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Antecedentes Criminais
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Neurociências
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Yuri Carneiro Coêlho
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Fabricio da Mota Alves
Coação Testenhunha
RE 587970
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
João Paulo Allain Teixeira
Luis Calazans De Brito Bisneto
Relação de consumo
Gislaine Peixoto
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Juliano Keller do Valle
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Código Civil de 2002
Recebimento
Carlos Bolonha
Alexandre Miranda Aleixo
Corrupção na Petrobrás
Universidade de Berkeley
Andréia Ferreira Bispo
Cursos
Jonathan Cardoso Régis
Cadastro Nacional de Adoção
TJRS
Mauricio Silva Leite
Orientações Jurisprudenciais
Ecstasy
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Teses
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Petição n. 7074
Adilson Pires Ribeiro
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
TJAL
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Juliano de Oliveira Leonel
Bruno Milanez
Intercâmbio
Festa Junina
SP
Resolução
Márcio Ferreira
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Bruna Silva Carvalho
Seguro de Vida
Clair Jucerlei Mendes
Crime de Furto
Nota de Pesar
Projeto Reeducar
Lei Antimanicomial
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Reconhecimento de paternidade
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Audiência de Conciliação
Renata Simonetto Gonçalves
Mutilação Genital Feminina
Polícia Judiciaria Civil
Alfa Oumar Diallo
Código Penal de 1940
III Simpósio de Direitos Humanos
Tabelionatos de Notas
Márcia Sarubbi Lippmann
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Flórida
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Bug
Poder e Corrupção
RIHJ
Pablo Antonio Lago
Idosa
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Grupo de Pesquisa
Introdução ao Direito Processual Penal
Assessoria para mulheres
União estável
João de Castro Souza
pedofilia na internet
tema 945/STJ
Jurisdição Constitucional
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Banco do Nordeste
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S. Tavares-Pereira
Lei anti-homofobia
Deficiência visual
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Recurso de Revista
Segurança Aeroportuária
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Lei das Contravenções Penais
societas sceleris
Chamada pública
Universidade Federal de Goiás
Lei 9.714/1998
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Transferência para hospital
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Greve Geral
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Recomendação 27/2009
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Nota de Repúdio
Katarina Peixoto
Direito Imobiliário
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Luiz Fernando Cortelini Meister
Direito Penal da guerra às drogas
Universidade do Porto
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Manuela Andrade
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
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Abuso Sexual
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Raphaela Lopes Rodrigues
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
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Planos de Saúde
Cândice Lisbôa Alves
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Lei 13.228
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Presunção de Inocência
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
I Jornada de Direito Processual Civil
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Adoção em conjunto de irmãos
Estatuto da Advocacia
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Semana Nacional da Conciliação de 2016
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