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João Paulo Atilio Godri
Mariana Resende
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Caio Vlasak
Eduardo Pazinato
Esther Maria de Magalhães Arantes
Yuri Calixto
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Andressa Retori Teixeira Maia
Marina Cerqueira
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Bruno Campos Silva
Efson Lima
Anderson Brasil
Fernando Rubin
Humberto Miranda
Série eProcesso – prática com teoria III
Ana Beatriz Gomes
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Maira Scavuzzi
r Gisela Maria Bester
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Michela Petrini
Fábio Rodrigues Gomes
Maiana Guimarães
Luiz Carlos Rezende e Santos
Velocino Pacheco Filho
Rafael Silveira de Souza
Rodrigo Wasem Galia
Marcelli Cipriani
GABRIELA ALBINO UGIONI
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Francisco Pereira Pinto Filho
Marlo Almeida Salvador
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
André Dos Santos Carvalhal
Ana Júlia Batista
Gustavo Amorim
Danilo Luchetta Prado
Bruna Maira Cavalheiro
Marcus Alan de Melo Gomes
Gilberto Stürmer
Rogerio Licastro Torres de Mello
Editora Tirant Lo Blanch
Vanderlei Da Silva Sampaio
Alberto Sampaio Júnior
Renato Mantoanelli Tescari
Luciana Rubini Tambosi
Fernando Gama de Miranda Netto
Ruan Zancanaro Catarini
Fermín Canteros
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Matheus Fanti
Alexandre Morais da Rosa
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Felipe Monteiro Minotto
Bárbara Fonseca de Moura
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Ricardo Pires
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Elson de Almeida Santos
Elisa Costa Cruz
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Marcela Duarte
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Juliana de Alano Scheffer
Denarcy Souza e Silva Júnior
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Leticia Maria Rosa Alves
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Hugo Melo Falquer
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Guilherme Felipe Miguel
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Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Caelen Barros
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Samuel Oliveira Cersosimo
Samuel Mânica Radaelli
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Thiago Vieira de Sousa
Paula Franciele da Silva
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
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Rafael Fernandes Caldeirão
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Não Nos Renderemos
Ian Fernandes de Castilhos
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Fernando Hideo I. Lacerda
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Justiça e vingança
Ricardo Barbosa Tellini
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
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Guilherme de Luca
Nacle Safar Aziz Antônio
Maria Cecília Soares Vannucchi
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Barbara Tude de Souza Ferreira
Bruno César Gonçalves da Silva
Larissa Thielle Arcaro
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
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Quitéria Péres
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
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Assis da Costa Oliveira
Rodrigo Ramos Melgaço
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Rosane Leal da Silva
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Maria Rita Rodrigues
Leonardo Arquimimo de Carvalho
João Lucas da Costa Silva
Gabriel Miranda
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Cláudio Rêgo
Solange Luz
José Edvaldo Pereira Sales
Edson Silveira
Patrícia Cordeiro
Diogo de Paula Papel
Pedro Henrique Tonin
José Adaumir Arruda da Silva
Maurício Moliner Nazário
Marina Carneiro Matos Sillmann
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Queila de Araújo Duarte Vahl
Fabiano Pimentel
Guilherme Vale Brum
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Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
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Vinicius Silva Lemos
Hellem Silveira Rebolças
r Nelson Lacerda
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Ricardo Leonel da Silva
Ana Paula Rengel Gonçalves
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Martina Mariano Spanemberg
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Jefferson Forest
Escola Mineira de Processo Penal
O Direito e a Sociedade de Consumo
Ivana Leite Ruiz
Flaviane de Magalhães Barros
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Adriano Leitinho Campos
Ronan Robl
Gabriel Junqueira Sales
Erick Oliveira Rocha Gomes
Sophie Dall’Olmo
Lívia Casimiro
Doacir Gonçalves de Quadros
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Leandro Bastos Nunes
Gabriel Cavalcante Cortez
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Caroline Köhler Teixeira
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Matemática Aplicada
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Gil Rafael Ribas
Jocê Rodrigues
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Roberta Moura Faíz
Alberto Bastos
Victoria Ushuaia Passos Escobar
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Mariana Seifert Bazzo
Aisla de Carvalho
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Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
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Uso indevido de algemas
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Vínculo de emprego
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¿Quién vigila a los vigilantes?
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Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Camila Renata Leme Martins
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Aisha E. Road
Jefferson de Carvalho Gomes
Guilherme Bonato Campos Caramês
Hugo Netto Natrielli de Almeida
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Gabriela Gomes Soncini
Iolmar Alves Baltazar
Millena Gêmero
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André Fernandes
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David Maxsuel Lima
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Lara Bezerra de Melo Nascimento
Bruno Braga Cavalcante
Tamires de Oliveira Garcia
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Gabriel Mantelli
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Pierre Moreau
Sergio Matos
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Davi Arnaut Kraiser
Marco Aurélio Peixoto
Welder Queiroz dos Santos
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Monique Pena Kelles
André Amorim de Aguiar
Gustavo Borges Mariano
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Luciano Vianna Araújo
Ezilda Melo
Tatiana de Almeida Campos
Adalberto Ferrari
Leonel Betti Jr.
Jenifer Carina Pereira
Diogo Dal Magro
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Marina Peixoto Dias
Carlos Alberto Crispim
Erick Beyruth de Carvalho
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Fabrício Morais da Costa
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Dejair dos Anjos Santana Júnior
Ivan Gomes Bonifácio
José Luis da Silva Tavares
Deonísio Koch
Juraci Mourão Lopes Filho
René Santos Piauilino
Lauriston de Araújo Carvalho
Lei nº 8.137/1990
Matheus Novais da Silva
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Fabiano Zavanella
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Suzana Rahde Gerchmann
Guilherme Barros Martins de Souza
Guilherme Zorzi Rosa
Violações de direitos humanos
Rômulo de Andrade Moreira
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Agustín Laó-Montes
Elcemara Aparecida Zielinski
Futuros profissionais do Direito
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Araken de Assis
Paulo Silas Taporosky Filho
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Raígor Nascimento Borges
Filipe Reinert
Víctor Minervino Quintiere
Marcella Granemann Ferreira
Marcos Queiroz
Breno Botelho Vieira da Silva
Daiane Carlos Höhn
Edson Carvalho
Henrique Viana Pereira
Maria Tereza Grassi Novaes
André Alexandre Happke
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Lívio Oliveira
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Eduarda Couto Pessoa Othero
Gabriel Silas
Talita Quézia de Assis
Antonella Galindo
Zulmar Duarte
Flávia Pereira Hill
Gustavo Santana do Nascimento
Thomas Bustamante
Mateus Mantovani Sorgatto
Thiago de Oliveira Vargas
Wilson Knoner Campos
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Bruce Bastos Martins
Fernanda da Rocha Fabiano
José Henrique Mouta Araújo
Felipe Bertazzo Tobar
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Nilo Carlos Pereira de Souza
Editora Empório do Direito
Caroline Farias dos Santos
Bernardo Britto Guerra
Alanna Caroline Gadelha Alves
Letícia Bittencourt
Alessandra Simões Reis Abraão
Suellen Regina Frantz
Emmanuel Dockès
Sidineia Delai Onzi
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Luisa Oliveira Coelho
Samuel Medeiros Rocha
Alan Pinheiro de Paula
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Aline Busch Czarnobai
Sinara Adriano da Trindade
Sabrina de Paula Braga
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Williams Félix Gomes da Silva
Tânia Maria Françosi Santhias
Ricardo Mauricio Freire Soares
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ademar Nitschke Júnior
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Maria Fernanda Piva
Jonathan Hernandes Marcantonio
Denis Sampaio
Eduardo Bitencourt
Cintia Neves Godoi
Rubens Correia Jr.
Anita Duarte
Marta Lúcia Tittoni
Rodolpho Mattos
Alberto Silva Franco
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Maria Alexandra Borba
Frederico dos Santos Messias
Conduta atípica
Mauricio Ferreira Cunha
Luana Cabral
Felipe da Silva Freitas
Marli M. M. da Costa
Edilson Santana G. Filho
Anna Carolina Faraco Lamy
Larissa Clare Pochmann da Silva
Maria Victória Jaeger Gubert
Fábio Borges
Stella He Jin Kim
Gabriel Esperança Lisboa
Francisco José Borges Motta
Marcelo de Mello Vieira
Luana Barros S. de Souza
Ana Maria Pereira de Souza
Série eProcesso: prática com teoria
Juliano Cesar Zanini
Thais Nogueira Lopes
Luciano Scheer
Gabriel Teixeira Santos
Augusto Jobim do Amaral
Lucas Lanner De Camillis
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Phillip Gunther
João Victor Rozatti Longhi
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Joseane de Souza
Vinícius Alves
Vitória Sousa Lopes Pereira
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Darci Guimarães Ribeiro
Luccas Tartuce
Hédel de Andrade Torres
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Márcio Gil Tostes dos Santos
Juarez Rogério Felix
Leatrice Mendonça Bez de Oliveira Gomes
Paulo Roberto Athie Piccelli
Laís Mosso Ferfoglia
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Marcelo Roseno de Oliveira
Ana Beatriz de Souza Martins
Luis Gustavo Cardoso
Alexandre Coutinho da Silveira
Rodrigo López Zilio
Débora Silva Massulo
Ruiz Ritter
Luiza Miranda Heinisch
Jorge da Rosa
Tiago Didier
Claudia da Rocha
Luiz Gustavo Tiroli
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Luana Andrade
Ilana Lemos de Paiva
Caroline Perez Venturini
Daiana Menendez
Thiago da Silva Santana
Marco Aurélio Serau Junior
Davi Rodney Silva
José Flávio Bueno Fischer
Thais Silveira Pertille
Tainá Machado Vargas
Carolina Moraes Migliavacca
Mônica Louise de Azevedo
Jordane Costa Oliveira
Caroline Barreto
Atahualpa Fernandez
Rosália Maria Carvalho Mourão
Josiane Antunes
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Daniel Octávio Silva Marinho
Amanda Rodrigues Alves
Philipe Benoni Melo
Modelo aristocrático de Direito
Giselle da Cunha Cruz
Luciano Franco Ribeiro
Alexandre Ávalo Santana
Regis Fernando Freitas da Silva
Patrícia Regina Coelho Pinto
André Leivas de Araújo Vianna
Guilherme Curci T. Risso
S. Tavares-Pereira
Flávia Santiago Lima
Patrícia Moreira de Lima
Fernanda Darcie
Luciana Pimenta
Marco Antônio Scapini
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Nicole Noschang
Abril Uscanga Barradas
Marco Félix Jobim
Nota de Apoio
André Felipe Oliveira Moraes
Larissa Janoni de Araujo
Franciele Rieffel
Marcelino Sato Matsuda
Isabelle de Cássia Mendonça
Claudia da Rocha
Elane Pires Muniz Soranso
Julio Guilherme Müller
Tiago Joffily
Clarissa Pereira Carello
Ricardo Luna
Eugenia de Azevedo Neves
Gabriela Mendes Machado
Matheus Koerich Nobre
Rodrigo Nery
Marcelo Ferreira Machado
Flora Izabel Nobre Rodrigues
João Paulo Pirôpo de Abreu
Lucas Roberto de Souza
Ubiratan de Mattos
Gabriela Oliveira Freitas
Fernanda Ely Borba
Henrique Abel
Eder Fernandes Santana
Joelma C. Sousa
Giovanni Chaim
Gabriel Lombardi Richetto
Schirley Kamile Paplowski
Patrícia Cordeiro da Silva
Defensores Públicos
Série Cibersegurança II
Caio Ferreira Neto
André Nicolitt
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Fernanda da Silva Lima
Débora Fernanda Ferreira
Sandro Luiz Britto Sprenger
André Luis Callegari
James Walker Júnior
Júlio da Silveira Moreira
Kelvin J. Bressan
Débora Spagnol
José Barroso Filho
Lia Testa
Rafaela Alban
Fernando Jiménez Sánchez
Matheus Cristhian Kunze
Amanda Avansini Arruda
Maria Clara Gouveia Magalhães
Disputa de guarda judicial
Emanuela dos Santos Silva
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Thiago Brega de Assis
Suzany Lima do Nascimento
Raphael Fernando Pinheiro
João Marcos Buch
Konstantin Gerber
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Marcelo Carneval
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Ge Mello
Alexandre Cesar Toninelo
Gabriela Araujo Souza Lima
Mariana Rodrigues Veras
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Fernanda de Oliveira Crippa
André Leivas de Araújo Vianna
Recompensa
Abraham Hand Vargas Mencer
Daniela Bornin
Marcela Münch
Rodrigo Bello
Paulo Ferreira da Cunha
Gustavo Silva Alves
Kátia Parente Sena
Mauro Granemann de Souza Neto
Bruno Trento Hein
Paolla Hauser
Nely Nazareth
Iara Antunes de Souza
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Natascha Anchieta
Aruani Kindermann Lapolli
Rodrigo Trindade
Lucas Murilo Wojcik
Daniel da Costa Gaspar
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Marcos Catalan
Silvia Arizio
André Luiz Maluf de Araujo
Thiago Priess Valiati
Célia Iraci da Cunha
Cristina Motta
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
r Breno Novelli
Hellen Fernanda de Castro
Maristela Tamazzia dos Santos
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Bruno Martins Duarte Ortiz
Mauricio Antonio Correia
Fabiano Ramalho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Luiz Elias Miranda
Alexandre José Mendes
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Eduardo de Avelar Lamy
João Victor Mingorance
Guilherme Wunsch
Anna Júlia Santana Vicente
Leonardo Godoy Drigo
José Antonio Herrera
Leonardo Carvalho Moura
Rubem Bilhalva Konig
Fauzi Hassan Choukr
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Alexandre Melo Franco Bahia
Thalita Caroline Faria de Assis
Fábio da Silva Bozza
Celso Augusto Uequed Pitol
Luara Colpa
Lenio Luiz Streck
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Rodrigo José Leal
Marcelo Andrade de Azambuja
Ulisses Schwarz Viana
Produto eleitoral
Savio Rangel Santiago
Cinthia Loise Jacob Denzin
Luanna Tomaz de Souza
Isaías Henrique Silva
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Daniel Cardoso
Cristiano Duro
Urbano Félix Pugliese
Bruna de Souza Fernandes
Imane Rane
Estela Márcia Rondina Scandola
Guilherme Freire de Melo Barros
Débora Kamasche Henrique de Souza
Giulia Signor
Périsson Otávio Rodrigues
Ricardo Washington Moraes de Melo
Edenilza Gobbo
Leonardo Drigo
Vitória Passini
José Luiz Toro da Silva
Valdemar Gomes
Poeta Ali Agora
João Marcos Braga
Aline Venutto
Geovane Peixoto
Sarah Lima
Alan Diógenes Rodrigues
Flávia Ávila Penido
Amanda Ferreira dos Passos
Andréa Gill
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Celyce de Carvalho Carneiro
Everton Sarraff Nascimento
Larissa da Silva Lopes
Jenair Alves da Silva
Luiz Antonio Ferrari Neto
Negócios jurídicos processuais
Fernanda Hablich
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Ubirajara da Fonseca Neto
Karina Almeida Pinhão
Gabriel Lima Marques
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Tânia Maria S. de Oliveira
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Luciana Santos Silva
Fernanda Koch Carlan
Joselene Negra Black
Ana Carolina Calvo Tiberio
Márcia Andrade Oliveira Bello
Flávio Quinaud Pedron
Luis Henrique Braga Madalena
Grace Menck Figueroa
Bianca Cândido
Noslen Melo
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Juliana Simone Nandi
Samuel Firmino de Brito
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Nayara Swarowski
Rafaela Alban
Nic Cardeal
Maurício Ramires
Lucas Correia de Lima
Paula Yurie Abiko
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Gustavo Medeiros
Juliana Hermes Luz
Luiz Fernando Cortelini Meister
Camila Holanda Aragão
Patrícia Salviano
Fábio Jun Capucho
r Raul Linhares
Bruno Marques Ribeiro
José Gouvêa
Wellington M. de Almeida
Edgard Usuy
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Maira Bianca Scavuzzi
Bruna Caroline de Oliveira
Pollyana Maria da Silva
Caso Althusser
RHC 75.800
Mariana Brito Cairo
Claudio Melim
Daniel dos Santos Rodrigues
Ana Caroline Machado Medeiros
Haroldo César Náter
Marco Regulatório do Pré-Sal
Marcia Cristina Xavier de Souza
Heitor Pergher
Carla Joana Magnago
Suelen Tavares Gil
Yuri Ivo Peralva Sales
Leonardo de Oliveira
Antonio Carlos Macedo de Castro
Isis Regina de Paula
Ana Radig Denne Lobão Morais
Christian Frederico da Cunha Bundt
Eduarda Cruz Daudt
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Thais Mello Doleys
Sandra Gonçalves Daldegan França
Victor Pyles
Jorge Bheron Rocha
Joice Graciele Nielsson
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Thaís Fernanda Tenório Sêco
Homero Chiaraba
Marly Fernandez
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Lia Raquel Bloos Mossini
Álvaro Castillo
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Gilberto Alves Júnior
Thaís Magrini Schiavon
Taysa Matos
Camila de Oliveira Koch
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Natã Ferraz Carpanez
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ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
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Paulo Henrique Oliveira
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Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
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Emerson Erivan de Araújo Ramos
Agnes Pessoa
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André Gustavo Salvador Kauffman
Jorge Coutinho Paschoal
Leonardo Marques Vilela
Thiago Souza de Albuquerque
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Rafael Alves Bertolusci
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
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Leonardo Oliveira Bernardino
r Rizzatto Nunes
Felipe Wild Varela
Ludmila Ângela Müller
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Renan Francelino da Silva
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Fernanda Freitas de Melo
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Fábio Salum
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Lara Ferreira Lorenzoni
OAB/ES
Yuri Calixto
Satélite Geoestacionário
Lei n. 8.038/90
Fernando Parente
Nota de Pesar
Luiz Fernando Moreira
Joaquim Leitão Júnior
patologia ocupacional
Competência criminal
Mara Rosane de Medeiros
Poder Judiciário de Santa Catarina
Noruega
Reajuste salarial
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Prisão Perpétua
Airton Gomes Braga
XX Semana Jurídica
Judiciário paulista agora é 100% digital
Lei 12.850
Vinicius Lúcio de Andrade
ADC nº 43
Recomendação 44/2013
Ranking Anuário da Justiça
RVA
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Representação Criminal
Raul Linhares
Fernando Pegorini
Miriam Garrido
HC 129646
CNJ
Pornografia Infantil
progressão de regime
Redação
Luiz Ferri de Barros
Mateus Sampaio Aranha
Mentalidade Inquisitória
Seguro
Violência contra a mulher
Bruna Silva Carvalho
Flórida
Imóvel SFH
André Sampaio
Publicações
Kelven de Castro Soeiro Santos
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Tortura Sistêmica
Universidade Luterana do Brasil
Editora Univali
Três Poderes
Registro
pedido de cancelamento rejeitado
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Curso de Filosofia Jurídica
Ministro Mendonça Filho
Fundo Penitenciário Nacional
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Direito eleitoral
TJMS
João Pedro Leite Barros
Pedro Scuro Neto
Elcemara Aparecida Zielinski
Emetério Silva de Oliveira Neto
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Racismo Institucional
TJ justiça
Alexandre de Morais da Rosa
Otelo
Leonardo Avelar Guimarães
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Manuela Valim Charpinel
Linda Rosa da Silva Azevedo
Bruno Lima Rocha
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Súmula 439 do STJ
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Convenção de Montreal
Felipe Pruinelli
José E. da C. Fontenelle Neto
Código de Trânsito Brasileiro
Gabriel Gómez Benitez
Estado de Inocência
Montreal
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Quebra de decoro
Min. Carmem Lúcia
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Cursos
Desistência da adoção
Totalitarismo no século XXI
Paulo Thiago Fernandes Dias
Giovani Clark
Jornal
Raphael Moreira Seraphim
Eduem
Atahualpa Fernandez
Isaac de Luna Ribeiro
Direito Público Temas Atuais
Intimações
Luciano Zanetti
João Marcelo Negreiros Fernandes
Projeto de Pesquisa
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Gabriel Martins Furquim
Curso de Espanhol
Escolas
Direito Interncional
Tribunal de Justiça de Sergipe
Especialista ONU
Ministério Público de São Paulo
Fabricio da Mota Alves
Austrália
Dívida valor
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Execução provisória da pena
Camila Berni
Guilherme Moreira Pires
Projeto de Lei 402/15
individualização
Desenvolvedores de Aplicativos
Medidas cautelares a parlamentares
Extra petita
Nota de Repúdio
Conrado Gama Monteiro
Andréia Ferreira Bispo
Direito de defesa
Gustavo Caetano Gomes
Amanda Perrone Ausier
O Direito Penal em Tempos Sombrios
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Lívia Maria Lucca Silva
Cine Debate
Eduardo Januário Newton
Coreia do Sul
Medida provisória
Processo de escolha dos ministros do STF
Audiência Digital
Mauricio Silva Leite
TJPA
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Gardenia Mota Ayres
Paulo Reyner Camargo Mousinho
CFOAB
Documentos sigilosos
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
dependência de álcool
COLCRIM Chile
investimento
Ministro Eliseu Padilha
Justiça criminal
DPESC
Cristiano Imhof
Indeferimento da inicial
Idosa
Impeachment
A guerra ao crime e os crimes da guerra
António Guterres
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Igor Labre de Oliveira Barros
Portaria 1/2017
87 enunciados aprovados
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Trancamento do Processo
Rafael Fernandes Caldeirão
Bruno Luís Marques Hapner
Saída Temporária
Aula Magna
Quinta Constitucional
Desabafo do juiz
Gilberto M. A. Rodrigues
Bibliografia Temática
Fornecimento de fraldas
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luis Henrique Braga Madalena
pais solteiros
Comunidades carentes
A criminalização midiática do sex offender
Dívida de condomínio
Ex-presidente Lula
Citação e intimação
HC 389211
MARCELO MARQUES
Ana Luisa Buzaid
Encontro Estadual do Direito à Saúde
doutorado
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Processo Penal do Espetáculo
Projeto de Lei nº 3670/15
padrão internacional de segurança
Inconstitucionalidade da proibição
Rachel Riera
Felipe Cunha de Almeida
Nathaly Munarini
Raoni Gomes
Confisco de Bens
AP470
Processo de validação de documentos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Danos Materiais e morais
Paulo Ricardo Suliani
Pedro Pierobon Costa do Prado
Morgana Henicka Galio
Luísa Claudia Faria dos Santos
Adoção em conjunto de irmãos
Roma
Direito Penal da guerra às drogas
Tecnologia Comunicação e Informática
Decreto 8.789
Protetor solar
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Banco de dados genéticos
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Gustavo Cruz Jorge
e-JT
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Desembargador
Barbara Pasello
convicção religiosa
Ministro Noronha
a dor tem pressa
Wallace Costa dos Santos
Medida alternativas à prisão
Ministério Público
Princípio da presenução de inocência
Walter Bittar
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
William Garcez
Emissora de Televisão
Burca
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Felipe Wruck Médici
Escola sem partido
10ª edição comemorativa
Evento internacional
Tema 98 STJ
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Direitos de sucessões
Turismo
Assédio Moral
Criminologia Forense – Tomo I
Maurício Requião
Defensoria Pública de Goiás
Alessa Pagan Veiga
Alepo
Eduarda Peixoto da Cunha França
Julgamentos Históricos
Fabio Sevscuec
RE 958.252
ADI
Partilha de bens
Eliseu Antônio da Silva Belo
Condomínio
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Documentos estrangeiros
fornecimento de medicamento e tratamento
Luis Calazans De Brito Bisneto
Mensageira da Paz
Contagem de prazo
Ilegitimidade de parte
Lei 11.343/06
Centro Integrado de Cultura
TJRS
Constituição brasileira
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
CTPS
Gabriela Antoniacomi Maschio
Mensalão
Onyx Lorenzoni
Revista Pensamiento Americano
Disney
Franceses
1º Congresso de Criminologia(s)
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
exercícios sistêmicos
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Cinema Educativo
Adilson Pires Ribeiro
RE 601720
Daniel Flores
Planos de Saúde
Diego Zysman Quirós
Leonardo Marques Vilela
João Conrado Blum Júnior
Eleições EUA
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Súmula 719 do STF
TRT 3ª Região
Consolidação das Leis do Trabalho
Lei n. 13.247
RE 845.779-STF
Fernando Henrique Cardoso
Eder Aleixo Bee
Cartilhas
Código de Ética Médica
Incitar Suicídio
Magistratura
Juliano Ralo Monteiro
Eliana Rocha Oliveira
Lei 13.269/15
Paulo Fonteles de Lima
Recurso de Revista
Súmulas
Leonardo de Souza Chaves
Rogério Leal
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
U2
adoção
Revista Iuris in mente
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Comunidades tradicionais
Jornal Estado de Direito
Discriminação Racial
Prisão Domiciliar
Lei de Licitações
Carlos Vinicius Mariano Magno
Marcelo Ricardo Colaço
Rotativo
Thiago de Miranda Coutinho
Processos
Comarca de Timon/MA
proibição de tatuagem em concurso
Forças Armadas
Regulamentação do uso das algemas
Felipe Magalhães Bambirra
Ação Popular
Duílio Antero de Camargo
Denisse Raquel Montoya Elias
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Convite Vaticano
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Obras Publicitárias
Exame de Ordem
Princípio do melhor interesse da criança
Fundamentos de Direito Processual Penal
Lei nº. 13.257/16
Imissão na posse de imóvel
Yegor Moreira Junior
V Colóquio
3ª Turma do STJ
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
XXV CONPEDI
João Daniel Rassi
Fernanda Becker
João Otávio de Noronha
Residência Judicial
jogo de azar
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Wagner Armani
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Márcio Ferreira
Tribunal de Justiça de Goiás
Paulo de Souza Queiroz
Expropriação
Gabriela Pivar Scaravelli
Professor Adjunto
Direito e publicidade infantil
Alexandre Melo Franco Bahia
Direito de imagem
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Lei nº 7.716/89
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
CIDIL
Projeto de Lei 3.729/04
Eugeniusz Cruz
Antônio Carvalho Filho
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
WebRadio TJSC
Cartilha completa com as instruções de uso
Diplomatas
Lei das Contravenções Penais
Renova Cursos
Escudo de Vidro
Legislação Alemã
Responsabilidade civil do Estado
App.
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Teto remuneratório
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Agressão escatológica
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
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Audiência de Instrução
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Direito Unisul
O que funciona no plantão judiciário
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X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
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Oriente Médio
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Legislação
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Intimação whatsapp
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assédio sexual em metrô
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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art. 334-A do Código Penal
Adimplemento Substancial
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Consulta
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Proposta de recomendação
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Lata de tinta
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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Prenome de tratamento
Tiago Protti Spinato
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Maria Lúcia Karam
Nazismo
Equador
Defensoria Pública Geral do Ceará
Paulo Queiroz
Tutela provisória
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Pedro Valença Resende Ferreira
A (Des)Legitimação do Controle Penal
RE 595676
Danilo Nascimento Cruz
Sorocaba-SP
Imperador
Otávio Augusto Tirello Pulga
Lei n. 13.189/2015
Crise Migratória
SAMARCO
Responsabilidade solidária
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
UFOP
S. Tavares-Pereira
Rennan Herbert Mustafá
Audiência Pública
GLBTs
sistema de justiça e segurança pública
Princípio da não surpresa
Denarcy Souza e Silva Júnior
Megatendências
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Arrecadação de Verbas Públicas
Reconhecimento de paternidade
ONU
Ministros
Léo Rosa de Andrade
Ministro Og Fernandes
Curso de Direito Internacional Público
Revista Húmus
Rafael Beltrão Urtiga
Penal Tributário
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Rosimar Ibiapina Batista
PLS 32/2016
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Decreto 8.615
A Hiperintegração do Direito
Superintendência de Seguros Privados
Mediação digital
Carlos Eduardo Martinez
O direito à extimidade
Ana Luíza Teixeira Nazário
Paternidade biológica
Instalação dos cursos jurídicos
Pessoas portadoras de deficiência
Heleno Dozól Barabas
Renata Torri Saldanha Coelho
Theodoro Vicente Agostinho
Recurso em Habeas Corpus
Matheus Henrique Cordeiro
Cartório extrajudiciais
María José Fariñas Dulce
indenização
Posse Ministra Carmen Lúcia
Justiça russa
Tuberculose
tentativa de homicídio
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Torcedores
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Patricia Burin
Recomendação 27/2009
Albie Sachs
REsp 1428493
Roberta Lídice
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Especialização em Ciências Penais
João Guilherme Gualberto Torres
Enrique Pedro Haba Müller
Lei de Improbidade Administrativa
Legalização da Prostituição
Furto de Chocolate
Inquérito n 4.483
Remoção de presos
Lei nº 9.099/95
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
RE 760931
Concurso público para cartórios
Brenno Cavalcanti
Súmula 90 do TST
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
Marcelo Fernandez Urani
Doação
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
TRF da 1ª Região
fundamentos do constitucionalismo
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Teoria do Crime Culposo
OAB/MG
Constituição e Poder Vol. 1
Marcos Eberhardt
SP
Suíça
Denize dos Santos Ortiz
Financiamento de Campanhas Eleitorais
audiolivro
Fábio Rodrigues Paulino
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Universidade do Porto
José Emílio Medauar Ommati
Felipe Dalenogare Alves
Competência Delegada
Suspensão Processual
Víctor Minervino Quintiere
Smart Lab
Líbano
Antônio Julião da Silva
PJe Mobile
Massacre em presídios
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Tragédia Vila Mariana
Paridade de Gênero
Adoção à brasileira
Pedro Roberto Donel
Laura Mallmann Marcht
Parentalidade socioafetiva
Flavio Antônio da Cruz
Rafael Floriano
Armando Júnior da Silva Gadelha
Giancarlo Silkunas Vay
Dano Estético
Refugiados e Migrantes
Escritório Social
CRCSC
Comissão Especial
Soraia da Rosa Mendes
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Adriano Martins de Sousa
Esther Maria de Magalhães Arantes
Alienação
Ilicitude das Provas
Thiago André Silva Gonçalves
Cidades e comunidades sustentáveis
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Denúncia Lula
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Itapema/SC
Bruno Ferreira
Envenenamento de merenda escolar
Inclusão
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Pedro Henrique Ferreira Marques
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Aline Ariane Fagundes
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Vitória/ES
DPESP
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
estacionamentos
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Laurita Vaz
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Rosalvo Ivarra Ortiz
luta pelos direitos
Alexandre Matzenbacher
Nathan Pilonetto Silva
Revista Civitas
Sistemas Sociais
Direito do Consumidor
Lei 13.429/2017
André Gonçalves Teixeira
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
danos morais coletivos
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Guarani-Kayowá
Assentamento agrário
Evicção
Estudos Feministas
Filipe de Morais
TJPI
Curso Avançado de Direitos Humanos
Indulto/2016
Regras
Luiz Fernando Ozawa
Maurício Fontana Filho
Dora Cavalcanti Cordani
Aicha Eroud
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Julia Lafayette
Tramitação direta
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Recebimento
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Clair Jucerlei Mendes
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Lei 13.293/16
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Remessa de Artigos
Lucas Henrique Fávero
ADPF n. 461
Ana Maria Magro Martins
Aderlan Crespo
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
II jornada de Derecho civil
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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MST
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Universidades
Projeto Releitura
Ministro Marco Aurélio
Melhor atendimento no Judiciário
Fernando Machado
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Reforma previdenciária
Gustavo de Miranda Coutinho
Hélio Peixoto Júnior
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2ª Edição
art. 5º da Constituição Federal
Recomendação 41
Lançamento de nova edição
PJe 2.0
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
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Grécia
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Projeto de Lei 3.277/2012
Anuário da Justiça
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Trabalhos Científicos
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Finlândia
Programa Apadrinhamento Afetivo
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1º Seminario de Derecho Maritimo
Rio São Francisco
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Lei 11.340/2006
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Estatuto da Primeira Infância
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Rene José Keller
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PLC 20/2016
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Doutrina previdenciária
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reedição de normas
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Recomendação 44
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Crimes na Internet
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Ricardo Conolly
Certidão de Nascimento
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Arquivamente de Inquérito
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
voto do preso provisório
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Plano de Ação dos Tribunais
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Eugenia de Azevedo Neves
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Descriminalização da Homossexualidade
Parentesco de terceiro grau
Liberdades públicas
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Luciano Chacha de Rezende
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“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Andréa Pachá
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
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Decisão colegiada
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Reforma do Ensino Médio
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instituições financeiras
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Oficiais de Justiça
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Segurança Digital
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Anuário da Justila 2016
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restabelecimento do fornecimento de água
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Programa "Pai Presente"
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Ação Penal de Competência do Júri
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Saúde
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185
Vestibular Udesc
Resolução n. 175 CNJ
Crime de ameaça
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PRISÃO
Indulto
HC 75.716
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Indígenas
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Lei n. 13.431/2017
Rússia
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Renê Hellman
Abril Uscanga Barradas
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Contestação
PUC-MINAS
Direito de Trânsito
PEC 287/2016. ADPF 438
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Felipe André Dani
Revista Avant
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Luiz Fernando Cortelini Meister
MPMS
infecção hospitalar
PLC 6784/2016
André Alexandre Happke
HC 135.100
Francisco Ferreira
Agência Nacional de Aviação Civil
Wagner José Penereiro Armani
Dano Psíquico
Comarca de Fortaleza
Renata da Costa Sousa Meireles
Direito à educação
FND
Pretensão Punitiva
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Leonardo Gonçalves Perin
INTERVENÇÃO
PEC 209
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Segurança do Poder Judiciário
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Ação Direta de Inconstitucionalidade
cargo de Secretário de DiligênciaS
Turquia
Wilson Knoner Campos
Guilherme Reis Gonçalves
Salto mortal
Estelionato emocional
Cibele Cheron
TJAL
Tiago Clemente Souza
João Gabriel Cardoso
Cândido Furtado Maia Neto
Presos provisório
Ausência de vagas
Abuso dos direitos humanos
Idenização por danos morais
Defensor Público-Geral da DPE/SC
BNMP 2.0
Ana Paula de Souza Cury
Bem imóvel
Gabriela Buarque Pereira Silva
Repetitivo
Professora Dra. Paula Saleh
uso de marca
José Borges Neto
Recuperação de Créditos
Pokémon Go
Natammy Bonissoni
Sérgio Oliva Reis
Cristiano Neves
Programa de estágio PJSC
Emenda Constitucional 74/2013
orientação sexual
TVAL
CEPAL
Dano ambiental
Resolução 125 do CNJ
Lucas Baratieri Francisco
Intercâmbio
Alfredo Copetti Neto
Colaboração premiada por delegados
Ana Tereza Basílio
Juliana de Alano Scheffer
Acordo de paz na Colômbia
DIRPF/2017
Eugenio Zaffaroni
Rodrigo Bahia de Souza
Pensão por Morte
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Clariana Sommacal
Massa Falida
Ianca Souza Barauna
Resolução n. 235/2016
Cladem
Teoria do Domínio do Fato
Europa
mestrado Univali
Alimentos no âmbito internacional
Tribunal de Justiça do Chile
Asilo
Gabriela Andrade
Navegador
Processos administrativos
Los Angeles
Marcelo Figueiredo
Recurso Especial
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Ministro Rogério Schietti Cruz
situação de emergência
Coaching
Código de Ética da Magistratura
Márcia Sarubbi Lippmann
Ronaldo Félix Moreira Júnior
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Microcefalia
Marcello Lopes
Thiago Brega de Assis
Dosimetria
falta de decoro
Rilmo Braga
ACNUR
Tribunal online
Morgana Machado
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Guilherme Wunsch
Desembargador Osmair Couto
Vladimir Saboia
Países Lusófonos
Portaria 930
Texas
Medida Provisória nº 712
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Professora Claudia Regina Freitas
Depósito recursal
HC 374713
EMAB
saque mensal
Fernanda Ely Borba
Polícia Judiciaria Civil
Educação Pública
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Exploração sexual de menores
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Caroline Ribeiro dos Santos
Superior Tribunal de Justiça
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Adriano Olian Cassano
Rita Matos Coitinho
UFPB
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
4º Turma do STJ
Armadilhas da Cognição
O Direito e a Sétima Arte
regime inicial do crime de roubo
Coleção Análise Alternativa do Direito
Crime Militar
Denúncia Crime
construção de usina Teles Pires
Memorial escravocata brasileiro
Legislação russa
Fernanda Diniz Soares Mota
Sexta Câmara Civil
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Agravo de Instrumento
Luís Henrique Linhares Zouein
Sobre a Guerra
Curso Novo CPC
Toronto
o especialista em prender e a prisão
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Vereador SC
Déficit da Previdência
Daniel Fonseca Fernandes
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
NeUnaMenos
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Lourival Almeida Trindade
Inaiane Alves Gonçalves
Julia Santi Fischer
Doulas no parto
Camila Prando
Renata Simonetto Gonçalves
OIT
TC elaborado pela PM
Corrupção na Petrobrás
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
indígenas Warao
terror e medo
Luciano Benetti Timm
Registro profissional
Editora Tirant Lo Blanch
Risco Precaução e Responsabilidade
Claudia da Rocha
Carlos Teixeira Teófilo
Marlo Almeida Salvador
Gustavo Gomes Brito
Deficiente físico
Justiça em Números
Ezilda Melo
Ronaldo Nogueira
Edson Silva Barbosa
Recurso Extraordinário 973837
docencia y profesionalidad jurídicas
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Roberto Wagner Lima Nogueira
Gustavo Noronha de Ávila
Velocino Pacheco Filho
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Lei 9.099/95
Lei Pelé
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Professores da USP
Marcia Sarubbi Lippmann
Tornozeleira Eletrônica
Alcenir José Demo
Equipamento para Blindar a Sociedade
Havaí
Káthia Ferreira dos Santos
terras de cultivo de drogas
Assunção tácita de culpa
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Ministro João Otávio de Noronha
Estudos Constitucionais
Carros apreendidos
Mestrado e Doutorado 2017
III Simpósio de Direitos Humanos
Tabelionato de Notas
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Contribuição Previdenciária
Eduardo Bueno
Cinthia Menescal
Jean Carlos Schaefer
João Pedro Coutinho Barreto
José Roberto Martins Junior
Fernanda Oliveira Luvizotto
Marcelo Guerra
Ministro da Saúde
Direito e Arte
PLS 432/2013
Alessandro Soares
TJMT
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Comunidade jurídica brasileira
Rafael de Deus Garcia
Decreto nº 8.727/2016
Arquivo digital
UNISUL
Estado e Constituição
Carla Joana Magnago
Min. Laurita Vaz
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Aruani Kindermann Lapolli
Livro Infantil
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Gustavo Medeiros
Guilherme Barcelos
ANAMORPHOSIS
Jurisprudência
Decreto 3.413/2000
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Gabriela Mendes Fontana
Eliseu Raphael Venturi
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
atividade de risco
Diego Prezzi Santos
José Luiz Toro da Silva
Meninas de Guaru
Indeferimento
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Soberania Nacional
A Índole Filosófica do Direito
Ligue 180
Apelação Cível
AMAERJ
IRDR
Publicidade abusiva
Violência de gênero
Geovane De Mori Peixoto
Fabiano Oldoni
Laísa Santos
Thaís Alves da Silva
Direito Marítimo
IX Semana Jurídica
bloqueio de Whatsapp
Renata Nascimento Gomes
empréstimos
87º Feira do Livro de Lisboa
Hugo Fernandes Matias
Leonel Pires Ohlweiler
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Rogério Muniz Barros
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Resolução 218/2016
Sala Verde
Luciano Dantas Sampaio Filho
Investigações criminais
Lições de Direito Alternativo
Educação de Jovens e Adultos
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
PEC 241/2016
Bruno Sá Freire Martins
Paolo Lollo
Lei 8.137/90
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Irineu Siqueira Leite
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Fernanda Moretzsohn
CPGUFSC
Trícia Navarro Xavier
Karina Guerreiro de Sá
OCupações das Escolas e Universidades
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Revista Contextos Clínicos
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Samuel Saliba Moreira Pinto
Hospital privado
Deficiência visual
crimes contra a vida
Augusto Jobim do Amaral
Antonio Carlos Brandão
Ponto adicional
Mestrado Direito Internacional
Investigação de paternidade
Pesquisa e Movimentos Sociais
Lista
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Luciana Ferreira Lima
Henrique B. Souto Maior Baião
Medida Provisória 759/2016
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Denúncias contra Aecio Neves
CTB
Jamile Calheiros
danos estéticos
Afrânio Silva Jardim
Intimação por telefone
Decisão Liminar
Phillip Gil França
mudança de nome
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Valmir Pereira Alcantara
Juiz Rafael Bogo
Comissão de Anistia
Editora Empório do Direito
Cláudio Álvares Sant’ana
Jaécio Matos Santos
Mackysuel Mendes Lins
Magistério
Motorista
Mudança de sexo
Manuela Andrade
Seleção de Artigos
OMS
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Matias Hillesheim Stecker
Igor Braga de Souza
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Solicitante de asilo
Direito Penal Sexual
Paulo Edgar da Rocha Resende
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Afastamento
Reforma da Previdência
PRefeitura de Jequitibá
Imigração
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
EAD
Quadro Saiba Mais
Fertilização In Vitro
Isadora Nunes
Direitos fundamentais na era dos extremos
confissão espontânea
administração judiciária
Contas Presidenciais
Roberto Epifânio Tomaz
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Sérgio São Bernardo
(MP) 746
Jorge Luiz Souto Maior
Cenário jurídico e político
Casa das Américas
João Vítor de Araújo Santos
Thaís Janaina Wenczenovicz
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Privatização de Presídios
cirurgia plástica reparadora
Desjudicialização
Bárbara Lopes Gomes
Estado Democrático de Direito
Élcio Arruda
Sírlei de Sá Moura
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Vitor Pereira dos Santos
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Filipe Rodrigues Costa
Marcio Borges S. Castellões
Daniel Roberto Hertel
Preso provisório
Tânia Maria Françosi Santhias
Fernanda Mambrini Rudolfo
Restituição de valores
Soraia da Rosa Mendes
Primeira Seção do STJ
Resolução nº 400/2016
Estresse ocupacional
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
UNIJUI
Daniel Garcia da Rosa
Alan Kardec Cabral
quem quebrou o Estado brasileiro
Cão Guia
Ricardo Antonio Andreucci
Exame de DNA
idoso com câncer
Resolução 214
Ministro Celso de Mello
Simone Pires Cipriano
tratamento do preso
João Felipe B. Bastos
Madrid
Companhia aérea
Turma Recursal
Prestações Pecuniárias
Estudante
Lei Municipal n. 4666/2010
SEDESTMIDH
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Moraes Pitombo Advogados
Comitê Brasileiro de Arbitragem
orçamento público
Princípios da oralidade e simplicidade
Tratados de direitos humanos
ACAD
vítima de bala perdida
Ana Gladis Thomas
Wagner Carmo
Magalhães Coelho
Detector de mentiras
Qualificação Profissional
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Márcia Krischke Matzenbacher
Mediação privada
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Boletim RDL
crime de estupro
Citação eletrônica
Alexander Meurer
Eslovênia
Camila Ponciano
análise de redução de pena
Irlanda
Estado do Rio de Janeiro
Concurso de Monografia
PEC 227/2016
Condenação Militar
Reforma em creche
Giovana Giulia Silva
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Trabalho Forçado
José Roberto Martins da Silva Junior
Vinicius Almada Mozetic
Bug
PEC nº 287/2016
Centro de Comunicação Social (Cecom)
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Rafaela Alban
LC 158/2006
processos seletivos
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Consulta CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lula
Senha de cartão
Estatização dos Cartórios
Súmula 563 do STJ
Congresso dos Estados Unidos
Jeferson Moreira de Carvalho
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Thiago Siffermann
Encoge
Jorge Alberto de Andrade
Fornececimento de remédio de alto custo
Dia do Orgulho LGBT
João de Mendonça Salim
Samir Mattar Assad
base de cálculo de honorários
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Véu
Paternidade tardia
Reclamação Disciplinar
Nota
Imersão na Selva Amazônica
Antecedentes Criminais
Código Civil de 2002
Maykon Fagundes Machado
Legislação Italiana
Programa "De olho no Direito"
Dispositivos Móveis
Juarez Cirino dos Santos
Gabriela Minatto Cherubini
Luislinda Valois
empresa terceirizada
Maria Cristtiane Lopes da Silva
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
ONU Mulheres
Orientações Jurisprudenciais
Aplicativo Replika
Tráfico internacional de drogas
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Universidade Federal de Minas Gerais
TJGO
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
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medida socioeducativa
Cursos Online Gratuitos
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Festa Junina
Organização Mundial da Saúde
A Constituição e o Supremo
PL 44/2016
Conselho Tutelar
Tabelionatos de Notas
Imunidade profissional do advogado
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Inscrição OAB
Jordânia
Débora Costa Ferreira
27 anos do ECA
Francisco Sannini Neto
SMS
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Estágio
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
Acidente de trabalho
Doutor "honoris causa"
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
HC 373364
Thaise Mattar Assad
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Fabiana Ferreira Dalabona
Advocacia catarinense
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Requisitos Mínimos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
prazo exclusão de sócio
Transporte de valores
PCC
CERS
MPF
Murillo Martins Toledo
Aury Lopes
Resoluções NCPC
IDDD
Projeito Pai Presente
Antecipação de prova no processo penal
Samila Gusmão Kalif Pereira
Investigação Social
Abaixo assinado
Conferência de Haia
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Febre Amarela
João Paulo Allain Teixeira
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Rodrigo Pereira Moreira
Danos morais
Roubo de carro
Redação
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Bloqueio whastapp
Secretaria de Educação
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Francisco Oliveira Neto
João Marcos Braga
Raphael Galvani
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
URFJ
Somália
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Sistemas informatizados
13.271/16
Heloísa Husadel Telles
Frantyelle Dorneles Gambin
Imunidade diplomática
suspensão de pagamento de 13 RS
Quadrinhos puros do Direito
José Roberto Moreira
Novo Refis
Constrangimento
Aplicativo
Londres
Parceria Público-Privada
Big data
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Juliana Raisa dos Santos Silva
Dia das Mulheres
Indonésia
Vladimir Safatle
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Tratado
Café Informático
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“fosfoetanolamina sintética”
Reclamação Trabalhista
Fernando César Costa Xavier
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Academia Brasileira de Direito Internacional
Cândice Lisbôa Alves
Prova de dívida
Juizado Especial da Fazenda Pública
danos materiais
DPRJ
Kátia Debarba Machado
Uso do telefone celular
Bruno Makowiecky Salles
Tiago Fachin
Regime domiciliar
TRT 8º Região
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Adoção homoparental masculina
IBDFAM
TRT-MG
afastamento de Renan Calheiros
Bruna Mayara de Oliveira
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Marcus Alan de Melo Gomes
Carolina Sena Vieira
Política Nacional de Solução de Conflitos
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Ensino de Processo Penal
gastos do Judiciário
Raquel Von Hohendorff
Democracia em Desconstrução
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
PLS 288/2013
Cultura da Punição
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Érico Ricardo da Silveira
Daniel Soifer Kriger
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
Estatuto da Juventude
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Informativo 553 STJ
Gustavo Capobianco Volaco
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Salvo conduto
CEAJud
Processo Penal no Limite
Roger Machado
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Ian Martin Vargas
Curso Novo CPC EAD
refugiado
Glauber William Duarte
Chicago
Thieser da Silva Farias
Pessoas com deficiência
Bruna S. Lago
Sacha Darke
Homenagem a Imre Kertész
buy a philosophy paper
VI Jornada de Direito e Psicanálise
valores retroativos
Países latino-americanos
Ministério Público Militar
Yuri Carneiro Coêlho
José Borges Neto
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Fundamentos da Prisão Preventiva
REsp 1338942
Caio Henrique Lopes Ramiro
Vitor Sousa Freitas
Claudia da Rocha
Defensores Assassinados no Maranhão
Jader Marques
Edução
Universidade Federal da Bahia
FHC
Ausência do MP em audiência
Wellington Borghi
Pena Capital
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Malta
Paraíba
Francisco Paula Ferreira Lavor
Registro de medicamento
África do Sul
Stephanie Noya S. R. Tanure
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Marina Almeida da Rosa
Samira Schultz Mansur
Francine Sgnaolin Schmitt
Direitos LGBT
Limites a internet
Lei 13.270
reunião com presidentes dos TJs.
Art. 111 da LEP
Suspensão condicional de processo
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Resolução 235/2016
Celso Costa Ramires
Carla Marcondes
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Kevin Quintiliano de Oliveira
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Gildson Gomes dos Santos
Maria Jocélia Nogueira Lima
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Pai socioafetivo
HC 143.247/RJ
Carolina Souza Lopes
Claudio Melim
Julio Cesar Marcellino Junior
Brasil. Human Rights Watch
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Queda em bueiro
Karla De Souza Oliveira
MS 30891
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Advertência
Boletim da RDL
Poder Judiciário Estadual
Universidade Pública
Alemanha
Felippe Borring Rocha
Vinícius Núñez Pinheiro
Assembleia Estudantil
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Clarissa de Cerqueira Pereira
Jonathan Cardoso Régis
Direito Ambiental
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Jeffrey Chiquini
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Dinamarca
Crise financeira
Márcio Berto Alexandrino de Oliveira
Confissão de culpa
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Adel El Tasse
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Carreira Jurídica
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
José Maria Zanuto
Rodeio
Raphael Zanon da Silva
Márcia Luisa da Silva
Revista Direito GV
Belarus
Câmara Especial Regional
crowdfunding
TJBA
Rafael Espíndola Berndt
Terre des hommes (Tdh)
E-book
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Lei dos Planos de Saúde
Luciana Benassi Gomes Carvalho
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
TRT-SC
Decreto 8.615/15
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Desembargador Sérgio Luz
Mutirão
Fabiana Irala de Medeiros
O resultado como fundamento do injusto penal
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
LEI 13.300/16
Rodrigo Hendges
Faculdade de Direito de Vitória
Responsabilização criminal
Boletim n. 09
André Luis Callegari
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Interrogatório informal
Leonis de Oliveira Queiroz
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Trabalho não remunerado
Processo de Impeachment
TRF2
Roberta Werner Pinto
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Lei 9.099/1995
Daniel Roberto Hertel
Carta de Conclusões
Prevenção do HIV
Presídio Central de Porto Alegre
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
pós-graduação em direito processual civil
Manifesto pela Democracia
Universidade Estadual de Maringá
Direito de liberdade religiosa
Jhonathan Fávero
Clarice A. Petramale
Seriado
HC 138207
Wagner Arnold Fensterseifer
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Aluguel de Roupas
âmbito de proteção
Juliana Miranda
Emenda Constitucional 95/2016
Danos morais e materiais
Pessoa com deficência
Fabíola de Oliveira Brum
A construção da cidadania e a sexualidade
Níger
Direito sucessório
João Vitor Cardoso
Unesco
Grupo de Estudos em Direito Público
Plínio Gentil
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
HC 389.899
intimação e notificação
princípio da correlação
A construção da Identidade
Marcelo Lebre
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Lei Complementar 197/2000
Especialização em Direito e Economia
Movimentos sociais
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Agostinho Ramalho Marques Neto
Luciane Mª Banfi Ferreira
O Direito Achado na Rua
Costumes
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Seguro DPVAT
pedofilia na internet
José Edvaldo P. Sales
Apreensão de passaporte
Alisson Silveira da Luz
Fernanda Fragoso
Anthony Garotinho
Julio Cesar de Souza
EXCESSO DE PRAZO
Giulia Poeppl Pereira
Lei 13306
Construção da identidade
Panamá
Micheli Silva
Nicole Noschang
Nicole Moreiras Urbini
Futuro tecnológico
Lei 9.029/1995
Formulário digital
Ricardo Bucker Silva
Luana Gaia de Azevedo
Direito à inclusão
Lei nº 13.427
Lenio Luiz Streck
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
João Batista Martins César
4.º Congresso Médico e jurídico
Cartório
Kafka
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
O Procedimento Comum
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Matheus Felipe de Castro
MPM
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Frente Brasil Popular
O objeto da ciência do direito penal
Henrique Telles Vargas
José Calvo González
cerceamento da liberdade do cidadão
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
João Vítor de Araújo Santos
DPVAT
Revista Eletrônica da ABDConst
Daniel Brandão
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Conduta atípica penal
Simpósio
Edilson Santana Gonçalves Filho
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Taysa Matos
Adilson Nunes Rodrigueiro
Fundação Getulio Vargas
Renajud
Sentença de Pronúncia
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
societas sceleris
José Edvaldo Pereira Sales
Consentimento do morador
Atualização
Cadastro Nacional de Adoção
Aline Gostinski
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Davi Pereira Junior
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