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Confira a análise do livro “O Essencialismo nos Direitos Humanos”, da autora Leilane Serratine Grubba, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: “A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente”, do autor Eduardo de Carvalho Rêgo. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro "Precisamos Falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise", dos autores Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade, feita por Quetilin Oliveira!
"Transição e Consolidação da Democracia" do autor Fauzi Hassan Choukr é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Confira a análise do livro “Eles não sabem o que fazem”, do autor Jean Rodrigues Salles, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: "A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal", de Alexandre Morais da Rosa. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
"Criminologia Forense – Tomo I", do autor Benjamim Silva Rodrigues é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Livro da semana analisado por Quetilin Oliveira: "O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais”, dos autores Julio Cesar Marcellino Junior e Alexandre Morais da Rosa
Confira a análise do livro “Estado e Constituição”, dos organizadores: José Luiz Bolzan de Morais e Alfredo Copetti Neto, feita por Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro “Ações Penais Constitucionais”, do autor Rafael Cristiano Brugnerotto, feita por Quetilin Oliveira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 2”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015”, do autor Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 1”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Panorama Atual do Novo CPC”, coordenado por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante”, dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal", dos autores Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "Direito e Psicanálise - Interlocuções a partir da Literatura", do autor Jacinto Coutinho. Confira!
Estreia amanhã a coluna em vídeo da Quetilin Oliveira no Empório do Direito! Confira a entrevista
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Karen Graciella Gonçalves da Silva
Sistema Penal do Rei Midas
João Lucas da Costa Silva
Assis da Costa Oliveira
Eliane Câmara Batista dos Santos
Maria Luiza Gorga
Banalidade do Mal
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
José Barroso Filho
Renan Levenhagen Pelegrini
Fernando Henrique Cardoso
Priscila Serafin Proença
Kátia Parente Sena
Cezar Roberto Bitencourt
Glauco Salomão Leite
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Diego Ken Osoegawa
Átila Da Rold Roesler
Bruno Braga Cavalcante
Heloisa Alves
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fernando Antunes Soubhia
Natã Ferraz Carpanez
Wagner Inácio Dias
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Ana Beatriz de Souza Martins
Cristiane Rebelo Limas
Vanessa Milani Sgreccia
Vinícius Arouck
José Henrique Mouta Araújo
Josevando Souza Andrade
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Soraia da Rosa Mendes
Celyce de Carvalho Carneiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Manuella Fernandez
Negócios jurídicos processuais
Salmi Paladini Neto
Andre Vasconcelos Roque
Evandro Regis Eckel
Ravi Peixoto
Thaís Mendes Webber Barelli
Simone Henrique
Amanda Souza Batista
Samuel Oliveira Cersosimo
Larissa Janoni de Araujo
Guilherme de Luca
Laura Haddad
Paulo Ferreira da Cunha
Rogerio Licastro Torres de Mello
Thaís Boia Marçal
Helga do Nascimento de Almeida
Nelson Lacerda
Fabrício Reis Costa
Heitor Vitor Mendonça Sica
Antônio Pereira Gaio Júnior
Bruno Espiñeira Lemos
Vanessa Brodt Martins
Abril Uscanga Barradas
Franciane Hasse
Carlos Eduardo Martinez
Rodrigo Fernandes
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Fernando Antunes Soubhia
Marcelo Ricardo Colaço
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
José Luis Bolzan de Morais
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Camila Cardoso de Mello Prando
Deonísio Koch
José Edvaldo Pereira Sales
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Danilo Nascimento Cruz
Alice Bianchini
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Flora Augusta Varela Aranha
Vicente de Paulo Barretto
Tiago Resende Botelho
Célio Pereira Oliveira Neto
Maira Scavuzzi
r Tainá Aguiar Junquilho
Henrique Milanez Pirolla
Paulo Antonio Peressin
Luanna Tomaz de Souza
Carmem Cavalcante
Mayra Matuck Sarak
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Aruani Kindermann Lapolli
Everton Sarraff Nascimento
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Ester Eliana Hauser
Bruno Lopes Ninomiya
Daniel Thiago Oterbach
Bruna Kern Graziuso
Rodrigo Wasem Galia
Bianca Aline Becker
Eduardo Santana Cordeiro
Guilherme Vale Brum
Wanessa Assunção Ramos
Amanda Lobão
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Renato Santos de Melo
Larissa da Silva Lopes
Queila de Araújo Duarte Vahl
Clarissa Tassinari
Marisa Falcão
Rodrigo D’Orio Dantas
Ana Paula de Souza Cury
Cândice Lisbôa Alves
Maurício Ramires
Ana Radig Denne Lobão Morais
Vitor Frederico Kümpel
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Giovanni Chaim
Victor B. Gonçalves
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
João Paulo de Souza Carneiro
Ana Patricia Gonzalez
Larissa Beleza
Richard Quispe Salazar
Luana Andrade
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Filipe Reinert
Mauricio Mota
Lia Raquel Bloos Mossini
Rogério Carvalho da Rosa
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Lucília Napoleão Barros
Andreu Sacramento Luz
Felippe Borring Rocha
Rodrigo Pereira Moreira
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Daniel Cardoso
Danilo Luchetta Prado
Cássio Pitangueira
Alexandre Cesar Toninelo
Sebastião Marques Neto
Thalles Ricardo Alciati Valim
Mariana Brito Cairo
Adriano Leitinho Campos
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Thiago Minagé
Bruna Maira Cavalheiro
Fabiano Ramalho
Henrique Batista Barbosa
Renata Carvalho Amaral
Osvaldo Agripino
Gabrielly Caroline Porsebon
Caio Vlasak
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Bruna Angélica Maistro
Daniela Portugal
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Gabriel Mantelli
Thieser da Silva Farias
Guilherme Machado Siqueira
Paulo Ferrareze Filho
Gabriela Maia Rebouças
Yuri Carneiro Coêlho
Camila Amado Soares
Jéssica Helena Borges Fraga
Ricardo Washington Moraes de Melo
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Leonardo Gomes Fernandes
Isabela Maria Cremasco Vieira
Aline Venutto
Jeovan Alves dos Santos
Efson Lima
Alfredo Copetti Neto
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Luciana Santos Silva
Guilherme Zorzi Rosa
Claudia Freesz Calmon
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Ricardo Fretta
Fernanda de Oliveira Crippa
Juliana Carvalho Pavão
Sergio Matos
Emerson Garcia
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcel Lopes
Périsson Otávio Rodrigues
Radson Rangel F. Duarte
Giovani Clark
Lia Raquel Bloos Mossini
Francisco José Borges Motta
Janiere Portela
Felipe Cassel
Phillip Gil França
Flávio Quinaud Pedron
Gabriela Ponce
David Maxsuel Lima
Izabele Pereira Barra
Adriana Bravim
João Rafael de Oliveira
r Luiz Ferri de Barros
Abel Ferreira Lopes Filho
Cyntia Possídio
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Hédel de Andrade Torres
Antonio Pedro Melchior
Paula Rodovalho
Marsel Botelho
Ilan Goldberg
Haroldo César Náter
Elisa Viana Dias Chaves
Rafaela Alban
Flaviane de Magalhães Barros
Renato Mantoanelli Tescari
André Leivas de Araújo Vianna
Luis Gustavo Cardoso
Adriana Regina Barcellos Pegini
Mariana Rodrigues Veras
Almir Megali Neto
Nely Nazareth
Rodrigo Trindade
Lucas Roberto de Souza
Daniel de Pádua Andrade
Laura Mallmann Marcht
Edilson Santana Gonçalves Filho
Kátia Debarba Machado
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Isabelle de Cássia Mendonça
Ubiratan de Mattos
Luiza Correa Magalhães Dutra
Rodrigo Ramos Melgaço
Konstantin Gerber
Fabiano Moyses Furtado
Tânia Maria Françosi Santhias
Rafael Libaneo
Isadora Martinatti Penna
Maykon Fagundes Machado
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Luíza Resende Guimarães
Gilberto Carlos Maistro Junior
Carolina Moraes Migliavacca
Leandro Augusto Alves da Silva
Alexandre de Morais da Rosa
Víctor Minervino Quintiere
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Felipe da Silva Freitas
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marcelo Pereira de Almeida
Henrique Franceschetto
Sinara Adriano da Trindade
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Patrícia Regina Coelho Pinto
Cintia Neves Godoi
Jader Marques
Ricardo Luna
Vitor Pereira dos Santos
Olívia Maria de Almeida
Jaécio Matos Santos
Mario Cesar Andrade
Newton Pereira Ramos Neto
Rafael Tubone Magdaleno
Rafael de Deus Garcia
Série eProcesso - prática com teoria IV
Luara Colpa
Sofia Jessica Diaz
Catarina Hernandez Ferri
Diogo de Oliveira Gomes
Débora Fernanda Ferreira
Luiza da Costa Alonso
Paulo Ferreira da Cunha
Delano Câncio Brandão
Wagner Francesco
Aline Miranda
Ana Paula Couto
Série Cibersegurança II
Regina Geni Amorim Juncal
Marcelo Masô
Andréa Keust Bandeira de Melo
Cleopas Isaías Santos
Isabela Albuquerque Mustafa
Larissa Mozzatto Risério
Thiago Souza de Albuquerque
Eduardo de Avelar Lamy
Wagner Luis Padilha
Antonio Graim Neto
r Raul Linhares
Rachel Serodio de Menezes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Jorge Bheron Rocha
Paulo César Carbonari
Célia Iraci da Cunha
Cristiano Aparecido Quinaia
Fábio Henrique Fernandez de Campos
João Paulo Atilio Godri
Alexandre Senra
Casos criminais
Jefferson de Carvalho Gomes
Humberto Santarosa de Oliveira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Juliana Hermes Luz
Flávia Pereira Hill
Marta de Oliveira Torres
Edson Silveira
Espetacularização da violência
Lenio Luiz Streck
Thereza Christina Nahas
Não Nos Renderemos
Jose Luis Bolzan de Morais
José Humberto Pereira Muniz Filho
Fernando da Silva Albuquerque
Gabriel Bulhões
Rodrigo Helfstein
Marco Aurélio Peixoto
Paolla Hauser
Fernanda Euzébio Teixeira
Julliana Nogueira Andrade Lima
Fernando Rey Cota Filho
Marcelo Andrade de Azambuja
Mariana Goulart
Admilton Figueiredo de Almeida
Alan Siraisi Fonseca
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Fernando Sacco Neto
Franciele Rieffel
Fernanda Tanus Costa
Ney Bello
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Javier Diez García
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Germano Rigotti Fiorio
Raphael Augusto
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Haneron Victor Marcos
Lorenzo Alvarez de Toledo
Carlos Augusto Ribeiro
Adriana Calvo
Geovana Leme
Felipe Chiavone Bueno
Paulo Lenzi
Christian Frederico da Cunha Bundt
Renzo Cavani
Ge Mello
Aline Busch Czarnobai
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Anna Carolina Faraco Lamy
Bruna de Souza Fernandes
Marcella Granemann Ferreira
Pablo Freire Romão
Guilherme Barros Martins de Souza
Agrotóxicos
Willian de Meira
Márcio Soares Berclaz
Kleber Zanchetta
Mariana Silva Nery
Ademar Nitschke Júnior
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Jaider Esbell
Larissa Tomazoni
Rafael Bertoldi Pescador
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Edgard Usuy
Márcia Letícia Gomes
Lucas Correia de Lima
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Marta Lúcia Tittoni
Felipe Wild Varela
Roberta Oliveira Lima
André Martino Dolabela Chagas
Fábio Guimarães Timponi
Maristela Tamazzia dos Santos
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Rafael Silveira de Souza
Constelação Familiar Sistêmica
Arlene Mara de Sousa Dias
Marcelo dos Santos Melo
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marcelo Buzaglo Dantas
Daniel Brandão
Giovana Atarasi
Gustavo Dayrell
Lívia Rebouças da Costa
Fábio Jun Capucho
Inexistência jurídica
ciência penal
Laís Arruda Marini
Jarbas Matos
Ismar Nascimento Jr.
Cláudio Lucena
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Fernando Antunes Soubhia
Ana Paula Backes
Silvia Arizio
João Felipe Bezerra Bastos
Mauro de Azevedo Menezes
José Luiz Toro da Silva
Lucas Pereira Sagaz
Rafaela Silva Garcez
Luis Leandro Gomes Ramos
Denúncia contra Lula
Felinto Martins Filho
Rafael Fernandes Caldeirão
Alessandro Rodrigues da Silva
Ravi Peixoto
Marcelli Cipriani
Anderson Nazário
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Thiago Siffermann
Anita Duarte
Gustavo de Lima Pereira
Marcos Catalan
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Raígor Nascimento Borges
Vinícius Anacleto Burato
Mamadú Saido Djaló
Ivana Leite Ruiz
Thais Silveira Pertille
Lougan Cardoso Lima
Ana Paula Siqueira
Daniela Richter
Cristiano Duro
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
André Antônio Gavazini
Eduardo José da Fonseca Costa
Luiz Carlos de Andrade
Marcela Araújo Rosa
Sarah Gomes Sakamoto
Bruno Guimarães Pedrosa
Marli M. M. da Costa
Nicholas Maciel Merlone
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
André Lozano Andrade
Daniel Colnago Rodrigues
Marcelo Pichioli da Silveira
Thula Pires
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Marina Peixoto Dias
Mírian Da Silveira Monte
Rafael Felgueiras Rolo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
João Eduardo De Nadal
Juraci Mourão Lopes Filho
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Sofrimento
Marcelo Maduell Guimarães
Alexandre Leal
Lucia Bastos
Rodrigo Darela de Souza
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Amarilis Brito Costa
Renato S. S. Schindler Filho
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Camila Sallum
César Augusto Baldi
Antonio J. Capuzzi
Gil Ramos
Fábio da Silva Bozza
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Antônio Julião da Silva
Joyce Ariele Silva Meireles
Luiz Gustavo Tiroli
Rodrigo Nery
Felipe Bertazzo Tobar
João Pedro Gebran Neto
Elizabete de Araújo Souza
Thiago Freitas
Inês Virgínia Prado Soares
Rafael Feitosa da Mata
Lucio Barreto Guerreiro
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Walter Bittar
Diego Crevelin de Sousa
Fermín Canteros
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Abraham Hand Vargas Mencer
Viviane Lícia Ribeiro
Marcos dos Santos Ito Borem
Leonardo Antunes Morais
Matheus Novais da Silva
Gisela Maria Bester
Mariana Alves Lara
José de Assis Santiago Neto
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Vitória Passini
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
¿Quién vigila a los vigilantes?
Amanda de Medeiros Lima
Diogo Bacha e Silva
Matheus Vignatti de Carli
Sabrina de Paula Braga
Dierle Nunes
Augusto Passamani Bufulin
Mark Pickersgill Walker
Bianca Bez
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Gabriela Oliveira Freitas
Rafael Giorgio Dalla Barba
Talita Quézia de Assis
Ana Maria Pereira de Souza
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Arthur Corrêa da Silva Neto
Marina Carneiro Matos Sillmann
Alessa Pagan Veiga
Eron Corrêa da Silva
Guilherme Mesquita Estêves
Maurício Requião
Leonard Schmitz
Cristiane Rodrigues Iwakura
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Tayane Caruso do Valle
Evânia França
Nilo Carlos Pereira de Souza
Derik Roberto da Silva Rozas
Airton Gomes Braga
Gabriel Silas
André Luiz Maluf de Araujo
Leonardo Marques Vilela
Cláudia Toledo
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Paulo Ricardo Stipsky
Giovani dos Santos Ravagnani
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Gleidson Renato Martins Dias
Alexandre Bahia
Alexandre Basílio
Jamilla Monteiro Sarkis
René Santos Piauilino
Gustavo Medeiros
Giselle da Cunha Cruz
Felipe Fernandes Pinheiro
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Arlene Mara de Sousa Dias
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Emily Fidelix
Ricardo Leonel da Silva
João Biffe Junior
Luana Cabral
Disputa de guarda judicial
Thais Nogueira Lopes
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Lucas Varela
Thayna Macedo
Katarina Peixoto
Roberto Barbosa de Moura
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Alexandre Coutinho da Silveira
Maurício Gomes Pereira França
Polliana Corrêa Morais
Caroline Farias dos Santos
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Rosana Rufino
Gabriela Samrsla Möller
Fillipe Azevedo Rodrigues
Francisco Pereira Pinto Filho
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Marcelo Roseno de Oliveira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Luís Renato P. A. F. Avezum
Cláudio Rêgo
Edilson Santana G. Filho
Nathália Christina Caputo Gomes
Manoel Cardoso Helfer
Élida Lauris
Valmir Pereira Alcantara
Fabricio Lima Silva
Paulo Henrique Oliveira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Elson de Almeida Santos
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rizzatto Nunes
Norberto Knebel
Monique Pena Kelles
Jovana de Oliveira Rodrigues
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Série eProcesso – prática com teoria III
Camila Maciel Cavalheiro
Marco Félix Jobim
Larissa Borges Fortes
Maíra Vida
Leonardo Carvalho Moura
Ricardo Barbosa Tellini
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Terceira idade
Amanda Muniz Oliveira
Cecília Bojarski Pires
Raique Lucas de J. Correia
Maria Victória Jaeger Gubert
Débora Veneral
Suzany Lima do Nascimento
Silvia Felipe Marzagão
André Luiz Bermudez Pereira
Maria Clara Gouveia Magalhães
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Giselle Couy
Adriano Sant’Ana Pedra
Ronan Robl
José Ribas Vieira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Eduardo Januário Newton
Victor Rodrigues da Silva Costa
Gustavo Marques Krelling
Vitória Sousa Lopes Pereira
Nilza Sarneski
Paulo Vinícius Feijó
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Lygia Molina
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ana Paula Rengel Gonçalves
Nelson Camatta Moreira
Lucas Gabriel Furlan
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Julio Guilherme Müller
Moacir Henrique Júnior
Maria Francisca Accioly
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Ludmila Ângela Müller
Bartira Macedo de Miranda
Tatiana Sogari Tormem
Álvaro Castillo
Stella He Jin Kim
Aicha Eroud
Suzana Rahde Gerchmann
Diego Henrique Schuster
Rodrigo Luz
Anthony Thiesen
Juan David Gelacio Panesso
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
André Dos Santos Carvalhal
Ricardo Fiorin
Eduardo Pazinato
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Lorena Guedes
Nayron Divino Toledo Malheiros
Juliana Ramos de Amorim
Fernanda Ely Borba
André Luis Callegari
Velocino Pacheco Filho
André Leivas de Araújo Vianna
Luiz Ricardo de Castilhos
Jenair Alves da Silva
Luciano Zanetti
Paula dos Santos Bregagnol
Bruna Caroline de Oliveira
André Sampaio
Emílio Peluso Neder Meyer
França Júnior
André Chiabay
Letícia Bürgel
Willian Antonio Meotti
Ígor Araújo de Arruda
Larissa Thielle Arcaro
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Rosane Leal da Silva
Márcia Cunha Teixeira
Débora Tavares
Rafael Moura
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Renan Francelino da Silva
Grazielli Farias Fraga
Rubens Almeida Passos de Freitas
Luiza Nagib Eluf
Lilian Katiusca
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Luís Eduardo Colavolpe
Vinicius Silva Lemos
Teresa Arruda Alvim
Carolina Lacerda Machado
Raul Linhares
Eleição municipal
Diogo de Paula Papel
Maurício Fontana Filho
Ruy Freire Ribeiro Neto
Paulo Henrique Pinto Santiago
Fernanda Gomes e Souza Borges
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Agustín Laó-Montes
Jocê Rodrigues
Mariana Seifert Bazzo
Carlos Alberto Crispim
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luciano Franco Ribeiro
Jaqueline Moretti Quintero
Fernanda da Silva Lima
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rosália Maria Carvalho Mourão
Gilberto Alves Júnior
Rafaela Alban
Julia Drummond
Gabriel Lima Marques
Rafael dos Santos da Silva
Robinson Nicácio de Miranda
Amanda Arruda
Paula Saleh Arbs
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Bruna Roberta de Borba
José Gouvêa
Elisandro Lotin de Souza
Roberta Moura Faíz
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernanda Teixeira de Medeiros
Andrea Simone Frias
Larissa Clare Pochmann da Silva
Misoginia
Willame Parente Mazza
Luiz Fernando Ozawa
André Lucas Fernandes
Felipe Monteiro Minotto
Daniel Willian Granado
José Ricardo Maciel Nerling
Fábio de Oliveira Camillo
Andreza Pantoja Smith
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Kamila Alkmim Nascimento
Ivani Contini Bramante
Tabita Aija Silva Moreira
r Élida Lauris e Denise Dora
Fabiana Lanke
Eduardo Silva Bitti
Mauricio Stegemann Dieter
Karyna de Almeida Carvalho
Thiago Brega de Assis
Ficção académica
Renata Oerle Kautzmann
Elena de Carvalho Gomes
Denize Carolina da Cunha
Isabel Fauth
Guilherme Valle Brum
Marcelo Maduell Guimarães
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Geovane Peixoto
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rodolpho Mattos
Suelen Tavares Gil
Eliene Rodrigues de Oliveira
Indyara Tayana Santos Rossetto
Andressa Retori Teixeira Maia
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Ana Tarna dos Santos Mendes
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Luciana Chemin
José Adaumir Arruda da Silva
Maria Carolina Russo
Alessandra Simões Reis Abraão
Wellington Jacó Messias
Regiane Nistler
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Italo de Oliveira Guedes
José Muniz Neto
Ana Beatriz Gomes
Andréa Araujo Bostelmam
Roberta Aparecida Varaschin
Marco Antônio Scapini
Jamil Melo
Renata Moreira da Silva
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Gabriel Junqueira Sales
Geralda Magella de Faria Rossetto
Gustavo Noronha de Ávila
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Giulia da Silva Soares
Thalita Abdala Aris
Francisco José Guardini Nogueira
Enzo Bello
Thiago Vasconcelos Moura
Alexandre Melo Franco Bahia
Jaqueline dos Santos Espíndula
Ivan Gomes Bonifácio
Lucas Guimarães Chagas
Fábio Alexandre Coelho
Fernando Rabelo Rodrigues
Cândido Furtado Maia Neto
Ivan Bonifácio
Ubirajara da Fonseca Neto
Jorge Coutinho Paschoal
Victor B. Gonçalves
Fábio Borges
Ana Luísa Fioroni Reale
Deckinho Mattos
Maurício Moliner Nazário
Alberto Sampaio Júnior
Rodrigo José Leal
Sidineia Delai Onzi
Claudia Calmoni
Douglas Carvalho Ribeiro
Marcelo Carneval
Carla Benitez Martins
Flávia Ávila Penido
André Fernandes
Rubens Correia Jr.
Tainá Machado Vargas
Tatyane de Araújo Campos
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Myrna Alves de Britto
Fernanda Araujo Pereira
Mauricio Ferreira Cunha
Rodrigo López Zilio
Henrique Abel
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
André De Marco
Sílvia Gabriel Teixeira
Thiago de Oliveira Vargas
Carlos Augusto de Assis
Lei Antidrogas
Monique Pena Kelles
Luana Barros S. de Souza
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Série Cibersegurança III
Lucas Romero Leite
Júlia Dutra de Carvalho
Nayder Rommel de Araújo Godói
Giancarlo Montagner Copelli
Bruna Maria Felix
Marcelo Veiga Franco
Marly Fernandez
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Amanda Rodrigues Alves
Juliane Facó
Paloma Leles
Silvana Colombo
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Patrícia Leite Carvão
Enrique P. Haba
Gilberto Bruschi
Carlos Alberto Farracha de Castro
Julyan Ramos da Fonseca
Rafael Leme Macedo
Raphael Fernando Pinheiro
Eduarda Cruz Daudt
Júlio Cesar Rossi
João Victor Rozatti Longhi
André Zilli
Yuri Calixto
Homero Chiaraba
Jonathan Hernandes Marcantonio
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Maurilio Casas Maia
Simone Nacif
Samuel Silva
Karla Fabrício de Godoy
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Francielle Oliveira Gadonski
Caroline Barreto
Claudia da Rocha
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
João Daniel Rassi
Edenilza Gobbo
Paulo Ricardo Schier
Daniela Villani Bonaccorsi
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Tiago Oliveira de Castilhos
Mariana Lamassa da Fonseca
Ana Claudia de Almeida Garcia
Victor Hugo Ossowsky
Luciana Rubini Tambosi
Viviane de Santana
Elpídio Paiva Luz Segundo
George Oliveira
Leonardo Drigo
Lucélia de Sena Alves
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Estela Márcia Rondina Scandola
Lucas Vasconcelos Vieira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Atenuante inominada
Luana I. Cabral dos Santos
Elias Guilherme Trevisol
Jorge Alan Wunderlich
Giuliano Tamagno
Camila Savaris Cornelius
Luiza Miranda Heinisch
Débora Costa Ferreira
Diogo Dal Magro
Igor Cardoso
Luiz Antonio Ferrari Neto
Nic Cardeal
Luisa Oliveira Coelho
Adriano Soares da Costa
Ciro de Souza Brito
Felipe Barreto de Melo
Carolina Farkasvolgyi
Paula Yurie Abiko
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Cargos públicos de provimento efetivo
Frederico dos Santos Messias
Luanna Tomaz de Souza
Clécia Cristina Galindo
Bruno Trento Hein
Gustavo Roberto Costa
Philipe Benoni Melo
Igor Borges La Rosa
Joseane de Souza
Elias Marques de Medeiros Neto
Ruan Zancanaro Catarini
Elisa Rech Dickel
Paola Furtado
Daiane Carlos Höhn
Herval Sampaio
Ygor Nasser Salah Salmen
RHC 75.800
Fábio Salum
Nadine Hellen Reis
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Ana Cristina Teixeira Barreto
Lazara Carvalho
Manuel Martín Pino Estrada
Gilberto Morbach
Carla Froener Ferreira
Bruna Braga da Silveira
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Sandro Luiz Britto Sprenger
Marjorie Tolotti S. de Mello
Aisla de Carvalho
Marco Couto
Pedro Roberto Donel
Ana Claudia de Souza Crotti
Escola Mineira de Processo Penal
André Tredinnick
Vívian De Gann dos Santos
Estudantes secundaristas
Marco Regulatório do Pré-Sal
Ellen Rodrigues
Marcos Queiroz
Henrique Bonacina Bonfanti
Wellington Jacó Messias
Angélica Mota Cabral
Andreu Luz
Sistemas inquisitório e acusatório
Jordane Costa Oliveira
Murillo Andrade
Luciana Pimenta
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Rafael Alves Bertolusci
Bruna Marques da Silva
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Benigna Teixeira
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Paulo Incott
Lucas Nicholas Santos de Souza
Alice Hertzog Resadori
Kelvin J. Bressan
Clarice Santos
Luiz Otávio Fontana Baldin
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Eugênio Pacelli
Laís Mosso Ferfoglia
Guilherme Bonato Campos Caramês
Luis Calazans De Brito Bisneto
Rafael Motta e Correa
César Barros Leal
Cristiano Botelho Alves
Bianca Mendes Pereira Richter
Victor B. Gonçalves
Rodolfo Pamplona Filho
Belmiro Fernandes
Fabrício Pontin
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ian Martin Vargas
André Monteiro do Rosário
Taysa Matos
Luciano Scheer
Articulistas
Márcio Ferreira
Tribunais de Justiça Estaduais
Aula online e gratuita
PRefeitura de Jequitibá
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Matheus Henrique Cordeiro
Gustavo Caetano Gomes
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Carlos Magno Spricigo
Mutirão
Teoria do Domínio do Fato
Roberto Arriada Lorea
Antonio Carlos Brandão
Direito Ambiental
Audiência Digital
Convenções Internacionais
Paulo Ferreira da Cunha
Razoável Duração do Processo
Princípio do melhor interesse da criança
Três Poderes
fraude
Alexandre de Morais da Rosa
Valber Melo
Theodoro Vicente Agostinho
Documentários
PEC 241/2016
Matias Hillesheim Stecker
Tiago Joffily
Deputados
tema 945/STJ
danos estéticos
PL 44/2016
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
maconha
Coaching
Acelino Rodrigues Carvalho
Indígenas
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Melhor atendimento no Judiciário
Constelação Familiar
Prenome de tratamento
Museus
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Detector de mentiras
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Plano Nacional de Segurança
Deficiência visual
Doutor "honoris causa"
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Anna Paulina Corteletti
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Ian Martin Vargas
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Conrado Gama Monteiro
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Interpretação conforme a Constituição
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Agravo de Instrumento
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Direito ao esquecimento
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Defensoria Pública de Goiás
Informativo de Jurisprudência
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PLS 32/2016
Secretaria da Fazenda de MG
Patrícia Cordeiro da Silva
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Trancamento de ação penal
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Saúde
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Suspensão da Liminar
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Produtividade
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medida socioeducativa
Perna-de-pau
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Violência de gênero
Regulamentação do uso das algemas
Paulo Incott
Curso de Direito
Programa de estágio
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Compensação de carbono
Paquistão
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Marcello Pietro Iacomini
Gratuidade do Ensino
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Eduem
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agressões físicas
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
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Hospital privado
Princípios Processuais Constitucionais
Indenização por Dano Moral
Nathan Pilonetto Silva
Uber de Advogados
Abril Uscanga Barradas
Consulta CNJ
Márcio Soares Berclaz
Marcos Eberhardt
buy a philosophy paper
Casal homossexual
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
TFT 4.ª Região
Douglas Anderson Dal Monte
Violência na Escola
Certidão de Nascimento
Trancamento do Processo
Desocupação UESB
Carla Mari Robaina Marcondes
SEDESTMIDH
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Marcelo José Ferlin D’Ambroso
OAB/MG
Márcia Luisa da Silva
Furto de chocol
RVA
Confissão de culpa
RENAP
Professora Claudia Regina Freitas
Adoção em conjunto de irmãos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Secretaria de Educação
Resolução
Raphael Zanon da Silva
Daniel Flores
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
falta de decoro
Zéu Palmeira
Fabio Sevscuec
Especialista ONU
Thiago André Silva Gonçalves
TRF da 1ª Região
Inconstitucionalidade da proibição
A Índole Filosófica do Direito
Crimes Imprescritíveis
Estatuto da Advocacia
Reinaldo Couto
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Justiça russa
Leonardo Costella
Adriano Menino de Macedo Junior
Pesquisa Acadêmica
Bruna S. Lago
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Wagner Carmo
Trabalho não remunerado
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Resolução 213/2015
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Ricardo Bucker Silva
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
ReDiHPP
Rio São Francisco
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Carta de Conclusões
Denúncia Crime
Celso Gomes Pinheiro
vidade político-partidária
Advogados públicos
Gustavo Gomes Brito
Alienação
Hugo Fernandes Matias
Gabriel Luiz Marcondes
Democracia em Desconstrução
Trabalho de Conclusão de Curso
Febre Amarela
Universidade do Porto
João Felipe B. Bastos
PL 5555/2013
Lei de Licitações
Luiz Ricardo de Castilhos
Tainara Martinhago Virtuoso
Maurilio Casas Maia
Desjudicialização
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Carreira Jurídica
Camila Prando
Banco Mundial
Rômulo de Andrade Moreira
Lula
Esquadrão Suicida
Augusto Jobim do Amaral
Ditadura Chilena
José Borges Neto
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Karla de Souza de Oliveira
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Contribuição Previdenciária
Francine Guedes
Adoção à brasileira
Felipe André Dani
Alexander Meurer
Fabiana Irala de Medeiros
Transferência para hospital
Agressão escatológica
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Sistemas Sociais
Refugiados e Migrantes
Rafael Beltrão Urtiga
IX Semana Jurídica
O objeto da ciência do direito penal
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Fertilização In Vitro
Cirilo Tissot
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Lei n. 8.038/90
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Registro
adoção homoafetiva
Rodrigo Darela de Souza
Eleições municipais 2016
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Investigações criminais
Indenização seguradora
José Ewerton
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Emetério Silva de Oliveira Neto
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Risco Precaução e Responsabilidade
G. Couto de Novaes
Jean Carlos Schaefer
Fernando Antunes Soubhia
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Trabalho em presídio
Valores nutricionais
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Renê Hellman
Comunicação ONU
Materialidade delitiva
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Direito Imobiliário
II Simpósio de Direitos Humanos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Direito Público Temas Atuais
Lívia Lucca
Filmes Africanos
suspensão de pagamento de 13 RS
Murillo David Brito
Fabiano Oldoni
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Gestantes
Dia do Orgulho LGBT
HC 389.899
Conjunto Habitacional
Homenagem a Imre Kertész
Intimação por telefone
Indenização por cobrança indevida
Tiago do Carmo Martins
Salto mortal
Auschwitz
Gustavo Henrique Dietrich
Judicialização democrática
dependência de álcool
Processo Penal no Limite
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Ocupação das Escolas e Universidades
Conciliação pelo WhatsApp
Princípios da oralidade e simplicidade
Lei Federal 11.091/2005
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Arrecadação de Verbas Públicas
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Direito dos Transexuais
Giulia D'Amore
Carlos Daniel Dias André
Mauricio Silva Leite
Teses
Grupo de Pesquisa
Enunciado 266 do STJ
Giulia Poeppl Pereira
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crimes cibernéticos
Projeto de Lei 4.850/2016
Terre des hommes (Tdh)
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Acusada gestante
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jogo de azar
Obrigação propter rem
Inquérito n 4.483
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TJMS
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Redes sociais
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AIDS
Projeto Universidade no Cárcere
reintegração de posse
Lauro Francisco Mattei
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Direitos dos cidadãos
Antonio Vercher Noguera
Foro Privilegiado
Massacre em presídios
Fábio Rodrigues Paulino
Elcemara Aparecida Zielinski
Exercer o cargo de ministro da Justiça
TJDF
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Audiência de apresentação
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situação de emergência
Projeto de Pesquisa
Construção da identidade
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Lute como uma menina
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Inelegibilidade
RAECC
Seguro DPVAT
O Controle da Moralidade Administrativa
Marcelo Guerra
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Saída Temporária
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Assentamento agrário
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Cine Debate
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Rodrigo Francisco de Paula
Reajuste salarial
Albinismo
Antecedentes Criminais
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Síria
“fosfoetanolamina sintética”
intoxicação alimentar
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Felippe Borring Rocha
Inconstitucionalidade do votos
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Adimplemento Substancial
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Aplicativo
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Documentos Público
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Lista de Livros
Regime disciplinar diferenciado
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Processo Penal do Limite
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
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Megatendências
João Vítor de Araújo Santos
Tutela provisória
Psiquiatria Forense
Câmara de Deputados
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Oficina de Pais e Filhos
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Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Hilariane Teixeira Ghilardi
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
José César Coimbra
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Investimento em fundos internacionais
REsp 1338942
João Pedro Leite Barros
Ilicitude das Provas
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Documento histórico
Clássico do dia
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Parceria Público-Privada
Curso online
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Boletim n. 09
Comunidade jurídica brasileira
Min. Carmem Lúcia
PJe-Mídia
Pedro Henrique Ferreira Marques
Fillipe Azevedo Rodrigues
veículos autônomos
Maykon Fagundes Machado
Jeferson Moreira de Carvalho
Antecipação de prova no processo penal
Estado de Inocência
Aluguel de Roupas
Competência Jurisdicional
Investigação de paternidade
Roberto Wagner Lima Nogueira
Tiago Clemente Souza
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Isaac de Luna Ribeiro
Roberto Bergalli
Fernanda Flórido Lui
Ilton Norberto Robl Filho
Inclusão
Fernando Rodrigo Mroskowski
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Guilherme Christen Möller
fornecimento de medicamento e tratamento
Plínio Gentil
João Chiesa Farias
Affonso Ghizzo Neto
Câmara de Vereadores
Polícia Judiciaria Civil
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Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Programa Apadrinhamento Afetivo
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Quarta Turma do STJ
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reedição de normas
Teoria dos Jogos na Mediação
Casa das Américas
Bruno Sá Freire Martins
Bancos
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Descriminalização da Homossexualidade
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PEC 241 (PEC 55)
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
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Paridade de Gênero
Expropriação
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Edital de Parecerista
Indenização a familiares
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Tocha olímpica
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Resolução n. 235/2016
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Resolução 125 do CNJ
Dano Estético
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Mestrado Direito Internacional
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Coreia do Sul
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Reforma do Ensino Médio
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1º Seminario de Derecho Maritimo
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Crime Militar
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Centro Acadêmico Hugo Simas
IHU On-Line
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
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Furto em estabelecimento comercial.
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Exploração sexual de menores
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Justiça em Números
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Áudio da entrevista
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Cenário jurídico e político
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Projeto Ronda Maria da Penha
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Consolidação das Leis do Trabalho
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Direito à Privacidade
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Imersão na Selva Amazônica
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
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Danos morais e materiais
TRT9
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
CEAJud
Lei nº. 13.257/16
Súmula 439 do STJ
Micheli Silva
EXCESSO DE PRAZO
Declaração de Brasília
Embaixada Americana
Estudar Fora
A construção da Identidade
orientação sexual
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Dra. Maria Lucia Karam
Tribunal de Justiça de Goiás
Paternidade tardia
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Revista Contradogmáticas v. 09
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Mortes e lesões causadas por policiais
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
GLBTs
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o especialista em prender e a prisão
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Violência contra a mulher
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Lei 9.876/99
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Criminologia Forense – Tomo I
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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II jornada de Derecho civil
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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TJSE
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Obras Publicitárias
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Mulheres vítimas de violência
Érica Côrrea Simões Pires
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
PLC 79/2016
Lucas Silvy Santos
Justiça Legal
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
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Quebra de decoro
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Lei nº 13.427
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Tragédia de Mariana
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TRT da 12ª Região
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Juiz Rafael Bogo
Teoria do adimplemento substancial
TRT 12ª Região
Futuro tecnológico
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Fernando Gaspar Neisser
impenhorabilidade
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Crimes da Ditadura Militar
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Portaria Interministerial n. 405
Lista
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TJGO
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Apelação Criminal
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Citação por Hora Certa
Registro profissional
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Mediação e Conciliação
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Intercâmbio
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Mundo do Direito
Transparência Internacional
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Enem 2016
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Homenagem póstuma
Contas inativas do FGTS
Agostinho Ramalho Marques Neto
Exame de Ordem
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Presunção de Inocência
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Súmula 83
Alcenir José Demo
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Vade Mecum Método Internacional
Intimações
A defesa intransitiva de direitos
Ricardo Leonel da Silva
Recurso em Habeas Corpus
André Alexandre Happke
Eventos Gratuitos
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Adriano Consentino Cordeiro
Regime domiciliar
Direito Internacional
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Aplicativo CPC Anotado
ADC nº 43
Tribunal de Justiça de Sergipe
Processo de adoção internacional
Centro de mediação
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Universidade Federal de Goiás
Redução da Emissão de Carbono
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Resolução 218/2016
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Liberdade Religiosa
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Guerras as drogas
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Documentário Não é Brinquedo
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Allan Dias Toledo Malta
Gabriela Pivar Scaravelli
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Desistência da adoção
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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3ª Turma do STJ
Estado Democrático de Direito
Filipe de Morais
Armas Nucleares
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Desconto no salário
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Excesso em abordagem policial
2ª Edição
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Contas Presidenciais
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Juros
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Lei Maria da penha
Trabalho remoto
Totalitarismo no século XXI
Lei 9.714/1998
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Grupo de Estudos em Direito Público
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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I Encontro das Criminalistas
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Tabelionato de Notas
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Texas
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Contestação
Processo Penal do Espetáculo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Laura Mallmann Marcht
Yara Singulano
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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PCB
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Forças Armadas
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Atividades Complementares Eletivas
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Poesia
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Processo Penal e Garantias
Imunidade diplomática
Recurso Extraordinário 973837
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Audiência por videoconferência
Objetivo 16
O Direito Achado na Rua
Concurso de Bolsas
Violência e Cultura
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Francisco Oliveira Neto
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Coisa Julgada
Caso Escher e outros
Luciano Dantas Sampaio Filho
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Simone Henrique
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Indicação Literária
Cinemas
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Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
interpretação conforme
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Direito à educação
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Senha de cartão
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Crime de Furto
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Código Civil de 2002
Pesquisa e Movimentos Sociais
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Pós-natal da adoção
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Irlanda
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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3º Turma
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TJAC
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Superintendência de Seguros Privados
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A culpabilização da vítima no crime de estupro
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V Colóquio
Advocacia catarinense
Cartório extrajudiciais
Morgana Henicka Galio
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Paraíba
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Cursos Gratuitos
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Quadrinhos puros do Direito
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Caderno legislativo
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Sexta Câmara Civil
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Lei n. 13.431/2017
Lei 13.269/2016
Defensores Assassinados no Maranhão
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Vladimir Safatle
Bloqueio judicial do WhatsApp
Sírlei de Sá Moura
Doulas no parto
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Documentos sigilosos
10 medidas
Imunidade profissional do advogado
Não recepção
Mudança de sexo
Djonatan Batista de Lima
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Indonésia
Boletim RDL
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Relação de consumo
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Responsabilização criminal
Infração na adolescência
Termo circunstânciado de Ocorrência
TJPI
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Dívida de condomínio
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Carros apreendidos
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Transgêneros
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Paulo Henrique Helene
185
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Voto provisório
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Satélite Geoestacionário
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Enamat
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Juliana Raisa dos Santos Silva
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Justiça criminal
Quadro Saiba Mais
Universidade Federal da Bahia
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Tecnologia Comunicação e Informática
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Congelamento de ajustes
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Pedido genérico
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Reforma do Judiciário
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
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Alunas feministas da UFG
Denúncias contra Aecio Neves
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Competência originária do STF
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princípio da correlação
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Ações Penais Constitucionais
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Eduardo Bueno
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A Constituição e o Supremo
Encontro
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Balanço 2015 STJ
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ato infracional análogo a crime de desacato
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Dívida valor
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Legalização da Prostituição
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Atenção
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Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Manifesto pela Democracia
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Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Igor Labre de Oliveira Barros
Escudo de Vidro
Medida Provisória nº 712
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
condições para reajuste de plano de saúde
Lorena Silva e Silva Faustino
Érico Ricardo da Silveira
Gustavo Faria Pereira
Direito e Arte
Abaixo assinado
Audiência Pública
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
terror e medo
Alexandre José Trovão Brito
INQ. n. 4483
Camila Berni
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
ONU
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
RE 1217166
André Henrique Lemos
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Revista UERJ
Universidade de Stanford
gestante
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acidente Mogi-Bertioga
Princípios Constitucionais Eleitorais
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Direito do Consumidor
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Em busca das garantias perdidas
Bloqueio whastapp
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Vinícius Núñez Pinheiro
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Lei das Contravenções Penais
Magistério
Catherine Figueiredo Escobar
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
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reunião com presidentes dos TJs.
Projeto PROTEUS
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Jurisprudência
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Orientações Jurisprudenciais
Poder Judiciário catarinense
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Dispositivos Móveis
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New York
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
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Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Escravidão Moderna
cargo de Secretário de DiligênciaS
Evento internacional
Direito de imagem
Suspensão de licença ambiental
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Somália
Direitos fundamentais na era dos extremos
Evicção
Lei Municipal n. 4666/2010
tese reafirmada no STF
Raul Linhares
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Penal Tributário
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Curso de Mediação
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Juiz humano
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Coleção Análise Alternativa do Direito
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Clube de Regatas do Flamengo
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
pedido de cancelamento rejeitado
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Seguro obrigatório
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Crimes na Internet
Cartilha completa com as instruções de uso
Turma Recursal
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Ligue 180
Ilegitimidade de parte
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Princípio da insignificância penal
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Fraude em Título de Eleitor
base de cálculo de honorários
Daniel Fonseca Fernandes
Boletim da RDL
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Desocupação de estudantes
Transição e Consolidação da Democracia
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ANAMORPHOSIS
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Direito de liberdade religiosa
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Responsabilidade civil do Estado
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Ciências Médicas Forenses
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Constituição e Poder Vol. 1
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RE 845.779-STF
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
doutorado
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O que funciona no plantão judiciário
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Carolina Sena Vieira
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Direito LGBT
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Estatuto da Juventude
Regime prisional
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Idenização por danos morais
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Medida Provisória 759/2016
Adriana Calvo
queixa-crime
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O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
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Revista Sistema Penal & Violência
Facção Criminosa
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Formação Jurídica
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União estável
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
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Coerência e Verdade em Direito
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Lei Antimanicomial
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Projeto de Lei nº 3670/15
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Fazenda nacional
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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Buraco em via pública
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HC 138565
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Lei anti-homofobia
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Politie Nijmegen-Zuid
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Refém em assalto
O Direito e a Sétima Arte
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Direitos dos estagiários
Audiência de Conciliação
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Stephanie Noya S. R. Tanure
Bibliografia Temática
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
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Juízes pela democracia
Sentença de Pronúncia
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RDD
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Destinação de Recursos
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PEC nº 287/2016
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Diderot Costa Souza Filho
Projeito Pai Presente
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Magistratura
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II Congresso Sul Brasileiro
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Código de Ética da Magistratura
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Renda Mínima
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Pensão por Morte
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Organização Criminosa
Constituição e Poder Vol. 2
Sistema Unificado de Execução Penal
Abuso dos direitos humanos
Direito e publicidade infantil
Mario Porto
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
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HC 389211
REsp 1613561
ICMS
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Promoção das Diversidades
Mesa de Estudos e Debates
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Danilo Nascimento Cruz
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
O Procedimento Comum
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Átila Da Rold Roesler
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Lançamento de nova edição
Jamile Calheiros
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Cinthia Menescal
Luciana Boiteux
Áudio
Filipe Maia Broeto
João Otávio de Noronha
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telefonia celular
PEC 287/2016
Legislação Italiana
Duílio Antero de Camargo
Ausência do MP em audiência
Layane Leans Cardoso
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Oficiais de Justiça
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COLCRIM Chile
Arquivo digital
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Cartilhas
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Boletim n. 08
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339 CP
Marinha do Brasil
Tradução Regras de Bangkok
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Sistema Penal Contemporâneo
Comissão de Anistia
13.271/16
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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