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Barbara Tude de Souza Ferreira
Elisa Costa Cruz
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Gilberto Alves Júnior
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Homero Chiaraba
Carolina Lacerda Machado
Thaís Rocha Lima
Elias Jacob Neto
Marcelli Cipriani
Guilherme Moreira Pires
Inês Virgínia Prado Soares
Lazara Carvalho
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Humberto Miranda
Pedro Gabriel Goulart Barata
Wagner Francesco
Bruna Kern Graziuso
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
André Felipe Oliveira Moraes
r Raul Linhares
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Alexandre Melo Franco Bahia
Fernanda Araujo Pereira
Lei nº 8.137/1990
Marcus Alan de Melo Gomes
Renata Carvalho Amaral
Luiza Nagib Eluf
Fernando Filgueiras
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Ludmila Ângela Müller
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Tânia Maria Françosi Santhias
Luis Henrique Braga Madalena
Tânia Maria S. de Oliveira
Salmi Paladini Neto
Profa Dra Karine de Souza Silva
Ricardo Moura
Maria Walkiria Cabral
Elizabete de Araújo Souza
Marlom Formigheri
GABRIELA ALBINO UGIONI
Jéssica Galvão
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Indyara Tayana Santos Rossetto
Rodrigo Nery
Maira Scavuzzi
Alice Bianchini
Melina Girardi Fachin
Carlos Vinicius Mariano Magno
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Débora Tavares
Raphael Fernando Pinheiro
Ezequiel Pires
Helga do Nascimento de Almeida
Tiago Didier
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Lucas de Alvarenga Gontijo
Juliano Cesar Zanini
Laura Haddad
João Paulo de Souza Carneiro
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Lucas Gabriel Furlan
Tamires de Oliveira Garcia
Claudia da Rocha
Maurício Gomes Pereira França
Vitor Frederico Kümpel
Eder Fernandes Santana
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Maria Rita Rodrigues
Cândice Lisbôa Alves
Fernanda Frizzo Bragato
Guilherme Chamum Aguiar
Justiça e vingança
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Gustavo de Almeida Ribeiro
Camila Renata Leme Martins
Felipe Barreto de Melo
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(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
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Mauricio Antonio Correia
Gabriela Ponce
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Fernanda Euzébio Teixeira
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Juliana Ribeiro Goulart
Gustavo Borges Mariano
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Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
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Thiago Priess Valiati
Fábio Camargo
Matheus Felipe de Castro
João Biffe Junior
Paula Yurie Abiko
João Victor Mingorance
Guilherme Machado Siqueira
r Marcos Vinicius Krause Bierhalz
Urbano Félix Pugliese
Juarez Rogério Felix
Maira Bianca Scavuzzi
Coriolano A. Almeida Camargo
Lucas Pereira Sagaz
Matheus Vignatti de Carli
Marco Antonio Lima Berberi
Aisla de Carvalho
Júlio da Silveira Moreira
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Marcia Cristina Xavier de Souza
Amanda Rodrigues Alves
Rafael dos Santos da Silva
Laura Dutra de Abreu
Jéssica Feiteiro Portugal
Luiza Silva Rodrigues
Karla Fabrício de Godoy
Jose Luis Bolzan de Morais
Herval Sampaio
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Marco Aurélio Serau Junior
Silva Batista Pilau
Willian Alex Sander Amorim
Andrea Simone Frias
Ulisses Schwarz Viana
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cristiane Rodrigues Iwakura
Alexandre Leal
Vitor Morais de Andrade
João Marcos Braga de Melo
Rachel Serodio de Menezes
Daniel Brandão
Olavo de Oliveira Neto
Jaider Esbell
Thiago Brega de Assis
David Salim Santos Hosni
Higor Rezende Pessoa
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Lucas Machado
Victor Hugo Ossowsky
James Walker Júnior
Thiago Freitas
Marcel Lopes
Participação Privada
Roberta Moura Faíz
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Bárbara Fonseca de Moura
Evânia França
Marcelo Veiga Franco
Antônio Pereira Gaio Júnior
Ricardo Leonel da Silva
Yuri Carneiro Coêlho
Welder Queiroz dos Santos
Eliza Cerutti
Bryan Bueno Lechenakoski
Bruno Lopes Ninomiya
Élida Lauris
Vanessa Saraiva de Abreu
Guilherme Bonato Campos Caramês
Camila Sallum
Paulo Vinícius Feijó
Fernando José Sampaio Lobo
Fernanda Donadel da Silva
Elias Guilherme Trevisol
Stela Adriane
Valéria Magalhães Schneider
Rafael Bruno de Sá
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Daniel Cardoso
Monique Pena Kelles
Fausto Trentini
Flaviane de Magalhães Barros
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Júlio Cesar Rossi
Márcio Gil Tostes dos Santos
Karyna de Almeida Carvalho
Luciana da Silva Caseiro
Carla Benitez Martins
Vinicius Silva Lemos
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Anita Duarte
Rodolpho Mattos
Leonardo Oliveira Bernardino
Suzany Brasil
João Eduardo De Nadal
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Natalia Cintra
Luiz Gustavo Tiroli
Flavio Antônio da Cruz
Henrique Viana Pereira
Luiza Correa Magalhães Dutra
Marco Félix Jobim
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Fernando Reis de Carvalho Peres
Anderson Nazário
Antonella Galindo
David T. Queiroz de Souza
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
r Luiz Ferri de Barros
Angélica Mota Cabral
Eliene Rodrigues de Oliveira
Wagner dos Santos
Roberta Oliveira Lima
Pedro Henrique Machado da Luz
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Gabriel Lombardi Richetto
Rafael Almeida Santos da Luz
Eduarda Peixoto da Cunha França
Emily Fidelix
Tiago Oliveira de Castilhos
Talita Quézia de Assis
Daniel Octávio Silva Marinho
Simone Henrique
Daniela Dias Tomaz
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Roberto Bona Junior
Marcelo Andrade de Azambuja
Rafael Felgueiras Rolo
Daniele Lameira
Débora Costa Ferreira
Fabrício Pontin
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Velocino Pacheco Filho
André Zilli
João Lucas da Costa Silva
Alessa Pagan Veiga
Rogério Pacheco Alves
Rodrigo Helfstein
Sofrimento
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Gleidson Renato Martins Dias
Denize Carolina da Cunha
Rodrigo Bello
Luciano Franco Ribeiro
Ygor Nasser Salah Salmen
Aline Amábile Zimmermann
Ubiratan de Mattos
Yuri Ivo Peralva Sales
Luanna Tomaz de Souza
Lorena Vasconcelos Porto
Weber Luiz de Oliveira
Stephannye de Pinho Arcanjo
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Haneron Victor Marcos
Heloisa Alves
Marco Aurélio Peixoto
Naína Ariana Tumelero
Extensão Direito das Mulheres
Ruy Freire Ribeiro Neto
Mauro Mendes Dias
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Eleição presidencial
Camila Zambrano de Souza
Thiago Felício Barbosa Pereira
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Felipe da Silva Freitas
Paulo Ferreira da Cunha
André Leivas de Araújo Vianna
Fernanda de Oliveira Crippa
Júlia Guimarães
Gabriela Oliveira Freitas
Luara Colpa
Márcio Soares Berclaz
Guilherme Christen Möller
Ilan Goldberg
Paulo Ricardo Stipsky
Alexandre dos Santos Priess
Carolina Heloisa Guchel Berri
Christyan Muller Ajala
Thula Pires
Larissa Zucco
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Francisco José Guardini Nogueira
Walter Gustavo da Silva Lemos
Ian Fernandes de Castilhos
Ricardo Mauricio Freire Soares
Igor Labre de Oliveira Barros
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Marina Alice de Souza Santos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Danúbia Souto de Faria Costa
Rafael Motta e Correa
Rafael Bertoldi Pescador
Pedro Coelho
Missael Pinto Zampier
Vívian De Gann dos Santos
José Muniz Neto
Renata Oerle Kautzmann
Lucas de Oliveira Bressani
José Antonio Herrera
José Carlos Portella Junior
Leonardo Carvalho Moura
Thieser da Silva Farias
Priscila Serafin Proença
Luccas Tartuce
Fernanda Koch Carlan
Juliana Vieira
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Ricardo Luna
Marcelo Masô
Mauricio Sousa da Silva
Alice Hertzog Resadori
Erick Oliveira Rocha Gomes
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Viviane Lícia Ribeiro
Nathália Ribeiro Leite Silva
Norberto Knebel
r Breno Novelli
Gabriel Quintanilha
Patty Oliver
Amanda de Medeiros Lima
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Eduardo Borges
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Nayara Swarowski
Geralda Magella de Faria Rossetto
Vinicius Gregório
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Polliana Corrêa Morais
Ualy Matos
Bárbara Natália Lages Lobo
José Ricardo Caetano Costa
Leonel Betti Jr.
Alana Oliveira
Marcos Paulo Sousa Campelo
Letícia Bittencourt
Laura Mallmann Marcht
Lorenzo Alvarez de Toledo
Léo Rosa de Andrade
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Luiz Fernando Ozawa
Michela Petrini
André Martino Dolabela Chagas
Carlos Eduardo Martinez
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lucas Sada
Olívia Maria de Almeida
André Luís de Lima Maia
Carimi Haber Cezarino Canuto
Bruna Karoline Bezerra
r Tainá Aguiar Junquilho
Gilberto Morbach
Espetacularização da violência
Lygia Molina
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Maria Francisca Accioly
André Alexandre Happke
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Larissa Janoni de Araujo
Claudio Daniel de Souza
Clarissa Pereira Carello
Erica Alves Aragão
Gabrielly Caroline Porsebon
Suelen Tavares Gil
Maciana de Freitas e Souza
Roberto Livianu
Wellington Jacó Messias
Ricardo Fiorin
Luciane Buriasco Isquerdo
Produto eleitoral
Cristiano Peres Barbosa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Leonardo Arquimimo de Carvalho
Larissa Thielle Arcaro
Alan Furtado
Ricardo Sanín Restrepo
Cargos públicos de provimento efetivo
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Nely Nazareth
Luiz Fernando Cortelini Meister
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Israel Lima
Paulo Henrique Oliveira
Paulo Ferrareze Filho
Marcelo Pereira de Almeida
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
João Marcos Buch
Danilo Nascimento Cruz
Márcia Letícia Gomes
Laura Souza Lima e Brito
Simone Nacif
Marcela Duarte
Paulo Ricardo Schier
Isabela Maria Cremasco Vieira
Marta Lúcia Tittoni
Luciana Chemin
Diogo Dal Magro
Carlos Augusto Ribeiro
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Douglas Carvalho Ribeiro
Fernando Goya Maldonado
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Carolina Moraes Migliavacca
Josiani da Silva Pospichil
André Luiz Maluf de Araujo
Luciane Maria Trippia
João Carlos Castranheira Pedroza
Marcelo Palma de Brito
Leonardo Isaac Yarochewsky
Fábio Guimarães Timponi
Thereza Christina Nahas
Paula Brener
Felipe Pruinelli
Adriana Gonçalves Cravinhos
Rosane Reis Kerber
Roberta Aparecida Varaschin
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Everton Sarraff Nascimento
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Rafael Leme Macedo
José Flávio Bueno Fischer
Ana Paula Rengel Gonçalves
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Carla Froener Ferreira
Augusto Barbosa Hackbarth
Sandra Gonçalves Daldegan França
Thiago de Oliveira Vargas
Wilson Knoner Campos
Paulo César Carbonari
Thiago Caversan Antunes
Ana Carolina Calvo Tiberio
Direitos dos homossexuais
Natascha Anchieta
Caelen Barros
Adriano de Jesus Silva
Fernanda Melo Silva
Fernando Hoffmam
Lei Antidrogas
Thiago Minagé
Paola Bianchi Wojciechowski
Marco Aurélio Peixoto
Larissa Borges Fortes
Carlos Augusto de Assis
Bruno Espiñeira Lemos
Patrícia Cordeiro
Lorena Guedes
Pedro de Araujo Fernandes
Luiz Elias Miranda
Daniela Richter
Daniela Campos Cerullo
Kelvin J. Bressan
Andréa Araujo Bostelmam
Aicha Eroud
Eron Corrêa da Silva
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Ana Luísa Schmidt Ramos
Série eProcesso – prática com teoria III
Ana Miguel Gomes Regedor
Heitor Pergher
Italo de Oliveira Guedes
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Carla Dietrich
Téssia Gallina Jorge
Eliane Câmara Batista dos Santos
Nádia de Castro Alves
Pedro de Souza Gomes Milioni
Benjamim Silva Rodrigues
Fabiano Ramalho
Rodrigo Pontes Raldi
Iolmar Alves Baltazar
André Giamberardino
Mauricio Stegemann Dieter
André Dos Santos Carvalhal
Maristela Tamazzia dos Santos
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Wilson Macena da Silva
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Mariana Lamassa da Fonseca
Uso indevido de algemas
Marco Regulatório do Pré-Sal
Fábio Borges
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Denúncia contra Lula
Caroline Bispo
Mauro de Azevedo Menezes
Charles da Costa Bruxel
Arthur Bicalho dos Santos
Víctor Minervino Quintiere
Ana Luísa Fioroni Reale
Marcos dos Santos Ito Borem
Daniel da Costa Gaspar
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Juarez Cirino dos Santos
João Victor Rozatti Longhi
Cássio Rebouças de Moraes
Rafael Alexandre Silveira
Nic Cardeal
Cristiano Aparecido Quinaia
Bruno Trento Hein
Alexandre Cesar Toninelo
Daniella Teixeira
Vinícius Alves
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Aline Busch Czarnobai
Barbara Christina de Souza Rosa
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Fabiano Moyses Furtado
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Alessandro Rodrigues da Silva
Maria Fernanda Tibiriçá Amaral
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Victor Rodrigues da Silva Costa
Karen Munhoz
Igor Guilhen Cardoso
Agnes Pessoa
Alexandre Basílio
Lucas Pontes Ferreira
Gisela Maria Bester
Carla Dóro
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Negócios jurídicos processuais
Modelo aristocrático de Direito
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Ricardo Yamin
Nelson Rosenvald
Bernardo Britto Guerra
Daniel Brantes Ferreira
Mariana Resende
Amanda Ribeiro dos Santos
Felipe Abdel Malek
Fernando Rey Cota Filho
Arthur de Souza Bastos
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Leonardo Marques Vilela
Franceline Franco
Paulo Roney Fagundez Ávila
Gabriel Lima Marques
Gabriela Neckel Ramos
França Júnior
Martina Mariano Spanemberg
Vinícius Loss
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Paula Rodovalho
Bruce Bastos Martins
Dora A. Martins
Gil Ramos
Jovana de Oliveira Rodrigues
Joana Ribeiro
Ademar Nitschke Júnior
Roberto Barbosa de Moura
José Gouvêa
Maria Victória Jaeger Gubert
Theodoro Vicente Agostinho
Roberta Matzenbacher
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Luiz Antonio Ferrari Neto
Antônio Aurélio de Souza Viana
Edson Carvalho
Lazara Carvalho
Araken de Assis
Carolina Luísa Wichinheski
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Alan Diógenes Rodrigues
Débora Veneral
Felipe Monteiro Minotto
Gisele Mazzoni Welsch
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Lívia Casimiro
Germano Rigotti Fiorio
Jorge Coutinho Paschoal
Edgard Usuy
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Patrícia Cordeiro da Silva
Deckinho Mattos
Gabriel Vitor Nogueira
Nelson Lacerda
Vitor Santos Andrade
Guilherme Curci T. Risso
André Leivas de Araújo Vianna
Guilherme Freire de Melo Barros
Ana Paula de Souza Cury
Felipe Bertazzo Tobar
Gabriela Nascimento Lima
Igor Raatz
Samuel Oliveira Cersosimo
Maurício Ramires
Jeffrey Chiquini
Proporcionalidade e isonomia
Célia Iraci da Cunha
Maria Lúcia Barbosa
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Luiza Correa de Magalhães Dutra
r Thomas Bustamante
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Hugo Melo Falquer
Enos Eduardo Lins de Paula
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Alan Martinez Kozyreff
Gabriela Samrsla Möller
Juan David Gelacio Panesso
Cristiane Rodrigues Iwakura
Maria Clara Gouveia Magalhães
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Valéria Fernandes Vieira
Priscila Fichtner
Ianê Santos dos Santos
Rodrigo D’Orio Dantas
Jefferson de Carvalho Gomes
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Gustavo Rocha Martins
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Davi Augusto Santana de Lelis
Andressa Retori Teixeira Maia
Luciana Berlini
Fernando Antunes Soubhia
Gustavo de Lima Pereira
Saulo Dutra de Oliveira
Lidia Isabel Lira
José Barroso Filho
Davi Rodney Silva
Gláucia Borges
Esther Maria de Magalhães Arantes
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Alexandre Morais da Rosa
Constelação Familiar Sistêmica
Gil Rafael Ribas
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Cristiana Cordeiro
João de Castro Souza
Eric Scapim Cunha Brandão
Paulo Natanael Vieira Lima
Benigno Núñez Novo
Dayana de Carvalho Uhdre
Monica Cecilio Rodrigues
Marjorie Tolotti S. de Mello
Vanessa Brodt Martins
Konstantin Gerber
Larissa Beleza
Daiane Carlos Höhn
Sergio Henrique Salvador
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Eduarda Couto Pessoa Othero
Cezar Roberto Bitencourt
Leonardo de Souza Chaves
Ruan Zancanaro Catarini
Breno Hoyos Guimarães
Fernando Gama de Miranda Netto
Desvirtuamento do jurídico
Thais Silveira Pertille
Camila Amado Soares
Merhej Najm Neto
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
André Fernandes
Alanna Caroline Gadelha Alves
João Victor Carvalho de Barros
Andrezza Anzolin
Fábio Salum
Rosália Maria Carvalho Mourão
Rodrigo Trindade
Raique Lucas de J. Correia
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Marcos Paulo Campos
Bruno de Macedo Dias
Filipe Reinert
Christian Frederico da Cunha Bundt
Paulo Roberto Athie Piccelli
Henrique Bonacina Bonfanti
Débora Silva Massulo
Ricardo Souza Calcini
Sebastião Marques Neto
Jenifer Rodrigues
Mark Pickersgill Walker
Fillipe Azevedo Rodrigues
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Bernardo Cortez
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Antônio de Padova Marchi Júnior
Cleiton Sacoman
Lucélia de Sena Alves
Luciana Rubini Tambosi
Deonísio Koch
Fernanda Teixeira de Medeiros
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Francisco Pereira Pinto Filho
Fábio Jun Capucho
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Gabriela M. Menezes
Nacle Safar Aziz Antônio
Elpídio Paiva Luz Segundo
Caso Althusser
Fernando Sacco Neto
Camila Belinaso
Isis Regina de Paula
Thiago da Silva Santana
José Adaumir Arruda da Silva
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Gustavo Pereira Freitas
Bruno Taufner Zanotti
André Chiabay
Derik Roberto da Silva Rozas
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Joseane de Souza
Raphael de Souza Almeida Santos
Eleição municipal
Fabíola Sucasas
Taysa Matos
Bianor Arruda Bezerra Neto
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Gabriela Gomes Soncini
Alan Pinheiro de Paula
Maria Cecília Soares Vannucchi
Amanda Lobão
Thanderson Sousa
Ester Eliana Hauser
Luna Siqueira
Lilian Katiusca
Roberto Carlos Rocha Kayat
Tabita Aija Silva Moreira
Marcello Terto e Silva
Nilza Sarneski
Augusto Passamani Bufulin
André Tredinnick
Julia Santi Fischer
Maurilio Casas Maia
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Renê Francisco Hellman
Eduardo Silva Bitti
Mauricio Mota
Marcella Boarato
Fernanda da Silva Lima
Glauco Gumerato Ramos
Antonio Carlos Macedo de Castro
Jeovan Alves dos Santos
Victor Labate
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Julio Guilherme Müller
Rennan Herbert Mustafá
João Felipe Bezerra Bastos
Nicole Noschang
Amanda Muniz Oliveira
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Ricardo Pires
Amanda de Medeiros Lima
Tiago de Lima Santos Reid
José Antonio Farah Lopes de Lima
Luciano Scheer
Carla A. Ventura
Renan Levenhagen Pelegrini
Thiago Ribeiro Rafagnin
Gabriel Junqueira Sales
Gabriel Silas
Emelyn Almeida de Lima
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Leonardo de Oliveira
Simone Henrique
Arlene Mara de Sousa Dias
Lougan Cardoso Lima
Fernando Porto Martins
Alessandra Simões Reis Abraão
Sinara Adriano da Trindade
Gustavo Amorim
Hélio Rubens Brasil
Bruno Takahashi
Catarina Hernandez Ferri
Rodrigo Bahia de Souza
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
Michelle Gironda Cabrera
Francisco Walter Rêgo Batista
Bartira Macedo de Miranda
Ciro de Souza Brito
Rideko Suzuki
George Oliveira
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Bruna de Souza Fernandes
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Poder “Reconstituinte”
Gustavo de Melo Vicelli
José Calvo González
Carlos Daniel Ferreira Dias
Patrícia Oliveira
André Amorim de Aguiar
Richard Quispe Salazar
José Henrique Mouta Araújo
Futuros profissionais do Direito
S. Tavares-Pereira
Paula dos Santos Bregagnol
Marcos Catalan
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Vitória Passini
Abraham Hand Vargas Mencer
Kamila Alkmim Nascimento
Tiago Joffily
Laura Cascardi
Sergio Matos
Flávia Pereira Hill
Fernanda da Rocha Fabiano
Ney Bello
René Santos Piauilino
Flávio de Quintella Cavalcanti Toledo
Alberto Silva Franco
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Marcelo Buzaglo Dantas
Gilberto Stürmer
Luanna Tomaz de Souza
RHC 75.800
André Sampaio
Larissa Mozzatto Risério
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Eric Cwajgenbaum
Williams Félix Gomes da Silva
Fausto Amador Alves Neto
Thais Mello Doleys
Nayron Divino Toledo Malheiros
Lucas Costa de Oliveira
Ellen Rodrigues
Luciano Vianna Araújo
LETICIA ARENAL
Marly Fernandez
Adilson Pires Ribeiro
César Barros Leal
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Laís Arruda Marini
Elias Marques de Medeiros Neto
Millena Gêmero
Caio Madureira Constantino
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Juliana Ramos de Amorim
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Jaqueline Moretti Quintero
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Joselene Negra Black
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Maurício Moliner Nazário
Wanessa Assunção Ramos
Bruno Martins Duarte Ortiz
O Direito e a Sociedade de Consumo
Rafael Faria Basile
Isadora Martinatti Penna
Henrique Kaster
Nota de Apoio
Velocino Pacheco Filho
Gleucival Zeed Estevão
Bernardo G.B. Nogueira
Ana Carolina de Carvalho Neves
Cintia Neves Godoi
Cristina Motta
Andréa Keust Bandeira de Melo
Ravi Peixoto
Elane Pires Muniz Soranso
Mario Porto
Thaís Mendes Webber Barelli
Tayane Caruso do Valle
Joice Graciele Nielsson
Bruna Marques da Silva
Lia Raquel Bloos Mossini
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Maria Luiza Gorga
Lauriston de Araújo Carvalho
Ana Caroline Machado Medeiros
Gabriel Bulhões
Gustavo Marques Krelling
Julyan Ramos da Fonseca
Schirley Kamile Paplowski
Samuel Medeiros Rocha
Murillo Andrade
Matheus Martins Moitinho
Marcelo Ferreira Machado
Guilherme Henrique Lage Faria
Benigna Teixeira
Rafael Alves Bertolusci
Giuliano Tamagno
Ricardo Barbosa Tellini
Luiza Lopes Bustamante
Eduarda Cruz Daudt
Paola Furtado
Ursula Rodriguez Minhone
Miguel Augusto Nisizaki
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Ana Luísa Schmidt Ramos Morais da Rosa
Germano Schwartz
Yuri César de Almeida Silva
Débora Kamasche Henrique de Souza
Sofia Jessica Diaz
Guilherme Wunsch
Juliana Hermes Luz
Antonio Pedro Melchior
Abraham Hand Vargas Mencer
Giovani dos Santos Ravagnani
Marcela Münch
Claudio Melim
Thais Nogueira Lopes
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Rubens Almeida Passos de Freitas
Afrânio Silva Jardim
Geovana Leme
Marcio Guedes Berti
Grace Menck Figueroa
Karoline de Fatima Ferreira Barros
João Paulo Orsini Martinelli
Marina Cerqueira
Valdemar Gomes
David Maxsuel Lima
Jocê Rodrigues
Fernanda Tanus Costa
Philipe Benoni Melo
Felipe Sorgi da Costa
Luíza Resende Guimarães
Julia Drummond
Marcelo Ribeiro
Sophie Dall’Olmo
Ronan Robl
Marcos Clebson Pereira Diniz
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Claudia da Rocha
Leonel Pires Ohlweiler
Daniel Willian Granado
Jefferson Forest
Marcelo Oliveira de Moura
Felipe Dalenogare Alves
Claudia Calmoni
Silas Maycon Lopes Silva
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Denis Sampaio
Moacir Henrique Júnior
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Daniela Bornin
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Bruna Borges
Thomas Bustamante
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Monique Pena Kelles
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Lara Teles Fernandes
Helena Patrícia Freitas
Violência contra as mulheres
Eduardo de Carvalho Rêgo
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Álvaro Castillo
Matheus José da Silva Dillio
Felipe Montiel da Silva
Janiere Portela
Ana Paula Siqueira
Charles M. Machado
Ruth Barbosa
Abel Ferreira Lopes Filho
Enzo Bello
Giselle da Cunha Cruz
Luís Renato P. A. F. Avezum
Fernanda Pacheco Amorim
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Tiago Oliveira de Santana
Júlia de Souza Machado
José Calvo González
G. Couto de Novaes
Anderson Morais
Martina Silvestri
André Lozano Andrade
Nelson Camatta Moreira
Veronica Pacheco Viana
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Rodrigo Ramos Melgaço
Clarice Santos
Sandro Luiz Britto Sprenger
Mª Emília M. de O. Queiroz
João Paulo Lordelo
Maria Carolina Russo
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Nic Cardeal
Fernando César Costa Xavier
Rafael Giorgio Dalla Barba
Leonel Maschietto
Myrna Alves de Britto
Renata Moreira da Silva
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Alexandre Senra
Alexandre do Rosario Brito
Emília Queiroz
Andreu Luz
Luiza Miranda Heinisch
Terceira idade
Abailard Jose de Sousa Neto
Claudio Melim
Haroldo César Náter
Disputa de guarda judicial
Marlo Almeida Salvador
Fabricio Lima Silva
Erick Beyruth de Carvalho
Ana Priscila Correia Luz
Mateus Brandão Aires
Ubiratan de Mattos
Daniel de Pádua Andrade
Isadora Delfino Reis
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Samuel Lourenço Filho
Lia Raquel Bloos Mossini
Fabiano Pimentel
Lúcio Delfino
Leonardo Antunes Morais
Fernanda Becker
Fernanda Darcie
Gamil Föppel El Hireche
Ricardo Washington Moraes de Melo
Tatiana de Almeida Campos
Almir Megali Neto
Lucas Lanner De Camillis
Denis Donoso
Karina Guerreiro de Sá
Solange Cordeiro Faria
Andre Vasconcelos Roque
Thiago Vasconcelos Moura
Rafael Ramos Rodolfo
Conduta atípica
César Augusto Baldi
Mônica Pimenta Júdice
Articulistas
Nota de Apoio
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Revista Direito GV
Giancarlo Montagner Copelli
Samila Gusmão Kalif Pereira
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Lei 13.270
Albinismo
Maria Jocélia Nogueira Lima
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Cão Guia
Déficit da Previdência
Bruno Sá Freire Martins
Ígor Araújo de Arruda
Reforma da política de drogas no Brasil
Código de Ética da Magistratura
Havaí
TJPI
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Paulo Incott
África Ocidental
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Penal Tributário
FHC
Pesquisa Acadêmica
Caroline Ribeiro dos Santos
Legislação russa
Vínculo Empragatício
Juliano Keller do Valle
PFDC
Bruno Ferreira
Acidente de trânsito
João Vítor de Araújo Santos
Bibiana Fontella
Barcelona
Decisão colegiada
Tiago Didier
Crime de roubo
Solicitante de asilo
Primeira Seção do STJ
Prestações Pecuniárias
Anthony Garotinho
Fernanda Moretzsohn
Tribunais de Justiça Estaduais
Pena pecuniária
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Proteção jurídica
Queda em bueiro
DPESP
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Airto Chaves Júnior
Universidade Luterana do Brasil
Lesa-majestade
Gabriel Serra
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Adimplemento Substancial
Indonésia
Raphael Zanon da Silva
Direito ao esquecimento
DPESC
Wagner José Penereiro Armani
Magistratura
RIHJ
Consentimento do morador
pena mínima
Tiago Fachin
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Mario Cesar Andrade
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Fraude em Título de Eleitor
Encontro Estadual do Direito à Saúde
Especializações
Ana Carolina Greco Paes
Direito Ambiental
retificação de registro civil
Maria Lúcia Karam
Neurociências
Gabriel Vicente Riva
Goffredo Telles Junior
Mariana Goulart
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Katarina Peixoto
Los Angeles
Camila Berni
Direito e publicidade infantil
Princípio da insignificância penal
Documentos falsificados
Camila Berni
TRF da 1ª Região
Comunicação ao juízo da execução
Bug
Comarca de Fortaleza
terras de cultivo de drogas
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Procuradoria Regional Eleitoral
Bruno Sá Freire Martins
Competência originária do STF
Antropologia Teológica
Paris
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Marcelo Pichioli da Silveira
veículos autônomos
Marcia Sarubbi Lippmann
Somália
Vera Regina Pereira de Andrade
Sírlei de Sá Moura
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Starbucks
HC 383102
Armando Gallo Yahn Filho
Contestação
Sistemas informatizados
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Decreto 27.784/1950
Cadastro Nacional de Adoção
MPSC
Thula Pires
Direito à Privacidade
Países latino-americanos
Aruani Kindermann Lapolli
Secretaria de Educação
Concurso público para cartórios
MARCELO MARQUES
torcedores do Corinthians
Vitor Sousa Freitas
Ministra Cármen Lúcia
Cartório
Aury Lopes
Irineu Siqueira Leite
Andrea Bocelli
Súmula 562 STJ
Poder Judiciário catarinense
Imunidade profissional do advogado
Germano Schwartz
UFOP
Layane Leans Cardoso
Child Best Interest
Fundo Penitenciário Nacional
Carolina Souza Lopes
Estado do ES
Furto de chocol
Tortura Sistêmica
10ª edição comemorativa
Direito Unisul
Coreia do Sul
Auschwitz
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Antecipação de prova no processo penal
Ilton Norberto Robl Filho
Fillipe Azevedo Rodrigues
Audiência de apresentação
Semana Nacional da Conciliação de 2016
339 CP
Trabalho de Conclusão de Curso
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Faculdade de Direito de Vitória
Crime de trânsito
Violência contra mulher
Exploração sexual de menores
Lei n. 13.247
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Trancamento de ação penal
Manuela Abath
Paulo Thiago Fernandes Dias
Renata Torri Saldanha Coelho
dupla maternidade
Ministro Moreira Franco
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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RE 608872
cargo de Secretário de DiligênciaS
Thaís Alves da Silva
Militar
Auxílio Transporte para magistrados
Limites a internet
Vladimir Saboia
Tribunal de Justiça de Goiás
Juros
Kevin Quintiliano de Oliveira
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Suíça
STF
185
Bibliografia Temática
Violência e Cinema
Luciano Benetti Timm
corretoras de seguro
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Nayara Swarowski
Rafaela Alban
Fernanda Lencina Ribeiro
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Congresso dos Estados Unidos
João Marcelo Negreiros Fernandes
Adalberto Arruda Silva Júnior
CEAJud
aumento de tarifa de ônibus
MG
Parentesco de terceiro grau
Suprema Corte dos Estados Unidos
Augusto Jobim do Amaral
Maykon Fagundes Machado
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Advocacia catarinense
Luislinda Valois
Ex-cônjuges
CDC
AMARN
Curso Preparatório
Teoria do Crime Culposo
Gabriela Mendes Fontana
Homenagem a Imre Kertész
Redação
Projeito Pai Presente
André Leivas de Araújo Vianna
Abuso Sexual
Pokémon Go
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Salvo conduto
Fernando Antunes Soubhia
Ivar Hartmann
Gustavo Nascimento Tavares
Juliana Raisa dos Santos Silva
Lei Pelé
saque mensal
Fernando Neves
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Roma
Luciano Zanetti
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Dóris Ghilardi
Tribunal Superior do Trabalho
art. 334-A do Código Penal
Márcio Ferreira
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Fernanda Ely Borba
Cartórios e Registros
canabidiol
Bruno Miragem
Danos Materiais e morais
Guilherme Alcântara
proibição de tatuagem em concurso
Audiência de Conciliação
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
posse-trabalho
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Documentos estrangeiros
Crise Migratória
Projeto “Integra-Idoso"
Documentos exterior
Arnaldo Rocha Júnior
Matheus Felipe de Castro
Ecstasy
Estatuto da Advocacia
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Diploma
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Carnaval de Rua
Botão de pânico
Conselho Municipal de Assistência Social
Indenização seguradora
Jamile Calheiros
despesas nova eleição
Catherine Figueiredo Escobar
Medida alternativas à prisão
Lei n. 12.318/2010
Alan Kardec Cabral
Justiça russa
Escravidão Moderna
acidente Mogi-Bertioga
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Pedro Scuro Neto
Volume 18
Fabiana Ferreira Dalabona
Politie Nijmegen-Zuid
PEC 241 (PEC 55)
PCRJ
Espetáculo midiático no Processo Penal
Mediação privada
Continua
Daniel Garcia da Rosa
Atividades Complementares Eletivas
Processo Penal do Espetáculo
Mudanças Climáticas
Ezair José Meurer Junior
Transição e Consolidação da Democracia
Cursos online
Lei 13.293/16
buy a philosophy paper
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Pedro Henrique Ferreira Marques
Pena Capital
RENAP
Sedec
PJe 2.0
Caso Escher e outros
Ministro Raul Jungmann
Leonardo Nuñez Campos
70ª edição Jornal AJD
Encontro dos Descobrimentos Online
Crime de Injúria
Lei nº 13.427
Cristiano Botelho Alves
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Lei 8.625/93
3º Turma
Renata Simonetto Gonçalves
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Bruno Luís Marques Hapner
Ana Maria Magro Martins
Marcelo Ribeiro
Vinicius Almada Mozetic
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Julio Cezar de Oliveira Braga
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Psicologia em Estudo
Carlos Daniel Dias André
Frederico Costa Greco
Lauro Francisco Mattei
IPEBJ
Justiça em número 2016
Academia Brasileira de Direito Internacional
PEC 287/2016. ADPF 438
Violência na Escola
TRF da 3ª Região
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
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Perdão Presidencial
PEC 209
ICMS
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Transparência Internacional
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
II jornada de Derecho civil
PCC
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Consulta CNJ
Claudio Melim
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Vítima tenta acordo
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Resolução n. 175 CNJ
Coaching para Liderança de Alta Performance
Planos de Saúde
Imperador
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Terre des hommes (Tdh)
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Exame de DNA
Liberdades públicas
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Tráfico privilegiado
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Incitar Suicídio
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pais solteiros
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"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
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Equipamento para Blindar a Sociedade
Nota de Repúdio
Transporte de valores
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
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O resultado como fundamento do injusto penal
Ciências Médicas Forenses
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
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"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Exame preparatório OAB
Suspensão Processual
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Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Professor Adjunto
CPC/73
Finlândia
Máfia chinesa
Direitos de sucessões
INCADE
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Legislação Italiana
art. 385 do CPP
Organização Criminosa
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Registro de medicamento
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Dano ambiental
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Acusada gestante
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Lançamento de nova edição
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SAMARCO
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
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Tratado
Juizado Especial da Fazenda Pública
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Programa Apadrinhamento Afetivo
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Manual de Processo Penal
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Racismo Institucional
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Combate à tortura
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Ditadura brasileira
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Valores nutricionais
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Indígenas
Estado e Constituição
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Adicional de Periculosidade
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Saúde Prisional
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Esquadrão Suicida
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Abaixo assinado
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Liberdade Religiosa
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Violência e Cultura
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“fosfoetanolamina sintética”
Rito processual
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Intercâmbio
Alienação
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Lei 11.340/2006
Coaching para concurso
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Constituição Italiana
Confisco de Bens
Jornal Estado de Direito
Linda Rosa da Silva Azevedo
Doação
Hora Extra
Adriano Martins de Sousa
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Requisições de Pequeno Valor
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Glossário
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
polícia civil DF
Usuária morta
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Estatização dos Cartórios
Rennan Herbert Mustafá
Wagner Arnold Fensterseifer
Roberto Victor Pereira Ribeiro
crowdfunding
Plano de Ação dos Tribunais
Alexandre Hardt Bortolotto
CNJ
HC 129646
Antonio Vercher Noguera
PL 44/2016
Inclusão
III Simpósio de Direitos Humanos
Medo do futuro
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Anna Paulina Corteletti
José Roberto Martins da Silva Junior
Kátia Debarba Machado
Bloqueio whastapp
Tragédia em Mariana
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Clarice A. Petramale
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
ONU Mulheres
Livro Infantil
Constrangimento
Luciana Ferreira Lima
Formação Jurídica
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Quarta Turma do STJ
Rogério Leal
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Rubia Souza Santos
André Alexandre Happke
Rádio Web Justiça do Maranhão
Nota
danos morais coletivos
Gilberto Bruschi
doutorado
Habeas Corpus nº 387244
MESC
(MP) 746
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Porte de Armas
Justiça criminal
Erro médico
Execução provisória da pena
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Colaboração premiada por delegados
Sentença de Pronúncia
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Processo de Impeachment
Marcelli Cipriani
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Congelamento de ajustes
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Especialização em Ciências Penais
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Representação Criminal
Evinis Talon
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Sistema Cejusc-PJe
princípio da correlação
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Antonio Graim Neto
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processos seletivos
impenhorabilidade
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I Encontro das Criminalistas
Condomínio
IRDR
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PLS 195/2014
Comarca de Timon/MA
Uniplac
Diderot Costa Souza Filho
Lei 13306
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Gratuidade do Ensino
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Carlos Henrique Raguza
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Plano de Saúde
Bianca Thais Nascimento
Burca
Liminar em HC
interpretação conforme
Gabriel Gavasso Lis
Fernanda Becker
Yuri Carneiro Coêlho
Daniela V. Pachito
Cidades e comunidades sustentáveis
Reforma da Previdência
Presunção de Inocência
PL 5555/2013
O Essencialismo nos Direitos Humanos
PLC 6784/2016
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Indenização a familiares
Eduardo Lamy
Juliana Hermes Luz
Decreto 3.413/2000
Curso de Direito com dupla titulação
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Damásio Educacional
Direito do Consumidor
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Direito Marítimo
Almir Megali Neto
Detentas grávidas
Guilherme Reis Gonçalves
Lei Federal 11.091/2005
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Assis da Costa Oliveira
Crimes de natureza permanente
Alan Maurano Savedra
Áudio
Twig Santos Lopes
Denúncias contra Aecio Neves
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Regras da previdência
Vinícius Núñez Pinheiro
Fernando Rodrigo Mroskowski
Rafael Faria
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Sinase
Ministério Público de São Paulo
Antônio Julião da Silva
Grupo de Pesquisa
Tabelionato de Notas
Processo de adoção internacional
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Contas Presidenciais
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Informativo de Jurisprudência
Resolução n. 155/2012
Revista Jurídica Actualidad Penal
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Penhora de Bens
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Tecnologia Comunicação e Informática
Alex da Silva Anhaia
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controle social e falsas promessas
Presidência da República
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Pauta de Julgamento
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Polônia
TRT 10ª Região
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Estado do Ceará
Adriano Consentino Cordeiro
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
CFOAB
danos estéticos
Universidades
restabelecimento do fornecimento de água
Memorial escravocata brasileiro
Ezilda Melo
Artigo Científico
Joinville/SC
Ministro Og Fernandes
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Bianka da Silva Carvalho
Desigualdade salarial entre os gêneros
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Fernando de Castro Faria
Atraso na entrega de diploma
Ísis Fontenele
Luana Gaia de Azevedo
Maurício Correia
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
RE 1217166
luta pelos direitos
Luanna Tomaz de Souza
Patrícia Cordeiro da Silva
Gustavo de Miranda Coutinho
Matheus Almeida Caetano
Soberania Nacional
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
docencia y profesionalidad jurídicas
Regime disciplinar diferenciado
Benigno Núñez Novo
Andressa Magnabosco Koch
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Márcia Sarubbi Lippmann
gastos do Judiciário
Constituição brasileira
Pedro Augusto Santos de Souza
Direito Internacional
Lei Antimanicomial
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Tiago Resende Botelho
Heleno Dozól Barabas
Curso de extensão
Zéu Palmeira
Universidade de Berkeley
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Paulo Afonso Brum Vaz
Estelionato emocional
Fundação Getulio Vargas
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
2ª Edição
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Juarez Cirino dos Santos
DPMS
Laura Mallmann Marcht
Maurilio Casas Maia
Fotos
Reclamação Trabalhista
João Vitor Cardoso
Prêmio Conciliar
Câmara Especial Regional
Terrenos de Marinha
Cinemas
Rosalvo Ivarra Ortiz
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Bloqueador de celular
Risco Precaução e Responsabilidade
Renda Mensal Inicial
Decreto 8.789
Flávio Andrade da Cruz
Crime Militar
Assembleia Estudantil
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Honorários Advocatícios
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
TJAL
Paulo Ferreira da Cunha
tratamento do preso
Malta
Informativo 553 STJ
Remoção de presos
José Edvaldo Pereira Sales
Depósito recursal
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Antonio Marcos Gavazzoni
Larissa Eloi Castro Santos
Adoção à brasileira
Restituição de valores
Alice Hammes
Paternidade tardia
Denisse Raquel Montoya Elias
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Recomendação 31 do CNJ
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Uso do telefone celular
Teoria do adimplemento substancial
Dispositivos Móveis
Desocupação de estudantes
Juliana Lopes Andrade
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Enamat
Mediação e Conciliação
Leonardo Sagrillo Santiago
MPSP
pós-graduação em direito processual civil
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Adriano Olian Cassano
Infração na adolescência
Curso de Filosofia Jurídica
Patricia Burin
Destinação de Recursos
EAD
Ricardo Leonel da Silva
MPM
Assunção tácita de culpa
Arquivo digital
Penhora de honorários
Defensores Assassinados no Maranhão
Luciano Dantas Sampaio Filho
Káthia Ferreira dos Santos
PPGCCrim
Contribuição Previdenciária
Cartilha de orientação
4.º Congresso Médico e jurídico
Francisco Cordeiro
João Paulo Orsini Martinelli
E-book
Marcelo Ricardo Colaço
COLCRIM Chile
Luanna Tomaz de Souza
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Proteção à identidade de gênero
Albie Sachs
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
AP470
regime inicial do crime de roubo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Jaécio Matos Santos
Eleições EUA
Paulo de Souza Queiroz
José Nunes
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Bruno Milanez
vidade político-partidária
PJe-Mídia
Direitos LGBT
Delmes Rodrigues Feiten
empréstimos
Andréa Pachá
agressões físicas
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Redação
Mario L. Gambacorta
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CERS
Irlanda
Fernanda Flórido Lui
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
afastamento de Renan Calheiros
Felipe Wruck Médici
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Associação Brasileira de Direito Processual
Henrique Telles Vargas
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Homologação de acordos consensuais
Boletim n. 08
Juízes pela democracia
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
China
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
jogo de azar
Súmula 563 do STJ
Leonardo Garcia
Voto divergente
TRT da 9ª Região
HC 75.716
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Diogo Bacha e Silva
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Thiago Siffermann
Código Penal de 1940
Solon Cícero Linhares
Andreza Gabriela Cuzma
Mutilação Genital Feminina
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Kafka
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Projeto Reeducar
Responsabilização criminal
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8ª Vara Federal de Florianópolis
Júlia Melim Borges Eleutério
Ministro Celso de Mello
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Recurso em Habeas Corpus
Gardenia Mota Ayres
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Assédio Moral
Registro de Nascimento
ADC nº 43
Alexander Meurer
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Direito e Arte
Direito de Trânsito
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Bancos
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Perda total
Comunicado da ONU
Colóquio Internacional
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Paulo Furquim de Azevedo
Casa das Américas
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Otelo
Recomendação 44
Revista Contextos Clínicos
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Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
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Aplicativos de Celular
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casais homoafetivos
Financiamento de Campanhas Eleitorais
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Unesco
Desjudicialização
Legislação Indígena
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Edição
Balanço 2015 STJ
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Tribunal online
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Armas Nucleares
Cultura da Punição
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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G. Couto de Novaes
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Sistema Quero uma Família
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Conferência de Haia
TRT da 12ª Região
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Obrigação
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II Congresso Sul Brasileiro
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
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Curso de Redação
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Regulamentação do uso das algemas
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Armadilhas da Cognição
Eventos Gratuitos
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Contagem de prazo
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Escola sem partido
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POLÍTICA HIGIENISTA
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pedofilia na internet
Seriado
Secretaria da Fazenda de MG
art. 5º da Constituição Federal
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Chamada pública
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Tempo de Resistência
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Direito e Gênero
Lei 9.876/99
Lata de tinta
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Prescrição da ação penal
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Lei nº. 12.403/2011
Edital de Parecerista
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Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
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Política Nacional de Solução de Conflitos
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Convenções Internacionais
Envenenamento de merenda escolar
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Prisão Domiciliar
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Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
CTB
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Obras Publicitárias
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Lei dos Planos de Saúde
Mutirão
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Câmara de Deputados
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Henrique B. Souto Maior Baião
Deficiente físico
Coerência e Verdade em Direito
Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Curso de Direito Penal Didático
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ADPF n. 461
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Morte Assistida
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Saúde
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Curso de Mediação
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Julgamentos Históricos
II Jornada Jurídica de Cascavel
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Legislação Francesa
Documentário Não é Brinquedo
ANAMORPHOSIS
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história de mulheres
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fundamentos do constitucionalismo
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Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
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TJMT
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Intimações
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Pessoas com deficiência
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Carla Mari Robaina Marcondes
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Qualificação Profissional
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Imprensa
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Forças Armadas
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Jurisdição Constitucional
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Segurança do Poder Judiciário
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Romênia
Projeto Universidade no Cárcere
Legislação americana
restituição
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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Arquivamente de Inquérito
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Agência Nacional de Aviação Civil
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Recurso Especial n. 1.285.789
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Mulheres vítimas de violência
O objeto da ciência do direito penal
Desembargador Sérgio Luz
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
INQ. n. 4483
LC 158/2006
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Equador
Idosa
Medidas cautelares a parlamentares
Mayra Matuck Sarak
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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Súmula 719 do STF
Teoria dos Jogos na Mediação
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A (Des)Legitimação do Controle Penal
Bis in idem
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Competência Jurisdicional
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
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Cumulação de pensões
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
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II Simpósio de Direitos Humanos
Véu
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
UNISINOS
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Programa "Pai Presente"
A Índole Filosófica do Direito
Gildson Gomes dos Santos
Kennedy Henrique
prazo exclusão de sócio
societas sceleris
XXV CONPEDI
Leonardo Isaac Yarochewsky
Aplicativo
Deficiência visual
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Estatuto da Criança e do Adolescente
João Paulo Allain Teixeira
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Lista de Livros
Francisco Ferreira
Excesso em abordagem policial
1º Seminario de Derecho Maritimo
IHU On-Line
Juliane Leandro Faresin
Renova Cursos
Prefeito
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Inelegibilidade
Bruno de Omena Celestino
Sistema Unificado de Execução Penal
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
I Jornada sobre abuso sexual
Raphael Boldt
ADPF 414
Montreal
Tocha olímpica
Furto em estabelecimento comercial.
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Regimes de casamento
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
A construção da cidadania e a sexualidade
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Seguro de Vida
crime de estupro
Daniel Carnio Costa
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Márcio Soares Berclaz
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Plantão Judiciário
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Advogados públicos
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Bolsas para Brasileiros
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Cursos
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danos materiais
Juiz humano
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convicção religiosa
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Lei Complementar 197/2000
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Direito e processo penal
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Lucas Baratieri Francisco
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Promoção das Diversidades
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
aldeia indígena
Microcefalia
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Acesso a ação penal
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Prerrogativa de foro
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O que funciona no plantão judiciário
Jean Rodrigues Salles
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
TRT 8º Região
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Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Sistema Penal Contemporâneo
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Facção Criminosa
Ajuda Humanitária
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Juliana Arrais Mousinho
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Revista da AGU
Cartório extrajudiciais
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Processo Penal e Garantias
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Agravo de Instrumento
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Legislação
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Magistratura Catarinense
Mutirão conciliação
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Pessoa com deficência
Ação Popular
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Direitos dos cidadãos
Recurso Ordinário
Lei nº 9.099/95
Marcio Guedes Berti
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Prevenção ao suicídio
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Uber de Advogados
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Superior Tribunal Militar
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Direito Penal Sexual
Bem imóvel
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PEC 287/2016
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João Paulo Allain Teixeira
Abuso dos direitos humanos
Democracia em Desconstrução
Matias Hillesheim Stecker
Registro profissional
Navegador
Sistemas Sociais
Indeferimento da inicial
Nota de Pesar
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Roberta Maia Gresta
Pensão por Morte
Indicação Literária
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Parceria Público-Privada
Rafael de Deus Garcia
suspensão de pagamento de 13 RS
Phillip Gil França
Celso Gomes Pinheiro
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Resolução n. 203/2015
Centro de mediação para solução de conflitos
Mestrado Direito Internacional
Giulia Poeppl Pereira
Chicago
Dinamarca
Ligue 180
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
intercâmbio de jurisprudência
Condenação criminal
Conjunto Habitacional
Carolina Marcondes
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Julio Cezar Moura de Souza
Direito LGBT
Dica de Leitura
PCB
Lei de Mediação
Dano Psíquico
carta
suspensão de penalidade
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Carta de Conclusões
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Eduem
Luísa Claudia Faria dos Santos
Revista Sistema Penal & Violência
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Escolas
Adriana Calvo
Simpósio
Ministros
PUC-MINAS
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
fornecimento de medicamento e tratamento
Coaching
Fernando Henrique Cardoso
Rede Telesur
Paternidade biológica
Lei Municipal n. 4666/2010
Rodrigo Pereira Moreira
Romance
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Processos
Hospital privado
Polícia Judiciaria Civil
Yara Singulano
Partilha de bens
Andréia Ferreira Bispo
Dívida valor
medida socioeducativa
Recomendação 44/2013
Marco civil da internet
Sérgio São Bernardo
Regime domiciliar
Robinson Borges da Silva Junior
Marcos Eberhardt
Raquel Von Hohendorff
Pesquisa e Movimentos Sociais
José Enrique Teixeira Reinoso
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Gestantes
Bloqueio judicial do WhatsApp
Cadastro Nacional da Adoção
Paridade de Gênero
Lívia Bortolotto Cardoso
Combate à Corrupção
Lei n. 8.038/90
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
TST
Diplomatas
Gustavo de Almeida Ribeiro
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Boletim RDL
Sexta Câmara Civil
HC 389211
r Bruno Miragem
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Professor Boaventura de Sousa Santos
Súmula 439 do STJ
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Conduta atípica penal
Estatuto do Idoso
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Enem 2016
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Comissão Especial
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Abril Uscanga Barradas
PIS/COFINS
Estatuto da Juventude
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Idenização por danos morais
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PRefeitura de Jequitibá
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Doulas no parto
prisão por débito tributário
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II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
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I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
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Justiça Legal
Consumo on line
Mentalidade Inquisitória
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Cursos Online Gratuitos
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Casamento Precoce
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Concorrência desleal
Transferência para hospital
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Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
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Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Consulta
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Petição n. 7074
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
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Princípios da oralidade e simplicidade
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Perda da Guarda
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Trabalho Forçado
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Grupo de Estudos em Direito Público
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Mato Grosso do Sul
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Homenagem póstuma
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Ensino de Processo Penal
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Thaise Mattar Assad
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sistema de justiça e segurança pública
Medida Provisória 759/2016
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Seguro obrigatório
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