Nos dias 11 e 12 de março, acontecerá em São Paulo, o IV Congresso Latino-Americano de Democracia e Direitos Sociais: Erosão Democrática e Riscos para os Direitos Sociais na América Latina.
O evento é GRATUITO, e possui o objetivo de consolidar a internacionalização e o intercâmbio de grupos de pesquisa, o Congresso contará com debates relativos aos trabalhos produzidos pelos acadêmicos provenientes de universidades da Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, México, Peru, Uruguai e outros.
O congresso contará com a apresentação de trabalhos científicos, que a Tirant Lo Blanch Brasil produzirá um livro sobre o evento e com o conteúdo dos artigos apresentados.
Informações:
Data: 11 e 12 de março de 2020.
11/03, na PUC, sala 117 – Prédio Novo, 8h30 às 19h.
12/03, FDSBC, Anfiteatro, 8h às 17h.
Coordenadores: Professor Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci e Professora Dra. Melina Girardi Fachin.
Para mais informações, acesse: www.direitosbc.com.br
Confira aqui a programação:
1º dia – quarta-feira, 11 de março de 2020 (sede: na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)
Abertura:
8h30 às 9h: Maria Amalia Pib Abib Andery, Reitora da PUC-SP, Brasil
Pedro Manus, Diretor de Direito da PUC-SP
Marie-Christine Fuchs. Diretora do Programa Estado de
Direito para a América Latina, Fundação Konrad Adenauer
Humberto Nogueira Alcala. Presidente da Reddes
Luiz Guilherme Arcaro Conci. PUC-SP/ FDSBC, Brasil
Melina Fachin. UFPR, Brasil.
Conferência Inaugural:
“Desafios para a democracia na América Latina a partir do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos”.
9h10 às 09h40: Flavia Piovesan. PUC-SP, Brasil.
Painéis:
9h50 às 11h: Painel 1- O papel do Sistema Interamericano de Proteção Direitos Humanos (SIDH) para o fortalecimento da democracia na América Latina
11h às 11h15: Café
11h15 às 12h20: Painel 2- As contradições entre
democracia e constitucionalismo na América Latina
12h20 às 13h30: Painel 3- Grupos vulneráveis,
representação e Democracia
13h30: Almoço
15h às 18h: Sessão de apresentação de comunicações por alunos de pós-graduação (mestrado e doutorado)
18h às 19h: Apresentação de livros
2º dia – quinta-feira, 12 de março de 2020 (sede: na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo)
8h às 9h15: Mesa de Debates 1- Desafios ao Sistema
Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos em face dos direitos sociais
9h15 às 9h30: Café
9h30 às 11h15: Tabela de discussão 2- Independência judiciária em contextos de erosão democrática
11h15 às 11h45: Conferência de encerramento – Rupturas e riscos para a democracia – o poder constituinte em momentos de transição
15h às 17h00: Sessão da tarde com atividades simultâneas
Atividades – Mesas redondas para discussão de papers apresentados pelos panelistas e curso aberto sobre Litígios Estratégicos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Panelistas:
Alessandra Gotti (Instituto Articule, Brasil),
Ana Claudia Santano (Unibrasil, Brasil),
André de Carvalho Ramos (USP, Brasil),
Cláudio Pereira (PUC-SP, Brasil),
David Mendieta (Universidade de Medellín, Colombia) ,
Estefânia Maria de Queiroz Barboza (Universidade
Federal do Paraná, Brasil),
Fabián Riquert (Universidade Nacional de Mar del Plata, Argentina),
Flavia Piovesan (PUC-SP, Brasil),
Glauco Salomão Leite (Universidade Católica de Pernambuco y Universidade Federal de Paraiba, Brasil),
Gustavo Ferreira Santos (Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Católica de Pernambuco, Brasil),
Humberto Nogueira Alcala (Universidade Talca, Chile),
Inês Virgínia Prado Soares (Tribunal Regional da 3ª Região),
Lucas Catib Laurentis (PUCCAMP, Brasil),
Luiz Guilherme Arcaro Conci (PUC-SP/ FDSBC, Brasil),
Marcos Fuchs (Conectas – ONG, Brasil),
Maria Cecilia Cury Chaddad (ONG Põe no Rótulo, Brasil),
Manuel Bermúdez Tapia (Universidade Nacional de San Marcos, Perú),
Marcelo Figueiredo (PUC-SP, Brasil),
Marie-Christine Fuchs (Programa Estado de Direito para Latinoamérica da Fundacão Konrad Adenauer),
Melina Fachin (UFPR, Brasil)
Miguel Barboza (Programa Estado de Derecho para Latinoamérica de la Fundación Konrad Adenauer),
Miriam Mora (Universidade Nacional do Uruguai, Uruguai),
Thais Cavalcanti (Universidade Católica da Bahia/FDSBC, Brasil)
Vera Karam de Chueiri (Universidade Federal do Paraná, Brasil),
Victoriana Leonora C. Gonzaga (Ex-assessor do Ministério de Direitos Humanos de Brasil, 2016-2018)
