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Benigna Teixeira
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Série eProcesso - prática com teoria IV
Katarina Peixoto
Evandro Regis Eckel
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Pedro Arruda Junior
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Thaís Rocha Lima
Augusto Passamani Bufulin
Wálber Araujo Carneiro
Guilherme Henrique Lage Faria
Fábio da Silva Bozza
Haneron Victor Marcos
Renata Cortez Vieira Peixoto
Elisa Berton Eidt
Raphael de Souza Almeida Santos
Adriano Valente
Marjorie Tolotti S. de Mello
Nely Nazareth
Gustavo Pereira Freitas
Proporcionalidade e isonomia
Eric Cwajgenbaum
Luciano Scheer
Bruno da Costa Vaz
Cristiano Botelho Alves
Andreza Pantoja Smith
Fábio de Oliveira Camillo
Camila Belinaso
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Nicholas Maciel Merlone
Philipe Benoni Melo
Anna Luiza Cremonezi
Mauro Mendes Dias
Luiza Silva Rodrigues
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Luíza Nívea Dias Pessoa
Breno Hoyos Guimarães
Mariana Goulart
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
David T. Queiroz de Souza
João Paulo Atilio Godri
Mateus Vaz e Greco
Edilson Santana Gonçalves Filho
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Estudantes secundaristas
Ricardo Leonel da Silva
Luiza da Costa Alonso
Lucas Pereira Sagaz
Brena Bonachini
Davi Arnaut Kraiser
José Henrique Mouta Araújo
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Adriana Calvo
Jonathan Hernandes Marcantonio
Augusto Barbosa Hackbarth
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Giselle Couy
Marcelo dos Santos Melo
Victor B. Gonçalves
Thiago Vasconcelos Moura
Enos Eduardo Lins de Paula
Schirley Kamile Paplowski
Marina Cerqueira
Taynah Ignacio
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Luciana Santos Silva
Paola Bianchi Wojciechowski
Bernardo G.B. Nogueira
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Cintia Neves Godoi
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Márcia Andrade Oliveira Bello
Recompensa
Marco Couto
Roberta Aparecida Varaschin
Elisandro Lotin de Souza
Lorenzo Alvarez de Toledo
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Emanuela dos Santos Silva
r Tainá Aguiar Junquilho
Ivani Contini Bramante
Renê Hellman
Bernardo Britto Guerra
Maria Victória Jaeger Gubert
Emílio Peluso Neder Meyer
Talissa Truccolo Reato
Terceira idade
Maurício Gomes Pereira França
Nayron Divino Toledo Malheiros
Luis Henrique Braga Madalena
Kelvin J. Bressan
Bruno Guimarães Pedrosa
Samuel Bueno
João Lucas D. de Azevêdo
José Calvo González
Tamires de Oliveira Garcia
Aline Leves
João Marcos Braga
Jorge Bheron Rocha
Gustavo Noronha de Ávila
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Marco Aurelio Serau Jr.
Marta de Oliveira Torres
Gabriela Neckel Ramos
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Rodrigo Bello
Alice Hertzog Resadori
Wellington Jacó Messias
Roberto Carlos Rocha Kayat
Lenio Luiz Streck
Vitor Santos Andrade
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Rizzatto Nunes
Wagner Yukito Kohatsu
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Marisa Falcão
Yuri Calixto
Lucas Romero Leite
Wagner Carmo
Gabriel Bulhões
Juliana Vieira
Carlos Henrique Soares
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Eduardo Bitencourt
Pedro Henrique Tonin
Lorena Guedes
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Eduardo de Avelar Lamy
Cristiane Rodrigues Iwakura
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Vanessa Milani Sgreccia
Ana Carolina Calvo Tiberio
Amanda Rodrigues Alves
Amarilis Brito Costa
Flávia Pereira Hill
Rosane Reis Kerber
Ian Fernandes de Castilhos
Valéria Magalhães Schneider
Giancarlo Montagner Copelli
José Ribas Vieira
Daniel Brandão
Tássia Andressa Veber
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Ana Luísa Schmidt Ramos
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Extensão Direito das Mulheres
Nilzo Felisberto
Fredie Didier Júnior
Maria Carolina Russo
Gilberto Morbach
Cristiana Cordeiro
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Bruno Sá Freire Martins
Roberto Barbosa de Moura
Gabriela Oliveira Freitas
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Paula Franciele da Silva
Adalberto Ferrari
Ivana Leite Ruiz
Tiago Resende Botelho
Thula Pires
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ge Mello
Ruiz Ritter
Isadora Delfino Reis
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Marcelo Maduell Guimarães
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Maristela Tamazzia dos Santos
r Rodrigo Wasem Galia
Marcia Cristina Xavier de Souza
Stephannye de Pinho Arcanjo
Myrna Alves de Britto
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
João Pedro França Teixeira
Laraíne Catapan
Ravi Peixoto
Marcos dos Santos Ito Borem
Larissa Borges Fortes
Ana Luísa Fioroni Reale
Daiane Carlos Höhn
Maiana Guimarães
Thais Mello Doleys
G. Couto de Novaes
Diogo de Oliveira Gomes
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Paula dos Santos Bregagnol
Beatriz Scherpinski Fernandes
Daniel da Costa Gaspar
Eleição municipal
George Oliveira
José Gouvêa
Ana Tarna dos Santos Mendes
Evanilsa Coelho Martins
Marcus Alan de Melo Gomes
Raphael Francalacci Schambeck Luz
João Marcos Braga de Melo
Everton Sarraff Nascimento
Ana Carolina de Carvalho Neves
Karen Graciella Gonçalves da Silva
André Carneiro Leão
André Luiz Bermudez Pereira
Marcelo Palma de Brito
Emília Queiroz
Nic Cardeal
Lívia Casimiro
Luciana Pimenta
Vontade de Constituição
Por Danielle Mariel Heil
Poder “Reconstituinte”
Patrícia Regina Coelho Pinto
Lei nº 8.137/1990
Alexandre Senra
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Wellington Jacó Messias
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Andrea Simone Frias
Centros penitenciários brasileiros
Simone Henrique
Carolina Heloisa Guchel Berri
Débora Silva Massulo
Marli M. M. da Costa
Jamilla Monteiro Sarkis
Hugo Melo Falquer
Bruno de Almeida Passadore
Caio Vlasak
Luís Renato Avezum
Clécia Cristina Galindo
Gilberto Bruschi
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Daiana Menendez
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Fabricio Lima Silva
Renan Levenhagen Pelegrini
Erick Oliveira Rocha Gomes
Flora Augusta Varela Aranha
Lis Arrais Oliveira
Abril Uscanga Barradas
André Leivas de Araújo Vianna
Marcelo Maduell Guimarães
Diogo Dal Magro
Paulo Ricardo Stipsky
Diego Henrique Schuster
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Rodrigo da Silva Brandalise
Bianca Cândido
Anthony Thiesen
Agustín Laó-Montes
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Caroline Ribeiro dos Santos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
r Gisela Maria Bester
Maria Rita Rodrigues
Jaider Esbell
Lucélia de Sena Alves
Kamilla Mello
Lucas Correia de Lima
Maurício Moliner Nazário
Ademar Nitschke Júnior
Ana Caroline Machado Medeiros
Lauriston de Araújo Carvalho
Edgard Usuy
Luiz Antonio Ferrari Neto
Catherine Juglair Nogari Valente
Marcelo Ferreira Machado
Produto eleitoral
Aicha Eroud
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
João Pedro Gebran Neto
Maurício Fontana Filho
Lucas de Alvarenga Gontijo
Felipe Barreto de Melo
Maíra Vida
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Rafael Faria Basile
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Carla A. Ventura
Sandoval Alves da Silva
Douglas Carvalho Ribeiro
Bruno Takahashi
André Chiabay
João Lauro Serpeloni
Fábio Camargo
Delano Câncio Brandão
Bruno Marques Ribeiro
Kelven de Castro Soeiro Santos
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Wellington Jacó Messias
Luiz Fernando Cortelini Meister
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Fabiana Otero Marques
Fernando Sacco Neto
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Samuel Silva
Helena Patrícia Freitas
João Victor Rozatti Longhi
Alexandre Ávalo Santana
Adriana Almeida Lima
Charles da Costa Bruxel
Cacau Novaes
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Julia Santi Fischer
Felipe Wild Varela
Jeison Batista de Almeida
Gabriel Cavalcante Cortez
Tiago de Lima Santos Reid
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Luciano Franco Ribeiro
Gustavo Borges Mariano
Mauro de Azevedo Menezes
Roberto Bona Junior
Vitor Morais de Andrade
Jeovan Alves dos Santos
Bruna Caroline de Oliveira
Fernanda da Silva Lima
Antonio Pedro Melchior
Alice Costa Lima Salz
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Tayane Caruso do Valle
Eliene Rodrigues de Oliveira
André Amorim de Aguiar
Antonio Pietro Almeida
Danilo Nascimento Cruz
Rafaela Alban
Robinson Nicácio de Miranda
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Patty Oliver
Gabriel Junqueira Sales
Ficção académica
Teresa Arruda Alvim
Marlo Almeida Salvador
Veronica Pacheco Viana
Daniela Richter
Mateus P. Gomes
Cristiano Aparecido Quinaia
Cinthia Loise Jacob Denzin
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Thiago Ribeiro Rafagnin
Rafael de Deus Garcia
Daniela Villani Bonaccorsi
Suzany Brasil
Sílvia Gabriel Teixeira
Sandro Luiz Bazzanella
Missael Pinto Zampier
Pierre Moreau
ciência penal
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Grazielli Farias Fraga
Daniella Teixeira
Gabriela Gomes Soncini
Maria Cecília Soares Vannucchi
Edson Silveira
Cezar Roberto Bitencourt
Diego Ken Osoegawa
Alan Martinez Kozyreff
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Jeffrey Chiquini
Pedro Gabriel Goulart Barata
Abraham Hand Vargas Mencer
Maira Bianca Scavuzzi
Emanuela Gava Caciatori
Gabriel Quintanilha
Gil Rafael Ribas
Emelyn Almeida de Lima
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ricardo Pires
Bruno Silveira Rigon
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Clarice Santos
Juliane Facó
Maria Alexandra Borba
Giulia Signor
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Lucas Costa de Oliveira
Kenarik Boujikian
Fernanda Tartuce
Natalia Cintra
Redação
Regis Fernando Freitas da Silva
Martina Silvestri
Fábio Alexandre Coelho
Thaís Zanetti de Mello Moretto
José Adaumir Arruda da Silva
r Nelson Lacerda
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Myrna Alves de Britto
Marlom Formigheri
Daniel Willian Granado
Hélio Rubens Brasil
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Quitéria Péres
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Débora Tavares
Luana Cabral
Fernanda Ely Borba
Carlos Daniel Ferreira Dias
Alessandra Wanderley
João Paulo de Souza Carneiro
Evie Nogueira e Malafaia
Amanda Lobão
Júlia Quaresma Passos Jorge
Luanna Tomaz de Souza
Flávia Ávila Penido
Solange Cordeiro Faria
Ana Radig Denne Lobão Morais
Paulo Antonio Peressin
Haroldo César Náter
Izabele Pereira Barra
Rodrigo Wasem Galia
Júlio Cesar Rossi
GABRIELA ALBINO UGIONI
Daniel Willian Granado
Luccas Tartuce
João Paulo Lordelo
Fernanda Euzébio Teixeira
Aphonso Vinicius Garbin
Lucas Gabriel Furlan
Rodrigo Helfstein
Eduardo Santana Cordeiro
Larissa Mozzatto Risério
José Carlos Portella Junior
Série Tecnologia e trabalho III
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Sofia Siman Salema
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Marcello Terto e Silva
Marcelo Ferreira Machado
Isabela Albuquerque Mustafa
Darci Guimarães Ribeiro
Nilza Sarneski
Atahualpa Fernandez
Ney Bello
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Márcio Gil Tostes dos Santos
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Débora Costa Ferreira
Carolina Lacerda Machado
Gabriel Esperança Lisboa
Felipe Chiavone Bueno
Noslen Melo
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Lougan Cardoso Lima
Luisa Oliveira Coelho
Paola Furtado
Deonísio Koch
Eduardo Januário Newton
Adilson Pires Ribeiro
Rosália Maria Carvalho Mourão
Gustavo Rocha Martins
César Barros Leal
Ilan Goldberg
Gabriela Ponce
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Coriolano A. Almeida Camargo
Fernanda Hablich
Marcelo Andrade de Azambuja
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Ricardo Antonio Andreucci
Bruna Braga da Silveira
Maykon Fagundes Machado
Fernando Hideo I. Lacerda
Gisele Mazzoni Welsch
Mônia Clarissa Hennig Leal
Agnes Pessoa
Márcio Soares Berclaz
Gabriela Essig
Rafael Alves Bertolusci
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Bárbara Natália Lages Lobo
Fabiano Zavanella
Deise Helena Krantz Lora
Lenon Gustavo Batista Taques
Valter Guerreiro
Juliana Jacob
Jorge Acosta Jr.
Franceline Franco
Antonio Carlos Macedo de Castro
Camila Sallum
Série eProcesso: prática com teoria
Marco Regulatório do Pré-Sal
Alan Diógenes Rodrigues
Nádia de Castro Alves
Matemática Aplicada
Willian Antonio Meotti
Alfredo Copetti Neto
Alexandre Melo Franco Bahia
Igor Labre de Oliveira Barros
Thiago da Silva Santana
Henrique Milanez Pirolla
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Desvirtuamento do jurídico
Bernardo Gonçalves Fernandes
Luis Gustavo Cardoso
Fiammetta Bonfigli
Patrícia Cordeiro
Luiz Elias Miranda
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Juarez Cirino dos Santos
Josevando Souza Andrade
Bianca Mendes Pereira Richter
Ianê Santos dos Santos
Eduardo Borges
Ana Paula Couto
Lucas Baratieri Francisco
Joice Graciele Nielsson
Thiago Priess Valiati
Nilo Carlos Pereira de Souza
Sistemas inquisitório e acusatório
Marina Bertinatto
Mateus Costa Pereira
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Rodrigo Luz
Wagner Inácio Dias
Márcia Letícia Gomes
Henderson Fürst
Karina Melo Vieira
Juliana Simone Nandi
André Dos Santos Carvalhal
Karla Fabrício de Godoy
Marina de Carvalho Vieira
Nara Fernandes Lúcio
Bruna Angélica Maistro
Luana Andrade
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
João Vitor Ribatski
Marta Lúcia Tittoni
Samuel Firmino de Brito
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Vinícius Arouck
Gleidson Renato Martins Dias
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Emily Fidelix
Maria Luiza Gorga
Rafael Bertoldi Pescador
Injustiças raciais no Brasil
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
¿Quién vigila a los vigilantes?
André Felipe Oliveira Moraes
Bruno de Macedo Dias
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Edenilza Gobbo
Alexandre Basílio
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
André Lozano Andrade
Alessandra Simões Reis Abraão
Ivan Gomes Bonifácio
Vinícius Alves
Jorge Luiz Souto Maior
Tiago Oliveira de Castilhos
Germano Rigotti Fiorio
Suzany Lima do Nascimento
Suelen Tavares Gil
Thiago Brega de Assis
Cristiano Peres Barbosa
Ronicleici Santos da Conceição
Luís Eduardo Colavolpe
Felinto Martins Filho
Geovana Leme
Roberta Moura Faíz
Igor Raatz
Ana Miguel Gomes Regedor
Amanda Muniz Oliveira
Silvana Colombo
André Martino Dolabela Chagas
Rafael Felgueiras Rolo
Gabriel Mantelli
Fausto Amador Alves Neto
Júlio Marcelo de Oliveira
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Bruno Espiñeira Lemos
Manuella Fernandez
Michel Zumerkorn Hassan
Paulo Silas Taporosky Filho
Nariel Diotto
Isabela Sousa Bestetti
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Fernanda Melo Silva
Desumanização do traficante e do usuário
Mariane Bosa de Lins Neves
Ricardo Yamin
Suzana Rahde Gerchmann
Elizabete de Araújo Souza
Ricardo Barbosa Tellini
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Roberta Oliveira Lima
França Júnior
Bruce Bastos Martins
Marcella Granemann Ferreira
Rubens Correia Jr.
Patrícia Oliveira
Fernando da Silva Albuquerque
Paulo Natanael Vieira Lima
Olavo de Oliveira Neto
Não Nos Renderemos
Gabriela M. Menezes
Laura Dutra de Abreu
Lorena Vasconcelos Porto
Fernanda Donadel da Silva
Kátia Parente Sena
Gilberto Carlos Maistro Junior
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Elena de Carvalho Gomes
Lúcio Delfino
Edson Carvalho
Fernando Porto Martins
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Ricardo Mauricio Freire Soares
Emmanuel Dockès
Thereza Christina Nahas
Silas Maycon Lopes Silva
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Adriana Regina Barcellos Pegini
Marcelo Ricardo Colaço
Sidineia Delai Onzi
Luiz Fernando Ozawa
Belmiro Fernandes
Clarissa Demartini
Carlos Vinicius Mariano Magno
Emerson Garcia
Amanda de Medeiros Lima
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Felipe Sorgi da Costa
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Elias Jacob Neto
Aisha E. Road
Sebastião Marques Neto
Raígor Nascimento Borges
Eduardo Oliveira Agustinho
Guilherme Bonato Campos Caramês
Anderson Brasil
Heloisa Alves
Fernanda Teixeira de Medeiros
Andreu Sacramento Luz
Jaécio Matos Santos
Luana I. Cabral dos Santos
Debora Vieira
Gabriel Abrahao Costa
Luiza Correa Magalhães Dutra
David Maxsuel Lima
Lygia Molina
Ruth Batista
Derik Roberto da Silva Rozas
Marcelo Buzaglo Dantas
Lucas Guimarães Chagas
Rafaela Silva Garcez
Danúbia Souto de Faria Costa
Letícia Bürgel
Elane Pires Muniz Soranso
Alexandre do Rosario Brito
Tiago de Toledo Rodrigues
Daniel Brantes Ferreira
Amanda Ferreira dos Passos
Felipe Montiel
Julia Vianna Correia da Silva
Aluísio Celso Affonso Caldas
Italo de Oliveira Guedes
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ruan Zancanaro Catarini
Mauricio Mota
Danilo Luchetta Prado
Luiz Ricardo de Castilhos
Luis Leandro Gomes Ramos
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Francielle Oliveira Gadonski
Cleiton Sacoman
Carla Joana Magnago
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Mariana Alves Lara
Daniel de Pádua Andrade
Patrícia Cordeiro da Silva
Kátia Debarba Machado
Carolina Moraes Migliavacca
Monique Pena Kelles
Phillip Gunther
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Débora Veneral
Jocê Rodrigues
Carla Benitez Martins
Airton Gomes Braga
Doacir Gonçalves de Quadros
Isadora Martinatti Penna
Edilson Santana G. Filho
Caroline Köhler Teixeira
Cargos públicos de provimento efetivo
Wilson Knoner Campos
Raphaella Reis de Oliveira
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Felipe André Laranjo
Sarah Lima
Cyntia Possídio
Denúncia contra Lula
Martina Mariano Spanemberg
Jader Marques
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Victor Hugo Ossowsky
Camila Marques Rosado Ferraz
Série eProcesso – prática com teoria III
"Doping processual"
Marcelo Masô
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gustavo Medeiros
Davi Augusto Santana de Lelis
Jéssica Helena Borges Fraga
Valéria Fernandes Vieira
Matheus Martins Moitinho
Geovane Peixoto
Leonel Betti Jr.
Zulmar Duarte
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Profa Dra Karine de Souza Silva
Henrique Batista Barbosa
Vinicius Gregório
Guilherme Machado Siqueira
Vinicius Silva Lemos
Vinicius Cardona
Giovani Clark
Persecução penal nos crimes tributários
Carlos Eduardo Martinez
Mauro Granemann de Souza Neto
Larissa Clare Pochmann da Silva
Savio Rangel Santiago
Maria Francisca Accioly
Amanda Arruda
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Leonel Pires Ohlweiler
Iara Antunes de Souza
Lucas Hinckel Teider
Juliana Hermes Luz
Christian Frederico da Cunha Bundt
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
René Santos Piauilino
Henrique Franceschetto
Almir Megali Neto
Suellen Regina Frantz
Sofrimento
Carla Dóro
Caio Ferreira Neto
Glauco Gumerato Ramos
Léo Rosa de Andrade
Defensores Públicos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Josiane Antunes
Marcos Paulo Sousa Campelo
Ivy Farias
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Luciane Buriasco Isquerdo
Vanessa Kettermann Fernandes
Veyzon Campos Muniz
Matheus Felipe de Castro
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lucas Pontes Ferreira
Claudio Daniel de Souza
Camila Renata Leme Martins
Paula Yurie Abiko
Eduardo de Carvalho Rêgo
Joseane de Souza
Maira Scavuzzi
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Alissar Ali Fahs
Iolmar Alves Baltazar
Priscila Serafin Proença
Deivid Willian dos Prazeres
Guilherme Alcântara
Jorge Coutinho Paschoal
Camilo José d´Ávila Couto
João Carlos Castranheira Pedroza
Gabriela Ribeiro
Lucas Amaral Antunes
Mariana Seifert Bazzo
Alan Furtado
Leonardo Carvalho Moura
Eduarda Cruz Daudt
Marcela Araújo Rosa
Aruani Kindermann Lapolli
Rafael Caselli Pereira
Giovani dos Santos Ravagnani
Uso indevido de algemas
Maick Cristian Valino Pinheiro
Maria Fernanda Piva
Felippe Borring Rocha
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Saulo Dutra de Oliveira
Marcelo Oliveira de Moura
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Gabriel Lima Marques
Rafael Lara Martins
Ricardo Sanín Restrepo
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Maria Luiza Ávila
Inês Virgínia Prado Soares
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Victória Sell Feiber
Cristiano Duro
Bruna Maira Cavalheiro
Mateus Brandão Aires
Soraia da Rosa Mendes
Henrique Picarelli
Yasmine Pitol
Lucia Bastos
Jackson Silva Wagner
Ronan Robl
Autoritarismo nacional
Fernanda Pacheco Amorim
Víctor Minervino Quintiere
Recurso Especial
Ismar Nascimento Jr.
Daniel Brajal Veiga
Clarissa Pereira Carello
Admilton Figueiredo de Almeida
André Giamberardino
Jorge da Rosa
Fábio Borges
Larissa da Silva Lopes
Wanessa Almeida
Thiago Minagé
Luís Gustavo Reis Mundim
Alberto Silva Franco
Andityas Soares de Moura Costa Matos
José Luis Bolzan de Morais
Hellen Fernanda de Castro
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Mario Porto
Caroline Farias dos Santos
Alexandre Coutinho da Silveira
Clarissa Tassinari
Ana Paula Rengel Gonçalves
Cássio Rebouças de Moraes
Renata Carvalho Amaral
Ester Eliana Hauser
Moacir Henrique Júnior
Priscila Martins Dias
Gleucival Zeed Estevão
Samuel Lourenço Filho
Dierle Nunes
Relação de trabalho
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Samuel Medeiros Rocha
Matheus José da Silva Dillio
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
RHC 75.800
Cláudio Lucena
Alan Pinheiro de Paula
Juraci Mourão Lopes Filho
Paulo Roberto Athie Piccelli
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Carlos Augusto Ribeiro
Zilka de Sá Barros
Lia Testa
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Rubens Almeida Passos de Freitas
Bianca Aline Becker
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Antonio J. Capuzzi
Caroline Perez Venturini
Alexandre Pacheco Martins
Higor Rezende Pessoa
Daniela Portugal
Daniela Dias Tomaz
Manoel Cardoso Helfer
Fernando Torres
Larissa Tomazoni
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marco Aurélio Peixoto
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Marcos Clebson Pereira Diniz
Gabriela Nascimento Lima
Paola Alcântara Lima Dumont
r Élida Lauris e Denise Dora
Rafael Motta e Correa
Gabriel Vitor Nogueira
Luciano Zanetti
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Lazara Carvalho
Juarez Rogério Felix
José Ricardo Caetano Costa
Gustavo Holz
André Luis Callegari
Elisa Viana Dias Chaves
Nayder Rommel de Araújo Godói
Dayana de Carvalho Uhdre
Claudia Calmoni
Antônio Aurélio de Souza Viana
Paulo Gurjão
Maria Walkiria Cabral
Felipe Cassel
Marcos Paulo Campos
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rodrigo José Leal
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Débora Spagnol
Josiane Rose Petry Veronese
Vitor Vilela Guglinski
Franklyn Celso Ferreira
Tiago Spinato
Ellen Rodrigues
Lucas Varela
Camila Holanda Aragão
Articulistas
Teoria dos Jogos na Mediação
Michelle Carducci
Daniel Roberto Hertel
Luiz Ricardo de Castilhos
mediação virtual
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extradição
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Lei n. 8.213/91
Daniela Muller
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Rubens Correia Jr.
Amanda Muniz Oliveira
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Paulo Ricardo Suliani
Tribunal de Contas da União
Juliana Hermes Luz
Eduardo Cunha
Coação Testenhunha
Gustavo Caetano Gomes
Tainá Fernanda Pedrini
Vereador SC
Remição pelo estudo
Andréia Leal Ferro
Maioridade
MPT
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Direito das Obrigações
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Condenação
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Valmir Pereira Alcantara
Roberto Epifânio Tomaz
Revista Contextos Clínicos
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Encontro Município Transparente
Direito Penal Sexual
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Vitor Pereira dos Santos
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Refugiados e Migrantes
lei antimanicomin
Francisco Cordeiro
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
José Geraldo de Sousa Junior
José Nunes
Sistema Cejusc-PJe
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Parlamento Europeu
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Transmissão on line
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Valber Melo
Adimplemento Substancial
Convite Vaticano
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Leonardo Palma Malinverni
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Fernanda Fragoso
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Constituição e Poder Vol. 2
Direitos dos cidadãos
Parceria Público-Privada
Lista
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Quinta Constitucional
Perna-de-pau
Poder Judiciário catarinense
Magistério
André Alexandre Happke
Rafael Espíndola Berndt
Refém em assalto
Nota de Pesar
João Salm
progressão vertical de carreira
Ministra Cármen Lúcia
Constituição Italiana
Trabalhos Científicos
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Laura Gauloski Machado
RG
Ministro Eliseu Padilha
SMS
Maria Antonieta Fernandes
DPESP
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Estados Lusófonos
Casamento Infantil
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
PEC nº 287/2016
José Roberto Martins Junior
PUC-MINAS
Brasil. Human Rights Watch
polícia civil DF
Lei nº 9.099/95
Direitos de sucessões
Aplicativos de Celular
Parentalidade socioafetiva
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Registro
Rotativo
CNJ
Los Angeles
Affonso Ghizzo Neto
Isabely Neves
Ezair José Meurer Junior
Reajuste salarial
Abaixo assinado
Clube de Regatas do Flamengo
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Recomendação 44/2013
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Fernando Henrique Cardoso
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Tiago Resende Botelho
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Nayara Swarowski
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Dano Material
Medida Provisória 759/2016
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Imigração
Temas de Argumentação Jurídica
intimação e notificação
Tiago Fachin
Allan Dias Toledo Malta
Certidão de Nascimento
retificação de registro civil
Montreal
CEAJud
Antonio Carlos Macedo de Castro
Marcello Pietro Iacomini
Imunidade profissional do advogado
Flórida
Prêmio Conciliar
Malta
Geovane Peixoto
Processo de Impeachment
Direitos dos animais
Liberdade Religiosa
Márcia Sarubbi Lippmann
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Vitória Buzzi
Ciências Médicas Forenses
CPC/73
chapa Dilma-Temer
Plantão Judiciário
Ação Cautelar 4327
Phillip Gil França
Criminologia Forense – Tomo I
Anoreg/MA
Homologação de acordos consensuais
Bloqueio judicial do WhatsApp
Revisão Disciplinar
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Nova Súmula
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Inaiane Alves Gonçalves
Crime de trânsito
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Ausência de vagas
Decisão judicial
Soberania Nacional
Condenação Militar
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Defensor público José Ivan
A delação/colaboração premiada em perspectiva
distribuição de terras
Violência de gênero
Fernanda Mambrini Rudolfo
Melhor atendimento no Judiciário
Panamá
Alexander Meurer
Visita Presídio Central Porto Alegre
Cândice Lisbôa Alves
luta pelos direitos
Adriano Menino de Macedo Junior
Confisco de Bens
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
TRT da 9ª Região
Lei 9.099/1995
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Fundação Getulio Vargas
Gustavo Henrique Aracheski
Direitos LGBT
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Trancamento do Processo
Resolução 225
Luiz Henrique Silva Almeida
Big data
Fila Preferencial
Limites a internet
Marcia Sarubbi Lippmann
Teste de paternidade
Adoção de grupos de irmãos
Justiça em Números
Sobre a Guerra
Curso Novo CPC
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
lucros cessantes
Lei 11.343/06
Secretaria da Fazenda de MG
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Marcelo Figueiredo
RE 608872
PFDC
greve de servidor
Concursos Públicos
Súmulas
Leonardo Marques Vilela
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Bruno Makowiecky Salles
Mario Porto
Suprema Corte dos Estados Unidos
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Alan Kardec Cabral
Samir Mattar Assad
prova do prejuízo extrapatrimonial
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Adir Freire Freitas
Recomendação 27/2009
Luis Henrique Braga Madalena
Tema 98 STJ
HC 389211
Dra. Annette Cardoso Rocha
Aramis Nassif
Gestantes
controle social e falsas promessas
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Ilicitude das Provas
Maria Coelho Rosa Nôvo
julgamento STF
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Líbano
Antonio Sepulveda
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Jorge Bheron Rocha
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
José Emílio Medauar Ommati
Gabriela Buarque Pereira Silva
FAE Centro Universitário
João Paulo Machado Piratelli
Ministro da Saúde
Kelven de Castro Soeiro Santos
ADI 5649
RENAP
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Jacqueline Sinhoretto
Centro de mediação para solução de conflitos
art. 385 do CPP
Guilherme Alcântara
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Leonardo Nuñez Campos
Fabiana Irala de Medeiros
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Seguro DPVAT
Fernanda Lencina Ribeiro
Regime aberto
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Jonatan Ramos de Oliveira
Dívida valor
Eduardo Luiz Santos Cabette
Manifesto pela Democracia
POLÍTICA HIGIENISTA
Apart hotel
Reforma Eleitoral
José Borges Neto
Adoção homoparental masculina
Adriano Olian Cassano
Resolução 213/2015
Clássico do dia
Guilherme Alves Coutinho
Edson Silva Barbosa
Barbara do Espírito Santo Pasello
Juiz Luís Carlos Valois
Juizado do torcedor
Audiência de custódia de foro privilegiado
Responsabilidade solidária
Direito costumeiro
Eduardo Januário Newton
Casa Nostra
Cândido Furtado Maia Neto
Defensorxs
Embaixada dos EUA
Tragédia Vila Mariana
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Felipe Lima de Almeida
Renúncia
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
impenhorabilidade
África do Sul
Luiz Fernando Ozawa
4.º Congresso Médico e jurídico
Paternidade tardia
Lívia Bortolotto Cardoso
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Lei 13.270
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Gardenia Mota Ayres
Juarez Cirino dos Santos
posse-trabalho
Quilombos
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Habeas Data
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Carolina Souza Lopes
Indeferimento
IX Semana Jurídica
MPSC
Investigação Social
Maciel Colli
Tânia Maria de Oliveira
UNISUL
Miriam Garrido
Mathias Vaiano Glens
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
ICMS
Aplicativo CPC Anotado
Andressa Tomazini
Destinação de Recursos
Madrid
PJe Mobile
RE 587970
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Habeas Corpus nº 387244
Linda Rosa da Silva Azevedo
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Acusada gestante
Alfa Oumar Diallo
Uniplac
Emenda Constitucional 74/2013
Quebra de decoro
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Laboratório UbiNET
João Vítor de Araújo Santos
Imóvel SFH
Ricardo Genelhú
adoção homoafetiva
Pedro Roberto Donel
Eduardo Pereira dos Anjos
Naína Ariana Tumelero
Marcos Luiz Alves de Melo
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
âmbito de proteção
Samira Schultz Mansur
Universidade do Porto
Mario Cesar Andrade
afastamento de Renan Calheiros
Projeto de Lei 402/15
Camarões
Banco do Nordeste
Ministérios Públicos do Mercosul
Escritório Social
HC 373364
Ismar Nascimento Jr.
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processos seletivos
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Constituição brasileira
Guerras as drogas
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Justiça Legal
Tutela provisória
Tratados de direitos humanos
Felipe Wruck Médici
Prisão Perpétua
MESC
Volume 18
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Decreto 8.789
Direito Contratual
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Matheus Henrique Mendonça
UFPB
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Citação por Hora Certa
Teoria do adimplemento substancial
Investigação de paternidade
PL 44/2016
PJe 2.0
João Vitor Cardoso
Cadastro Nacional da Adoção
Pesquisa Acadêmica
Regulamentação da atuação de menores de idade
Comunidades carentes
orçamento público
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
Léo Rosa de Andrade
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Evinis Talon
Trancamento de ação penal
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Paulo Edgar da Rocha Resende
Posse Ministra Carmen Lúcia
Juros
Projeto Reeducar
Michelli Giacomossi
Sinase
Pena de multa
Direito ao esquecimento
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Roberto Wagner Lima Nogueira
Ministro Marco Aurélio
Dano moral e material
Portaria 930
Caso Escher e outros
EXCESSO DE PRAZO
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Direitos fundamentais na era dos extremos
PEC 241/2016
Lucas Baratieri Francisco
Virginia
Márcio Ferreira
João Baptista Herkenhoff
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
medida socioeducativa
Justiça criminal
João Vítor de Araújo Santos
A Casa de Vidro.com
Equipamento para Blindar a Sociedade
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Holocausto
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Revista Pensamiento Americano
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
OIT
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
curso é gratuito
Juiz Rafael Bogo
Conselho Tutelar
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Formulário digital
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Suspensão de licença ambiental
Dia das Mulheres
Documentário Não é Brinquedo
Ônibus
7º Congresso Jurídico Online
Sistema Quero uma Família
gestante
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Arrecadação de Verbas Públicas
Guilherme Reis Gonçalves
Evento internacional
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Vanderlei Da Silva Sampaio
ACAD
Crimes da Ditadura Militar
Prisão Domiciliar
Princípio da não surpresa
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Lei n. 15.829/2012
Plínio Gentil
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Leonis de Oliveira Queiroz
Lei proíbe Uber no RJ
Leonardo Avelar Guimarães
OAB/ES
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Renata Simonetto Gonçalves
Edson Damas da Silveira
Fábio Rodrigues Paulino
Lei Municipal n. 4666/2010
Processos administrativos
contratos bancários
João Vítor de Araújo Santos
Seguro
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Tribunal de Justiça do Chile
Larissa Eloi Castro Santos
Robinson Borges da Silva Junior
PL 5555/2013
Adriane Nogueira Naves Perez
HC 129646
Especialização em Direito e Economia
HC 138207
Thais Silva Bernardes
Grupo de Pesquisa
ONU Brasil
PLS 195/2014
Previdência Social
Lei dos Planos de Saúde
Gilberto M. A. Rodrigues
Termo circunstânciado de Ocorrência
Mediação e Conciliação
Armadilhas da Cognição
Fertilização In Vitro
Editora Univali
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Guilherme Rosa Santos
Natália Katrine Doutor Branquinho
júri popular
Países latino-americanos
Escoteiros
Reconhecimento fotográfico
Mesa de Estudos e Debates
Ministro João Otávio de Noronha
Taysa Matos
Carlos Roberto Simões Nogueira
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Lei nº. 12.403/2011
Costumes
Coaching
Edição especial
José Enrique Teixeira Reinoso
fornecimento de energia elétrica
Curso de Mediação
Doulas no parto
Edital publicado
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Militar
Pretensão Punitiva
Roberto Bergalli
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4º Turma do STJ
Mensageira da Paz
o especialista em prender e a prisão
Emenda Constitucional 95/2016
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Contribuição Previdenciária
Canibalismo
Bruno Milanez
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Princípio do melhor interesse da criança
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TSJP
Revista Jurídica Actualidad Penal
Documento histórico
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Licitação
Crimes de natureza permanente
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Resolução 229/2016
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Precedentes Judiciais Vinculantes
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dispensa discriminatória
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Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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Senha de cartão
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Medidas cautelares a parlamentares
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2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Medida Provisória nº 712
Intimações
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Vinicius Almada Mozetic
ato infracional análogo a crime de desacato
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canabidiol
Lauro Francisco Mattei
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Angela Cristina dos Santos Zen
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Trabalho Forçado
Juiz humano
Transição e Consolidação da Democracia
Código de Ética Médica
Recurso Ordinário
Ministro Og Fernandes
Lei nº. 13.257/16
Associação Brasileira de Direito Processual
Gilmar Mendes
Erradicação da Pobreza
Felipe Magalhães Bambirra
“fosfoetanolamina sintética”
Revista da AGU
O Direito e a Sétima Arte
TJDF
Tribunal de Justiça de Sergipe
Excesso em abordagem policial
Tuberculose
Chicago
agravo interno e embargos
Remoção de presos
Clarice A. Petramale
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Direito de defesa
Entrevista Débora Fioratto
Leonardo Costella
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Antonio Carlos Brandão
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Diplomatas
Lei de Mediação
Constelação Familiar
Francine Guedes
Medo do futuro
Dano Moral
Lei anti-homofobia
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Abril Uscanga Barradas
Projeto Cronos
Albie Sachs
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Gustavo Faria Pereira
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Dez Medidas Anticorrupção
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Revista Eletrônica da ABDConst
Presidência da República
terror e medo
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Programa "De olho no Direito"
Lei de Licitações
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Ricardo Mauricio Freire Soares
Orientações Jurisprudenciais
Renee do Ó Souza
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Criança indígena
Paridade de Gênero
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
pedofilia na internet
Alexandre Melo Franco Bahia
Gianfranco Silva Caruso
Pamela Medeiros Gomes
Pedro Augusto Santos de Souza
Francisco Ferreira
progressão de regime
Concurso de Monografia
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Feliz Aniversário Cesar Pasold
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Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Responsabilidade civil do Estado
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Mentalidade Inquisitória
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Tocha olímpica
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Crime de ameaça
Obras Publicitárias
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CDC
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Presídio Central de Porto Alegre
Yuri Felix
Yuri Calixto
Berçário
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Curso de Filosofia Jurídica
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E-book
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Decreto 27.784/1950
Ana Luiza Canavarros Caldart
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Acesso à Jurisdição
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
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Cibele Cheron
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Desvio de função
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veiculação indevida de imagem
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Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
João Daniel Rassi
Resolução nº 400/2016
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Introdução ao Direito Processual Penal
Daniel Garcia da Rosa
Reforma em creche
Roberta Werner Pinto
Resolução n. 155/2012
Coleção Análise Alternativa do Direito
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
refugiado
Promoção das Diversidades
interpretação conforme
Universidade de Berkeley
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Poder e Corrupção
Juliano Ralo Monteiro
Walder Araújo de Oliveira
Súmula 574
Regime disciplinar diferenciado
Neurociências
Nathan Pilonetto Silva
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Fernanda Ely Borba
Formação Promotoras Legais
Princípios Processuais Constitucionais
Coletivo Lapices
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Dica de Leitura
Cartilha completa com as instruções de uso
ACNUDH
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Guilherme Barcelos
Comunicação ONU
Poesia
Eugenio Zaffaroni
Burca
SAMARCO
Exame preparatório OAB
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Victor Afonso Bastos Ribeiro
voa ou corre?
Érica Veríssimo Martins
Crise Migratória
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Denúncia sem fundamentar
André Gonçalves Teixeira
Belarus
Lula
Movimentos sociais
Bug
Pablo Antonio Lago
Guilherme Carvalho
pós-graduação em direito processual civil
Violência contra mulher
Imprensa
Morte Assistida
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
ADJ
Walter Bittar
Samuel Mânica Radaelli
Súmula 439 do STJ
revogação de prisão preventiva
Estatuto da Advocacia
Patrícia Cordeiro
INTERVENÇÃO
Competência originária do STF
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Bancos
Não é não
RE 595676
Acordo de leniência
Aula Magna
Karla De Souza Oliveira
Kevin Quintiliano de Oliveira
Estatização dos Cartórios
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Thales Sousa da Silva
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Servidores
Indulto/2016
Vinícius Núñez Pinheiro
Polônia
Citação e intimação
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
TRT 10ª Região
Criminologia Global
Péterson Niehues
PLS 432/2013
Suspensão Processual
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Revista de Direito Alternativo n. 01
DPVAT
Contratos
ADI
Abuso Sexual
Marcelo Guerra
Procuradoria Regional Eleitoral
pena mínima
reedição de normas
WebRadio TJSC
Márcia Luisa da Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Nicole Moreiras Urbini
Materialidade delitiva
Hilariane Teixeira Ghilardi
Mutilação Genital Feminina
Saúde Prisional
Trícia Navarro Xavier
Aicha Eroud
Diogo Macruz
Igor Labre de Oliveira Barros
Resolução n. 175 CNJ
Guia
Casamento Precoce
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
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Redução da Emissão de Carbono
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Lei Complementar 73/93
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voto do preso provisório
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Litigância de má-fé
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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Estatuto da Criança e do Adolescente
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Agressão escatológica
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Estabelecimento prisional
Marcelo Pertille
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Getúlio Vargas
Regras da previdência
Inclusão
tratamento do preso
Luciano Zanetti
Manuel Monteiro Guedes Valente
Safira Bonilha de Oliveira
Acidente de trânsito
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Competência criminal
Wagner José Penereiro Armani
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Marcelo Melo
Felipe Cunha de Almeida
acervo disponível
Decreto 3.413/2000
Pedro Valença Resende Ferreira
AMARN
Eslovênia
Amanda Oliari Melotto
Novo Refis
Un News
Transgêneros
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Navegador
Rilmo Braga
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Conferência de Haia
INQ. n. 4483
Marcio Guedes Berti
Inscrição OAB
UNIJUI
Texas
Marcelo Pichioli da Silveira
Direito Animal
Juliana Lopes Andrade
Juliana Miranda
Greve Geral
Penal Tributário
Isadora Nunes
Vestibular Udesc
PEC 227/2016
bloqueio de Whatsapp
Teses
Registro de medicamento
Karla de Souza Oliveira
Joaquim Leitão Júnior
Wilson Knoner Campos
Bruno Ferreira
Paternidade biológica
Rafaela Alban
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Antonio Marcos Gavazzoni
Amanda Rodrigues Vander
Consentimento do morador
Banco Mundial
Juízes pela democracia
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Encoge
pais solteiros
Equador
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
TJRO
Violência e Cinema
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Pessoas portadoras de deficiência
análise de redução de pena
Nota
Imersão na Selva Amazônica
Seleção de Artigos
Renato de Souza Matos Filho
Resolução 235/2016
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Paulo Rogério Muniz Barros
Gustavo Rocha
Agravo de Instrumento
Desistência da adoção
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ensino de Processo Penal
Ministra Cármem Lúcia
TST
Séries
Audiência de Instrução
Fernando Neves
Massacre em presídios
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Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Partilha de bens
O negociador
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base de cálculo de honorários
Carlos Teixeira Teófilo
Coreia do Sul
TVAL
Lata de tinta
Legislação Italiana
Filme Orestes
Aline Ariane Fagundes
TRT 8º Região
Casal homossexual
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Reclamação Trabalhista
João de Castro Souza
societas sceleris
Julio Cesar de Souza
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Somália
CCJ
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
TJAC
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Andressa Magnabosco Koch
Programa de estágio
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Tatiana da Silva Morim Kashio
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Tráfico internacional de drogas
Estresse ocupacional
empréstimos
Sorteio
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PEC 209/2012
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Flávio Baumgarten
Autismo
S. Tavares-Pereira
Plano de Ação dos Tribunais
Gustavo Nascimento Tavares
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Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Código Civil de 2002
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Indígenas
Os Novos Atores da Justiça Penal
PEC 209
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Prova de dívida
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Metodologia da Pesquisa
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Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Pedido genérico
Boletim da RDL
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Alimentos no âmbito internacional
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Curso de Direito Penal Didático
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Fornececimento de remédio de alto custo
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Qualificação Profissional
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Abuso de menores
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
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DIRPF/2017
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Constrangimento
Projeto Ronda Maria da Penha
Conselho Municipal de Assistência Social
Direito à inclusão
Ministros do Supremo Tribunal Federal
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
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1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
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Legislação em vigor
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Divórcio consensual estrangeiro
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Direito de Trânsito
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Voto provisório
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Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Segurança do Poder Judiciário
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Sistema Penal Contemporâneo
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Consulta CNJ
Direito de personalidade
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Paquistão
TJMS
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Investimento em fundos internacionais
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Bloqueio whastapp
Crise financeira
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
TRT-MG
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Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Resolução n. 235/2016
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II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Fernanda Maria Veronese
Pornografia Infantil
cerceamento da liberdade do cidadão
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Crimes na Internet
Colóquio Internacional
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contratos de mútuo
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Competência Delegada
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
reintegração de posse
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Carros apreendidos
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Desjudicialização
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TJ justiça
Estado e Constituição
FNDE
Crime de roubo
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Comunidade jurídica brasileira
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TJAL
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Polícia Civil do Distrito Federal
ACNUR
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
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A Constituição e o Supremo
New York
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Cultura da sentença
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Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
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Mortes e lesões causadas por policiais
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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Penhora de Bens
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Apelação Cível
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idoso com câncer
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convicção religiosa
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O resultado como fundamento do injusto penal
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Jurisprudência
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Direito sucessório
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Magistratura
Verdade e Consenso
Tempo de Resistência
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Havaí
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Mato Grosso do Sul
Adicional de Periculosidade
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Raphael Moreira Seraphim
Quadrinhos puros do Direito
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Violencia Domestica
Responsabilidade Aquiliana
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Smart Lab
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II Congreso Sul Brasileiro de Direito
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Marco civil da internet
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Descriminalização
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Assessoria para mulheres
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Pessoa com deficência
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Regime domiciliar
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Execuções
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Justiça Criminal Negocial
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Súmula 83
ICMS Rio de Janeiro
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Documentos falsificados
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Edição
Especialista ONU
3ª Turma do STJ
Jeferson Moreira de Carvalho
Reconhecimento de paternidade
Ajuda Humanitária
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Disparidade Salarial
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escravidão
Djonatan Batista de Lima
Gabriel Vicente Riva
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Encontro
Infração na adolescência
Direitos dos estagiários
Defensoria Pública de Goiás
Tradução Regras de Bangkok
Eduem
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Defensoria Pública Geral do Ceará
Botão de pânico
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Afrodescendendes
Câmara de Deputados
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Denúncia Crime
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O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Nota de Repúdio
STF
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
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Projeito Pai Presente
Consumo on line
Noruega
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Agressão Verbal
CFOAB
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Processo Penal e Garantias
João Manoel Vidal de Souza
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Caroline Ribeiro dos Santos
Lei 9.876/99
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Lei n. 13.431/2017
Luciano Chacha de Rezende
Lei n. 12.318/2010
Polícia Judiciaria Civil
TJRS
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Cartório extrajudiciais
Acesso a ação penal
danos materiais
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Legislação
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João Paulo Pirôpo de Abreu
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Responsabilização criminal
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Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Máfia chinesa
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Parentesco de terceiro grau
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Direito de liberdade religiosa
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Prescrição da ação penal
Rol de Procedimentos em Saúde
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Resolução 218/2016
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Projeto de Lei 4.850/2016
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Medidas alternativas
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Código Tributário nos Tribunais
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Atraso na entrega de diploma
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TRT 3ª Região
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Resolução n. 203/2015
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Vinicius Valentin Raduan Miguel
Raphael Boldt
Renata Fernanda Mendes Schmoller
RE 845.779-STF
TC elaborado pela PM
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Fundo de Assistência Parlamentar
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Pietro de Jesús Lora Alarcón
restabelecimento do fornecimento de água
Paulo Henrique Helene
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Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
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Vitória/ES
Colaboração premiada por delegados
Arquivamente de Inquérito
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Márcio Soares Berclaz
Pensão por Morte
Luciana Ferreira Lima
Rômulo de Andrade Moreira
Paula Saleh Arbs
António Guterres
Matias Hillesheim Stecker
Danilo Nascimento Cruz
Wagner Balera
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