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Luiz Eduardo Cani
Kenarik Boujikian
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Daniela Richter
Samuel Medeiros Rocha
r Raul Linhares
Silvia Arizio
Por Danielle Mariel Heil
Atahualpa Fernandez
Wagner Francesco
Ana Luísa Schmidt Ramos
Luis Gustavo Cardoso
René Santos Piauilino
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ruth Barbosa
Willian Alex Sander Amorim
Inexistência jurídica
Gustavo Medeiros
Camila Zambrano de Souza
Taysa Matos
Aurélio Franco de Camargo
Yuri Calixto
Fiammetta Bonfigli
Paulo Ferreira da Cunha
Amanda Avansini Arruda
Rafael Alexandre Silveira
Assis da Costa Oliveira
Mariana Resende
Miguel Augusto Nisizaki
Bruna Borges
Flávia Ávila Penido
Rogério Pacheco Alves
Vanessa Saraiva de Abreu
Lauriston de Araújo Carvalho
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Aicha Eroud
Davi Arnaut Kraiser
Guilherme Alcântara
Jorge Acosta Jr.
George Oliveira
Estela Márcia Rondina Scandola
Soraia da Rosa Mendes
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Caroline Perez Venturini
Andre Vasconcelos Roque
Luiza Miranda Heinisch
Geovane Peixoto
Deckinho Mattos
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Barbara Christina de Souza Rosa
Paulo Ricardo Stipsky
Sophie Dall’Olmo
Diego Crevelin de Sousa
Débora Tavares
Nayder Rommel de Araújo Godói
Lucília Napoleão Barros
Débora Fernanda Ferreira
Bruna Kern Graziuso
Luciano Zanetti
Mônica Pimenta Júdice
Carolina Moraes Migliavacca
André De Marco
Rafael de Araújo Alves
Laura Mallmann Marcht
Ian Martins
Marcelo Barbosa Alves Vieira
João de Castro Souza
Renata Moreira da Silva
Isis Regina de Paula
Silvia Felipe Marzagão
Rafaela Silva Garcez
Rodrigo Pontes Raldi
Gamil Föppel El Hireche
Carla Mari Robaina Marcondes
Marta Lúcia Tittoni
Joselene Negra Black
Alberto Silva Franco
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Hernani Zanin Júnior
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Paloma Braga
Rafael Felgueiras Rolo
André Martino Dolabela Chagas
David Salim Santos Hosni
Bruno Henrique Alves Salomão
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Rodrigo Ramos Melgaço
Bruno da Costa Vaz
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
André Leivas de Araújo Vianna
Catherine Juglair Nogari Valente
Bernardo Cortez
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Daniel Brajal Veiga
Adriana Gonçalves Cravinhos
Amarílis Costa
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Fernando Porto Martins
Luiz Carlos de Andrade
Fabiana Lanke
Suelen Tavares Gil
Enrique P. Haba
Charles M. Machado
Bruno Sá Freire Martins
Wellington M. de Almeida
Aline Leves
Admilton Figueiredo de Almeida
Lívio Oliveira
Adriano Soares da Costa
Ricardo Pires
Marcelo de Mello Vieira
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Marcello Terto e Silva
Fabiana Otero Marques
Igor Labre de Oliveira Barros
Renan Levenhagen Pelegrini
Carlos Eduardo Martinez
Anderson Morais
Marcela Duarte
Wellington Lima Amorim
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Ricardo Antonio Andreucci
André Leivas de Araújo Vianna
Thiago Felício Barbosa Pereira
Rafael Feitosa da Mata
Phillip Gunther
Maria do Socorro Freitas de Brito
Luiz Fernando Ozawa
Laura Dutra de Abreu
José Muniz Neto
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Joseane de Souza
Silva Batista Pilau
Paola Bianchi Wojciechowski
Carla Dietrich
Priscila Fichtner
Rodrigo Darela de Souza
Bruno Campos Silva
Fábio da Silva Bozza
Patrícia Cordeiro da Silva
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Jéssica Helena Borges Fraga
Salmi Paladini Neto
Hélio Rubens Brasil
Erica Alves Aragão
Participação Privada
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Rachel Serodio de Menezes
Vinicius Gregório
Alanna Caroline Gadelha Alves
Fábio Camargo
Rafael Almeida Santos da Luz
Gabrielly Caroline Porsebon
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Luís Eduardo Colavolpe
Marly Fernandez
Fernanda Donadel da Silva
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Edgard Usuy
Thiago Souza de Albuquerque
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Aicha Eroud
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Gilberto Bruschi
Fernanda Ely Borba
Leonardo de Souza Chaves
Amanda de Medeiros Lima
Julliana Nogueira Andrade Lima
Igor Domingos do Altíssimo
Alessa Pagan Veiga
Camilo José d´Ávila Couto
Natalia Cintra
Mônia Clarissa Hennig Leal
Thereza Christina Nahas
ciência penal
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Bruna Roberta de Borba
Felipe Montiel
Bruno Marques Ribeiro
Adriano de Jesus Silva
José Barroso Filho
Lara Teles Fernandes
Isaac Ribeiro
Eugênio Pacelli
Gilberto Alves Júnior
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Henrique Viana Pereira
Kátia Debarba Machado
Daniel Gerhard
Sergio Matos
Marcelo Ferreira Machado
Manuel Martín Pino Estrada
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Marcela Duarte
Felipe Barreto de Melo
Rodrigo D’Orio Dantas
Júlia de Souza Machado
Ian Martin Vargas
Thiago de Oliveira Vargas
André Chiabay
Maira Bianca Scavuzzi
Aline Miranda
Luís Gustavo Reis Mundim
Vitor Andrade
Denis Sampaio
Roberto Barbosa de Moura
Sarah Lima
Gabriela Araujo Souza Lima
Olívia Maria de Almeida
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Affonso Ghizzo Neto
Luiz Antonio Ferrari Neto
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Michelle Gironda Cabrera
Wagner Inácio Dias
Juliana Nandi
Marcelo Pichioli da Silveira
Alexandro Marcel
Daniela Villani Bonaccorsi
Savio Rangel Santiago
Bruce Bastos Martins
Carlos Alberto Farracha de Castro
Leonardo Alves Côrrea
Viviane Lícia Ribeiro
Alberto Jonathas Maia
Paulo Ricardo Schier
Rogerio Licastro Torres de Mello
José Ricardo Maciel Nerling
Luanna Tomaz de Souza
Jeison Batista de Almeida
Poder “Reconstituinte”
Marcus Vinícius Motter Borges
Maica Matos Leão
Ursula Rodriguez Minhone
Matemática Aplicada
Felippe Borring Rocha
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luis Calazans De Brito Bisneto
Velocino Pacheco Filho
r Élida Lauris e Denise Dora
Arthur Bicalho dos Santos
Paula Carolina dos Santos Corrêa
José Antonio Herrera
r Gisela Maria Bester
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Kleber Zanchetta
Carlos Augusto Ribeiro
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Eduardo Bitencourt
Ilana Lemos de Paiva
Valdemar Habitzreuter
Tiago Zagonel
Juliano de Oliveira Leonel
Julia Vianna Correia da Silva
Luciana Berlini
Vínculo de emprego
Thiago Brega de Assis
Ruan Zancanaro Catarini
Newton Pereira Ramos Neto
Daisson Flach
José Luiz Toro da Silva
Fransuelen Geremias Silva
Claudio Melim
Adriana Lopes
Marlom Formigheri
Ygor Nasser Salah Salmen
Thais Nogueira Lopes
Millena Gêmero
Manoel Cardoso Helfer
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Claudia Freesz Calmon
Diogo de Paula Papel
Ana Paula Siqueira
Ezequiel Pires
Ricardo Barbosa Tellini
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Cristiano Duro
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
David Tarciso Queiroz de Souza
Ilan Goldberg
Fernanda Darcie
Ana Miguel Gomes Regedor
Lilian Katiusca
Rodrigo Luz
Marcelo Pereira de Almeida
Daniel da Costa Gaspar
Lucas Amaral Antunes
Bruno Trento Hein
Rafael de Deus Garcia
Beatriz Scherpinski Fernandes
Lorena Guedes
Fernanda Teixeira de Medeiros
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Geovana Leme
Tabita Aija Silva Moreira
Maurício Requião
Paloma Leles
Série eProcesso: prática com teoria
Ardala Marta Corso
Carolina Luísa Wichinheski
Emanuela dos Santos Silva
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Francine de Moura
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Michela Petrini
Lia Raquel Bloos Mossini
Simone Nacif
Ruth Batista
Disputa de guarda judicial
Rosimeire da Silva Meira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Leonardo Marques Vilela
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Alexandre Carrinho Muniz
Ricardo Moura
Rodrigo Helfstein
José Calvo González
Bruna Caroline de Oliveira
Rodrigo José Leal
Bruno Rodrigues
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Cássio Rebouças de Moraes
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Edson Carvalho
Alexandre de Paula Filho
Marina de Carvalho Vieira
Queila de Araújo Duarte Vahl
Arlene Mara de Sousa Dias
Emily Fidelix
Amanda Ferreira dos Passos
Jarbas Matos
Alice Costa Lima Salz
Daniela Campos Cerullo
Marcelo Ribeiro
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Joscimar Souza Silva
Eduardo Pazinato
Marcela Münch
Lucas Hinckel Teider
Luciana Rubini Tambosi
João Biffe Junior
Paula Brener
José Luis da Silva Tavares
Antônio Carvalho Filho
Lillian Pfleger
Marco Couto
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Roberta Matzenbacher
Luccas Tartuce
Renê Francisco Hellman
Fausto Amador Alves Neto
Dayana de Carvalho Uhdre
Raphael Augusto
Paolla Hauser
Clécia Cristina Galindo
Fernanda da Silva Lima
Camila Savaris Cornelius
Elizabete de Araújo Souza
Mariana Silva Nery
Marco Aurélio Peixoto
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Lucas Varela
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcelo Carneval
Wagner Luis Padilha
Claudio Melim
Espírito republicano
Walter Gustavo da Silva Lemos
Paulo Ricardo Stipsky
Amanda Ferreira dos Passos
Laura Souza Lima e Brito
Júlia Quaresma Passos Jorge
Suzany Lima do Nascimento
Guilherme Henrique Lage Faria
Ana Paula Couto
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Jessyka Zanella Costa
Emília Queiroz
Fernando Rubin
Nelson Lacerda
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Victor B. Gonçalves
Nelson Camatta Moreira
Luciana Chemin
Evie Nogueira e Malafaia
Laraíne Catapan
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Franceline Franco
Regina Geni Amorim Juncal
Felipe Dalenogare Alves
Amanda Muniz Oliveira
Jenifer Carina Pereira
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Daniela Richter
Nicole Noschang
Hodavias Bibiano Chivinda
Fernando Jiménez Sánchez
Fábio Salum
Luana Barros S. de Souza
Thaís Rocha Lima
Caelen Barros
Aluísio Celso Affonso Caldas
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Fernanda Frizzo Bragato
Izabele Pereira Barra
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Davi Rodney Silva
Bernardo Gonçalves Fernandes
Jéssica Galvão
Karen Munhoz
Renê Beckmann Johann Júnior
Gabriel Esperança Lisboa
Laura Haddad
Felipe da Silva Freitas
Cristiane Rebelo Limas
Giovanni Chaim
Rodrigo Portela Gomes
André Amorim de Aguiar
Karla Fabrício de Godoy
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Tatyane de Araújo Campos
Lazara Carvalho
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Márcio Gil Tostes dos Santos
Larissa Beleza
Lucia Bastos
Gabriela Neckel Ramos
Luciana Santos Silva
Veronica Pacheco Viana
Willian Antonio Meotti
Fernanda Freitas de Melo
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Welder Queiroz dos Santos
Cristiano Botelho Alves
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Renata Oerle Kautzmann
Vinicius Cardona
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Jonathan Hernandes Marcantonio
Gizeuda Sousa Rosi
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Fabrício Pontin
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Márcia Letícia Gomes
Luanna Tomaz de Souza
Ana Claudia de Souza Crotti
Marcel Lopes
Ravi Peixoto
João Pedro França Teixeira
Suzana Rahde Gerchmann
Guilherme Freire de Melo Barros
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Higor Rezende Pessoa
Luana Cabral
Heitor Pergher
Larissa Mozzatto Risério
Gabriela Balbinot
Arlene Mara de Sousa Dias
Aisha E. Road
Marco Aurelio Serau Jr.
Gláucia Borges
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
João Paulo Orsini Martinelli
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Regis Fernando Freitas da Silva
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Conduta atípica
Viviane de Santana
Profa Dra Karine de Souza Silva
Leonardo Isaac Yarochewsky
Isabel Fauth
Débora Veneral
Sofia Jessica Diaz
Maria Clara Gouveia Magalhães
Sistema Penal do Rei Midas
Philipe Benoni Melo
r Nelson Lacerda
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Raquel Possolo
Fabiano Zavanella
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Fernando Rabelo Rodrigues
Luiza Costa de Medeiros Werner
Luiz Elias Miranda
Mariana Seifert Bazzo
Ezilda Melo
Bartira Macedo de Miranda
Sinara Adriano da Trindade
Noslen Melo
Gabriela Gomes Soncini
Eder Fernandes Santana
Vitor Santos Andrade
Benigna Teixeira
Mariane Bosa de Lins Neves
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Maíra Marchi Gomes
Igor Raatz
Mateus Mantovani Sorgatto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Anderson Brasil
Alexander Meurer
Elisandro Lotin de Souza
Leonardo Drigo
Gilberto Carlos Maistro Junior
Gustavo Roberto Costa
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Rodrigo López Zilio
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Igor Borges La Rosa
João Paulo Atilio Godri
Maiana Guimarães
Flavio Antônio da Cruz
Paula Franciele da Silva
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Letícia Bittencourt
Persecução penal nos crimes tributários
Bruno Lopes Ninomiya
Andreu Sacramento Luz
João Carlos Castranheira Pedroza
Missael Pinto Zampier
Olavo de Oliveira Neto
Larissa Clare Pochmann da Silva
Pedro de Souza Gomes Milioni
Giovani Clark
Andréa Araujo Bostelmam
Tiago Didier
Lucas Sada
Bianca Bez
Antônio Julião da Silva
Álvaro Castillo
Gerson Aragão Silva Figueiredo
José de Assis Santiago Neto
Marsel Botelho
Thiago Vieira de Sousa
Luiz Otávio Fontana Baldin
Saulo Dutra de Oliveira
Ge Mello
Luís Gustavo Reis Mundim
Caelen Yumi Takada Barros
Gustavo Marques Krelling
Isadora Martinatti Penna
Ricardo Leonel da Silva
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Patrícia Regina Coelho Pinto
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Marcelo Ricardo Colaço
Frederico dos Santos Messias
Gustavo Pereira Freitas
Cintia Neves Godoi
Julio Guilherme Müller
Ellen Rodrigues
Marcelo Maduell Guimarães
Marcos Paulo Campos
Marcelo Buzaglo Dantas
Vinícius Cidral
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Iolmar Alves Baltazar
Thalles Ricardo Alciati Valim
Bruna Karoline Bezerra
Jefferson de Carvalho Gomes
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Benjamim Silva Rodrigues
Antonella Galindo
Rodrigo Bello
Lorenzo Alvarez de Toledo
Caio Madureira Constantino
Roberta Moura Faíz
Lívia Rebouças da Costa
Juliana Ramos de Amorim
Andrea Simone Frias
Anna Carolina Faraco Lamy
Caio Ferreira Neto
Relação de trabalho
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Ana Carolina Calvo Tiberio
Lei Antidrogas
Natascha Anchieta
Angelo Moreno Cintra Fragelli
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Luna Siqueira
Maykon Fagundes Machado
Esther Maria de Magalhães Arantes
Marcella Granemann Ferreira
Felinto Martins Filho
Rodolpho Mattos
Rafael Ramos Rodolfo
Rodrigo Trindade
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ana Helena de F. R. Quinteiros
João Pedro Gebran Neto
Gilberto Morbach
Eric Cwajgenbaum
Luiza Lopes Bustamante
Maria Luiza Gorga
Ivy Farias
Vanessa Milani Sgreccia
José Edvaldo Pereira Sales
Renata Cortez Vieira Peixoto
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Negócios jurídicos processuais
Uso indevido de algemas
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Cláudio Lucena
Agrotóxicos
Vitor Frederico Kümpel
Alexandre Senra
Samuel Oliveira Cersosimo
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Wálber Araujo Carneiro
João Victor Mingorance
Jordane Costa Oliveira
Talissa Truccolo Reato
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Série Cibersegurança II
Constelação Familiar Sistêmica
Daiana Menendez
Giulia da Silva Soares
Anderson Nazário
Wellington Jacó Messias
Ricardo Yamin
Camila Renata Leme Martins
Luiza Silva Rodrigues
Felipe Pruinelli
Franciele Rieffel
Agnes Pessoa
Luís Fernando Casara Corrêa
Juarez Rogério Felix
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Jéssica Feiteiro Portugal
Paulo Antonio Peressin
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Wendel Machado
Eleição presidencial
Erick Beyruth de Carvalho
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Sandro Luiz Bazzanella
José Ribas Vieira
Pedro Arruda Junior
Luciana Pimenta
Guilherme Curci T. Risso
Leonel Maschietto
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Ricardo Fiorin
Breno Botelho Vieira da Silva
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Rafael Faria Basile
Átila Da Rold Roesler
Everton Sarraff Nascimento
Débora Costa Ferreira
Anthony Thiesen
Guilherme Chamum Aguiar
Leonel Pires Ohlweiler
Paula Yurie Abiko
Cristiane Rodrigues Iwakura
Felipe Monteiro Minotto
Guilherme Machado Siqueira
Willian Cleber Zolandeck
Lucas Pontes Ferreira
Fabiano Pimentel
Fernanda Pacheco Amorim
Aruani Kindermann Lapolli
Mark Pickersgill Walker
Lucas de Lazari Dranski
Gabriela Samrsla Möller
Eduardo Silva Bitti
Ricardo Washington Moraes de Melo
Vanderlei Da Silva Sampaio
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Mônica Bonetti Couto
Doacir Gonçalves de Quadros
Deonísio Koch
Rodrigo Bahia de Souza
Polliana Corrêa Morais
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Taynah Ignacio
Luiz Gustavo Tiroli
Ademar Nitschke Júnior
Guilherme Wunsch
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Lívia Casimiro
Camila Belinaso
Carolina Sena Vieira
Súmula vinculante
Sandoval Alves da Silva
Juan David Gelacio Panesso
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Gilberto Stürmer
Paulo Silas Taporosky Filho
Ana Luísa Fioroni Reale
Série Cibersegurança III
Roberto Carlos Rocha Kayat
Helga do Nascimento de Almeida
Jhonatan Morais Barbosa
José Henrique Mouta Araújo
Bruno César Gonçalves da Silva
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Marisa Falcão
Vanessa Kettermann Fernandes
Jenair Alves da Silva
Marjorie Tolotti S. de Mello
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Maíra Vida
Felipe Wild Varela
Luana Renostro Heinen
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
André Lozano Andrade
Ismar Nascimento Jr.
Marcos Queiroz
Brena Bonachini
Maria Francisca Accioly
Adalberto Narciso Hommerding
Claudia da Rocha
Felipe Fernandes Pinheiro
Eron Corrêa da Silva
Paulo Ferreira da Cunha
Marcia Cristina Xavier de Souza
Konstantin Gerber
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Thaís Boia Marçal
r Tainá Aguiar Junquilho
Luana G. de Vito
Kelvin J. Bressan
Editora Empório do Direito
Douglas Carvalho Ribeiro
Bernardo G.B. Nogueira
Daniel Willian Granado
Guilherme Moreira Pires
Osvaldo Agripino
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Ualy Matos
Josiane Antunes
Victória Sell Feiber
Anna Júlia Santana Vicente
Anna Luiza Cremonezi
Sofrimento
Luciano Scheer
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Luisa Oliveira Coelho
Bernardo Lima
Ubirajara da Fonseca Neto
Solange Cordeiro Faria
Dervana Coimbra
Marcelo Mazzola
Victor B. Gonçalves
Abraham Hand Vargas Mencer
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Rodrigo Pereira Moreira
André Nicolitt
Diogo Dal Magro
Thiago Freitas
José Humberto Pereira Muniz Filho
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Cristiano Peres Barbosa
Cristiano Aparecido Quinaia
Vicente de Paulo Barretto
Marcelo Maduell Guimarães
Amanda de Medeiros Lima
Vinícius Alves
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Cacau Novaes
Fábio Jun Capucho
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Victor Hugo Ossowsky
Bianca Aline Becker
Júlia Guimarães
Alexandre dos Santos Priess
Amanda Viega Spaller
Guilherme Bonato Campos Caramês
Arthur Corrêa da Silva Neto
Kamilla Mello
Suzany Brasil
Stanley Souza Marques
Maria Alexandra Borba
Wilson Knoner Campos
Ubiratan de Mattos
André Giamberardino
Márcio Soares Berclaz
Imane Rane
Claudio Daniel de Souza
Daniel Thiago Oterbach
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Thanderson Sousa
Jenifer Rodrigues
Rafael Giorgio Dalla Barba
Estudantes secundaristas
Ricardo Souza Calcini
Fernando da Silva Albuquerque
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Julyan Ramos da Fonseca
Delano Câncio Brandão
Norberto Knebel
Marina Cerqueira
Sílvia Gabriel Teixeira
Raphaella Reis de Oliveira
Analice Nogueira Santos Cunha
Alana Oliveira
Matheus Martins Moitinho
Adriano Valente
Antonio Pietro Almeida
S. Tavares-Pereira
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Deonísio Koch
Alexandre Leal
Danilo Nascimento Cruz
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Marina Peixoto Dias
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Adriana Bravim
Fabrício Reis Costa
Amanda Souza Batista
Rodrigo Becker
Mário Cesar Andrade
Cinthia Loise Jacob Denzin
Gustavo de Lima Pereira
Andréia Candida Vitor
Adriano Leitinho Campos
Célia Iraci da Cunha
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Luiza Nagib Eluf
Davi Augusto Santana de Lelis
Ruy Freire Ribeiro Neto
Ricardo Mauricio Freire Soares
Michel Zumerkorn Hassan
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Talita Quézia de Assis
Paulo Gurjão
Sandra Cristina Maia
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Carlos Alberto Crispim
Camila Victorazzi Martta
Luís Renato P. A. F. Avezum
Atenuante inominada
Claudia Brum Mothé
Alberto Sampaio Júnior
Nelson Rosenvald
Valmir Pereira Alcantara
Mauricio Mota
Edenilza Gobbo
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Ivana Leite Ruiz
Cláudio Rêgo
Vitória Sousa Lopes Pereira
Adriano Sant’Ana Pedra
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Thiago Priess Valiati
Luiz Gustavo Tiroli
Bruna Angélica Maistro
América
Murillo Andrade
Luíza Resende Guimarães
Dierle Nunes
Fernando Antunes Soubhia
Sarah Gomes Sakamoto
Fernanda Araujo Pereira
Priscila Martins Dias
Andressa Retori Teixeira Maia
Katarina Peixoto
Radson Rangel F. Duarte
Fermín Canteros
Lucas Roberto de Souza
Nilo Carlos Pereira de Souza
Renato Santos de Melo
Fernando Reis de Carvalho Peres
Wagner Yukito Kohatsu
José Adaumir Arruda da Silva
Fauzi Hassan Choukr
Euclides Santos Bittencourt
Fernando Gama de Miranda Netto
Crédito negativo
Alexandre Basílio
Milena Márcia de Almeida Alves
Marcelo Marinho
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Autoritarismo nacional
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Fernando Sacco Neto
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Juarez Cirino dos Santos
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Derik Roberto da Silva Rozas
Lucas Laire Faria Almeida
Caroline Barreto
Enzo Bello
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Vinícius Anacleto Burato
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Carlos Henrique Soares
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Gabriela Ponce
Camila Maciel Cavalheiro
Rogério Carvalho da Rosa
Thiago Siffermann
r Breno Novelli
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Camila Canto
Monica Cecilio Rodrigues
Matheus Novais da Silva
Nathália Christina Caputo Gomes
Giselle Couy
Efson Lima
Alan Pinheiro de Paula
André Felipe Oliveira Moraes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Sandro Luiz Britto Sprenger
Gabriel Quintanilha
Wilson Macena da Silva
Hellen Fernanda de Castro
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Luís Renato Avezum
Stella He Jin Kim
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Lei nº 8.137/1990
Camila Cardoso de Mello Prando
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Gustavo Henrique Aracheski
Thaís Alves da Silva
Vilmar Urbaneski
Transferência para hospital
PPGCCrim
Lucas do Nascimento Nobre
Ricardo Genelhú
Projeto de Lei 3.277/2012
Denarcy Souza e Silva Júnior
Condenação
Sistema Unificado de Execução Penal
Nicholas Maciel Merlone
Dr. Cesar Luiz Pasold
Extremismo
Refugiados e Migrantes
Estudante
convicção religiosa
Roberto Victor Pereira Ribeiro
POLÍTICA HIGIENISTA
Rafaela Alban
Reconhecimento fotográfico
Cibele Cheron
Vestibular Udesc
Auxílio Transporte para magistrados
Camila Ponciano
Havaí
Uso do telefone celular
Instituto Jurídico Portucalense
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Vitor Dias Conceição
OIT
MPF
Paolo Lollo
Câmara de Deputados
Monografia
Envenenamento de merenda escolar
Mato Grosso do Sul
Curso de Direito com dupla titulação
Renata Torri Saldanha Coelho
Projeto Reeducar
Isabel Bueno
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
HC 383102
Professora Dra. Paula Saleh
Inelegibilidade
Franceses
Paulo Thiago Fernandes Dias
PRefeitura de Jequitibá
Grécia
REsp 1338942
I Jornada sobre abuso sexual
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
87 enunciados aprovados
Advocacia catarinense
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Tainá Fernanda Pedrini
2ª Edição
Francisco Oliveira Neto
Mário Cesar Andrade
Extra petita
Toca fitas
Casamento Infantil
Máfia chinesa
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Justiça Criminal Negocial
Aplicativo CPC Anotado
André Gonçalves Teixeira
Lei n. 15.829/2012
Rito processual
Comissão de Anistia
Thais Silva Bernardes
Júlia Melim Borges Eleutério
Tráfico internacional de drogas
Regime prisional
Dano moral e material
Gustavo Nascimento Tavares
Isaac de Luna Ribeiro
Sacha Darke
Banco de dados genéticos
Dra. Annette Cardoso Rocha
Compensação de carbono
Continua
Delmes Rodrigues Feiten
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Transporte de valores
Quadro Saiba Mais
Pedro Valença Resende Ferreira
Paradoxos Penais – Vol. I
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
O objeto da ciência do direito penal
Documentos exterior
Cartório
retificação de registro civil
O Controle da Moralidade Administrativa
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Conrado Gama Monteiro
Diogo Macruz
Nota
Beatriz Zapelini
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Antecedentes Criminais
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Democracia em Desconstrução
Fernando Rodrigo Mroskowski
Dívida valor
Lei 11.343/06
Poder Judiciário Estadual
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Daniel Roberto Hertel
Luciano Chacha de Rezende
fundamentos do constitucionalismo
Tribunais de Justiça
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Wagner Balera
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Lei proíbe Uber no RJ
Crimes Imprescritíveis
ACNUDH
Bancos
Violência e Cinema
Autismo
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Ygor Nasser Salah Salmen
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Redução da Emissão de Carbono
Carlos Teixeira Teófilo
José Roberto Martins Junior
Gustavo de Miranda Coutinho
Boletim n. 08
TRF da 1ª Região
Dora Cavalcanti Cordani
Direitos dos cidadãos
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Saúde
Câmara de Vereadores
Rodrigo Pereira Moreira
Karina Guerreiro de Sá
Lauro do Nascimento Pereira
Massacre Manaus
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Guerras as drogas
Dolivar Gonçalves Junior
Jhonathan Fávero
José César Coimbra
Ministro Moreira Franco
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Rede Infoseg
Teses
Emenda Constitucional 95/2016
TRT4
Abuso de menores
Igor De Lazari
Kristian Rodrigo Pscheidt
Advogados públicos
Arthur Corrêa da Silva Neto
Arthur Martins Andrade Cardoso
Queda em bueiro
Luísa Claudia Faria dos Santos
Plano de Ação dos Tribunais
Henrique B. Souto Maior Baião
Superior Tribunal de Justiça
INTERVENÇÃO
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Primeira Seção do STJ
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
PLS 280/2016
PUCMM
Airton Gomes Braga
Exame de Ordem
Iverson Kech Ferreira
Juliano Keller do Valle
TVAL
Inscrição OAB
Miguel Calmon Dantas
Indígenas
Debate
Tribunal de Justiça do Chile
Litiane Motta Marins Araújo
Acidente de trânsito
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Comissão Especial
UNAERP
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Turmas Recursais
Wilson Knoner Campos
Legalização da Prostituição
Risco Precaução e Responsabilidade
Rol de Procedimentos em Saúde
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Quadrinhos puros do Direito
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Maria Lúcia Karam
Fernanda Pereira Labiak
Dano Material
Rafael Faria
Objetivo 16
Ezio Mauro
Torcedores
Sistemas Processuais Penais
O direito à extimidade
Sérgio São Bernardo
Súmula 719 do STF
Samila Gusmão Kalif Pereira
Maurizio Oliviero
Poligamia
a dor tem pressa
Formação Promotoras Legais
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Finlândia
Conselho Federal da OAB
Salah Khaled Jr
Rodrigo Bahia de Souza
feminicídio
LEI 13.300/16
Julio Cesar Marcellino Junior
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Moisés Rosa
HC 129646
Cartilha de orientação
promoção da igualdade étnico-racial
A construção da Identidade
DPRJ
Fernanda Flórido Lui
OCupações das Escolas e Universidades
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Salto mortal
Direitos fundamentais na era dos extremos
Forças Armadas
Agressão Verbal
Polícia Judiciaria Civil
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Documentos Público
Maurício Fontana Filho
Legislação Francesa
PL 44/2016
Boletim RDL
Reclamação Trabalhista
José Roberto Martins da Silva Junior
Ronaldo Nogueira
Judicialização democrática
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
José Edvaldo Pereira Sales
Coreia do Sul
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Parentalidade socioafetiva
Projeto “Integra-Idoso"
Morgana Machado
assédio sexual em metrô
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
acervo disponível
empresa terceirizada
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Acelino Rodrigues Carvalho
Mauricio Silva Leite
Homeoffice
aumento de tarifa de ônibus
Quilombos
Clarissa de Cerqueira Pereira
Medida Provisória 759/2016
Resolução n. 155/2012
Ricardo Antonio Andreucci
Indenização por cobrança indevida
Tânia Maria de Oliveira
Resolução 214
Consolidação das Leis do Trabalho
A criminalização midiática do sex offender
Saiba Mais
Alemanha
Direito costumeiro
Reação Alérgica
Juliana França David
Presidência da República
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Ana Carolina Greco Paes
Documentos estrangeiros
pena mínima
Audiência Pública
Carlos Magno Spricigo
EAD
Tornozeleira Eletrônica
Thadeu Augimeri de Goes Lima
danos materiais
mestrado Univali
Fabiano Oldoni
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Cristiane Rebelo Limas
PIS/COFINS
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Indonésia
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Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
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Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Líbano
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Roubo de carro
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Quebra de Sigilo
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Intimação
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Ministério Público da Bahia
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Transição e Consolidação da Democracia
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Constituição brasileira
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CPC/73
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Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Recomendação 44/2013
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
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Fraude em Título de Eleitor
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ADI 5357
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Convite Vaticano
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Universidade de Stanford
Perna-de-pau
Ianca Souza Barauna
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Investigações criminais
Curso Avançado de Direitos Humanos
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Clube de Regatas do Flamengo
Lei nº. 13.257/16
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Relação de consumo
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Soberania Nacional
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Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Pedro Scuro Neto
Partilha de bens
Irlanda do Norte
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Jacqueline dos Santos Fernandes
Rússia
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SEDESTMIDH
Judicialização da saúde
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Tabelionato de Notas
Direito LGBT
idoso com câncer
AIDS
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Ministério Público
Carta Aberta ao Senador Anastasia
TRF2
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Execução provisória da pena
Desabafo do juiz
Documentos falsificados
Crise financeira
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Competência Delegada
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Filipe Rodrigues Costa
Processo Penal no Limite
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
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Audiência de apresentação
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Desigualdade salarial entre os gêneros
João Daniel Rassi
ReDiHPP
Daniel Garcia da Rosa
Guilherme Rosa Santos
Fernanda Fragoso
Edilson Santana G. Filho
Lei nº 13.441/2017
Legislação Alemã
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
MIT
Prefeito
TFT 4.ª Região
Massa Falida
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administração judiciária
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Vanessa Pedro
Paulo de Souza Queiroz
Criminologia Global
Daniel Flores
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Felipe Cunha de Almeida
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Consulta Popular
Idenização por danos morais
Ministério Público de São Paulo
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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REsp 1613561
Direito de imagem
Recurso Extraordinário 973837
Exercer o cargo de ministro da Justiça
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
acidente Mogi-Bertioga
João Pedro Coutinho Barreto
Boletim da RDL
Rede Telesur
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Clariana Sommacal
Adoção à brasileira
Tuberculose
Cumulação de pensões
Mutirão conciliação
Prazos
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Raphael Galvani
crimes contra a vida
Direito Contratual
Direito à Privacidade
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Inconstitucionalidade da proibição
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Segurança do Poder Judiciário
Direito e processo penal
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Edson Damas da Silveira
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
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crime de estupro
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União estável
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Direito Humanos
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Testemunha de uma barbárie
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Responsabilidade Aquiliana
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Direito à educação
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Justiça Legal
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Legislação Italiana
Aplicativos de Celular
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Desocupação UESB
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Expropriação
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Carta de Conclusões
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Coaching
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Maurício Correia
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Legislação americana
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Cândice Lisbôa Alves
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Pretensão Punitiva
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
análise de redução de pena
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Liberdade Religiosa
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Cartório extrajudiciais
Tecnologia Comunicação e Informática
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Ônibus
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intercâmbio de jurisprudência
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Decreto 8.615/15
Cladem
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Giulia D'Amore
Eleição
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Petição n. 7074
Antecipação de Tutela
Felipe Lima de Almeida
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
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Enunciado 266 do STJ
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
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luta pelos direitos
Parlamento Europeu
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
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Intimações
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Endividamento
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
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O Direito Penal em Tempos Sombrios
Estatuto da Advocacia
intoxicação alimentar
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Direito Penal da guerra às drogas
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Desaposentação
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Parceria Público-Privada
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Matheus Almeida Caetano
Virginia
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Advogado dativo
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Paulo Ferreira da Cunha
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Cuiabá
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Homenagem póstuma
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Equipamento para Blindar a Sociedade
Maykon Fagundes Machado
Advertência
Alexandre José Trovão Brito
Tragédia de Mariana
Lei 13306
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Patricia Burin
Juliana Hermes Luz
Fernanda Ely Borba
Súmula 83
Terre des hommes (Tdh)
Ação Penal de Competência do Júri
Seguro DPVAT
valores retroativos
PL 5555/2013
Militar
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Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Obras Publicitárias
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Programa Direito & Rock
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Síria
Súmula 562 STJ
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Imunidade parlamentar
Dra. Maria Lucia Karam
O resultado como fundamento do injusto penal
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
progressão vertical de carreira
Estado e Constituição
crowdfunding
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Lei n. 13.189/2015
Legalização da maconha
Bruno Milanez
Reclamação Disciplinar
Conduta atípica penal
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Atraso imóvel na planta
Valber Melo
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Juízes pela democracia
Competência criminal
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
INQ. n. 4483
Goffredo Telles Junior
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
João Paulo Pirôpo de Abreu
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Princípio do melhor interesse da criança
Henrique Telles Vargas
Poesia
Não recepção
Benigna Teixeira
Ministro Raul Jungmann
Ramadã
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Recomendação 44
Nota de Apoio
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
André Henrique Lemos
Affonso Ghizzo Neto
Auschwitz
Princípios Processuais Constitucionais
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Princípios da oralidade e simplicidade
185
Decreto 8.615
Honorários Advocatícios
Estudos Feministas
Rennan Herbert Mustafá
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Audiência de Conciliação
Direito das Migrações Transnacionais
André Leivas de Araújo Vianna
Quarta Turma do STJ
Jorge Luiz Souto Maior
ADPF n. 461
SAMARCO
XXV CONPEDI
telefonia celular
Restituição de valores
7º Congresso Jurídico Online
Lilian Cristina Moraes
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Giovana Giulia Silva
O negociador
Vítimas de Tortura
Furto de Chocolate
Caio Henrique Lopes Ramiro
Discriminação Racial
Karla de Souza de Oliveira
Andressa Magnabosco Koch
publicação
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Tribunais de Justiça Estaduais
GLBTs
Marcelo Pertille
Ruiz Ritter
Renúncia
Sorteio
Decreto 8.789
Caso Escher e outros
Direito de personalidade
Ministro Mendonça Filho
Suspensão condicional de processo
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Bis in idem
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Regime domiciliar
Indeferimento da inicial
Daniela V. Pachito
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Cursos
Yegor Moreira Junior
Abaixo assinado
estacionamentos
Tribunal online
UFPB
Contardo Calligaris
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Projeto Universidade no Cárcere
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Marcos Ehrhardt Júnior
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Berçário
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Consulta CNJ
Emergência Democrática
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Thiago Brega de Assis
Carolina Souza Lopes
Léo Rosa de Andrade
Perdão Presidencial
Consentimento do morador
HC 138207
Devido Processo Legal Substancial
Fabíola de Oliveira Brum
Oficiais de Justiça
Renan Francelino da Silva
Claudia da Rocha
Ricardo Conolly
U2
aldeia indígena
Antônio Julião da Silva
Carlos Eduardo Martinez
Deficiência visual
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
João de Castro Souza
Condomínio
Luciano Góes
Participação nos Lucros e Resultados
torcedores do Corinthians
Alan Kardec Cabral
Interpretação conforme a Constituição
Alienação
Resolução n. 235/2016
Organização Mundial da Saúde
Direitos dos animais
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Emenda Constitucional 74/2013
Tiago Didier
Séries
TJSE
Jornal
Internação involuntária
PEC 287/2016. ADPF 438
adicional de insalubridade
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Massacre em presídios
Mortes e lesões causadas por policiais
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Bruno de Omena Celestino
Legislação
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Idosa
Mediação e Conciliação
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Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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O Direito e a Sétima Arte
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
TJRS
Yuri Felix
PEC 287/2016
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Reajuste salarial
Barbara Pasello
MS 30891
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Código Tributário nos Tribunais
Visita Presídio Central Porto Alegre
Patrícia Cordeiro da Silva
Fornecimento de fraldas
Brasil. Human Rights Watch
Fertilização In Vitro
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TRF da 3ª Região
Lucas Manoel Soares Machado
Gilberto M. A. Rodrigues
Por Danielle Mariel Heil
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Imprensa
UFG
Temas de Argumentação Jurídica
Agravo de Instrumento
Universidade de Berkeley
Maciana de Freitas e Souza
Recomendação 41
Marcos Luiz Alves de Melo
Affonso Ghizzo Neto
A defesa intransitiva de direitos
r Bruno Miragem
Eduem
PJSC
Raoni Gomes
Estabelecimento prisional
Diego Prezzi Santos
Contestação
Áudio da entrevista
Ranking Anuário da Justiça
Luís Henrique Linhares Zouein
Bloqueio judicial do WhatsApp
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Projeto Ronda Maria da Penha
Entrevista
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Sergio Henrique Salvador
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Ligue 180
Boletim n. 09
Direito Público Temas Atuais
Lista
Paulo Fonteles de Lima
Alimentos no âmbito internacional
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
PCRJ
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Sistema Quero uma Família
Suíça
Concurso de Bolsas
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Gabriela Mendes Fontana
Gustavo de Almeida Ribeiro
Sala Verde
Direitos de Privacidade
Turma Recursal
Marcel Gomes de Oliveira
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Hermes Moreira Jr
TRT-SC
ADPF 414
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Sérgio Cabral
Lara Ferreira Lorenzoni
Leonardo Isaac Yarochewsky
Esquadrão Suicida
Rodrigo Medeiros da Silva
RE 1217166
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Carlos Vinicius Mariano Magno
TRT da 9ª Região
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Fiança
Andréia Ferreira Bispo
Nicola Patel Filho
Caderno legislativo
Direito sucessório
Detector de mentiras
Produtividade
Adilson Pires Ribeiro
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Ricardo Carvalho Fraga
Mesa de Estudos e Debates
MESC
Almir Megali Neto
Mauricio Mota
Ação Cautelar 4327
Constrangimento
Fábio Rodrigues Paulino
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Resolução n. 203/2015
Afrodescendendes
Gabriel Gavasso Lis
Lourival Almeida Trindade
Roberto Bergalli
Megatendências
Recuperação de Créditos
Rubens Correia Jr.
art. 334-A do Código Penal
Pós-natal da adoção
Código de Ética da Magistratura
Ministro Rogério Schietti Cruz
Justiça Juvenil
Carlos Teixeira
Inclusão
Doação de Órgãos
Austrália
Eduardo Pereira dos Anjos
Revista UERJ
Interrogatório informal
Encontro Município Transparente
Rogério Leal
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Legislação Indígena
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Metodologia da Pesquisa
Antonio Carlos Brandão
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Abuso de autoridade
Organização das Nações Unidas
Daniela Muller
Sistemas Sociais
Lei nº 8.036 de 1990
condições para reajuste de plano de saúde
Resolução 218/2016
Competência Jurisdicional
Eduardo Bueno
Abuso Sexual
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Declaração de Brasília
Juizado do torcedor
CTB
Constituição Italiana
Filosofia de Zygmunt Bauman
Antonio Marcos Gavazzoni
tratamento do preso
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Lei das Terceirizações
Carlos Bolonha
Un News
Gianfranco Silva Caruso
Documento histórico
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Jonathan Cardoso Régis
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Jefrei Almeida Rocha
Jacqueline Sinhoretto
Vladimir Safatle
Universidade Federal de Minas Gerais
Estudos Constitucionais
Memorial escravocata brasileiro
pais solteiros
ICMS Rio de Janeiro
vidade político-partidária
Confissão de culpa
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Curso de Redação
Bruno Sá Freire Martins
Érica De Kássia Costa Da Silva
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
TJ justiça
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Projeto PROTEUS
Processos administrativos
1º Seminario de Derecho Maritimo
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Manual de Processo Penal
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Fundo de Assistência Parlamentar
Reino Unido
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Adoção homoparental masculina
PEC 209
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Medida alternativas à prisão
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Curso de extensão
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Crime de roubo
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
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Apelação Cível
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Atividades Complementares Eletivas
indenização
CCJ
UNISUL
Violência contra a mulher
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Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Estado do ES
Melhor atendimento no Judiciário
Academia Brasileira de Direito Internacional
Magistratura
Orientações Jurisprudenciais
Revista Avant
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Projeto de Pesquisa
Grupo de Pesquisa
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Termo circunstânciado de Ocorrência
Michelli Giacomossi
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
MPMS
Investimento em fundos internacionais
Vitor Pereira dos Santos
Hugo Fernandes Matias
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Carlos Henrique Raguza
Indenização a familiares
João Paulo Machado Piratelli
Guilherme Christen Möller
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Bolsa de Estudo
Especialista ONU
Ponto adicional
Francine Sgnaolin Schmitt
Decisão judicial
Tiago Joffily
Ana Luíza Teixeira Nazário
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Congresso de Psiquiatria Forense
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Contribuição Previdenciária
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Jorge Bheron Rocha
Leonardo Avelar Guimarães
Tutela provisória
RDD
Editora Tirant Lo Blanch
Lute como uma menina
CERS
Alex da Silva Anhaia
Razoável Duração do Processo
Resolução nº 400/2016
Ministérios Públicos do Mercosul
Projeto de Lei 3.729/04
Natasha Karenina
A Constituição e o Supremo
Revista Húmus
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Ministra Cármen Lúcia
Safira Bonilha de Oliveira
José E. da C. Fontenelle Neto
Brenno Cavalcanti
agravo interno e embargos
Assessoria para mulheres
EMESC
Direito Forense
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Juliane Facó
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Descriminalização da Homossexualidade
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
crime ambiental
Solon Cícero Linhares
artigo 33 do CP
Claudio Melim
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Murillo David Brito
Ricardo Leonel da Silva
Indulto/2016
José Ribas Vieira
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Maria Jocélia Nogueira Lima
Segunda Turma do STF
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Cannabis
HC 389211
André Luís de Lima Maia
Presunção de Inocência
Parentesco de terceiro grau
Especialização em Ciências Penais
Giovani Clark
Salvo conduto
Transgêneros
Ilton Norberto Robl Filho
Francisco Ferreira
Colaboração premiada por delegados
contratos de mútuo
Marcelo Pichioli da Silveira
Daniel Soifer Kriger
Rodeio
G. Couto de Novaes
Propaganda enganosa
Liminar
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Violência doméstica e familiar contra a mulher
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Imigrantes
Luciana Boiteux
Douglas Anderson Dal Monte
José Borges Neto
âmbito de proteção
fornecimento de energia elétrica
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Eleonora Mesquita Ceia
Combate à tortura
Direito de defesa
cirurgia plástica reparadora
Mayara Pellenz
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
IMESB
Víctor Minervino Quintiere
Eliza Hartung
Rafaela Alban
Imunidade profissional do advogado
Big data
Gustavo Cruz Jorge
Miriam Garrido
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Saída Temporária
reunião com presidentes dos TJs.
Obrigação propter rem
Lei n. 8.213/91
Curso de Direito Penal Didático
Comunidades carentes
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Alepo
Trabalho de Conclusão de Curso
Kamile Medeiros do Valle
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Márcia Luisa da Silva
Juiz Hélio do Valle Pereira
Licitação
TJAL
PCC
ACAD
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
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Comarca de Fortaleza
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DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Senha de cartão
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PLS 288/2013
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ADI 5649
PLS 195/2014
FALSA VENDA
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Justiça criminal
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Controle de Convencionalidade
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Criminologia Forense – Tomo I
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Trabalhos Científicos
Habeas Data
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Armas Nucleares
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Saúde Prisional
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Guia
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Habeas Corpus nº 387244
Marco civil da internet
Tribunal de Justiça de Goiás
Revista Eletrônica da ABDConst
Disparidade Salarial
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Acordo de leniência
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interpretação conforme
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Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
veículos autônomos
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Direito Internacional
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Enamat
Greve Geral
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Irlanda
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João Otávio de Noronha
Inquérito n 4.483
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Arquivamente de Inquérito
Suprema Corte do Chile
Gratuidade do Ensino
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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EXCESSO DE PRAZO
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Poder Judiciário catarinense
Proteção à identidade de gênero
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Pedido genérico
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Código Civil de 2002
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Servidores e Juízes
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Flórida
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Pesquisa Acadêmica
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3ª Turma do STJ
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art. 385 do CPP
Ilegitimidade de parte
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Laboratório UbiNET
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Representação Criminal
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Programa Apadrinhamento Afetivo
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Lei 13.228
Reforma da política de drogas no Brasil
3º Turma
Jaécio Matos Santos
Alessandro Soares
PEC 209/2012
Lei 9.876/99
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Paulo Rogério Muniz Barros
Tribunal de Contas da União
Universidade Estadual de Maringá
Palestrantes
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Privatização de Presídios
extradição
Estatização dos Cartórios
Dinamarca
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PRISÃO
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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II jornada de Derecho civil
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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sistema de justiça e segurança pública
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Twig Santos Lopes
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Pena pecuniária
13.271/16
Totalitarismo no século XXI
Jurisprudência
hoje?"
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Aluguel de Roupas
IX Semana Jurídica
Julio Cezar Moura de Souza
José Enrique Teixeira Reinoso
Amanda Viega Spaller
Desembargador
Mediação judicial
Bruno Lima Rocha
Erro médico
Entrevista com Freud
curso é gratuito
Estado do Rio de Janeiro
Limites a internet
Citação por Hora Certa
Ajuda Humanitária
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Fernando de Castro Faria
Uniplac
Ditadura Chilena
Carreira Jurídica
Defensoria Pública de Goiás
Dano Moral
A (Des)Legitimação do Controle Penal
Processo de validação de documentos
chapa Dilma-Temer
Pablo Ornelas Rosa
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Ana Paula de Souza Cury
Fernando Salzer e Silva
Violência na Escola
Karla De Souza Oliveira
Ísis Fontenele
Processo Penal do Limite
MPT
Inteligência Artificial
Marcos Fagundes Salomão
João Chiesa Farias
Morte Assistida
Portaria Interministerial n. 405
Gabriela Pivar Scaravelli
Abolicionismos e cultura libertária
Larissa Eloi Castro Santos
África do Sul
Bruno Makowiecky Salles
Thiago Siffermann
PLC 20/2016
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Eliana Rocha Oliveira
Litigância de má-fé
PEC 241/2016
OAB/MG
Cenário jurídico e político
Fernanda Maria Veronese
Mateus Sampaio Aranha
Edição especial
DIRPF/2017
Cartórios e Registros
Tratados de direitos humanos
Madrid
Mateus Vaz e Greco
Nicole Moreiras Urbini
DPERJ
Crime de Furto
Carla Mari Robaina Marcondes
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Laurita Vaz
Alessa Pagan Veiga
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Registro de Nascimento
Publicações
dependência de álcool
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
O que funciona no plantão judiciário
PLC 79/2016
Academia
Ministro Noronha
O Direito Achado na Rua
Reforma do Ensino Médio
Gustavo Noronha de Ávila
Comunicação ao juízo da execução
Deputados
Intercâmbio
Exame preparatório OAB
Centro Integrado de Cultura
Ministro Eliseu Padilha
Paulo Henrique Helene
Emissora de Televisão
Princípio da presenução de inocência
AMARN
Disney
Curso Preparatório
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Renata Condi Vescovi
Revista Sistema Penal & Violência
Falsa acusação de crime
João Paulo Lima do Nascimento
Concurso público
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Código de Ética Médica
Gildson Gomes dos Santos
exercícios sistêmicos
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Liminar em HC
PEC 10/2013
Lei 5.889/73
Criança indígena
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Curso de Direito Internacional Público
Introdução ao Direito Processual Penal
Pepperdine University
Condenação Militar
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Soraia da Rosa Mendes
restabelecimento do fornecimento de água
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Estudos
Charles M. Machado
Amanda Oliari Melotto
Curso de Filosofia Jurídica
gestante
Formulário digital
Fundamentos de Direito Processual Penal
interceptação telefônica ilegal
Lei 8.137/90
Comarca de Timon/MA
Mediação on line
Carros apreendidos
Sobre a Guerra
Associação Brasileira de Direito Processual
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Geovane Peixoto
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Fernando Gaspar Neisser
Vera Regina Pereira de Andrade
Lucas Henrique Fávero
Banco Mundial
TJPI
Rodrigo Medeiros da Silva
Coerência e Verdade em Direito
Áudio entrevista
Thieser da Silva Farias
Materialidade delitiva
Eduardo Cunha
Direito Unisul
Precatórios
Direito Ambiental
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Obrigação Impossível
Guilherme Reis Gonçalves
Notícia
Universidade Federal da Bahia
Escolas
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Manifesto pela Democracia
S. Tavares-Pereira
Carla Marcondes
Processo Penal do Espetáculo
Curso de Mediação
Doutrina previdenciária
CFOAB
Comunidades tradicionais
Atraso na entrega de diploma
Consulta
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Recurso Especial
Gestantes
Japão
Antonio Sepulveda
Universidade do Porto
Procuradoria Regional Eleitoral
Mestrado e Doutorado 2017
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Julio Castro
RIHJ
lucros cessantes
Clenir Sani Avanza
Heleno Dozól Barabas
cerceamento da liberdade do cidadão
uso de marca
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Catharina Peçanha Martins Oroso
O Procedimento Comum
ICMS
Jean Rodrigues Salles
João Paulo Allain Teixeira
Direitos LGBT
Dóris Ghilardi
Adoção em conjunto de irmãos
Faculdade de Direito de Vitória
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Diego Augusto Bayer
Corréus
Thaise Mattar Assad
Agência Nacional de Aviação Civil
Balanço 2015 STJ
Tribunal Superior do Trabalho
Cultura da Punição
2ª Câmara Criminal
Ilicitude das Provas
TST
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
João Batista Martins César
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
prisão por débito tributário
Theodoro Vicente Agostinho
Crise Migratória
Olavo Fettback Neto
animais silvestres
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Antonio Graim Neto
Vade Mecum Método Internacional
saque mensal
Publicidade de cigarros
Presídio Central de Porto Alegre
Velocino Pacheco Filho
Lesa-majestade
Bem imóvel
docencia y profesionalidad jurídicas
Clair Jucerlei Mendes
Segurança Digital
Doação
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
sentença feita por estagiário
Corrupção na Petrobrás
Matias Hillesheim Stecker
Ministro José Barroso Filho
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Estado Democrático de Direito
Prisão Domiciliar
Estatuto do Idoso
COAF
voa ou corre?
Lucas Silvy Santos
Noruega
Pensão por Morte
Belarus
Igor Braga de Souza
Congelamento de ajustes
Mutilação Genital Feminina
Ministros
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Escudo de Vidro
Lei Antimanicomial
Contas Presidenciais
Precedentes Judiciais Vinculantes
Fernando Neves
Chicago
Guilherme Alcântara
Lei n. 13.431/2017
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Crimes de natureza permanente
TJAC
HC 373364
Alexandre de Morais da Rosa
Alexia de Melo Miguel
Crime de Injúria
Equador
Jonatan Ramos de Oliveira
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Marcelo Ribeiro
Lançamento de nova edição
Dosimetria
Paternidade tardia
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Trasnporte coletivo
Arrecadação de Verbas Públicas
construção de usina Teles Pires
TJBA
Stephanie Noya S. R. Tanure
Bruno Luís Marques Hapner
App.
Abuso dos direitos humanos
Fabiana Ferreira Dalabona
Ações de Família
Lula
Revista Civitas
Combate à Corrupção
70ª edição Jornal AJD
Suspensão de licença ambiental
Ricardo Mauricio Freire Soares
Lorenzo Alvarez de Toledo
Recurso em Habeas Corpus
Novo Refis
TJDF
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
regime inicial do crime de roubo
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Fernando Machado
patologia ocupacional
RE 608872
Marcelli Cipriani
Indeferimento
Países Lusófonos
Tribunal de Justiça de Sergipe
Política Nacional de Solução de Conflitos
Investigação Social
Jorge Alberto de Andrade
Lei n. 13.247
tutela urgente da saúde
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Min. Laurita Vaz
Jairo Fernandes de Almeida Neto
mudança de nome
Leonardo Marques Vilela
Ricardo Bucker Silva
Volume 18
Direito Marítimo
Café Informático
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Crime de ameaça
Natammy Bonissoni
Lei de Mediação
Geovane De Mori Peixoto
comemoração 125 anos
Canibalismo
Ministro Celso de Mello
Arquivo digital
José Calvo González
Denize dos Santos Ortiz
Bruno Miragem
Adoção de grupos de irmãos
África Ocidental
Francisco Sannini Neto
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Fabiana Irala de Medeiros
Revogação de Resolução
Felipe Magalhães Bambirra
CEPAL
ADC 16
Três Poderes
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
ADI 5645
Colóquio Internacional
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
repetência
Marcello Pietro Iacomini
João Vítor de Araújo Santos
Universidade Pública
Mudanças Climáticas
TJMG
João Paulo de Mello Filippin
terras de cultivo de drogas
Alexandre Vuckovic
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Registro
Tiago Clemente Souza
Amanda Muniz Oliveira
Recurso Especial n. 1.285.789
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Decreto 3.413/2000
Adimplemento Substancial
Doutor "honoris causa"
concurso oficial de justça
Sérgio Oliva Reis
Pena de multa
confissão espontânea
Reforma previdenciária
NYtimes
Daniel Brandão
Gustavo Rocha
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Luiz Henrique Silva Almeida
Processo Penal e Garantias
Ciências Médicas Forenses
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
John Nash
PFDC
Conselho Municipal de Assistência Social
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Revista Jurídica Actualidad Penal
princípio da correlação
TRT-MG
Lições de Direito Alternativo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Alexandre Melo Franco Bahia
Dilma Roussef
história de mulheres
Augusto Jobim do Amaral
ONUBrasil
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Europa
Bibliografia Temática
IX Encontro Nacional do CONIMA
Mayra Matuck Sarak
TRT 8º Região
TJPA
André Alexandre Happke
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Josiane Rose Petry Veronese
Carolina Iarocrinski
Flávia Stringari Machado
PEC nº 287/2016
Decreto Presidencial
Afastamento
Terrenos de Marinha
José Geraldo de Sousa Junior
Renata Flecha
veiculação indevida de imagem
Texas
Fabio Sevscuec
Lei 13.293/16
PLS 432/2013
Futuro tecnológico
Tortura Sistêmica
João Conrado Blum Júnior
Armadilhas da Cognição
Lei nº 9.099/95
Vitor Vilela Guglinski
Átila Lincoln Máximo Cunha
Alexandre Miranda Aleixo
Audiências de custódia
Casamento Precoce
ONU Brasil
Direito das Obrigações
Micheli Silva
Psiquiatria Forense
Thaís Janaina Wenczenovicz
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Tocha olímpica
dispensa discriminatória
Milca Paiva
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
RE 587970
Periódicos
IDDD
Adir Freire Freitas
Lei 13.270
Felipe Pruinelli
Bruno Antonio Barros Santos
atividade de risco
Ana Maria Magro Martins
Responsabilidade solidária
Somália
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Lei Complementar 197/2000
EMAB
Andréa Gill
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Luanna Tomaz de Souza
Poder e Corrupção
Andressa Tomazini
Fernando Pegorini
Heloísa Husadel Telles
Reforma Eleitoral
Norberto Knebel
Pedro Henrique Ferreira Marques
Presos provisório
Bolsas para Mestrado
Hilariane Teixeira Ghilardi
AMAERJ
Gabriela Andrade
carta
Desocupação de estudantes
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Intimação whatsapp
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Antonio Vercher Noguera
Mathias Vaiano Glens
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Naína Ariana Tumelero
Roberto Wagner Lima Nogueira
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Kátia Debarba Machado
e-JT
Desistência da adoção
Contratos
Leonardo de Souza Chaves
Decisão Liminar
Psicologia em Estudo
Pornografia Infantil
Estado do Ceará
Felipe André Dani
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Julia Santi Fischer
Tiago Protti Spinato
A Índole Filosófica do Direito
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Redação
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
UNOESC
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Certidão de Nascimento
Linkedin
Pessoas com deficiência
Fornececimento de remédio de alto custo
Revista Contradogmáticas v. 09
Resolução 177/2016
José Luiz Toro da Silva
Anuário da Justila 2016
Convenções Internacionais
I Encontro das Criminalistas
Adriana Cecilio
Lei estadual n. 319/1948
Sine Fácil
Plano Nacional de Segurança
Daniel da Costa Gaspar
Formação Jurídica
China
Ohio
Juarez Cirino dos Santos
Direito de Guarda
Déficit da Previdência
Código Penal de 1940
Edilson Santana Gonçalves Filho
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Cristiano Imhof
Homenagem a Peter Häberle
Prova de dívida
Portaria 930
Ezilda Melo
refugiado
societas sceleris
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Natureza da ação penal
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Márcia Sarubbi Lippmann
Enrique Pedro Haba Müller
Rita Matos Coitinho
Projeto de Lei 4.850/2016
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Kevin Quintiliano de Oliveira
Cartórios
Paulo Furquim de Azevedo
Leonel Pires Ohlweiler
Processo de adoção internacional
Revista da AGU
Projeto de Lei nº 3670/15
TC elaborado pela PM
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Anuário da Justiça
III Simpósio de Direitos Humanos
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Diploma de 3º grau
LEAP Brasil
Toronto
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Livro Infantil
Oriente Médio
Acusada gestante
Káthia Ferreira dos Santos
Doulas no parto
Maciel Colli
RAECC
Lei 8.625/93
Justiça que solta
Proposta de recomendação
Amanda Rodrigues Vander
Bibiana Fontella
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
nulidade absoluta no processo penal
Imperador
Rafael Fernandes Caldeirão
Raul Linhares
Tatiana da Silva Morim Kashio
Ministério Público Militar
Leandro Matsumota
Resolução 235/2016
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
“fosfoetanolamina sintética”
Princípio da não surpresa
Direito de Trânsito
Renda Mensal Inicial
Luiz Regis Prado
Chamada para submissão de artigos
Mariana Goulart
Aprovado
Péterson Niehues
Direito e publicidade infantil
Atualização
Amanda Perrone Ausier
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Sírlei de Sá Moura
Dica de Leitura
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Atendimento à Infância e Juventude
Wellington Borghi
Direito Interncional
Clássico do dia
Vladimir Saboia
Comunidade jurídica brasileira
O Júri Objetivo II
Contas inativas do FGTS
Aldo Arantes
Redação
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
8ª Vara Federal de Florianópolis
Luciana Ferreira Lima
Reforma em creche
Rafael Espíndola Berndt
Estatuto da Criança e do Adolescente
Átila Da Rold Roesler
Atenção
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
julgamento STF
Defensor público José Ivan
SMS
Coaching para Liderança de Alta Performance
Desjudicialização
Vinícius Núñez Pinheiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
proibição de tatuagem em concurso
Sexta Câmara Civil
indígenas Warao
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
o especialista em prender e a prisão
Súmula 439 do STJ
Pedro Augusto Santos de Souza
Gilmar Mendes
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Curso Novo CPC EAD
Gustavo de Mattos Brentano
Lucas Baratieri Francisco
Fauzi Hassan Choukr
Jônata Souza Guimarães
Mara Rosane de Medeiros
Sistema Cejusc-PJe
UNIJUI
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Sinase
Silvio Donizete Chagas
Paulo Incott
Lei 13.429/2017
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Revista Direito GV
IPEBJ
Tiago Resende Botelho
Desvio de função
Recebimento
Magalhães Coelho
Nazismo
Confisco de Bens
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Amanda Bernardes Khouri
Anoreg/MA
Alexandre Morais da Rosa
Homologação de acordos consensuais
Rafael de Deus Garcia
dupla maternidade
Alexandre Wunderlich
João Guilherme Alvares de Farias
Daniel Roberto Hertel
Valerio Mazzuoli
Sorocaba-SP
Smart Lab
Publicidade abusiva
Lei n. 12.318/2010
Pai socioafetivo
Violencia Domestica
Excesso em abordagem policial
Imunidade diplomática
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Detentas grávidas
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Paternidade biológica
António Guterres
Prevenção do HIV
Paraíba
Tainara Martinhago Virtuoso
Lei 9.714/1998
Deficiente físico
Diego Zysman Quirós
Djonatan Batista de Lima
HC 135.100
Paternidade
Teoria do adimplemento substancial
Programa de estágio
Raphaela Lopes Rodrigues
Prestações Pecuniárias
João Paulo Orsini Martinelli
danos estéticos
Leonardo Godoy Drigo
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Giancarlo Silkunas Vay
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Tratado
Alice Hammes
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Decreto 27.784/1950
Leonardo Sagrillo Santiago
Lei 9.099/95
Tramitação direta
IBDFAM
Emilli Fátima Haskel da Silva
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Antonio Carlos Macedo de Castro
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Airto Chaves Júnior
Renê Hellman
medida socioeducativa
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Pedro Henrique Ferreira Marques
Paulo Silas Taporosky Filho
Cartilha completa com as instruções de uso
Desembargador Sérgio Luz
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Renda Mínima
Tiago do Carmo Martins
Atahualpa Fernandez
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Professor Boaventura de Sousa Santos
Mentalidade Inquisitória
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Citação e intimação
Sistema Penal Contemporâneo
pós-graduação em direito processual civil
Roberta Werner Pinto
Paula Naves Brigagão
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Curso Novo CPC
4.º Congresso Médico e jurídico
Maria Antonieta Fernandes
Eduardo Silva Bitti
Bruna Mayara de Oliveira
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Julgamentos Históricos
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Indulto
Trabalho não remunerado
Cursos Online Gratuitos
André Sampaio
Fenastc
Luiz Fernando Cortelini Meister
TJMT
Eslovênia
despesas nova eleição
Linda Rosa da Silva Azevedo
(MP) 746
lei antimanicomin
V Colóquio
PJe-Mídia
AP470
Motorista
Fila Preferencial
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
reintegração de posse
Renee do Ó Souza
Alexandre Matzenbacher
Quinta Constitucional
Antônio Thulio Souza Bessa
Penhora de Bens
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
ADI
Requisitos Mínimos
CRCSC
Fillipe Azevedo Rodrigues
Trancamento do Processo
Roberta Lídice
PJe Mobile
inteligência artificial no Judiciário
Conselheiros Tutelares
Intimação por telefone
Confederação Brasileira de Futebol
Satélite Geoestacionário
Adalberto Arruda Silva Júnior
Blitz
Destinação de Recursos
fraude
Ivar Hartmann
Jeffrey Chiquini
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Danos Materiais e morais
Grupo de Estudos em Direito Público
Escoteiros
gastos do Judiciário
TRT9
Wagner Armani
Demissão por Homofobia
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Aicha Eroud
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
Vitória/ES
DPESP
Desconto no salário
Reconhecimento de paternidade
PL 280/16
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Ex-cônjuges
ADC nº 43
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Redes sociais
Raimundo Fabio Neri Rodrigues
maconha
Duílio Antero de Camargo
Thales Sousa da Silva
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Paris
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Competência originária do STF
Fernanda Lencina Ribeiro
Caroline Ribeiro dos Santos
UNIFACS
Acidente de trabalho
Roberto Arriada Lorea
Tragédia em Mariana
Gustavo Schlupp Winter
Transmissão on line
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Rogério Gonçalves
HC 389.899
CDA
HC 75.716
Allan Dias Toledo Malta
Prescrição da ação penal
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Atividade Especial
Violência contra mulher
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Jordânia
Direito Animal
Trabalho Forçado
Registro de medicamento
Flacso
Depósito recursal
Elcemara Aparecida Zielinski
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Apelação Criminal
RE 760931
Movimentos sociais
Paridade de Gênero
Vitor Sousa Freitas
Holocausto
Febre Amarela
IPDMS
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Plantão Judiciário
Processo de escolha dos ministros do STF
Tânia Maria Françosi Santhias
Não é não
Vinícius Loss
prazo exclusão de sócio
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
João Vítor de Araújo Santos
Registro profissional
Laura Gauloski Machado
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Isabely Neves
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Maus tratos
Vitor Pereira dos Santos
impenhorabilidade
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Pauta de Julgamento
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Atibaia
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Indenização seguradora
Suspensão da Liminar
Revisão Disciplinar
Francisco Paula Ferreira Lavor
Justiça em número 2016
Aula Magna
Raphael Zanon da Silva
SP
Juliana Arrais Mousinho
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Vínculo Empragatício
Fazenda nacional
Cirilo Tissot
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
VEC
Direito dos Transexuais
Documentários
Medida Provisória nº 712
Fabricio da Mota Alves
Lei Complementar 73/93
Marcelo Melo
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Lei 12.850
Revista Contextos Clínicos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Camila Berni
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Direito Penal: Parte Especial
Simone Henrique
Defensorxs
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Câmara de SP
Onyx Lorenzoni
Glauber William Duarte
Audiência de custódia de foro privilegiado
Inconstitucionalidade do votos
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Samuel Saliba Moreira Pinto
CIIDI
Denúncia Crime
Lívia Lucca
Armando Gallo Yahn Filho
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Maurilio Casas Maia
Defensores Assassinados no Maranhão
Súmula 563 do STJ
Uber de Advogados
Imigração
Mundo do Direito
suspensão de pagamento de 13 RS
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Fundamentos da Prisão Preventiva
Raphael Moreira Seraphim
Coaching para concurso
RE 958.252
Bruno Luís Marques Hapner
pedofilia na internet
Sedec
Juliana Lopes Andrade
Infração na adolescência
Giulia Poeppl Pereira
Andréia Leal Ferro
Fernanda Oliveira Luvizotto
Leis internacionais de direitos humanos
Dez Medidas Anticorrupção
Condenação criminal
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