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Paulo Ricardo Stipsky
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Victor B. Gonçalves
Emílio Peluso Neder Meyer
Carolina Moraes Migliavacca
Gabriela Samrsla Möller
Ana Júlia Batista
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Rafael Alexandre Silveira
Charles M. Machado
Ruth Barbosa
Carla Dóro
José Carlos Portella Junior
Eduardo Januário Newton
João Pedro Gebran Neto
Ubiratan de Mattos
Jaécio Matos Santos
Sílvia Gabriel Teixeira
Martina Mariano Spanemberg
Ian Martins
Série Cibersegurança III
Aicha Eroud
Diego Henrique Schuster
Vitor Pereira dos Santos
Nayder Rommel de Araújo Godói
Caelen Barros
Ubiratan de Mattos
Mauro de Azevedo Menezes
Renê Beckmann Johann Júnior
Talise Rossi, Diéssica Adam
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Humberto Santarosa de Oliveira
Gabriela Gomes Soncini
Celyce de Carvalho Carneiro
Rodrigo Becker
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
João Marcos Braga
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
r Rodrigo Wasem Galia
Diogo de Oliveira Gomes
Eduardo Pazinato
Ricardo Fretta
Paulo Lenzi
Fausto Trentini
Marcos Clebson Pereira Diniz
Carolina Sena Vieira
Mario Porto
Paola Alcântara Lima Dumont
Marcelo Oliveira de Moura
Ismar Nascimento Jr.
Rennan Herbert Mustafá
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Amanda Viega Spaller
Wilson Macena da Silva
Silvana Colombo
André Alexandre Happke
Rafael Moura
Casos criminais
Thiago Priess Valiati
Edenilza Gobbo
r Thomas Bustamante
Diogo de Oliveira Gomes
Fernando Jiménez Sánchez
Bruno de Macedo Dias
Adriano Sant’Ana Pedra
Marco Antônio Scapini
Guilherme Mesquita Estêves
Karina Melo Vieira
Mariana Goulart
Rodrigo Trindade
Dora A. Martins
Wagner Francesco
Súmula vinculante
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Júlio Marcelo de Oliveira
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Fabíola Sucasas
Maykon Fagundes Machado
Rosane Leal da Silva
Ana Mônica Anselmo de Amorim
João Felipe Bezerra Bastos
Fernando Rey Cota Filho
Caio Madureira Constantino
Guilherme Bonato Campos Caramês
Lara Kauark Santana
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Daniel Cardoso
José Ricardo Caetano Costa
Marly Fernandez
Pedro Henrique Machado da Luz
Elias Guilherme Trevisol
Stella He Jin Kim
Benigna Teixeira
Luís Gustavo Reis Mundim
Renato Santos de Melo
Heitor Vitor Mendonça Sica
Moacir Henrique Júnior
Esther Maria de Magalhães Arantes
Tabita Aija Silva Moreira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Bruna Marques da Silva
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Extensão Direito das Mulheres
André Dos Santos Carvalhal
Claudio Melim
Josevando Souza Andrade
Alberto Bastos
Mírian Da Silveira Monte
Matheus Fanti
Luís Renato P. A. F. Avezum
Fabrício Morais da Costa
Ana Patricia Gonzalez
Camila Marques Rosado Ferraz
Vanessa Brodt Martins
Enos Eduardo Lins de Paula
Ruiz Ritter
André Martino Dolabela Chagas
Ualy Matos
Lazara Carvalho
Wellington Lima Amorim
Tatiana de Almeida Campos
Danilo Nascimento Cruz
Amanda Ribeiro dos Santos
Francisco Walter Rêgo Batista
Ilan Goldberg
Roberta Aparecida Varaschin
Série eProcesso - prática com teoria IV
Simone Henrique
Maria Victória Jaeger Gubert
Luciane Buriasco Isquerdo
Fernando Goya Maldonado
Jenifer Rodrigues
Rodolfo Pamplona Filho
Ivy Farias
Vínculo de emprego
Gustavo Silva Alves
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Larissa Janoni de Araujo
Elaine Cristina da Silva
Adriana Bravim
Fernanda Gomes e Souza Borges
Sandro Luiz Britto Sprenger
Gabriela Maia Rebouças
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Caroline Bispo
Lucas de Lazari Dranski
Rafael Giorgio Dalla Barba
Fábio Guimarães Timponi
Renata Carvalho Amaral
Augusto Passamani Bufulin
Maíra Vida
João Carlos Adalberto Zolandeck
Yasmine Pitol
Carlos Eduardo Martinez
Alexandre Ávalo Santana
Patty Oliver
Marcos Prata Bentes
Rafaela Alban
Juliana Nandi
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Victória Sell Feiber
Thomas Bustamante
Fernando da Silva Albuquerque
Modelo aristocrático de Direito
Eleição municipal
Kenarik Boujikian
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Marcella Granemann Ferreira
Edgard Usuy
George Oliveira
Daniel Octávio Silva Marinho
André Lucas Fernandes
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Luiz Carlos Rezende e Santos
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Camila Victorazzi Martta
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Maica Matos Leão
Monica Cecilio Rodrigues
Fernanda Donadel da Silva
Robinson Nicácio de Miranda
Luís Fernando Casara Corrêa
Tiago Zagonel
Laraíne Catapan
Eliza Cerutti
Gleucival Zeed Estevão
Paulo Roberto Athie Piccelli
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Amanda Souza Batista
Thiago de Oliveira Vargas
Geovane Peixoto
Fernando Hideo I. Lacerda
Giancarlo Montagner Copelli
Missael Pinto Zampier
Guilherme Moreira Pires
Leonardo Carneiro da Cunha
Luciana Santos Silva
Rosana Rufino
Deckinho Mattos
Ricardo Luna
Carlos Augusto Ribeiro
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Admilton Figueiredo de Almeida
Marli M. M. da Costa
Adalberto Ferrari
Renata Cortez Vieira Peixoto
Samuel Mânica Radaelli
Rodrigo Chandohá da Cruz
Fabricio Lima Silva
Larissa Zucco
Lucia Bastos
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Charles da Costa Bruxel
Renzo Cavani
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Taynah Ignacio
Alan Martinez Kozyreff
Pedro Dalese
André Carneiro Leão
Henrique Batista Barbosa
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Hellen Fernanda de Castro
Estudantes secundaristas
Sebastião Marques Neto
Yuri Carneiro Coêlho
André Amorim de Aguiar
Luciana Pimenta
Alberto Jonathas Maia
Mauricio Ferreira Cunha
Ana Carolina de Carvalho Neves
Wagner Inácio Dias
Fábio Alexandre Coelho
Bruno Marques Ribeiro
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Aicha Eroud
Felipe Monteiro Minotto
Homero Chiaraba
Luccas Tartuce
Maurilio Casas Maia
Maurício Fontana Filho
Fernanda Pacheco Amorim
Luciana Severo
Viviane Lícia Ribeiro
Vinícius Alves
Marcelo Veiga Franco
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Fernanda Melo Silva
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Fabiano Zavanella
Bartira Macedo de Miranda
Fauzi Hassan Choukr
Julliana Nogueira Andrade Lima
Delano Câncio Brandão
Marina de Carvalho Vieira
Javier Diez García
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Grace Menck Figueroa
Luiz Fernando Cortelini Meister
Thais Silveira Pertille
Átila Da Rold Roesler
Eduarda Couto Pessoa Othero
Júlia Guimarães
Abel Ferreira Lopes Filho
Anderson Morais
Vontade de Constituição
Carla Mari Robaina Marcondes
Thaís Magrini Schiavon
Solange Luz
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Josiane Rose Petry Veronese
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Gil Ramos
Eder Fernandes Santana
Willian Antonio Meotti
Tiago Didier
Francisco José Guardini Nogueira
Everton Sarraff Nascimento
Darci Guimarães Ribeiro
Carlos Alberto Farracha de Castro
João Paulo Pirôpo de Abreu
Felipe André Laranjo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Patrícia Regina Coelho Pinto
Richard Quispe Salazar
Ester Eliana Hauser
Marco Aurelio Serau Jr.
David Maxsuel Lima
Gilberto Bruschi
Velocino Pacheco Filho
Profa Dra Karine de Souza Silva
Felipe Pruinelli
Bruno da Costa Vaz
Alice Bianchini
Marcos Paulo Campos
Gabriel Quintanilha
Gabriela Araujo Souza Lima
Plínio Gentil
Relação de trabalho
Gabriela Neckel Ramos
Alexandre Cesar Pereira
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Ana Luísa Schmidt Ramos
Melina Girardi Fachin
Wellington M. de Almeida
Rodrigo Ramos Melgaço
Marina Barcelos de Oliveira
Andrea Simone Frias
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marcella Boarato
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gabriela Nascimento Lima
Efson Lima
Leonardo Drigo
Eduardo Silva Bitti
Almir Megali Neto
Elson de Almeida Santos
Maurício Ramires
Carolina Lacerda Machado
João Carlos Castranheira Pedroza
Misoginia
Karla Fabrício de Godoy
João Ulysses Ferreira Neto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Cacau Novaes
Editora Empório do Direito
Regiane Nistler
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Aline Miranda
Ricardo Souza Calcini
Júlio da Silveira Moreira
Nicholas Maciel Merlone
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Gustavo Roberto Costa
Alexandre do Rosario Brito
Nacle Safar Aziz Antônio
Airton Gomes Braga
Elpídio Paiva Luz Segundo
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Tiago Joffily
Beatriz Bork
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Isadora Martinatti Penna
Rodrigo Nery
Vinicius Cardona
Cleopas Isaías Santos
Grazielli Farias Fraga
Hermes Zaneti Jr.
Renata Moreira da Silva
Fernanda Freitas de Melo
Ana Paula de Souza Cury
Thieser da Silva Farias
Cássio Pitangueira
Daniel Brajal Veiga
Aline Busch Czarnobai
Italo de Oliveira Guedes
Izabele Pereira Barra
Luciano Scheer
Leonardo Marques Vilela
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Araken de Assis
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Tiago Oliveira de Castilhos
Rodrigo Frantz Becker
Raphael de Souza Almeida Santos
Leonardo Antunes Morais
Anna Carolina Faraco Lamy
Elena de Carvalho Gomes
Juliana Carvalho Pavão
Josiane Antunes
Eliene Rodrigues de Oliveira
Maciana de Freitas e Souza
Suzany Lima do Nascimento
Bruno Campos Silva
Elizabete de Araújo Souza
Veronica Pacheco Viana
Uso indevido de algemas
Lei Antidrogas
Vicente de Paulo Barretto
Gabriela Oliveira Freitas
Pollyanna Maria da Silva
Nilo Carlos Pereira de Souza
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Alexandre Coutinho da Silveira
Laura Souza Lima e Brito
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Rodrigo José Leal
Lorena Vasconcelos Porto
Marcelo Ferreira Machado
Silvia Arizio
Veyzon Campos Muniz
Wagner dos Santos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Juliana Ramos de Amorim
Gil Rafael Ribas
Luciana Berlini
Samuel Silva
Gizeuda Sousa Rosi
Luciano Zanetti
Amarilis Brito Costa
Pedro Coelho
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Clarice Santos
Davi Rodney Silva
Franklyn Celso Ferreira
Elisa Rech Dickel
Marcelli Cipriani
Sabrina de Paula Braga
Bianca Cândido
Gabriela Essig
Katarina Peixoto
Por Danielle Mariel Heil
Bruno Taufner Zanotti
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Marta Lúcia Tittoni
Willian Cleber Zolandeck
Pierre Moreau
Bruce Bastos Martins
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Renata Oerle Kautzmann
Salmi Paladini Neto
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Joyce Ariele Silva Meireles
Henrique Abel
Rafael Felgueiras Rolo
Fernando Sacco Neto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Deonísio Koch
Autoritarismo nacional
Lucas Roberto de Souza
Júlia Dutra de Carvalho
Mª Emília M. de O. Queiroz
Márcia Cunha Teixeira
Valdemar Gomes
Nic Cardeal
Francine de Moura
Valter Guerreiro
Rodrigo Bahia de Souza
Disputa de guarda judicial
Bruna Braga da Silveira
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
César Augusto Baldi
Davi Arnaut Kraiser
Gabriel Lima Marques
Gabriela Ponce
Violações de direitos humanos
Marco Couto
Lucas de Oliveira Bressani
Juliana Ribeiro Goulart
Antônio Carvalho Filho
Mario Cesar Andrade
Téssia Gallina Jorge
Débora Veneral
Ruy Freire Ribeiro Neto
Alessa Pagan Veiga
Marcus Alan de Melo Gomes
Beatriz Scherpinski Fernandes
Denúncia contra Lula
Newton Pereira Ramos Neto
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Martina Silvestri
Eduardo Bitencourt
Mayara Pellenz
Rafael Motta e Correa
Thaís Mendes Webber Barelli
Wanessa Almeida
Germano Rigotti Fiorio
Polliana Corrêa Morais
Atenuante inominada
André Zilli
Velocino Pacheco Filho
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Danúbia Souto de Faria Costa
Rafaela Silva Garcez
Nayron Divino Toledo Malheiros
Julia Drummond
Leonel Pires Ohlweiler
Ludmila Ângela Müller
Série Cibersegurança II
Vitor Santos Andrade
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Cristiane Rebelo Limas
Lucas de Alvarenga Gontijo
Antônio Pereira Gaio Júnior
Lucas Vasconcelos Vieira
Monique Pena Kelles
Bruno Sá Freire Martins
Wagner Luis Padilha
Juraci Mourão Lopes Filho
Humberto Miranda
Leonardo Oliveira Bernardino
Luana Cabral
Helena Patrícia Freitas
Henrique Viana Pereira
Dierle Nunes
Teresa Arruda Alvim
Lucio Barreto Guerreiro
Gustavo Dayrell
Rodrigo Portela Gomes
Geovana Leme
Juliana Simone Nandi
Ana Caroline Machado Medeiros
Guilherme Wunsch
Alberto Sampaio Júnior
Marcos Queiroz
Felipe Cassel
Schirley Kamile Paplowski
Manoel Cardoso Helfer
Nathália Ribeiro Leite Silva
Caroline Farias dos Santos
Elisa Costa Cruz
Camila Gouvêa de Araújo
Patrick Lendl Silva
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Andréa Gill
Camila Canto
Antônio Aurélio de Souza Viana
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Walter Bittar
Crédito negativo
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Luciana da Silva Caseiro
Abraham Hand Vargas Mencer
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Fiammetta Bonfigli
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Mamadú Saido Djaló
Cezar Roberto Bitencourt
Ubirajara da Fonseca Neto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Giselle da Cunha Cruz
Viviane de Santana
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Samuel Lourenço Filho
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Bianca Rosenthal
Vitor Vilela Guglinski
Myrna Alves de Britto
Thiago Minagé
Sandoval Alves da Silva
Isabela Albuquerque Mustafa
Paola Bianchi Wojciechowski
Gilberto Morbach
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Dayana de Carvalho Uhdre
Camila Zambrano de Souza
Haroldo César Náter
Ivan Bonifácio
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Flaviane de Magalhães Barros
Diogo de Paula Papel
Renê Francisco Hellman
Mateus Mantovani Sorgatto
Thalita Abdala Aris
Carlos Henrique Soares
Silas Maycon Lopes Silva
Marco Aurélio Peixoto
Victor B. Gonçalves
Juliano de Oliveira Leonel
Letícia Bürgel
André Sampaio
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Cláudio Rêgo
Carla A. Ventura
Produto eleitoral
Joselene Negra Black
Fernanda da Silva Lima
Daniel Brandão
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Thiago da Silva Santana
Maria Eduarda Sagás
Flora Augusta Varela Aranha
Ardala Marta Corso
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Anita Duarte
Marcelo Masô
Sidineia Delai Onzi
Felipe Abdel Malek
Ana Patricia Gonzalez
Regis Fernando Freitas da Silva
Juliana Vieira
Gleidson Renato Martins Dias
Rafael Fernandes Caldeirão
Joscimar Souza Silva
Lygia Molina
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Guilherme Barros Martins de Souza
Gustavo Rocha Martins
Isabelle de Cássia Mendonça
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Alissar Ali Fahs
Rodrigo da Silva Brandalise
América
José Calvo González
Gabriel Pereira de Carvalho
Maria Walkiria Cabral
Paulo Roney Fagundez Ávila
r Nelson Lacerda
Bianca Mendes Pereira Richter
Edilson Santana Gonçalves Filho
Denize Carolina da Cunha
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Juarez Rogério Felix
Anna Júlia Santana Vicente
Bianca Aline Becker
Andreu Sacramento Luz
Thanderson Sousa
Frederico dos Santos Messias
Lia Raquel Bloos Mossini
Arthur Bicalho dos Santos
Felipe Bertazzo Tobar
Welder Queiroz dos Santos
Daniel Gerhard
Cássio Rebouças de Moraes
Ronan Robl
Guilherme Henrique Lage Faria
Joana Ribeiro
Lucas Machado
Alan Furtado
Desvirtuamento do jurídico
Fernando César Costa Xavier
Rafael Libaneo
Fernando Filgueiras
Camila Maciel Cavalheiro
Patrícia Moreira de Lima
Lucas Gabriel Furlan
Milena Márcia de Almeida Alves
Norberto Knebel
¿Quién vigila a los vigilantes?
Bárbara Fonseca de Moura
Nestor Távora
Hernani Zanin Júnior
Matheus Cristhian Kunze
Fausto Amador Alves Neto
Guilherme Chamum Aguiar
Sistema Penal do Rei Midas
Ângelo Boreggio Neto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Vanessa Kettermann Fernandes
Thais Mello Doleys
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Negócios jurídicos processuais
Fernanda da Rocha Fabiano
Bruna Roberta de Borba
Lucas Lanner De Camillis
Aline Taraziuk Nicodemos
Bryan Bueno Lechenakoski
João Guilherme Alvares de Farias
Amanda de Medeiros Lima
Gustavo de Almeida Ribeiro
Paola Furtado
Beatriz Vargas Ramos
Ana Paula Siqueira
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Breno Botelho Vieira da Silva
Aluísio Celso Affonso Caldas
Dina Alves
Maira Bianca Scavuzzi
Lucas Baratieri Francisco
Vinicius Gregório
Guilherme Freire de Melo Barros
André Nicolitt
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Thiago Freitas
Lauriston de Araújo Carvalho
Jorge da Rosa
Cristiano Duro
Juarez Cirino dos Santos
Edson Silveira
Fabiano Ramalho
Luís Eduardo Colavolpe
Eliane Câmara Batista dos Santos
Raique Lucas de J. Correia
Tatiana Sogari Tormem
Jorge Luiz Souto Maior
Mauricio Mota
Alexander Meurer
André Leivas de Araújo Vianna
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Eduardo José da Fonseca Costa
Gabriela Oliveira Freitas
Nicole Noschang
Amanda Ferreira dos Passos
Márcio Soares Berclaz
Recompensa
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Felipe Wild Varela
Wilson Knoner Campos
Rafaela Alban
Erick Beyruth de Carvalho
Regina Geni Amorim Juncal
Igor Labre de Oliveira Barros
João Lauro Serpeloni
Theodoro Vicente Agostinho
Matheus Martins Moitinho
Clarissa Demartini
Aline Leves
Agustín Laó-Montes
Douglas Carvalho Ribeiro
ciência penal
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
França Júnior
Mônia Clarissa Hennig Leal
Nádia de Castro Alves
Andréa Keust Bandeira de Melo
Michelle Gironda Cabrera
Maurício Moliner Nazário
Iolmar Alves Baltazar
Ivan Gomes Bonifácio
Carlos Henrique Duarte Araújo
Marina Cerqueira
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Paulo Ferrareze Filho
Débora Silva Massulo
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Hédel de Andrade Torres
Julyan Ramos da Fonseca
Raphael Augusto
Iara Antunes de Souza
Cristiana Cordeiro
Rafael Almeida Santos da Luz
Mauricio Sousa da Silva
Ricardo Fiorin
Kelvin J. Bressan
Ge Mello
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Hugo Melo Falquer
Patrícia Cordeiro da Silva
James Walker Júnior
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Vívian De Gann dos Santos
Mariana Brito Cairo
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Sandro Luiz Bazzanella
Luciano Vianna Araújo
Flávia Santiago Lima
Eduarda Peixoto da Cunha França
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Bruno Henrique Alves Salomão
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Felipe Montiel da Silva
Benigno Núñez Novo
Fernanda Koch Carlan
Júlia Quaresma Passos Jorge
Konstantin Gerber
r Raul Linhares
Antonella Galindo
Antonio Graim Neto
Carlos Augusto de Assis
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Naína Ariana Tumelero
William Galle Dietrich
Paulo Ferreira da Cunha
Fermín Canteros
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Delano Câncio Brandão
Fabiano Pimentel
Gustavo Holz
Belmiro Jorge Patto
João Antonio Tomporoski
Daiane Carlos Höhn
Roberta Oliveira Lima
Lorenzo Alvarez de Toledo
Injustiças raciais no Brasil
Alexandre Carrinho Muniz
Francielle Oliveira Gadonski
Alanna Caroline Gadelha Alves
Roberta Matzenbacher
Priscila Fichtner
Ficção académica
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Juliana Jacob
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Eduardo Borges
Leonardo Gomes Fernandes
Heloisa Alves
Deise Helena Krantz Lora
Bernardo Gonçalves Fernandes
Guilherme Alcântara
Gabriela Cristofolini Vaz
Leonardo Isaac Yarochewsky
Mônica Bonetti Couto
Humberto Gomes Macedo
Henrique Franceschetto
Leonardo de Souza Chaves
Barbara Tude de Souza Ferreira
Mariana Seifert Bazzo
Luís Gustavo Reis Mundim
Pedro Ivo de Sousa
Thalita Caroline Faria de Assis
Anderson Nazário
Eduardo de Avelar Lamy
Jarbas Matos
Benjamim Silva Rodrigues
Tauana Fernandes Fontenelle
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Suzana Rahde Gerchmann
René Santos Piauilino
Giovani Clark
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Evie Nogueira e Malafaia
Élida Lauris
Rafaela Alban
Hodavias Bibiano Chivinda
Adriano Valente
Jessyka Zanella Costa
Jaqueline dos Santos Espíndula
Rideko Suzuki
Rogério Carvalho da Rosa
Clarissa Tassinari
Paulo Silas Taporosky Filho
Ademar Nitschke Júnior
Carimi Haber Cezarino Canuto
Daniele Lameira
Willian de Meira
Willian Alex Sander Amorim
Yuri Calixto
Sandra Cristina Maia
Roberto Carlos Rocha Kayat
Breno Hoyos Guimarães
Elisandro Lotin de Souza
Rodrigo Pontes Raldi
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Daniel Willian Granado
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Felipe Barreto de Melo
Paulo Gurjão
Henrique Milanez Pirolla
Catarina Hernandez Ferri
Nariel Diotto
Alexandre Basílio
Christyan Muller Ajala
Glauco Salomão Leite
Luiz Elias Miranda
José Antonio Herrera
Ana Tarna dos Santos Mendes
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Evanilsa Coelho Martins
Lia Raquel Bloos Mossini
Ronicleici Santos da Conceição
Felipe Montiel
Kelven de Castro Soeiro Santos
Alexandre Senra
Camila Sallum
Alan Siraisi Fonseca
Marcio Guedes Berti
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Mateus Brandão Aires
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Ravi Peixoto
Ney Bello
Fernanda Teixeira de Medeiros
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Tainá Machado Vargas
Maria Cecília Soares Vannucchi
Leonel Maschietto
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Recurso Especial
Raul Linhares
Thereza Christina Nahas
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Luiz Gustavo Tiroli
Jaider Esbell
Nadine Hellen Reis
Ataques cibernéticos
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Thomas da Rosa de Bustamante
João Rafael de Oliveira
Ricardo Washington Moraes de Melo
Suellen Regina Frantz
Lucas Romero Leite
Lucas Hinckel Teider
Luiz Antonio Ferrari Neto
Lucas Guimarães Chagas
José Humberto Pereira Muniz Filho
Valmir Pereira Alcantara
Vânia Marian Guerino Farinha
Gilberto Stürmer
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Weber Luiz de Oliveira
Luciane Maria Trippia
Marcela Araújo Rosa
Fabrício Pontin
Lucas Varela
Paula Rodovalho
Rubens Almeida Passos de Freitas
André Felipe Oliveira Moraes
Leonel Betti Jr.
João Paulo Atilio Godri
Pedro Roberto Donel
Letícia Pereira de Araújo
David Tarciso Queiroz de Souza
Ellen Rodrigues
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Enzo Bello
Fernando Gama de Miranda Netto
Paula Franciele da Silva
André Monteiro do Rosário
Andréia Candida Vitor
Williams Félix Gomes da Silva
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S. Tavares-Pereira
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
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Paulo Sérgio Restiffe
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Rogerio Licastro Torres de Mello
Joelma C. Sousa
Fernanda Frizzo Bragato
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Carlos Eduardo Martinez
Paula Yurie Abiko
Ricardo Mauricio Freire Soares
Tiago Oliveira de Santana
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Maíra Marchi Gomes
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crimes cibernéticos
TRF da 1ª Região
A construção da Identidade
Uniplac
TJCE
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
fraude
Cartilha completa com as instruções de uso
Carolina Marcondes
Filosofia de Zygmunt Bauman
Atenção
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Sorocaba-SP
Benigno Núñez Novo
Sistemas informatizados
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Estatização dos Cartórios
Ciências Médicas Forenses
Fernando A. N Galvão da Rocha
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Melhor atendimento no Judiciário
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Aplicativo
regime inicial do crime de roubo
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Antecipação de Tutela
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Tristão Antonio Borborema de Carvalho
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Direito Público Temas Atuais
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Audiência de Conciliação
Sistema Penal Contemporâneo
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lei antimanicomin
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BNMP 2.0
Fernanda Pereira Labiak
Audiência de Custódia
Gustavo Gomes Brito
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Curso Novo CPC
prisão por débito tributário
Justiça em Números
Lei n. 8.213/91
Filipe de Morais
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Ponto adicional
Fernanda Oliveira Luvizotto
Quadrinhos puros do Direito
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tentativa de homicídio
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Lei de Improbidade Administrativa
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Cartório extrajudiciais
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Tragédia Vila Mariana
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Petição n. 7074
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Projeto Universidade no Cárcere
Documentários
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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mudança de nome
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Massacre em presídios
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Direitos dos cidadãos
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Regime prisional
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Cidadania; Democracia e Justiça Social
Costumes
cargo de Secretário de DiligênciaS
Reforma previdenciária
Direito Internacional
HC 139889
Fábio Rodrigues Paulino
Janiere Portela L. Paes
Colaboração premiada por delegados
Resoluções NCPC
AP470
Nicole Moreiras Urbini
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Artur de Brito Gueiros Souza
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Francisco Paula Ferreira Lavor
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Twig Santos Lopes
João Paulo Pirôpo de Abreu
Projeto Cronos
suspensão de pagamento de 13 RS
Átila Da Rold Roesler
Francisco Oliveira Neto
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Pessoa com deficência
Chamada pública
Igor Labre de Oliveira Barros
Doulas no parto
Recurso Especial
Matheus Souza
prova do prejuízo extrapatrimonial
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Justiça em número 2016
Fernando Pegorini
Vitor Pereira dos Santos
Fernando Salzer e Silva
Audiências de custódia
Ministro Rogério Schietti Cruz
Diploma de 3º grau
Gustavo Cruz Jorge
famílias com renda baixa
art. 334-A do Código Penal
Lara Ferreira Lorenzoni
Audiência Digital
Poligamia
Nota
Lilian Cristina Moraes
Isaac de Luna Ribeiro
história de mulheres
XX Semana Jurídica
Dia do Orgulho LGBT
crowdfunding
Combate à Corrupção
Tradução Regras de Bangkok
Medo do futuro
Trabalho não remunerado
Teoria do Domínio do Fato
União estável
Sonia Aparecida de Carvalho
IRDR
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Ações de Família
assédio sexual em metrô
Min. Laurita Vaz
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Canibalismo
Soraia da Rosa Mendes
Investigações criminais
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Recomendação 31 do CNJ
Alice Hammes
Medidas alternativas
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Revista de Direito Alternativo n. 01
Contribuição Previdenciária
Dispositivos Móveis
Yuri Calixto
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Tabelionatos de Notas
Matheus Felipe de Castro
Felipe Lima de Almeida
Resolução n. 203/2015
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Vitor Dias Conceição
Nazismo
TVAL
Leonardo Nuñez Campos
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Poder e Corrupção
Deficiência visual
societas sceleris
Revisão Disciplinar
Aula Magna
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Seguro de Vida
Andreza Gabriela Cuzma
Frantyelle Dorneles Gambin
Estado do ES
Ministro João Otávio de Noronha
ReDiHPP
Rubia Souza Santos
Márcio Soares Berclaz
Neurociências
Vitor Vilela Guglinski
Antônio Carvalho Filho
RAECC
OIT
Gustavo Caetano Gomes
UNISINOS
Alemanha
Medida Provisória nº 712
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Guilherme Wunsch
Tiago Resende Botelho
Vilmar Urbaneski
Marcelo Melo
Flórida
Agressão escatológica
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Atahualpa Fernandez
Cão Guia
Mutilação Genital Feminina
Gabriela Pivar Scaravelli
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Defensor público José Ivan
Recurso Ordinário
Senha de cartão
XIII Semana Acadêmica
U2
Michelle Carducci
Julio Cesar de Souza
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Defensoria Pública Geral do Ceará
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Apadrinhamento de crianças
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Robinson Borges da Silva Junior
Instituto Patrícia Galvão
Pedro Henrique Ferreira Marques
XXV CONPEDI
Eder Aleixo Bee
Jordânia
Mediação e Conciliação
Alienação
Emergência Democrática
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
CEAJud
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Processo Penal do Espetáculo
Pepperdine University
Pretensão Punitiva
Marcelo Ricardo Colaço
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Valerio Mazzuoli
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Thales Sousa da Silva
Gilberto Bruschi
Benigna Teixeira
Daniel da Costa Gaspar
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Portaria 930
Joaquim Leitão Júnior
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Embaixada dos EUA
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
IBAMA
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Juliane Leandro Faresin
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Exportação
Uber de Advogados
ADC 16
Carlos Teixeira
Rômulo de Andrade Moreira
Competência Jurisdicional
Congresso dos Estados Unidos
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Residência Judicial
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Defensores Assassinados no Maranhão
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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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posse-trabalho
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Especialização em Ciências Penais
Lei Pelé
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Legislação americana
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Suprema Corte do Chile
Damásio Educacional
telefonia celular
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Lei 13306
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Certidão de Nascimento
Cultura da sentença
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Projeto MiniPac
Lei proíbe Uber no RJ
27 anos do ECA
RE 601720
Valmir Pereira Alcantara
Daniel Ribeiro Vaz
Envenenamento de merenda escolar
Igor Braga de Souza
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Internação involuntária
Condenação Militar
Daniel Roberto Hertel
Direitos do trabalhador doméstico
TRT 12ª Região
Revista Húmus
Rodrigo Hendges
Débora Costa Ferreira
Regulamentação da atuação de menores de idade
Volume 18
Tribunal de Justiça de Goiás
TST
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Trancamento de ação penal
Lei Complementar 197/2000
O direito à extimidade
Lei 13.429/2017
Teste de paternidade
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Thiago Minagé
Un News
Noruega
Denúncia Lula
Reino Unido
Intimação por telefone
Alexandre Barbosa da Silva
Robert Alexy International Legal Seminar
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Desocupação UESB
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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construção de usina Teles Pires
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Deficiente físico
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Autismo
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Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Lívia Bortolotto Cardoso
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Boletim n. 09
Convite Vaticano
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Reclamação
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
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Direito LGBT
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Armando Júnior da Silva Gadelha
Universidade Federal da Bahia
Rede Telesur
Ministro Mendonça Filho
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Ruiz Ritter
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Josiane Rose Petry Veronese
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Metodologia da Pesquisa
Consolidação das Leis do Trabalho
V Colóquio
Arthur Martins Andrade Cardoso
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Presídio Central de Porto Alegre
“fosfoetanolamina sintética”
artigo 33 do CP
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Julio Cezar de Oliveira Braga
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Tribunais se preparam
Licitação
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Imunidade parlamentar
Acesso à Jurisdição
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Presidência da República
UNIFACS
Racismo Institucional
Acidente radiotivo
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Luciana Boiteux
Luciano Chacha de Rezende
Diploma
Equipamento para Blindar a Sociedade
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Extremismo
Parentalidade socioafetiva
Victor Afonso Bastos Ribeiro
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Gustavo Nascimento Tavares
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Processo de adoção internacional
Inaiane Alves Gonçalves
Rafael Faria
Gilmar Mendes
Desvio de função
Execução provisória da pena
Conselho Municipal de Assistência Social
7º Congresso Jurídico Online
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Princípio da não surpresa
Código de Trânsito Brasileiro
Fornecimento de fraldas
TJPI
Madrid
Ministérios Públicos do Mercosul
Ditadura Chilena
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Marina Almeida da Rosa
Leonardo Gonçalves Perin
MG
Irineu Siqueira Leite
Estresse ocupacional
Cinthia Menescal
Psiquiatria Forense
Tiago Protti Spinato
Lei 8.137/90
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Liberdade Religiosa
Lei n. 13.431/2017
Exame preparatório OAB
Felipe Wruck Médici
Afrânio Silva Jardim
TJMT
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Projeito Pai Presente
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Violência de gênero
Código de Ética da Magistratura
Seriado
Julgamentos Históricos
lucros cessantes
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Especialização em Direito e Economia
Restituição de valores
Secretaria de Educação
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Rodrigo Francisco de Paula
Ministro José Barroso Filho
Falsa acusação de crime
Direito de Guarda
Plano de Ação dos Tribunais
Eduardo José da Fonseca Costa
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Projeto de Lei 3.729/04
Plantão Judiciário
Carlos Roberto Simões Nogueira
Confisco de Bens
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
investimento
Ísis Fontenele
INTERVENÇÃO
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Lei Federal 11.091/2005
Ricardo Genelhú
Programa Direito & Rock
NYtimes
Planos de Saúde
Gilberto Souza dos Santos
PEC nº 287/2016
Voto provisório
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Israel Domingos Jorio
Criminologia Forense – Tomo I
Confederação Brasileira de Futebol
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Audiência de Instrução
Bruno de Omena Celestino
Smart Lab
André Leivas de Araújo Vianna
Tragédia em Mariana
Guilherme Moreira Pires
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Direito de Trânsito
Tratados de direitos humanos
Sedec
Luiz Regis Prado
prazo exclusão de sócio
Trícia Navarro Xavier
Decreto 27.784/1950
Nathan Pilonetto Silva
PIS/COFINS
Maykon Fagundes Machado
Oriente Médio
O Direito Achado na Rua
Direito ao esquecimento
Allan Dias Toledo Malta
Ausência do MP em audiência
Inelegibilidade
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Solicitante de asilo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
I Jornada sobre abuso sexual
Rompimento de barragens
movimentação processual
mediação virtual
Arnaldo Rocha Júnior
Processo Penal e Garantias
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Celso Gomes Pinheiro
falta de decoro
Jonathan Cardoso Régis
Paula Saleh Arbs
Maria Coelho Rosa Nôvo
Sérgio São Bernardo
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Formulário digital
Desabafo do juiz
Francisco Ferreira
AMARN
Cultura da Punição
Trabalho em presídio
voto do preso provisório
Estado e Constituição
Vinícius Loss
Kevin Quintiliano de Oliveira
HC 389211
Fernanda Mambrini Rudolfo
Afrodescendendes
Revista Pensamiento Americano
Lei Municipal n. 4666/2010
Reinaldo Couto
Projeto Reeducar
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Comunicado da ONU
Lei 13.228
Superior Tribunal de Justiça
Imóvel SFH
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Juiz humano
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Direito Penal: Parte Especial
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Tribunais de Justiça
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Abuso Sexual
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Projeto Releitura
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Boletim RDL
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Tribunal de Justiça de Sergipe
sistema de justiça e segurança pública
TRT 10ª Região
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Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
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ADI 5645
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
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Pena de multa
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Desjudicialização
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e-JT
Kristian Rodrigo Pscheidt
Marco Aurélio Marrafon
Casal homossexual
Wagner José Penereiro Armani
Registro
Curso Avançado de Direitos Humanos
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quem quebrou o Estado brasileiro
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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O Procedimento Comum
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Navegador
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art. 385 do CPP
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MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Pai socioafetivo
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Curso de Direito Penal Didático
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Edição
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Destinação de Recursos
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Registro de medicamento
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PCB
New York
Thayla Fernandes
Doutrina previdenciária
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Coerência e Verdade em Direito
Escola sem partido
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Rogério Gonçalves
Fornececimento de remédio de alto custo
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crime de estupro
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Precedentes Judiciais Vinculantes
Direitos fundamentais na era dos extremos
Desocupação de estudantes
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Direitos dos animais
Publicidade de cigarros
Manuela Andrade
Jorge Bheron Rocha
Jurisdição Constitucional
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Não recepção
Citação e intimação
Intercâmbio
Redes sociais
Decreto 8.789
Imigração
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
ANAMORPHOSIS
PEC 241/2016
EMESC
afastamento de Renan Calheiros
Japão
Eugeniusz Cruz
Academia Brasileira de Direito Internacional
Liminar
Nota de Pesar
Países latino-americanos
Erro médico
Resolução 225
Termo circunstânciado de Ocorrência
MPM
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Desembargador Sérgio Luz
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
8ª Vara Federal de Florianópolis
uso de marca
Direito e Gênero
Temas de Argumentação Jurídica
Comissão Especial
Romance
João Paulo Orsini Martinelli
Níger
HC 143.247/RJ
App.
PJSC
Hélder Luis
Legislação russa
Imunidade diplomática
MPT
Márcia Krischke Matzenbacher
Criminologia Global
Segurança Aeroportuária
Érico Ricardo da Silveira
Camila Prando
Raquel Von Hohendorff
Transgêneros
Mayra Matuck Sarak
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Exame de DNA
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
intimação e notificação
Hora Extra
Eliza Hartung
PLS 432/2013
Direito Unisul
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Leonel Pires Ohlweiler
aumento de tarifa de ônibus
Guilherme Reis Gonçalves
Plano de Saúde
Coaching para concurso
Gabriela Mendes Fontana
Suspensão da Liminar
Safira Bonilha de Oliveira
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Fauzi Hassan Choukr
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
HC 373364
Congelamento de ajustes
Marcelo Lebre
3ª Turma do STJ
Paulo Incott
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Geraldo Prado
Rodrigo Bahia de Souza
Requisições de Pequeno Valor
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Periódicos
Filipe Rodrigues Costa
Tribunal Superior do Trabalho
Documentos estrangeiros
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Maria Lúcia Karam
TFT 4.ª Região
Alexandre Vuckovic
Juliana Miranda
Educação Pública
Guilherme Carvalho
CIDIL
AMAERJ
TJAL
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Marcelo Ribeiro
Medidas cautelares a parlamentares
Juliana Raisa dos Santos Silva
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Audiência Pública
Canal Empório do Direito no YouTube
Daniela V. Pachito
Direitos LGBT
Concursos Públicos
Elcemara Aparecida Zielinski
Casamento Infantil
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Amanda Bernardes Khouri
Marcos Eberhardt
Paulo Ricardo Suliani
Câmara de Deputados
análise de redução de pena
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Mayara Pellenz
2ª Câmara Criminal
Eugenio Zaffaroni
Reclamação Trabalhista
Nota de Repúdio
Rodrigo Medeiros da Silva
Universidades
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Rotativo
IX Semana Jurídica
II Jornada Jurídica de Cascavel
biblioteca digital
Depósito recursal
Lei Antimanicomial
Conselho Federal da OAB
Danilo Nascimento Cruz
Nicole Noschang
Vanessa Pedro
alcoolismo
Súmula 562 STJ
Terre des hommes (Tdh)
João Paulo Allain Teixeira
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Banco de dados genéticos
Iolmar Alves Baltazar
Luis Calazans De Brito Bisneto
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Revista Sistema Penal & Violência
Gabriela Andrade
Direito sucessório
Érica Veríssimo Martins
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Fernando Gaspar Neisser
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Sexta Câmara Civil
Proteção à identidade de gênero
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Princípio da insignificância penal
Lei das Contravenções Penais
Crise financeira
Germano Schwartz
Juizado Especial da Fazenda Pública
Crimes de natureza permanente
Apreensão de passaporte
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Clássico do dia
Direito Marítimo
Taysa Matos
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Luiz Ricardo de Castilhos
Juliano Keller do Valle
HC 129646
Ígor Araújo de Arruda
veiculação indevida de imagem
Comunidades tradicionais
Cenário jurídico e político
Trabalhos Científicos
Liberdades públicas
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Érica De Kássia Costa Da Silva
Lourival Almeida Trindade
Everaldo Luiz Oldoni
Litigância de má-fé
Democracia em Desconstrução
Dia das Mulheres
Dívida valor
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
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Direito e processo penal
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INCADE
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Prefeito
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
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Penal Tributário
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1º Congresso de Criminologia(s)
Assessoria para mulheres
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José E. da C. Fontenelle Neto
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Marinha do Brasil
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XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
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Direito das Migrações Transnacionais
Confissão de culpa
greve de servidor
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Ministra Cármen Lúcia
Samuel Mânica Radaelli
Descriminalização
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Bolsa de Estudo
Adir Freire Freitas
Leonardo Isaac Yarochewsky
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Carta de Conclusões
Documento histórico
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Fundamentos da Prisão Preventiva
Recuperação de Créditos
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Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Indígenas
Gestantes
Lauro Francisco Mattei
Penhora de honorários
Jacqueline dos Santos Fernandes
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Dra. Annette Cardoso Rocha
Servidores e Juízes
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Fenastc
Luciano Benetti Timm
Moisés Rosa
Recurso Extraordinário 973837
Código de Ética Médica
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Projeto PROTEUS
Decreto 8.615
Holocausto
Dosimetria
Léo Rosa de Andrade
Bolsas para Brasileiros
Aline Gostinski
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Tribunal de Contas da União
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Guerras as drogas
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Cadastro Nacional da Adoção
João Pedro Coutinho Barreto
EAD
João Salm
Ana Carolina De Macedo Buzzi
repetência
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
João Felipe B. Bastos
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Contas Presidenciais
MP 784/2017
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Direito eleitoral
terras de cultivo de drogas
Não é não
87º Feira do Livro de Lisboa
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Tutela provisória
exercícios sistêmicos
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Inquéritos arquivados
Atraso na entrega de diploma
Gustavo Noronha de Ávila
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Infração na adolescência
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Prevenção ao suicídio
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RE 587970
Anuário da Justiça
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Projeto de Lei 402/15
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Indenização a familiares
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Recurso de Revista
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Transmissão on line
Grupo de Estudos em Direito Público
Resolução 177/2016
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Francine Sgnaolin Schmitt
Heredion Martins
10ª edição comemorativa
TJPA
Paternidade tardia
Turma Recursal
Programa de estágio PJSC
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Sistema Unificado de Execução Penal
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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agravo interno e embargos
ICMS Rio de Janeiro
Ensino de Processo Penal
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Gestão da Terceirização do Trabalho
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Direito à educação
Verdade e Consenso
Aplicativo CPC Anotado
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Centro de mediação para solução de conflitos
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25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Trasnporte coletivo
Detector de mentiras
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Teoria do adimplemento substancial
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Projeto “Integra-Idoso"
orçamento público
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Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Obrigação Impossível
Recebimento
Mackysuel Mendes Lins
Evicção
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Pedro Roberto Donel
Fertilização In Vitro
Estados Lusófonos
Somália
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Daniela Muller
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
convicção religiosa
Regras de Bangkok
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âmbito de proteção
Contagem de prazo
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Montreal
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Gabriela Antoniacomi Maschio
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Conciliação pelo WhatsApp
Perda da Guarda
Lei de Mediação
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Súmula 83
Em busca das garantias perdidas
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Teoria dos Jogos na Mediação
gastos do Judiciário
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Curso de Espanhol
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Ministro Marco Aurélio
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I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Legislação em vigor
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Países Lusófonos
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Princípios da oralidade e simplicidade
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Conjunto Habitacional
Suspensão Processual
Maciana de Freitas e Souza
Regime domiciliar
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Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Káthia Ferreira dos Santos
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Cumulação de pensões
Direito Interncional
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Direitos de Privacidade
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
comemoração 125 anos
Panamá
Ação Cautelar 4327
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Curso de Direito
Princípio do melhor interesse da criança
Vinícius Núñez Pinheiro
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Indenização seguradora
Adoção homoparental masculina
Luiz Fernando Moreira
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Ilegitimidade de parte
José Enrique Teixeira Reinoso
Resolução n. 235/2016
feminicídio
Contrato de crédito rural
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
O Direito e a Sétima Arte
Natammy Bonissoni
Rafaela Alban
Pablo Ornelas Rosa
Produtividade
Recomendação 41
Alcenir José Demo
Gabriela Minatto Cherubini
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Os Novos Atores da Justiça Penal
Legislação Indígena
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Denize dos Santos Ortiz
Vanderlei Da Silva Sampaio
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
patologia ocupacional
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
China
Flávia Stringari Machado
Lei 13.269/2016
Alexandre Hardt Bortolotto
Alisson Silveira da Luz
Fabricio Gevaerd
Balanço 2015 STJ
DPESC
Cristiano Botelho Alves
Arrecadação de Verbas Públicas
Áudio
Ônibus
Fernanda Fragoso
Aicha Eroud
Constituição e Poder Vol. 2
IX Encontro Nacional do CONIMA
Henrique B. Souto Maior Baião
Transferência para hospital
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Processos administrativos
Competência originária do STF
Evento internacional
Samira Schultz Mansur
Sérgio Oliva Reis
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
vítima de bala perdida
José Roberto Moreira
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Qualificação Profissional
Jônata Souza Guimarães
Materialidade delitiva
Vínculo de emprego na relação de motoristas
MPSC
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Suíça
CCJ
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Escritório Social
Advogado dativo
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Código Civil de 2002
Revista da AGU
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Roger Machado
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
polícia civil DF
LEAP Brasil
Ausência de vagas
Jhonathan Fávero
Testemunha de uma barbárie
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Ex-cônjuges
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RE 595676
Encoge
Julio Castro
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Rubens Correia Jr.
PPGCCrim
Ajuda Humanitária
Edital de Parecerista
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
acidente Mogi-Bertioga
Anna Paulina Corteletti
Publicidade das decisões administrativas
Pokémon Go
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Consumo on line
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Motorista
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Resolução 235/2016
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Impeachment
Escolas
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Lista
Maioridade
Caixa 2
Barbara Pasello
Barbara do Espírito Santo Pasello
crimes contra a vida
Vladimir Safatle
José Borges Neto
A culpabilização da vítima no crime de estupro
João Conrado Blum Júnior
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Denúncia Crime
Inscrição OAB
o especialista em prender e a prisão
Microcefalia
Militar
Ricardo da Silva Fiorin
fornecimento de medicamento e tratamento
Ricardo Souza Calcini
Decisão Liminar
Três Poderes
Mortes e lesões causadas por policiais
intoxicação alimentar
Sandro Luiz Bazzanella
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
PLS 32/2016
Alepo
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Denúncias contra Aecio Neves
Centro de Comunicação Social (Cecom)
indenização
Natália Barroca
animais silvestres
Acidente de trabalho
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CRCSC
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Daniel Carnio Costa
Caroline Ribeiro dos Santos
PEC 241 (PEC 55)
Dez Medidas Anticorrupção
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Ângela M. Bagattini
Diego Zysman Quirós
Jorge Alberto de Andrade
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Érica Côrrea Simões Pires
Natália Katrine Doutor Branquinho
saque mensal
Eleições EUA
Luiz Eduardo Cani
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Acidente de trânsito
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Raissa de Cavassin Milanezi
Morte Assistida
Hermes Moreira Jr
Danos morais e materiais
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Prisão Domiciliar
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sanção Presidencial
Murillo David Brito
Liminar em Habeas Corpus
Cândido Furtado Maia Neto
IHU On-Line
Recurso Especial n. 1.285.789
Nilson Costa Souza
Direito do Consumidor
Diderot Costa Souza Filho
Reforma da política de drogas no Brasil
FNDE
Prova de dívida
progressão de regime
Jamile Calheiros
Lei Complementar 73/93
CERS
Organização Criminosa
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Ministro Celso de Mello
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