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Colunista
Fernando Jiménez Sánchez

Minhas Publicações

A armadilha política: a corrupção como problema de ação coletiva

Colunistas

Articulistas

Justiça em número 2016
Lei n. 13.247
Fiança
Magistratura Catarinense
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Renúncia
Sedec
Endividamento
CCJ
TST
Juliano Keller do Valle
Simpósio
Projeto Universidade no Cárcere
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Edson Damas da Silveira
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Programa "De olho no Direito"
3º Turma
Depósito recursal
Audiência Digital
Daniel Soifer Kriger
Leonardo Isaac Yarochewsky
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Rennan Herbert Mustafá
Súmula 562 STJ
Curso de Direito Penal Didático
Guilherme Reis Gonçalves
Direitos do trabalhador doméstico
Filipe Maia Broeto
repetência
José Ribas Vieira
Juizado Especial da Fazenda Pública
Teoria do Domínio do Fato
Projeto de Lei 4.850/2016
Mortes e lesões causadas por policiais
Paulo Fonteles de Lima
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
IHU On-Line
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
nulidade absoluta no processo penal
Rachel Riera
Cláudio Álvares Sant’ana
Glauber William Duarte
INCADE
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Contrato de crédito rural
Condomínio
Projeto de Lei 3.277/2012
João Daniel Rassi
Nicole Noschang
Educação Pública
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Crimes da Ditadura Militar
Projeto PROTEUS
Camarões
Linda Rosa da Silva Azevedo
Onyx Lorenzoni
Elcemara Aparecida Zielinski
João Guilherme Gualberto Torres
Paulo Incott
Dispositivos Móveis
André Luis Callegari
Wilson Knoner Campos
Curso ENFAM
Decisão Liminar
Átila Lincoln Máximo Cunha
tutela urgente da saúde
Plano Nacional de Segurança
Fundo de Assistência Parlamentar
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Texas
Justiça Juvenil
Mathias Vaiano Glens
fundamentos do constitucionalismo
bloqueio de Whatsapp
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Adoção homoparental masculina
Mediação privada
Caio Henrique Lopes Ramiro
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Justiça em Números
Organização das Nações Unidas
Contardo Calligaris
Atestado médico
João de Mendonça Salim
Reconhecimento de paternidade
Kristian Rodrigo Pscheidt
movimentação processual
Bruno Luís Marques Hapner
CIIDI
Recomendação 41
Arquivo digital
Antropologia Teológica
Edilson Santana G. Filho
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Gabriela Pivar Scaravelli
Proposta de recomendação
Recomendação 44
Finlândia
Érica De Kássia Costa Da Silva
Leis internacionais de direitos humanos
Péterson Niehues
Termo circunstânciado de Ocorrência
Resolução 177/2016
Universidade Federal de Minas Gerais
Congresso dos Estados Unidos
adicional de insalubridade
Rogério Gonçalves
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Guilherme Rosa Santos
Medidas cautelares a parlamentares
G. Couto de Novaes
Coisa Julgada
crime de estupro
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Alice Hammes
Barbara do Espírito Santo Pasello
Renê Hellman
Direito Marítimo
O resultado como fundamento do injusto penal
Rubens Correia Jr.
Karla de Souza Oliveira
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Maurilio Casas Maia
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Liberdade Religiosa
Liminar em Habeas Corpus
Fabiano Oldoni
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Motorista bêbado
Clenir Sani Avanza
Ruiz Ritter
Redação
Estudos
José Edvaldo Pereira Sales
Pessoa com deficência
Érica Côrrea Simões Pires
queixa-crime
Fernando Machado
Pedro Henrique Ferreira Marques
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Giancarlo Montagner Copelli
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Lourival Almeida Trindade
Francine Guedes
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Yeda Barbosa
empresa terceirizada
Recomendação 27/2009
Lei Maria da penha
Jacqueline Sinhoretto
Rafael Silveira de Souza
Informativo de Jurisprudência
Meninas de Guaru
Recurso Ordinário
ato infracional análogo a crime de desacato
Caixa 2
Anna Paulina Corteletti
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
Wagner Balera
Obrigação propter rem
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
UNOESC
Rodrigo Bahia de Souza
Erro médico
Violência na Escola
Cadastro Nacional da Adoção
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
EMAB
Leonardo Marques Vilela
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Obrigação
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Prenome de tratamento
Reforma em creche
Casa das Américas
CPC/73
A Índole Filosófica do Direito
Oficina de Pais e Filhos
Layane Leans Cardoso
Patrícia Cordeiro
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Lei Complementar 197/2000
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Ian Martin Vargas
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Investimento em fundos internacionais
condições para reajuste de plano de saúde
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Luís Henrique Linhares Zouein
Publicidade de cigarros
Bibiana Fontella
Estado do Rio de Janeiro
Vade Mecum Método
Giancarlo Silkunas Vay
Amanda Perrone Ausier
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Thais Silva Bernardes
Salvo conduto
Fernanda Lencina Ribeiro
GLBTs
Desocupação UESB
Walder Araújo de Oliveira
Maioridade
Gratuidade do Ensino
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Cursos Gratuitos
ICMS Rio de Janeiro
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
José Emílio Medauar Ommati
Prazos
Lei Antimanicomial
Coerência e Verdade em Direito
Luísa Claudia Faria dos Santos
Otelo
Resolução n. 175 CNJ
Renda Mensal Inicial
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Kel Lúcio Nascimento de Souza
curso é gratuito
Clube de Regatas do Flamengo
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Legislação em vigor
Carlos Daniel Dias André
Maria Eduarda Vieira Schug da Silva
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Eugenio Zaffaroni
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Marcos Eberhardt
MPM
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Carnaval de Rua
rede de proteção
Recomendação 44/2013
Antonio Vercher Noguera
Fernanda Maria Veronese
Mestrado Direito Internacional
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Especialização em Ciências Penais
Ocupação das Escolas e Universidades
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
RENAP
Mesa de Estudos e Debates
Felipe da Silva Freitas
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Lei dos Planos de Saúde
Pablo Antonio Lago
Inaiane Alves Gonçalves
Sacha Darke
João Chiesa Farias
Toca fitas
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Espetáculo midiático no Processo Penal
Nicole Moreiras Urbini
Thiago Brega de Assis
Cladem
Prestações Pecuniárias
desclassificação de crime
Massacre em presídios
Solicitante de asilo
Procuradoria Regional Eleitoral
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
TJSE
Paquistão
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
Audiência de Conciliação
Brexit
veículos autônomos
Cartilhas
Juliana Hermes Luz
CERS
Documentos Público
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Amanda Muniz Oliveira
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Ministro Noronha
Milca Paiva
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Decreto 27.784/1950
Casamento Precoce
Ministério Público Militar
Ditadura brasileira
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Crime de ameaça
Jean Vilbert
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Leonis de Oliveira Queiroz
Maus tratos
Bloqueio judicial do WhatsApp
tema 945/STJ
Daniela Muller
Perna-de-pau
Execuções
Dilma Roussef
Carreira Jurídica
O Direito e a Sétima Arte
Manifesto pela Democracia
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
Evinis Talon
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
base de cálculo de honorários
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Gilmar Mendes
Duílio Antero de Camargo
Geraldo Prado
intoxicação alimentar
ADC nº 43
Joacir Sevegnani
Luciana Boiteux
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Superior Tribunal de Justiça
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
construção de usina Teles Pires
Bem imóvel
Eleições EUA
Albinismo
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Propaganda enganosa
Centro Acadêmico Hugo Simas
alcoolismo
Afrânio Silva Jardim
Cinthia Menescal
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Atenção
IPDMS
Paula Saleh Arbs
Lei das Contravenções Penais
Especialista ONU
Poder e Corrupção
Vitor Pereira dos Santos
suspensão de pagamento de 13 RS
Audiência de custódia de foro privilegiado
Esther Maria de Magalhães Arantes
Posse Ministra Carmen Lúcia
Rafael Faria
Trabalho de Conclusão de Curso
Ana Tereza Basílio
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
danos materiais
Quebra de decoro
Cleber Francisco Alves
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
João Paulo Orsini Martinelli
Litiane Motta Marins Araújo
Lei Municipal n. 4666/2010
indenização
PEC 241 (PEC 55)
Condenação Militar
Moisés Rosa
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Daniel Ribeiro Vaz
Daniel Flores
Turmas Recursais
Centro Integrado de Cultura
Processo Penal do Limite
FAE Centro Universitário
Jônata Souza Guimarães
Coleção Análise Alternativa do Direito
Ricardo Bucker Silva
Violência e Cultura
Atraso na entrega de diploma
Jordânia
Paulo Thiago Fernandes Dias
Ex-cônjuges
Juliana de Alano Scheffer
Celpe-Bras
Mayra Matuck Sarak
Jornal
Verdade e Consenso
Lei 13.269/15
Liberdades públicas
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
a dor tem pressa
Roberto Epifânio Tomaz
Paulo de Souza Queiroz
Seriado
Dez Medidas Anticorrupção
Denisse Raquel Montoya Elias
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Ana Luisa Buzaid
Marcelo Figueiredo
revogação de prisão preventiva
Edital publicado
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
Carlos Teixeira Teófilo
Lei nº 13.441/2017
Natammy Bonissoni
Consumo on line
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Antônio Thulio Souza Bessa
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Decreto 8.615
João Otávio de Noronha
Juliano de Oliveira Leonel
Código Tributário nos Tribunais
RE 601720
Revista Húmus
Rol de Procedimentos em Saúde
Ana Carolina Greco Paes
Colóquio Internacional
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Homenagem póstuma
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Recurso de Revista
Descriminalização da Homossexualidade
Legalização da Prostituição
Indenização a familiares
A defesa intransitiva de direitos
Pedro Scuro Neto
abordagem policial
Atraso imóvel na planta
Justiça russa
3ª Turma do STJ
Curso Novo CPC
Crimes na Internet
Furto em estabelecimento comercial.
Lívia Bortolotto Cardoso
Arquivamente de Inquérito
MG
Crime de roubo
Regras da previdência
Dica de Leitura
Inquéritos arquivados
Michelle Carducci
Servidores e Juízes
Colaboração premiada por delegados
A construção da cidadania e a sexualidade
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Violência contra mulher
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Raul Linhares
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Gardenia Mota Ayres
8ª Vara Federal de Florianópolis
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Café Informático
distribuição de terras
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Advogado dativo
Súmula 574
Guilherme Christen Möller
Polícia Judiciaria Civil
Cartórios
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Universidade de Stanford
Massacre Manaus
Indicação Literária
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
U2
Livro Infantil
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
TSJP
Tribunais se preparam
Audiência de apresentação
Marco civil da internet
publicação
Recurso em Habeas Corpus
Eventos Gratuitos
Mutilação Genital Feminina
Ismar Nascimento Jr.
Temas de Argumentação Jurídica
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Leonardo de Souza Chaves
Legislação
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Manuela Abath
Documentos falsificados
Bruno Sá Freire Martins
Contas Presidenciais
Tatiana da Silva Morim Kashio
Poder Judiciário catarinense
PJe 2.0
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Dolivar Gonçalves Junior
Iverson Kech Ferreira
Processo de adoção internacional
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Mensalão
restabelecimento do fornecimento de água
investimento
ICMS
Felipe Cunha de Almeida
Somália
casais homoafetivos
I Encontro das Criminalistas
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Alex da Silva Anhaia
instituições financeiras
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Maurício Requião
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Criança indígena
controle social e falsas promessas
Assunção tácita de culpa
Empresa de Telefonia
Guilherme Barcelos
Presídio Central de Porto Alegre
Juliana França David
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
Orientações Jurisprudenciais
Reclamação Disciplinar
Henrique B. Souto Maior Baião
Fernando A. N Galvão da Rocha
Enem 2016
Fabio Sevscuec
URFJ
Direito Internacional
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Registro de Nascimento
Demissão por Homofobia
Crime de trânsito
Fernando César Costa Xavier
Fabiana Irala de Medeiros
Congelamento de ajustes
Estatuto da Criança e do Adolescente
Costumes
Rosimeire da Silva Meira
Turismo
Notícia
Chicago
Lei 13306
2ª Edição
docencia y profesionalidad jurídicas
MS 30891
Reforma do Judiciário
Fernanda Mambrini Rudolfo
Affonso Ghizzo Neto
I Jornada de Direito Processual Civil
orientação sexual
Medida Provisória 759/2016
Grupo de Pesquisa
Lei de Improbidade Administrativa
Dano ambiental
Tribunal online
Amanda Oliari Melotto
Raphael Galvani
Armadilhas da Cognição
SP
Construção da identidade
HC 129646
Paridade de Gênero
Revista Contextos Clínicos
Fernando Henrique Cardoso
Perda total
Estatuto da Juventude
sentença feita por estagiário
Lei n. 8.038/90
Casal homossexual
Gabriela Mendes Fontana
RIHJ
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Lei Federal 11.091/2005
Carla Marcondes
Direitos de Privacidade
Los Angeles
Fazenda nacional
Burca
Sonia Aparecida de Carvalho
Fundo Penitenciário Nacional
Por Danielle Mariel Heil
sistema de justiça e segurança pública
Trancamento do Processo
Rodrigo Darela de Souza
Legislação americana
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Lei 8.625/93
Pena pecuniária
Blitz
Ausência de vagas
Israel
Mario L. Gambacorta
Fernando Neves
Produtividade
Armando Júnior da Silva Gadelha
Carta de Conclusões
data-base
PLC 79/2016
adoção
Alienação
infecção hospitalar
Austrália
Decreto Presidencial
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Aury Lopes
Luiz Regis Prado
Responsabilidade civil do Estado
Direito à educação
Luiz Henrique Silva Almeida
Mateus Sampaio Aranha
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
André Leivas de Araújo Vianna
Joaquim Leitão Júnior
Direito à Privacidade
Julia Santi Fischer
Juliana Ribeiro Goulart
Conciliação pelo WhatsApp
Jurisdição Constitucional
Ministro Eliseu Padilha
Paulo Ricardo Suliani
Teoria do Crime Culposo
Evento internacional
Planos de Saúde
Participação nos Lucros e Resultados
Berçário
João Conrado Blum Júnior
Comissão de Anistia
Paulo Henrique Helene
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Nota ADJ
Doutor "honoris causa"
Micheli Silva
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Fernando Rey Cota Filho
Júlia Melim Borges Eleutério
Alexandre Barbosa da Silva
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Eduarda Peixoto da Cunha França
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Cultura da Punição
Mario Porto
Navegador
Diogo Macruz
Rodrigo Francisco de Paula
individualização
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Alcenir José Demo
Contribuição Previdenciária
Intimação
Cristiano Neves
Destinação de Recursos
Renata Condi Vescovi
terror e medo
Cenário jurídico e político
ReDiHPP
Matheus Souza
extradição
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Gustavo Cruz Jorge
Agravo de Instrumento
Redes sociais
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Incitar Suicídio
Cultura da sentença
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
suspensão de prazo
Alan Maurano Savedra
Lei das Terceirizações
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
SAMARCO
Detentas grávidas
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Juizado do torcedor
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Editora Tirant Lo Blanch
maconha
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Balanço 2015 STJ
REsp 1338942
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Daniel Roberto Hertel
UNISUL
Pena Capital
Ana Luiza Canavarros Caldart
Eugenia de Azevedo Neves
Clarice A. Petramale
Boletim RDL
Juliana Miranda
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
STF
Mauricio Silva Leite
Renata Torri Saldanha Coelho
Claudia da Rocha
Clarissa de Cerqueira Pereira
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Suspensão Processual
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Raimundo Simão de Melo
Testemunha de uma barbárie
Aprovado
André Luís de Lima Maia
José Ewerton
Gustavo Medeiros
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Germano Schwartz
II Congresso Sul Brasileiro
Ígor Araújo de Arruda
Natureza da ação penal
Resolução 214
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Roma
Pedro González
Defensoria Pública de Goiás
Bloqueio whastapp
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Furto de chocol
ACAD
FALSA VENDA
Cinthia Loise Jacob Denzin
Mackysuel Mendes Lins
Curso de Direito com dupla titulação
Bloqueador de celular
Decreto 3.413/2000
Chamada pública
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Joinville/SC
Homeoffice
Bianca Thais Nascimento
Projeto MiniPac
Áudio da entrevista
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Aluguel de Roupas
Publicidade abusiva
Lula
Mara Rosane de Medeiros
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Renato de Souza Matos Filho
Litigância de má-fé
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Reajuste salarial
Transmissão on line
Lei nº. 12.403/2011
185
Regulamentação do uso das algemas
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Fenastc
Luanna Tomaz de Souza
Fernanda Martins
Tribunais de Justiça Estaduais
Professora Claudia Regina Freitas
Barbara Pasello
Séries
Encoge
Segurança do Poder Judiciário
Virginia
Seguro
Especialização em Direito e Economia
Coação Testenhunha
Fernando Antunes Soubhia
Paulo Silas Taporosky Filho
Samuel Saliba Moreira Pinto
Leandro Bastos Nunes
Eleição
Aicha Eroud
Tânia Maria Françosi Santhias
Indeferimento
Karina Guerreiro de Sá
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Marcelo Pertille
Companhia aérea
Thiago André Silva Gonçalves
Oriente Médio
reintegração de posse
Mediação e Conciliação
Bruno Ferreira
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Márcio Ferreira
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Vilmar Urbaneski
Apelação Cível
Alexia de Melo Miguel
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Superior Tribunal Militar
Edna Raquel Hogemann
Abuso de autoridade
Lauro Francisco Mattei
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Habeas Data
Rito processual
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Quadro Saiba Mais
PEC 10/2013
ONUBrasil
Defensorxs
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Processo de Impeachment
MST
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Carla Mari Robaina Marcondes
Bruno Sá Freire Martins
José Geraldo de Sousa Junior
Prescrição da ação penal
Seguro de Vida
Aldo Arantes
João Vítor de Araújo Santos
André Gonçalves Teixeira
IPEBJ
Suprema Corte dos Estados Unidos
Marcello Pietro Iacomini
Getúlio Vargas
Enamat
Agência Nacional de Aviação Civil
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Estado de Inocência
Adoção em conjunto de irmãos
Comarca de Timon/MA
Fábio Rodrigues Paulino
Rússia
Projeto Reeducar
a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
MPSP
Víctor Minervino Quintiere
Encontro dos Descobrimentos Online
Em busca das garantias perdidas
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Pesquisa e Movimentos Sociais
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Carlos Bolonha
PEC 287/2016. ADPF 438
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Pedro Valença Resende Ferreira
Desvio de função
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TRF2
Taysa Matos
Saúde Prisional
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
União estável
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
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1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
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Corrupção na Petrobrás
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Desembargador Osmair Couto
Revista Avant
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II Jornada Jurídica de Cascavel
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Os Novos Atores da Justiça Penal
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Armando Gallo Yahn Filho
Dano Estético
Leonardo Sagrillo Santiago
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Diderot Costa Souza Filho
Devido Processo Legal Substancial
Heloísa Husadel Telles
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Fernanda Zambrotta
Mariana Goulart
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
indígenas Warao
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
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