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Confira a análise do livro “O Essencialismo nos Direitos Humanos”, da autora Leilane Serratine Grubba, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: “A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente”, do autor Eduardo de Carvalho Rêgo. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro "Precisamos Falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise", dos autores Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade, feita por Quetilin Oliveira!
"Transição e Consolidação da Democracia" do autor Fauzi Hassan Choukr é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Confira a análise do livro “Eles não sabem o que fazem”, do autor Jean Rodrigues Salles, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: "A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal", de Alexandre Morais da Rosa. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
"Criminologia Forense – Tomo I", do autor Benjamim Silva Rodrigues é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Livro da semana analisado por Quetilin Oliveira: "O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais”, dos autores Julio Cesar Marcellino Junior e Alexandre Morais da Rosa
Confira a análise do livro “Estado e Constituição”, dos organizadores: José Luiz Bolzan de Morais e Alfredo Copetti Neto, feita por Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro “Ações Penais Constitucionais”, do autor Rafael Cristiano Brugnerotto, feita por Quetilin Oliveira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 2”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015”, do autor Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 1”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Panorama Atual do Novo CPC”, coordenado por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante”, dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal", dos autores Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "Direito e Psicanálise - Interlocuções a partir da Literatura", do autor Jacinto Coutinho. Confira!
Estreia amanhã a coluna em vídeo da Quetilin Oliveira no Empório do Direito! Confira a entrevista
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Wanessa Almeida
Matheus Vignatti de Carli
Lucio Barreto Guerreiro
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Renato Mantoanelli Tescari
Nicole Noschang
Fernanda Tanus Costa
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Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Defensores Públicos
Evandro Regis Eckel
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
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Pacote de Medidas de combate à corrupção
Isis Regina de Paula
Bruno Henrique Alves Salomão
Bruna Roberta de Borba
Centros penitenciários brasileiros
Flávia Santiago Lima
Direitos dos homossexuais
Andreza Pantoja Smith
Suelen Tavares Gil
Anita Duarte
(Sub)Versões Processuais Penais
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Maick Cristian Valino Pinheiro
Rodrigo Nery
Kleber Zanchetta
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Abraham Hand Vargas Mencer
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Maria Cecília Soares Vannucchi
Bartira Macedo de Miranda
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Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Mônia Clarissa Hennig Leal
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Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Sistemas inquisitório e acusatório
Alissar Ali Fahs
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Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
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Fernando Antunes Soubhia
Justiça e vingança
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Desumanização do traficante e do usuário
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Editora Empório do Direito
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Cândice Lisbôa Alves
Suzany Lima do Nascimento
Saulo Dutra de Oliveira
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r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Gabriel Lombardi Richetto
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Gilberto Morbach
Fernanda Gomes e Souza Borges
Patrícia Leite Carvão
Pierre Moreau
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
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Daniel da Costa Gaspar
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Victor Labate
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Relação de trabalho
Frederico dos Santos Messias
Rafael Silveira de Souza
Nota de Apoio
André Lucas Fernandes
Luciane Buriasco Isquerdo
Assis da Costa Oliveira
Roberto Barbosa de Moura
Rafael de Araújo Alves
Maiana Guimarães
Lucas Varela
Laura Haddad
Gleidson Renato Martins Dias
Thereza Christina Nahas
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Ficção académica
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Letícia Pereira de Araújo
Wellington M. de Almeida
Aicha Eroud
Mariana Alves Lara
Emerson Garcia
Cyntia Possídio
Heitor Pergher
Rafael Bruno de Sá
Newton Pereira Ramos Neto
Maria Julia Pardal Simonato
Ianê Santos dos Santos
João Paulo Orsini Martinelli
Lia Raquel Bloos Mossini
Igor Domingos do Altíssimo
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Roberto Carlos Rocha Kayat
Karina Guerreiro de Sá
Lucas Costa de Oliveira
Fransuelen Geremias Silva
Marsel Botelho
Rafael Tubone Magdaleno
Maria Rita Rodrigues
Lívia Casimiro
Jenair Alves da Silva
William Galle Dietrich
Marco Antônio Scapini
Ataques cibernéticos
Lígia de Freitas Barbosa
Patrícia Otarão
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
André Carneiro Leão
Gustavo Medeiros
Caio Madureira Constantino
Giulia da Silva Soares
Ellen Rodrigues
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Vânia Marian Guerino Farinha
Daniel Colnago Rodrigues
Ana Patricia Gonzalez
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Bruna Caroline de Oliveira
Leonardo Marques Vilela
Stephannye de Pinho Arcanjo
João Paulo Atilio Godri
Manoel Cardoso Helfer
Débora Kamasche Henrique de Souza
Adriano Leitinho Campos
Wilson Knoner Campos
Editora Tirant Lo Blanch
Euclides Santos Bittencourt
Julia Vianna Correia da Silva
Renato S. S. Schindler Filho
Adriana Gonçalves Cravinhos
Gisela Maria Bester
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Igor Cardoso
Marlo Almeida Salvador
Ana Priscila Correia Luz
Nilo Carlos Pereira de Souza
Elson de Almeida Santos
Futuros profissionais do Direito
Não Nos Renderemos
Marcelo de Mello Vieira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Matheus Fanti
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Karla Fabrício de Godoy
Alexandre Ávalo Santana
Nayder Rommel de Araújo Godói
Juliano Cesar Zanini
Alexandre Carrinho Muniz
José Gouvêa
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Banalidade do Mal
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Luís Felipe Espindola Gouvêa
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Marcus Vinícius Motter Borges
Welder Queiroz dos Santos
Lucas Roberto de Souza
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José Eduardo de Resende Chaves Júnior
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Marcelo Carneval
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Produto eleitoral
Fernando Reis de Carvalho Peres
Paulo Roney Fagundez Ávila
Sandoval Alves da Silva
Walter Bittar
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Luana Renostro Heinen
Luanna Tomaz de Souza
Adriano Sant’Ana Pedra
Sandro Luiz Bazzanella
Aline Taraziuk Nicodemos
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Marcia Cristina Xavier de Souza
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Urbano Félix Pugliese
Ruan Zancanaro Catarini
Cristiano Duro
Suellen Regina Frantz
Humberto Santarosa de Oliveira
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Gustavo Noronha de Ávila
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Gisela Maria Bester
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Benjamim Silva Rodrigues
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Fernando Rubin
Ana Luísa Fioroni Reale
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Aline Busch Czarnobai
Luiz Elias Miranda
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Atenuante inominada
Willian Alex Sander Amorim
Bruno Trento Hein
Luiza da Costa Alonso
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Alice Hertzog Resadori
Julliana Nogueira Andrade Lima
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Rennan Herbert Mustafá
Luiza Silva Rodrigues
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Alberto Jonathas Maia
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Denúncia contra Lula
João Marcos Braga de Melo
r Thomas Bustamante
Hugo Melo Falquer
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Autoritarismo nacional
Tânia Maria S. de Oliveira
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Poder “Reconstituinte”
Erick Oliveira Rocha Gomes
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Mario Cesar Andrade
Elane Pires Muniz Soranso
Pedro Henrique Machado da Luz
Ana Radig Denne Lobão Morais
Felinto Martins Filho
Rafaela Silva Garcez
Willian Antonio Meotti
Rodrigo Pontes Raldi
Andréa Araujo Bostelmam
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Juliana Jacob
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Wagner Francesco
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Glauco Gumerato Ramos
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Thomas da Rosa de Bustamante
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Jefferson Forest
Roberta Moura Faíz
Samira Schultz Mansur
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Amanda de Medeiros Lima
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Por Danielle Mariel Heil
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Antônio Carvalho Filho
Tânia Maria Françosi Santhias
Enzo Bello
Caroline Barreto
Sebastião Marques Neto
Célio Pereira Oliveira Neto
Fabiano Zavanella
João Paulo de Souza Carneiro
Sinara Adriano da Trindade
Williams Félix Gomes da Silva
Luís Fernando Casara Corrêa
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Maurício Moliner Nazário
Fernando Hideo I. Lacerda
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Luccas Tartuce
Thiago Vasconcelos Moura
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Marta de Oliveira Torres
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Alessandro Rodrigues da Silva
Eduardo Bitencourt
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Geraldo Marcell Azevedo
Luciana Berlini
Carla Benitez Martins
Wagner Yukito Kohatsu
Paulo Henrique Pinto Santiago
Marco Couto
Suzana Rahde Gerchmann
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Uso indevido de algemas
Poeta Ali Agora
r Rizzatto Nunes
Thiago Ribeiro Rafagnin
André Nicolitt
Marcelo Ferreira Machado
Vitor Frederico Kümpel
Doacir Gonçalves de Quadros
Rodolpho Mattos
Helga do Nascimento de Almeida
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Yuri César de Almeida Silva
Luciana Rubini Tambosi
Phillip Gunther
Daniel de Pádua Andrade
Lougan Cardoso Lima
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Fernando da Silva Albuquerque
Tiago Didier
Cristiane Rodrigues Iwakura
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Lillian Pfleger
Simone Nacif
Amanda Souza Batista
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Camila Sallum
Soraia da Rosa Mendes
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Thula Pires
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Violações de direitos humanos
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Samuel Lourenço Filho
Pedro Ivo de Sousa
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Recurso Especial
Cristiano Botelho Alves
Dierle Nunes
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“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
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Violência contra as mulheres
Gabriel Bulhões
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Marcos Prata Bentes
Theodoro Vicente Agostinho
r Nelson Lacerda
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Ezilda Melo, Karelayne Coelho
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Sofrimento
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Lucas de Alvarenga Gontijo
Lucas Pereira Sagaz
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Mateus Vaz e Greco
Guilherme Valle Brum
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Série Cibersegurança II
Alexandre Cesar Pereira
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Juliana Ramos de Amorim
Ana Paula de Souza Cury
Matheus Felipe de Castro
João Victor Carvalho de Barros
Jeison Batista de Almeida
Júlio da Silveira Moreira
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Vicente de Paulo Barretto
Giovani Clark
Olívia Maria de Almeida
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André Fernandes
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Nelson Camatta Moreira
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Filipe Reinert
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Bruna Kern Graziuso
Antonio Pedro Melchior
Espetacularização da violência
Ualy Matos
Série Cibersegurança III
Maurício Requião
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luiz Otávio Fontana Baldin
Tatiana de Almeida Campos
Mariana Silva Nery
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Hermes Zaneti Jr.
Gustavo Amorim
Julia Santi Fischer
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Bruno Rodrigues
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Paula Yurie Abiko
Fernando Goya Maldonado
Lorenzo Alvarez de Toledo
r Luiz Ferri de Barros
Júlia Quaresma Passos Jorge
Vinicius Silva Lemos
Pollyana Maria da Silva
Ge Mello
Ana Cristina Teixeira Barreto
Grace Menck Figueroa
Guilherme Barros Martins de Souza
Júlia Guimarães
Pedro Henrique Tonin
Lívia Rebouças da Costa
Gustavo Pereira Freitas
Adriano Soares da Costa
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Maurício Fontana Filho
Luanna Tomaz de Souza
Karyna de Almeida Carvalho
Diogo Bacha e Silva
Priscila Fichtner
Fábio Henrique Fernandez de Campos
David Maxsuel Lima
Leonel Betti Jr.
Clarissa Demartini
Isabelle de Cássia Mendonça
Larissa Zucco
Ruth Batista
Valéria Fernandes Vieira
Paulo Vinícius Feijó
João Lauro Serpeloni
Hernani Zanin Júnior
Elisa Rech Dickel
Mark Pickersgill Walker
Caso Althusser
Paola Alcântara Lima Dumont
Carla Dietrich
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Clenio Jair Schulze
Paulo Ferrareze Filho
Andreu Luz
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Felippe Borring Rocha
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Samuel Medeiros Rocha
Paloma Leles
Débora Tavares
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Leonardo Carneiro da Cunha
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
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Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Silvia Felipe Marzagão
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Esther Maria de Magalhães Arantes
Claudia Brum Mothé
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Eduarda Peixoto da Cunha França
Júlio Cesar Rossi
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Pablo Freire Romão
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Vitor Andrade
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Vínculo de emprego
Cinthya Nunes Vieira da Silva
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Eleição presidencial
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Rodrigo Frantz Becker
Alexandre Basílio
Henrique Kaster
Wendel Machado
Marcos dos Santos Ito Borem
Elcemara Aparecida Zielinski
Jonathan Hernandes Marcantonio
José Adaumir Arruda da Silva
Teresa Arruda Alvim
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Desvirtuamento do jurídico
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Lei nº 8.137/1990
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Sistema Penal do Rei Midas
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Injustiças raciais no Brasil
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Ilicitude das Provas
Renê Hellman
Idenização por danos morais
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Revista UERJ
Trancamento do Processo
A Hiperintegração do Direito
Alienação
MS 30891
Tribunal de Justiça de Sergipe
Yuri Calixto
Min. Carmem Lúcia
Armadilhas da Cognição
Ex-cônjuges
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Raoni Gomes
Glauber William Duarte
Ezio Mauro
Mato Grosso do Sul
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Acordo de leniência
RE 1217166
Quebra de Sigilo
Fabiano Oldoni
Raquel Von Hohendorff
Direito Penal Sexual
Limites a internet
Samir Mattar Assad
Daniel Garcia da Rosa
Massacre Manaus
Thula Pires
Direito Internacional
Legislação Francesa
Decisão judicial
Desistência da adoção
Paulo Incott
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Aula Magna
Alfredo Copetti Neto
alcoolismo
Juros de Mora
abordagem policial
Larissa Eloi Castro Santos
Memorial escravocata brasileiro
Tratado
Burca
Pedro Roberto Donel
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Pepperdine University
Lauro Francisco Mattei
Crimes de natureza permanente
Esquadrão Suicida
Arquivo digital
Luiz Inácio Lula da Silva
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
PFDC
Fernanda Fragoso
Militar
Mediação digital
Tribunais se preparam
Desembargador
Secretaria de Educação
Cadastro Nacional de Adoção
Marcello Lopes
Aruani Kindermann Lapolli
intercâmbio de jurisprudência
Tráfico privilegiado
Detentas grávidas
Lei 8.137/90
Concurso público
Fernando Rodrigo Mroskowski
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Colóquio Internacional
Cristiane Rebelo Limas
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Publicações
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Fiança
Judiciário paulista agora é 100% digital
Guilherme Reis Gonçalves
Juros
Rômulo de Andrade Moreira
Daniel Soifer Kriger
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Salah Khaled Jr
Direitos dos cidadãos
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Fernanda Maria Veronese
Hélder Luis
Quinta Constitucional
Felipe Magalhães Bambirra
Direito Forense
Alan Maurano Savedra
Comarca de Timon/MA
Danos morais e materiais
Guilherme Carvalho
Péterson Niehues
construção de usina Teles Pires
Pai socioafetivo
CIIDI
curso é gratuito
Racismo Institucional
Dosimetria
Beatriz Zapelini
adicional de insalubridade
data-base
Uber de Advogados
Manuela Andrade
Câmara de SP
Lei de Mediação
Condenação Militar
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Ministério Público Militar
Vitor Augusto Faria Pereira
Lei Complementar 73/93
Airto Chaves Júnior
Giovana Giulia Silva
Associação Brasileira de Direito Processual
LC 158/2006
Concursos Públicos
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Gabriel Luiz Marcondes
Rede Telesur
Lei Antimanicomial
Tânia Iró da Motta
Lei Pelé
Áudio da entrevista
Tiago Protti Spinato
Tiago Clemente Souza
China
Bruno Luís Marques Hapner
Gestantes
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Crise financeira
Smart Lab
Chamada pública
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Diogo Bacha e Silva
Rafaela Alban
Concurso de Bolsas
hoje?"
Imunidade diplomática
87 enunciados aprovados
Medida alternativas à prisão
África do Sul
João de Mendonça Salim
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Nathan Pilonetto Silva
Medidas alternativas
Liminar
Verdade e Consenso
Wagner Armani
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Ricardo Genelhú
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Vladimir Saboia
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Samuel Mânica Radaelli
Pietro de Jesús Lora Alarcón
acidente Mogi-Bertioga
Michel Temer
Fernanda Lencina Ribeiro
tutela urgente da saúde
Saiba Mais
Giulia Poeppl Pereira
Vinicius Almada Mozetic
Litiane Motta Marins Araújo
Código Civil de 2002
Fernanda Mambrini Rudolfo
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Discriminação Racial
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Confissão de culpa
Carlos Teixeira Teófilo
Resolução n. 235/2016
Matheus Henrique Cordeiro
Acusada gestante
Lei 11.340/2006
Curso online
Alessa Pagan Veiga
Marcelo Pichioli da Silveira
Paquistão
NYtimes
Projeto Ronda Maria da Penha
Projeto MiniPac
André Gonçalves Teixeira
Gustavo Henrique Dietrich
Contribuição Previdenciária
Lucas Henrique Fávero
Rodrigo Hendges
Renata Condi Vescovi
Indígenas
Un News
Legislação
famílias com renda baixa
jogo de azar
Meninas de Guaru
Acordo de paz na Colômbia
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Alexia de Melo Miguel
Antônio Thulio Souza Bessa
Direitos do trabalhador doméstico
AMARN
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Crime Militar
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Criança indígena
Registro de Nascimento
Rachel Riera
Turmas Recursais
Entrevista
Mestrado e Doutorado 2017
Clube de Regatas do Flamengo
Remição pelo estudo
Gabriela Buarque Pereira Silva
Artigo Científico
Barbara do Espírito Santo Pasello
Plínio Gentil
maconha
TRF da 1ª Região
Bruna Mayara de Oliveira
Micheli Silva
Revista Eletrônica da ABDConst
Execuções
Ditadura Chilena
Pedro Augusto Santos de Souza
Lei Complementar 197/2000
Lei nº 9.099/95
Bruna Vidal da Rocha
Mário Cesar Andrade
Entrevista com Freud
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Francine Guedes
João Guilherme Alvares de Farias
Revista Jurídica Actualidad Penal
Camila Berni
Lei 13.228
Denarcy Souza e Silva Júnior
Sergio Henrique Salvador
Princípios Constitucionais Eleitorais
Estado Democrático de Direito
Comunicado da ONU
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Dilma Roussef
Grécia
Cristiano Imhof
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Auxílio Transporte para magistrados
Decreto 8.789
Projeto Cronos
A construção da cidadania e a sexualidade
Gilberto Bruschi
Renata da Costa Sousa Meireles
interpretação conforme
MPM
Fernanda Martins
Fernando Gaspar Neisser
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Resolução n. 203/2015
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
TC elaborado pela PM
PEC 227/2016
Internação involuntária
Ana Paula de Souza Cury
Claudia da Rocha
Lei 9.029/1995
HC 138207
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Rodrigo Bahia de Souza
Desembargador Osmair Couto
Revista Pensar
queixa-crime
Laura Gauloski Machado
cerceamento da liberdade do cidadão
Dívida de condomínio
Ana Gladis Thomas
Guarani-Kayowá
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Parlamento Europeu
Condenação criminal
Caio Henrique Lopes Ramiro
Eugeniusz Cruz
Projeto de Lei 4.850/2016
Olavo Fettback Neto
Redação
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Súmula 574
I Jornada sobre abuso sexual
Convenções Internacionais
João Manoel Vidal de Souza
Reajuste salarial
Remoção de presos
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Furto em estabelecimento comercial.
Justiça Legal
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Tocha olímpica
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Asilo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
E-book
Crime de Injúria
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OAB/ES
Advocacia catarinense
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Reclamação Disciplinar
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Projeto PROTEUS
Acesso a ação penal
Direito Ambiental
Julgamento pelo tribunal do júri
ADPF n. 461
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Ciências Médicas Forenses
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Plano de Saúde
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Jurisprudência
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10ª edição comemorativa
2ª Edição
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restabelecimento do fornecimento de água
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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Colaboração premiada por delegados
Falsa acusação de crime
Kafka
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Divulgação
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Estado do Ceará
Tratados de direitos humanos
Código Tributário nos Tribunais
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Nota de Repúdio
Teoria do Crime Culposo
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Revista Iuris in mente
Pesquisa Acadêmica
Pós-natal da adoção
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Universidades
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Cartório
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Caso Escher e outros
CEPAL
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Resolução 125 do CNJ
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Congresso dos Estados Unidos
Direito de Trânsito
Academia
Refém em assalto
EXCESSO DE PRAZO
Parentalidade socioafetiva
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Cartórios e Registros
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Petição n. 7074
Gustavo Faria Pereira
Agressão escatológica
Fernando Rey Cota Filho
Envenenamento de merenda escolar
Gustavo de Mattos Brentano
Luciano Benetti Timm
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Carlos Vinicius Mariano Magno
Duílio Antero de Camargo
Fornecimento de fraldas
Matias Hillesheim Stecker
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Fabricio da Mota Alves
Alimentos no âmbito internacional
Processo Penal do Espetáculo
Estresse ocupacional
Inclusão
Wallace Costa dos Santos
RDD
Atestado médico
ReDiHPP
Sérgio São Bernardo
Revisão Disciplinar
Redes sociais
Imersão na Selva Amazônica
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Liminar em HC
Demissão por Homofobia
Lei dos Planos de Saúde
Lucas do Nascimento Nobre
Lei 9.099/1995
RAECC
Revista da AGU
Patricia Burin
Reforma previdenciária
José César Coimbra
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
PLS 432/2013
Motorista
Manifesto pela Democracia
Teto remuneratório
Davi Pereira Junior
reintegração de posse
Constelação Familiar
ICMS
Enamat
tentativa de homicídio
Aramis Nassif
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
LEI 13.300/16
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Súmula 439 do STJ
Denize dos Santos Ortiz
Facção Criminosa
Controle de Convencionalidade
dupla maternidade
Danos Materiais e morais
Maíra Marchi Gomes
Pesquisa e Movimentos Sociais
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Curso de extensão
App.
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Karla de Souza de Oliveira
Reclamação
Alexandre Morais da Rosa
Pessoa com deficência
INCADE
Thiago Siffermann
reunião com presidentes dos TJs.
Advogados públicos
Professora Claudia Regina Freitas
Paulo Roberto Athie Piccelli
Juliana Ribeiro Goulart
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ONU Mulheres
SAJ
Lançamento de nova edição
Belarus
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Carlos Henrique Raguza
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Nova data
Doação de Órgãos
colaborações premiadas
Luis Calazans De Brito Bisneto
Katarina Peixoto
Apelação Cível
Em busca das garantias perdidas
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Getúlio Vargas
Jornal
Bancos
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Diploma
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Tabelionato de Notas
Contrato de crédito rural
Direito dos Transexuais
Thiago André Silva Gonçalves
Furto de Chocolate
TRT da 9ª Região
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Indeferimento
Cartório extrajudiciais
saque mensal
Criminologia Forense – Tomo I
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
chapa Dilma-Temer
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Dispositivos Móveis
Eliseu Antônio da Silva Belo
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Flórida
José Roberto Martins da Silva Junior
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Inquérito n 4.483
Marcelo Figueiredo
UNISUL
Projeto de Lei nº 3670/15
Cursos Internacionais
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Espetáculo midiático no Processo Penal
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Operação Greenfield
ADPF 414
Fabiana Ferreira Dalabona
Adriano Menino de Macedo Junior
REsp 1428493
Melhor atendimento no Judiciário
Acelino Rodrigues Carvalho
Dano ambiental
Austrália
Coisa Julgada
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Magistratura
administração judiciária
Contagem de prazo
Curso de Direito
Bug
Francisco Cordeiro
Renato S. S. Schindler Filho
TJRO
Gilmar Mendes
individualização
Decreto 8.615
Costumes
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Resolução nº 400/2016
CPGUFSC
Ministra Cármem Lúcia
João Pedro Coutinho Barreto
José Edvaldo Pereira Sales
TJMT
Caderno legislativo
João Vítor de Araújo Santos
Isaac de Luna Ribeiro
Cartórios
Direito ao esquecimento
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Migrantes
Política Nacional de Solução de Conflitos
Intimação
Risco Precaução e Responsabilidade
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Violencia Domestica
Seguro obrigatório
Homenagem a Imre Kertész
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Judicialização da saúde
Legislação em vigor
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Alexandre José Trovão Brito
DIRPF/2017
Otelo
Roberta Lídice
Cleber Francisco Alves
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Ana Tereza Basílio
Redução da Emissão de Carbono
nulidade absoluta no processo penal
Pauta de Julgamento
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
danos estéticos
Comunicação ao juízo da execução
Segurança Aeroportuária
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Nayara Swarowski
Nota
Apelação Criminal
Henrique Perez Esteves
empresa terceirizada
Adriane Nogueira Naves Perez
Maurilio Casas Maia
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Antonio Marcos Gavazzoni
Lei 13.270
Leonis de Oliveira Queiroz
orientação sexual
Responsabilidade Aquiliana
Holocausto
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Interpretação conforme a Constituição
Vera Regina Pereira de Andrade
PLS 280/2016
Marcelo Ribeiro
Sistema Cejusc-PJe
Willame Parente Mazza
Direito de imagem
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Leis internacionais de direitos humanos
UFG
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Isabely Neves
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Direito das Obrigações
Parentesco de terceiro grau
Rotativo
Geovane De Mori Peixoto
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Arthur Corrêa da Silva Neto
Lei 13.269/2016
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Penhora de honorários
Daniela Muller
Competência Jurisdicional
Lívia Maria Lucca Silva
Princípio da não surpresa
Anthony Garotinho
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Rodrigo Medeiros da Silva
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Filmes Africanos
Fotos
Intercâmbio
Dívida valor
Participação nos Lucros e Resultados
Bolsas para Mestrado
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Luis Henrique Braga Madalena
Propaganda enganosa
Especialização em Ciências Penais
Aluguel de Roupas
Dano moral e material
XIII Semana Acadêmica
Revista Civitas
Soraia da Rosa Mendes
Previdência Social
Yeda Barbosa
Seleção de Artigos
Penhora de Bens
Ações Penais Constitucionais
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Jonatan Ramos de Oliveira
URFJ
Luiz Fernando Cortelini Meister
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Professor Boaventura de Sousa Santos
Roberto Epifânio Tomaz
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Pablo Antonio Lago
UNIJUI
Partilha de bens
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Celso Gomes Pinheiro
Estados Lusófonos
1º Congresso de Criminologia(s)
O que funciona no plantão judiciário
Lei de Improbidade Administrativa
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Alex Sandro Barbosa dos Santos
HC 75.716
Juliana França David
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Daniel da Costa Gaspar
Casa das Américas
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Poligamia
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
ONU
Registro
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Márcia Sarubbi Lippmann
Encontro Município Transparente
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
assédio sexual em metrô
Recomendação 44
Clenio Jair Schulze
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Poesia
Litigância de má-fé
Fernanda Oliveira Luvizotto
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Idosa
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Casamento Infantil
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Universidade Pública
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Uso do telefone celular
Cultura da sentença
Francisco Oliveira Neto
OIT
Valber Melo
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Gabriel Vicente Riva
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Constrangimento
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Alemanha
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Dez Medidas Anticorrupção
Princípio do melhor interesse da criança
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Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Ministro da Saúde
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Lei das Contravenções Penais
Anuário da Justila 2016
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Saída Temporária
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Divórcio consensual estrangeiro
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PEC 287/2016
Contas inativas do FGTS
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A criminalização midiática do sex offender
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posse-trabalho
Renúncia
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Ministro Moreira Franco
Prazos
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Suspensão de licença ambiental
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Direito Penal da guerra às drogas
Obras Publicitárias
Curso de Direito Penal Didático
Resolução 225
Edução
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Juizado do torcedor
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
oficinas de parentalidade
Eliza Hartung
Impeachment
João Conrado Blum Júnior
TRF da 3ª Região
Presunção de Inocência
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Pedido genérico
27 anos do ECA
MIT
Documentos sigilosos
Flacso
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Lei n. 15.829/2012
Revista Pensamiento Americano
condições para reajuste de plano de saúde
Homenagem a Peter Häberle
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Nelson Lacerda
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
4º Turma do STJ
PRefeitura de Jequitibá
William Garcez
Leonel Pires Ohlweiler
IBDFAM
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Salto mortal
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Felipe Wruck Médici
Fernando Henrique Cardoso
Massa Falida
Decreto 3.413/2000
José Edvaldo P. Sales
Abaixo assinado
Karla de Souza Oliveira
Vade Mecum Método
Prenome de tratamento
PEC 10/2013
Máfia chinesa
Cristiano Neves
Camila Ponciano
Los Angeles
Alan Kardec Cabral
Paulo Ferreira da Cunha
Affonso Ghizzo Neto
Regras da previdência
Esther Maria de Magalhães Arantes
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Crimes Imprescritíveis
Danos morais
Samuel Saliba Moreira Pinto
XXV CONPEDI
Documentos falsificados
Noruega
Denúncia sem fundamentar
Benigna Teixeira
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Ação Penal de Competência do Júri
Igor De Lazari
Dr. Cesar Luiz Pasold
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Rio São Francisco
Leonardo Gonçalves Perin
cirurgia plástica reparadora
Recurso Extraordinário 973837
Claudia da Rocha
Fernanda Ely Borba
Citação eletrônica
Emenda Constitucional 74/2013
O objeto da ciência do direito penal
Valmir Pereira Alcantara
Mortes e lesões causadas por policiais
Alcenir José Demo
Vade Mecum Método Internacional
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Daniel Ribeiro Vaz
Lívia Bortolotto Cardoso
TRT 3ª Região
Tiago Joffily
Curso Novo CPC EAD
FHC
Recurso de Revista
Havaí
Soraia da Rosa Mendes
Adalberto Arruda Silva Júnior
ADJ
Recomendação 41
Thales Sousa da Silva
Anuário da Justiça
Giovani Clark
Cumulação de pensões
Recurso Especial n. 1.285.789
Hedlian S. Cândido
José Roberto Martins Junior
Bis in idem
Reino Unido
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Excesso em abordagem policial
Átila Da Rold Roesler
adoção homoafetiva
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Atualização
Rafael Silveira de Souza
Germano Schwartz
Totalitarismo no século XXI
Desembargador Sérgio Luz
Mauricio Silva Leite
desclassificação de crime
Vitória Buzzi
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Extremismo
Presos provisório
TRT 10ª Região
Organização Mundial de Saúde
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Gildson Gomes dos Santos
Juliano de Oliveira Leonel
Véu
Decreto Presidencial
Gaspar
Conferência de Haia
PCRJ
Roberto Arriada Lorea
Rafael Fernandes Caldeirão
Gustavo Schlupp Winter
Tornozeleira Eletrônica
MPMS
Escolas
Justiça criminal
Consulta CNJ
Janiere Portela L. Paes
Maria Antonieta Fernandes
Lista
Carreira Jurídica
EMESC
Fernanda Becker
Vinícius de Novaes Marques
AP470
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Inconstitucionalidade da proibição
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Pedro Henrique Ferreira Marques
Medida Provisória 759/2016
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Fernanda Pereira Labiak
Joinville/SC
Matheus Felipe de Castro
Fernando da Silva Albuquerque
Metodologia da Pesquisa
Armas Nucleares
Ocupação das Escolas e Universidades
Seguro DPVAT
Guilherme Alcântara
Alisson Silveira da Luz
PL 280/16
Naína Ariana Tumelero
suspensão de prazo
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Antônio Julião da Silva
refugiado
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Julio Cesar de Souza
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Marcio Guedes Berti
Airton Gomes Braga
João Paulo Machado Piratelli
Imigração
Tribunal de Contas da União
Intimações
Marcelo Ricardo Colaço
Concurso de Monografia
Robinson Borges da Silva Junior
Lei n. 13.431/2017
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Equipamento para Blindar a Sociedade
tema 945/STJ
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Paulo Thiago Fernandes Dias
Nota Pública contra o processo de Impeachment
“fosfoetanolamina sintética”
Fauzi Hassan Choukr
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Maus tratos
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Curso de Direito Internacional Público
contratos de mútuo
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Sinase
Almir Megali Neto
Quadro Saiba Mais
Produtividade
Dano Material
Porte de Armas
Bingo
Temas de Argumentação Jurídica
Gustavo Gomes Brito
Professor Adjunto
Convenção de Montreal
Tragédia de Mariana
Bruno Sá Freire Martins
Nicole Noschang
Disney
Sine Fácil
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Marcelo Pertille
Tiago Didier
Universidade de Stanford
Coleção Análise Alternativa do Direito
Fundo de Assistência Parlamentar
Felipe Cunha de Almeida
Ditadura brasileira
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Alexandre Melo Franco Bahia
Antecipação de Tutela
Felipe Wruck Médici
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Cartilha completa com as instruções de uso
Rennan Herbert Mustafá
veiculação indevida de imagem
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Medidas cautelares a parlamentares
Antonio Sepulveda
Fernando Neves
Érica Veríssimo Martins
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Formação Jurídica
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Perdão Presidencial
Código de Ética da Magistratura
Projeto Reeducar
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Competência criminal
Nathaly Munarini
Nicole Moreiras Urbini
Condenação
A Constituição e o Supremo
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ministra Cármen Lúcia
Antecedentes Criminais
intimação e notificação
Lei 9.099/95
Lei nº. 12.403/2011
Fernando Pegorini
Luana Gaia de Azevedo
Universidade de Berkeley
Luísa Claudia Faria dos Santos
sistema de justiça e segurança pública
Laurita Vaz
Desconto no salário
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Raphael Galvani
Preso provisório
Juizado Especial da Fazenda Pública
Regulamentação da atuação de menores de idade
DPRJ
MoWBrasil 2017
Imissão na posse de imóvel
gastos do Judiciário
Vitor Pereira dos Santos
Áudio entrevista
convicção religiosa
Marcel Gomes de Oliveira
Estatização dos Cartórios
Nelson Camatta Moreira
André Leivas de Araújo Vianna
Desocupação de estudantes
Edição
Tráfico internacional de drogas
Maioridade
Carlos Roberto Simões Nogueira
Mediação on line
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Mateus Sampaio Aranha
Segurança Digital
REsp 1613561
HC 389.899
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Julio Castro
Erradicação da Pobreza
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
agravo interno e embargos
canabidiol
Toronto
Finlândia
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
art. 334-A do Código Penal
crowdfunding
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Transição e Consolidação da Democracia
PEC 241 (PEC 55)
Kamile Medeiros do Valle
Sentença de Pronúncia
Mutirão conciliação
ACAD
Leonardo Marques Vilela
Leonardo Schmitt de Bem
Delmes Rodrigues Feiten
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Processo Penal e Garantias
Investimento em fundos internacionais
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Atraso imóvel na planta
HC 135.100
Decreto 8.615/15
Privatização de Presídios
Gustavo Caetano Gomes
Trabalhos Científicos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Estatuto da Criança e do Adolescente
Bruno Antonio Barros Santos
Citação e intimação
Tragédia em Mariana
Solicitante de asilo
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Estudar Fora
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Oficina de Pais e Filhos
Fenastc
Vestibular Udesc
mestrado Univali
Sistema Unificado de Execução Penal
João Batista Martins César
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Afastamento
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Eliseu Raphael Venturi
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Rita Matos Coitinho
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Itapema/SC
Democracia em Desconstrução
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Indonésia
Rol de Procedimentos em Saúde
instituições financeiras
Suspensão Processual
pós-graduação em direito processual civil
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Editora Empório do Direito
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Investigação Social
Casamento Precoce
terras de cultivo de drogas
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I Jornada de Direito Processual Civil
Remessa de Artigos
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COLCRIM Chile
Instalação dos cursos jurídicos
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RE 845.779-STF
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Abuso de autoridade
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
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Direito e processo penal
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Regulamentação do uso das algemas
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Confisco de Bens
Marco civil da internet
Prevenção ao suicídio
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PEC 209
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Comissão de Anistia
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Recurso em Habeas Corpus
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Boletim n. 08
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Princípios Processuais Constitucionais
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Direito de Guarda
Gratuidade do Ensino
Clássico do dia
Decisão colegiada
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orçamento público
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Luciana Boiteux
Ilegitimidade de parte
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Edilson Santana G. Filho
Gustavo de Miranda Coutinho
CPC/73
Fernando de Castro Faria
dispensa discriminatória
Direito Público Temas Atuais
DPMS
HC 129646
Marcia Sarubbi Lippmann
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Editora Tirant Lo Blanch
HC 373364
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FND
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Suprema Corte do Chile
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Atendimento à Infância e Juventude
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indenização
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Quebra de decoro
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Descriminalização
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Marina Almeida da Rosa
Imprensa
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PUC-MINAS
Ohio
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