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Confira a análise do livro “O Essencialismo nos Direitos Humanos”, da autora Leilane Serratine Grubba, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: “A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente”, do autor Eduardo de Carvalho Rêgo. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro "Precisamos Falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise", dos autores Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade, feita por Quetilin Oliveira!
"Transição e Consolidação da Democracia" do autor Fauzi Hassan Choukr é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Confira a análise do livro “Eles não sabem o que fazem”, do autor Jean Rodrigues Salles, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: "A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal", de Alexandre Morais da Rosa. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
"Criminologia Forense – Tomo I", do autor Benjamim Silva Rodrigues é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Livro da semana analisado por Quetilin Oliveira: "O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais”, dos autores Julio Cesar Marcellino Junior e Alexandre Morais da Rosa
Confira a análise do livro “Estado e Constituição”, dos organizadores: José Luiz Bolzan de Morais e Alfredo Copetti Neto, feita por Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro “Ações Penais Constitucionais”, do autor Rafael Cristiano Brugnerotto, feita por Quetilin Oliveira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 2”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015”, do autor Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 1”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Panorama Atual do Novo CPC”, coordenado por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante”, dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal", dos autores Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "Direito e Psicanálise - Interlocuções a partir da Literatura", do autor Jacinto Coutinho. Confira!
Estreia amanhã a coluna em vídeo da Quetilin Oliveira no Empório do Direito! Confira a entrevista
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Tiago Resende Botelho
Nota de Apoio
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Andreza Pantoja Smith
Violações de direitos humanos
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Darci Guimarães Ribeiro
José Antonio Herrera
Mariana Silva Nery
Augusto Barbosa Hackbarth
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Marco Couto
Camila Marques Rosado Ferraz
Francisco José Guardini Nogueira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Kamila Alkmim Nascimento
Erick Oliveira Rocha Gomes
Marcelo Maduell Guimarães
Bruna de Souza Fernandes
Rodrigo Trindade
Mauro Granemann de Souza Neto
Gilberto Morbach
João Daniel Rassi
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Paula Yurie Abiko
Kássio Henrique S. Aires
Guilherme Valle Brum
Paulo Roberto Xavier de Moraes
O Direito e a Sociedade de Consumo
Alexandre Leal
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
João Paulo Lordelo
Manoel Cardoso Helfer
Renato Mantoanelli Tescari
Rodrigo Becker
João Pedro Gebran Neto
Renato Santos de Melo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marina Peixoto Dias
Regina Geni Amorim Juncal
Henrique Franceschetto
Coriolano A. Almeida Camargo
Maurício Gomes Pereira França
r Élida Lauris e Denise Dora
Nayara Swarowski
Tiago Didier
Ana Claudia de Almeida Garcia
Emílio Peluso Neder Meyer
Aline Leves
Gustavo Rocha Martins
Daniel de Pádua Andrade
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Rosália Maria Carvalho Mourão
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Victor Rodrigues da Silva Costa
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ilana Lemos de Paiva
Sabrina de Paula Braga
Lia Raquel Bloos Mossini
Cezar Roberto Bitencourt
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Victor B. Gonçalves
Não Nos Renderemos
Claudio Melim
Nicholas Maciel Merlone
Raique Lucas de J. Correia
Rosana Rufino
Rafael Caselli Pereira
Carla Dietrich
Henrique Viana Pereira
Júlia Quaresma Passos Jorge
Jeovan Alves dos Santos
Eduardo Santana Cordeiro
Diogo Bacha e Silva
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernanda Koch Carlan
Eduardo Borges
Desvirtuamento do jurídico
Eduardo Bitencourt
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gilberto Carlos Maistro Junior
Vinicius Silva Lemos
Rodrigo Nery
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Marcos dos Santos Ito Borem
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Fernando Goya Maldonado
Giovani Clark
Gustavo de Melo Vicelli
Jose Luis Bolzan de Morais
Luciana Chemin
Henrique Abel
Cinthia Loise Jacob Denzin
Sarah Gomes Sakamoto
Hernani Zanin Júnior
Lucília Napoleão Barros
Marcelo Masô
Rodrigo Portela Gomes
Humberto Miranda
Henrique Picarelli
Rafael Giorgio Dalla Barba
Melina Girardi Fachin
Gleucival Zeed Estevão
Claudia Calmoni
Ivy Farias
Larissa Beleza
Franciele Rieffel
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Flávia Santiago Lima
LETICIA ARENAL
Letícia Bittencourt
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Josevando Souza Andrade
Marcello Terto e Silva
Débora Spagnol
Tatiana Sogari Tormem
Alexandre Basílio
Mackysuel Mendes Lins
Fernando Antunes Soubhia
Fransuelen Geremias Silva
Lucas Romero Leite
Andrea Simone Frias
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Elena de Carvalho Gomes
Gustavo Dayrell
Sofia Jessica Diaz
Wagner Francesco
Leonardo Godoy Drigo
Kenarik Boujikian
Matheus Martins Moitinho
Josiane Rose Petry Veronese
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Andre Vasconcelos Roque
Matheus Felipe de Castro
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Vitor Frederico Kümpel
Bárbara Fonseca de Moura
Henry Colombi
Mario Cesar Andrade
André Amorim de Aguiar
Dayana de Carvalho Uhdre
Nathália Christina Caputo Gomes
Vitor Santos Andrade
Mônica Bonetti Couto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Gláucia Borges
Francisco Pereira Pinto Filho
Agnes Pessoa
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Sergio Henrique Salvador
Amanda Lobão
Patrícia Oliveira
João Victor Carvalho de Barros
Amarílis Costa
Pedro Henrique Tonin
Rafael Motta e Correa
Clarissa Tassinari
Paulo Ferrareze Filho
Ivan Gomes Bonifácio
Yuri Ivo Peralva Sales
Willian Alex Sander Amorim
Desumanização do traficante e do usuário
Andreu Sacramento Luz
Beatriz Bork
Maurilio Casas Maia
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Gabriela Mendes Machado
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Ulisses Schwarz Viana
Carolina Luísa Wichinheski
Pedro de Souza Gomes Milioni
Emília Queiroz
Maíra Marchi Gomes
Ubirajara da Fonseca Neto
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Carlos Vinicius Mariano Magno
José Antonio Farah Lopes de Lima
Leandro Bastos Nunes
Ricardo Washington Moraes de Melo
João Antonio Tomporoski
Diego Ken Osoegawa
Lucas de Oliveira Bressani
Samuel Lourenço Filho
Proporcionalidade e isonomia
Felipe Cassel
Sofrimento
Rosane Leal da Silva
Gabriela Ponce
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Velocino Pacheco Filho
Renzo Cavani
Camila Zambrano de Souza
Lívia Rebouças da Costa
Ricardo Antonio Andreucci
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Gabriel Cavalcante Cortez
Daniella Teixeira
Fernanda Tartuce
Guilherme Alcântara
Inês Virgínia Prado Soares
Amanda Ferreira dos Passos
Marcelo Pereira de Almeida
Ana Patricia Gonzalez
Suelen Tavares Gil
Laís Arruda Marini
Ana Paula Siqueira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Frederico dos Santos Messias
Rafael Leme Macedo
Marli M. M. da Costa
Enos Eduardo Lins de Paula
André Antônio Gavazini
Fernando Antunes Soubhia
G. Couto de Novaes
Polliana Corrêa Morais
Juliana Nandi
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Fernando da Silva Albuquerque
José Adaumir Arruda da Silva
Lorena Guedes
Debora Vieira
Victor B. Gonçalves
Lucia Bastos
Fernando Rabelo Rodrigues
Marina Cerqueira
Lucas Baratieri Francisco
Alice Hertzog Resadori
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Rodrigo Luz
Caroline Barreto
Luciana Rubini Tambosi
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Célia Iraci da Cunha
Márcio Gil Tostes dos Santos
Gustavo Borges Mariano
Marta de Oliveira Torres
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fernanda Teixeira de Medeiros
Samuel Oliveira Cersosimo
Natalia Cintra
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Centros penitenciários brasileiros
Delano Câncio Brandão
Camila Gouvêa de Araújo
Fabrício Reis Costa
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Lidia Isabel Lira
Guilherme Machado Siqueira
Daniel Brantes Ferreira
Arthur de Souza Bastos
Rafael Fernandes Caldeirão
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Gabriel Bulhões
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcos Queiroz
Juan David Gelacio Panesso
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Juraci Mourão Lopes Filho
Maciana de Freitas e Souza
João Carlos Adalberto Zolandeck
Paola Alcântara Lima Dumont
André L. Nicolitt
Lucas Machado
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Diogo de Paula Papel
Thais Nogueira Lopes
Caio Ferreira Neto
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Vinícius Cidral
Samuel Bueno
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Affonso Ghizzo Neto
Bruno Trento Hein
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Mariana Brito Cairo
Thaís Boia Marçal
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Felipe Abdel Malek
Carlos Alberto Farracha de Castro
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Débora Silva Massulo
Gabriel Junqueira Sales
Crédito negativo
Edilson Santana Gonçalves Filho
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Yuri Calixto
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Eduarda Cruz Daudt
Lenon Gustavo Batista Taques
Aline Miranda
Marco Félix Jobim
Leonardo Antunes Morais
Caio Madureira Constantino
Elaine Cristina da Silva
Flavio Antônio da Cruz
Luana G. de Vito
Gil Rafael Ribas
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Paula Brener
Rafael Alves Bertolusci
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Bruno Espiñeira Lemos
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rogerio Licastro Torres de Mello
Deonísio Koch
Lilian Katiusca
Roberto Carlos Rocha Kayat
Merhej Najm Neto
Sidineia Delai Onzi
Marco Aurélio Peixoto
Nelson Lacerda
Guilherme Zorzi Rosa
Andrezza Anzolin
Charles da Costa Bruxel
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Luciane Buriasco Isquerdo
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Felipe Dalenogare Alves
Giulia da Silva Soares
Alexandre do Rosario Brito
Rodrigo Darela de Souza
André Dos Santos Carvalhal
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Andréa Keust Bandeira de Melo
Emanuela dos Santos Silva
Nic Cardeal
José Ricardo Maciel Nerling
Mônica Pimenta Júdice
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Laura Souza Lima e Brito
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Rafael Silveira de Souza
Élida Lauris
Atenuante inominada
Felipe Fernandes Pinheiro
Cristiano Duro
Carlos Henrique Soares
Aruani Kindermann Lapolli
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Kátia Parente Sena
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Aline Amábile Zimmermann
Geralda Magella de Faria Rossetto
Átila Da Rold Roesler
Francine de Moura
Suzana Rahde Gerchmann
Gilberto Stürmer
Gisele Mazzoni Welsch
João Paulo Atilio Godri
René Santos Piauilino
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Evandro Regis Eckel
Jenifer Rodrigues
Constelação Familiar Sistêmica
Maria Rita Rodrigues
Stanley Souza Marques
Elcemara Aparecida Zielinski
Thiago Ribeiro Rafagnin
Guilherme Christen Möller
Sophie Dall’Olmo
Daniel dos Santos Rodrigues
Carolina Moraes Migliavacca
Marcella Granemann Ferreira
Larissa Tomazoni
Ademar Nitschke Júnior
Cargos públicos de provimento efetivo
Thais Mello Doleys
Amanda Rodrigues Alves
Mario Porto
Lucas
Alan Furtado
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Carimi Haber Cezarino Canuto
Laís Mosso Ferfoglia
João Lauro Serpeloni
Murillo Andrade
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Maria Francisca Accioly
Débora Tavares
Nely Nazareth
Amarilis Brito Costa
Bruno César Gonçalves da Silva
Mariana Goulart
Paloma Leles
Williams Félix Gomes da Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Emanuela Gava Caciatori
Dervana Coimbra
Marina Barcelos de Oliveira
José Henrique Mouta Araújo
S. Tavares-Pereira
Grace Menck Figueroa
Gabriel Lima Marques
Franciane Hasse
Jéssica Feiteiro Portugal
Deckinho Mattos
Gabriela Neckel Ramos
Sinara Adriano da Trindade
Priscila Serafin Proença
Gleidson Renato Martins Dias
Terceira idade
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Aisha E. Road
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Franklyn Celso Ferreira
André Lozano Andrade
Amanda de Medeiros Lima
Júlia Dutra de Carvalho
Nayron Divino Toledo Malheiros
Jamil Melo
Laura Dutra de Abreu
Robinson Nicácio de Miranda
Patrícia Otarão
Clarissa Demartini
Paulo Natanael Vieira Lima
Luís Gustavo Reis Mundim
Camila Maciel Cavalheiro
Fernanda Hablich
Lauriston de Araújo Carvalho
Cristiana Cordeiro
Ester Eliana Hauser
Maria Carolina Russo
William Galle Dietrich
André Sampaio
Barbara Christina de Souza Rosa
Alanna Caroline Gadelha Alves
Amanda Ferreira dos Passos
Denis Donoso
Teresa Arruda Alvim
Thiago Brega de Assis
Marta Lúcia Tittoni
Marco Aurélio Serau Junior
Norberto Knebel
Daniel Gomes Batista da Silveira
Bruno da Costa Vaz
Maria Clara Gouveia Magalhães
Marcelo Andrade de Azambuja
Queila de Araújo Duarte Vahl
Guilherme Bonato Campos Caramês
Marlom Formigheri
Jordane Costa Oliveira
Veranice Melo Frota
Misoginia
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Wilson Macena da Silva
Kleber Zanchetta
Alexandre de Morais da Rosa
Joscimar Souza Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bruno de Almeida Passadore
Paloma Braga
Noslen Melo
Viviane da Silva Sousa
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Juliane Facó
Paulo Roney Fagundez Ávila
Javier Diez García
Persecução penal nos crimes tributários
João Guilherme Alvares de Farias
Andressa Retori Teixeira Maia
Participação Privada
Henrique Kaster
Daniel Brajal Veiga
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Rodrigo Pereira Moreira
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Elane Pires Muniz Soranso
Renê Francisco Hellman
José Edvaldo Pereira Sales
Daisson Flach
Helga do Nascimento de Almeida
Anna Júlia Santana Vicente
Pedro Arruda Junior
Pedro de Araujo Fernandes
Rafael Feitosa da Mata
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Caroline Köhler Teixeira
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Leonardo Alves Côrrea
Mariana Rodrigues Veras
Juliana Ribeiro Goulart
André Chiabay
Lívio Oliveira
Viviane de Santana
Karina Guerreiro de Sá
Alan Martinez Kozyreff
Fernando Rubin
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Leonel Maschietto
Juliana Jacob
Bruno Taufner Zanotti
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Cássio Pitangueira
Catarina Hernandez Ferri
Suzany Brasil
Rachel Serodio de Menezes
Regis Fernando Freitas da Silva
Cecília Bojarski Pires
Ellen Rodrigues
Vinicius Cardona
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Jenair Alves da Silva
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Jenifer Carina Pereira
Série Cibersegurança II
Davi Augusto Santana de Lelis
Saulo Dutra de Oliveira
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Roberto Livianu
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
José Ribas Vieira
Veronica Pacheco Viana
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ivani Contini Bramante
Admilton Figueiredo de Almeida
João Paulo de Souza Carneiro
Marcelo Ribeiro
Gamil Föppel El Hireche
Tássia Andressa Veber
Rodrigo López Zilio
Ivan Bonifácio
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Juarez Cirino dos Santos
André Nicolitt
Caroline Farias dos Santos
Henrique Rabelo Quirino
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Mônia Clarissa Hennig Leal
André Giamberardino
Ardala Marta Corso
Valéria Magalhães Schneider
Elisa Costa Cruz
Mauro Cesar Martins de Souza
Aurélio Franco de Camargo
Ficção académica
Luiz Fernando Ozawa
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Celso Augusto Uequed Pitol
Ian Fernandes de Castilhos
Maurício Fontana Filho
Raphaella Reis de Oliveira
Jefferson de Carvalho Gomes
Thaís Magrini Schiavon
João Biffe Junior
Tiago Joffily
Roberto Barbosa de Moura
Benigna Teixeira
Edenilza Gobbo
Alexander Meurer
Jeison Batista de Almeida
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Marcelo Mazzola
Carla Joana Magnago
r Thomas Bustamante
Claudia da Rocha
Maira Scavuzzi
André Luiz Bermudez Pereira
Rideko Suzuki
Giselle Couy
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Débora Veneral
Márcio Soares Berclaz
Jader Marques
Manuel Martín Pino Estrada
Amanda de Medeiros Lima
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Dora A. Martins
Enzo Bello
Rafael Bertoldi Pescador
Welder Queiroz dos Santos
Monique Pena Kelles
Gabriel Lombardi Richetto
Catherine Juglair Nogari Valente
Fermín Canteros
Denúncia contra Lula
Ravi Peixoto
Jamilla Monteiro Sarkis
Ana Paula Couto
Bruna Roberta de Borba
Michele Hübner
Maica Matos Leão
Fernanda Freitas de Melo
Marina Alice de Souza Santos
Lygia Molina
Alissar Ali Fahs
Roberta Matzenbacher
Ana Paula Backes
Emily Fidelix
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Bruna Borges
Alexandre Pacheco Martins
Newton Pereira Ramos Neto
Ravi Peixoto
Luiza Nagib Eluf
Milena Márcia de Almeida Alves
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fernanda da Rocha Fabiano
Camila Victorazzi Martta
Eliene Rodrigues de Oliveira
Jéssica Helena Borges Fraga
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Eduardo Oliveira Agustinho
Giovanni Chaim
Por Danielle Mariel Heil
Márcia Cunha Teixeira
Marcelo dos Santos Melo
Célio Pereira Oliveira Neto
Bruno Henrique Alves Salomão
João Marcos Braga de Melo
Ciro de Souza Brito
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Fernanda Donadel da Silva
Marcelo Roseno de Oliveira
Antônio Julião da Silva
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rodrigo Wasem Galia
Renata Moreira da Silva
Negócios jurídicos processuais
Alan Siraisi Fonseca
Flávia Ávila Penido
Marsel Botelho
Rodrigo Frantz Becker
Tauana Fernandes Fontenelle
Daniela Richter
Marina de Carvalho Vieira
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Fernanda Frizzo Bragato
GABRIELA ALBINO UGIONI
Felippe Borring Rocha
Banalidade do Mal
Adriano Sant’Ana Pedra
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Ana Beatriz de Souza Martins
Thiago Vasconcelos Moura
Schirley Kamile Paplowski
Daniela Campos Cerullo
Ricardo Fretta
Alessandra Simões Reis Abraão
Júlio Cesar Rossi
Lucio Barreto Guerreiro
Gabriel Miranda
Daniel Dore Lage
Série eProcesso – prática com teoria III
Luis Gustavo Cardoso
Ana Miguel Gomes Regedor
Mário Cesar Andrade
Wanessa Almeida
Bianca Bez
Olavo de Oliveira Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Aphonso Vinicius Garbin
Bruno Takahashi
André Martino Dolabela Chagas
Christian Frederico da Cunha Bundt
Natascha Anchieta
Talissa Truccolo Reato
Vínculo de emprego
Maria Lúcia Barbosa
Nathália Ribeiro Leite Silva
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Sandro Luiz Britto Sprenger
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Helena Patrícia Freitas
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Ricardo Luna
César Augusto Baldi
Suelen Tavares Gil
Antônio Aurélio de Souza Viana
Andréia Candida Vitor
Pedro Gabriel Goulart Barata
Pedro Ivo de Sousa
Sandra Cristina Maia
Bernardo Gonçalves Fernandes
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Bruno de Macedo Dias
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Solange Cordeiro Faria
Bruna Maria Felix
Eduardo Silva Bitti
Claudia da Rocha
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Vitor Vilela Guglinski
(Sub)Versões Processuais Penais
Paulo Sérgio Restiffe
Filipe Reinert
Thula Pires
Alessa Pagan Veiga
Letícia Bürgel
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Felipe Bertazzo Tobar
Michel Zumerkorn Hassan
Nilzo Felisberto
Angélica Mota Cabral
Jéssica Galvão
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Giancarlo Montagner Copelli
Ianê Santos dos Santos
Camila Holanda Aragão
Amanda Muniz Oliveira
Débora Kamasche Henrique de Souza
Eleição presidencial
Marco Aurelio Serau Jr.
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Paulo Henrique Oliveira
José Flávio Bueno Fischer
Rafael Tubone Magdaleno
Maiana Guimarães
Rodrigo Pontes Raldi
Tabita Aija Silva Moreira
Mateus Costa Pereira
Delano Câncio Brandão
Elpídio Paiva Luz Segundo
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Leticia Maria Rosa Alves
"Doping processual"
Cyntia Possídio
Luiz Fernando Cortelini Meister
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Rodrigo Ramos Melgaço
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Tiago Oliveira de Santana
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Elisa Berton Eidt
Ígor Araújo de Arruda
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marcus Vinícius Motter Borges
Danilo Nascimento Cruz
Ana Beatriz Gomes
Konstantin Gerber
Adriana Calvo
Fernando Filgueiras
Edgard Usuy
João Marcos Buch
Mariana Seifert Bazzo
Anthony Thiesen
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
José Gouvêa
Anna Luiza Cremonezi
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Thiago Siffermann
Carmem Cavalcante
Ismar Nascimento Jr.
Ruiz Ritter
Thiago da Silva Santana
Josiane Antunes
Mateus P. Gomes
Mírian Da Silveira Monte
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Aline Busch Czarnobai
Bruna Marques da Silva
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
ciência penal
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Paulo Silas Taporosky Filho
Andréa Araujo Bostelmam
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Vívian De Gann dos Santos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Lígia de Freitas Barbosa
Sílvia Gabriel Teixeira
Luiz Ricardo de Castilhos
Maria Alexandra Borba
Marina Carneiro Matos Sillmann
Arlene Mara de Sousa Dias
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Martina Silvestri
Ronicleici Santos da Conceição
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Eron Corrêa da Silva
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Paulo Antonio Peressin
Ian Martin Vargas
Solange Luz
Maíra Vida
Amanda Ribeiro dos Santos
Tânia Maria S. de Oliveira
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Redação
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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Fernando Hideo I. Lacerda
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Deise Helena Krantz Lora
Lenio Luiz Streck
Imane Rane
Esther Maria de Magalhães Arantes
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Alexandre Morais da Rosa
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Gabriel Esperança Lisboa
Ronan Robl
Valter Guerreiro
Hermes Zaneti Jr.
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Joyce Ariele Silva Meireles
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Rogério Pacheco Alves
Eduarda Peixoto da Cunha França
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Fabiana Otero Marques
Daniel da Costa Gaspar
Fernando Gama de Miranda Netto
Ubiratan de Mattos
Jovana de Oliveira Rodrigues
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Ricardo Yamin
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Ricardo Pires
Antônio de Padova Marchi Júnior
Thiago de Oliveira Vargas
Larissa Zucco
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Direitos dos homossexuais
Sistemas inquisitório e acusatório
Cristiane Rebelo Limas
Felipe da Silva Freitas
Ricardo Sanín Restrepo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Pablo Freire Romão
Evanilsa Coelho Martins
Luís Gustavo Reis Mundim
Paula Saleh Arbs
Myrna Alves de Britto
Diogo Dal Magro
João Victor Rozatti Longhi
Rodolpho Mattos
Karen Munhoz
Rogério Carvalho da Rosa
Espetacularização da violência
Gabriela M. Menezes
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Simone Henrique
Jefferson Forest
Marcelo Ferreira Machado
Natã Ferraz Carpanez
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Nelson Rosenvald
Maria do Socorro Freitas de Brito
Elisandro Lotin de Souza
Leonardo Isaac Yarochewsky
Leonel Betti Jr.
Sistema Penal do Rei Midas
Débora Fernanda Ferreira
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ricardo Mauricio Freire Soares
André Gustavo Salvador Kauffman
Julia Vianna Correia da Silva
Paulo Victor Costa Brito
Bernardo Britto Guerra
Laura Mallmann Marcht
Mauricio Sousa da Silva
r Rizzatto Nunes
Rubens Correia Jr.
Kelvin J. Bressan
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Cintia Neves Godoi
Leonardo Drigo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Yuri Carneiro Coêlho
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Davi Arnaut Kraiser
Adriana Bravim
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Sebastião Marques Neto
Gustavo Santana do Nascimento
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Marcela Duarte
Luciane Maria Trippia
Renata Carvalho Amaral
Escola Mineira de Processo Penal
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Nilza Sarneski
Mª Emília M. de O. Queiroz
Samuel Medeiros Rocha
Ruan Zancanaro Catarini
Isabelle de Cássia Mendonça
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Ricardo Barbosa Tellini
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Edson Carvalho
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Violência contra as mulheres
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Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Michel Temer
Daniel Brandão
Rennan Herbert Mustafá
desclassificação de crime
Tatiana Stroppa
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Nicole Noschang
Tema 98 STJ
Grupo de Estudos em Direito Público
Mathias Vaiano Glens
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
sistema de justiça e segurança pública
IPEBJ
2ª Edição
Trabalhos Científicos
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Defensoria Pública Geral do Ceará
Fabíola de Oliveira Brum
telefonia celular
Cartilha de orientação
análise de redução de pena
Estatuto do Idoso
Valber Melo
PL 280/16
Marcelo Guerra
Almir Megali Neto
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lei nº 9.099/95
Un News
Gustavo Cruz Jorge
Direito e publicidade infantil
Responsabilização criminal
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Ministro Noronha
A construção da Identidade
Congelamento de ajustes
Ezio Mauro
Sala Verde
União estável
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
O Controle da Moralidade Administrativa
Falta de vagas
Curso Novo CPC
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
App.
Debate
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
José Emílio Medauar Ommati
Fernando A. N Galvão da Rocha
Alexandre Vuckovic
ADI 5357
Trabalho remoto
Resolução nº 400/2016
Renova Cursos
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Dívida valor
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
veículos autônomos
87º Feira do Livro de Lisboa
afastamento de Renan Calheiros
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Contas Presidenciais
Superior Tribunal de Justiça
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Elcemara Aparecida Zielinski
Níger
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Recurso de Revista
Bibiana Fontella
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
cirurgia plástica reparadora
Emetério Silva de Oliveira Neto
Camila Berni
Lei n. 15.829/2012
Art. 111 da LEP
Apreensão de passaporte
Ranking Anuário da Justiça
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Juliane Leandro Faresin
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Professora Claudia Regina Freitas
Usuária morta
Katarina Peixoto
Tragédia de Mariana
Lista
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Diego Zysman Quirós
Romênia
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Professor Boaventura de Sousa Santos
Márcia Krischke Matzenbacher
O Júri Objetivo II
Parentesco de terceiro grau
Clenir Sani Avanza
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Andressa Tomazini
Simpósio
Desjudicialização
Fabiano Oldoni
RE 1217166
Tiago Clemente Souza
Condomínio
Gabriela Pivar Scaravelli
Boletim da RDL
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Leonardo Lucci
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Encontro
atividade de risco
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Banco Mundial
Texas
Medidas alternativas
terras de cultivo de drogas
Auxílio Transporte para magistrados
Canal Empório do Direito no YouTube
III Simpósio de Direitos Humanos
Portaria 930
Joacir Sevegnani
Raphaela Lopes Rodrigues
MESC
Ricardo Leonel da Silva
Saída Temporária
Natammy Bonissoni
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Rene José Keller
RE 608872
Resolução 235/2016
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Partilha de bens
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Educação Pública
Direito de liberdade religiosa
Comunidades tradicionais
Tainá Fernanda Pedrini
fornecimento de medicamento e tratamento
João Paulo Allain Teixeira
Israel Domingos Jorio
Mutilação Genital Feminina
restabelecimento do fornecimento de água
1º Seminario de Derecho Maritimo
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Alexandre Wunderlich
RIHJ
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Djonatan Batista de Lima
Michelli Giacomossi
Francisco Sannini Neto
INCADE
Saiba Mais
Luiz Ricardo de Castilhos
Obrigação
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Eliseu Antônio da Silva Belo
Excesso em abordagem policial
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Yuri Felix
Universidade do Porto
SMS
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
tema 945/STJ
Afrodescendendes
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Denúncia sem fundamentar
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Direito de defesa
Reajuste salarial
Acidente radiotivo
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Sistemas informatizados
Voto divergente
AIDS
Filipe Maia Broeto
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Wallace Costa dos Santos
Áudio entrevista
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Acusada gestante
Ditadura brasileira
suspensão de prazo
HC 389211
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
danos materiais
Guilherme Reis Gonçalves
Intimação whatsapp
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Programa de estágio PJSC
Violência na Escola
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Princípios da oralidade e simplicidade
Poesia
Indicação Literária
Uber de Advogados
Morte Assistida
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Blitz
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prisão por débito tributário
adicional de insalubridade
Direitos dos estagiários
Professores da USP
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Penal Tributário
inteligência artificial no Judiciário
Editora Tirant Lo Blanch
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Direito LGBT
Eugenio Zaffaroni
Organização Criminosa
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Falsa acusação de crime
Sistema Penal Contemporâneo
Luis Leandro Gomes Ramos
júri popular
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Recurso em Habeas Corpus
Aicha Eroud
Morgana Henicka Galio
Adriano Olian Cassano
Vestibular Udesc
Mato Grosso do Sul
Leonel Pires Ohlweiler
Acelino Rodrigues Carvalho
Mentalidade Inquisitória
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Academia
Ecstasy
Tratados de direitos humanos
Século XXI
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Escravidão Moderna
Cristiane Rebelo Limas
Dia do Orgulho LGBT
Natália Katrine Doutor Branquinho
exercícios sistêmicos
RDD
Marcelo Figueiredo
Érica Côrrea Simões Pires
Boletim RDL
UFPB
I Jornada de Direito Processual Civil
Clube de Regatas do Flamengo
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Imissão na posse de imóvel
Cândice Lisbôa Alves
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Twig Santos Lopes
Gilmar Mendes
Fernando de Castro Faria
V Colóquio
Tribunais de Justiça
Carla Estela Rodrigues
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
HC 138565
Eder Aleixo Bee
Cibele Cheron
CPGUFSC
STJ
Crise financeira
Código de Ética Médica
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Congresso de Psiquiatria Forense
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Acidente de trabalho
Carta de Conclusões
Otelo
Relação de consumo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Samuel Saliba Moreira Pinto
Juliana Arrais Mousinho
nulidade absoluta no processo penal
Jaécio Matos Santos
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
proibição de tatuagem em concurso
Violência e Cultura
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MPT
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voa ou corre?
MPF
luta pelos direitos
Penhora de honorários
Diploma
Suprema Corte dos Estados Unidos
André Alexandre Happke
“fosfoetanolamina sintética”
Consulta CNJ
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Milca Paiva
João Batista Martins César
Direito das Obrigações
Aplicativo
Afastamento
Furto em estabelecimento comercial.
Mudança de sexo
Ônibus
Antecedentes Criminais
Soraia da Rosa Mendes
Londres
Anthony Garotinho
Prevenção do HIV
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Extra petita
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Tânia Iró da Motta
Lei de Improbidade Administrativa
Resolução n. 155/2012
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Diogo Bacha e Silva
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Editora Empório do Direito
Projeto de Lei 168/2015
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Érica De Kássia Costa Da Silva
PJe-Mídia
Medida provisória
Felipe Lima de Almeida
Samira Schultz Mansur
Kátia Debarba Machado
Marco civil da internet
Máfia chinesa
Acordo de leniência
Pedido genérico
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Lívia Lucca
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Contas inativas do FGTS
Samira Schultz Mansur
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Comarca de Timon/MA
Regras da previdência
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Qualificação Profissional
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Segunda Turma do STF
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
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Precatórios
Livro Infantil
Visita Presídio Central Porto Alegre
Ministra Cármen Lúcia
Thiago Siffermann
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Mackysuel Mendes Lins
Resolução n. 235/2016
Denarcy Souza e Silva Júnior
II Simpósio de Direitos Humanos
Dilma Roussef
Luiz Henrique Silva Almeida
crimes contra a vida
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Projeto PROTEUS
Ocupação das Escolas e Universidades
Rodrigo Medeiros da Silva
Requisições de Pequeno Valor
MPSP
Direito Interncional
Privatização de Presídios
Produtividade
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Projeto Cronos
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Curso de Filosofia Jurídica
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Salvo conduto
Emilli Fátima Haskel da Silva
Hedlian S. Cândido
ADJ
Resolução 229/2016
Súmula 719 do STF
Mediação digital
Atividade Especial
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Adalberto Arruda Silva Júnior
Tuberculose
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Ministério Público
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Guarani-Kayowá
Combate à tortura
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Felipe Dalenogare Alves
UNOESC
Pedro Scuro Neto
Juiz Hélio do Valle Pereira
Deficiente físico
Lei n. 8.213/91
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Kristian Rodrigo Pscheidt
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Periódicos
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infecção hospitalar
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Abuso de autoridade
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Embaixada Americana
Flavio Antônio da Cruz
data-base
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Matias Hillesheim Stecker
Crimes na Internet
Maykon Fagundes Machado
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Abuso dos direitos humanos
Reconhecimento fotográfico
Direito de Gênero
Recursos Repetitivos
progressão de regime
Pedro Henrique Ferreira Marques
Desembargador Osmair Couto
Fernando Antunes Soubhia
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Joaquim Leitão Júnior
Doutrina previdenciária
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Suíça
o especialista em prender e a prisão
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Pai socioafetivo
Audiência Digital
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Curso de Espanhol
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Vitor Augusto Faria Pereira
Mundo do Direito
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Ausência de vagas
Vitória/ES
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Psicologia em Estudo
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Marina Almeida da Rosa
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Pauta de Julgamento
ACNUDH
Mudanças Climáticas
Curso de Direito
Evinis Talon
Documentos falsificados
Lucas do Nascimento Nobre
Código de Trânsito Brasileiro
DPVAT
Lei n. 8.038/90
Indonésia
Poder e Corrupção
Introdução ao Direito Processual Penal
Duílio Antero de Camargo
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Átila Da Rold Roesler
Zéu Palmeira
Imigração
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Cármen Lúcia
Lei Pelé
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LC 158/2006
Quadrinhos puros do Direito
OAB/MG
RE 845.779-STF
Convite Vaticano
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Indenização por cobrança indevida
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Chicago
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Atraso imóvel na planta
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Bruno Lima Rocha
Emenda Constitucional 88/2015
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Roberto Bergalli
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Mayra Matuck Sarak
II Jornada Jurídica de Cascavel
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Ponto adicional
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Exportação
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Lei 13.429/2017
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
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Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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II jornada de Derecho civil
Sistema Quero uma Família
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ADI 5649
UNISUL
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Código Penal de 1940
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A Índole Filosófica do Direito
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Aplicativo CPC Anotado
Contestação
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Tocha olímpica
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Justiça em número 2016
Medidas cautelares a parlamentares
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
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Transferência para hospital
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Fernanda Moretzsohn
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Dano ambiental
Augusto Jobim do Amaral
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Fauzi Hassan Choukr
PEC 209
Maria Jocélia Nogueira Lima
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
José E. da C. Fontenelle Neto
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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Citação por Hora Certa
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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Processo de Impeachment
Aplicativos de Celular
Atendimento à Infância e Juventude
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Crise Migratória
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Julgamento pelo tribunal do júri
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PEC 287/2016. ADPF 438
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O direito à extimidade
IX Encontro Nacional do CONIMA
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Audiência por videoconferência
TRF da 3ª Região
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Totalitarismo no século XXI
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
A criminalização midiática do sex offender
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Sobre a Guerra
reedição de normas
Child Best Interest
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Imóvel SFH
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Informativo de Jurisprudência
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Revista da AGU
Inquéritos arquivados
Dívida de condomínio
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Plano de Saúde
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Resolução 125 do CNJ
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Lei 13.270
Decisão Liminar
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Lei Federal 11.091/2005
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
ADI 5645
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Damásio Educacional
Satélite Geoestacionário
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Bloqueador de celular
Universidade Luterana do Brasil
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Lei 13.269/2016
Gilberto Bruschi
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
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O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Revista Húmus
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Frente Brasil Popular
crime ambiental
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Conselho Municipal de Assistência Social
Luis Calazans De Brito Bisneto
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
MPM
TST
Processo Penal e Garantias
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Mateus Vaz e Greco
Perda da Guarda
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
André Gonçalves Teixeira
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Coaching para concurso
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
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FALSA VENDA
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Lei dos Planos de Saúde
Paternidade tardia
PEC nº 287/2016
Lei n. 12.318/2010
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Caso Escher e outros
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Nota de Apoio
Danos morais
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Getúlio Vargas
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Irlanda
Erradicação da Pobreza
Acordo de paz na Colômbia
AMAERJ
Ministérios Públicos do Mercosul
MARCELO MARQUES
Varas
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Lei 13.293/16
biblioteca digital
Testemunha de uma barbárie
Entrevista Débora Fioratto
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
processos seletivos
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Guilherme Moreira Pires
sentença feita por estagiário
Carla Joana Magnago
Julia Santi Fischer
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Direito Penal Sexual
Ianca Souza Barauna
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Lei 9.876/99
Áudio da entrevista
Atestado médico
Ramadã
Oportunidades
Aline Ariane Fagundes
Anna Paulina Corteletti
Pena pecuniária
âmbito de proteção
Tribunais de Justiça Estaduais
Assunção tácita de culpa
Morgana Machado
Theodoro Vicente Agostinho
Advogado dativo
Marcia Sarubbi Lippmann
Violência contra a mulher
Bibliografia Temática
Regulamentação da atuação de menores de idade
Agostinho Ramalho Marques Neto
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Lei 13306
Mariana Goulart
Juros de Mora
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Diego Prezzi Santos
Exame de Ordem
Direito eleitoral
Direito e Gênero
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Ronaldo Nogueira
A defesa intransitiva de direitos
Judicialização da saúde
Frantyelle Dorneles Gambin
ACNUR
Felippe Borring Rocha
Decreto Presidencial
Luciano Góes
Bem imóvel
Alan Maurano Savedra
Resolução n. 175 CNJ
Continua
Thaís Janaina Wenczenovicz
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Lançamento de nova edição
Juliana Hermes Luz
Direito Marítimo
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Hélder Luis
Tiago Fachin
Intimações
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Agressão Verbal
Estatização dos Cartórios
Mesa de Estudos e Debates
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Alepo
Ministério Público da Bahia
AMARN
Heleno Dozól Barabas
Clenio Jair Schulze
1º Congresso de Criminologia(s)
Felipe Cunha de Almeida
Limites a internet
Thales Sousa da Silva
Decreto 3.413/2000
Patricia Burin
Zulmar Vieira Coutinho
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Estado do Rio de Janeiro
Responsabilidade civil do Estado
Arquivo digital
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Imigrantes
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retificação de registro civil
Deficiência visual
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Lei 8.625/93
Academia Brasileira de Direito Internacional
Juliana Lopes Andrade
A Constituição e o Supremo
Rodrigo Medeiros da Silva
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
publicação
Democracia em Desconstrução
Transgêneros
Tradução Regras de Bangkok
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Princípios Processuais Constitucionais
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Simone Henrique
a dor tem pressa
Prisão Perpétua
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
Romance
Lei 9.099/95
Vinícius de Novaes Marques
ADPF 414
Casamento Precoce
Fernanda Flórido Lui
Seguro DPVAT
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Kennedy Henrique
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Giulia Poeppl Pereira
Pena de multa
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Cursos Internacionais
Facção Criminosa
PEC 227/2016
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CEAJud
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OCupações das Escolas e Universidades
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Consulta
87 enunciados aprovados
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Rompimento de barragens
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Contagem de prazo
Intimação
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Revista Pensamiento Americano
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Constituição brasileira
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Magistratura
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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Liminar em Habeas Corpus
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Acesso à Jurisdição
agravo interno e embargos
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
Crime de perjúrio
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cerceamento da liberdade do cidadão
Homenagem póstuma
Projeto Reeducar
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
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Tecnologia Comunicação e Informática
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Direito dos Transexuais
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Impeachment
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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Teses
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Processos administrativos
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Trabalho de Conclusão de Curso
Recurso Ordinário
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Estatuto da Criança e do Adolescente
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Remoção de presos
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Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Mediação on line
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Violência contra mulher
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Intercâmbio
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Condenação criminal
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Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
TJRO
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Projeto de Pesquisa
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Direito ao esquecimento
Curso Avançado de Direitos Humanos
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Especialização em Direito e Economia
Comissão Especial
Lei das Contravenções Penais
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Fazenda nacional
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Discriminação Racial
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Eleições EUA
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Vade Mecum Método Internacional
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Coleção Análise Alternativa do Direito
PLS 432/2013
Súmula 439 do STJ
Legalização da Prostituição
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BNMP 2.0
Rede Infoseg
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Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Redação
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Obrigação propter rem
Lei de Licitações
Uniplac
Direito Forense
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TRT 12ª Região
Execuções
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Neurociências
Coerência e Verdade em Direito
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Cirilo Tissot
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Eduardo Pereira dos Anjos
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Francisco Cordeiro
Denúncia Lula
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
tutela urgente da saúde
Adilson Nunes Rodrigueiro
Mauricio Silva Leite
Maria Antonieta Fernandes
Roberto Wagner Lima Nogueira
Tribunal de Contas da União
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
Enamat
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Transparência Internacional
Roma
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Cadastro Nacional da Adoção
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COLCRIM Chile
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Magistratura Catarinense
Massa Falida
Lei 9.714/1998
Luísa Claudia Faria dos Santos
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Indulto
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Temas de Argumentação Jurídica
Rafael de Deus Garcia
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Rotativo
O negociador
Comunidades carentes
Observatório da Mulher
Inquérito n 4.483
Presídio Central de Porto Alegre
Élcio Arruda
Reclamação Disciplinar
O objeto da ciência do direito penal
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Pretensão Punitiva
Plano Nacional de Segurança
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Senha de cartão
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Cartilhas
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Paradoxos Penais – Vol. I
Magistério
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MST
TJMG
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Consumo on line
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Vladimir Safatle
Desigualdade salarial entre os gêneros
Direito do Consumidor
Ezilda Melo
Sinase
Teste de paternidade
Pesquisa Acadêmica
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Microcefalia
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Refugiados e Migrantes
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Indígenas
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Furto de Chocolate
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Coisa Julgada
Registro de Nascimento
intimação e notificação
Crime de trânsito
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INTERVENÇÃO
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Recomendação 41
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Lei n. 13.189/2015
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Direito das Migrações Transnacionais
Curso de Redação
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Abuso Sexual
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tese reafirmada no STF
empréstimos
Curso Novo CPC EAD
societas sceleris
Presunção de Inocência
RE 958.252
Rio São Francisco
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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situação de emergência
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Apelação Cível
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Entrevista com Freud
Jurisdição Constitucional
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Constituição e Poder Vol. 2
Confisco de Bens
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Objetivo 16
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Citação eletrônica
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Direito Contratual
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Coreia do Sul
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
construção de usina Teles Pires
Marcel Gomes de Oliveira
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Decreto nº 8.727/2016
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Câmara de Deputados
Reconhecimento de paternidade
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Adoção homoparental masculina
Envenenamento de merenda escolar
Fernando Machado
Lei Antimanicomial
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Ilegitimidade de parte
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Hora Extra
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Banco do Nordeste
Desconto no salário
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Justiça em Números
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Bruno Miragem
Greve Geral
Adoção em conjunto de irmãos
Matheus Almeida Caetano
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Mediação judicial
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queixa-crime
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Resolução 213/2015
Esther Maria de Magalhães Arantes
#Empório indica
Julia Lafayette
Giovana Giulia Silva
Carlos Roberto Simões Nogueira
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Kelven de Castro Soeiro Santos
IBAMA
revogação de prisão preventiva
Inconstitucionalidade do votos
Resolução n. 203/2015
MPMS
ADC nº 43
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Portaria 1/2017
Fernanda Fragoso
Contrato de crédito rural
Renúncia
Revista Pensar
Ação Penal de Competência do Júri
Ajuda Humanitária
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Participação nos Lucros e Resultados
Botão de pânico
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pedido de cancelamento rejeitado
Revista Eletrônica da ABDConst
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Lista de Livros
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Polônia
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Somália
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Decisão colegiada
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Comunidade jurídica brasileira
Regime aberto
Trabalho Forçado
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A construção da cidadania e a sexualidade
Renda Mínima
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Lei 12.850
Publicidade de cigarros
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Os Novos Atores da Justiça Penal
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
DPMS
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Revista Civitas
Motorista bêbado
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Filipe Rodrigues Costa
Prestações Pecuniárias
Reforma da Previdência
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Plano de Ação dos Tribunais
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Parentalidade socioafetiva
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Yuri Calixto
Wellington M. de Almeida
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Norberto Knebel
Roubo de carro
Ricardo Bucker Silva
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Elpídio Paiva Luz Segundo
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Fabio Sevscuec
Eleição
Diogo Macruz
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Patrícia Cordeiro
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Audiência de Instrução
Safira Bonilha de Oliveira
Violência de gênero
PCB
Caixa 2
TRT-MG
Prevenção ao suicídio
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
MIT
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
E-book
Audiência de apresentação
Anna Paulina Corteletti
Wagner Armani
Princípio da não surpresa
Redução da Emissão de Carbono
Alimentos no âmbito internacional
Ligue 180
Abaixo assinado
8ª Vara Federal de Florianópolis
Decreto 8.615/15
Tânia Maria de Oliveira
Saúde
Geovane De Mori Peixoto
Wagner José Penereiro Armani
STF
Juiz humano
Evento internacional
crimes cibernéticos
Promoção das Diversidades
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Revista Direito GV
Solon Cícero Linhares
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Maurizio Oliviero
tratamento do preso
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Companhia aérea
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Leonardo Costella
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Furto de chocol
Estágio
RVA
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Diplomatas
Colóquio Internacional
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Penhora de Bens
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Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Holocausto
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Direito Ambiental
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Tortura Sistêmica
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Cartório
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Obras Publicitárias
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Código de Ética da Magistratura
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Reforma previdenciária
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Resoluções NCPC
Audiências de custódia
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Sírlei de Sá Moura
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
DPESC
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Marinha do Brasil
China
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Indulto/2016
TJDF
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Lei 13.344
I Jornada sobre abuso sexual
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Lei proíbe Uber no RJ
Lula
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Direito de personalidade
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Barbara Pasello
A Hiperintegração do Direito
Suspensão de licença ambiental
dupla maternidade
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Ohio
Violencia Domestica
Código Civil de 2002
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Condenação Militar
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Dano Material
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Inclusão
Ensino de Processo Penal
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Orientações Jurisprudenciais
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Prefeito
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Pedro Henrique Ferreira Marques
Revista de Direito Alternativo n. 01
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Revista Contradogmáticas v. 09
PCRJ
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Verdade e Consenso
Regime prisional
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Disparidade Salarial
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Casal homossexual
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Trancamento de ação penal
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TJAC
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HC 373364
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
r Luiz Ferri de Barros
Reforma do Ensino Médio
CIIDI
Súmula 574
Demissão por Homofobia
Projeto de Lei nº 3670/15
Glossário
Ministro João Otávio de Noronha
Legislação
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
CPC/73
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Liminar em HC
Lesa-majestade
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Clair Jucerlei Mendes
Previdência Social
Encontro Município Transparente
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Organização Mundial da Saúde
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Felipe Pruinelli
Programa "De olho no Direito"
Tratado
Crimes de natureza permanente
Direitos de Privacidade
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Ciências Médicas Forenses
Jorge Alberto de Andrade
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Lauro Francisco Mattei
DPERJ
Fábio Rodrigues Paulino
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Lei nº 7.716/89
Formação Jurídica
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
intercâmbio de jurisprudência
Francine Sgnaolin Schmitt
Recomendação 27/2009
Renda Mensal Inicial
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Jean Carlos Schaefer
Bruna Vidal da Rocha
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Preso provisório
alcoolismo
contratos de mútuo
Líbano
Trabalho não remunerado
Vereador SC
Amanda Rodrigues Vander
Justiça Criminal Negocial
Trasnporte coletivo
Trícia Navarro Xavier
Nota ADJ
Projeto de Lei 402/15
suspensão de penalidade
Três Poderes
Sistemas Processuais Penais
Autismo
promoção da igualdade étnico-racial
princípio da correlação
Marcelo Ribeiro
Mestrado e Doutorado 2017
Lei 11.340/2006
ANAMORPHOSIS
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Rafael Espíndola Berndt
O Procedimento Comum
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Mensalão
Matheus Henrique Cordeiro
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Súmulas
Investigação de paternidade
Irineu Siqueira Leite
O Direito Achado na Rua
Hilariane Teixeira Ghilardi
Lorenzo Alvarez de Toledo
Presidência da República
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Plantão Judiciário
Programa "Pai Presente"
Precedentes Judiciais Vinculantes
Documentos Público
HC 143.247/RJ
Café Informático
lucros cessantes
Ditadura Chilena
Cadastro Nacional de Adoção
Direito sucessório
João de Mendonça Salim
Defensoria Pública de Goiás
Thiago Brega de Assis
Estudante
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Porte de Armas
Clariana Sommacal
Casa Nostra
CCJ
Cartórios e Registros
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Instalação dos cursos jurídicos
Antônio Julião da Silva
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Divórcio consensual estrangeiro
Convenção de Montreal
Proteção à identidade de gênero
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
refugiado
TJMS
Advertência
Antonio Carlos Brandão
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Alexandre José Trovão Brito
Revista Iuris in mente
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Madrid
Sine Fácil
Tribunal online
Revista Sistema Penal & Violência
Ministro da Saúde
Direito de Guarda
Responsabilidade solidária
Estudar Fora
Requerente de asilo
Clássico do dia
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Pessoas com deficiência
Seguro obrigatório
Curso de Direito com dupla titulação
Acesso a ação penal
Antônio Carvalho Filho
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Gustavo Gomes Brito
Artur de Brito Gueiros Souza
DIRPF/2017
Nelson Camatta Moreira
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Gabriel Gómez Benitez
Samuel Mânica Radaelli
Detentas grávidas
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Moraes Pitombo Advogados
Fúlvio Brasil Rosar Neto
rede de proteção
Meninas de Guaru
Estatuto da Advocacia
Contribuição Previdenciária
Mulher nos cenários jurídicos
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Enunciado 266 do STJ
Imperador
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
José Edvaldo Pereira Sales
Márcia Luisa da Silva
Oficiais de Justiça
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Armadilhas da Cognição
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
fundamentos do constitucionalismo
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Tabelionatos de Notas
Pensão por Morte
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
HC 389.899
Teto remuneratório
Ismar Nascimento Jr.
Projeto “Integra-Idoso"
individualização
Tribunal Superior do Trabalho
Lei Complementar 197/2000
Segurança Aeroportuária
interpretação conforme
Código Tributário nos Tribunais
TRT-SC
Leonardo Palma Malinverni
PLC 6784/2016
Lei 5.889/73
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Recurso Especial n. 1.285.789
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Homologação de acordos consensuais
Projeto Ronda Maria da Penha
Guilherme Carvalho
Curso de Mediação
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Repetitivo
Câmara Especial Regional
Gislaine Peixoto
Paulo Edgar da Rocha Resende
Projeto de Lei 3.277/2012
Antonio Graim Neto
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Equipamento para Blindar a Sociedade
Raul Linhares
Raquel Von Hohendorff
Carlos Vinicius Mariano Magno
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Intimação por telefone
José Maria Zanuto
Professor Adjunto
Estado de Inocência
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
oficinas de parentalidade
TJMT
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Regime domiciliar
Ricardo Genelhú
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Honorários Advocatícios
corretoras de seguro
Programa Direito & Rock
Assédio Moral
Publicidade das decisões administrativas
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Bernardo Micherif Carneiro
Manual de Processo Penal
Marcio Borges S. Castellões
Colaboração premiada por delegados
Soberania Nacional
Suspensão condicional de processo
Crime de Injúria
Gabriela Antoniacomi Maschio
orçamento público
Bolsas para Mestrado
Estado do Ceará
Perna-de-pau
medida socioeducativa
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Lauro do Nascimento Pereira
Afrânio Silva Jardim
orientação sexual
quem quebrou o Estado brasileiro
Regras de Bangkok
Marcelo Lebre
Concurso de Monografia
XXV CONPEDI
Criança indígena
Rosimeire da Silva Meira
Paula Saleh Arbs
Redes sociais
Marcello Lopes
Giovani Clark
Tiago Resende Botelho
Aula Magna
João Vítor de Araújo Santos
Juizado Especial da Fazenda Pública
Samir Mattar Assad
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Lucas Manoel Soares Machado
Átila Lincoln Máximo Cunha
Superior Tribunal Militar
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Marlo Almeida Salvador
Gilberto M. A. Rodrigues
terror e medo
Estevão Schultz Campos
Regras
Lei Complementar 73/93
Mestrado Direito Internacional
Paternidade
7º Congresso Jurídico Online
Desenvolvedores de Aplicativos
Denisse Raquel Montoya Elias
UFOP
Direito Animal
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
casais homoafetivos
Violência e Cinema
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Residência Judicial
Assessoria para mulheres
HC 374713
Edson Damas da Silveira
CFOAB
Bruna Silva Carvalho
Antropologia Teológica
Julio Cesar de Souza
Teoria do Crime Culposo
André Henrique Lemos
Especializações
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Comunicação ONU
Paraíba
Bloqueio judicial do WhatsApp
Charles M. Machado
Professora Dra. Paula Saleh
Recomendação 44/2013
Starbucks
Fundo Penitenciário Nacional
Andréa Pachá
Igor De Lazari
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Comunicação ao juízo da execução
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
José Ribas Vieira
Fabricio da Mota Alves
agressões físicas
Jogos Olímpicos 2016
Adoção de grupos de irmãos
Paulo Thiago Fernandes Dias
Rogério Leal
Esquadrão Suicida
SAJ
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
José Enrique Teixeira Reinoso
Juliano Ralo Monteiro
Lei de Mediação
Escoteiros
Leandro Machiniski
Alcenir José Demo
Competência originária do STF
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Exploração sexual de menores
Geraldo Prado
IHU On-Line
Auschwitz
A culpabilização da vítima no crime de estupro
extradição
Lei 9.099/1995
Ação Cautelar 4327
Juliana França David
UNIJUI
Proposta de recomendação
fornecimento de energia elétrica
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Jamile Calheiros
Direito Humanos
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Gabriel Serra
Quarta Turma do STJ
Sanção Presidencial
Quebra de decoro
Sandro Luiz Bazzanella
Tramitação direta
ICMS Rio de Janeiro
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Não recepção
Imprensa
docencia y profesionalidad jurídicas
John Nash
Daniel Roberto Hertel
Conselho Federal da OAB
Janiere Portela L. Paes
Estatuto da Juventude
Vitor Pereira dos Santos
Audiência de Conciliação
Yuri Carneiro Coêlho
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
TRF2
Petição n. 7074
Gabriela Mendes Fontana
Lourival Almeida Trindade
Vínculo Empragatício
Nota de Repúdio
Direito e Arte
Marcelo Melo
Legalização da maconha
João Otávio de Noronha
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
doutorado
Lei estadual n. 319/1948
Consolidação das Leis do Trabalho
Cine Debate
Rômulo de Andrade Moreira
Fernanda Oliveira Luvizotto
Flávio Andrade da Cruz
Universidade Pública
mediação virtual
PUCMM
RE 760931
Laurita Vaz
Caio Rangel
Foro Privilegiado
Risco Precaução e Responsabilidade
Decreto 8.789
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Allan Dias Toledo Malta
Alexia de Melo Miguel
Nicholas Maciel Merlone
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Cristiano Imhof
Remessa de Artigos
Desistência da adoção
Maurício Requião
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
base de cálculo de honorários
Paulo Furquim de Azevedo
Sistema Cejusc-PJe
Edilson Santana Gonçalves Filho
Decreto 8.615
Internação involuntária
Festa Junina
Convenções Internacionais
Carlos Eduardo Martinez
Requisitos Mínimos
Coação Testenhunha
Boletim n. 08
Guilherme Alves Coutinho
Vítima tenta acordo
IMESB
Fundo de Assistência Parlamentar
Rodeio
Luislinda Valois
Luiz Eduardo Cani
lei antimanicomin
Lei nº 13.441/2017
Bruna Mayara de Oliveira
Celso Gomes Pinheiro
XX Semana Jurídica
HC 129646
Luiz Fernando Ozawa
Devido Processo Legal Substancial
Renê Hellman
padrão internacional de segurança
Curso de extensão
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
3ª Turma do STJ
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Laísa Santos
Jonathan Cardoso Régis
regime inicial do crime de roubo
Lei n. 13.247
João Vítor de Araújo Santos
Fabiana Ferreira Dalabona
Direito Unisul
Princípio da presenução de inocência
Câmara de Vereadores
Nota
Valmir Pereira Alcantara
Mário Cesar Andrade
Érico Ricardo da Silveira
Indenização seguradora
Raphael Zanon da Silva
Citação e intimação
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Tutela provisória
TJGO
Luciano Dantas Sampaio Filho
Ricardo Antonio Andreucci
Corréus
Isabelly Cysne Augusto Maia
Carreira Jurídica
Carnaval de Rua
Exame preparatório OAB
LGBTI
Nicole Moreiras Urbini
Rodrigo Francisco de Paula
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Escolas
Transmissão on line
Encontro dos Descobrimentos Online
Criminologia Global
Velocino Pacheco Filho
Flávia Stringari Machado
Ísis Fontenele
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
despesas nova eleição
Albie Sachs
Affonso Ghizzo Neto
Bruno Antonio Barros Santos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Indenização a familiares
Benigna Teixeira
Notícia
Denúncia Crime
Germano Schwartz
Gustavo de Miranda Coutinho
Sérgio Cabral
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ministro Rogério Schietti Cruz
Movimentos sociais
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Tatiana da Silva Morim Kashio
Criminologia Forense – Tomo I
Jeffrey Chiquini
Roberta Werner Pinto
João Paulo de Mello Filippin
Kevin Quintiliano de Oliveira
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Mensageira da Paz
Tragédia em Mariana
Confissão de culpa
Instituto Jurídico Portucalense
Uso do telefone celular
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
idoso com câncer
Catharina Peçanha Martins Oroso
Phillip Gil França
Massacre em presídios
Fornecimento de fraldas
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Justiça que solta
Emenda Constitucional 74/2013
Julgamentos Históricos
REsp 1428493
Inaiane Alves Gonçalves
Lei nº 8.036 de 1990
Editora Univali
Escola sem partido
Universidade Federal de Minas Gerais
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
PCC
TRT 10ª Região
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Heloísa Husadel Telles
ONUBrasil
professor Dr. Guido Aguila Grados
II Congresso Sul Brasileiro
Condenação
Luciano Zanetti
EXCESSO DE PRAZO
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
PLS 195/2014
João Pedro Coutinho Barreto
Juizado do torcedor
Fiança
Educação de Jovens e Adultos
condições para reajuste de plano de saúde
Suspensão Processual
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Contratos
Jeferson Moreira de Carvalho
Fernando Rodrigo Mroskowski
Walter Bittar
prova do prejuízo extrapatrimonial
mestrado Univali
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Paulo Incott
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Justiça russa
HC 135.100
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Ivar Hartmann
Goffredo Telles Junior
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Bruno Sá Freire Martins
Vitória Buzzi
Lei anti-homofobia
Flacso
Rede Telesur
Revogação de Resolução
Lei nº 13.427
Erro médico
Ângela M. Bagattini
Inelegibilidade
Acidente de trânsito
4.º Congresso Médico e jurídico
CDA
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Eslovênia
Julio Cezar Moura de Souza
Vitor Dias Conceição
PEC 241/2016
Gamil Föppel
Lei das Terceirizações
Entrevista
Revista Contextos Clínicos
João Vítor de Araújo Santos
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Hospital privado
controle social e falsas promessas
Teoria do adimplemento substancial
Barbara do Espírito Santo Pasello
Infração na adolescência
Bancos
Vitor Sousa Freitas
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Vítimas de Tortura
Luanna Tomaz de Souza
Maioridade
Murillo Martins Toledo
adoção homoafetiva
Airton Gomes Braga
UNISINOS
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
greve de servidor
Imunidade profissional do advogado
Luís Henrique Linhares Zouein
Lei 11.343/06
Quinta Constitucional
Tribunal de Justiça do Chile
TJPA
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Chamada pública
Toca fitas
chapa Dilma-Temer
e-JT
Trabalho em presídio
Compensação de carbono
Quadro Saiba Mais
Defensorxs
Fernando Parente
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Leonardo Sagrillo Santiago
Direito Imobiliário
FND
27 anos do ECA
Edição
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Dosimetria
Eliseu Raphael Venturi
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Judicialização democrática
Imunidade parlamentar
FHC
Juiz Rafael Bogo
Lata de tinta
RG
GLBTs
Anoreg/MA
2ª Câmara Criminal
Regime disciplinar diferenciado
Curso de Direito Internacional Público
Véu
TJPI
Terre des hommes (Tdh)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Estresse ocupacional
Paulo Roberto Athie Piccelli
Francine Guedes
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Reinaldo Couto
Restituição de valores
Investigação Social
Prazos
Processo de adoção internacional
Fabiana Irala de Medeiros
Mutirão conciliação
Guia
Palestrantes
Caio Henrique Lopes Ramiro
abordagem policial
Reforma do Judiciário
TRT9
Claudio Melim
João Paulo Pirôpo de Abreu
Constituição e Poder Vol. 1
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Formação Promotoras Legais
Ministra Maria Helena Mallmann
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
polícia civil DF
Paolo Lollo
Francisco Ferreira
Antonio Sepulveda
Doutor "honoris causa"
Eventos Gratuitos
África Ocidental
Micheli Silva
progressão vertical de carreira
Licitação
Pokémon Go
Bingo
CIDIL
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Decisão judicial
Beatriz Zapelini
Superintendência de Seguros Privados
Coletivo por um Ministério Público Transformador
voto do preso provisório
Rafael Floriano
pais solteiros
Maurício Fontana Filho
julgamento STF
Conferência de Haia
Brasil. Human Rights Watch
Daniel da Costa Gaspar
Prescrição da ação penal
TSJP
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Paulo Queiroz
João Paulo Orsini Martinelli
Sistema Unificado de Execução Penal
Paulo Ferreira da Cunha
Mateus Sampaio Aranha
PPGCCrim
Marcos Ehrhardt Júnior
Malta
Navegador
Servidores e Juízes
Gratuidade do Ensino
Saúde Prisional
Buraco em via pública
Universidades
Rubens Correia Jr.
Centro de mediação
Ana Tereza Basílio
TRT4
IBDFAM
Carla Mari Robaina Marcondes
Thaís Alves da Silva
Asilo
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Gustavo de Mattos Brentano
Direito Internacional
New York
Rádio Web Justiça do Maranhão
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Bianka da Silva Carvalho
Maíra Marchi Gomes
Ricardo Martins
Instituto Patrícia Galvão
Gustavo Caetano Gomes
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Julio Castro
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Fernanda Diniz Soares Mota
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Gabriel Martins Furquim
3º Turma
Política Nacional de Solução de Conflitos
Paulo Incott
empresa terceirizada
art. 334-A do Código Penal
repetência
Litigância de má-fé
Mediação privada
Agência Nacional de Aviação Civil
Prisão Domiciliar
confissão espontânea
Psiquiatria Forense
Seguro
Lara Ferreira Lorenzoni
Propaganda enganosa
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Rodrigo Dias da Fonseca
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Gestão da Terceirização do Trabalho
Decisão STJ
Ana Luíza Teixeira Nazário
Fornececimento de remédio de alto custo
Inscrição OAB
Tempo de Resistência
Marcelo Ricardo Colaço
Descriminalização da Homossexualidade
Cultura da sentença
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Léo Rosa de Andrade
EMAB
pós-graduação em direito processual civil
Tribunal de Justiça de Goiás
Leandro Matsumota
Carlos Daniel Dias André
Conselho Tutelar
Kamile Medeiros do Valle
Empresa de Telefonia
Registro profissional
Renata Flecha
Francisco Paula Ferreira Lavor
Magalhães Coelho
Tribunal de Justiça do Tocantins
Benigno Núñez Novo
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Antecipação de prova no processo penal
Nathaly Munarini
Affonso Ghizzo Neto
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
João Marcos Braga
Rodrigo Pereira Moreira
Albinismo
Thiago de Miranda Coutinho
O que funciona no plantão judiciário
Endividamento
Informativo 553 STJ
Universidade Federal de Goiás
Bruno Sá Freire Martins
Fernanda Ely Borba
Abril Uscanga Barradas
João Marcelo Negreiros Fernandes
Bruno Ferreira
Imersão na Selva Amazônica
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
João Paulo Lima do Nascimento
Agressão escatológica
África do Sul
Walder Araújo de Oliveira
José Borges Neto
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Doulas no parto
Lei 13.228
Caderno legislativo
Thaise Mattar Assad
Luciane Mª Banfi Ferreira
crowdfunding
Brexit
Andréa Gill
Indeferimento
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
CDC
Camarões
CTB
Nova data
Transporte de valores
José Edvaldo P. Sales
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Edução
Lívia Bortolotto Cardoso
Consentimento do morador
Min. Carmem Lúcia
Ministro Eliseu Padilha
buy a philosophy paper
Rafael Beltrão Urtiga
Metodologia da Pesquisa
Documentário Não é Brinquedo
Gaspar
Gabriel Vicente Riva
Súmula 83
Confederação Brasileira de Futebol
Migrantes
Leonardo Nuñez Campos
Publicidade abusiva
Fernando Neves
Liberdades públicas
Lilian Cristina Moraes
Andréia Ferreira Bispo
O Direito e a Sétima Arte
CERS
NYtimes
Posse Ministra Carmen Lúcia
Secretaria da Fazenda de MG
Ricardo Carvalho Fraga
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Eduem
Embaixada dos EUA
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TJRS
Sacha Darke
Michelle Carducci
Vanderlei Da Silva Sampaio
Sergio Henrique Salvador
Ex-cônjuges
Josiane Rose Petry Veronese
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
HC 138207
Ministra Cármem Lúcia
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Ana Luisa Buzaid
Cenário jurídico e político
acidente Mogi-Bertioga
Construção da identidade
Fernanda Pereira Labiak
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Controle de Convencionalidade
Gustavo Faria Pereira
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Quebra de Sigilo
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Ação Popular
Miriam Garrido
fraude
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
William Garcez
Motorista
PEC 209/2012
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Doação
I Encontro das Criminalistas
Países latino-americanos
Faculdade de Direito de Vitória
Comunicado da ONU
Apelação Criminal
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
VI Jornada de Direito e Psicanálise
José Nunes
Direitos dos cidadãos
MP 784/2017
Ricardo Souza Calcini
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Los Angeles
Juíza Maria Clara Sottomayor
assédio sexual em metrô
pedofilia na internet
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Fernando da Silva Albuquerque
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Direito Penal: Parte Especial
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Tiago Protti Spinato
Denúncias contra Aecio Neves
Curso ENFAM
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Assis da Costa Oliveira
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Regimes de casamento
Mediação e Conciliação
Juarez Cirino dos Santos
Resolução
Competência criminal
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Redação
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70ª edição Jornal AJD
Eliza Hartung
Dra. Maria Lucia Karam
Racismo Institucional
Projeto de Lei 3.729/04
Valerio Mazzuoli
Juízes pela democracia
PLS 32/2016
Maciel Colli
RAECC
Reclamação
Revisão Disciplinar
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Laura Gigante Albuquerque
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Adriana Calvo
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Cândido Furtado Maia Neto
Leonis de Oliveira Queiroz
Legislação Italiana
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Fabiano Oldoni
Nilson Costa Souza
Aposentados
Daniel Roberto Hertel
Segurança Digital
Antonio Vercher Noguera
André Leivas de Araújo Vianna
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Panamá
Fernando Rey Cota Filho
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Adel El Tasse
Daniela Muller
SP
maconha
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Fernanda Becker
Bruno Makowiecky Salles
concurso oficial de justça
Justiça além dos autos
impenhorabilidade
Cinemas
Vitor Pereira dos Santos
Tiago do Carmo Martins
UNAERP
Homenagem a Peter Häberle
Direitos dos animais
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