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Jéssica Galvão
Mayara Pellenz
Marcelo Mendes dos Santos
Estela Márcia Rondina Scandola
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Tabita Aija Silva Moreira
Iara Antunes de Souza
André Giamberardino
Agustín Laó-Montes
Daniela Richter
Emílio Peluso Neder Meyer
Gustavo Pereira Freitas
Taynah Ignacio
Gabriel Silas
Thais Mello Doleys
André Martino Dolabela Chagas
Fernanda Hablich
Marta de Oliveira Torres
Adilson Pires Ribeiro
Gabriela Essig
Maira Scavuzzi
Fernando Sacco Neto
Antonio Pedro Melchior
Iolmar Alves Baltazar
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Viviane da Silva Sousa
Daniel Cardoso
Marcelo Roseno de Oliveira
Ney Bello
Ruth Barbosa
Camila Cardoso de Mello Prando
Mario Cesar Andrade
Maíra Marchi Gomes
Henrique Abel
Lucia Bastos
Guilherme Freire de Melo Barros
Samuel Silva
Luis Henrique Braga Madalena
João Victor Carvalho de Barros
Maick Cristian Valino Pinheiro
André Leivas de Araújo Vianna
Bruno Trento Hein
Rafael Silveira de Souza
Sergio Matos
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Nadine Hellen Reis
Fernando da Silva Albuquerque
Claudio Daniel de Souza
Claudio Melim
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Márcia Letícia Gomes
Lucas Laire Faria Almeida
Luara Colpa
Germano Rigotti Fiorio
Carolina Farkasvolgyi
Caroline Barreto
Carolina Moraes Migliavacca
Victor Hugo Ossowsky
Bruna Angélica Maistro
Kelvin J. Bressan
Igor Labre de Oliveira Barros
Luiz Carlos de Andrade
Alexandre Pacheco Martins
Gabriel Esperança Lisboa
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Guilherme Henrique Lage Faria
João Carlos Castranheira Pedroza
Daniel Dore Lage
Fábio da Silva Bozza
Marco Couto
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Fernando Hoffmam
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Felipe Barreto de Melo
Débora Veneral
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
João Paulo de Souza Carneiro
Emerson Garcia
Eduardo de Carvalho Rêgo
Jenifer Rodrigues
Luíza Resende Guimarães
Catarina Hernandez Ferri
Sandro Luiz Bazzanella
Ana Miguel Gomes Regedor
Mariana Lamassa da Fonseca
Simone Nacif
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Inês Virgínia Prado Soares
Lucas Correia de Lima
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Paulo Ricardo Stipsky
Fernanda Araujo Pereira
Luiza Silva Rodrigues
Joice Graciele Nielsson
Janiere Portela
Claudio Melim
Nota de Apoio
Daniel Brantes Ferreira
Amanda Ferreira dos Passos
Fernanda da Silva Lima
Laís Mosso Ferfoglia
Humberto Gomes Macedo
Cristina Motta
Gabriel Bulhões
Marjorie Tolotti S. de Mello
Manuella Fernandez
Fernanda Becker
Paula dos Santos Bregagnol
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Nicholas Maciel Merlone
Henrique Bonacina Bonfanti
Alexandre Senra
Nelson Camatta Moreira
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Tamires de Oliveira Garcia
Michelle Gironda Cabrera
Henderson Fürst
Juliano de Oliveira Leonel
Karina Almeida Pinhão
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Josevando Souza Andrade
Integrantes do Grupo de Pesquisa
André Luís de Lima Maia
Juliana Carvalho Pavão
Antônio Carvalho Filho
Gabriela Balbinot
Elisandro Lotin de Souza
Rodrigo Chandohá da Cruz
Valmir Pereira Alcantara
Adriano Soares da Costa
Murillo Andrade
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Karina Guerreiro de Sá
Jorge Coutinho Paschoal
Ana Patricia Gonzalez
Ana Beatriz de Souza Martins
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Elisa Rech Dickel
Aline Leves
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Bruna Marques da Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Evânia França
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Mateus Vaz e Greco
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Silvana Colombo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Alan Martinez Kozyreff
Miguel Augusto Nisizaki
Caio Madureira Constantino
Jessyka Zanella Costa
Ygor Nasser Salah Salmen
Luanna Tomaz de Souza
Victor Pyles
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Matheus Koerich Nobre
Flora Augusta Varela Aranha
Raphael Fernando Pinheiro
Recurso Especial
Celso Augusto Uequed Pitol
Extensão Direito das Mulheres
Diego Crevelin de Sousa
Lucas Vasconcelos Vieira
Dierle Nunes
Fernanda Darcie
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Marcos Prata Bentes
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Eduardo Santana Cordeiro
Carla Mari Robaina Marcondes
Debora Vieira
Tássia Andressa Veber
Guilherme Alcântara
Juarez Cirino dos Santos
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Karen Munhoz
Gláucia Borges
Gustavo Santana do Nascimento
Nayder Rommel de Araújo Godói
Isadora Martinatti Penna
Vanessa Brodt Martins
Alexandre Junqueira Gomide
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Francielle Oliveira Gadonski
Cintia Neves Godoi
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Luna Siqueira
Julia Vianna Correia da Silva
Rafaela Alban
Giovani dos Santos Ravagnani
Henrique Batista Barbosa
Júlia Guimarães
Adriana Lopes
Andreu Sacramento Luz
Suellen Regina Frantz
Rômulo de Andrade Moreira
Bianca Cândido
Luiza da Costa Alonso
Ruan Zancanaro Catarini
Pedro Henrique Machado da Luz
S. Tavares-Pereira
Elisa Viana Dias Chaves
Mateus Costa Pereira
Olavo de Oliveira Neto
Humberto Miranda
(Sub)Versões Processuais Penais
Leonardo Carvalho Moura
Rafael Giorgio Dalla Barba
Nara Fernandes Lúcio
Salmi Paladini Neto
Mariana Lopes
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Patrícia Salviano
Sandro Luiz Britto Sprenger
Rogério Pacheco Alves
Ana Claudia de Souza Crotti
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Elisa Costa Cruz
Anderson Nazário
Cristiana Cordeiro
Marcelo Pereira de Almeida
Luana Andrade
Silvia Arizio
Hugo Melo Falquer
Fermín Canteros
Bianca Rosenthal
Luiz Gustavo Tiroli
Elcemara Aparecida Zielinski
Alexandre Leal
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Lilian Katiusca
Luiza Miranda Heinisch
Nestor Távora
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Débora Spagnol
Matemática Aplicada
Anna Carolina Faraco Lamy
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Vinicius Cardona
Roberto Bona Junior
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Josiani da Silva Pospichil
Arlene Mara de Sousa Dias
Julio Guilherme Müller
Caelen Barros
Larissa Beleza
Christyan Muller Ajala
Igor Domingos do Altíssimo
Gabriela Mendes Machado
Pierre Moreau
Série eProcesso: prática com teoria
Marcio Guedes Berti
Danúbia Souto de Faria Costa
Lorenzo Alvarez de Toledo
Cândido Furtado Maia Neto
Rafael de Deus Garcia
Ana Luísa Schmidt Ramos
Stanley Souza Marques
Karini Nascimento
Gabriel Junqueira Sales
Luciana Pimenta
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Theodoro Vicente Agostinho
Gustavo Dayrell
Marco Aurélio Peixoto
Ludmila Ângela Müller
Gabriela M. Menezes
Paula Yurie Abiko
Filipe Reinert
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Thiago Ribeiro Rafagnin
José Adaumir Arruda da Silva
Mauricio Mota
Javier Diez García
Gil Ramos
Lazara Carvalho
Daniel Brandão
Gabriel Abrahao Costa
Higor Rezende Pessoa
Ricardo Washington Moraes de Melo
Fernanda da Rocha Fabiano
Martina Silvestri
Adalberto Ferrari
Carla Dóro
Larissa Thielle Arcaro
Injustiças raciais no Brasil
Enos Eduardo Lins de Paula
Jonathan Hernandes Marcantonio
Rafaela Alban
Jenifer Carina Pereira
Antônio de Padova Marchi Júnior
Mauro Granemann de Souza Neto
Paola Alcântara Lima Dumont
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Tauana Fernandes Fontenelle
Emelyn Almeida de Lima
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Cláudio Rêgo
Thais Nogueira Lopes
Ursula Rodriguez Minhone
Luciano Zanetti
Sandra Muriel Zadróski Zanette
João Paulo Orsini Martinelli
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Nathália Christina Caputo Gomes
Alberto Silva Franco
João Victor Rozatti Longhi
Danilo Luchetta Prado
Marco Antônio Scapini
Gabriela Nascimento Lima
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Patrícia Regina Coelho Pinto
Antônio Aurélio de Souza Viana
Rogerio Licastro Torres de Mello
Jeison Batista de Almeida
Bruno de Macedo Dias
Melina Girardi Fachin
Laura Souza Lima e Brito
Hellem Silveira Rebolças
Felipe Chiavone Bueno
Vitória Sousa Lopes Pereira
Isadora Delfino Reis
Marcela Duarte
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Mauricio Sousa da Silva
Jenair Alves da Silva
Leonardo Marques Vilela
Veronica Pacheco Viana
Heloisa Alves
Gilberto Alves Júnior
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Patrícia Cordeiro
Samuel Bueno
Ricardo Fiorin
Rosa Benites Pelicani
Julia Santi Fischer
Wilson Macena da Silva
Paolla Hauser
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Antonio Pietro Almeida
Thiago Siffermann
Fillipe Azevedo Rodrigues
João Lucas da Costa Silva
Flávia Ávila Penido
Edilson Santana G. Filho
Gabriela Ribeiro
Fábio de Oliveira Camillo
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Herval Sampaio
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Cacau Novaes
Daniella Teixeira
Guilherme Vale Brum
Velocino Pacheco Filho
Rodolpho Mattos
Lara Teles Fernandes
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Regiane Nistler
Ivy Farias
Tatyane de Araújo Campos
Christian Frederico da Cunha Bundt
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Felipe Abdel Malek
André L. Nicolitt
Cláudia Toledo
Assis da Costa Oliveira
Jorge da Rosa
Camila Maciel Cavalheiro
Lenio Luiz Streck
João de Castro Souza
Eliza Cerutti
Daniel da Costa Gaspar
Naína Ariana Tumelero
Alice Costa Lima Salz
Fernando Reis de Carvalho Peres
Davi Arnaut Kraiser
Lucas Pontes Ferreira
Luana Cabral
Marly Fernandez
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Clarissa Demartini
Ricardo Barbosa Tellini
Deise Helena Krantz Lora
Marcos Catalan
Wilson Knoner Campos
Alexandre Coutinho da Silveira
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Lucas de Alvarenga Gontijo
Erick Oliveira Rocha Gomes
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Maria Walkiria Cabral
Jarbas Matos
Vitor Andrade
Caelen Yumi Takada Barros
Andréa Gill
Camila Renata Leme Martins
Camila Victorazzi Martta
Camilo José d´Ávila Couto
José Luis da Silva Tavares
Simone Henrique
Ademar Nitschke Júnior
Thais Silveira Pertille
Jamil Melo
Bruno Taufner Zanotti
Giselle da Cunha Cruz
Abril Uscanga Barradas
Isabela Albuquerque Mustafa
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Bruno Campos Silva
Fernanda Teixeira de Medeiros
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Mauricio Antonio Correia
Fernanda Koch Carlan
Lorena Guedes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Mauricio Stegemann Dieter
Rubem Bilhalva Konig
Misoginia
Ana Carolina Calvo Tiberio
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Quitéria Péres
Bruno Espiñeira Lemos
Everton Sarraff Nascimento
Juliana Vieira
Elena de Carvalho Gomes
Lívia Rebouças da Costa
Gisela Maria Bester
Participação Privada
Yuri Carneiro Coêlho
Priscila Serafin Proença
Sofia Jessica Diaz
Giovani Clark
Amanda Souza Batista
Marcela Duarte
Caroline Bispo
Jéssica Feiteiro Portugal
Nic Cardeal
Mônica Bonetti Couto
Haroldo César Náter
Daniela Richter
Brena Bonachini
Mariana Seifert Bazzo
Rogério Carvalho da Rosa
Aline Busch Czarnobai
Elpídio Paiva Luz Segundo
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Marcelo Ribeiro
Euclides Santos Bittencourt
Thanderson Sousa
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Eduarda Peixoto da Cunha França
Augusto Barbosa Hackbarth
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Felipe Monteiro Minotto
Sofia Siman Salema
Paulo Sérgio Restiffe
Alexandre de Paula Filho
Flávio Quinaud Pedron
Ricardo Moura
Bruno Marques Ribeiro
Amanda de Medeiros Lima
Eric Cwajgenbaum
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Nilza Sarneski
Bruna Caroline de Oliveira
Mateus Mantovani Sorgatto
Gilberto Stürmer
Fiammetta Bonfigli
Francisco José Guardini Nogueira
Marta Lúcia Tittoni
Emanuela Gava Caciatori
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Júlia Quaresma Passos Jorge
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
David Salim Santos Hosni
Guilherme Barros Martins de Souza
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Michela Petrini
Renan Francelino da Silva
Edilson Santana Gonçalves Filho
Helena Patrícia Freitas
Produto eleitoral
Darci Guimarães Ribeiro
Felipe da Silva Freitas
Ana Beatriz Gomes
r Rodrigo Wasem Galia
Nely Nazareth
Gustavo Medeiros
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Rafael de Araújo Alves
Alexandre Basílio
Débora Silva Massulo
Paulo Ricardo Stipsky
Gabriela Araujo Souza Lima
Rodrigo Portela Gomes
Ana Carolina de Carvalho Neves
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Eliane Câmara Batista dos Santos
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Victor Rodrigues da Silva Costa
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gabriel Lombardi Richetto
Benigna Teixeira
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Jordane Costa Oliveira
Daniela Villani Bonaccorsi
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Matheus Vignatti de Carli
Fernando Rabelo Rodrigues
José Flávio Bueno Fischer
Laura Dutra de Abreu
Luís Gustavo Reis Mundim
Júlio Cesar Rossi
Leticia Maria Rosa Alves
Leonardo de Oliveira
Belmiro Fernandes
Valdemar Habitzreuter
João Pedro Gebran Neto
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Daniel Colnago Rodrigues
Rafael Moura
Igor Raatz
Proporcionalidade e isonomia
Homero Chiaraba
Juarez Rogério Felix
Estudantes secundaristas
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Bianca Bez
Felipe Cassel
Amanda Avansini Arruda
Matheus Novais da Silva
Série Cibersegurança II
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Rafaela Silva Garcez
Carlos Daniel Ferreira Dias
Affonso Ghizzo Neto
Leonardo Godoy Drigo
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Jorge Bheron Rocha
Suelen Tavares Gil
Guilherme Sarri Carreira
Willame Parente Mazza
Charles da Costa Bruxel
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Joselene Negra Black
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Kátia Parente Sena
Larissa Tomazoni
Juliana Ribeiro Goulart
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fernando Filgueiras
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Giulia Signor
Aicha Eroud
Plínio Gentil
Luciano Góes
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Ana Paula Siqueira
Hodavias Bibiano Chivinda
Maria Victória Jaeger Gubert
Bernardo Gonçalves Fernandes
¿Quién vigila a los vigilantes?
Henrique Rabelo Quirino
Bryan Bueno Lechenakoski
Daiane Carlos Höhn
Bartira Macedo de Miranda
César Barros Leal
Caio Ferreira Neto
Fábio Camargo
Diogo de Oliveira Gomes
Eduardo Borges
Maristela Tamazzia dos Santos
Thieser da Silva Farias
Rafael Alexandre Silveira
Sistemas inquisitório e acusatório
Marina Cerqueira
Filipe Reinert
Bruno Martins Duarte Ortiz
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Pablo Freire Romão
Alessa Pagan Veiga
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Lígia de Freitas Barbosa
Renato Mantoanelli Tescari
r Breno Novelli
Admilton Figueiredo de Almeida
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Marcelo dos Santos Melo
Gleucival Zeed Estevão
Larissa Zucco
Lucio Barreto Guerreiro
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Carimi Haber Cezarino Canuto
Gilberto Bruschi
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Lucas
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Célio Pereira Oliveira Neto
Luiza Correa Magalhães Dutra
Victor B. Gonçalves
Henrique Milanez Pirolla
Veranice Melo Frota
Rosália Maria Carvalho Mourão
Eleição municipal
Thiago Priess Valiati
Rodrigo Frantz Becker
Giovanni Chaim
Alberto Bastos
Luciano Vianna Araújo
Katarina Peixoto
Thalita Abdala Aris
Arthur de Souza Bastos
Daisson Flach
r Gisela Maria Bester
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Pedro de Souza Gomes Milioni
Vívian De Gann dos Santos
Fernando Porto Martins
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Deivid Willian dos Prazeres
Mírian Da Silveira Monte
Erick Beyruth de Carvalho
Jefferson de Carvalho Gomes
Fabrício Pontin
José Luis Bolzan de Morais
Fabricio Lima Silva
Kleber Zanchetta
Affonso Ghizzo Neto
Ruth Batista
Tiago Resende Botelho
Henrique Franceschetto
Fernanda Frizzo Bragato
Luiz Fernando Ozawa
Alan Siraisi Fonseca
Wálber Araujo Carneiro
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Mariana Resende
Monica Cecilio Rodrigues
René Santos Piauilino
Carolina Heloisa Guchel Berri
Amanda Ferreira dos Passos
David Tarciso Queiroz de Souza
Antonella Galindo
Ismar Nascimento Jr.
Júlia Dutra de Carvalho
Felipe Montiel
Luiza Nagib Eluf
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Marcella Granemann Ferreira
José Humberto Pereira Muniz Filho
Carlos Henrique Soares
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Carolina Luísa Wichinheski
Gabriela Cristofolini Vaz
Aline Miranda
Fernando Goya Maldonado
Thiago de Oliveira Vargas
Gabrielly Caroline Porsebon
Felipe Montiel da Silva
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Amanda Rodrigues Alves
Ricardo Leonel da Silva
Paulo Silas Taporosky Filho
Eugenia de Azevedo Neves
Escola Mineira de Processo Penal
Tiago de Toledo Rodrigues
Não Nos Renderemos
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Marcos Paulo Campos
Marcelli Cipriani
Wellington Jacó Messias
Claudia Brum Mothé
Bruno Silveira Rigon
Eduardo Bitencourt
Bruna Kern Graziuso
Luciana da Silva Caseiro
Wagner Francesco
Maíra Vida
Hellen Fernanda de Castro
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Editora Empório do Direito
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Felipo Pereira Bona
Fausto Amador Alves Neto
Josiane Rose Petry Veronese
Eduardo Rodrigues dos Santos
Fabiano Moyses Furtado
Priscila Fichtner
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
José Ricardo Caetano Costa
Amanda de Medeiros Lima
Thomas da Rosa de Bustamante
Gabriel Lima Marques
Gilberto Carlos Maistro Junior
Marina Carneiro Matos Sillmann
Cargos públicos de provimento efetivo
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Eduarda Cruz Daudt
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Giselle Couy
Thiago Freitas
Kássio Henrique S. Aires
Bruna Maira Cavalheiro
Natalia Cintra
Gustavo Rocha Martins
Tiago Oliveira de Castilhos
Ruiz Ritter
João Felipe Bezerra Bastos
Eduardo de Avelar Lamy
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
André Luis Callegari
Adriana Gonçalves Cravinhos
Ardala Marta Corso
Denize Carolina da Cunha
Lucas Baratieri Francisco
Velocino Pacheco Filho
Lúcio Delfino
Fauzi Hassan Choukr
Agnes Pessoa
Derik Roberto da Silva Rozas
Luis Calazans De Brito Bisneto
João Ulysses Ferreira Neto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Defensores Públicos
Périsson Otávio Rodrigues
Samuel Mânica Radaelli
Centros penitenciários brasileiros
Kátia Debarba Machado
Lia Raquel Bloos Mossini
Maria Clara Gouveia Magalhães
Maurício Fontana Filho
Claudia Calmoni
Enrique P. Haba
José de Assis Santiago Neto
r Luiz Ferri de Barros
Caroline Ribeiro dos Santos
Daniel Gerhard
Ian Martin Vargas
Gustavo Noronha de Ávila
Cláudio Lucena
Tânia Maria Françosi Santhias
Mariana Goulart
Ciro de Souza Brito
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Kelven de Castro Soeiro Santos
Luciana Chemin
Rodrigo Bahia de Souza
Maria Cecília Soares Vannucchi
Lucas Hinckel Teider
Tiago Zagonel
Guilherme Christen Möller
Fernando José Sampaio Lobo
Bernardo Cortez
Ge Mello
Paulo Natanael Vieira Lima
Leonel Maschietto
Renê Hellman
O Direito e a Sociedade de Consumo
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Paloma Leles
Laura Cascardi
Ana Caroline Machado Medeiros
Abel Ferreira Lopes Filho
Denis Donoso
Rodrigo Pontes Raldi
Marco Aurélio Peixoto
Cinthia Loise Jacob Denzin
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
José Barroso Filho
Felipe Wild Varela
Andre Vasconcelos Roque
Lara Kauark Santana
Bernardo Lima
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Ivana Leite Ruiz
Elane Pires Muniz Soranso
Rodrigo Luz
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Paula Brener
Zulmar Duarte
Lucas Nicholas Santos de Souza
Coriolano A. Almeida Camargo
Wendel Machado
Camila Sallum
Davi Rodney Silva
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Yuri Ivo Peralva Sales
Maurício Moliner Nazário
Jhonatan Morais Barbosa
Silvia Felipe Marzagão
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Priscila Serafin Proença
Roberto Carlos Rocha Kayat
Sarah Gomes Sakamoto
Thiago Minagé
Willian Alex Sander Amorim
Marcos Clebson Pereira Diniz
Eduardo Januário Newton
Henrique Viana Pereira
Andreu Luz
Alexandre Carrinho Muniz
Michele Hübner
Ricardo Antonio Andreucci
Lazara Carvalho
Luccas Tartuce
Tiago Silva de Freitas
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Nariel Diotto
Tiago Didier
Gabriel Miranda
Silva Batista Pilau
Rodrigo Becker
Augusto Passamani Bufulin
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luana Oliveira Araújo
Edson Silveira
Erica Alves Aragão
Cândice Lisbôa Alves
Fredie Didier Júnior
Rafael Leme Macedo
Elisa Berton Eidt
Luiza Costa de Medeiros Werner
Bruna Braga da Silveira
Rosane Leal da Silva
Nilo Carlos Pereira de Souza
Giancarlo Montagner Copelli
Merhej Najm Neto
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Lívio Oliveira
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Bruno Henrique Alves Salomão
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
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Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Tribunal de Justiça de Goiás
atividade de risco
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Pessoa com deficência
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Sala Verde
Direito Forense
ICMS Rio de Janeiro
colaborações premiadas
Itapema/SC
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Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
confissão espontânea
Contribuição Previdenciária
Projeto “Integra-Idoso"
Lei 5.889/73
Academia Brasileira de Direito Internacional
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Mariana de Assis Brasil e Weigert
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Maria Lúcia Karam
Consolidação das Leis do Trabalho
Lei 8.625/93
Deficiente físico
Walder Araújo de Oliveira
João Vítor de Araújo Santos
Crime de Injúria
Casamento Precoce
Aplicativos de Celular
Hilariane Teixeira Ghilardi
Denúncia Crime
Raul Linhares
Construção da identidade
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Lista de Livros
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Imigrantes
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Sanção Presidencial
Ana Carolina Greco Paes
CTB
cooperativa de crédito
Carlos Magno Spricigo
Linkedin
IRDR
Verdade e Consenso
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Violência e Cinema
Juízes pela democracia
administração judiciária
Revista Iuris in mente
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
DPMS
Diogo Bacha e Silva
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
uso de marca
Lute como uma menina
Liminar
Isabelly Cysne Augusto Maia
Não é não
Política Nacional de Solução de Conflitos
Desocupação de estudantes
Poder Judiciário catarinense
Legislação Francesa
Paulo Fonteles de Lima
Artigo Científico
Glossário
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Nicole Moreiras Urbini
Juliana Ribeiro Goulart
Aplicativo CPC Anotado
Luísa Claudia Faria dos Santos
Igor Braga de Souza
Camarões
Gamil Föppel
Presos provisório
Aposentados
Fornececimento de remédio de alto custo
Limites a internet
investimento
Afrodescendendes
Juliana França David
João Paulo Allain Teixeira
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Lei nº 13.441/2017
Síria
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Entrevista do dia
Matheus Almeida Caetano
Péterson Niehues
Sistemas Sociais
MPMS
Arquivamente de Inquérito
José Edvaldo Pereira Sales
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Luciana Ferreira Lima
Mentalidade Inquisitória
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Diego Zysman Quirós
Fabiana Ferreira Dalabona
Áudio da entrevista
PL 280/16
Cenário jurídico e político
princípio da correlação
Sorteio
Manifesto pela Democracia
Obrigação propter rem
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
doutorado
Indenização seguradora
Felippe Borring Rocha
Testemunha de uma barbárie
Ações de Família
Espetáculo midiático no Processo Penal
buy a philosophy paper
União estável
Centro de mediação para solução de conflitos
Processo Penal do Limite
Diogo Macruz
Luiz Fernando Moreira
Lei 9.714/1998
Matheus Felipe de Castro
Organização Mundial da Saúde
Antônio Carvalho Filho
Europa
PJe 2.0
Gabriel Luiz Marcondes
Rafael Fernandes Caldeirão
Citação por Hora Certa
Ministro da Saúde
Sergio Henrique Salvador
POLÍTICA HIGIENISTA
Legislação Alemã
Marcos Eberhardt
Volume 18
Cine Debate
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Irineu Siqueira Leite
Agressão Verbal
Resolução 213/2015
Bruna Silva Carvalho
terras de cultivo de drogas
Transparência Internacional
Ministério Público de São Paulo
Cristiano Botelho Alves
Daniel Garcia da Rosa
Coisa Julgada
Márcio Soares Berclaz
Arrecadação de Verbas Públicas
Dora Cavalcanti Cordani
Benigno Núñez Novo
Companhia aérea
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Lei de Mediação
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Idosa
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Vade Mecum Método
MESC
Isabely Neves
Curso de Redação
José César Coimbra
Maciel Colli
Indicação Literária
Valerio Mazzuoli
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Legislação americana
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Pessoas com deficiência
Jean Vilbert
Boletim n. 09
Comunidades carentes
Safira Bonilha de Oliveira
OAB/MG
Allan Dias Toledo Malta
Saiba Mais
José Maria Zanuto
Geraldo Prado
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Vinícius de Novaes Marques
revogação de prisão preventiva
Frantyelle Dorneles Gambin
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Seriado
Evento internacional
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Salto mortal
Procuradoria Regional Eleitoral
PLS 32/2016
Advogados públicos
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
ADI
tutela urgente da saúde
Francisco Sannini Neto
Marcelo Pichioli da Silveira
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Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Direito e publicidade infantil
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Curso de Direito Penal Didático
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
DPRJ
Processo Penal e Garantias
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Julgamento pelo tribunal do júri
CERS
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Estabelecimento prisional
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Agência Nacional de Aviação Civil
Direito de Gênero
regime inicial do crime de roubo
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Juíza Maria Clara Sottomayor
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Conciliação pelo WhatsApp
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Turismo
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Estatuto do Idoso
Convenções Internacionais
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Atibaia
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Mesa de Estudos e Debates
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Fernando Antunes Soubhia
Concurso de Bolsas
Emergência Democrática
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Crimes Imprescritíveis
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Tema 98 STJ
Samira Schultz Mansur
Justiça Criminal Negocial
Plano de Ação dos Tribunais
Lívia Bortolotto Cardoso
Mário Cesar Andrade
Tânia Maria Françosi Santhias
Professora Claudia Regina Freitas
Teoria do Crime Culposo
Renata Simonetto Gonçalves
Ricardo Genelhú
Revista Contradogmáticas v. 09
Judiciário paulista agora é 100% digital
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Jeffrey Chiquini
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Comunidade jurídica brasileira
Ministro Marco Aurélio
RIHJ
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
IPEBJ
Desistência da adoção
Laura Gauloski Machado
Tornozeleira Eletrônica
Direito Penal Sexual
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
situação de emergência
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Felipe Pruinelli
Jônata Souza Guimarães
Hospital privado
Detector de mentiras
Teste de paternidade
Rio São Francisco
UFPB
Direito dos Transexuais
Concorrência desleal
Lei 13.270
Regulamentação do uso das algemas
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Bruna Mayara de Oliveira
Berçário
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Maurício Requião
Leonardo Schmitt de Bem
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Intimação por telefone
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
prazo exclusão de sócio
Medo do futuro
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Wagner Armani
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Mulheres vítimas de violência
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Paulo Afonso Brum Vaz
Mulher nos cenários jurídicos
Especialização em Ciências Penais
Doenças Sexualmente Transmissíveis
empresa terceirizada
interceptação telefônica ilegal
Conduta atípica penal
Ação Popular
Pedro Henrique Ferreira Marques
Fornecimento de fraldas
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Mauricio Mota
Litigância de má-fé
construção de usina Teles Pires
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Salário e reajuste do Poder Judiciário
José Emílio Medauar Ommati
Lei 9.099/1995
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Licitação
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
promoção da igualdade étnico-racial
João Daniel Rassi
Tragédia em Mariana
Felipe Lima de Almeida
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Cadastro Nacional da Adoção
João Salm
Orientações Jurisprudenciais
Idenização por danos morais
Cármen Lúcia
Luciano Góes
Doulas no parto
Crimes na Internet
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Ajuda Humanitária
Denarcy Souza e Silva Júnior
Princípio da não surpresa
prova do prejuízo extrapatrimonial
Direito Imobiliário
Câmara Especial Regional
Joaquim Leitão Júnior
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Marlo Almeida Salvador
HC 139889
Registro
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Pablo Ornelas Rosa
Servidores e Juízes
Acidente radiotivo
Pedro Valença Resende Ferreira
indígenas Warao
UFG
8ª Vara Federal de Florianópolis
XIII Semana Acadêmica
infecção hospitalar
EMESC
RE 760931
ADC nº 43
Prerrogativa de foro
Armando Júnior da Silva Gadelha
Infração na adolescência
Direito à inclusão
Manuel Monteiro Guedes Valente
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Direitos LGBT
Indulto
Delmes Rodrigues Feiten
Educação de Jovens e Adultos
Assentamento agrário
Carnaval de Rua
Carolina Souza Lopes
Márcia Krischke Matzenbacher
Raphael Galvani
Migrantes
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
adicional de insalubridade
crimes cibernéticos
Comunicação ao juízo da execução
Defensoria Pública Geral do Ceará
Gestão da Terceirização do Trabalho
Andreza Gabriela Cuzma
COLCRIM Chile
falta de decoro
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Leonardo Costella
Instituto Patrícia Galvão
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Código de Trânsito Brasileiro
Lei n. 15.829/2012
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Flávia Stringari Machado
Marcio Borges S. Castellões
Paulo Roberto Athie Piccelli
Arquivo digital
Blitz
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Auxílio Transporte para magistrados
Soraia da Rosa Mendes
jogo de azar
Aplicativo Replika
Angela Cristina dos Santos Zen
Heleno Dozól Barabas
Inaiane Alves Gonçalves
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Lei nº 7.716/89
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Curso de extensão
Paolo Lollo
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87 enunciados aprovados
Planos de Saúde
Fernanda Diniz Soares Mota
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Austrália
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Apreensão de passaporte
Inscrição OAB
Facção Criminosa
Art. 111 da LEP
Varas
TJBA
Precedentes Judiciais Vinculantes
Descriminalização
Cinema Educativo
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Recursos Repetitivos
Guarani-Kayowá
Ohio
Tatiana Stroppa
Revista Pensar
reedição de normas
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Programa "Pai Presente"
Trabalho em presídio
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Seguro obrigatório
agressões físicas
Luiz Ricardo de Castilhos
João Felipe B. Bastos
Raissa de Cavassin Milanezi
MARCELO MARQUES
Bruno Sá Freire Martins
Gustavo Cruz Jorge
Cursos Internacionais
DIRPF/2017
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Antropologia Teológica
Ianca Souza Barauna
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Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Enunciado 266 do STJ
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
prisão por débito tributário
Roberto Wagner Lima Nogueira
Proteção jurídica
Mestrado Direito Internacional
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Penal Tributário
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Juros de Mora
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Clássico do dia
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orientação sexual
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Erro médico
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Como Defendi Lula na Lava-Jato
Intercâmbio
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Colóquio Internacional
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Código Civil de 2002
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Pedido genérico
Tempo de Resistência
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Processo de adoção internacional
Alunas feministas da UFG
Juizado Especial da Fazenda Pública
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Cartório extrajudiciais
Centro Acadêmico Hugo Simas
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Combate à Corrupção
Ação Cautelar 4327
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Coaching para concurso
Propriedade Industrial
sistema de justiça e segurança pública
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Direitos dos cidadãos
Un News
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FAE Centro Universitário
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Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Vinicius Lúcio de Andrade
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individualização
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Ministério Público do Estado de Santa Catarina
TRF da 3ª Região
recesso forense
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lucros cessantes
Constituição e Poder Vol. 2
Marina Almeida da Rosa
Contrato de crédito rural
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Segunda Turma do STF
PJe Mobile
Roberto Bergalli
Ezilda Melo
Lei das Contravenções Penais
Andressa Tomazini
Compensação de carbono
Febre Amarela
HC 129646
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Psicologia em Estudo
Ministro Mendonça Filho
Revisão Disciplinar
André Sampaio
Francisco Ferreira
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
1º Seminario de Derecho Maritimo
Inclusão
Boletim da RDL
Expropriação
Pedro Scuro Neto
Juiz Luís Carlos Valois
audiolivro
Encontro Município Transparente
Wallace Costa dos Santos
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Ricardo Conolly
Projeto de Lei nº 3670/15
Maykon Fagundes Machado
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Equipamento para Blindar a Sociedade
João Pedro Leite Barros
Albie Sachs
Dosimetria
Decreto 8.615
Guilherme Moreira Pires
Recomendação 44
Dia das Mulheres
Sistema Unificado de Execução Penal
Regimes de casamento
João Paulo de Mello Filippin
Eder Aleixo Bee
Alexander Meurer
Érico Ricardo da Silveira
Jonatan Ramos de Oliveira
Discriminação Racial
Marcello Lopes
Materialidade delitiva
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Alan Maurano Savedra
Marco Aurélio Marrafon
Curso Preparatório
Abuso de autoridade
Projeto de Pesquisa
Eduardo Pereira dos Anjos
Walter Bittar
Luiz Regis Prado
Lucas do Nascimento Nobre
Luciane Mª Banfi Ferreira
Daniel Brandão
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Fernanda Flórido Lui
HC 143.247/RJ
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Promoção das Diversidades
Natália Katrine Doutor Branquinho
Francisco Cordeiro
Empresa de Telefonia
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Inquéritos arquivados
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Cartórios
Carlos Teixeira
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Salah Khaled Jr
Ricardo Mauricio Freire Soares
Curso ENFAM
Ministérios Públicos do Mercosul
Fernando da Silva Albuquerque
Pessoas portadoras de deficiência
UNIFACS
Tribunais de Justiça
Bianca Thais Nascimento
Estelionato emocional
Direito Penal: Parte Especial
Publicidade abusiva
Mensalão
Violência contra mulher
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Legislação
TJSE
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Giselle Onofre
corretoras de seguro
Dilma Roussef
Quadro Saiba Mais
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Fernanda Maria Veronese
CDA
Portaria Interministerial n. 405
Propaganda enganosa
crowdfunding
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Tortura Sistêmica
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Exame preparatório OAB
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Requisições de Pequeno Valor
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Paulo Incott
Israel Domingos Jorio
oficinas de parentalidade
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Depósito recursal
Los Angeles
distribuição de terras
Luis Calazans De Brito Bisneto
Saúde
Lei nº 13.427
Memorial escravocata brasileiro
EAD
Megatendências
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Ministro João Otávio de Noronha
Ilegitimidade de parte
Confissão de culpa
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Lei nº. 12.403/2011
Acelino Rodrigues Carvalho
fraude
Morgana Henicka Galio
Morte Assistida
Dr. Leonardo Marcondes Machado
feminicídio
MP 784/2017
Gilmar Mendes
Fernando Rey Cota Filho
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Erradicação da Pobreza
Direito de Guarda
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Desconto no salário
Convite Vaticano
(MP) 746
júri popular
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
chapa Dilma-Temer
Desjudicialização
Direito e processo penal
II jornada de Derecho civil
Rede Infoseg
Pensão por Morte
Brasil. Human Rights Watch
Responsabilização criminal
Douglas Anderson Dal Monte
Estudos Constitucionais
Comunicação ONU
Gustavo Capobianco Volaco
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Fernando Gaspar Neisser
Medida Provisória nº 712
Márcia Sarubbi Lippmann
Recurso em Habeas Corpus
ReDiHPP
Paternidade biológica
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Lucas Silvy Santos
Damásio Educacional
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Criminologia Forense – Tomo I
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e-JT
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Encoge
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Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Raimundo Simão de Melo
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Virginia
Encontro
Disparidade Salarial
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
RE 601720
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acidente Mogi-Bertioga
Interrogatório informal
Oportunidades
Bruno Sá Freire Martins
Lei de Improbidade Administrativa
Casa Nostra
Indenização a familiares
Citação eletrônica
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
1º Congresso de Criminologia(s)
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
PLS 288/2013
Lei n. 13.189/2015
ANAMORPHOSIS
Bolsas para Brasileiros
Sine Fácil
PEC 287/2016. ADPF 438
Conjunto Habitacional
Tiago Didier
Vanderlei Da Silva Sampaio
REsp 1428493
Súmula 719 do STF
Uber de Advogados
Felipe Magalhães Bambirra
Crime de perjúrio
Maria Coelho Rosa Nôvo
Aluguel de Roupas
brazilian-journal-of-intl-law
Ronaldo Nogueira
Convenção de Montreal
PLC 79/2016
MPF
Aicha Eroud
Alex Sandro Barbosa dos Santos
AMARN
Liminar em Habeas Corpus
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Revogação de Resolução
Refugiados e Migrantes
Inelegibilidade
Carta de Conclusões
Cinthia Loise Jacob Denzin
Karla de Souza de Oliveira
Filipe Rodrigues Costa
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Carla Mari Robaina Marcondes
Mediação privada
Ministro Raul Jungmann
Andréia Leal Ferro
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Leandro Bastos Nunes
RENAP
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
polícia civil DF
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Suspensão de licença ambiental
Transição e Consolidação da Democracia
Cristiano Imhof
Fernanda Ely Borba
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Bruno Lima Rocha
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Obras Publicitárias
Noruega
Crime Militar
Antonio Sepulveda
Fundamentos da Prisão Preventiva
Celso Costa Ramires
Soberania Nacional
Assessoria para mulheres
Curso de Espanhol
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Almir Megali Neto
Amanda Muniz Oliveira
PLS 432/2013
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
publicação
Servidores
PEC 241/2016
UNISUL
Constituição Italiana
Ricardo da Silva Fiorin
Gustavo Rocha
Felipe Dalenogare Alves
13.271/16
Clenir Sani Avanza
Felipe André Dani
data-base
Projeto Reeducar
Magistratura
Afastamento
Judicialização da saúde
Código de Ética Médica
Embaixada Americana
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Filme Orestes
Congresso dos Estados Unidos
Projeto Releitura
Privatização de Presídios
O Controle da Moralidade Administrativa
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
canabidiol
Nayara Swarowski
Militar
Juizado do torcedor
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Daniela V. Pachito
Reforma Eleitoral
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Programa Direito & Rock
Daniel da Costa Gaspar
Sentença de Pronúncia
Curso de Direito Internacional Público
Vitor Pereira dos Santos
Reclamação Disciplinar
Roberto Arriada Lorea
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Dano moral e material
Apelação Criminal
Seguro
Mediação e Conciliação
Universidade Pública
Getúlio Vargas
Conselheiros Tutelares
ONU Mulheres
PLC 20/2016
Fernando Salzer e Silva
Rogério Leal
Estudos Feministas
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
OCupações das Escolas e Universidades
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Consulta Popular
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Exportação
Pauta de Julgamento
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Gabriela Pivar Scaravelli
Wagner Arnold Fensterseifer
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Rafael Beltrão Urtiga
Mackysuel Mendes Lins
Renda Mínima
Quilombos
Reforma do Judiciário
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
João Conrado Blum Júnior
Habeas Data
Lucas Henrique Fávero
história de mulheres
Samuel Saliba Moreira Pinto
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
II Simpósio de Direitos Humanos
John Nash
Gabriel Serra
INQ. n. 4483
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Guilherme Alves Coutinho
Lei 13.269/15
Eugenio Zaffaroni
Desabafo do juiz
Atividade Especial
A Hiperintegração do Direito
10 medidas
Jonathan Cardoso Régis
Rol de Procedimentos em Saúde
processos seletivos
Nelson Lacerda
Dr. Cesar Luiz Pasold
Anthony Garotinho
Antonio Carlos Brandão
pedofilia na internet
Advertência
base de cálculo de honorários
Rosimar Ibiapina Batista
Marcelli Cipriani
Vitor Augusto Faria Pereira
Sedec
Edson Silva Barbosa
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Plano Nacional de Segurança
Mutirão
Samila Gusmão Kalif Pereira
Reclamação Trabalhista
Marcelo Ricardo Colaço
Legalização da maconha
RE 595676
Direito e Gênero
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
PJe-Mídia
Paulo Silas Taporosky Filho
Contardo Calligaris
proibição de tatuagem em concurso
orçamento público
Paulo de Souza Queiroz
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Emissora de Televisão
Chamada pública
Especialista ONU
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Audiência de Instrução
Sorocaba-SP
Arthur Martins Andrade Cardoso
Intimações
Toronto
Guilherme Reis Gonçalves
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Thayla Fernandes
Ranking Anuário da Justiça
Ezair José Meurer Junior
O Procedimento Comum
Leonardo Sagrillo Santiago
Cartilha de orientação
Katarina Peixoto
Adriane Nogueira Naves Perez
Rompimento de barragens
Bárbara Lopes Gomes
Qualificação Profissional
Tragédia de Mariana
Júlia Melim Borges Eleutério
Investimento em fundos internacionais
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Marcius Tadeu Maciel Nahur
art. 5º da Constituição Federal
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Fabiano Oldoni
Ana Luisa Buzaid
Segurança do Poder Judiciário
IX Semana Jurídica
Lista
Fernando de Castro Faria
suspensão de pagamento de 13 RS
mudança de nome
Luiz Eduardo Cani
Sérgio Cabral
Bernardo Micherif Carneiro
progressão vertical de carreira
Reino Unido
Davi Pereira Junior
Revista Jurídica Actualidad Penal
refugiado
Responsabilidade Aquiliana
PLS 195/2014
Continua
Fundo de Assistência Parlamentar
Fernanda Oliveira Luvizotto
Naína Ariana Tumelero
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Vitória Buzzi
Projeto de Lei 168/2015
Revista Sistema Penal & Violência
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
consulta pública
Ministério Público Militar
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Câmara de SP
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Dano Estético
Beatriz Zapelini
Julio Cezar de Oliveira Braga
Greve Geral
PIS/COFINS
Rogério Gonçalves
Universidade Luterana do Brasil
Bruno Miragem
Pai socioafetivo
Apelação Cível
Raphael Zanon da Silva
Afrânio Silva Jardim
Fabiana Irala de Medeiros
70ª edição Jornal AJD
Sistema Quero uma Família
Boletim RDL
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Casal homossexual
Dez Medidas Anticorrupção
Thiago Siffermann
Claudio Melim
suspensão de prazo
Alexandre Vuckovic
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
IX Encontro Nacional do CONIMA
Curso Novo CPC
Máfia chinesa
Lei 11.343/06
Dra. Annette Cardoso Rocha
Adriano Olian Cassano
Secretaria da Fazenda de MG
Cadastro Nacional de Adoção
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Princípios Constitucionais Eleitorais
Encontro dos Descobrimentos Online
Direito Unisul
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
julgamento STF
Maurício Correia
Robert Alexy International Legal Seminar
João Paulo Orsini Martinelli
TRT 8º Região
PUCMM
Revista Avant
Valores nutricionais
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
HC 374713
Alexandre José Trovão Brito
Recomendação 44/2013
Lucas Baratieri Francisco
Trancamento de ação penal
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
IMESB
Direito Humanos
Estados Lusófonos
Airto Chaves Júnior
Remoção de presos
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Evinis Talon
I Jornada de Direito Processual Civil
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Pesquisa Acadêmica
Comissão de Anistia
Guilherme Rosa Santos
Luiz Fernando Ozawa
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Reinaldo Couto
Dano Material
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Fernanda Martins
Ministro José Barroso Filho
Paraíba
Fábio Rodrigues Paulino
Eleição
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Representação Criminal
Audiência Pública
Lei Maria da penha
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Prazo Recursal
LEAP Brasil
Tocha olímpica
Assembleia Estudantil
Regime aberto
RE 845.779-STF
Antecipação de Tutela
Parentalidade socioafetiva
Programa de estágio PJSC
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Oficina de Pais e Filhos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Wagner Balera
Albinismo
Natália Barroca
Quadrinhos puros do Direito
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
luta pelos direitos
Silvio Donizete Chagas
Lauro do Nascimento Pereira
Tatiana da Silva Morim Kashio
Dívida de condomínio
Adoção em conjunto de irmãos
App.
TRT-MG
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Revista UERJ
Marcos Fagundes Salomão
Resolução n. 175 CNJ
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Ísis Fontenele
Dano Psíquico
Conrado Gama Monteiro
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Gabriela Buarque Pereira Silva
Defensorxs
Enamat
Valber Melo
Terre des hommes (Tdh)
Carlos Roberto Simões Nogueira
XX Semana Jurídica
Marcos Luiz Alves de Melo
Princípio do melhor interesse da criança
Defensoria Pública de Goiás
Turquia
Contagem de prazo
Jorge Bheron Rocha
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Responsabilidade solidária
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Sobre a Guerra
Universidade Estadual de Maringá
Alexandre Wunderlich
Denúncia Lula
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
RE 1217166
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Polícia Civil do Distrito Federal
Murillo Martins Toledo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
CCJ
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Ângela M. Bagattini
Totalitarismo no século XXI
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Cristiane Rebelo Limas
reintegração de posse
Direito de Trânsito
Guilherme Christen Möller
Lei estadual n. 319/1948
André Luis Callegari
Revista Civitas
Curso de Filosofia Jurídica
Nota de Pesar
Paulo Ferreira da Cunha
Luislinda Valois
María José Fariñas Dulce
Deputados
Luiz Ferri de Barros
Cão Guia
RG
Buraco em via pública
Advogado dativo
Fernanda Zambrotta
Fauzi Hassan Choukr
Medidas alternativas
Toca fitas
Augusto Jobim do Amaral
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Moisés Rosa
Pós-natal da adoção
Requerente de asilo
Imissão na posse de imóvel
Portaria 930
Balanço 2015 STJ
Bruno Antonio Barros Santos
Prêmio Conciliar
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
AIDS
Lei 13306
Eliza Hartung
instituições financeiras
Paulo Incott
Prescrição da ação penal
INTERVENÇÃO
Agravo de Instrumento
Luanna Tomaz de Souza
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Danilo Nascimento Cruz
famílias com renda baixa
Rafael Silveira de Souza
Ismar Nascimento Jr.
Camila Ponciano
87º Feira do Livro de Lisboa
Vinícius Núñez Pinheiro
Ricardo Leonel da Silva
Apadrinhamento de crianças
Starbucks
João Paulo de Mello Filippin
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Novo Refis
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Ecstasy
Sacha Darke
Bruna S. Lago
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Iolmar Alves Baltazar
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Prenome de tratamento
Democracia em Desconstrução
Estado e Constituição
Flacso
Suíça
Tribunais se preparam
Países Lusófonos
Ricardo Martins
Porte de Armas
Direitos de Privacidade
HC 138565
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Paquistão
Indenização por Dano Moral
Massacre em presídios
Manuela Andrade
Prevenção ao suicídio
Josiane Rose Petry Veronese
Bloqueio judicial do WhatsApp
Acordo de paz na Colômbia
artigo 33 do CP
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Direito Animal
Andréia Ferreira Bispo
Maria Jocélia Nogueira Lima
Regime disciplinar diferenciado
Ministra Cármem Lúcia
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Leonardo Palma Malinverni
Aprovado
Livro Infantil
Ana Luiza Canavarros Caldart
Rosalvo Ivarra Ortiz
vítima de bala perdida
RE 587970
Juliana Lopes Andrade
Prestações Pecuniárias
Direito LGBT
Dóris Ghilardi
Roberta Lídice
Relação de consumo
Esquadrão Suicida
Geovane Peixoto
Gestantes
Petição n. 7074
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Princípios da oralidade e simplicidade
Eduardo Cunha
Imersão na Selva Amazônica
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Bloqueio whastapp
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Justiça Juvenil
Decreto 27.784/1950
Mensageira da Paz
UNISINOS
Programa de estágio
Aramis Nassif
Tiago Joffily
Ministro Rogério Schietti Cruz
Previdência Social
Fazenda nacional
Nicholas Maciel Merlone
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Child Best Interest
Congresso de Psiquiatria Forense
Liberdade Religiosa
Francine Sgnaolin Schmitt
Roger Machado
Renata Torri Saldanha Coelho
Coaching
PEC 287/2016
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Banco Mundial
Banco de dados genéticos
Colaboração premiada por delegados
Tráfico internacional de drogas
Caixa 2
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Direito eleitoral
Edna Raquel Hogemann
Eleições municipais 2016
Atraso na entrega de diploma
Daniel Flores
Áudio
Lei Antimanicomial
Juros
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
China
O Direito e a Sétima Arte
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Sonia Aparecida de Carvalho
Yuri Felix
Luis Henrique Braga Madalena
Julia Santi Fischer
Falsa acusação de crime
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Min. Carmem Lúcia
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Corréus
Flavio Antônio da Cruz
Carreira Jurídica
o especialista em prender e a prisão
TJPI
Franceses
TVAL
Processos administrativos
Estevão Schultz Campos
Lei 9.029/1995
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Quarta Turma do STJ
Adoção homoparental masculina
PJSC
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Redução da Emissão de Carbono
Acidente de trabalho
PEC 10/2013
Anna Paulina Corteletti
Tiago Resende Botelho
Armas Nucleares
Canibalismo
TRT 12ª Região
Matrículas Abertas
Zulmar Vieira Coutinho
2ª Edição
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Wagner José Penereiro Armani
TJMS
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Escola sem partido
Fernanda Pereira Labiak
Vladimir Safatle
UNAERP
TRT 3ª Região
Regime prisional
Lançamento de nova edição
João Vitor Cardoso
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Jogos Olímpicos 2016
Ministro Noronha
Objetivo 16
Benigna Teixeira
tratamento do preso
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Fundação Getulio Vargas
Conselho Federal da OAB
A Casa de Vidro.com
Projeto Cronos
Concurso público
Maurizio Oliviero
assédio sexual em metrô
PEC 209/2012
Marcia Sarubbi Lippmann
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Clube de Regatas do Flamengo
Lauro Francisco Mattei
Recurso Especial n. 1.285.789
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Nathaly Munarini
Editora Tirant Lo Blanch
COAF
Paulo Edgar da Rocha Resende
Claudia da Rocha
Reinaldo Couto
Clarice A. Petramale
OAB/ES
Felipe Wruck Médici
Cláudio Álvares Sant’ana
Sandro Kozikoski
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Onyx Lorenzoni
Incitar Suicídio
Publicações
Abaixo assinado
Exame de DNA
Raphael Moreira Seraphim
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Ações Penais Constitucionais
Matias Hillesheim Stecker
Daniel Roberto Hertel
ADI 5357
Preso provisório
Frederico Costa Greco
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Bianka da Silva Carvalho
Vítima tenta acordo
Leonis de Oliveira Queiroz
Programa Apadrinhamento Afetivo
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Fotos
Bibliografia Temática
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Javan Moisés Girardi
TJCE
Atenção
Vínculo Empragatício
RE 608872
Jornal
Diego Augusto Bayer
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
MIT
Estado do ES
Carlos Daniel Dias André
Neurociências
Sistemas informatizados
Káthia Ferreira dos Santos
Ministro Og Fernandes
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
João Pedro Coutinho Barreto
intercâmbio de jurisprudência
Violência na Escola
Direito das Obrigações
PCRJ
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Seguro DPVAT
Imperador
Trabalhos Científicos
Audiência de Conciliação
Brexit
Crise Migratória
Natureza da ação penal
biblioteca digital
José Enrique Teixeira Reinoso
Kristian Rodrigo Pscheidt
Em busca das garantias perdidas
Direito do Consumidor
Déficit da Previdência
Poder e Corrupção
Responsabilidade civil do Estado
Poesia
Bancos
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Samuel Mânica Radaelli
Sistema Penal Contemporâneo
Tratados de direitos humanos
professor Dr. Guido Aguila Grados
Estado Democrático de Direito
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Luciano Dantas Sampaio Filho
Cartório
Jacqueline Sinhoretto
Alexandre Matzenbacher
Wellington Borghi
Thieser da Silva Farias
bloqueio de Whatsapp
Resolução n. 107/2010 do CNJ
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Decisão Liminar
fornecimento de energia elétrica
Rodrigo Darela de Souza
Eduardo José da Fonseca Costa
Resolução n. 155/2012
empréstimos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luis Leandro Gomes Ramos
NeUnaMenos
Direito à Privacidade
Diplomatas
PEC 209
Fabíola de Oliveira Brum
HC 135.100
Presídio Central de Porto Alegre
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Antônio Thulio Souza Bessa
cerceamento da liberdade do cidadão
Disney
Endividamento
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Concurso de Monografia
URFJ
Cartilha completa com as instruções de uso
Formação Jurídica
Gabriel Martins Furquim
Francisco Oliveira Neto
IBAMA
tentativa de homicídio
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Primeira Seção do STJ
r Bruno Miragem
Soraia da Rosa Mendes
Cristiane Rebelo Limas
Consumo on line
Furto em estabelecimento comercial.
Pedro González
Mateus Vaz e Greco
Nazismo
Indeferimento da inicial
Audiência Digital
fornecimento de medicamento e tratamento
Irlanda do Norte
Mauricio Silva Leite
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Investigação de paternidade
Regras
Rádio Web Justiça do Maranhão
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Alcenir José Demo
Alfa Oumar Diallo
Poligamia
Elcemara Aparecida Zielinski
crimes contra a vida
Jornal Estado de Direito
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
MS 30891
Rilmo Braga
Não recepção
Yegor Moreira Junior
Competência criminal
convicção religiosa
Direito de defesa
Janiere Portela L. Paes
Evicção
Jurisprudência
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Adilson Pires Ribeiro
Wilyney Santana Borges
Juarez Cirino dos Santos
Direito ao esquecimento
Havaí
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Lívia Lucca
Daniel Fonseca Fernandes
Arthur Corrêa da Silva Neto
A construção da cidadania e a sexualidade
Paula Saleh Arbs
Pena de multa
Joacir Sevegnani
Audiências de custódia
Superior Tribunal de Justiça
Obrigação
Precatórios
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Chamada para submissão de artigos
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
ADC 16
Seguro de Vida
Edilson Santana G. Filho
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Universidade Federal da Bahia
estacionamentos
Marcio Guedes Berti
docencia y profesionalidad jurídicas
Alessa Pagan Veiga
Giulia Poeppl Pereira
Pedro Roberto Donel
Marcelo Melo
CPGUFSC
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Coação Testenhunha
Karina Guerreiro de Sá
Homenagem póstuma
Museus
Bruno Luís Marques Hapner
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
A Índole Filosófica do Direito
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
SP
quem quebrou o Estado brasileiro
Advocacia catarinense
Norberto Knebel
Gustavo Henrique Dietrich
Gabriela Antoniacomi Maschio
Bingo
Dica de Leitura
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Ministério Público
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Trancamento do Processo
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Suspensão da Liminar
Armadilhas da Cognição
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Princípio da insignificância penal
Denize dos Santos Ortiz
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Quebra de Sigilo
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Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
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Honorários Advocatícios
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Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
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Homenagem a Imre Kertész
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Reação Alérgica
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Leonardo Gonçalves Perin
Cleber Francisco Alves
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Kamile Medeiros do Valle
Paradoxos Penais – Vol. I
Judicialização democrática
mestrado Univali
Cândice Lisbôa Alves
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Anuário da Justiça
Alexandre de Morais da Rosa
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Defensores Assassinados no Maranhão
Lei 8.137/90
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Irlanda
Fernando A. N Galvão da Rocha
Marcelo Guerra
Eduardo Bueno
Heloísa Husadel Telles
Secretaria de Educação
Indenização por cobrança indevida
aumento de tarifa de ônibus
Deficiência visual
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
sentença feita por estagiário
Edilson Santana Gonçalves Filho
Julgamentos Históricos
Raphaela Lopes Rodrigues
Felipe da Silva Freitas
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Alimentos no âmbito internacional
Paulo Henrique Helene
Direitos dos estagiários
Mudanças Climáticas
Áudio entrevista
Juliana Miranda
Romênia
Falta de vagas
valores retroativos
Leonardo Godoy Drigo
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Estudos
Lei nº 8.036 de 1990
Recuperação de Créditos
Guilherme Carvalho
Vinicius Valentin Raduan Miguel
G. Couto de Novaes
Heredion Martins
Direito sucessório
Matheus Henrique Mendonça
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Ausência do MP em audiência
Direitos dos animais
Especialização em Direito e Economia
Ana Maria Magro Martins
Parlamento Europeu
greve de servidor
Direito de personalidade
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Adel El Tasse
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Nathan Pilonetto Silva
Escudo de Vidro
Giovana Giulia Silva
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
ONUBrasil
Paternidade tardia
STJ
Organização das Nações Unidas
Rodrigo Hendges
Estado do Ceará
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Perda da Guarda
Processo de Impeachment
Anuário da Justila 2016
Penhora de Bens
Ex-cônjuges
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Ditadura brasileira
Nota de Repúdio
Código Tributário nos Tribunais
Lei nº 9.099/95
Roubo de carro
Pedro Pierobon Costa do Prado
Suprema Corte dos Estados Unidos
Roberta Werner Pinto
ONU
Segurança Digital
Cinemas
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
saque mensal
Flávio Andrade da Cruz
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Doação de Órgãos
Vanessa Pedro
Direito Contratual
Filmes Africanos
Gustavo de Miranda Coutinho
Financiamento de Campanhas Eleitorais
ato infracional análogo a crime de desacato
Embaixada dos EUA
Fenastc
Inquérito n 4.483
idoso com câncer
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Fundamentos de Direito Processual Penal
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Intimação whatsapp
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Condenação Militar
Liminar em HC
U2
CTPS
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Marco civil da internet
Thula Pires
Renata da Costa Sousa Meireles
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Patricia Burin
Projeto Universidade no Cárcere
Sexta Câmara Civil
Laurita Vaz
Danos morais
José Edvaldo P. Sales
Medida alternativas à prisão
Meninas de Guaru
Eleições EUA
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Formação Promotoras Legais
MPT
Rússia
PL 44/2016
Homenagem a Peter Häberle
Cursos Gratuitos
José Roberto Moreira
Hugo Fernandes Matias
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
A construção da Identidade
TC elaborado pela PM
Coletivo Lapices
Átila Da Rold Roesler
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Manuela Abath
Gustavo Gomes Brito
Liberdades públicas
Ana Luíza Teixeira Nazário
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
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