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Confira a análise do livro “O Essencialismo nos Direitos Humanos”, da autora Leilane Serratine Grubba, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: “A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente”, do autor Eduardo de Carvalho Rêgo. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro "Precisamos Falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise", dos autores Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade, feita por Quetilin Oliveira!
"Transição e Consolidação da Democracia" do autor Fauzi Hassan Choukr é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Confira a análise do livro “Eles não sabem o que fazem”, do autor Jean Rodrigues Salles, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: "A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal", de Alexandre Morais da Rosa. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
"Criminologia Forense – Tomo I", do autor Benjamim Silva Rodrigues é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Livro da semana analisado por Quetilin Oliveira: "O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais”, dos autores Julio Cesar Marcellino Junior e Alexandre Morais da Rosa
Confira a análise do livro “Estado e Constituição”, dos organizadores: José Luiz Bolzan de Morais e Alfredo Copetti Neto, feita por Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro “Ações Penais Constitucionais”, do autor Rafael Cristiano Brugnerotto, feita por Quetilin Oliveira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 2”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015”, do autor Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 1”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Panorama Atual do Novo CPC”, coordenado por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante”, dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal", dos autores Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "Direito e Psicanálise - Interlocuções a partir da Literatura", do autor Jacinto Coutinho. Confira!
Estreia amanhã a coluna em vídeo da Quetilin Oliveira no Empório do Direito! Confira a entrevista
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Lucas Nicholas Santos de Souza
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Taysa Matos
Analice Nogueira Santos Cunha
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Série Cibersegurança III
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Daniel Thiago Oterbach
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Paulo Roney Ávila Fagúndez
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Anna Luiza Cremonezi
Patty Oliver
Deckinho Mattos
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Fernanda Freitas de Melo
Bruna de Souza Fernandes
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Tauana Fernandes Fontenelle
Fiammetta Bonfigli
Rogerio Licastro Torres de Mello
Bruno Sá Freire Martins
Rafael Motta e Correa
Julia Santi Fischer
Thiago Souza de Albuquerque
Cristiano Aparecido Quinaia
Ricardo Mauricio Freire Soares
Arthur Corrêa da Silva Neto
Sistema Penal do Rei Midas
Wagner Francesco
Mariana Alves Lara
Daniel Gomes Batista da Silveira
Cacau Novaes
Paloma Leles
Marcelo Mendes dos Santos
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rosa Benites Pelicani
João Ulysses Ferreira Neto
Patrícia Cordeiro da Silva
André Tredinnick
Débora Fernanda Ferreira
Joana Ribeiro
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Rodrigo López Zilio
Raphaella Reis de Oliveira
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Samuel Silva
Juliana Vieira
Felipe André Laranjo
Humberto Miranda
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Luíza Resende Guimarães
Hélio Rubens Brasil
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Maria do Socorro Freitas de Brito
Fernando Antunes Soubhia
Maria Julia Pardal Simonato
Tiago Zagonel
Leonardo de Oliveira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Geovane Peixoto
Thaís Rocha Lima
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Poder “Reconstituinte”
Ivan Bonifácio
José Calvo González
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Letícia Pereira de Araújo
Emmanuel Dockès
Aphonso Vinicius Garbin
r Tainá Aguiar Junquilho
Felipe Monteiro Minotto
César Augusto Baldi
Gabriel Vitor Nogueira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Violações de direitos humanos
Daniela Richter
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Roberta Aparecida Varaschin
Michel Zumerkorn Hassan
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luccas Tartuce
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Renata Carvalho Amaral
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Débora Silva Massulo
Camila Canto
Almir Megali Neto
Maira Bianca Scavuzzi
Willian de Meira
Fernanda Hablich
Mauricio Stegemann Dieter
Guilherme Machado Siqueira
Bruna Maria Felix
Solange Cordeiro Faria
Jorge Bheron Rocha
Sidineia Delai Onzi
Taynah Ignacio
Ian Martin Vargas
João Victor Carvalho de Barros
Fabiana Lanke
Carolina Moraes Migliavacca
Gabriela Oliveira Freitas
Samira Schultz Mansur
Adriana Gonçalves Cravinhos
Clenio Jair Schulze
Nota de Apoio
Felipe Dalenogare Alves
Gabriela Essig
Antonio Pietro Almeida
Aisha E. Road
Jorge Alan Wunderlich
Benjamim Silva Rodrigues
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Savio Rangel Santiago
Carlos Vinicius Mariano Magno
Lucas Varela
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Grazielli Farias Fraga
Espírito republicano
Flávio Quinaud Pedron
Bruna Maira Cavalheiro
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ana Sophia Brioschi Santos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Bruno Espiñeira Lemos
Wellington M. de Almeida
Thereza Christina Nahas
Leonardo Antunes Morais
Ademar Nitschke Júnior
João Paulo de Souza Carneiro
Bianca Mendes Pereira Richter
Paola Bianchi Wojciechowski
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Thiago Priess Valiati
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Mariana Rodrigues Veras
Felipe Barreto de Melo
Gilberto Alves Júnior
Júlio Marcelo de Oliveira
Alice Costa Lima Salz
Eugenia de Azevedo Neves
Dierle Nunes
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Jéssica Helena Borges Fraga
Bruna Karoline Bezerra
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fábio Camargo
Nelson Rosenvald
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Gabriel Esperança Lisboa
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lucas Amaral Antunes
Paulo Ferreira da Cunha
Bernardo Cortez
Claudio Daniel de Souza
Paulo Gurjão
Henrique Milanez Pirolla
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Vicente de Paulo Barretto
Stanley Souza Marques
Luiza da Costa Alonso
Celso Augusto Uequed Pitol
Marcelo Palma de Brito
Gustavo Amorim
Lara Teles Fernandes
Rodrigo Fernandes
Luciano Vianna Araújo
Isadora Delfino Reis
Júlia de Souza Machado
Fernando Rubin
Victor B. Gonçalves
Carlos Alberto Farracha de Castro
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Fernando Henrique Cardoso
Júlio da Silveira Moreira
Pedro Dalese
Welder Queiroz dos Santos
Moacir Henrique Júnior
José Ricardo Maciel Nerling
Pollyanna Maria da Silva
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Clarissa Pereira Carello
Gabriela M. Menezes
Amanda Muniz Oliveira
Kamila Alkmim Nascimento
Sandro Luiz Britto Sprenger
Willian Cleber Zolandeck
Fillipe Azevedo Rodrigues
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Maciana de Freitas e Souza
Diego Henrique Schuster
Daniela Richter
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Aline Leves
Denis Sampaio
Larissa da Silva Lopes
Nic Cardeal
Vinicius Silva Lemos
Alexandre dos Santos Priess
João Paulo Atilio Godri
Mayara Pellenz
Williams Félix Gomes da Silva
Sandoval Alves da Silva
Olívia Maria de Almeida
Ana Carolina Calvo Tiberio
Roberta Moura Faíz
Jovana de Oliveira Rodrigues
Christian Frederico da Cunha Bundt
Extensão Direito das Mulheres
João Pedro Gebran Neto
Camila Renata Leme Martins
Eduardo Borges
Bruno Taufner Zanotti
Bárbara Fonseca de Moura
Lia Raquel Bloos Mossini
Marcelli Cipriani
Thiago da Silva Santana
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Vitória Passini
Andreu Sacramento Luz
Willian Antonio Meotti
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Rafael Silveira de Souza
Andreza Pantoja Smith
Leonardo Carvalho Moura
Série Cibersegurança II
Mario Cesar Andrade
José Henrique Mouta Araújo
Mauricio Mota
Fernando Reis de Carvalho Peres
Cargos públicos de provimento efetivo
Matheus Vignatti de Carli
Marcela Araújo Rosa
João Pedro França Teixeira
Gabriel Pereira de Carvalho
Amanda Lobão
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
José Flávio Bueno Fischer
Nayder Rommel de Araújo Godói
Editora Empório do Direito
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Noslen Melo
Luiza Lopes Bustamante
Bruno Braga Cavalcante
João Victor Rozatti Longhi
Barbara Christina de Souza Rosa
Jorge da Rosa
Alfredo Copetti Neto
¿Quién vigila a los vigilantes?
Marcelo Roseno de Oliveira
Fauzi Hassan Choukr
Lorena Guedes
Elisa Costa Cruz
Matheus Cristhian Kunze
Escola Mineira de Processo Penal
José Luiz Toro da Silva
Camila Marques Rosado Ferraz
Luiza Correa Magalhães Dutra
Rosane Reis Kerber
Guilherme Valle Brum
Larissa Clare Pochmann da Silva
Recompensa
Mônica Bonetti Couto
Clarissa Demartini
Fernanda Teixeira de Medeiros
Rodrigo Pontes Raldi
Maria Alexandra Borba
Série Tecnologia e trabalho III
Pedro Arruda Junior
Rodrigo Frantz Becker
Alan Furtado
Nic Cardeal
Ana Patricia Gonzalez
André Chiabay
Gilberto Stürmer
Gabriela Ribeiro
Maurício Moliner Nazário
José Carlos Portella Junior
Ulisses Schwarz Viana
Edgard Usuy
Fernanda Donadel da Silva
Valmir Pereira Alcantara
Paulo Roney Fagundez Ávila
Carlos Alberto Crispim
Alexandre Pacheco Martins
Jonathan Hernandes Marcantonio
Murillo Andrade
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Atenuante inominada
Cristiane Rodrigues Iwakura
Belmiro Fernandes
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Paulo Natanael Vieira Lima
Bianca Cândido
Célio Pereira Oliveira Neto
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
André Nicolitt
Marcia Cristina Xavier de Souza
Marta de Oliveira Torres
Luiza Miranda Heinisch
Matheus Martins Moitinho
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Fernanda Becker
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Thais Mello Doleys
Ricardo Moura
Marcelo Ricardo Colaço
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Paloma Braga
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ronan Robl
Filipe Reinert
Alexandre José Mendes
Catherine Juglair Nogari Valente
Franciele Rieffel
Ígor Araújo de Arruda
Matheus Novais da Silva
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Vitor Pereira dos Santos
Alissar Ali Fahs
Camila Victorazzi Martta
Andressa Retori Teixeira Maia
Bruno Takahashi
Danilo Luchetta Prado
Italo de Oliveira Guedes
André Zilli
Ana Miguel Gomes Regedor
Felinto Martins Filho
Diogo Bacha e Silva
Alexandre Basílio
Guilherme Sarri Carreira
Sandra Cristina Maia
Claudio Melim
Pedro de Araujo Fernandes
Jefferson Forest
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Constelação Familiar Sistêmica
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Samuel Bueno
Thiago Felício Barbosa Pereira
Fernando Gama de Miranda Netto
Sistemas inquisitório e acusatório
Vitor Santos Andrade
Letícia Bürgel
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Eduarda Peixoto da Cunha França
Rodrigo Helfstein
Mario Porto
Wellington Lima Amorim
Antonio Graim Neto
Guilherme Wunsch
Ricardo Fiorin
Natascha Anchieta
Rideko Suzuki
Gustavo Medeiros
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ricardo Fretta
Cleiton Sacoman
Rodrigo Becker
Débora Costa Ferreira
Cecília Bojarski Pires
Zulmar Duarte
Claudia da Rocha
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Fermín Canteros
Alexander Meurer
r Thomas Bustamante
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Fabrício Pontin
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Antonio J. Capuzzi
Flavio Antônio da Cruz
Lucas Murilo Wojcik
Paulo César Carbonari
Geralda Magella de Faria Rossetto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Alexandre Coutinho da Silveira
Luis Leandro Gomes Ramos
Fábio Borges
Martina Mariano Spanemberg
Carlos Eduardo Martinez
Elcemara Aparecida Zielinski
Emerson Garcia
Ygor Nasser Salah Salmen
Diogo de Oliveira Gomes
Maria Luiza Gorga
Anna Júlia Santana Vicente
Jaider Esbell
Sergio Matos
Fernando da Silva Albuquerque
Henrique Franceschetto
Ricardo Washington Moraes de Melo
Adriano Soares da Costa
Vinícius Alves
Marcos Queiroz
Pedro Roberto Donel
Andréia Candida Vitor
Indyara Tayana Santos Rossetto
Centros penitenciários brasileiros
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Wanessa Assunção Ramos
Amanda Rodrigues Alves
Tânia Maria Françosi Santhias
Camila Cardoso de Mello Prando
Arlene Mara de Sousa Dias
Arthur Bicalho dos Santos
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Eliane Câmara Batista dos Santos
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Paulo Ricardo Stipsky
João Marcos Buch
Gabriela Ponce
André Antônio Gavazini
Léo Rosa de Andrade
Paulo Antonio Peressin
Ubirajara da Fonseca Neto
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Regina Geni Amorim Juncal
Thalita Abdala Aris
Eduardo Januário Newton
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Luiz Ricardo de Castilhos
Thiago Vieira de Sousa
Joscimar Souza Silva
Jeovan Alves dos Santos
Felipe Sorgi da Costa
Gilberto Carlos Maistro Junior
Elias Marques de Medeiros Neto
Ardala Marta Corso
Renata Cortez Vieira Peixoto
Haneron Victor Marcos
Lia Raquel Bloos Mossini
Profa Dra Karine de Souza Silva
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
José Barroso Filho
Ricardo Antonio Andreucci
Amanda Ferreira dos Passos
Thalita Caroline Faria de Assis
André Lucas Fernandes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Isadora Martinatti Penna
Marcos Prata Bentes
Alessandra Wanderley
João Felipe Bezerra Bastos
Luanna Tomaz de Souza
Rosimeire da Silva Meira
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Camila Holanda Aragão
Juliana Nandi
Henderson Fürst
Tatyane de Araújo Campos
Jessyka Zanella Costa
Débora Tavares
Lygia Molina
Guilherme Zorzi Rosa
Missael Pinto Zampier
Marcelo Veiga Franco
Conduta atípica
Desumanização do traficante e do usuário
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Justiça e vingança
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Bruna Roberta de Borba
Fernanda Melo Silva
Germano Schwartz
Eduardo José da Fonseca Costa
Heloisa Alves
Carolina Luísa Wichinheski
Fernanda Tanus Costa
Victor Pyles
Marina Bertinatto
Laura Haddad
Fernanda Gomes e Souza Borges
Caroline Perez Venturini
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Henrique Abel
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Bruna Borges
Gabriel Mantelli
Marcela Duarte
Marta Lúcia Tittoni
Juliana de Alano Scheffer
Carlos Augusto de Assis
Futuros profissionais do Direito
Caroline Köhler Teixeira
Daniela Bornin
Alexandre Ávalo Santana
Rafaela Alban
Flávia Santiago Lima
Guilherme Chamum Aguiar
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Carolina Lacerda Machado
Ellen Rodrigues
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Viviane de Santana
Daniela Campos Cerullo
Tiago Oliveira de Santana
Luana Barros S. de Souza
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Gabriela Araujo Souza Lima
Leonel Maschietto
Gustavo Borges Mariano
Frederico dos Santos Messias
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Filipe Reinert
Nara Fernandes Lúcio
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Hellen Fernanda de Castro
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Evanilsa Coelho Martins
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Benigno Núñez Novo
Marcela Duarte
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Luciano Scheer
Fernanda Mambrini Rudolfo
Lívia Rebouças da Costa
Davi Rodney Silva
Fabricio Lima Silva
Renê Francisco Hellman
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lucas Sada
Carolina Sena Vieira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rubens Almeida Passos de Freitas
Fábio Jun Capucho
Fernanda da Rocha Fabiano
Cintia Neves Godoi
Regiane Nistler
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gustavo Pereira Freitas
Josevando Souza Andrade
Daniel Willian Granado
Tatiana Sogari Tormem
Valéria Fernandes Vieira
Carla A. Ventura
Phillip Gil França
Luciano Góes
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ana Paula Couto
Barbara Tude de Souza Ferreira
Larissa Borges Fortes
Julliana Nogueira Andrade Lima
Karina Melo Vieira
Isabela Albuquerque Mustafa
Paulo Victor Costa Brito
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Eron Corrêa da Silva
Wálber Araujo Carneiro
Márcia Andrade Oliveira Bello
Cezar Roberto Bitencourt
Bernardo Lima
Marjorie Tolotti S. de Mello
Christyan Muller Ajala
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Rizzatto Nunes
Julia Vianna Correia da Silva
Elena de Carvalho Gomes
Laís Arruda Marini
Hélio Augusto Camargo de Abreu
João Antonio Tomporoski
Carla Dietrich
Ângelo Boreggio Neto
Mateus Costa Pereira
Roberto Barbosa de Moura
Maick Cristian Valino Pinheiro
Luciane Maria Trippia
Valdemar Habitzreuter
Laura Mallmann Marcht
Caroline Farias dos Santos
Rodolfo Pamplona Filho
Thiago Siffermann
André Alexandre Happke
Sinara Adriano da Trindade
Wilson Knoner Campos
Ubiratan de Mattos
Rafaela Alban
Ivan Gomes Bonifácio
Persecução penal nos crimes tributários
Patrícia Regina Coelho Pinto
Paula Rodovalho
Gustavo Noronha de Ávila
Carina Bezerra Kobashigawa
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Jenair Alves da Silva
Gabriel Lima Marques
Danúbia Souto de Faria Costa
Adriana Regina Barcellos Pegini
Kamilla Mello
Lucio Barreto Guerreiro
Paula dos Santos Bregagnol
Vontade de Constituição
Joyce Ariele Silva Meireles
Thaís Mendes Webber Barelli
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Merhej Najm Neto
Bruno César Gonçalves da Silva
Deivid Willian dos Prazeres
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Hernani Zanin Júnior
Urbano Félix Pugliese
Willame Parente Mazza
Antônio Aurélio de Souza Viana
Quitéria Péres
Antônio Pereira Gaio Júnior
Paola Alcântara Lima Dumont
Marco Aurélio Serau Junior
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Eduarda Cruz Daudt
Ruth Barbosa
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Gabriela Maia Rebouças
Adriana Almeida Lima
Juraci Mourão Lopes Filho
Ana Paula Siqueira
Juliana Ramos de Amorim
Ana Patricia Gonzalez
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Enos Eduardo Lins de Paula
Helena Patrícia Freitas
Eduardo Pazinato
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Luciana Berlini
Myrna Alves de Britto
Patrícia Salviano
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
David T. Queiroz de Souza
Maria Carolina Russo
Débora Spagnol
Ana Cristina Teixeira Barreto
Mariana Lamassa da Fonseca
Sarah Gomes Sakamoto
Radson Rangel F. Duarte
Pedro Gabriel Goulart Barata
Evânia França
Erick Oliveira Rocha Gomes
Espetacularização da violência
Roberto Carlos Rocha Kayat
Aurélio Franco de Camargo
Amarílis Costa
Andréa Keust Bandeira de Melo
Laura Souza Lima e Brito
André Felipe Oliveira Moraes
Zilka de Sá Barros
João Carlos Adalberto Zolandeck
Ana Claudia de Souza Crotti
Ciro de Souza Brito
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Vitor Andrade
Raique Lucas de J. Correia
Marsel Botelho
Priscila Serafin Proença
Gláucia Borges
Jordane Costa Oliveira
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Maria Cecília Soares Vannucchi
Nariel Diotto
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Isis Regina de Paula
Kleber Zanchetta
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Rodrigo Chandohá da Cruz
Edilson Santana G. Filho
Ricardo Luna
Paulo Incott
Crédito negativo
Jaécio Matos Santos
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Maria Fernanda Piva
Fausto Amador Alves Neto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Abel Ferreira Lopes Filho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Patrick Lendl Silva
Thaís Magrini Schiavon
Rodrigo D’Orio Dantas
Luciana Santos Silva
Eduarda Couto Pessoa Othero
Alexandre Carrinho Muniz
Lazara Carvalho
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gabriel Bulhões
Felipe Chiavone Bueno
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Camila Maciel Cavalheiro
Jéssica Galvão
Julia Drummond
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Rafael dos Santos da Silva
Leonardo Carneiro da Cunha
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Luiz Gustavo Tiroli
Lenon Gustavo Batista Taques
Rafael Leme Macedo
Marcelo Pereira de Almeida
Marília Siqueira Costa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Gustavo de Melo Vicelli
Jenifer Carina Pereira
Angélica Mota Cabral
Afrânio Silva Jardim
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Denarcy Souza e Silva Júnior
Juliana Carvalho Pavão
Cândido Furtado Maia Neto
Marcelino Sato Matsuda
Claudio Melim
Márcia Letícia Gomes
Nadine Hellen Reis
Plínio Gentil
Tássia Andressa Veber
Nely Nazareth
Ruy Freire Ribeiro Neto
Gisele Mazzoni Welsch
Rafael Lara Martins
Ualy Matos
Mônica Pimenta Júdice
Nilo Carlos Pereira de Souza
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Lucas Gabriel Furlan
Tiago de Toledo Rodrigues
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Rodrigo José Leal
Anita Duarte
Misoginia
Sergio Henrique Salvador
Ana Caroline Machado Medeiros
Marcio Guedes Berti
Ana Júlia Batista
Carimi Haber Cezarino Canuto
Lívio Oliveira
Gustavo Holz
Esther Maria de Magalhães Arantes
Konstantin Gerber
Rafaela Silva Garcez
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Elias Guilherme Trevisol
Emília Queiroz
Átila Da Rold Roesler
Fernando Goya Maldonado
Glauco Gumerato Ramos
Defensores Públicos
Heitor Pergher
Clécia Cristina Galindo
Claudia Freesz Calmon
Hédel de Andrade Torres
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Antonio Carlos Macedo de Castro
Bruna Kern Graziuso
Victor B. Gonçalves
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Luara Colpa
Lara Kauark Santana
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Thieser da Silva Farias
Jorge Acosta Jr.
Higor Rezende Pessoa
Luis Gustavo Cardoso
Aline Busch Czarnobai
Isabela Sousa Bestetti
Janiere Portela
Monica Cecilio Rodrigues
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Pollyana Maria da Silva
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Olavo de Oliveira Neto
Bryan Bueno Lechenakoski
Nicole Noschang
Victor Rodrigues da Silva Costa
Poeta Ali Agora
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
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Luiza Costa de Medeiros Werner
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HC 374713
Meninas de Guaru
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Direito das Obrigações
Projeto Cronos
Legislação Alemã
Walter Bittar
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
TJRS
Rompimento de barragens
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Robert Alexy International Legal Seminar
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
João Guilherme Alvares de Farias
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Cristiano Botelho Alves
Competência originária do STF
Felipe Wruck Médici
EXCESSO DE PRAZO
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
inteligência artificial no Judiciário
Rodrigo Medeiros da Silva
Adir Freire Freitas
Prazo Recursal
Diderot Costa Souza Filho
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Manuel Monteiro Guedes Valente
Valerio Mazzuoli
Enamat
Responsabilidade Aquiliana
Revista Húmus
Melhor atendimento no Judiciário
Decreto 8.615
Ministro Celso de Mello
Mateus Vaz e Greco
Bancos
Conrado Gama Monteiro
Publicidade abusiva
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Direito Penal: Parte Especial
Laurita Vaz
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Juliana Hermes Luz
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Indeferimento
PLC 6784/2016
Valores nutricionais
TRF da 1ª Região
Encontro
Execução provisória da pena
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
IPDMS
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Eduardo Lamy
Everaldo Luiz Oldoni
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Casamento Infantil
Contardo Calligaris
Lesa-majestade
Eliza Hartung
Vade Mecum Método
Lei nº. 12.403/2011
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Vladimir Safatle
O resultado como fundamento do injusto penal
Thiago Siffermann
Alfredo Copetti Neto
Lei n. 8.213/91
André Henrique Lemos
Doutor "honoris causa"
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Estado do Rio de Janeiro
Redação
Alunas feministas da UFG
Resolução 225
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Uniplac
Giancarlo Montagner Copelli
10ª edição da Jornada Maria da Penha
PLS 288/2013
Diploma de 3º grau
Cartório extrajudiciais
Débora Costa Ferreira
Maurilio Casas Maia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Direito dos Transexuais
DPESC
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Conduta atípica penal
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Denúncia Lula
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
1º Congresso de Criminologia(s)
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Edição especial
Ministro João Otávio de Noronha
audiolivro
Excesso em abordagem policial
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Risco Precaução e Responsabilidade
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Síria
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Centro de mediação
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Quilombos
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Lei das Contravenções Penais
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Grécia
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Armadilhas da Cognição
Formulário digital
Fabiano Oldoni
Encoge
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Contribuição Previdenciária
Marcelo Lebre
Toronto
Vereador SC
Julio Cesar Marcellino Junior
Min. Laurita Vaz
Antecedentes Criminais
torcedores do Corinthians
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Reclamação
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Filipe Maia Broeto
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Matheus Souza
DPESP
Bruno Luís Marques Hapner
Jean Rodrigues Salles
Bárbara Lopes Gomes
UNIFACS
Inconstitucionalidade da proibição
Irlanda do Norte
Luciano Dantas Sampaio Filho
Amanda Viega Spaller
Lei nº 7.716/89
Luiz Ricardo de Castilhos
Carla Mari Robaina Marcondes
Resolução n. 203/2015
Reconhecimento fotográfico
Bem imóvel
Agressão Verbal
Escolas
Leonardo Lucci
Direitos do trabalhador doméstico
Heleno Dozól Barabas
HC 139889
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Tortura Sistêmica
Migrantes
Documentos exterior
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Pauta de Julgamento
Seguro de Vida
Reinaldo Couto
Bloqueio whastapp
Gustavo Capobianco Volaco
afastamento de Renan Calheiros
Diogo Macruz
Crime de perjúrio
Renata Torri Saldanha Coelho
Kennedy Henrique
Medida provisória
Michelli Giacomossi
pós-graduação em direito processual civil
Caroline Cardoso
Camila Ponciano
Impeachment
RE 587970
Daniel Ribeiro Vaz
Káthia Ferreira dos Santos
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Mediação privada
Guilherme Wunsch
Voto divergente
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
VEC
Francisco vieira de Souza Junior
Dia do Orgulho LGBT
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
pena mínima
Ações de Família
Recurso em Habeas Corpus
Confissão de culpa
Rosimar Ibiapina Batista
Marcello Lopes
Luana Gaia de Azevedo
LC 158/2006
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Prevenção ao suicídio
Teoria do Crime Culposo
Alfa Oumar Diallo
Audiência de Custódia
Rafael Beltrão Urtiga
Gildson Gomes dos Santos
Rosimeire da Silva Meira
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Thiago Minagé
Gabriela Mendes Fontana
Isabel Bueno
Juliane Leandro Faresin
China
Maurício Fontana Filho
Fernando Antunes Soubhia
Julgamento pelo tribunal do júri
Estado e Constituição
Desembargador
ACAD
Gabriel Vicente Riva
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Câmara Especial Regional
Competência Jurisdicional
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Marcos Luiz Alves de Melo
Iverson Kech Ferreira
João de Mendonça Salim
Tribunal de Justiça do Chile
Andrea Bocelli
Banco Mundial
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Superior Tribunal Militar
Portaria Interministerial n. 405
Mesa de Estudos e Debates
Raissa de Cavassin Milanezi
Leonardo Isaac Yarochewsky
RDD
Exame de DNA
Desigualdade salarial entre os gêneros
Amanda Bernardes Khouri
Ricardo Leonel da Silva
4.º Congresso Médico e jurídico
Ministro Mendonça Filho
Cine Debate
Paulo Incott
Promoção das Diversidades
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Politie Nijmegen-Zuid
Nayara Swarowski
Manuela Valim Charpinel
O direito à extimidade
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Lei 11.343/06
Lei n. 8.038/90
CPGUFSC
Pesquisa Acadêmica
Acusada gestante
Danos Materiais e morais
Semana Nacional da Conciliação de 2016
SP
UNISINOS
adoção
Deficiência visual
Lei n. 13.189/2015
Exploração sexual de menores
Filme Orestes
Marco Aurélio Marrafon
Guilherme Rosa Santos
Máfia chinesa
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Previdência Social
Turquia
Partilha de bens
indenização
Bruna S. Lago
Daniel Soifer Kriger
Empresa de Telefonia
Renato S. S. Schindler Filho
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Afrânio Silva Jardim
O Direito e a Sétima Arte
Dívida valor
Código Civil de 2002
CPC/73
Camila Berni
Documento histórico
Lei 9.714/1998
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Ana Paula de Souza Cury
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Revista Contradogmáticas v. 09
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Aposentados
Stephanie Noya S. R. Tanure
Chamada pública
Câmara de Vereadores
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Adriana Cecilio
José César Coimbra
Remessa de Artigos
Direito Unisul
Alcenir José Demo
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Queda em bueiro
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Lei Complementar 197/2000
Marcelo Guerra
Ação Cautelar 4327
Tiago do Carmo Martins
Rubia Souza Santos
Aplicativo CPC Anotado
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Maria Madalena Telesca
Cannabis
Investigação de paternidade
nulidade absoluta no processo penal
4º Turma do STJ
Falsa acusação de crime
Curso de Filosofia Jurídica
Exame preparatório OAB
João Paulo de Mello Filippin
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Luciana Boiteux
Carla Marcondes
Lei 8.625/93
Benigna Teixeira
Renê Hellman
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
PEC nº 287/2016
Ricardo Genelhú
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Disney
Vítima tenta acordo
Desvio de função
Clássico do dia
Juizado Especial da Fazenda Pública
Carlos Henrique Raguza
Sistemas Sociais
ICMS
Fornececimento de remédio de alto custo
Artigo Científico
Especializações
movimentação processual
Entrevista do dia
Programa Apadrinhamento Afetivo
EAD
Júlia Melim Borges Eleutério
MG
Eleições EUA
Resolução 214
CNJ
Deputados
Consolidação das Leis do Trabalho
Ministro Marco Aurélio
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Matheus Felipe de Castro
interpretação conforme
biblioteca digital
Arrecadação de Verbas Públicas
ACNUDH
REsp 1338942
Resolução n. 155/2012
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Jefrei Almeida Rocha
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
José Maria Zanuto
Daniel Garcia da Rosa
Carolina Sena Vieira
Registro de medicamento
Marcello Pietro Iacomini
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Mestrado Direito Internacional
João Chiesa Farias
Idosa
Ricardo Antonio Andreucci
Aprovado
Súmula 439 do STJ
Roger Machado
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Chamada para submissão de artigos
Corréus
Simpósio
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
II Jornada Jurídica de Cascavel
PL 280/16
Microcefalia
O Júri Objetivo II
Princípios Processuais Constitucionais
Solicitante de asilo
João Guilherme Gualberto Torres
Destinação de Recursos
Igor Braga de Souza
ONU Mulheres
Natureza da ação penal
Direito do Consumidor
casais homoafetivos
Henrique Telles Vargas
José Borges Neto
Cartórios e Registros
Embaixada Americana
José Borges Neto
Ações Penais Constitucionais
Projeto de Pesquisa
Fernando A. N Galvão da Rocha
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Glossário
Laísa Santos
Lei Maria da penha
Yuri Carneiro Coêlho
Matheus Henrique Mendonça
Pena de multa
Fenastc
Alan Maurano Savedra
Filosofia de Zygmunt Bauman
Pedro Henrique Ferreira Marques
Tráfico internacional de drogas
Estatuto da Juventude
orçamento público
danos morais coletivos
Miriam Garrido
Países latino-americanos
Igor Labre de Oliveira Barros
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Nova data
Mediação on line
Direito Contratual
Juíza Maria Clara Sottomayor
Bruno Luís Marques Hapner
Lucas Baratieri Francisco
Lívia Lucca
NYtimes
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Princípio do melhor interesse da criança
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Cristiane Rebelo Limas
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Nelson Camatta Moreira
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Medidas alternativas
Comarca de Fortaleza
Carlos Eduardo Martinez
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
mestrado Univali
professor Dr. Guido Aguila Grados
Isabely Neves
Dr. Cesar Luiz Pasold
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Revisão Disciplinar
Wagner Carmo
Adoção de grupos de irmãos
Bianka da Silva Carvalho
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Emetério Silva de Oliveira Neto
Concurso de Bolsas
Edna Raquel Hogemann
Bolsas para Mestrado
Mato Grosso do Sul
Competência criminal
Aruani Kindermann Lapolli
tratamento do preso
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Ígor Araújo de Arruda
Bruno Miragem
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
OAB/ES
185
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Marcelo Ricardo Colaço
FHC
Julio Cezar de Oliveira Braga
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Alexandre Morais da Rosa
distribuição de terras
PCRJ
José Roberto Martins da Silva Junior
Trancamento de ação penal
IX Encontro Nacional do CONIMA
Fabricio Gevaerd
João Paulo Allain Teixeira
Brenno Cavalcanti
Navegador
Compensação de carbono
Cláudio Álvares Sant’ana
Djonatan Batista de Lima
G. Couto de Novaes
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Atraso na entrega de diploma
medida socioeducativa
Responsabilidade civil do Estado
João Vítor de Araújo Santos
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
queixa-crime
Entrevista com Freud
Patrícia Cordeiro da Silva
Litiane Motta Marins Araújo
Marcio Guedes Berti
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Pessoa com deficência
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
PEC 209
Antônio Thulio Souza Bessa
Regime disciplinar diferenciado
Damásio Educacional
José Ribas Vieira
O negociador
Séries
William Garcez
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MPSP
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Consumo on line
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Doação
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Crimes na Internet
Apreensão de passaporte
Natália Katrine Doutor Branquinho
Acordo de paz na Colômbia
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Vinicius Almada Mozetic
Nota
Lauro Francisco Mattei
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Thaís Janaina Wenczenovicz
INTERVENÇÃO
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TRT4
Súmula 83
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Nota de Apoio
Processo de Impeachment
Presidência da República
docencia y profesionalidad jurídicas
João Pedro Leite Barros
Luanna Tomaz de Souza
Arthur Corrêa da Silva Neto
base de cálculo de honorários
Obrigação Impossível
ADC nº 43
Direito Humanos
Armando Gallo Yahn Filho
Marcelo Pertille
ADI 5649
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Abaixo assinado
Roberto Bergalli
Decisão judicial
TJDF
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Vitor Augusto Faria Pereira
Lei 9.099/1995
Trabalho Forçado
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Direito Forense
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Érica Veríssimo Martins
João Pedro Coutinho Barreto
Reforma do Judiciário
assédio sexual em metrô
Concurso de Monografia
Instituto Jurídico Portucalense
Ministra Cármem Lúcia
Nathan Pilonetto Silva
Gustavo Gomes Brito
Rafaela Alban
Davi Pereira Junior
Diploma
Eduardo Pereira dos Anjos
I Encontro das Criminalistas
Apart hotel
interceptação telefônica ilegal
Direito e Arte
Cartórios
Princípios da oralidade e simplicidade
Jacqueline Sinhoretto
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Safira Bonilha de Oliveira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
TJSE
Direito Interncional
Transmissão on line
Especialização em Ciências Penais
PLS 195/2014
Marcelo Melo
Programa de estágio
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Noruega
Ana Carolina Greco Paes
Mentalidade Inquisitória
Atraso imóvel na planta
Ação Popular
Guilherme Moreira Pires
Projeito Pai Presente
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Ministro da Saúde
Seguro DPVAT
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Mário Cesar Andrade
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TSJP
Verdade e Consenso
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Rodrigo Medeiros da Silva
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Privatização de Presídios
Processo de escolha dos ministros do STF
Lei 13.269/15
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Ricardo Carvalho Fraga
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Manuela Andrade
Luciano Benetti Timm
MIT
Monografia
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Esther Maria de Magalhães Arantes
Cuiabá
Continua
TJCE
Leonardo Schmitt de Bem
Lei Municipal n. 4666/2010
Delmes Rodrigues Feiten
Lilian Cristina Moraes
Estado Democrático de Direito
Constituição e Poder Vol. 1
mediação virtual
Dispositivos Móveis
PUCMM
Hermes Moreira Jr
Rodrigo Darela de Souza
Maíra Marchi Gomes
Contestação
danos materiais
Direito Penal Sexual
Academia Brasileira de Direito Internacional
acervo disponível
concurso oficial de justça
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Transferência para hospital
CTB
Documentos sigilosos
Adriana Calvo
IDDD
Europa
Leandro Machiniski
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
A Índole Filosófica do Direito
Edson Silva Barbosa
Notícia
Eduardo Januário Newton
Assembleia Estudantil
Princípios Constitucionais Eleitorais
Sinase
RE 958.252
Dano Estético
Objetivo 16
Tiago Fachin
Frente Brasil Popular
Valmir Pereira Alcantara
crime ambiental
r Luiz Ferri de Barros
Anuário da Justiça
Eduardo Luiz Santos Cabette
Projeto de Lei 4.850/2016
Wellington M. de Almeida
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Nelson Lacerda
Flávio Baumgarten
HC 129646
Litigância de má-fé
Anthony Garotinho
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Desabafo do juiz
Gabriela Buarque Pereira Silva
Amanda Muniz Oliveira
TJPI
fundamentos do constitucionalismo
Recurso Especial n. 1.285.789
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Rilmo Braga
Futuro tecnológico
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Maioridade
Inconstitucionalidade do votos
UNOESC
Marcelo Figueiredo
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Oriente Médio
Cinema Educativo
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Sedec
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Child Best Interest
Renda Mínima
Fabio Sevscuec
Rita Matos Coitinho
MESC
Psiquiatria Forense
Paula Saleh Arbs
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Marco civil da internet
Coaching para Liderança de Alta Performance
Alexandre Wunderlich
DPERJ
Colóquio Internacional
Laura Mallmann Marcht
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Convenções Internacionais
Redação
PEC 287/2016
Homenagem a Peter Häberle
Legislação Italiana
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Cinthia Menescal
Adriano Martins de Sousa
Soraia da Rosa Mendes
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
dispensa discriminatória
Julgamentos Históricos
fornecimento de medicamento e tratamento
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Antônio Julião da Silva
pedido de cancelamento rejeitado
Reforma em creche
Sorocaba-SP
Transgêneros
Revista Direito GV
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Lei n. 13.431/2017
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
TJAL
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Manual de Processo Penal
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Áudio da entrevista
OAB/MG
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Dano moral e material
Trabalhos Científicos
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I Jornada de Direito Processual Civil
Projeto de Lei 402/15
Boletim da RDL
Marcel Gomes de Oliveira
Universidade do Porto
Imóvel SFH
Programa "Pai Presente"
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Atestado médico
Apelação Cível
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Thiago André Silva Gonçalves
Renee do Ó Souza
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HC 138207
Mutirão conciliação
Direito eleitoral
Cartório
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Francisco Ferreira
Douglas Anderson Dal Monte
Plínio Gentil
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Coleção Análise Alternativa do Direito
Inscrição OAB
Colaboração premiada por delegados
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Paris
Luís Henrique Linhares Zouein
Ônibus
PL 5555/2013
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Luislinda Valois
Proteção à identidade de gênero
Olavo Fettback Neto
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Vitor Pereira dos Santos
Leonardo Costella
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
aldeia indígena
Pós-natal da adoção
Jornal
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Decreto Presidencial
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Paulo Ricardo Suliani
Dilma Roussef
André Luis Callegari
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Eliseu Antônio da Silva Belo
Rosalvo Ivarra Ortiz
Furto de chocol
Princípio da insignificância penal
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Geovane Peixoto
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
POLÍTICA HIGIENISTA
Recursos Repetitivos
consulta pública
Ministro Rogério Schietti Cruz
Ditadura Chilena
Élcio Arruda
Ygor Nasser Salah Salmen
Obras Publicitárias
TJAC
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Mateus Sampaio Aranha
Luiz Regis Prado
Aramis Nassif
Imersão na Selva Amazônica
Kamile Medeiros do Valle
Maurizio Oliviero
Direito e processo penal
José Geraldo de Sousa Junior
Presídio Central de Porto Alegre
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Dra. Annette Cardoso Rocha
Reclamação Disciplinar
ADC 16
Curso ENFAM
Adriano Menino de Macedo Junior
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Preso provisório
África do Sul
Marcelo Fernandez Urani
Universidade Luterana do Brasil
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Felipe Magalhães Bambirra
Ecstasy
desclassificação de crime
Criança indígena
Desconto no salário
Legislação
Guia
Relação de consumo
Leonardo Marques Vilela
Felipe Lima de Almeida
Paulo Furquim de Azevedo
Eleição
Observatório da Mulher
AP470
Satélite Geoestacionário
Gustavo Medeiros
Fernando Rodrigo Mroskowski
Brasil. Human Rights Watch
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Andréa Gill
Liminar em Habeas Corpus
Revogação de Resolução
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Agravo de Instrumento
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Coerência e Verdade em Direito
Alessa Pagan Veiga
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Resolução 218/2016
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Confederação Brasileira de Futebol
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
progressão vertical de carreira
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Ana Luiza Canavarros Caldart
Márcia Luisa da Silva
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Guilherme Alcântara
Liminar
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Rodrigo Francisco de Paula
PEC 241/2016
Judicialização da saúde
Alimentos no âmbito internacional
Enrique Pedro Haba Müller
Kevin Quintiliano de Oliveira
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Vitor Dias Conceição
Canibalismo
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Imigração
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Grupo de Estudos em Direito Público
Leonardo Sagrillo Santiago
DIRPF/2017
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Primeira Seção do STJ
Lista
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Hariel Caio Rocha de Carvalho
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Acelino Rodrigues Carvalho
Projeto “Integra-Idoso"
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Cartilha completa com as instruções de uso
Caroline Ribeiro dos Santos
Roubo de carro
Mackysuel Mendes Lins
José Roberto Moreira
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Denúncia Crime
II Congresso Sul Brasileiro
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Crime de Injúria
Indeferimento da inicial
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PIS/COFINS
Forças Armadas
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Universidade de Stanford
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Curso de extensão
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Código Penal de 1940
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Danos morais e materiais
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XXV CONPEDI
Organização Mundial da Saúde
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Antropologia Teológica
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Atenção
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Bibliografia Temática
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Boletim RDL
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Jogos Olímpicos 2016
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Foro Privilegiado
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Fernando Neves
Qualificação Profissional
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Direito à inclusão
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
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Universidade de Berkeley
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
falta de decoro
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artigo 33 do CP
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Comunicação ao juízo da execução
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Pretensão Punitiva
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