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Valter Guerreiro
Anita Duarte
Marcelo dos Santos Melo
Jorge Luiz Souto Maior
Edson Carvalho
Luiz Antonio Ferrari Neto
Leonardo Godoy Drigo
Thanderson Sousa
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Elena de Carvalho Gomes
Grace Menck Figueroa
Amanda Ribeiro dos Santos
Marcelo Barbosa Alves Vieira
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Marcela Duarte
Víctor Minervino Quintiere
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Paulo Roberto Athie Piccelli
Jackson Silva Wagner
Antonio Pietro Almeida
Imane Rane
Clarissa Pereira Carello
Adalberto Narciso Hommerding
William Galle Dietrich
Wendel Machado
Karini Nascimento
Patrícia Salviano
Emmanuel Dockès
José Luis da Silva Tavares
Claudia Brum Mothé
Rômulo de Andrade Moreira
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luciana Santos Silva
Carolina Moraes Migliavacca
Daniel Cardoso
Homero Chiaraba
Humberto Santarosa de Oliveira
João Antonio Tomporoski
Antonio Pedro Melchior
Tiago Oliveira de Castilhos
Paulo Ricardo Schier
Jenifer Rodrigues
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Ruy Freire Ribeiro Neto
Produto eleitoral
Amanda Souza Batista
Felipe Cassel
Alexander Meurer
Maciana de Freitas e Souza
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Franklyn Celso Ferreira
Lillian Pfleger
Vanessa Kettermann Fernandes
Ricardo Moura
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Cristiane Rodrigues Iwakura
Samira Schultz Mansur
Javier Diez García
Victor B. Gonçalves
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Guilherme Henrique Lage Faria
Thiago Vasconcelos Moura
Élida Lauris
Gustavo Pereira Freitas
Paulo Roney Fagundez Ávila
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Lucas Roberto de Souza
Crédito negativo
Ana Patricia Gonzalez
Rafael Felgueiras Rolo
Barbara Tude de Souza Ferreira
Nathália Ribeiro Leite Silva
Belmiro Jorge Patto
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Caroline Perez Venturini
Bianca Bez
Fabricio Lima Silva
Lucas Laire Faria Almeida
Cristiano Duro
Mauro de Azevedo Menezes
Alessa Pagan Veiga
Tatyane de Araújo Campos
Velocino Pacheco Filho
Heitor Vitor Mendonça Sica
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
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Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
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Nota de Apoio
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Jenair Alves da Silva
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Tatiana Sogari Tormem
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Série eProcesso: prática com teoria
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Pollyanna Maria da Silva
Isabela Maria Cremasco Vieira
Felipe Bertazzo Tobar
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Ficção académica
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Larissa Mozzatto Risério
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Rodrigo Chandohá da Cruz
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
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Desvirtuamento do jurídico
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Suzany Ellen Risuenho Brasil
Lorena Vasconcelos Porto
Guilherme Bonato Campos Caramês
Carlos Vinicius Mariano Magno
Adalberto Ferrari
Felipe Monteiro Minotto
Viviane de Santana
Maria do Socorro Freitas de Brito
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Williams Félix Gomes da Silva
Priscila Serafin Proença
Périsson Otávio Rodrigues
r Rizzatto Nunes
Flavio Antônio da Cruz
Cássio Rebouças de Moraes
Carimi Haber Cezarino Canuto
Lazara Carvalho
Paloma Leles
Maria Tereza Grassi Novaes
Ricardo Pires
Daniela Villani Bonaccorsi
Ana Paula de Souza Cury
Diego Ken Osoegawa
Antonio Graim Neto
Ciro de Souza Brito
Guilherme Barros Martins de Souza
Matheus Felipe de Castro
Juarez Cirino dos Santos
Sofrimento
Thais Mello Doleys
Larissa Tomazoni
Téssia Gallina Jorge
José Antonio Farah Lopes de Lima
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rafael Giorgio Dalla Barba
Suzany Lima do Nascimento
Alexandre Cesar Pereira
Evandro Regis Eckel
Bruno Guimarães Pedrosa
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luana I. Cabral dos Santos
Raígor Nascimento Borges
Roberta Matzenbacher
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Henrique Batista Barbosa
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Suelen Tavares Gil
Lucas Guimarães Chagas
Jefferson de Carvalho Gomes
Profa Dra Karine de Souza Silva
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Victória Sell Feiber
Wanessa Assunção Ramos
Arthur Bicalho dos Santos
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Charles da Costa Bruxel
LETICIA ARENAL
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Anna Carolina Faraco Lamy
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gabriel Lima Marques
Thieser da Silva Farias
Claudia Calmoni
Fernando Antunes Soubhia
Carlos Alberto Farracha de Castro
Lucas Murilo Wojcik
Alexandre Leal
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Wagner Carmo
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Persecução penal nos crimes tributários
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Arlene Mara de Sousa Dias
Arthur de Souza Bastos
Bruno da Costa Vaz
Talissa Truccolo Reato
Belmiro Fernandes
Sofia Jessica Diaz
Abraham Hand Vargas Mencer
Patrícia Regina Coelho Pinto
Maykon Fagundes Machado
Carina Bezerra Kobashigawa
Erick Oliveira Rocha Gomes
Gustavo Noronha de Ávila
Luiz Gustavo Tiroli
Leonard Schmitz
Beatriz Scherpinski Fernandes
Celso Augusto Uequed Pitol
Daniel dos Santos Rodrigues
Aruani Kindermann Lapolli
Laura Haddad
Inês Virgínia Prado Soares
Lucas Sada
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Manuel Martín Pino Estrada
Gabriela Neckel Ramos
Aphonso Vinicius Garbin
Nelson Lacerda
Nicole Noschang
Juliane Facó
Carolina Farkasvolgyi
Murillo Andrade
Marcela Münch
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Bruna Angélica Maistro
Gabriel Silas
Andréia Candida Vitor
Tiago de Toledo Rodrigues
Queila de Araújo Duarte Vahl
Vinicius Cardona
Alana Oliveira
Marcus Alan de Melo Gomes
Kátia Parente Sena
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luiz Otávio Fontana Baldin
Vitória Passini
Rafaela Alban
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Eduardo José da Fonseca Costa
Thiago de Oliveira Vargas
Aline Taraziuk Nicodemos
Henrique Abel
Maria Cecília Soares Vannucchi
Marco Aurélio Peixoto
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Welder Queiroz dos Santos
Iolmar Alves Baltazar
Carolina Lacerda Machado
Mauro Mendes Dias
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Fausto Trentini
Viviane da Silva Sousa
Igor Borges La Rosa
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Quitéria Péres
Emília Queiroz
Mariana Seifert Bazzo
Marcelo Pereira de Almeida
Bruno Marques Ribeiro
Mateus P. Gomes
Marlo Almeida Salvador
Felipe Pruinelli
Patrícia Otarão
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Merhej Najm Neto
Adilson Pires Ribeiro
Márcio Gil Tostes dos Santos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Felipe Barreto de Melo
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
David Maxsuel Lima
Abril Uscanga Barradas
Alexandre Pacheco Martins
Camila Cardoso de Mello Prando
Gabriel Miranda
Bruno Espiñeira Lemos
Fernanda Melo Silva
Mateus Mantovani Sorgatto
Josiani da Silva Pospichil
Cecília Bojarski Pires
Giselle Couy
Gláucia Borges
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Gabriela Essig
Lucas Correia de Lima
Vitor Vilela Guglinski
Edenilza Gobbo
Wellington Jacó Messias
Joseane de Souza
José Flávio Bueno Fischer
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Rodrigo Bahia de Souza
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Mackysuel Mendes Lins
Ursula Rodriguez Minhone
Isabelle de Cássia Mendonça
André Carneiro Leão
Millena Gêmero
Helga do Nascimento de Almeida
Fernanda Euzébio Teixeira
Lívia Casimiro
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Enrique P. Haba
João Guilherme Alvares de Farias
Luiza da Costa Alonso
Lis Arrais Oliveira
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Por Danielle Mariel Heil
Alice Hertzog Resadori
Maria Alexandra Borba
Yuri Calixto
S. Tavares-Pereira
Stella He Jin Kim
Ana Priscila Correia Luz
Ubiratan de Mattos
Guilherme Freire de Melo Barros
Bruno Takahashi
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André Nicolitt
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Assis da Costa Oliveira
João Marcos Braga
Adriana Lopes
Michela Petrini
Joselene Negra Black
Suellen Regina Frantz
Mariana Lopes
Jeovan Alves dos Santos
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Emílio Peluso Neder Meyer
Poder “Reconstituinte”
Camila Gouvêa de Araújo
Marco Félix Jobim
Luíza Nívea Dias Pessoa
André Zilli
Leonardo Oliveira Bernardino
Kelven de Castro Soeiro Santos
Tiago Zagonel
Carlos Augusto Ribeiro
David T. Queiroz de Souza
Rafael Silveira de Souza
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Aline Miranda
Bruno Taufner Zanotti
Rogério Carvalho da Rosa
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Erica Alves Aragão
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Monique Pena Kelles
Cezar Roberto Bitencourt
Lucas Hinckel Teider
Vanessa Brodt Martins
Guilherme Curci T. Risso
Osvaldo Agripino
Ravi Peixoto
Barbara Christina de Souza Rosa
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Gabriel Lombardi Richetto
Solange Cordeiro Faria
Ravi Peixoto
Gustavo Borges Mariano
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Davi Rodney Silva
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Ivana Leite Ruiz
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Lucas Romero Leite
Norberto Knebel
Nely Nazareth
Veronica Pacheco Viana
Adriana Calvo
Soraia da Rosa Mendes
Gabriela M. Menezes
Luíza Resende Guimarães
Rafael Caselli Pereira
Paulo Silas Taporosky Filho
Joice Graciele Nielsson
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Vanderlei Da Silva Sampaio
Marco Couto
Rosane Reis Kerber
Eduardo Pazinato
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luis Gustavo Cardoso
Thayna Macedo
Mariana Lamassa da Fonseca
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Alberto Sampaio Júnior
Saulo Dutra de Oliveira
Amanda Lobão
Denis Sampaio
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ricardo Mauricio Freire Soares
Eugênio Pacelli
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
André Tredinnick
Claudia da Rocha
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Laura Mallmann Marcht
Milena Márcia de Almeida Alves
Paulo Antonio Peressin
Alexandre de Morais da Rosa
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Wálber Araujo Carneiro
Carlos Alberto Crispim
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Violações de direitos humanos
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Léo Rosa de Andrade
Matheus Cristhian Kunze
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Yuri Ivo Peralva Sales
Lei nº 8.137/1990
Hellen Caroline Pereira Fernandes
André Sampaio
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Daniel A. Dourado
Cláudia Toledo
Catherine Juglair Nogari Valente
Renata Carvalho Amaral
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Sidineia Delai Onzi
Maíra Marchi Gomes
Alexandre José Mendes
Lara Teles Fernandes
Daniel Willian Granado
Manoel Cardoso Helfer
Joelma C. Sousa
Elcemara Aparecida Zielinski
Nariel Diotto
Fiammetta Bonfigli
Ricardo Fiorin
Veyzon Campos Muniz
Claudia da Rocha
Jefferson de Carvalho Gomes
Gabriel Pereira de Carvalho
Atenuante inominada
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Ianê Santos dos Santos
Higor Rezende Pessoa
Carla A. Ventura
Jorge da Rosa
Filipe Reinert
Rodrigo D’Orio Dantas
José Humberto Pereira Muniz Filho
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
r Tainá Aguiar Junquilho
Felipe Abdel Malek
Naína Ariana Tumelero
Velocino Pacheco Filho
Paulo Victor Costa Brito
Dierle Nunes
Larissa Beleza
André Dos Santos Carvalhal
Rafaela Alban
Julia Santi Fischer
Monique Pena Kelles
Ana Patricia Gonzalez
Fernando Torres
Vânia Marian Guerino Farinha
Victor B. Gonçalves
Paulo Gurjão
Marcelo Buzaglo Dantas
Juliana de Alano Scheffer
Affonso Ghizzo Neto
Eric Cwajgenbaum
Mariana Brito Cairo
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Enos Eduardo Lins de Paula
Teresa Arruda Alvim
Paulo Ferrareze Filho
Bruno Henrique Alves Salomão
Rodrigo Darela de Souza
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Dayana de Carvalho Uhdre
Gabriela Samrsla Möller
Rafael Alexandre Silveira
Gabriel Junqueira Sales
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Rogerio Licastro Torres de Mello
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
João Felipe Bezerra Bastos
Felinto Martins Filho
Gustavo Roberto Costa
Franciele Rieffel
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Wellington Lima Amorim
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ana Maria Pereira de Souza
Diego Crevelin de Sousa
Eduardo de Carvalho Rêgo
Adriana Regina Barcellos Pegini
Amanda Rodrigues Alves
Fernanda Ely Borba
Cláudio Rêgo
Augusto Barbosa Hackbarth
Luciane Buriasco Isquerdo
Tássia Andressa Veber
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Gabriela Ponce
Juliana Ramos de Amorim
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Súmula vinculante
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Matheus Martins Moitinho
Paula Yurie Abiko
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Juan David Gelacio Panesso
Leonardo Marques Vilela
Karina Melo Vieira
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Ricardo Yamin
Delano Câncio Brandão
Mauricio Mota
Ruth Barbosa
Luciana da Silva Caseiro
Luciana Rubini Tambosi
Fredie Didier Júnior
Carlos Daniel Ferreira Dias
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Marcelo Pichioli da Silveira
George Oliveira
Rafael Libaneo
João Carlos Adalberto Zolandeck
Felipe André Laranjo
Victor B. Gonçalves
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Sara Vieira Matos Figueiredo
Sistema Penal do Rei Midas
João Rafael de Oliveira
Mariana Silva Nery
Paulo Ricardo Stipsky
Cássio Pitangueira
Elisandro Lotin de Souza
Juraci Mourão Lopes Filho
Marina Alice de Souza Santos
Germano Schwartz
Denize Carolina da Cunha
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Hodavias Bibiano Chivinda
Plínio Gentil
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Thiago Souza de Albuquerque
André Amorim de Aguiar
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Yasmine Pitol
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Noslen Melo
Frederico dos Santos Messias
Débora Veneral
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
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Maurício Gomes Pereira França
Lia Raquel Bloos Mossini
Alexandre Bahia
Martina Mariano Spanemberg
Fernando Filgueiras
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Marsel Botelho
Suhel Sarhan Júnior
Tayane Caruso do Valle
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Disputa de guarda judicial
Paulino Oliveira Santos
Rodrigo Portela Gomes
Nilo Carlos Pereira de Souza
Eduardo Borges
Sarah Gomes Sakamoto
Renan Apolônio
Rodrigo Frantz Becker
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Iara Antunes de Souza
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André Monteiro do Rosário
Juliana Vieira
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Amarílis Costa
Ricardo Antonio Andreucci
André Antônio Gavazini
Antonio Eduardo Ramires Santoro
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Marcos dos Santos Ito Borem
Deivid Willian dos Prazeres
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Pedro Roberto Donel
Eduardo Rodrigues dos Santos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Matheus Koerich Nobre
Rafael Fernandes Caldeirão
Simone Henrique
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Clarice Santos
Antônio Aurélio de Souza Viana
Luiz Fernando Ozawa
Izabele Pereira Barra
Leonardo Carvalho Moura
Maurício Fontana Filho
Tiago Didier
Elias Jacob Neto
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Augusto Jobim do Amaral
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Viviane Lícia Ribeiro
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Giulia Signor
Jhonatan Morais Barbosa
Ulisses Schwarz Viana
Direitos dos homossexuais
Marcela Duarte
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Marcelo Roseno de Oliveira
Participação Privada
Heitor Pergher
Felippe Borring Rocha
Lia Raquel Bloos Mossini
Ana Paula Couto
Felipe Dalenogare Alves
Fabiano Pimentel
Solange Luz
Ian Martins
Roberto Barbosa de Moura
José Luis Bolzan de Morais
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Renata Oerle Kautzmann
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Valéria Magalhães Schneider
Gabriel Teixeira Santos
Fernando Henrique Cardoso
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Felipe da Silva Freitas
Flávia Ávila Penido
Olavo de Oliveira Neto
Cargos públicos de provimento efetivo
r Gisela Maria Bester
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Glauco Gumerato Ramos
Eugenia de Azevedo Neves
Cintia Neves Godoi
Martina Silvestri
Juliana Carvalho Pavão
Fábio Alexandre Coelho
Bruno César Gonçalves da Silva
Eric Scapim Cunha Brandão
Marcos Paulo Sousa Campelo
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Rodrigo Pontes Raldi
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Thiago Brega de Assis
Vínculo de emprego
Paulo Incott
Fernanda Hablich
Camila Zambrano de Souza
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Luis Henrique Braga Madalena
Larissa Zucco
Vitor Frederico Kümpel
Rafaela Alban
Gustavo de Almeida Ribeiro
Patrícia Henriques Ribeiro
Mário Cesar Andrade
Espetacularização da violência
Alanna Caroline Gadelha Alves
Michelle Gironda Cabrera
Gilberto Stürmer
Elisa Rech Dickel
Igor Labre de Oliveira Barros
Alexandre de Paula Filho
Stela Adriane
Nelson Rosenvald
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Renan Francelino da Silva
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Giovana Atarasi
Giulia da Silva Soares
Adriano Soares da Costa
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Márcia Cunha Teixeira
Sofia Siman Salema
Thaís Mendes Webber Barelli
Wagner Inácio Dias
Francine de Moura
Andre Vasconcelos Roque
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Fernando Goya Maldonado
Série eProcesso – prática com teoria III
Tiago Oliveira de Santana
Igor Domingos do Altíssimo
Robinson Nicácio de Miranda
Juarez Rogério Felix
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Geralda Magella de Faria Rossetto
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Henderson Fürst
Ígor Araújo de Arruda
João Eduardo De Nadal
Luciano Zanetti
Ana Sophia Brioschi Santos
Marcos Catalan
André Fernandes
Andrezza Anzolin
Débora Silva Massulo
Hédel de Andrade Torres
Lívio Oliveira
Patrícia Moreira de Lima
Daniela Richter
André Luiz Bermudez Pereira
Bianor Arruda Bezerra Neto
Mariane Bosa de Lins Neves
Philipe Benoni Melo
Thereza Christina Nahas
Célia Iraci da Cunha
Lucélia de Sena Alves
Mônica Pimenta Júdice
Elias Marques de Medeiros Neto
Maria Luiza Ávila
João Victor Carvalho de Barros
Diogo Dal Magro
Lougan Cardoso Lima
Álvaro Castillo
Priscila Serafin Proença
Thais Nogueira Lopes
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Marcelo José Madeira Mauad
Alessandra Wanderley
Caroline Bispo
Marco Aurelio Serau Jr.
Paulo Ricardo Stipsky
Thomas da Rosa de Bustamante
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fernando Gama de Miranda Netto
Leonardo Gomes Fernandes
Luís Gustavo Reis Mundim
Marcelli Cipriani
Jaqueline Moretti Quintero
Juliana Simone Nandi
Inexistência jurídica
Lorenzo Alvarez de Toledo
Mayara Pellenz
Isabel Fauth
Luiz Carlos de Andrade
Tiago de Lima Santos Reid
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Ardala Marta Corso
Fabiano Moyses Furtado
André Gustavo Salvador Kauffman
Elane Pires Muniz Soranso
Josevando Souza Andrade
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Bruna Kern Graziuso
Cristiano Duro
Felipe Wild Varela
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França Júnior
Leonardo Isaac Yarochewsky
Isabela Sousa Bestetti
Fernanda Frizzo Bragato
Rubens Almeida Passos de Freitas
Beatriz Bork
Isadora Delfino Reis
Kássio Henrique S. Aires
Escola Mineira de Processo Penal
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
João Paulo Pirôpo de Abreu
Rafael Feitosa da Mata
Luciano Góes
Bernardo Lima
Alice Bianchini
Maria Victória Jaeger Gubert
Roger Feichas
Vinícius Anacleto Burato
Mauro Cesar Martins de Souza
Alexandre Morais da Rosa
Gilberto Carlos Maistro Junior
Emerson Garcia
Marcia Cristina Xavier de Souza
Débora Costa Ferreira
Banalidade do Mal
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Samuel Lourenço Filho
Jose Luis Bolzan de Morais
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Rodolfo Pamplona Filho
Daniele Lameira
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André Martino Dolabela Chagas
Cleiton Sacoman
Hélio Rubens Brasil
Lucas Costa de Oliveira
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Rosane Leal da Silva
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Mariana Rodrigues Veras
Juliana Nandi
Luís Gustavo Reis Mundim
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Silvana Colombo
r Thomas Bustamante
Fabiana Lanke
Leandro Bastos Nunes
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Bruna Maria Felix
Roberto Victor Pereira Ribeiro
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Estatuto da Primeira Infância
Rene José Keller
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Defensor público José Ivan
Defensoria Pública Geral do Ceará
Resolução 235/2016
Decreto de indulto 2016
Márcio Soares Berclaz
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Trabalho de Conclusão de Curso
empréstimos
Wagner Carmo
Alexandre Wunderlich
Projeto de Lei 402/15
João Paulo de Mello Filippin
Claudia da Rocha
Direito Penal: Parte Especial
Educação de Jovens e Adultos
Lei Pelé
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Presos provisório
Juíza Maria Clara Sottomayor
Uso do telefone celular
Min. Carmem Lúcia
TSJP
Laboratório UbiNET
Josiane Rose Petry Veronese
Canal Empório do Direito no YouTube
canabidiol
Publicidade das decisões administrativas
Adoção à brasileira
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Remessa de Artigos
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
audiolivro
Crime de roubo
Catherine Figueiredo Escobar
Bruna Silva Carvalho
Maria Jocélia Nogueira Lima
Roberta Werner Pinto
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Mundo do Direito
Sinase
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Mutirão
Documentos Público
veículos autônomos
Posse Ministra Carmen Lúcia
Usuária morta
Cidades e comunidades sustentáveis
LGBTI
Reclamação Disciplinar
Compensação de carbono
Franceses
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Crise Migratória
Visita Presídio Central Porto Alegre
Adoção homoparental masculina
Países Lusófonos
Abril Uscanga Barradas
Danilo Nascimento Cruz
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EXCESSO DE PRAZO
Auschwitz
Chamada pública
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ADI
Adriano Martins de Sousa
MP 784/2017
Escritório Social
Uber de Advogados
Suspensão Processual
Lei 8.137/90
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Prova de dívida
Lei nº 7.716/89
Ministro Og Fernandes
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Justiça russa
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Desaposentação
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Gabriel Gómez Benitez
Tragédia Vila Mariana
Bolsas para Mestrado
POLÍTICA HIGIENISTA
cooperativa de crédito
Indígenas
Curso de Direito Penal Didático
Regime prisional
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Direitos dos estagiários
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Emergência Democrática
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individualização
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Regime domiciliar
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intimação e notificação
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
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Exame preparatório OAB
Recuperação de Créditos
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Revista Iuris in mente
Curso de Filosofia Jurídica
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Contrato de crédito rural
Contagem de prazo
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Princípio da presenução de inocência
Prisão Domiciliar
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RE 595676
Centro de mediação para solução de conflitos
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Projeto de Lei 3.277/2012
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Citação eletrônica
Justiça Criminal Negocial
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
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Paradoxos Penais – Vol. I
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
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Imunidade diplomática
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Renata Flecha
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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Diplomatas
Lei 9.099/1995
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Psiquiatria Forense
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Reforma em creche
13.271/16
Jônata Souza Guimarães
Almir Megali Neto
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Asilo
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Disparidade Salarial
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Lei 9.029/1995
Volume 18
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Terre des hommes (Tdh)
Victor Afonso Bastos Ribeiro
RDD
Decreto 8.615/15
Luís Henrique Linhares Zouein
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Áudio da entrevista
Psicologia em Estudo
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dispensa discriminatória
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
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crime ambiental
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
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Revista Contextos Clínicos
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II Simpósio de Direitos Humanos
Intimação
a dor tem pressa
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Fundamentos de Direito Processual Penal
Francine Sgnaolin Schmitt
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Curso Novo CPC
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Alimentos no âmbito internacional
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cerceamento da liberdade do cidadão
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interceptação telefônica ilegal
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Paternidade biológica
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Recomendação 44
Antropologia Teológica
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Lei Municipal n. 4666/2010
Dano Psíquico
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Cartório
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Teoria do Domínio do Fato
Código Civil de 2002
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Prisão Perpétua
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Pai socioafetivo
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Estatização dos Cartórios
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fundamentos do constitucionalismo
Habeas Corpus nº 387244
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Entrega voluntária de bebês para a adoção
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Notícia
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Legislação em vigor
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Lei estadual n. 319/1948
SEDESTMIDH
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
Thaís Janaina Wenczenovicz
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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CPC/73
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Associação Brasileira de Direito Processual
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
Código de Trânsito Brasileiro
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Escolas
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Diploma
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Lute como uma menina
Homologação de acordos consensuais
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Pornografia Infantil
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Projeito Pai Presente
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Processo Penal do Espetáculo
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Cadastro Nacional da Adoção
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Atraso na entrega de diploma
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Lei Complementar 197/2000
Estado e Constituição
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TJAL
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Prazos
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Ocupação das Escolas e Universidades
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Contribuição Previdenciária
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Prevenção do HIV
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Desigualdade salarial entre os gêneros
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Constrangimento
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Pesquisa Acadêmica
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Saúde
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Consulta Popular
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Controle de Convencionalidade
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Romênia
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Indicação Literária
Conferência de Haia
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Vínculo de emprego na relação de motoristas
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Direito Unisul
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África Ocidental
Direito das Migrações Transnacionais
Princípios Constitucionais Eleitorais
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87º Feira do Livro de Lisboa
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Art. 111 da LEP
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Recurso Ordinário
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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A Constituição e o Supremo
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Tema 98 STJ
Casamento Precoce
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
tese reafirmada no STF
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Testemunha de uma barbárie
Professor Adjunto
Manual de Processo Penal
Exame de Ordem
Curso de extensão
Lei nº 13.441/2017
Cuiabá
Gabriela Mendes Fontana
Audiência Digital
Adilson Pires Ribeiro
Fernando Henrique Cardoso
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Editora Empório do Direito
Ezio Mauro
Atahualpa Fernandez
Execução provisória da pena
Precedentes Judiciais Vinculantes
Lei 13.269/15
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Especialização em Ciências Penais
2ª Câmara Criminal
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Jonatan Ramos de Oliveira
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Imunidade parlamentar
Burca
Facção Criminosa
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
PJe-Mídia
Gabriela Antoniacomi Maschio
UFPB
PJe Mobile
Bingo
Natammy Bonissoni
agressões físicas
análise de redução de pena
PUC-MINAS
Poder Judiciário catarinense
Eslovênia
Alexandre Barbosa da Silva
Processo de escolha dos ministros do STF
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Luiz Fernando Ozawa
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Direito de Gênero
Universidade Federal de Goiás
Lei Maria da penha
Afrânio Silva Jardim
Davi Pereira Junior
Dez Medidas Anticorrupção
Caio Rangel
Decreto 8.789
Alexandre José Trovão Brito
Recomendação 27/2009
Superior Tribunal de Justiça
MPSC
Luciane Mª Banfi Ferreira
Liberdades públicas
Paulo Incott
Teste de paternidade
Editora Univali
Ricardo Antonio Andreucci
Andressa Magnabosco Koch
Estatuto da Criança e do Adolescente
Presídio Central de Porto Alegre
A defesa intransitiva de direitos
Ruiz Ritter
1º Congresso de Criminologia(s)
Pedido genérico
Adir Freire Freitas
Falta de vagas
Como Defendi Lula na Lava-Jato
VEC
Revista Húmus
Direito LGBT
Acusada gestante
Sírlei de Sá Moura
Dosimetria
proibição de tatuagem em concurso
Oriente Médio
Reforma previdenciária
Contas inativas do FGTS
Pedro Valença Resende Ferreira
Máfia chinesa
Bloqueio whastapp
Homenagem a Imre Kertész
Pedro González
Marcio Guedes Berti
Morgana Machado
Alan Kardec Cabral
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
dependência de álcool
Giulia D'Amore
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Rubens Correia Jr.
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
João Paulo Allain Teixeira
Onyx Lorenzoni
Vítima tenta acordo
Concurso de Bolsas
Atraso imóvel na planta
Germano Schwartz
Saiba Mais
Polônia
Luísa Claudia Faria dos Santos
Lula
Ministro Raul Jungmann
RE 760931
Direito Imobiliário
Tiago Resende Botelho
Flacso
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Direito à Privacidade
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Thula Pires
Colóquio Internacional
Poder Judiciário de Santa Catarina
Maus tratos
Tiago Clemente Souza
Bruna S. Lago
Nicholas Maciel Merlone
Lívia Bortolotto Cardoso
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Mauricio Mota
Clenir Sani Avanza
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Ivar Hartmann
Código Penal de 1940
Alessa Pagan Veiga
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Intimação por telefone
TJBA
Voto provisório
Felipe Pruinelli
colaborações premiadas
Tainara Martinhago Virtuoso
Resolução 218/2016
Paulo Afonso Brum Vaz
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Michelle Carducci
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Jorge Luiz Souto Maior
Gestantes
Felipe Magalhães Bambirra
CERS
exercícios sistêmicos
Regras da previdência
Direito de liberdade religiosa
Séries
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Tânia Maria de Oliveira
Lei 13306
Adriana Cecilio
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Paulo Rogério Muniz Barros
DPESC
Revista Pensamiento Americano
Certidão de Nascimento
1º Seminario de Derecho Maritimo
Antonio Sepulveda
o especialista em prender e a prisão
Racismo Institucional
U2
Jonathan Cardoso Régis
Renda Mensal Inicial
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Vítimas de Tortura
intercâmbio de jurisprudência
ADPF 414
danos morais coletivos
Catharina Peçanha Martins Oroso
Congresso dos Estados Unidos
ADI 5645
Djonatan Batista de Lima
Antonio Carlos Macedo de Castro
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Violência e Cinema
Noruega
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Processo de Impeachment
Teses
Manifesto pela Democracia
Trabalho remoto
Formulário digital
Artur de Brito Gueiros Souza
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Luiz Fernando Moreira
Documentos sigilosos
Caso Escher e outros
Projeto Ronda Maria da Penha
Fundo Penitenciário Nacional
Raquel Von Hohendorff
Walter Bittar
Otelo
PL 5555/2013
Luiz Ferri de Barros
Adoção de grupos de irmãos
Tramitação direta
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Luciano Dantas Sampaio Filho
Armando Júnior da Silva Gadelha
Ministério Público
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
TJPI
Formação Jurídica
Estabelecimento prisional
Jean Carlos Schaefer
Dano Material
2ª Edição
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Atestado médico
Nicole Moreiras Urbini
Aplicativo CPC Anotado
Tânia Maria Françosi Santhias
Alfredo Copetti Neto
Imperador
Recurso Extraordinário 973837
Débora Costa Ferreira
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Maíra Marchi Gomes
Paulo Edgar da Rocha Resende
Linda Rosa da Silva Azevedo
Danos morais e materiais
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Trancamento do Processo
Andréia Ferreira Bispo
Tortura Sistêmica
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Gislaine Peixoto
princípio da correlação
Natureza da ação penal
Lei 9.876/99
Alexandre Vuckovic
Anuário da Justiça
Mulher nos cenários jurídicos
Diderot Costa Souza Filho
Dica de Leitura
Cadastro Nacional de Adoção
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Albie Sachs
âmbito de proteção
regime inicial do crime de roubo
Mutilação Genital Feminina
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Los Angeles
Aline Ariane Fagundes
Advertência
Registro de medicamento
Berçário
Perna-de-pau
veiculação indevida de imagem
Projeto Releitura
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Desjudicialização
Bruno Luís Marques Hapner
Rafael Floriano
Sistema Quero uma Família
87 enunciados aprovados
MPM
Totalitarismo no século XXI
Carolina Souza Lopes
Karina Guerreiro de Sá
Rede Infoseg
Gustavo Caetano Gomes
Universidade Pública
Lei 13.228
Teto remuneratório
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Planos de Saúde
Dia do Orgulho LGBT
Secretaria de Educação
Jogos Olímpicos 2016
Transferência para hospital
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Abuso Sexual
Fernando César Costa Xavier
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Alunas feministas da UFG
Convenção de Montreal
Nova Súmula
Barbara Pasello
Direito e processo penal
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Luiz Regis Prado
indígenas Warao
Salah Khaled Jr
DIRPF/2017
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Fernando Parente
Execuções
Mentalidade Inquisitória
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Samuel Mânica Radaelli
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Ausência do MP em audiência
II jornada de Derecho civil
Café Informático
Eder Aleixo Bee
Tratado
Coação Testenhunha
PLS 195/2014
artigo 33 do CP
Transparência Internacional
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Flávia Stringari Machado
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Michel Temer
Ronaldo Nogueira
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Reajuste salarial
Gilberto Bruschi
Coisa Julgada
Projeto de Lei 168/2015
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
União estável
Marcos Fagundes Salomão
IDDD
O Direito e a Sétima Arte
Thales Sousa da Silva
Congelamento de ajustes
Abuso dos direitos humanos
Direito Penal Sexual
João Paulo de Mello Filippin
bloqueio de Whatsapp
Cursos online
história de mulheres
Restituição de valores
Banco Mundial
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
José Emílio Medauar Ommati
r Luiz Ferri de Barros
Ricardo Mauricio Freire Soares
Felipe Wruck Médici
Renata Simonetto Gonçalves
II Congresso Sul Brasileiro
Abuso de menores
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Nazismo
Stephanie Noya S. R. Tanure
Primeira Seção do STJ
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Tainá Fernanda Pedrini
Ciências Médicas Forenses
Paula Naves Brigagão
ACAD
Yara Singulano
Documentos falsificados
ADC nº 43
Devido Processo Legal Substancial
Justiça Juvenil
João Gabriel Cardoso
Fernanda Lencina Ribeiro
Vitor Sousa Freitas
Fábio Rodrigues Paulino
Thais Silva Bernardes
O Júri Objetivo II
Cristiano Botelho Alves
Jader Marques
Atenção
Ministérios Públicos do Mercosul
Cibele Cheron
Mestrado Direito Internacional
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Melhor atendimento no Judiciário
Eliseu Antônio da Silva Belo
ICMS
Robinson Borges da Silva Junior
Curso de Direito Internacional Público
Lei n. 8.213/91
Marinha do Brasil
adultério
MoWBrasil 2017
Criminologia Global
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Projeto de Lei 4.850/2016
Organização das Nações Unidas
Sistemas Sociais
Centro de Comunicação Social (Cecom)
danos materiais
Marina Almeida da Rosa
Chamada para submissão de artigos
Reforma Eleitoral
Resolução 225
Seguro de Vida
adoção homoafetiva
Maciel Colli
Lei nº. 12.403/2011
Isabely Neves
Brenno Cavalcanti
Eduardo Luiz Santos Cabette
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Rafael de Deus Garcia
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Turma Recursal
Redução da Emissão de Carbono
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Leonardo Costella
IX Encontro Nacional do CONIMA
Vera Regina Pereira de Andrade
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Gustavo Henrique Dietrich
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Lei nº 13.427
Indulto/2016
Júlia Melim Borges Eleutério
João Manoel Vidal de Souza
Heloísa Husadel Telles
Fornecimento de fraldas
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Unesco
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Geovane Peixoto
Conjunto Habitacional
Requisitos Mínimos
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Ricardo Conolly
Samuel Saliba Moreira Pinto
Audiência de apresentação
Denúncia sem fundamentar
Resolução 229/2016
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Revista Direito GV
Advogados públicos
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Francisco vieira de Souza Junior
Eleição
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Rennan Herbert Mustafá
Lei 13.293/16
mestrado Univali
Jornal
Massacre em presídios
Cinema Educativo
confissão espontânea
Perda total
Criança indígena
Fernando Antunes Soubhia
crime de estupro
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Frente Brasil Popular
Víctor Minervino Quintiere
AP470
Bianca Thais Nascimento
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Madrid
concurso oficial de justça
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Recomendação 41
Desocupação de estudantes
Rachel Riera
Judicialização da saúde
Construção da identidade
Lei n. 15.829/2012
Apelação Cível
Layane Leans Cardoso
Silvio Donizete Chagas
Estevão Schultz Campos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Reinaldo Couto
Adriana Calvo
DPMS
Registro de Nascimento
falta de decoro
cirurgia plástica reparadora
Raphael Galvani
Sorocaba-SP
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Combate à tortura
Renda Mínima
Assédio Moral
Aprovado
administração judiciária
Carla Marcondes
Condenação Militar
Direito costumeiro
Resolução n. 155/2012
Lições de Direito Alternativo
RE 608872
Jorge Bheron Rocha
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Thiago de Miranda Coutinho
Jean Rodrigues Salles
Maria Cristtiane Lopes da Silva
gestante
Renata Condi Vescovi
CIDIL
Antonio Marcos Gavazzoni
processos seletivos
Objetivo 16
Poligamia
III Simpósio de Direitos Humanos
Raphaela Lopes Rodrigues
aumento de tarifa de ônibus
IPEBJ
Ilegitimidade de parte
ADI 5357
Constituição e Poder Vol. 2
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Princípio da não surpresa
Juliana Lopes Andrade
Recurso de Revista
Guilherme Reis Gonçalves
Bruno Luís Marques Hapner
Felipe Cunha de Almeida
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Encoge
Juliano Keller do Valle
padrão internacional de segurança
Bruna Vidal da Rocha
Matheus Henrique Mendonça
Medidas cautelares a parlamentares
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Lauro do Nascimento Pereira
Programa Apadrinhamento Afetivo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Celso Costa Ramires
Eventos Gratuitos
Países latino-americanos
Lourival Almeida Trindade
Obrigação Impossível
Acelino Rodrigues Carvalho
Edilson Santana Gonçalves Filho
Hugo Fernandes Matias
Rilmo Braga
Legislação russa
Everaldo Luiz Oldoni
Infração na adolescência
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Coerência e Verdade em Direito
Tiago Fachin
Remoção de presos
Teoria dos Jogos na Mediação
Sandro Kozikoski
Pepperdine University
Especialização em Direito e Economia
Flávio Andrade da Cruz
PJe 2.0
Murillo David Brito
Rússia
OAB/ES
Acidente de trânsito
Lenio Luiz Streck
Guilherme Alcântara
Vladimir Safatle
#Empório indica
Direito Internacional
Canibalismo
Filme Orestes
Gabriela Pivar Scaravelli
Nota Pública contra o processo de Impeachment
PL 280/16
Tribunais se preparam
Razoável Duração do Processo
PJSC
Paulo de Souza Queiroz
ACNUR
Érica De Kássia Costa Da Silva
Lei n. 13.189/2015
Frantyelle Dorneles Gambin
Enamat
Tiago Joffily
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Metodologia da Pesquisa
reunião com presidentes dos TJs.
Marcus Alan de Melo Gomes
Ações de Família
doutorado
Massacre Manaus
Andrea Bocelli
Atualização
Suspensão da Liminar
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Intercâmbio
Raoni Gomes
Lucas Silvy Santos
A Índole Filosófica do Direito
Alexandre Melo Franco Bahia
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Conselho Federal da OAB
Willame Parente Mazza
Rodeio
Revista Contradogmáticas v. 09
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Filipe Maia Broeto
Jacqueline Sinhoretto
Julio Castro
Leonardo Godoy Drigo
Corréus
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Homenagem póstuma
vítima de bala perdida
Crime de ameaça
Medidas alternativas
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Edital publicado
Dano ambiental
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Seguro obrigatório
Karla de Souza de Oliveira
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Hora Extra
RE 958.252
Salvo conduto
Carolina Marcondes
Cladem
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Níger
Emenda Constitucional 95/2016
Inelegibilidade
Impeachment
Glossário
Cristiano Neves
Direitos de sucessões
Terrenos de Marinha
Vereador SC
Eduardo Silva Bitti
Albinismo
Juliano de Oliveira Leonel
PUCMM
Regulamentação do uso das algemas
Luanna Tomaz de Souza
Suspensão de licença ambiental
Cultura da sentença
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Seminário Internacional de Ciências Criminais
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Eleonora Mesquita Ceia
Legislação Indígena
consulta pública
infecção hospitalar
Coaching
José E. da C. Fontenelle Neto
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Casa Nostra
Boletim n. 08
Bug
Bloqueador de celular
Lei das Contravenções Penais
Matheus Souza
Instituto Jurídico Portucalense
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Leonis de Oliveira Queiroz
corretoras de seguro
Alexandre Miranda Aleixo
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Soberania Nacional
Mayra Matuck Sarak
TST
Varas
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Eliana Rocha Oliveira
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Espetáculo midiático no Processo Penal
Legislação americana
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Democracia em Desconstrução
Caixa 2
Felipe Lima de Almeida
Criminologia Forense – Tomo I
Magistério
Wagner José Penereiro Armani
Direito Público Temas Atuais
Consulta CNJ
PEC 241 (PEC 55)
data-base
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Europa
Leonardo Gonçalves Perin
Cartilhas
Legislação Italiana
Linkedin
Fiança
Barcelona
XX Semana Jurídica
Aplicativos de Celular
Direito de Guarda
Motorista
8ª Vara Federal de Florianópolis
Adalberto Arruda Silva Júnior
TRF da 3ª Região
Rotativo
Periódicos
Vitor Pereira dos Santos
Lei n. 12.318/2010
Leonardo Isaac Yarochewsky
UNIFACS
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sacha Darke
Vinícius Loss
dupla maternidade
Francisco Cordeiro
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
HC 75.716
Leitura de memoriais nas sustentações orais
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
INCADE
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Itapema/SC
Redes sociais
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
João Paulo Orsini Martinelli
Walder Araújo de Oliveira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Denúncias contra Aecio Neves
Evento internacional
polícia civil DF
Matias Hillesheim Stecker
Fabiana Irala de Medeiros
MPF
Ausência de vagas
Brasil. Human Rights Watch
Descriminalização
Érica Côrrea Simões Pires
Rodrigo Medeiros da Silva
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Confissão de culpa
Acidente de trabalho
Felippe Borring Rocha
Nathaly Munarini
Termo circunstânciado de Ocorrência
CPGUFSC
Atendimento à Infância e Juventude
Ex-cônjuges
Adoção em conjunto de irmãos
Revista Sistema Penal & Violência
Jornal Estado de Direito
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Parlamento Europeu
Pedro Augusto Santos de Souza
Flórida
Propaganda enganosa
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Colaboração premiada por delegados
Áudio entrevista
Gabriela Minatto Cherubini
Maria Lúcia Karam
Revogação de Resolução
Paulo Incott
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
RENAP
Paraíba
Lei n. 13.431/2017
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
animais silvestres
África do Sul
Eleições EUA
Fornececimento de remédio de alto custo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fila Preferencial
Lorena Silva e Silva Faustino
Perda da Guarda
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
OMS
Filipe Rodrigues Costa
Trícia Navarro Xavier
ameaça espiritual
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
EAD
Ministro Marco Aurélio
Fotos
José Nunes
Eliza Hartung
societas sceleris
condições para reajuste de plano de saúde
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Walder Araújo de Oliveira
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Juros de Mora
Desconto no salário
Jeffrey Chiquini
Desenvolvedores de Aplicativos
Prerrogativa de foro
NYtimes
pedofilia na internet
Virginia
Recursos Repetitivos
Combate à Corrupção
Estado Democrático de Direito
suspensão de penalidade
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Mensageira da Paz
Reino Unido
Audiência de Conciliação
Japão
desclassificação de crime
Chicago
HC 129646
Concurso público para cartórios
Lei 11.343/06
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Direito à inclusão
Thieser da Silva Farias
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Alexandre Morais da Rosa
Dano Estético
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Daniel da Costa Gaspar
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Trasnporte coletivo
RVA
Formação Promotoras Legais
Monografia
Andreza Gabriela Cuzma
Limites a internet
Velocino Pacheco Filho
Finlândia
Salto mortal
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Desembargador Osmair Couto
Bibliografia Temática
Reforma da política de drogas no Brasil
Rogério Gonçalves
Rafael Faria
Lei 12.850
Ação Penal de Competência do Júri
Partilha de bens
Morgana Henicka Galio
Decreto 8.615
José Edvaldo Pereira Sales
João Daniel Rassi
Giselle Onofre
Reconhecimento de paternidade
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Descriminalização da Homossexualidade
A construção da cidadania e a sexualidade
Recomendação 31 do CNJ
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
casais homoafetivos
Alice Hammes
Acordo de leniência
Escoteiros
Theodoro Vicente Agostinho
Súmula 563 do STJ
Sistemas informatizados
Daniel Fonseca Fernandes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Bruno Antonio Barros Santos
Parceria Público-Privada
REsp 1338942
Processo de adoção internacional
Desocupação UESB
gastos do Judiciário
Clássico do dia
Romance
Nova data
Carlos Eduardo Martinez
Celpe-Bras
INTERVENÇÃO
Direito Interncional
Guilherme Moreira Pires
mudança de nome
Palácio do Planalto
intoxicação alimentar
Direitos dos animais
Ricardo Leonel da Silva
Isabel Bueno
3ª Turma do STJ
Sedec
Sorteio
Direito das Obrigações
Judiciário paulista agora é 100% digital
A construção da Identidade
Medida alternativas à prisão
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Magistratura
oficinas de parentalidade
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Curso online
Lucas Baratieri Francisco
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Fernanda Diniz Soares Mota
Carlos Teixeira
Paulo Furquim de Azevedo
“fosfoetanolamina sintética”
Paternidade
Atividades Complementares Eletivas
construção de usina Teles Pires
Dispositivos Móveis
Mediação digital
Érico Ricardo da Silveira
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Caroline Ribeiro dos Santos
TJDF
famílias com renda baixa
Dívida valor
Gustavo Gomes Brito
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Inclusão
Tuberculose
Coaching para Liderança de Alta Performance
Roberto Wagner Lima Nogueira
GLBTs
Buraco em via pública
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Marcelo Fernandez Urani
Arquivo digital
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Mutirão conciliação
Lívia Maria Lucca Silva
ato infracional análogo a crime de desacato
Arrecadação de Verbas Públicas
Francisco Oliveira Neto
Comunicação ONU
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Justiça criminal
Direito eleitoral
Afastamento
Cristiane Rebelo Limas
RG
Lei nº 9.099/95
crimes cibernéticos
Tatiana da Silva Morim Kashio
Big data
Karla de Souza Oliveira
Lucas do Nascimento Nobre
Marcelo Figueiredo
Professores da USP
Decisão judicial
Concurso de Monografia
Manuela Abath
Bolsas para Brasileiros
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
sentença feita por estagiário
Suprema Corte dos Estados Unidos
Livro Infantil
Diego Zysman Quirós
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Navegador
Súmula 719 do STF
Processo de validação de documentos
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Pauta de Julgamento
Liminar em Habeas Corpus
Somália
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Amanda Rodrigues Vander
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Valber Melo
Grécia
tratamento do preso
Expropriação
José César Coimbra
Joinville/SC
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Enrique Pedro Haba Müller
alcoolismo
Publicidade de cigarros
Deficiência visual
Fernando A. N Galvão da Rocha
Universidade Estadual de Maringá
Universidade do Porto
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Quilombos
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Renata Nascimento Gomes
interpretação conforme
Guilherme Wunsch
Emissora de Televisão
Ensino de Processo Penal
Samira Schultz Mansur
fornecimento de medicamento e tratamento
Leonardo Nuñez Campos
Lei 9.714/1998
Direito Humanos
Mackysuel Mendes Lins
COAF
posse-trabalho
Armando Gallo Yahn Filho
Prazo Recursal
Três Poderes
William Garcez
Direito Marítimo
Jurisprudência
Samir Mattar Assad
Toronto
Lívia Lucca
Crise financeira
Futuro tecnológico
Lara Ferreira Lorenzoni
Intimação whatsapp
Child Best Interest
Privatização de Presídios
Direito do Consumidor
Liminar em HC
abordagem policial
Rompimento de barragens
Casamento Infantil
Fernanda Fragoso
HC 138207
Carla Joana Magnago
PCRJ
Crimes da Ditadura Militar
Julio Cesar de Souza
André Gonçalves Teixeira
Roberto Epifânio Tomaz
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Febre Amarela
Comissão Especial
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Informativo de Jurisprudência
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Professor Boaventura de Sousa Santos
Gustavo de Mattos Brentano
Amanda Muniz Oliveira
Lei nº 8.036 de 1990
Tiago do Carmo Martins
Mediação judicial
Curso de Direito
Amanda Oliari Melotto
Antonio Carlos Brandão
Ígor Araújo de Arruda
Não recepção
Aplicativo Replika
Lei 11.340/2006
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
pedido de cancelamento rejeitado
Marcelli Cipriani
Qualificação Profissional
Curso de Direito com dupla titulação
Julio Cezar Moura de Souza
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