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Reforma Tributária e a Teoria dos Jogos: ICMS Nacional, URV Fiscal e o Equilíbrio de Nash (Parte I)
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O critério injetor da regra - matriz de incidência tributária: a linguagem jurídica e o tempo
Kafka, Lacan e o Direito Tributário brasileiro: A sustentabilidade do sistema pelo gozo do parcelamento (Parte II)
Kafka, Lacan e o Direito Tributário brasileiro: A sustentabilidade do sistema pelo gozo do parcelamento (Parte I)
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Paulo Natanael Vieira Lima
Alexander Meurer
João Pedro França Teixeira
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Barbara Tude de Souza Ferreira
Lucas Costa de Oliveira
Evanilsa Coelho Martins
Relação de trabalho
Wilson Knoner Campos
Carla A. Ventura
Tatyane de Araújo Campos
Martina Silvestri
Aline Leves
Alan Pinheiro de Paula
João Daniel Rassi
Carlos Alberto Farracha de Castro
Fabíola Sucasas
Ciro de Souza Brito
Nota de Apoio
Anderson Brasil
Lucas Guimarães Chagas
Erick Oliveira Rocha Gomes
Thais Nogueira Lopes
Rodrigo Frantz Becker
Juliana de Alano Scheffer
Marcelo Ricardo Colaço
Atahualpa Fernandez
Camila Cardoso de Mello Prando
Espírito republicano
Roberta Aparecida Varaschin
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Lei Antidrogas
Yuri Ivo Peralva Sales
Thais Silveira Pertille
Gamil Föppel El Hireche
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
João Felipe Bezerra Bastos
Sandoval Alves da Silva
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Arthur Corrêa da Silva Neto
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Adriano Leitinho Campos
Thiago Souza de Albuquerque
Marcelo Ferreira Machado
Jhonatan Morais Barbosa
Ficção académica
Persecução penal nos crimes tributários
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Daiana Menendez
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ígor Araújo de Arruda
América
Luciana Berlini
Lorenzo Alvarez de Toledo
Emelyn Almeida de Lima
Gabriel Pereira de Carvalho
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Léo Rosa de Andrade
Thalita Caroline Faria de Assis
Gabriela Oliveira Freitas
Poder “Reconstituinte”
Renan Francelino da Silva
Natascha Anchieta
Moacir Henrique Júnior
Veranice Melo Frota
Daniela Bornin
Joyce Ariele Silva Meireles
Deckinho Mattos
Caelen Barros
Davi Augusto Santana de Lelis
Carla Dóro
Italo de Oliveira Guedes
Wellington Jacó Messias
Lorena Guedes
Andressa Retori Teixeira Maia
Rafael de Araújo Alves
Bernardo Britto Guerra
Thiago Brega de Assis
Denúncia contra Lula
Lucas Vasconcelos Vieira
Michele Hübner
Fabricio Lima Silva
Paola Bianchi Wojciechowski
Felipe Abdel Malek
Rosália Maria Carvalho Mourão
Tiago Didier
João de Castro Souza
Izabele Pereira Barra
Jorge Bheron Rocha
Rodrigo Wasem Galia
Ana Paula de Souza Cury
Luiz Carlos de Andrade
Osvaldo Agripino
Haroldo César Náter
Felipe Bertazzo Tobar
Marly Fernandez
Bruno Rodrigues
Lara Teles Fernandes
Marta de Oliveira Torres
Vinícius Cidral
Renato Santos de Melo
Aicha Eroud
Thanderson Sousa
Lazara Carvalho
Larissa Janoni de Araujo
Camila Marques Rosado Ferraz
Jefferson Forest
Daniel de Pádua Andrade
Claudia da Rocha
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Thiago Vasconcelos Moura
Valdemar Gomes
Sílvia Gabriel Teixeira
Alexandre Carrinho Muniz
Paulo Silas Taporosky Filho
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ardala Marta Corso
Mariana Lopes
Humberto Gomes Macedo
Marcela Duarte
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Rodrigo Bello
Rubens Almeida Passos de Freitas
Eugênio Pacelli
Catarina Hernandez Ferri
Maykon Fagundes Machado
Raígor Nascimento Borges
Bruno Marques Ribeiro
Felinto Martins Filho
Fernanda Frizzo Bragato
Esther Maria de Magalhães Arantes
Paulo César Carbonari
José Ricardo Caetano Costa
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Luiz Eduardo Cani
José Carlos Portella Junior
Breno Hoyos Guimarães
Caio Ferreira Neto
Fernando Porto Martins
Raphael de Souza Almeida Santos
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Gustavo Santana do Nascimento
Renato S. S. Schindler Filho
Dayana de Carvalho Uhdre
Stela Adriane
Carlos Henrique Soares
Poeta Ali Agora
Fernando Antunes Soubhia
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Paulo Ferreira da Cunha
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Lara Bezerra de Melo Nascimento
Camila Holanda Aragão
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Lougan Cardoso Lima
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Kelvin J. Bressan
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Anna Luiza Cremonezi
Débora Spagnol
Clarissa Tassinari
Juan David Gelacio Panesso
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
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Luis Henrique Braga Madalena
Violações de direitos humanos
Maria Luiza Gorga
Rafael Bertoldi Pescador
Inexistência jurídica
Ana Paula Couto
Maria Rita Rodrigues
Evandro Regis Eckel
Luiza Lopes Bustamante
Fausto Trentini
Ludmila Ângela Müller
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Francisco Walter Rêgo Batista
Manuella Fernandez
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Mônica Bonetti Couto
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Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
r Tainá Aguiar Junquilho
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Roberto Carlos Rocha Kayat
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Italo Gustavo Tavares Nicacio
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Lucio Barreto Guerreiro
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Luis Leandro Gomes Ramos
Doacir Gonçalves de Quadros
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Cecília Bojarski Pires
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Luís Eduardo Colavolpe
João Paulo Pirôpo de Abreu
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Alexandro Marcel
Bruno Taufner Zanotti
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
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Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
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Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
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Lucas
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Arlene Mara de Sousa Dias
José Antonio Farah Lopes de Lima
Ester Eliana Hauser
Maria Walkiria Cabral
Aline Taraziuk Nicodemos
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r Thomas Bustamante
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Sofia Jessica Diaz
Renata Carvalho Amaral
Jarbas Matos
André Fernandes
Augusto Barbosa Hackbarth
Adriano de Jesus Silva
Marlo Almeida Salvador
Luciana da Silva Caseiro
José Adaumir Arruda da Silva
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Sistema Penal do Rei Midas
Paula Franciele da Silva
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Marcel Lopes
David T. Queiroz de Souza
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Camila Gouvêa de Araújo
Cyntia Possídio
Gisela Maria Bester
r Gisela Maria Bester
Edgard Usuy
Fabiano Pimentel
Robinson Nicácio de Miranda
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Ubirajara da Fonseca Neto
João Lauro Serpeloni
Renê Hellman
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Emrich Sá
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Caroline Farias dos Santos
Autoritarismo nacional
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Eliane Câmara Batista dos Santos
Marília Siqueira Costa
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Rodrigo Becker
João Victor Carvalho de Barros
Talissa Truccolo Reato
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Justiça e vingança
Marcos Queiroz
Maira Bianca Scavuzzi
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Gustavo Silva Alves
Juliana Simone Nandi
Alexandre Melo Franco Bahia
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Jefferson de Carvalho Gomes
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Bruna Karoline Bezerra
Analice Nogueira Santos Cunha
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Marcus Vinicius Bacellar Romano
Victor Rodrigues da Silva Costa
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Alan Diógenes Rodrigues
Guilherme Sarri Carreira
Marco Antonio Lima Berberi
Rafael Caselli Pereira
Vanessa Saraiva de Abreu
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João Paulo Atilio Godri
Flávio Quinaud Pedron
Jeison Batista de Almeida
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Leonardo Antunes Morais
Fernando Filgueiras
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Débora Fernanda Ferreira
André Lozano Andrade
Aisha E. Road
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Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
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Daniel Octávio Silva Marinho
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Aruani Kindermann Lapolli
Thiago Priess Valiati
Thaís Rocha Lima
Márcio Soares Berclaz
Súmula vinculante
Sidineia Delai Onzi
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Participação Privada
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Lucas de Lazari Dranski
Thaís Fernanda Tenório Sêco
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Ataques cibernéticos
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
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Mauricio Stegemann Dieter
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Antonio Pedro Melchior
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Alexandre José Mendes
Nic Cardeal
Luiz Antonio Ferrari Neto
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Gabriel Rodrigues de Carvalho
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Editora Empório do Direito
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Débora Costa Ferreira
Clarice Santos
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Rodrigo Chandohá da Cruz
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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
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Marco Paulo Denucci Di Spirito
Affonso Ghizzo Neto
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Fernando Reis de Carvalho Peres
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
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André Monteiro do Rosário
Elisa Costa Cruz
Eduardo Januário Newton
Renê Francisco Hellman
Regis Fernando Freitas da Silva
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Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Série eProcesso – prática com teoria III
Ricardo Washington Moraes de Melo
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Belmiro Jorge Patto
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Raphael Fernando Pinheiro
Vitor Frederico Kümpel
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Ricardo Mauricio Freire Soares
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
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Willame Parente Mazza
Fernanda Koch Carlan
Modelo aristocrático de Direito
Bernardo Lima
Anita Duarte
Ricardo Yamin
Matheus José da Silva Dillio
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Matheus Felipe de Castro
Wagner Carmo
Camila Savaris Cornelius
Isabela Sousa Bestetti
Nayara Swarowski
Luana Barros S. de Souza
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Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Ursula Rodriguez Minhone
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Maria Clara Gouveia Magalhães
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Angelo Moreno Cintra Fragelli
Bruno Lopes Ninomiya
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Mariana Silva Nery
Bruna Maria Felix
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Kleber Zanchetta
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Rafael Tubone Magdaleno
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Andreu Luz
Paula Saleh Arbs
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Marcos Paulo Campos
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Jéssica Mayara Mendes de Sousa
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Giovani Clark
Afrânio Silva Jardim
Lucélia de Sena Alves
Flávia Ávila Penido
Alfredo Copetti Neto
Ademar Nitschke Júnior
Darci Guimarães Ribeiro
Espetacularização da violência
Rodolfo Pamplona Filho
Marcelo Buzaglo Dantas
Eric Scapim Cunha Brandão
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Miguel Augusto Nisizaki
Samuel Firmino de Brito
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Elson de Almeida Santos
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Samuel Oliveira Cersosimo
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Lucas Amaral Antunes
Luana G. de Vito
Eduardo José da Fonseca Costa
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Jose Luis Bolzan de Morais
Extensão Direito das Mulheres
Fernando Hideo I. Lacerda
Centros penitenciários brasileiros
Tamires de Oliveira Garcia
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Joana Ribeiro
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Desvirtuamento do jurídico
Emerson Garcia
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Bernardo G.B. Nogueira
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Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Franciele Rieffel
Eduardo Silva Bitti
Cristiano Duro
Thiago Minagé
José Edvaldo Pereira Sales
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Adriana Lopes
Recurso Especial
David Salim Santos Hosni
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Luiz Carlos Rezende e Santos
Ivan Bonifácio
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Mario Porto
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Pedro Filipe C. C. de Andrade
Cezar Roberto Bitencourt
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Cacau Novaes
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Maíra Marchi Gomes
David Maxsuel Lima
Ricardo Leonel da Silva
Thiago Caversan Antunes
João Carlos Adalberto Zolandeck
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Rosane Reis Kerber
Leonardo Alves Côrrea
Jorge Luiz Souto Maior
Stephannye de Pinho Arcanjo
Queila de Araújo Duarte Vahl
Mauro de Azevedo Menezes
Nariel Diotto
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Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Henrique Viana Pereira
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Tiago de Toledo Rodrigues
Fábio Guimarães Timponi
Vinicius Gregório
Marina Barcelos de Oliveira
Manoel Cardoso Helfer
Rafaela Alban
Negócios jurídicos processuais
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Bruna Roberta de Borba
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Agrotóxicos
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Consentimento do morador
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Lista
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PEC nº 287/2016
Emergência Democrática
Recuperação de Créditos
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Senha de cartão
Lei 13.269/2016
Claudia da Rocha
Sistema Quero uma Família
Direito Penal da guerra às drogas
Samir Mattar Assad
Denarcy Souza e Silva Júnior
Luiz Fernando Ozawa
Jaqueline Damasceno Alves
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V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Portaria Interministerial n. 405
Nota
Projeto de Lei 402/15
Boletim n. 08
Conselho Municipal de Assistência Social
Lei 13306
Escola sem partido
Alexandre Matzenbacher
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Coerência e Verdade em Direito
Rodrigo Medeiros da Silva
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Mortes e lesões causadas por policiais
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Refém em assalto
Especialista ONU
Denúncia Lula
Frederico Costa Greco
Uso do telefone celular
PPGCCrim
Yuri Carneiro Coêlho
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Tainá Fernanda Pedrini
Decisão Liminar
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Karla de Souza de Oliveira
Decreto 8.789
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Rubia Souza Santos
José Maria Zanuto
Sírlei de Sá Moura
João Paulo Lima do Nascimento
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
FAE Centro Universitário
HC 389211
João Vitor Cardoso
cirurgia plástica reparadora
Ronaldo Félix Moreira Júnior
7º Congresso Jurídico Online
Renúncia
Pena Capital
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Desembargador Osmair Couto
Resolução nº 400/2016
Eduem
Ana Luíza Teixeira Nazário
TJRS
Registro
Walter Bittar
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Comunicado da ONU
CDA
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Criança indígena
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Blitz
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Embaixada dos EUA
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Miriam Garrido
TRT-MG
Lançamento de nova edição
Caso Escher e outros
Gustavo de Almeida Ribeiro
prova do prejuízo extrapatrimonial
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
A criminalização midiática do sex offender
Gustavo de Miranda Coutinho
África do Sul
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Imunidade parlamentar
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O objeto da ciência do direito penal
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hoje?"
Portaria 930
Fundamentos da Prisão Preventiva
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Motorista
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
UNISINOS
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Imunidade profissional do advogado
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III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Imissão na posse de imóvel
Investigação de paternidade
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Juíza Maria Clara Sottomayor
Juiz Alfredo José Marinho Neto
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POLÍTICA HIGIENISTA
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Bloqueador de celular
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Revista Avant
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Estudos Constitucionais
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
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Crimes Imprescritíveis
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Sistema Unificado de Execução Penal
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Adoção de grupos de irmãos
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Repetitivo
Educação Pública
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Princípios Constitucionais Eleitorais
Dóris Ghilardi
condições para reajuste de plano de saúde
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Idosa
acidente Mogi-Bertioga
Francisco Sannini Neto
José Borges Neto
Julio Cesar Marcellino Junior
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Marcelli Cipriani
Henrique B. Souto Maior Baião
Ministério Público da Bahia
análise de redução de pena
Chamada para submissão de artigos
Resolução n. 107/2010 do CNJ
dispensa discriminatória
Felipe Dalenogare Alves
Tradução Regras de Bangkok
Ohio
Bruna Vidal da Rocha
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Dica de Leitura
A defesa intransitiva de direitos
Leonardo Costella
Trabalho remoto
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Terrenos de Marinha
Nota de Pesar
Presos provisório
Associação Brasileira de Direito Processual
Diderot Costa Souza Filho
Valmir Pereira Alcantara
Atendimento à Infância e Juventude
Vitor Sousa Freitas
Legislação em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
Europa
Tainara Martinhago Virtuoso
Criminologia Global
MoWBrasil 2017
intimação e notificação
Robinson Borges da Silva Junior
r Bruno Miragem
Pessoas com deficiência
Albinismo
A construção da cidadania e a sexualidade
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Pedro Scuro Neto
Súmula 562 STJ
Danos morais
Matheus Almeida Caetano
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Gustavo Proença Mendonça
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gabriela Pivar Scaravelli
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Revista Jurídica Actualidad Penal
Apreensão de passaporte
Jeferson Moreira de Carvalho
Felipe Cunha de Almeida
Big data
Alessandro Soares
Atibaia
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Paulo Furquim de Azevedo
Professora Claudia Regina Freitas
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Felipe Wruck Médici
Starbucks
#Empório indica
Wellington Borghi
Gilberto Bruschi
João Daniel Rassi
Resolução n. 203/2015
Lei 13.344
Quarta Turma do STJ
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Melhor atendimento no Judiciário
Apelação Cível
Comunicação ao juízo da execução
Habeas Data
Eliana Rocha Oliveira
Desocupação UESB
Min. Carmem Lúcia
artigo 33 do CP
Editora Tirant Lo Blanch
Comunidades tradicionais
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Mariana Goulart
Intimações
Decreto nº 8.727/2016
Alexandre Barbosa da Silva
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Alfredo Copetti Neto
MPMS
Francisco Cordeiro
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Carlos Vinicius Mariano Magno
Mackysuel Mendes Lins
Ricardo Souza Calcini
Áudio
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Competência Jurisdicional
Parentalidade socioafetiva
Intimação whatsapp
Jean Vilbert
Furto em estabelecimento comercial.
Marcos Eberhardt
Medidas cautelares a parlamentares
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Renata Simonetto Gonçalves
Mediação e Conciliação
Ministro Celso de Mello
Antonio Sepulveda
Polícia Judiciaria Civil
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Projeto “Integra-Idoso"
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
terror e medo
ONUBrasil
Thiago Siffermann
Thula Pires
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
III Simpósio de Direitos Humanos
Guilherme Wunsch
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
valores retroativos
Felippe Borring Rocha
Iolmar Alves Baltazar
adoção
Affonso Ghizzo Neto
Totalitarismo no século XXI
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
João Baptista Herkenhoff
Franceses
Princípio da presenução de inocência
Dinamarca
LC 158/2006
danos estéticos
TRF da 1ª Região
danos morais coletivos
Rene José Keller
Laura Mallmann Marcht
Ilegitimidade de parte
Clube de Regatas do Flamengo
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Recomendação 27/2009
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Controle de Convencionalidade
Metodologia da Pesquisa
Projeto Cronos
Cartório
Cidades e comunidades sustentáveis
MARCELO MARQUES
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Desocupação de estudantes
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Vitor Dias Conceição
Estatuto da Criança e do Adolescente
Flávio Baumgarten
Competência criminal
4.º Congresso Médico e jurídico
Boletim RDL
Revista Pensar
TJRO
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
PUCMM
PEC 287/2016
Posse Ministra Carmen Lúcia
Rodrigo Medeiros da Silva
EAD
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Direito ao esquecimento
Lei estadual n. 319/1948
SAMARCO
Fertilização In Vitro
José Geraldo de Sousa Junior
Idenização por danos morais
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Casamento Infantil
André Leivas de Araújo Vianna
Maciana de Freitas e Souza
Constrangimento
Furto de Chocolate
Daniel Brandão
STJ
Decreto 8.615/15
HC 374713
Comarca de Timon/MA
Giulia D'Amore
Gustavo Caetano Gomes
João Vítor de Araújo Santos
Festa Junina
Raul Linhares
Dano moral e material
LEI 13.300/16
NYtimes
Juliano de Oliveira Leonel
Psicologia em Estudo
Mutirão conciliação
Edson Damas da Silveira
Emilli Fátima Haskel da Silva
Camila Prando
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Voto divergente
Duílio Antero de Camargo
Vinícius Loss
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Flávio Andrade da Cruz
Ângela M. Bagattini
Reino Unido
Fundamentos de Direito Processual Penal
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Alexia de Melo Miguel
Renajud
idoso com câncer
RE 1217166
Tiago Protti Spinato
Kátia Debarba Machado
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Dano Estético
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Processo Penal no Limite
Sine Fácil
Adoção à brasileira
Denúncia sem fundamentar
Tânia Maria Françosi Santhias
Tráfico internacional de drogas
Celpe-Bras
José Luiz Toro da Silva
Justiça que solta
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
HC 373364
Súmula 90 do TST
Universidade de Stanford
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Constituição brasileira
Jônata Souza Guimarães
Denúncia Crime
Damásio Educacional
Pai socioafetivo
Informativo 553 STJ
Código Tributário nos Tribunais
Antonio Carlos Macedo de Castro
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Bruna Silva Carvalho
a dor tem pressa
Litigância de má-fé
1.º Simpósio Controvérsias criminais
María José Fariñas Dulce
Agressão Verbal
Massacre Manaus
Nilson Costa Souza
Direito à inclusão
Programa "Pai Presente"
medida socioeducativa
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
agravo interno e embargos
Boletim da RDL
Kel Lúcio Nascimento de Souza
339 CP
Indenização por Dano Moral
Bruno Sá Freire Martins
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Guarani-Kayowá
DPRJ
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
pós-graduação em direito processual civil
Tramitação direta
Reajuste salarial
Bolsa de Estudo
Foro Privilegiado
Atenção
Leonardo Garcia
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Portaria 1/2017
Julio Cezar Moura de Souza
Abuso Sexual
Prazo Recursal
Nova data
Linda Rosa da Silva Azevedo
Hélder Luis
Síria
Jorge Bheron Rocha
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Rosalvo Ivarra Ortiz
Thaís Alves da Silva
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Jorge Alberto de Andrade
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
O Direito e a Sétima Arte
Lei n. 13.247
Extremismo
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Suspensão de aumento de tarifa de gás
27 anos do ECA
Gustavo Schlupp Winter
Fabiano Oldoni
Plano de Ação dos Tribunais
luta pelos direitos
tratamento do preso
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Direito e Arte
Abolicionismos e cultura libertária
júri popular
Raphael Boldt
Paulo Fonteles de Lima
Un News
Catharina Peçanha Martins Oroso
PLS 288/2013
Djonatan Batista de Lima
Daniel Fonseca Fernandes
Bis in idem
Dia das Mulheres
Naína Ariana Tumelero
MESC
ONU
Eugeniusz Cruz
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Poder e Corrupção
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
TJBA
Resolução 177/2016
José César Coimbra
África Ocidental
Cinema Educativo
Indenização a familiares
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Equipamento para Blindar a Sociedade
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Sedec
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Não recepção
Acusada gestante
chapa Dilma-Temer
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Vínculo Empragatício
Ministro Rogério Schietti Cruz
patologia ocupacional
Antonio Vercher Noguera
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Ponto adicional
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Zéu Palmeira
Investimento em fundos internacionais
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Havaí
Cannabis
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Lucas Baratieri Francisco
Isaac de Luna Ribeiro
Dano Moral
Soraia da Rosa Mendes
1º Congresso de Criminologia(s)
Comissão Especial
Belarus
impenhorabilidade
Paulo Ferreira da Cunha
Vanessa Pedro
Itapema/SC
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Constelação Familiar
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Revista Iuris in mente
Everaldo Luiz Oldoni
G. Couto de Novaes
Salto mortal
Curso Avançado de Direitos Humanos
Homenagem póstuma
10ª edição comemorativa
Maus tratos
Consulta
Juizado do torcedor
José Borges Neto
Reforma da política de drogas no Brasil
Pepperdine University
Plano de Saúde
Crise Migratória
Phillip Gil França
julgamento STF
Obrigação propter rem
Lourival Almeida Trindade
Goffredo Telles Junior
Concurso público para cartórios
Filosofia de Zygmunt Bauman
Armando Júnior da Silva Gadelha
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Guilherme Roedel Fernandez Silva
dados estatísticos
Projeto MiniPac
Hélio Peixoto Júnior
Direito Unisul
TJAL
Adilson Nunes Rodrigueiro
Teses
Vítima tenta acordo
Curso Novo CPC EAD
Indeferimento da inicial
AP470
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
curso é gratuito
PLS 195/2014
Lei dos Planos de Saúde
Continua
Consumo on line
Poligamia
Lucas Silvy Santos
RE 608872
Francine Sgnaolin Schmitt
Thieser da Silva Farias
Atraso na entrega de diploma
Seguro de Vida
Mutilação Genital Feminina
Lei 8.625/93
Ministro João Otávio de Noronha
Vladimir Saboia
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Ministro Marco Aurélio
Processo de validação de documentos
Parlamento Europeu
Publicidade das decisões administrativas
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Juizado Especial da Fazenda Pública
lucros cessantes
Lucas Henrique Fávero
Indígenas
Quilombos
Pedro Pierobon Costa do Prado
Suspensão de licença ambiental
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Coaching
Gabriela Buarque Pereira Silva
Conferência de Haia
Iverson Kech Ferreira
Adoção homoparental masculina
Ausência do MP em audiência
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Ígor Araújo de Arruda
Nelson Camatta Moreira
restabelecimento do fornecimento de água
escravidão
PCC
Tatiana da Silva Morim Kashio
Trabalhos Científicos
Fernanda Zambrotta
Los Angeles
Polônia
Gustavo Gomes Brito
tese reafirmada no STF
Secretaria de Educação
Marcio Borges S. Castellões
Airton Gomes Braga
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Erro médico
Barbara Pasello
Luiz Ricardo de Castilhos
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Revista Contradogmáticas v. 09
Eleição
Amanda Bernardes Khouri
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Edição especial
Quadrinhos puros do Direito
Violência na Escola
Vitor Pereira dos Santos
Juliana França David
assédio sexual em metrô
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Crimes da Ditadura Militar
PLS 432/2013
Estágio
Julgamentos Históricos
Miguel Calmon Dantas
Alcenir José Demo
Art. 111 da LEP
Alexandre de Morais da Rosa
87º Feira do Livro de Lisboa
Luísa Claudia Faria dos Santos
Roberto Epifânio Tomaz
Ministro Noronha
Fazenda nacional
Advocacia catarinense
FND
Imprensa
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Acidente de trabalho
Lei das Contravenções Penais
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Charles M. Machado
Encoge
Contrato de crédito rural
Fernando Machado
Gislaine Peixoto
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Rachel Riera
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ezilda Melo
Audiência Pública
art. 5º da Constituição Federal
Ricardo Carvalho Fraga
Parentesco de terceiro grau
carta
Representação Criminal
Thiago André Silva Gonçalves
Ações de Família
Direito das Migrações Transnacionais
Guilherme Reis Gonçalves
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
I Jornada de Direito Processual Civil
terras de cultivo de drogas
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
João Batista Martins César
Aplicativos de Celular
mestrado Univali
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Concurso de Bolsas
10 medidas
mudança de nome
IPDMS
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Patricia Burin
Auxílio Transporte para magistrados
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Filipe Rodrigues Costa
Camila Berni
Entrevista com Freud
Antônio Thulio Souza Bessa
Conselho Federal da OAB
CTPS
TC elaborado pela PM
Instituto Jurídico Portucalense
Cinemas
O resultado como fundamento do injusto penal
Protetor solar
Bruno Antonio Barros Santos
IMESB
Ex-cônjuges
Beatriz Zapelini
Adimplemento Substancial
Termo circunstânciado de Ocorrência
Perda da Guarda
Projeto Reeducar
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Condenação Militar
Fernando de Castro Faria
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Ricardo Martins
Direito costumeiro
Fernando Salzer e Silva
Vitor Augusto Faria Pereira
Patrícia Cordeiro
veiculação indevida de imagem
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Esquadrão Suicida
Porte de Armas
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Renato de Souza Matos Filho
DIRPF/2017
Bianka da Silva Carvalho
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Ricardo Conolly
Juros de Mora
Luciana Ferreira Lima
Conselheiros Tutelares
Jamile Calheiros
progressão de regime
Anna Paulina Corteletti
Buraco em via pública
Responsabilidade Aquiliana
A Constituição e o Supremo
Carolina Marcondes
Artur de Brito Gueiros Souza
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Rafael Beltrão Urtiga
João Conrado Blum Júnior
Crime Militar
Isabel Bueno
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Sandro Kozikoski
Intercâmbio
O Controle da Moralidade Administrativa
Trancamento do Processo
Gustavo Noronha de Ávila
Canal Empório do Direito no YouTube
Quebra de Sigilo
Giancarlo Montagner Copelli
Denisse Raquel Montoya Elias
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Luiz Regis Prado
Indeferimento
Raphael Zanon da Silva
Diego Augusto Bayer
Luiz Eduardo Cani
Salvo conduto
Turma Recursal
Luanna Tomaz de Souza
Mário Cesar Andrade
Banco Mundial
Eugenia de Azevedo Neves
Carlos Daniel Dias André
FALSA VENDA
restituição
Hugo Fernandes Matias
IBDFAM
Liminar em Habeas Corpus
Gustavo Capobianco Volaco
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Tutela provisória
Ana Paula de Souza Cury
Palácio do Planalto
Programa Direito & Rock
Rol de Procedimentos em Saúde
Pedro Henrique Ferreira Marques
Morte Assistida
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Kennedy Henrique
Tribunal de Justiça de Sergipe
Oficiais de Justiça
Seguro DPVAT
Reclamação
SMS
Lei 13.429/2017
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Níger
Universidade Pública
IPEBJ
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Vitória Buzzi
Dano Material
Francine Guedes
Contas inativas do FGTS
Ministro Raul Jungmann
Mestrado e Doutorado 2017
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Reforma do Judiciário
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Armando Gallo Yahn Filho
Enem 2016
progressão vertical de carreira
Divórcio consensual estrangeiro
Encontro Estadual do Direito à Saúde
PJe-Mídia
André Henrique Lemos
ICMS Rio de Janeiro
Atividade Especial
Diploma
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
A Índole Filosófica do Direito
Imigrantes
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Ivar Hartmann
Carla Mari Robaina Marcondes
Trabalho em presídio
Rafael Silveira de Souza
Comunicação ONU
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
administração judiciária
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
EXCESSO DE PRAZO
Resolução 235/2016
Flavio Antônio da Cruz
2ª Edição
Obras Publicitárias
Rio São Francisco
Paulo Roberto Athie Piccelli
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Competência Delegada
XX Semana Jurídica
Átila Da Rold Roesler
Matheus Felipe de Castro
Diogo Bacha e Silva
China
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Declaração de Brasília
DPERJ
João Chiesa Farias
Fernando Pegorini
Balanço 2015 STJ
Eleições EUA
TJMT
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Caio Henrique Lopes Ramiro
Fernando César Costa Xavier
Yegor Moreira Junior
Encontro
Direito sucessório
Poesia
Agressão escatológica
Walder Araújo de Oliveira
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Reforma Eleitoral
pedofilia na internet
Marcelo Pertille
Futuro tecnológico
Judicialização democrática
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Intimação
padrão internacional de segurança
Lei Complementar 197/2000
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Planos de Saúde
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Formação Jurídica
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Paulo Rogério Muniz Barros
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Assédio Moral
Justiça Juvenil
Gustavo Faria Pereira
João Otávio de Noronha
Wagner Carmo
Marcello Pietro Iacomini
Trabalho de Conclusão de Curso
Direito Forense
Daniela V. Pachito
Carolina Souza Lopes
Medida Provisória 759/2016
ADI
Direitos do trabalhador doméstico
Paradoxos Penais – Vol. I
Gestantes
Estatuto do Idoso
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Audiência de Custódia
Hilariane Teixeira Ghilardi
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Política Nacional de Solução de Conflitos
Rompimento de barragens
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Leandro Machiniski
MS 30891
Pablo Ornelas Rosa
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Tema 98 STJ
Cursos online
Aldo Arantes
Obrigação
Recurso em Habeas Corpus
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Forças Armadas
SEDESTMIDH
Caio Rangel
Auschwitz
Indulto/2016
Coaching para Liderança de Alta Performance
PL 5555/2013
Perda total
Fiança
Ricardo da Silva Fiorin
Clarissa de Cerqueira Pereira
Felipe André Dani
saque mensal
Mesa de Estudos e Debates
CRCSC
André Luis Callegari
Marcelo Lebre
crimes contra a vida
Vereador SC
Fundo Penitenciário Nacional
Dispositivos Móveis
Revista Civitas
Mauricio Silva Leite
Imóvel SFH
Cão Guia
Ilton Norberto Robl Filho
Filipe Maia Broeto
Brexit
Giovana Giulia Silva
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Violência e Cinema
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Quinta Constitucional
Larissa Eloi Castro Santos
Theodoro Vicente Agostinho
Wagner Arnold Fensterseifer
Fabricio Gevaerd
posse-trabalho
Aline Ariane Fagundes
bloqueio de Whatsapp
Lei 11.340/2006
Penhora de Bens
Dolivar Gonçalves Junior
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Princípio do melhor interesse da criança
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Documentários
Paridade de Gênero
Apadrinhamento de crianças
Decisão colegiada
Emetério Silva de Oliveira Neto
Academia
Aprovado
Gamil Föppel
TFT 4.ª Região
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Adriano Consentino Cordeiro
Inelegibilidade
Documentário Não é Brinquedo
II Simpósio de Direitos Humanos
Reforma em creche
PEC 227/2016
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Yara Singulano
EMESC
Eder Aleixo Bee
Poder Judiciário Estadual
movimentação processual
Curso de Espanhol
Trícia Navarro Xavier
Antecipação de Tutela
Secretaria da Fazenda de MG
Informativo de Jurisprudência
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Direito e Gênero
Paternidade biológica
Tuberculose
Direito de personalidade
Cartório extrajudiciais
Tragédia em Mariana
vítima de bala perdida
O Júri Objetivo II
Amanda Viega Spaller
Instalação dos cursos jurídicos
Estatuto da Advocacia
Samira Schultz Mansur
Heloísa Husadel Telles
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Tempo de Resistência
José Roberto Moreira
repetência
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Risco Precaução e Responsabilidade
João Marcelo Negreiros Fernandes
sistema de justiça e segurança pública
Pornografia Infantil
Execução provisória da pena
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Mulher nos cenários jurídicos
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Ditadura brasileira
URFJ
Crime de roubo
Safira Bonilha de Oliveira
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Laísa Santos
Motorista bêbado
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Professor Boaventura de Sousa Santos
instituições financeiras
Imperador
Luana Gaia de Azevedo
Alice Hammes
CPC/73
Gabriela Mendes Fontana
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Entrevista do dia
Presunção de Inocência
UNAERP
Aplicativo Replika
Manifesto pela Democracia
Brenno Cavalcanti
A construção da Identidade
Câmara Especial Regional
Amanda Muniz Oliveira
Professor Adjunto
INCADE
Jefrei Almeida Rocha
Leonis de Oliveira Queiroz
Criminologia Forense – Tomo I
Câmara de SP
Encontro Município Transparente
João Salm
Nathan Pilonetto Silva
Juliana Hermes Luz
Leonardo Nuñez Campos
Laboratório UbiNET
João Guilherme Alvares de Farias
adoção homoafetiva
OIT
Centro Acadêmico Hugo Simas
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Lei nº. 13.257/16
Péterson Niehues
Doutrina previdenciária
Grécia
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Fernanda Mambrini Rudolfo
Antropologia Teológica
Eduardo Pereira dos Anjos
Direito de defesa
Daniel Ribeiro Vaz
E-book
adicional de insalubridade
Orientações Jurisprudenciais
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Organização Mundial da Saúde
Catherine Figueiredo Escobar
Ismar Nascimento Jr.
Laurita Vaz
Adalberto Arruda Silva Júnior
Ana Luisa Buzaid
Agência Nacional de Aviação Civil
Precedentes Judiciais Vinculantes
Direito Contratual
Ranking Anuário da Justiça
Matheus Souza
Detector de mentiras
Armadilhas da Cognição
crime de estupro
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Ônibus
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Hora Extra
Universidade do Porto
Carolina Sena Vieira
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Atraso imóvel na planta
Maurício Correia
Karla De Souza Oliveira
famílias com renda baixa
Estado e Constituição
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Adriana Calvo
revogação de prisão preventiva
ADJ
Regras
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
telefonia celular
Carla Estela Rodrigues
TRT4
Yuri Felix
Proposta de recomendação
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Objetivo 16
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Jonatan Ramos de Oliveira
Wagner Balera
Sentença de Pronúncia
Guia
Jeferson Almeida De Oliveira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Andréa Pachá
âmbito de proteção
Turmas Recursais
Sacha Darke
Direito Animal
PRISÃO
IBAMA
Lei 5.889/73
José Ewerton
Leonardo Schmitt de Bem
Prescrição da ação penal
Projeto de Lei 168/2015
Segunda Turma do STF
Marcos Luiz Alves de Melo
Jorge Luiz Souto Maior
Roma
Fernanda Becker
PEC 10/2013
Produtividade
Menores infratores
Cristiano Botelho Alves
Leonardo de Souza Chaves
Contestação
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
intercâmbio de jurisprudência
Legislação
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Dez Medidas Anticorrupção
Layane Leans Cardoso
Kristian Rodrigo Pscheidt
Superior Tribunal Militar
Maurício Requião
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Assentamento agrário
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Direito de Trânsito
Nelson Lacerda
Maria Coelho Rosa Nôvo
Decreto Presidencial
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Danilo Nascimento Cruz
o especialista em prender e a prisão
Léo Rosa de Andrade
Descriminalização da Homossexualidade
Clarice A. Petramale
Eduardo Januário Newton
Maria Lúcia Karam
Eduardo Cunha
Karina Guerreiro de Sá
Resolução 213/2015
nulidade absoluta no processo penal
Canibalismo
Fabricio da Mota Alves
Paulo Edgar da Rocha Resende
Escravidão Moderna
Apelação Criminal
Antonio Graim Neto
Thales Sousa da Silva
Infração na adolescência
Programa de estágio
Universidade de Berkeley
Ian Martin Vargas
Visita Presídio Central Porto Alegre
Juiz humano
Coletivo Lapices
Internação involuntária
Amanda Rodrigues Vander
Tiago Resende Botelho
Caroline Cardoso
Gardenia Mota Ayres
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
3ª Turma do STJ
Fenastc
Direito do Consumidor
Camarões
Carlos Henrique Raguza
Competência originária do STF
Clenio Jair Schulze
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Encontro dos Descobrimentos Online
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Davi Pereira Junior
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Estelionato emocional
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Roubo de carro
Preso provisório
Navegador
Celso Costa Ramires
Lívia Maria Lucca Silva
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Organização das Nações Unidas
Servidores e Juízes
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Lei de Mediação
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