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Confira a análise do livro “O Essencialismo nos Direitos Humanos”, da autora Leilane Serratine Grubba, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: “A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente”, do autor Eduardo de Carvalho Rêgo. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro "Precisamos Falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise", dos autores Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade, feita por Quetilin Oliveira!
"Transição e Consolidação da Democracia" do autor Fauzi Hassan Choukr é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Confira a análise do livro “Eles não sabem o que fazem”, do autor Jean Rodrigues Salles, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: "A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal", de Alexandre Morais da Rosa. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
"Criminologia Forense – Tomo I", do autor Benjamim Silva Rodrigues é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Livro da semana analisado por Quetilin Oliveira: "O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais”, dos autores Julio Cesar Marcellino Junior e Alexandre Morais da Rosa
Confira a análise do livro “Estado e Constituição”, dos organizadores: José Luiz Bolzan de Morais e Alfredo Copetti Neto, feita por Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro “Ações Penais Constitucionais”, do autor Rafael Cristiano Brugnerotto, feita por Quetilin Oliveira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 2”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015”, do autor Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 1”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Panorama Atual do Novo CPC”, coordenado por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante”, dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal", dos autores Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "Direito e Psicanálise - Interlocuções a partir da Literatura", do autor Jacinto Coutinho. Confira!
Estreia amanhã a coluna em vídeo da Quetilin Oliveira no Empório do Direito! Confira a entrevista
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Lia Testa
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Thula Pires
Daniela Bornin
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ruth Batista
Fabiano Ramalho
Nelson Camatta Moreira
Luis Henrique Braga Madalena
Tatyane de Araújo Campos
Maíra Marchi Gomes
Joelma C. Sousa
Rafael Ramos Rodolfo
Jenair Alves da Silva
Daniel Cardoso
Samuel Silva
Analice Nogueira Santos Cunha
Marcela Münch
Luiz Gustavo Tiroli
Vínculo de emprego
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Mackysuel Mendes Lins
Mateus Vaz e Greco
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Rafaela Silva Garcez
André Lozano Andrade
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Aluísio Celso Affonso Caldas
Alan Martinez Kozyreff
Daniel A. Dourado
Maria Julia Pardal Simonato
Caroline Farias dos Santos
Carlos Augusto de Assis
Karini Nascimento
Alexandre Basílio
Rafael Alves Bertolusci
Pedro Roberto Donel
Geraldo Marcell Azevedo
Juliana Hermes Luz
Diogo de Oliveira Gomes
Rodrigo Portela Gomes
Júlio Marcelo de Oliveira
Maria Francisca Accioly
RHC 75.800
Renata Cortez Vieira Peixoto
r Tainá Aguiar Junquilho
Gustavo Medeiros
Luciane Buriasco Isquerdo
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Marcelino Sato Matsuda
Júlia Guimarães
Homero Chiaraba
Vitor Pereira dos Santos
Renê Hellman
Elias Marques de Medeiros Neto
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Iolmar Alves Baltazar
Estudantes secundaristas
Lara Kauark Santana
Daniel dos Santos Rodrigues
Walter Bittar
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Kelvin J. Bressan
Daniel Thiago Oterbach
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Joselene Negra Black
Rodrigo Pereira Moreira
Alan Diógenes Rodrigues
Pedro de Souza Gomes Milioni
Fernando Henrique Cardoso
Charles M. Machado
Fábio Alexandre Coelho
Flavio Antônio da Cruz
Laís Mosso Ferfoglia
Valéria Fernandes Vieira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Fernanda da Silva Lima
Delano Câncio Brandão
Jefferson de Carvalho Gomes
Fernando César Costa Xavier
Teresa Arruda Alvim
Veronica Pacheco Viana
Willian de Meira
Marcella Granemann Ferreira
Jorge Coutinho Paschoal
Elane Pires Muniz Soranso
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Adalberto Narciso Hommerding
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Joscimar Souza Silva
Felipe Monteiro Minotto
Fernanda Gomes e Souza Borges
Geralda Magella de Faria Rossetto
Franciane Hasse
Lei Antidrogas
Wellington Jacó Messias
Gabriel Junqueira Sales
Desvirtuamento do jurídico
Por Danielle Mariel Heil
Marina Cerqueira
Paulino Oliveira Santos
Andressa Retori Teixeira Maia
Walter Gustavo da Silva Lemos
Lucas de Alvarenga Gontijo
João Daniel Rassi
Diogo Dal Magro
Denis Sampaio
Maria Eduarda Sagás
João Lucas D. de Azevêdo
Paloma Leles
Fernanda Araujo Pereira
Aurélio Franco de Camargo
Eduardo Silva Bitti
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Thanderson Sousa
Sandoval Alves da Silva
Cássio Rebouças de Moraes
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Erick Oliveira Rocha Gomes
Ana Radig Denne Lobão Morais
Davi Rodney Silva
Ana Beatriz Gomes
Tainá Machado Vargas
Jackson Silva Wagner
Rodrigo D’Orio Dantas
Hodavias Bibiano Chivinda
Redação
Luis Calazans De Brito Bisneto
Cecília Bojarski Pires
José Calvo González
Ana Paula de Souza Cury
Roberto Bona Junior
Doacir Gonçalves de Quadros
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Profa Dra Karine de Souza Silva
Lucas Vasconcelos Vieira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Andreza Pantoja Smith
Gustavo de Lima Pereira
Fiammetta Bonfigli
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Daniela Richter
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Marcelo Veiga Franco
Melina Girardi Fachin
Eduardo de Avelar Lamy
Yuri Ivo Peralva Sales
Fernando Rubin
João Paulo Atilio Godri
Ardala Marta Corso
Patrícia Leite Carvão
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Mauro Cesar Martins de Souza
Emerson Garcia
Carlos Vinicius Mariano Magno
Franciele Rieffel
Lorena Guedes
Lívia Casimiro
Fernando Goya Maldonado
Ricardo Luna
Mariana Resende
Enrique P. Haba
Marcelo Masô
Felipe Bertazzo Tobar
Renê Beckmann Johann Júnior
Ester Eliana Hauser
Ian Martin Vargas
Flora Augusta Varela Aranha
Arlene Mara de Sousa Dias
Bianca Aline Becker
Suzana Rahde Gerchmann
Márcio Soares Berclaz
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Lucas Machado
Juliana Carvalho Pavão
Thais Silveira Pertille
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marcela Duarte
Marcos Prata Bentes
Germano Schwartz
Paola Bianchi Wojciechowski
Flávia Ávila Penido
Atahualpa Fernandez
Sofia Siman Salema
Beatriz Scherpinski Fernandes
Maria Tereza Grassi Novaes
Maurício Ramires
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Guilherme Curci T. Risso
André De Marco
Nic Cardeal
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Maurício Moliner Nazário
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Ruth Barbosa
Igor Domingos do Altíssimo
Marta de Oliveira Torres
Tabita Aija Silva Moreira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Camila Zambrano de Souza
r Gisela Maria Bester
Alice Bianchini
Bruno Trento Hein
Mayra Matuck Sarak
Rodrigo Nery
Daiana Menendez
João Lucas da Costa Silva
Nayara Swarowski
Lucas Romero Leite
Mariana Brito Cairo
Marco Aurélio Peixoto
Jéssica Feiteiro Portugal
Bruna Caroline de Oliveira
r Rodrigo Wasem Galia
Glauco Salomão Leite
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Antônio Carvalho Filho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Fábio Camargo
Marco Couto
Heitor Pergher
Eugenia de Azevedo Neves
Amanda Viega Spaller
Wagner dos Santos
Adriana Bravim
Kássio Henrique S. Aires
Gilberto Stürmer
Aline Venutto
Daniela Campos Cerullo
Evanilsa Coelho Martins
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Richard Quispe Salazar
Letícia Bittencourt
Isabelle de Cássia Mendonça
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Daniel Brandão
Andréa Araujo Bostelmam
Violações de direitos humanos
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Samuel Mânica Radaelli
Marcelo Buzaglo Dantas
Eduardo José da Fonseca Costa
Evânia França
Indyara Tayana Santos Rossetto
Matheus Cristhian Kunze
Jonathan Hernandes Marcantonio
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Izabele Pereira Barra
Leonardo Godoy Drigo
Carina Bezerra Kobashigawa
Erick Beyruth de Carvalho
Josiani da Silva Pospichil
Bruna Maria Felix
Carla A. Ventura
Júlia Quaresma Passos Jorge
Felipe Montiel
Beatriz Bork
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Julia Vianna Correia da Silva
Thomas da Rosa de Bustamante
Vitor Santos Andrade
Elisa Berton Eidt
Giselle Couy
Amanda Lobão
Rennan Herbert Mustafá
Leonard Schmitz
Lucas de Lazari Dranski
João Biffe Junior
Bianor Arruda Bezerra Neto
David T. Queiroz de Souza
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fabiano Zavanella
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Eduardo Januário Newton
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Henrique Viana Pereira
Jefferson de Carvalho Gomes
Soraia da Rosa Mendes
Isabela Sousa Bestetti
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Paulo Vinícius Feijó
Luanna Tomaz de Souza
Henrique Bonacina Bonfanti
Jaider Esbell
Renato S. S. Schindler Filho
André Leivas de Araújo Vianna
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ana Luísa Schmidt Ramos
Marcos dos Santos Ito Borem
Júlio da Silveira Moreira
Raphael Fernando Pinheiro
Eder Fernandes Santana
Jamilla Monteiro Sarkis
Henderson Fürst
Bruno Braga Cavalcante
Patrícia Regina Coelho Pinto
Vinícius Alves
Luis Leandro Gomes Ramos
Affonso Ghizzo Neto
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Ana Miguel Gomes Regedor
Karina Guerreiro de Sá
João Felipe Bezerra Bastos
Rubens Almeida Passos de Freitas
Wagner Inácio Dias
Débora Spagnol
Luiz Carlos de Andrade
Direitos dos homossexuais
Vinicius Silva Lemos
Samuel Bueno
José Muniz Neto
S. Tavares-Pereira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Gisela Maria Bester
Luís Renato P. A. F. Avezum
Alberto Bastos
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Karen Munhoz
David Salim Santos Hosni
Ygor Nasser Salah Salmen
Thiago Freitas
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Monique Pena Kelles
Tatiana de Almeida Campos
Wanessa Assunção Ramos
Luanna Tomaz de Souza
Gilberto Bruschi
Raphael de Souza Almeida Santos
Adriana Almeida Lima
Derik Roberto da Silva Rozas
Marina Alice de Souza Santos
Felippe Borring Rocha
Mayara Pellenz
Raça
Euclides Santos Bittencourt
Bianca Mendes Pereira Richter
Anna Luiza Cremonezi
Leonardo Carneiro da Cunha
Mariana Lopes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Fernando Henrique Anadão Leandrin
João Marcos Braga de Melo
Paulo Ferreira da Cunha
Simone Henrique
Bárbara Natália Lages Lobo
Flaviane de Magalhães Barros
Daniela Dias Tomaz
Wendel Machado
Rodrigo Fernandes
Ana Claudia de Souza Crotti
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ricardo Souza Calcini
Paulo Ricardo Stipsky
Luana Barros S. de Souza
Caroline Perez Venturini
Editora Empório do Direito
Glauco Gumerato Ramos
Caroline Ribeiro dos Santos
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Gustavo Silva Alves
Mariana Rodrigues Veras
Série eProcesso – prática com teoria III
"Doping processual"
Carlos Augusto Ribeiro
Philipe Benoni Melo
Paula Yurie Abiko
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Aruani Kindermann Lapolli
Gamil Föppel El Hireche
Clarissa Tassinari
Ana Priscila Correia Luz
Lucas Sada
Renê Francisco Hellman
Francine de Moura
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
(Sub)Versões Processuais Penais
Cândice Lisbôa Alves
Fernando José Sampaio Lobo
Thiago Vieira de Sousa
Nathália Christina Caputo Gomes
Adriano Leitinho Campos
Justiça e vingança
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Newton Pereira Ramos Neto
Carlos Daniel Ferreira Dias
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Afrânio Silva Jardim
Clarice Santos
Bruce Bastos Martins
Higor Rezende Pessoa
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Renata Carvalho Amaral
Pedro Pierobon Costa do Prado
Leonardo Gomes Fernandes
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Javier Diez García
Solange Luz
Bernardo Gonçalves Fernandes
Paulo Victor Costa Brito
Maica Matos Leão
Rodrigo da Silva Brandalise
Renan Levenhagen Pelegrini
Israel Lima
Alexandre Pacheco Martins
Eliene Rodrigues de Oliveira
Fernanda Donadel da Silva
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Lúcio Delfino
André Chiabay
Gustavo Noronha de Ávila
Daniela Richter
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Paulo Ferreira da Cunha
Priscila Serafin Proença
José Antonio Farah Lopes de Lima
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Luiz Elias Miranda
René Santos Piauilino
Raphael Augusto
Emanuela dos Santos Silva
Cristiana Cordeiro
Débora Kamasche Henrique de Souza
Celso Augusto Uequed Pitol
Violência contra as mulheres
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Fernando Filgueiras
Hellem Silveira Rebolças
Tiago Oliveira de Santana
Wilson Macena da Silva
Francielle Oliveira Gadonski
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marcos Catalan
Julia Santi Fischer
Gilberto Morbach
Deonísio Koch
Giulia Signor
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
David Maxsuel Lima
Kamila Alkmim Nascimento
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Marcus Aurélio de Freitas Barros
r Thomas Bustamante
Nathália Ribeiro Leite Silva
Cláudio Rêgo
Andrea Simone Frias
Silvana Colombo
Disputa de guarda judicial
Antônio de Padova Marchi Júnior
Leonardo Oliveira Bernardino
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Silva Batista Pilau
Jorge Alan Wunderlich
Caio Ferreira Neto
Sílvia Gabriel Teixeira
Paulo César Carbonari
José Barroso Filho
Patrícia Cordeiro da Silva
Produto eleitoral
Elias Jacob Neto
Rosana Rufino
Karina Melo Vieira
Humberto Gomes Macedo
Suelen Tavares Gil
André Carneiro Leão
Emmanuel Dockès
Gustavo de Melo Vicelli
Bruno Rodrigues
Mônica Bonetti Couto
Juliana Ramos de Amorim
Alberto Silva Franco
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Vanessa Brodt Martins
Ricardo Barbosa Tellini
Lucas Costa de Oliveira
Adriano Valente
Gustavo de Almeida Ribeiro
Victor Hugo Ossowsky
Cacau Novaes
Franklyn Celso Ferreira
José Luis da Silva Tavares
Juliano de Oliveira Leonel
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
André Sampaio
Arthur Corrêa da Silva Neto
Larissa Clare Pochmann da Silva
Cristina Motta
Gleucival Zeed Estevão
Esther Maria de Magalhães Arantes
Enzo Bello
Diego Crevelin de Sousa
Paola Furtado
Marina Peixoto Dias
Barbara Christina de Souza Rosa
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Suelen Tavares Gil
Arlene Mara de Sousa Dias
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Isabel Fauth
Anthony Thiesen
Rafael Moura
Giuliano Tamagno
Benjamim Silva Rodrigues
Gustavo Pereira Freitas
José Ricardo Caetano Costa
Marisa Falcão
Marcelo Maduell Guimarães
Catarina Hernandez Ferri
Alberto Jonathas Maia
Edilson Santana Gonçalves Filho
r Élida Lauris e Denise Dora
Gil Ramos
Gabriela Essig
Eric Scapim Cunha Brandão
Lucas Laire Faria Almeida
Maira Bianca Scavuzzi
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Elcemara Aparecida Zielinski
GABRIELA ALBINO UGIONI
Bruna Braga da Silveira
Bruna Borges
Luis Gustavo Cardoso
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Polliana Corrêa Morais
Leonardo Alves Côrrea
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Gabrielly Caroline Porsebon
Camila Holanda Aragão
Thiago Caversan Antunes
Anderson Morais
Élida Lauris
Alexandre Bahia
Radson Rangel F. Duarte
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Sarah Lima
Fernando da Silva Albuquerque
Adriano de Jesus Silva
Larissa Mozzatto Risério
Diogo Bacha e Silva
Sidineia Delai Onzi
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Nayder Rommel de Araújo Godói
Rodrigo Pontes Raldi
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Fabrício Reis Costa
Paulo Roney Fagundez Ávila
Karla Fabrício de Godoy
Ricardo Pires
Rodrigo Darela de Souza
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Samuel Firmino de Brito
André Nicolitt
Thaís Mendes Webber Barelli
Nilo Carlos Pereira de Souza
Julia Drummond
Adalberto Ferrari
Juliane Facó
G. Couto de Novaes
Joyce Ariele Silva Meireles
Vitória Sousa Lopes Pereira
Fábio Rodrigues Gomes
Matheus Felipe de Castro
Belmiro Fernandes
Ataques cibernéticos
Gisela Maria Bester
Fernando Antunes Soubhia
Wellington Jacó Messias
Thieser da Silva Farias
Paulo Lenzi
Bruno da Costa Vaz
Guilherme Alcântara
Vinícius Loss
Rafael Felgueiras Rolo
Pedro Henrique Machado da Luz
Emanuela Gava Caciatori
Savio Rangel Santiago
Rafael Libaneo
Felipo Pereira Bona
Paula dos Santos Bregagnol
Antonio Graim Neto
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Jorge da Rosa
Bianca Bez
Guilherme Sarri Carreira
Josiane Rose Petry Veronese
Sophie Dall’Olmo
Nádia de Castro Alves
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Ney Bello
Wagner Carmo
Julyan Ramos da Fonseca
Ana Tarna dos Santos Mendes
Alexandro Marcel
João Victor Mingorance
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Caio Madureira Constantino
Marcelo Marinho
Francisco José Borges Motta
Marcos Paulo Campos
Veranice Melo Frota
Francisco José Guardini Nogueira
Michel Zumerkorn Hassan
Thomas Bustamante
Thiago Vasconcelos Moura
Ian Martins
Marcelo Maduell Guimarães
Kleber Zanchetta
Lucas Calafiori Catharino de Assis
O Direito e a Sociedade de Consumo
Guilherme de Luca
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Carla Dietrich
Átila Da Rold Roesler
David Tarciso Queiroz de Souza
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Rafael Leme Macedo
Edson Silveira
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Marly Fernandez
Marina Barcelos de Oliveira
Gabriel Pereira de Carvalho
Carlos Eduardo Martinez
Uso indevido de algemas
Paula Saleh Arbs
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Anna Júlia Santana Vicente
Thiago Brega de Assis
Bruna Angélica Maistro
Larissa da Silva Lopes
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Luiza Silva Rodrigues
Nariel Diotto
Danilo Nascimento Cruz
Ficção académica
Tânia Maria Françosi Santhias
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Rodrigo Ramos Melgaço
Martina Silvestri
Thiago da Silva Santana
Vitor Andrade
Ana Cristina Teixeira Barreto
José Humberto Pereira Muniz Filho
Lucas Varela
Luiz Eduardo Cani
Henrique Rabelo Quirino
Nely Nazareth
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Daniel Brajal Veiga
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Marcelo Pichioli da Silveira
Joice Graciele Nielsson
Bryan Bueno Lechenakoski
Cândido Furtado Maia Neto
Grazielli Farias Fraga
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Jaécio Matos Santos
Tiago Silva de Freitas
Mauricio Stegemann Dieter
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Leonel Pires Ohlweiler
Lucas Pereira Sagaz
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Espírito republicano
João Paulo Orsini Martinelli
Ezilda Melo
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Valter Guerreiro
Flávia Pereira Hill
Leonardo Carvalho Moura
Roberta Oliveira Lima
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Humberto Santarosa de Oliveira
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Guilherme Vale Brum
Jhonatan Morais Barbosa
Tiago Didier
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Luana G. de Vito
Lucio Barreto Guerreiro
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Thalita Caroline Faria de Assis
Vitor Morais de Andrade
Vinicius Gregório
Rogério Pacheco Alves
Matheus Novais da Silva
Fauzi Hassan Choukr
Simone Nacif
Injustiças raciais no Brasil
Fabrício Pontin
Tayane Caruso do Valle
Cristiane Rodrigues Iwakura
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Leonardo Antunes Morais
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Luiz Gustavo Tiroli
Roberto Carlos Rocha Kayat
Eliane Câmara Batista dos Santos
Vanessa Kettermann Fernandes
Sandra Gonçalves Daldegan França
Isabela Albuquerque Mustafa
Carolina Luísa Wichinheski
Alexandre de Morais da Rosa
Luna Siqueira
Douglas Carvalho Ribeiro
Benigna Teixeira
Valéria Magalhães Schneider
Lucas Pontes Ferreira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Ruiz Ritter
Suzany Lima do Nascimento
Cleiton Sacoman
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Mariana Lamassa da Fonseca
Carla Froener Ferreira
Eduardo Santana Cordeiro
Juliana Ferreira Antunes Duarte
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Atenuante inominada
Edilson Santana G. Filho
Elaine Cristina da Silva
Jordane Costa Oliveira
Ilana Lemos de Paiva
Marcus Alan de Melo Gomes
Admilton Figueiredo de Almeida
Antônio Pereira Gaio Júnior
Barbara Tude de Souza Ferreira
Larissa Thielle Arcaro
Gisele Mazzoni Welsch
Felipe Chiavone Bueno
Proporcionalidade e isonomia
Zulmar Duarte
Grace Menck Figueroa
Fábio Salum
Luiza Lopes Bustamante
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Lougan Cardoso Lima
Gabriela Balbinot
Aline Leves
José Calvo González
Bruna Karoline Bezerra
Maria Luiza Gorga
Negócios jurídicos processuais
Alexandre Melo Franco Bahia
Cláudio Lucena
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Mauricio Sousa da Silva
Bruno Sá Freire Martins
Leonardo Isaac Yarochewsky
Regis Fernando Freitas da Silva
Gustavo Rocha Martins
Fernando Antunes Soubhia
Adriana Lopes
Ricardo Fretta
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Bárbara Fonseca de Moura
Deise Helena Krantz Lora
Schirley Kamile Paplowski
Marcos Paulo Sousa Campelo
Bruno Espiñeira Lemos
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Guilherme Felipe Miguel
Fernando Rey Cota Filho
Renato Mantoanelli Tescari
Celyce de Carvalho Carneiro
Caelen Barros
Carolina Heloisa Guchel Berri
Camila Savaris Cornelius
Evandro Regis Eckel
Caso Althusser
Jeison Batista de Almeida
Weber Luiz de Oliveira
Simone Henrique
Alexandre Cesar Toninelo
Ursula Rodriguez Minhone
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Nota de Apoio
José Luiz Toro da Silva
Luciana Severo
Márcia Andrade Oliveira Bello
Clarissa Demartini
Luana Renostro Heinen
Pablo Freire Romão
Andre Vasconcelos Roque
Eleição presidencial
Eduardo Bitencourt
Camila Amado Soares
Renata Oerle Kautzmann
Júlia Dutra de Carvalho
Daniel Octávio Silva Marinho
Belmiro Jorge Patto
Charles da Costa Bruxel
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Maria Fernanda Piva
Débora Silva Massulo
Marjorie Tolotti S. de Mello
Antonio J. Capuzzi
Hernani Zanin Júnior
Marilena Wolf de Mello Braga
Gabriel Silas
Rafaela Alban
Cláudia Toledo
Henrique Kaster
Daniel Willian Granado
Gabriel Teixeira Santos
Paulo Natanael Vieira Lima
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Sinara Adriano da Trindade
Ricardo Moura
Brena Bonachini
Laura Dutra de Abreu
Carla Benitez Martins
Bruna Maira Cavalheiro
Noslen Melo
Heitor Vitor Mendonça Sica
Adriana Calvo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Caelen Yumi Takada Barros
Gabriela Mendes Machado
Stella He Jin Kim
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Tássia Andressa Veber
Maurício Gomes Pereira França
João Pedro Gebran Neto
Rodrigo López Zilio
Daniel Gerhard
Claudia Calmoni
Denize Carolina da Cunha
Leticia Maria Rosa Alves
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Marcelo Palma de Brito
Eduarda Cruz Daudt
Jorge Bheron Rocha
Debora Vieira
Marcus Vinícius Motter Borges
Wellington M. de Almeida
Luiz Ricardo de Castilhos
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Henrique Milanez Pirolla
Rodrigo Luz
Bianca Cândido
Hugo Melo Falquer
Camila Maciel Cavalheiro
Mônica Pimenta Júdice
Daisson Flach
Erica Alves Aragão
Eron Corrêa da Silva
João Victor Carvalho de Barros
Cleopas Isaías Santos
Pedro Arruda Junior
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Fábio da Silva Bozza
Kamilla Mello
Mírian Da Silveira Monte
Herval Sampaio
Jefferson Augusto de Paula
Luccas Tartuce
Ana Beatriz de Souza Martins
Ângelo Boreggio Neto
Willame Parente Mazza
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Abel Ferreira Lopes Filho
Bruno Henrique Alves Salomão
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Ricardo Yamin
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Nic Cardeal
Juarez Rogério Felix
José Flávio Bueno Fischer
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Alessandra Simões Reis Abraão
Fernando Rabelo Rodrigues
Darci Guimarães Ribeiro
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Lucas Hinckel Teider
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Ana Caroline Machado Medeiros
Bernardo Cortez
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Centros penitenciários brasileiros
Vinícius Arouck
Ígor Araújo de Arruda
Mauricio Antonio Correia
Elisa Costa Cruz
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
André Zilli
Jamil Melo
Cyntia Possídio
Paulo Silas Taporosky Filho
Danúbia Souto de Faria Costa
Cristiano Botelho Alves
Ademar Nitschke Júnior
Claudia Freesz Calmon
Marlom Formigheri
Priscila Martins Dias
Julliana Nogueira Andrade Lima
César Augusto Baldi
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Camila Renata Leme Martins
Ravi Peixoto
Laís Arruda Marini
Lucas de Oliveira Bressani
Nilzo Felisberto
Raígor Nascimento Borges
Leandro Bastos Nunes
Giovani dos Santos Ravagnani
Constelação Familiar Sistêmica
Silvia Arizio
Vânia Marian Guerino Farinha
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
r Nelson Lacerda
Nara Fernandes Lúcio
Luís Eduardo Colavolpe
Luiza Correa Magalhães Dutra
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Hermes Zaneti Jr.
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Raul Linhares
Patrick Lendl Silva
André L. Nicolitt
Renan Apolônio
Ulisses Schwarz Viana
Leonel Maschietto
Breno Hoyos Guimarães
Rogerio Licastro Torres de Mello
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Cristiane Rebelo Limas
Manoel Cardoso Helfer
Ge Mello
Cristiano Peres Barbosa
Daniel Willian Granado
Luciana Rubini Tambosi
Antonella Galindo
José Antonio Herrera
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Caio Vlasak
Marco Aurélio Serau Junior
Matemática Aplicada
Juarez Cirino dos Santos
Luís Gustavo Reis Mundim
João Pedro França Teixeira
João Victor Rozatti Longhi
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Danilo Luchetta Prado
Tiago de Toledo Rodrigues
Marcelli Cipriani
Participação Privada
Paulo Henrique Pinto Santiago
Patrícia Oliveira
Elena de Carvalho Gomes
Bernardo G.B. Nogueira
Suhel Sarhan Júnior
Marcelo Oliveira de Moura
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Igor Guilhen Cardoso
r Luiz Ferri de Barros
Alexandre Coutinho da Silveira
Célio Pereira Oliveira Neto
Conduta atípica
Henrique Picarelli
Fábio de Oliveira Camillo
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Victor B. Gonçalves
Fernando Gama de Miranda Netto
Maria Carolina Russo
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
r Rizzatto Nunes
Pedro Ivo de Sousa
Nacle Safar Aziz Antônio
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Caroline Köhler Teixeira
Talise Rossi, Diéssica Adam
r Raul Linhares
Mário Cesar Andrade
Coriolano A. Almeida Camargo
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Súmula vinculante
Emrich Sá
Christian Frederico da Cunha Bundt
Eduarda Couto Pessoa Othero
Andrezza Anzolin
Amanda de Medeiros Lima
Luisa Oliveira Coelho
Amarilis Brito Costa
Denúncia contra Lula
Antônio Aurélio de Souza Viana
Rafael de Araújo Alves
Vanessa Saraiva de Abreu
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Articulistas
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Audiência Digital
Ricardo Antonio Andreucci
Comunidade jurídica brasileira
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
A construção da Identidade
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Resolução 177/2016
Guarani-Kayowá
O Direito Achado na Rua
Leonis de Oliveira Queiroz
Recurso Extraordinário 973837
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Tocha olímpica
I Jornada sobre abuso sexual
Decreto 8.789
Autismo
Kel Lúcio Nascimento de Souza
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Lei 9.029/1995
Ismar Nascimento Jr.
processos seletivos
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Juliana Arrais Mousinho
Lei nº. 13.257/16
Carlos Daniel Dias André
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Curso Novo CPC
Luciana Boiteux
Doutrina previdenciária
Lei 9.099/1995
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Frente Brasil Popular
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Edução
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Projeto de Pesquisa
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Ponto adicional
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CCJ
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Vinícius Loss
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Súmula 719 do STF
PEC 241/2016
AMAERJ
Inscrição OAB
Maciana de Freitas e Souza
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Cartilhas
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
RE 595676
Rafaela Alban
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Fundamentos de Direito Processual Penal
Exportação
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Redação
Willame Parente Mazza
Adriana Calvo
Kristian Rodrigo Pscheidt
Carlos Magno Spricigo
indenização
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Direito de imagem
Forças Armadas
Juliana de Alano Scheffer
Marcello Lopes
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Miriam Garrido
Andréia Ferreira Bispo
José Geraldo de Sousa Junior
Henrique Telles Vargas
Informativo 553 STJ
Flacso
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Neurociências
Lei 13.293/16
Direito de Guarda
Natasha Karenina
Ausência de vagas
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
convicção religiosa
Kennedy Henrique
Lucas Manoel Soares Machado
Magistério
STF
Simone Henrique
Matheus Felipe de Castro
Direito de Gênero
Direito dos Transexuais
Rubens Correia Jr.
Clube de Regatas do Flamengo
Tabelionatos de Notas
Estudos
Wilson Knoner Campos
Leonardo Gonçalves Perin
Indulto/2016
Rennan Herbert Mustafá
Trabalhos Científicos
Smart Lab
CTPS
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
ONU Brasil
Direito e Gênero
abordagem policial
Bis in idem
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Katarina Peixoto
Cinema Educativo
Fundação Getulio Vargas
Leonardo Palma Malinverni
Adriano Martins de Sousa
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Judiciário paulista agora é 100% digital
tese reafirmada no STF
Tânia Iró da Motta
Advocacia catarinense
Tornozeleira Eletrônica
Tainara Martinhago Virtuoso
Estado do ES
Fabíola de Oliveira Brum
Proteção jurídica
Juliano Keller do Valle
Adriana Cecilio Marco dos Santos
biblioteca digital
FNDE
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Simone Pires Cipriano
Marcelo Pichioli da Silveira
Microcefalia
Fernanda Zambrotta
Ditadura Chilena
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Controle de Convencionalidade
André Gonçalves Teixeira
Abril Uscanga Barradas
Audiência de Conciliação
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Rafaela Alban
Flórida
Academia Brasileira de Direito Internacional
Estevão Schultz Campos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Editora Empório do Direito
patologia ocupacional
Regime disciplinar diferenciado
Magistratura Catarinense
Abolicionismos e cultura libertária
Revista Contextos Clínicos
Concurso de Bolsas
Quebra de Sigilo
Desaposentação
Bruno Sá Freire Martins
Direitos de sucessões
padrão internacional de segurança
Violência na Escola
Câmara de Deputados
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Direito Animal
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Ygor Nasser Salah Salmen
Contestação
Poesia
Clariana Sommacal
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Carnaval de Rua
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Homenagem a Peter Häberle
Intimação por telefone
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Legislação em vigor
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Medida provisória
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Lata de tinta
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Pauta de Julgamento
Quinta Constitucional
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crimes contra a vida
Afastamento
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Registro profissional
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Mato Grosso do Sul
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Acidente de trabalho
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adultério
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Informativo de Jurisprudência
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Rilmo Braga
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
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Lei dos Planos de Saúde
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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Revista da AGU
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sistemas informatizados
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Mutirão conciliação
Curso Novo CPC EAD
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Abuso dos direitos humanos
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Contribuição Previdenciária
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sentença feita por estagiário
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Proteção à identidade de gênero
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Velocino Pacheco Filho
idoso com câncer
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Parlamento Europeu
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TJAL
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Assembleia Estudantil
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Tribunais de Justiça Estaduais
Operação Greenfield
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Código de Ética Médica
HC 374713
Aula online e gratuita
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Acelino Rodrigues Carvalho
TVAL
Processo de adoção internacional
Zéu Palmeira
júri popular
Europa
Sistema Cejusc-PJe
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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PEC 287/2016
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Cartórios e Registros
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Cibele Cheron
TJMT
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
CPC/73
Pena Capital
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Competência originária do STF
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Saiba Mais
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Sexta Câmara Civil
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Obrigação Impossível
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Carros apreendidos
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RE 1217166
Mariana de Assis Brasil e Weigert
II Jornada Jurídica de Cascavel
Ivar Hartmann
Flávia Stringari Machado
Leandro Bastos Nunes
Agravo de Instrumento
Isabel Bueno
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Legislação Indígena
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Plano de Ação dos Tribunais
UNISINOS
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Renda Mínima
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Judicialização da saúde
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Massacre em presídios
Encontro
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Dano Estético
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Pornografia Infantil
LGBTI
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fraude
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
HC 129646
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Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Nathan Pilonetto Silva
Lista
Requisições de Pequeno Valor
TJAC
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Acordo de leniência
Fernando Gaspar Neisser
Fornececimento de remédio de alto custo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Gestão da Terceirização do Trabalho
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Matrículas Abertas
promoção da igualdade étnico-racial
Antônio Carvalho Filho
Introdução ao Direito Processual Penal
Jordânia
Tratado
Defensoria Pública de Goiás
Teoria do adimplemento substancial
Imissão na posse de imóvel
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Concurso de Monografia
Código Penal de 1940
Marco Aurélio Marrafon
Abuso de menores
Bruno Milanez
Leonardo Avelar Guimarães
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Síria
Instituto Jurídico Portucalense
Mulher nos cenários jurídicos
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Cartilha completa com as instruções de uso
Roma
Reinaldo Couto
Ex-cônjuges
Andréa Pachá
Francine Guedes
Estado Democrático de Direito
Universidade Pública
acervo disponível
Toronto
Natureza da ação penal
pena mínima
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
TSJP
ADPF 414
colaborações premiadas
Perda da Guarda
Raphael Moreira Seraphim
Paulo Furquim de Azevedo
Curso de Filosofia Jurídica
Taysa Matos
Recomendação 44/2013
Divórcio consensual estrangeiro
Lei Complementar 73/93
Maria Jocélia Nogueira Lima
Isadora Nunes
Súmulas
Denúncia Crime
Estado de Inocência
Direitos dos animais
Fernando da Silva Albuquerque
repetência
Gustavo Cruz Jorge
Dano Psíquico
Coisa Julgada
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
O direito à extimidade
cirurgia plástica reparadora
Giovana Giulia Silva
Roberta Lídice
Jeferson Almeida De Oliveira
Brasil. Human Rights Watch
Precatórios
Matheus Henrique Mendonça
Geraldo Prado
Assunção tácita de culpa
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Educação de Jovens e Adultos
Lei Complementar 197/2000
Raphael Galvani
Leonardo Nuñez Campos
Estudar Fora
docencia y profesionalidad jurídicas
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Mudança de sexo
Ranking Anuário da Justiça
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
José Ewerton
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Concorrência desleal
Dívida valor
Paulo Ferreira da Cunha
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Citação eletrônica
intoxicação alimentar
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carta
Vera Regina Pereira de Andrade
Ricardo Genelhú
TRT-MG
Dra. Maria Lucia Karam
VEC
Deputados
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Nicola Patel Filho
Legislação russa
Extra petita
Bug
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Pedido genérico
OIT
Yuri Felix
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Cláudio Álvares Sant’ana
quem quebrou o Estado brasileiro
Armadilhas da Cognição
Conjunto Habitacional
Wagner Balera
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Escolas
Programa "Pai Presente"
indígenas Warao
Geovane Peixoto
Voto divergente
Jonathan Cardoso Régis
Ministério Público
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MPMS
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Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
AIDS
situação de emergência
Gustavo Faria Pereira
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
PLS 280/2016
Liminar
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Arquivamente de Inquérito
Súmula 439 do STJ
Contagem de prazo
Militar
PLS 195/2014
DPESP
Marcello Pietro Iacomini
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Decreto 8.615/15
Londres
(MP) 746
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Tráfico internacional de drogas
Áudio da entrevista
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Resolução 214
Danos morais e materiais
Oficina de Pais e Filhos
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Liminar em Habeas Corpus
Denúncias contra Aecio Neves
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Desabafo do juiz
Suíça
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Casamento Precoce
Doação de Órgãos
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Augusto Jobim do Amaral
cargo de Secretário de DiligênciaS
Larissa Eloi Castro Santos
Universidade de Stanford
Professora Dra. Paula Saleh
Legalização da Prostituição
restabelecimento do fornecimento de água
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Redação
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Aprovado
Ricardo Martins
HC 135.100
Francisco Oliveira Neto
Igor Labre de Oliveira Barros
Projeito Pai Presente
Mario Cesar Andrade
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Pedro Henrique Ferreira Marques
Zulmar Vieira Coutinho
Carolina Souza Lopes
Daniel Carnio Costa
Periódicos
PFDC
IDDD
Contas Presidenciais
Fabiano Oldoni
Tribunal online
Mario Porto
Estudos Feministas
Direito Interncional
Lívia Maria Lucca Silva
O Procedimento Comum
Bruno Luís Marques Hapner
Projeto MiniPac
Doutor "honoris causa"
Ministério Público de São Paulo
Alexandre Wunderlich
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Súmula 83
Michel Temer
Mutilação Genital Feminina
aumento de tarifa de ônibus
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Bruno Ferreira
Certidão de Nascimento
Motorista
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
185
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
UNIFACS
Laura Gauloski Machado
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Requerente de asilo
Enem 2016
Luis Henrique Braga Madalena
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Cursos online
Benigno Núñez Novo
Revista Eletrônica da ABDConst
Cândice Lisbôa Alves
Habeas Data
Juiz humano
CDC
ADI 5645
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Roberto Wagner Lima Nogueira
Rafael Floriano
HC 389.899
Demissão por Homofobia
A guerra ao crime e os crimes da guerra
suspensão de pagamento de 13 RS
Guia
famílias com renda baixa
Eduardo Silva Bitti
Materialidade delitiva
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Edital publicado
Otávio Augusto Tirello Pulga
Aplicativo Replika
Convenção de Montreal
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
greve de servidor
TJGO
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Ajuda Humanitária
Direitos fundamentais na era dos extremos
Leandro Matsumota
87 enunciados aprovados
Conduta atípica penal
Processo de Impeachment
Chamada pública
Curso de Redação
Eleições EUA
Legalização da maconha
professor Dr. Guido Aguila Grados
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Bruno Lima Rocha
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
danos materiais
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Lesa-majestade
PEC 209/2012
Eduardo Cunha
Competência Jurisdicional
Ministérios Públicos do Mercosul
Portaria 1/2017
Roberto Epifânio Tomaz
Suprema Corte do Chile
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Boletim n. 08
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Gustavo Rocha
Furto de chocol
Marcelo Ricardo Colaço
Fernando de Castro Faria
Véu
João de Mendonça Salim
Wellington Borghi
Lucas Baratieri Francisco
Magistratura
Jader Marques
Ronaldo Félix Moreira Júnior
atividade de risco
José Luiz Toro da Silva
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Daniel Flores
Fernanda Flórido Lui
Concurso público
Lorena Silva e Silva Faustino
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
SEDESTMIDH
Universidade do Porto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
DIRPF/2017
Luísa Claudia Faria dos Santos
Theodoro Vicente Agostinho
movimentação processual
Condenação criminal
Indenização por cobrança indevida
Matheus Felipe de Castro
Ricardo Leonel da Silva
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
27 anos do ECA
Pepperdine University
Roberto Bergalli
Pablo Antonio Lago
Descriminalização da Homossexualidade
danos morais coletivos
CRCSC
Alan Maurano Savedra
Marcelo Pertille
CTB
Trancamento do Processo
Tiago Resende Botelho
Enrique Pedro Haba Müller
PJe Mobile
Lei n. 8.213/91
Ausência do MP em audiência
Dolivar Gonçalves Junior
Direitos dos cidadãos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Yara Singulano
Abuso Sexual
Felipe Lima de Almeida
Torcedores
Thales Sousa da Silva
Cultura da sentença
Rodrigo Bahia de Souza
Direitos do trabalhador doméstico
Bianka da Silva Carvalho
II Congresso Sul Brasileiro
Organização Criminosa
Construção da identidade
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
“fosfoetanolamina sintética”
Sandro Luiz Bazzanella
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Aula Magna
Países latino-americanos
prisão por débito tributário
Antônio Julião da Silva
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Regimes de casamento
Ministro Mendonça Filho
Terrenos de Marinha
Diogo Macruz
V Colóquio
Professores da USP
Regime aberto
Juros
Jurisprudência
Corrupção na Petrobrás
Hélder Luis
RE 845.779-STF
José Borges Neto
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Davi Pereira Junior
Liberdades públicas
Maurilio Casas Maia
José Edvaldo P. Sales
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
empréstimos
José Enrique Teixeira Reinoso
Robinson Borges da Silva Junior
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Direito Marítimo
torcedores do Corinthians
COAF
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Eliza Hartung
Ministro Moreira Franco
Élcio Arruda
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Ezilda Melo
Eduem
Palestrantes
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Adimplemento Substancial
Luciano Góes
Milca Paiva
Crime de trânsito
Vitória/ES
Nicole Moreiras Urbini
Congresso de Psiquiatria Forense
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Luciano Chacha de Rezende
jogo de azar
Evento internacional
Moisés Rosa
Bloqueador de celular
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Café Informático
Emilli Fátima Haskel da Silva
Fernanda Mambrini Rudolfo
Estatuto da Juventude
Dra. Annette Cardoso Rocha
Inelegibilidade
Ministro Raul Jungmann
Ministro Celso de Mello
MPT
PLS 432/2013
Portaria 930
Segurança Digital
Oportunidades
Danos morais
Paulo Edgar da Rocha Resende
Compensação de carbono
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Curso online
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Juíza Maria Clara Sottomayor
Thaís Janaina Wenczenovicz
Justiça Criminal Negocial
Câmara de Vereadores
João Felipe B. Bastos
societas sceleris
André Sampaio
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Trabalho em presídio
Amanda Rodrigues Vander
TJMG
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Direito Penal: Parte Especial
pedido de cancelamento rejeitado
Káthia Ferreira dos Santos
Audiência de apresentação
José Nunes
Trícia Navarro Xavier
Ana Maria Magro Martins
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
orientação sexual
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
O negociador
Especialização em Direito e Economia
Prerrogativa de foro
Escudo de Vidro
Oficiais de Justiça
João Daniel Rassi
Amanda Perrone Ausier
Programa de estágio
Adoção em conjunto de irmãos
Gustavo Schlupp Winter
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Paris
adoção homoafetiva
EXCESSO DE PRAZO
Mediação privada
administração judiciária
terror e medo
Polícia Judiciaria Civil
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Imersão na Selva Amazônica
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Eleição
Uber de Advogados
Erro médico
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cerceamento da liberdade do cidadão
África do Sul
Direito e Arte
Abuso de autoridade
3º Turma
Thula Pires
Daniel Fonseca Fernandes
Centro Acadêmico Hugo Simas
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Affonso Ghizzo Neto
Alexandre Melo Franco Bahia
Investimento em fundos internacionais
Partilha de bens
Moraes Pitombo Advogados
Renata Flecha
Lara Ferreira Lorenzoni
Litiane Motta Marins Araújo
Andrea Bocelli
Soraia da Rosa Mendes
Ministro Rogério Schietti Cruz
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
interpretação conforme
Morte Assistida
Furto de Chocolate
Navegador
Desocupação UESB
Defensorxs
Universidade Federal de Goiás
Centro de mediação
Marcos Luiz Alves de Melo
Desocupação de estudantes
Escritório Social
Trabalho remoto
António Guterres
Bolsas para Mestrado
Rádio Web Justiça do Maranhão
Alcenir José Demo
Gustavo Henrique Dietrich
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
LC 158/2006
NYtimes
Denize dos Santos Ortiz
luta pelos direitos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Felipe Magalhães Bambirra
João Paulo Orsini Martinelli
Países Lusófonos
Paulo Silas Taporosky Filho
Ditadura brasileira
Lei nº 7.716/89
Gustavo de Almeida Ribeiro
Gabriel Gómez Benitez
Companhia aérea
Atraso na entrega de diploma
Meninas de Guaru
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Big data
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Programa de estágio PJSC
Yeda Barbosa
Pessoa com deficência
Petição n. 7074
Direito Humanos
Ana Carolina Greco Paes
Roberta Maia Gresta
Consulta
RE 958.252
Processo de escolha dos ministros do STF
Carolina Iarocrinski
Antonio Carlos Brandão
ONU Mulheres
Comunidades tradicionais
CEPAL
Programa "De olho no Direito"
Responsabilidade Aquiliana
Penal Tributário
Revista Contradogmáticas v. 09
Justiça Legal
Edital de Parecerista
Perna-de-pau
Justiça russa
DPVAT
Senha de cartão
Deficiência visual
Un News
Princípios da oralidade e simplicidade
Regras
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Novo Refis
Carla Mari Robaina Marcondes
Áudio entrevista
Sírlei de Sá Moura
Yuri Calixto
Séries
João Paulo de Mello Filippin
Lei de Licitações
Pedro Henrique Ferreira Marques
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Hugo Fernandes Matias
voto do preso provisório
Cristiano Botelho Alves
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Ohio
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Jaécio Matos Santos
Alexandre Matzenbacher
Valores nutricionais
José Calvo González
Lei estadual n. 319/1948
HC 138565
Pretensão Punitiva
Márcio Soares Berclaz
IBAMA
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Eleições municipais 2016
Nota ADJ
Henrique B. Souto Maior Baião
TFT 4.ª Região
concurso oficial de justça
Noruega
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Equador
A criminalização midiática do sex offender
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Parceria Público-Privada
Tabelionato de Notas
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Cidades e comunidades sustentáveis
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Regras da previdência
Adriano Menino de Macedo Junior
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TRT da 12ª Região
TJPI
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Responsabilidade solidária
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Aplicativo
Celpe-Bras
DPRJ
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Renata Fernanda Mendes Schmoller
Resolução n. 107/2010 do CNJ
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O Controle da Moralidade Administrativa
Francisco Sannini Neto
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Coaching para Liderança de Alta Performance
Unesco
Discriminação Racial
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Resolução 235/2016
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Crime de perjúrio
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Acesso a ação penal
brazilian-journal-of-intl-law
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Lei das Contravenções Penais
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Documento histórico
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Adicional de Periculosidade
Verdade e Consenso
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Acordo de paz na Colômbia
Tatiana Stroppa
ICMS
Tragédia Vila Mariana
Maurizio Oliviero
Raul Linhares
Fernando Henrique Cardoso
Leonardo Schmitt de Bem
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Resolução 229/2016
Constituição Italiana
Vinicius Almada Mozetic
Crime Militar
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Tradução Regras de Bangkok
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Direito Ambiental
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ADC 16
Resolução 213/2015
Direito de liberdade religiosa
controle social e falsas promessas
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Porte de Armas
Tribunais de Justiça
Gabriel Vicente Riva
Rogério Leal
Propaganda enganosa
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Ezio Mauro
Aderlan Crespo
Direitos LGBT
PRefeitura de Jequitibá
Sergio Henrique Salvador
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Estatuto da Criança e do Adolescente
Natália Barroca
Heredion Martins
Juizado Especial da Fazenda Pública
Linda Rosa da Silva Azevedo
Escola sem partido
Criminologia Global
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Organização Mundial da Saúde
Contardo Calligaris
CDA
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Min. Carmem Lúcia
Instituto Patrícia Galvão
Vitor Vilela Guglinski
7º Congresso Jurídico Online
Fertilização In Vitro
Paulo Roberto Athie Piccelli
E-book
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Resolução n. 203/2015
Pensão por Morte
Notícia
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Casa das Américas
Investigação de paternidade
TRT 10ª Região
Código de Trânsito Brasileiro
Juízes pela democracia
Obrigação
Bruno Makowiecky Salles
Justiça em Números
Vade Mecum Método Internacional
Bruna S. Lago
TRF da 1ª Região
Imunidade diplomática
Saída Temporária
Apelação Cível
Adoção à brasileira
Vitor Pereira dos Santos
Propriedade Industrial
Ensino de Processo Penal
Estudos Constitucionais
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Direito à inclusão
Julia Santi Fischer
Litigância de má-fé
Semana Nacional da Conciliação de 2016
RENAP
Organização das Nações Unidas
Agressão Verbal
Julio Cezar de Oliveira Braga
Gustavo Henrique Aracheski
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Rede Telesur
Tramitação direta
Pós-natal da adoção
Assis da Costa Oliveira
Mestrado Direito Internacional
Cartório
Atendimento à Infância e Juventude
Fotos
Resolução n. 155/2012
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Estatuto do Idoso
Bolsa de Estudo
Mariana Goulart
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Preso provisório
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
João Salm
Rosimeire da Silva Meira
Paquistão
Alexandre Miranda Aleixo
Projeto “Integra-Idoso"
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Registro de medicamento
Diego Augusto Bayer
Atenção
fornecimento de energia elétrica
Direito do Consumidor
Devido Processo Legal Substancial
Lei n. 12.318/2010
Toca fitas
Emissora de Televisão
Balanço 2015 STJ
Luciano Benetti Timm
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Dez Medidas Anticorrupção
doutorado
posse-trabalho
Fernando Neves
Marcelo Ribeiro
Guilherme Alves Coutinho
Gustavo Medeiros
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Alessa Pagan Veiga
Poder Judiciário catarinense
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Direito de personalidade
Andressa Tomazini
Bruna Mayara de Oliveira
extradição
SMS
Inquérito n 4.483
Renê Hellman
Justiça criminal
Caderno legislativo
Nelson Camatta Moreira
Juliane Leandro Faresin
Não é não
Violência doméstica e familiar contra a mulher
COLCRIM Chile
Jamile Calheiros
Cristiano Neves
Fernanda Moretzsohn
Renan Francelino da Silva
Amanda Bernardes Khouri
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Laboratório UbiNET
contratos de mútuo
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Tribunal Superior do Trabalho
Presidência da República
Atestado médico
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Alienação
Léo Rosa de Andrade
Fillipe Azevedo Rodrigues
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Paternidade biológica
Defensoria Pública Geral do Ceará
Violencia Domestica
Fila Preferencial
Apelação Criminal
Maus tratos
Prazo Recursal
PJe 2.0
John Nash
CIIDI
Guilherme Christen Möller
Luanna Tomaz de Souza
Projeto de Lei 3.277/2012
Renee do Ó Souza
Reajuste salarial
Ana Paula de Souza Cury
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Citação por Hora Certa
crime ambiental
TRT 8º Região
NeUnaMenos
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Rodeio
Mentalidade Inquisitória
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Alimentos no âmbito internacional
Vitor Pereira dos Santos
Condenação
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Museus
Ilicitude das Provas
Manifesto pela Democracia
ACAD
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Aline Ariane Fagundes
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Antropologia Teológica
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Recursos Repetitivos
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Lute como uma menina
Plano Nacional de Segurança
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Holocausto
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
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Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Entre Nós
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
veículos autônomos
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Sacha Darke
Filmes Africanos
Teses
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Teoria do Crime Culposo
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Guilherme Moreira Pires
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Direito à Privacidade
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dupla maternidade
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Desigualdade salarial entre os gêneros
Adel El Tasse
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Participação nos Lucros e Resultados
casais homoafetivos
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Marcelo Fernandez Urani
Fernando Antunes Soubhia
Envenenamento de merenda escolar
Ângela M. Bagattini
Fenastc
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Luiz Fernando Cortelini Meister
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
William Garcez
Bibiana Fontella
TJBA
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Diego Zysman Quirós
Reforma da Previdência
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Redução da Emissão de Carbono
Wallace Costa dos Santos
Regras de Bangkok
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Academia
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Mateus Vaz e Greco
Princípio da presenução de inocência
Estatuto da Advocacia
Julio Cesar Marcellino Junior
Bloqueio judicial do WhatsApp
PUCMM
Arquivo digital
Luana Gaia de Azevedo
Lei das Terceirizações
Ação Penal de Competência do Júri
Presos provisório
Sérgio São Bernardo
Nilson Costa Souza
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Revista Pensar
Superintendência de Seguros Privados
Lei de Improbidade Administrativa
Daniel Roberto Hertel
Revista Húmus
Frederico Costa Greco
Lei 8.625/93
Universidade Federal de Minas Gerais
Entrevista
Fernanda Fragoso
SAMARCO
Adriane Nogueira Naves Perez
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
gestante
lei antimanicomin
Século XXI
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