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Eleição presidencial
Cristiane Rodrigues Iwakura
Larissa da Silva Lopes
Paola Furtado
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Matheus Martins Moitinho
Mário Cesar Andrade
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Fabiano Pimentel
Gilberto Morbach
Amarílis Costa
Jeovan Alves dos Santos
Rodrigo Pereira Moreira
Guilherme Barros Martins de Souza
Pablo Freire Romão
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Alan Diógenes Rodrigues
Rubens Almeida Passos de Freitas
Bianca Cândido
Carla A. Ventura
Regiane Nistler
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fernanda Teixeira de Medeiros
Leonardo Isaac Yarochewsky
André Gustavo Salvador Kauffman
Elane Pires Muniz Soranso
Fernanda Euzébio Teixeira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Jenifer Carina Pereira
Giovani Clark
Hugo Netto Natrielli de Almeida
r Gisela Maria Bester
Ana Radig Denne Lobão Morais
Alan Martinez Kozyreff
Jhonatan Morais Barbosa
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Diogo de Oliveira Gomes
Julyan Ramos da Fonseca
Elizabete de Araújo Souza
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Moacir Henrique Júnior
Richard Quispe Salazar
Abril Uscanga Barradas
Marina Alice de Souza Santos
Daniel da Costa Gaspar
Renato Santos de Melo
Autoritarismo nacional
Elisa Rech Dickel
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Fabrício Morais da Costa
Patrícia Salviano
Eduardo de Avelar Lamy
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Larissa Clare Pochmann da Silva
Augusto Jobim do Amaral
Evandro Regis Eckel
Maykon Fagundes Machado
Jocê Rodrigues
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Newton Pereira Ramos Neto
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Germano Rigotti Fiorio
Hellen Fernanda de Castro
Enos Eduardo Lins de Paula
Série Cibersegurança II
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Gabriel Vitor Nogueira
Amanda Arruda
Relação de trabalho
Alexander Meurer
Thalles Ricardo Alciati Valim
Rodrigo Bahia de Souza
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Henrique Rabelo Quirino
Stephannye de Pinho Arcanjo
Luciana Pimenta
Débora Costa Ferreira
Valéria Fernandes Vieira
Breno Botelho Vieira da Silva
Delano Câncio Brandão
Alan Pinheiro de Paula
Isabela Albuquerque Mustafa
Adriana Lopes
Renê Francisco Hellman
Juarez Rogério Felix
Leonardo Antunes Morais
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Anna Luiza Cremonezi
Suelen Tavares Gil
Vanessa Saraiva de Abreu
Ana Sophia Brioschi Santos
Solange Cordeiro Faria
Fernando Rubin
Milena Márcia de Almeida Alves
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Caroline Farias dos Santos
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Helena Patrícia Freitas
Bruno de Macedo Dias
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Patrícia Cordeiro da Silva
Mauricio Ferreira Cunha
Fernando Rabelo Rodrigues
Javier Diez García
Fernanda Becker
Rômulo de Andrade Moreira
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Cláudio Rêgo
Camilo José d´Ávila Couto
Tabita Aija Silva Moreira
Marlom Formigheri
Amanda Viega Spaller
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Cristiane Rebelo Limas
Marilena Wolf de Mello Braga
Ilana Lemos de Paiva
Ezilda Melo
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Maurilio Casas Maia
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Gabriel Silas
Cristiano Peres Barbosa
Solange Luz
Conduta atípica
Vinícius Loss
Maurício Moliner Nazário
Daniel Thiago Oterbach
Marcelo Maduell Guimarães
Larissa Mozzatto Risério
Ian Martins
Elias Marques de Medeiros Neto
Thiago Freitas
Bernardo Cortez
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Claudia Freesz Calmon
Rodrigo Ramos Melgaço
José Ricardo Caetano Costa
Bruna de Souza Fernandes
Simone Henrique
Fábio Jun Capucho
Ana Patricia Gonzalez
Tatyane de Araújo Campos
Julliana Nogueira Andrade Lima
Redação
Esther Maria de Magalhães Arantes
Cacau Novaes
Raphael de Souza Almeida Santos
Gabriel Abrahao Costa
Paulo Henrique Pinto Santiago
Jamilla Monteiro Sarkis
Flora Augusta Varela Aranha
André Luis Callegari
Uso indevido de algemas
Vitor Vilela Guglinski
Flávia Pereira Hill
Leonel Maschietto
Euclides Santos Bittencourt
Luís Renato P. A. F. Avezum
Valdemar Habitzreuter
Lei nº 8.137/1990
Willian Cleber Zolandeck
Maria Tereza Grassi Novaes
Renata Cortez Vieira Peixoto
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Arthur Corrêa da Silva Neto
r Rizzatto Nunes
Roberta Oliveira Lima
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
André Monteiro do Rosário
Hernani Zanin Júnior
Rosane Leal da Silva
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Valdemar Gomes
José Adaumir Arruda da Silva
Profa Dra Karine de Souza Silva
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Denize Carolina da Cunha
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Mark Pickersgill Walker
Nelson Rosenvald
Gamil Föppel El Hireche
Hugo Melo Falquer
Willian Antonio Meotti
Espetacularização da violência
Clenio Jair Schulze
Luiz Antonio Ferrari Neto
Efson Lima
Mauricio Antonio Correia
Evie Nogueira e Malafaia
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Indyara Tayana Santos Rossetto
Caroline Perez Venturini
Bruno Sá Freire Martins
Nic Cardeal
Maíra Vida
Diego Henrique Schuster
Paulo Ferrareze Filho
Fábio Rodrigues Gomes
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Germano Schwartz
Kenarik Boujikian
Fernando Sacco Neto
Sistemas inquisitório e acusatório
Editora Empório do Direito
Pierre Moreau
Marcelo Carneval
Italo de Oliveira Guedes
Maick Cristian Valino Pinheiro
Fernanda de Oliveira Crippa
Marcella Granemann Ferreira
Camila Renata Leme Martins
Julia Drummond
Agrotóxicos
Gustavo Roberto Costa
Maria Eduarda Sagás
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Carlos Vinicius Mariano Magno
ciência penal
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Felipe Montiel da Silva
Gustavo de Melo Vicelli
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Vanessa Brodt Martins
Rodrigo Helfstein
Vinícius Arouck
André Felipe Oliveira Moraes
Juliano de Oliveira Leonel
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Luana I. Cabral dos Santos
João Victor Rozatti Longhi
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Isis Regina de Paula
Lucas Romero Leite
Matemática Aplicada
Josevando Souza Andrade
José Antonio Farah Lopes de Lima
Catherine Juglair Nogari Valente
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Juraci Mourão Lopes Filho
Ubirajara da Fonseca Neto
Thaís Magrini Schiavon
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Ruiz Ritter
Talise Rossi, Diéssica Adam
Priscila Serafin Proença
Yuri Ivo Peralva Sales
Rafael Feitosa da Mata
José Antonio Herrera
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Fernando Henrique Cardoso
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Vinícius Anacleto Burato
Stella He Jin Kim
Humberto Miranda
Antonio Pedro Melchior
Luciano Góes
Thiago Brega de Assis
Lucas de Lazari Dranski
Bryan Bueno Lechenakoski
Myrna Alves de Britto
Júlio Cesar Rossi
Myrna Alves de Britto
Espírito republicano
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Jefferson Forest
Daniela Campos Cerullo
Rodrigo Darela de Souza
Flavio Antônio da Cruz
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Emílio Peluso Neder Meyer
Victor B. Gonçalves
Bruno Marques Ribeiro
Camila Belinaso
Priscila Fichtner
Carolina Lacerda Machado
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Alana Oliveira
Leonardo Carneiro da Cunha
Mauricio Stegemann Dieter
Luiz Fernando Cortelini Meister
Ana Beatriz de Souza Martins
Marina Carneiro Matos Sillmann
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Alberto Bastos
André Luiz Bermudez Pereira
Erick Beyruth de Carvalho
Lauriston de Araújo Carvalho
Júlio da Silveira Moreira
Patrícia Leite Carvão
Josiani da Silva Pospichil
Vanessa Kettermann Fernandes
Velocino Pacheco Filho
Mariana Lamassa da Fonseca
Rafael de Deus Garcia
Ricardo Washington Moraes de Melo
Agustín Laó-Montes
Radson Rangel F. Duarte
Marco Antonio Lima Berberi
Mariana Goulart
Jaqueline Moretti Quintero
Lívio Oliveira
Pedro Pierobon Costa do Prado
Carlos Alberto Crispim
r Luiz Ferri de Barros
Natalia Cintra
Caroline Ribeiro dos Santos
Lucas Murilo Wojcik
Lucas Pontes Ferreira
Giovani dos Santos Ravagnani
Luiza Silva Rodrigues
Elisa Costa Cruz
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Nota de Apoio
Cinthia Loise Jacob Denzin
Andréa Keust Bandeira de Melo
Guilherme Moreira Pires
Fernanda Freitas de Melo
Fernando Reis de Carvalho Peres
Priscila Martins Dias
Rennan Herbert Mustafá
Lucia Bastos
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Larissa Janoni de Araujo
Júlia Guimarães
Marcelo de Mello Vieira
Gisela Maria Bester
Benigno Núñez Novo
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rafael Faria Basile
José Gouvêa
Lillian Pfleger
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Izabele Pereira Barra
Lorena Vasconcelos Porto
Victor B. Gonçalves
Leonel Betti Jr.
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Luiz Gustavo Tiroli
Humberto Gomes Macedo
Laura Haddad
Eric Scapim Cunha Brandão
Rodrigo Chandohá da Cruz
Kamila Alkmim Nascimento
Ulisses Schwarz Viana
Marta Lúcia Tittoni
Teresa Arruda Alvim
Andrezza Anzolin
Bruno Espiñeira Lemos
Guilherme Bonato Campos Caramês
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Darci Guimarães Ribeiro
Carlos Augusto de Assis
Eliza Cerutti
Marcelo Ferreira Machado
Fermín Canteros
João Marcos Braga
Analice Nogueira Santos Cunha
Jenair Alves da Silva
Bruna Maria Felix
Ruy Freire Ribeiro Neto
Rogério Carvalho da Rosa
Justiça e vingança
Fernando Filgueiras
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Caio Ferreira Neto
Paulo Roberto Athie Piccelli
Marina de Carvalho Vieira
Giselle da Cunha Cruz
Ana Carolina de Carvalho Neves
Jorge da Rosa
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Manoel Cardoso Helfer
Mônica Pimenta Júdice
Pedro Roberto Donel
Felippe Borring Rocha
Jefferson de Carvalho Gomes
Ludmila Ângela Müller
Samuel Medeiros Rocha
Isabela Sousa Bestetti
André Luís de Lima Maia
Antonio Pietro Almeida
Eliene Rodrigues de Oliveira
Gabriela Samrsla Möller
Ricardo Pires
Humberto Santarosa de Oliveira
Bernardo Britto Guerra
Mônica Louise de Azevedo
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Thula Pires
Carmem Cavalcante
Raique Lucas de J. Correia
Eduardo Oliveira Agustinho
Andreu Luz
Mauro Cesar Martins de Souza
Júlio Marcelo de Oliveira
Mayra Matuck Sarak
Centros penitenciários brasileiros
William Galle Dietrich
Fausto Amador Alves Neto
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Ivy Farias
Konstantin Gerber
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Thomas da Rosa de Bustamante
Modelo aristocrático de Direito
Antônio de Padova Marchi Júnior
Luciana Berlini
Adriano de Jesus Silva
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Laura Dutra de Abreu
Camila Marques Rosado Ferraz
Caso Althusser
Nadine Hellen Reis
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Paulo Ferreira da Cunha
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Rodrigo Bello
Daniel Octávio Silva Marinho
Ricardo Luna
Welder Queiroz dos Santos
Dervana Coimbra
Belmiro Fernandes
Paulo Incott
Marcela Araújo Rosa
Magnum Roberto Cardoso
José Calvo González
Patrícia Oliveira
Julia Vianna Correia da Silva
Rogério Pacheco Alves
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Pollyanna Maria da Silva
Paulo Vinícius Feijó
Série Cibersegurança III
Ivani Contini Bramante
Emelyn Almeida de Lima
Alexandro Marcel
Bruce Bastos Martins
Raça
Guilherme Chamum Aguiar
Airton Gomes Braga
Debora Vieira
Lazara Carvalho
Alessa Pagan Veiga
David Salim Santos Hosni
Gabrielly Caroline Porsebon
Marcos Paulo Sousa Campelo
Lara Teles Fernandes
Jackson Silva Wagner
Aline Busch Czarnobai
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Davi Arnaut Kraiser
Ígor Araújo de Arruda
Mírian Da Silveira Monte
Clarissa Tassinari
Extensão Direito das Mulheres
Sofrimento
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Luis Leandro Gomes Ramos
Fernanda Hablich
Sidineia Delai Onzi
Isabela Maria Cremasco Vieira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Rodrigo Nery
Karina Almeida Pinhão
Adriana Regina Barcellos Pegini
Lucas Costa de Oliveira
Savio Rangel Santiago
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Ricardo Fiorin
Wagner Inácio Dias
Edilson Santana G. Filho
Alexandre Leal
Sarah Gomes Sakamoto
Pedro Arruda Junior
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Elcemara Aparecida Zielinski
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Marcelo Andrade de Azambuja
Soraia da Rosa Mendes
Adalberto Narciso Hommerding
Aisla de Carvalho
Jorge Alan Wunderlich
Futuros profissionais do Direito
Wellington Jacó Messias
Cintia Neves Godoi
Márcia Letícia Gomes
Giovanni Chaim
Mariana Silva Nery
Atenuante inominada
Ana Claudia de Souza Crotti
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Vitor Santos Andrade
Rafael Alexandre Silveira
Lia Testa
Julia Santi Fischer
RHC 75.800
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Valéria Magalhães Schneider
Vitor Morais de Andrade
Suzany Brasil
Carolina Moraes Migliavacca
Aline Taraziuk Nicodemos
Guilherme Freire de Melo Barros
Paulo Gurjão
Barbara Christina de Souza Rosa
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Carlos Eduardo Martinez
Juliana Simone Nandi
Guilherme de Luca
Fernanda da Rocha Fabiano
Recompensa
Anita Duarte
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Thalita Caroline Faria de Assis
Letícia Bürgel
Ianê Santos dos Santos
Daniel Brantes Ferreira
Derik Roberto da Silva Rozas
Frederico dos Santos Messias
Felipe Fernandes Pinheiro
Marcelo Barbosa Alves Vieira
André Amorim de Aguiar
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Vinicius Gregório
Gustavo Santana do Nascimento
Thiago Siffermann
Jonathan Hernandes Marcantonio
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Débora Tavares
Ana Maria Pereira de Souza
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Guilherme Mesquita Estêves
Ney Bello
Guilherme Vale Brum
Glauco Gumerato Ramos
Igor Labre de Oliveira Barros
Eugenia de Azevedo Neves
João Paulo de Souza Carneiro
Marli M. M. da Costa
Marcelo Palma de Brito
Leonardo de Oliveira
Kamilla Mello
Série eProcesso - prática com teoria IV
Ivana Leite Ruiz
Gustavo de Almeida Ribeiro
Giulia Signor
Danilo Luchetta Prado
Stanley Souza Marques
Mauricio Mota
Antonio Graim Neto
Raquel Possolo
Lucas Hinckel Teider
André Dos Santos Carvalhal
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Angélica Mota Cabral
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Bruna Roberta de Borba
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Nara Fernandes Lúcio
Alexandre de Morais da Rosa
Guilherme Zorzi Rosa
Glauco Salomão Leite
Camila de Oliveira Koch
Marina Bertinatto
Bruno Campos Silva
Antonio Carlos Macedo de Castro
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Luisa Oliveira Coelho
"Doping processual"
Felipe Sorgi da Costa
Estela Márcia Rondina Scandola
Aurélio Franco de Camargo
Juliana Carvalho Pavão
Fernanda Frizzo Bragato
Roger Feichas
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Ficção académica
Lenio Luiz Streck
Giselle Couy
Michele Hübner
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Henrique Kaster
Antônio Carvalho Filho
Christian Frederico da Cunha Bundt
Fábio Borges
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Luanna Tomaz de Souza
Beatriz Bork
Leticia Maria Rosa Alves
Luciana da Silva Caseiro
Gustavo Medeiros
Schirley Kamile Paplowski
Daniel Gomes Batista da Silveira
Felipe Bertazzo Tobar
Eder Fernandes Santana
Thiago Priess Valiati
Adriano Sant’Ana Pedra
Fernanda Melo Silva
Geovana Leme
Aline Leves
Clarissa Pereira Carello
Elson de Almeida Santos
Marcela Münch
Rubem Bilhalva Konig
Bruna Marques da Silva
Joseane de Souza
Maíra Marchi Gomes
Lougan Cardoso Lima
Débora Silva Massulo
Gabriel Mantelli
Ronicleici Santos da Conceição
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Rogerio Licastro Torres de Mello
Isadora Delfino Reis
Gabriela Balbinot
Mario Porto
Tiago de Toledo Rodrigues
Marília Siqueira Costa
Ana Carolina Calvo Tiberio
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Renan Francelino da Silva
João Biffe Junior
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Gustavo Dayrell
Alexandre Basílio
Regina Geni Amorim Juncal
Ricardo Fretta
Fernando Goya Maldonado
Wilson Knoner Campos
Adriano Soares da Costa
Jéssica Feiteiro Portugal
Mateus Brandão Aires
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Gabriel Lombardi Richetto
Deivid Willian dos Prazeres
Michel Zumerkorn Hassan
Cláudio Lucena
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Henrique Bonacina Bonfanti
Sinara Adriano da Trindade
Vinícius Alves
Patty Oliver
Ardala Marta Corso
Fernando da Silva Albuquerque
Carimi Haber Cezarino Canuto
Daniel A. Dourado
Nacle Safar Aziz Antônio
Thanderson Sousa
Andréia Candida Vitor
Bruna Karoline Bezerra
Deckinho Mattos
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Bianca Bez
Luana Oliveira Araújo
Roberta Aparecida Varaschin
Vitor Pereira dos Santos
Suhel Sarhan Júnior
Caelen Yumi Takada Barros
Daniel Brandão
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Thais Silveira Pertille
Rafael Giorgio Dalla Barba
Kátia Debarba Machado
Leonardo Drigo
Marcelo Ribeiro
Andressa Retori Teixeira Maia
Proporcionalidade e isonomia
Fabricio Lima Silva
Gabriel Bulhões
Rosana Rufino
Everton Sarraff Nascimento
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Ana Paula Couto
Daniela Bornin
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Rafaela Alban
Bruno Martins Duarte Ortiz
Miguel Augusto Nisizaki
Lucas Nicholas Santos de Souza
Renê Beckmann Johann Júnior
Luis Henrique Braga Madalena
Paola Bianchi Wojciechowski
Renata Oerle Kautzmann
Samuel Firmino de Brito
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Rafael Caselli Pereira
Marcos Clebson Pereira Diniz
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Felipe Dalenogare Alves
Camila Amado Soares
Franciele Rieffel
Marcelino Sato Matsuda
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Isaías Henrique Silva
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Ualy Matos
Eduardo de Carvalho Rêgo
Lucas Pereira Sagaz
Matheus Novais da Silva
Fábio da Silva Bozza
Tiago Oliveira de Santana
Mariane Bosa de Lins Neves
Paloma Leles
André Chiabay
Maria do Socorro Freitas de Brito
Aisha E. Road
Gabriel Junqueira Sales
Sofia Jessica Diaz
Luna Siqueira
Daniella Teixeira
Andréa Gill
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
David Maxsuel Lima
Thiago de Oliveira Vargas
Filipe Reinert
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Aicha Eroud
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Eduarda Cruz Daudt
Luís Gustavo Reis Mundim
Caroline Barreto
Pedro Henrique Tonin
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Julio Guilherme Müller
Fernanda Koch Carlan
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Camila Victorazzi Martta
Alexandre Junqueira Gomide
Davi Augusto Santana de Lelis
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Elias Jacob Neto
Direitos dos homossexuais
João Guilherme Alvares de Farias
Nariel Diotto
Luís Gustavo Reis Mundim
Escola Mineira de Processo Penal
João Paulo Orsini Martinelli
Christyan Muller Ajala
Emerson Erivan de Araújo Ramos
André Zilli
Eduarda Couto Pessoa Othero
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Guilherme Sarri Carreira
Maria Victória Jaeger Gubert
Charles da Costa Bruxel
Rafael Lara Martins
Débora Veneral
Rafaela Alban
Jaqueline dos Santos Espíndula
Matheus Fanti
Amanda Ferreira dos Passos
Bruno Rodrigues
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rodrigo Frantz Becker
Nilza Sarneski
Tayane Caruso do Valle
Admilton Figueiredo de Almeida
Luiza Lopes Bustamante
João Pedro Gebran Neto
Lucas Correia de Lima
Gabriela Gomes Soncini
Lei Antidrogas
(Sub)Versões Processuais Penais
Maria Cecília Soares Vannucchi
Thieser da Silva Farias
Alberto Sampaio Júnior
Carolina Luísa Wichinheski
Jeison Batista de Almeida
Lucas Roberto de Souza
Missael Pinto Zampier
Fillipe Azevedo Rodrigues
Alexandre Coutinho da Silveira
Bruna Maira Cavalheiro
Samuel Oliveira Cersosimo
Marcelo Ferreira Machado
Marcelli Cipriani
Filipe Reinert
João Victor Mingorance
Urbano Félix Pugliese
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Fernanda da Silva Lima
Matheus Koerich Nobre
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Pedro Coelho
Juarez Cirino dos Santos
Augusto Barbosa Hackbarth
Raígor Nascimento Borges
Bernardo G.B. Nogueira
Norberto Knebel
Maria Luiza Gorga
Claudia Calmoni
Luciana Chemin
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Flávia Santiago Lima
Adalberto Ferrari
Felipe Barreto de Melo
João Rafael de Oliveira
Francisco Walter Rêgo Batista
Marco Aurélio Peixoto
Rodrigo D’Orio Dantas
Anderson Brasil
Alexandre Pacheco Martins
Heitor Pergher
Marina Peixoto Dias
Leonardo Godoy Drigo
Guilherme Wunsch
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Laís Arruda Marini
Cyntia Possídio
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Nathália Christina Caputo Gomes
Abailard Jose de Sousa Neto
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Marcelo Pichioli da Silveira
Diogo de Oliveira Gomes
Daiana Menendez
Aicha Eroud
Cássio Pitangueira
Paulo Victor Costa Brito
Bruno Taufner Zanotti
José Carlos Portella Junior
Joelma C. Sousa
Tiago Zagonel
Fernando César Costa Xavier
Martina Mariano Spanemberg
Gustavo Amorim
Paulo Ferreira da Cunha
Victor Rodrigues da Silva Costa
Ana Tarna dos Santos Mendes
Fransuelen Geremias Silva
Rodolpho Mattos
Marcio Guedes Berti
Luiza Miranda Heinisch
Geralda Magella de Faria Rossetto
Leonel Pires Ohlweiler
Bartira Macedo de Miranda
Maiana Guimarães
Natã Ferraz Carpanez
Ygor Nasser Salah Salmen
Clarice Santos
Carlos Henrique Duarte Araújo
Robinson Nicácio de Miranda
Henrique Picarelli
Marcelo Masô
Melina Girardi Fachin
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lígia de Freitas Barbosa
Wagner dos Santos
Affonso Ghizzo Neto
Gabriela Essig
Eliane Câmara Batista dos Santos
Antonella Galindo
Elisa Berton Eidt
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Maria Lúcia Barbosa
Bruno Trento Hein
Ana Caroline Machado Medeiros
Ivan Gomes Bonifácio
Gabriela Nascimento Lima
Henrique Franceschetto
André Lucas Fernandes
Daniel dos Santos Rodrigues
Clarissa Demartini
Marlo Almeida Salvador
Luiz Carlos Rezende e Santos
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Aline Amábile Zimmermann
Francisco José Borges Motta
Lucas Baratieri Francisco
Victor B. Gonçalves
Ângelo Boreggio Neto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Gleucival Zeed Estevão
Leonard Schmitz
Estudantes secundaristas
Amanda de Medeiros Lima
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
José Flávio Bueno Fischer
Rodrigo da Silva Brandalise
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Felipe Montiel
Mauro Granemann de Souza Neto
Ilan Goldberg
Diogo Dal Magro
Luiz Otávio Fontana Baldin
Phillip Gil França
Augusto Passamani Bufulin
r Raul Linhares
Ricardo Moura
Karla Fabrício de Godoy
José Ricardo Maciel Nerling
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Abel Ferreira Lopes Filho
Cássio Rebouças de Moraes
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Henderson Fürst
Diogo de Paula Papel
Articulistas
Consentimento do morador
Jairo Fernandes de Almeida Neto
orçamento público
Voto divergente
Crimes na Internet
Audiência de Conciliação
Concurso público
Min. Carmem Lúcia
Reforma da Previdência
Organização Mundial de Saúde
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Fernanda Becker
Manuela Abath
Fornecimento de fraldas
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Estudos
Salah Khaled Jr
Projeto de Lei 4.850/2016
adoção
Denisse Raquel Montoya Elias
Princípio da presenução de inocência
Exploração sexual de menores
maconha
Tema 98 STJ
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Assessoria para mulheres
Informativo de Jurisprudência
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
infecção hospitalar
A culpabilização da vítima no crime de estupro
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Precedentes Judiciais Vinculantes
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
João Daniel Rassi
Comunicação ONU
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
João de Mendonça Salim
restituição
Pessoas com deficiência
UNIFACS
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Rafael Floriano
Programa Direito & Rock
Concursos Públicos
Tutela provisória
Javan Moisés Girardi
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Licitação
Regulamentação da atuação de menores de idade
Rodrigo Medeiros da Silva
Gustavo de Mattos Brentano
FHC
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Nelson Lacerda
Adilson Pires Ribeiro
Daniel Ribeiro Vaz
HC 389211
Leonardo Lucci
Reclamação Trabalhista
Bruno Miragem
Laura Gauloski Machado
Rosimar Ibiapina Batista
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Juliana de Alano Scheffer
Adir Freire Freitas
Renee do Ó Souza
Estado de Inocência
Vereador SC
Intimações
Edson Silva Barbosa
Aury Lopes
Berçário
Daniel Roberto Hertel
CNJ
Casal homossexual
Ministério Público
controle social e falsas promessas
Tribunais de Justiça Estaduais
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bruno Sá Freire Martins
Crise Migratória
biblioteca digital
Justiça criminal
Eduardo Silva Bitti
Festa Junina
medida socioeducativa
Assédio Moral
Lula
Súmulas
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ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Sorocaba-SP
Mensageira da Paz
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Eduardo José da Fonseca Costa
Protetor solar
Proteção à identidade de gênero
Quadrinhos puros do Direito
Princípio da não surpresa
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Hedlian S. Cândido
Exercer o cargo de ministro da Justiça
veiculação indevida de imagem
Ministro José Barroso Filho
Ação Penal de Competência do Júri
Jorge Luiz Souto Maior
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
XIII Semana Acadêmica
Sandro Luiz Bazzanella
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Cândido Furtado Maia Neto
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Encoge
processos seletivos
Thaís Janaina Wenczenovicz
III Simpósio de Direitos Humanos
Mario Cesar Andrade
Contribuição Previdenciária
exercícios sistêmicos
Tânia Maria de Oliveira
MPM
Lívia Lucca
Lucas do Nascimento Nobre
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
José Luiz Toro da Silva
Testemunha de uma barbárie
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Tribunais de Justiça
João Paulo de Mello Filippin
João Vitor Cardoso
TRF da 3ª Região
Bruna Mayara de Oliveira
Paulo Roberto Athie Piccelli
crowdfunding
Pedro González
Leis internacionais de direitos humanos
interpretação conforme
Rafael Faria
RE 760931
Registro
ACNUR
Conselho Tutelar
Reforma do Judiciário
Direito Imobiliário
feminicídio
Toronto
Imunidade diplomática
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Parceria Público-Privada
Nota de Repúdio
HC 383102
O Direito Achado na Rua
Liberdade Religiosa
Glossário
Londres
Mesa de Estudos e Debates
dispensa discriminatória
Zéu Palmeira
Lucas Henrique Fávero
Gustavo de Almeida Ribeiro
Itapema/SC
CPGUFSC
Luciane Mª Banfi Ferreira
Sistema Unificado de Execução Penal
Gabriel Martins Furquim
Violência contra mulher
Universidade Federal de Minas Gerais
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
CDC
Julia Santi Fischer
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Felipe André Dani
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Intimação
Condenação Militar
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Ricardo da Silva Fiorin
João Vítor de Araújo Santos
Márcia Sarubbi Lippmann
Ianca Souza Barauna
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
Daniel da Costa Gaspar
Internação involuntária
Ezilda Melo
Resolução
Cultura da sentença
Bloqueio whastapp
Matheus Felipe de Castro
Matrículas Abertas
TST
chapa Dilma-Temer
Posse Ministra Carmen Lúcia
II Simpósio de Direitos Humanos
Requisitos Mínimos
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Affonso Ghizzo Neto
Renata Torri Saldanha Coelho
Gustavo Cruz Jorge
Reinaldo Couto
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Direito e processo penal
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Fauzi Hassan Choukr
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Camarões
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Bruna Vidal da Rocha
Felipe Lima de Almeida
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Grécia
Tecnologia Comunicação e Informática
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Guilherme Alves Coutinho
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Criminologia Forense – Tomo I
Soraia da Rosa Mendes
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Juros
O resultado como fundamento do injusto penal
Saiba Mais
Direito Público Temas Atuais
Imunidade profissional do advogado
prova do prejuízo extrapatrimonial
Twig Santos Lopes
#Empório indica
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Goffredo Telles Junior
Hospital privado
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Militar
Regime aberto
Irlanda do Norte
Anuário da Justila 2016
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Danos morais e materiais
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Universidade Estadual de Maringá
Fernando Neves
Inquéritos arquivados
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
cerceamento da liberdade do cidadão
Paternidade biológica
Constelação Familiar
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Fernando Salzer e Silva
LC 158/2006
Julgamentos Históricos
Disney
Tortura Sistêmica
Imersão na Selva Amazônica
Projeto de Lei 402/15
Matheus Henrique Cordeiro
Ezair José Meurer Junior
Chamada para submissão de artigos
Evicção
I Jornada sobre abuso sexual
Desistência da adoção
Danos morais
valores retroativos
Centro Acadêmico Hugo Simas
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Marcio Guedes Berti
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Plínio Gentil
FAE Centro Universitário
Ministério Público Militar
fraude
Rodrigo Darela de Souza
Havaí
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
PL 44/2016
Desenvolvedores de Aplicativos
Imunidade parlamentar
Vinícius de Novaes Marques
suspensão de pagamento de 13 RS
Iverson Kech Ferreira
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
339 CP
Ricardo Genelhú
Igor De Lazari
Fertilização In Vitro
Ilegitimidade de parte
Samuel Mânica Radaelli
Botão de pânico
Lei Complementar 197/2000
Guilherme Moreira Pires
a dor tem pressa
doutorado
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Ramadã
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ministro Rogério Schietti Cruz
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Pedro Augusto Santos de Souza
Imigrantes
Ana Tereza Basílio
Otávio Augusto Tirello Pulga
Reclamação
Camila Ponciano
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
acidente Mogi-Bertioga
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Pessoa com deficência
idoso com câncer
Decisão Liminar
Estudos Constitucionais
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Cármen Lúcia
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Universidade de Berkeley
Entrega voluntária de bebês para a adoção
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Renato de Souza Matos Filho
Recomendação 41
Juliana Miranda
atividade de risco
TVAL
Produtividade
Recebimento
Convite Vaticano
Mudança de sexo
Élcio Arruda
Boletim n. 09
cirurgia plástica reparadora
IPEBJ
Secretaria de Educação
Curso de Direito Internacional Público
Almir Megali Neto
João Chiesa Farias
Comunidades carentes
Infração na adolescência
Exportação
Direito Unisul
Tabelionatos de Notas
Embaixada dos EUA
proibição de tatuagem em concurso
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
UNISUL
Inconstitucionalidade do votos
e-JT
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Constituição brasileira
Natália Katrine Doutor Branquinho
Redes sociais
Ligue 180
Isabely Neves
José Roberto Moreira
Jeferson Almeida De Oliveira
Recomendação 27/2009
Honorários Advocatícios
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
quem quebrou o Estado brasileiro
AIDS
Natureza da ação penal
Gustavo de Miranda Coutinho
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
PCC
TRT da 9ª Região
Boletim da RDL
Luciana Boiteux
Sexta Câmara Civil
ACNUDH
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Apelação Cível
Emetério Silva de Oliveira Neto
Memorial escravocata brasileiro
Giovani Clark
Eduardo Luiz Santos Cabette
Ditadura Chilena
Inclusão
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Cannabis
Curso de extensão
Recurso de Revista
Canibalismo
Requerente de asilo
Heredion Martins
Demissão por Homofobia
Interrogatório informal
Direito sucessório
Poesia
Duílio Antero de Camargo
artigo 33 do CP
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Wagner Arnold Fensterseifer
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
MESC
Ricardo Antonio Andreucci
Reflexões sobre o Direito à Saúde
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Seguro obrigatório
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Deficiente físico
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Lei 13.344
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Excesso em abordagem policial
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Prova de dívida
FALSA VENDA
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Gustavo Gomes Brito
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Tradução Regras de Bangkok
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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INQ. n. 4483
refugiado
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Turquia
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Rafaela Alban
Poligamia
Bug
Arquivamente de Inquérito
Layane Leans Cardoso
Desembargador Sérgio Luz
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Compensação de carbono
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
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Recomendação 31 do CNJ
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Chamada pública
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Programa Apadrinhamento Afetivo
Tornozeleira Eletrônica
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Escolas
Gabriel Luiz Marcondes
Medida Provisória 759/2016
Ministro João Otávio de Noronha
Vítima tenta acordo
Litigância de má-fé
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Abuso dos direitos humanos
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falta de decoro
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Súmula 439 do STJ
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Átila Lincoln Máximo Cunha
TJSE
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EXCESSO DE PRAZO
Ricardo Bucker Silva
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Usuária morta
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Comitê Brasileiro de Arbitragem
Julio Cesar de Souza
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Defensorxs
Alienação
Cartilha completa com as instruções de uso
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
João de Castro Souza
DPERJ
Sentença de Pronúncia
Psiquiatria Forense
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Formulário digital
Fernanda Martins
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
Japão
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Embaixada Americana
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Lei Maria da penha
colaborações premiadas
telefonia celular
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Editora Tirant Lo Blanch
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Paridade de Gênero
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Desocupação UESB
Revogação de Resolução
Transição e Consolidação da Democracia
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Vade Mecum Método Internacional
Banco de dados genéticos
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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Restituição de valores
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PLS 280/2016
Mediação e Conciliação
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Execução provisória da pena
TJMS
TRT da 12ª Região
Gamil Föppel
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Paquistão
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Ígor Araújo de Arruda
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Otelo
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Boletim de Oportunidades Acadêmicas
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
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Coerência e Verdade em Direito
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terror e medo
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Cadastro Nacional da Adoção
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Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
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Pesquisa e Movimentos Sociais
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Atraso imóvel na planta
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Polícia Judiciaria Civil
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Penhora de Bens
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
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Trabalho Forçado
intimação e notificação
O Júri Objetivo II
terras de cultivo de drogas
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Leonardo Sagrillo Santiago
Carlos Daniel Dias André
Direito Penal: Parte Especial
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Claudia da Rocha
Esquadrão Suicida
Revista Civitas
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Marcelo Melo
repetência
Revista Pensar
Alcenir José Demo
Investigações criminais
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Lei n. 13.247
Sandro Kozikoski
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Constituição e Poder Vol. 2
promoção da igualdade étnico-racial
Orientações Jurisprudenciais
dependência de álcool
Thaís Alves da Silva
progressão de regime
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Súmula 563 do STJ
Revista Iuris in mente
Lei 8.137/90
Tragédia Vila Mariana
Leandro Machiniski
Clair Jucerlei Mendes
Nova data
Ministro Og Fernandes
Camila Berni
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Criminologia Global
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Marcelo Guerra
pedido de cancelamento rejeitado
Chicago
Política Nacional de Solução de Conflitos
Vanderlei Da Silva Sampaio
MIT
Ricardo Mauricio Freire Soares
Marcel Gomes de Oliveira
Érica Veríssimo Martins
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
TRT9
Ecstasy
Luiz Ferri de Barros
Visita Presídio Central Porto Alegre
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Lei n. 15.829/2012
Flórida
Filosofia de Zygmunt Bauman
Ministra Cármen Lúcia
Raphael Moreira Seraphim
Lei 9.876/99
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Direito de liberdade religiosa
Marcelo Ribeiro
Clarissa de Cerqueira Pereira
Luiz Henrique Silva Almeida
Congelamento de ajustes
Kelven de Castro Soeiro Santos
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
restabelecimento do fornecimento de água
RE 587970
HC 389.899
Sonia Aparecida de Carvalho
Direito de Guarda
Filipe de Morais
torcedores do Corinthians
TRT-SC
Tiago Resende Botelho
Equador
Processo de escolha dos ministros do STF
Assembleia Estudantil
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
COLCRIM Chile
Isabelly Cysne Augusto Maia
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Cartório extrajudiciais
Estatuto da Criança e do Adolescente
Marcos Fagundes Salomão
adultério
Remição pelo estudo
RE 845.779-STF
Sanção Presidencial
Israel
Reconhecimento de paternidade
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Fabricio Gevaerd
Obras Publicitárias
Austrália
Indenização por Dano Moral
Pós-natal da adoção
AP470
Dano ambiental
Holocausto
Câmara de SP
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
José Borges Neto
II Jornada Jurídica de Cascavel
TRT 12ª Região
Diploma de 3º grau
impenhorabilidade
Revista Avant
Rússia
Cursos Gratuitos
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Aline Gostinski
uso de marca
Recomendação 44/2013
Consolidação das Leis do Trabalho
Justiça em número 2016
Quebra de decoro
RENAP
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Primeira Seção do STJ
o especialista em prender e a prisão
Patrícia Cordeiro da Silva
Coletivo Lapices
Impeachment
reedição de normas
HC 138565
Notícia
PLC 79/2016
Juizado Especial da Fazenda Pública
Rafael Silveira de Souza
Violencia Domestica
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Geraldo Prado
Fabiana Irala de Medeiros
estacionamentos
Sistema Cejusc-PJe
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Casa Nostra
Mensalão
Entrevista com Freud
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Lei de Improbidade Administrativa
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Henrique B. Souto Maior Baião
Recurso Especial
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Aruani Kindermann Lapolli
alcoolismo
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Participação nos Lucros e Resultados
Tragédia em Mariana
PFDC
ADPF 414
Direitos do trabalhador doméstico
Fillipe Azevedo Rodrigues
Morte Assistida
Belarus
Aline Ariane Fagundes
Fernando Gaspar Neisser
Renata Flecha
Prevenção ao suicídio
Imigração
3º Turma
Maurício Correia
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Concorrência desleal
vítima de bala perdida
Temas de Argumentação Jurídica
Informativo 553 STJ
Gardenia Mota Ayres
Lista
Fúlvio Brasil Rosar Neto
corretoras de seguro
Fundamentos da Prisão Preventiva
Moraes Pitombo Advogados
Mestrado Direito Internacional
Remessa de Artigos
Foro Privilegiado
Lei 11.340/2006
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Comarca de Timon/MA
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
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Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Reforma Eleitoral
voa ou corre?
“fosfoetanolamina sintética”
Pedido genérico
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Afastamento
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Dispositivos Móveis
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Pena Capital
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individualização
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vidade político-partidária
Violência doméstica e familiar contra a mulher
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Denúncia Crime
Encontro Município Transparente
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Juizado do torcedor
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Projeto “Integra-Idoso"
Trabalho remoto
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Homenagem póstuma
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Tragédia de Mariana
Quebra de Sigilo
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Ministro da Saúde
Lei n. 13.189/2015
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Revista Jurídica Actualidad Penal
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AMAERJ
Proteção jurídica
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Jordânia
Vinicius Valentin Raduan Miguel
PL 5555/2013
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Prerrogativa de foro
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Edução
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PLS 432/2013
Luiz Eduardo Cani
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
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Concurso de Bolsas
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Grupo de Pesquisa Zeitgeist
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Lei 12.850
indenização
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Regimes de casamento
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Liminar
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Introdução ao Direito Processual Penal
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Paula Saleh Arbs
Contas inativas do FGTS
Yegor Moreira Junior
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Samantha Ribas Teixeira Madalena
Desconto no salário
suspensão de penalidade
patologia ocupacional
PJe-Mídia
Juiz Luís Carlos Valois
Uniplac
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Cão Guia
PLS 32/2016
Presunção de Inocência
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tratamento do preso
r Luiz Ferri de Barros
Depósito recursal
Gustavo Schlupp Winter
ADC nº 43
Nazismo
Alimentos no âmbito internacional
Fernando Rodrigo Mroskowski
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Especialista ONU
Saúde
185
Quinta Constitucional
Coação Testenhunha
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Paraíba
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Lucas Baratieri Francisco
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Ilicitude das Provas
Déficit da Previdência
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Documentários
Direito à Privacidade
Legislação em vigor
Indeferimento da inicial
Suspensão Processual
João Gabriel Cardoso
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Felipe da Silva Freitas
Intimação por telefone
Artur de Brito Gueiros Souza
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Roubo de carro
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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Djonatan Batista de Lima
Anuário da Justiça
cargo de Secretário de DiligênciaS
Projeito Pai Presente
Advogados públicos
Adriano Menino de Macedo Junior
Geovane Peixoto
Melhor atendimento no Judiciário
Ponto adicional
RDD
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Frente Brasil Popular
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Ação Popular
Estado e Constituição
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Superintendência de Seguros Privados
greve de servidor
Síria
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RE 958.252
Cláudio Álvares Sant’ana
Armando Júnior da Silva Gadelha
Paulo Queiroz
Salvo conduto
Indicação Literária
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ONU Brasil
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Secretaria da Fazenda de MG
Escoteiros
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Direito dos Transexuais
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Curso Novo CPC EAD
DPVAT
Organização Mundial da Saúde
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Rotativo
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Projeto Releitura
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Comissão de Anistia
Código de Trânsito Brasileiro
Antônio Carvalho Filho
Antônio Thulio Souza Bessa
Editora Empório do Direito
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Deficiência visual
Documento histórico
RIHJ
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José Geraldo de Sousa Junior
Imissão na posse de imóvel
Robert Alexy International Legal Seminar
Boletim n. 08
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Carolina Sena Vieira
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Agressão escatológica
Colaboração premiada por delegados
crimes contra a vida
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ameaça espiritual
Nota Pública contra o processo de Impeachment
danos materiais
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Nota
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Cinema Educativo
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Jorge Alberto de Andrade
Tabelionato de Notas
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Desvio de função
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Liminar em Habeas Corpus
Teoria do Crime Culposo
Coleção Análise Alternativa do Direito
Ana Maria Magro Martins
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
OIT
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