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Larissa Clare Pochmann da Silva
Fernando da Silva Albuquerque
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Aisha E. Road
Eduardo José da Fonseca Costa
Bianca Bez
Fernanda Araujo Pereira
Fernanda Koch Carlan
Taysa Matos
Claudia Brum Mothé
Daiana Menendez
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Ezequiel Pires
Gabriel Lima Marques
Antonio J. Capuzzi
Marco Antônio Scapini
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Letícia Bittencourt
Danilo Luchetta Prado
Cristiano Duro
Gustavo Dayrell
Gabriela Araujo Souza Lima
Bruno Trento Hein
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Claudia Calmoni
Carolina Heloisa Guchel Berri
Eduardo de Carvalho Rêgo
Bartira Macedo de Miranda
Camila Gouvêa de Araújo
Carolina Moraes Migliavacca
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Leonardo Alves Côrrea
José Adaumir Arruda da Silva
Marcos Paulo Sousa Campelo
Luiz Fernando Ozawa
Rafael Silveira de Souza
Mariana Alves Lara
Thais Nogueira Lopes
Cássio Pitangueira
André Tredinnick
Juliano de Oliveira Leonel
Maria Alexandra Borba
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Adriano Leitinho Campos
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Urbano Félix Pugliese
Carina Bezerra Kobashigawa
Patty Oliver
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Gabriela Ribeiro
Grazielli Farias Fraga
Ígor Araújo de Arruda
Marina Carneiro Matos Sillmann
Laís Arruda Marini
Ana Tarna dos Santos Mendes
Antonio Pedro Melchior
Débora Spagnol
Lucélia de Sena Alves
Bruno da Costa Vaz
Felinto Martins Filho
Diego Henrique Schuster
Rafael Moura
Jaqueline Moretti Quintero
Alanna Caroline Gadelha Alves
Helga do Nascimento de Almeida
Andréa Gill
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Gabriel Miranda
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Daniel Brajal Veiga
Flávia Santiago Lima
Rodrigo da Silva Brandalise
Tiago Spinato
Willian Antonio Meotti
Antonio Graim Neto
Thiago Ribeiro Rafagnin
Luciana Berlini
Cláudio Lucena
Willian de Meira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Deivid Willian dos Prazeres
Tânia Maria Françosi Santhias
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Amarilis Brito Costa
Abraham Hand Vargas Mencer
Felipe Monteiro Minotto
Thiago Souza de Albuquerque
Roberto Bona Junior
Adriano Valente
Fernanda de Oliveira Crippa
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Izabele Pereira Barra
Vanessa Kettermann Fernandes
João Biffe Junior
Lei nº 8.137/1990
Giovanni Chaim
Fernando Gama de Miranda Netto
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Merhej Najm Neto
Edson Carvalho
Ezilda Melo
Antônio Julião da Silva
Pedro Pierobon Costa do Prado
Fernando Rey Cota Filho
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Luana Oliveira Araújo
Centros penitenciários brasileiros
Daiane Carlos Höhn
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Italo de Oliveira Guedes
Gisele Mazzoni Welsch
Jenifer Rodrigues
Bruce Bastos Martins
José Antonio Farah Lopes de Lima
Nayder Rommel de Araújo Godói
Kássio Henrique S. Aires
Uso indevido de algemas
Mônica Bonetti Couto
Deonísio Koch
r Rizzatto Nunes
Viviane Lícia Ribeiro
Luana Andrade
Julia Santi Fischer
Paulo Vinícius Feijó
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Daniel Octávio Silva Marinho
Wanessa Almeida
Efson Lima
Daniel Willian Granado
Josiane Rose Petry Veronese
Wagner Carmo
Caso Althusser
Aline Busch Czarnobai
Vitor Morais de Andrade
Alexandre Leal
Leonardo Oliveira Bernardino
Marcelo Ribeiro
Edson Silveira
Sofrimento
Mariana Goulart
Geovane Peixoto
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Mariana Resende
Walter Gustavo da Silva Lemos
Saulo Dutra de Oliveira
França Júnior
Espírito republicano
Luciana Pimenta
Daniela Dias Tomaz
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Franciele Rieffel
Thalles Ricardo Alciati Valim
Leonardo de Souza Chaves
Renata Oerle Kautzmann
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
André L. Nicolitt
Carlos Vinicius Mariano Magno
Miguel Augusto Nisizaki
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Wagner dos Santos
Alan Pinheiro de Paula
Daniel de Pádua Andrade
Luiz Carlos Rezende e Santos
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Eron Corrêa da Silva
Sophie Dall’Olmo
Gustavo Amorim
Sergio Matos
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Fernando Antunes Soubhia
Andreu Sacramento Luz
r Breno Novelli
Fermín Canteros
Larissa da Silva Lopes
Karina Melo Vieira
Caio Madureira Constantino
Anderson Morais
Luiza Nagib Eluf
Caio Vlasak
Jovana de Oliveira Rodrigues
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Vitor Santos Andrade
Amanda Rodrigues Alves
Raphaella Reis de Oliveira
Rafael Felgueiras Rolo
Vânia Marian Guerino Farinha
Juliana de Alano Scheffer
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Juraci Mourão Lopes Filho
Léo Rosa de Andrade
Jarbas Matos
Deise Helena Krantz Lora
Vívian De Gann dos Santos
Marília Siqueira Costa
Clarice Santos
Maria Rita Rodrigues
Jenair Alves da Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
Amanda Muniz Oliveira
Proporcionalidade e isonomia
Ian Martin Vargas
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Jenifer Carina Pereira
Mônica Pimenta Júdice
Carlos Eduardo Martinez
Gabriel Vitor Nogueira
Carolina Luísa Wichinheski
Marina Peixoto Dias
Eduarda Couto Pessoa Othero
Coriolano A. Almeida Camargo
Maria Lúcia Barbosa
Marcelo dos Santos Melo
Camila Amado Soares
Paula Yurie Abiko
Guilherme Felipe Miguel
Fillipe Azevedo Rodrigues
Terceira idade
Antônio Aurélio de Souza Viana
Pedro Henrique Machado da Luz
Wagner Yukito Kohatsu
Amanda Ferreira dos Passos
Fernanda Donadel da Silva
Isadora Delfino Reis
Banalidade do Mal
Newton Pereira Ramos Neto
Suzany Brasil
Roberta Moura Faíz
Felipe Cassel
Alessa Pagan Veiga
Adalberto Ferrari
Magnum Roberto Cardoso
João Rafael de Oliveira
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Isabela Maria Cremasco Vieira
Gabriela Gomes Soncini
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Talise Rossi, Diéssica Adam
Marcela Araújo Rosa
Camila Holanda Aragão
Cintia Neves Godoi
João Paulo Orsini Martinelli
Fausto Trentini
Violações de direitos humanos
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Amarílis Costa
Velocino Pacheco Filho
Camila Cardoso de Mello Prando
Luciano Vianna Araújo
Breno Botelho Vieira da Silva
Marlo Almeida Salvador
Bruno Taufner Zanotti
Wellington Jacó Messias
Tiago Didier
Carla Benitez Martins
Maria Luiza Ávila
Débora Kamasche Henrique de Souza
Rodrigo Trindade
Alexandre dos Santos Priess
Renê Beckmann Johann Júnior
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Jader Marques
Marina de Carvalho Vieira
Thiago de Oliveira Vargas
Italo Gustavo Tavares Nicacio
José Calvo González
Daniel Willian Granado
Júlia Guimarães
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Leonardo de Oliveira
Katarina Peixoto
Enzo Bello e Samantha S. Moura Ribeiro
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Marcelo Roseno de Oliveira
Claudio Melim
Monique Pena Kelles
Jessyka Zanella Costa
Wagner Francesco
Fábio Jun Capucho
Roberto Livianu
André Luiz Bermudez Pereira
"Doping processual"
Mario Porto
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
André Carneiro Leão
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Josiani da Silva Pospichil
Juliana Simone Nandi
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Joelma C. Sousa
Juliana Ramos de Amorim
Luana Renostro Heinen
Jefferson de Carvalho Gomes
Daniel Colnago Rodrigues
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
Germano Schwartz
André Martino Dolabela Chagas
João Paulo Atilio Godri
Francine de Moura
Maria Victória Jaeger Gubert
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Nelson Camatta Moreira
Emmanuel Dockès
Larissa Mozzatto Risério
Gabriel Bulhões
Fernanda Melo Silva
Jaqueline dos Santos Espíndula
Laura Cascardi
S. Tavares-Pereira
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
André Lucas Fernandes
Caelen Barros
Nádia de Castro Alves
Téssia Gallina Jorge
Extensão Direito das Mulheres
João Marcos Braga de Melo
Antônio de Padova Marchi Júnior
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Camila Marques Rosado Ferraz
Ualy Matos
Patrícia Cordeiro da Silva
Pedro Coelho
Carolina Farkasvolgyi
Alexandre Cesar Pereira
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Adriano Sant’Ana Pedra
Rubens Correia Jr.
Humberto Gomes Macedo
Fábio Rodrigues Gomes
Paula Franciele da Silva
Renata Cortez Vieira Peixoto
Camila Savaris Cornelius
Imane Rane
Janaína Soares Noleto Castelo Branco
João Victor Carvalho de Barros
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Emerson Garcia
Inês Virgínia Prado Soares
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Ricardo Leonel da Silva
Andrezza Anzolin
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Welder Queiroz dos Santos
Júlio da Silveira Moreira
Agrotóxicos
Juliana Carvalho Pavão
Cláudia Toledo
Marcelo Ricardo Colaço
Gustavo Silva Alves
Edgard Usuy
Cacau Novaes
Bruna Caroline de Oliveira
Almir Megali Neto
Lia Raquel Bloos Mossini
Carimi Haber Cezarino Canuto
Paulo Sérgio Restiffe
Igor Labre de Oliveira Barros
João Victor Mingorance
Analice Nogueira Santos Cunha
Frederico dos Santos Messias
Bruno Espiñeira Lemos
Rosane Leal da Silva
Herval Sampaio
Marcos Catalan
Disputa de guarda judicial
Vinicius Silva Lemos
Cândido Furtado Maia Neto
Jhonatan Morais Barbosa
Luciana Severo
Nilzo Felisberto
Alexandre de Morais da Rosa
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Caroline Bispo
Samuel Silva
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Geralda Magella de Faria Rossetto
Alberto Jonathas Maia
José Antonio Herrera
Clécia Cristina Galindo
Felipe Wild Varela
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Bernardo Lima
Bruna Angélica Maistro
Evanilsa Coelho Martins
Samuel Firmino de Brito
Ricardo Washington Moraes de Melo
Gabriela Essig
Savio Rangel Santiago
Thalita Abdala Aris
Leonardo Carvalho Moura
David Salim Santos Hosni
Fabiana Aparecida dos Reis Silva
Nicholas Maciel Merlone
Ricardo Mauricio Freire Soares
Maria Clara Gouveia Magalhães
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Ana Patricia Gonzalez
Larissa Janoni de Araujo
Leonardo Godoy Drigo
Anita Duarte
Thiago Brega de Assis
Franklyn Celso Ferreira
Paula dos Santos Bregagnol
Vitor Pereira dos Santos
Manuella Fernandez
Henrique Franceschetto
Eduardo Januário Newton
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Valmir Pereira Alcantara
Bruno de Almeida Passadore
Igor Borges La Rosa
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Carla A. Ventura
Karen Munhoz
Injustiças raciais no Brasil
Geovana Leme
André Sampaio
Espetacularização da violência
Fernando César Costa Xavier
Nilza Sarneski
Daniel Gomes Batista da Silveira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Ficção académica
Millena Gêmero
Ravi Peixoto
Ismar Nascimento Jr.
Wanessa Assunção Ramos
Ana Júlia Batista
Fernando Antunes Soubhia
Luís Renato P. A. F. Avezum
Alberto Sampaio Júnior
Cristiane Rodrigues Iwakura
Ygor Nasser Salah Salmen
Doacir Gonçalves de Quadros
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Claudio Melim
Caroline Perez Venturini
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Ana Carolina Calvo Tiberio
Taynah Ignacio
Maíra Vida
Samuel Mânica Radaelli
Ivana Leite Ruiz
Olavo de Oliveira Neto
Aphonso Vinicius Garbin
Juliana Jacob
Flora Augusta Varela Aranha
Elisa Costa Cruz
Clarissa Pereira Carello
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Inexistência jurídica
Eliene Rodrigues de Oliveira
Thiago da Silva Santana
Carla Dietrich
Bruna Karoline Bezerra
Vinícius Arouck
Renata Moreira da Silva
Thiago Priess Valiati
Sandra Cristina Maia
Mateus Brandão Aires
Eliane Vieira Lacerda Almeida
Paulo Roney Fagundez Ávila
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Julyan Ramos da Fonseca
Maria Fernanda Piva
Schirley Kamile Paplowski
Cristiana Cordeiro
Ricardo Luna
Leonel Pires Ohlweiler
Cezar Roberto Bitencourt
Sarah Lima
Barbara Tude de Souza Ferreira
Fábio Camargo
Cecília Bojarski Pires
Renata Carvalho Amaral
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Patrícia Salviano
Fausto Amador Alves Neto
Rodrigo Bahia de Souza
Gabriela Cristofolini Vaz
Guilherme Freire de Melo Barros
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Alan Diógenes Rodrigues
Natascha Anchieta
Homero Chiaraba
Matheus Vignatti de Carli
Alfredo Copetti Neto
Lucas Costa de Oliveira
Luiza Costa de Medeiros Werner
Luanna Tomaz de Souza
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Fernanda Mambrini Rudolfo
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Felipe Pruinelli
Beatriz Scherpinski Fernandes
Konstantin Gerber
Aicha Eroud
Fernando José Sampaio Lobo
Gilberto Stürmer
Laura Souza Lima e Brito
Rodrigo Frantz Becker
Laura Dutra de Abreu
Gabriela Samrsla Möller
João Guilherme Alvares de Farias
Thiago Caversan Antunes
Araken de Assis
Ana Paula Couto
Sabrina de Paula Braga
Paula Brener
Cristiane Rebelo Limas
Série Cibersegurança II
Alessandra Wanderley
Sistemas inquisitório e acusatório
Radson Rangel F. Duarte
Silvana Colombo
Michele Hübner
Andréa Araujo Bostelmam
Douglas Carvalho Ribeiro
Renan Apolônio
Atahualpa Fernandez
Myrna Alves de Britto
Geraldo Marcell Azevedo
Rogerio Licastro Torres de Mello
Stanley Souza Marques
Patrícia Regina Coelho Pinto
Thaís Rocha Lima
Luis Henrique Braga Madalena
Simone Nacif
Heitor Vitor Mendonça Sica
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Emília Queiroz
Jocê Rodrigues
Stela Adriane
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Súmula vinculante
Nicole Noschang
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Luis Calazans De Brito Bisneto
Henry Colombi
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Tiago Oliveira de Santana
Bernardo G.B. Nogueira
Alan Martinez Kozyreff
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Rennan Herbert Mustafá
Ricardo Pires
Gustavo Roberto Costa
Carolina Sena Vieira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Pedro Arruda Junior
Elias Jacob Neto
Lucas Murilo Wojcik
Assis da Costa Oliveira
Caroline Ribeiro dos Santos
Profa Dra Karine de Souza Silva
Paulo Incott
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Giselle da Cunha Cruz
Tabita Aija Silva Moreira
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Renato Santos de Melo
Fernanda Frizzo Bragato
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Marcella Boarato
Elpídio Paiva Luz Segundo
Marco Paulo Denucci Di Spirito
Bruno Marques Ribeiro
Matheus Filipe Poletto Cardoso
Andréia Candida Vitor
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Mônica Louise de Azevedo
Erica Alves Aragão
Davi Rodney Silva
Rafael Lara Martins
Célia Iraci da Cunha
Suelen Tavares Gil
Gisela Maria Bester
Sergio Henrique Salvador
Joselene Negra Black
Suzany Lima do Nascimento
Ilana Lemos de Paiva
Bruno Silveira Rigon
Augusto Jobim do Amaral
Fabiano Pimentel
Patrícia Regina Coelho Pinto
Patrícia Leite Carvão
Ardala Marta Corso
Germano Rigotti Fiorio
Soraia da Rosa Mendes
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Raique Lucas de J. Correia
Mauricio Sousa da Silva
Daniela Bornin
Produto eleitoral
José Luis Bolzan de Morais
Fábio Borges
Jefferson Forest
Leonardo Antunes Morais
Mariana Silva Nery
Marina Alice de Souza Santos
Ulisses Schwarz Viana
Ana Miguel Gomes Regedor
Gustavo Noronha de Ávila
Rogério Pacheco Alves
Ge Mello
Valter Guerreiro
(Sub)Versões Processuais Penais
Rodrigo López Zilio
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ana Beatriz de Souza Martins
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Lara Teles Fernandes
Thiago Felício Barbosa Pereira
Cleopas Isaías Santos
Marly Fernandez
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Isabelle de Cássia Mendonça
Alexandre Cesar Toninelo
Simone Henrique
Benjamim Silva Rodrigues
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Ivy Farias
Camilo José d´Ávila Couto
Everton Sarraff Nascimento
Esther Maria de Magalhães Arantes
Misoginia
Luiz Gustavo Tiroli
Camila Canto
Diogo de Oliveira Gomes
Jéssica Feiteiro Portugal
Rafael Leme Macedo
Juliana Hermes Luz
Leonardo Drigo
Guilherme Zorzi Rosa
Fiammetta Bonfigli
Wilson Macena da Silva
Bruna Maira Cavalheiro
Valéria Magalhães Schneider
Júlia Dutra de Carvalho
Débora Tavares
Renan Francelino da Silva
Leonardo Arquimimo de Carvalho
João Paulo de Souza Carneiro
Wellington Jacó Messias
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Raígor Nascimento Borges
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
César Augusto Baldi
Larissa Beleza
Charles da Costa Bruxel
Não Nos Renderemos
Guilherme Machado Siqueira
Luciano Scheer
ciência penal
Mayra Matuck Sarak
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Jonathan Hernandes Marcantonio
Fernando Hideo I. Lacerda
Rodrigo Wasem Galia
Rosa Duprado de Carvalho Mello
José Carlos Portella Junior
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Regina Geni Amorim Juncal
Antônio Carvalho Filho
Célio Pereira Oliveira Neto
Bruno Sá Freire Martins
Glauco Gumerato Ramos
Cintia Neves Godoi
Luiz Carlos de Andrade
Aisla de Carvalho
Victor Hugo Ossowsky
Airton Gomes Braga
Silvia Felipe Marzagão
Débora Veneral
Lucia Bastos
Paulo César Carbonari
Vontade de Constituição
Rogério Carvalho da Rosa
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Mauro de Azevedo Menezes
Carlos Henrique Duarte Araújo
Guilherme Mesquita Estêves
Wendel Machado
Bernardo Cortez
Paulo Roberto Xavier de Moraes
João Paulo Pirôpo de Abreu
Gabriela Balbinot
Cleiton Sacoman
Camila Renata Leme Martins
Julliana Nogueira Andrade Lima
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Ivan Bonifácio
Marcela Duarte
Simone Henrique
Lucas de Lazari Dranski
Cristiano Botelho Alves
Joice Graciele Nielsson
Tiago Zagonel
Marcus Vinícius Motter Borges
Marcela Duarte
¿Quién vigila a los vigilantes?
Lara Kauark Santana
Alessandra Simões Reis Abraão
Fabiano Moyses Furtado
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Rosimeire da Silva Meira
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Talissa Truccolo Reato
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Ana Paula Backes
Rodrigo Chandohá da Cruz
Lillian Pfleger
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Paulo Henrique Oliveira
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Emily Fidelix
Fabricio Lima Silva
Luara Colpa
Natalia Cintra
Pollyanna Maria da Silva
Fernando Antunes Soubhia
João Carlos Adalberto Zolandeck
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Fabrício Morais da Costa
r Thomas Bustamante
Talita Quézia de Assis
Luís Fernando Casara Corrêa
João Ulysses Ferreira Neto
Hédel de Andrade Torres
Camila de Oliveira Koch
Alexandre Melo Franco Bahia
Gabriela Oliveira Freitas
Letícia Pereira de Araújo
Juarez Cirino dos Santos
Ricardo Souza Calcini
Lucas Baratieri Francisco
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Amanda Avansini Arruda
Luana Barros S. de Souza
Marcelo Andrade de Azambuja
Matheus Koerich Nobre
Camila Sallum
Natã Ferraz Carpanez
Caroline Farias dos Santos
Alessandro Rodrigues da Silva
Laura Haddad
Jamil Melo
Cyntia Possídio
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Silvia Arizio
Marcelo Mazzola
Felipe Chiavone Bueno
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Francisco José Guardini Nogueira
Raul Linhares
Tauana Fernandes Fontenelle
Abel Ferreira Lopes Filho
Alice Hertzog Resadori
Luis Leandro Gomes Ramos
Marcos dos Santos Ito Borem
Rafael de Araújo Alves
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Paulo Ricardo Stipsky
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Ângelo Boreggio Neto
Letícia Bürgel
Victor Pyles
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Lia Raquel Bloos Mossini
Rodolfo Pamplona Filho
José Gouvêa
Alexandre Senra
Marina Bertinatto
Ubiratan de Mattos
Igor Guilhen Cardoso
Clenio Jair Schulze
Gilberto Alves Júnior
Constelação Familiar Sistêmica
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Rafael Alves Bertolusci
Fauzi Hassan Choukr
Fábio Alexandre Coelho
Flávio Quinaud Pedron
Breno Hoyos Guimarães
Rafael Ramos Rodolfo
Elias Marques de Medeiros Neto
Enzo Bello
Francisco Pereira Pinto Filho
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
Guilherme Sarri Carreira
Janiere Portela
Paulo Ricardo Schier
Paulo Ricardo Stipsky
Luciana Santos Silva
Felippe Borring Rocha
Kelven de Castro Soeiro Santos
Jorge Coutinho Paschoal
Juarez Rogério Felix
Gustavo de Lima Pereira
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Regiane Nistler
Higor Rezende Pessoa
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Daniel dos Santos Rodrigues
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Jéssica Galvão
Phillip Gil França
James Walker Júnior
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
André Dos Santos Carvalhal
Williams Félix Gomes da Silva
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Gabriela Neckel Ramos
Wagner Inácio Dias
Joseane de Souza
Luana G. de Vito
Marjorie Tolotti S. de Mello
Tamires de Oliveira Garcia
Thiago Freitas
Eliza Cerutti
Maurício Moliner Nazário
Lygia Molina
Samuel Medeiros Rocha
Delano Câncio Brandão
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Lucas Varela
Desvirtuamento do jurídico
Lucas Pontes Ferreira
Yuri Carneiro Coêlho
Paulo Ferreira da Cunha
Celyce de Carvalho Carneiro
Caroline Barreto
André Luis Callegari
Antonio Pietro Almeida
Márcia Letícia Gomes
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Maiana Guimarães
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Marina Cerqueira
Vinícius Cidral
Patrícia Moreira de Lima
Silas Maycon Lopes Silva
Plínio Gentil
Ana Luísa Fioroni Reale
René Santos Piauilino
Rodrigo Fernandes
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Maria Cecília Soares Vannucchi
Maurício Gomes Pereira França
Rodolpho Mattos
Veronica Pacheco Viana
Yasmine Pitol
Evânia França
Adalberto Narciso Hommerding
Diego Ken Osoegawa
Victória Sell Feiber
Raphael Augusto
Osvaldo Agripino
Ana Maria Pereira de Souza
Gilberto Morbach
Jéssica Oníria Ferreira de Freitas
Thiago Vasconcelos Moura
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Rômulo de Andrade Moreira
Joscimar Souza Silva
Diego Crevelin de Sousa
Larissa Zucco
Maria Tereza Grassi Novaes
André Amorim de Aguiar
Júlio Marcelo de Oliveira
Marcelo José Madeira Mauad
LETICIA ARENAL
Escola Mineira de Processo Penal
Karini Nascimento
Josevando Souza Andrade
Felipe Montiel da Silva
Gabriel Mantelli
Guilherme Barros Martins de Souza
Karla Fabrício de Godoy
José Muniz Neto
Daniel Brandão
Nayron Divino Toledo Malheiros
Vinícius Anacleto Burato
Jorge da Rosa
Renê Francisco Hellman
Paulo Lenzi
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Carlos Alberto Farracha de Castro
Juan David Gelacio Panesso
Bruna Braga da Silveira
Alexandre Junqueira Gomide
Erick Oliveira Rocha Gomes
Ruth Batista
Marcelo Oliveira de Moura
Gustavo Marques Krelling
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Humberto Miranda
Paula Saleh Arbs
Estudantes secundaristas
Fernando Rabelo Rodrigues
Ana Cristina Teixeira Barreto
Heitor Pergher
Jéssica Helena Borges Fraga
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
Enrique P. Haba
Sandra Gonçalves Daldegan França
Articulistas
Roberta Lídice
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Julio Cesar de Souza
Ana Maria Magro Martins
Propriedade Industrial
Cristiano Neves
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Emergência Democrática
Decreto 8.615
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Presídio Central de Porto Alegre
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Razoável Duração do Processo
Furto de Chocolate
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Combate à tortura
1º Congresso de Criminologia(s)
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Medidas cautelares a parlamentares
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Rodrigo Medeiros da Silva
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Requisitos Mínimos
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Lei 9.876/99
Emenda Constitucional 95/2016
patologia ocupacional
Stephanie Noya S. R. Tanure
HC 383102
Direitos de Privacidade
Paternidade tardia
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Espetáculo midiático no Processo Penal
Edital publicado
Manual de Processo Penal
Costumes
Acusada gestante
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Habeas Data
Curso Preparatório
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Matheus Henrique Mendonça
Auschwitz
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Portaria Interministerial n. 405
Renato S. S. Schindler Filho
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Chicago
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Prerrogativa de foro
Defensores Assassinados no Maranhão
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Evento internacional
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Assunção tácita de culpa
Tema 98 STJ
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Revisão Disciplinar
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Casamento Precoce
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Sistemas informatizados
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Documentos Público
Carros apreendidos
339 CP
Cinema Educativo
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Fraude em Título de Eleitor
Edital de Parecerista
infecção hospitalar
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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II Congresso Sul Brasileiro
Crime de roubo
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Gestantes
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Teste de paternidade
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Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
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Relação de consumo
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Sobre a Guerra
185
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
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Dosimetria
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
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Gaspar
Séries
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Filosofia de Zygmunt Bauman
Propaganda enganosa
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Antônio Carvalho Filho
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revogação de prisão preventiva
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Lei 9.029/1995
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Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Decreto 3.413/2000
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Desistência da adoção
feminicídio
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Greve Geral
Julgamento pelo tribunal do júri
Portaria 1/2017
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
posse-trabalho
Câmara de SP
tese reafirmada no STF
Quebra de Sigilo
MPSP
Plano Nacional de Segurança
Marco Aurélio Marrafon
Bruno Sá Freire Martins
Ianca Souza Barauna
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Lei anti-homofobia
Jean Carlos Schaefer
Paridade de Gênero
Nota de Apoio
Guilherme Moreira Pires
Paternidade
Assédio Moral
Ana Luíza Teixeira Nazário
Thiago Brega de Assis
Fábio Rodrigues Paulino
PLS 32/2016
EAD
Diogo Bacha e Silva
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Fabio Sevscuec
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
CPGUFSC
Temas de Argumentação Jurídica
TJRS
Justiça em número 2016
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Maria Jocélia Nogueira Lima
Mestrado e Doutorado 2017
Matias Hillesheim Stecker
PLS 195/2014
AMAERJ
A Hiperintegração do Direito
Felipe Dalenogare Alves
Diplomatas
Lei 5.889/73
orientação sexual
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Guilherme Wunsch
Consulta Popular
Projeto PROTEUS
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Bruno de Omena Celestino
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Direito Ambiental
Tânia Iró da Motta
Revista Húmus
RIHJ
PJe-Mídia
Mathias Vaiano Glens
crime ambiental
Leandro Matsumota
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Vestibular Udesc
Adoção de grupos de irmãos
Luis Leandro Gomes Ramos
o especialista em prender e a prisão
Gilberto Souza dos Santos
PRefeitura de Jequitibá
Roberto Epifânio Tomaz
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Contas inativas do FGTS
TJRO
Teto remuneratório
Planos de Saúde
r Luiz Ferri de Barros
Lei Pelé
maconha
Paolo Lollo
Cartilha de orientação
Natália Barroca
Consentimento do morador
Leonardo Godoy Drigo
Felipe Lima de Almeida
Felipe Magalhães Bambirra
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Comunidades tradicionais
Diego Zysman Quirós
Kennedy Henrique
Lei 8.625/93
Ricardo Genelhú
Min. Carmem Lúcia
Formação Jurídica
Luiz Ricardo de Castilhos
Direito Humanos
Kafka
Excesso em abordagem policial
Decisão colegiada
Ricardo Martins
tema 945/STJ
Airto Chaves Júnior
Contardo Calligaris
G. Couto de Novaes
Tratados de direitos humanos
Giancarlo Montagner Copelli
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Bingo
Marcelo Pichioli da Silveira
José Ewerton
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Polônia
Samir Mattar Assad
Suprema Corte dos Estados Unidos
HC 75.716
greve de servidor
Yara Singulano
Documentos sigilosos
URFJ
Adriano Martins de Sousa
Wellington Borghi
Botão de pânico
André Leivas de Araújo Vianna
Ian Martin Vargas
Antonio Marcos Gavazzoni
Melhor atendimento no Judiciário
Ministro Eliseu Padilha
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
torcedores do Corinthians
Mediação privada
Antropologia Teológica
Paternidade biológica
Imunidade parlamentar
base de cálculo de honorários
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Imprensa
Antônio Julião da Silva
Massa Falida
Antonio Carlos Macedo de Castro
Mara Rosane de Medeiros
RE 760931
Tainara Martinhago Virtuoso
Eduem
jogo de azar
Curso Novo CPC
O Júri Objetivo II
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Gilberto Bruschi
Pornografia Infantil
Revista Direito GV
queixa-crime
Aline Ariane Fagundes
Motorista bêbado
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Faculdade de Direito de Vitória
Carolina Marcondes
Assis da Costa Oliveira
Legalização da maconha
Isabelly Cysne Augusto Maia
José Nunes
Juizado Especial da Fazenda Pública
RENAP
Direito à inclusão
Carlos Eduardo Martinez
Marcia Sarubbi Lippmann
Decreto 27.784/1950
Adriano Consentino Cordeiro
Denarcy Souza e Silva Júnior
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Desvio de função
Nota
Prefeito
Poligamia
Inquérito n 4.483
Daniel Roberto Hertel
FND
Heloísa Husadel Telles
Estatização dos Cartórios
Maíra Marchi Gomes
ANAMORPHOSIS
Amanda Bernardes Khouri
Cartório
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Doutor "honoris causa"
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Sandro Kozikoski
Thiago Minagé
Reclamação
Lula
App.
Sine Fácil
PEC 209/2012
OAB/ES
Resolução nº 400/2016
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
TJMG
Otelo
Carnaval de Rua
Fernanda Martins
Renata Condi Vescovi
Saiba Mais
Jorge Luiz Souto Maior
Publicidade de cigarros
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Fila Preferencial
Aruani Kindermann Lapolli
Lei n. 15.829/2012
Enem 2016
Frente Brasil Popular
r Bruno Miragem
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
RE 608872
Justiça além dos autos
Projeto Reeducar
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
O direito à extimidade
Bloqueador de celular
Ministro Raul Jungmann
progressão vertical de carreira
Rosimar Ibiapina Batista
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Gustavo Proença Mendonça
Armando Júnior da Silva Gadelha
Princípios Constitucionais Eleitorais
Fabíola de Oliveira Brum
Ditadura Chilena
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Recurso de Revista
pedofilia na internet
Deficiência visual
Organização das Nações Unidas
Trícia Navarro Xavier
PPGCCrim
Renan Francelino da Silva
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
(MP) 746
Tribunais de Justiça Estaduais
Michelle Carducci
Turquia
Segurança Aeroportuária
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Curso de Espanhol
PLC 6784/2016
Fabricio da Mota Alves
Visita Presídio Central Porto Alegre
Linda Rosa da Silva Azevedo
Protetor solar
Acidente radiotivo
Discriminação Racial
Ecstasy
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Voto divergente
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Isadora Nunes
Matheus Souza
Agressão Verbal
Jean Rodrigues Salles
Associação Brasileira de Direito Processual
crimes cibernéticos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Djonatan Batista de Lima
TJ justiça
societas sceleris
Fenastc
Nayara Swarowski
promoção da igualdade étnico-racial
CIDIL
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
A Casa de Vidro.com
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
medida socioeducativa
Lívia Lucca
Atendimento à Infância e Juventude
Ocupação das Escolas e Universidades
Comunidades carentes
Sedec
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Constelação Familiar
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
PEC 227/2016
Memorial escravocata brasileiro
Laura Gigante Albuquerque
agressões físicas
Rodrigo Dias da Fonseca
Bruno Luís Marques Hapner
Goffredo Telles Junior
Curso Avançado de Direitos Humanos
Murillo Martins Toledo
Anuário da Justila 2016
Moraes Pitombo Advogados
contratos bancários
Lei de Improbidade Administrativa
Politie Nijmegen-Zuid
Justiça em Números
Termo circunstânciado de Ocorrência
Boletim n. 09
Diploma de 3º grau
Luiz Fernando Ozawa
Comissão de Anistia
Armas Nucleares
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
CRCSC
Academia
Marcelo Ribeiro
Leonardo Schmitt de Bem
Cartório extrajudiciais
Recuperação de Créditos
brazilian-journal-of-intl-law
Bloqueio judicial do WhatsApp
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
mudança de nome
Danos morais e materiais
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Edição especial
Edilson Santana G. Filho
Inteligência Artificial
Julgamentos Históricos
Fernando Salzer e Silva
Atraso imóvel na planta
famílias com renda baixa
alcoolismo
Curso de Redação
Sistemas Processuais Penais
intoxicação alimentar
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Luiz Ferri de Barros
Giselle Onofre
Vitor Vilela Guglinski
Posse Ministra Carmen Lúcia
Rotativo
Violencia Domestica
Estado de Inocência
Centro Acadêmico Hugo Simas
Fernando Parente
Pepperdine University
PEC nº 287/2016
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Áudio
despesas nova eleição
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Perna-de-pau
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Prazos
Reforma Eleitoral
sistema de justiça e segurança pública
refugiado
gestante
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Rafael Beltrão Urtiga
PFDC
nulidade absoluta no processo penal
Fabiana Ferreira Dalabona
REsp 1338942
STJ
Teses
Abuso de menores
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
PEC 209
administração judiciária
Tabelionato de Notas
cerceamento da liberdade do cidadão
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Revista Contextos Clínicos
PLC 20/2016
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
PLC 79/2016
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
docencia y profesionalidad jurídicas
João Pedro Leite Barros
Curso Novo CPC EAD
João de Castro Souza
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Mediação judicial
Ângela M. Bagattini
Yuri Carneiro Coêlho
Wagner José Penereiro Armani
Anuário da Justiça
SAJ
Laura Mallmann Marcht
reunião com presidentes dos TJs.
Recurso Ordinário
Processo de adoção internacional
Gustavo de Miranda Coutinho
José Maria Zanuto
Denisse Raquel Montoya Elias
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
ADI 5357
Laura Gauloski Machado
Cultura da sentença
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
3º Turma
Danos morais
Acordo de leniência
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Roberto Wagner Lima Nogueira
Foro Privilegiado
Denúncia Crime
Toca fitas
Plano de Saúde
Assentamento agrário
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Corrupção na Petrobrás
Dano Material
Renúncia
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Ministro João Otávio de Noronha
Hélder Luis
Cine Debate
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
IPDMS
Registro de medicamento
Remição pelo estudo
Coação Testenhunha
Curso de Direito Internacional Público
10ª edição comemorativa
MST
Descriminalização
Recomendação 27/2009
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
art. 334-A do Código Penal
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Luis Calazans De Brito Bisneto
situação de emergência
Prestações Pecuniárias
Adriano Menino de Macedo Junior
Câmara Especial Regional
Equipamento para Blindar a Sociedade
Direitos dos cidadãos
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Lucas Baratieri Francisco
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Projeito Pai Presente
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Recurso em Habeas Corpus
Doação
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Hélio Peixoto Júnior
Enunciado 266 do STJ
Rogério Leal
Agência Nacional de Aviação Civil
Ministro José Barroso Filho
Redes sociais
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Indicação Literária
Litiane Motta Marins Araújo
Gustavo Cruz Jorge
Democracia em Desconstrução
Fernando César Costa Xavier
Tribunal de Justiça de Goiás
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
José Edvaldo P. Sales
Bruna Silva Carvalho
Carolina Iarocrinski
Vitor Dias Conceição
Perdão Presidencial
Karla de Souza de Oliveira
Superior Tribunal Militar
Fernando Henrique Cardoso
construção de usina Teles Pires
Raimundo Simão de Melo
Coaching para concurso
Mutilação Genital Feminina
Marcos Eberhardt
III Simpósio de Direitos Humanos
Suspensão condicional de processo
Ramadã
Alfredo Copetti Neto
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Lei Federal 11.091/2005
Celso Gomes Pinheiro
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Gardenia Mota Ayres
Francisco Paula Ferreira Lavor
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Pedro Pierobon Costa do Prado
Tribunal de Justiça do Chile
Erro médico
João Vítor de Araújo Santos
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Projeto de Lei 168/2015
José César Coimbra
Consumo on line
Em busca das garantias perdidas
Conselho Tutelar
Interpretação conforme a Constituição
Reinaldo Couto
Soraia da Rosa Mendes
Casa das Américas
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Encontro dos Descobrimentos Online
Rafael Espíndola Berndt
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Káthia Ferreira dos Santos
Bruno Lima Rocha
Bruno Sá Freire Martins
Contratos
Especialização em Direito e Economia
Gabriel Gavasso Lis
Segurança Digital
Duílio Antero de Camargo
8ª Vara Federal de Florianópolis
Mateus Vaz e Greco
Moisés Rosa
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Previdência Social
Combate à Corrupção
Competência Delegada
Marcelo Figueiredo
Penhora de honorários
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Revista Pensamiento Americano
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RE 845.779-STF
Rodrigo Bahia de Souza
Universidades
OCupações das Escolas e Universidades
Fotos
Professor Adjunto
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Amanda Oliari Melotto
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Processo de Impeachment
Edição
Yeda Barbosa
Formação Promotoras Legais
CEAJud
Documentos falsificados
Lucas Henrique Fávero
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Ohio
Fertilização In Vitro
art. 5º da Constituição Federal
EXCESSO DE PRAZO
Código Penal de 1940
Alex Sandro Barbosa dos Santos
Facção Criminosa
Eleições municipais 2016
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Precatórios
Emenda Constitucional 74/2013
Ministro Rogério Schietti Cruz
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Érica Veríssimo Martins
Gustavo Gomes Brito
Guilherme Christen Möller
Reclamação Trabalhista
TJMS
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
cirurgia plástica reparadora
Presidência da República
Condenação criminal
Juliano de Oliveira Leonel
Jefrei Almeida Rocha
A Constituição e o Supremo
Pena Capital
Clenir Sani Avanza
Voto provisório
Nota de Repúdio
Giulia Poeppl Pereira
Lei n. 13.431/2017
Balanço 2015 STJ
Programa Apadrinhamento Afetivo
Direito Animal
João Baptista Herkenhoff
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Torcedores
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Erradicação da Pobreza
TJAC
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Francisco Sannini Neto
Gabriela Antoniacomi Maschio
Flávia Stringari Machado
TRT da 9ª Região
Bárbara Lopes Gomes
Tragédia Vila Mariana
Reforma previdenciária
Vinicius Almada Mozetic
Natammy Bonissoni
Alfa Oumar Diallo
Universidade Federal da Bahia
Processo Penal no Limite
Exportação
Tutela provisória
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
ReDiHPP
Legislação em vigor
Rômulo de Andrade Moreira
TRT9
Cadastro Nacional da Adoção
Filipe Rodrigues Costa
vidade político-partidária
Sorocaba-SP
Fernanda Moretzsohn
Estatuto da Advocacia
José Emílio Medauar Ommati
Ranking Anuário da Justiça
Fundo de Assistência Parlamentar
Antecedentes Criminais
MPF
Investigação Social
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Maria Madalena Telesca
adicional de insalubridade
Cannabis
Valmir Pereira Alcantara
Processo Penal do Limite
Abuso dos direitos humanos
Gustavo Noronha de Ávila
Juliana Ribeiro Goulart
Reação Alérgica
Redução da Emissão de Carbono
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Matheus Henrique Cordeiro
Rachel Riera
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Usuária morta
Rodrigo Hendges
Fernando Gaspar Neisser
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Imunidade profissional do advogado
Hermes Moreira Jr
Estado do Rio de Janeiro
Paraíba
Antonio Graim Neto
Marcus Alan de Melo Gomes
MARCELO MARQUES
E-book
Legislação Italiana
Allan Dias Toledo Malta
exercícios sistêmicos
Judiciário paulista agora é 100% digital
Los Angeles
pais solteiros
Juliana de Alano Scheffer
TRF da 1ª Região
Decreto Presidencial
Benigna Teixeira
Desembargador Sérgio Luz
José Roberto Martins da Silva Junior
Vinícius de Novaes Marques
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
artigo 33 do CP
Geovane Peixoto
Conselho Federal da OAB
Tabelionatos de Notas
Jader Marques
Diploma
Crime de perjúrio
Destinação de Recursos
Magistratura
Constituição e Poder Vol. 2
Antecipação de prova no processo penal
Indulto
controle social e falsas promessas
Líbano
Tráfico privilegiado
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Encontro Estadual do Direito à Saúde
fornecimento de energia elétrica
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Fernanda Flórido Lui
Cursos Internacionais
Universidade Federal de Goiás
Carreira Jurídica
art. 385 do CPP
Barbara do Espírito Santo Pasello
Bancos
Direito e Arte
Secretaria da Fazenda de MG
Divórcio consensual estrangeiro
Cinthia Menescal
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Paulo Fonteles de Lima
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
Parentalidade socioafetiva
Paradoxos Penais – Vol. I
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Rosalvo Ivarra Ortiz
Cidades e comunidades sustentáveis
Enamat
Tuberculose
Átila Da Rold Roesler
Charles M. Machado
Isabely Neves
Lívia Maria Lucca Silva
Detector de mentiras
Juliana Hermes Luz
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Léo Rosa de Andrade
assédio sexual em metrô
Comunidade jurídica brasileira
Adriana Calvo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Armando Gallo Yahn Filho
Rafael Fernandes Caldeirão
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Lilian Cristina Moraes
ICMS
Juiz Luís Carlos Valois
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Decisão Liminar
Ana Gladis Thomas
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
PRISÃO
prisão por débito tributário
Neurociências
Organização Criminosa
Câmara de Deputados
Cadastro Nacional de Adoção
Filipe Maia Broeto
Damásio Educacional
Violência de gênero
Lei nº 9.099/95
a dor tem pressa
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Conselheiros Tutelares
Adoção em conjunto de irmãos
Dano Psíquico
Código de Trânsito Brasileiro
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
professor Dr. Guido Aguila Grados
Julia Lafayette
Direitos dos estagiários
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Adir Freire Freitas
Julio Castro
Juros de Mora
Carlos Daniel Dias André
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Alan Maurano Savedra
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Ditadura brasileira
Paulo Ferreira da Cunha
Reconhecimento fotográfico
Fernanda Lencina Ribeiro
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Vitória Buzzi
Constituição e Poder Vol. 1
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Eliseu Raphael Venturi
Francine Sgnaolin Schmitt
Paulo de Souza Queiroz
tentativa de homicídio
Twig Santos Lopes
Albinismo
Editora Univali
Recomendação 31 do CNJ
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Perda da Guarda
Rede Infoseg
Medida Provisória nº 712
CEPAL
Qualificação Profissional
Adriane Nogueira Naves Perez
Janiere Portela L. Paes
Homeoffice
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Resolução 177/2016
RE 595676
Formulário digital
Licitação
Bruna S. Lago
dados estatísticos
Revista da AGU
Saúde Prisional
Giovani Clark
Lei proíbe Uber no RJ
reintegração de posse
Trabalho em presídio
FALSA VENDA
Luiz Fernando Cortelini Meister
Decreto 8.615/15
Inconstitucionalidade do votos
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Audiência de custódia de foro privilegiado
Pedido genérico
impenhorabilidade
Oficina de Pais e Filhos
Representação Criminal
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Audiência Digital
Rio São Francisco
ADI 5645
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
adoção homoafetiva
Intimação
Consulta
Tragédia de Mariana
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
data-base
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Kevin Quintiliano de Oliveira
Eduardo Bueno
Jônata Souza Guimarães
Claudia da Rocha
Homenagem póstuma
Eduardo Lamy
Súmula 83
África Ocidental
PL 5555/2013
Atibaia
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Ônibus
Juiz Rafael Bogo
Prevenção do HIV
Rodrigo Pereira Moreira
Holocausto
Bolsas para Brasileiros
Jurisdição Constitucional
Marcel Gomes de Oliveira
RG
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Coreia do Sul
Psiquiatria Forense
Thieser da Silva Farias
TFT 4.ª Região
Escritório Social
Sérgio São Bernardo
Naína Ariana Tumelero
Renata Torri Saldanha Coelho
Marcelo Melo
Montreal
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Tortura Sistêmica
Paula Saleh Arbs
Estatuto da Criança e do Adolescente
Defensoria Pública de Goiás
Mauricio Mota
Sorteio
Adriana Cecilio
Devido Processo Legal Substancial
NYtimes
GLBTs
Wagner Arnold Fensterseifer
Nota ADJ
Transparência Internacional
Fernando A. N Galvão da Rocha
UFG
Dra. Annette Cardoso Rocha
Carolina Souza Lopes
Bolsas para Mestrado
Alessa Pagan Veiga
A criminalização midiática do sex offender
Desembargador Osmair Couto
Edilson Santana Gonçalves Filho
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Construção da identidade
Eduardo Januário Newton
Curso de Filosofia Jurídica
Encontro
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Joaquim Leitão Júnior
Paulo Incott
Almir Megali Neto
Juízes pela democracia
Wilyney Santana Borges
Justiça Juvenil
Direito Penal: Parte Especial
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Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Livro Infantil
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Entrevista
Requerente de asilo
Cibele Cheron
Thaís Alves da Silva
Desaposentação
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Ação Cautelar 4327
Maurício Correia
Concurso público para cartórios
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Revista Pensar
Responsabilidade Aquiliana
Preso provisório
Transmissão on line
Impeachment
Vladimir Safatle
Caroline Ribeiro dos Santos
João Vítor de Araújo Santos
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Quarta Turma do STJ
Revista Jurídica Actualidad Penal
Embaixada dos EUA
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Alisson Silveira da Luz
Remessa de Artigos
4.º Congresso Médico e jurídico
João Paulo de Mello Filippin
Documentos exterior
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Jogos Olímpicos 2016
TC elaborado pela PM
Citação eletrônica
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Pablo Antonio Lago
Coerência e Verdade em Direito
Kamile Medeiros do Valle
Indeferimento da inicial
Resolução 214
Penhora de Bens
Tempo de Resistência
Conciliação pelo WhatsApp
Luciana Ferreira Lima
ADC nº 43
Embaixada Americana
Amanda Rodrigues Vander
Lei Antimanicomial
Crime de Furto
Emilli Fátima Haskel da Silva
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
DIRPF/2017
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