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Ilana Lemos de Paiva
Cleopas Isaías Santos
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Víctor Minervino Quintiere
Eduardo Silva Bitti
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Thiago Vieira de Sousa
Tássia Andressa Veber
Eduardo José da Fonseca Costa
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Marcelo Maduell Guimarães
Denarcy Souza e Silva Júnior
Renato S. S. Schindler Filho
Luiz Gustavo Tiroli
Mônica Bonetti Couto
René Santos Piauilino
Caio Vlasak
Valdemar Gomes
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Luciana Berlini
Raça
Ana Paula Couto
Luíza Nívea Dias Pessoa
Aline Taraziuk Nicodemos
Mariana Alves Lara
Douglas Carvalho Ribeiro
Airton Gomes Braga
Andréa Gill
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
André Gustavo Salvador Kauffman
Yuri Calixto
Ana Radig Denne Lobão Morais
Martina Silvestri
Adriana Calvo
Luciano Góes
Júlia Dutra de Carvalho
Maíra Marchi Gomes
Marcelo Pichioli da Silveira
Paulo Silas Taporosky Filho
Fernando Rabelo Rodrigues
Lygia Molina
Letícia Bürgel
Rafael Bruno de Sá
Daniel de Pádua Andrade
Márcia Letícia Gomes
Jefferson Augusto de Paula
Belmiro Fernandes
Débora Spagnol
Antônio Pereira Gaio Júnior
Jorge Alan Wunderlich
Dina Alves
Thiago Siffermann
José Muniz Neto
Bruno de Macedo Dias
Flávia Pereira Hill
Rubens Correia Jr.
Velocino Pacheco Filho
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Atahualpa Fernandez
Isabela Sousa Bestetti
Marcello Terto e Silva
Maria Cecília Soares Vannucchi
Kelvin J. Bressan
Amanda de Medeiros Lima
Participação Privada
Williams Félix Gomes da Silva
Glauco Salomão Leite
Leonardo Isaac Yarochewsky
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Constelação Familiar Sistêmica
Viviane de Santana
Pollyana Maria da Silva
Thais Silveira Pertille
Fernando Gama de Miranda Netto
Rogério Pacheco Alves
Lucas Pontes Ferreira
José Calvo González
Luiza Lopes Bustamante
Henrique Rabelo Quirino
Ruiz Ritter
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Bernardo G.B. Nogueira
Bryan Bueno Lechenakoski
Samuel Bueno
Gizeuda Sousa Rosi
Millena Gêmero
Leonel Betti Jr.
Elaine Cristina da Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Jéssica Helena Borges Fraga
Rodrigo Pontes Raldi
Vinícius Cidral
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Fernando Antunes Soubhia
Clécia Cristina Galindo
Vínculo de emprego
Fauzi Hassan Choukr
Polliana Corrêa Morais
Paulo Ferreira da Cunha
Stela Adriane
Wilson Knoner Campos
Renan Levenhagen Pelegrini
Bruna Roberta de Borba
Eduardo Pazinato
Rodolfo Pamplona Filho
Vitória Passini
Martina Mariano Spanemberg
Anna Luiza Cremonezi
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Débora Costa Ferreira
Rafael Lara Martins
Lucas de Alvarenga Gontijo
Paula dos Santos Bregagnol
Larissa Tomazoni
Catherine Juglair Nogari Valente
França Júnior
Ilan Goldberg
Marco Couto
André Felipe Oliveira Moraes
Paulo Roberto Athie Piccelli
Jefferson Forest
Paulo Ricardo Schier
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Deise Helena Krantz Lora
Marina Bertinatto
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Amarílis Costa
Clenio Jair Schulze
Thiago Caversan Antunes
Ana Priscila Correia Luz
Claudio Melim
Sistema Penal do Rei Midas
Lucas Baratieri Francisco
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Franklyn Celso Ferreira
Marcelo dos Santos Melo
Jorge Bheron Rocha
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Michele Hübner
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Fábio Alexandre Coelho
João Carlos Castranheira Pedroza
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Renê Francisco Hellman
G. Couto de Novaes
Alexandre Ávalo Santana
Kátia Debarba Machado
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marcela Duarte
Justiça e vingança
Augusto Passamani Bufulin
Fernanda Euzébio Teixeira
Gamil Föppel El Hireche
Abraham Hand Vargas Mencer
Samuel Lourenço Filho
Tauana Fernandes Fontenelle
Fernanda Pacheco Amorim
Victor Pyles
Paulo Victor Costa Brito
Marco Aurelio Serau Jr.
Claudia da Rocha
Luiz Antonio Ferrari Neto
Marcia Cristina Xavier de Souza
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Larissa Janoni de Araujo
Evandro Regis Eckel
Marcos Prata Bentes
Elena de Carvalho Gomes
Gláucia Borges
Marco Regulatório do Pré-Sal
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Samuel Oliveira Cersosimo
Cristiano Botelho Alves
Léo Rosa de Andrade
Ana Beatriz de Souza Martins
Philipe Benoni Melo
Josiane Antunes
Rodrigo Nery
João Victor Mingorance
Anthony Thiesen
Súmula vinculante
Alexandre Melo Franco Bahia
Welder Queiroz dos Santos
Roberto Bona Junior
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Série Cibersegurança II
Rafael Bertoldi Pescador
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Fernando Rey Cota Filho
Antônio Carvalho Filho
Mariana Lamassa da Fonseca
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Nilza Sarneski
Francisco Pereira Pinto Filho
Marjorie Tolotti S. de Mello
Ivy Farias
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Melina Girardi Fachin
Alana Oliveira
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Rodrigo Pereira Moreira
Bruno Espiñeira Lemos
Eleição municipal
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Clarissa Demartini
Renata Cortez Vieira Peixoto
Eric Cwajgenbaum
Richard Quispe Salazar
Fernando Henrique Cardoso
João Vitor Ribatski
Fernanda Donadel da Silva
Gustavo Dayrell
Ivan Bonifácio
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Luna Siqueira
Eliene Rodrigues de Oliveira
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Maurício Ramires
Atenuante inominada
Bianca Mendes Pereira Richter
Bruno Taufner Zanotti
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Luciane Buriasco Isquerdo
Ronicleici Santos da Conceição
Luíza Resende Guimarães
Felipo Pereira Bona
Wilson Macena da Silva
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
José Ricardo Caetano Costa
Priscila Fichtner
Lei nº 8.137/1990
Elias Guilherme Trevisol
Emily Fidelix
Marcos Catalan
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Belmiro Jorge Patto
Maick Cristian Valino Pinheiro
Grace Menck Figueroa
Ricardo Yamin
Edgard Usuy
América
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Nádia de Castro Alves
Newton Pereira Ramos Neto
Ana Paula Backes
Pierre Moreau
Konstantin Gerber
Eliane Câmara Batista dos Santos
Terceira idade
Adriano Valente
Bruno da Costa Vaz
Augusto Jobim do Amaral
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Lucas Vasconcelos Vieira
Andrea Simone Frias
Lucas Correia de Lima
Ravi Peixoto
Lis Arrais Oliveira
Aisha E. Road
Marta Lúcia Tittoni
Suelen Tavares Gil
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Paulo Natanael Vieira Lima
Nayron Divino Toledo Malheiros
Carina Bezerra Kobashigawa
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Marina Alice de Souza Santos
Luara Colpa
Leonel Pires Ohlweiler
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Kenarik Boujikian
Sarah Lima
Raphael de Souza Almeida Santos
Gabriel Junqueira Sales
Fernando Sacco Neto
Luiza Silva Rodrigues
Alexandre Basílio
Amanda Ribeiro dos Santos
Laura Souza Lima e Brito
Iara Antunes de Souza
Jorge da Rosa
Fernanda Tartuce
Leonardo Marques Vilela
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Victor Rodrigues da Silva Costa
João Lucas da Costa Silva
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Edson Silveira
Roberta Moura Faíz
Bruno de Almeida Passadore
Gilberto Bruschi
Marcelo Palma de Brito
Pedro Coelho
Rubens Almeida Passos de Freitas
Guilherme Freire de Melo Barros
Ualy Matos
Larissa Beleza
Beatriz Vargas Ramos
Juliana Carvalho Pavão
Cristiana Cordeiro
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Felipe Fernandes Pinheiro
Leonardo Monteiro Rodrigues
Ester Eliana Hauser
Marcela Duarte
Poder “Reconstituinte”
Luiz Carlos Rezende e Santos
Flávio Quinaud Pedron
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Frederico dos Santos Messias
Rodrigo López Zilio
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Alessandra Wanderley
Deckinho Mattos
Victor B. Gonçalves
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Dora A. Martins
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lucas Murilo Wojcik
Maristela Tamazzia dos Santos
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
r Élida Lauris e Denise Dora
Isadora Delfino Reis
Emerson Garcia
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Bruno Takahashi
Roberta Aparecida Varaschin
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Camilo José d´Ávila Couto
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Mamadú Saido Djaló
Casos criminais
Lívia Rebouças da Costa
Mateus P. Gomes
Fernanda Araujo Pereira
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Pedro Pierobon Costa do Prado
Luciana Rubini Tambosi
Célia Iraci da Cunha
Camila Cardoso de Mello Prando
Flavio Antônio da Cruz
Rafael Moura
Fábio Borges
André Antônio Gavazini
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Fernanda Gomes e Souza Borges
Charles da Costa Bruxel
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rodrigo Chandohá da Cruz
Eduardo Borges
Guilherme Bonato Campos Caramês
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Violência contra as mulheres
Gabriela Essig
André Luís de Lima Maia
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Isaías Henrique Silva
Recompensa
Fernando Antunes Soubhia
André Luiz Maluf de Araujo
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ficção académica
Aisla de Carvalho
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Andrezza Anzolin
Rosane Reis Kerber
Gustavo Silva Alves
Jorge Luiz Souto Maior
Mª Emília M. de O. Queiroz
Gabriela Balbinot
Afrânio Silva Jardim
Maria Victória Jaeger Gubert
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Tiago Zagonel
Isabelle de Cássia Mendonça
André Dos Santos Carvalhal
Ana Paula Rengel Gonçalves
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Lucio Barreto Guerreiro
Josiane Rose Petry Veronese
Sandro Luiz Bazzanella
Juliana Ribeiro Goulart
Fernanda Tanus Costa
Israel Lima
Gabriela Samrsla Möller
Felipe Montiel
Carlos Daniel Ferreira Dias
Bruno Silveira Rigon
Jaécio Matos Santos
Fernando José Sampaio Lobo
Luís Gustavo Reis Mundim
Mauro Mendes Dias
Natalia Cintra
Ana Paula de Souza Cury
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Isabel Fauth
Marli M. M. da Costa
Igor Labre de Oliveira Barros
Ricardo Barbosa Tellini
José Adaumir Arruda da Silva
Alexandre do Rosario Brito
Pablo Freire Romão
Velocino Pacheco Filho
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Arlene Mara de Sousa Dias
Alberto Jonathas Maia
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Daniela Dias Tomaz
Henrique Milanez Pirolla
Eduardo Januário Newton
Produto eleitoral
Matheus José da Silva Dillio
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Camila de Oliveira Koch
Merhej Najm Neto
Marco Antônio Scapini
Gustavo Noronha de Ávila
Grazielli Farias Fraga
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Robinson Nicácio de Miranda
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Wagner Francesco
Fernanda Becker
Leonardo Gomes Fernandes
Marcelo José Madeira Mauad
Luis Gustavo Cardoso
Marcela Araújo Rosa
Karla Fabrício de Godoy
Francine de Moura
José Edvaldo Pereira Sales
Celyce de Carvalho Carneiro
Vanessa Milani Sgreccia
Michela Petrini
Suhel Sarhan Júnior
Banalidade do Mal
Queila de Araújo Duarte Vahl
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Ana Carolina Calvo Tiberio
Cláudio Rêgo
Aluísio Celso Affonso Caldas
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Luis Henrique Braga Madalena
Felipe Chiavone Bueno
Roberto Barbosa de Moura
Vinicius Gregório
Renata Moreira da Silva
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marcelo Ricardo Colaço
Carolina Heloisa Guchel Berri
Rafael Ramos Rodolfo
Ricardo Fiorin
Pedro Arruda Junior
Larissa Thielle Arcaro
Veronica Pacheco Viana
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Marlo Almeida Salvador
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Alexandre Cesar Toninelo
Luiza Correa Magalhães Dutra
Maciana de Freitas e Souza
Juliana Vieira
Débora Silva Massulo
Maurilio Casas Maia
Carla Joana Magnago
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Wagner Yukito Kohatsu
Edilson Santana G. Filho
Amanda Ferreira dos Passos
Lucas Laire Faria Almeida
Fredie Didier Júnior
Lucas
Murillo Andrade
Bruna Kern Graziuso
Valdemar Habitzreuter
Gabrielly Caroline Porsebon
Karina Guerreiro de Sá
João Victor Carvalho de Barros
Paula Yurie Abiko
Carlos Alberto Farracha de Castro
Lauriston de Araújo Carvalho
Paulino Oliveira Santos
Thereza Christina Nahas
Vitória Sousa Lopes Pereira
Lara Kauark Santana
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Fábio Rodrigues Gomes
Alexandre de Morais da Rosa
Ricardo Washington Moraes de Melo
Nayder Rommel de Araújo Godói
Ana Claudia de Souza Crotti
Ruth Batista
Bernardo Lima
Abel Ferreira Lopes Filho
Alberto Silva Franco
Rafael Faria Basile
Antônio de Padova Marchi Júnior
Diogo Dal Magro
Jenifer Carina Pereira
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Fabiana Otero Marques
Modelo aristocrático de Direito
João Paulo de Souza Carneiro
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Guilherme Wunsch
Alexandre de Paula Filho
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Enrique P. Haba
Yuri César de Almeida Silva
William Galle Dietrich
Marcus Alan de Melo Gomes
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Monica Cecilio Rodrigues
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Gabriel Cavalcante Cortez
Pedro Roberto Donel
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Rodolpho Mattos
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Amarilis Brito Costa
Lucélia de Sena Alves
Daisson Flach
Ricardo Sanín Restrepo
Rafael Alexandre Silveira
Taysa Matos
(Sub)Versões Processuais Penais
Claudia da Rocha
Christyan Muller Ajala
Thieser da Silva Farias
Lucas Nicholas Santos de Souza
Julia Drummond
Giovana Atarasi
Paulo Ferrareze Filho
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Téssia Gallina Jorge
Bianor Arruda Bezerra Neto
Marina Peixoto Dias
Nelson Rosenvald
Pedro de Araujo Fernandes
Karen Munhoz
Lazara Carvalho
Jackson Silva Wagner
Joice Graciele Nielsson
Lucas Varela
Paloma Leles
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Abraham Hand Vargas Mencer
Matheus Felipe de Castro
Sebastião Marques Neto
Ana Beatriz Gomes
Lívia Casimiro
Fernando Porto Martins
Tiago Spinato
Laura Mallmann Marcht
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Gustavo de Almeida Ribeiro
Marco Antonio Lima Berberi
Lucas Amaral Antunes
r Gisela Maria Bester
Gustavo Borges Mariano
Eduardo Bitencourt
Aphonso Vinicius Garbin
Nadine Hellen Reis
Poeta Ali Agora
Rafael de Deus Garcia
Alberto Sampaio Júnior
Giancarlo Montagner Copelli
Gabriel Teixeira Santos
Dayana de Carvalho Uhdre
Lidia Isabel Lira
Rodrigo Bello
Rafael Leme Macedo
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Rômulo de Andrade Moreira
Luiza da Costa Alonso
Thiago de Oliveira Vargas
Suzany Lima do Nascimento
Daniele Lameira
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Carla Mari Robaina Marcondes
Rafael Almeida Santos da Luz
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Moacir Henrique Júnior
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Marcelo Mendes dos Santos
Eder Fernandes Santana
Regina Geni Amorim Juncal
Ana Miguel Gomes Regedor
Marco Aurélio Serau Junior
Ivan Gomes Bonifácio
Bruno Marques Ribeiro
Rachel Serodio de Menezes
Mariana Brito Cairo
Adriano Sant’Ana Pedra
Sofia Jessica Diaz
Profa Dra Karine de Souza Silva
Luiza Costa de Medeiros Werner
Cláudia Toledo
Ubirajara da Fonseca Neto
Camila Belinaso
Mariana Seifert Bazzo
Francisco José Borges Motta
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Valéria Fernandes Vieira
Patrícia Oliveira
Silas Maycon Lopes Silva
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Cristiano Aparecido Quinaia
Filipe Reinert
Pedro Gabriel Goulart Barata
Henry Colombi
João Paulo Lordelo
Raique Lucas de J. Correia
Eugênio Pacelli
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Veranice Melo Frota
Diego Ken Osoegawa
Proporcionalidade e isonomia
Tatiana de Almeida Campos
Matheus Koerich Nobre
Marilena Wolf de Mello Braga
Jeison Batista de Almeida
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Alice Bianchini
Bruno Trento Hein
Guilherme Christen Möller
Andreu Sacramento Luz
José Antonio Herrera
Maria Clara Gouveia Magalhães
Rafael Giorgio Dalla Barba
Rodrigo Frantz Becker
Luiz Eduardo Cani
r Thomas Bustamante
Patrícia Otarão
Benigna Teixeira
Abril Uscanga Barradas
Arthur Corrêa da Silva Neto
Renê Beckmann Johann Júnior
Camila Victorazzi Martta
César Augusto Baldi
João Carlos Adalberto Zolandeck
Marcus Vinícius Motter Borges
Fransuelen Geremias Silva
Silva Batista Pilau
Espetacularização da violência
Henrique Picarelli
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Mariane Bosa de Lins Neves
Ângelo Boreggio Neto
Fábio Camargo
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Erick Oliveira Rocha Gomes
Mateus Vaz e Greco
Noslen Melo
Felipe Abdel Malek
Mario Cesar Andrade
Injustiças raciais no Brasil
Diogo de Oliveira Gomes
Fernando Goya Maldonado
Sara Vieira Matos Figueiredo
Jessyka Zanella Costa
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Suzana Rahde Gerchmann
Samuel Silva
Luciano Zanetti
Giovani dos Santos Ravagnani
Delano Câncio Brandão
Bianca Cândido
Jeovan Alves dos Santos
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Luís Renato P. A. F. Avezum
Tiago de Lima Santos Reid
Bárbara Fonseca de Moura
Talissa Truccolo Reato
Andre Vasconcelos Roque
Marcelino Sato Matsuda
Mario Porto
Amanda Souza Batista
Hodavias Bibiano Chivinda
Thais Mello Doleys
Daniel Gomes Batista da Silveira
Caroline Perez Venturini
Karina Melo Vieira
Autoritarismo nacional
Anderson Morais
Daniela Richter
Enos Eduardo Lins de Paula
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Rafael Caselli Pereira
Amanda Avansini Arruda
Carlos Alberto Crispim
Roberta Matzenbacher
Crédito negativo
Lígia de Freitas Barbosa
Emrich Sá
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Fernanda Freitas de Melo
Henrique Batista Barbosa
Márcia Cunha Teixeira
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Ricardo Antonio Andreucci
Kamila Alkmim Nascimento
Lia Raquel Bloos Mossini
Ellen Rodrigues
Leonardo de Souza Chaves
Diego Henrique Schuster
Emília Queiroz
André Nicolitt
Thalita Abdala Aris
Renata Carvalho Amaral
Futuros profissionais do Direito
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Matemática Aplicada
Ludmila Ângela Müller
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Rafael Silveira de Souza
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Hernani Zanin Júnior
Rodrigo da Silva Brandalise
Débora Tavares
Felipe Pruinelli
Marco Félix Jobim
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Talita Quézia de Assis
Hermes Zaneti Jr.
Rogério Carvalho da Rosa
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Júlia Guimarães
Vinícius Alves
Série Cibersegurança III
Patrícia Cordeiro
Efson Lima
Ígor Araújo de Arruda
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Bernardo Cortez
Maria Rita Rodrigues
Fabrício Pontin
Élida Lauris
Luisa Oliveira Coelho
Ezilda Melo
Sergio Henrique Salvador
Cristiano Duro
Lucas Romero Leite
Samuel Medeiros Rocha
Gabriel Miranda
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Bruno Sá Freire Martins
Nestor Távora
Victor B. Gonçalves
Michel Zumerkorn Hassan
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Felipe Monteiro Minotto
Rafaela Alban
Amanda Muniz Oliveira
Caelen Barros
Márcio Gil Tostes dos Santos
Humberto Miranda
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Nic Cardeal
Agrotóxicos
Rodrigo D’Orio Dantas
Rafael Feitosa da Mata
Vânia Marian Guerino Farinha
José Barroso Filho
Ricardo Souza Calcini
Giselle da Cunha Cruz
Maria Julia Pardal Simonato
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Carla A. Ventura
Alan Diógenes Rodrigues
João Paulo Atilio Godri
Jenifer Rodrigues
Elisa Rech Dickel
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Luciana da Silva Caseiro
¿Quién vigila a los vigilantes?
Bruna de Souza Fernandes
Vinicius Cardona
Ana Luísa Fioroni Reale
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Myrna Alves de Britto
Renan Apolônio
Raphaella Reis de Oliveira
Patrícia Cordeiro da Silva
Flaviane de Magalhães Barros
André Fernandes
Sophie Dall’Olmo
Renato Santos de Melo
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Larissa Borges Fortes
Gustavo de Lima Pereira
Juliana Hermes Luz
Maria Alexandra Borba
Marcos Paulo Sousa Campelo
Paulo Ricardo Stipsky
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Ian Martins
Aline Miranda
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
O Direito e a Sociedade de Consumo
Naína Ariana Tumelero
Maurício Gomes Pereira França
Maykon Fagundes Machado
Luana G. de Vito
Haroldo César Náter
Luciano Vianna Araújo
Haneron Victor Marcos
Direitos dos homossexuais
Lucas Lanner De Camillis
Ana Tarna dos Santos Mendes
Jovana de Oliveira Rodrigues
André Carneiro Leão
Danúbia Souto de Faria Costa
Gilberto Carlos Maistro Junior
Gustavo Roberto Costa
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Marcelo de Mello Vieira
Carlos Augusto de Assis
Vinícius Arouck
Fabiano Pimentel
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Anderson Brasil
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Rodrigo Darela de Souza
Paula Rodovalho
Imane Rane
Ian Fernandes de Castilhos
Guilherme Chamum Aguiar
Thula Pires
Catarina Hernandez Ferri
Editora Empório do Direito
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Matheus Vignatti de Carli
Igor Guilhen Cardoso
Gabriela Oliveira Freitas
Samira Schultz Mansur
Lillian Pfleger
Marina Barcelos de Oliveira
Benjamim Silva Rodrigues
Fernando Hoffmam
Felipe Dalenogare Alves
Ricardo Fretta
Ana Júlia Batista
Bruna Karoline Bezerra
Felipe Cassel
Gilberto Stürmer
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Gabriela Ribeiro
Deonísio Koch
Luiz Elias Miranda
Eleição presidencial
Nilzo Felisberto
Emelyn Almeida de Lima
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Joselene Negra Black
Laura Haddad
Araken de Assis
Pedro Dalese
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Carla Froener Ferreira
Claudia Brum Mothé
Rodrigo Wasem Galia
Sandoval Alves da Silva
Fernando Antunes Soubhia
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Admilton Figueiredo de Almeida
Roberta Oliveira Lima
Yuri Ivo Peralva Sales
Adriano Soares da Costa
Mayra Matuck Sarak
Magnum Roberto Cardoso
Maria Luiza Ávila
Tiago Oliveira de Santana
Rodrigo Fernandes
Inês Virgínia Prado Soares
Alice Hertzog Resadori
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Daniel Brantes Ferreira
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Wellington Lima Amorim
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Cristiano Peres Barbosa
Patrícia Leite Carvão
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Yasmine Pitol
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
José Gouvêa
Juarez Cirino dos Santos
Fernanda Koch Carlan
Leonardo Drigo
Beatriz Bork
Tânia Maria Françosi Santhias
Alessandra Simões Reis Abraão
José Luiz Toro da Silva
João Felipe Bezerra Bastos
Gabriel Quintanilha
Vitor Santos Andrade
Sofia Siman Salema
Larissa da Silva Lopes
Celso Augusto Uequed Pitol
Périsson Otávio Rodrigues
Thomas da Rosa de Bustamante
Roger Feichas
Paula Brener
Denis Donoso
Adriana Bravim
Cyntia Possídio
José Ricardo Maciel Nerling
Flávia Ávila Penido
Felipe Bertazzo Tobar
Italo de Oliveira Guedes
Ewerton Luiz Lima De Marchi
"Doping processual"
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
João Marcos Braga
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Rennan Herbert Mustafá
Articulistas
Projeto de Lei 4.850/2016
Lei n. 13.247
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Proteção jurídica
Súmula 562 STJ
Vítimas de Tortura
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
PL 5555/2013
Virginia
Jorge Luiz Souto Maior
Nilson Costa Souza
Flavio Antônio da Cruz
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Declaração de Brasília
Gabriel Martins Furquim
Fauzi Hassan Choukr
TRF da 3ª Região
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Poder Judiciário de Santa Catarina
Simone Pires Cipriano
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Bolsa de Estudo
Sergio Henrique Salvador
Daniel Carnio Costa
Israel Domingos Jorio
Ação Cautelar 4327
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Lauro Francisco Mattei
Filipe de Morais
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Inconstitucionalidade da proibição
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Colaboração premiada por delegados
Legislação Alemã
Parentesco de terceiro grau
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Paulo de Souza Queiroz
Edição especial
Armadilhas da Cognição
Francisco Cordeiro
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Festa Junina
Facção Criminosa
Habeas Data
Sorteio
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Obrigação propter rem
1.º Simpósio Controvérsias criminais
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Poder Judiciário catarinense
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VEC
Documentos exterior
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Medidas alternativas
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Casa Nostra
Adoção homoparental masculina
Universidade Pública
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Doutrina previdenciária
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Maurício Correia
Violência de gênero
Monografia
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Curso de Direito Penal Didático
HC 135.100
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Manuel Monteiro Guedes Valente
PCC
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Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
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Cartilhas
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Vinicius Lúcio de Andrade
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Patrícia Cordeiro
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assédio sexual em metrô
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Descriminalização da Homossexualidade
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Oriente Médio
Daniel Ribeiro Vaz
Pensão por Morte
Maurizio Oliviero
Direito à educação
Revista Contradogmáticas v. 09
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Reclamação
Iolmar Alves Baltazar
Diplomatas
Contas inativas do FGTS
TJCE
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Natureza da ação penal
Sandro Luiz Bazzanella
Rodrigo Hendges
Carlos Eduardo Martinez
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
PL 280/16
Encoge
Karla de Souza de Oliveira
Henrique Perez Esteves
MARCELO MARQUES
Lei 11.340/2006
Qualificação Profissional
Mateus Vaz e Greco
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Reforma da Previdência
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Sentença de Pronúncia
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Reação Alérgica
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
fornecimento de medicamento e tratamento
Lições de Direito Alternativo
Alexandre José Trovão Brito
Justiça criminal
Texas
Fabiano Oldoni
Sarah Mirella Moreno da Cunha
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Responsabilidade civil do Estado
Tabelionato de Notas
Defensoria Pública Geral do Ceará
A defesa intransitiva de direitos
Jorge Bheron Rocha
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Lei 13.344
famílias com renda baixa
Desistência da adoção
Política Nacional de Solução de Conflitos
Julio Castro
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Sistema Cejusc-PJe
Estados Lusófonos
Temas de Argumentação Jurídica
TRT 12ª Região
Tribunal Superior do Trabalho
o especialista em prender e a prisão
Brenno Cavalcanti
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
animais silvestres
Direito das Obrigações
Concurso público para cartórios
PLC 6784/2016
canabidiol
Dia das Mulheres
Guia
Homenagem póstuma
veículos autônomos
Pessoa com deficência
Gaspar
Consulta Popular
Nelson Camatta Moreira
Alemanha
suspensão de prazo
Fabiana Irala de Medeiros
Ygor Nasser Salah Salmen
O que funciona no plantão judiciário
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Dia do Orgulho LGBT
Nicholas Maciel Merlone
Direito e Gênero
Fabricio da Mota Alves
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
indenização
Oficiais de Justiça
Mulher nos cenários jurídicos
Francisco vieira de Souza Junior
Consolidação das Leis do Trabalho
Rodeio
Ex-cônjuges
casais homoafetivos
ADC 16
Alexandre Melo Franco Bahia
Direitos dos estagiários
Allan Dias Toledo Malta
Varas
Holocausto
Constituição e Poder Vol. 1
Professores da USP
cargo de Secretário de DiligênciaS
empréstimos
Laurita Vaz
CNJ
Gabriela Mendes Fontana
EMAB
Barbara do Espírito Santo Pasello
Raphael Moreira Seraphim
gestante
Ana Luíza Teixeira Nazário
Comitê Brasileiro de Arbitragem
crime de estupro
Flacso
Onyx Lorenzoni
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Militar
Armas Nucleares
Três Poderes
Decisão Liminar
Centro de mediação para solução de conflitos
Fernando Neves
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Reclamação Disciplinar
Paulo Roberto Athie Piccelli
Comarca de Timon/MA
feminicídio
Alunas feministas da UFG
Depósito recursal
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Café Informático
PEC nº 287/2016
Direito das Migrações Transnacionais
Eliseu Raphael Venturi
UNISINOS
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Direito LGBT
José Calvo González
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Dosimetria
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Entrevista Débora Fioratto
HC 389.899
Banco do Nordeste
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Citação e intimação
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Lei nº. 12.403/2011
Saída Temporária
Investigação Social
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Decreto de indulto 2016
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Publicidade das decisões administrativas
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II jornada de Derecho civil
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Pena pecuniária
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Entrevista do dia
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Lei dos Planos de Saúde
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Súmula 574
Artur de Brito Gueiros Souza
Atendimento à Infância e Juventude
HC 138565
Thula Pires
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Rafael Espíndola Berndt
Empresa de Telefonia
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AMILTON BUENO DE CARVALHO
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Projeto Universidade no Cárcere
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Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
UFPB
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DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Art. 111 da LEP
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Mortes e lesões causadas por policiais
administração judiciária
reedição de normas
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Centro Acadêmico Hugo Simas
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Atahualpa Fernandez
Bis in idem
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Direito Penal Sexual
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Abuso de menores
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Remoção de presos
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Legislação Italiana
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Competência criminal
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
Projeto de Pesquisa
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Conciliação pelo WhatsApp
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Século XXI
Abuso dos direitos humanos
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Sistemas Processuais Penais
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Acesso à Jurisdição
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Curso ENFAM
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Ministros
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II Congresso Sul Brasileiro
Direito Humanos
Bloqueador de celular
Documentário Não é Brinquedo
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Rennan Herbert Mustafá
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Fabio Sevscuec
exercícios sistêmicos
Ministro da Saúde
Renda Mínima
Big data
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Estatuto do Idoso
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A construção da Identidade
Vade Mecum Método
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Projeito Pai Presente
Exame de Ordem
Lei 13.270
Resolução 125 do CNJ
Mudança de sexo
Centro de mediação
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Diego Augusto Bayer
Sine Fácil
Poligamia
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Comunicação ao juízo da execução
Projeto de Lei 3.729/04
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Politie Nijmegen-Zuid
Propaganda enganosa
João Vítor de Araújo Santos
Aline Ariane Fagundes
Reconhecimento fotográfico
Citação eletrônica
Suspensão da Liminar
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Alfa Oumar Diallo
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Imunidade profissional do advogado
CRCSC
CFOAB
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Pedro Scuro Neto
Jurisprudência
Belarus
Câmara de SP
Penhora de honorários
Totalitarismo no século XXI
Tornozeleira Eletrônica
App.
Decreto 27.784/1950
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Dívida valor
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Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
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Morte Assistida
Cinema Educativo
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Olavo Fettback Neto
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Pai socioafetivo
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Suspensão Processual
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Direito do Consumidor
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Prisão Perpétua
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Revista Avant
Juizado Especial da Fazenda Pública
Jurisdição Constitucional
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Doação
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Prescrição da ação penal
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Legislação Indígena
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cirurgia plástica reparadora
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Asilo
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Estado do Rio de Janeiro
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Henrique B. Souto Maior Baião
Edução
Evento internacional
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Introdução ao Direito Processual Penal
João Paulo de Mello Filippin
Imóvel SFH
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Ministra Maria Helena Mallmann
Theodoro Vicente Agostinho
Saúde
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Lei 13.293/16
Isabel Bueno
Citação por Hora Certa
Lucas Manoel Soares Machado
Alessa Pagan Veiga
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abordagem policial
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Tradução Regras de Bangkok
Exame preparatório OAB
Revista da AGU
Comunidades carentes
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Jonatan Ramos de Oliveira
Estágio
Decisão STJ
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
mestrado Univali
Roberta Werner Pinto
nulidade absoluta no processo penal
Antecipação de prova no processo penal
Violência e Cultura
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Gildson Gomes dos Santos
Kennedy Henrique
Jônata Souza Guimarães
Cenário jurídico e político
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Direito costumeiro
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Frederico Costa Greco
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
PJSC
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Discriminação Racial
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ReDiHPP
danos materiais
Mentalidade Inquisitória
ONU Mulheres
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As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Diderot Costa Souza Filho
Recurso Especial
base de cálculo de honorários
retificação de registro civil
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Douglas Anderson Dal Monte
Processo de Impeachment
Afastamento
Obras Publicitárias
Moraes Pitombo Advogados
CIDIL
pais solteiros
Celso Gomes Pinheiro
Valores nutricionais
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Escravidão Moderna
CDA
Certidão de Nascimento
Convenção de Montreal
Leonardo Gonçalves Perin
Rubens Correia Jr.
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João Conrado Blum Júnior
Caixa 2
Linkedin
Rafaela Alban
Medida alternativas à prisão
Responsabilização criminal
Meninas de Guaru
Materialidade delitiva
Universidade de Stanford
Tribunal de Justiça de Sergipe
Juros de Mora
Tutela provisória
Direito dos Transexuais
Carta de Conclusões
Ilton Norberto Robl Filho
Arquivamente de Inquérito
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rafael Beltrão Urtiga
Arthur Corrêa da Silva Neto
Súmula 83
Evicção
João Batista Martins César
Jeferson Almeida De Oliveira
Eleição
Luciana Ferreira Lima
Rafael de Deus Garcia
Thais Silva Bernardes
Alan Maurano Savedra
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
O Direito e a Sétima Arte
Curso de Redação
Gabriel Luiz Marcondes
Obrigação
Nicole Noschang
Carolina Souza Lopes
Hugo Fernandes Matias
Gabriela Andrade
SP
Acordo de leniência
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Alexandre do Rosario Brito
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
CTPS
Suprema Corte dos Estados Unidos
Ministério Público Militar
HC 129646
Lucas do Nascimento Nobre
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Tempo de Resistência
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Luciano Chacha de Rezende
Coletivo Lapices
Extremismo
Taysa Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
Tribunal de Justiça de Goiás
Gilberto Bruschi
Magistério
Toca fitas
Fernando de Castro Faria
Atestado médico
Documentos falsificados
Confisco de Bens
Denúncia Lula
Lei 13.269/2016
TC elaborado pela PM
Tiago do Carmo Martins
Paulo Fonteles de Lima
Irlanda do Norte
extradição
Albie Sachs
Apadrinhamento de crianças
Fernando Salzer e Silva
Thiago Minagé
Diego Zysman Quirós
Massacre Manaus
Intimações
Vinícius Núñez Pinheiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Processo Penal no Limite
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Delmes Rodrigues Feiten
Direito ao esquecimento
telefonia celular
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Rodrigo Francisco de Paula
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Tainá Fernanda Pedrini
Mediação e Conciliação
Goffredo Telles Junior
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Almir Megali Neto
PLC 20/2016
Aruani Kindermann Lapolli
Miriam Garrido
Atividade Especial
Dez Medidas Anticorrupção
OAB/MG
Paulo Edgar da Rocha Resende
Residência Judicial
Rita Matos Coitinho
Cuiabá
Regimes de casamento
Lei 13.269/15
Lei 9.099/1995
rede de proteção
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Gardenia Mota Ayres
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Balanço 2015 STJ
tentativa de homicídio
Juiz Rafael Bogo
Roger Machado
MIT
dados estatísticos
Programa de estágio
Direito de personalidade
SEDESTMIDH
Tiago Didier
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Mensalão
Boletim RDL
Juizado do torcedor
IRDR
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RVA
Resolução n. 175 CNJ
Child Best Interest
Trancamento do Processo
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O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
OIT
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Bruno Sá Freire Martins
Decisão judicial
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Aplicativo
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Microcefalia
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Inscrição OAB
TSJP
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A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Inelegibilidade
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Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Ministério Público
Tribunal online
Michelli Giacomossi
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Advertência
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Universidade Federal de Minas Gerais
PEC 287/2016. ADPF 438
Demissão por Homofobia
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Direito eleitoral
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Prazo Recursal
Pauta de Julgamento
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Legislação americana
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Intimação whatsapp
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Prerrogativa de foro
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Vestibular Udesc
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
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Audiência de Conciliação
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Magistratura
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Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
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Ministro José Barroso Filho
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Exportação
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Princípios Processuais Constitucionais
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87 enunciados aprovados
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Justiça Juvenil
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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Renúncia
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Plano de Saúde
Imigração
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Robert Alexy International Legal Seminar
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
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FNDE
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Inclusão
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Assessoria para mulheres
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Projeto de Lei da Câmara 38/2017
TJRO
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Erro médico
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Direito Internacional
processos seletivos
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Denúncias contra Aecio Neves
Atenção
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Dano Estético
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Marcello Lopes
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Víctor Minervino Quintiere
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Crime de ameaça
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I Jornada de Direito Processual Civil
Tribunal de Contas da União
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Construção da identidade
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Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Acordo de paz na Colômbia
Termo circunstânciado de Ocorrência
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Conselho Municipal de Assistência Social
Sistema Quero uma Família
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Internação involuntária
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Desenvolvedores de Aplicativos
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lei antimanicomin
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Constituição e Poder Vol. 2
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Medida Provisória nº 712
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Disparidade Salarial
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Democracia em Desconstrução
ADPF 414
ADI 5649
Intimação
Espetáculo midiático no Processo Penal
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Benigna Teixeira
júri popular
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Gustavo Nascimento Tavares
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Os Novos Atores da Justiça Penal
crimes contra a vida
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Regime aberto
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Atraso na entrega de diploma
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IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Danos morais
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Violência na Escola
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Universidade Estadual de Maringá
Sistemas informatizados
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Turma Recursal
Privatização de Presídios
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Organização Criminosa
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Comissão de Anistia
Defensores Assassinados no Maranhão
Destinação de Recursos
Imunidade diplomática
U2
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África Ocidental
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Julgamento pelo tribunal do júri
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A Constituição e o Supremo
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Medida provisória
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Direito de Gênero
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Expropriação
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Mato Grosso do Sul
Processos
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Países Lusófonos
Princípio da insignificância penal
Apreensão de passaporte
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Contribuição Previdenciária
V Colóquio
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Ação Popular
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HC 374713
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Nota
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Litigância de má-fé
I Jornada sobre abuso sexual
Servidores e Juízes
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COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Pedido genérico
Indenização seguradora
Refém em assalto
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Inquéritos arquivados
Lei 8.625/93
Tabelionatos de Notas
REsp 1613561
Samira Schultz Mansur
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Instituto Conectas de Direitos Humanos
Emenda Constitucional 95/2016
Dano moral e material
Tribunais de Justiça Estaduais
BNMP 2.0
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Tragédia de Mariana
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Micheli Silva
Bruno Luís Marques Hapner
hoje?"
dupla maternidade
Informativo 553 STJ
Rádio Web Justiça do Maranhão
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Proteção à identidade de gênero
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
greve de servidor
Formulário digital
Furto em estabelecimento comercial.
Reclamação Trabalhista
PLS 432/2013
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Diploma de 3º grau
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CPC/73
despesas nova eleição
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Zulmar Vieira Coutinho
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Programa de estágio PJSC
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Violência doméstica e familiar contra a mulher
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Turquia
Bem imóvel
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
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Massa Falida
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Crime de trânsito
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Lei das Terceirizações
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