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Confira a análise do livro “O Essencialismo nos Direitos Humanos”, da autora Leilane Serratine Grubba, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: “A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente”, do autor Eduardo de Carvalho Rêgo. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro "Precisamos Falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise", dos autores Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade, feita por Quetilin Oliveira!
"Transição e Consolidação da Democracia" do autor Fauzi Hassan Choukr é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Confira a análise do livro “Eles não sabem o que fazem”, do autor Jean Rodrigues Salles, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: "A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal", de Alexandre Morais da Rosa. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
"Criminologia Forense – Tomo I", do autor Benjamim Silva Rodrigues é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Livro da semana analisado por Quetilin Oliveira: "O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais”, dos autores Julio Cesar Marcellino Junior e Alexandre Morais da Rosa
Confira a análise do livro “Estado e Constituição”, dos organizadores: José Luiz Bolzan de Morais e Alfredo Copetti Neto, feita por Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro “Ações Penais Constitucionais”, do autor Rafael Cristiano Brugnerotto, feita por Quetilin Oliveira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 2”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015”, do autor Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 1”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Panorama Atual do Novo CPC”, coordenado por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante”, dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal", dos autores Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "Direito e Psicanálise - Interlocuções a partir da Literatura", do autor Jacinto Coutinho. Confira!
Estreia amanhã a coluna em vídeo da Quetilin Oliveira no Empório do Direito! Confira a entrevista
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Proporcionalidade e isonomia
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Série eProcesso - prática com teoria IV
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Saulo Dutra de Oliveira
Lucas
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Henderson Fürst
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Merhej Najm Neto
Elson de Almeida Santos
Marcus Alan de Melo Gomes
Alexandre dos Santos Priess
Francielle Oliveira Gadonski
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Lucas Sada
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Poder “Reconstituinte”
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Wellington Jacó Messias
Valdemar Habitzreuter
Adilson Pires Ribeiro
Simone Nacif
Teresa Arruda Alvim
Fernando Sacco Neto
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Pollyanna Maria da Silva
Bruce Bastos Martins
Thula Pires
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Fernando Goya Maldonado
Raphaella Reis de Oliveira
Igor Raatz
Paulo Gurjão
Roberto Livianu
Hernani Zanin Júnior
Newton Pereira Ramos Neto
Larissa Tomazoni
Jamilla Monteiro Sarkis
José Antonio Farah Lopes de Lima
Paula Franciele da Silva
Thaís Rocha Lima
Thalles Ricardo Alciati Valim
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Nicole Noschang
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Larissa Janoni de Araujo
Myrna Alves de Britto
Editora Empório do Direito
Cleiton Sacoman
Gabrielly Caroline Porsebon
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Ataques cibernéticos
Ivy Farias
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Bruno Guimarães Pedrosa
Fernanda Gomes e Souza Borges
Marcelo Mendes dos Santos
Aicha Eroud
Patrícia Moreira de Lima
Ana Miguel Gomes Regedor
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Magnum Roberto Cardoso
Diogo Dal Magro
Paula dos Santos Bregagnol
Italo de Oliveira Guedes
Leticia Maria Rosa Alves
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Larissa Clare Pochmann da Silva
Eugênio Pacelli
Anita Duarte
Lucas Guimarães Chagas
Gabriel Mantelli
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Jenifer Carina Pereira
Caelen Yumi Takada Barros
Deivid Willian dos Prazeres
Ravi Peixoto
André Nicolitt
Fabiana Lanke
Gilberto Stürmer
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Victória Sell Feiber
Samira Schultz Mansur
Francisco Walter Rêgo Batista
Franciane Hasse
Carlos Augusto de Assis
Flavio Antônio da Cruz
Henrique Abel
Gustavo Rocha Martins
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Alexander Meurer
Fernando Rabelo Rodrigues
Paloma Braga
Giulia da Silva Soares
Bernardo G.B. Nogueira
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Filipe Reinert
Fernanda Tartuce
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Emmanuel Dockès
Marcela Duarte
Luciano Zanetti
Zilka de Sá Barros
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Daniel Willian Granado
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Vinícius Cidral
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Silvia Felipe Marzagão
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Maurício Gomes Pereira França
Bruno Takahashi
Diogo de Oliveira Gomes
José Flávio Bueno Fischer
Daniel da Costa Gaspar
Roberto Carlos Rocha Kayat
Leonel Pires Ohlweiler
Hellem Silveira Rebolças
Michelle Gironda Cabrera
Israel Lima
Gustavo Dayrell
Wanessa Almeida
Taysa Matos
Claudia Brum Mothé
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
André Antônio Gavazini
Gabriel Abrahao Costa
Bianor Arruda Bezerra Neto
Rodrigo José Leal
Maria do Socorro Freitas de Brito
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Rodolpho Mattos
Gamil Föppel El Hireche
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Tabita Aija Silva Moreira
Márcio Soares Berclaz
Cristiane Rebelo Limas
Gilberto Morbach
Ana Beatriz Gomes
Marcelo Roseno de Oliveira
Marina Peixoto Dias
Mauricio Mota
Lucio Barreto Guerreiro
Tássia Andressa Veber
Ravi Peixoto
Lucas Hinckel Teider
Yuri Ivo Peralva Sales
Yuri Carneiro Coêlho
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Henrique Batista Barbosa
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Maria Luiza Gorga
João Paulo Orsini Martinelli
Juraci Mourão Lopes Filho
Emrich Sá
Jaider Esbell
José Ribas Vieira
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Paola Alcântara Lima Dumont
Thieser da Silva Farias
Fernanda Pacheco Amorim
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Vinicius Silva Lemos
Carlos Eduardo Martinez
Pedro Dalese
Ilan Goldberg
André Felipe Oliveira Moraes
Cacau Novaes
Marina de Carvalho Vieira
Efson Lima
Camila Gouvêa de Araújo
Ricardo Antonio Andreucci
Marcio Guedes Berti
Gabriela Neckel Ramos
Maria Francisca Accioly
Jorge Alan Wunderlich
Rafael Caselli Pereira
Isadora Delfino Reis
Guilherme Machado Siqueira
Anderson Brasil
Daniela Dias Tomaz
Vinícius Anacleto Burato
Carolina Moraes Migliavacca
Solange Luz
Eder Fernandes Santana
Flora Augusta Varela Aranha
Série Cibersegurança III
Nely Nazareth
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Vinícius Arouck
Daniel Brandão
Matheus Martins Moitinho
Débora Costa Ferreira
Maria Tereza Grassi Novaes
Alexandre de Paula Filho
Mackysuel Mendes Lins
Marcos Catalan
Carlos Augusto Ribeiro
Fillipe Azevedo Rodrigues
Lucélia de Sena Alves
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Gláucia Borges
Rafael Fernandes Caldeirão
Justiça e vingança
Amanda Ferreira dos Passos
David Salim Santos Hosni
Anderson Nazário
Felipo Pereira Bona
Fauzi Hassan Choukr
Roberta Aparecida Varaschin
João Marcos Buch
José de Assis Santiago Neto
Alice Hertzog Resadori
Claudio Melim
Aline Taraziuk Nicodemos
Laís Mosso Ferfoglia
Aphonso Vinicius Garbin
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Denis Donoso
Sebastião Marques Neto
Carolina Farkasvolgyi
Débora Fernanda Ferreira
Edson Carvalho
José Luis Bolzan de Morais
Guilherme Valle Brum
Violência contra as mulheres
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Modelo aristocrático de Direito
Gustavo Pereira Freitas
Myrna Alves de Britto
Lúcio Delfino
Izabele Pereira Barra
Agnes Pessoa
Ana Claudia de Almeida Garcia
Aruani Kindermann Lapolli
Eliza Cerutti
Willian de Meira
Affonso Ghizzo Neto
Homero Chiaraba
Elena de Carvalho Gomes
Ubirajara da Fonseca Neto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Banalidade do Mal
Carla Froener Ferreira
Andrea Simone Frias
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Fábio Salum
João Carlos Adalberto Zolandeck
Regina Geni Amorim Juncal
Eugenia de Azevedo Neves
Bruno de Macedo Dias
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Matheus Koerich Nobre
Thais Nogueira Lopes
Lucas Vasconcelos Vieira
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Lucas Amaral Antunes
Kamila Alkmim Nascimento
João Victor Carvalho de Barros
Antônio Pereira Gaio Júnior
Inexistência jurídica
Eric Scapim Cunha Brandão
Tiago Didier
Richard Quispe Salazar
José Luis da Silva Tavares
Michele Hübner
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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Leonardo de Oliveira
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Ricardo Moura
George Oliveira
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Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Everton Sarraff Nascimento
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Rodrigo Ramos Melgaço
Paulo Ferreira da Cunha
Laura Dutra de Abreu
Guilherme Henrique Lage Faria
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Maíra Vida
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Recurso Especial
Nara Fernandes Lúcio
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
(Sub)Versões Processuais Penais
Luiz Antonio Ferrari Neto
Jader Marques
Mauro Mendes Dias
Nariel Diotto
Alfredo Copetti Neto
Daniel Brantes Ferreira
Thomas Bustamante
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Edenilza Gobbo
Elaine Cristina da Silva
Alberto Bastos
Amanda Ferreira dos Passos
Wálber Araujo Carneiro
Elias Marques de Medeiros Neto
Caroline Barreto
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Gustavo Medeiros
Silvana Colombo
r Élida Lauris e Denise Dora
Wagner Yukito Kohatsu
Rafael Ramos Rodolfo
Debora Vieira
Ana Luísa Fioroni Reale
João Pedro Gebran Neto
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
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O Direito e a Sociedade de Consumo
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Roger Feichas
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Carlos Daniel Ferreira Dias
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Márcio Gil Tostes dos Santos
Ivan Bonifácio
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Espírito republicano
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Leonardo Godoy Drigo
Marcello Terto e Silva
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Isadora Martinatti Penna
Sistema Penal do Rei Midas
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Marli M. M. da Costa
Rodrigo da Cunha Lima Freire
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Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Gleucival Zeed Estevão
Karina Guerreiro de Sá
Eduarda Couto Pessoa Othero
Alexandre do Rosario Brito
Marcela Araújo Rosa
Maurício Ramires
Lívio Oliveira
Eduardo Silva Bitti
Marília Siqueira Costa
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Giovani Clark
Ademar Nitschke Júnior
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Pollyana Maria da Silva
Marcos dos Santos Ito Borem
Elisandro Lotin de Souza
Danilo Nascimento Cruz
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Júlio Marcelo de Oliveira
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Felipe André Laranjo
Gabriela Maia Rebouças
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Bianca Cândido
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Luíza Resende Guimarães
Centros penitenciários brasileiros
Alice Bianchini
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fernando Torres
Antonio Carlos Macedo de Castro
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
César Augusto Baldi
Katarina Peixoto
Bruno Lopes Ninomiya
Rubens Almeida Passos de Freitas
Persecução penal nos crimes tributários
Luiz Carlos Rezende e Santos
André Giamberardino
Futuros profissionais do Direito
Mateus Brandão Aires
Letícia Pereira de Araújo
Lidia Isabel Lira
Série eProcesso: prática com teoria
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Luciano Góes
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Jéssica Helena Borges Fraga
Vanessa Milani Sgreccia
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
João Eduardo De Nadal
Vânia Marian Guerino Farinha
Ulisses Schwarz Viana
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Julia Drummond
Bruno Campos Silva
Gabriela Cristofolini Vaz
Juliane Facó
Weber Luiz de Oliveira
Felipe Bertazzo Tobar
Nathália Ribeiro Leite Silva
Maira Bianca Scavuzzi
Marcelo Ferreira Machado
Carlos Vinicius Mariano Magno
Paulino Oliveira Santos
Gisela Maria Bester
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Monique Pena Kelles
Álvaro Castillo
Laraíne Catapan
Gil Rafael Ribas
Ruth Barbosa
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Velocino Pacheco Filho
Pierre Moreau
Enzo Bello
Elpídio Paiva Luz Segundo
Aline Leves
David Tarciso Queiroz de Souza
Clenio Jair Schulze
Bianca Mendes Pereira Richter
Eduardo Bitencourt
Fábio de Oliveira Camillo
Felipe Montiel da Silva
Relação de trabalho
Luiza Silva Rodrigues
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Valmir Pereira Alcantara
Mario Porto
Júlia Dutra de Carvalho
Carla Mari Robaina Marcondes
Karini Nascimento
Carolina Sena Vieira
Julia Santi Fischer
Leonardo Drigo
Atahualpa Fernandez
Cleopas Isaías Santos
Natã Ferraz Carpanez
Daniel Colnago Rodrigues
Claudia Freesz Calmon
Cinthia Loise Jacob Denzin
Lucas Roberto de Souza
Joseane de Souza
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Rafael Bertoldi Pescador
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Eduardo de Avelar Lamy
Rafael Lara Martins
Rodrigo Darela de Souza
Agustín Laó-Montes
Indyara Tayana Santos Rossetto
Fernanda Hablich
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Igor Domingos do Altíssimo
Fabiana Otero Marques
Emily Fidelix
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Bárbara Natália Lages Lobo
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Juliana Hermes Luz
Joyce Ariele Silva Meireles
Julia Vianna Correia da Silva
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Breno Botelho Vieira da Silva
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Débora Silva Massulo
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Diogo de Oliveira Gomes
Jose Luis Bolzan de Morais
Lougan Cardoso Lima
Stanley Souza Marques
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Bruno Taufner Zanotti
Danilo Luchetta Prado
Laura Mallmann Marcht
Camilo José d´Ávila Couto
Daniela Campos Cerullo
João Marcos Braga
Benigna Teixeira
Araken de Assis
André Gustavo Salvador Kauffman
Renan Levenhagen Pelegrini
Rodrigo Fernandes
Carla Dietrich
Antônio Carvalho Filho
Humberto Miranda
Luiz Carlos de Andrade
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Deckinho Mattos
Lei nº 8.137/1990
Gabriel Lombardi Richetto
Disputa de guarda judicial
Camila Holanda Aragão
Sandra Cristina Maia
Fernando Rey Cota Filho
David T. Queiroz de Souza
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marco Regulatório do Pré-Sal
Erica Alves Aragão
Stephannye de Pinho Arcanjo
Felippe Borring Rocha
Camila Zambrano de Souza
Bruna Karoline Bezerra
Paulo Henrique Oliveira
Ana Caroline Machado Medeiros
Claudio Daniel de Souza
Almir Megali Neto
Wilson Knoner Campos
Brena Bonachini
Gabriel Quintanilha
José Barroso Filho
Mariana Lamassa da Fonseca
Alexandre Senra
Marcelo Pereira de Almeida
Paulo Victor Costa Brito
Felipe Fernandes Pinheiro
André Alexandre Happke
Marina Bertinatto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Gabriel Cavalcante Cortez
Renata Oerle Kautzmann
Evânia França
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Felipe Barreto de Melo
Fernando Rubin
Rosane Reis Kerber
Humberto Gomes Macedo
Igor Labre de Oliveira Barros
Giuliano Tamagno
Thiago Vasconcelos Moura
Andréa Gill
Bruno César Gonçalves da Silva
Dayana de Carvalho Uhdre
André Sampaio
Alessandro Rodrigues da Silva
Ana Luísa Schmidt Ramos
Rafael Leme Macedo
Daniel Octávio Silva Marinho
Cristiana Cordeiro
Marcelo Ricardo Colaço
Caio Vlasak
Ana Beatriz de Souza Martins
Marina Barcelos de Oliveira
Lucas Laire Faria Almeida
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Ruy Freire Ribeiro Neto
Breno Hoyos Guimarães
Rafael Libaneo
Jocê Rodrigues
LETICIA ARENAL
Juliana Ramos de Amorim
Estudantes secundaristas
Mauro de Azevedo Menezes
Andréia Candida Vitor
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Fernanda Freitas de Melo
Fransuelen Geremias Silva
r Thomas Bustamante
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Thomas da Rosa de Bustamante
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Maria Alexandra Borba
Maick Cristian Valino Pinheiro
Cássio Rebouças de Moraes
Rogério Pacheco Alves
Roberta Matzenbacher
Cristiano Aparecido Quinaia
Jorge Bheron Rocha
Mauricio Ferreira Cunha
Alexandre Coutinho da Silveira
Patrícia Cordeiro da Silva
Elcemara Aparecida Zielinski
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Karina Almeida Pinhão
Ana Patricia Gonzalez
¿Quién vigila a los vigilantes?
Marlo Almeida Salvador
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Lívia Casimiro
Bruna Angélica Maistro
Camila Belinaso
Savio Rangel Santiago
Mateus Costa Pereira
Belmiro Fernandes
Caroline Ribeiro dos Santos
Daniela Richter
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Tiago Joffily
Fiammetta Bonfigli
Vitor Vilela Guglinski
Antônio Aurélio de Souza Viana
Valéria Fernandes Vieira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Kleber Zanchetta
Paulo Silas Taporosky Filho
João Paulo Atilio Godri
Amanda Viega Spaller
Letícia Bittencourt
Silvia Arizio
Ficção académica
Tiago Zagonel
Paulo Incott
Thalita Abdala Aris
André Amorim de Aguiar
Paulo Ricardo Stipsky
Silas Maycon Lopes Silva
Ricardo Leonel da Silva
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Plínio Gentil
Emerson Garcia
Bruna Maria Felix
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
João Lucas da Costa Silva
Humberto Santarosa de Oliveira
Luciane Buriasco Isquerdo
Nadine Hellen Reis
Jorge Luiz Souto Maior
Alexandre José Mendes
Edgard Usuy
Daniel Willian Granado
Ruan Zancanaro Catarini
Gabriela Gomes Soncini
Eron Corrêa da Silva
Mauro Cesar Martins de Souza
João Vitor Ribatski
Isabela Albuquerque Mustafa
Mírian Da Silveira Monte
Andréa Araujo Bostelmam
Mauricio Stegemann Dieter
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Miguel Augusto Nisizaki
Mônica Louise de Azevedo
Radson Rangel F. Duarte
Benigno Núñez Novo
Eduardo Rodrigues dos Santos
Lucas Baratieri Francisco
Letícia Bürgel
Fernanda Donadel da Silva
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Julyan Ramos da Fonseca
Fernanda Mambrini Rudolfo
Marina Cerqueira
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Juliano de Oliveira Leonel
Tiago Oliveira de Santana
Admilton Figueiredo de Almeida
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Ana Cristina Teixeira Barreto
Amanda de Medeiros Lima
Rafael Moura
Amanda Ribeiro dos Santos
Amanda Muniz Oliveira
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Josevando Souza Andrade
Mark Pickersgill Walker
Participação Privada
Eduardo José da Fonseca Costa
Jéssica Feiteiro Portugal
Ardala Marta Corso
Samuel Oliveira Cersosimo
Ana Priscila Correia Luz
Alessandra Simões Reis Abraão
Lara Teles Fernandes
Patrícia Cordeiro
Karla Fabrício de Godoy
Hédel de Andrade Torres
Samuel Firmino de Brito
Pablo Freire Romão
Queila de Araújo Duarte Vahl
Wendel Machado
José Carlos Portella Junior
Vanessa Brodt Martins
Clarice Santos
Gilberto Carlos Maistro Junior
André Luís de Lima Maia
Samuel Medeiros Rocha
r Breno Novelli
Rodrigo Bahia de Souza
José Gouvêa
Luciana Chemin
Alan Diógenes Rodrigues
Henrique Bonacina Bonfanti
Atenuante inominada
Élida Lauris
Roberta Oliveira Lima
Julliana Nogueira Andrade Lima
André Leivas de Araújo Vianna
Gisele Mazzoni Welsch
Renato S. S. Schindler Filho
Isabel Fauth
Ester Eliana Hauser
Camila Sallum
Lucas de Lazari Dranski
Valerio de Oliveira Mazzuoli
João Felipe Bezerra Bastos
Alexandre Pacheco Martins
Renata Cortez Vieira Peixoto
Alberto Jonathas Maia
Manuel Martín Pino Estrada
Luciana Rubini Tambosi
Gabriel Junqueira Sales
Henry Colombi
Lucas Nicholas Santos de Souza
Débora Tavares
Maira Scavuzzi
Rafaela Alban
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Heitor Pergher
Aline Amábile Zimmermann
Defensores Públicos
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Luis Leandro Gomes Ramos
Flávio Quinaud Pedron
Fernando Henrique Cardoso
Roberto Barbosa de Moura
Ruiz Ritter
Pedro Henrique Machado da Luz
Rafael Feitosa da Mata
André Fernandes
Rosa Benites Pelicani
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Fernando Hoffmam
Renata Carvalho Amaral
Leonardo Antunes Morais
Caso Althusser
Júlia de Souza Machado
Sistemas inquisitório e acusatório
Luis Gustavo Cardoso
Ana Carolina de Carvalho Neves
Edilson Santana G. Filho
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Violência na Escola
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Ministro Noronha
Reclamação Disciplinar
Inquéritos arquivados
e-JT
Atibaia
Renan Francelino da Silva
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Regime domiciliar
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Getúlio Vargas
Projeto Releitura
Monografia
Terre des hommes (Tdh)
Mudanças Climáticas
Onyx Lorenzoni
Fernando Salzer e Silva
Pesquisa e Movimentos Sociais
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Edital de Parecerista
HC 138565
Valores nutricionais
Artigo Científico
Homenagem a Peter Häberle
Liminar em Habeas Corpus
Defensor público José Ivan
Paridade de Gênero
Mateus Sampaio Aranha
Renata Condi Vescovi
Teoria do Crime Culposo
EXCESSO DE PRAZO
Sine Fácil
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Criminologia Forense – Tomo I
Paulo Furquim de Azevedo
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Casa das Américas
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Magistério
PEC 241/2016
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Cursos
André Luis Callegari
IPDMS
Ricardo Leonel da Silva
4.º Congresso Médico e jurídico
Petição n. 7074
Maria Jocélia Nogueira Lima
Pensão por Morte
Responsabilidade Aquiliana
Beatriz Zapelini
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Megatendências
Direito do Consumidor
Luciana Boiteux
PEC nº 287/2016
Magistratura Catarinense
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Prescrição da ação penal
ADC nº 43
O que funciona no plantão judiciário
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Áudio da entrevista
Érica De Kássia Costa Da Silva
Direitos de Privacidade
Joinville/SC
Gustavo de Almeida Ribeiro
O Júri Objetivo II
TJDF
Equipamento para Blindar a Sociedade
Secretaria Especial de Direitos Humanos
339 CP
Airto Chaves Júnior
Gustavo Noronha de Ávila
Frente Brasil Popular
Justiça criminal
torcedores do Corinthians
Cândido Furtado Maia Neto
Uniplac
Dolivar Gonçalves Junior
Anna Paulina Corteletti
Gislaine Peixoto
Lorena Silva e Silva Faustino
suspensão de penalidade
Irlanda do Norte
Lara Ferreira Lorenzoni
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Clenio Jair Schulze
Luciano Benetti Timm
Palácio do Planalto
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Conselho Tutelar
Demissão por Homofobia
Academia Brasileira de Direito Internacional
Proposta de recomendação
Microcefalia
saque mensal
Criminologia Global
Justiça em Números
vidade político-partidária
João Vítor de Araújo Santos
concurso oficial de justça
Lei das Terceirizações
Anna Paulina Corteletti
Imissão na posse de imóvel
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Tribunal de Justiça do Chile
Deficiente físico
Remessa de Artigos
Transparência Internacional
MPMS
Canibalismo
Audiência Pública
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Ministros
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Massacre Manaus
Processo Penal do Espetáculo
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2ª Edição
Alimentos no âmbito internacional
Telismar Aparecido da Silva Júnior
HC 135.100
Introdução ao Direito Processual Penal
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Samila Gusmão Kalif Pereira
Conferência de Haia
Princípio do melhor interesse da criança
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Agência Nacional de Aviação Civil
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Recursos Repetitivos
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RE 1217166
Diplomatas
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
TJMG
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Afastamento
Sistemas Sociais
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Rogério Leal
Projeto de Lei 402/15
Relação de consumo
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ACAD
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Aplicativos de Celular
Grupo de Estudos em Direito Público
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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idoso com câncer
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Lei 13.293/16
Legislação Alemã
Competência Jurisdicional
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
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patologia ocupacional
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Jurisprudência
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Agressão escatológica
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Queda em bueiro
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Tribunais se preparam
PEC 287/2016. ADPF 438
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Ilegitimidade de parte
Licitação
Súmulas
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Perdão Presidencial
Massacre em presídios
TRT-SC
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Mayara Pellenz
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Curso de Filosofia Jurídica
Decreto 8.615
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
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Adimplemento Substancial
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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Sanção Presidencial
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Crime de roubo
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Déficit da Previdência
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Furto de chocol
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Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Julgamentos Históricos
Revista Contradogmáticas v. 09
OIT
Trasnporte coletivo
Tramitação direta
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Tratados de direitos humanos
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Centro de mediação
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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China
princípio da correlação
colaborações premiadas
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Saiba Mais
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Rosimar Ibiapina Batista
Direito costumeiro
Lei 13.269/2016
Publicidade de cigarros
Lei 11.340/2006
Sistema Unificado de Execução Penal
Recurso em Habeas Corpus
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Milca Paiva
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Paulo Incott
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COLCRIM Chile
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Projeto de Lei 4.850/2016
Mensageira da Paz
Psiquiatria Forense
Ditadura Chilena
Wilson Knoner Campos
casais homoafetivos
Imprensa
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Extremismo
Democracia em Desconstrução
Formação Promotoras Legais
Juarez Cirino dos Santos
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Séries
Audiência de custódia de foro privilegiado
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Ygor Nasser Salah Salmen
Ligue 180
OCupações das Escolas e Universidades
Tiago Fachin
Rômulo de Andrade Moreira
Varas
Daniel Flores
Estado do Rio de Janeiro
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Andréia Leal Ferro
Vítimas de Tortura
Resolução 213/2015
Duílio Antero de Camargo
José Ribas Vieira
reintegração de posse
Revista Jurídica Actualidad Penal
IX Semana Jurídica
Cumulação de pensões
Porte de Armas
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Guerras as drogas
sentença feita por estagiário
Ministro Marco Aurélio
Juliana Arrais Mousinho
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Filmes Africanos
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Juros
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Depósito recursal
Magistratura
Medida alternativas à prisão
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Estevão Schultz Campos
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27 anos do ECA
João Pedro Leite Barros
escravidão
CRCSC
IHU On-Line
Lei anti-homofobia
Direito à educação
adoção
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Reajuste salarial
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Aluguel de Roupas
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Exportação
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Julgamento pelo tribunal do júri
Salário e reajuste do Poder Judiciário
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Direito e processo penal
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Apelação Criminal
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Formação Jurídica
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Projeto de Pesquisa
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Aury Lopes
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Legalização da maconha
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Defensores Assassinados no Maranhão
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Eugeniusz Cruz
Fernanda Lencina Ribeiro
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
3ª Turma do STJ
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Consentimento do morador
Aplicativo CPC Anotado
PLC 6784/2016
Sexta Câmara Civil
Tribunal Superior do Trabalho
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Legislação russa
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Condenação criminal
Eleições municipais 2016
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Nova data
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Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Doutor "honoris causa"
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O Direito e a Sétima Arte
O Controle da Moralidade Administrativa
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Dia das Mulheres
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Wagner Arnold Fensterseifer
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Tribunal de Contas da União
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Renúncia
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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