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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Gabriela Araujo Souza Lima
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Marcelo Pereira de Almeida
Marco Félix Jobim
Cristiano Duro
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Fernanda Darcie
Andrezza Anzolin
Luciano Scheer
Fabiano Ramalho
Nelson Lacerda
Giovanni Chaim
Mírian Da Silveira Monte
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Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
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José Henrique Mouta Araújo
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Vanessa Milani Sgreccia
Anderson Brasil
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Marcelo Pichioli da Silveira
Lorenzo Alvarez de Toledo
Bruna Angélica Maistro
Ricardo Barbosa Tellini
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
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Paulo Ferreira da Cunha
Produto eleitoral
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João Vitor Ribatski
Bárbara Fonseca de Moura
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Nelson Rosenvald
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Débora Tavares
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Imane Rane
Participação Privada
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Robinson Nicácio de Miranda
Ge Mello
Alana Oliveira
Luiza Lopes Bustamante
Israel Lima
Carla Mari Robaina Marcondes
Daniel de Pádua Andrade
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Helga do Nascimento de Almeida
Ana Júlia Batista
Esther Maria de Magalhães Arantes
Wellington Jacó Messias
Juliano de Oliveira Leonel
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Marta de Oliveira Torres
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Amarílis Costa
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Daniela Bornin
Ney Bello
Bianor Arruda Bezerra Neto
Paulo Lenzi
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Cristiano Duro
Leonardo Carvalho Moura
Edgard Usuy
Álvaro Castillo
Diogo de Oliveira Gomes
Mariana Goulart
Mariana Lamassa da Fonseca
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Rafael Silveira de Souza
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Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
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Gabriel Mantelli
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Mônica Louise de Azevedo
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Felipe da Silva Freitas
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Erick Oliveira Rocha Gomes
Luiz Antonio Ferrari Neto
Vinicius Silva Lemos
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Aicha Eroud
Alberto Silva Franco
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Fernando Torres
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Christyan Muller Ajala
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Série Cibersegurança III
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Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
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Marina Carneiro Matos Sillmann
Yuri César de Almeida Silva
Wilson Knoner Campos
Leonardo Godoy Drigo
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Mª Emília M. de O. Queiroz
Martina Mariano Spanemberg
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Terceira idade
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Flávia Haydeé Almeida Lopes
José Calvo González
Alice Costa Lima Salz
Viviane Lícia Ribeiro
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Marina Peixoto Dias
Taynah Ignacio
Poeta Ali Agora
Beatriz Bork
Juliana Hermes Luz
João Pedro Gebran Neto
Carlos Augusto de Assis
Priscila Serafin Proença
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Marisa Falcão
Alissar Ali Fahs
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Pedro Roberto Donel
Theodoro Vicente Agostinho
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Fernando Rubin
Yuri Calixto
Amanda Rodrigues Alves
Douglas Carvalho Ribeiro
Mamadú Saido Djaló
Ana Cristina Teixeira Barreto
Arthur Roberto Fernandes Aquino
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Carimi Haber Cezarino Canuto
Derik Roberto da Silva Rozas
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Juan David Gelacio Panesso
Bruno de Almeida Passadore
Mayra Matuck Sarak
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Felipe Chiavone Bueno
Eleição municipal
Mario Cesar Andrade
Moacir Henrique Júnior
Elias Jacob Neto
Bianca Mendes Pereira Richter
Paula Franciele da Silva
Wellington M. de Almeida
Juliana de Alano Scheffer
Arthur Corrêa da Silva Neto
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Alanna Caroline Gadelha Alves
Caso Althusser
Paulo Henrique Oliveira
Igor Labre de Oliveira Barros
Breno Botelho Vieira da Silva
Stanley Souza Marques
Edilson Santana Gonçalves Filho
Antônio Aurélio de Souza Viana
Fernanda da Rocha Fabiano
Eder Fernandes Santana
Javier Diez García
Marcelo Buzaglo Dantas
Gustavo Noronha de Ávila
Maria Carolina Russo
Vitor Vilela Guglinski
Estela Márcia Rondina Scandola
Ana Carolina de Carvalho Neves
Luccas Tartuce
Patrícia Otarão
Victor B. Gonçalves
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Paula Rodovalho
Luiz Otávio Fontana Baldin
Rafael Leme Macedo
Merhej Najm Neto
Plínio Gentil
Carmem Cavalcante
Juliana Lopes
José Gouvêa
Eduardo Santana Cordeiro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Maiana Guimarães
Guilherme Valle Brum
Lucio Barreto Guerreiro
Felipe Sorgi da Costa
Vitor Morais de Andrade
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Ana Claudia de Souza Crotti
Ana Carolina Calvo Tiberio
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lucas Correia de Lima
Joscimar Souza Silva
Jenifer Carina Pereira
Fábio de Oliveira Camillo
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Kássio Henrique S. Aires
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ellen Rodrigues
Isadora Martinatti Penna
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Frederico dos Santos Messias
Léo Rosa de Andrade
Samuel Medeiros Rocha
Fernanda Gomes e Souza Borges
Samuel Oliveira Cersosimo
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Maurício Moliner Nazário
Maica Matos Leão
Delano Câncio Brandão
Claudia da Rocha
Renato S. S. Schindler Filho
Roberta Oliveira Lima
Violência contra as mulheres
Daniel Colnago Rodrigues
Maristela Tamazzia dos Santos
Larissa Janoni de Araujo
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ana Paula Siqueira
Manuel Martín Pino Estrada
Abril Uscanga Barradas
Daniella Teixeira
Valéria Fernandes Vieira
Wanessa Almeida
Larissa Borges Fortes
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Roberto Carlos Rocha Kayat
Fabrício Morais da Costa
Antonio Notariano Jr.
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Gustavo de Almeida Ribeiro
Bruno de Macedo Dias
Jorge da Rosa
Caio Madureira Constantino
Alexandre Coutinho da Silveira
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fernanda Ely Borba
Anderson Nazário
Michele Hübner
Samuel Silva
André Leivas de Araújo Vianna
Rodrigo da Silva Brandalise
Stela Adriane
Fernanda Araujo Pereira
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Jorge Coutinho Paschoal
Gabriel Lombardi Richetto
Raul Linhares
Camilo José d´Ávila Couto
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Ricardo Yamin
Eugenia de Azevedo Neves
Gabriel Miranda
Weber Luiz de Oliveira
Paulo Gurjão
Monica Cecilio Rodrigues
Julia Drummond
Lucas Amaral Antunes
Fabiana Lanke
Andre Vasconcelos Roque
Erick Beyruth de Carvalho
José Ricardo Caetano Costa
Lucas Varela
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Alessandra Wanderley
Bruno Takahashi
Marcos Prata Bentes
Guilherme Vale Brum
Gabriela M. Menezes
Fernando César Costa Xavier
Ana Beatriz de Souza Martins
Fernando Rey Cota Filho
José Barroso Filho
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Geovane Peixoto
Camila Victorazzi Martta
Bianca Cândido
Leticia Maria Rosa Alves
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Relação de trabalho
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Carlos Eduardo Martinez
Vitor Andrade
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Antônio de Padova Marchi Júnior
Leonardo Drigo
Franceline Franco
Pedro de Souza Gomes Milioni
Daniel Willian Granado
Enos Eduardo Lins de Paula
Renan Francelino da Silva
Ataques cibernéticos
Emily Fidelix
r Rizzatto Nunes
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Maria Victória Jaeger Gubert
Gustavo Marques Krelling
Debora Vieira
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Suelen Tavares Gil
Luís Eduardo Colavolpe
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Raique Lucas de J. Correia
Carla Froener Ferreira
Roberta Moura Faíz
Rafael Caselli Pereira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Tiago de Toledo Rodrigues
Noslen Melo
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Luciana Rubini Tambosi
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Mauricio Sousa da Silva
Aluísio Celso Affonso Caldas
Anita Duarte
Pedro Dalese
Redação
Barbara Christina de Souza Rosa
Sergio Henrique Salvador
Patrícia Salviano
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Deonísio Koch
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Guilherme Henrique Lage Faria
Cláudio Rêgo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Rafael Alves Bertolusci
Bárbara Natália Lages Lobo
Maria Lúcia Barbosa
Lenio Luiz Streck
Cyntia Possídio
Fabrício Reis Costa
Julia Vianna Correia da Silva
Rafael Feitosa da Mata
Paolla Hauser
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Matheus Koerich Nobre
João Marcos Braga de Melo
Bruno Sá Freire Martins
Amanda Ferreira dos Passos
Lucas Gabriel Furlan
Kelven de Castro Soeiro Santos
Amanda Souza Batista
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Rafaela Alban
Périsson Otávio Rodrigues
Paola Furtado
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Felipe Fernandes Pinheiro
Vitor Pereira dos Santos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Nádia de Castro Alves
Elena de Carvalho Gomes
Myrna Alves de Britto
Daniela Richter
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Lei nº 8.137/1990
Luciano Franco Ribeiro
Breno Hoyos Guimarães
Carlos Alberto Farracha de Castro
Mackysuel Mendes Lins
Marcela Araújo Rosa
Súmula vinculante
Jorge Luiz Souto Maior
Patty Oliver
Luisa Oliveira Coelho
Eliza Cerutti
Euclides Santos Bittencourt
Antônio Carvalho Filho
Luana Andrade
Samuel Rivetti Rocha Balloute
William Galle Dietrich
Josiane Rose Petry Veronese
Guilherme de Luca
Marina Cerqueira
Bruno Guimarães Pedrosa
Ziel Ferreira Lopes
Rafael Lara Martins
Ricardo Fretta
Carlos Alberto Crispim
Rafael Ramos Rodolfo
Leonardo de Oliveira
Paulo Roberto Athie Piccelli
Millena Gêmero
Marcelo Maduell Guimarães
Janiere Portela
Francisco José Borges Motta
Rosália Maria Carvalho Mourão
Henrique Abel
Ludmila Ângela Müller
Gabriela Oliveira Freitas
Luciana da Silva Caseiro
Cleopas Isaías Santos
Clarissa Demartini
José Antonio Farah Lopes de Lima
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Gabriel Junqueira Sales
Fábio Guimarães Timponi
Vínculo de emprego
Marcos Clebson Pereira Diniz
Bruna Marques da Silva
Centros penitenciários brasileiros
Gabriela Ribeiro
Alexandre Bahia
Thanderson Sousa
Carlos Henrique Duarte Araújo
Maurício Gomes Pereira França
Elisa Costa Cruz
Henry Colombi
Não Nos Renderemos
Marília Siqueira Costa
Enrique P. Haba
Célio Pereira Oliveira Neto
Ana Miguel Gomes Regedor
Felipe Montiel da Silva
Marcelo dos Santos Melo
Guilherme Moreira Pires
Ana Maria Pereira de Souza
Emília Queiroz
Lucas Vasconcelos Vieira
Pierre Moreau
Ester Eliana Hauser
Leonardo Oliveira Bernardino
Mariane Bosa de Lins Neves
Rafael Bertoldi Pescador
Deonísio Koch
André Fernandes
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Paulo Sérgio Restiffe
Lis Arrais Oliveira
Cristina Motta
Ian Martin Vargas
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Jamil Melo
Carlos Henrique Soares
Diego Henrique Schuster
Alan Siraisi Fonseca
Rogério Pacheco Alves
Benjamim Silva Rodrigues
Alexandre de Paula Filho
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Willian Cleber Zolandeck
Lígia de Freitas Barbosa
Yuri Carneiro Coêlho
Jaécio Matos Santos
Valter Guerreiro
Ana Claudia de Almeida Garcia
Veronica Pacheco Viana
Fernanda de Oliveira Crippa
Marcelli Cipriani
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rodrigo Becker
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Jamilla Monteiro Sarkis
Wagner Francesco
Sidineia Delai Onzi
Luanna Tomaz de Souza
Autoritarismo nacional
Glauco Salomão Leite
Adriano Valente
Ubiratan de Mattos
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Lucas Nicholas Santos de Souza
Simone Nacif
André Tredinnick
Cláudia Toledo
Daniel Thiago Oterbach
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Lia Raquel Bloos Mossini
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Leonardo Monteiro Rodrigues
Aline Amábile Zimmermann
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Amanda Ferreira dos Passos
Quitéria Péres
Claudia Freesz Calmon
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Nicole Noschang
Eleição presidencial
Gabriel Quintanilha
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Vitória Passini
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fabiano Pimentel
Carlos Vinicius Mariano Magno
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Ricardo Mauricio Freire Soares
Ismar Nascimento Jr.
Sara Vieira Matos Figueiredo
Bernardo Lima
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Martina Silvestri
Daniela Villani Bonaccorsi
Francisco Walter Rêgo Batista
Renan Levenhagen Pelegrini
Marcelo Masô
Fausto Amador Alves Neto
Danilo Nascimento Cruz
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Dora A. Martins
Augusto Jobim do Amaral
Rodrigo Nery
Justiça e vingança
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Lucas Sada
Victor Rodrigues da Silva Costa
Fernanda Euzébio Teixeira
Davi Arnaut Kraiser
Rafael Bruno de Sá
Luciano Zanetti
Solange Luz
Tainá Machado Vargas
Leandro Bastos Nunes
Velocino Pacheco Filho
Bruno Martins Duarte Ortiz
Daniel Brandão
Camila Zambrano de Souza
Gilberto Stürmer
Rafael Giorgio Dalla Barba
Kelvin J. Bressan
Vinicius Gregório
Emrich Sá
Eric Cwajgenbaum
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Rodrigo López Zilio
Jose Luis Bolzan de Morais
Júlia Dutra de Carvalho
Tiago Oliveira de Santana
Ana Luísa Fioroni Reale
Herval Sampaio
Lúcio Delfino
Bruna Maira Cavalheiro
Gustavo de Lima Pereira
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Mauro Cesar Martins de Souza
Mateus Brandão Aires
Thalita Caroline Faria de Assis
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Hugo Melo Falquer
Patrícia Leite Carvão
Rodrigo Darela de Souza
Melina Girardi Fachin
Nestor Távora
Rômulo de Andrade Moreira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Jefferson Augusto de Paula
José de Assis Santiago Neto
Nayron Divino Toledo Malheiros
Thiago Vasconcelos Moura
André Lozano Andrade
Silvana Colombo
Fernanda Koch Carlan
José Edvaldo Pereira Sales
Julio Guilherme Müller
Edilson Santana G. Filho
Bryan Bueno Lechenakoski
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Joana Ribeiro
Guilherme Chamum Aguiar
Carla Joana Magnago
Juliana Ramos de Amorim
Samira Schultz Mansur
Alessandro Rodrigues da Silva
Ezilda Melo
Aisla de Carvalho
Lenda Tariana Dib Faria Neves
José Ricardo Maciel Nerling
Rodrigo Fernandes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Marina Alice de Souza Santos
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Eric Scapim Cunha Brandão
Claudio Daniel de Souza
Sandoval Alves da Silva
Sofia Jessica Diaz
Espetacularização da violência
Efson Lima
Jordane Costa Oliveira
Thiago Caversan Antunes
Cristiana Cordeiro
Gabriel Pereira de Carvalho
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Diogo Bacha e Silva
Alexandre Cesar Toninelo
Alexander Meurer
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Celso Augusto Uequed Pitol
Fábio da Silva Bozza
Indyara Tayana Santos Rossetto
Thalles Ricardo Alciati Valim
Luna Siqueira
Andrea Simone Frias
Inês Virgínia Prado Soares
Paulo Ricardo Schier
ciência penal
Enzo Bello
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lucas Pontes Ferreira
Vanessa Brodt Martins
Tatyane de Araújo Campos
Henrique Bonacina Bonfanti
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Filipe Reinert
Bruno Taufner Zanotti
Antonio Carlos Macedo de Castro
Amanda de Medeiros Lima
Antonio Pietro Almeida
André L. Nicolitt
Por Danielle Mariel Heil
Ana Caroline Machado Medeiros
Flora Augusta Varela Aranha
Rodrigo D’Orio Dantas
Karina Melo Vieira
Patrícia Cordeiro da Silva
Henrique Viana Pereira
Raquel Possolo
Marcelo Ribeiro
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Daiana Menendez
Kenarik Boujikian
Juliana Carvalho Pavão
Thereza Christina Nahas
Thalita Abdala Aris
Tabita Aija Silva Moreira
Evanilsa Coelho Martins
Paulo Ricardo Stipsky
Luiza Nagib Eluf
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Ricardo Antonio Andreucci
Paulo Vinícius Feijó
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Leonardo Marques Vilela
Pedro Henrique Machado da Luz
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Denize Carolina da Cunha
Grace Menck Figueroa
Diogo de Oliveira Gomes
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Maria Walkiria Cabral
Luiza Silva Rodrigues
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Heloisa Alves
César Barros Leal
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Júlia Quaresma Passos Jorge
Suelen Tavares Gil
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Thais Silveira Pertille
Thais Nogueira Lopes
Editora Empório do Direito
Matheus Felipe de Castro
Escola Mineira de Processo Penal
Editora Tirant Lo Blanch
Abraham Hand Vargas Mencer
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Diogo Dal Magro
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Larissa Beleza
João Marcos Braga
Welder Queiroz dos Santos
Juliana Jacob
Mauricio Stegemann Dieter
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Igor Borges La Rosa
Rafael Motta e Correa
Lazara Carvalho
Paulo Ferrareze Filho
Jenair Alves da Silva
Silva Batista Pilau
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Alexandre Basílio
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
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Rodrigo Luz
Laura Dutra de Abreu
Raça
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João de Castro Souza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marco Antonio Lima Berberi
Thayna Macedo
Rafael Fernandes Caldeirão
Rafael Moura
Gabriel Vitor Nogueira
Andréa Araujo Bostelmam
Francine de Moura
Nic Cardeal
Renzo Cavani
Vontade de Constituição
Fernando Sacco Neto
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Aurélio Franco de Camargo
Renata Moreira da Silva
Erica Alves Aragão
Patrícia Henriques Ribeiro
André Felipe Oliveira Moraes
Jéssica Helena Borges Fraga
Bruna Kern Graziuso
Diego Ken Osoegawa
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Marcel Lopes
Jorge Bheron Rocha
Arthur de Souza Bastos
Rodrigo Ramos Melgaço
Fredie Didier Júnior
Luiz Eduardo Cani
Silas Maycon Lopes Silva
Elisandro Lotin de Souza
André Luis Callegari
Maciana de Freitas e Souza
Ígor Araújo de Arruda
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Felippe Borring Rocha
Rafael Faria Basile
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
João Paulo Atilio Godri
Italo de Oliveira Guedes
Vinicius Cardona
Ianê Santos dos Santos
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
João Daniel Rassi
Rafael Alexandre Silveira
Felipe Monteiro Minotto
Lucas Machado
Antonio J. Capuzzi
Helena Patrícia Freitas
Eduarda Cruz Daudt
Ruth Barbosa
Larissa da Silva Lopes
Laura Souza Lima e Brito
Fauzi Hassan Choukr
Paola Alcântara Lima Dumont
Flávio Quinaud Pedron
Jonathan Hernandes Marcantonio
Veranice Melo Frota
Lucas
Adalberto Narciso Hommerding
Marlom Formigheri
Priscila Fichtner
Missael Pinto Zampier
Bruna Karoline Bezerra
Mariana Silva Nery
Yasmine Pitol
João Ulysses Ferreira Neto
Stephannye de Pinho Arcanjo
Ângelo Boreggio Neto
Paulo Roney Fagundez Ávila
Viviane de Santana
Cecília Bojarski Pires
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Afrânio Silva Jardim
Gustavo Dayrell
Eduardo Januário Newton
Giovana Atarasi
Lucas Baratieri Francisco
Darci Guimarães Ribeiro
Estudantes secundaristas
Luiz Fernando Cortelini Meister
Caroline Köhler Teixeira
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Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Samuel Bueno
Marco Couto
Manuella Fernandez
Marcela Münch
Guilherme Felipe Miguel
Thiago de Oliveira Vargas
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Guilherme Bonato Campos Caramês
Joelma C. Sousa
Suzany Lima do Nascimento
Laraíne Catapan
Ivan Gomes Bonifácio
Isabel Fauth
Ardala Marta Corso
Lucas Lanner De Camillis
Cintia Neves Godoi
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João Pedro França Teixeira
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Gabriel Teixeira Santos
Pedro Henrique Tonin
Suellen Regina Frantz
Elias Guilherme Trevisol
Larissa Clare Pochmann da Silva
Camila Belinaso
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Matheus José da Silva Dillio
Marcelo Mendes dos Santos
Rosimeire da Silva Meira
Paulo Incott
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Arthur Bicalho dos Santos
Rodolpho Mattos
Patrícia Cordeiro
Carla Dóro
Caelen Barros
David T. Queiroz de Souza
Extensão Direito das Mulheres
Ricardo Pires
Aruani Kindermann Lapolli
Arlene Mara de Sousa Dias
José Muniz Neto
Márcio Soares Berclaz
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Homero Chiaraba
Ana Radig Denne Lobão Morais
Flávia Santiago Lima
Aphonso Vinicius Garbin
Leonardo Carneiro da Cunha
Nely Nazareth
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Valdemar Gomes
Delano Câncio Brandão
Amanda Avansini Arruda
Gabriela Maia Rebouças
Alexandre Cesar Pereira
Marta Lúcia Tittoni
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Alice Bianchini
Laura Cascardi
Renata Oerle Kautzmann
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Adriano Soares da Costa
Igor Raatz
Daniele Lameira
João Victor Carvalho de Barros
Maurício Ramires
Roger Feichas
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Victor Labate
Marcus Vinícius Motter Borges
Humberto Miranda
Eduardo de Carvalho Rêgo
Teresa Arruda Alvim
Maria Tereza Grassi Novaes
Giancarlo Montagner Copelli
Savio Rangel Santiago
Alessandra Simões Reis Abraão
Fernanda Teixeira de Medeiros
Paulo Ferreira da Cunha
Giselle Couy
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Gisela Maria Bester
Luciano Góes
Vanderlei Da Silva Sampaio
Olavo de Oliveira Neto
Ana Paula de Souza Cury
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Antonio Graim Neto
Gabriela Nascimento Lima
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Adalberto Ferrari
Franklyn Celso Ferreira
Ana Patricia Gonzalez
Bruno Rodrigues
Wellington Lima Amorim
Jefferson de Carvalho Gomes
Gisele Mazzoni Welsch
Marcos Queiroz
Glauco Gumerato Ramos
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Marcelo José Madeira Mauad
Gilberto Alves Júnior
Sandra Gonçalves Daldegan França
Luiza Costa de Medeiros Werner
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Walter Gustavo da Silva Lemos
r Nelson Lacerda
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Cândido Furtado Maia Neto
Camila Sallum
Adriana Calvo
Leonardo Isaac Yarochewsky
Mauro de Azevedo Menezes
Luciana Santos Silva
Mauricio Antonio Correia
Marli M. M. da Costa
Alan Furtado
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Renato Santos de Melo
José Ribas Vieira
Felipe Pruinelli
André De Marco
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Nariel Diotto
Abel Ferreira Lopes Filho
Lucas Pereira Sagaz
Michela Petrini
Alexandre Melo Franco Bahia
Maíra Vida
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Isaac Ribeiro
Isabela Sousa Bestetti
Aisha E. Road
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Agnes Pessoa
Série eProcesso – prática com teoria III
Olívia Maria de Almeida
Juliana Simone Nandi
Fernando Porto Martins
Tiago de Lima Santos Reid
RHC 75.800
Maykon Fagundes Machado
Paulo Henrique Pinto Santiago
Adriano Sant’Ana Pedra
Polliana Corrêa Morais
Gabriela Samrsla Möller
Marco Antônio Scapini
Catherine Juglair Nogari Valente
Paula Brener
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Guilherme Wunsch
Alexandre Leal
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Fillipe Azevedo Rodrigues
Luana I. Cabral dos Santos
Lucas de Alvarenga Gontijo
Hodavias Bibiano Chivinda
Cássio Rebouças de Moraes
Philipe Benoni Melo
Marcelo Palma de Brito
Vitor Frederico Kümpel
Ivan Bonifácio
Júlia de Souza Machado
Alberto Bastos
Leonardo de Souza Chaves
Gláucia Borges
Rizzatto Nunes
Alexandre Ávalo Santana
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Daniel dos Santos Rodrigues
Anna Júlia Santana Vicente
Saulo Dutra de Oliveira
Alice Hertzog Resadori
Denis Donoso
Willian de Meira
Ricardo Leonel da Silva
Eduardo de Avelar Lamy
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Ana Priscila Correia Luz
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Marly Fernandez
Marlo Almeida Salvador
Guilherme Machado Siqueira
Gustavo Roberto Costa
Júlio da Silveira Moreira
Daniel Brantes Ferreira
Fernando Antunes Soubhia
Clécia Cristina Galindo
Eduardo Borges
América
Gustavo Silva Alves
Fernanda Freitas de Melo
Gisela Maria Bester
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Fernando Antunes Soubhia
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Hélio Rubens Brasil
Júlio Cesar Rossi
Patrícia Moreira de Lima
Dina Alves
David Maxsuel Lima
Iara Antunes de Souza
Alexandre do Rosario Brito
André Chiabay
Maria Luiza Ávila
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Mariana Brito Cairo
Luana G. de Vito
Adriana Regina Barcellos Pegini
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Matheus Cristhian Kunze
Lucas Murilo Wojcik
Regis Fernando Freitas da Silva
Assis da Costa Oliveira
Gustavo Amorim
Maria Clara Gouveia Magalhães
r Breno Novelli
Caio Vlasak
Fernando Filgueiras
Fernando José Sampaio Lobo
Marcos dos Santos Ito Borem
Rafael Tubone Magdaleno
Espírito republicano
Gustavo Holz
Gustavo de Melo Vicelli
Mauricio Ferreira Cunha
Camila Maciel Cavalheiro
Davi Rodney Silva
Ana Sophia Brioschi Santos
Wagner Inácio Dias
Igor Domingos do Altíssimo
Flora Izabel Nobre Rodrigues
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MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Beatriz Scherpinski Fernandes
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Gabriel Abrahao Costa
Jaqueline dos Santos Espíndula
Benigno Núñez Novo
Misoginia
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Edital publicado
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
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Brexit
Ausência do MP em audiência
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Idenização por danos morais
Exploração sexual de menores
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Alexia de Melo Miguel
Lei 12.850
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crowdfunding
Ponto adicional
Lei nº 13.427
Caderno legislativo
Descriminalização da Homossexualidade
Filmes Africanos
Cursos Internacionais
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Gabriel Vicente Riva
Presos provisório
IMESB
Liminar em HC
Prerrogativa de foro
José Ribas Vieira
Un News
Denúncia sem fundamentar
Gustavo Caetano Gomes
Resolução n. 235/2016
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Arnaldo Rocha Júnior
Emetério Silva de Oliveira Neto
Litiane Motta Marins Araújo
o especialista em prender e a prisão
Recurso de Revista
Acusada gestante
PUCMM
Cartilha completa com as instruções de uso
Naína Ariana Tumelero
Geraldo Prado
Flavio Antônio da Cruz
art. 334-A do Código Penal
MPF
I Jornada sobre abuso sexual
Discriminação Racial
Asilo
Armando Gallo Yahn Filho
Medidas alternativas
Nicole Moreiras Urbini
Julgamento pelo tribunal do júri
Lançamento de nova edição
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Gabriela Buarque Pereira Silva
Gustavo Noronha de Ávila
Juíza Maria Clara Sottomayor
Áudio
José Borges Neto
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Imersão na Selva Amazônica
Editora Univali
Yuri Carneiro Coêlho
Samuel Mânica Radaelli
André Luis Callegari
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Abuso de autoridade
Advogados públicos
Lívia Bortolotto Cardoso
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Alessandro Soares
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Ministro Eliseu Padilha
ADI 5645
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Reforma Eleitoral
DPESC
Goffredo Telles Junior
Simone Henrique
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Instituto Patrícia Galvão
Matheus Felipe de Castro
Desvio de função
Rogério Leal
Paulo Furquim de Azevedo
Tecnologia Comunicação e Informática
Reajuste salarial
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
aumento de tarifa de ônibus
Dívida de condomínio
Curso de Mediação
Massacre Manaus
Resolução n. 155/2012
Djonatan Batista de Lima
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Denisse Raquel Montoya Elias
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Dano Estético
HC 139889
Alfa Oumar Diallo
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Phillip Gil França
Furto em estabelecimento comercial.
HC 383102
Cine Debate
Revista Pensamiento Americano
Direito e processo penal
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Motorista bêbado
Daniel Fonseca Fernandes
Mutirão conciliação
Yegor Moreira Junior
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Ministra Cármem Lúcia
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Transferência para hospital
Facção Criminosa
Marcelo Fernandez Urani
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Contestação
João Paulo Machado Piratelli
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Recursos Repetitivos
Duílio Antero de Camargo
Kelven de Castro Soeiro Santos
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Banco de dados genéticos
Microcefalia
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Suspensão Processual
Programa de estágio PJSC
Lei Complementar 73/93
Direitos dos animais
Denúncia Lula
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Sistemas Sociais
Contratos
Documento histórico
Véu
André Gonçalves Teixeira
Legislação Alemã
Seguro
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
PLS 32/2016
Três Poderes
Convenção de Montreal
Processo de validação de documentos
Seguro de Vida
Decreto 8.615
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Constelação Familiar
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Dano ambiental
Dano Material
Paraíba
Notícia
análise de redução de pena
Silvio Donizete Chagas
RE 1217166
Clarice A. Petramale
Pablo Ornelas Rosa
princípio da correlação
PLC 79/2016
Revisão Disciplinar
Quarta Turma do STJ
Renata Flecha
Operação Greenfield
Denúncias contra Aecio Neves
Aplicativos de Celular
Curso Preparatório
Rodrigo Hendges
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Felippe Borring Rocha
Crime Militar
LC 158/2006
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Extremismo
Rafael Faria
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Bancos
Teoria do Domínio do Fato
Voto provisório
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Primeira Seção do STJ
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Diderot Costa Souza Filho
Migrantes
Clube de Regatas do Flamengo
Coletivo Lapices
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Danos Materiais e morais
Frederico Costa Greco
Direito sucessório
Leonardo Schmitt de Bem
João Vítor de Araújo Santos
FAE Centro Universitário
Afastamento
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Pessoas com deficiência
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Homenagem a Peter Häberle
Extra petita
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
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controle social e falsas promessas
Mulher nos cenários jurídicos
Emilli Fátima Haskel da Silva
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Agravo de Instrumento
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Recurso Especial n. 1.285.789
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ICMS Rio de Janeiro
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interceptação telefônica ilegal
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Ensino de Processo Penal
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ADI
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Arquivamente de Inquérito
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Violência contra mulher
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André Alexandre Happke
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Camila Berni
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Recomendação 41
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Processo de escolha dos ministros do STF
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Resolução nº 400/2016
Juizado do torcedor
artigo 33 do CP
Adoção em conjunto de irmãos
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Curso de Redação
administração judiciária
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Restituição de valores
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O Júri Objetivo II
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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fraude
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Eder Aleixo Bee
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Estabelecimento prisional
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TC elaborado pela PM
Direito Internacional
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Doulas no parto
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Confederação Brasileira de Futebol
RE 587970
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Conselheiros Tutelares
Metodologia da Pesquisa
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Adicional de Periculosidade
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tese reafirmada no STF
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MP 784/2017
Rafael Beltrão Urtiga
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Desconto no salário
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Envenenamento de merenda escolar
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Antropologia Teológica
Cartórios e Registros
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Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Romênia
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Oriente Médio
Equador
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Justiça em número 2016
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Curso de Filosofia Jurídica
Lei nº. 13.257/16
Polônia
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
feminicídio
7º Congresso Jurídico Online
Atualização
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RE 958.252
Trancamento de ação penal
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Decreto de indulto 2016
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Exame de Ordem
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Direitos fundamentais na era dos extremos
Centro Acadêmico Hugo Simas
Prevenção do HIV
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Colaboração premiada por delegados
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
João Paulo Pirôpo de Abreu
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Rádio Web Justiça do Maranhão
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III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
distribuição de terras
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Jurisdição Constitucional
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Roger Machado
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dispensa discriminatória
Crise financeira
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Direito de Gênero
Citação por Hora Certa
TRT-SC
UNOESC
Direito Animal
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Ligue 180
Resolução 177/2016
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
André Leivas de Araújo Vianna
Iverson Kech Ferreira
ADPF n. 461
Laurita Vaz
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
danos morais coletivos
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
RE 760931
Pesquisa e Movimentos Sociais
Lucas Silvy Santos
Deficiência visual
TRT 8º Região
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José Eduardo Resende Chaves Júnior
Lei estadual n. 319/1948
Julia Santi Fischer
Programa Direito & Rock
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Luis Calazans De Brito Bisneto
PJe-Mídia
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Audiência por videoconferência
Gaspar
Projeto de Pesquisa
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Lições de Direito Alternativo
Manual de Processo Penal
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Medida alternativas à prisão
PCC
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Tribunais se preparam
Sentença de Pronúncia
Vinícius Loss
87 enunciados aprovados
Thiago Brega de Assis
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Projeto de Lei nº 3670/15
Pretensão Punitiva
Mariana de Assis Brasil e Weigert
art. 5º da Constituição Federal
Associação Brasileira de Direito Processual
Buraco em via pública
Constituição brasileira
Audiências de custódia
Resolução 235/2016
Competência Delegada
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
orçamento público
Direito dos Transexuais
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Montreal
Medo do futuro
Processo de Impeachment
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Acordo de leniência
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Imunidade profissional do advogado
Estágio
Remessa de Artigos
idoso com câncer
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Bibliografia Temática
Política Nacional de Solução de Conflitos
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
intimação e notificação
Gestão da Terceirização do Trabalho
II Jornada Jurídica de Cascavel
Rafael Espíndola Berndt
Cidadania; Democracia e Justiça Social
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Foro Privilegiado
CPGUFSC
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Contas Presidenciais
Ilegitimidade de parte
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Anuário da Justila 2016
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Erro médico
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Revista Iuris in mente
Não é não
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Grupo de Estudos em Direito Público
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Devido Processo Legal Substancial
Bingo
gestante
Lei nº 8.036 de 1990
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Apelação Cível
Marcia Sarubbi Lippmann
Consulta Popular
Ricardo Souza Calcini
Consentimento do morador
Alexandre José Trovão Brito
Guilherme Wunsch
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Projeto Reeducar
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Camila Prando
Aicha Eroud
Lara Ferreira Lorenzoni
Luiz Ricardo de Castilhos
Daniel Brandão
danos estéticos
confissão espontânea
Tortura Sistêmica
Porte de Armas
Guilherme Alcântara
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Regulamentação da atuação de menores de idade
Escola sem partido
Justiça em Números
Mestrado e Doutorado 2017
Daniel Roberto Hertel
Jhonathan Fávero
Solicitante de asilo
Legislação Francesa
Reino Unido
Poligamia
Alemanha
Acesso a ação penal
Luanna Tomaz de Souza
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Parentalidade socioafetiva
torcedores do Corinthians
Patricia Burin
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Servidores
Ígor Araújo de Arruda
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Maurício Requião
Apreensão de passaporte
3ª Turma do STJ
Honorários Advocatícios
Aderlan Crespo
publicação
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Conselho Municipal de Assistência Social
Natália Barroca
Alan Maurano Savedra
Inquérito n 4.483
G. Couto de Novaes
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Ezair José Meurer Junior
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Antecipação de Tutela
Carla Estela Rodrigues
África Ocidental
Remição pelo estudo
TJAL
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Raphaela Lopes Rodrigues
FHC
Tribunais de Justiça Estaduais
Jorge Bheron Rocha
Ação Popular
Estatuto do Idoso
Execuções
Condenação criminal
Pena Capital
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Juiz humano
Psicologia em Estudo
Armando Júnior da Silva Gadelha
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Carreira Jurídica
Smart Lab
DPMS
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Revista UERJ
João Vítor de Araújo Santos
Responsabilidade solidária
Prenome de tratamento
Marcelo Ricardo Colaço
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
LGBTI
Eduardo Pereira dos Anjos
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Movimentos sociais
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Decisão STJ
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Encontro dos Descobrimentos Online
pais solteiros
Quebra de Sigilo
Maria Jocélia Nogueira Lima
Fernanda Mambrini Rudolfo
Bernardo Micherif Carneiro
João Chiesa Farias
Julio Cesar Marcellino Junior
Direito de personalidade
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Augusto Jobim do Amaral
Introdução ao Direito Processual Penal
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Sandro Kozikoski
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Direito eleitoral
Toca fitas
Paris
Teoria do adimplemento substancial
contratos bancários
Bruno Antonio Barros Santos
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Guarani-Kayowá
Paulo Incott
Senha de cartão
O que funciona no plantão judiciário
Lucas Henrique Fávero
Transmissão on line
Paulo Thiago Fernandes Dias
Congelamento de ajustes
Registro de Nascimento
Visita Presídio Central Porto Alegre
Doação
Márcia Sarubbi Lippmann
DIRPF/2017
Transparência Internacional
Infração na adolescência
Bibiana Fontella
Laura Mallmann Marcht
Mutirão
Flávio Baumgarten
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Audiência de Instrução
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Fornececimento de remédio de alto custo
PLS 280/2016
NeUnaMenos
Maíra Marchi Gomes
Ricardo Martins
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Esquadrão Suicida
Pedro Henrique Ferreira Marques
Séries
Totalitarismo no século XXI
New York
Maria Coelho Rosa Nôvo
Forças Armadas
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Projeto de Lei 3.729/04
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
INQ. n. 4483
Petição n. 7074
Recomendação 31 do CNJ
Faculdade de Direito de Vitória
Juliano Ralo Monteiro
Em busca das garantias perdidas
Bem imóvel
Giovana Giulia Silva
Carlos Eduardo Martinez
Arquivo digital
Audiência Digital
Materialidade delitiva
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Camila Ponciano
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
PRISÃO
Regras da previdência
Daniel Carnio Costa
Rio São Francisco
Wilyney Santana Borges
Barcelona
Entrevista
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Ezio Mauro
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Irlanda
Roberto Epifânio Tomaz
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
inteligência artificial no Judiciário
Gustavo de Mattos Brentano
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Evento internacional
Convite Vaticano
Cláudio Álvares Sant’ana
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Suprema Corte dos Estados Unidos
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adoção homoafetiva
Teoria dos Jogos na Mediação
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Átila Lincoln Máximo Cunha
Cândido Furtado Maia Neto
Alimentos no âmbito internacional
TJPA
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Vínculo Empragatício
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Paulo Queiroz
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
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África do Sul
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Recomendação 27/2009
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Acidente de trânsito
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exercícios sistêmicos
Aplicativo Replika
Prova de dívida
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Heloísa Husadel Telles
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William Garcez
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Doação de Órgãos
dependência de álcool
Plínio Gentil
Fornecimento de fraldas
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Resolução 125 do CNJ
Amanda Perrone Ausier
Lei anti-homofobia
185
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
CIDIL
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Resolução 214
Artur de Brito Gueiros Souza
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Hilariane Teixeira Ghilardi
Inaiane Alves Gonçalves
Coreia do Sul
Menores infratores
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Abolicionismos e cultura libertária
Poder e Corrupção
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Affonso Ghizzo Neto
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Advocacia catarinense
II Simpósio de Direitos Humanos
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Século XXI
Thiago Minagé
Lei 13.270
Emenda Constitucional 74/2013
RE 608872
Sexta Câmara Civil
Resolução
OCupações das Escolas e Universidades
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Mayra Matuck Sarak
Sergio Henrique Salvador
Walter Bittar
TJSE
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Especialista ONU
Protetor solar
Cuiabá
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Consulta CNJ
Cartório extrajudiciais
Andressa Magnabosco Koch
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Violência e Cinema
Blitz
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Estado do ES
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Nota de Pesar
Desocupação UESB
Polícia Judiciaria Civil
PJe Mobile
Razoável Duração do Processo
POLÍTICA HIGIENISTA
pedofilia na internet
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
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Doutor "honoris causa"
Soberania Nacional
SAJ
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Canibalismo
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Legalização da Prostituição
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Direito de liberdade religiosa
prazo exclusão de sócio
Onyx Lorenzoni
jogo de azar
Paulo Ferreira da Cunha
Pena de multa
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Alienação
Lei Maria da penha
polícia civil DF
proibição de tatuagem em concurso
Diogo Bacha e Silva
Maciana de Freitas e Souza
Rafaela Alban
Certidão de Nascimento
Auschwitz
Educação de Jovens e Adultos
Desabafo do juiz
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Adir Freire Freitas
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Sorteio
Suspensão condicional de processo
Tráfico privilegiado
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Vítima tenta acordo
IBDFAM
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Antonio Graim Neto
Samir Mattar Assad
Lorenzo Alvarez de Toledo
Natasha Karenina
DPVAT
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Reconhecimento de paternidade
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Sine Fácil
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Exame de DNA
Curso de Direito
Clássico do dia
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Noruega
Indulto/2016
José E. da C. Fontenelle Neto
Angela Cristina dos Santos Zen
Cristiano Imhof
Salah Khaled Jr
Voto divergente
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Guilherme Christen Möller
Companhia aérea
Juliana Lopes Andrade
Bruna S. Lago
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
PEC 209/2012
Danilo Nascimento Cruz
Indonésia
Projeto Universidade no Cárcere
Vade Mecum Método
Condenação Militar
Maria Lúcia Karam
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Fundação Getulio Vargas
Giancarlo Montagner Copelli
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Rennan Herbert Mustafá
Mudança de sexo
Felipe Wruck Médici
Valores nutricionais
Investigação Social
PLS 288/2013
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Projeto Releitura
Comissão Especial
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Itapema/SC
Rússia
PLS 432/2013
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Murillo Martins Toledo
Transporte de valores
Professor Adjunto
Tânia Maria Françosi Santhias
Tabelionatos de Notas
Projeto “Integra-Idoso"
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Emenda Constitucional 95/2016
Universidade Federal de Minas Gerais
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Fernando da Silva Albuquerque
Imunidade parlamentar
Concurso público para cartórios
Érico Ricardo da Silveira
Luciano Chacha de Rezende
empresa terceirizada
Desembargador Sérgio Luz
Eleonora Mesquita Ceia
Oportunidades
Nayara Swarowski
Hugo Fernandes Matias
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Franceses
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Lei de Mediação
Luanna Tomaz de Souza
aldeia indígena
Segurança do Poder Judiciário
Regulamentação do uso das algemas
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
TRT da 12ª Região
Dívida valor
UFPB
Roberto Wagner Lima Nogueira
Bruno Lima Rocha
Deputados
Gustavo Medeiros
Jean Rodrigues Salles
chapa Dilma-Temer
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Tatiana da Silva Morim Kashio
Armas Nucleares
Relação de consumo
Crimes de natureza permanente
Tuberculose
Clenir Sani Avanza
PLS 195/2014
Arthur Corrêa da Silva Neto
Dosimetria
Tribunais de Justiça
Legislação Italiana
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Gustavo de Almeida Ribeiro
Rede Telesur
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Pedro González
Apadrinhamento de crianças
Japão
Lei de Licitações
Projeto de Lei 3.277/2012
Interrogatório informal
Paulo Edgar da Rocha Resende
Ex-cônjuges
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Adimplemento Substancial
Torcedores
Exportação
Marcello Pietro Iacomini
Reforma em creche
PJSC
PEC 287/2016
Virginia
Matias Hillesheim Stecker
Gabriela Andrade
Especialização em Ciências Penais
Indeferimento
nulidade absoluta no processo penal
Continua
Politie Nijmegen-Zuid
Adel El Tasse
dupla maternidade
Cenário jurídico e político
Monografia
Eduardo Silva Bitti
Taysa Matos
Não recepção
Vitor Vilela Guglinski
Boletim RDL
Constituição Italiana
Cinthia Loise Jacob Denzin
Otelo
Eliana Rocha Oliveira
Marcos Fagundes Salomão
Aplicativo
Mudanças Climáticas
Walder Araújo de Oliveira
Marcelli Cipriani
Preso provisório
Anoreg/MA
Paternidade biológica
A construção da cidadania e a sexualidade
Concurso de Monografia
Programa Apadrinhamento Afetivo
Jean Vilbert
Art. 111 da LEP
Brasil. Human Rights Watch
TRF da 3ª Região
Francisco vieira de Souza Junior
Fernanda Fragoso
Morte Assistida
RDD
investimento
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Paridade de Gênero
condições para reajuste de plano de saúde
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Leonardo Costella
Nazismo
Leonardo Lucci
Assentamento agrário
retificação de registro civil
Lilian Cristina Moraes
professor Dr. Guido Aguila Grados
Rogério Gonçalves
Superior Tribunal Militar
Carla Mari Robaina Marcondes
Stephanie Noya S. R. Tanure
Carlos Henrique Raguza
João Batista Martins César
Comunicação ONU
recesso forense
Celso Gomes Pinheiro
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Vereador SC
GLBTs
Documentos falsificados
Willame Parente Mazza
indenização
Estudante
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Entre Nós
Rito processual
Eventos Gratuitos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Direito ao esquecimento
Michelli Giacomossi
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
HC 143.247/RJ
Antecedentes Criminais
Sistema Cejusc-PJe
Seguro DPVAT
O Controle da Moralidade Administrativa
José Emílio Medauar Ommati
Mediação e Conciliação
Zéu Palmeira
Marlo Almeida Salvador
Navegador
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PEC 209
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
r Luiz Ferri de Barros
Revista Civitas
Joaquim Leitão Júnior
Edson Silva Barbosa
Concursos Públicos
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Eugeniusz Cruz
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Doutrina previdenciária
Jamile Calheiros
Lei 13.429/2017
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Inconstitucionalidade do votos
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Súmulas
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Posse Ministra Carmen Lúcia
ONUBrasil
Fiança
Erradicação da Pobreza
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Starbucks
Desistência da adoção
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reedição de normas
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Caroline Ribeiro dos Santos
Revogação de Resolução
Jonatan Ramos de Oliveira
Daniela Muller
Pedro Valença Resende Ferreira
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Concurso público
MESC
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Camila Berni
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
voto do preso provisório
Desocupação de estudantes
PEC 10/2013
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Curso de Direito com dupla titulação
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Ministra Maria Helena Mallmann
Maurício Correia
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Maykon Fagundes Machado
Matheus Felipe de Castro
TRT-MG
Lei n. 13.431/2017
Vladimir Saboia
Jefrei Almeida Rocha
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Cartilhas
Editora Tirant Lo Blanch
Almir Megali Neto
Paternidade
Rafael Floriano
Comarca de Fortaleza
Estudos
Edição
Hermes Moreira Jr
Resolução 229/2016
Paulo Roberto Athie Piccelli
Pedro Henrique Ferreira Marques
Processos
Suprema Corte do Chile
João Felipe B. Bastos
Falta de vagas
Thaise Mattar Assad
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Curso Novo CPC
desclassificação de crime
Trabalho não remunerado
gastos do Judiciário
Marcus Alan de Melo Gomes
Samuel Saliba Moreira Pinto
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Informativo 553 STJ
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Juros de Mora
Mateus Vaz e Greco
Partilha de bens
Lista de Livros
Tânia Maria de Oliveira
Carla Marcondes
Judicialização da saúde
Dispositivos Móveis
Cadastro Nacional da Adoção
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Rafaela Alban
regime inicial do crime de roubo
Poder Judiciário de Santa Catarina
Micheli Silva
App.
Decreto nº 8.727/2016
Eliseu Raphael Venturi
OIT
Henrique B. Souto Maior Baião
famílias com renda baixa
Teses
Vade Mecum Método Internacional
Saúde
Controle de Convencionalidade
Camarões
bloqueio de Whatsapp
Armadilhas da Cognição
Rubens Correia Jr.
Registro de medicamento
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Antônio Julião da Silva
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Tabelionato de Notas
Ditadura Chilena
Contardo Calligaris
Fabricio da Mota Alves
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Resoluções NCPC
SAMARCO
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
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Renato S. S. Schindler Filho
Eduardo Januário Newton
Precedentes Judiciais Vinculantes
PPGCCrim
CPC/73
Desenvolvedores de Aplicativos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Daniel Ribeiro Vaz
Paulo Afonso Brum Vaz
Perda da Guarda
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Antônio Thulio Souza Bessa
Valmir Pereira Alcantara
Gustavo Nascimento Tavares
João de Castro Souza
Anuário da Justiça
Processo Penal no Limite
Chamada para submissão de artigos
ameaça espiritual
70ª edição Jornal AJD
vítima de bala perdida
Juizado Especial da Fazenda Pública
Wilson Knoner Campos
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Renúncia
HC 129646
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Daniel Soifer Kriger
PFDC
Joacir Sevegnani
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Direito Público Temas Atuais
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Decisão judicial
Dinamarca
Yuri Calixto
Recebimento
Paulo Henrique Helene
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Claudio Melim
Penal Tributário
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Havaí
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Uniplac
Atendimento à Infância e Juventude
Documentos estrangeiros
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Leonardo Isaac Yarochewsky
Direito costumeiro
Convenções Internacionais
Coisa Julgada
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Thais Silva Bernardes
Jornal
Antonio Vercher Noguera
Felipe da Silva Freitas
Teto remuneratório
Cladem
assédio sexual em metrô
Ian Martin Vargas
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
STF
Câmara de Vereadores
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
PEC 227/2016
Fabiano Oldoni
Terrenos de Marinha
MIT
Márcia Krischke Matzenbacher
falta de decoro
Bruna Vidal da Rocha
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Segurança Aeroportuária
Fernando A. N Galvão da Rocha
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Universidade do Porto
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Justiça Legal
Bruno Sá Freire Martins
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
RE 595676
Obrigação propter rem
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Reforma do Ensino Médio
Prazo Recursal
Tiago Joffily
Resolução 213/2015
Obras Publicitárias
Portaria 1/2017
Jorge Luiz Souto Maior
tema 945/STJ
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Eduardo Lamy
Mario L. Gambacorta
Portaria 930
Melhor atendimento no Judiciário
Vanessa Pedro
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
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Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
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Estado Democrático de Direito
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Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Imigração
Revista Contextos Clínicos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Atraso imóvel na planta
Súmula 562 STJ
Regimes de casamento
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Contribuição Previdenciária
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Código Civil de 2002
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Nota ADJ
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TRT4
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Ministro da Saúde
Flórida
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Recurso Especial
Proposta de recomendação
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Legalização da maconha
Pauta de Julgamento
Gustavo Henrique Dietrich
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Conduta atípica penal
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4.º Congresso Médico e jurídico
Festa Junina
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Jordânia
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Colóquio Internacional
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Terre des hommes (Tdh)
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II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Crime de ameaça
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Temas de Argumentação Jurídica
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Futuro tecnológico
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
TRT 3ª Região
Cadastro Nacional de Adoção
Lei das Terceirizações
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Reforma da Previdência
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Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Regime prisional
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Tradução Regras de Bangkok
Adoção homoparental masculina
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Qualificação Profissional
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Estudos Constitucionais
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
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Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
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