Rodrigues Salles, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: "A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal", de Alexandre Morais da Rosa. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
"Criminologia Forense – Tomo I", do autor Benjamim Silva Rodrigues é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Livro da semana analisado por Quetilin Oliveira: "O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais”, dos autores Julio Cesar Marcellino Junior e Alexandre Morais da Rosa
Confira a análise do livro “Estado e Constituição”, dos organizadores: José Luiz Bolzan de Morais e Alfredo Copetti Neto, feita por Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro “Ações Penais Constitucionais”, do autor Rafael Cristiano Brugnerotto, feita por Quetilin Oliveira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 2”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015”, do autor Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 1”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Panorama Atual do Novo CPC”, coordenado por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante”, dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal", dos autores Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "Direito e Psicanálise - Interlocuções a partir da Literatura", do autor Jacinto Coutinho. Confira!
Estreia amanhã a coluna em vídeo da Quetilin Oliveira no Empório do Direito! Confira a entrevista
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Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
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Negócios jurídicos processuais
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Rafael Felgueiras Rolo
Gabriel Pereira de Carvalho
Tânia Maria Françosi Santhias
Carolina Heloisa Guchel Berri
André De Marco
Andre Vasconcelos Roque
João Eduardo De Nadal
Ilan Goldberg
Roberto Bona Junior
Marco Antônio Scapini
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Elisa Berton Eidt
Juarez Cirino dos Santos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Súmula vinculante
Juliane Facó
César Augusto Baldi
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Carolina Lacerda Machado
Fernando Antunes Soubhia
Regina Geni Amorim Juncal
Pedro Roberto Donel
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Desumanização do traficante e do usuário
Thanderson Sousa
Marcelo Ferreira Machado
Andreu Luz
Clarissa Demartini
Lara Kauark Santana
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Roberto Barbosa de Moura
André Luís de Lima Maia
Juarez Rogério Felix
Juliana Simone Nandi
Phillip Gil França
Anna Luiza Cremonezi
Cesar Augusto Cavazzola Junior
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Felipe Sorgi da Costa
Andreza Pantoja Smith
Adriana Bravim
r Tainá Aguiar Junquilho
Ismar Nascimento Jr.
Lucas Correia de Lima
Sistema Penal do Rei Midas
Henrique Rabelo Quirino
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Ataques cibernéticos
Não Nos Renderemos
Giselle da Cunha Cruz
Ardala Marta Corso
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Diego Henrique Schuster
Pedro Henrique Tonin
Yuri Calixto
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Marcela Duarte
Gabriela Gomes Soncini
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Igor Domingos do Altíssimo
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Andréia Candida Vitor
Thalles Ricardo Alciati Valim
José Luis da Silva Tavares
Michele Hübner
Alexandre Coutinho da Silveira
Isabel Fauth
Adalberto Ferrari
André L. Nicolitt
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Joseane de Souza
Antônio Aurélio de Souza Viana
Magnum Roberto Cardoso
Lucas Murilo Wojcik
Indyara Tayana Santos Rossetto
Elisandro Lotin de Souza
Affonso Ghizzo Neto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Patrícia Leite Carvão
Vitor Frederico Kümpel
Valmir Pereira Alcantara
Suzany Brasil
Renato Santos de Melo
Edenilza Gobbo
Ian Martin Vargas
Bruna Marques da Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Millena Gêmero
Denis Sampaio
Cleiton Sacoman
Thiago de Oliveira Vargas
Benjamim Silva Rodrigues
Bruce Bastos Martins
Luís Renato Avezum
Thais Nogueira Lopes
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Adriano Sant’Ana Pedra
Vitória Passini
Guilherme Freire de Melo Barros
Germano Rigotti Fiorio
Ricardo Sanín Restrepo
Aicha Eroud
Paulo César Carbonari
Franklyn Celso Ferreira
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Patrícia Moreira de Lima
Nelson Camatta Moreira
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Víctor Minervino Quintiere
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Luciano Zanetti
Bruno Marques Ribeiro
Gabriel Lima Marques
Célia Iraci da Cunha
Tabita Aija Silva Moreira
Carimi Haber Cezarino Canuto
Matheus Martins Moitinho
RHC 75.800
Camila Zambrano de Souza
Cristiano Aparecido Quinaia
Fábio Borges
Dora A. Martins
José Flávio Bueno Fischer
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Glauco Gumerato Ramos
Bruno de Almeida Passadore
Daniel Willian Granado
Thiago Siffermann
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Ludmila Ângela Müller
Brena Bonachini
Raique Lucas de J. Correia
Ana Paula Backes
Daniel Brantes Ferreira
Gustavo Silva Alves
Daniel Brandão
Pedro Gabriel Goulart Barata
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Enos Eduardo Lins de Paula
Luana G. de Vito
Gilberto Carlos Maistro Junior
Ana Caroline Machado Medeiros
Cláudio Rêgo
Cláudia Toledo
r Nelson Lacerda
Paulo Ferreira da Cunha
Nara Fernandes Lúcio
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Lucas Gabriel Furlan
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Téssia Gallina Jorge
Ian Martins
Eron Corrêa da Silva
Celyce de Carvalho Carneiro
Gustavo Amorim
Inexistência jurídica
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Solange Cordeiro Faria
Ana Carolina de Carvalho Neves
Eduardo Rodrigues dos Santos
Agustín Laó-Montes
Esther Maria de Magalhães Arantes
Talise Rossi, Diéssica Adam
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ivana Leite Ruiz
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Elias Guilherme Trevisol
Aline Busch Czarnobai
Tiago de Lima Santos Reid
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Maria Fernanda Piva
Mariana Lamassa da Fonseca
Por Danielle Mariel Heil
Alissar Ali Fahs
Gabrielly Caroline Porsebon
Gabriela Neckel Ramos
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Leonel Pires Ohlweiler
João Guilherme Alvares de Farias
Kátia Parente Sena
Gustavo Noronha de Ávila
Eduardo de Avelar Lamy
Lei nº 8.137/1990
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Valéria Fernandes Vieira
Jorge da Rosa
Justiça e vingança
Ney Bello
Christian Frederico da Cunha Bundt
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Mariana Silva Nery
Francisco Pereira Pinto Filho
Márcio Soares Berclaz
Caroline Bispo
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Roberto Carlos Rocha Kayat
José Adaumir Arruda da Silva
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Vinícius Loss
Beatriz Scherpinski Fernandes
G. Couto de Novaes
João Vitor Ribatski
Aline Miranda
Priscila Martins Dias
Bruno Braga Cavalcante
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Daniela Bornin
Gabriel Silas
Thalita Abdala Aris
Marco Aurélio Peixoto
Juliano de Oliveira Leonel
Fernanda Teixeira de Medeiros
Gabriela Balbinot
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Ana Claudia de Almeida Garcia
Bruno Rodrigues
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Carlos Vinicius Mariano Magno
Rafael Lara Martins
Augusto Passamani Bufulin
Paulo Natanael Vieira Lima
Vanessa Saraiva de Abreu
Evânia França
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Valéria Magalhães Schneider
Gilberto Stürmer
Tiago de Toledo Rodrigues
Casos criminais
Alice Bianchini
Marcelli Cipriani
Stanley Souza Marques
Vânia Marian Guerino Farinha
Bruna Braga da Silveira
Claudio Melim
Paulo Incott
Ana Beatriz de Souza Martins
Bernardo Lima
Marcelo Oliveira de Moura
Abraham Hand Vargas Mencer
Alexandro Marcel
Maíra Vida
Daniel Cardoso
Patrick Lendl Silva
João Paulo Atilio Godri
Guilherme Sarri Carreira
Kenarik Boujikian
Périsson Otávio Rodrigues
Luana Barros S. de Souza
Raphael de Souza Almeida Santos
Diego Ken Osoegawa
Raphaella Reis de Oliveira
Fernanda Tartuce
Sandra Gonçalves Daldegan França
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Daniela Villani Bonaccorsi
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Kamilla Mello
Jovana de Oliveira Rodrigues
Thiago Caversan Antunes
Giovana Atarasi
Lei Antidrogas
Rafael Bertoldi Pescador
Urbano Félix Pugliese
Carolina Sena Vieira
Hodavias Bibiano Chivinda
Richard Quispe Salazar
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Lucas Vasconcelos Vieira
Lucia Bastos
Leonardo Monteiro Rodrigues
André Carneiro Leão
Wagner Carmo
Guilherme Moreira Pires
Leonel Betti Jr.
Danilo Nascimento Cruz
Participação Privada
Maria Luiza Gorga
José Henrique Mouta Araújo
Elisa Costa Cruz
Felipe da Silva Freitas
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Eduardo Silva Bitti
Tiago Didier
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luiz Elias Miranda
Sara Vieira Matos Figueiredo
Júlia Quaresma Passos Jorge
Giulia da Silva Soares
Luís Renato P. A. F. Avezum
Rosane Leal da Silva
Juraci Mourão Lopes Filho
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Roberta Moura Faíz
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Amarílis Costa
Tayane Caruso do Valle
Henderson Fürst
Bianca Mendes Pereira Richter
Fernanda Tanus Costa
Antônio Pereira Gaio Júnior
Lucas
Daniel Gerhard
Lucas Varela
Leonardo Marques Vilela
Carina Bezerra Kobashigawa
Antônio Julião da Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Rodrigo Luz
Rafael Caselli Pereira
Gabriel Cavalcante Cortez
Cacau Novaes
Matemática Aplicada
Leonardo Carvalho Moura
Ricardo Antonio Andreucci
Andréa Araujo Bostelmam
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Wellington Lima Amorim
Fabricio Lima Silva
Antonio Graim Neto
Suhel Sarhan Júnior
Mamadú Saido Djaló
Efson Lima
Isis Regina de Paula
José Antonio Herrera
Felipe Monteiro Minotto
Igor Guilhen Cardoso
Violações de direitos humanos
Simone Nacif
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Maria Victória Jaeger Gubert
Sergio Henrique Salvador
Nic Cardeal
Fernando Gama de Miranda Netto
Marcos Queiroz
Patrícia Regina Coelho Pinto
Carmem Cavalcante
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fernando Porto Martins
Rideko Suzuki
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Emílio Peluso Neder Meyer
Fernanda da Rocha Fabiano
Hernani Zanin Júnior
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Mauro Cesar Martins de Souza
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Raul Linhares
Flora Augusta Varela Aranha
Javier Diez García
Monique Pena Kelles
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Iara Antunes de Souza
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Beatriz Bork
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Gustavo de Melo Vicelli
Francisco José Guardini Nogueira
Catherine Juglair Nogari Valente
Davi Arnaut Kraiser
Marcelo José Madeira Mauad
Velocino Pacheco Filho
Zulmar Duarte
Nayder Rommel de Araújo Godói
Vinicius Cardona
Amarilis Brito Costa
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Carla Dóro
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ricardo Fiorin
Wilson Knoner Campos
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Rafael Moura
Vinicius Gregório
Felipe Montiel
Vanessa Brodt Martins
Rubens Almeida Passos de Freitas
Viviane da Silva Sousa
André Dos Santos Carvalhal
Nayron Divino Toledo Malheiros
Série eProcesso: prática com teoria
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Amanda Ferreira dos Passos
Natascha Anchieta
Franceline Franco
Denarcy Souza e Silva Júnior
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Anita Duarte
Fernanda Darcie
Henrique Viana Pereira
Thais Silveira Pertille
Luana Cabral
Nilzo Felisberto
Mario Porto
Nadine Hellen Reis
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Fiammetta Bonfigli
Átila Da Rold Roesler
Rodrigo D’Orio Dantas
Jorge Luiz Souto Maior
Rafael Faria Basile
Lucas de Lazari Dranski
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Paula Brener
Herval Sampaio
João Victor Carvalho de Barros
Flavio Antônio da Cruz
Camila Holanda Aragão
Isabela Albuquerque Mustafa
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Patrícia Salviano
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Paula Rodovalho
Ubirajara da Fonseca Neto
Wanessa Assunção Ramos
Claudia da Rocha
Paula Franciele da Silva
Lívia Rebouças da Costa
Lucio Barreto Guerreiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Daniel A. Dourado
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Guilherme Chamum Aguiar
Francisco Walter Rêgo Batista
Guilherme Alcântara
Tamires de Oliveira Garcia
Gabriel Miranda
Lucas Laire Faria Almeida
Gabriela Oliveira Freitas
Filipe Reinert
Fernando José Sampaio Lobo
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Hermes Zaneti Jr.
Marco Félix Jobim
Wellington Jacó Messias
André Amorim de Aguiar
Victória Sell Feiber
Adriana Calvo
Letícia Pereira de Araújo
Adriano Leitinho Campos
Eleição presidencial
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Elisa Rech Dickel
Ângelo Boreggio Neto
André Lucas Fernandes
Alexandre Basílio
Moacir Henrique Júnior
Ana Paula Couto
Aline Amábile Zimmermann
Michelle Gironda Cabrera
Sílvia Gabriel Teixeira
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Francisco José Borges Motta
Stela Adriane
Fabiano Moyses Furtado
Ana Patricia Gonzalez
Ricardo Pires
Theodoro Vicente Agostinho
Rachel Serodio de Menezes
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Luana Oliveira Araújo
José Gouvêa
Bruno Campos Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Fernanda Freitas de Melo
Erick Beyruth de Carvalho
Rosália Maria Carvalho Mourão
Kátia Debarba Machado
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Jessyka Zanella Costa
Larissa da Silva Lopes
Rafael Bruno de Sá
Lauriston de Araújo Carvalho
Benigno Núñez Novo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Maria Francisca Accioly
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
André Luis Callegari
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Gabriela Araujo Souza Lima
Gleidson Renato Martins Dias
Julia Santi Fischer
Mateus P. Gomes
Victor B. Gonçalves
José Ribas Vieira
Rogério Pacheco Alves
Elisa Viana Dias Chaves
Elias Marques de Medeiros Neto
Alan Furtado
Rafael Leme Macedo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
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Valdemar Gomes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Gustavo Marques Krelling
Joselene Negra Black
Luiz Antonio Ferrari Neto
Imane Rane
Antônio Carvalho Filho
Pablo Freire Romão
Paulo Roney Fagundez Ávila
Caso Althusser
Bruna Angélica Maistro
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Paulo José Pereira Trindade Júnior
Claudio Melim
Manuel Martín Pino Estrada
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Gabriel Bulhões
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Isaac Ribeiro
Regiane Nistler
Fermín Canteros
André Leivas de Araújo Vianna
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Tiago Spinato
Marcelo Ricardo Colaço
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marina Cerqueira
Arlene Mara de Sousa Dias
O Direito e a Sociedade de Consumo
Lorena Guedes
Bruno Sá Freire Martins
Camila Amado Soares
Marcelo Mendes dos Santos
Maurício Ramires
Tiago Silva de Freitas
Tauana Fernandes Fontenelle
Leonard Schmitz
Gabriela Oliveira Freitas
Joana Ribeiro
Gabriel Vitor Nogueira
Mauricio Ferreira Cunha
Wálber Araujo Carneiro
Vitor Vilela Guglinski
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Darci Guimarães Ribeiro
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Rodrigo Ramos Melgaço
Velocino Pacheco Filho
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Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Eugenia de Azevedo Neves
Léo Rosa de Andrade
Alberto Jonathas Maia
Fernanda Euzébio Teixeira
Mauro Granemann de Souza Neto
Coriolano A. Almeida Camargo
Sophie Dall’Olmo
r Gisela Maria Bester
Jose Luis Bolzan de Morais
Felippe Borring Rocha
Fernanda Pacheco Amorim
Mariane Bosa de Lins Neves
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Catarina Hernandez Ferri
André Nicolitt
Laura Cascardi
Jorge Coutinho Paschoal
Guilherme Machado Siqueira
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Tiago Oliveira de Castilhos
Isabela Sousa Bestetti
Ivan Bonifácio
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Ursula Rodriguez Minhone
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Maurilio Casas Maia
Heitor Pergher
Luciana Rubini Tambosi
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Igor Cardoso
Fabrício Pontin
Camila Marques Rosado Ferraz
Futuros profissionais do Direito
Bruno Henrique Alves Salomão
Guilherme Valle Brum
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Marina de Carvalho Vieira
Ravi Peixoto
Luis Gustavo Cardoso
Bruno de Macedo Dias
Nota de Apoio
Nacle Safar Aziz Antônio
Aline Taraziuk Nicodemos
Renato S. S. Schindler Filho
Laura Dutra de Abreu
Marcel Lopes
Felipo Pereira Bona
Guilherme Bonato Campos Caramês
Nilza Sarneski
Fauzi Hassan Choukr
Paulo Antonio Peressin
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
David T. Queiroz de Souza
Thaís Rocha Lima
Márcio Gil Tostes dos Santos
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Suelen Tavares Gil
Renzo Cavani
Edson Silveira
Fábio Guimarães Timponi
Carla Joana Magnago
Série Cibersegurança II
Paulo Vinícius Feijó
César Barros Leal
George Oliveira
Teresa Arruda Alvim
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Gustavo Roberto Costa
Yuri Ivo Peralva Sales
Alberto Bastos
Aruani Kindermann Lapolli
Matheus Fanti
Henrique Franceschetto
Bernardo Britto Guerra
Talissa Truccolo Reato
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Samuel Mânica Radaelli
Vitor Morais de Andrade
Isadora Martinatti Penna
Caelen Yumi Takada Barros
Larissa Zucco
Marcelo dos Santos Melo
Patrícia Henriques Ribeiro
Fernando Torres
Deonísio Koch
Igor Labre de Oliveira Barros
Marina Carneiro Matos Sillmann
Terceira idade
Thomas Bustamante
Thomas da Rosa de Bustamante
Adriana Lopes
Josiane Rose Petry Veronese
Marcos Catalan
Nestor Távora
Ana Patricia Gonzalez
Jaider Esbell
Tatiana de Almeida Campos
Fernando Rey Cota Filho
Elcemara Aparecida Zielinski
Igor Raatz
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Ivy Farias
Roberto Livianu
Anderson Nazário
Jeison Batista de Almeida
Ficção académica
Lucélia de Sena Alves
Paulino Oliveira Santos
S. Tavares-Pereira
Marcos dos Santos Ito Borem
Daniel dos Santos Rodrigues
Mauricio Antonio Correia
Lazara Carvalho
Fernanda Frizzo Bragato
Enzo Bello
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fernanda da Silva Lima
Alexandre de Morais da Rosa
Caroline Köhler Teixeira
Lorena Vasconcelos Porto
Cyntia Possídio
Weber Luiz de Oliveira
Juliano Cesar Zanini
Escola Mineira de Processo Penal
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Proporcionalidade e isonomia
Fernando Goya Maldonado
Bruno da Costa Vaz
Marina Bertinatto
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Jefferson Forest
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Márcia Letícia Gomes
r Breno Novelli
Lougan Cardoso Lima
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Gláucia Borges
Luiza Silva Rodrigues
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Cássio Rebouças de Moraes
Felipe Fernandes Pinheiro
Vitória Sousa Lopes Pereira
Clarissa Tassinari
Janiere Portela
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Danúbia Souto de Faria Costa
Patrícia Oliveira
Daniela Portugal
Marcus Aurélio de Freitas Barros
José Luis Bolzan de Morais
Bruno Silveira Rigon
Pedro Coelho
Fernando Hoffmam
Caio Madureira Constantino
Amanda Rodrigues Alves
Leonardo Isaac Yarochewsky
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ana Luísa Fioroni Reale
Araken de Assis
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Nathália Christina Caputo Gomes
Violência contra as mulheres
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Geralda Magella de Faria Rossetto
Débora Tavares
Denúncia contra Lula
Luis Calazans De Brito Bisneto
Fernando Reis de Carvalho Peres
Gamil Föppel El Hireche
Paula Yurie Abiko
r Rodrigo Wasem Galia
Camila Victorazzi Martta
Rafael de Deus Garcia
Renan Levenhagen Pelegrini
Alexandre Carrinho Muniz
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Paula Saleh Arbs
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rafaela Alban
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bianca Cândido
Tatyane de Araújo Campos
Larissa Janoni de Araujo
Anthony Thiesen
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Renê Beckmann Johann Júnior
Wagner Inácio Dias
Gisela Maria Bester
Nicholas Maciel Merlone
Rodrigo Fernandes
Pedro Henrique Machado da Luz
Estudantes secundaristas
Luiz Carlos Rezende e Santos
Marilena Wolf de Mello Braga
Luís Gustavo Reis Mundim
Renan Francelino da Silva
Alexander Meurer
Vontade de Constituição
Leonardo Antunes Morais
Gizeuda Sousa Rosi
Luciano Scheer
Helga do Nascimento de Almeida
Luciane Buriasco Isquerdo
Márcia Andrade Oliveira Bello
Vinicius Silva Lemos
Maria Walkiria Cabral
Débora Costa Ferreira
Vinícius Cidral
Marcela Münch
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Williams Félix Gomes da Silva
Emelyn Almeida de Lima
Phillip Gunther
Fernanda Melo Silva
Alexandre Leal
Kamila Alkmim Nascimento
Cargos públicos de provimento efetivo
Alice Costa Lima Salz
Gustavo Borges Mariano
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Eliza Cerutti
Marcelo Palma de Brito
Renata Oerle Kautzmann
Luciana Berlini
Ezequiel Pires
Karyna de Almeida Carvalho
Tainá Machado Vargas
Gustavo Dayrell
Gil Ramos
Daniela Richter
Daiana Menendez
Luiza da Costa Alonso
Jackson Silva Wagner
Débora Silva Massulo
Polliana Corrêa Morais
Débora Fernanda Ferreira
André Sampaio
Priscila Serafin Proença
Luís Gustavo Reis Mundim
Maria do Socorro Freitas de Brito
André Chiabay
Produto eleitoral
Simone Henrique
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Editora Empório do Direito
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Autoritarismo nacional
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Rodolfo Pamplona Filho
Luciano Góes
Rafael Giorgio Dalla Barba
Articulistas
mudança de nome
4º Turma do STJ
Morgana Machado
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Entre Nós
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
impenhorabilidade
Ex-presidente Lula
Indenização a familiares
Danilo Nascimento Cruz
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Mário Cesar Andrade
Liminar em HC
Julgamento pelo tribunal do júri
27 anos do ECA
Licitação
Cartório
A criminalização midiática do sex offender
Recurso Extraordinário 973837
Nota de Apoio
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Gilberto Bruschi
Revisão Disciplinar
Jornal
Cármen Lúcia
Concorrência desleal
Geovane De Mori Peixoto
RG
contratos de mútuo
Tiago Didier
O resultado como fundamento do injusto penal
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Reinaldo Couto
Felipe Magalhães Bambirra
Jean Rodrigues Salles
Programa de estágio PJSC
DPVAT
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Homologação de acordos consensuais
Laura Gauloski Machado
Aline Ariane Fagundes
Adoção homoparental masculina
Construção da identidade
Somália
Gardenia Mota Ayres
Grécia
Daniel Roberto Hertel
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Recurso em Habeas Corpus
Airto Chaves Júnior
Kátia Debarba Machado
Juiz Hélio do Valle Pereira
Pedro Henrique Ferreira Marques
Maykon Fagundes Machado
promoção da igualdade étnico-racial
Leonardo Sagrillo Santiago
Denúncia Crime
Direito Marítimo
Wagner Arnold Fensterseifer
ADC 16
Apreensão de passaporte
Resolução 125 do CNJ
Geraldo Prado
dados estatísticos
Ocupação das Escolas e Universidades
Toronto
concurso oficial de justça
convicção religiosa
pós-graduação em direito processual civil
Não recepção
Curso de Direito com dupla titulação
Maurício Fontana Filho
Soraia da Rosa Mendes
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Registro
Eduardo Januário Newton
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Mutirão conciliação
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Mutirão
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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José E. da C. Fontenelle Neto
Revista Pensamiento Americano
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ato infracional análogo a crime de desacato
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Projeto de Lei 168/2015
restituição
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
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ADI 5645
Carta Aberta ao Senador Anastasia
1º Seminario de Derecho Maritimo
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Armando Gallo Yahn Filho
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Megatendências
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Transmissão on line
Processo de Impeachment
Processo de escolha dos ministros do STF
Ex-cônjuges
Academia
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Indígenas
Os Novos Atores da Justiça Penal
Turismo
Frente Brasil Popular
José Ribas Vieira
Danos morais e materiais
Educação de Jovens e Adultos
Leonardo Nuñez Campos
José Enrique Teixeira Reinoso
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PEC 227/2016
Inconstitucionalidade da proibição
Câmara de Vereadores
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Soraia da Rosa Mendes
Lata de tinta
RE 608872
Protetor solar
Câmara Especial Regional
Trancamento de ação penal
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Danos morais
Curso de Redação
Imunidade parlamentar
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Renato de Souza Matos Filho
Justiça Juvenil
Prenome de tratamento
Poder Judiciário catarinense
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Débora Costa Ferreira
O que funciona no plantão judiciário
Lei n. 13.431/2017
Consentimento do morador
SP
Escolas
Prêmio Conciliar
canabidiol
Manifesto pela Democracia
Ministério Público Militar
Redes sociais
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
PRISÃO
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Fundo de Assistência Parlamentar
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tese reafirmada no STF
PIS/COFINS
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Anuário da Justila 2016
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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Posse Ministra Carmen Lúcia
ADI 5649
Migrantes
Revista Pensar
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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TJ justiça
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Resolução n. 203/2015
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Atividades Complementares Eletivas
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Evicção
Testemunha de uma barbárie
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
Psiquiatria Forense
Víctor Minervino Quintiere
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Programa Direito & Rock
Direito Humanos
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Acesso à Jurisdição
Direito de personalidade
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Justiça que solta
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Projeto MiniPac
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Revista Sistema Penal & Violência
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Século XXI
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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O Direito e a Sétima Arte
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CIIDI
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Esquadrão Suicida
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Érica Côrrea Simões Pires
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Ana Paula de Souza Cury
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Notícia
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Regime aberto
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Coaching para concurso
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Emenda Constitucional 88/2015
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Acordo de paz na Colômbia
Dora Cavalcanti Cordani
Indeferimento
Dívida valor
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
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Justiça criminal
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Lei de Improbidade Administrativa
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Manual de Processo Penal
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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África do Sul
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Prova de dívida
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Renê Hellman
Bruna Vidal da Rocha
POLÍTICA HIGIENISTA
Tatiana da Silva Morim Kashio
Leonardo de Souza Chaves
análise de redução de pena
José César Coimbra
Agravo de Instrumento
Lei anti-homofobia
Grupo de Pesquisa
MPT
Júlia Melim Borges Eleutério
Requerente de asilo
Coaching para Liderança de Alta Performance
Envenenamento de merenda escolar
Direito e publicidade infantil
Tânia Maria Françosi Santhias
Maurizio Oliviero
Henrique Telles Vargas
Matrículas Abertas
Jeffrey Chiquini
Não é não
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Alexandre Matzenbacher
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Cadastro Nacional da Adoção
Ponto adicional
Desaposentação
Coerência e Verdade em Direito
Lei Pelé
Obrigação propter rem
TRT9
Cristiano Neves
Casa das Américas
HC 389211
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Empresa de Telefonia
Usuária morta
Habeas Data
Rosalvo Ivarra Ortiz
Servidores
Dano Moral
Wagner Balera
Miguel Calmon Dantas
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Cláudio Álvares Sant’ana
TRF da 1ª Região
FNDE
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Termo circunstânciado de Ocorrência
Adilson Nunes Rodrigueiro
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Thaís Janaina Wenczenovicz
Destinação de Recursos
SAJ
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Lorenzo Alvarez de Toledo
Doação de Órgãos
Extremismo
professor Dr. Guido Aguila Grados
Residência Judicial
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Evento internacional
Wagner José Penereiro Armani
Justiça em Números
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Juliano Keller do Valle
Áudio
tutela urgente da saúde
Leonis de Oliveira Queiroz
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Jonatan Ramos de Oliveira
Ricardo Bucker Silva
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Jefrei Almeida Rocha
Simone Henrique
Tramitação direta
Justiça russa
Tiago Fachin
Clariana Sommacal
Citação e intimação
Citação por Hora Certa
Cristiano Botelho Alves
Ecstasy
Toca fitas
Convenções Internacionais
Ruiz Ritter
Vilmar Urbaneski
Paternidade tardia
Reclamação Disciplinar
Resolução n. 155/2012
Edição especial
Fernanda Diniz Soares Mota
Gustavo de Miranda Coutinho
AMAERJ
Recurso Ordinário
Alessandro Soares
Ronaldo Nogueira
Rodrigo Dias da Fonseca
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Aldo Arantes
acidente Mogi-Bertioga
Imunidade diplomática
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Reforma previdenciária
Danos Materiais e morais
Ricardo Mauricio Freire Soares
Fábio Rodrigues Paulino
Marcel Gomes de Oliveira
Phillip Gil França
Reforma da política de drogas no Brasil
Glossário
Crimes na Internet
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Exame de DNA
Marcus Alan de Melo Gomes
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Raphaela Lopes Rodrigues
Ação Popular
Amanda Muniz Oliveira
Enrique Pedro Haba Müller
Bruno Milanez
Presidência da República
Barcelona
Estelionato emocional
Heleno Dozól Barabas
Felipe Dalenogare Alves
medida socioeducativa
Sala Verde
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
IBDFAM
Carlos Roberto Simões Nogueira
EMAB
polícia civil DF
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Irlanda do Norte
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
André Henrique Lemos
história de mulheres
Festa Junina
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Desabafo do juiz
URFJ
Ianca Souza Barauna
Paulo de Souza Queiroz
crimes contra a vida
Dia das Mulheres
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Fernando Gaspar Neisser
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Nathaly Munarini
Competência criminal
adicional de insalubridade
Luiz Regis Prado
Rômulo de Andrade Moreira
Conjunto Habitacional
prisão por débito tributário
HC 374713
sentença feita por estagiário
Hermes Moreira Jr
PL 280/16
PLS 432/2013
Renova Cursos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Trabalho não remunerado
Andréia Ferreira Bispo
Matheus Henrique Cordeiro
Desjudicialização
Gaspar
cirurgia plástica reparadora
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Gildson Gomes dos Santos
Renata Condi Vescovi
Ezilda Melo
Francisco Cordeiro
Quarta Turma do STJ
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Conrado Gama Monteiro
O direito à extimidade
atividade de risco
Augusto Jobim do Amaral
Rússia
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
PCRJ
Documentos falsificados
Decisão judicial
Fenastc
Léo Rosa de Andrade
júri popular
suspensão de pagamento de 13 RS
vítima de bala perdida
controle social e falsas promessas
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Pedro Valença Resende Ferreira
Mundo do Direito
Angela Cristina dos Santos Zen
Entrevista Débora Fioratto
Yeda Barbosa
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Tribunais se preparam
Luciano Dantas Sampaio Filho
Luiz Henrique Silva Almeida
MPSC
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Ana Carolina De Macedo Buzzi
IHU On-Line
Jaqueline Damasceno Alves
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Ricardo Genelhú
DPRJ
Criminologia Global
Leonardo Schmitt de Bem
Onyx Lorenzoni
Luciano Zanetti
Juliana Raisa dos Santos Silva
Albinismo
Mortes e lesões causadas por policiais
Edilson Santana Gonçalves Filho
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Propaganda enganosa
Roberta Maia Gresta
Lei Federal 11.091/2005
Alepo
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Superior Tribunal Militar
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Naína Ariana Tumelero
Cinthia Menescal
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Mirian Falcão da Silveira Rolim
MARCELO MARQUES
INTERVENÇÃO
Produtividade
PRefeitura de Jequitibá
App.
Cursos Online Gratuitos
Concurso de Monografia
Roubo de carro
Contrato de crédito rural
Unesco
Ausência do MP em audiência
André Gonçalves Teixeira
Greve Geral
4.º Congresso Médico e jurídico
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Bianka da Silva Carvalho
Eduardo Cunha
Forças Armadas
indenização
Decreto 27.784/1950
Relação de consumo
Medidas cautelares a parlamentares
Guilherme Alcântara
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Trícia Navarro Xavier
Disney
Montreal
Lei Municipal n. 4666/2010
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
UFG
Carolina Sena Vieira
Descriminalização
Documentário Não é Brinquedo
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Abuso dos direitos humanos
Carolina Souza Lopes
Desconto no salário
Bis in idem
Rede Telesur
Raul Linhares
Fernando Pegorini
Sistema Unificado de Execução Penal
Iolmar Alves Baltazar
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Gustavo Proença Mendonça
Pessoas portadoras de deficiência
Roberta Werner Pinto
Paulo Queiroz
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Marcos Fagundes Salomão
Franceses
Proteção à identidade de gênero
Conduta atípica penal
João Pedro Coutinho Barreto
Bruna Mayara de Oliveira
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Vítima tenta acordo
Ministra Maria Helena Mallmann
CPC/73
1º Congresso de Criminologia(s)
Atividade Especial
Gustavo Medeiros
Karla de Souza de Oliveira
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
PLS 288/2013
João Paulo Orsini Martinelli
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
intimação e notificação
Cartilhas
Antonio Marcos Gavazzoni
INQ. n. 4483
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Reação Alérgica
Alessa Pagan Veiga
Trasnporte coletivo
Los Angeles
Luciano Chacha de Rezende
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Carolina Marcondes
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Antecedentes Criminais
Partilha de bens
Moraes Pitombo Advogados
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Marcelo Pichioli da Silveira
Abril Uscanga Barradas
Previdência Social
II Congresso Sul Brasileiro
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Leonardo Marques Vilela
Paulo Incott
Abaixo assinado
Sinase
Saúde Prisional
Procuradoria Regional Eleitoral
Átila Lincoln Máximo Cunha
Memorial escravocata brasileiro
Cursos
infecção hospitalar
reintegração de posse
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Julia Santi Fischer
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Precedentes Judiciais Vinculantes
Juliana Ribeiro Goulart
Escritório Social
alcoolismo
INCADE
Gilmar Mendes
Bruno Sá Freire Martins
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Detentas grávidas
UNIJUI
Pessoas com deficiência
Min. Laurita Vaz
Maus tratos
PJe 2.0
185
Boletim RDL
UNIFACS
10 medidas
Afrânio Silva Jardim
Sedec
Bruno Luís Marques Hapner
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Editora Tirant Lo Blanch
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Starbucks
Súmulas
Marco civil da internet
Comissão Especial
Gabriel Martins Furquim
Ezair José Meurer Junior
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Projeto Universidade no Cárcere
Tema 98 STJ
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Lições de Direito Alternativo
Especialização em Ciências Penais
processos seletivos
artigo 33 do CP
Rodrigo Francisco de Paula
Chicago
Tribunal de Justiça do Chile
Alemanha
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Gustavo Gomes Brito
Preso provisório
Francisco Oliveira Neto
Bolsas para Brasileiros
Direito do Consumidor
Sorteio
Limites a internet
Ygor Nasser Salah Salmen
TRT 10ª Região
Ministro Og Fernandes
Ísis Fontenele
Requisitos Mínimos
Willame Parente Mazza
Manuela Abath
luta pelos direitos
MS 30891
Politie Nijmegen-Zuid
TJRO
Responsabilidade solidária
Cuiabá
Fernanda Moretzsohn
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Investigações criminais
Emilli Fátima Haskel da Silva
Karla De Souza Oliveira
Sarah Mirella Moreno da Cunha
aumento de tarifa de ônibus
Furto de chocol
voa ou corre?
Benigna Teixeira
Marcelo Ribeiro
Prisão Perpétua
Rodrigo Darela de Souza
Teoria do Crime Culposo
Nelson Lacerda
Lei 13.293/16
Raimundo Simão de Melo
SMS
Edução
Maria Coelho Rosa Nôvo
PFDC
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Contribuição Previdenciária
Lei nº 7.716/89
Suprema Corte dos Estados Unidos
Rádio Web Justiça do Maranhão
Londres
Celso Gomes Pinheiro
Eduardo Lamy
Curso de Direito
estacionamentos
chapa Dilma-Temer
MESC
Fabiana Irala de Medeiros
Aline Gostinski
Filipe Maia Broeto
Lucas Henrique Fávero
Crime de Injúria
feminicídio
PPGCCrim
Futuro tecnológico
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Doutrina previdenciária
orientação sexual
Reconhecimento fotográfico
Antecipação de prova no processo penal
João Batista Martins César
Comarca de Fortaleza
Revista Húmus
Jacqueline dos Santos Fernandes
Erradicação da Pobreza
João Marcos Braga
Alexandre do Rosario Brito
Murillo Martins Toledo
Tratado
Objetivo 16
Ligue 180
Congelamento de ajustes
Grupo de Estudos em Direito Público
Regras da previdência
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Trabalho em presídio
Edital publicado
Yuri Carneiro Coêlho
Yara Singulano
âmbito de proteção
orçamento público
Jeferson Almeida De Oliveira
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
fundamentos do constitucionalismo
Clenio Jair Schulze
Amanda Oliari Melotto
Lei estadual n. 319/1948
Adriano Consentino Cordeiro
Contardo Calligaris
Virginia
Cenário jurídico e político
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Caderno legislativo
Países Lusófonos
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Gestão da Terceirização do Trabalho
Processo de adoção internacional
Varas
Matheus Felipe de Castro
Juliane Leandro Faresin
animais silvestres
Saúde
Metodologia da Pesquisa
OAB/MG
Renúncia
Plantão Judiciário
Presídio Central de Porto Alegre
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Desocupação de estudantes
Apelação Criminal
Especialista ONU
reedição de normas
William Garcez
Portaria 930
Guilherme Carvalho
Bug
Amanda Viega Spaller
Níger
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Parlamento Europeu
Lívia Lucca
Crime de perjúrio
Curso online
investimento
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Edital de Parecerista
O Procedimento Comum
Guia
Paquistão
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Élcio Arruda
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Francine Guedes
Depósito recursal
Julio Castro
João Marcelo Negreiros Fernandes
Solon Cícero Linhares
Iverson Kech Ferreira
Suspensão de licença ambiental
Lei 9.714/1998
Registro de Nascimento
art. 385 do CPP
Paulo Furquim de Azevedo
Roberto Arriada Lorea
Remoção de presos
bloqueio de Whatsapp
DPESC
ADC nº 43
Professora Claudia Regina Freitas
José Geraldo de Sousa Junior
Registro profissional
8ª Vara Federal de Florianópolis
Transparência Internacional
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Totalitarismo no século XXI
RAECC
Dívida de condomínio
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Gabriel Vicente Riva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Layane Leans Cardoso
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Universidade Federal de Minas Gerais
Sandro Luiz Bazzanella
Orientações Jurisprudenciais
Reforma Eleitoral
Valmir Pereira Alcantara
Centro de mediação para solução de conflitos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Nathan Pilonetto Silva
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Parentesco de terceiro grau
Lista
Ian Martin Vargas
Fernando Rodrigo Mroskowski
Lourival Almeida Trindade
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Competência originária do STF
Fernanda Martins
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Oficina de Pais e Filhos
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rede de proteção
Atahualpa Fernandez
Aramis Nassif
Gustavo Cruz Jorge
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Oficiais de Justiça
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Assis da Costa Oliveira
Anthony Garotinho
SAMARCO
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Em busca das garantias perdidas
Segurança Digital
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Amanda Bernardes Khouri
maconha
Robert Alexy International Legal Seminar
Antônio Thulio Souza Bessa
Resolução 229/2016
audiolivro
Exportação
Ricardo Conolly
Andressa Magnabosco Koch
Glauber William Duarte
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
afastamento de Renan Calheiros
danos morais coletivos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Hospital privado
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Furto de Chocolate
Companhia aérea
Cândice Lisbôa Alves
Ricardo da Silva Fiorin
Portaria Interministerial n. 405
Constituição e Poder Vol. 2
Filme Orestes
Liberdades públicas
Escudo de Vidro
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Rafael Faria
Kafka
Remição pelo estudo
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Sérgio Cabral
John Nash
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
João Chiesa Farias
cooperativa de crédito
Atenção
Processo Penal do Limite
Rachel Riera
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Máfia chinesa
Pedido genérico
TRF da 3ª Região
Lei 5.889/73
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Coisa Julgada
Perdão Presidencial
Ministro Celso de Mello
Vladimir Saboia
Rubens Correia Jr.
Ohio
Guarani-Kayowá
Direito e Gênero
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Universidade Estadual de Maringá
Lei 11.343/06
Direito de Gênero
PCB
Direitos dos cidadãos
HC 139889
Valber Melo
Aury Lopes
Curso Preparatório
Daniel Roberto Hertel
Ministro Eliseu Padilha
2ª Câmara Criminal
Falta de vagas
Resolução 225
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Privatização de Presídios
Janiere Portela L. Paes
Desigualdade salarial entre os gêneros
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Desocupação UESB
Vitor Pereira dos Santos
Lilian Cristina Moraes
Gustavo Noronha de Ávila
Professor Boaventura de Sousa Santos
Turma Recursal
Katarina Peixoto
Adriane Nogueira Naves Perez
Excesso em abordagem policial
Súmula 563 do STJ
André Luís de Lima Maia
Enem 2016
Doutor "honoris causa"
Demissão por Homofobia
Nelson Camatta Moreira
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
João Felipe B. Bastos
TJMS
Caroline Cardoso
Marina Almeida da Rosa
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gustavo Caetano Gomes
regime inicial do crime de roubo
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Bianca Thais Nascimento
Fertilização In Vitro
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Blitz
Coaching
brazilian-journal-of-intl-law
I Jornada sobre abuso sexual
FHC
Promoção das Diversidades
Carros apreendidos
Jordânia
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Execuções
Liminar em Habeas Corpus
Proteção jurídica
Temas de Argumentação Jurídica
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Daniel Flores
José Luiz Toro da Silva
Pablo Antonio Lago
RE 587970
Itapema/SC
despesas nova eleição
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
A Casa de Vidro.com
Escola sem partido
Direito sucessório
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Lauro do Nascimento Pereira
Recurso Especial n. 1.285.789
TJMT
Sobre a Guerra
Refugiados e Migrantes
Mariana Goulart
Saiba Mais
Atraso imóvel na planta
Estresse ocupacional
PLS 280/2016
Tiago Clemente Souza
Documento histórico
Pedro Roberto Donel
Rompimento de barragens
Agostinho Ramalho Marques Neto
Direito Interncional
Imunidade profissional do advogado
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Mediação e Conciliação
Violência na Escola
Cinema Educativo
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Rennan Herbert Mustafá
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Sistema Quero uma Família
João Gabriel Cardoso
Chamada para submissão de artigos
Advogados públicos
Gabriel Gavasso Lis
Lei 9.099/95
Antropologia Teológica
João Paulo de Mello Filippin
Paolo Lollo
tentativa de homicídio
empresa terceirizada
Estudante
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
DIRPF/2017
Revista UERJ
Giselle Onofre
Mudança de sexo
Extra petita
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José Emílio Medauar Ommati
Liberdade Religiosa
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
União estável
Jurisprudência
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Direito Público Temas Atuais
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RE 845.779-STF
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13.271/16
HC 138565
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Atraso na entrega de diploma
Responsabilidade civil do Estado
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terras de cultivo de drogas
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Renata da Costa Sousa Meireles
Davi Pereira Junior
Nota ADJ
Boletim n. 09
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Carlos Teixeira Teófilo
III Simpósio de Direitos Humanos
Otávio Augusto Tirello Pulga
Luanna Tomaz de Souza
Cinthia Loise Jacob Denzin
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Repetitivo
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Competência Jurisdicional
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Trabalho remoto
Desembargador
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administração judiciária
Lute como uma menina
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Revista Contradogmáticas v. 09
hoje?"
Gustavo de Almeida Ribeiro
Luis Calazans De Brito Bisneto
Ângela M. Bagattini
Princípios da oralidade e simplicidade
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Vínculo Empragatício
danos estéticos
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Eugenio Zaffaroni
Marcelo Guerra
Redução da Emissão de Carbono
Laura Gigante Albuquerque
Inquéritos arquivados
Anna Paulina Corteletti
Colóquio Internacional
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Advocacia catarinense
Guilherme Christen Möller
Samuel Saliba Moreira Pinto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Emergência Democrática
Mulheres vítimas de violência
Acesso a ação penal
corretoras de seguro
Tabelionatos de Notas
Thiago Brega de Assis
Allan Dias Toledo Malta
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Goffredo Telles Junior
Pessoa com deficência
Érico Ricardo da Silveira
Vitória Buzzi
Micheli Silva
Crimes da Ditadura Militar
Inscrição OAB
Projeto Releitura
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Lei n. 12.318/2010
Direitos de sucessões
Buraco em via pública
Seguro
Suíça
ADPF n. 461
Ministra Cármen Lúcia
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Natureza da ação penal
Obrigação
Deputados
Jacqueline Sinhoretto
Paula Naves Brigagão
Roberto Epifânio Tomaz
Seguro obrigatório
Fila Preferencial
Juíza Maria Clara Sottomayor
interceptação telefônica ilegal
Antônio Carvalho Filho
Editora Univali
Estudos Constitucionais
Isaac de Luna Ribeiro
Foro Privilegiado
Pós-natal da adoção
Senha de cartão
TJSE
Acusada gestante
falta de decoro
Giovana Giulia Silva
agressões físicas
OMS
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
PJe-Mídia
assédio sexual em metrô
PLC 79/2016
Fabiana Ferreira Dalabona
Flávio Baumgarten
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Vera Regina Pereira de Andrade
João Daniel Rassi
II Jornada Jurídica de Cascavel
Eleição
Princípio da não surpresa
PLC 6784/2016
DPERJ
Marcelo Melo
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ilicitude das Provas
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Bingo
Jorge Bheron Rocha
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Revista Avant
Terrenos de Marinha
CTB
Legislação Alemã
Violência e Cultura
Projeto de Lei 3.277/2012
Universidade Pública
Moisés Rosa
Madrid
Juiz humano
#Empório indica
Universidade do Porto
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Amanda Perrone Ausier
Luiz Eduardo Cani
Resolução 218/2016
Aplicativo Replika
Samuel Mânica Radaelli
Noruega
Ricardo Carvalho Fraga
Segurança Aeroportuária
Fazenda nacional
Confissão de culpa
O Júri Objetivo II
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Adilson Pires Ribeiro
Indicação Literária
Medo do futuro
Razoável Duração do Processo
Leonardo Gonçalves Perin
“fosfoetanolamina sintética”
Berçário
agravo interno e embargos
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Legislação russa
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Flávio Andrade da Cruz
Lei 13.270
Transição e Consolidação da Democracia
Centro Integrado de Cultura
Violência de gênero
Tratados de direitos humanos
Panamá
Lesa-majestade
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Luislinda Valois
Balanço 2015 STJ
Aula Magna
Tainá Fernanda Pedrini
PEC 209/2012
TRT 3ª Região
Crime de roubo
Ranking Anuário da Justiça
tema 945/STJ
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Universidades
Livro Infantil
Lucas Silvy Santos
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Motorista bêbado
PEC 287/2016. ADPF 438
Antecipação de Tutela
Suspensão condicional de processo
Ações Penais Constitucionais
Francine Sgnaolin Schmitt
Káthia Ferreira dos Santos
Cultura da Punição
Ministro Noronha
Lei 13.269/2016
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
2ª Edição
Fernanda Flórido Lui
3º Turma
Anna Paulina Corteletti
Coreia do Sul
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Pedro González
Pepperdine University
Estado do Rio de Janeiro
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Direitos dos animais
Resolução 213/2015
Sistemas Processuais Penais
Sorocaba-SP
Caroline Ribeiro dos Santos
Massacre Manaus
Rito processual
pedofilia na internet
Heloísa Husadel Telles
Documentos estrangeiros
Lei n. 8.038/90
Verdade e Consenso
HC 383102
Duílio Antero de Camargo
ACNUR
Alunas feministas da UFG
Alice Hammes
Recursos Repetitivos
Imigrantes
Ditadura Chilena
Recurso de Revista
Anuário da Justiça
ONUBrasil
ACNUDH
Poder Judiciário de Santa Catarina
crime de estupro
Felippe Borring Rocha
Projeto “Integra-Idoso"
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Estágio
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Processo Penal no Limite
Mudanças Climáticas
Filipe Rodrigues Costa
Maíra Marchi Gomes
José Maria Zanuto
TJPA
Pornografia Infantil
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Prestações Pecuniárias
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Instituto Patrícia Galvão
Rilmo Braga
torcedores do Corinthians
mediação virtual
Sexta Câmara Civil
Fernando Salzer e Silva
Kennedy Henrique
Câmara de SP
339 CP
Nilson Costa Souza
Mario L. Gambacorta
Marcia Sarubbi Lippmann
Rodrigo Bahia de Souza
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Cirilo Tissot
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Informativo 553 STJ
Documentários
Miriam Garrido
Renajud
Safira Bonilha de Oliveira
Crimes de natureza permanente
STJ
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
REsp 1428493
Curso ENFAM
Romênia
Fundação Getulio Vargas
Morgana Henicka Galio
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
extradição
João Vítor de Araújo Santos
PL 44/2016
Quadro Saiba Mais
Nicole Noschang
Carla Estela Rodrigues
Direitos de Privacidade
princípio da correlação
Banco do Nordeste
Raphael Moreira Seraphim
Abolicionismos e cultura libertária
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Tânia Maria de Oliveira
Crime de trânsito
Juros de Mora
Advertência
Processos administrativos
Audiência por videoconferência
data-base
Daniela V. Pachito
Leandro Machiniski
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
BNMP 2.0
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
TRF2
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Rafael Beltrão Urtiga
Abuso Sexual
lucros cessantes
docencia y profesionalidad jurídicas
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Eliza Hartung
UFOP
Guerras as drogas
Paulo Edgar da Rocha Resende
Resoluções NCPC
Alienação
Bruno Makowiecky Salles
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Vereador SC
EMESC
Indenização seguradora
adultério
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Publicidade das decisões administrativas
Albie Sachs
José Ewerton
Projeto de Lei 3.729/04
Adoção em conjunto de irmãos
Jorge Alberto de Andrade
Paulo Roberto Athie Piccelli
Tatiana Stroppa
Resolução 235/2016
Assessoria para mulheres
crime ambiental
Aprovado
Vinícius Loss
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Penhora de honorários
Hélder Luis
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Lei 13306
Isabel Bueno
Princípio do melhor interesse da criança
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Navegador
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Gabriela Buarque Pereira Silva
Japão
Tempo de Resistência
Natália Katrine Doutor Branquinho
Charles M. Machado
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
jogo de azar
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Edna Raquel Hogemann
Princípios Processuais Constitucionais
Felipe da Silva Freitas
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Resolução n. 235/2016
CTPS
Decreto 8.615/15
Projeto de Lei 402/15
desclassificação de crime
Frederico Costa Greco
Indenização por cobrança indevida
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Paraíba
Transgêneros
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Direito e Arte
Violência doméstica e familiar contra a mulher
cerceamento da liberdade do cidadão
DPESP
Tráfico privilegiado
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Caixa 2
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Pedro Henrique Ferreira Marques
Súmula 562 STJ
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Reajuste salarial
Atendimento à Infância e Juventude
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Primeira Seção do STJ
Decreto Presidencial
Rafael de Deus Garcia
Endividamento
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Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
João Paulo de Mello Filippin
Diogo Macruz
HC 129646
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Tribunal de Justiça de Sergipe
Clarice A. Petramale
XXV CONPEDI
Tutela provisória
padrão internacional de segurança
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Fabíola de Oliveira Brum
Superintendência de Seguros Privados
Luiz Ferri de Barros
Prevenção do HIV
Concurso público para cartórios
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Qualificação Profissional
Djonatan Batista de Lima
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Leonardo Costella
gastos do Judiciário
Internação involuntária
COLCRIM Chile
Cartilha de orientação
Rafaela Alban
Declaração de Brasília
Defensoria Pública de Goiás
TRT da 9ª Região
Colaboração premiada por delegados
CPGUFSC
Polícia Civil do Distrito Federal
Programa de estágio
Revista Iuris in mente
queixa-crime
Manuela Valim Charpinel
Tiago do Carmo Martins
José Edvaldo P. Sales
Wallace Costa dos Santos
Medida Provisória nº 712
Velocino Pacheco Filho
Carlos Magno Spricigo
Mayra Matuck Sarak
PUC-MINAS
Resolução
intoxicação alimentar
Agência Nacional de Aviação Civil
Concursos Públicos
Coleção Análise Alternativa do Direito
mestrado Univali
Litigância de má-fé
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Direito eleitoral
Melhor atendimento no Judiciário
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Josiane Rose Petry Veronese
Patricia Burin
Dr. Cesar Luiz Pasold
Ciências Médicas Forenses
Isabely Neves
Suspensão da Liminar
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Suprema Corte do Chile
Alan Kardec Cabral
o especialista em prender e a prisão
Camila Berni
Karla de Souza Oliveira
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Adel El Tasse
Instituto Jurídico Portucalense
Uniplac
Trabalho de Conclusão de Curso
TRT4
PLS 32/2016
Finlândia
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
RE 601720
Crise Migratória
Francisco Sannini Neto
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Simpósio
Direito costumeiro
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Bem imóvel
Lançamento de nova edição
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
João de Mendonça Salim
MPSP
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Teste de paternidade
Apart hotel
RVA
Publicidade abusiva
Sandro Kozikoski
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Ilton Norberto Robl Filho
Alexandre Vuckovic
Homeoffice
Combate à tortura
Mediação judicial
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Lenio Luiz Streck
idoso com câncer
danos materiais
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Acidente radiotivo
IDDD
Eduardo José da Fonseca Costa
Bruno Miragem
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
prova do prejuízo extrapatrimonial
Wilson Knoner Campos
Violencia Domestica
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
CEAJud
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
REsp 1613561
Alan Maurano Savedra
GLBTs
Embaixada Americana
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Centro Acadêmico Hugo Simas
Seguro DPVAT
S. Tavares-Pereira
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1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Plano de Saúde
Gislaine Peixoto
Dóris Ghilardi
Cannabis
Assédio Moral
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Aruani Kindermann Lapolli
Casamento Infantil
Cultura da sentença
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Comunicado da ONU
Arrecadação de Verbas Públicas
Lucas do Nascimento Nobre
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Legalização da Prostituição
I Encontro das Criminalistas
Corréus
Trabalho Forçado
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Cumulação de pensões
veiculação indevida de imagem
Judicialização da saúde
RE 595676
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Plano Nacional de Segurança
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Três Poderes
Direito Imobiliário
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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Comarca de Timon/MA
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MoWBrasil 2017
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Samila Gusmão Kalif Pereira
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Agressão escatológica
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Deficiência visual
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Jean Carlos Schaefer
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Edição
Pena pecuniária
Fernando Henrique Cardoso
Arquivamente de Inquérito
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ADI 5357
André Alexandre Happke
RIHJ
Pretensão Punitiva
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art. 5º da Constituição Federal
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Ministérios Públicos do Mercosul
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Sine Fácil
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Mutilação Genital Feminina
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Ajuda Humanitária
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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OCupações das Escolas e Universidades
IX Encontro Nacional do CONIMA
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