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r Gisela Maria Bester
Marcelo Carneval
Suzana Rahde Gerchmann
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
Tiago Didier
Raça
Fábio Guimarães Timponi
Marina Bertinatto
Débora Tavares
Escola Mineira de Processo Penal
Constelação Familiar Sistêmica
Wálber Araujo Carneiro
Carla Dietrich
Pedro de Souza Gomes Milioni
Soraia da Rosa Mendes
Fernanda Gomes e Souza Borges
Ivan Gomes Bonifácio
Mônica Bonetti Couto
Patrícia Regina Coelho Pinto
Ana Patricia Gonzalez
Luciano Scheer
Admilton Figueiredo de Almeida
Luiz Fernando Ozawa
Pedro Gabriel Goulart Barata
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Gilberto Stürmer
Olavo de Oliveira Neto
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Samuel Silva
Karyna de Almeida Carvalho
Matheus Martins Moitinho
Dierle Nunes
Ronicleici Santos da Conceição
Maria Rita Rodrigues
Rideko Suzuki
Pablo Freire Romão
Rafael Silveira de Souza
Mariana Goulart
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Jaider Esbell
Mônica Pimenta Júdice
Valdemar Habitzreuter
Mª Emília M. de O. Queiroz
Derik Roberto da Silva Rozas
Fabíola Sucasas
GABRIELA ALBINO UGIONI
Heitor Pergher
Marsel Botelho
Everton Sarraff Nascimento
Emanuela Gava Caciatori
Juliana Jacob
Ricardo Barbosa Tellini
Bruno César Gonçalves da Silva
Aline Miranda
Ana Paula Barbutti Rodrigues
Andréa Araujo Bostelmam
Adriana Regina Barcellos Pegini
Carla Froener Ferreira
Raul Linhares
Anna Júlia Santana Vicente
Guilherme Machado Siqueira
Patrícia Otarão
Luiz Carlos de Andrade
Thaís Mendes Webber Barelli
Analice Nogueira Santos Cunha
Gabriel Abrahao Costa
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Suelen Tavares Gil
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Lillian Pfleger
Leonardo Nobuo Pereira Egawa
Monica Cecilio Rodrigues
Larissa Tomazoni
Breno Botelho Vieira da Silva
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Roger Feichas
Márcio Gil Tostes dos Santos
Izabele Pereira Barra
Jefferson de Carvalho Gomes
Ana Claudia de Almeida Garcia
André Luis Callegari
Leonel Betti Jr.
Quitéria Péres
Leonardo Oliveira Bernardino
José Luis Bolzan de Morais
Lívia Casimiro
Fernando Torres
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Luís Renato Avezum
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Guilherme Alcântara
Joana Ribeiro
Lucas de Alvarenga Gontijo
Jefferson Forest
Sarah Gomes Sakamoto
Vanessa Brodt Martins
Vinicius Cardona
Cláudia Toledo
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ricardo Sanín Restrepo
Stella He Jin Kim
Regis Fernando Freitas da Silva
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Paula Yurie Abiko
Elias Guilherme Trevisol
Diego Henrique Schuster
Igor Raatz
Caso Althusser
Kelven de Castro Soeiro Santos
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Abel Ferreira Lopes Filho
João Victor Carvalho de Barros
Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro
Thiago Caversan Antunes
Ana Caroline Machado Medeiros
Maria Victória Jaeger Gubert
Letícia Bürgel
Lucas Machado
Lucas de Lazari Dranski
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Rafaela Alban
LETICIA ARENAL
Bianca Mendes Pereira Richter
Rodrigo da Silva Brandalise
José Ribas Vieira
João Ulysses Ferreira Neto
Pollyanna Maria da Silva
Kamila Alkmim Nascimento
Gabriela Ponce
Karina Almeida Pinhão
Samuel Oliveira Cersosimo
Thiago Brega de Assis
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Fabiano Pimentel
Manoel Cardoso Helfer
José Antonio Herrera
Henrique Milanez Pirolla
Inês Virgínia Prado Soares
Alissar Ali Fahs
Claudia da Rocha
Paula Franciele da Silva
José Flávio Bueno Fischer
Produto eleitoral
Bárbara Natália Lages Lobo
Sara Vieira Matos Figueiredo
Pedro de Araujo Fernandes
Gabriela Oliveira Freitas
Vinicius Silva Lemos
Adriana Bravim
Ester Eliana Hauser
O Direito e a Sociedade de Consumo
Igor Guilhen Cardoso
Julliana Nogueira Andrade Lima
Cássio Pitangueira
Marcelo Mazzola
Ana Claudia de Souza Crotti
João Antonio Tomporoski
Esther Maria de Magalhães Arantes
Lucas Correia de Lima
Weber Luiz de Oliveira
Luiz Otávio Fontana Baldin
Renê Francisco Hellman
Emily Fidelix
Bernardo Britto Guerra
Melina Girardi Fachin
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Cristina Motta
Silvia Arizio
Maira Scavuzzi
Eliene Rodrigues de Oliveira
Atahualpa Fernandez
Elias Jacob Neto
Fernando Jiménez Sánchez
Modelo aristocrático de Direito
Enzo Bello
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Injustiças raciais no Brasil
Rafael Libaneo
Laís Arruda Marini
Fernanda Melo Silva
Marco Antonio Lima Berberi
Vitor Frederico Kümpel
Luiz Carlos Rezende e Santos
Diogo de Oliveira Gomes
Cristiano Aparecido Quinaia
Helena Patrícia Freitas
Daniela Richter
Bruna Borges
Amanda Ribeiro dos Santos
Arlene Mara de Sousa Dias
Fernanda Freitas de Melo
Débora Spagnol
Ricardo Mauricio Freire Soares
Gleucival Zeed Estevão
Marcos Catalan
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Kássio Henrique S. Aires
Ellen Rodrigues
Marta de Oliveira Torres
Fabricio Lima Silva
Nicholas Maciel Merlone
Rafael Tubone Magdaleno
Gabriela M. Menezes
Amanda de Medeiros Lima
Maurício Requião
Schirley Kamile Paplowski
Martina Mariano Spanemberg
Júlio Cesar Rossi
Marjorie Tolotti S. de Mello
Leandro Augusto Alves da Silva
Ilana Lemos de Paiva
Marcelo José Madeira Mauad
Alexandre Melo Franco Bahia
Sílvia Gabriel Teixeira
Eugênio Pacelli
Marcela Münch
Isabelle de Cássia Mendonça
Fernando da Silva Albuquerque
Fernando Rabelo Rodrigues
Samuel Bueno
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Sandra Gonçalves Daldegan França
André Sampaio
Ruth Barbosa
Bruna Angélica Maistro
Luana G. de Vito
Regina Geni Amorim Juncal
Luiz Eduardo Cani
Mauricio Antonio Correia
Fernanda Teixeira de Medeiros
ciência penal
Carlos Alberto Crispim
Silvana Colombo
Marilena Wolf de Mello Braga
Helga do Nascimento de Almeida
Juliano de Oliveira Leonel
Hermes Zaneti Jr.
Giselle Couy
Milena Márcia de Almeida Alves
Paulo Gurjão
Marisa Falcão
Rubens Correia Jr.
Gabriela Araujo Souza Lima
Jessyka Zanella Costa
Thiago Priess Valiati
Marly Fernandez
Alice Hertzog Resadori
Paulo Antonio Peressin
Lei Antidrogas
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Flávia Santiago Lima
Ricardo Yamin
José Antonio Farah Lopes de Lima
Elias Marques de Medeiros Neto
Ruy Freire Ribeiro Neto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Marcelo Ferreira Machado
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Christian Frederico da Cunha Bundt
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Humberto Miranda
Diogo de Oliveira Gomes
Fabiano Moyses Furtado
Carmem Cavalcante
Augusto Barbosa Hackbarth
Paulo Natanael Vieira Lima
Haroldo César Náter
Juliana Carvalho Pavão
Fernanda Hablich
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Raquel Possolo
Franceline Franco
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Rafael Alexandre Silveira
João Paulo de Souza Carneiro
Ubiratan de Mattos
Júlio da Silveira Moreira
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Pedro Henrique Machado da Luz
Eduardo Pazinato
Andréia Candida Vitor
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Gustavo Holz
r Breno Novelli
Ricardo Luna
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Millena Gêmero
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
r Élida Lauris e Denise Dora
Bruna Roberta de Borba
Clarice Santos
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Catherine Juglair Nogari Valente
Eduarda Peixoto da Cunha França
Luis Calazans De Brito Bisneto
Mariana Alves Lara
Gisela Maria Bester
Fernando Rubin
Priscila Fichtner
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Camila Zambrano de Souza
Paola Alcântara Lima Dumont
Antônio Julião da Silva
Flaviane de Magalhães Barros
Ricardo Fretta
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Gustavo de Lima Pereira
Élida Lauris
Raique Lucas de J. Correia
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Giovanni Chaim
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Luana Oliveira Araújo
Juliana Vieira
Camila Belinaso
Eron Corrêa da Silva
Taynah Ignacio
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Adriana Gonçalves Cravinhos
Nádia de Castro Alves
Mayra Matuck Sarak
Rodrigo Frantz Becker
Marcela Duarte
Maurilio Casas Maia
Ilan Goldberg
José Humberto Pereira Muniz Filho
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Débora Silva Massulo
Cândice Lisbôa Alves
Daniel Dore Lage
Miguel Augusto Nisizaki
Caroline Perez Venturini
Elane Pires Muniz Soranso
Igor Cardoso
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Lucio Barreto Guerreiro
Tauana Fernandes Fontenelle
Taysa Matos
Anderson Brasil
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Marina Peixoto Dias
Denize Carolina da Cunha
Justiça e vingança
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Maurício Fontana Filho
Rodrigo Luz
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Afrânio Silva Jardim
Victor B. Gonçalves
David Maxsuel Lima
Alexandre Senra
Alfredo Copetti Neto
Rosimeire da Silva Meira
Fausto Amador Alves Neto
Fábio Jun Capucho
Alexandre Pacheco Martins
Fernanda Tartuce
Maristela Tamazzia dos Santos
Maria do Socorro Freitas de Brito
Por Danielle Mariel Heil
Marcelo Andrade de Azambuja
José Muniz Neto
Leticia Maria Rosa Alves
Geovana Leme
Marcos Queiroz
Editora Tirant Lo Blanch
Camila Marques Rosado Ferraz
João Carlos Castranheira Pedroza
Alexandre de Morais da Rosa
Rafael Niebuhr Maia de Oliveira
Luiza da Costa Alonso
Camila Sallum
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Thieser da Silva Farias
Guilherme Mesquita Estêves
Euclides Santos Bittencourt
Participação Privada
Ricardo Washington Moraes de Melo
Jaqueline dos Santos Espíndula
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Lucas Murilo Wojcik
Vívian De Gann dos Santos
Walter Gustavo da Silva Lemos
Silvia Felipe Marzagão
Jorge Coutinho Paschoal
Darci Guimarães Ribeiro
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Mauricio Ferreira Cunha
Direitos dos homossexuais
Gustavo Pereira Freitas
Guilherme Vale Brum
Roberto Livianu
Bianca Rosenthal
Caroline Köhler Teixeira
Karoline de Fatima Ferreira Barros
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Nathália Ribeiro Leite Silva
Leonardo Drigo
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Bruno Silveira Rigon
r Raul Linhares
Fabrício Reis Costa
Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Franklyn Celso Ferreira
Igor Domingos do Altíssimo
Antônio de Padova Marchi Júnior
Luiz Ricardo de Castilhos
Lívia Rebouças da Costa
Lucas Guimarães Chagas
Homero Chiaraba
Joscimar Souza Silva
Amanda Lobão
Alan Pinheiro de Paula
James Walker Júnior
Thiago Vieira de Sousa
Paula Brener
Eufrásia Maria Souza das Virgens
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Gustavo Marques Krelling
Nayara Swarowski
Caroline Ribeiro dos Santos
Tiago Zagonel
Camila Canto
Caio Ferreira Neto
Alessandro Rodrigues da Silva
Fernando Reis de Carvalho Peres
Ana Sophia Brioschi Santos
Bruna Caroline de Oliveira
Denúncia contra Lula
Nic Cardeal
Paulo Ferreira da Cunha
Ana Beatriz Gomes
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Júlia Quaresma Passos Jorge
Claudio Melim
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Leonardo Cocchieri Leite Chaves
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Sandro Luiz Bazzanella
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Fernanda Tanus Costa
Carla Dóro
Leonardo de Souza Chaves
Higor Rezende Pessoa
Luis Henrique Braga Madalena
Vanderlei Da Silva Sampaio
Erick Oliveira Rocha Gomes
Gisele Mazzoni Welsch
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Aisla de Carvalho
Mariane Bosa de Lins Neves
Julia Vianna Correia da Silva
Affonso Ghizzo Neto
Edgard Usuy
Nic Cardeal
Marco Aurelio Serau Jr.
Carla Joana Magnago
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Hédel de Andrade Torres
Ataques cibernéticos
Alan Martinez Kozyreff
José Gouvêa
r Nelson Lacerda
Debora Vieira
Kleber Zanchetta
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
Agnes Pessoa
Fausto Trentini
Série Cibersegurança III
Vitor Andrade
Angélica Mota Cabral
Fábio de Oliveira Camillo
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Larissa Thielle Arcaro
Coriolano A. Almeida Camargo
Renata Cortez Vieira Peixoto
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Fernanda Donadel da Silva
Mauricio Sousa da Silva
Anthony Thiesen
Edilson Santana G. Filho
Felipe Montiel
Arthur Corrêa da Silva Neto
Felipe Abdel Malek
Recompensa
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Gabriel Vitor Nogueira
Deivid Willian dos Prazeres
Hernani Zanin Júnior
Leandro Bastos Nunes
Alexandre Ávalo Santana
Bruno Guimarães Pedrosa
Eric Scapim Cunha Brandão
Italo de Oliveira Guedes
Willian Cleber Zolandeck
André Zilli
Myrna Alves de Britto
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Marlom Formigheri
Amanda Arruda
Alexandre Bahia
André Giamberardino
Francine de Moura
Marcelo Maduell Guimarães
Cláudio Rêgo
Vitor Morais de Andrade
Kátia Debarba Machado
Luana Barros S. de Souza
Sergio Matos
Saulo Dutra de Oliveira
Barbara Christina de Souza Rosa
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Samuel Firmino de Brito
Ana Luísa Schmidt Ramos
Carolina Moraes Migliavacca
Bruno Marques Ribeiro
Bartira Macedo de Miranda
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Karina Melo Vieira
Guilherme Valle Brum
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Josiani da Silva Pospichil
Camila Victorazzi Martta
André Lucas Fernandes
Nelson Camatta Moreira
Haneron Victor Marcos
Fernando César Costa Xavier
Fernando Filgueiras
Amanda Muniz Oliveira
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Andre Vasconcelos Roque
Ana Patricia Gonzalez
Alexandre Cesar Toninelo
Victor Rodrigues da Silva Costa
Gabriel Miranda
Tayane Caruso do Valle
Plínio Gentil
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Belmiro Jorge Patto
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rafael Giorgio Dalla Barba
Juraci Mourão Lopes Filho
Alanna Caroline Gadelha Alves
Desvirtuamento do jurídico
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Henrique Picarelli
Rafael Faria Basile
Jocê Rodrigues
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
André De Marco
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Cândido Furtado Maia Neto
Alan Diógenes Rodrigues
Abailard Jose de Sousa Neto
Jeffrey Chiquini
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Williams Félix Gomes da Silva
Thomas Bustamante
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Rosália Maria Carvalho Mourão
Daniel Cardoso
Diego Crevelin de Sousa
Carlos Henrique Duarte Araújo
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Gustavo de Almeida Ribeiro
Juliana Ferreira Antunes Duarte
Ana Radig Denne Lobão Morais
Eduardo Santana Cordeiro
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Diogo Dal Magro
Marina de Carvalho Vieira
Francisco José Borges Motta
Rodrigo D’Orio Dantas
Lauriston de Araújo Carvalho
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Fabrício Pontin
Wilson Macena da Silva
João Lauro Serpeloni
Lygia Molina
Cristiano Botelho Alves
Rafael Lara Martins
Rafaela Alban
Luiz Gustavo Tiroli
Fernando Antunes Soubhia
Abril Uscanga Barradas
Júlia Dutra de Carvalho
Vanessa Kettermann Fernandes
Paulo Silas Taporosky Filho
Bruna de Souza Fernandes
Leonardo Antunes Morais
Carla Benitez Martins
José de Assis Santiago Neto
Maria Carolina Russo
Débora Costa Ferreira
Vitor Vilela Guglinski
Dayana de Carvalho Uhdre
Alessa Pagan Veiga
Jorge Acosta Jr.
Ezilda Melo
Gamil Föppel El Hireche
Renata Oerle Kautzmann
Wendel Machado
João Marcos Braga de Melo
João Rafael de Oliveira
Daniel Gomes Batista da Silveira
Luiz Gustavo Tiroli
Adilson Pires Ribeiro
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Fábio Camargo
Elisa Berton Eidt
Guilherme Wunsch
Ana Paula Couto
Aline Taraziuk Nicodemos
Marcelo Buzaglo Dantas
Felipe Fernandes Pinheiro
Eduarda Cruz Daudt
Ana Miguel Gomes Regedor
Sergio Henrique Salvador
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Anna Carolina Faraco Lamy
Ulisses Schwarz Viana
Fernanda Euzébio Teixeira
André Monteiro do Rosário
Rômulo de Andrade Moreira
Clarissa Demartini
Daniela Dias Tomaz
Mariana Rodrigues Veras
Ana Paula Backes
Deonísio Koch
Larissa Beleza
Thiago Souza de Albuquerque
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Adriano Leitinho Campos
Adriana Lopes
Indyara Tayana Santos Rossetto
Salmi Paladini Neto
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Rodrigo Wasem Galia
Rosa Benites Pelicani
Crédito negativo
Guilherme Zorzi Rosa
Elisa Viana Dias Chaves
(Sub)Versões Processuais Penais
Ursula Rodriguez Minhone
Rosane Reis Kerber
Enrique P. Haba
S. Tavares-Pereira
Ana Maria Pereira de Souza
Mário Cesar Andrade
Jovana de Oliveira Rodrigues
Laura Cascardi
Rodrigo Fernandes
João Daniel Rassi
Jose Luis Bolzan de Morais
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
Célia Iraci da Cunha
Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Gabriel Mantelli
Vitor Pereira dos Santos
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Carolina Lacerda Machado
Efson Lima
Lazara Carvalho
Gabriel Silas
Anderson Morais
Lorena Guedes
Claudia da Rocha
G. Couto de Novaes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Kamilla Mello
Marcelo Oliveira de Moura
Lei nº 8.137/1990
Fabiana Otero Marques
Willian de Meira
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Fabiana Lanke
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Tabita Aija Silva Moreira
Mauro Mendes Dias
Ana Tarna dos Santos Mendes
Gabrielly Caroline Porsebon
Daiane Carlos Höhn
Giselle da Cunha Cruz
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Radson Rangel F. Duarte
Wagner Inácio Dias
Fernando Sacco Neto
Antonio Notariano Jr.
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Letícia Pereira de Araújo
Marcelo Mendes dos Santos
Mateus P. Gomes
Maica Matos Leão
Benigno Núñez Novo
Manuella Fernandez
Marcelo Masô
Maurício Ramires
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
Rodrigo Trindade
Nicole Noschang
Carlos Daniel Ferreira Dias
Leonardo Carvalho Moura
Jackson Silva Wagner
Vanessa Saraiva de Abreu
Vinicius Gregório
Bruno de Almeida Passadore
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Luccas Tartuce
Phillip Gil França
Jeovan Alves dos Santos
Emanuela dos Santos Silva
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Bianor Arruda Bezerra Neto
Lucia Bastos
Emília Queiroz
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Diogo de Paula Papel
Felinto Martins Filho
Fransuelen Geremias Silva
Thalita Abdala Aris
Victor Labate
Maria Luiza Ávila
Cleiton Sacoman
Deonísio Koch
José Barroso Filho
Urbano Félix Pugliese
Marcelo Ricardo Colaço
Gabriela Ribeiro
Fábio Salum
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Marta Lúcia Tittoni
Daniela Richter
Felipe Barreto de Melo
André Felipe Oliveira Moraes
Abraham Hand Vargas Mencer
Rodrigo Nery
Icaro Bártalo Holanda Ribeiro
Fernanda Pacheco Amorim
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Luara Colpa
Thanderson Sousa
Evanilsa Coelho Martins
Matemática Aplicada
Mateus Vaz e Greco
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Elizabete de Araújo Souza
Misoginia
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Amanda Ferreira dos Passos
Marcos Prata Bentes
Bruno Henrique Alves Salomão
Alexandre José Mendes
Antônio Pereira Gaio Júnior
Mario Cesar Andrade
André Gustavo Salvador Kauffman
Lucas Costa de Oliveira
Isabel Fauth
João Marcos Buch
Ana Priscila Correia Luz
Carolina Sena Vieira
Claudia Calmoni
Carimi Haber Cezarino Canuto
Aline Venutto
Tânia Maria Françosi Santhias
Nara Fernandes Lúcio
Redação
Frederico dos Santos Messias
Marcelo Ribeiro
Raphaella Reis de Oliveira
Lígia de Freitas Barbosa
Pedro Augusto Vecchi Moreira
Alberto Jonathas Maia
Gilberto Alves Júnior
Guilherme Henrique Lage Faria
Alexandre Basílio
Fernanda Araujo Pereira
Fernando José Sampaio Lobo
Angelo Moreno Cintra Fragelli
Ziel Ferreira Lopes
Osvaldo Agripino
Wanessa Assunção Ramos
Victória Sell Feiber
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Olívia Maria de Almeida
Carolina Machado Cyrillo da Silva
Henrique Abel
Cecília Bojarski Pires
Luciano Zanetti
Flávio Quinaud Pedron
Luana I. Cabral dos Santos
Priscila Serafin Proença
Marcelo Ferreira Machado
Marli M. M. da Costa
Viviane da Silva Sousa
Vanessa Milani Sgreccia
Jordane Costa Oliveira
Rogerio Licastro Torres de Mello
Luís Felipe Espindola Gouvêa
Amarilis Brito Costa
Ronan Robl
Paulo Sérgio Restiffe
Claudia Brum Mothé
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Diogo Bacha e Silva
Marcos dos Santos Ito Borem
Solange Luz
Jorge Alan Wunderlich
Priscila Serafin Proença
Maria Luiza Gorga
Marcelo Roseno de Oliveira
Germano Rigotti Fiorio
Mateus Brandão Aires
Lucas Gabriel Furlan
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Luíza Nívea Dias Pessoa
João Vitor Ribatski
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento
José Luiz Toro da Silva
João Felipe Bezerra Bastos
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Mark Pickersgill Walker
Ana Paula Siqueira
Tatiana Sogari Tormem
Celyce de Carvalho Carneiro
Marco Antônio Scapini
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Ubirajara da Fonseca Neto
Maria Clara Gouveia Magalhães
Laura Mallmann Marcht
Sandra Cristina Maia
Paulo Victor Costa Brito
Claudio Melim
Rodrigo López Zilio
Eleição municipal
Carlos Augusto de Assis
Luís Gustavo Reis Mundim
Wellington M. de Almeida
Iolmar Alves Baltazar
Eugenia de Azevedo Neves
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Pedro Coelho
Charles da Costa Bruxel
Débora Fernanda Ferreira
Eduardo Rodrigues dos Santos
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Mauro de Azevedo Menezes
Fernanda Becker
Carlos Henrique Soares
Camila Gouvêa de Araújo
Maria Alexandra Borba
João Marcos Braga
Fernanda Ely Borba
Thiago Minagé
Philipe Benoni Melo
Daniela Villani Bonaccorsi
Wagner Francesco
Viviane Lícia Ribeiro
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Leonardo de Oliveira
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Paloma Leles
David Tarciso Queiroz de Souza
David T. Queiroz de Souza
Joselene Negra Black
Guilherme Felipe Miguel
Gustavo Silva Alves
Thiago da Silva Santana
Jonathan Hernandes Marcantonio
Ana Carolina de Carvalho Neves
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Andréa Keust Bandeira de Melo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
João de Castro Souza
Ana Cristina Teixeira Barreto
André Dos Santos Carvalhal
Marcio Guedes Berti
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Patrick Lendl Silva
José Ricardo Maciel Nerling
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Amanda Rodrigues Alves
Nacle Safar Aziz Antônio
Julio Guilherme Müller
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Espírito republicano
Larissa Clare Pochmann da Silva
Beatriz Vargas Ramos
João Eduardo De Nadal
Pedro Dalese
Gil Ramos
Jorge da Rosa
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Articulistas
Rogério Gonçalves
Sinase
Violência e Cultura
Execução provisória da pena
Cão Guia
IBAMA
dados estatísticos
Rogério Leal
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Walder Araújo de Oliveira
Fenômeno das Torcidas Organizadas
PEC 241/2016
Indenização seguradora
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Douglas Anderson Dal Monte
Presos provisório
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Ricardo Bucker Silva
Requerente de asilo
Lei 11.340/2006
Estatização dos Cartórios
Anoreg/MA
Banco do Nordeste
Germano Schwartz
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I Encontro das Criminalistas
Direito eleitoral
Armadilhas da Cognição
Marcos Fagundes Salomão
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
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Aury Lopes
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Gildson Gomes dos Santos
extradição
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Abril Uscanga Barradas
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S. Tavares-Pereira
Átila Lincoln Máximo Cunha
João Daniel Rassi
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Entrevista Débora Fioratto
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Trabalho de Conclusão de Curso
Paternidade
Motorista bêbado
Concorrência desleal
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abordagem policial
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Carla Estela Rodrigues
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Felipe Lima de Almeida
Danos Materiais e morais
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Lívia Lucca
Áudio da entrevista
Reforma Eleitoral
IHU On-Line
Curso de Mediação
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Reforma em creche
Juiz Hélio do Valle Pereira
Sérgio São Bernardo
Academia Brasileira de Direito Internacional
Andressa Magnabosco Koch
Lei 9.876/99
Regimes de casamento
Alexandre Wunderlich
Atraso na entrega de diploma
Olavo Fettback Neto
Combate à tortura
repetência
Justiça Legal
Mato Grosso do Sul
Thayla Fernandes
Audiência Pública
Abolicionismos e cultura libertária
agressões físicas
Prenome de tratamento
Conferência de Haia
Guilherme Alcântara
Déficit da Previdência
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
falta de decoro
Convenções Internacionais
Documentário Não é Brinquedo
Trabalho em presídio
Homenagem póstuma
Pedro González
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Inscrição OAB
Claudia da Rocha
Resolução 225
Requisições de Pequeno Valor
Milca Paiva
Jônata Souza Guimarães
Forças Armadas
Obrigação
Consolidação das Leis do Trabalho
Processo de escolha dos ministros do STF
4.º Congresso Médico e jurídico
China
MARCELO MARQUES
Imóvel SFH
Ígor Araújo de Arruda
Ministério Público
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voa ou corre?
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Pena Capital
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Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Recurso de Revista
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Ações de Família
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Cine Debate
Direito costumeiro
Rosimar Ibiapina Batista
Samuel Saliba Moreira Pinto
Gabriela Andrade
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Chamada pública
Impeachment
Quarta Turma do STJ
Amanda Viega Spaller
Felipe Dalenogare Alves
Posse Ministra Carmen Lúcia
empréstimos
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Gardenia Mota Ayres
CTB
Gianfranco Silva Caruso
Paulo Ferreira da Cunha
Lei 13.269/2016
Mutilação Genital Feminina
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Luis Henrique Braga Madalena
Raphael Zanon da Silva
Ronaldo Nogueira
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Presunção de Inocência
App.
Alfredo Copetti Neto
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Ana Gladis Thomas
Academia
José E. da C. Fontenelle Neto
Fernando Henrique Cardoso
Marco Aurélio Nunes da Silveira
TFT 4.ª Região
Eliana Rocha Oliveira
Projeito Pai Presente
Rômulo de Andrade Moreira
Liberdades públicas
Processo de adoção internacional
Sonia Aparecida de Carvalho
Condenação
IX Encontro Nacional do CONIMA
Simone Henrique
Luiz Fernando Cortelini Meister
TST
Gabriel Serra
INCADE
Alan Kardec Cabral
Cláudio Álvares Sant’ana
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Jader Marques
José Ribas Vieira
TRT-SC
Carros apreendidos
Matheus Souza
Universidade do Porto
DPERJ
Bingo
Eduardo Luiz Santos Cabette
Lista
A Índole Filosófica do Direito
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Abuso de menores
Audiência por videoconferência
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Cursos Internacionais
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Estudar Fora
cirurgia plástica reparadora
Marcia Sarubbi Lippmann
Revista Iuris in mente
famílias com renda baixa
RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
Armas Nucleares
Juiz Rafael Bogo
87 enunciados aprovados
Quebra de Sigilo
Tiago Joffily
Rotativo
Nova Súmula
UNOESC
júri popular
Contagem de prazo
Andréa Gill
Megatendências
torcedores do Corinthians
MST
Massacre em presídios
Tatiana Stroppa
gestante
Idosa
proibição de tatuagem em concurso
Raimundo Simão de Melo
Lula
Ministro Eliseu Padilha
Roberta Werner Pinto
José César Coimbra
Trícia Navarro Xavier
Inconstitucionalidade da proibição
Exploração sexual de menores
Fernando de Castro Faria
Lei 5.889/73
4º Turma do STJ
crowdfunding
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Saiba Mais
Adoção homoparental masculina
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Samira Schultz Mansur
Filmes Africanos
Rodrigo Wasem Galia
Magistério
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Perdão Presidencial
Usuária morta
Polícia Judiciaria Civil
Jacqueline dos Santos Fernandes
Fernanda Martins
Paris
CIIDI
Carlos Teixeira
Direito de personalidade
Paolo Lollo
Estado de Inocência
Juizado do torcedor
reintegração de posse
Cladem
Paulo Furquim de Azevedo
Prevenção ao suicídio
Romênia
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
Direito Marítimo
Medida Provisória nº 712
Gustavo Rocha
Flávio Andrade da Cruz
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Pedido genérico
Constituição brasileira
III Simpósio de Direitos Humanos
Asilo
Execuções
Risco Precaução e Responsabilidade
Paulo de Souza Queiroz
(MP) 746
Casamento Precoce
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Envenenamento de merenda escolar
Aline Ariane Fagundes
Mateus Vaz e Greco
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Trancamento de ação penal
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
OAB/MG
Juliana Raisa dos Santos Silva
Máfia chinesa
Novo Refis
Jamile Calheiros
Morgana Henicka Galio
XX Semana Jurídica
Casa das Américas
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Promoção das Diversidades
Projeto Reeducar
Processo de Impeachment
Fernando Rey Cota Filho
Julio Cesar de Souza
RE 601720
RE 595676
Juliana Lopes Andrade
Roma
Trabalho remoto
nulidade absoluta no processo penal
Ausência do MP em audiência
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
FAE Centro Universitário
Justiça além dos autos
Estudos
refugiado
Maurizio Oliviero
Bibliografia Temática
promoção da igualdade étnico-racial
Ricardo Genelhú
PJe-Mídia
Marcus Alan de Melo Gomes
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
Indenização por cobrança indevida
Documentos sigilosos
Declaração de Brasília
Leonardo Marques Vilela
Motorista
Habeas Corpus nº 387244
Agravo de Instrumento
VEC
Sentença de Pronúncia
Caio Henrique Lopes Ramiro
polícia civil DF
Marcelli Cipriani
William Garcez
Arquivamente de Inquérito
Artur de Brito Gueiros Souza
Vitor Dias Conceição
Isaac de Luna Ribeiro
Joaquim Leitão Júnior
ato infracional análogo a crime de desacato
TRT4
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Eleonora Mesquita Ceia
Silvio Donizete Chagas
o especialista em prender e a prisão
Tribunais de Justiça Estaduais
Superior Tribunal Militar
Imunidade diplomática
Aplicativo CPC Anotado
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Poder Judiciário Estadual
Seguro DPVAT
Não é não
Observatório da Mulher
Lei 9.029/1995
Ramadã
veículos autônomos
dispensa discriminatória
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Isabelly Cysne Augusto Maia
Fernando da Silva Albuquerque
Litigância de má-fé
Nota de Repúdio
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
recesso forense
dupla maternidade
Rodrigo Medeiros da Silva
PLS 32/2016
Projeto “Integra-Idoso"
julgamento STF
Gabriel Vicente Riva
Fila Preferencial
Estado do Rio de Janeiro
Vinícius de Novaes Marques
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Maria Madalena Telesca
revogação de prisão preventiva
Tribunal de Justiça do Chile
José Borges Neto
TRF da 1ª Região
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Un News
Fabricio da Mota Alves
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
Tânia Maria de Oliveira
suspensão de prazo
Magistratura
U2
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Acordo de leniência
Guilherme Alves Coutinho
Mayra Matuck Sarak
Adriane Nogueira Naves Perez
Pena de multa
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Gilmar Mendes
IX Semana Jurídica
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Irlanda
Luciane Mª Banfi Ferreira
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana
Vitor Augusto Faria Pereira
Augusto Jobim do Amaral
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Restituição de valores
Coleção Análise Alternativa do Direito
Filipe Maia Broeto
Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos
Atenção
Ivar Hartmann
Patricia Burin
pais solteiros
Resolução n. 203/2015
Luislinda Valois
Natália Katrine Doutor Branquinho
Aprovado
Leonardo Avelar Guimarães
PRISÃO
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Gustavo Henrique Aracheski
Fernanda Oliveira Luvizotto
Amanda Rodrigues Vander
assédio sexual em metrô
Lei 13.269/15
Atividades Complementares Eletivas
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Isabely Neves
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Direito Animal
Projeto de Pesquisa
Daniel Roberto Hertel
Antonio Sepulveda
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Endividamento
Pessoas portadoras de deficiência
tentativa de homicídio
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
Nicola Patel Filho
Rita Matos Coitinho
Suspensão Processual
Lei proíbe Uber no RJ
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Flávia Stringari Machado
Os Novos Atores da Justiça Penal
Guilherme Moreira Pires
Daniel Roberto Hertel
Manifesto pela Democracia
339 CP
Julio Castro
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Antonio Marcos Gavazzoni
Conduta atípica penal
Juliana Ribeiro Goulart
Luis Leandro Gomes Ramos
prazo exclusão de sócio
TJMS
Denarcy Souza e Silva Júnior
Virginia
Projeto PROTEUS
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Mariana Goulart
Murillo David Brito
Publicações
Marcos Luiz Alves de Melo
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Periódicos
A construção da Identidade
Uso de pulseiras de identificação em crianças
Juliana Hermes Luz
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Curso de Direito
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Samuel Mânica Radaelli
Vanderlei Da Silva Sampaio
Rubia Souza Santos
Maíra Marchi Gomes
XXV CONPEDI
Chamada para submissão de artigos
Maurício Fontana Filho
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
âmbito de proteção
Layane Leans Cardoso
TRF2
João Marcelo Negreiros Fernandes
Ex-cônjuges
CEPAL
Roubo de carro
Audiência Digital
Gabriela Pivar Scaravelli
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Mutirão conciliação
Programa de estágio PJSC
Súmula 90 do TST
RDD
Ricardo Antonio Andreucci
Brexit
Contas inativas do FGTS
adultério
Investigação de paternidade
Lucas do Nascimento Nobre
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
A Casa de Vidro.com
Mediação e Conciliação
Adoção de grupos de irmãos
Affonso Ghizzo Neto
Publicidade abusiva
Curso de Direito Penal Didático
Suíça
ADI 5649
Revista UERJ
Jeffrey Chiquini
Congresso dos Estados Unidos
Tragédia de Mariana
Lucas Henrique Fávero
Gustavo de Miranda Coutinho
Carlos Bolonha
Concurso de Monografia
PEC 209/2012
Direitos dos estagiários
Pedro Pierobon Costa do Prado
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Notícia
Escola sem partido
Eliseu Antônio da Silva Belo
hoje?"
Massacre Manaus
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Kelven de Castro Soeiro Santos
Medida alternativas à prisão
Quadro Saiba Mais
Bruna Silva Carvalho
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Alexandre José Trovão Brito
Mesa de Estudos e Debates
Detector de mentiras
Malta
Yeda Barbosa
Curso de Redação
Lei 13306
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Claudio Melim
Mediação on line
tutela urgente da saúde
Razoável Duração do Processo
Suspensão de licença ambiental
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Tema 98 STJ
Vitória/ES
Projeto de Lei 402/15
Segurança Digital
adoção
Encontro dos Descobrimentos Online
Leandro Alberto Albuquerque Stábile
Clair Jucerlei Mendes
Casal homossexual
Empresa de Telefonia
Tribunal de Contas da União
Cibele Cheron
Zéu Palmeira
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Parlamento Europeu
Natammy Bonissoni
Pai socioafetivo
reunião com presidentes dos TJs.
Pesquisa Acadêmica
Obras Publicitárias
Ônibus
Convenção de Montreal
Extremismo
Habeas Data
Direito Contratual
Eduardo Lamy
Rubens Correia Jr.
queixa-crime
Trabalho Forçado
Daniela V. Pachito
Paulo Incott
Polônia
Universidade de Stanford
Sergio Henrique Salvador
Reclamação Disciplinar
PLS 288/2013
João Paulo Lima do Nascimento
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Massa Falida
Julio Cezar Moura de Souza
Gestantes
canabidiol
ONU Brasil
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Tradução Regras de Bangkok
Guilherme Wunsch
Nota de Apoio
Fernando Salzer e Silva
Tainara Martinhago Virtuoso
Responsabilização criminal
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Desembargador Osmair Couto
Fabio Sevscuec
Participação nos Lucros e Resultados
Ricardo Carvalho Fraga
POLÍTICA HIGIENISTA
Matias Hillesheim Stecker
Maria Lúcia Karam
Lei nº 8.036 de 1990
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Propriedade Industrial
Desembargador
Lei das Contravenções Penais
Abuso Sexual
Michelle Carducci
Audiências de custódia
Acidente radiotivo
Regras de Bangkok
#Empório indica
Guilherme Carvalho
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Vitor Sousa Freitas
Francisco Oliveira Neto
Gestão da Terceirização do Trabalho
Coisa Julgada
Nayara Swarowski
Excesso em abordagem policial
Vera Regina Pereira de Andrade
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
Alunas feministas da UFG
Comarca de Timon/MA
Marcelo Ricardo Colaço
Janiere Portela L. Paes
Vitória Buzzi
Tecnologia Comunicação e Informática
Marcelo Pichioli da Silveira
Wilson Knoner Campos
r Bruno Miragem
Citação eletrônica
Valores nutricionais
Queda em bueiro
Aplicativo Replika
Audiência de Custódia
Simpósio
Aline Gostinski
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Joinville/SC
Liminar
Bibiana Fontella
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Lei 12.850
Geraldo Prado
Carla Mari Robaina Marcondes
artigo 33 do CP
Fábio Rodrigues Paulino
Totalitarismo no século XXI
Princípios Constitucionais Eleitorais
Greve Geral
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
Kristian Rodrigo Pscheidt
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
Instituto Patrícia Galvão
Eduarda Peixoto da Cunha França
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Gustavo Henrique Dietrich
corretoras de seguro
Arquivo digital
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Comarca de Fortaleza
IRDR
posse-trabalho
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Crime Militar
Desvio de função
cooperativa de crédito
Súmula 562 STJ
Ministro José Barroso Filho
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Liminar em Habeas Corpus
Revogação de Resolução
patologia ocupacional
Refugiados e Migrantes
TJAC
Requisitos Mínimos
Estado Democrático de Direito
Grécia
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
TJPA
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
interpretação conforme
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Morte Assistida
Interrogatório informal
Protetor solar
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Secretaria de Educação
Ricardo Mauricio Freire Soares
Câmara de Vereadores
África do Sul
Jonatan Ramos de Oliveira
Rennan Herbert Mustafá
Ministro João Otávio de Noronha
Wagner Arnold Fensterseifer
New York
Mathias Vaiano Glens
Emilli Fátima Haskel da Silva
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Aldo Arantes
José Edvaldo Pereira Sales
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Sistema Unificado de Execução Penal
AIDS
Informativo 553 STJ
Marlo Almeida Salvador
Prisão Domiciliar
Mulheres vítimas de violência
Emenda Constitucional 88/2015
Fernanda Diniz Soares Mota
Mauricio Mota
Cartilhas
Átila Da Rold Roesler
Colaboração premiada por delegados
Juliana Arrais Mousinho
TJSE
Carlos Magno Spricigo
danos materiais
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Denúncias contra Aecio Neves
Alienação
Laurita Vaz
Medida provisória
Desembargador Sérgio Luz
Gaspar
Acesso à Jurisdição
Lei de Licitações
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Introdução ao Direito Processual Penal
Oriente Médio
Legislação russa
Marcio Guedes Berti
Mateus Sampaio Aranha
Documentos falsificados
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Adel El Tasse
Botão de pânico
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
UFPB
Onyx Lorenzoni
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Revista Pensamiento Americano
CERS
Flacso
Eugeniusz Cruz
Processo Penal do Espetáculo
João Chiesa Farias
Tráfico internacional de drogas
Maurilio Casas Maia
Colóquio Internacional
Sistema Cejusc-PJe
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Dano Psíquico
Raphael Galvani
Quinta Constitucional
Maria Antonieta Fernandes
Acusada gestante
Representação Criminal
URFJ
Princípio da presenução de inocência
Paulo Henrique Helene
fundamentos do constitucionalismo
Carla Marcondes
Exercer o cargo de ministro da Justiça
Luciana Ferreira Lima
Rompimento de barragens
inteligência artificial no Judiciário
Roberto Wagner Lima Nogueira
INTERVENÇÃO
Yuri Calixto
João Paulo Pirôpo de Abreu
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Rito processual
Clarice A. Petramale
Revista Direito GV
Adir Freire Freitas
UNISUL
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
José Enrique Teixeira Reinoso
NYtimes
Simone Pires Cipriano
EMAB
Assunção tácita de culpa
CEAJud
Sobre a Guerra
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Câmara de Deputados
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Estado e Constituição
Exame de Ordem
Silvia Leticia Oliveira Lima Teixeira
Paulo Ricardo Suliani
Tiago Clemente Souza
Leonardo Isaac Yarochewsky
II Simpósio de Direitos Humanos
Vladimir Saboia
sentença feita por estagiário
Direito de Guarda
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Nelson Camatta Moreira
Intimação
Não recepção
Pedro Valença Resende Ferreira
Hospital privado
Sexta Câmara Civil
Juiz Alfredo José Marinho Neto
FALSA VENDA
Yuri Carneiro Coêlho
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Direito Penal Sexual
Alexandre de Morais da Rosa
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Maykon Fagundes Machado
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Ministra Cármen Lúcia
Marcelo Melo
Paquistão
A construção da cidadania e a sexualidade
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Especialização em Direito e Economia
Cinthia Menescal
pedofilia na internet
Ponto adicional
Raissa de Cavassin Milanezi
Exame preparatório OAB
Ditadura brasileira
Coação Testenhunha
Registro
Futuro tecnológico
Ausência de vagas
Gislaine Peixoto
Imunidade profissional do advogado
OCupações das Escolas e Universidades
Iolmar Alves Baltazar
Acordo de paz na Colômbia
Febre Amarela
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Satélite Geoestacionário
Atendimento à Infância e Juventude
Fabiana Irala de Medeiros
Estresse ocupacional
Registro profissional
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Adimplemento Substancial
Getúlio Vargas
Havaí
Antonio Carlos Brandão
Luanna Tomaz de Souza
Código de Ética da Magistratura
TJMT
Nota de Pesar
Amanda Perrone Ausier
Frederico Costa Greco
Alisson Silveira da Luz
Juliana de Alano Scheffer
Diderot Costa Souza Filho
Juliano Keller do Valle
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Apreensão de passaporte
Pedro Henrique Ferreira Marques
José Edvaldo P. Sales
Audiência de Instrução
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Legislação americana
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Bloqueio judicial do WhatsApp
Esquadrão Suicida
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
Leonel Pires Ohlweiler
Érica Côrrea Simões Pires
Sérgio Cabral
Direito Interncional
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
acidente Mogi-Bertioga
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Daniel Fonseca Fernandes
Deficiente físico
Rafael Fernandes Caldeirão
Redação
7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
Ricardo Martins
Evicção
Organização Criminosa
Embaixada dos EUA
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Indenização por Dano Moral
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Juarez Cirino dos Santos
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
Dolivar Gonçalves Junior
Universidade Estadual de Maringá
Lei de Mediação
Alimentos no âmbito internacional
Min. Laurita Vaz
Sala Verde
Fraude em Título de Eleitor
A Constituição e o Supremo
Vítima tenta acordo
suspensão de penalidade
Tribunal Superior do Trabalho
Gilberto Souza dos Santos
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Desocupação de estudantes
Fernando Pegorini
Miriam Garrido
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Imprensa
A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Civil Pública
curso é gratuito
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Gabriela Minatto Cherubini
Varas
Estatuto do Idoso
Tramitação direta
Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Redação
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Condomínio
Resolução 218/2016
Penal Tributário
contratos de mútuo
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Instituto Conectas de Direitos Humanos
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África Ocidental
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Equador
ONU Mulheres
Processo Penal no Limite
Mestrado Direito Internacional
bloqueio de Whatsapp
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
Thieser da Silva Farias
Fornecimento de fraldas
Jurisprudência
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Aluguel de Roupas
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Proteção jurídica
Programa "De olho no Direito"
Audiência de custódia de foro privilegiado
Sedec
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Mediação judicial
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Vítimas de Tortura
Elcemara Aparecida Zielinski
Thais Silva Bernardes
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Congresso de Psiquiatria Forense
Proteção à identidade de gênero
Criança indígena
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Direito Penal da guerra às drogas
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Sistema Quero uma Família
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Raphael Boldt
Internação involuntária
Salah Khaled Jr
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Thiago Siffermann
Daniel Garcia da Rosa
RIHJ
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controle social e falsas promessas
Voto divergente
TRT 3ª Região
HC 129646
Prêmio Conciliar
João Otávio de Noronha
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Ministro Og Fernandes
PLS 280/2016
Panamá
ICMS Rio de Janeiro
Barbara do Espírito Santo Pasello
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Cartilha completa com as instruções de uso
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Curso de Filosofia Jurídica
Princípio da não surpresa
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Confederação Brasileira de Futebol
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
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Movimentos sociais
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Indulto
Emenda Constitucional 74/2013
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Quebra de decoro
Educação de Jovens e Adultos
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O objeto da ciência do direito penal
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Dano Moral
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Fernando Gaspar Neisser
Patrícia Cordeiro da Silva
Nova data
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Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Teoria do Domínio do Fato
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13.271/16
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
MG
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Aplicativos de Celular
Financiamento de Campanhas Eleitorais
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Organização Mundial de Saúde
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Direito de defesa
Direito Penal: Parte Especial
Nathan Pilonetto Silva
aumento de tarifa de ônibus
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Lei Antimanicomial
Projeto de Lei 3.277/2012
Tânia Iró da Motta
Centro de mediação
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Oficina de Pais e Filhos
Direito das Obrigações
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Decreto Presidencial
DPMS
Paulo Fonteles de Lima
Direito de imagem
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Curso ENFAM
Decreto de indulto 2016
Áudio entrevista
Indenização a familiares
Lívia Bortolotto Cardoso
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Estudante
Quadrinhos puros do Direito
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chapa Dilma-Temer
Em busca das garantias perdidas
Robert Alexy International Legal Seminar
animais silvestres
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
Marcos Eberhardt
Ministério Público da Bahia
Tráfico privilegiado
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Lei 11.343/06
TC elaborado pela PM
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Lei 13.344
Processo Penal e Garantias
UFOP
André Alexandre Happke
Luísa Claudia Faria dos Santos
ADJ
CNJ
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G. Couto de Novaes
padrão internacional de segurança
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Entrega voluntária de bebês para a adoção
Ministro Marco Aurélio
FNDE
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Seguro de Vida
Londres
Regulamentação da atuação de menores de idade
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Juliana Miranda
Pietro de Jesús Lora Alarcón
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Decreto 8.789
Lauro Francisco Mattei
Violência de gênero
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mediação virtual
Lei de Improbidade Administrativa
Juliana França David
Justiça em número 2016
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Afastamento Renan Calheiros Presidência do Senado
Matrículas Abertas
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Giovani Clark
Eugenio Zaffaroni
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Ricardo Conolly
telefonia celular
Decisão judicial
Crise Migratória
Morgana Machado
Leonardo de Souza Chaves
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
João de Mendonça Salim
Coaching para Liderança de Alta Performance
Proposta de recomendação
Roberto Bergalli
Samir Mattar Assad
Ministro Raul Jungmann
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
Israel
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Súmula 719 do STF
PJe 2.0
Constelação Familiar
Rafaela Alban
OAB/ES
Juliano de Oliveira Leonel
Audiência de Conciliação
Descriminalização
Revista de Direito Alternativo n. 01
Adoção à brasileira
Renata Nascimento Gomes
CPC/73
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Djonatan Batista de Lima
Regime domiciliar
Lei Federal 11.091/2005
Mayara Pellenz
Fillipe Azevedo Rodrigues
Mauricio Silva Leite
Ian Martin Vargas
aldeia indígena
Controle de Convencionalidade
Corrupção na Petrobrás
Gustavo Noronha de Ávila
REsp 1428493
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Inaiane Alves Gonçalves
Bruno Makowiecky Salles
Compensação de carbono
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Leonardo Schmitt de Bem
intercâmbio de jurisprudência
Luiz Eduardo Cani
Antecipação de prova no processo penal
Yuri Felix
Comissão de Anistia
Leonardo Lucci
Daniela Muller
Balanço 2015 STJ
Violencia Domestica
Kamile Medeiros do Valle
Airton Gomes Braga
Direito à inclusão
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Júlia Melim Borges Eleutério
crimes cibernéticos
Tragédia Vila Mariana
Leonardo Godoy Drigo
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
TRF da 3ª Região
Denúncia Lula
Paulo Edgar da Rocha Resende
Jornal
Vitor Pereira dos Santos
RENAP
Renata Flecha
Káthia Ferreira dos Santos
Gabrielle Pelegrini F. do Prado Pacca
Alexandre Melo Franco Bahia
Paulo Thiago Fernandes Dias
MESC
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Wagner Armani
Luiz Fernando Moreira
O Júri Objetivo II
Inconstitucionalidade do votos
base de cálculo de honorários
Paulo Silas Taporosky Filho
Código de Ética Médica
Indicação Literária
Fundamentos de Direito Processual Penal
Nathaly Munarini
Documentos Público
Congelamento de ajustes
Eventos Gratuitos
Tiago Didier
Ana Luíza Teixeira Nazário
João Vítor de Araújo Santos
retificação de registro civil
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Deputados
muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Refém em assalto
Defensor público José Ivan
Crime de Injúria
Emergência Democrática
Clássico do dia
Ministra Maria Helena Mallmann
Ligue 180
Sorocaba-SP
Estudos Feministas
Thaise Mattar Assad
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Transferência para hospital
oficinas de parentalidade
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Lei Complementar 73/93
Dívida valor
Defensoria Pública de Goiás
mudança de nome
RG
João Baptista Herkenhoff
Armando Júnior da Silva Gadelha
Renato de Souza Matos Filho
Professor Adjunto
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Lei das Terceirizações
contratos bancários
Romance
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
art. 385 do CPP
João Paulo Machado Piratelli
Ricardo da Silva Fiorin
Migrantes
Furto de Chocolate
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Arrecadação de Verbas Públicas
Auschwitz
Informativo de Jurisprudência
prova do prejuízo extrapatrimonial
Aula Magna
Antecipação de Tutela
rede de proteção
terras de cultivo de drogas
LEAP Brasil
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Poesia
Raquel Von Hohendorff
Eliseu Raphael Venturi
Igor De Lazari
Fabiano Oldoni
Adilson Pires Ribeiro
Jorge Alberto de Andrade
Lei estadual n. 319/1948
Liminar em HC
Roger Machado
Criminologia Global
Ministérios Públicos do Mercosul
crime ambiental
IDDD
Assentamento agrário
Redução da Emissão de Carbono
Caixa 2
Renê Hellman
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Marcelo Fernandez Urani
Hilariane Teixeira Ghilardi
Frantyelle Dorneles Gambin
Juíza Maria Clara Sottomayor
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Direito do Consumidor
Lilian Cristina Moraes
Ministro Moreira Franco
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Eleições municipais 2016
Líbano
Maria Jocélia Nogueira Lima
Soraia da Rosa Mendes
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
João de Castro Souza
TJMG
Nicole Moreiras Urbini
Dr. Leonardo Marcondes Machado
Ecstasy
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
Inquéritos arquivados
José Eduardo Resende Chaves Júnior
Carolina Souza Lopes
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Parentalidade socioafetiva
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Felipe Magalhães Bambirra
Leonardo Costella
ACNUR
Karla De Souza Oliveira
Igor Braga de Souza
Confisco de Bens
John Nash
Assis da Costa Oliveira
PEC nº 287/2016
Conrado Gama Monteiro
Aposentados
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Arnaldo Rocha Júnior
Boletim RDL
Miguel Calmon Dantas
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Carolina Iarocrinski
Ísis Fontenele
Fundamentos da Prisão Preventiva
Curso online
Ação Cautelar 4327
Iverson Kech Ferreira
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Ilicitude das Provas
Vitor Vilela Guglinski
Justiça Criminal Negocial
Monografia
Revista da AGU
Anthony Garotinho
Rachel Riera
Contribuição Previdenciária
Súmula 574
Canibalismo
Súmulas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Crime de roubo
STJ
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Café Informático
María José Fariñas Dulce
Camila Berni
Jordânia
Alessandro Soares
Márcia Sarubbi Lippmann
Países latino-americanos
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Japão
Rene José Keller
Fernanda Mambrini Rudolfo
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Estelionato emocional
Desabafo do juiz
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Paula Saleh Arbs
LC 158/2006
Salto mortal
Estabelecimento prisional
Linda Rosa da Silva Azevedo
Dilma Roussef
Materialidade delitiva
Antonio Carlos Macedo de Castro
10ª edição comemorativa
Gabriel Luiz Marcondes
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Danos morais
Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
impenhorabilidade
Em blog del narco
situação de emergência
Marina Almeida da Rosa
Cândice Lisbôa Alves
Antônio Julião da Silva
Direitos do trabalhador doméstico
Direitos de Privacidade
Transmissão on line
Affonso Ghizzo Neto
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Transgêneros
Saúde Prisional
Citação e intimação
Ministro Celso de Mello
DIRPF/2017
Depósito recursal
HC 389.899
Continua
Teoria do Crime Culposo
concurso oficial de justça
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
Estatuto da Criança e do Adolescente
Diego Zysman Quirós
José Nunes
Resolução 177/2016
Igor Labre de Oliveira Barros
Dosimetria
individualização
Documentos exterior
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Pena pecuniária
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Goffredo Telles Junior
danos estéticos
Benigna Teixeira
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
Seguro obrigatório
Reajuste salarial
CFOAB
Aicha Eroud
João Paulo de Mello Filippin
Idenização por danos morais
ANAMORPHOSIS
Carreira Jurídica
Paridade de Gênero
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
O Controle da Moralidade Administrativa
Direito Forense
PUCMM
Revista Contradogmáticas v. 09
Especializações
Artigo Científico
Edilson Santana Gonçalves Filho
Consentimento do morador
interceptação telefônica ilegal
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
LEI 13.300/16
Exportação
Enem 2016
TRT 12ª Região
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Érico Ricardo da Silveira
Camila Ponciano
Juizado Especial da Fazenda Pública
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Eslovênia
Estudos Constitucionais
Bruno de Omena Celestino
Cartórios e Registros
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Franceses
Lei n. 8.038/90
Hedlian S. Cândido
idoso com câncer
movimentação processual
Projeto de Lei 4.850/2016
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Natasha Karenina
Disparidade Salarial
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Fernanda Becker
Universidade Federal de Minas Gerais
INQ. n. 4483
Diploma de 3º grau
Desigualdade salarial entre os gêneros
Associação Brasileira de Direito Processual
Formação Promotoras Legais
Lei 9.099/1995
Carta de Conclusões
Programa "Pai Presente"
Produtividade
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Escritório Social
data-base
Condenação criminal
Adriano Martins de Sousa
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
André Luis Callegari
Maus tratos
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Expropriação
Danilo Nascimento Cruz
Rodrigo Pereira Moreira
Burca
Tiago Fachin
Indeferimento
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Imigrantes
Frente Brasil Popular
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Adriana Cecilio
Claudia da Rocha
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Rodrigo Darela de Souza
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Resoluções NCPC
Reconhecimento de paternidade
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Furto em estabelecimento comercial.
MS 30891
Ação Popular
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Lançamento de nova edição
Juliane Leandro Faresin
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Legalização da Prostituição
Nilson Costa Souza
Belarus
Editora Univali
Lei Complementar 197/2000
Caroline Ribeiro dos Santos
Torcedores
terror e medo
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Fazenda nacional
Israel Domingos Jorio
ACAD
Tragédia em Mariana
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Lei Pelé
João Manoel Vidal de Souza
maconha
Luiz Ricardo de Castilhos
TRT9
Regime disciplinar diferenciado
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
CDA
Alexandre Miranda Aleixo
Elpídio Paiva Luz Segundo
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Bolsas para Brasileiros
Princípio do melhor interesse da criança
Competência criminal
Mensalão
Luciano Benetti Timm
Doutor "honoris causa"
Esther Maria de Magalhães Arantes
Entrevista
Projeto MiniPac
Reinaldo Couto
Felipe André Dani
Cuiabá
Jorge Bheron Rocha
Volume 18
Lei nº 7.716/89
consulta pública
Homenagem a Peter Häberle
Planos de Saúde
Brenno Cavalcanti
Decreto 3.413/2000
Julia Lafayette
Política Nacional de Solução de Conflitos
Resolução 214
Lista de Livros
Regras da previdência
Caso Escher e outros
Clenir Sani Avanza
Preso provisório
Blitz
Barbara Pasello
ONUBrasil
Segurança Aeroportuária
Dano Estético
A criminalização midiática do sex offender
Wagner José Penereiro Armani
Senha de cartão
Cirilo Tissot
Caderno legislativo
MP 784/2017
Daniel Carnio Costa
Tribunais se preparam
Bruno Antonio Barros Santos
Vade Mecum Método
Publicidade de cigarros
Verdade e Consenso
3ª Turma do STJ
Luciano Zanetti
José Geraldo de Sousa Junior
Dano moral e material
Sistemas Sociais
Gustavo Caetano Gomes
Juros de Mora
Eleições EUA
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Visita Presídio Central Porto Alegre
Comunidade jurídica brasileira
Processos administrativos
João Paulo Allain Teixeira
Nota ADJ
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rodrigo Medeiros da Silva
Lei 13.270
Investigação Social
Desocupação UESB
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Mutirão
Francine Sgnaolin Schmitt
Voto provisório
Yara Singulano
Itapema/SC
Violência na Escola
Ana Tereza Basílio
Direito Humanos
Cumulação de pensões
Direitos LGBT
Manuela Valim Charpinel
Professora Claudia Regina Freitas
Medidas alternativas
Processo de validação de documentos
PL 44/2016
Fenastc
ameaça espiritual
Boletim da RDL
Lucas Manoel Soares Machado
Repetitivo
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Hélio Peixoto Júnior
Contratos
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Remição pelo estudo
construção de usina Teles Pires
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Charles M. Machado
Lei Maria da penha
Direito à Privacidade
Adriano Consentino Cordeiro
Imunidade parlamentar
Sacha Darke
Ana Carolina Greco Paes
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Partilha de bens
Julgamentos Históricos
Incitar Suicídio
O direito à extimidade
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Luciana Boiteux
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Taysa Matos
Denisse Raquel Montoya Elias
Rodrigo Hendges
a dor tem pressa
Teto remuneratório
Livro Infantil
Thiago Minagé
Neurociências
Lei n. 13.431/2017
Presidência da República
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Eugenia de Azevedo Neves
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Renúncia
Henrique B. Souto Maior Baião
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Felipe Wruck Médici
Consulta CNJ
Eduardo José da Fonseca Costa
Direitos dos cidadãos
Regras
Maciel Colli
Andressa Tomazini
Seleção de Artigos
Thula Pires
Inclusão
Yegor Moreira Junior
Barcelona
Processo Penal do Limite
Emetério Silva de Oliveira Neto
Canal Empório do Direito no YouTube
II jornada de Derecho civil
Projeto de Lei 3.729/04
CTPS
Centro Acadêmico Hugo Simas
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Alexandre Vuckovic
Aula online e gratuita
Cristiano Botelho Alves
Fernanda Zambrotta
Melhor atendimento no Judiciário
Código de Trânsito Brasileiro
Facção Criminosa
Unesco
PLC 79/2016
Anna Paulina Corteletti
Véu
Grupo de Estudos em Direito Público
Wellington M. de Almeida
Child Best Interest
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Revista Jurídica Actualidad Penal
Direito de liberdade religiosa
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Crimes da Ditadura Militar
Airto Chaves Júnior
Qualificação Profissional
Fabricio Gevaerd
Fernanda Ely Borba
Salvo conduto
Tatiana da Silva Morim Kashio
Lei n. 13.247
CDC
Pretensão Punitiva
Defensorxs
Márcio Ferreira
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
SMS
Roberta Lídice
OIT
Francisco Paula Ferreira Lavor
Conferência Comemorativa ao 30º aniversário da ESMESC
Doação
Albinismo
Cinthia Loise Jacob Denzin
Marcel Gomes de Oliveira
Embaixada Americana
Direito à educação
Plano Nacional de Segurança
MPF
Precedentes Judiciais Vinculantes
casais homoafetivos
Aderlan Crespo
Intercâmbio
1º Congresso de Criminologia(s)
Kátia Debarba Machado
Projeto de Lei nº 3670/15
A (Des)Legitimação do Controle Penal
João Vitor Cardoso
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Liberdade Religiosa
Dia das Mulheres
Filipe de Morais
Aramis Nassif
Cândido Furtado Maia Neto
Fernando Parente
Kennedy Henrique
João Pedro Leite Barros
Mackysuel Mendes Lins
Universidade Federal de Goiás
Pedro Henrique Ferreira Marques
AP470
Manuel Monteiro Guedes Valente
Consulta
Direito dos Transexuais
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Julia Santi Fischer
Casa Nostra
Tribunal de Justiça de Sergipe
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Fundo Penitenciário Nacional
Fernando César Costa Xavier
PPGCCrim
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Lourival Almeida Trindade
Câmara Especial Regional
E-book
Prova de dívida
Agência Nacional de Aviação Civil
Antonio Vercher Noguera
Transição e Consolidação da Democracia
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
Legislação em vigor
Javan Moisés Girardi
IMESB
Big data
despesas nova eleição
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Fotos
Guarani-Kayowá
Pauta de Julgamento
Ministro Rogério Schietti Cruz
escravidão
Thiago de Miranda Coutinho
Redes sociais
Guerras as drogas
Juliano Ralo Monteiro
Marcelo José Ferlin D’Ambroso
orientação sexual
Lei n. 8.213/91
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
IPEBJ
PJe Mobile
Organização das Nações Unidas
Hora Extra
Angela Cristina dos Santos Zen
Wagner Carmo
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Jean Rodrigues Salles
Ilegitimidade de parte
crimes contra a vida
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Dez Medidas Anticorrupção
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Curso Novo CPC EAD
Vinícius Núñez Pinheiro
Doação de Órgãos
OMS
Cinemas
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Atividade Especial
Daniel Soifer Kriger
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Twig Santos Lopes
Laura Gigante Albuquerque
Recursos Repetitivos
história de mulheres
Daniel da Costa Gaspar
Vade Mecum Método Internacional
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Judiciário paulista agora é 100% digital
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Felipe Cunha de Almeida
Universidade Pública
Rio São Francisco
Camila Berni
Antonio Graim Neto
Superintendência de Seguros Privados
Súmula 563 do STJ
Uso do telefone celular
Dinamarca
Tribunais de Justiça
FND
Lei 9.099/95
Luis Calazans De Brito Bisneto
Somália
Naína Ariana Tumelero
Tutela provisória
João Marcos Braga
UNIFACS
Toronto
Giovana Giulia Silva
Gilberto Bruschi
Renata Condi Vescovi
PCRJ
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Pedro Augusto Santos de Souza
Sandro Kozikoski
crime de estupro
Edital publicado
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Mestrado e Doutorado 2017
Polícia Civil do Distrito Federal
Encontro
Afrânio Silva Jardim
Antônio Carvalho Filho
Ministros
Tocha olímpica
Roberto Arriada Lorea
185
Inquérito n 4.483
Gustavo Gomes Brito
Concurso público
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Evinis Talon
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Marcos Ehrhardt Júnior
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Suspensão condicional de processo
Pós-natal da adoção
ONU
brazilian-journal-of-intl-law
Kafka
pena mínima
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Matheus Felipe de Castro
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Erradicação da Pobreza
Andréia Ferreira Bispo
Resolução 229/2016
Recurso em Habeas Corpus
Safira Bonilha de Oliveira
Falta de vagas
Cartório
Demissão por Homofobia
Coletivo Lapices
Paulo Incott
orçamento público
MENTALIDADE INQUISITÓRIA Congresso Internacional: Diálogos sobre Processo Penal entre Brasil - Itália
TRT-MG
Cultura da Punição
Vanessa Pedro
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
COLCRIM Chile
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Direito de Trânsito
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Raoni Gomes
danos morais coletivos
Filipe Rodrigues Costa
Mensageira da Paz
Resolução n. 235/2016
Eliza Hartung
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
MPSP
Furto de chocol
Los Angeles
Vínculo Empragatício
Rafael Silveira de Souza
Francisco Cordeiro
Vitor Pereira dos Santos
Legislação
Tribunal online
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Constrangimento
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Geovane Peixoto
Thiago Brega de Assis
Marco Aurélio Marrafon
Bruna Mayara de Oliveira
Tempo de Resistência
Walter Bittar
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Três Poderes
José Emílio Medauar Ommati
Grupo de Pesquisa
MPM
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
Violência e Cinema
Gustavo de Almeida Ribeiro
Banco de dados genéticos
colaborações premiadas
Albie Sachs
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Prefeito
Alepo
Hermes Moreira Jr
Estatuto da Advocacia
Tainá Fernanda Pedrini
Saúde
Ana Paula de Souza Cury
Investigações criminais
10 medidas
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Luciana Benassi Gomes Carvalho
MPMS
Fabiana Ferreira Dalabona
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Psicologia em Estudo
Lei 13.228
Defensores Assassinados no Maranhão
Legislação Francesa
Diplomatas
Pamela Medeiros Gomes
Constituição e Poder Vol. 1
Entre Nós
João Vítor de Araújo Santos
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Curso de Direito com dupla titulação
Petição n. 7074
Giulia Poeppl Pereira
Convite Vaticano
Lei nº 13.427
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Pedro Scuro Neto
Infração na adolescência
Atahualpa Fernandez
Detentas grávidas
Luciano Dantas Sampaio Filho
TJBA
Felipe Wruck Médici
PRefeitura de Jequitibá
Brasil. Human Rights Watch
Organização Mundial da Saúde
Decisão colegiada
Museus
doutorado
condições para reajuste de plano de saúde
O Procedimento Comum
infecção hospitalar
Austrália
José Roberto Martins da Silva Junior
Glossário
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Irlanda do Norte
Fernando Machado
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Deficiência visual
Leandro Antonio Godoy Oliveira
PIS/COFINS
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Finlândia
Beatriz Zapelini
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
tema 945/STJ
Audiência de apresentação
Conjunto Habitacional
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
Poligamia
Vereador SC
Reforma da política de drogas no Brasil
Ohio
Cinema Educativo
Vinicius Valentin Raduan Miguel
RE 1217166
Leonardo Palma Malinverni
PLS 195/2014
Súmula 439 do STJ
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Áudio
Rosalvo Ivarra Ortiz
Lei n. 12.318/2010
Tabelionatos de Notas
A Hiperintegração do Direito
Crimes Imprescritíveis
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
ADC 16
saque mensal
Meninas de Guaru
Alessa Pagan Veiga
Intimação por telefone
Ezilda Melo
Paulo Roberto Athie Piccelli
Giulia D'Amore
Concurso de Bolsas
Nicholas Maciel Merlone
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
professor Dr. Guido Aguila Grados
Mara Rosane de Medeiros
Ensino de Processo Penal
Resolução
Marcelo Figueiredo
3º Turma
Litiane Motta Marins Araújo
Revista Pensar
pedido de cancelamento rejeitado
Lorena Silva e Silva Faustino
Heloísa Husadel Telles
Ruiz Ritter
Diego Prezzi Santos
progressão vertical de carreira
Allan Dias Toledo Malta
Ilton Norberto Robl Filho
Nota
Poliane Ketlin Gadotti Estevão
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Magalhães Coelho
Gustavo Schlupp Winter
Saída Temporária
Secretaria Especial de Direitos Humanos
José Borges Neto
Bruna Vidal da Rocha
Desistência da adoção
Agressão Verbal
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Paulo Afonso Brum Vaz
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Luciano Góes
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Racismo Institucional
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
lei antimanicomin
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
José Maria Zanuto
Luiz Fernando Ozawa
Leonis de Oliveira Queiroz
Alexandre Morais da Rosa
Starbucks
Leandro Matsumota
Daniel Flores
Filosofia de Zygmunt Bauman
Estágio
regime inicial do crime de roubo
Murillo Martins Toledo
Recomendação 31 do CNJ
Otávio Augusto Tirello Pulga
João Guilherme Gualberto Torres
Comunidades tradicionais
Rússia
ReDiHPP
João Paulo Orsini Martinelli
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Mediação privada
Orientações Jurisprudenciais
Atibaia
Centro de mediação para solução de conflitos
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
Lições de Direito Alternativo
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Luciano Chacha de Rezende
Cursos Gratuitos
Crime de perjúrio
Suprema Corte do Chile
Valmir Pereira Alcantara
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Navegador
Código Civil de 2002
Documento histórico
Fernanda Fragoso
Encontro Estadual do Direito à Saúde
fornecimento de medicamento e tratamento
I Jornada de Direito Processual Civil
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Parceria Público-Privada
Gratuidade do Ensino
Instituto Jurídico Portucalense
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Bernardo Micherif Carneiro
Bianka da Silva Carvalho
Gustavo Medeiros
Suspensão da Liminar
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Uber de Advogados
Aruani Kindermann Lapolli
Acidente de trabalho
Responsabilidade solidária
Felipe Pruinelli
Procuradoria Regional Eleitoral
Bruno Miragem
Cursos
Inteligência Artificial
Resolução n. 155/2012
Eleição
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
EMESC
José Ewerton
Matheus Casimiro Gomes Serafim
RVA
Lei 8.137/90
Medida Provisória 759/2016
Tânia Maria Françosi Santhias
Penhora de Bens
estacionamentos
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Jaécio Matos Santos
Gabriel Gómez Benitez
Montreal
Cartilha de orientação
Arthur Corrêa da Silva Neto
TRT 8º Região
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
reedição de normas
afastamento de Renan Calheiros
fornecimento de energia elétrica
Menores infratores
Velocino Pacheco Filho
Flórida
Metodologia da Pesquisa
Ana Luisa Buzaid
Palestra sobre Justiça Restaurativa
Geovane De Mori Peixoto
Ministro Mendonça Filho
Jefrei Almeida Rocha
Juiz humano
Julgamento pelo tribunal do júri
Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Conselheiros Tutelares
Danos morais e materiais
Comunidades carentes
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
José Luiz Toro da Silva
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Alemanha
CPGUFSC
Davi Pereira Junior
Desconto no salário
Paraíba
Fornececimento de remédio de alto custo
Concursos Públicos
HC 138565
Texas
Divórcio consensual estrangeiro
Stephanie Noya S. R. Tanure
Comunicado da ONU
Citação por Hora Certa
João Guilherme Alvares de Farias
PEC 241 (PEC 55)
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ublicidade infantil em ambiente escolar.
Gustavo de Mattos Brentano
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Anuário da Justila 2016
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Judicialização da saúde
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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Medidas cautelares a parlamentares
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Teoria dos Jogos na Mediação
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
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Criminologia Forense – Tomo I
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II Congresso Sul Brasileiro
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Mudança de sexo
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Memorial escravocata brasileiro
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Espetáculo midiático no Processo Penal
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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Lei dos Planos de Saúde
prisão por débito tributário
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Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
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