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Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Thereza Christina Nahas
Daniel de Pádua Andrade
Rosa Duprado de Carvalho Mello
Leonardo Carvalho Moura
Stela Adriane
Jorge Acosta Jr.
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Eliza Cerutti
Ursula Rodriguez Minhone
Lazara Carvalho
Thaís Mendes Webber Barelli
Bruna Caroline de Oliveira
Cássio Pitangueira
Rodrigo Portela Gomes
Bruno Espiñeira Lemos
Fernando Henrique Cardoso
Magnum Roberto Cardoso
Phillip Gil França
André De Marco
Glauco Salomão Leite
Alfredo Copetti Neto
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Yasmine Pitol
Pierre Moreau
Valter Guerreiro
Yuri Ivo Peralva Sales
Marcus Aurélio de Freitas Barros
James Walker Júnior
Mônia Clarissa Hennig Leal
Caso Althusser
Vitor Pereira dos Santos
Charles da Costa Bruxel
Luiza Miranda Heinisch
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Polliana Corrêa Morais
Mateus P. Gomes
Guilherme Mesquita Estêves
Guilherme Freire de Melo Barros
Gustavo Rocha Martins
Thalita Abdala Aris
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Larissa Thielle Arcaro
Isabela Sousa Bestetti
Aluísio Celso Affonso Caldas
Marina Barcelos de Oliveira
Newton Pereira Ramos Neto
Juliana Nandi
Paulo Ferreira da Cunha
Monica Cecilio Rodrigues
José Calvo González
Natalia Cintra
Elizabete de Araújo Souza
Mariana Brito Cairo
Fabiano Pimentel
Luíza Resende Guimarães
Daisson Flach
Gabriela M. Menezes
Gabriel Vitor Nogueira
Isis Regina de Paula
Ricardo Moura
Leonardo Oliveira Bernardino
Fernanda de Oliveira Crippa
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Adriano Valente
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Rosana Rufino
Ricardo Mauricio Freire Soares
Luciano Scheer
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Konstantin Gerber
Maíra Marchi Gomes
Patrícia Salviano
Caroline Bispo
Diogo Dal Magro
Jamilla Monteiro Sarkis
Arthur de Souza Bastos
Gabriela Cristofolini Vaz
Alberto Silva Franco
Luiza Silva Rodrigues
Carlos Daniel Ferreira Dias
Fábio Guimarães Timponi
Fernando Jiménez Sánchez
Cintia Neves Godoi
Lilian Katiusca
João Victor Rozatti Longhi
Pedro Ivo de Sousa
Luiz Fernando Ozawa
Rafael Feitosa da Mata
Anna Luiza Cremonezi
r Rizzatto Nunes
João Marcos Braga de Melo
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Vínculo de emprego
João Marcos Buch
João Carlos Castranheira Pedroza
r Tainá Aguiar Junquilho
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Sidineia Delai Onzi
Juan David Gelacio Panesso
Marcelo Mazzola
Paulo Incott
Ana Paula Backes
Flaviane de Magalhães Barros
Tatiana Sogari Tormem
Gilberto Stürmer
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Marco Couto
Juliana Simone Nandi
Augusto Jobim do Amaral
Cinthya Nunes Vieira da Silva
André Gustavo Salvador Kauffman
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Flávio Quinaud Pedron
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Humberto Santarosa de Oliveira
Felinto Martins Filho
Maurício Fontana Filho
Tiago Oliveira de Santana
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marina Peixoto Dias
Thiago Ribeiro Rafagnin
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Roberta Oliveira Lima
Tássia Andressa Veber
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Valéria Magalhães Schneider
Roberto Barbosa de Moura
Fernando Gama de Miranda Netto
Luis Leandro Gomes Ramos
Helga do Nascimento de Almeida
Marcelo Maduell Guimarães
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
América
Guilherme Barros Martins de Souza
Manoel Cardoso Helfer
Mamadú Saido Djaló
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
André Leivas de Araújo Vianna
Autoritarismo nacional
Nacle Safar Aziz Antônio
Bruna Marques da Silva
Luanna Tomaz de Souza
Renzo Cavani
Sergio Matos
Fermín Canteros
Mariana Goulart
Miguel Augusto Nisizaki
Série Cibersegurança III
Eugenia de Azevedo Neves
Lucas Murilo Wojcik
Kleber Zanchetta
Wellington Jacó Messias
Bruna Maria Felix
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Maria Alexandra Borba
Fabiano Moyses Furtado
Emerson Garcia
Marcia Cristina Xavier de Souza
Persecução penal nos crimes tributários
Marina Alice de Souza Santos
Camila Savaris Cornelius
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Daniela Portugal
Rafaela Alban
Paulo Ferrareze Filho
Imane Rane
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Rafael Caselli Pereira
José Luis Bolzan de Morais
Vitor Santos Andrade
Gláucia Borges
Emanuela dos Santos Silva
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Suzany Brasil
Daniel Brajal Veiga
Márcia Andrade Oliveira Bello
Fábio Jun Capucho
Larissa Borges Fortes
Euclides Santos Bittencourt
Joelma C. Sousa
Admilton Figueiredo de Almeida
Henrique Batista Barbosa
Israel Lima
Tiago Joffily
Julyan Ramos da Fonseca
Pollyana Maria da Silva
Maria Rita Rodrigues
Alberto Jonathas Maia
Rubens Correia Jr.
Ataques cibernéticos
Vinícius Alves
Ana Cristina Teixeira Barreto
Andréa Gill
Deonísio Koch
Luciana Severo
Mayara Pellenz
Pedro Pierobon Costa do Prado
Bryan Bueno Lechenakoski
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Willian Antonio Meotti
Camila Holanda Aragão
Simone Henrique
Eder Fernandes Santana
Vitória Sousa Lopes Pereira
Maíra Vida
Vitor Andrade
Leonardo Alves Côrrea
r Rodrigo Wasem Galia
Indyara Tayana Santos Rossetto
Maurilio Casas Maia
Mateus Vaz e Greco
Daniel Gerhard
Amanda de Medeiros Lima
Edenilza Gobbo
Andreu Luz
Thomas da Rosa de Bustamante
Nara Fernandes Lúcio
José Ricardo Maciel Nerling
Flávia Ávila Penido
Felipe Abdel Malek
Leonardo Isaac Yarochewsky
Rubens Almeida Passos de Freitas
Marly Fernandez
Terceira idade
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Suzana Rahde Gerchmann
r Raul Linhares
Weber Luiz de Oliveira
Clarissa Pereira Carello
Maykon Fagundes Machado
Mônica Pimenta Júdice
Nic Cardeal
Raígor Nascimento Borges
Fabrício Reis Costa
Caroline Ribeiro dos Santos
Maira Bianca Scavuzzi
Alexandre Melo Franco Bahia
Thieser da Silva Farias
Carolina Moraes Migliavacca
Amanda Lobão
Cezar Roberto Bitencourt
Gustavo Borges Mariano
Carolina Heloisa Guchel Berri
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Aurélio Franco de Camargo
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Luciano Franco Ribeiro
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Bruna Karoline Bezerra
Gamil Föppel El Hireche
Nestor Távora
Kelven de Castro Soeiro Santos
José Ricardo Caetano Costa
João Eduardo De Nadal
André Dos Santos Carvalhal
Lara Kauark Santana
Maurício Ramires
Alan Furtado
Leonardo de Souza Chaves
r Nelson Lacerda
Maica Matos Leão
Wanessa Assunção Ramos
Renato Santos de Melo
Davi Rodney Silva
r Gisela Maria Bester
Bruno de Macedo Dias
Zilka de Sá Barros
Daniel A. Dourado
Karyna de Almeida Carvalho
Leonard Schmitz
Fredie Didier Júnior
Gustavo Dayrell
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Laura Cascardi
Karina Guerreiro de Sá
Rafael Fernandes Caldeirão
Samira Schultz Mansur
Eric Cwajgenbaum
Carla Dietrich
Willian de Meira
Clarice Santos
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Luiz Ricardo de Castilhos
Marcelo Buzaglo Dantas
Kamila Alkmim Nascimento
Márcia Letícia Gomes
Rafael Almeida Santos da Luz
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Uso indevido de algemas
Mark Pickersgill Walker
Sandro Luiz Bazzanella
Katarina Peixoto
Claudia Freesz Calmon
Renê Hellman
Analice Nogueira Santos Cunha
Cyntia Possídio
Rafael Moura
Vanderlei Da Silva Sampaio
Cargos públicos de provimento efetivo
Sebastião Marques Neto
Carla Froener Ferreira
Daniel Ribeiro Garcia Filho
João Paulo Pirôpo de Abreu
Marcelo José Madeira Mauad
Criminalização de identidades culturais não majoritárias
Stella He Jin Kim
Débora Veneral
Lucas Romero Leite
Fillipe Azevedo Rodrigues
Laura Dutra de Abreu
Gabriel Teixeira Santos
Cristina Motta
Adriana Almeida Lima
Carlos Henrique Soares
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Recompensa
Guilherme Curci T. Risso
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
Lenon Gustavo Batista Taques
Noslen Melo
Luciana Chemin
Nayron Divino Toledo Malheiros
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Elisa Rech Dickel
Felipe Montiel da Silva
Antonio J. Capuzzi
Mariana Lamassa da Fonseca
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Martina Mariano Spanemberg
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Bruno Braga Cavalcante
Lia Raquel Bloos Mossini
Caroline Köhler Teixeira
Emmanuel Dockès
Karini Nascimento
Fabricio Lima Silva
Nota de Apoio
Marilena Wolf de Mello Braga
Ian Martin Vargas
João Paulo de Souza Carneiro
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Felipo Pereira Bona
Jarbas Matos
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Maria Clara Gouveia Magalhães
Débora Kamasche Henrique de Souza
Mauricio Sousa da Silva
Filipe Reinert
Giuliano Tamagno
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fernando Antunes Soubhia
Cristiano Aparecido Quinaia
Fernando Hoffmam
João Lucas da Costa Silva
Bruno Taufner Zanotti
Andressa Retori Teixeira Maia
Grace Menck Figueroa
Marcel Lopes
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Beatriz Bork
Silvia Arizio
Lívia Rebouças da Costa
Relação de trabalho
Victor Rodrigues da Silva Costa
Paulo Sérgio Restiffe
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Raquel Possolo
Daniel Willian Granado
Bianca Rosenthal
Eduardo Santana Cordeiro
Bernardo Cortez
Michele Hübner
Juliana Lopes
Afrânio Silva Jardim
Roberto Livianu
Maria Eduarda Sagás
Antonella Galindo
Ciro de Souza Brito
Ana Beatriz Gomes
Marlo Almeida Salvador
Heitor Vitor Mendonça Sica
Bianca Cândido
Bruna Borges
Veranice Melo Frota
Daniel dos Santos Rodrigues
Rafael Tubone Magdaleno
Suelen Tavares Gil
Eduardo José da Fonseca Costa
Ravi Peixoto
Paulo Ferreira da Cunha
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Gustavo Pereira Freitas
Amanda Ferreira dos Passos
Natascha Anchieta
Priscila Serafin Proença
Gabriel Lima Marques
Cleiton Sacoman
Adriana Gonçalves Cravinhos
Fabiano Ramalho
João Antonio Tomporoski
Merhej Najm Neto
Danúbia Souto de Faria Costa
Jeovan Alves dos Santos
Amanda de Medeiros Lima
Samuel Mânica Radaelli
Jorge Bheron Rocha
José Humberto Pereira Muniz Filho
Lígia de Freitas Barbosa
Denúncia contra Lula
Ezequiel Pires
Anderson Brasil
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Homero Chiaraba
Henderson Fürst
Fernanda Ely Borba
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Milena Márcia de Almeida Alves
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Elpídio Paiva Luz Segundo
Thula Pires
Larissa da Silva Lopes
Diogo de Paula Papel
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Marina de Carvalho Vieira
Aline Miranda
Aline Busch Czarnobai
Nilzo Felisberto
Fausto Trentini
Daiana Menendez
Eugênio Pacelli
Rodolpho Mattos
Wendel Machado
Cinthia Loise Jacob Denzin
Maria Cecília Soares Vannucchi
Fernanda Becker
Hellem Silveira Rebolças
Lougan Cardoso Lima
Ana Carolina Carvalho Fonseca
Lucio Barreto Guerreiro
Vinicius Silva Lemos
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Lygia Molina
Flávia Pereira Hill
Andreu Sacramento Luz
Matheus Vignatti de Carli
Germano Rigotti Fiorio
Cândido Furtado Maia Neto
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Hodavias Bibiano Chivinda
Guilherme Felipe Miguel
Tatyane de Araújo Campos
Rafael Faria Basile
Amanda Ribeiro dos Santos
Mauricio Stegemann Dieter
Juarez Rogério Felix
Julia Drummond
Nic Cardeal
José Muniz Neto
José Edvaldo Pereira Sales
Marcelo Veiga Franco
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Marcelo Ribeiro
Mário Cesar Andrade
Regiane Nistler
Hermes Zaneti Jr.
Ângelo Boreggio Neto
Banalidade do Mal
Gustavo Santana do Nascimento
Bruna Roberta de Borba
João Carlos Adalberto Zolandeck
Sílvia Gabriel Teixeira
Lucas de Alvarenga Gontijo
Jenifer Rodrigues
José Calvo González
Cristiane Rodrigues Iwakura
Lazara Carvalho
William Galle Dietrich
Bernardo G.B. Nogueira
Abel Ferreira Lopes Filho
Alana Oliveira
Bruno de Almeida Passadore
Antonio Graim Neto
Ana Carolina Calvo Tiberio
Lauriston de Araújo Carvalho
Anna Carolina Faraco Lamy
Ezilda Melo
Paulo Natanael Vieira Lima
Valmir Pereira Alcantara
Mauro Mendes Dias
Carlos Eduardo Martinez
Debora Vieira
Frederico dos Santos Messias
Marco Aurelio Serau Jr.
Delano Câncio Brandão
Yuri Calixto
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Belmiro Fernandes
Gabriela Oliveira Freitas
Leonardo de Oliveira
Luíza Nívea Dias Pessoa
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Luna Siqueira
David Maxsuel Lima
Iara Antunes de Souza
Téssia Gallina Jorge
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Bernardo Gonçalves Fernandes
Guilherme de Luca
Danilo Nascimento Cruz
Gustavo Medeiros
Denarcy Souza e Silva Júnior
Marcelo Carneval
Beatriz Scherpinski Fernandes
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Lia Raquel Bloos Mossini
Matheus Fanti
Leonardo Antunes Morais
Breno Hoyos Guimarães
Gabriela Essig
Ilan Goldberg
Wagner Francesco
Carlos Augusto Ribeiro
Bárbara Fonseca de Moura
Alexandre Bahia
Camila Marques Rosado Ferraz
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Fernando Sacco Neto
Paola Alcântara Lima Dumont
Camila Canto
Walter Gustavo da Silva Lemos
Mateus Costa Pereira
Não Nos Renderemos
Fernando Torres
Sabrina de Paula Braga
Alessandra Simões Reis Abraão
Juarez Cirino dos Santos
Rodolfo Pamplona Filho
Tiago Silva de Freitas
Deckinho Mattos
Participação Privada
Atenuante inominada
Silas Maycon Lopes Silva
Fabiana Lanke
Almir Megali Neto
Mariana Lopes
Fábio Salum
Denis Donoso
Leonardo Carneiro da Cunha
Gil Ramos
Nelson Lacerda
Rodrigo Bello
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Priscila Martins Dias
Denis Sampaio
Vinicius Gregório
Emily Fidelix
Evie Nogueira e Malafaia
Benjamim Silva Rodrigues
Luciana Santos Silva
Thiago Souza de Albuquerque
Gabriela Ponce
João Rafael de Oliveira
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Fernando Rey Cota Filho
Marco Antonio Lima Berberi
Thiago Siffermann
Elisa Berton Eidt
Larissa Clare Pochmann da Silva
Leonel Pires Ohlweiler
Abailard Jose de Sousa Neto
Rodrigo Fernandes
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Giancarlo Montagner Copelli
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Janiere Portela
José Flávio Bueno Fischer
Ricardo Pires
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Débora Silva Massulo
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Marília Siqueira Costa
Leonel Betti Jr.
Stanley Souza Marques
Marcella Boarato
Rodrigo Wasem Galia
Thiago Brega de Assis
Lucas Laire Faria Almeida
Leonardo Monteiro Rodrigues
Igor Raatz
Ualy Matos
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Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Leticia Maria Rosa Alves
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Arthur Bicalho dos Santos
Augusto Barbosa Hackbarth
Tiago de Toledo Rodrigues
Marcelo Marinho
Giulia da Silva Soares
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Bruna Kern Graziuso
Bárbara Natália Lages Lobo
Camila Amado Soares
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Rodrigo da Cunha Lima Freire
Maira Scavuzzi
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Futuros profissionais do Direito
Herval Sampaio
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Vontade de Constituição
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sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
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Maurício Requião
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Humberto Accioly Pôrto Jatobá
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André Monteiro do Rosário
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Márcio Soares Berclaz
Vanessa Saraiva de Abreu
Ellen Rodrigues
Soraia da Rosa Mendes
Cláudia Toledo
Luana Renostro Heinen
G. Couto de Novaes
Lei nº 8.137/1990
Maria Fernanda Piva
José Luiz Toro da Silva
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Henrique Rabelo Quirino
Ruth Batista
Talita Quézia de Assis
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Redação
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Raphael de Souza Almeida Santos
Emanuela Gava Caciatori
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Williams Félix Gomes da Silva
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Celso Augusto Uequed Pitol
Paulo Roney Fagundez Ávila
Lucas de Lazari Dranski
Luís Fernando Casara Corrêa
Élida Lauris
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Monique Pena Kelles
Patrícia Cordeiro
Extensão Direito das Mulheres
Atahualpa Fernandez
Amanda Rodrigues Alves
Fernanda Gomes e Souza Borges
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Coriolano A. Almeida Camargo
Marco Antônio Scapini
José Ribas Vieira
Lucélia de Sena Alves
Samuel Rivetti Rocha Balloute
r Élida Lauris e Denise Dora
Rafaela Silva Garcez
Lucília Napoleão Barros
Paulino Oliveira Santos
Thais Nogueira Lopes
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Welder Queiroz dos Santos
Igor Borges La Rosa
Sergio Henrique Salvador
Anita Duarte
Elson de Almeida Santos
Paulo Lenzi
Desvirtuamento do jurídico
Alessa Pagan Veiga
Gisele Mazzoni Welsch
Raça
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LETICIA ARENAL
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Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
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Habeas Corpus nº 387244
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A Constituição e o Supremo
Nota de Repúdio
Ilegitimidade de parte
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Cenário jurídico e político
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Reforma previdenciária
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Pretensão Punitiva
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Direito LGBT
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Legalização da maconha
Ministro Celso de Mello
Parentalidade socioafetiva
Michelle Carducci
Nazismo
Professor Boaventura de Sousa Santos
Resolução 125 do CNJ
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Cleber Francisco Alves
Ísis Fontenele
Filipe de Morais
Antonio Vercher Noguera
Antônio Carvalho Filho
Inconstitucionalidade do votos
Claudia da Rocha
Claudia da Rocha
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Direito de liberdade religiosa
Fillipe Azevedo Rodrigues
Legislação Alemã
CIIDI
Cartório extrajudiciais
PCB
Fabricio Gevaerd
Requerente de asilo
Doutor "honoris causa"
Alepo
ONUBrasil
Emissora de Televisão
Gustavo de Mattos Brentano
Armas Nucleares
Trabalho não remunerado
Carlos Eduardo Martinez
Gildson Gomes dos Santos
Flávia Stringari Machado
Leonardo Sagrillo Santiago
Acordo de paz na Colômbia
Cármen Lúcia
Agravo de Instrumento
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
Boletim RDL
Ronaldo Nogueira
João Gabriel Callil Zirretta Pestana
Ausência de vagas
Advertência
Inaiane Alves Gonçalves
Fabiana Ferreira Dalabona
MS 30891
Jorge Luiz Souto Maior
lei antimanicomin
Chamada para submissão de artigos
Verdade e Consenso
NYtimes
TRT-SC
Camila Ponciano
João Otávio de Noronha
revogação de prisão preventiva
Descriminalização
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Pepperdine University
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
4º Turma do STJ
Mudança de sexo
Igor De Lazari
Reforma da política de drogas no Brasil
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
agressões físicas
José Ribas Vieira
Rita Matos Coitinho
Francisco Sannini Neto
Pauta de Julgamento
Audiência Digital
intercâmbio de jurisprudência
Ricardo Carvalho Fraga
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Roberta Werner Pinto
Lauro Francisco Mattei
Síria
Tráfico internacional de drogas
Marco Aurélio Marrafon
Finlândia
Carla Joana Magnago
animais silvestres
Carla Marcondes
Ministro Eliseu Padilha
jogo de azar
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Convenções Internacionais
Edna Raquel Hogemann
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst)
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Thieser da Silva Farias
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Comunicado da ONU
Ângela M. Bagattini
Mayara Pellenz
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Violência doméstica e familiar contra a mulher
RE 608872
Laísa Santos
ameaça espiritual
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Aline Gostinski
João Chiesa Farias
Denarcy Souza e Silva Júnior
Conrado Gama Monteiro
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Competência criminal
87º Feira do Livro de Lisboa
Magistério
CTPS
Poder e Corrupção
Cartórios
Lei de Improbidade Administrativa
Recurso em Habeas Corpus
Luciano Zanetti
O que funciona no plantão judiciário
Eduardo José da Fonseca Costa
UFOP
Aicha Eroud
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Congresso de Psiquiatria Forense
José E. da C. Fontenelle Neto
Execução provisória da pena
Assis da Costa Oliveira
Eleições EUA
Embaixada dos EUA
Daniel Flores
Quilombos
Jônata Souza Guimarães
HC 138565
Reforma do Ensino Médio
Cristiane Rebelo Limas
acidente Mogi-Bertioga
Pessoas portadoras de deficiência
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Jeffrey Chiquini
Flávio Andrade da Cruz
Bolsa de Estudo
Itapema/SC
Marcel Gomes de Oliveira
Rito processual
LEAP Brasil
HC 389211
IPDMS
Legislação Francesa
gestante
Luiz Fernando Moreira
Tramitação direta
Valber Melo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Memorial escravocata brasileiro
Entrevista com Freud
Bruno Milanez
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
I Encontro das Criminalistas
TJCE
Rosimeire da Silva Meira
Tainara Martinhago Virtuoso
Universidade de Berkeley
Ricardo Bucker Silva
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Hedlian S. Cândido
agravo interno e embargos
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Pedro Henrique Ferreira Marques
infecção hospitalar
Vinicius Lúcio de Andrade
Julio Cezar Moura de Souza
Direito das Obrigações
IPEBJ
OAB/ES
Fernanda Fragoso
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Tainá Fernanda Pedrini
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Tiago Fachin
Pena de multa
Erro médico
Diploma
Ação Penal de Competência do Júri
Geovane Peixoto
inteligência artificial no Judiciário
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Sala Verde
PLS 195/2014
Decisão Liminar
Recurso Especial n. 1.285.789
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Universidades
Adriana Cecilio
Trabalho Forçado
João Paulo Lima do Nascimento
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Curso de Direito Penal Didático
João Guilherme Gualberto Torres
UNIJUI
Safira Bonilha de Oliveira
Tiago Didier
Estado e Constituição
Milca Paiva
adoção
Resolução 214
Fabio Sevscuec
Marlo Almeida Salvador
Fernando Rodrigo Mroskowski
valores retroativos
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
João Manoel Vidal de Souza
Nota ADJ
Resolução 229/2016
TRT 12ª Região
Adriana Calvo
Rennan Herbert Mustafá
adoção homoafetiva
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Amanda Oliari Melotto
Afastamento
HC 138207
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Objetivo 16
Alexandre José Trovão Brito
MST
Rubens Correia Jr.
cargo de Secretário de DiligênciaS
TJAC
Polônia
Fila Preferencial
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
PL 44/2016
Conjunto Habitacional
Contagem de prazo
Theodoro Vicente Agostinho
Direito Unisul
Emergência Democrática
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Pedro Henrique Ferreira Marques
Inteligência Artificial
Tribunais se preparam
Min. Laurita Vaz
Mediação e Conciliação
Confissão de culpa
185
Gabriel Vicente Riva
João Conrado Blum Júnior
Desembargador Sérgio Luz
Alfa Oumar Diallo
Código de Trânsito Brasileiro
mestrado Univali
TJPI
Responsabilidade Aquiliana
Seguro DPVAT
repetência
Esther Maria de Magalhães Arantes
Seguro de Vida
Paulo Rogério Muniz Barros
Eduardo Cunha
Preso provisório
Constituição e Poder Vol. 2
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Simone Pires Cipriano
Anna Paulina Corteletti
Direito à Privacidade
Francisco Ferreira
Advogado dativo
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Cartilhas
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Assentamento agrário
Kristian Rodrigo Pscheidt
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Marcos Ehrhardt Júnior
Anoreg/MA
Doação
Bloqueio whastapp
Companhia aérea
Seleção de Artigos
suspensão de penalidade
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Judicialização democrática
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Coletivo Lapices
Museus
Gestantes
Privatização de Presídios
Alessa Pagan Veiga
Não é não
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Julio Castro
Matheus Felipe de Castro
promoção da igualdade étnico-racial
Empresa de Telefonia
Evinis Talon
Pablo Ornelas Rosa
Adicional de Periculosidade
Irlanda do Norte
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Eduardo Silva Bitti
Filmes Africanos
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Crise financeira
Extremismo
Dano Psíquico
Gustavo Rocha
TJMS
Tutela provisória
Alessandro Soares
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Juiz Alfredo José Marinho Neto
Mensalão
Direito Internacional
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Japão
Trabalho de Conclusão de Curso
Abuso de autoridade
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ACNUR
Palestrantes
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
Paridade de Gênero
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
Andressa Magnabosco Koch
Cibele Cheron
Eliza Hartung
Servidores e Juízes
Projeto de Lei 402/15
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Estelionato emocional
Resolução n. 155/2012
Juíza Maria Clara Sottomayor
Crime de perjúrio
Hermes Moreira Jr
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Desvio de função
Juízes pela democracia
Dano ambiental
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ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Ismar Nascimento Jr.
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danos materiais
PLC 6784/2016
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Princípios Processuais Constitucionais
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Reclamação
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Portaria Interministerial n. 405
Barcelona
Bruno Ferreira
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Crime de roubo
LGBTI
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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contratos bancários
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Resolução 218/2016
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Prevenção do HIV
Mediação privada
Regulamentação do uso das algemas
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Direito de Guarda
Crime de trânsito
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Prazos
Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
Investigações criminais
A construção da cidadania e a sexualidade
Pena pecuniária
Grupo de Pesquisa
Leonardo Palma Malinverni
danos estéticos
Child Best Interest
Naína Ariana Tumelero
Gustavo de Miranda Coutinho
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Vinícius Loss
Ana Maria Magro Martins
Yuri Calixto
Maíra Marchi Gomes
Curso online
Quinta Constitucional
Lei 13.269/15
João Pedro Coutinho Barreto
João Felipe B. Bastos
CRCSC
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Bianca Thais Nascimento
Cursos online
Rômulo de Andrade Moreira
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Súmula 562 STJ
Decreto 27.784/1950
Apreensão de passaporte
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Declaração de Brasília
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Caixa 2
Decreto 8.789
Márcia Luisa da Silva
Walder Araújo de Oliveira
Devido Processo Legal Substancial
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Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Albinismo
A criminalização midiática do sex offender
PRefeitura de Jequitibá
ONU Brasil
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Editora Tirant Lo Blanch
Cartilha completa com as instruções de uso
Acelino Rodrigues Carvalho
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Universidade Luterana do Brasil
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Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Vitor Augusto Faria Pereira
Mutirão conciliação
Termo circunstânciado de Ocorrência
Mensageira da Paz
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Comissão Especial
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Chamada pública
Penal Tributário
Tema 98 STJ
Revista Civitas
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Rússia
Reajuste salarial
Cursos Gratuitos
Lívia Bortolotto Cardoso
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Comunidades tradicionais
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Remessa de Artigos
Revista Pensamiento Americano
Bruna Mayara de Oliveira
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um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Comitê Brasileiro de Arbitragem
2ª Edição
RG
Demissão por Homofobia
Justiça criminal
Justiça além dos autos
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Estresse ocupacional
Comunidade jurídica brasileira
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Especialização em Direito e Economia
Jogos Olímpicos 2016
Thadeu Augimeri de Goes Lima
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Luciano Chacha de Rezende
Belarus
Coação Testenhunha
canabidiol
SAMARCO
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Marcos Eberhardt
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Lute como uma menina
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Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Maria Jocélia Nogueira Lima
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Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Direito Penal: Parte Especial
Carlos Henrique Raguza
Zéu Palmeira
Jaécio Matos Santos
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Súmula 439 do STJ
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Asilo
Interrogatório informal
Concurso público para cartórios
Desistência da adoção
Geraldo Prado
Natureza da ação penal
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Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
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Estágio
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
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A Casa de Vidro.com
Fertilização In Vitro
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1º Seminario de Derecho Maritimo
Jurisprudência
LC 158/2006
Vítima tenta acordo
Suíça
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Medidas Cautelares Diversas da Prisão
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Líbano
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Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Aposentados
Criminologia Forense – Tomo I
Lei Antimanicomial
II Jornada Jurídica de Cascavel
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Colóquio Internacional
Diego Zysman Quirós
Antonio Marcos Gavazzoni
Cursos Internacionais
Arquivamente de Inquérito
Transição e Consolidação da Democracia
MPM
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Europa
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UFG
Curso de Direito com dupla titulação
Mediação judicial
Mudanças Climáticas
Impeachment
Curso de Direito
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Contas Presidenciais
Código Penal de 1940
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Valerio Mazzuoli
Endividamento
Gabriel Serra
Imprensa
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REsp 1428493
Revogação de Resolução
Princípio do melhor interesse da criança
Teste de paternidade
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Código de Ética da Magistratura
Regras
Quadrinhos puros do Direito
Recomendação 41
Princípio da insignificância penal
Estatuto da Juventude
CCJ
Liberdade Religiosa
Descriminalização da Homossexualidade
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
contratos de mútuo
João Marcos Braga
Imóvel SFH
Legislação Indígena
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Cristiano Neves
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
José Enrique Teixeira Reinoso
Luciane Mª Banfi Ferreira
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Evicção
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
Fabricio da Mota Alves
Rosalvo Ivarra Ortiz
Gustavo Henrique Dietrich
HC 374713
Jader Marques
Estados Lusófonos
Poder Judiciário catarinense
Aplicativo Replika
Heleno Dozól Barabas
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Varas
Cartório
Destinação de Recursos
I Jornada de Direito Processual Civil
Recurso Extraordinário 973837
Saúde Prisional
Escravidão Moderna
Decisão STJ
Mesa de Estudos e Debates
Marcelo Lebre
Totalitarismo no século XXI
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Nota
Jamile Calheiros
Lei de Mediação
desclassificação de crime
Ocupação das Escolas e Universidades
Olavo Fettback Neto
Mateus Sampaio Aranha
PLC 79/2016
MP 784/2017
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Abuso dos direitos humanos
Danilo Nascimento Cruz
Sírlei de Sá Moura
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Lei de Licitações
Inclusão
Fornececimento de remédio de alto custo
Primeira Seção do STJ
Súmula 83
Luiz Fernando Ozawa
Natália Barroca
Entrega voluntária de bebês para a adoção
Camila Prando
ADC 16
Lista
Véu
Sistema Quero uma Família
Resolução nº 400/2016
Luanna Tomaz de Souza
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Leonardo Nuñez Campos
Produtividade
Nilson Costa Souza
Fundação Getulio Vargas
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Sistemas Sociais
Coaching para concurso
Medida provisória
Renato de Souza Matos Filho
indenização
PRISÃO
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Holocausto
Precedentes Judiciais Vinculantes
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
Daniel da Costa Gaspar
Concurso público
Rol de Procedimentos em Saúde
Resolução n. 235/2016
mudança de nome
Direito Interncional
Curso de extensão
Dano Estético
Voto divergente
CDC
Pedro Roberto Donel
Thayla Fernandes
Ezair José Meurer Junior
Remição pelo estudo
Maria Antonieta Fernandes
Senha de cartão
Manifesto pela Democracia
Samila Gusmão Kalif Pereira
Giancarlo Silkunas Vay
Alimentos no âmbito internacional
Samir Mattar Assad
Escudo de Vidro
Noruega
Eventos Gratuitos
ACNUDH
Prisão Domiciliar
Érica Côrrea Simões Pires
instituições financeiras
Banco de dados genéticos
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Mateus Vaz e Greco
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Daniel Carnio Costa
Obrigação propter rem
UNISINOS
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Rogério Gonçalves
Projeto Reeducar
O Direito Achado na Rua
CPC/73
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Assédio Moral
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A construção da Identidade
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Medo do futuro
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Direito e processo penal
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Jordânia
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Recurso Especial
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ADI 5649
Aluguel de Roupas
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Defensorxs
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II Congresso Sul Brasileiro de Direito
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Lei 13.269/2016
Polícia Civil do Distrito Federal
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Saída Temporária
Lei 9.714/1998
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Dez Medidas Anticorrupção
Pedido genérico
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Crimes Imprescritíveis
Lei Maria da penha
Buraco em via pública
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Projeto de Lei 4.850/2016
Laura Gigante Albuquerque
Alexandre de Morais da Rosa
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
RIHJ
Eduardo Pereira dos Anjos
PL 280/16
Fundamentos de Direito Processual Penal
REsp 1613561
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Informativo 553 STJ
vidade político-partidária
base de cálculo de honorários
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Paulo de Souza Queiroz
Assembleia Estudantil
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Rádio Web Justiça do Maranhão
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Eduarda Peixoto da Cunha França
SAJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Lei nº 8.036 de 1990
Renúncia
Contrato de crédito rural
Átila Lincoln Máximo Cunha
Apelação Cível
Luislinda Valois
Iverson Kech Ferreira
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
pedido de cancelamento rejeitado
Rilmo Braga
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Ensino de Processo Penal
Paquistão
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ponto adicional
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Constrangimento
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Solicitante de asilo
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Razoável Duração do Processo
Glossário
Sanção Presidencial
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Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Antecedentes Criminais
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Violência e Cinema
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Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Especializações
movimentação processual
voto do preso provisório
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Regime domiciliar
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Teoria do adimplemento substancial
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
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Nota de Apoio
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Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Interpretação conforme a Constituição
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Nota Pública contra o processo de Impeachment
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Autismo
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Falta de vagas
Imigrantes
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Lei n. 13.189/2015
Yuri Carneiro Coêlho
A defesa intransitiva de direitos
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Súmula 574
Equipamento para Blindar a Sociedade
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
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Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
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art. 334-A do Código Penal
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Caderno legislativo
Processo Penal e Garantias
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Tribunal de Justiça de Sergipe
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adicional de insalubridade
PEC 241/2016
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Juizado do torcedor
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Colaboração premiada por delegados
José Roberto Moreira
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Cartórios e Registros
Clenir Sani Avanza
Direito Marítimo
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Eleições municipais 2016
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Conduta atípica penal
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
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Jornal Estado de Direito
Valores nutricionais
Regulamentação da atuação de menores de idade
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Curso de Espanhol
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Honorários Advocatícios
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Direito Penal da guerra às drogas
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Direitos dos estagiários
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Mariana de Assis Brasil e Weigert
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2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
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Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Acesso a ação penal
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Mulheres vítimas de violência
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determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
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Comarca de Fortaleza
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Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
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Clube de Regatas do Flamengo
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
tratamento do preso
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Crime Militar
TRT 3ª Região
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Dra. Maria Lucia Karam
Bruna S. Lago
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Ex-cônjuges
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Juarez Cirino dos Santos
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Lei nº. 12.403/2011
Pesquisa Acadêmica
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Renata Flecha
Curso Novo CPC
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Poder Judiciário Estadual
Materialidade delitiva
Apadrinhamento de crianças
Turma Recursal
TRT4
Nelson Camatta Moreira
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Alienação
Estatuto da Primeira Infância
Escolas
Paulo Afonso Brum Vaz
Promoção das Diversidades
Julgamento pelo tribunal do júri
Manuela Abath
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
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Revista Sistema Penal & Violência
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exercícios sistêmicos
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Roma
Bug
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Furto de Chocolate
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Lei n. 8.038/90
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Desigualdade salarial entre os gêneros
alcoolismo
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Carnaval de Rua
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PEC 241 (PEC 55)
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Ações Penais Constitucionais
Plano Nacional de Segurança
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Samuel Saliba Moreira Pinto
Refém em assalto
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Vade Mecum Método
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