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Articulista
comemoração 125 anos

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina comemora 125 anos com evento gratuito

Colunistas

Articulistas

Diego Augusto Bayer
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Defensor público José Ivan
contratos de mútuo
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Ações Penais Constitucionais
2ª Câmara Criminal
Sorocaba-SP
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
1º Congresso de Criminologia(s)
Fernanda Martins
Editora Univali
Jurisprudência
Robinson Borges da Silva Junior
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Marcelo Pichioli da Silveira
RENAP
Aline Ariane Fagundes
Luciano Chacha de Rezende
Medida Provisória nº 712
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
3ª Turma do STJ
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
professor Dr. Guido Aguila Grados
Matheus Souza
pedofilia na internet
Guilherme Alcântara
Matheus Henrique Mendonça
Finlândia
UNIJUI
Publicações
Resolução
Joaquim Leitão Júnior
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Acidente de trânsito
Daniel Roberto Hertel
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Tatiana Stroppa
Daniel Ribeiro Vaz
Dano moral e material
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
III Simpósio de Direitos Humanos
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Fábio Rodrigues Paulino
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
ONU Brasil
Imigração
Dívida de condomínio
PCC
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Vinícius Loss
Crime de trânsito
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Imperador
Alexandre Vuckovic
Claudia da Rocha
Estudos
TJDF
Raphael Boldt
Crise Migratória
Amanda Viega Spaller
Katarina Peixoto
Lei Antimanicomial
Denúncia sem fundamentar
TC elaborado pela PM
Camarões
Quarta Turma do STJ
Leonardo Garcia
TSJP
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Redução da Emissão de Carbono
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Rafael Beltrão Urtiga
Renê Hellman
Luiz Inácio Lula da Silva
Gianfranco Silva Caruso
Coisa Julgada
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Facção Criminosa
Estudos Feministas
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Luciana Boiteux
Lívia Bortolotto Cardoso
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
PJSC
Senha de cartão
Nota ADJ
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
MST
Entre Nós
danos materiais
Feliz Aniversário Cesar Pasold
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Justiça além dos autos
Revista da AGU
Caderno legislativo
Quebra de Sigilo
Mortes e lesões causadas por policiais
Encontro Estadual do Direito à Saúde
telefonia celular
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Processo Penal do Espetáculo
Affonso Ghizzo Neto
Flórida
CTB
Crime de roubo
Israel Domingos Jorio
patologia ocupacional
Franceses
Código de Ética da Magistratura
Violência de gênero
Iolmar Alves Baltazar
Lei nº 9.099/95
Fenastc
Direito eleitoral
Projeto de Lei 402/15
Rafael de Deus Garcia
Execução provisória da pena
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ricardo Martins
Tragédia Vila Mariana
Caroline Cardoso
Indenização por cobrança indevida
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
João Vítor de Araújo Santos
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Pessoas portadoras de deficiência
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Indígenas
José Roberto Martins Junior
Escravidão Moderna
S. Tavares-Pereira
Seguro DPVAT
Gabriela Mendes Fontana
Thaise Mattar Assad
Rafael Espíndola Berndt
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
história de mulheres
7º Congresso Jurídico Online
Desconto no salário
Rachel Riera
Psicologia em Estudo
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Instalação dos cursos jurídicos
Documentos falsificados
Leandro Matsumota
Trancamento do Processo
Laurita Vaz
Pedido genérico
Livro Infantil
Penhora de Bens
Micheli Silva
Thiago André Silva Gonçalves
Direito de Guarda
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
José Maria Zanuto
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Pena pecuniária
Ygor Nasser Salah Salmen
Austrália
Thais Silva Bernardes
Concurso público para cartórios
Ilicitude das Provas
Resoluções NCPC
87º Feira do Livro de Lisboa
recesso forense
Eugenia de Azevedo Neves
Giulia D'Amore
Companhia aérea
Sanção Presidencial
Acidente radiotivo
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Recuperação de Créditos
Juros
TJBA
Aline Gostinski
Rol de Procedimentos em Saúde
Maurício Correia
PLC 20/2016
Revista Contradogmáticas v. 09
Dinamarca
Organização das Nações Unidas
Fabricio Gevaerd
Festa Junina
Vinícius de Novaes Marques
chapa Dilma-Temer
Publicidade abusiva
Yara Singulano
Descriminalização da Homossexualidade
Consumo on line
Roberta Maia Gresta
PL 5555/2013
Refugiados e Migrantes
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
II Jornada Jurídica de Cascavel
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
ADJ
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Medidas cautelares a parlamentares
Curso ENFAM
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Átila Da Rold Roesler
Acusada gestante
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Terre des hommes (Tdh)
Thiago Brega de Assis
Guerras as drogas
Crime de perjúrio
A defesa intransitiva de direitos
Ex-cônjuges
Jader Marques
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Gamil Föppel
Carlos Bolonha
Cursos
Pessoa com deficência
Bruna Vidal da Rocha
Daniel Carnio Costa
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
G. Couto de Novaes
Maria Jocélia Nogueira Lima
Reajuste salarial
Antonio Carlos Brandão
Liberdades públicas
A criminalização midiática do sex offender
Nayara Swarowski
Soberania Nacional
Gestantes
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Projeto Releitura
Escritório Social
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Estatuto da Primeira Infância
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Gaspar
Guilherme Carvalho
Cirilo Tissot
Legislação russa
Solicitante de asilo
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Mundo do Direito
Indulto/2016
Guilherme Rosa Santos
Tribunais de Justiça
Lucas Baratieri Francisco
ADI 5649
Séries
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Prefeito
Decreto nº 8.727/2016
r Bruno Miragem
Maykon Fagundes Machado
Apelação Cível
Mackysuel Mendes Lins
Memorial escravocata brasileiro
Portaria 1/2017
Leonardo Costella
Prazo Recursal
Filipe Rodrigues Costa
Ação Penal de Competência do Júri
Estudar Fora
Carolina Souza Lopes
Vladimir Safatle
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Direito de Trânsito
Jacqueline dos Santos Fernandes
Paquistão
Politie Nijmegen-Zuid
CDA
Arthur Martins Andrade Cardoso
Sine Fácil
Antonio Carlos Macedo de Castro
Amanda Rodrigues Vander
Ministério Público
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Indenização seguradora
Lei 11.340/2006
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Gustavo de Miranda Coutinho
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Boletim da RDL
Gilberto Bruschi
terror e medo
Regime disciplinar diferenciado
OAB/ES
Lei n. 8.213/91
Hospital privado
Projeto de Lei 3.277/2012
Sergio Henrique Salvador
Justiça criminal
Aprovado
U2
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Publicidade das decisões administrativas
Fabiano Oldoni
HC 389211
ato infracional análogo a crime de desacato
Alexandre Melo Franco Bahia
RE 601720
restabelecimento do fornecimento de água
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Alexandre do Rosario Brito
Texas
Certidão de Nascimento
Itapema/SC
Enrique Pedro Haba Müller
TRF da 1ª Região
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Organização Criminosa
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
ACNUDH
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Prazos
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Presunção de Inocência
Roberto Arriada Lorea
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Lei das Contravenções Penais
José Luiz Toro da Silva
Política Nacional de Solução de Conflitos
Oportunidades
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
UNAERP
reedição de normas
ADI 5645
MPT
Sacha Darke
Roberto Bergalli
Guilherme Barcelos
TVAL
Rede Telesur
ADC nº 43
HC 389.899
PJe-Mídia
Prova de dívida
Juliana Arrais Mousinho
Quilombos
Indonésia
Sala Verde
Marcia Sarubbi Lippmann
SAJ
Teoria do Domínio do Fato
João Manoel Vidal de Souza
DPESC
Lei Federal 11.091/2005
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Banco do Nordeste
TJAL
progressão vertical de carreira
Conselho Municipal de Assistência Social
Brexit
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
distribuição de terras
Nova Súmula
suspensão de penalidade
Ministro Celso de Mello
Marco Aurélio Marrafon
Jordânia
Registro de medicamento
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lenio Luiz Streck
Espetáculo midiático no Processo Penal
Amanda Bernardes Khouri
Magalhães Coelho
Emilli Fátima Haskel da Silva
Curso de Direito Penal Didático
Alcenir José Demo
Clássico do dia
Jeferson Moreira de Carvalho
Documentários
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Renee do Ó Souza
Entrevista com Freud
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Suspensão de licença ambiental
Zulmar Vieira Coutinho
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Murillo Martins Toledo
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Lorena Silva e Silva Faustino
Renata Condi Vescovi
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Apreensão de passaporte
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
tema 945/STJ
Eleonora Mesquita Ceia
Víctor Minervino Quintiere
Yuri Felix
Universidade Federal da Bahia
Toronto
Bernardo Micherif Carneiro
Fila Preferencial
Fúlvio Brasil Rosar Neto
PUC-MINAS
Hélio Peixoto Júnior
Eduardo José da Fonseca Costa
Competência originária do STF
Seleção de Artigos
ICMS
Oriente Médio
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Imigrantes
Valmir Pereira Alcantara
Disparidade Salarial
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Lara Ferreira Lorenzoni
Paulo Henrique Helene
Editora Empório do Direito
Ex-presidente Lula
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Turquia
Fernando A. N Galvão da Rocha
OCupações das Escolas e Universidades
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Revogação de Resolução
Empresa de Telefonia
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Reforma em creche
Resolução n. 203/2015
gestante
Lei 12.850
Ohio
Dora Cavalcanti Cordani
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
atividade de risco
Lei 8.137/90
inteligência artificial no Judiciário
Tribunal de Contas da União
Guilherme Wunsch
Violência contra a mulher
infecção hospitalar
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Grupo de Pesquisa
Atibaia
Eduardo Luiz Santos Cabette
Formação Jurídica
Tribunal de Justiça de Goiás
Ana Luíza Teixeira Nazário
Doutrina previdenciária
André Henrique Lemos
Oficina de Pais e Filhos
Andréa Pachá
Projeto de Lei nº 3670/15
Carlos Teixeira Teófilo
Marcelo Figueiredo
Edital publicado
Raphael Zanon da Silva
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Lei nº. 13.257/16
Resolução n. 175 CNJ
Nova data
O Controle da Moralidade Administrativa
Jefrei Almeida Rocha
Ministros
Advocacia catarinense
João Vitor Cardoso
valores retroativos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ministérios Públicos do Mercosul
Luciana Ferreira Lima
Segunda Turma do STF
Juliano Keller do Valle
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Trabalho Forçado
Geraldo Prado
Perda da Guarda
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Oficiais de Justiça
DPERJ
Justiça Legal
Trícia Navarro Xavier
Gabriela Andrade
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Tema 98 STJ
repetência
Fundamentos de Direito Processual Penal
Juíza Maria Clara Sottomayor
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
André Sampaio
Alan Maurano Savedra
Lei 13.293/16
Marcos Eberhardt
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Dano ambiental
Juliana Raisa dos Santos Silva
Litigância de má-fé
idoso com câncer
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Participação nos Lucros e Resultados
Direito de imagem
Criminologia Global
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
PLC 6784/2016
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Conselho Federal da OAB
Processo de Impeachment
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Combate à Corrupção
Morgana Henicka Galio
João Felipe B. Bastos
Vitor Pereira dos Santos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Evento internacional
Ação Popular
ADC 16
Depósito recursal
Flávia Stringari Machado
Centro Acadêmico Hugo Simas
Bárbara Lopes Gomes
Furto de Chocolate
Foro Privilegiado
Penal Tributário
Revista Contextos Clínicos
carta
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
HC 143.247/RJ
Remessa de Artigos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Mario Porto
RAECC
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Marcelo Melo
Legislação em vigor
Moisés Rosa
Trabalho não remunerado
Samir Mattar Assad
Pedro Valença Resende Ferreira
Regulamentação da atuação de menores de idade
Reinaldo Couto
Banco Mundial
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
João Paulo Allain Teixeira
Processos administrativos
Leonardo Marques Vilela
Tráfico privilegiado
Fernando Rey Cota Filho
José Edvaldo Pereira Sales
Paulo Thiago Fernandes Dias
Denisse Raquel Montoya Elias
Marcelo Lebre
Leandro Bastos Nunes
Rodrigo Dias da Fonseca
Wagner Armani
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Comissão Especial
Catharina Peçanha Martins Oroso
DPRJ
Marcelo Ribeiro
Giselle Onofre
Guilherme Alves Coutinho
Maria Lúcia Karam
Aplicativo
Gustavo Henrique Dietrich
Taysa Matos
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Gabriel Serra
Superintendência de Seguros Privados
África Ocidental
Remição pelo estudo
Romance
Vereador SC
Concorrência desleal
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Valber Melo
Marlo Almeida Salvador
Yuri Calixto
Felipe André Dani
Ramadã
Trabalho de Conclusão de Curso
IDDD
Homenagem a Imre Kertész
Kevin Quintiliano de Oliveira
FALSA VENDA
Rafaela Alban
EMESC
3º Turma
José Edvaldo P. Sales
Resolução n. 155/2012
veiculação indevida de imagem
Crime de Furto
João Marcos Braga
IBAMA
tratamento do preso
Abolicionismos e cultura libertária
Legalização da Prostituição
Militar
Luis Henrique Braga Madalena
Mestrado e Doutorado 2017
Escolas
Michelli Giacomossi
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
William Garcez
Patrícia Cordeiro da Silva
Agressão escatológica
Giovani Clark
10 medidas
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Sentença de Pronúncia
exercícios sistêmicos
Matias Hillesheim Stecker
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Gabriela Minatto Cherubini
Luislinda Valois
Isadora Nunes
Desigualdade salarial entre os gêneros
MARCELO MARQUES
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Vitória/ES
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Luciano Benetti Timm
IPDMS
CPGUFSC
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Contas Presidenciais
Sérgio Oliva Reis
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
4º Turma do STJ
art. 334-A do Código Penal
Lauro do Nascimento Pereira
Francine Guedes
Sistema Penal Contemporâneo
Flávio Andrade da Cruz
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Prestações Pecuniárias
Brasil. Human Rights Watch
Detentas grávidas
A Índole Filosófica do Direito
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Contratos
Sorteio
Cidades e comunidades sustentáveis
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Resolução 218/2016
Leonel Pires Ohlweiler
Jaécio Matos Santos
orçamento público
Motorista bêbado
Julio Cezar Moura de Souza
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
RE 595676
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Afrodescendendes
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Tribunais se preparam
Princípios Processuais Constitucionais
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Divórcio consensual estrangeiro
Obrigação Impossível
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Penhora de honorários
Consentimento do morador
Fernando da Silva Albuquerque
Mentalidade Inquisitória
Mediação on line
saque mensal
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Antonio Sepulveda
Apelação Criminal
Febre Amarela
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
convicção religiosa
Remoção de presos
Criminologia Forense – Tomo I
Equipamento para Blindar a Sociedade
Rene José Keller
Nicole Noschang
Renda Mensal Inicial
Concurso de Monografia
José Roberto Martins da Silva Junior
Paulo Incott
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Thiago de Miranda Coutinho
Segurança Aeroportuária
Trasnporte coletivo
Súmula 563 do STJ
Cadastro Nacional da Adoção
Código Penal de 1940
Glauber William Duarte
Hilariane Teixeira Ghilardi
Rafael Silveira de Souza
Edital de Parecerista
Rogério Leal
Teoria do adimplemento substancial
Raissa de Cavassin Milanezi
Doação
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
CEAJud
Competência criminal
Assembleia Estudantil
BNMP 2.0
empresa terceirizada
fundamentos do constitucionalismo
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Apadrinhamento de crianças
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Tribunal de Justiça do Chile
Nathan Pilonetto Silva
Ocupação das Escolas e Universidades
Aplicativo Replika
Chicago
Reforma da Previdência
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Fraude em Título de Eleitor
Estatuto do Idoso
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Internação involuntária
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Comissão de Anistia
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TRT da 12ª Região
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Em busca das garantias perdidas
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Fornececimento de remédio de alto custo
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Fabiano Oldoni
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Crime Militar
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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Judicialização da saúde
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