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Colunista
Renan Levenhagen Pelegrini
Minhas Publicações
Consequências da destituição do poder familiar sobre a obrigação alimentar e o direito sucessório
Particular como sujeito ativo de atos de improbidade
Descobrindo o óbvio: a defesa prévia prevista na Lei de Improbidade foi revogada pela EC 32/01!
Colunistas
Daniela Bornin
Fernando Henrique Cardoso
Gabrielly Caroline Porsebon
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Henry Colombi
Willame Parente Mazza
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lenio Luiz Streck
Terceira idade
Admilton Figueiredo de Almeida
Fernanda Araujo Pereira
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Gabriel Pereira de Carvalho
Banalidade do Mal
Victor Rodrigues da Silva Costa
Rosália Maria Carvalho Mourão
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Eugênio Pacelli
Marco Aurélio Serau Junior
Paulo Ricardo Stipsky
Fernando Rabelo Rodrigues
Suhel Sarhan Júnior
Abel Ferreira Lopes Filho
Salmi Paladini Neto
Sandra Gonçalves Daldegan França
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
G. Couto de Novaes
Paulo Ricardo Schier
Pablo Freire Romão
Proporcionalidade e isonomia
Luiz Otávio Fontana Baldin
Antônio Pereira Gaio Júnior
Michelle Gironda Cabrera
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Série eProcesso: prática com teoria
Pedro Arruda Junior
Tânia Maria Françosi Santhias
Mauro Granemann de Souza Neto
Ziel Ferreira Lopes
Julliana Nogueira Andrade Lima
Ubirajara da Fonseca Neto
Henrique Rabelo Quirino
João Paulo Pirôpo de Abreu
Kátia Parente Sena
Júlio Cesar Rossi
Daniela Villani Bonaccorsi
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Fernando Rubin
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Eliene Rodrigues de Oliveira
Viviane Lícia Ribeiro
Luana Renostro Heinen
Guilherme Barros Martins de Souza
Fernando Filgueiras
Fernando Torres
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Luciano Zanetti
Pedro Henrique Machado da Luz
Mariana Resende
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Rachel Santos Hermógenes de Godoi
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Plínio Gentil
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Cristiano Aparecido Quinaia
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Fernanda Ely Borba
Henderson Fürst
Caroline Ribeiro dos Santos
Fabíola Sucasas
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Paula Rodovalho
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Matemática Aplicada
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Desvirtuamento do jurídico
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Fernanda Melo Silva
Aicha Eroud
Rodrigo Ramos Melgaço
Sarah Gomes Sakamoto
Deonísio Koch
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
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Monica Cecilio Rodrigues
Agrotóxicos
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Fernando César Costa Xavier
Maria Walkiria Cabral
Luciana Severo
Alexandre dos Santos Priess
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Bruna Angélica Maistro
Mauro Mendes Dias
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Germano Schwartz
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Affonso Ghizzo Neto
Guilherme de Luca
Adriano Sant’Ana Pedra
Francisco Walter Rêgo Batista
Silvana Colombo
Osvaldo Agripino
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Escola Mineira de Processo Penal
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Victor B. Gonçalves
Juliana Carvalho Pavão
Marcelo José Madeira Mauad
Thalita Caroline Faria de Assis
João Vitor Ribatski
Karina Melo Vieira
Carmem Cavalcante
Breno Hoyos Guimarães
Clarissa Pereira Carello
Jeison Batista de Almeida
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Antônio Julião da Silva
João Victor Mingorance
Maurilio Casas Maia
Schirley Kamile Paplowski
Rodrigo da Silva Brandalise
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Veronica Pacheco Viana
Carolina Moraes Migliavacca
Sistemas inquisitório e acusatório
Rogerio Licastro Torres de Mello
Gabriela Neckel Ramos
José de Assis Santiago Neto
Wálber Araujo Carneiro
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Ronicleici Santos da Conceição
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Alberto Sampaio Júnior
Michele Hübner
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Bianca Mendes Pereira Richter
Ana Miguel Gomes Regedor
Negócios jurídicos processuais
Luara Colpa
Rodrigo Nery
Alessandra Wanderley
Marcelo Maduell Guimarães
Aruani Kindermann Lapolli
Rosane Leal da Silva
Rodolpho Mattos
Marcos Catalan
Theodoro Vicente Agostinho
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Nadine Hellen Reis
Série Tecnologia e trabalho III
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Delano Câncio Brandão
Ana Luísa Schmidt Ramos
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Andrezza Anzolin
Lara Teles Fernandes
Maria Julia Pardal Simonato
Andrea Simone Frias
Rodrigo Pereira Moreira
Vontade de Constituição
Luíza Nívea Dias Pessoa
Pollyanna Maria da Silva
Gabriel Rodrigues de Carvalho
Jenair Alves da Silva
r Gisela Maria Bester
Kenarik Boujikian
Germano Rigotti Fiorio
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Daniela Richter
Maria Victória Jaeger Gubert
Matheus Martins Moitinho
Maria Francisca Accioly
Fábio de Oliveira Camillo
Sabrina de Paula Braga
Lucas de Lazari Dranski
Eduardo Rodrigues dos Santos
Participação Privada
Marsel Botelho
Elisa Costa Cruz
Rodrigo José Leal
Lívia Casimiro
Luiza Correa Magalhães Dutra
Mateus P. Gomes
Teresa Arruda Alvim
Eduardo Januário Newton
Luiz Antonio Ferrari Neto
Jaqueline Moretti Quintero
Larissa Clare Pochmann da Silva
Cintia Neves Godoi
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Eduardo Silva Bitti
Injustiças raciais no Brasil
Cintia Neves Godoi
Luana I. Cabral dos Santos
Humberto Santarosa de Oliveira
João Carlos Castranheira Pedroza
Roberta Oliveira Lima
Dierle Nunes
Helga do Nascimento de Almeida
Jeovan Alves dos Santos
Belmiro Jorge Patto
Geralda Magella de Faria Rossetto
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Alexandre Coutinho da Silveira
Ruth Barbosa
Giulia Signor
Marcello Terto e Silva
Fernanda Frizzo Bragato
Vívian De Gann dos Santos
Rodrigo Chandohá da Cruz
Gabriel Mantelli
Douglas Carvalho Ribeiro
Felipe Abdel Malek
Alexandre de Morais da Rosa
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Carla Joana Magnago
Raphael Augusto
Matheus Novais da Silva
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Valdemar Habitzreuter
Marcela Araújo Rosa
Renata Oerle Kautzmann
Cristina Motta
Henrique Bonacina Bonfanti
Luanna Tomaz de Souza
Joice Graciele Nielsson
Iara Antunes de Souza
Isaac Ribeiro
Jorge Coutinho Paschoal
Grazielli Farias Fraga
Lis Arrais Oliveira
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Juarez Cirino dos Santos
Renato Santos de Melo
Glauco Gumerato Ramos
Alexandre do Rosario Brito
Pierre Moreau
Clarissa Tassinari
Constelação Familiar Sistêmica
Álvaro Castillo
Tiago de Toledo Rodrigues
Hellen Fernanda de Castro
Márcio Gil Tostes dos Santos
Bruna Borges
Emrich Sá
Ígor Araújo de Arruda
Paulo Ferrareze Filho
Ana Patricia Gonzalez
André Giamberardino
Sinara Adriano da Trindade
Magnum Roberto Cardoso
Marcos Queiroz
Maica Matos Leão
Maira Bianca Scavuzzi
Marília Siqueira Costa
Samuel Lourenço Filho
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Silvia Felipe Marzagão
Francielle Oliveira Gadonski
Mauro de Azevedo Menezes
Bruna Kern Graziuso
Maíra Marchi Gomes
Celyce de Carvalho Carneiro
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Espírito republicano
Fabrício Morais da Costa
Carla Mari Robaina Marcondes
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Paula Franciele da Silva
Evânia França
Robinson Nicácio de Miranda
Marco Aurélio Peixoto
João Marcos Braga
Amanda Arruda
Mariana Brito Cairo
Gabriel Esperança Lisboa
Lucas Pontes Ferreira
Bianca Bez
Ian Martins
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Amanda de Medeiros Lima
André Alexandre Happke
Mariana Silva Nery
Carlos Vinicius Mariano Magno
Anderson Nazário
Rodolfo Pamplona Filho
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fernando Gama de Miranda Netto
Fernanda Mambrini Rudolfo
João Felipe Bezerra Bastos
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Daniel de Pádua Andrade
Bruna Marques da Silva
Jorge da Rosa
Karen Munhoz
Lucas Correia de Lima
João Marcos Buch
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Elias Guilherme Trevisol
Rosimeire da Silva Meira
Antônio Aurélio de Souza Viana
Roberta Aparecida Varaschin
Marcos dos Santos Ito Borem
Giselle Couy
Rafael Fernandes Caldeirão
Laura Cascardi
Leonel Betti Jr.
Edenilza Gobbo
Alice Hertzog Resadori
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Gabriela Oliveira Freitas
Ana Luísa Fioroni Reale
Missael Pinto Zampier
Marcelo Roseno de Oliveira
Maria Fernanda Piva
Talissa Truccolo Reato
Larissa Thielle Arcaro
Ana Sophia Brioschi Santos
Diogo Bacha e Silva
Josevando Souza Andrade
Eduardo José da Fonseca Costa
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Paula Brener
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Vínculo de emprego
Guilherme Zorzi Rosa
Rodrigo Darela de Souza
Atahualpa Fernandez
Silas Maycon Lopes Silva
Laura Haddad
Solange Luz
Carolina Luísa Wichinheski
Andréa Araujo Bostelmam
Thalita Abdala Aris
Ana Beatriz Gomes
Alexandro Marcel
Gilberto Morbach
Paulo Silas Taporosky Filho
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Rosa Benites Pelicani
Denis Sampaio
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Grace Menck Figueroa
José Humberto Pereira Muniz Filho
Flávia Santiago Lima
Bruno Martins Duarte Ortiz
Vinicius Gregório
Paulo Gurjão
Daniel Brantes Ferreira
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Adalberto Narciso Hommerding
Elcemara Aparecida Zielinski
Williams Félix Gomes da Silva
Marco Couto
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Pollyana Maria da Silva
Stanley Souza Marques
Mônica Louise de Azevedo
Igor Labre de Oliveira Barros
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Lívio Oliveira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Fernando Rey Cota Filho
José Gouvêa
Renê Beckmann Johann Júnior
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Daniel Brandão
Tiago Silva de Freitas
Uso indevido de algemas
Leonardo Monteiro Rodrigues
Homero Chiaraba
Daiana Menendez
Alfredo Copetti Neto
Mario Porto
Claudia Brum Mothé
Felipe Montiel da Silva
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Lucília Napoleão Barros
Ana Paula Backes
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Suzana Rahde Gerchmann
Arthur de Souza Bastos
Guilherme Machado Siqueira
Fabiano Zavanella
Enos Eduardo Lins de Paula
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Nicholas Maciel Merlone
Catarina Hernandez Ferri
Euclides Santos Bittencourt
William Galle Dietrich
Camila Amado Soares
Dervana Coimbra
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Alan Pinheiro de Paula
Flávia Ávila Penido
Marlo Almeida Salvador
Marcelo Oliveira de Moura
Suellen Regina Frantz
Lazara Carvalho
Desumanização do traficante e do usuário
Daniella Teixeira
Felipe Montiel
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Elisa Berton Eidt
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Humberto Miranda
Talita Quézia de Assis
Fernando Hoffmam
Andréa Gill
Cristiane Rebelo Limas
José Adaumir Arruda da Silva
Deise Helena Krantz Lora
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Alessa Pagan Veiga
Paola Bianchi Wojciechowski
Andréa Keust Bandeira de Melo
Fernanda Pacheco Amorim
Ellen Rodrigues
Lauriston de Araújo Carvalho
Leonard Schmitz
Guilherme Valle Brum
Ezilda Melo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Leonardo Antunes Morais
Nara Fernandes Lúcio
Eduardo Pazinato
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Luiza Correa de Magalhães Dutra
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Daniel Ribeiro Garcia Filho
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Redação
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
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Inexistência jurídica
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
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Caio Madureira Constantino
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r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Erick Beyruth de Carvalho
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ciência penal
Gabriel Silas
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Daniela Richter
Thanderson Sousa
Agnes Pessoa
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Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marcelo Ricardo Colaço
Ian Martin Vargas
Bruno Lopes Ninomiya
Raphael Fernando Pinheiro
Vitor Andrade
Rômulo de Andrade Moreira
Luciane Buriasco Isquerdo
Daniel da Costa Gaspar
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Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Christian Frederico da Cunha Bundt
André Gustavo Salvador Kauffman
Roger Feichas
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
André Lozano Andrade
Savio Rangel Santiago
Erick Oliveira Rocha Gomes
Ana Paula Rengel Gonçalves
Fernanda Tanus Costa
Elias Marques de Medeiros Neto
Joana Ribeiro
Martina Silvestri
Eduardo Bitencourt
Darci Guimarães Ribeiro
Davi Arnaut Kraiser
Jefferson Forest
Leonardo de Souza Chaves
Eron Corrêa da Silva
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Jeffrey Chiquini
Jefferson de Carvalho Gomes
Joselene Negra Black
Paloma Leles
Fábio da Silva Bozza
Vitor Pereira dos Santos
Gabriela M. Menezes
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Thiago Brega de Assis
O Direito e a Sociedade de Consumo
Arthur Corrêa da Silva Neto
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Gustavo Borges Mariano
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Ricardo Sanín Restrepo
Eleição municipal
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Antonio J. Capuzzi
André Fernandes
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Samuel Bueno
Karla Fabrício de Godoy
Ricardo Leonel da Silva
André Luis Callegari
"Doping processual"
Luciano Vianna Araújo
Pedro de Araujo Fernandes
Priscila Martins Dias
Noslen Melo
Ana Beatriz de Souza Martins
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Sergio Matos
Philipe Benoni Melo
Mariana Lopes
Márcia Letícia Gomes
Alexandre Junqueira Gomide
Jéssica Helena Borges Fraga
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Fábio Camargo
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
José Calvo González
Renan Apolônio
Tiago Resende Botelho
José Luiz Toro da Silva
Misoginia
Marcelo Ferreira Machado
Cyntia Possídio
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Cacau Novaes
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Manoel Cardoso Helfer
Larissa Tomazoni
Daniel Colnago Rodrigues
Rodrigo Helfstein
Luiz Elias Miranda
Felipe Chiavone Bueno
Luna Siqueira
Renata Moreira da Silva
Almir Megali Neto
Augusto Jobim do Amaral
Anderson Morais
Raphael de Souza Almeida Santos
Andressa Retori Teixeira Maia
Ludmila Ângela Müller
Aline Taraziuk Nicodemos
André Sampaio
Luiza Silva Rodrigues
Mateus Mantovani Sorgatto
Denúncia contra Lula
Heloisa Alves
Lygia Molina
Alexandre Cesar Toninelo
Wellington Jacó Messias
Ricardo Fretta
Eduarda Cruz Daudt
Murillo Andrade
Juliana Jacob
Maurício Gomes Pereira França
Bruno César Gonçalves da Silva
Gisela Maria Bester
Valdemar Gomes
Benigna Teixeira
Mayara Pellenz
Rafaela Alban
João Lucas da Costa Silva
Maira Scavuzzi
Rafael Tubone Magdaleno
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
João Ulysses Ferreira Neto
Isis Regina de Paula
Clarissa Demartini
Rafael Caselli Pereira
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Estudantes secundaristas
Bernardo Britto Guerra
Tássia Andressa Veber
Beatriz Scherpinski Fernandes
Luana Oliveira Araújo
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Anderson Brasil
Gamil Föppel El Hireche
Caroline Farias dos Santos
Augusto Passamani Bufulin
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Vicente de Paulo Barretto
Marco Paulo Denucci Di Spirito
José Carlos Portella Junior
Marta Lúcia Tittoni
Bárbara Natália Lages Lobo
Cleopas Isaías Santos
Laraíne Catapan
Vanessa Brodt Martins
Rafael Motta e Correa
Regis Fernando Freitas da Silva
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Hugo Melo Falquer
Marina Carneiro Matos Sillmann
Bianca Rosenthal
Luiz Ricardo de Castilhos
Doacir Gonçalves de Quadros
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Dina Alves
Guilherme Sarri Carreira
Conduta atípica
João Pedro Gebran Neto
Carlos Alberto Crispim
Olavo de Oliveira Neto
Christyan Muller Ajala
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
André Felipe Oliveira Moraes
Daniel Gomes Batista da Silveira
Leonardo Gomes Fernandes
Adilson Pires Ribeiro
Camila Gouvêa de Araújo
Emmanuel Pedro Soares Pacheco
Marina Bertinatto
Cristiana Cordeiro
Sofrimento
Adriana Gonçalves Cravinhos
Alexandre Melo Franco Bahia
Luciano Góes
Bruno Guimarães Pedrosa
Recurso Especial
Emílio Peluso Neder Meyer
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Alissar Ali Fahs
Thais Mello Doleys
Caroline Köhler Teixeira
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Ivan Bonifácio
Anthony Thiesen
João Lauro Serpeloni
André Leivas de Araújo Vianna
Thomas Bustamante
Lucia Bastos
Andre Vasconcelos Roque
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Camila Marques Rosado Ferraz
Série Cibersegurança III
Imane Rane
Guilherme Curci T. Risso
José Ribas Vieira
Josiani da Silva Pospichil
Luanna Tomaz de Souza
Luana Barros S. de Souza
Patrícia Cordeiro
Daniele Lameira
João Biffe Junior
Maria Cecília Soares Vannucchi
Isabela Maria Cremasco Vieira
Maurício Fontana Filho
Lucas Laire Faria Almeida
Gustavo Santana do Nascimento
Benigno Núñez Novo
Ricardo Moura
Claudia Freesz Calmon
André Leivas de Araújo Vianna
Aline Miranda
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Anna Luiza Cremonezi
Kássio Henrique S. Aires
Direitos dos homossexuais
Futuros profissionais do Direito
Larissa Beleza
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Velocino Pacheco Filho
José Antonio Herrera
Guilherme Mesquita Estêves
Patrícia Regina Coelho Pinto
Gustavo Pereira Freitas
Debora Vieira
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Marcela Duarte
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Celso Augusto Uequed Pitol
Lara Kauark Santana
Paulo Roberto Athie Piccelli
Ricardo Washington Moraes de Melo
Ricardo Fiorin
Jéssica Feiteiro Portugal
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Isabela Albuquerque Mustafa
Saulo Dutra de Oliveira
Diogo de Paula Papel
América
Daisson Flach
Claudia Calmoni
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Rafael Ramos Rodolfo
Lucas Nicholas Santos de Souza
Sílvia Gabriel Teixeira
Série eProcesso – prática com teoria III
Caroline Perez Venturini
Luiza Miranda Heinisch
Débora Tavares
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Rafael Leme Macedo
Fabricio Lima Silva
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Ursula Rodriguez Minhone
Mamadú Saido Djaló
Amarílis Costa
Hernani Zanin Júnior
Abailard Jose de Sousa Neto
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Camila Victorazzi Martta
Fernando Antunes Soubhia
Elena de Carvalho Gomes
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Isadora Delfino Reis
Esther Maria de Magalhães Arantes
Thalles Ricardo Alciati Valim
Patrícia Henriques Ribeiro
Elson de Almeida Santos
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Matheus Vignatti de Carli
Evie Nogueira e Malafaia
Weber Luiz de Oliveira
Centros penitenciários brasileiros
Willian Cleber Zolandeck
Sidineia Delai Onzi
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Ciro de Souza Brito
Fernando Goya Maldonado
Fernanda Becker
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Leonel Pires Ohlweiler
Vinícius Loss
Extensão Direito das Mulheres
Débora Silva Massulo
Francine de Moura
Lei nº 8.137/1990
Gabriel Abrahao Costa
André L. Nicolitt
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Luíza Resende Guimarães
Rideko Suzuki
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Juliana Hermes Luz
Wagner Yukito Kohatsu
Phillip Gil França
Bruna Maria Felix
Marcel Lopes
Jéssica Galvão
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Antonio Graim Neto
Coriolano A. Almeida Camargo
Autoritarismo nacional
Rafaela Alban
Julia Santi Fischer
Violência contra as mulheres
Ivana Leite Ruiz
Adriana Regina Barcellos Pegini
Daniel Gerhard
Cláudio Lucena
Átila Da Rold Roesler
Edson Carvalho
Gustavo Medeiros
Hélio Rubens Brasil
Joelma C. Sousa
Poeta Ali Agora
Alexandre Ávalo Santana
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Laura Dutra de Abreu
Paulo Vinícius Feijó
Gabriel Junqueira Sales
Lia Raquel Bloos Mossini
Thiago Souza de Albuquerque
Matheus Cristhian Kunze
Richard Quispe Salazar
Maíra Vida
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Célio Pereira Oliveira Neto
Aline Busch Czarnobai
Cristiane Rodrigues Iwakura
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Laura Mallmann Marcht
Gabriela Essig
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Valter Guerreiro
Gabriela Ribeiro
Fausto Amador Alves Neto
Gabriela Mendes Machado
Marcelo Marinho
Stela Adriane
Diego Henrique Schuster
Haneron Victor Marcos
Polliana Corrêa Morais
Amanda Avansini Arruda
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Manuella Fernandez
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Valéria Magalhães Schneider
Thaís Magrini Schiavon
Lilian Katiusca
Lorena Vasconcelos Porto
Jefferson Augusto de Paula
Cristiano Duro
Lucas Lanner De Camillis
Rachel Serodio de Menezes
Bianca Aline Becker
Mateus Vaz e Greco
Vinicius Cardona
Bruce Bastos Martins
Caroline Barreto
Renan Francelino da Silva
Karyna de Almeida Carvalho
Nely Nazareth
Cristiano Duro
Luís Gustavo Reis Mundim
Rogério Pacheco Alves
Vitória Passini
Ana Carolina de Carvalho Neves
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rodrigo Bahia de Souza
Yuri Carneiro Coêlho
Tatiana Sogari Tormem
Marcelo Palma de Brito
Vinícius Arouck
Pacote de Medidas de combate à corrupção
André Chiabay
Paula Saleh Arbs
Carla Dietrich
Thiago Vieira de Sousa
Catherine Juglair Nogari Valente
Jackson Silva Wagner
Juliano de Oliveira Leonel
Fredie Didier Júnior
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Fillipe Azevedo Rodrigues
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ian Fernandes de Castilhos
Alberto Bastos
Eugenia de Azevedo Neves
Jaécio Matos Santos
Maciana de Freitas e Souza
Geovane Peixoto
Guilherme Freire de Melo Barros
Carlos Augusto de Assis
Persecução penal nos crimes tributários
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Adriana Calvo
João Paulo de Souza Carneiro
Maurício Requião
Gustavo Marques Krelling
Lei Antidrogas
Sandra Cristina Maia
Bruno Henrique Alves Salomão
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Fernanda Euzébio Teixeira
Rodrigo Becker
Luiz Fernando Cortelini Meister
Yuri Ivo Peralva Sales
Thiago Felício Barbosa Pereira
Fernanda Hablich
Cláudio Rêgo
Clécia Cristina Galindo
Eduardo Oliveira Agustinho
José Ricardo Maciel Nerling
Nayron Divino Toledo Malheiros
Millena Gêmero
Tiago Oliveira de Santana
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Célia Iraci da Cunha
Gilberto Alves Júnior
Paulo Ferreira da Cunha
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Enzo Bello
Marco Antônio Scapini
Wellington Jacó Messias
Adriano de Jesus Silva
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Sandro Luiz Bazzanella
Ana Carolina Calvo Tiberio
Caelen Barros
Yuri César de Almeida Silva
Caio Ferreira Neto
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
r Rodrigo Wasem Galia
João de Castro Souza
Bruno Sá Freire Martins
José Luis da Silva Tavares
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Rafael Alexandre Silveira
Henrique Batista Barbosa
Gustavo de Melo Vicelli
Marcelo Andrade de Azambuja
Viviane da Silva Sousa
Marcella Granemann Ferreira
Lenon Gustavo Batista Taques
Victor Labate
Diogo de Oliveira Gomes
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Bruna Maira Cavalheiro
Juliano Cesar Zanini
Marcos Prata Bentes
Rizzatto Nunes
Benjamim Silva Rodrigues
Larissa Janoni de Araujo
Leonardo Marques Vilela
Bianor Arruda Bezerra Neto
Ana Paula Couto
Arlene Mara de Sousa Dias
Davi Rodney Silva
Luciana Rubini Tambosi
Tatiana de Almeida Campos
Marcos Paulo Sousa Campelo
Sandro Luiz Britto Sprenger
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Adriano Leitinho Campos
Mauricio Sousa da Silva
Haroldo César Náter
Monique Pena Kelles
Lougan Cardoso Lima
Mário Cesar Andrade
Igor Borges La Rosa
Gabriela Samrsla Möller
Nilza Sarneski
Matheus Koerich Nobre
Nathália Ribeiro Leite Silva
Guilherme Christen Möller
Périsson Otávio Rodrigues
Andréia Candida Vitor
Aphonso Vinicius Garbin
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Pedro de Souza Gomes Milioni
Estela Márcia Rondina Scandola
Profa Dra Karine de Souza Silva
Rafael Almeida Santos da Luz
Maristela Tamazzia dos Santos
Série eProcesso - prática com teoria IV
Arlene Mara de Sousa Dias
Gabriel Bulhões
Kátia Debarba Machado
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Merhej Najm Neto
Rafael Silveira de Souza
Rodrigo Luz
Mateus Brandão Aires
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Francisco Pereira Pinto Filho
Aisla de Carvalho
Fernando Antunes Soubhia
José Luis Bolzan de Morais
César Barros Leal
Juliana Vieira
Raique Lucas de J. Correia
Glauco Salomão Leite
Kelven de Castro Soeiro Santos
RHC 75.800
Gabriel Cavalcante Cortez
Luís Fernando Casara Corrêa
Alexandre Carrinho Muniz
Luisa Oliveira Coelho
Samuel Medeiros Rocha
Stephannye de Pinho Arcanjo
Bruna Roberta de Borba
Vitor Santos Andrade
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Amarilis Brito Costa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
LETICIA ARENAL
Maria Clara Gouveia Magalhães
Analice Nogueira Santos Cunha
Henrique Abel
Cláudia Toledo
Thieser da Silva Farias
r Nelson Lacerda
Paola Furtado
André Monteiro do Rosário
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Carlos Eduardo Martinez
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Ardala Marta Corso
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Elizabete de Araújo Souza
Ge Mello
Fernando José Sampaio Lobo
Juliana de Alano Scheffer
Miguel Augusto Nisizaki
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Júlio Marcelo de Oliveira
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Samuel Firmino de Brito
Felipe André Laranjo
Cristiano Botelho Alves
Thiago Minagé
Lidia Isabel Lira
Lucas Hinckel Teider
Tayane Caruso do Valle
Mauro Cesar Martins de Souza
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Caso Althusser
Articulistas
Intimação
Rômulo de Andrade Moreira
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Fornececimento de remédio de alto custo
Affonso Ghizzo Neto
Apreensão de passaporte
Entrevista com Freud
Jorge Alberto de Andrade
Lei 9.876/99
Juliano de Oliveira Leonel
URFJ
Claudia da Rocha
Leandro Matsumota
Execuções
Transferência para hospital
TRT9
Estado do Ceará
Luciano Benetti Timm
suspensão de prazo
Aposentados
rede de proteção
Atestado médico
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Matheus Felipe de Castro
ONU Brasil
Direito à Privacidade
Lei 12.850
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Justiça em Números
prazo exclusão de sócio
Wagner Carmo
OAB/ES
Infração na adolescência
ADJ
Edilson Santana Gonçalves Filho
Presos provisório
Confederação Brasileira de Futebol
Direito de Trânsito
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Decreto 27.784/1950
Parentalidade socioafetiva
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Érica Côrrea Simões Pires
Thula Pires
Lei estadual n. 319/1948
Carlos Magno Spricigo
Caixa 2
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Curso de Mediação
Juros
Enamat
Sergio Henrique Salvador
Exame preparatório OAB
situação de emergência
Clenir Sani Avanza
Lei 13.344
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
fornecimento de energia elétrica
danos materiais
Boletim n. 09
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Reforma Eleitoral
Entrevista Débora Fioratto
Refugiados e Migrantes
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Totalitarismo no século XXI
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Ezilda Melo
Flávio Andrade da Cruz
Péterson Niehues
Lei 13.269/15
Vinícius de Novaes Marques
Lucas Baratieri Francisco
Vinicius Almada Mozetic
Companhia aérea
Gilberto Souza dos Santos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
João Paulo de Mello Filippin
Gilberto M. A. Rodrigues
Rosimeire da Silva Meira
Denúncia sem fundamentar
Rodrigo Francisco de Paula
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
CNJ
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Crimes Imprescritíveis
Clube de Regatas do Flamengo
Conferência de Haia
Proteção à identidade de gênero
DPESC
UFPB
Rafael Silveira de Souza
Escritório Social
Quadro Saiba Mais
Violência e Cinema
Damásio Educacional
Luana Gaia de Azevedo
Vade Mecum Método
Anna Paulina Corteletti
RE 608872
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
distribuição de terras
Projeto PROTEUS
Juizado Especial da Fazenda Pública
Francisco vieira de Souza Junior
João Paulo Allain Teixeira
Marcelo Fernandez Urani
Participação nos Lucros e Resultados
TRT 10ª Região
Imperador
Irlanda do Norte
Cenário jurídico e político
Refém em assalto
Citação e intimação
Renata da Costa Sousa Meireles
Flórida
João Vítor de Araújo Santos
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
restituição
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Súmulas
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Disparidade Salarial
Lei das Terceirizações
crowdfunding
Flávio Baumgarten
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Porte de Armas
Aprovado
Lauro do Nascimento Pereira
Senha de cartão
Tribunal Superior do Trabalho
Bolsas para Mestrado
Direito de Guarda
Alessa Pagan Veiga
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
LEAP Brasil
Iverson Kech Ferreira
Fabricio da Mota Alves
Gustavo de Mattos Brentano
Jean Rodrigues Salles
Gustavo de Miranda Coutinho
Processo Penal no Limite
Competência originária do STF
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Renajud
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
87 enunciados aprovados
Dica de Leitura
Síria
Produtividade
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Regime prisional
Gustavo Proença Mendonça
Condomínio
UNIJUI
Bolsa de Estudo
Alexandre Vuckovic
Sanção Presidencial
Sarah Mirella Moreno da Cunha
INTERVENÇÃO
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
José Edvaldo Pereira Sales
Danos morais
repetência
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
HC 389.899
Alunas feministas da UFG
SMS
Renato de Souza Matos Filho
Silvio Donizete Chagas
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Cinemas
Bruno Makowiecky Salles
Diplomatas
UNISINOS
Obrigação propter rem
veículos autônomos
Tuberculose
Min. Laurita Vaz
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Indenização por Dano Moral
Prefeito
TJAC
Rodrigo Bahia de Souza
Leonardo Garcia
Medida alternativas à prisão
PCC
Em blog del narco
Ausência de vagas
Gustavo Faria Pereira
Cursos Internacionais
Bloqueio whastapp
Violência na Escola
Inteligência Artificial
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
nulidade absoluta no processo penal
Fernando Salzer e Silva
Roberta Werner Pinto
Condenação criminal
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Cláudio Álvares Sant’ana
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Rafael Faria
João Baptista Herkenhoff
Luiz Ricardo de Castilhos
MG
Dano Estético
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ana Luiza Canavarros Caldart
Tribunal de Contas da União
Londres
Vitória/ES
EAD
Impeachment
Decreto 8.615
Paulo Henrique dos Santos Lucon
André Sampaio
Eventos Gratuitos
Ricardo Conolly
Antonio Carlos Macedo de Castro
Boletim n. 08
Valerio Mazzuoli
Hugo Fernandes Matias
Fernando Gaspar Neisser
Edição especial
Leonardo Nuñez Campos
Prazos
Mauricio Silva Leite
Carlos Eduardo Martinez
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Diogo Macruz
Rogério Gonçalves
Voto provisório
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Constituição Italiana
Cristiano Neves
Revista Pensar
Sorocaba-SP
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Doação de Órgãos
Advogados públicos
Processo Penal do Limite
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
história de mulheres
Acordo de leniência
Agravo de Instrumento
Paulo Henrique Helene
Fabio Sevscuec
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Evicção
Fernanda Mambrini Rudolfo
Proposta de recomendação
Larissa Eloi Castro Santos
O Direito e a Sétima Arte
Materialidade delitiva
PRISÃO
Ricardo Genelhú
José E. da C. Fontenelle Neto
Jean Vilbert
Programa "De olho no Direito"
Presídio Central de Porto Alegre
Portaria Interministerial n. 405
Emenda Constitucional 95/2016
Naína Ariana Tumelero
Regime disciplinar diferenciado
Adir Freire Freitas
João Paulo Orsini Martinelli
OAB/MG
telefonia celular
Dóris Ghilardi
Grupo de Estudos em Direito Público
TJAL
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Miguel Calmon Dantas
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Ausência do MP em audiência
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Reflexões sobre o Direito à Saúde
CIIDI
Festa Junina
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Pedro Valença Resende Ferreira
Laura Gigante Albuquerque
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Legislação Italiana
Henrique B. Souto Maior Baião
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Crimes de natureza permanente
Ismar Nascimento Jr.
Concurso de Monografia
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Raphael Moreira Seraphim
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
10ª edição comemorativa
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Sérgio Cabral
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Trícia Navarro Xavier
Pretensão Punitiva
Polícia Civil do Distrito Federal
Alfa Oumar Diallo
Direito Animal
IRDR
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Augusto Jobim do Amaral
Desigualdade salarial entre os gêneros
feminicídio
Adoção à brasileira
Celso Gomes Pinheiro
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Karla de Souza de Oliveira
Lei anti-homofobia
PEC 10/2013
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Judicialização da saúde
Secretaria de Educação
Código Penal de 1940
Estudos Constitucionais
Virginia
Mutirão
Ministro Og Fernandes
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Henrique Perez Esteves
Honorários Advocatícios
MPMS
contratos de mútuo
posse-trabalho
voa ou corre?
IX Encontro Nacional do CONIMA
Foro Privilegiado
Indonésia
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Estados Lusófonos
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IX Semana Jurídica
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Recomendação 44/2013
Projeto de Lei 3.729/04
Ação Cautelar 4327
Tiago do Carmo Martins
Princípios Constitucionais Eleitorais
Raphael Boldt
Andressa Magnabosco Koch
Raphaela Lopes Rodrigues
Tiago Resende Botelho
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
ONU
Tramitação direta
Josiane Rose Petry Veronese
Solicitante de asilo
Olavo Fettback Neto
Deficiência visual
Cristiane Rebelo Limas
Juliana França David
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Coaching para concurso
Competência Jurisdicional
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
idoso com câncer
Lívia Maria Lucca Silva
Embaixada dos EUA
Execução provisória da pena
Carlos Daniel Dias André
TRF2
Massacre em presídios
Ana Tereza Basílio
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indenização
China
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Projeto de Lei 168/2015
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Aplicativo CPC Anotado
Charles M. Machado
Assembleia Estudantil
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
70ª edição Jornal AJD
Anuário da Justiça
Lei Federal 11.091/2005
Lei Antimanicomial
Leonardo Gonçalves Perin
NeUnaMenos
Periódicos
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Marcelo Ribeiro
Igor De Lazari
Márcio Ferreira
Indenização por cobrança indevida
ICMS Rio de Janeiro
José Edvaldo P. Sales
Estatuto da Juventude
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Sandro Luiz Bazzanella
Matias Hillesheim Stecker
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Inclusão
Fillipe Azevedo Rodrigues
Homenagem a Imre Kertész
Beatriz Zapelini
MPF
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Duílio Antero de Camargo
Advocacia catarinense
Emetério Silva de Oliveira Neto
Gabriel Martins Furquim
Holocausto
Bruna Silva Carvalho
Atraso na entrega de diploma
Inscrição OAB
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Tribunal de Justiça de Sergipe
recesso forense
Corrupção na Petrobrás
Responsabilidade solidária
Súmula 90 do TST
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Antonio Sepulveda
Albie Sachs
CFOAB
Trabalhos Científicos
Denúncia Crime
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Inquérito n 4.483
agravo interno e embargos
Guilherme Barcelos
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Rene José Keller
Heloísa Husadel Telles
Gustavo Nascimento Tavares
Maciana de Freitas e Souza
MoWBrasil 2017
Assédio Moral
Aline Gostinski
Mateus Sampaio Aranha
Andreza Gabriela Cuzma
Thiago Minagé
Recomendação 31 do CNJ
Camila Ponciano
crime ambiental
Café Informático
Coação Testenhunha
PL 44/2016
Affonso Ghizzo Neto
Doutrina previdenciária
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
MST
Ângela M. Bagattini
Professora Dra. Paula Saleh
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
FALSA VENDA
Superior Tribunal de Justiça
Lei n. 13.189/2015
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
I Jornada sobre abuso sexual
Código Tributário nos Tribunais
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Violência de gênero
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Fundo Penitenciário Nacional
Jornal
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Lei n. 13.247
Processo de Impeachment
Rol de Procedimentos em Saúde
Ex-cônjuges
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Gustavo Capobianco Volaco
Editora Empório do Direito
Introdução ao Direito Processual Penal
Renda Mínima
Desconto no salário
Projeto Reeducar
Coletivo Lapices
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Tabelionato de Notas
Ônibus
Gabriel Vicente Riva
Homologação de acordos consensuais
orçamento público
Julio Castro
Balanço 2015 STJ
jogo de azar
Medidas cautelares a parlamentares
Luciano Chacha de Rezende
Fernando Henrique Cardoso
Anoreg/MA
Glossário
medida socioeducativa
mediação virtual
Felipe Wruck Médici
greve de servidor
Amanda Rodrigues Vander
Taysa Matos
PLS 195/2014
fundamentos do constitucionalismo
Cuiabá
Resolução n. 235/2016
Manuela Andrade
Penhora de Bens
Paquistão
Quebra de decoro
abordagem policial
Barbara Pasello
Semana Nacional da Conciliação de 2016
MPSC
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
HC 139889
Mensageira da Paz
mudança de nome
Lei de Mediação
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
lei antimanicomin
Maurício Fontana Filho
Escoteiros
Felipe da Silva Freitas
Precedentes Judiciais Vinculantes
Homenagem póstuma
Felipe Wruck Médici
Revista Civitas
Leandro Bastos Nunes
Polônia
Clarissa de Cerqueira Pereira
CEAJud
Vitor Augusto Faria Pereira
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Professor Boaventura de Sousa Santos
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Antônio Thulio Souza Bessa
Quinta Constitucional
Eleições EUA
TRT-MG
Sacha Darke
Casal homossexual
Daniel Ribeiro Vaz
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Tânia Maria Françosi Santhias
Atualização
Concurso público para cartórios
TJPA
Gardenia Mota Ayres
Daniela Muller
Especialização em Direito e Economia
10 medidas
Motorista bêbado
Pensão por Morte
Nota de Pesar
assédio sexual em metrô
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Unesco
Adilson Nunes Rodrigueiro
TRF da 3ª Região
Condenação Militar
Novo Refis
Paulo Furquim de Azevedo
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Crime de trânsito
Lei 13.293/16
Reino Unido
Cladem
Ana Carolina Greco Paes
Bruna S. Lago
Juros de Mora
Gabriel Luiz Marcondes
Salvo conduto
Motorista
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Tribunais se preparam
Eduardo Silva Bitti
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Judiciário paulista agora é 100% digital
Expropriação
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Precatórios
art. 334-A do Código Penal
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Justiça além dos autos
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Geovane De Mori Peixoto
Murillo Martins Toledo
Vitória Buzzi
pedido de cancelamento rejeitado
infecção hospitalar
TJMG
Jônata Souza Guimarães
Transparência Internacional
DPERJ
Lucas Henrique Fávero
Ian Martin Vargas
Francisco Cordeiro
Sistemas Sociais
RE 958.252
Cristiano Botelho Alves
Janiere Portela L. Paes
Dia do Orgulho LGBT
Casa Nostra
Mackysuel Mendes Lins
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Jamile Calheiros
Competência criminal
Pedro Roberto Donel
Reclamação Trabalhista
Decisão judicial
Autismo
Israel Domingos Jorio
Theodoro Vicente Agostinho
Guilherme Reis Gonçalves
art. 385 do CPP
Reajuste salarial
PLC 20/2016
Imunidade profissional do advogado
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Márcia Luisa da Silva
Trabalho Forçado
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Lei nº 9.099/95
Instituto Jurídico Portucalense
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Direito Penal Sexual
Patricia Burin
Falsa acusação de crime
Direito Imobiliário
Atenção
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
intoxicação alimentar
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Consulta CNJ
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Investigação de paternidade
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Audiência de Instrução
Dano Moral
Paulo Afonso Brum Vaz
II jornada de Derecho civil
Mudança de sexo
Curso de Espanhol
Andréa Pachá
Congresso dos Estados Unidos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Nayara Swarowski
Rodrigo Medeiros da Silva
Fernando Rey Cota Filho
Rodeio
Robert Alexy International Legal Seminar
PEC 241 (PEC 55)
Encontro dos Descobrimentos Online
Primeira Seção do STJ
Lei 5.889/73
Ilegitimidade de parte
Brenno Cavalcanti
Matheus Henrique Cordeiro
Bárbara Lopes Gomes
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Carta de Conclusões
Oficiais de Justiça
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
exercícios sistêmicos
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Código de Trânsito Brasileiro
Tribunais de Justiça
Renúncia
Paolo Lollo
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Paraíba
José Roberto Moreira
Segurança do Poder Judiciário
O Direito Achado na Rua
Justiça russa
Robinson Borges da Silva Junior
Filme Orestes
PRefeitura de Jequitibá
Concorrência desleal
Acesso a ação penal
Criança indígena
Giancarlo Silkunas Vay
Documentos sigilosos
Víctor Minervino Quintiere
Consumo on line
MESC
Vereador SC
Servidores e Juízes
Child Best Interest
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Organização Criminosa
aldeia indígena
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Desembargador Sérgio Luz
falta de decoro
Lívia Lucca
Metodologia da Pesquisa
Norberto Knebel
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Termo circunstânciado de Ocorrência
Direito Penal: Parte Especial
Formação Promotoras Legais
Apart hotel
ACAD
Comarca de Fortaleza
Alienação
casais homoafetivos
Nota
Universidade Federal de Goiás
Lei 13.228
Gilberto Bruschi
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Adel El Tasse
Jordânia
África do Sul
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Ministro Celso de Mello
Especialização em Ciências Penais
Maria Lúcia Karam
Gustavo Caetano Gomes
Thayla Fernandes
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Pablo Ornelas Rosa
pós-graduação em direito processual civil
Acusada gestante
Marco Aurélio Marrafon
Thaise Mattar Assad
TC elaborado pela PM
Curso Novo CPC EAD
185
Fernanda Martins
Isaac de Luna Ribeiro
Mesa de Estudos e Debates
Roubo de carro
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Ígor Araújo de Arruda
Tânia Maria de Oliveira
Prevenção do HIV
Poesia
Antônio Julião da Silva
danos morais coletivos
Tratados de direitos humanos
Comunicado da ONU
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Centro Integrado de Cultura
LEI 13.300/16
Interpretação conforme a Constituição
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Direito das Migrações Transnacionais
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Resolução 177/2016
Orientações Jurisprudenciais
Arquivo digital
queixa-crime
Constituição e Poder Vol. 1
Marcos Eberhardt
Juliane Leandro Faresin
Fernanda Diniz Soares Mota
Direito de Gênero
Atendimento à Infância e Juventude
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Homeoffice
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Recomendação 41
Alexandre do Rosario Brito
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Finlândia
Antecipação de prova no processo penal
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Desvio de função
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Karina Guerreiro de Sá
Linda Rosa da Silva Azevedo
suspensão de pagamento de 13 RS
Austrália
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Simpósio
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HC 143.247/RJ
Tabelionatos de Notas
Lançamento de nova edição
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Constrangimento
José Roberto Martins Junior
Clássico do dia
Wilson Knoner Campos
Cursos online
Marco civil da internet
Extra petita
Andrea Bocelli
Risco Precaução e Responsabilidade
Documento histórico
O resultado como fundamento do injusto penal
Átila Da Rold Roesler
Dispositivos Móveis
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
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COLCRIM Chile
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
terror e medo
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Congresso de Psiquiatria Forense
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Ministério Público
André Alexandre Happke
Revogação de Resolução
Laura Gauloski Machado
Tiago Didier
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Sentença de Pronúncia
Geraldo Prado
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Enrique Pedro Haba Müller
Laísa Santos
Artur de Brito Gueiros Souza
Regras de Bangkok
Luísa Claudia Faria dos Santos
Liminar em Habeas Corpus
Justiça criminal
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Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Leonardo Palma Malinverni
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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SAMARCO
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TJMS
Suspensão condicional de processo
Promoção das Diversidades
O Essencialismo nos Direitos Humanos
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Carnaval de Rua
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Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Thiago Siffermann
Projeto Universidade no Cárcere
IBDFAM
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Terre des hommes (Tdh)
Penal Tributário
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Arrecadação de Verbas Públicas
Dez Medidas Anticorrupção
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Leonardo Avelar Guimarães
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Art. 111 da LEP
Perda total
Direito à educação
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Moraes Pitombo Advogados
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Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
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Regulamentação da atuação de menores de idade
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Consentimento do morador
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I Jornada de Direito Processual Civil
Fundação Getulio Vargas
Direito de personalidade
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Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
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Adoção em conjunto de irmãos
Lei de Improbidade Administrativa
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Licitação
Imissão na posse de imóvel
Superior Tribunal Militar
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Sistema Cejusc-PJe
Mediação e Conciliação
O direito à extimidade
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Prestações Pecuniárias
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Lei proíbe Uber no RJ
valores retroativos
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
maconha
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Vínculo Empragatício
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Centro de mediação para solução de conflitos
Resolução n. 175 CNJ
Assunção tácita de culpa
Defensores Assassinados no Maranhão
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Documentos estrangeiros
Documentos falsificados
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Inaiane Alves Gonçalves
O Controle da Moralidade Administrativa
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I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Quilombos
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Conciliação pelo WhatsApp
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Suspensão Processual
Defensoria Pública Geral do Ceará
Cultura da Punição
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Processo de escolha dos ministros do STF
Rafael Fernandes Caldeirão
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Paulo Thiago Fernandes Dias
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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tratamento do preso
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societas sceleris
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interceptação telefônica ilegal
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2ª Câmara Criminal
3º Turma
Boletim RDL
comemoração 125 anos
Queda em bueiro
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Emenda Constitucional 88/2015
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
progressão vertical de carreira
Cleber Francisco Alves
Paulo Ferreira da Cunha
Palestrantes
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Carolina Iarocrinski
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Diderot Costa Souza Filho
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Homenagem a Peter Häberle
Barbara do Espírito Santo Pasello
Eugeniusz Cruz
MS 30891
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Entre Nós
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Arnaldo Rocha Júnior
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TRT da 9ª Região
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Lei 9.714/1998
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Bruno Luís Marques Hapner
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
FNDE
Programa de estágio
princípio da correlação
27 anos do ECA
Bibliografia Temática
Falta de vagas
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Remoção de presos
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Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
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Giulia D'Amore
Por Danielle Mariel Heil
Mateus Vaz e Greco
PEC 209
Comunidades tradicionais
Ocupação das Escolas e Universidades
Jacqueline Sinhoretto
Reclamação
Processo de validação de documentos
Daniel Roberto Hertel
cirurgia plástica reparadora
FHC
Atraso imóvel na planta
Elpídio Paiva Luz Segundo
Fernanda Pereira Labiak
Código de Ética Médica
Lei 9.099/1995
construção de usina Teles Pires
Teoria dos Jogos na Mediação
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Estelionato emocional
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Rosimar Ibiapina Batista
Instituto Patrícia Galvão
Tráfico internacional de drogas
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
Alexia de Melo Miguel
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Apelação Criminal
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
João de Castro Souza
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
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Lei 8.625/93
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Matheus Figueiredo Nunes de Souza
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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A Hiperintegração do Direito
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
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Pedro Scuro Neto
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
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Decreto nº 8.727/2016
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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intercâmbio de jurisprudência
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Limites a internet
Paula Naves Brigagão
Gamil Föppel
Frantyelle Dorneles Gambin
Aplicativo Replika
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Alessandro Soares
empréstimos
Academia
Guarani-Kayowá
Fazenda nacional
Decreto 8.615/15
Regime aberto
João Pedro Leite Barros
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Uso do telefone celular
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
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Propaganda enganosa
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Intimação por telefone
Fernando César Costa Xavier
Denúncia Lula
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
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Átila Lincoln Máximo Cunha
Legislação russa
Aula online e gratuita
Roberto Wagner Lima Nogueira
Léo Rosa de Andrade
Indeferimento
Audiência por videoconferência
art. 5º da Constituição Federal
Países Lusófonos
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
CDC
Ygor Nasser Salah Salmen
Marcelo Pichioli da Silveira
Stephanie Noya S. R. Tanure
Camila Berni
Lei 11.343/06
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Revista UERJ
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Direito do Consumidor
Imunidade parlamentar
regime inicial do crime de roubo
Exportação
Segunda Turma do STF
Magistratura
Lei 13306
Raquel Von Hohendorff
II Simpósio de Direitos Humanos
Casa das Américas
Magistratura Catarinense
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Gabriela Pivar Scaravelli
Tornozeleira Eletrônica
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Direito Ambiental
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O Júri Objetivo II
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TJGO
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Boletim da RDL
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Servidores
Magistério
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Programa Direito & Rock
Máfia chinesa
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Justiça Criminal Negocial
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Alexandre Melo Franco Bahia
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Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Súmula 439 do STJ
Felipe André Dani
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Crime de ameaça
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Fernanda Fragoso
Julgamentos Históricos
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Quebra de Sigilo
Danos morais e materiais
adultério
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Prevenção ao suicídio
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Vítimas de Tortura
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Emenda Constitucional 74/2013
Inconstitucionalidade da proibição
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Soberania Nacional
Pena pecuniária
pena mínima
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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Ministérios Públicos do Mercosul
Trasnporte coletivo
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Direito das Obrigações
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Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
ADPF 414
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Rompimento de barragens
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Daniel Brandão
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Kristian Rodrigo Pscheidt
Tradução Regras de Bangkok
Ligue 180
sistema de justiça e segurança pública
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Privatização de Presídios
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Francine Sgnaolin Schmitt
Agressão escatológica
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Roma
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Reforma do Ensino Médio
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Pesquisa Acadêmica
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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União estável
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Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Consulta Popular
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Propriedade Industrial
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Flavio Antônio da Cruz
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Doulas no parto
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Alepo
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Camarões
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Emissora de Televisão
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Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Prova de dívida
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Consolidação das Leis do Trabalho
Portaria 1/2017
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Lei n. 8.038/90
Mestrado Direito Internacional
Doação
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Blitz
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Abuso de menores
Organização Mundial da Saúde
Márcia Sarubbi Lippmann
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GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Desocupação UESB
Politie Nijmegen-Zuid
Psiquiatria Forense
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Mario Porto
Cadastro Nacional de Adoção
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Direitos dos animais
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atividade de risco
Parlamento Europeu
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RE 1217166
Contagem de prazo
Medida Provisória nº 712
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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Resolução 225
Resoluções NCPC
Sérgio São Bernardo
Vinícius Loss
Endividamento
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Justiça em número 2016
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Ajuda Humanitária
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Posse Ministra Carmen Lúcia
Transição e Consolidação da Democracia
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Katarina Peixoto
José Luiz Toro da Silva
Antonio Graim Neto
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Judicialização democrática
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Carreira Jurídica
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Litigância de má-fé
impenhorabilidade
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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II Jornada Jurídica de Cascavel
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Teoria do Crime Culposo
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Revista Iuris in mente
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Dano moral e material
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PEC 227/2016
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
TST
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Gratuidade do Ensino
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Poder Judiciário Estadual
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investimento
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júri popular
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Escravidão Moderna
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Remição pelo estudo
Centro de mediação
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interpretação conforme
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Discriminação Racial
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