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Confira a análise do livro “O Essencialismo nos Direitos Humanos”, da autora Leilane Serratine Grubba, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: “A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente”, do autor Eduardo de Carvalho Rêgo. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro "Precisamos Falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise", dos autores Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade, feita por Quetilin Oliveira!
"Transição e Consolidação da Democracia" do autor Fauzi Hassan Choukr é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Confira a análise do livro “Eles não sabem o que fazem”, do autor Jean Rodrigues Salles, feita por Quetilin Oliveira!
Livro da semana: "A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal", de Alexandre Morais da Rosa. Confira a análise de Quetilin Oliveira!
"Criminologia Forense – Tomo I", do autor Benjamim Silva Rodrigues é o livro da semana analisado por Quetilin Oliveira. Confira!
Livro da semana analisado por Quetilin Oliveira: "O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais”, dos autores Julio Cesar Marcellino Junior e Alexandre Morais da Rosa
Confira a análise do livro “Estado e Constituição”, dos organizadores: José Luiz Bolzan de Morais e Alfredo Copetti Neto, feita por Quetilin Oliveira!
Confira a análise do livro “Ações Penais Constitucionais”, do autor Rafael Cristiano Brugnerotto, feita por Quetilin Oliveira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 2”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015”, do autor Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Constituição e Poder Vol. 1”, do autor Marco Aurélio Marrafon. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Panorama Atual do Novo CPC”, coordenado por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro “Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante”, dos autores Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal", dos autores Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Confira!
Quetilin Oliveira faz a análise do livro "Direito e Psicanálise - Interlocuções a partir da Literatura", do autor Jacinto Coutinho. Confira!
Estreia amanhã a coluna em vídeo da Quetilin Oliveira no Empório do Direito! Confira a entrevista
Colunistas
Mauro de Azevedo Menezes
Lúcio Delfino
Lucio Barreto Guerreiro
Guilherme de Luca
Matheus Vignatti de Carli
Flávia Pereira Hill
Caroline Köhler Teixeira
Bruna Braga da Silveira
Julia Vianna Correia da Silva
Alberto Jonathas Maia
Salmi Paladini Neto
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marcelo dos Santos Melo
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Quitéria Péres
Diogo Dal Magro
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Leonardo Gomes Fernandes
LETICIA ARENAL
Velocino Pacheco Filho
Jaécio Matos Santos
Thereza Christina Nahas
Wellington Jacó Messias
Filipe Reinert
Anderson Morais
André Tredinnick
Valéria Magalhães Schneider
r Nelson Lacerda
Gilberto Stürmer
Mateus Mantovani Sorgatto
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Rafael de Araújo Alves
Marjorie Tolotti S. de Mello
Willian Cleber Zolandeck
Tiago Oliveira de Castilhos
Everton Sarraff Nascimento
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Kelven de Castro Soeiro Santos
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Francielle Oliveira Gadonski
Eliza Cerutti
Bernardo Lima
Gil Rafael Ribas
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Deivid Willian dos Prazeres
Rodrigo Fernandes
Emília Queiroz
Antônio Pereira Gaio Júnior
Direitos dos homossexuais
Lucas Machado
Yuri Carneiro Coêlho
Mariana Seifert Bazzo
América
Vitor Morais de Andrade
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Izabele Pereira Barra
André Luiz Bermudez Pereira
Fabiano Zavanella
Paulo Vinícius Feijó
Sandra Cristina Maia
Franceline Franco
Ricardo Mauricio Freire Soares
Paulo Ricardo Stipsky
Silvia Felipe Marzagão
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gustavo Noronha de Ávila
Raphael de Souza Almeida Santos
Pedro de Souza Gomes Milioni
Gustavo de Almeida Ribeiro
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Rodrigo Darela de Souza
Tauana Fernandes Fontenelle
Juliana Nandi
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Carolina Machado Cyrillo da Silva
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Valter Guerreiro
Nathália Christina Caputo Gomes
Eric Cwajgenbaum
Jenair Alves da Silva
Adriano Valente
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Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
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Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
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José Luiz Toro da Silva
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Claudio Melim
João Pedro Gebran Neto
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Rachel Serodio de Menezes
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Luciano Góes
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Ana Radig Denne Lobão Morais
Luis Henrique Braga Madalena
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Fernanda de Oliveira Crippa
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
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Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Fabíola Sucasas
Edson Carvalho
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Marcelo Palma de Brito
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Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Série eProcesso: prática com teoria
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Marco Regulatório do Pré-Sal
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Lorena Guedes
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Davi Augusto Santana de Lelis
Inexistência jurídica
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William Galle Dietrich
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Série eProcesso – prática com teoria III
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Conduta atípica
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Deonísio Koch
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Felinto Martins Filho
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Victor B. Gonçalves
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Anderson Nazário
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Série Cibersegurança II
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Angélica Mota Cabral
Lidia Isabel Lira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Marcelo Ricardo Colaço
Victória Sell Feiber
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Thiago Caversan Antunes
Maurício Gomes Pereira França
Nota de Apoio
Zilka de Sá Barros
Ruth Batista
Daisson Flach
Cyntia Possídio
Marcos Paulo Sousa Campelo
Renata Moreira da Silva
Julyan Ramos da Fonseca
Wagner dos Santos
Marcia Cristina Xavier de Souza
Rafaela Alban
Fabrício Pontin
Renê Francisco Hellman
Rafael Alexandre Silveira
Jefferson Forest
José Antonio Farah Lopes de Lima
Thais Mello Doleys
Rafael Faria Basile
Rodrigo da Silva Brandalise
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Carina Bezerra Kobashigawa
Daniel Octávio Silva Marinho
Adilson Pires Ribeiro
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Gustavo Medeiros
Fábio Borges
Eduardo José da Fonseca Costa
Paulo Sérgio Restiffe
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Michelle Gironda Cabrera
Maria Carolina Russo
Thanderson Sousa
João Marcos Braga de Melo
Gil Ramos
O Direito e a Sociedade de Consumo
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Ziel Ferreira Lopes
Andréia Candida Vitor
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Mª Emília M. de O. Queiroz
Lara Kauark Santana
Lazara Carvalho
Luiza da Costa Alonso
Bianca Bez
Cristiane Rodrigues Iwakura
Marcelo de Mello Vieira
Delano Câncio Brandão
Kenarik Boujikian
Radson Rangel F. Duarte
Poder “Reconstituinte”
Alice Bianchini
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Caroline Ribeiro dos Santos
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Nicholas Maciel Merlone
Glauco Salomão Leite
Luana Oliveira Araújo
Ivana Leite Ruiz
Sandra Gonçalves Daldegan França
Ana Priscila Correia Luz
Vânia Marian Guerino Farinha
Proporcionalidade e isonomia
Bruna Karoline Bezerra
Ana Paula Siqueira
Alan Diógenes Rodrigues
Gabrielly Caroline Porsebon
Luiz Carlos de Andrade
Vanessa Kettermann Fernandes
Denize Carolina da Cunha
Caso Althusser
Marisa Falcão
Tabita Aija Silva Moreira
João Antonio Tomporoski
Carimi Haber Cezarino Canuto
Diego Henrique Schuster
Rafael Bertoldi Pescador
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Guilherme Valle Brum
André Fernandes
Luíza Nívea Dias Pessoa
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Claudia da Rocha
Heloisa Alves
Jarbas Matos
Pedro de Araujo Fernandes
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Suzany Lima do Nascimento
Antônio Julião da Silva
Clarissa Demartini
Bernardo Britto Guerra
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Guilherme Barros Martins de Souza
Espetacularização da violência
Gleidson Renato Martins Dias
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Franciele Rieffel
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luiz Fernando Ozawa
Rodrigo José Leal
Luiz Ricardo de Castilhos
Fabiano Pimentel
Lucas Pereira Sagaz
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Rafael Feitosa da Mata
Bruno Rodrigues
Luciana Santos Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Poeta Ali Agora
Thiago Priess Valiati
Paulo Henrique Pinto Santiago
Jeison Batista de Almeida
Maciana de Freitas e Souza
Fernando Gama de Miranda Netto
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
André Carneiro Leão
Wagner Inácio Dias
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Felipe Sorgi da Costa
Bruna Borges
Mauricio Ferreira Cunha
Violência contra as mulheres
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Gustavo Rocha Martins
Fernando Rabelo Rodrigues
Daniel A. Dourado
Gabriela Ponce
Fábio Rodrigues Gomes
Elias Marques de Medeiros Neto
Leonardo de Souza Chaves
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Disputa de guarda judicial
Juliana Ribeiro Goulart
José Muniz Neto
Renan Francelino da Silva
Ricardo Fretta
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Elena de Carvalho Gomes
Luiz Gustavo Tiroli
João Biffe Junior
Tiago Didier
Sarah Gomes Sakamoto
Nestor Távora
Luiz Otávio Fontana Baldin
Newton Pereira Ramos Neto
Wellington Jacó Messias
Wellington M. de Almeida
Adriana Regina Barcellos Pegini
Vinicius Gregório
Rogério Pacheco Alves
Weber Luiz de Oliveira
Victor Hugo Ossowsky
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Roberta Moura Faíz
Osvaldo Agripino
Gabriela Essig
José Edvaldo Pereira Sales
Evie Nogueira e Malafaia
Nariel Diotto
Celso Augusto Uequed Pitol
Cristiano Duro
Giselle da Cunha Cruz
Carolina Farkasvolgyi
ciência penal
Juliana Jacob
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rafael Silveira de Souza
Denis Donoso
Eduardo de Avelar Lamy
Paula Franciele da Silva
Patrícia Henriques Ribeiro
Higor Rezende Pessoa
Eduardo Santana Cordeiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Charles M. Machado
Humberto Gomes Macedo
Juarez Cirino dos Santos
Gabriela M. Menezes
André Antônio Gavazini
RHC 75.800
Estela Márcia Rondina Scandola
Desvirtuamento do jurídico
Regis Fernando Freitas da Silva
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Veyzon Campos Muniz
Plínio Gentil
Misoginia
Cristiane Rodrigues Iwakura
Alissar Ali Fahs
Jamil Melo
Marcelo Maduell Guimarães
Marcelo Ferreira Machado
Ricardo Washington Moraes de Melo
Carolina Luísa Wichinheski
Fernanda Frizzo Bragato
Paulo Ferrareze Filho
Débora Kamasche Henrique de Souza
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Giovani Clark
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Rodolfo Pamplona Filho
Roger Feichas
Clenio Jair Schulze
Matheus Fanti
Murillo Andrade
Adriana Calvo
Gabriel Pereira de Carvalho
Cinthia Loise Jacob Denzin
Amarílis Costa
Mateus Vaz e Greco
Marcelino Sato Matsuda
Guilherme Mesquita Estêves
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Jorge Luiz Souto Maior
Aisha E. Road
Gabriela Oliveira Freitas
Inês Virgínia Prado Soares
Paula Yurie Abiko
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Cristina Motta
Bruno Taufner Zanotti
Paula dos Santos Bregagnol
Ana Tarna dos Santos Mendes
Carla A. Ventura
Viviane Lícia Ribeiro
João Eduardo De Nadal
Gabriel Teixeira Santos
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Márcio Soares Berclaz
André Lozano Andrade
Rodrigo Frantz Becker
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luis Gustavo Cardoso
Rafael Tubone Magdaleno
Fernanda Hablich
Nic Cardeal
Juliana Hermes Luz
Bruna Roberta de Borba
Elisandro Lotin de Souza
César Barros Leal
Camila Maciel Cavalheiro
Laura Cascardi
(Sub)Versões Processuais Penais
Sara Vieira Matos Figueiredo
Fábio Alexandre Coelho
Fernando Antunes Soubhia
Ana Sophia Brioschi Santos
Fábio Guimarães Timponi
Débora Veneral
Nilo Carlos Pereira de Souza
Bruno da Costa Vaz
André L. Nicolitt
Violações de direitos humanos
Lilian Katiusca
Casos criminais
Samuel Medeiros Rocha
Bernardo Gonçalves Fernandes
Lucas de Lazari Dranski
Samuel Bueno
Lívia Casimiro
Víctor Minervino Quintiere
Raphael Fernando Pinheiro
Mírian Da Silveira Monte
Uso indevido de algemas
Ubiratan de Mattos
João Lucas D. de Azevêdo
Injustiças raciais no Brasil
Sabrina de Paula Braga
Bianca Cândido
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Nilza Sarneski
Julia Santi Fischer
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Heitor Pergher
Paulo José Pereira Trindade Júnior
André Amorim de Aguiar
Nelson Camatta Moreira
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Lucas Correia de Lima
Danilo Nascimento Cruz
Ana Luísa Fioroni Reale
João Lucas da Costa Silva
Belmiro Jorge Patto
Paulo César Carbonari
Fernanda Donadel da Silva
David Salim Santos Hosni
Alexandre do Rosario Brito
Sistema Penal do Rei Midas
Natalia Cintra
Marcos Queiroz
Patty Oliver
Luiz Elias Miranda
Marcela Duarte
Magnum Roberto Cardoso
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
João Paulo Orsini Martinelli
Gamil Föppel El Hireche
André Leivas de Araújo Vianna
Juliana Simone Nandi
Pedro Arruda Junior
Roberto Barbosa de Moura
Franklyn Celso Ferreira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Alan Siraisi Fonseca
Leonardo Carneiro da Cunha
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Alfredo Copetti Neto
Fernanda da Silva Lima
Rodolpho Mattos
Fernando Antunes Soubhia
Sebastião Marques Neto
Ricardo Yamin
Vinicius Cardona
Cristiana Cordeiro
Lenio Luiz Streck
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Luciano Scheer
Rodrigo Helfstein
Bernardo G.B. Nogueira
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
r Raul Linhares
Joscimar Souza Silva
Júlia de Souza Machado
James Walker Júnior
Leonel Pires Ohlweiler
Fabricio Lima Silva
Maria Clara Gouveia Magalhães
Juraci Mourão Lopes Filho
Marcel Lopes
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Marco Aurelio Serau Jr.
Anita Duarte
Maria Julia Pardal Simonato
Gustavo de Lima Pereira
Darci Guimarães Ribeiro
Abraham Hand Vargas Mencer
Fermín Canteros
Stanley Souza Marques
Ellen Rodrigues
Crédito negativo
Pedro Ivo de Sousa
Márcio Gil Tostes dos Santos
Pedro Henrique Tonin
Sandro Luiz Britto Sprenger
Flora Augusta Varela Aranha
Hernani Zanin Júnior
Lucas Vasconcelos Vieira
Osmar Mendes Paixão Côrtes
José Antonio Herrera
Paulo Natanael Vieira Lima
Ravi Peixoto
Marcelo Marinho
Rodrigo Trindade
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Heitor Vitor Mendonça Sica
Raique Lucas de J. Correia
José Gouvêa
Gustavo Silva Alves
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Lucas Hinckel Teider
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Participação Privada
Série Tecnologia e trabalho III
Rodrigo Nery
Rafael Alves Bertolusci
Wilson Macena da Silva
Sergio Matos
André Luís de Lima Maia
Felipe Chiavone Bueno
Gabriel Esperança Lisboa
Rafaela Silva Garcez
Matheus Martins Moitinho
Marília Siqueira Costa
Almir Megali Neto
Luciana Chemin
Mônica Bonetti Couto
Carlos Eduardo Martinez
Ricardo Antonio Andreucci
Marina Barcelos de Oliveira
Anna Luiza Cremonezi
Ana Maria Pereira de Souza
Vanderlei Da Silva Sampaio
Gustavo Amorim
Súmula vinculante
Denúncia contra Lula
Isabel Fauth
Samuel Lourenço Filho
Guilherme Sarri Carreira
Abailard Jose de Sousa Neto
Carlos Alberto Farracha de Castro
Anthony Thiesen
Mamadú Saido Djaló
Patrick Lendl Silva
André Chiabay
Fransuelen Geremias Silva
Matemática Aplicada
Herval Sampaio
Maurício Fontana Filho
Gabriel Lombardi Richetto
Cláudio Lucena
Davi Arnaut Kraiser
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Alexandre Melo Franco Bahia
Rafael Giorgio Dalla Barba
Por Danielle Mariel Heil
Carlos Augusto Ribeiro
Luís Renato Avezum
Patrícia Cordeiro da Silva
Simone Henrique
Daniele Lameira
Daniel Dore Lage
Edilson Santana G. Filho
Leonardo Oliveira Bernardino
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Paola Furtado
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Raphael Augusto
Karen Munhoz
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ana Júlia Batista
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Mariana Lamassa da Fonseca
Marcelo Ribeiro
Emmanuel Dockès
Vanessa Saraiva de Abreu
Italo de Oliveira Guedes
Ravi Peixoto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Isis Regina de Paula
Thaís Boia Marçal
Jonathan Hernandes Marcantonio
Recompensa
Isabela Maria Cremasco Vieira
Arthur de Souza Bastos
Talita Quézia de Assis
Gleucival Zeed Estevão
Gabriela Maia Rebouças
Fernanda Teixeira de Medeiros
Flavio Antônio da Cruz
Gisela Maria Bester
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Eleição presidencial
João Victor Mingorance
Teresa Arruda Alvim
Viviane da Silva Sousa
Ruth Barbosa
Hédel de Andrade Torres
Karina Almeida Pinhão
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Helga do Nascimento de Almeida
Olívia Maria de Almeida
Matheus Koerich Nobre
Jader Marques
Emanuela dos Santos Silva
Rafael Almeida Santos da Luz
André Nicolitt
Fernando Goya Maldonado
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Jenifer Rodrigues
Rodrigo Becker
Karina Melo Vieira
Igor Raatz
Márcia Cunha Teixeira
Regiane Nistler
Jaqueline Moretti Quintero
Larissa Thielle Arcaro
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Tiago Oliveira de Santana
Sofia Jessica Diaz
Aluísio Celso Affonso Caldas
Luiz Gustavo Tiroli
Arlene Mara de Sousa Dias
Walter Bittar
Pedro Roberto Donel
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
René Santos Piauilino
Rosana Rufino
Maurício Requião
Abel Ferreira Lopes Filho
Mayra Matuck Sarak
Maristela Tamazzia dos Santos
Ana Carolina Calvo Tiberio
Henrique Abel
Vinícius Alves
Hermes Zaneti Jr.
Paola Alcântara Lima Dumont
Guilherme Moreira Pires
Bruno Martins Duarte Ortiz
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Vitor Santos Andrade
Nathália Ribeiro Leite Silva
Luana Barros S. de Souza
Laura Dutra de Abreu
Luiza Nagib Eluf
Raul Linhares
Danúbia Souto de Faria Costa
Fredie Didier Júnior
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Eduarda Peixoto da Cunha França
Hellen Fernanda de Castro
Juarez Rogério Felix
Noslen Melo
Marcelo José Madeira Mauad
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Caio Ferreira Neto
Mariana Brito Cairo
João Paulo Lordelo
Maick Cristian Valino Pinheiro
Laís Mosso Ferfoglia
Mario Cesar Andrade
Tânia Maria Françosi Santhias
Jovana de Oliveira Rodrigues
Marcella Granemann Ferreira
Lucas Baratieri Francisco
Elane Pires Muniz Soranso
Haroldo César Náter
Renê Hellman
Ana Beatriz de Souza Martins
Daniel Brajal Veiga
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ricardo Souza Calcini
Juliane Facó
Giulia da Silva Soares
Caroline Farias dos Santos
Eduardo Bitencourt
Amanda de Medeiros Lima
Aline Venutto
Rodrigo Bahia de Souza
Thieser da Silva Farias
Monica Cecilio Rodrigues
Cristiano Botelho Alves
Persecução penal nos crimes tributários
Lis Arrais Oliveira
Jeovan Alves dos Santos
Mariana Lopes
Wagner Francesco
Edenilza Gobbo
Rubens Almeida Passos de Freitas
Cláudia Toledo
José Henrique Mouta Araújo
Celyce de Carvalho Carneiro
Gabriel Lima Marques
João Felipe Bezerra Bastos
Wagner Luis Padilha
Andreza Pantoja Smith
Josiane Antunes
Luiza Correa Magalhães Dutra
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
José Flávio Bueno Fischer
Guilherme Vale Brum
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Gabriela Neckel Ramos
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Wellington Lima Amorim
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Alexandre Coutinho da Silveira
Leonardo Monteiro Rodrigues
Bruno Takahashi
Solange Cordeiro Faria
Editora Empório do Direito
Maick Cristian Valino Pinheiro
Amanda Viega Spaller
Alice Costa Lima Salz
Maurício Moliner Nazário
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Paulo Victor Costa Brito
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Schirley Kamile Paplowski
Vinicius Silva Lemos
Silva Batista Pilau
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Mauricio Sousa da Silva
Daniel Brandão
Adriana Almeida Lima
Mauro Cesar Martins de Souza
Suzana Rahde Gerchmann
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Adriana Bravim
Martina Mariano Spanemberg
Merhej Najm Neto
Marcus Vinícius Motter Borges
Moacir Henrique Júnior
Brena Bonachini
Ana Paula Backes
Célia Iraci da Cunha
Manuella Fernandez
Jorge Alan Wunderlich
Cristiane Rebelo Limas
Luís Fernando Casara Corrêa
Gabriel Junqueira Sales
Marco Aurélio Peixoto
Catherine Juglair Nogari Valente
Roberto Livianu
Lucília Napoleão Barros
Kleber Zanchetta
Alexandre dos Santos Priess
Luciana Berlini
Silvana Colombo
Lucas Guimarães Chagas
Wagner Yukito Kohatsu
Manuel Martín Pino Estrada
Maykon Fagundes Machado
Fabiana Lanke
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Hélio Rubens Brasil
Marcelo Mendes dos Santos
Mark Pickersgill Walker
Sophie Dall’Olmo
Valmir Pereira Alcantara
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Victor Pyles
Tatiana Sogari Tormem
Bruno de Almeida Passadore
Mauricio Mota
Thiago da Silva Santana
Jeffrey Chiquini
Enrique P. Haba
Andréa Araujo Bostelmam
Naína Ariana Tumelero
Daniel Cardoso
Lucas Pontes Ferreira
Nayron Divino Toledo Malheiros
Fernando Rey Cota Filho
Janiere Portela
Willian Antonio Meotti
Eder Fernandes Santana
Lia Testa
Produto eleitoral
Thais Silveira Pertille
Flávio Quinaud Pedron
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Guilherme Zorzi Rosa
Elisa Viana Dias Chaves
Emílio Peluso Neder Meyer
Lei Antidrogas
Eduardo Pazinato
André Leivas de Araújo Vianna
Aicha Eroud
Nely Nazareth
Emily Fidelix
Tatiana de Almeida Campos
Luciano Vianna Araújo
Guilherme Wunsch
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Larissa Mozzatto Risério
Ronicleici Santos da Conceição
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Fernando Hideo I. Lacerda
Luana G. de Vito
Danilo Luchetta Prado
Fernando César Costa Xavier
Denarcy Souza e Silva Júnior
André Luiz Maluf de Araujo
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Camila Victorazzi Martta
Élida Lauris
Henrique Rabelo Quirino
Tiago de Lima Santos Reid
Leonel Maschietto
Paula Saleh Arbs
Ulisses Schwarz Viana
Cristiano Aparecido Quinaia
Luana I. Cabral dos Santos
Cleopas Isaías Santos
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Felippe Borring Rocha
Rafael Fernandes Caldeirão
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Vicente de Paulo Barretto
Andréa Keust Bandeira de Melo
Elias Jacob Neto
Gustavo Pereira Freitas
Thula Pires
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Luiza Miranda Heinisch
Gilberto Carlos Maistro Junior
Luana Andrade
Fernando Rubin
Ursula Rodriguez Minhone
Fábio Camargo
Samuel Firmino de Brito
Thalita Abdala Aris
Cássio Rebouças de Moraes
João Daniel Rassi
Barbara Christina de Souza Rosa
Périsson Otávio Rodrigues
Alan Furtado
Mônica Pimenta Júdice
Isaías Henrique Silva
Juliana Lopes
Maria Francisca Accioly
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Diogo de Oliveira Gomes
Kássio Henrique S. Aires
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Ficção académica
Claudio Daniel de Souza
Vitória Passini
r Rizzatto Nunes
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Nelson Rosenvald
Eduarda Cruz Daudt
Amanda de Medeiros Lima
Sandro Luiz Bazzanella
Marcus Alan de Melo Gomes
Aurélio Franco de Camargo
Daniel Willian Granado
Joyce Ariele Silva Meireles
Rogerio Licastro Torres de Mello
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Cândido Furtado Maia Neto
Fernanda Euzébio Teixeira
Marly Fernandez
Gabriela Samrsla Möller
Raphaella Reis de Oliveira
Francisco José Guardini Nogueira
Mariana Goulart
José Barroso Filho
Sofrimento
Elson de Almeida Santos
Marcelo Maduell Guimarães
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Júlia Dutra de Carvalho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Patrícia Otarão
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Renato Mantoanelli Tescari
Francisco Pereira Pinto Filho
Tiago Resende Botelho
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Henrique Picarelli
Constelação Familiar Sistêmica
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marcos Prata Bentes
Luis Calazans De Brito Bisneto
Luanna Tomaz de Souza
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Mariana Resende
Paulo Lenzi
Marcelo Oliveira de Moura
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Pollyana Maria da Silva
Adriano Soares da Costa
Thiago Freitas
Paulo Antonio Peressin
Carlos Alberto Crispim
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Criminologia Forense – Tomo I
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Acidente de trabalho
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Sorocaba-SP
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João Chiesa Farias
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Erradicação da Pobreza
Prescrição da ação penal
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Representação Criminal
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Assunção tácita de culpa
Advertência
87º Feira do Livro de Lisboa
Brexit
uso de marca
Ígor Araújo de Arruda
Bibliografia Temática
Teto remuneratório
Luanna Tomaz de Souza
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Vitor Pereira dos Santos
Jordânia
Dano Material
Segunda Turma do STF
Luiz Ricardo de Castilhos
jogo de azar
Falsa acusação de crime
Aprovado
Criminologia Global
Legislação americana
cirurgia plástica reparadora
Alexander Meurer
Leonardo Nuñez Campos
Fertilização In Vitro
CEPAL
Joinville/SC
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Recomendação 27/2009
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Sandro Kozikoski
Regime prisional
Marcelo Lebre
Responsabilização criminal
Microcefalia
IPEBJ
Princípios Processuais Constitucionais
Trancamento de ação penal
Fernando Gaspar Neisser
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Luiz Fernando Cortelini Meister
Defensoria Pública Geral do Ceará
Karla de Souza de Oliveira
Paulo Fonteles de Lima
Gestão da Terceirização do Trabalho
Centro de mediação
Aicha Eroud
Obrigação
África Ocidental
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
José Roberto Martins da Silva Junior
Resolução
vidade político-partidária
Planos de Saúde
Inaiane Alves Gonçalves
Lei de Mediação
Requisições de Pequeno Valor
Renato de Souza Matos Filho
Universidade do Porto
Direito de liberdade religiosa
Edilson Santana G. Filho
Direito das Migrações Transnacionais
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Felipe da Silva Freitas
Violência contra mulher
Big data
Juliane Leandro Faresin
PEC 209/2012
Somália
Eduardo Bueno
CIDIL
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
António Guterres
Dra. Annette Cardoso Rocha
Imperador
Fundo Penitenciário Nacional
Motorista bêbado
Kristian Rodrigo Pscheidt
Montreal
Anna Paulina Corteletti
Kel Lúcio Nascimento de Souza
URFJ
Desistência da adoção
Legislação Italiana
Vestibular Udesc
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Damásio Educacional
crimes cibernéticos
Decisão colegiada
Navegador
Aruani Kindermann Lapolli
Programa Apadrinhamento Afetivo
Tabelionato de Notas
Salário e reajuste do Poder Judiciário
HC 383102
Henrique B. Souto Maior Baião
Crime de Injúria
Imersão na Selva Amazônica
LEI 13.300/16
Diogo Bacha e Silva
Dívida valor
Morte Assistida
Tiago Joffily
Daniel Carnio Costa
SEDESTMIDH
Emilli Fátima Haskel da Silva
Élcio Arruda
Esquadrão Suicida
Competência Delegada
escravidão
Poesia
IPDMS
Julio Cezar Moura de Souza
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Limites a internet
REsp 1428493
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
TC elaborado pela PM
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Ações Penais Constitucionais
Wagner José Penereiro Armani
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Agressão Verbal
Processo de escolha dos ministros do STF
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Vladimir Saboia
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Juliana Miranda
Nota
O direito à extimidade
Imigração
Medida alternativas à prisão
Arthur Martins Andrade Cardoso
OAB/MG
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Vínculo Empragatício
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Materialidade delitiva
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Registro de medicamento
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Projeto Universidade no Cárcere
Fiança
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PLC 79/2016
Contribuição Previdenciária
Conjunto Habitacional
Crimes Imprescritíveis
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Frente Brasil Popular
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Japão
Estado do ES
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Recuperação de Créditos
art. 5º da Constituição Federal
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Abuso de menores
Comissão de Anistia
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Teoria do adimplemento substancial
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
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Constituição brasileira
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Revista da AGU
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Sistema Unificado de Execução Penal
Dano moral e material
tese reafirmada no STF
Rômulo de Andrade Moreira
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Direitos LGBT
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Congelamento de ajustes
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Ilicitude das Provas
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Estudante
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Reconhecimento fotográfico
Mestrado Direito Internacional
Documento histórico
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Tragédia de Mariana
Mediação judicial
Satélite Geoestacionário
Denúncia sem fundamentar
Cartilha completa com as instruções de uso
O Procedimento Comum
Intercâmbio
Versalhes Enos Nunes Ferreira
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Disparidade Salarial
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Anoreg/MA
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TJMS
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TJAC
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Imóvel SFH
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Regras da previdência
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Vinícius de Novaes Marques
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Trabalho de Conclusão de Curso
Ruiz Ritter
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Daniel Flores
Seguro
Camila Prando
Dano Moral
TJCE
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Processo Penal no Limite
Ministério Público Militar
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Fernando Antunes Soubhia
Glossário
tutela urgente da saúde
Revista Pensamiento Americano
Beatriz Zapelini
Francisco Paula Ferreira Lavor
Princípios da oralidade e simplicidade
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Quadrinhos puros do Direito
Emergência Democrática
Cinemas
casais homoafetivos
Bruno Antonio Barros Santos
sistema de justiça e segurança pública
Inquéritos arquivados
Banco Mundial
Roma
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
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feminicídio
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Mato Grosso do Sul
Adicional de Periculosidade
PEC 241/2016
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Prevenção ao suicídio
ACNUR
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Nicole Moreiras Urbini
Gustavo Noronha de Ávila
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Decisão judicial
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Condenação Militar
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Ricardo Carvalho Fraga
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Princípio da não surpresa
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Defensorxs
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Lei nº. 12.403/2011
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Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Adriana Cecilio Marco dos Santos
MG
Juiz Rafael Bogo
Paridade de Gênero
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Lei n. 12.318/2010
Edson Silva Barbosa
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Furto de Chocolate
Estudos Constitucionais
EMAB
situação de emergência
Conciliação pelo WhatsApp
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Decreto nº 8.727/2016
Professor Boaventura de Sousa Santos
Eduardo Cunha
Felipe Cunha de Almeida
Natammy Bonissoni
Vitória Buzzi
Wagner Balera
1º Congresso de Criminologia(s)
Projeto Cronos
Mudança de sexo
movimentação processual
Decisão Liminar
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Cinthia Menescal
Giselle Onofre
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Verdade e Consenso
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Alexandre Melo Franco Bahia
Idenização por danos morais
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art. 385 do CPP
Código Penal de 1940
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Concurso de Monografia
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Tribunal Superior do Trabalho
PLS 32/2016
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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AIRR 526-29.2012.5.12.0020
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AIDS
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Ditadura Chilena
Curso ENFAM
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Combate à tortura
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Lei 8.625/93
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Colaboração premiada por delegados
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
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PEC 287/2016
Dez Medidas Anticorrupção
Plantão Judiciário
Resoluções NCPC
Lauro Francisco Mattei
Ranking Anuário da Justiça
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IHU On-Line
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Lei Municipal n. 4666/2010
Cultura da sentença
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Decreto 8.615
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Julio Cezar de Oliveira Braga
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Resolução nº 400/2016
Memorial escravocata brasileiro
Dilma Roussef
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
COAF
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Escravidão Moderna
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Transição e Consolidação da Democracia
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Violencia Domestica
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
TRT 3ª Região
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Discriminação Racial
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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Lute como uma menina
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Déficit da Previdência
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
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Stephanie Noya S. R. Tanure
Ricardo da Silva Fiorin
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Decreto 3.413/2000
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RE 608872
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
I Jornada de Direito Processual Civil
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Estado do Ceará
Liminar em HC
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Cinthia Loise Jacob Denzin
Barcelona
Duílio Antero de Camargo
ADC nº 43
Irlanda
Documentários
Violência e Cultura
Julgamento pelo tribunal do júri
Tortura Sistêmica
Conselho Federal da OAB
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
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Escola sem partido
Direito Forense
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
DPERJ
A construção da Identidade
Catherine Figueiredo Escobar
Turma Recursal
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Lista de Livros
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Ação Cautelar 4327
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Violência e Cinema
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Processo de Impeachment
Revista Iuris in mente
Cursos Gratuitos
Justiça além dos autos
Pauta de Julgamento
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Proposta de recomendação
Fernando da Silva Albuquerque
Princípio da insignificância penal
Ônibus
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Benigno Núñez Novo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Matheus Felipe de Castro
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Jonatan Ramos de Oliveira
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Jônata Souza Guimarães
João Daniel Rassi
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Paula Saleh Arbs
assédio sexual em metrô
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Nota de Repúdio
Emenda Constitucional 88/2015
Conselheiros Tutelares
HC 129646
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Hedlian S. Cândido
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Constrangimento
Tema 98 STJ
Auschwitz
UFPB
Javan Moisés Girardi
Pedro Valença Resende Ferreira
Véu
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Reforma da política de drogas no Brasil
INQ. n. 4483
IMESB
Sistema Penal Contemporâneo
Justiça criminal
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Chamada pública
Regulamentação do uso das algemas
Portaria Interministerial n. 405
Áudio da entrevista
Jeferson Moreira de Carvalho
Polícia Civil do Distrito Federal
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Monografia
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Lei nº 7.716/89
Auxílio Transporte para magistrados
Mesa de Estudos e Debates
Documentos sigilosos
PEC 10/2013
João Felipe B. Bastos
Aula online e gratuita
Síria
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Pedido genérico
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Mutirão conciliação
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Inconstitucionalidade da proibição
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Resolução 218/2016
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Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Resolução n. 155/2012
Comissão Especial
Boletim n. 09
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Volume 18
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Heloísa Husadel Telles
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Usuária morta
Curso Novo CPC EAD
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Bolsa de Estudo
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Acusada gestante
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REsp 1338942
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Crime de ameaça
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Direito à inclusão
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Acidente de trânsito
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Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Projeto Reeducar
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HC 143.247/RJ
Thula Pires
Maus tratos
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Propaganda enganosa
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II Simpósio de Direitos Humanos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Brenno Cavalcanti
Habeas Data
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Crime de perjúrio
Doulas no parto
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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TJBA
Bolsas para Brasileiros
Pessoas portadoras de deficiência
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
“fosfoetanolamina sintética”
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Citação e intimação
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Carta de Conclusões
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Consulta CNJ
Recurso Especial
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Lei n. 15.829/2012
Marcelo Figueiredo
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Legislação Francesa
Consolidação das Leis do Trabalho
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Mário Cesar Andrade
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Cidades e comunidades sustentáveis
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Marcos Eberhardt
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Linda Rosa da Silva Azevedo
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LGBTI
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Artur de Brito Gueiros Souza
impenhorabilidade
Botão de pânico
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Sistemas Sociais
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Palácio do Planalto
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Renata Flecha
Isabel Bueno
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MESC
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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IX Semana Jurídica
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Sentença de Pronúncia
Legislação
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a dor tem pressa
RIHJ
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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
DPRJ
Forças Armadas
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Antropologia Teológica
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
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Descriminalização
Desabafo do juiz
ACAD
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ato infracional análogo a crime de desacato
Valerio Mazzuoli
Rodrigo Pereira Moreira
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Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Alimentos no âmbito internacional
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Juízes pela democracia
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Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Mediação privada
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Concurso público
Danos morais e materiais
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Regras de Bangkok
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Criança indígena
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
pedido de cancelamento rejeitado
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Endividamento
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