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Antonio Carlos Macedo de Castro
Vinícius Loss
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Luiz Gustavo Tiroli
Marly Fernandez
Bruno Trento Hein
Geovana Leme
América
Fiammetta Bonfigli
Marli M. M. da Costa
Daiane Carlos Höhn
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Emily Fidelix
Juan David Gelacio Panesso
Denis Sampaio
Luís Gustavo Reis Mundim
Diogo de Paula Papel
Aisla de Carvalho
Daniel Dore Lage
Aline Miranda
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
RHC 75.800
Bruno Campos Silva
Josevando Souza Andrade
Doacir Gonçalves de Quadros
Danúbia Souto de Faria Costa
Luiza Nagib Eluf
Paula dos Santos Bregagnol
Gabriel Miranda
Maiana Guimarães
Víctor Minervino Quintiere
Renata Carvalho Amaral
Gustavo Noronha de Ávila
Fernanda Ely Borba
Joice Graciele Nielsson
Michelle Gironda Cabrera
Homero Chiaraba
Giovana Atarasi
Caio Ferreira Neto
Rodrigo Luz
Jefferson de Carvalho Gomes
Christian Frederico da Cunha Bundt
Francisco José Borges Motta
Welder Queiroz dos Santos
Aurélio Franco de Camargo
Vanessa Saraiva de Abreu
Haroldo César Náter
João Victor Carvalho de Barros
Gisele Mazzoni Welsch
René Santos Piauilino
r Tainá Aguiar Junquilho
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Cacau Novaes
Leonard Schmitz
André Luis Callegari
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Amanda Viega Spaller
Marcos Clebson Pereira Diniz
Veyzon Campos Muniz
Ana Paula de Souza Cury
Fábio Salum
Elizabete de Araújo Souza
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Larissa Tomazoni
Rosa Benites Pelicani
Felipe da Silva Freitas
Participação Privada
Ezilda Melo
Série Cibersegurança III
Luana G. de Vito
Paulo Ferreira da Cunha
Amanda Arruda
Thiago Vieira de Sousa
Patrick Lendl Silva
Ursula Rodriguez Minhone
Mírian Da Silveira Monte
Carolina Heloisa Guchel Berri
Benjamim Silva Rodrigues
Fernando José Sampaio Lobo
Patty Oliver
Henrique Rabelo Quirino
Aicha Eroud
Renata Cortez Vieira Peixoto
Giselle da Cunha Cruz
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Bruno Henrique Alves Salomão
Jefferson Forest
Abailard Jose de Sousa Neto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Luiza Silva Rodrigues
Dervana Coimbra
Amanda Ribeiro dos Santos
r Nelson Lacerda
Marjorie Tolotti S. de Mello
Carlos Henrique Duarte Araújo
Filipe Reinert
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Guilherme Sarri Carreira
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Julia Santi Fischer
Andréa Keust Bandeira de Melo
Lucas Machado
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Adriano de Jesus Silva
Guilherme Mesquita Estêves
Jenifer Carina Pereira
Willame Parente Mazza
Bruno César Gonçalves da Silva
Marina Barcelos de Oliveira
Abraham Hand Vargas Mencer
Renato Santos de Melo
Mamadú Saido Djaló
Mônica Pimenta Júdice
Pedro de Souza Gomes Milioni
Téssia Gallina Jorge
Nayron Divino Toledo Malheiros
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Lucas Hinckel Teider
Lei nº 8.137/1990
Amanda Rodrigues Alves
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
André Giamberardino
Weber Luiz de Oliveira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Ivani Contini Bramante
Fernanda Becker
Rodrigo José Leal
Flora Augusta Varela Aranha
Caroline Bispo
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Carla Joana Magnago
Polliana Corrêa Morais
Andrezza Anzolin
Luciana Berlini
Constelação Familiar Sistêmica
Catherine Juglair Nogari Valente
Geovane Peixoto
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Flávia Santiago Lima
Valter Guerreiro
Marco Regulatório do Pré-Sal
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Mario Cesar Andrade
Laura Dutra de Abreu
Juliana Hermes Luz
Ficção académica
Saulo Dutra de Oliveira
Bruna Braga da Silveira
José Luis Bolzan de Morais
Everton Sarraff Nascimento
Felipe Chiavone Bueno
Estudantes secundaristas
Ivy Farias
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fernanda Freitas de Melo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Giulia Signor
Thais Mello Doleys
Rafael Lara Martins
Davi Arnaut Kraiser
Ana Carolina Calvo Tiberio
Suzany Lima do Nascimento
Gabriela Gomes Soncini
Heitor Vitor Mendonça Sica
Bruno Taufner Zanotti
Merhej Najm Neto
Marcella Granemann Ferreira
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Marcelli Cipriani
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Roberta Aparecida Varaschin
Pedro de Araujo Fernandes
Maria do Socorro Freitas de Brito
Roger Feichas
Camila Holanda Aragão
Cyntia Possídio
Delano Câncio Brandão
Paula Rodovalho
Defensores Públicos
Fabiano Zavanella
Ivana Leite Ruiz
Bianor Arruda Bezerra Neto
Enrique P. Haba
Paulo Natanael Vieira Lima
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Emerson Garcia
Carlos Eduardo Martinez
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Mackysuel Mendes Lins
Cristiane Rodrigues Iwakura
Larissa Zucco
Carla A. Ventura
Maick Cristian Valino Pinheiro
Wendel Machado
Roberta Oliveira Lima
Theodoro Vicente Agostinho
Fábio Camargo
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Marcelo Veiga Franco
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Leonardo Drigo
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Afrânio Silva Jardim
Deivid Willian dos Prazeres
Thiago de Oliveira Vargas
Caroline Köhler Teixeira
Thomas da Rosa de Bustamante
Renan Francelino da Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Yasmine Pitol
Agrotóxicos
Vitor Morais de Andrade
Injustiças raciais no Brasil
Clarissa Demartini
Thanderson Sousa
Mônica Louise de Azevedo
Aruani Kindermann Lapolli
Felipe Abdel Malek
Débora Tavares
Paulo Incott
Poeta Ali Agora
Natascha Anchieta
Patrícia Moreira de Lima
Gustavo Rocha Martins
Misoginia
Alexandre do Rosario Brito
Gisela Maria Bester
Fernando Rey Cota Filho
João Marcos Braga de Melo
Thomas Bustamante
Ricardo Antonio Andreucci
Amanda Souza Batista
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Karina Guerreiro de Sá
Rizzatto Nunes
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Luciane Maria Trippia
Luiza Correa Magalhães Dutra
Rogerio Licastro Torres de Mello
André Luiz Bermudez Pereira
Cecília Bojarski Pires
Thayna Macedo
Valdemar Habitzreuter
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Carina Bezerra Kobashigawa
Alan Pinheiro de Paula
André Alexandre Happke
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Marco Antônio Scapini
Igor Domingos do Altíssimo
Silva Batista Pilau
r Luiz Ferri de Barros
Jenair Alves da Silva
Márcia Conceição Alves Dinamarco
João Eduardo De Nadal
Autoritarismo nacional
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Alexandre Leal
Kássio Henrique S. Aires
Arlene Mara de Sousa Dias
Júlio da Silveira Moreira
Lucélia de Sena Alves
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lazara Carvalho
Cristiano Peres Barbosa
Diogo de Oliveira Gomes
Carolina Sena Vieira
Alexandro Marcel
Sinara Adriano da Trindade
Cleiton Sacoman
Renato S. S. Schindler Filho
Kátia Debarba Machado
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Schirley Kamile Paplowski
Gilberto Carlos Maistro Junior
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Isaac Ribeiro
Eliza Cerutti
Ataques cibernéticos
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Gabriel Vitor Nogueira
Isabelle de Cássia Mendonça
Rideko Suzuki
João Antonio Tomporoski
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Aline Venutto
Raphael Fernando Pinheiro
Imane Rane
Marina Alice de Souza Santos
Caio Madureira Constantino
Miguel Augusto Nisizaki
Claudia da Rocha
Thais Silveira Pertille
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Edenilza Gobbo
Carla Dietrich
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Giancarlo Montagner Copelli
Maick Cristian Valino Pinheiro
Paola Alcântara Lima Dumont
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Danilo Nascimento Cruz
Lucas
Bruna Karoline Bezerra
Juraci Mourão Lopes Filho
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Maurício Fontana Filho
Henrique Viana Pereira
Zulmar Duarte
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Cássio Rebouças de Moraes
Charles M. Machado
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Alexandre Melo Franco Bahia
Fernando Porto Martins
João Lucas D. de Azevêdo
Marcelo de Mello Vieira
Humberto Miranda
Marilena Wolf de Mello Braga
Jéssica Helena Borges Fraga
Jose Luis Bolzan de Morais
Rafael Silveira de Souza
João Victor Mingorance
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Ilan Goldberg
Matheus Martins Moitinho
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Luciano Góes
Bruna Maira Cavalheiro
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ravi Peixoto
Leticia Maria Rosa Alves
Aicha Eroud
Paulo Henrique Pinto Santiago
Luciana Pimenta
Juliana Carvalho Pavão
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
r Gisela Maria Bester
Nayara Swarowski
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Paulo Vinícius Feijó
Daniel Cardoso
Gustavo de Melo Vicelli
Dina Alves
Henrique Milanez Pirolla
Fernando César Costa Xavier
Larissa Mozzatto Risério
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Igor Labre de Oliveira Barros
Charles da Costa Bruxel
Ricardo Fretta
Diogo de Oliveira Gomes
Rafael Faria Basile
Nacle Safar Aziz Antônio
Rodrigo Pontes Raldi
Caroline Barreto
Henrique Kaster
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Eduardo Pazinato
Claudia Calmoni
Bruno Espiñeira Lemos
Willian de Meira
Thiago Freitas
Rafaela Alban
Delano Câncio Brandão
Marco Aurelio Serau Jr.
Mariana Rodrigues Veras
Gustavo Santana do Nascimento
Lúcio Delfino
Samira Schultz Mansur
Frederico dos Santos Messias
Paulo Ricardo Schier
Natã Ferraz Carpanez
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Josiani da Silva Pospichil
Eduarda Couto Pessoa Othero
Daisson Flach
Marcella Boarato
Luis Henrique Braga Madalena
Gil Rafael Ribas
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Elias Jacob Neto
Marcela Duarte
André Felipe Oliveira Moraes
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Ana Patricia Gonzalez
Henrique Franceschetto
Desumanização do traficante e do usuário
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Fábio Borges
Benigno Núñez Novo
Nara Fernandes Lúcio
Kamilla Mello
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cristiano Duro
Felippe Borring Rocha
Adalberto Ferrari
Andréa Araujo Bostelmam
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Phillip Gunther
Andreu Luz
Gilberto Bruschi
Rafael Tubone Magdaleno
Luís Renato Avezum
Alissar Ali Fahs
Caso Althusser
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Fábio da Silva Bozza
Luiz Otávio Fontana Baldin
Fabíola Sucasas
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Edson Carvalho
Anderson Morais
Marcelo Carneval
Ronicleici Santos da Conceição
Daniela Richter
Lidia Isabel Lira
Guilherme Wunsch
Tiago de Lima Santos Reid
Cristiane Rodrigues Iwakura
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Gilberto Stürmer
Analice Nogueira Santos Cunha
Daniel dos Santos Rodrigues
Dora A. Martins
Julyan Ramos da Fonseca
Daniel Colnago Rodrigues
Daniel da Costa Gaspar
Izabele Pereira Barra
Leandro Augusto Alves da Silva
Rafael Caselli Pereira
Alanna Caroline Gadelha Alves
Manuella Fernandez
Rachel Serodio de Menezes
David Tarciso Queiroz de Souza
Gláucia Borges
Helena Patrícia Freitas
Marília Siqueira Costa
Clarissa Tassinari
Walter Bittar
S. Tavares-Pereira
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Thaís Mendes Webber Barelli
Adalberto Narciso Hommerding
r Rizzatto Nunes
Lara Teles Fernandes
Fernando Antunes Soubhia
Atahualpa Fernandez
Antonella Galindo
David Salim Santos Hosni
Marcelo Pereira de Almeida
Beatriz Vargas Ramos
Ardala Marta Corso
Rodrigo Pereira Moreira
Tiago de Toledo Rodrigues
Isadora Delfino Reis
Mateus Mantovani Sorgatto
Silvia Arizio
Fernando Antunes Soubhia
Breno Botelho Vieira da Silva
Direitos dos homossexuais
Camila Savaris Cornelius
Augusto Jobim do Amaral
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Rodrigo Nery
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Daniela Portugal
Veranice Melo Frota
Paloma Braga
Alberto Silva Franco
Rafael Ramos Rodolfo
Milena Márcia de Almeida Alves
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Rosane Reis Kerber
Debora Vieira
Ana Claudia de Souza Crotti
Leonel Betti Jr.
Rodrigo Frantz Becker
Luanna Tomaz de Souza
Violência contra as mulheres
Stanley Souza Marques
Marta de Oliveira Torres
Gil Ramos
Fernando Antunes Soubhia
Mauricio Sousa da Silva
Gabriela Nascimento Lima
Elias Guilherme Trevisol
Amanda Ferreira dos Passos
Recurso Especial
Pedro Ivo de Sousa
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Paulo Antonio Peressin
Bianca Rosenthal
Antônio Pereira Gaio Júnior
Júlio Cesar Rossi
Francisco Pereira Pinto Filho
Adriana Lopes
Daiana Menendez
Lillian Pfleger
Rodrigo da Silva Brandalise
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Daniel Brantes Ferreira
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ulisses Schwarz Viana
Valdemar Gomes
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Vitor Santos Andrade
Marina Carneiro Matos Sillmann
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Eron Corrêa da Silva
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Yuri Calixto
Luis Leandro Gomes Ramos
Marco Antonio Lima Berberi
Cristiane Rebelo Limas
Janiere Portela
Redação
Bianca Aline Becker
Renata Moreira da Silva
Nicholas Maciel Merlone
Crédito negativo
Clarissa Carvalho Moura Rocha
João Lauro Serpeloni
Giovanni Chaim
r Raul Linhares
Gabriela Ribeiro
Agnes Pessoa
Fredie Didier Júnior
Andrea Simone Frias
Airton Gomes Braga
Beatriz Bork
Júlia de Souza Machado
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Felipe Dalenogare Alves
Silvana Colombo
Helga do Nascimento de Almeida
Gustavo Marques Krelling
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Tatiana de Almeida Campos
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Fernando Reis de Carvalho Peres
Enzo Bello
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Lucio Barreto Guerreiro
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Alexandre Coutinho da Silveira
Cláudio Lucena
Cinthia Loise Jacob Denzin
Eduardo Januário Newton
Jamil Melo
Mariana Resende
Arthur Corrêa da Silva Neto
Thaís Magrini Schiavon
Lia Raquel Bloos Mossini
Joselene Negra Black
Lucas Lanner De Camillis
Marcio Guedes Berti
Tiago Zagonel
Raça
Camila Maciel Cavalheiro
Roberto Barbosa de Moura
Leonardo de Souza Chaves
Nestor Távora
Pollyanna Maria da Silva
Felipe Pruinelli
Rodrigo Ramos Melgaço
Maria Lúcia Barbosa
José Edvaldo Pereira Sales
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Suelen Tavares Gil
Nilo Carlos Pereira de Souza
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Gustavo Holz
Amanda Lobão
Guilherme de Luca
Juarez Rogério Felix
Lívio Oliveira
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Justiça e vingança
Rafael Feitosa da Mata
Felipe Sorgi da Costa
Gabriela Neckel Ramos
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Marina Peixoto Dias
André Luiz Maluf de Araujo
Mark Pickersgill Walker
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Melina Girardi Fachin
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Bruno Guimarães Pedrosa
Vinicius Cardona
Mauro Cesar Martins de Souza
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Nádia de Castro Alves
Andréa Gill
Luciano Scheer
Vitor Pereira dos Santos
Marcela Araújo Rosa
Euclides Santos Bittencourt
Pollyana Maria da Silva
Rafael de Araújo Alves
Gilberto Alves Júnior
Deckinho Mattos
Renzo Cavani
Ana Beatriz Gomes
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Diogo Dal Magro
Samuel Firmino de Brito
Caroline Ribeiro dos Santos
Jeovan Alves dos Santos
Gabriel Lombardi Richetto
Phillip Gil França
Rubem Bilhalva Konig
Débora Spagnol
Alexandre Bahia
Paulo Roney Fagundez Ávila
Matheus Felipe de Castro
Luiz Gustavo Tiroli
Rodrigo Helfstein
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Belmiro Jorge Patto
Gustavo de Lima Pereira
Ismar Nascimento Jr.
Luís Gustavo Reis Mundim
Willian Alex Sander Amorim
Konstantin Gerber
Roberto Bona Junior
Samuel Lourenço Filho
Catarina Hernandez Ferri
Fausto Amador Alves Neto
Paula Saleh Arbs
Isadora Martinatti Penna
Rodrigo Portela Gomes
Mauro Mendes Dias
Erick Beyruth de Carvalho
Antônio Carvalho Filho
Henrique Bonacina Bonfanti
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Tatiana Sogari Tormem
Daniel A. Dourado
Bryan Bueno Lechenakoski
Viviane Lícia Ribeiro
Leonardo Antunes Morais
Ciro de Souza Brito
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Guilherme Zorzi Rosa
Viviane de Santana
Marcus Alan de Melo Gomes
Rodrigo D’Orio Dantas
André Martino Dolabela Chagas
Anna Carolina Faraco Lamy
Fernanda Gomes e Souza Borges
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Igor Raatz
Leonardo Marques Vilela
Roberto Carlos Rocha Kayat
Gustavo Medeiros
Ian Martins
Tássia Andressa Veber
Felipe Montiel
Profa Dra Karine de Souza Silva
Flávio Quinaud Pedron
Samuel Silva
Sistemas inquisitório e acusatório
Jefferson de Carvalho Gomes
Belmiro Fernandes
Wálber Araujo Carneiro
Ana Radig Denne Lobão Morais
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Alexandre Junqueira Gomide
Leonardo de Oliveira
Matheus José da Silva Dillio
Isaías Henrique Silva
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Jaqueline Moretti Quintero
Marcus Vinícius Motter Borges
Ge Mello
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Marta Lúcia Tittoni
Leonardo Gomes Fernandes
Naína Ariana Tumelero
Amanda de Medeiros Lima
Lucas Roberto de Souza
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Erick Oliveira Rocha Gomes
Roberta Matzenbacher
Luciana Severo
Emília Queiroz
Deise Helena Krantz Lora
Proporcionalidade e isonomia
Hermes Zaneti Jr.
Nelson Camatta Moreira
João Rafael de Oliveira
Mayara Pellenz
André Leivas de Araújo Vianna
Alan Martinez Kozyreff
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Bernardo Britto Guerra
João Paulo Orsini Martinelli
Ricardo Moura
Daniela Richter
Rafael de Deus Garcia
Marina de Carvalho Vieira
Patrícia Leite Carvão
Gustavo Silva Alves
Celso Augusto Uequed Pitol
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Diego Henrique Schuster
Luciano Vianna Araújo
Sandra Cristina Maia
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Anita Duarte
Andressa Retori Teixeira Maia
Radson Rangel F. Duarte
Sandra Muriel Zadróski Zanette
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Maria Luiza Ávila
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Rafael Bertoldi Pescador
Elaine Cristina da Silva
Admilton Figueiredo de Almeida
Marcelo Buzaglo Dantas
Marco Aurélio Serau Junior
Eduardo Borges
Luiz Carlos Rezende e Santos
Victória Sell Feiber
Bernardo Gonçalves Fernandes
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Tânia Maria Françosi Santhias
Talissa Truccolo Reato
Karina Almeida Pinhão
Simone Nacif
Regis Fernando Freitas da Silva
Sandro Luiz Britto Sprenger
Millena Gêmero
Luis Calazans De Brito Bisneto
Luciana Santos Silva
Fernando Henrique Cardoso
Paolla Hauser
Ezequiel Pires
Daniele Lameira
Norberto Knebel
Marcia Cristina Xavier de Souza
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Francisco Walter Rêgo Batista
Gabriela Oliveira Freitas
Fernanda Teixeira de Medeiros
Cintia Neves Godoi
Lucas Correia de Lima
Editora Empório do Direito
Willian Antonio Meotti
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Aline Leves
Tiago Silva de Freitas
Paulo Ricardo Stipsky
José Henrique Mouta Araújo
Andreza Pantoja Smith
Juliano Cesar Zanini
Vinicius Silva Lemos
Antonio J. Capuzzi
Maria Eduarda Sagás
Ivan Gomes Bonifácio
Clenio Jair Schulze
Rafael Libaneo
Raígor Nascimento Borges
Débora Silva Massulo
Luiza Miranda Heinisch
José Carlos Portella Junior
Pablo Freire Romão
Plínio Gentil
Philipe Benoni Melo
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Solange Cordeiro Faria
Alberto Sampaio Júnior
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Bruno Rodrigues
Adriana Almeida Lima
Célio Pereira Oliveira Neto
Ygor Nasser Salah Salmen
Rodolfo Pamplona Filho
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
José Antonio Farah Lopes de Lima
O Direito e a Sociedade de Consumo
Fernanda Tartuce
Mª Emília M. de O. Queiroz
Gabriela Araujo Souza Lima
Amarilis Brito Costa
Mateus Vaz e Greco
Celyce de Carvalho Carneiro
Carlos Eduardo Martinez
André Leivas de Araújo Vianna
Luana Andrade
Edilson Santana Gonçalves Filho
Rosália Maria Carvalho Mourão
Cláudia Toledo
André Fernandes
Eduarda Cruz Daudt
Fábio Jun Capucho
Felipo Pereira Bona
Uso indevido de algemas
Gabriel Abrahao Costa
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Fernando Hideo I. Lacerda
Por Danielle Mariel Heil
Álvaro Castillo
Daniel Willian Granado
Bruno Sá Freire Martins
Fernando Jiménez Sánchez
Isabel Fauth
Silvia Felipe Marzagão
Agustín Laó-Montes
Carla Benitez Martins
Bruno Marques Ribeiro
Lucas Pontes Ferreira
João Paulo de Souza Carneiro
Fernando Goya Maldonado
Ruth Batista
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Aline Busch Czarnobai
Lorena Guedes
Fábio Guimarães Timponi
Ana Tarna dos Santos Mendes
Ubiratan de Mattos
André Lozano Andrade
Lucas Nicholas Santos de Souza
Lauriston de Araújo Carvalho
Ludmila Ângela Müller
Valéria Magalhães Schneider
Eduardo de Avelar Lamy
Lucas Costa de Oliveira
Wanessa Assunção Ramos
Marlo Almeida Salvador
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Maria Clara Gouveia Magalhães
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Paula Carolina dos Santos Corrêa
r Thomas Bustamante
Douglas Carvalho Ribeiro
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Erica Alves Aragão
Suzana Rahde Gerchmann
Rosimeire da Silva Meira
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Ricardo Pires
Affonso Ghizzo Neto
Fernando Filgueiras
Fernando Gama de Miranda Netto
Tatyane de Araújo Campos
Mônica Bonetti Couto
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Gabriela Mendes Machado
Thiago Souza de Albuquerque
Nelson Rosenvald
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Katarina Peixoto
Gabriel Bulhões
Samuel Mânica Radaelli
Fillipe Azevedo Rodrigues
Gabriela Oliveira Freitas
Aline Taraziuk Nicodemos
Edgard Usuy
Diego Ken Osoegawa
Lucília Napoleão Barros
Iolmar Alves Baltazar
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Gabrielly Caroline Porsebon
Evanilsa Coelho Martins
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Luiz Antonio Ferrari Neto
Michel Zumerkorn Hassan
Evandro Regis Eckel
Débora Kamasche Henrique de Souza
Marcos Paulo Campos
Luíza Nívea Dias Pessoa
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Moacir Henrique Júnior
Fernanda Donadel da Silva
Paulo Ricardo Stipsky
Gustavo Pereira Freitas
Daniel de Pádua Andrade
Camila Marques Rosado Ferraz
Ruth Barbosa
Simone Henrique
Joyce Ariele Silva Meireles
Jackson Silva Wagner
Antonio Notariano Jr.
Wilson Macena da Silva
Maria Fernanda Piva
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Guilherme Henrique Lage Faria
Renata Oerle Kautzmann
Myrna Alves de Britto
Júlia Guimarães
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Leonardo Oliveira Bernardino
Gabriela Samrsla Möller
Bernardo Cortez
Pedro Arruda Junior
Jaécio Matos Santos
LETICIA ARENAL
Pedro Roberto Donel
Marcelo Mazzola
Olívia Maria de Almeida
Luara Colpa
Articulistas
Posse Ministra Carmen Lúcia
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Barbara do Espírito Santo Pasello
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
CIIDI
TJCE
Átila Da Rold Roesler
Resolução n. 175 CNJ
União estável
fornecimento de medicamento e tratamento
Tuberculose
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Gardenia Mota Ayres
Pokémon Go
queixa-crime
Eugenia de Azevedo Neves
Evicção
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Violência contra mulher
PL 5555/2013
Direito de defesa
Celso Gomes Pinheiro
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Recurso em Habeas Corpus
Dano Psíquico
EAD
Smart Lab
Adir Freire Freitas
Anthony Garotinho
Erro médico
Guilherme Alcântara
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Tânia Iró da Motta
Nota de Repúdio
Gustavo de Mattos Brentano
Criança indígena
Eduardo Bueno
Boletim n. 09
Leonardo Costella
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Julio Cezar Moura de Souza
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Coletivo por um Ministério Público Transformador
O Direito e a Sétima Arte
Patrícia Cordeiro
Manuela Abath
REsp 1338942
Indicação Literária
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Wagner Balera
Filmes Africanos
Palestrantes
Lei 13.270
Tribunal de Justiça do Chile
COLCRIM Chile
consulta pública
Teto remuneratório
Fabiana Ferreira Dalabona
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Convenções Internacionais
ADPF 414
Vinícius Núñez Pinheiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
terror e medo
Defensor público José Ivan
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Alexander Meurer
POLÍTICA HIGIENISTA
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Yeda Barbosa
Decisão STJ
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
PEC 241 (PEC 55)
Carla Mari Robaina Marcondes
Reclamação Disciplinar
FNDE
Bruno Milanez
Maciana de Freitas e Souza
Leonel Pires Ohlweiler
Direito Unisul
Natammy Bonissoni
Legislação em vigor
José Ewerton
Impeachment
Apart hotel
Mateus Vaz e Greco
Política Nacional de Solução de Conflitos
Juros de Mora
Thiago Minagé
João Paulo de Mello Filippin
Parlamento Europeu
Solon Cícero Linhares
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Layane Leans Cardoso
Demissão por Homofobia
Barcelona
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
STJ
Guarani-Kayowá
Tortura Sistêmica
SAJ
Preso provisório
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Europa
Reforma em creche
Marco Aurélio Nunes da Silveira
ICMS
prisão por débito tributário
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
intoxicação alimentar
Rodrigo Darela de Souza
Art. 111 da LEP
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Milca Paiva
Edital de Parecerista
Claudio Melim
prova do prejuízo extrapatrimonial
XIII Semana Acadêmica
Universidade Luterana do Brasil
convicção religiosa
Revista Pensar
Nota de Apoio
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Banco Mundial
William Garcez
2ª Câmara Criminal
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Lei n. 13.431/2017
Indígenas
Auxílio Transporte para magistrados
Presos provisório
Expropriação
Maurício Correia
Projeto de Lei 168/2015
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Paolo Lollo
Mortes e lesões causadas por policiais
Vinicius Valentin Raduan Miguel
PEC 209
MG
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Resolução 225
Legislação americana
Laurita Vaz
PCC
TJDF
Ação Penal de Competência do Júri
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Arthur Martins Andrade Cardoso
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Paternidade
Lei das Terceirizações
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Ciências Médicas Forenses
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Adoção de grupos de irmãos
Revista Direito GV
SP
Otelo
Volume 18
Lilian Cristina Moraes
Evinis Talon
Marcelo Guerra
Denúncia sem fundamentar
Alex da Silva Anhaia
Código Civil de 2002
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Petição n. 7074
quem quebrou o Estado brasileiro
Bis in idem
Rompimento de barragens
Cinthia Loise Jacob Denzin
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Lei 8.625/93
Devido Processo Legal Substancial
Gratuidade do Ensino
Voto provisório
Poder Judiciário catarinense
Tribunais de Justiça
Deficiência visual
Quinta Constitucional
Universidade Estadual de Maringá
Érica De Kássia Costa Da Silva
TRT 3ª Região
Igor De Lazari
Crimes da Ditadura Militar
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Racismo Institucional
Professora Dra. Paula Saleh
Compensação de carbono
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Zulmar Vieira Coutinho
Lei das Contravenções Penais
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Saiba Mais
Projeto Reeducar
Desembargador Osmair Couto
Procuradoria Regional Eleitoral
Imunidade parlamentar
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
João Gabriel Cardoso
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Sandro Luiz Bazzanella
Albinismo
Súmula 719 do STF
Isaac de Luna Ribeiro
Atividade Especial
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Texas
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Márcia Sarubbi Lippmann
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
valores retroativos
João Vítor de Araújo Santos
Lista
OAB/ES
Raimundo Simão de Melo
DPMS
mudança de nome
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Aruani Kindermann Lapolli
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Big data
Audiências de custódia
Contardo Calligaris
Grécia
Michel Temer
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Fundamentos de Direito Processual Penal
construção de usina Teles Pires
Asilo
Hilariane Teixeira Ghilardi
Escritório Social
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Kafka
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Marcos Ehrhardt Júnior
Paulo Fonteles de Lima
Larissa Eloi Castro Santos
RVA
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Rodrigo Dias da Fonseca
Ricardo Bucker Silva
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Rafael Silveira de Souza
Gabriela Andrade
Un News
José Maria Zanuto
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Dano ambiental
Luiz Henrique Silva Almeida
Disney
André Luís de Lima Maia
Gustavo Caetano Gomes
orçamento público
Berçário
Litigância de má-fé
Resolução 214
Nayara Swarowski
Oportunidades
Programa de estágio PJSC
RE 1217166
danos morais coletivos
Hospital privado
Eliseu Antônio da Silva Belo
Direito do Consumidor
Lei Pelé
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Indeferimento da inicial
José Emílio Medauar Ommati
Propriedade Industrial
Condenação
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
regime inicial do crime de roubo
IHU On-Line
João Guilherme Gualberto Torres
Maurício Fontana Filho
Reforma do Judiciário
Caixa 2
Bibliografia Temática
Paulo Henrique Helene
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Aluguel de Roupas
Segurança Aeroportuária
Tatiana da Silva Morim Kashio
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Teste de paternidade
PLC 6784/2016
Luiz Inácio Lula da Silva
Homologação de acordos consensuais
IDDD
Visita Presídio Central Porto Alegre
Leonardo Palma Malinverni
Júlia Melim Borges Eleutério
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
TJSE
Antônio Julião da Silva
Especialização em Ciências Penais
Súmula 83
HC 383102
Debate
Responsabilidade civil do Estado
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Bianka da Silva Carvalho
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Roberto Victor Pereira Ribeiro
AMAERJ
Prerrogativa de foro
Nazismo
Eventos Gratuitos
Desocupação UESB
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
casais homoafetivos
Motorista
Adoção homoparental masculina
Ministério Público
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Eduarda Peixoto da Cunha França
Marina Almeida da Rosa
TJPI
Valerio Mazzuoli
Roberto Arriada Lorea
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Chamada para submissão de artigos
Juliane Leandro Faresin
Código de Ética da Magistratura
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
RG
Joinville/SC
Dica de Leitura
Secretaria de Educação
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Exame de DNA
Ranking Anuário da Justiça
PJSC
LEAP Brasil
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Toronto
Giselle Onofre
agravo interno e embargos
PRefeitura de Jequitibá
Jogos Olímpicos 2016
Queda em bueiro
Armadilhas da Cognição
ReDiHPP
Participação nos Lucros e Resultados
Sistemas Sociais
Atestado médico
Atendimento à Infância e Juventude
Raissa de Cavassin Milanezi
Cursos Internacionais
Samila Gusmão Kalif Pereira
Projeto de Lei 4.850/2016
Mensageira da Paz
Revista Contradogmáticas v. 09
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Academia
recesso forense
Estresse ocupacional
Andressa Tomazini
Migrantes
Bolsas para Brasileiros
Estado de Inocência
Israel
empréstimos
Jaqueline Damasceno Alves
Prenome de tratamento
CRCSC
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Mutilação Genital Feminina
Diderot Costa Souza Filho
Belarus
Alexia de Melo Miguel
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Trícia Navarro Xavier
João Pedro Coutinho Barreto
Comarca de Timon/MA
Concursos Públicos
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Caio Rangel
Confisco de Bens
8ª Vara Federal de Florianópolis
Safira Bonilha de Oliveira
LEI 13.300/16
Adriane Nogueira Naves Perez
Violência de gênero
Marcelo Ricardo Colaço
José Enrique Teixeira Reinoso
Investigações criminais
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
dispensa discriminatória
PLC 20/2016
Documentos Público
Matheus Henrique Mendonça
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Ausência de vagas
Paradoxos Penais – Vol. I
EXCESSO DE PRAZO
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
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Julio Castro
Lei n. 8.213/91
base de cálculo de honorários
Alunas feministas da UFG
Foro Privilegiado
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Estado do Rio de Janeiro
Diego Prezzi Santos
Emetério Silva de Oliveira Neto
Rodrigo Wasem Galia
(MP) 746
Lançamento de nova edição
Turismo
Direito Penal: Parte Especial
Recurso Especial n. 1.285.789
Relação de consumo
Polícia Judiciaria Civil
Lula
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Carnaval de Rua
Raphael Galvani
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Rodrigo Pereira Moreira
Henrique Perez Esteves
Antonio Sepulveda
Honorários Advocatícios
Forças Armadas
Rafaela Alban
Lei anti-homofobia
Condenação Militar
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Mediação on line
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Duílio Antero de Camargo
Giancarlo Silkunas Vay
Aula Magna
Bruno Luís Marques Hapner
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Obrigação propter rem
Érica Côrrea Simões Pires
Justiça criminal
Execução provisória da pena
ADI 5649
Geraldo Prado
Matrículas Abertas
Fernando Neves
André Sampaio
Execuções
corretoras de seguro
PFDC
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
PJe 2.0
TJBA
fundamentos do constitucionalismo
Conrado Gama Monteiro
João Salm
Adriana Cecilio
Getúlio Vargas
Rosimeire da Silva Meira
Alexandre do Rosario Brito
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
HC 373364
Tratado
Eduardo Silva Bitti
âmbito de proteção
Otávio Augusto Tirello Pulga
Direito à Privacidade
Flávia Stringari Machado
Intimação por telefone
Doutor "honoris causa"
Conselho Municipal de Assistência Social
Gabriel Serra
MP 784/2017
Raoni Gomes
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Verdade e Consenso
Fotos
Antonio Marcos Gavazzoni
Exame de Ordem
EMAB
afastamento de Renan Calheiros
Marcelli Cipriani
Parentesco de terceiro grau
Registro de Nascimento
Sérgio São Bernardo
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Apelação Cível
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Audiência de custódia de foro privilegiado
Luiz Fernando Ozawa
Estudante
Felipe Wruck Médici
Academia Brasileira de Direito Internacional
TRT9
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Estatuto da Criança e do Adolescente
Remoção de presos
Trabalho Forçado
adoção homoafetiva
Centro Acadêmico Hugo Simas
Ônibus
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Tiago do Carmo Martins
Judiciário paulista agora é 100% digital
Luciane Mª Banfi Ferreira
Alexandre Miranda Aleixo
Reclamação
colaborações premiadas
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Leonardo Schmitt de Bem
João Conrado Blum Júnior
Brasil. Human Rights Watch
Montreal
Princípios Processuais Constitucionais
Revista UERJ
Regulamentação do uso das algemas
Lauro do Nascimento Pereira
Bárbara Lopes Gomes
Matheus Almeida Caetano
Lei 13.429/2017
CNJ
Fernando Parente
Acesso a ação penal
Andréa Gill
Poder Judiciário Estadual
Instituto Conectas de Direitos Humanos
feminicídio
Cão Guia
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Leonardo Marques Vilela
Universidade de Stanford
Paquistão
Doação
John Nash
PL 280/16
Requisitos Mínimos
Revista da AGU
Amanda Oliari Melotto
Menores infratores
Fazenda nacional
Bruna Vidal da Rocha
Matheus Felipe de Castro
Agravo de Instrumento
Trabalho de Conclusão de Curso
Valores nutricionais
Países Lusófonos
Cultura da Punição
Curso Avançado de Direitos Humanos
Estudos Feministas
Tabelionato de Notas
Ohio
Boletim RDL
DPVAT
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Franceses
Jorge Luiz Souto Maior
promoção da igualdade étnico-racial
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Buraco em via pública
TJRS
Portaria Interministerial n. 405
Felipe André Dani
Maíra Marchi Gomes
UNISUL
Clarissa de Cerqueira Pereira
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Parceria Público-Privada
João Pedro Leite Barros
Ricardo da Silva Fiorin
RE 958.252
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
PEC 10/2013
Guilherme Reis Gonçalves
Prazo Recursal
Gabriel Luiz Marcondes
Lourival Almeida Trindade
Miguel Calmon Dantas
Dosimetria
Rogério Leal
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Sala Verde
Estatização dos Cartórios
Fernanda Maria Veronese
crimes contra a vida
MARCELO MARQUES
HC 135.100
gastos do Judiciário
Contribuição Previdenciária
Guia
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Bruno de Omena Celestino
Poder Judiciário de Santa Catarina
veículos autônomos
brazilian-journal-of-intl-law
Observatório da Mulher
Conciliação pelo WhatsApp
Roberto Epifânio Tomaz
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Danilo Nascimento Cruz
Mesa de Estudos e Debates
Ações Penais Constitucionais
Dolivar Gonçalves Junior
Mensalão
Ana Carolina Greco Paes
Norberto Knebel
Amanda Bernardes Khouri
CIDIL
Lorenzo Alvarez de Toledo
PUCMM
Recurso Ordinário
Legislação Italiana
Recuperação de Créditos
TJMG
Abuso Sexual
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Súmula 90 do TST
Starbucks
Poligamia
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Regulamentação da atuação de menores de idade
reunião com presidentes dos TJs.
Por Danielle Mariel Heil
Renato de Souza Matos Filho
Liminar em HC
Fernando Salzer e Silva
José César Coimbra
Antônio Thulio Souza Bessa
Bernardo Micherif Carneiro
Mulher nos cenários jurídicos
Mathias Vaiano Glens
Vitória/ES
Revista Pensamiento Americano
Legalização da maconha
Afrânio Silva Jardim
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
mestrado Univali
Giulia Poeppl Pereira
Nota de Pesar
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Resoluções NCPC
Fabiana Irala de Medeiros
a dor tem pressa
Tribunal Superior do Trabalho
Súmula 439 do STJ
Márcia Luisa da Silva
Sacha Darke
Advogados públicos
Tecnologia Comunicação e Informática
Acidente radiotivo
Tiago Protti Spinato
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Beatriz Zapelini
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Maria Lúcia Karam
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cirurgia plástica reparadora
Renajud
Programa de estágio
Países latino-americanos
Nelson Lacerda
Joaquim Leitão Júnior
Kelven de Castro Soeiro Santos
Carlos Vinicius Mariano Magno
restituição
Citação e intimação
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Carlos Roberto Simões Nogueira
Crimes na Internet
Ruiz Ritter
adoção
Primeira Seção do STJ
Samuel Saliba Moreira Pinto
reedição de normas
Imersão na Selva Amazônica
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Assentamento agrário
Abolicionismos e cultura libertária
Recomendação 41
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Gabriela Buarque Pereira Silva
DPRJ
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Yuri Carneiro Coêlho
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Luislinda Valois
assédio sexual em metrô
O Controle da Moralidade Administrativa
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
II jornada de Derecho civil
Ministério Público de São Paulo
Fundo de Assistência Parlamentar
MESC
PL 44/2016
Alexandre Hardt Bortolotto
Trabalho remoto
Registro de medicamento
Affonso Ghizzo Neto
Laura Mallmann Marcht
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Audiência Pública
Ricardo Carvalho Fraga
Direitos fundamentais na era dos extremos
Servidores e Juízes
Encontro Estadual do Direito à Saúde
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Evento internacional
impenhorabilidade
Erradicação da Pobreza
Prestações Pecuniárias
Nicole Noschang
Camila Berni
Soraia da Rosa Mendes
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Equipamento para Blindar a Sociedade
Bloqueio whastapp
Tema 98 STJ
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Moisés Rosa
Turma Recursal
Audiência Digital
Homenagem a Imre Kertész
Samira Schultz Mansur
comemoração 125 anos
Danos morais
Ricardo Conolly
Jonatan Ramos de Oliveira
Airto Chaves Júnior
Cláudio Álvares Sant’ana
Medida provisória
Aramis Nassif
Juarez Cirino dos Santos
Cenário jurídico e político
Cleber Francisco Alves
Lei 9.714/1998
Dia do Orgulho LGBT
PJe Mobile
Estado Democrático de Direito
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
ameaça espiritual
Sistema Unificado de Execução Penal
Justiça que solta
Tráfico internacional de drogas
Varas
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Regime disciplinar diferenciado
Lei proíbe Uber no RJ
Lei Municipal n. 4666/2010
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Servidores
pena mínima
Thula Pires
Decreto de indulto 2016
Simpósio
Testemunha de uma barbárie
V Colóquio
Polônia
Eleonora Mesquita Ceia
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Maria Jocélia Nogueira Lima
individualização
torcedores do Corinthians
Reforma previdenciária
Restituição de valores
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Projeto Ronda Maria da Penha
Dinamarca
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Meninas de Guaru
Afrodescendendes
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Instalação dos cursos jurídicos
Obrigação
Aicha Eroud
Superior Tribunal Militar
Natasha Karenina
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
LC 158/2006
art. 334-A do Código Penal
Fornecimento de fraldas
Tribunal de Justiça do Tocantins
Fernando Machado
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Direito Marítimo
Yara Singulano
Projeto Universidade no Cárcere
Anoreg/MA
Roberta Werner Pinto
Denize dos Santos Ortiz
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Marcel Gomes de Oliveira
Eugeniusz Cruz
Bloqueador de celular
XXV CONPEDI
Manual de Processo Penal
intercâmbio de jurisprudência
Aposentados
Regras de Bangkok
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Atualização
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Antecipação de Tutela
Poesia
Direito à educação
Coreia do Sul
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
tese reafirmada no STF
Rita Matos Coitinho
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Súmula 563 do STJ
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Obras Publicitárias
Cinema Educativo
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Litiane Motta Marins Araújo
Everaldo Luiz Oldoni
Gustavo Nascimento Tavares
Ismar Nascimento Jr.
Vanderlei Da Silva Sampaio
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Centro de mediação para solução de conflitos
Documentos falsificados
Pedro Pierobon Costa do Prado
Seleção de Artigos
art. 385 do CPP
Cultura da sentença
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Direitos dos animais
Caio Henrique Lopes Ramiro
Érica Veríssimo Martins
Acesso à Jurisdição
Bruna S. Lago
MPSP
Prescrição da ação penal
Ministérios Públicos do Mercosul
Somália
Recurso Extraordinário 973837
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Fabiano Oldoni
Ministro Eliseu Padilha
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
João Daniel Rassi
Manuela Andrade
Karla de Souza de Oliveira
Heleno Dozól Barabas
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Intimação whatsapp
FHC
Crise financeira
Greve Geral
Luana Gaia de Azevedo
339 CP
Vínculo Empragatício
Centro Integrado de Cultura
Frederico Costa Greco
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Juizado Especial da Fazenda Pública
buy a philosophy paper
Lei nº. 12.403/2011
Solicitante de asilo
Maria Antonieta Fernandes
Vinícius Loss
Delmes Rodrigues Feiten
Paulo Incott
Gustavo Capobianco Volaco
fornecimento de energia elétrica
Carolina Souza Lopes
Paulo Incott
Nelson Camatta Moreira
Exame preparatório OAB
Tiago Resende Botelho
Andréia Ferreira Bispo
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Concurso público
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Sérgio Oliva Reis
Banco do Nordeste
Sine Fácil
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Ajuda Humanitária
Thieser da Silva Farias
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Ensino de Processo Penal
Direito eleitoral
Bruno Antonio Barros Santos
João Otávio de Noronha
Detentas grávidas
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
CCJ
FND
Arquivo digital
inteligência artificial no Judiciário
Guilherme Rosa Santos
Maurizio Oliviero
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Disparidade Salarial
Rodeio
Suspensão Processual
Leandro Matsumota
Hélder Luis
Crime de trânsito
Cidades e comunidades sustentáveis
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Audiência por videoconferência
Robinson Borges da Silva Junior
Alan Kardec Cabral
Violência contra a mulher
Gabriel Vicente Riva
Matheus Henrique Cordeiro
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Os Novos Atores da Justiça Penal
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Ministro João Otávio de Noronha
professor Dr. Guido Aguila Grados
Kátia Debarba Machado
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Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
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TFT 4.ª Região
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Alessa Pagan Veiga
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Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Não recepção
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Investigação Social
aumento de tarifa de ônibus
CPC/73
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Direito LGBT
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
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Denúncia Lula
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Mediação judicial
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Aplicativo Replika
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
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Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Vladimir Saboia
posse-trabalho
Trabalho não remunerado
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Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
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RE 845.779-STF
O que funciona no plantão judiciário
ADI 5357
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Processo de adoção internacional
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danos materiais
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STF
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exercícios sistêmicos
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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IMESB
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Memorial escravocata brasileiro
Curso de Redação
Nova Súmula
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Hora Extra
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Competência originária do STF
Sexta Câmara Civil
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Cumulação de pensões
Massa Falida
Julio Cesar de Souza
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Emenda Constitucional 74/2013
Documentos sigilosos
Crise Migratória
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Sistema Quero uma Família
Lei nº 7.716/89
Sarah Mirella Moreno da Cunha
PCB
TRT-SC
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Jader Marques
Twig Santos Lopes
Documentário Não é Brinquedo
Clariana Sommacal
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Frente Brasil Popular
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Direito Interncional
Lições de Direito Alternativo
Carolina Iarocrinski
UFG
Simone Pires Cipriano
O Júri Objetivo II
Decreto 8.789
Adriano Olian Cassano
Uniplac
Rafael Fernandes Caldeirão
A construção da cidadania e a sexualidade
Julio Cezar de Oliveira Braga
Lei Federal 11.091/2005
Nova data
Violência e Cultura
Juizado do torcedor
Eliseu Raphael Venturi
Contestação
Edilson Santana G. Filho
Coletivo Lapices
Palestra sobre Justiça Restaurativa
r Bruno Miragem
Discriminação Racial
tentativa de homicídio
crime de estupro
Licitação
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Projeto de Lei 3.277/2012
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Rilmo Braga
Patricia Burin
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Comunicado da ONU
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Péterson Niehues
Suspensão de licença ambiental
Jordânia
Vítima tenta acordo
Josiane Rose Petry Veronese
Descriminalização da Homossexualidade
Divórcio consensual estrangeiro
Inconstitucionalidade da proibição
Medidas cautelares a parlamentares
Renê Hellman
Rafael Beltrão Urtiga
Juliana Raisa dos Santos Silva
Decreto 3.413/2000
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Gustavo Medeiros
Direito dos Transexuais
Curso Novo CPC
Gamil Föppel
Comunidade jurídica brasileira
Código de Trânsito Brasileiro
Cândido Furtado Maia Neto
Daniel Carnio Costa
Paulo Afonso Brum Vaz
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Não é não
Boletim da RDL
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Vinicius Lúcio de Andrade
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
hoje?"
Portaria 1/2017
Saúde Prisional
Precedentes Judiciais Vinculantes
UNISINOS
Ian Martin Vargas
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
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#Empório indica
Desembargador
Audiência de Conciliação
processos seletivos
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Direito e Arte
Bloqueio judicial do WhatsApp
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Resolução nº 400/2016
Tiago Joffily
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Catharina Peçanha Martins Oroso
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Internação involuntária
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Monografia
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Tocha olímpica
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Coaching
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Processo Penal do Espetáculo
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Caderno legislativo
Encontro
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Celso Costa Ramires
Cristiano Imhof
Gustavo Henrique Aracheski
Medida alternativas à prisão
Luiz Ricardo de Castilhos
Aplicativo CPC Anotado
Juliana França David
Jeferson Almeida De Oliveira
ANAMORPHOSIS
Resolução 235/2016
RE 601720
Eduardo Cunha
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Lei 9.099/1995
Remição pelo estudo
João Felipe B. Bastos
Panamá
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Usuária morta
Flórida
Jean Vilbert
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alcoolismo
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PLS 280/2016
Crimes de natureza permanente
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Juiz Luís Carlos Valois
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