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Fernando Antunes Soubhia
Suzany Brasil
Geovana Leme
André Luis Callegari
Kamilla Mello
Célia Iraci da Cunha
Júlio Marcelo de Oliveira
Alan Furtado
Autoritarismo nacional
André De Marco
Rodrigo Wasem Galia
Leandro Augusto Alves da Silva
Leonardo Gomes Fernandes
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Fausto Amador Alves Neto
José Luiz Toro da Silva
Elpídio Paiva Luz Segundo
Herval Sampaio
Débora Silva Massulo
Vinícius Alves
Maria Fernanda Piva
Elias Guilherme Trevisol
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Eugenia de Azevedo Neves
Lia Raquel Bloos Mossini
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Débora Veneral
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Dora A. Martins
Ana Júlia Batista
João Victor Mingorance
Leonard Schmitz
Bruno da Costa Vaz
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Luara Colpa
João Lucas D. de Azevêdo
Rodrigo Becker
Anna Carolina Faraco Lamy
Marcos Paulo Campos
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Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Thiago Siffermann
Fernanda Freitas de Melo
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Flaviane de Magalhães Barros
Thula Pires
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Alexandre Melo Franco Bahia
Rafael Ramos Rodolfo
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Fernando Jiménez Sánchez
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
André Luiz Maluf de Araujo
Carlos Augusto Ribeiro
Guilherme de Luca
Beatriz Bork
Willian de Meira
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Alexandre Ávalo Santana
James Walker Júnior
César Augusto Baldi
Igor Cardoso
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Elizabete de Araújo Souza
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Tiago de Toledo Rodrigues
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Arlene Mara de Sousa Dias
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Rafael Moura
Carlos Augusto de Assis
Luiza Silva Rodrigues
Giuliano Tamagno
Felipe Wild Varela
Marco Aurélio Serau Junior
Luís Gustavo Reis Mundim
Tamires de Oliveira Garcia
Marcelo José Madeira Mauad
Vontade de Constituição
Amanda de Medeiros Lima
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Anna Luiza Cremonezi
Lívio Oliveira
Adriana Regina Barcellos Pegini
Bianor Arruda Bezerra Neto
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Lorenzo Alvarez de Toledo
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Hugo Melo Falquer
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Extensão Direito das Mulheres
Ge Mello
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Pedro Arruda Junior
Deivid Willian dos Prazeres
Elisa Rech Dickel
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Marcelo Pereira de Almeida
Roberto Carlos Rocha Kayat
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Produto eleitoral
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Integrantes do Grupo de Pesquisa
Paulo Ferrareze Filho
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Adalberto Narciso Hommerding
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Camilo José d´Ávila Couto
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Casos criminais
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Iolmar Alves Baltazar
Walter Gustavo da Silva Lemos
Bernardo Lima
Felipe Dalenogare Alves
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Antônio Pereira Gaio Júnior
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Luana G. de Vito
João Marcos Buch
Lougan Cardoso Lima
Ricardo Barbosa Tellini
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Lucas Gabriel e Luis Wagner
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Maristela Tamazzia dos Santos
Anderson Brasil
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Sistema Penal do Rei Midas
Catherine Juglair Nogari Valente
Constelação Familiar Sistêmica
José de Assis Santiago Neto
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Francisco Walter Rêgo Batista
Eugênio Pacelli
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Phillip Gunther
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Gilberto Bruschi
Marcello Terto e Silva
Marcelo Palma de Brito
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Proporcionalidade e isonomia
Caroline Barreto
Rafaela Alban
Eliene Rodrigues de Oliveira
Violência contra as mulheres
Luiz Otávio Fontana Baldin
Marcel Lopes
Paulo Natanael Vieira Lima
Eduardo Oliveira Agustinho
Eduardo Pazinato
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Sophie Dall’Olmo
Bruno de Macedo Dias
Daniel Willian Granado
Andréa Keust Bandeira de Melo
Rafael Tubone Magdaleno
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Filipe Reinert
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Gabriel Silas
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Daniel Octávio Silva Marinho
Aline Venutto
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Fernanda Teixeira de Medeiros
Fernanda Koch Carlan
Polliana Corrêa Morais
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Joscimar Souza Silva
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Nely Nazareth
Centros penitenciários brasileiros
Mayara Pellenz
Daiana Menendez
Edenilza Gobbo
Leonel Maschietto
Série eProcesso – prática com teoria III
Ana Caroline Machado Medeiros
Priscila Martins Dias
Juarez Cirino dos Santos
Renê Beckmann Johann Júnior
Lucas Lanner De Camillis
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Ana Beatriz Gomes
Rafaela Silva Garcez
Tiago de Lima Santos Reid
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Antonella Galindo
Leonardo de Oliveira
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Jhonatan Morais Barbosa
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rogério Carvalho da Rosa
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Francine de Moura
Gustavo Roberto Costa
Giovani dos Santos Ravagnani
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Lara Bezerra de Melo Nascimento
r Tainá Aguiar Junquilho
Filipe Reinert
Kleber Zanchetta
José Ribas Vieira
Raul Linhares
Viviane da Silva Sousa
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Erica Alves Aragão
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
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Renzo Cavani
Rafael Motta e Correa
Eleição presidencial
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Luiz Gustavo Tiroli
Humberto Gomes Macedo
Afrânio Silva Jardim
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Matemática Aplicada
Pedro de Souza Gomes Milioni
Nara Fernandes Lúcio
Gilberto Stürmer
Modelo aristocrático de Direito
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Alice Hertzog Resadori
Ricardo Luna
Gustavo Borges Mariano
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Bianca Aline Becker
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Adriano Sant’Ana Pedra
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
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Daniel de Pádua Andrade
Ivan Bonifácio
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Editora Tirant Lo Blanch
Gisele Mazzoni Welsch
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Maíra Vida
Philipe Benoni Melo
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Ana Paula Rengel Gonçalves
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Dina Alves
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Relação de trabalho
Fábio Guimarães Timponi
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Kamila Alkmim Nascimento
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Vitória Sousa Lopes Pereira
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Desvirtuamento do jurídico
Cristiano Aparecido Quinaia
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Injustiças raciais no Brasil
r Breno Novelli
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Paulo Roberto Athie Piccelli
Carla Froener Ferreira
Magnum Roberto Cardoso
Simone Henrique
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Alexandre Cesar Toninelo
Gabriel Abrahao Costa
Marco Aurelio Serau Jr.
Maíra Marchi Gomes
Pedro Henrique Tonin
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Marcelo Barbosa Alves Vieira
André Leivas de Araújo Vianna
Martina Mariano Spanemberg
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Valéria Fernandes Vieira
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Guilherme Sarri Carreira
Raphaella Reis de Oliveira
Fernando Porto Martins
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Marcelo de Mello Vieira
Henderson Fürst
Luana Barros S. de Souza
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Gisela Maria Bester
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Dierle Nunes
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Ian Martins
Felipe Sorgi da Costa
João Ulysses Ferreira Neto
Flavio Antônio da Cruz
Gustavo Noronha de Ávila
José Luis Bolzan de Morais
Ismar Nascimento Jr.
Edson Silveira
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Carla Dietrich
Cyntia Possídio
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Henrique Abel
Wellington Jacó Messias
r Rodrigo Wasem Galia
Victor Labate
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Luís Eduardo Colavolpe
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Gabriela Nascimento Lima
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irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
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Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Luana Andrade
Frederico dos Santos Messias
Gabriel Vitor Nogueira
Christian Frederico da Cunha Bundt
Eduardo Rodrigues dos Santos
Anna Júlia Santana Vicente
Vinicius Cardona
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Isabelle de Cássia Mendonça
Nayder Rommel de Araújo Godói
Bruno Rodrigues
Carolina Sena Vieira
Victor B. Gonçalves
Juliano Cesar Zanini
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Claudia da Rocha
Fabiana Otero Marques
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Jefferson Augusto de Paula
Terceira idade
Coriolano A. Almeida Camargo
Paola Alcântara Lima Dumont
Luiz Fernando Valladão Nogueira
Fernando Goya Maldonado
Fernando Hoffmam
Patrícia Cordeiro da Silva
Zulmar Duarte
José Humberto Pereira Muniz Filho
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Alexandre Pacheco Martins
Carla A. Ventura
Gabriel Junqueira Sales
RHC 75.800
Rodrigo Luz
Fernanda Ely Borba
Daniel Dore Lage
Rodrigo Ramos Melgaço
André Fernandes
Marcelo Oliveira de Moura
Guilherme Alcântara
Gleidson Renato Martins Dias
Raça
Sandra Gonçalves Daldegan França
Henry Colombi
Aline Taraziuk Nicodemos
Fernanda de Oliveira Crippa
Alberto Jonathas Maia
Fernanda Euzébio Teixeira
João Eduardo De Nadal
Alexandre José Mendes
André Nicolitt
Ewerton Luiz Lima De Marchi
André L. Nicolitt
Israel Lima
Rosimeire da Silva Meira
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Luiz Carlos Rezende e Santos
Thais Silveira Pertille
Fábio de Oliveira Camillo
Jeovan Alves dos Santos
Felipe Abdel Malek
Participação Privada
Débora Tavares
Célio Pereira Oliveira Neto
Amanda Arruda
Juliana Simone Nandi
Jose Luis Bolzan de Morais
Felipe da Silva Freitas
Recompensa
r Thomas Bustamante
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Leandro Bastos Nunes
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Maria Lúcia Barbosa
Marcelino Sato Matsuda
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Persecução penal nos crimes tributários
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Eder Fernandes Santana
Valdemar Habitzreuter
Luiza Correa de Magalhães Dutra
Edilson Santana G. Filho
Bernardo Cortez
Andrezza Anzolin
Juliana Vieira
Celso Augusto Uequed Pitol
Vínculo de emprego
Lidia Isabel Lira
Affonso Ghizzo Neto
Bernardo G.B. Nogueira
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Luíza Nívea Dias Pessoa
André Giamberardino
Marcelo dos Santos Melo
Fábio da Silva Bozza
Roberto Livianu
Heitor Pergher
Vinícius Anacleto Burato
Thiago Minagé
Jovana de Oliveira Rodrigues
Ricardo Leonel da Silva
Robinson Nicácio de Miranda
Marta de Oliveira Torres
G. Couto de Novaes
Mariana Lopes
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Juliane Facó
Ricardo Pires
Alexandre Basílio
Marina Peixoto Dias
Joyce Ariele Silva Meireles
Analice Nogueira Santos Cunha
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Paola Furtado
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Matheus Fanti
João Lauro Serpeloni
Andre Vasconcelos Roque
Lucas Roberto de Souza
Rosane Leal da Silva
Uso indevido de algemas
Thiago Ribeiro Rafagnin
Mauro de Azevedo Menezes
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
r Élida Lauris e Denise Dora
Rachel Serodio de Menezes
Maurício Fontana Filho
Lucas de Alvarenga Gontijo
Isabel Fauth
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Natalia Cintra
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Angélica Mota Cabral
Yuri Carneiro Coêlho
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Arthur Corrêa da Silva Neto
Fernando Filgueiras
Ciro de Souza Brito
Cássio Rebouças de Moraes
Thomas da Rosa de Bustamante
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Nilzo Felisberto
Richard Quispe Salazar
Alexandre dos Santos Priess
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Elias Marques de Medeiros Neto
Erick Beyruth de Carvalho
Camila Savaris Cornelius
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Leonardo Antunes Morais
Gustavo Henrique Andrade Vilela dos Santos
Júlio da Silveira Moreira
Pedro Coelho
Fabrício Pontin
Marcelo Andrade de Azambuja
Fabrício Reis Costa
Katarina Peixoto
Laura Cascardi
Paulo Ferreira da Cunha
Rafael Caselli Pereira
Mariana Brito Cairo
Maria Cecília Soares Vannucchi
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Breno Botelho Vieira da Silva
Abel Ferreira Lopes Filho
Matheus Vignatti de Carli
Bruno Guimarães Pedrosa
Suzana Rahde Gerchmann
Diogo Dal Magro
Lia Testa
Everton Sarraff Nascimento
Roberto Bona Junior
Daniel Ribeiro Garcia Filho
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Wellington Lima Amorim
Heloisa Alves
Henrique Bonacina Bonfanti
Lucas Murilo Wojcik
Rafael Alexandre Silveira
Manuella Fernandez
Diego Ken Osoegawa
Guilherme Wunsch
Marco Antonio Lima Berberi
Igor Raatz
Diego Crevelin de Sousa
Jaqueline Moretti Quintero
Michele Hübner
Augusto Passamani Bufulin
Mackysuel Mendes Lins
Lorena Vasconcelos Porto
Pollyanna Maria da Silva
Sinara Adriano da Trindade
Editora Empório do Direito
Alessandra Wanderley
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Moacir Henrique Júnior
Márcio Gil Tostes dos Santos
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Antonio Eduardo Ramires Santoro
Eliza Cerutti
Mateus Mantovani Sorgatto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Fernando Sacco Neto
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André Luiz Bermudez Pereira
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Tiago Silva de Freitas
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Série Cibersegurança III
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Tragédia de Mariana
dupla maternidade
Futuro tecnológico
Josiane Rose Petry Veronese
Neurociências
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Paulo Afonso Brum Vaz
TJAL
Palácio do Planalto
Decreto de indulto 2016
Consulta Popular
terror e medo
Indeferimento da inicial
Entrevista
Resolução nº 400/2016
Carlos Roberto Simões Nogueira
José Borges Neto
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Comissão de Anistia
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Furto de chocol
Faculdade de Direito de Vitória
distribuição de terras
Joaquim Leitão Júnior
Érico Ricardo da Silveira
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Equipamento para Blindar a Sociedade
Arrecadação de Verbas Públicas
Seguro DPVAT
Hospital privado
Véu
LGBTI
185
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Responsabilidade civil do Estado
Getúlio Vargas
Universidade Federal da Bahia
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
mediação virtual
Desjudicialização
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Reajuste salarial
Doulas no parto
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corretoras de seguro
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
José Roberto Martins da Silva Junior
Felipe Lima de Almeida
Entrevista do dia
Metodologia da Pesquisa
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
TJPI
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A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Dra. Annette Cardoso Rocha
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Estresse ocupacional
Direito à inclusão
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Denúncia sem fundamentar
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Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Antonio Sepulveda
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Varas
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Mestrado e Doutorado 2017
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Processo Penal Contemporâneo em Debate
Erro médico
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Resoluções NCPC
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Código de Trânsito Brasileiro
Boletim da RDL
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acidente Mogi-Bertioga
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Assembleia Estudantil
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O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Os Novos Atores da Justiça Penal
Emenda Constitucional 74/2013
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Usuária morta
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Adoção homoparental masculina
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Ação Cautelar 4327
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A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
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Imersão na Selva Amazônica
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Coisa Julgada
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Parentalidade socioafetiva
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Idosa
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Revogação de Resolução
Portaria Interministerial n. 405
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Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Promoção das Diversidades
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Resolução 235/2016
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
RE 587970
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Conselheiros Tutelares
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
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Estado do Rio de Janeiro
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Dia das Mulheres
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Publicidade das decisões administrativas
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Sistemas Sociais
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Comarca de Timon/MA
Cartilha completa com as instruções de uso
4º Turma do STJ
Curso de extensão
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Inconstitucionalidade do votos
Direito à Privacidade
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Apreensão de passaporte
Ações Penais Constitucionais
Audiência Pública
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Lute como uma menina
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Mutilação Genital Feminina
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EXCESSO DE PRAZO
Documentário Não é Brinquedo
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Fenastc
Segurança Digital
Cumulação de pensões
Furto em estabelecimento comercial.
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Megatendências
Constrangimento
8ª Vara Federal de Florianópolis
Marco Aurélio Nunes da Silveira
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Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Níger
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Tatiana da Silva Morim Kashio
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Thieser da Silva Farias
Resolução n. 155/2012
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Cinthia Loise Jacob Denzin
Fernando Gaspar Neisser
Estatuto do Idoso
Morte Assistida
Depósito recursal
Competência originária do STF
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Indulto
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
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SEDESTMIDH
Direitos dos cidadãos
Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Audiência de Custódia
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Regras da previdência
II jornada de Derecho civil
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
339 CP
Descriminalização
Casamento Precoce
Proteção à identidade de gênero
Estágio
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Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
RVA
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Bolsas para Brasileiros
Contrato de crédito rural
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Adimplemento Substancial
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Damásio Educacional
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Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Código Civil de 2002
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Termo circunstânciado de Ocorrência
Periódicos
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A construção da cidadania e a sexualidade
Lei 13.344
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Politie Nijmegen-Zuid
Lei dos Planos de Saúde
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
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Irlanda do Norte
Crime de ameaça
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Antropologia Teológica
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Defensoria Pública de Goiás
O que funciona no plantão judiciário
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
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Materialidade delitiva
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Boletim RDL
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Prazo Recursal
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Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Rito processual
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Museus
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Transporte de valores
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pena mínima
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Nota de Pesar
Desenvolvedores de Aplicativos
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Paulo Henrique Helene
Judicialização da saúde
Isabelly Cysne Augusto Maia
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Compensação de carbono
Fundação Getulio Vargas
Ígor Araújo de Arruda
Francine Sgnaolin Schmitt
voto do preso provisório
Súmula 83
Suspensão da Liminar
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
lei antimanicomin
sistema de justiça e segurança pública
TRF2
Comunidades carentes
Agravo de Instrumento
Ricardo Conolly
Matheus Felipe de Castro
Andreza Gabriela Cuzma
II Congresso Sul Brasileiro
Direito e Arte
Lei anti-homofobia
INCADE
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Frente Brasil Popular
Caso Escher e outros
WebRadio TJSC
Revista Húmus
Tribunais se preparam
Trícia Navarro Xavier
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Felipe Dalenogare Alves
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ygor Nasser Salah Salmen
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Atestado médico
Eslovênia
UNIJUI
Antônio Julião da Silva
Competência criminal
Antecipação de prova no processo penal
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
Medida alternativas à prisão
Curso online
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Marcelo Lebre
CRCSC
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VI Jornada de Direito e Psicanálise
TSJP
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Atualização
Judiciário paulista agora é 100% digital
Confederação Brasileira de Futebol
Jonathan Cardoso Régis
greve de servidor
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Concursos Públicos
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Repetitivo
Impeachment
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
rede de proteção
Min. Carmem Lúcia
Dano Psíquico
Paulo Roberto Salermo do Nascimento
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Vitor Pereira dos Santos
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Nota de Repúdio
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Liminar
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Renúncia
Competência Jurisdicional
Juliano Keller do Valle
U2
Gilmar Mendes
empréstimos
TRT 12ª Região
Marcio Borges S. Castellões
Zéu Palmeira
A Índole Filosófica do Direito
Homologação de acordos consensuais
Paulo Edgar da Rocha Resende
Carolina Iarocrinski
Lenio Luiz Streck
Mudança de sexo
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Síria
Oportunidades
concurso oficial de justça
PUCMM
Curso Avançado de Direitos Humanos
Vitor Sousa Freitas
Ministro José Barroso Filho
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Comunicação ONU
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tese reafirmada no STF
Desembargador Osmair Couto
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ONU
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Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
famílias com renda baixa
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Vítima tenta acordo
Lei Complementar 73/93
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Henrique Telles Vargas
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
ACAD
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Justiça criminal
Dano Material
Imprensa
Paraíba
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PPGCCrim
Academia Brasileira de Direito Internacional
ADPF 414
DPESP
Equador
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Rede Infoseg
Fundamentos de Direito Processual Penal
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
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Condenação criminal
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Defensor Público-Geral da DPE/SC
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Reconhecimento fotográfico
Lei proíbe Uber no RJ
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
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Ministros do Supremo Tribunal Federal
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
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A guerra ao crime e os crimes da guerra
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Dez Medidas Anticorrupção
Quadrinhos puros do Direito
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
Thaise Mattar Assad
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Bolsa de Estudo
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Coação Testenhunha
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Denúncias contra Aecio Neves
Tabelionato de Notas
Lei Complementar 197/2000
Comunidades tradicionais
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Demissão por Homofobia
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Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
REsp 1613561
Deficiência visual
Exercer o cargo de ministro da Justiça
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Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
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Abuso Sexual
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Trabalho em presídio
Risco Precaução e Responsabilidade
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Fauzi Hassan Choukr
Curso de Mediação
Poder Judiciário Estadual
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
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Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
casais homoafetivos
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Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Pena de multa
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Países latino-americanos
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Construção da identidade
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Polícia Judiciaria Civil
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Racismo Institucional
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10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
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Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
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LC 158/2006
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Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
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Seminário Internacional de Ciências Criminais
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Legislação
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Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
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Detentas grávidas
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história de mulheres
Decreto 3.413/2000
Recomendação 44
Prevenção ao suicídio
Rafael Floriano
Abuso de autoridade
Juliana Lopes Andrade
Evento internacional
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Paternidade tardia
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Acordo de paz na Colômbia
análise de redução de pena
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
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Aplicativo Replika
África Ocidental
Presidência da República
Execução provisória da pena
Renova Cursos
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Direito das Obrigações
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Lilian Cristina Moraes
Valber Melo
Emilli Fátima Haskel da Silva
Esquadrão Suicida
Gestão da Terceirização do Trabalho
Direito sucessório
doutorado
Bug
Remição pelo estudo
Pedro Henrique Ferreira Marques
Jader Marques
Filipe Maia Broeto
Marcello Pietro Iacomini
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Cartório
quem quebrou o Estado brasileiro
Contestação
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Armando Júnior da Silva Gadelha
Conselho Municipal de Assistência Social
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Paulo Fonteles de Lima
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Secretaria da Fazenda de MG
Por Danielle Mariel Heil
Dilma Roussef
condições para reajuste de plano de saúde
Sérgio Cabral
Tornozeleira Eletrônica
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Rio São Francisco
Danos morais e materiais
Investigação de paternidade
CTB
Juizado Especial da Fazenda Pública
Jogos Olímpicos 2016
Ana Luíza Teixeira Nazário
Objetivo 16
Carta de Conclusões
Competência Delegada
Desigualdade salarial entre os gêneros
Projeto de Lei 402/15
Manual de Processo Penal
Devido Processo Legal Substancial
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Raissa de Cavassin Milanezi
Estelionato emocional
Alexandre do Rosario Brito
Moraes Pitombo Advogados
Convite Vaticano
Trancamento de ação penal
Fundo Penitenciário Nacional
Flacso
afastamento de Renan Calheiros
Áudio da entrevista
Rosimar Ibiapina Batista
Bruno Makowiecky Salles
Psiquiatria Forense
Organização Mundial da Saúde
Turquia
HC 374713
Produtividade
Legislação Francesa
Reforma da política de drogas no Brasil
Incitar Suicídio
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
OIT
Un News
Wallace Costa dos Santos
vidade político-partidária
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2ª Câmara Criminal
Roberta Maia Gresta
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Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Cursos Gratuitos
Medida Provisória 759/2016
Ônibus
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Lucas Henrique Fávero
Oficiais de Justiça
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Reforma do Ensino Médio
Antonio Graim Neto
Adriano Olian Cassano
Fabiana Irala de Medeiros
Larissa Eloi Castro Santos
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Constituição brasileira
infecção hospitalar
Bruno Sá Freire Martins
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Cristiane Rebelo Limas
Acusada gestante
Pensão por Morte
Sistema Cejusc-PJe
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Direito e publicidade infantil
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Bruno Ferreira
art. 5º da Constituição Federal
Wagner Balera
Totalitarismo no século XXI
Guilherme Barcelos
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Morgana Henicka Galio
Voto divergente
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Eleições municipais 2016
Violência na Escola
interpretação conforme
Quebra de Sigilo
Organização das Nações Unidas
Encontro Estadual do Direito à Saúde
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Crime de perjúrio
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Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
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