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O Instituto Nacional de Transparência, Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais organiza a sétima edição da Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
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Sabrina de Paula Braga
Pierre Moreau
Rodrigo López Zilio
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Centros penitenciários brasileiros
Abraham Hand Vargas Mencer
Elson de Almeida Santos
Yuri Calixto
Ruan Zancanaro Catarini
Leonardo Monteiro Rodrigues
Josiani da Silva Pospichil
Maurício Ramires
Veronica Pacheco Viana
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Luiz Gustavo Tiroli
Affonso Ghizzo Neto
Carlos Alberto Crispim
Joelma C. Sousa
Márcio Soares Berclaz
Ursula Rodriguez Minhone
Paula Saleh Arbs
Clécia Cristina Galindo
Fernando Hoffmam
Joana Ribeiro
Tiago de Toledo Rodrigues
Arlene Mara de Sousa Dias
Amanda de Medeiros Lima
Victor B. Gonçalves
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Tássia Andressa Veber
Pedro Roberto Donel
Recompensa
Norberto Knebel
Cláudia Toledo
Renato Santos de Melo
Guilherme Moreira Pires
Phillip Gil França
Marília Siqueira Costa
Valter Guerreiro
Hugo Melo Falquer
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Paloma Braga
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Célia Iraci da Cunha
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Guilherme de Luca
Glauco Gumerato Ramos
Imane Rane
José Ricardo Maciel Nerling
César Barros Leal
Claudia da Rocha
Cristiane Rodrigues Iwakura
Solange Luz
Samuel Lourenço Filho
Fernando Gama de Miranda Netto
Atenuante inominada
Luciana da Silva Caseiro
Alexandre Senra
Agustín Laó-Montes
Marcello Terto e Silva
Humberto Gomes Macedo
Silas Maycon Lopes Silva
Assis da Costa Oliveira
Everton Sarraff Nascimento
Stanley Souza Marques
Pedro de Souza Gomes Milioni
Leandro Augusto Alves da Silva
Elisa Berton Eidt
André Nicolitt
Eugênio Pacelli
Thaís Mendes Webber Barelli
Ziel Ferreira Lopes
Marina Barcelos de Oliveira
Rafaela Silva Garcez
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Lucas Baratieri Francisco
Karla Fabrício de Godoy
Gabriela Ribeiro
Felipo Pereira Bona
Erica Alves Aragão
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Ricardo Sanín Restrepo
Sidineia Delai Onzi
Lia Raquel Bloos Mossini
Enrique P. Haba
Wagner Francesco
Amanda Rodrigues Alves
Giselle da Cunha Cruz
Vanessa Milani Sgreccia
Carlos Eduardo Martinez
Luiza Lopes Bustamante
Augusto Jobim do Amaral
Ardala Marta Corso
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Benjamim Silva Rodrigues
Fernando Sacco Neto
Diego Ken Osoegawa
Thaís Magrini Schiavon
Aurélio Franco de Camargo
Futuros profissionais do Direito
Luíza Resende Guimarães
Doacir Gonçalves de Quadros
Suzana Rahde Gerchmann
Bruno Braga Cavalcante
Teresa Arruda Alvim
Maria Francisca Accioly
Bruna Karoline Bezerra
Maria Clara Gouveia Magalhães
Anderson Morais
Andréa Keust Bandeira de Melo
Felipe André Laranjo
Silva Batista Pilau
Edgard Usuy
Ana Paula Rengel Gonçalves
Fábio Camargo
Karen Munhoz
João Vitor Ribatski
Mayara Pellenz
Gabriela Oliveira Freitas
Elaine Cristina da Silva
Guilherme Curci T. Risso
Vanessa Brodt Martins
Rafaela Alban
Adriano de Jesus Silva
Sophie Dall’Olmo
Letícia Pereira de Araújo
Renan Francelino da Silva
Ana Claudia de Souza Crotti
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
João Paulo de Souza Carneiro
Emmanuel Dockès
Casos criminais
Geralda Magella de Faria Rossetto
Fábio Rodrigues Gomes
Juarez Rogério Felix
João Carlos Adalberto Zolandeck
Erick Oliveira Rocha Gomes
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Juraci Mourão Lopes Filho
Inexistência jurídica
Suelen Tavares Gil
Caroline Köhler Teixeira
ciência penal
Fábio Jun Capucho
André Antônio Gavazini
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
João Victor Rozatti Longhi
Emerson Garcia
Bruna Kern Graziuso
Joscimar Souza Silva
Gil Rafael Ribas
João Pedro Gebran Neto
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Juliana Lopes
José Flávio Bueno Fischer
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Bruno Trento Hein
Samuel Silva
Polliana Corrêa Morais
Daniel da Costa Gaspar
Daniel A. Dourado
Samira Schultz Mansur
Bruna Maria Felix
Sinara Adriano da Trindade
Olavo de Oliveira Neto
Mariana Resende
Arlene Mara de Sousa Dias
Giselle Couy
Carmem Cavalcante
Thiago Siffermann
Vitor Santos Andrade
Nilo Carlos Pereira de Souza
Mamadú Saido Djaló
Solange Cordeiro Faria
Talise Rossi, Diéssica Adam
Jamilla Monteiro Sarkis
Gabriel Vitor Nogueira
Maristela Tamazzia dos Santos
Wálber Araujo Carneiro
Bruno Campos Silva
Alessandra Simões Reis Abraão
Marta de Oliveira Torres
Henrique Viana Pereira
Bruno Guimarães Pedrosa
Marcela Münch
r Gisela Maria Bester
LETICIA ARENAL
Larissa Mozzatto Risério
Marcelo Mazzola
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Renato S. S. Schindler Filho
Rodrigo Pontes Raldi
Gizeuda Sousa Rosi
Marcos Paulo Sousa Campelo
Benigna Teixeira
Vinicius Silva Lemos
Marcio Guedes Berti
Laraíne Catapan
Rodrigo Wasem Galia
Ana Radig Denne Lobão Morais
Queila de Araújo Duarte Vahl
Júlio Cesar Rossi
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Cândido Furtado Maia Neto
Série eProcesso - prática com teoria IV
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Mauricio Antonio Correia
Roberta Aparecida Varaschin
André Luiz Maluf de Araujo
Kelvin J. Bressan
Jovana de Oliveira Rodrigues
Victória Sell Feiber
Gabriela Balbinot
Bruna Maira Cavalheiro
Fabíola Sucasas
Nilzo Felisberto
Priscila Fichtner
Richard Quispe Salazar
Fábio de Oliveira Camillo
Araken de Assis
Lia Testa
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Lívia Casimiro
Ana Luísa Fioroni Reale
Tainá Machado Vargas
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Clarissa Tassinari
Thieser da Silva Farias
Rafael Giorgio Dalla Barba
Amanda Arruda
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Fernanda Araujo Pereira
Adriana Regina Barcellos Pegini
Mauricio Stegemann Dieter
Enzo Bello
Kenarik Boujikian
Elane Pires Muniz Soranso
Nathália Ribeiro Leite Silva
Gustavo Marques Krelling
Carolina Moraes Migliavacca
Bruno da Costa Vaz
Izabele Pereira Barra
Fernando Torres
Maira Scavuzzi
Mônica Bonetti Couto
Higor Rezende Pessoa
Kamilla Mello
Marcos Prata Bentes
Luís Fernando Casara Corrêa
João Paulo Pirôpo de Abreu
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Silas Taporosky Filho
Regiane Nistler
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
Alexandre Junqueira Gomide
Nic Cardeal
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Fernanda Teixeira de Medeiros
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Thereza Christina Nahas
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Eleição municipal
Elisandro Lotin de Souza
João Paulo Atilio Godri
Aicha Eroud
Leonard Schmitz
Iolmar Alves Baltazar
Júlia de Souza Machado
Emanuela Gava Caciatori
Mauro Mendes Dias
João Marcos Braga de Melo
r Breno Novelli
Gabriel Pereira de Carvalho
Guilherme Chamum Aguiar
André De Marco
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Filipe Reinert
Bruna de Souza Fernandes
Ana Paula Siqueira
Gilberto Carlos Maistro Junior
José Luis da Silva Tavares
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ubiratan de Mattos
Rafael Silveira de Souza
Ana Caroline Machado Medeiros
Rodrigo Chandohá da Cruz
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Raphael Francalacci Schambeck Luz
José Antonio Herrera
José Calvo González
Élida Lauris
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Fernando Rey Cota Filho
Marcos Queiroz
Guilherme Sarri Carreira
José Adaumir Arruda da Silva
Cyntia Possídio
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Samuel Bueno
Cristiana Cordeiro
Adriana Almeida Lima
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Walter Gustavo da Silva Lemos
Felipe Barreto de Melo
Léo Rosa de Andrade
Lucas
Breno Hoyos Guimarães
Patrícia Cordeiro
Fernanda Melo Silva
Ubirajara da Fonseca Neto
Felipe Chiavone Bueno
Mateus Mantovani Sorgatto
Felipe Wild Varela
Caelen Yumi Takada Barros
Alexandre Ávalo Santana
Anderson Brasil
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Gustavo Silva Alves
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Gabriel Cavalcante Cortez
Filipe Reinert
Alexandre José Mendes
Maria Victória Jaeger Gubert
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Darci Guimarães Ribeiro
Camila Gouvêa de Araújo
Jessyka Zanella Costa
Elizabete de Araújo Souza
Rafael Ramos Rodolfo
Bruno César Gonçalves da Silva
Eder Fernandes Santana
Marcela Araújo Rosa
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Carolina Luísa Wichinheski
Marcelo José Madeira Mauad
Sebastião Marques Neto
Arthur de Souza Bastos
Lorena Guedes
João Marcos Braga
Kleber Zanchetta
Hermes Zaneti Jr.
Guilherme Vale Brum
Ludmila Ângela Müller
Nelson Rosenvald
Sofia Jessica Diaz
Fernanda Ely Borba
Alexandre Coutinho da Silveira
Mônica Louise de Azevedo
Andreza Pantoja Smith
Moacir Henrique Júnior
Lucas Costa de Oliveira
Priscila Serafin Proença
Bruna Borges
Ricardo Barbosa Tellini
Fiammetta Bonfigli
Larissa Borges Fortes
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Giuliano Tamagno
Marina Alice de Souza Santos
Viviane de Santana
Matheus Martins Moitinho
Gabriel Silas
Gabriela Oliveira Freitas
Abel Ferreira Lopes Filho
Giovani dos Santos Ravagnani
Tatiana Sogari Tormem
Marcelo Ferreira Machado
Guilherme Alcântara
Luis Gustavo Cardoso
Silvia Felipe Marzagão
Alexandre Morais da Rosa
Elias Jacob Neto
André Leivas de Araújo Vianna
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Carlos Augusto de Assis
Luciane Buriasco Isquerdo
Diego Henrique Schuster
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Marcelo Maduell Guimarães
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
G. Couto de Novaes
Rosimeire da Silva Meira
José Henrique Mouta Araújo
Carolina Heloisa Guchel Berri
Cristiano Duro
Jocê Rodrigues
Ana Tarna dos Santos Mendes
Felipe Montiel da Silva
Marcelo Ribeiro
Negócios jurídicos processuais
Haroldo César Náter
Rogerio Licastro Torres de Mello
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Ana Miguel Gomes Regedor
Valéria Fernandes Vieira
Rodrigo Fernandes
Jeison Batista de Almeida
Andrea Simone Frias
Guilherme Bonato Campos Caramês
Nicole Noschang
Camila Cardoso de Mello Prando
Dayana de Carvalho Uhdre
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Alessandra Wanderley
Willian Cleber Zolandeck
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Mario Cesar Andrade
Constelação Familiar Sistêmica
Lorenzo Alvarez de Toledo
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Editora Empório do Direito
Caroline Perez Venturini
Leticia Maria Rosa Alves
Eron Corrêa da Silva
Eduarda Cruz Daudt
Lorena Vasconcelos Porto
Matheus Koerich Nobre
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Lauriston de Araújo Carvalho
Escola Mineira de Processo Penal
Fernando Filgueiras
Rafael de Araújo Alves
Henrique Abel
David Salim Santos Hosni
Luana Oliveira Araújo
Bernardo Britto Guerra
Affonso Ghizzo Neto
Lia Raquel Bloos Mossini
Ângelo Boreggio Neto
Mariana Lamassa da Fonseca
Fernanda Euzébio Teixeira
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Naína Ariana Tumelero
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Jefferson de Carvalho Gomes
Roberto Livianu
Leonel Betti Jr.
Elias Marques de Medeiros Neto
Guilherme Freire de Melo Barros
Paula Brener
Bernardo Cortez
Leonardo Oliveira Bernardino
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Fernanda Donadel da Silva
Profa Dra Karine de Souza Silva
Paulo Henrique Oliveira
André Luís de Lima Maia
Leonardo Drigo
Marcelo Pereira de Almeida
Cleopas Isaías Santos
Larissa Zucco
Andréa Gill
Helena Patrícia Freitas
RHC 75.800
Joice Graciele Nielsson
Daiane Carlos Höhn
Maria Luiza Ávila
Lara Teles Fernandes
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Ricardo Souza Calcini
Marco Aurélio Peixoto
Kátia Parente Sena
Luiza Nagib Eluf
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luiz Fernando Cortelini Meister
Valéria Magalhães Schneider
Rizzatto Nunes
João Marcos Buch
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Ulisses Schwarz Viana
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Ravi Peixoto
Ana Beatriz Gomes
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Dina Alves
Paulo Roney Fagundez Ávila
Jorge da Rosa
Alexandre Cesar Toninelo
Fredie Didier Júnior
David Tarciso Queiroz de Souza
Mauricio Ferreira Cunha
Paulo Roberto Athie Piccelli
Gustavo Amorim
Michelle Gironda Cabrera
Marcelo de Mello Vieira
Téssia Gallina Jorge
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Caio Ferreira Neto
Recurso Especial
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Rafael Faria Basile
Luanna Tomaz de Souza
Julia Drummond
Lucas Machado
Diego Crevelin de Sousa
André Luiz Bermudez Pereira
Felipe Cassel
Gabriel Lombardi Richetto
Carlos Henrique Duarte Araújo
Mônia Clarissa Hennig Leal
Luiz Antonio Ferrari Neto
Mª Emília M. de O. Queiroz
Guilherme Henrique Lage Faria
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Mateus Brandão Aires
Gabriela M. Menezes
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Maria Eduarda Sagás
Geovane Peixoto
Paulo Victor Costa Brito
Luciana Rubini Tambosi
Eliene Rodrigues de Oliveira
André Luis Callegari
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Giovanni Chaim
Rafael de Deus Garcia
¿Quién vigila a los vigilantes?
Nelson Lacerda
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Lucas Amaral Antunes
José Barroso Filho
Laura Dutra de Abreu
Ivy Farias
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Jader Marques
César Augusto Baldi
Jorge Coutinho Paschoal
Hellem Silveira Rebolças
Caio Madureira Constantino
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Lucas de Oliveira Bressani
Bruna Marques da Silva
Paulo César Carbonari
Alberto Sampaio Júnior
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Rafael Leme Macedo
Marcelo Mendes dos Santos
Maíra Marchi Gomes
Marina Peixoto Dias
Davi Arnaut Kraiser
Camila de Oliveira Koch
Mariana Brito Cairo
Frederico dos Santos Messias
r Tainá Aguiar Junquilho
Jéssica Feiteiro Portugal
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Defensores Públicos
Vinícius Arouck
João Biffe Junior
Tiago Zagonel
Claudia Calmoni
Bruno Sá Freire Martins
Clenio Jair Schulze
Daniel Gerhard
Laís Arruda Marini
Emelyn Almeida de Lima
André Fernandes
Camila Belinaso
r Luiz Ferri de Barros
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Evanilsa Coelho Martins
Daniel Colnago Rodrigues
Gabriela Neckel Ramos
Debora Vieira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Lis Arrais Oliveira
Maick Cristian Valino Pinheiro
Marcella Granemann Ferreira
Daniel dos Santos Rodrigues
Paola Bianchi Wojciechowski
Taynah Ignacio
Ana Júlia Batista
Bruce Bastos Martins
Wagner Carmo
Ana Patricia Gonzalez
Rafael Feitosa da Mata
Rafael Moura
Fermín Canteros
Salmi Paladini Neto
Rafael Alves Bertolusci
Indyara Tayana Santos Rossetto
Mauro de Azevedo Menezes
Rafael dos Santos da Silva
Flávia Pereira Hill
André Leivas de Araújo Vianna
Daniel Willian Granado
Fernando Goya Maldonado
Luciana Pimenta
Rideko Suzuki
Ademar Nitschke Júnior
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Nota de Apoio
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Camilo José d´Ávila Couto
Gabriela Samrsla Möller
Júlia Guimarães
Evânia França
André Lucas Fernandes
Eduardo Silva Bitti
Adriana Lopes
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fabiano Moyses Furtado
Almir Megali Neto
Vinícius Loss
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Cacau Novaes
Geraldo Marcell Azevedo
Jefferson Forest
Ana Paula de Souza Cury
Daisson Flach
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Fernanda da Silva Lima
Alberto Jonathas Maia
Fransuelen Geremias Silva
Pedro Gabriel Goulart Barata
Heitor Pergher
Nadine Hellen Reis
Paulo Vinícius Feijó
Alexander Meurer
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Felipe Sorgi da Costa
Carina Bezerra Kobashigawa
Adriana Gonçalves Cravinhos
Jefferson Augusto de Paula
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Wagner dos Santos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Bernardo Gonçalves Fernandes
Luiza da Costa Alonso
João Lucas D. de Azevêdo
Gustavo de Almeida Ribeiro
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Andrezza Anzolin
Julyan Ramos da Fonseca
Patrícia Moreira de Lima
Murillo Andrade
João Lucas da Costa Silva
Persecução penal nos crimes tributários
Victor Pyles
Larissa Thielle Arcaro
Diogo de Oliveira Gomes
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Desvirtuamento do jurídico
Poeta Ali Agora
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Gabriel Esperança Lisboa
Guilherme Valle Brum
Isis Regina de Paula
Willame Parente Mazza
Violência contra as mulheres
Veranice Melo Frota
Nayara Swarowski
Eduardo Oliveira Agustinho
Thanderson Sousa
Lígia de Freitas Barbosa
Gilberto Alves Júnior
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Gabriela Ponce
Antonio Pietro Almeida
Fernando Henrique Cardoso
Elcemara Aparecida Zielinski
Daniela Villani Bonaccorsi
Maria Julia Pardal Simonato
Daniella Teixeira
Alice Hertzog Resadori
Vitória Sousa Lopes Pereira
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Marcelo Oliveira de Moura
Julia Santi Fischer
Marlom Formigheri
Luccas Tartuce
Camila Amado Soares
Marina Carneiro Matos Sillmann
Alan Furtado
Willian de Meira
Fabrício Morais da Costa
Sofrimento
Raique Lucas de J. Correia
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Antônio de Padova Marchi Júnior
Bianca Aline Becker
Luís Eduardo Colavolpe
Jackson Silva Wagner
Fernanda Mambrini Rudolfo
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Anita Duarte
José Antonio Farah Lopes de Lima
Fernando Jiménez Sánchez
Carlos Vinicius Mariano Magno
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Lucio Barreto Guerreiro
Edson Silveira
Alfredo Copetti Neto
Paulo Ricardo Stipsky
Gilberto Morbach
Barbara Christina de Souza Rosa
Matheus Vignatti de Carli
Daniel Thiago Oterbach
Leonardo Godoy Drigo
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Charles da Costa Bruxel
Wellington M. de Almeida
Camila Victorazzi Martta
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Jose Luis Bolzan de Morais
Amanda de Medeiros Lima
Giulia da Silva Soares
Marcus Vinícius Motter Borges
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Denarcy Souza e Silva Júnior
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Juarez Cirino dos Santos
Charles M. Machado
Fabrício Pontin
Gabrielly Caroline Porsebon
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Maica Matos Leão
Antonio J. Capuzzi
Tabita Aija Silva Moreira
Márcia Andrade Oliveira Bello
Cristiane Rebelo Limas
Priscila Martins Dias
Thaís Boia Marçal
Ilana Lemos de Paiva
Denis Sampaio
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Gustavo Pereira Freitas
Juliane Facó
Périsson Otávio Rodrigues
Isadora Martinatti Penna
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Vinicius Cardona
Thomas Bustamante
Marcelo Ricardo Colaço
João Felipe Bezerra Bastos
Luiz Ricardo de Castilhos
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Mauricio Mota
Vinícius Anacleto Burato
Maria Rita Rodrigues
Saulo Dutra de Oliveira
Marcelo Buzaglo Dantas
Alexandre Basílio
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Deonísio Koch
Marilena Wolf de Mello Braga
João Paulo Orsini Martinelli
George Oliveira
Helga do Nascimento de Almeida
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Taysa Matos
Radson Rangel F. Duarte
Renato Mantoanelli Tescari
Catherine Juglair Nogari Valente
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Paolla Hauser
Injustiças raciais no Brasil
Fábio Salum
Thiago Caversan Antunes
Eduarda Couto Pessoa Othero
Aline Venutto
Ian Martins
Diogo Bacha e Silva
Isabel Fauth
Isabelle de Cássia Mendonça
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ricardo Washington Moraes de Melo
Direitos dos homossexuais
Ezequiel Pires
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Renata Cortez Vieira Peixoto
Nádia de Castro Alves
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Paulo Sérgio Restiffe
Pedro Henrique Pavanatto de Freitas
Thalita Abdala Aris
Luiz Eduardo Cani
Monique Pena Kelles
Bruno Martins Duarte Ortiz
Carolina Farkasvolgyi
Lucia Bastos
Leonel Pires Ohlweiler
Marcel Lopes
Fernando Porto Martins
Ígor Araújo de Arruda
Lucas Guimarães Chagas
Davi Rodney Silva
Marli M. M. da Costa
Maira Bianca Scavuzzi
Yuri Ivo Peralva Sales
Alice Costa Lima Salz
Andressa Retori Teixeira Maia
Daniela Dias Tomaz
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Guilherme Mesquita Estêves
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Lucas Hinckel Teider
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
r Élida Lauris e Denise Dora
Ana Cristina Teixeira Barreto
Eugenia de Azevedo Neves
Douglas Carvalho Ribeiro
Daniela Richter
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Sílvia Gabriel Teixeira
Denúncia contra Lula
Igor Borges La Rosa
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Mariane Bosa de Lins Neves
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Yuri Carneiro Coêlho
Sofia Siman Salema
Lucas Nicholas Santos de Souza
Myrna Alves de Britto
Ruth Batista
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Tatiana de Almeida Campos
Hélio Rubens Brasil
Franceline Franco
Fausto Trentini
Rosália Maria Carvalho Mourão
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Kelven de Castro Soeiro Santos
Rosa Benites Pelicani
Marcia Cristina Xavier de Souza
José Humberto Pereira Muniz Filho
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Patrícia Henriques Ribeiro
Bianca Bez
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Daniela Portugal
Marcela Duarte
Eduardo Bitencourt
Antonio Pedro Melchior
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Agrotóxicos
Matheus Cristhian Kunze
Deise Helena Krantz Lora
Alexandre Bahia
Bruno Rodrigues
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Caroline Bispo
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Aisla de Carvalho
Alexandre Melo Franco Bahia
Iara Antunes de Souza
Hédel de Andrade Torres
Ravi Peixoto
Vínculo de emprego
André Martino Dolabela Chagas
Jenair Alves da Silva
Jaqueline Moretti Quintero
Zilka de Sá Barros
Valmir Pereira Alcantara
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Bianor Arruda Bezerra Neto
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Tamires de Oliveira Garcia
Henrique Rabelo Quirino
Amanda Muniz Oliveira
Veyzon Campos Muniz
Germano Schwartz
Paulo Henrique Pinto Santiago
Raphael Augusto
Luisa Oliveira Coelho
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Antonio Graim Neto
Lygia Molina
Ricardo Moura
Rodrigo Portela Gomes
Cândice Lisbôa Alves
Paula Yurie Abiko
Felipe Monteiro Minotto
Camila Renata Leme Martins
Marco Aurélio Serau Junior
Gabriela Nascimento Lima
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Aisha E. Road
Regis Fernando Freitas da Silva
Wilson Knoner Campos
Nayron Divino Toledo Malheiros
Leonardo Antunes Morais
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Adriana Calvo
Rafael Fernandes Caldeirão
Millena Gêmero
Nely Nazareth
Eliane Vieira Lacerda Almeida
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
Coação Testenhunha
Suprema Corte dos Estados Unidos
PUC-MINAS
Paridade de Gênero
Cartório extrajudiciais
III Simpósio de Direitos Humanos
Violência na Escola
Amanda Viega Spaller
Luiz Henrique Silva Almeida
Dilma Roussef
Laura Gauloski Machado
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Anuário da Justiça
Exame preparatório OAB
análise de redução de pena
Roger Machado
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Lei nº 13.427
Imigrantes
Leonardo Costella
Alienação
Lucas Manoel Soares Machado
Barbara do Espírito Santo Pasello
Mentalidade Inquisitória
Acidente de trânsito
Guilherme Alves Coutinho
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Portaria Interministerial n. 405
Periódicos
Havaí
Professores da USP
DPESC
Desenvolvedores de Aplicativos
Juiz Rafael Bogo
Afrodescendendes
Nota de Repúdio
Legalização da maconha
PEC 241/2016
Andréia Ferreira Bispo
Cleber Francisco Alves
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
vidade político-partidária
Arnaldo Rocha Júnior
Juliana Ribeiro Goulart
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Estresse ocupacional
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Rafaela Alban
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Regime aberto
Giulia Poeppl Pereira
José Roberto Martins Junior
Vladimir Saboia
Projeto Universidade no Cárcere
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Gabriela Andrade
a dor tem pressa
Nota ADJ
Maria Antonieta Fernandes
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
ANAMORPHOSIS
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Recurso de Revista
COAF
Condomínio
Filmes Africanos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Paulo Henrique Helene
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
cooperativa de crédito
Direito de defesa
Márcio Ferreira
Lei 5.889/73
Pauta de Julgamento
Jorge Alberto de Andrade
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Michelli Giacomossi
Cannabis
Catharina Peçanha Martins Oroso
Matheus Souza
José Maria Zanuto
Karina Guerreiro de Sá
Eduardo Januário Newton
Lei 13.429/2017
Jornadas Internacionais de Acesso à Informação
Nicola Patel Filho
João Batista Martins César
Gratuidade do Ensino
Indonésia
Tiago do Carmo Martins
Marcelo Figueiredo
Lívia Maria Lucca Silva
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Asilo
70ª edição Jornal AJD
Partilha de bens
Remessa de Artigos
Parlamento Europeu
Vereador SC
IRDR
Karla De Souza Oliveira
Antecipação de prova no processo penal
Carnaval de Rua
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Roberta Werner Pinto
Jhonathan Fávero
Safira Bonilha de Oliveira
Tortura Sistêmica
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Kafka
Documentário Não é Brinquedo
UNISUL
Leonardo Nuñez Campos
Banco Mundial
Magistratura
Fernanda Martins
Eugenia de Azevedo Neves
Penal Tributário
Prerrogativa de foro
José Emílio Medauar Ommati
8ª Vara Federal de Florianópolis
Balanço 2015 STJ
João Salm
Amanda Rodrigues Vander
Alexandre Matzenbacher
Redes sociais
Justiça além dos autos
Reforma em creche
Maurício Fontana Filho
Roberto Arriada Lorea
Recomendação 41
posse-trabalho
Paulo Queiroz
Gustavo Medeiros
Yara Singulano
Eleições municipais 2016
Ausência de vagas
PLC 6784/2016
Estatuto do Idoso
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Wellington Borghi
Seguro
Terre des hommes (Tdh)
Citação eletrônica
Curso Novo CPC EAD
Trasnporte coletivo
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Jonathan Cardoso Régis
Camarões
Alexandre Barbosa da Silva
Eduardo José da Fonseca Costa
Secretaria da Fazenda de MG
Servidores
Barbara Pasello
Adriana Calvo
Indulto
Eliseu Raphael Venturi
Fernanda Mambrini Rudolfo
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Camila Ponciano
Edilson Santana G. Filho
Refugiados e Migrantes
A criminalização midiática do sex offender
Furto de Chocolate
Vade Mecum Método Internacional
Luciana Ferreira Lima
Café Informático
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
1º Seminario de Derecho Maritimo
pós-graduação em direito processual civil
Amanda Perrone Ausier
rede de proteção
Elcemara Aparecida Zielinski
Cristiano Imhof
júri popular
Cartórios e Registros
Patricia Burin
Defensor público José Ivan
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Tânia Maria de Oliveira
Rafael Fernandes Caldeirão
Exame de DNA
Diego Augusto Bayer
André Sampaio
Renan Francelino da Silva
Ministra Cármem Lúcia
Paulo Incott
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Interpretação conforme a Constituição
Fundo de Assistência Parlamentar
Bolsas para Brasileiros
Alfa Oumar Diallo
Impeachment
Emenda Constitucional 88/2015
Angela Cristina dos Santos Zen
Lata de tinta
Gustavo Proença Mendonça
Alepo
Thaís Janaina Wenczenovicz
Saída Temporária
Superior Tribunal Militar
Ana Luíza Teixeira Nazário
Investigação de paternidade
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Fabíola de Oliveira Brum
Princípios Constitucionais Eleitorais
Sanção Presidencial
Universidade Estadual de Maringá
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Revista de Direito Alternativo n. 01
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Adriana Cecilio
Oriente Médio
Alan Kardec Cabral
PEC 209
Fernando Gaspar Neisser
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Luciano Zanetti
Acusada gestante
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Presídio Central de Porto Alegre
Adriano Menino de Macedo Junior
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Porte de Armas
Recomendação 44/2013
Gabriela Mendes Fontana
prova do prejuízo extrapatrimonial
Marcos Eberhardt
Damásio Educacional
Layane Leans Cardoso
Resoluções NCPC
Gamil Föppel
Concorrência desleal
Ana Paula de Souza Cury
Thieser da Silva Farias
Renee do Ó Souza
Airton Gomes Braga
Benigna Teixeira
Corréus
Renato S. S. Schindler Filho
falta de decoro
Noruega
Tiago Protti Spinato
Idenização por danos morais
Trabalho não remunerado
Agência Nacional de Aviação Civil
Formação Promotoras Legais
Suspensão da Liminar
Solon Cícero Linhares
Quadrinhos puros do Direito
Luciana Boiteux
Advogados públicos
Cláudio Álvares Sant’ana
Fenastc
fraude
Karla de Souza Oliveira
Adriane Nogueira Naves Perez
Aicha Eroud
Direito Interncional
Luiz Ferri de Barros
TJRS
Tatiana da Silva Morim Kashio
Escudo de Vidro
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
carta
Antônio Carvalho Filho
CEPAL
Ranking Anuário da Justiça
Obrigação Impossível
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Emissora de Televisão
Gilmar Mendes
ONU
Cultura da Punição
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Congresso dos Estados Unidos
Foro Privilegiado
Apelação Criminal
Dano Psíquico
Cidades e comunidades sustentáveis
Rodrigo Bahia de Souza
Crise financeira
voto do preso provisório
Israel
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
IPEBJ
Desembargador Osmair Couto
Abuso Sexual
Dora Cavalcanti Cordani
João Marcelo Negreiros Fernandes
Constrangimento
O direito à extimidade
Falsa acusação de crime
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Cuiabá
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Ensino de Processo Penal
sentença feita por estagiário
Processo Penal do Espetáculo
Introdução ao Direito Processual Penal
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Justiça criminal
RDD
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
sistema de justiça e segurança pública
Pena de multa
TRT-MG
Unesco
interceptação telefônica ilegal
185
Wellington M. de Almeida
Marcelo Ricardo Colaço
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Guilherme Barcelos
Ruiz Ritter
Juliana de Alano Scheffer
Associação Brasileira de Direito Processual
Ministério Público da Bahia
Francisco vieira de Souza Junior
Desembargador
MPSC
Fabricio da Mota Alves
convicção religiosa
Vinícius de Novaes Marques
Luiz Inácio Lula da Silva
Phillip Gil França
Proposta de recomendação
Milca Paiva
Ministério Público
Inquéritos arquivados
audiolivro
Violência e Cinema
Audiência de Custódia
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Rafael Faria
Universidade do Porto
Revista Contextos Clínicos
Abuso de autoridade
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Igor Labre de Oliveira Barros
Lei 13.269/2016
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Documentos exterior
queixa-crime
Competência criminal
Relação de consumo
Entre Nós
Requisições de Pequeno Valor
Jônata Souza Guimarães
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
PEC nº 287/2016
Fernanda Zambrotta
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Ministro José Barroso Filho
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Vade Mecum Método
Agravo de Instrumento
Encontro dos Descobrimentos Online
Cristiane Rebelo Limas
Crime de Furto
Ezair José Meurer Junior
Neurociências
RENAP
Constituição e Poder Vol. 2
Paquistão
Decisão colegiada
Irlanda do Norte
Combate à tortura
Mundo do Direito
Medo do futuro
Maurício Correia
IBAMA
Requerente de asilo
3º Turma
Revista Eletrônica da ABDConst
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Natália Barroca
Corrupção na Petrobrás
Marina Almeida da Rosa
José César Coimbra
Organização Criminosa
CTB
Sistemas informatizados
estacionamentos
Suspensão condicional de processo
Justiça Juvenil
Soraia da Rosa Mendes
Servidores e Juízes
Marcelli Cipriani
Bolsas para Mestrado
Forças Armadas
Nayara Swarowski
Cristiane Rebelo Limas
Thiago Siffermann
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Processo de Impeachment
Projeto de Lei 3.277/2012
Dra. Annette Cardoso Rocha
Em blog del narco
Paternidade
Hélder Luis
Eduardo Pereira dos Anjos
Fernando Henrique Cardoso
Felipe da Silva Freitas
Direito Marítimo
Edital publicado
FND
Direito de personalidade
Vinícius Loss
Pedro Roberto Donel
TRT da 12ª Região
Polícia Judiciaria Civil
Tráfico internacional de drogas
Massacre em presídios
Adoção em conjunto de irmãos
Citação por Hora Certa
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
IPDMS
Justiça em Números
Ângela M. Bagattini
Totalitarismo no século XXI
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Vladimir Safatle
Agressão escatológica
Lauro Francisco Mattei
Nelson Lacerda
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Eliza Hartung
Projeto MiniPac
Lei estadual n. 319/1948
Lei anti-homofobia
Responsabilidade Aquiliana
docencia y profesionalidad jurídicas
Filme Orestes
PRISÃO
Ygor Nasser Salah Salmen
Imersão na Selva Amazônica
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Teses
Albinismo
Ana Maria Magro Martins
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
danos materiais
Mulher nos cenários jurídicos
Curso de Direito com dupla titulação
William Garcez
Aline Ariane Fagundes
Eliseu Antônio da Silva Belo
Marlo Almeida Salvador
art. 5º da Constituição Federal
Resolução 225
Construção da identidade
TRT 10ª Região
Código de Ética da Magistratura
Casamento Precoce
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
RE 601720
Publicidade das decisões administrativas
Uso do telefone celular
professor Dr. Guido Aguila Grados
João Vítor de Araújo Santos
Ministros do Supremo Tribunal Federal
jogo de azar
Clarissa de Cerqueira Pereira
Carla Marcondes
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Ministro Moreira Franco
feminicídio
Simone Henrique
pena mínima
UNISINOS
Assédio Moral
WebRadio TJSC
Boletim da RDL
Grupo de Estudos em Direito Público
Lei 13.344
Tânia Maria Françosi Santhias
Entrega voluntária de bebês para a adoção
TJAC
TJMG
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Mesa de Estudos e Debates
Lei 9.099/95
Paulo Afonso Brum Vaz
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Acordo de paz na Colômbia
Direitos do trabalhador doméstico
Eslovênia
Paulo Incott
EAD
Direitos de Privacidade
Legislação americana
Lei nº 7.716/89
Direitos dos animais
Mateus Vaz e Greco
Furto de chocol
Fernando Rodrigo Mroskowski
Yuri Felix
Art. 111 da LEP
Academia
Anuário da Justila 2016
Gildson Gomes dos Santos
Destinação de Recursos
Escoteiros
Ministro Marco Aurélio
Ricardo Souza Calcini
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Edição especial
Superintendência de Seguros Privados
Paradoxos Penais – Vol. I
Ajuda Humanitária
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
confissão espontânea
art. 334-A do Código Penal
Banco do Nordeste
Vitor Pereira dos Santos
Diogo Macruz
Revista Avant
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Nicholas Maciel Merlone
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Julia Santi Fischer
Adilson Pires Ribeiro
Reclamação Trabalhista
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Casamento Infantil
Desabafo do juiz
Antecipação de Tutela
Aplicativos de Celular
Edilson Santana Gonçalves Filho
Kamile Medeiros do Valle
João Paulo Allain Teixeira
PFDC
Eduardo Lamy
Zulmar Vieira Coutinho
Irineu Siqueira Leite
empresa terceirizada
Carolina Souza Lopes
TSJP
Alexandre de Morais da Rosa
OIT
Obrigação
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Lenio Luiz Streck
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Lilian Cristina Moraes
Legislação Alemã
II jornada de Derecho civil
Curso de Mediação
Guilherme Roedel Fernandez Silva
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Edução
Prenome de tratamento
crimes cibernéticos
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Rene José Keller
Imunidade diplomática
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
doutorado
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Estudante
Registro de Nascimento
Revogação de Resolução
Diego Zysman Quirós
Lei 13.228
artigo 33 do CP
Súmula 439 do STJ
Perda da Guarda
Pai socioafetivo
Child Best Interest
Alisson Silveira da Luz
pedido de cancelamento rejeitado
Luiz Fernando Cortelini Meister
Indulto/2016
Imperador
Guarani-Kayowá
POLÍTICA HIGIENISTA
Tribunal de Justiça do Tocantins
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Paraíba
Licitação
Embaixada Americana
Ricardo Carvalho Fraga
dupla maternidade
U2
2ª Edição
Alexandre Vuckovic
distribuição de terras
mestrado Univali
Walter Bittar
colaborações premiadas
Érica Côrrea Simões Pires
dados estatísticos
Código de Trânsito Brasileiro
Edson Silva Barbosa
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
e-JT
contratos de mútuo
#Empório indica
Adicional de Periculosidade
Montreal
Fabiana Ferreira Dalabona
Tema 98 STJ
Plantão Judiciário
Mario Porto
Paternidade tardia
Teto remuneratório
Aplicativo CPC Anotado
Giulia D'Amore
Imprensa
Vanessa Pedro
Renata Flecha
Proteção jurídica
Lei 8.625/93
Pessoa com deficência
Erro médico
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Giovana Giulia Silva
MP 784/2017
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
13.271/16
Consulta Popular
Juros de Mora
Registro
publicação
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Eleições EUA
danos estéticos
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Sarah Mirella Moreno da Cunha
valores retroativos
Exame de Ordem
Especialização em Direito e Economia
Leonardo Schmitt de Bem
Descriminalização
Lições de Direito Alternativo
Fernando Salzer e Silva
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Recomendação 44
Dívida valor
Rodrigo Pereira Moreira
Daniel Carnio Costa
tema 945/STJ
Curso ENFAM
PEC 287/2016. ADPF 438
Juliana Lopes Andrade
inteligência artificial no Judiciário
Reforma da Previdência
Roberta Maia Gresta
Cultura da sentença
Plano de Ação dos Tribunais
Estudos Constitucionais
Decreto 8.789
Natasha Karenina
André Leivas de Araújo Vianna
Almir Megali Neto
Inscrição OAB
FALSA VENDA
Marcelo Pertille
Desvio de função
II Simpósio de Direitos Humanos
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Esther Maria de Magalhães Arantes
MPF
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Andrea Bocelli
Direito Contratual
Perda total
Comitê Brasileiro de Arbitragem
individualização
Juiz humano
Documentários
Nicole Moreiras Urbini
intercâmbio de jurisprudência
Disparidade Salarial
João Pedro Coutinho Barreto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
revogação de prisão preventiva
Pokémon Go
Crime de Injúria
Perna-de-pau
Guilherme Carvalho
Empresa de Telefonia
Mutirão
Aula online e gratuita
Editora Univali
Alexandre Melo Franco Bahia
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Grupo de Pesquisa
Racismo Institucional
Romênia
Naína Ariana Tumelero
João Vítor de Araújo Santos
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Bruna Vidal da Rocha
Salto mortal
O objeto da ciência do direito penal
Fundamentos da Prisão Preventiva
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Miriam Garrido
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Albie Sachs
Internação involuntária
Mensalão
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Ministro Eliseu Padilha
Lista
FHC
Élcio Arruda
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Mayra Matuck Sarak
João Vitor Cardoso
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Arquivo digital
Banco de dados genéticos
Starbucks
André Henrique Lemos
Min. Carmem Lúcia
Ministério Público de São Paulo
Projeto PROTEUS
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Pepperdine University
Flávia Stringari Machado
Juiz Luís Carlos Valois
Jornal
Pedro Henrique Ferreira Marques
Cirilo Tissot
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Fornececimento de remédio de alto custo
Paula Naves Brigagão
Gardenia Mota Ayres
Refém em assalto
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
CPGUFSC
Aluguel de Roupas
Casa Nostra
Marcelo Guerra
alcoolismo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Intimações
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Conferência de Haia
Doação
Bolsa de Estudo
Natureza da ação penal
Direito das Obrigações
Presunção de Inocência
Norberto Knebel
UFPB
Varas
A construção da Identidade
Fernanda Oliveira Luvizotto
Murillo Martins Toledo
Raul Linhares
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
dispensa discriminatória
Rafaela Alban
Teste de paternidade
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Ministérios Públicos do Mercosul
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Programa Apadrinhamento Afetivo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Átila Da Rold Roesler
Contribuição Previdenciária
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Secretaria de Educação
SP
Séries
Monografia
Constituição Italiana
Indenização por cobrança indevida
Atraso na entrega de diploma
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Reconhecimento de paternidade
Bárbara Lopes Gomes
Flacso
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Atenção
Solicitante de asilo
Edição
PLS 288/2013
Doutrina previdenciária
torcedores do Corinthians
Bruno Lima Rocha
Orientações Jurisprudenciais
Lei Federal 11.091/2005
Revista Húmus
Dano moral e material
HC 373364
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
assédio sexual em metrô
Matheus Henrique Cordeiro
Congresso de Psiquiatria Forense
Trabalho de Conclusão de Curso
Ian Martin Vargas
Márcia Sarubbi Lippmann
Estado do Ceará
Psicologia em Estudo
Estevão Schultz Campos
Preso provisório
Los Angeles
Virginia
Valber Melo
MS 30891
Inelegibilidade
Yegor Moreira Junior
ADPF 414
10ª edição comemorativa
Regime disciplinar diferenciado
Mediação judicial
Concursos Públicos
aumento de tarifa de ônibus
afastamento de Renan Calheiros
Regras da previdência
Wagner Balera
Razoável Duração do Processo
Francisco Ferreira
Fernanda Lencina Ribeiro
Flavio Antônio da Cruz
Catherine Figueiredo Escobar
HC 129646
Princípio da presenução de inocência
O Direito Achado na Rua
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
I Jornada de Direito Processual Civil
Depósito recursal
Formulário digital
TRT4
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Liminar
Apreensão de passaporte
Daniel Brandão
Constituição brasileira
padrão internacional de segurança
Felipe Lima de Almeida
MARCELO MARQUES
HC 383102
Petição n. 7074
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Laura Gigante Albuquerque
Decreto nº 8.727/2016
Andressa Magnabosco Koch
Professor Adjunto
Tragédia em Mariana
O Procedimento Comum
Plínio Gentil
Produtividade
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
terras de cultivo de drogas
S. Tavares-Pereira
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Clarice A. Petramale
Glauber William Duarte
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Carlos Frederico Rubino Polari de Alverga
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Especializações
Juliano de Oliveira Leonel
João de Castro Souza
Resolução 229/2016
Maciana de Freitas e Souza
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
telefonia celular
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Carla Estela Rodrigues
Paula Saleh Arbs
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Portaria 930
Presos provisório
Sonia Aparecida de Carvalho
Robinson Borges da Silva Junior
Jurisprudência
uso de marca
Litiane Motta Marins Araújo
Contas inativas do FGTS
Audiência de Conciliação
Suspensão de licença ambiental
casais homoafetivos
Fernanda Pereira Labiak
O Direito e a Sétima Arte
Gilberto Bruschi
Fernando Parente
Quarta Turma do STJ
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Programa Direito & Rock
Bingo
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Leonardo Godoy Drigo
data-base
Fundo Penitenciário Nacional
Direitos LGBT
Entrevista
Paulo Ricardo Suliani
João Paulo Pirôpo de Abreu
Congelamento de ajustes
AIDS
Tribunal de Justiça de Goiás
Projeto Ronda Maria da Penha
Marcos Fagundes Salomão
Quebra de Sigilo
Temas de Argumentação Jurídica
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Mudança de sexo
Meninas de Guaru
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Motorista
Renata Nascimento Gomes
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Mulheres vítimas de violência
Sorocaba-SP
Roberto Epifânio Tomaz
Navegador
Juizado do torcedor
Níger
IDDD
base de cálculo de honorários
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Ocupação das Escolas e Universidades
Clair Jucerlei Mendes
Audiência de Instrução
ACNUDH
Gustavo Caetano Gomes
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Thales Sousa da Silva
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Daniel da Costa Gaspar
comemoração 125 anos
Fernanda Moretzsohn
instituições financeiras
Fernanda Diniz Soares Mota
Ezilda Melo
Migrantes
Roma
Walder Araújo de Oliveira
Jorge Luiz Souto Maior
URFJ
Nicole Noschang
Alexandre Wunderlich
Alexandre Hardt Bortolotto
António Guterres
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Lei 13.269/15
Precedentes Judiciais Vinculantes
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Rilmo Braga
Estudar Fora
ICMS Rio de Janeiro
OAB/ES
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Discriminação Racial
Suíça
Exportação
Conselho Municipal de Assistência Social
Renajud
SAJ
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Especialização em Ciências Penais
Notícia
Tuberculose
reintegração de posse
atividade de risco
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Eugeniusz Cruz
Colaboração premiada por delegados
Leonardo Isaac Yarochewsky
Leonardo Marques Vilela
Usuária morta
UFOP
Conrado Gama Monteiro
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Seguro obrigatório
Abolicionismos e cultura libertária
Samantha Ribas Teixeira Madalena
extradição
quem quebrou o Estado brasileiro
Maria Cristtiane Lopes da Silva
Liberdades públicas
DPESP
Julgamentos Históricos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Mortes e lesões causadas por policiais
MoWBrasil 2017
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Julio Cesar de Souza
Denúncia Crime
Adilson Nunes Rodrigueiro
Eliana Rocha Oliveira
Cristiano Botelho Alves
Suprema Corte do Chile
Tragédia Vila Mariana
Filosofia de Zygmunt Bauman
TJDF
REsp 1613561
Bloqueio whastapp
PCRJ
Fernando Rey Cota Filho
Resolução 213/2015
Turmas Recursais
Luísa Claudia Faria dos Santos
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Cartilha de orientação
Katarina Peixoto
Regulamentação da atuação de menores de idade
Nova Súmula
Código de Ética Médica
Previdência Social
Giovani Clark
Súmula 90 do TST
Diego Prezzi Santos
Lei 9.029/1995
Denize dos Santos Ortiz
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
Tempo de Resistência
Audiência Digital
Cinthia Loise Jacob Denzin
Revista Contradogmáticas v. 09
Juíza Maria Clara Sottomayor
José Calvo González
Maurício Requião
Hedlian S. Cândido
Tânia Iró da Motta
Indeferimento da inicial
Acordo de leniência
PEC 241 (PEC 55)
Três Poderes
Vinicius Lúcio de Andrade
Quebra de decoro
Nelson Camatta Moreira
Danos morais
brazilian-journal-of-intl-law
Alexandre Morais da Rosa
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Átila Lincoln Máximo Cunha
Conciliação pelo WhatsApp
Cumulação de pensões
Líbano
fundamentos do constitucionalismo
Juliana Miranda
greve de servidor
Registro de medicamento
lucros cessantes
IBDFAM
Sine Fácil
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Matheus Henrique Mendonça
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Mário Cesar Andrade
Douglas Anderson Dal Monte
PCC
Alexander Meurer
Lei 13.293/16
Buraco em via pública
Manuel Monteiro Guedes Valente
Lucas Baratieri Francisco
Decreto 8.615/15
Detector de mentiras
Debate
Andreza Gabriela Cuzma
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Projeto de Lei 168/2015
Gilberto Souza dos Santos
Trícia Navarro Xavier
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
orientação sexual
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Planos de Saúde
mudança de nome
Cármen Lúcia
I Jornada sobre abuso sexual
voa ou corre?
TVAL
Ricardo Bucker Silva
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Remoção de presos
Maíra Marchi Gomes
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Vinicius Almada Mozetic
Lei 9.099/1995
adoção
Lei de Improbidade Administrativa
Direito Ambiental
Lívia Bortolotto Cardoso
Oficina de Pais e Filhos
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Rádio Web Justiça do Maranhão
Queda em bueiro
Citação e intimação
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
EMESC
Propaganda enganosa
Violencia Domestica
A Hiperintegração do Direito
Juarez Cirino dos Santos
Estado de Inocência
Resolução 177/2016
Marcos Luiz Alves de Melo
suspensão de pagamento de 13 RS
Mauricio Silva Leite
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Companhia aérea
Metodologia da Pesquisa
Reclamação Disciplinar
Yeda Barbosa
gastos do Judiciário
Assis da Costa Oliveira
Programa "De olho no Direito"
Organização Mundial de Saúde
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Raissa de Cavassin Milanezi
Facção Criminosa
Cartórios
tentativa de homicídio
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Festa Junina
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Filipe Maia Broeto
Renata da Costa Sousa Meireles
José Ribas Vieira
TST
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Igor Braga de Souza
Embaixada dos EUA
Princípio do melhor interesse da criança
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Direito dos Transexuais
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Comarca de Timon/MA
Comarca de Fortaleza
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Condenação
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Acesso a ação penal
Direitos dos estagiários
investimento
Homologação de acordos consensuais
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
pais solteiros
Teoria do Crime Culposo
Redação
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Anoreg/MA
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Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Lista de Livros
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Lula
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Magistério
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Transferência para hospital
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Regimes de casamento
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Irlanda
PLC 79/2016
Sistema Cejusc-PJe
Déficit da Previdência
Lei Maria da penha
Ações de Família
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Rafael Fonseca de Souza Amaral
TC elaborado pela PM
MPM
hoje?"
Sistemas Sociais
Theodoro Vicente Agostinho
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Doutor "honoris causa"
Dr. Cesar Luiz Pasold
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Justiça Legal
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
339 CP
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Lei 13.270
Crimes Imprescritíveis
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Convenções Internacionais
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Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Gestão da Terceirização do Trabalho
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Vitor Dias Conceição
suspensão de penalidade
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Execução provisória da pena
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Objetivo 16
IMESB
Doulas no parto
Boletim n. 08
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Aposentados
Bug
Velocino Pacheco Filho
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Livro Infantil
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Apelação Cível
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Ministro Og Fernandes
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Tribunais de Justiça
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
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Participação nos Lucros e Resultados
Senha de cartão
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Manifesto pela Democracia
Tribunais de Justiça Estaduais
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Doação de Órgãos
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Direito Forense
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Sobre a Guerra
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Reinaldo Couto
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Audiência por videoconferência
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Ministério Público do Rio Grande do Sul
XIII Semana Acadêmica
Estatuto da Juventude
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Constelação Familiar
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PUCMM
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Morte Assistida
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crimes contra a vida
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Curso Preparatório
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Desembargador Sérgio Luz
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Proteção à identidade de gênero
Rol de Procedimentos em Saúde
Consolidação das Leis do Trabalho
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Homenagem a Imre Kertész
acidente Mogi-Bertioga
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Bloqueio judicial do WhatsApp
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Roubo de carro
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Mutilação Genital Feminina
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Resolução n. 235/2016
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
New York
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por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
XXV CONPEDI
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Manual de Processo Penal
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