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Rubem Bilhalva Konig
Jorge Acosta Jr.
Marina Carneiro Matos Sillmann
Tainá Machado Vargas
Marcelo Maduell Guimarães
Alan Furtado
Leandro Bastos Nunes
Gabriel Lima Marques
Valéria Magalhães Schneider
Mª Emília M. de O. Queiroz
Marcelo Pereira de Almeida
Marly Fernandez
Marcos Prata Bentes
Edilson Santana Gonçalves Filho
Elias Jacob Neto
Débora Costa Ferreira
Caroline Bispo
Fernanda Freitas de Melo
Benjamim Silva Rodrigues
Cristiano Botelho Alves
Guilherme Henrique Lage Faria
Benigno Núñez Novo
Juliana Ribeiro Goulart
Marcelo Maduell Guimarães
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Maria do Carmo Goulart Martins Setenta
Rafael Libaneo
Vitor Andrade
Silva Batista Pilau
Italo Gustavo Tavares Nicacio
João Paulo Orsini Martinelli
Renan Levenhagen Pelegrini
Gabriela Mendes Machado
Nádia de Castro Alves
Fábio Junqueira Barbosa Teixeira
Luiza Costa de Medeiros Werner
Ana Beatriz Gomes
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Eduarda Couto Pessoa Othero
Lucas Varela
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Nic Cardeal
Wagner Francesco
Paula Brener
Kenarik Boujikian
Paula Yurie Abiko
Disputa de guarda judicial
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
William Galle Dietrich
Lucília Napoleão Barros
Natã Ferraz Carpanez
Fábio Victor da Fonte Monnerat
Javier Diez García
Luciano Scheer
Samuel Lourenço Filho
Antonio Pedro Melchior
Henrique Viana Pereira
Vinícius Alves
André Amorim de Aguiar
Por Danielle Mariel Heil
Luís Gustavo Reis Mundim
Priscila Martins Dias
Rosa Benites Pelicani
Manuel Martín Pino Estrada
Fernando César Costa Xavier
Ana Claudia de Souza Crotti
Tamires de Oliveira Garcia
Lorena Vasconcelos Porto
Jose Luis Bolzan de Morais
Diogo de Paula Papel
Charles da Costa Bruxel
Fabíola Sucasas
Deckinho Mattos
Cristiano Peres Barbosa
Carina Bezerra Kobashigawa
Yuri Calixto
Fernando Antunes Soubhia
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Fermín Canteros
"Doping processual"
Arlene Mara de Sousa Dias
Roberto Carlos Rocha Kayat
João Pedro França Teixeira
Emerson Garcia
Leonardo Godoy Drigo
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Priscila Serafin Proença
Prisão civil dos avós na execução de alimentos
Jorge da Rosa
Cargos públicos de provimento efetivo
André Luís de Lima Maia
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Lorenzo Alvarez de Toledo
Patrícia Moreira de Lima
João Marcos Braga de Melo
Mauricio Sousa da Silva
Felipe da Silva Freitas
Henrique Bonacina Bonfanti
Marcela Araújo Rosa
Alfredo Copetti Neto
Gilberto Carlos Maistro Junior
Karina Melo Vieira
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Frederico dos Santos Messias
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Teresa Arruda Alvim
Viviane Lícia Ribeiro
José Adaumir Arruda da Silva
Débora Spagnol
Alessa Pagan Veiga
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Adriano Leitinho Campos
Márcia Letícia Gomes
Andréa Keust Bandeira de Melo
Antonio Graim Neto
Fábio Alexandre Coelho
Cristiane Bastos Scorsato, Cristiane Silva
Fernando Reis de Carvalho Peres
Solange Cordeiro Faria
Olívia Maria de Almeida
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Carla Mari Robaina Marcondes
Luanna Tomaz de Souza
Paulo Incott
Fernando Sacco Neto
Raique Lucas de J. Correia
Nestor Távora
Plínio Gentil
Vanderlei Da Silva Sampaio
Barbara Tude de Souza Ferreira
Mauricio Ferreira Cunha
Guilherme Alcântara
Bruna Caroline de Oliveira
Taynah Ignacio
Felinto Martins Filho
Thiago Siffermann
Tatyane de Araújo Campos
Gamil Föppel El Hireche
Giulia Signor
Henrique Picarelli
Evanilsa Coelho Martins
Isadora Delfino Reis
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Arthur Corrêa da Silva Neto
Bruna Maria Felix
Augusto Jobim do Amaral
João Paulo Pirôpo de Abreu
Savio Rangel Santiago
Mariana Resende
Fernando Jiménez Sánchez
Emelyn Almeida de Lima
Fernanda Luísa Fagundes Gênio Magina
Alexandre Cesar Toninelo
Leonardo Oliveira Bernardino
Marcos Paulo Sousa Campelo
Soraia da Rosa Mendes
Ernesta Perri Ganzo Fernandez
Luciano Franco Ribeiro
Elaine Gonçalves Weiss de Souza
Camila Salgueiro da Purificação Marques
r Thomas Bustamante
Ana Priscila Correia Luz
Henrique Batista Barbosa
Francisco Pereira Pinto Filho
Nicholas Maciel Merlone
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Ricardo Moura
Luis Henrique Braga Madalena
Marisa Falcão
Agrotóxicos
Fernanda Araujo Pereira
Fabrício Morais da Costa
Mateus P. Gomes
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Wellington Jacó Messias
Ellen Rodrigues
Gabriela Ponce
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Patrícia Salviano
Tiago Oliveira de Castilhos
Camila Canto
David Salim Santos Hosni
Mariana Rodrigues Veras
Victor B. Gonçalves
Schirley Kamile Paplowski
Juliane Facó
Zulmar Duarte
Daniel dos Santos Rodrigues
América
Isadora Martinatti Penna
André Giamberardino
Manoel Cardoso Helfer
Anderson Brasil
Larissa Janoni de Araujo
Gabriela Ribeiro
Márcio Gil Tostes dos Santos
GABRIELA ALBINO UGIONI
Nicole Noschang
Filipe Reinert
Gustavo Marques Krelling
Ravi Peixoto
Rafael Motta e Correa
Thaís Magrini Schiavon
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Juliana Vieira
Fernando Gama de Miranda Netto
Vitor Vilela Guglinski
Daniel da Costa Gaspar
Moacir Henrique Júnior
Maíra Marchi Gomes
Cássio Pitangueira
Nara Fernandes Lúcio
André Fernandes
Ruan Zancanaro Catarini
Bruno da Costa Vaz
Ângelo Boreggio Neto
Paloma Braga
Angélica Mota Cabral
Marcos Queiroz
Aline Taraziuk Nicodemos
Mateus Brandão Aires
José Antonio Herrera
Diogo Dal Magro
Konstantin Gerber
Rogerio Licastro Torres de Mello
Renata Oerle Kautzmann
Caso Althusser
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Rafael Moura
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Clarissa Tassinari
Cláudio Lucena
MARIA RAPHAELA DADONA MATTHIESEN
Willian Cleber Zolandeck
Henrique Rabelo Quirino
Fernanda Koch Carlan
r Nelson Lacerda
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Almir Megali Neto
Igor Borges La Rosa
Erica Alves Aragão
Gilberto Stürmer
André Luiz Bermudez Pereira
Wellington M. de Almeida
Maurilio Casas Maia
Antonio J. Capuzzi
Wagner Carmo
Ge Mello
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Radson Rangel F. Duarte
Alexandre do Rosario Brito
Yuri Ivo Peralva Sales
Marcella Boarato
Mateus Vaz e Greco
José Ribas Vieira
Andréa Araujo Bostelmam
Lia Raquel Bloos Mossini
Bruna Karoline Bezerra
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Aline Busch Czarnobai
Gustavo Pereira Freitas
Lucas de Oliveira Bressani
Gustavo Amorim
Laura Mallmann Marcht
Paulo Gurjão
Daniel de Pádua Andrade
Victor Labate
Sarah Lima
Pedro de Souza Gomes Milioni
Rosane Leal da Silva
Samuel Bueno
Júlia Dutra de Carvalho
Suzany Lima do Nascimento
Camilo José d´Ávila Couto
Ubiratan de Mattos
Thaís Mendes Webber Barelli
Rafael de Araújo Alves
Adriano Sant’Ana Pedra
Débora Fernanda Ferreira
Thaís Boia Marçal
Giulia da Silva Soares
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Giselle da Cunha Cruz
Marcelli Cipriani
Marco Aurélio Peixoto
Marcelo Roseno de Oliveira
Thula Pires
Caelen Yumi Takada Barros
Henrique Abel
Mauricio Stegemann Dieter
Willian Alex Sander Amorim
Luis Calazans De Brito Bisneto
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Lucélia de Sena Alves
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Leandro Augusto Alves da Silva
Lenon Gustavo Batista Taques
Marcelo Palma de Brito
Sofia Siman Salema
Sandra Muriel Zadróski Zanette
Fabrício Pontin
Luiz Ricardo de Castilhos
Andressa Retori Teixeira Maia
Antônio Pereira Gaio Júnior
Eduardo Oliveira Agustinho
Simone Henrique
Daniela Richter
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Sarah Gomes Sakamoto
Rafael Bertoldi Pescador
Marcela Duarte
Camila Sallum
Amanda de Medeiros Lima
Adalberto Narciso Hommerding
Camila de Oliveira Koch
Raça
Alexandre José Mendes
Crédito negativo
Patrick Lendl Silva
Ruy Freire Ribeiro Neto
Hugo Netto Natrielli de Almeida
Maria Clara Gouveia Magalhães
Débora Veneral
Fernanda Euzébio Teixeira
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Yuri Carneiro Coêlho
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
João Eduardo De Nadal
Denúncia contra Lula
Bianca Rosenthal
Caroline Barreto
Marlom Formigheri
Nathália Christina Caputo Gomes
(Sub)Versões Processuais Penais
Gustavo de Almeida Ribeiro
Fernanda Tanus Costa
Claudia da Rocha
Gabriel Silas
Velocino Pacheco Filho
Celso Augusto Uequed Pitol
Lazara Carvalho
Miguel Augusto Nisizaki
Franciane Hasse
Mariana Goulart
Coriolano A. Almeida Camargo
Vinicius Silva Lemos
Jonathan Hernandes Marcantonio
Josiane Antunes
Nayara Swarowski
Amanda Rodrigues Alves
Mônica Pimenta Júdice
Everton Sarraff Nascimento
Daniela Villani Bonaccorsi
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Maristela Tamazzia dos Santos
Recurso Especial
Juliana Hermes Luz
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Rodrigo D’Orio Dantas
Luiz Fernando Cortelini Meister
Série Cibersegurança II
Luís Renato P. A. F. Avezum
Ana Beatriz de Souza Martins
Elisa Viana Dias Chaves
Sistemas inquisitório e acusatório
Lívio Oliveira
Elias Guilherme Trevisol
Flaviane de Magalhães Barros
Marcelo Oliveira de Moura
Rodrigo Luz
Ricardo Washington Moraes de Melo
Igor Labre de Oliveira Barros
Renata Carvalho Amaral
Pedro Coelho
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Alissar Ali Fahs
Daniel Brantes Ferreira
Fernanda Mambrini Rudolfo
Tânia Maria Françosi Santhias
Rafael Almeida Santos da Luz
Diogo Dal Magro
Wanessa Assunção Ramos
Clarissa Carvalho Moura Rocha
Josiani da Silva Pospichil
Thiago Souza de Albuquerque
Gabriela Oliveira Freitas
Fabricio Lima Silva
Viviane de Santana
Luana G. de Vito
r Luiz Ferri de Barros
Gil Ramos
Claudio Melim
Juliano de Oliveira Leonel
Rachel Serodio de Menezes
Fabrício Reis Costa
Carlos Henrique Soares
Lucas de Lazari Dranski
Aline Miranda
Produto eleitoral
Roberto Bona Junior
Rafael Bruno de Sá
Rodrigo Bahia de Souza
Nayder Rommel de Araújo Godói
Bárbara Bastos Sérgio do Nascimento
David Maxsuel Lima
Cintia Neves Godoi
Cristiano Duro
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Laura Dutra de Abreu
Amarílis Costa
Luiz Elias Miranda
Amanda Avansini Arruda
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
Wendel Machado
Ismar Nascimento Jr.
Claudia da Rocha
Eduardo José da Fonseca Costa
Elaine Cristina da Silva
Luiz Carlos Rezende e Santos
Thúlio Guilherme Silva Nogueira
Ana Luísa Schmidt Ramos
Felipe Fernandes Pinheiro
Fillipe Azevedo Rodrigues
Fernando Henrique Anadão Leandrin
Autoritarismo nacional
Jéssica Helena Borges Fraga
Osvaldo Agripino
Ulisses Schwarz Viana
Cristina Motta
Rodrigo José Leal
Maria Cecília Soares Vannucchi
Ewerton Luiz Lima De Marchi
Guilherme Christen Möller
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Luara Colpa
Celyce de Carvalho Carneiro
Phillip Gunther
Eliane Câmara Batista dos Santos
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Veranice Melo Frota
Ubirajara da Fonseca Neto
Laura Cascardi
Sandro Luiz Britto Sprenger
Luciana Chemin
Michela Petrini
Gustavo Borges Mariano
André Tredinnick
Matheus Cristhian Kunze
Marina Cerqueira
Suzany Brasil
Fernando Antunes Soubhia
Márcia Conceição Alves Dinamarco
André Lucas Fernandes
Diego Crevelin de Sousa
Paloma Leles
Carla Joana Magnago
Vânia Marian Guerino Farinha
Fábio de Oliveira Camillo
Viviane da Silva Sousa
Bruno de Macedo Dias
Jaider Esbell
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Jefferson Forest
Lei nº 8.137/1990
Márcia Cunha Teixeira
José Luis da Silva Tavares
Vitor Santos Andrade
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Vicente de Paulo Barretto
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Beatriz Bork
Maurício Moliner Nazário
Paulo Ricardo Stipsky
Amanda Viega Spaller
Rafael Leme Macedo
Hélio Rubens Brasil
Marcelo Masô
Camila Zambrano de Souza
Guilherme Chamum Aguiar
Michelle Gironda Cabrera
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Patrícia Cordeiro da Silva
Jader Marques
Adriana Gonçalves Cravinhos
Igor Domingos do Altíssimo
Luciano Zanetti
Lucas Pereira Sagaz
Giancarlo Montagner Copelli
Maurício Requião
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Ziel Ferreira Lopes
Alexandre dos Santos Priess
Isabelle de Cássia Mendonça
Elcemara Aparecida Zielinski
Renan Francelino da Silva
Jéssica Galvão
Paolla Hauser
Gerson Aragão Silva Figueiredo
Felipe Wild Varela
Gilberto Alves Júnior
Thaís Rocha Lima
Raphael Fernando Pinheiro
Andréa Gill
Fredie Didier Júnior
Daniela Dias Tomaz
Rubens Almeida Passos de Freitas
Alberto Sampaio Júnior
Ivy Farias
Christyan Muller Ajala
Lucas de Alvarenga Gontijo
Vitória Sousa Lopes Pereira
Luiza Nagib Eluf
André Chiabay
Carolina Moraes Migliavacca
Larissa Thielle Arcaro
Jéssica Feiteiro Portugal
Luís Eduardo Colavolpe
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Luciana Pimenta
Guilherme Bonato Campos Caramês
João Lucas D. de Azevêdo
Franceline Franco
Fernanda Tartuce
Extensão Direito das Mulheres
Veyzon Campos Muniz
Lia Testa
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Samuel Mânica Radaelli
Thanderson Sousa
Michel Zumerkorn Hassan
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Bianca Cândido
Vanessa Brodt Martins
Gabriela Nascimento Lima
Patrícia Oliveira
Eduardo de Avelar Lamy
Gleidson Renato Martins Dias
Ronicleici Santos da Conceição
Marcella Granemann Ferreira
Poeta Ali Agora
Henderson Fürst
Joselene Negra Black
Gabriel Lombardi Richetto
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Hodavias Bibiano Chivinda
Desvirtuamento do jurídico
Marina Bertinatto
Nelson Rosenvald
Lidia Isabel Lira
Marco Aurelio Serau Jr.
Guilherme Barros Martins de Souza
João Marcos Buch
Maria Alexandra Borba
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Francisco José Guardini Nogueira
Alessandra Wanderley
Marcel Lopes
Andre Vasconcelos Roque
Felipe Sorgi da Costa
Abraham Hand Vargas Mencer
Lívia Casimiro
Bianca Aline Becker
Renê Beckmann Johann Júnior
Luana Cabral
Élida Lauris
Raígor Nascimento Borges
Jéssica Mayara Mendes de Sousa
Luana Renostro Heinen
Terceira idade
Lilian Katiusca
Juliana Ramos de Amorim
Rodrigo López Zilio
João Antonio Tomporoski
Imane Rane
Lillian Pfleger
Paulo Roberto Athie Piccelli
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Silvia Arizio
René Santos Piauilino
Gabriel Bulhões
Wagner dos Santos
Cândice Lisbôa Alves
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Herval Sampaio
Tiago Didier
André Luis Callegari
Caroline Perez Venturini
Mark Pickersgill Walker
Eduardo Borges
Bruna Angélica Maistro
Camila Belinaso
Cristiano Duro
Larissa da Silva Lopes
Breno Botelho Vieira da Silva
Henrique Kaster
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Diego Ken Osoegawa
Abailard Jose de Sousa Neto
Antonio Carlos Macedo de Castro
Regiane Nistler
Lia Raquel Bloos Mossini
Edilson Santana G. Filho
Monique Pena Kelles
Fábio Jun Capucho
Lúcio Delfino
Alberto Silva Franco
¿Quién vigila a los vigilantes?
Sandra Gonçalves Daldegan França
Williams Félix Gomes da Silva
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
José Calvo González
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Cristiana Cordeiro
Paulo Lenzi
Agustín Laó-Montes
Vanessa Kettermann Fernandes
Joyce Ariele Silva Meireles
Andrezza Anzolin
Rodrigo Nery
Gisela Maria Bester
Alan Siraisi Fonseca
Espírito republicano
Vontade de Constituição
LÍGIA ZOTINI MAZURKIEVWICZ
Samira Schultz Mansur
Nely Nazareth
Erick Oliveira Rocha Gomes
Carlos Vinicius Mariano Magno
Fernanda Ely Borba
Vitor Morais de Andrade
Guilherme Felipe Miguel
Lucas Murilo Wojcik
Fernanda Becker
André Monteiro do Rosário
Ruiz Ritter
Philipe Benoni Melo
Tiago Oliveira de Santana
Emmanuel Dockès
Jenifer Carina Pereira
Henrique Milanez Pirolla
Gabriela Cristofolini Vaz
Gustavo Medeiros
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Priscila Fichtner
Fernando Goya Maldonado
Jefferson Augusto de Paula
Gabriel Abrahao Costa
Ricardo Souza Calcini
Lucas Laire Faria Almeida
Joscimar Souza Silva
Emily Fidelix
Jenair Alves da Silva
Camila Marques Rosado Ferraz
Marcus Aurélio de Freitas Barros
Justiça e vingança
Andreu Luz
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Jaqueline Brizante Orteney Hipólito
Euclides Santos Bittencourt
Roberta Oliveira Lima
Wilson Knoner Campos
Ana Claudia de Almeida Garcia
Violência contra as mulheres
Denize Carolina da Cunha
Nariel Diotto
Gabriela Maia Rebouças
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Valmir Pereira Alcantara
Marcos dos Santos Ito Borem
Jéssyca Priscila Hayume Tamiya
Eric Scapim Cunha Brandão
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Fabiano Zavanella
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Marcelo José Madeira Mauad
Kátia Debarba Machado
João Victor Rozatti Longhi
Gustavo Noronha de Ávila
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Antônio Aurélio de Souza Viana
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Víctor Minervino Quintiere
Fabiano Pimentel
Fabiana Otero Marques
Joseane de Souza
Rafael Alexandre Silveira
Noslen Melo
Samuel Silva
Paula Rodovalho
Felipe Montiel
Luís Fernando Casara Corrêa
Myrna Alves de Britto
Marcos Catalan
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
ciência penal
Rubens Correia Jr.
Julio Guilherme Müller
Marco Regulatório do Pré-Sal
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Lucio Barreto Guerreiro
Luciana Benassi Gomes Carvalho
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Rodrigo Pereira Moreira
Lazara Carvalho
Cristiane Rebelo Limas
Luna Siqueira
Humberto Santarosa de Oliveira
Matheus Vignatti de Carli
Paulino Oliveira Santos
Fernando Hoffmam
Diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público
Cláudia Toledo
Guilherme Machado Siqueira
Douglas Carvalho Ribeiro
Maick Cristian Valino Pinheiro
Weber Luiz de Oliveira
Lucas Correia de Lima
Cássio Rebouças de Moraes
Eleição municipal
Talissa Truccolo Reato
Edgard Usuy
Gisele Mazzoni Welsch
José Flávio Bueno Fischer
Gilberto Morbach
Kleber Zanchetta
Israel Lima
André Luiz Maluf de Araujo
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Luiza Miranda Heinisch
Aluísio Celso Affonso Caldas
r Raul Linhares
Geraldo Fonseca de Barros Neto
Rafaela Alban
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Bárbara Natália Lages Lobo
Flávia Pereira Hill
Luciana Rubini Tambosi
Jocê Rodrigues
Claudia Freesz Calmon
Patrícia Leite Carvão
Debora Vieira
Anna Carolina Faraco Lamy
Ciro de Souza Brito
sófico da moral – Por Erick Oliveira Rocha Gomes
Rafael Caselli Pereira
Mauro de Azevedo Menezes
Davi Rodney Silva
Fernando Rey Cota Filho
Luisa Oliveira Coelho
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
Lucas Gabriel Furlan
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Giovanni Chaim
Paulo Victor Costa Brito
Marcela Münch
Maria Julia Pardal Simonato
Aline Amábile Zimmermann
Roberta Matzenbacher
Thiago Freitas
Henry Colombi
Sistema Penal do Rei Midas
Mariane Bosa de Lins Neves
Bruno Braga Cavalcante
Júlia de Souza Machado
Augusto Barbosa Hackbarth
Luiz Eduardo Cani
João Ulysses Ferreira Neto
Sabrina de Paula Braga
Pierre Moreau
r Breno Novelli
Matheus Filipe Poletto Cardoso
João Biffe Junior
Lucas Baratieri Francisco
Paulo Roney Fagundez Ávila
Modelo aristocrático de Direito
Juarez Rogério Felix
Antonio de Moura Cavalcanti Neto
r Gisela Maria Bester
Denis Donoso
Giovana Atarasi
José Humberto Pereira Muniz Filho
Camila Victorazzi Martta
Guilherme Wunsch
Rodrigo Chandohá da Cruz
Denarcy Souza e Silva Júnior
Fernanda Melo Silva
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Diogo Bacha e Silva
Futuros profissionais do Direito
Andreza Pantoja Smith
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Glauco Salomão Leite
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Sandro Luiz Bazzanella
Rafael dos Santos da Silva
Michele Hübner
Joice Graciele Nielsson
Silvana Colombo
Ana Tarna dos Santos Mendes
Josevando Souza Andrade
Fernando Antunes Soubhia
Ivan Gomes Bonifácio
Rodrigo Becker
Laura Haddad
Talita Quézia de Assis
Gabriela Balbinot
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
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Banalidade do Mal
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Valdemar Gomes
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Casos criminais
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Dierle Nunes
César Barros Leal
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Affonso Ghizzo Neto
Leonardo Drigo
Mario Porto
Flávia Santiago Lima
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Carla A. Ventura
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Leonardo Marques Vilela
Thalita Abdala Aris
Merhej Najm Neto
Carlos Eduardo Martinez
Geraldo Marcell Azevedo
Eder Fernandes Santana
Pedro Dalese
Leonardo de Oliveira
Rodrigo da Silva Brandalise
Fabiano Ramalho
Ana Caroline Machado Medeiros
Daniel Brajal Veiga
Paula Franciele da Silva
Pollyanna Maria da Silva
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Poder “Reconstituinte”
Letícia Ruiz Câmara Schmidt
Pedro Pierobon Costa do Prado
Manuella Fernandez
Elisa Berton Eidt
Luana I. Cabral dos Santos
Luís Renato Avezum
Leticia Maria Rosa Alves
Emília Queiroz
Julliana Nogueira Andrade Lima
Nadine Hellen Reis
Fabiana Lanke
Jovana de Oliveira Rodrigues
Marco Antonio Lima Berberi
Helena Patrícia Freitas
Leonardo de Souza Chaves
Rafael de Deus Garcia
Nota de Apoio
Julia Santi Fischer
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Adriano Soares da Costa
Adriana Bravim
Álvaro Castillo
Juliana Ferreira de Moraes Farris
Luíza Resende Guimarães
Elena de Carvalho Gomes
Juliana Lopes
Giselle Couy
Ivana Leite Ruiz
Fernando Torres
Caio Ferreira Neto
José Carlos Portella Junior
Affonso Ghizzo Neto
Gustavo Roberto Costa
Paulo Ferreira da Cunha
Fábio da Silva Bozza
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Alexandre Coutinho da Silveira
Flora Augusta Varela Aranha
Luciana Santos Silva
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Ronan Robl
Marco Antônio Scapini
Davi Arnaut Kraiser
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Participação Privada
Haneron Victor Marcos
Gabriel Quintanilha
João Marcos Braga
Amanda Ferreira dos Passos
Stephannye de Pinho Arcanjo
Não Nos Renderemos
Eliene Rodrigues de Oliveira
Ursula Rodriguez Minhone
Letícia Bittencourt
Bruna Kern Graziuso
Felipe Pruinelli
Naína Ariana Tumelero
Laís Arruda Marini
Marcelo Buzaglo Dantas
Ataques cibernéticos
Marcelo Ribeiro
Bernardo Gonçalves Fernandes
Rennan Herbert Mustafá
André Dos Santos Carvalhal
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Carolina Heloisa Guchel Berri
Dejair dos Anjos Santana Júnior
Enzo Bello
Juliana Simone Nandi
Conduta atípica
Articulistas
Paraíba
crimes contra a vida
Honorários Advocatícios
Exportação
Lilian Cristina Moraes
Apelação Cível
reedição de normas
Regime disciplinar diferenciado
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COLCRIM Chile
Kamile Medeiros do Valle
concurso oficial de justça
Eduardo Pereira dos Anjos
Paternidade tardia
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Independência judicial e da liberdade de expressão dos juízes
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Direito ao esquecimento
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Corrupção como Política de Estado - Falência do Projeto LuloPetista de Poder
Atenção
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Onyx Lorenzoni
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O que funciona no plantão judiciário
Eleição
Gustavo Caetano Gomes
Código de Ética da Magistratura
feminicídio
Documentos sigilosos
TRF2
Manuel Monteiro Guedes Valente
Compensação de carbono
Luis Henrique Braga Madalena
Rennan Herbert Mustafá
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
voto do preso provisório
Márcia Krischke Matzenbacher
Publicidade das decisões administrativas
Fenastc
Alexandre Miranda Aleixo
Solon Cícero Linhares
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
Vladimir Saboia
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Contribuição Previdenciária
Sonia Aparecida de Carvalho
recesso forense
Turmas Recursais
Thaise Mattar Assad
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Edução
Zulmar Vieira Coutinho
Laura Mallmann Marcht
Franceses
Áudio entrevista
Daniel Flores
Salvo conduto
Séries
Luiz Regis Prado
87º Feira do Livro de Lisboa
Legislação russa
Seguro DPVAT
Projeto Releitura
Roberta Lídice
Walder Araújo de Oliveira
Jornal Estado de Direito
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Dra. Maria Lucia Karam
João Pedro Leite Barros
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Moraes Pitombo Advogados
e-JT
Forças Armadas
Semana Nacional da Conciliação de 2016
Antonio Sepulveda
Alimentos no âmbito internacional
Direito de Trânsito
Execuções
Nicole Noschang
Eduardo Januário Newton
Centro Integrado de Cultura
Lei 13.269/15
Curso de Direito Internacional Público
Artur de Brito Gueiros Souza
Victor Afonso Bastos Ribeiro
julgamento STF
Programa Apadrinhamento Afetivo
Chamada para submissão de artigos
Recursos Repetitivos
Trícia Navarro Xavier
Leonardo Lucci
Mackysuel Mendes Lins
Duílio Antero de Camargo
Aposentados
Renda Mensal Inicial
Proposta de recomendação
Registro de medicamento
Cirilo Tissot
tema 945/STJ
Raphael Zanon da Silva
Eduardo Lamy
Mario L. Gambacorta
Márcia Sarubbi Lippmann
Afrânio Silva Jardim
Súmulas
Frantyelle Dorneles Gambin
A construção da cidadania e a sexualidade
Lei n. 12.318/2010
Lenio Luiz Streck
Direito Penal da guerra às drogas
Politie Nijmegen-Zuid
Fazenda nacional
Cinthia Menescal
Curso de extensão
UFOP
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Ex-cônjuges
Leonardo Avelar Guimarães
Projeto “Integra-Idoso"
Homeoffice
Coleção Análise Alternativa do Direito
Banco do Nordeste
Abolicionismos e cultura libertária
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Antonio Vercher Noguera
Ezio Mauro
Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
Hélio Peixoto Júnior
Aramis Nassif
Remessa de Artigos
Julgamentos Históricos
Violência de gênero
Murillo David Brito
Presunção de Inocência
Arquivo digital
Processo Penal e Garantias
PEC 287/2016
posse-trabalho
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Professores da USP
Mediação judicial
Lucas Henrique Fávero
Doulas no parto
Lista
Bruno de Omena Celestino
Câmara de Vereadores
Caroline Ribeiro dos Santos
Eliseu Raphael Venturi
Comissão de Anistia
progressão de regime
Larissa Eloi Castro Santos
Andressa Magnabosco Koch
Mestrado e Doutorado 2017
Maria Madalena Telesca
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Contestação
Yuri Felix
Natália Katrine Doutor Branquinho
José Emílio Medauar Ommati
Diego Augusto Bayer
Festa Junina
Plano de Saúde
alcoolismo
Tuberculose
Roger Machado
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Imunidade parlamentar
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Recomendação 44
Nova Súmula
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Especialista ONU
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Eduardo Cunha
Princípios Processuais Constitucionais
Regime aberto
Atendimento à Infância e Juventude
Adriano Olian Cassano
IRDR
José Enrique Teixeira Reinoso
Ricardo da Silva Fiorin
Lei 13.228
Gustavo Proença Mendonça
Adalberto Arruda Silva Júnior
Artigo Científico
Parentalidade socioafetiva
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Prisão Perpétua
27 anos do ECA
Projeto MiniPac
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Ana Luisa Buzaid
Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima
Renata da Costa Sousa Meireles
Ministros
PJSC
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
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Recomendação 44/2013
Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
Daniel Fonseca Fernandes
Antonio Carlos Brandão
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Carolina Iarocrinski
TRT 8º Região
10 medidas
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Refugiados e Migrantes
OIT
Diderot Costa Souza Filho
José Borges Neto
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo
Fabricio Gevaerd
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Lei das Terceirizações
Fernando A. N Galvão da Rocha
Matheus Felipe de Castro
Clenir Sani Avanza
Benigna Teixeira
Roberto Arriada Lorea
VEC
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Judicialização da saúde
Atahualpa Fernandez
Decreto 8.615
Paternidade
HC 374713
Ianca Souza Barauna
SEDESTMIDH
Segurança do Poder Judiciário
Andrea Bocelli
Maurício Fontana Filho
Ausência de vagas
Decisão Liminar
Joinville/SC
Ministérios Públicos do Mercosul
Samila Gusmão Kalif Pereira
Programa "De olho no Direito"
Centro de mediação para solução de conflitos
Juliana Raisa dos Santos Silva
Rafael Faria
Transparência Internacional
José Nunes
Nazismo
Luislinda Valois
Justiça Legal
adoção homoafetiva
CEAJud
Auschwitz
Ciências Médicas Forenses
Cartórios
veiculação indevida de imagem
Henrique Perez Esteves
Megatendências
Arnaldo Rocha Júnior
Aline Gostinski
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Precedentes Judiciais Vinculantes
Bernardo Micherif Carneiro
Antônio Thulio Souza Bessa
art. 334-A do Código Penal
Eugenia de Azevedo Neves
promoção da igualdade étnico-racial
Juiz Hélio do Valle Pereira
Francisco Cordeiro
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Direitos fundamentais na era dos extremos
Amanda Bernardes Khouri
Pablo Antonio Lago
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Emissora de Televisão
Redução da Emissão de Carbono
Desenvolvedores de Aplicativos
Desabafo do juiz
Confisco de Bens
Felipe Magalhães Bambirra
Marco civil da internet
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Yuri Calixto
Renê Hellman
Antonio Marcos Gavazzoni
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Salto mortal
Imigrantes
HC 135.100
RG
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Periódicos
Revista de Direito Alternativo n. 01
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Decreto de indulto 2016
Big data
Universidade Federal de Minas Gerais
Emenda Constitucional 74/2013
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Leonardo Isaac Yarochewsky
Prazos
Expropriação
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Carreira Jurídica
Furto em estabelecimento comercial.
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Rosimar Ibiapina Batista
Citação e intimação
Mundo do Direito
Alepo
PL 280/16
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Manifesto pela Democracia
Obrigação Impossível
Resolução n. 203/2015
Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Desigualdade salarial entre os gêneros
Recebimento
Comunicado da ONU
Cármen Lúcia
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
análise de redução de pena
Gabriela Minatto Cherubini
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
terror e medo
Faculdade de Direito de Vitória
Crimes da Ditadura Militar
Representação Criminal
Fernanda Fragoso
Isaac de Luna Ribeiro
Lei Antimanicomial
Juros de Mora
Jean Vilbert
Laboratório UbiNET
aumento de tarifa de ônibus
Costumes
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Sistemas Sociais
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
A (Des)Legitimação do Controle Penal
EMESC
mediação virtual
Regimes de casamento
Carla Estela Rodrigues
Requerente de asilo
PLC 6784/2016
Audiência de Conciliação
Angela Cristina dos Santos Zen
Adimplemento Substancial
Juizado do torcedor
Maciana de Freitas e Souza
Alexandre Melo Franco Bahia
Morte Assistida
Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
refugiado
Atividade Especial
Lei 9.714/1998
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Lei Complementar 73/93
Tribunal Superior do Trabalho
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Stephanie Noya S. R. Tanure
Condenação criminal
Giancarlo Silkunas Vay
Abril Uscanga Barradas
abordagem policial
telefonia celular
Reforma Eleitoral
Paris
casais homoafetivos
Bolsas para Mestrado
Lei nº. 13.257/16
Nelson Camatta Moreira
Otelo
Karina Guerreiro de Sá
Jordânia
Paulo Edgar da Rocha Resende
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Vitor Pereira dos Santos
Jeferson Moreira de Carvalho
Concurso de Monografia
Alcenir José Demo
Comitê Brasileiro de Arbitragem
Superior Tribunal de Justiça
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
Isabelly Cysne Augusto Maia
Isadora Nunes
Transporte de valores
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Carlos Roberto Simões Nogueira
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
Resolução 218/2016
Antecedentes Criminais
Kristian Rodrigo Pscheidt
UFPB
Barbara do Espírito Santo Pasello
Fernanda Diniz Soares Mota
João Guilherme Alvares de Farias
Coisa Julgada
Gustavo Rocha
Lei de Mediação
Carla Joana Magnago
Vade Mecum Método Internacional
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Gildson Gomes dos Santos
Bem imóvel
Atibaia
O Direito Achado na Rua
Gestão da Terceirização do Trabalho
Bruno Luís Marques Hapner
Getúlio Vargas
Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira
NYtimes
Projeto PROTEUS
inteligência artificial no Judiciário
Morgana Henicka Galio
Assédio Moral
Violencia Domestica
Gustavo Nascimento Tavares
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Gustavo Gomes Brito
Litigância de má-fé
Certidão de Nascimento
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Crimes na Internet
O Essencialismo nos Direitos Humanos
Manual de Processo Penal
Restituição de valores
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Direito e publicidade infantil
tutela urgente da saúde
Tribunal de Justiça de Sergipe
cooperativa de crédito
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Projeto Universidade no Cárcere
Josiane Rose Petry Veronese
Espetáculo midiático no Processo Penal
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Resolução 229/2016
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Direito de imagem
Coletivo Lapices
Fertilização In Vitro
Edital de Parecerista
Decreto 3.413/2000
Embaixada Americana
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
ONUBrasil
Extra petita
Wilyney Santana Borges
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Imóvel SFH
Ricardo Souza Calcini
TJ justiça
Jorge Alberto de Andrade
Andreza Gabriela Cuzma
Bruno Milanez
Microcefalia
Camila Ponciano
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Fernando Pegorini
PJe 2.0
Advogados públicos
Equipamento para Blindar a Sociedade
Luanna Tomaz de Souza
Fábio Rodrigues Paulino
Escritório Social
Livro Infantil
Organização das Nações Unidas
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
adoção
Segunda Turma do STF
Consentimento do morador
veículos autônomos
Gamil Föppel
Juliane Facó
Cursos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Art. 111 da LEP
Nota de Repúdio
Advocacia catarinense
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Cultura da sentença
Concurso público para cartórios
Em blog del narco
Luiz Fernando Cortelini Meister
Direito dos Transexuais
Ana Maria Magro Martins
Secretaria da Fazenda de MG
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Inconstitucionalidade da proibição
individualização
ANCED manifesta-se diante da ocorrência de mais uma chacina de adolescentes e jovens no Ceará
Carlos Henrique Raguza
Curso de Mediação
MARINA SOMAVILLA FEVERSANI
Tribunal de Justiça de Goiás
Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica
Lei estadual n. 319/1948
Acordo de leniência
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Denarcy Souza e Silva Júnior
Acidente radiotivo
Vitor Sousa Freitas
Jurisprudência
Diogo Bacha e Silva
Recurso em Habeas Corpus
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Universidade Federal da Bahia
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
TRT 10ª Região
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construção de usina Teles Pires
Enrique Pedro Haba Müller
Giancarlo Montagner Copelli
III Simpósio de Direitos Humanos
Habeas Data
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Pai socioafetivo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Decreto nº 8.727/2016
Justiça em Números
João Paulo Orsini Martinelli
Frente Brasil Popular
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Recurso Especial n. 1.285.789
África Ocidental
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Ministra Cármem Lúcia
José E. da C. Fontenelle Neto
Sexta Câmara Civil
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Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
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Comarca de Fortaleza
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Lei nº 7.716/89
Tânia Iró da Motta
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
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Cenário jurídico e político
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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sistema de justiça e segurança pública
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Mortes e lesões causadas por policiais
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Reclamação Disciplinar
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Curso de Gamificação do trabalho do ensino e das relações com os clientes
Materialidade delitiva
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Agressão Verbal
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Desjudicialização
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Pedro Pierobon Costa do Prado
Mutirão
Propaganda enganosa
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
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Constituição e Poder Vol. 2
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RESOLUÇÃO CSDPESC nº 70
ADJ
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A proteção dos direitos em um ordenamento plural
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E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Fornecimento de fraldas
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Suprema Corte dos Estados Unidos
STJ
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Súmula 563 do STJ
O Júri Objetivo II
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Doutor "honoris causa"
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Reclamação Trabalhista
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Resolução 213/2015
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Infração na adolescência
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
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ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
Revisão Disciplinar
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Boletim n. 08
Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Documentos estrangeiros
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Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Não é não
Indeferimento
Responsabilidade solidária
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Hora Extra
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Descriminalização da Homossexualidade
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Adriano Martins de Sousa
TJAC
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Queda em bueiro
Ação Penal de Competência do Júri
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Defensores Assassinados no Maranhão
Resolução n. 107/2010 do CNJ
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Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Mensalão
Febre Amarela
Isabely Neves
Giulia D'Amore
Pós-natal da adoção
Jaécio Matos Santos
Wagner Arnold Fensterseifer
Direito das Obrigações
Jamile Calheiros
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Programa "Pai Presente"
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Estado do ES
Mutirão conciliação
Sobre a Guerra
Direito Forense
Bruno Luís Marques Hapner
Crime de ameaça
Legislação Indígena
Hugo Fernandes Matias
XIII Semana Acadêmica
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
DPVAT
Flavio Antônio da Cruz
Direito de personalidade
Lições de Direito Alternativo
Escolas
Julia Lafayette
Associação Brasileira de Direito Processual
Cursos Gratuitos
Damásio Educacional
Futuro tecnológico
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Pessoas portadoras de deficiência
Rafaela Alban
Roma
Dinamarca
Lei Maria da penha
Giulia Poeppl Pereira
PLS 32/2016
Medida Provisória nº 712
Massacre em presídios
Lei 9.099/1995
Sergio Henrique Salvador
Lei 13.429/2017
Prêmio Conciliar
Divulgação
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Israel
famílias com renda baixa
Itapema/SC
TRT4
Caio Rangel
PFDC
Mario Porto
Presídio Central de Porto Alegre
Noruega
AMILTON BUENO DE CARVALHO
Daniel Brandão
PRefeitura de Jequitibá
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
Jonatan Ramos de Oliveira
Micheli Silva
Liberdade Religiosa
RVA
Estatuto da Advocacia
Rogério Leal
Processo Penal no Limite
Goffredo Telles Junior
Ligue 180
o especialista em prender e a prisão
Ministro Moreira Franco
Organização Mundial de Saúde
Albie Sachs
Bloqueador de celular
Wagner Balera
Thais Silva Bernardes
Direito de Gênero
Construção da identidade
Resolução n. 155/2012
Ismar Nascimento Jr.
André Henrique Lemos
Fundamentos de Direito Processual Penal
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
IMESB
Tainara Martinhago Virtuoso
IBAMA
LGBTI
Posse Ministra Carmen Lúcia
Corréus
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
Anna Paulina Corteletti
CERS
Rodeio
Mariana Goulart
João Paulo Machado Piratelli
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Confissão de culpa
Canibalismo
Assis da Costa Oliveira
Guilherme Carvalho
Assembleia Legislativa do Estado do Mato Groso do Sul
Congelamento de ajustes
Ana Beatriz de Oliveira Guimarães
María José Fariñas Dulce
Sandro Kozikoski
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
Contardo Calligaris
Eslovênia
Mathias Vaiano Glens
Alexia de Melo Miguel
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Rafael Beltrão Urtiga
Casa Nostra
Informativo 553 STJ
Adel El Tasse
Assembleia Estudantil
Eduardo Luiz Santos Cabette
Organização Mundial da Saúde
Estados Lusófonos
Audiência Digital
POLÍTICA HIGIENISTA
Pedro Henrique Ferreira Marques
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
Gabriela Antoniacomi Maschio
João Daniel Rassi
Plínio Gentil
New York
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
Comarca de Timon/MA
Luís Antônio Siqueira Ribeiro
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Denúncia sem fundamentar
Amanda Viega Spaller
Contrato de crédito rural
Cartório extrajudiciais
Imperador
REsp 1338942
cirurgia plástica reparadora
Juros
ADPF 414
Edson Damas da Silveira
Flacso
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
societas sceleris
FND
Denize dos Santos Ortiz
Desvio de função
Desocupação UESB
Samira Schultz Mansur
Willame Parente Mazza
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
João Pedro Coutinho Barreto
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Conselho Tutelar
Diplomatas
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Princípio da presenução de inocência
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Phillip Gil França
Botão de pânico
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Súmula 719 do STF
Clariana Sommacal
Eduardo Bueno
MIT
Dano Material
Direito Humanos
TJCE
Comunidades carentes
Coaching para Liderança de Alta Performance
Almir Megali Neto
Procuradoria Regional de Direitos do Cidadão
Contas Presidenciais
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Roberta Werner Pinto
Pesquisa e Movimentos Sociais
Protetor solar
Projeto de Lei nº 3670/15
Ministro Eliseu Padilha
OCupações das Escolas e Universidades
r Bruno Miragem
Lívia Maria Lucca Silva
movimentação processual
Perdão Presidencial
Estelionato emocional
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PLS 280/2016
Ajuda Humanitária
Luciano Dantas Sampaio Filho
Gabriel Gómez Benitez
orientação sexual
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Banco de dados genéticos
Albinismo
Exame de Ordem
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voa ou corre?
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Direito do Consumidor
Inelegibilidade
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RE 601720
Eduem
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Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
UNISINOS
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gestante
Comunidade jurídica brasileira
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progressão vertical de carreira
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Pena pecuniária
STF
Citação por Hora Certa
Criminologia Forense – Tomo I
Lei n. 8.038/90
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
FHC
Psicologia em Estudo
Clube de Regatas do Flamengo
Francine Guedes
Curso online
Armando Gallo Yahn Filho
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Excesso em abordagem policial
Dano Psíquico
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Élcio Arruda
Parlamento Europeu
Antonio Carlos Sirqueira Rocha
Juliano Keller do Valle
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UFG
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Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Direito Contratual
Recurso Ordinário
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gastos do Judiciário
Unesco
Daniel da Costa Gaspar
artigo 33 do CP
Prefeito
Dano Moral
Raphaela Lopes Rodrigues
Irineu Siqueira Leite
INTERVENÇÃO
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Malta
1º Seminario de Derecho Maritimo
Projeto Ronda Maria da Penha
Roberto Bergalli
Celpe-Bras
ACNUDH
Documentos Público
Gustavo Noronha de Ávila
Países latino-americanos
Princípios Constitucionais Eleitorais
Recurso Extraordinário 973837
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Revista Jurídica Actualidad Penal
Raimundo Simão de Melo
Fundação Getulio Vargas
Competência originária do STF
Palácio do Planalto
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Privatização de Presídios
Bloqueio whastapp
Thiago André Silva Gonçalves
Justiça criminal
Balanço 2015 STJ
Polícia Civil do Distrito Federal
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Simone Pires Cipriano
Organização Criminosa
Vinícius de Novaes Marques
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
Encontro
Combate à tortura
Combate à Corrupção
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
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Preso provisório
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Transgêneros
Jogos Olímpicos 2016
Vitor Pereira dos Santos
Medida Provisória 759/2016
Estado de Inocência
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
doutorado
O Direito e a Sétima Arte
Desembargador Osmair Couto
Ditadura brasileira
Cartórios e Registros
Assessoria para mulheres
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Un News
Danos morais e materiais
Registro
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Lei n. 15.829/2012
Audiência Pública
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Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Competência criminal
Câmara de SP
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Portaria Interministerial n. 405
Violência contra mulher
Pedro Henrique Ferreira Marques
Internação involuntária
Revogação de Resolução
INQ. n. 4483
Mudanças Climáticas
TRT 12ª Região
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Paradoxos Penais – Vol. I
Não recepção
Regime domiciliar
Lançamento de nova edição
Fernanda Pereira Labiak
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
princípio da correlação
Armas Nucleares
Andréia Leal Ferro
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Lucas Manoel Soares Machado
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João Otávio de Noronha
HC 138565
Gianfranco Silva Caruso
Banco Mundial
Regulamentação do uso das algemas
Saúde
Registro de Nascimento
Programa Direito & Rock
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
Constituição brasileira
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
MARCELO MARQUES
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
Yeda Barbosa
Theodoro Vicente Agostinho
Responsabilidade Aquiliana
Jader Marques
Gabriela Buarque Pereira Silva
Airto Chaves Júnior
Direito de Guarda
Raquel Von Hohendorff
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HC 139889
Marcelo Fernandez Urani
Programa de estágio PJSC
Investigação de paternidade
Entrevista com Freud
Iolmar Alves Baltazar
TST
Reinaldo Couto
Interrogatório informal
Bianca Thais Nascimento
saque mensal
Ricardo Bucker Silva
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Crime Militar
Publicidade de cigarros
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Arbitragem 20 Anos: Passado-Presente-Futuro
Sérgio Oliva Reis
Monografia
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Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Ministra Cármen Lúcia
uso de marca
Antecipação de Tutela
Edilson Santana G. Filho
Legalização da Prostituição
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Marinha do Brasil
Fernando César Costa Xavier
Austrália
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ONU
EMAB
Jean Rodrigues Salles
OAB/MG
Dívida de condomínio
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
FAE Centro Universitário
Apelação Criminal
Tribunal de Justiça do Chile
TJDF
Felipe Lima de Almeida
condições para reajuste de plano de saúde
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Exploração sexual de menores
pena mínima
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
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O Controle da Moralidade Administrativa
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PL 44/2016
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TRT da 9ª Região
ADI 5357
I Jornada de Direito Processual Civil
Fiança
O direito à extimidade
Taysa Matos
Érica Veríssimo Martins
Acidente de trânsito
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Tatiana Stroppa
Chamada pública
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Cidades e comunidades sustentáveis
Bruno Ferreira
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corretoras de seguro
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Lei 8.137/90
Movimentos sociais
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Thiago de Miranda Coutinho
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MP 784/2017
Filipe Maia Broeto
Seriado
Virginia
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Paulo Ferreira da Cunha
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Patrícia Cordeiro
Felipe Pruinelli
Clássico do dia
Documentários
padrão internacional de segurança
Déficit da Previdência
Eliseu Antônio da Silva Belo
Direito Penal Sexual
Bruno Antonio Barros Santos
Mesa de Estudos e Debates
Carolina Souza Lopes
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Justiça russa
Paulo Silas Taporosky Filho
Resolução n. 175 CNJ
UNIJUI
Indeferimento da inicial
Francisco Ferreira
greve de servidor
Isabel Bueno
Gislaine Peixoto
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Juliano Ralo Monteiro
Mestrado Direito Internacional
AMARN
Flávia Stringari Machado
URFJ
Projeto Reeducar
Leonardo Gonçalves Perin
Lei anti-homofobia
Adriane Nogueira Naves Perez
Nicole Moreiras Urbini
Marcelo Melo
Detector de mentiras
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
Bianka da Silva Carvalho
O objeto da ciência do direito penal
Direitos de sucessões
Magistratura
âmbito de proteção
Twig Santos Lopes
Arthur Corrêa da Silva Neto
Decreto 8.789
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
LC 158/2006
Guilherme Rosa Santos
Criança indígena
Filipe Rodrigues Costa
Oficiais de Justiça
Lei de Improbidade Administrativa
Suspensão da Liminar
Dora Cavalcanti Cordani
INCADE
CIDIL
Boletim n. 09
Lei nº 9.099/95
Karla de Souza de Oliveira
Pretensão Punitiva
Armando Júnior da Silva Gadelha
Dispositivos Móveis
Ministro João Otávio de Noronha
Marina Almeida da Rosa
Quilombos
Professor Adjunto
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Anoreg/MA
Introdução ao Direito Processual Penal
Hermes Moreira Jr
Mensageira da Paz
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indenização
Direito LGBT
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
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Reforma em creche
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Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Audiências de custódia
Belarus
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Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
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Medidas cautelares a parlamentares
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Sistema Quero uma Família
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Teoria do adimplemento substancial
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Política Nacional de Solução de Conflitos
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Renda Mínima
Tema 98 STJ
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Recurso de Revista
Comunicação ao juízo da execução
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Quebra de decoro
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Ausência do MP em audiência
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suspensão de pagamento de 13 RS
tratamento do preso
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Geovane De Mori Peixoto
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Juarez Cirino dos Santos
Fernando Neves
fundamentos do constitucionalismo
Apadrinhamento de crianças
Processo de adoção internacional
Paternidade biológica
Idosa
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Luis Martius Holanda Bezerra Junior
TJSE
PJe-Mídia
Dia das Mulheres
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Juízes pela democracia
Processos administrativos
Revista Pensar
Editora Univali
Afrodescendendes
Velocino Pacheco Filho
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Tiago Fachin
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Blitz
Curso Avançado de Direitos Humanos
Agência Nacional de Aviação Civil
Affonso Ghizzo Neto
Tragédia em Mariana
TRT9
Recomendação 27/2009
Novo Refis
Lata de tinta
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rompimento de barragens
Mulher nos cenários jurídicos
Maykon Fagundes Machado
Estado Democrático de Direito
RAECC
Prova de dívida
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Enamat
idoso com câncer
Proteção à identidade de gênero
Intimação whatsapp
Decreto 27.784/1950
Guilherme Reis Gonçalves
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Instalação dos cursos jurídicos
Alexandre Barbosa da Silva
processos seletivos
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Guilherme Alcântara
Catherine Figueiredo Escobar
Metodologia da Pesquisa
Recurso Especial
Marcello Pietro Iacomini
Reforma da Previdência
Fabio Sevscuec
Concurso de Bolsas
Berçário
Código de Trânsito Brasileiro
jogo de azar
Sérgio São Bernardo
Pauta de Julgamento
André Luís de Lima Maia
Julio Cezar de Oliveira Braga
Ana Luiza Canavarros Caldart
Reforma do Judiciário
Processo de validação de documentos
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Starbucks
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Homologação de acordos consensuais
Ação Popular
Conduta atípica penal
Paulo Henrique dos Santos Lucon
HC 75.716
Indulto/2016
Sistema Cejusc-PJe
Registro profissional
Rilmo Braga
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Menores infratores
Atividades Complementares Eletivas
Audiência por videoconferência
Murillo Martins Toledo
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Advertência
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Acesso à Jurisdição
Volume 18
Doutrina previdenciária
Teste de paternidade
Ricardo Conolly
IDDD
Lei n. 8.213/91
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
HC 138207
Coaching
Violência na Escola
crimes cibernéticos
Javan Moisés Girardi
Crise financeira
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Thula Pires
CCJ
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Fabiano Oldoni
Lei 13.269/2016
Érica De Kássia Costa Da Silva
Prisão Domiciliar
Defensorxs
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Reflexões sobre o Direito à Saúde
Cine Debate
Affonso Ghizzo Neto
Antropologia Teológica
Legislação
Juiz Luís Carlos Valois
Edna Raquel Hogemann
Alex da Silva Anhaia
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Gratuidade do Ensino
João Paulo de Mello Filippin
Ocupação das Escolas e Universidades
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
Publicações
Pedido genérico
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
DIRPF/2017
Três Poderes
Edson Silva Barbosa
Anna Paulina Corteletti
PL 5555/2013
queixa-crime
Cuiabá
João Vítor de Araújo Santos
Direito Internacional
Kelven de Castro Soeiro Santos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Matrículas Abertas
Aplicativo
HC 389.899
Lei 12.850
ADC nº 43
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Pablo Ornelas Rosa
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
Regras de Bangkok
Filipe de Morais
Vera Regina Pereira de Andrade
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Gabriela Mendes Fontana
dispensa discriminatória
Endividamento
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Toca fitas
A construção da Identidade
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Aldo Arantes
Samuel Mânica Radaelli
Alfa Oumar Diallo
Uniplac
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Vitória/ES
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União estável
Poder Judiciário Estadual
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IX Semana Jurídica
Direitos dos animais
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Em busca das garantias perdidas
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185
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Coerência e Verdade em Direito
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Caderno legislativo
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HC 129646
Cartório
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Carta de Conclusões
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Corrupção na Petrobrás
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2ª Câmara Criminal
Portaria 1/2017
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Intercâmbio
Investigação Social
João Gabriel Cardoso
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Desembargador Sérgio Luz
Desocupação de estudantes
Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
Ministra Maria Helena Mallmann
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escravidão
assédio sexual em metrô
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Regras da previdência
EXCESSO DE PRAZO
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Especialização em Ciências Penais
Lula
Violência contra a mulher
PEC 10/2013
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Estudos
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Lei 11.343/06
investimento
Código Penal de 1940
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Verdade e Consenso
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Exame preparatório OAB
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Casamento Infantil
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Alexandre de Morais da Rosa
Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Congresso dos Estados Unidos
Lei proíbe Uber no RJ
ONU Brasil
ADI 5645
Tabelionato de Notas
Beatriz Zapelini
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Judicialização democrática
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Jornal
Luísa Claudia Faria dos Santos
Lei 13.344
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Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Reclamação
II Congresso Sul Brasileiro
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
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Formação Promotoras Legais
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Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Dano moral e material
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Estado do Ceará
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
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Abuso dos direitos humanos
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LEI 13.300/16
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
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Direito de defesa
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Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
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a importância dos mediadores no acesso à ordem jurídica justa
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XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
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Tratados de direitos humanos
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Controle de Convencionalidade
art. 5º da Constituição Federal
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Justiça Juvenil
(MP) 746
Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
TSJP
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Dosimetria
Poder e Corrupção
Universidade Pública
Medida provisória
Ricardo Mauricio Freire Soares
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Hariel Caio Rocha de Carvalho
MG
Fundo Penitenciário Nacional
Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
Militar
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lucros cessantes
extradição
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ACNUR
A Casa de Vidro.com
Medidas alternativas
Quebra de Sigilo
MPM
Conselho Municipal de Assistência Social
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Presos provisório
Luis Calazans De Brito Bisneto
AMAERJ
Convenção de Montreal
Luciana Boiteux
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Trabalho de Conclusão de Curso
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Facção Criminosa
POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Bruna Guzzatti de Barros Vieira
João Paulo Pirôpo de Abreu
CEPAL
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Leonardo Sagrillo Santiago
AIDS
Plano Nacional de Segurança
TRT da 12ª Região
Promoção das Diversidades
Projeito Pai Presente
José Ribas Vieira
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Qualificação Profissional
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Daniel Garcia da Rosa
Michel Temer
Guarani-Kayowá
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Bolsa de Estudo
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa
Equador
25 anos da Lei de Improbidade Administrativa
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
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Condenação Militar
Redação
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Cartilha completa com as instruções de uso
Consulta Popular
Henrique B. Souto Maior Baião
Tradução Regras de Bangkok
Indicação Literária
Estatuto da Criança e do Adolescente
Vestibular Udesc
Abuso de menores
Curso de Direito
A Constituição e o Supremo
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Claudia da Rocha
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Nota
Terre des hommes (Tdh)
Universidades
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
Cultura da Punição
Andréa Pachá
Revista UERJ
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
Turismo
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Vilmar Urbaneski
Concorrência desleal
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
Fernando Rodrigo Mroskowski
Vitor Dias Conceição
Anuário da Justila 2016
Robinson Borges da Silva Junior
RENAP
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Nayara Swarowski
PLC 20/2016
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Projeto de Lei 402/15
Legalização da maconha
Entrevista
Michelli Giacomossi
Abuso de autoridade
Melhor atendimento no Judiciário
Heloísa Husadel Telles
Aluguel de Roupas
Conrado Gama Monteiro
HC 383102
Máfia chinesa
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Ações de Família
Desaposentação
Alice Hammes
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
ameaça espiritual
Diploma de 3º grau
Lívia Bortolotto Cardoso
Trancamento do Processo
Finlândia
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Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Parceria Público-Privada
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João Vitor Cardoso
Reconhecimento fotográfico
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Lei n. 13.247
REsp 1613561
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Legislação americana
Leonardo Marques Vilela
Código de Ética Médica
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Revista Contradogmáticas v. 09
Cinthia Loise Jacob Denzin
Guia
John Nash
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Aplicativos de Celular
Resolução 235/2016
Congresso de Psiquiatria Forense
Trabalho não remunerado
Tribunais se preparam
Inquéritos arquivados
Competência Delegada
José Luiz Toro da Silva
SP
Regime prisional
Madrid
Mayra Matuck Sarak
A criminalização midiática do sex offender
Transição e Consolidação da Democracia
Erradicação da Pobreza
Gustavo de Mattos Brentano
Giovani Clark
Diogo Macruz
8ª Vara Federal de Florianópolis
Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Bruno Sá Freire Martins
Pena de multa
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Precatórios
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Direito Marítimo
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Ônibus
Adequação da Investigação Policial ao Processo Penal Democrático
Luciano Chacha de Rezende
Envenenamento de merenda escolar
Desconto no salário
restabelecimento do fornecimento de água
I Jornada sobre abuso sexual
Empresa de Telefonia
A guerra ao crime e os crimes da guerra
PLS 195/2014
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Falsa acusação de crime
SMS
Conselheiros Tutelares
cerceamento da liberdade do cidadão
Panamá
Leonel Pires Ohlweiler
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Carlos Teixeira Teófilo
Cão Guia
Miguel Calmon Dantas
Auxílio Transporte para magistrados
Bibliografia Temática
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Valmir Pereira Alcantara
Procuradoria Regional Eleitoral
Denúncia Lula
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Abaixo assinado
Continua
Nova data
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Atraso imóvel na planta
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Tortura Sistêmica
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da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Soberania Nacional
Petição n. 7074
Renata Condi Vescovi
Trabalho remoto
Cursos Online Gratuitos
Sistemas informatizados
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Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Lei 9.876/99
suspensão de penalidade
Adoção à brasileira
prova do prejuízo extrapatrimonial
OMS
Raissa de Cavassin Milanezi
Yara Singulano
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Francisco Sannini Neto
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Alienação
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Casa das Américas
Ana Luíza Teixeira Nazário
Marcelo Ricardo Colaço
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Audiência de Custódia
Europa
Aicha Eroud
Rio São Francisco
Londres
Danielly Ingrid Silva Almeida Pereira
Estresse ocupacional
Cibele Cheron
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
Roberta Maia Gresta
Flávio Baumgarten
Buraco em via pública
Denúncia Crime
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Hilariane Teixeira Ghilardi
Rafaela Alban
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Direitos LGBT
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S. Tavares-Pereira
Produtividade
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Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Prevenção ao suicídio
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contratos de mútuo
Deficiência visual
Atestado médico
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PUCMM
Trancamento de ação penal
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Foro Privilegiado
Trabalho Forçado
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Revista Iuris in mente
Uso do telefone celular
Código Tributário nos Tribunais
Pensão por Morte
Trabalho em presídio
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Consulta CNJ
Antecipação de prova no processo penal
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Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
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Aspectos Polêmicos do Novo CPC
1º Congresso de Criminologia(s)
Citação eletrônica
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Doação
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A defesa intransitiva de direitos
Racismo Institucional
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TJMT
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
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Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Cândido Furtado Maia Neto
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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reunião com presidentes dos TJs.
Direito Ambiental
Tiago Gagliano Pinto Alberto
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Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Nota ADJ
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Especialização em Direito e Economia
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Gustavo Capobianco Volaco
Ministro da Saúde
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Revista Húmus
Renato de Souza Matos Filho
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Carta Aberta ao Senador Anastasia
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Obrigação
Nota de Apoio
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Recomendação 41
Paulo Rogério Muniz Barros
Charles M. Machado
Estatização dos Cartórios
Claudia da Rocha
Doação de Órgãos
Brasil. Human Rights Watch
MoWBrasil 2017
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Laurita Vaz
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Maria Lúcia Karam
Curso Preparatório
Voto divergente
Vítimas de Tortura
Fabiana Irala de Medeiros
Valores nutricionais
Editora Empório do Direito
Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH)
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Irlanda
Fabiano Oldoni
interpretação conforme
Fornececimento de remédio de alto custo
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Arquivamente de Inquérito
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
mudança de nome
Ministro Celso de Mello
ACAD
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Resolução 214
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Adoção homoparental masculina
Boletim da RDL
Escravidão Moderna
Mato Grosso do Sul
Projeto de Lei 4.850/2016
Estatuto do Idoso
Ministério Público de São Paulo
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Memorial escravocata brasileiro
pós-graduação em direito processual civil
Colóquio Internacional
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PEC 241 (PEC 55)
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Curso ENFAM
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Emenda Constitucional 95/2016
André Luis Callegari
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Código Civil de 2002
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Lei nº 8.036 de 1990
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