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Felipe Halfen Noll, Laura Mallmann Marcht
Felipe Sorgi da Costa
Laura Mallmann Marcht
Márcio Gil Tostes dos Santos
Vinícius Loss
Nathália Ribeiro Leite Silva
Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
Editora Empório do Direito
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Martina Mariano Spanemberg
Joelma C. Sousa
Stella He Jin Kim
Igor Labre de Oliveira Barros
Guilherme Henrique Lage Faria
Bryan Bueno Lechenakoski
Thalita Abdala Aris
Defensores Públicos
Guilherme Filipe Andrade dos Santos
Denarcy Souza e Silva Júnior
Lis Arrais Oliveira
Priscila Serafin Proença
Anna Carolina Faraco Lamy
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Delano Câncio Brandão
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Adriana Bravim
Júlio Cesar Rossi
Leonel Betti Jr.
Luciana Pimenta
Luiz Carlos Souza Vasconcelos
Larissa Zucco
Centros penitenciários brasileiros
Juliano Cesar Zanini
Mateus Mantovani Sorgatto
Ana Miguel Gomes Regedor
Ricardo Leonel da Silva
José Calvo González
Lucas Vasconcelos Vieira
Tiago de Toledo Rodrigues
Edilson Santana G. Filho
Helga do Nascimento de Almeida
João Victor Carvalho de Barros
Alexandre Basílio
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Nacle Safar Aziz Antônio
Caroline Ribeiro dos Santos
Imane Rane
Felippe Borring Rocha
Laura Mallmann Marcht, Carolina Debesaitis Hohemberger
Eduardo Rodrigues dos Santos
Veranice Melo Frota
Eduarda Cruz Daudt
Juliana Ramos de Amorim
João Paulo Atilio Godri
Paloma Braga
Claudia Freesz Calmon
Mírian Da Silveira Monte
Jorge Acosta Jr.
Nayara Swarowski
Filipe Reinert
Thiago Siffermann
Luiza da Costa Alonso
Joscimar Souza Silva
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Paulo Roney Fagundez Ávila
Monique Pena Kelles
Aline Busch Czarnobai
Julyan Ramos da Fonseca
Wagner Francesco
Guilherme Christen Möller
Elias Marques de Medeiros Neto
Mª Emília M. de O. Queiroz
Igor Domingos do Altíssimo
Elisa Berton Eidt
Higor Rezende Pessoa
Téssia Gallina Jorge
Marcella Boarato
André Giamberardino
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Fábio Salum
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
André Monteiro do Rosário
Michel Zumerkorn Hassan
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Hugo Melo Falquer
Jéssica Lahís Silva Bastos de Menezes
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Enos Eduardo Lins de Paula
r Gisela Maria Bester
Marly Fernandez
Jarbas Matos
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Vinícius Arouck
Eduarda Peixoto da Cunha França
Milena Márcia de Almeida Alves
Karyna de Almeida Carvalho
Fernando Hideo I. Lacerda
Fábio Rodrigues Gomes
Paulo José Pereira Trindade Júnior
Laura Haddad
Isabel Fauth
Larissa Vitória Costa Carrazzoni de Souza
Heitor Vitor Mendonça Sica
Suzany Brasil
Tayane Caruso do Valle
Ana Paula de Souza Cury
Deise Helena Krantz Lora
Fernanda Tartuce
Rodolfo Pamplona Filho
Gleidson Renato Martins Dias
Antonio Graim Neto
Jeffrey Chiquini
Gilberto Stürmer
Anderson Nazário
Rafael Feitosa da Mata
Ana Paula Backes
Jorge da Rosa
Carlos Daniel Ferreira Dias
Alan Furtado
Maurício Ramires
Marco Regulatório do Pré-Sal
Giovanni Chaim
Tiago Zagonel
Aicha Eroud
Guilherme Moreira Pires
Carlos Vinicius Mariano Magno
Daisson Flach
Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
Maria Francisca Accioly
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Fernando Filgueiras
Henrique Viana Pereira
Sistemas inquisitório e acusatório
Bruno Espiñeira Lemos
Wagner Yukito Kohatsu
Marina Cerqueira
Daniel Colnago Rodrigues
Ana Paula Couto
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Glauco Gumerato Ramos
André Leivas de Araújo Vianna
Erica Alves Aragão
Rafael Alexandre Silveira
Ricardo Moura
Deonísio Koch
Francine de Moura
Eliza Cerutti
Carlos Augusto Ribeiro
Geovane Peixoto
Ziel Ferreira Lopes
Andréa Gill
Bianca Aline Becker
Márcia Conceição Alves Dinamarco
Marco Aurelio Serau Jr.
Marcelo Buzaglo Dantas
Emmanuel Levenhagen Pelegrini
Arthur Corrêa da Silva Neto
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Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Kalil Sauaia Boahid Mello Almeida
Pedro Dalese
Marcos dos Santos Ito Borem
Larissa Janoni de Araujo
Luana G. de Vito
David T. Queiroz de Souza
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Sistema Penal do Rei Midas
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Pedro Gabriel Goulart Barata
Ana Caroline de Paula Pagano Cassimiro
Ricardo Yamin
Isis Regina de Paula
Helena Martinez Faria Bastos Régis
César Augusto Baldi
Dayana de Carvalho Uhdre
Evandro Regis Eckel
Bruno Campos Silva
Bianca Cândido
Cândido Furtado Maia Neto
Maira Bianca Scavuzzi
Luís Eduardo Colavolpe
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Relação de trabalho
Eleição presidencial
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Adriano Valente
Marcelo Ferreira Machado
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André Luís de Lima Maia
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Marjorie Tolotti S. de Mello
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Silva Batista Pilau
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Beatriz Scherpinski Fernandes
Marcelo de Mello Vieira
Alexandre Coutinho da Silveira
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Felipe Bruno Santabaya de Carvalho e João Felipe Bezerra Bastos
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Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Maurilio Casas Maia
Amanda Arruda
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Silas Maycon Lopes Silva
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Injustiças raciais no Brasil
Alfredo Copetti Neto
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Espírito republicano
Salmi Paladini Neto
Pedro Pierobon Costa do Prado
Mauricio Ferreira Cunha
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Larissa Clare Pochmann da Silva
Rideko Suzuki
Zilka de Sá Barros
Ana Helena de F. R. Quinteiros
Bianca Mendes Pereira Richter
Belmiro Jorge Patto
Iolmar Alves Baltazar
Laraíne Catapan
Suelen Tavares Gil
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Bruna Borges
Lívio Oliveira
Rafael Faria Basile
Sidineia Delai Onzi
Élida Lauris
Pollyana Maria da Silva
Lívia Rebouças da Costa
Melina Girardi Fachin
Gabriela Mendes Machado
Anderson Morais
Fernanda Frizzo Bragato
Ruiz Ritter
Mauro Granemann de Souza Neto
Hédel de Andrade Torres
Felipe Monteiro Minotto
Aruani Kindermann Lapolli
Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca
René Santos Piauilino
Maica Matos Leão
G. Couto de Novaes
Dora A. Martins
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
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Maria Carolina Russo
Jeison Batista de Almeida
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Julio Guilherme Müller
Ygor Nasser Salah Salmen
Thiago Ribeiro Rafagnin
Fabiano Zavanella
Matheus José da Silva Dillio
José Ricardo Maciel Nerling
Rafaela Silva Garcez
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Renata Moreira da Silva
Maria Walkiria Cabral
Fiammetta Bonfigli
Antonio Carlos Macedo de Castro
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ana Claudia de Almeida Garcia
Noslen Melo
Fernanda Melo Silva
Maurício Gomes Pereira França
Nilzo Felisberto
Samuel Firmino de Brito
Nilo Carlos Pereira de Souza
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Alessandra Wanderley
Estudantes secundaristas
Robinson Nicácio de Miranda
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Rennan Herbert Mustafá
Marilena Wolf de Mello Braga
Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro
Ruan Zancanaro Catarini
Renê Hellman
Edson Carvalho
Patrícia Salviano
Antônio de Padova Marchi Júnior
André Luiz Maluf de Araujo
Suellen Regina Frantz
Rômulo de Andrade Moreira
Gilberto Carlos Maistro Junior
Samira Schultz Mansur
Violência contra as mulheres
Patrícia Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Bernardo Gonçalves Fernandes
Felipe da Silva Freitas
Marlom Formigheri
Elias Jacob Neto
Renata Oerle Kautzmann
Emerson Garcia
Iury M. Honorato Ferreira da Silva
Herval Sampaio
Débora Tavares
Benigna Teixeira
Luana I. Cabral dos Santos
Jenair Alves da Silva
Paulo Henrique Pinto Santiago
Helena Patrícia Freitas
Amanda Souza Batista
Aluísio Celso Affonso Caldas
Rodrigo Darela de Souza
Caroline Köhler Teixeira
Marli M. M. da Costa
Thaís Mendes Webber Barelli
Suzana Rahde Gerchmann
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Larissa Beleza
Camila Zambrano de Souza
Patty Oliver
Série Cibersegurança III
Grupo Recife Estudos Constitucionais (REC / CNPq)
Lucas Sada
Caio Madureira Constantino
Mônia Clarissa Hennig Leal
Larissa Borges Fortes
Patrícia Cordeiro
Jefferson de Carvalho Gomes
Alexandre do Rosario Brito
Flávia Haydeé Almeida Lopes
Jonathan Hernandes Marcantonio
Célia Iraci da Cunha
Luis Henrique Braga Madalena
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Josiani da Silva Pospichil
Hélio Rubens Brasil
Ardala Marta Corso
Vanderlei Da Silva Sampaio
Luíza Nívea Dias Pessoa
José Calvo González
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Valéria Fernandes Vieira
Luana Andrade
Ricardo Oliveira da Silva Júnior
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Simone Nacif
Marcelo Andrade de Azambuja
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Alberto Bastos
Cristiano Aparecido Quinaia
Mayra Matuck Sarak
Marco Aurélio Peixoto
Nestor Távora
Andreu Luz
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Emílio Peluso Neder Meyer
Vitor Morais de Andrade
Davi Rodney Silva
Sebastião Marques Neto
Rodrigo Bahia de Souza
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Karina Guerreiro de Sá
Renê Francisco Hellman
Thalita Caroline Faria de Assis
Ana Sophia Brioschi Santos
Átila Da Rold Roesler
Flávio Quinaud Pedron
Andréa Keust Bandeira de Melo
Amanda de Medeiros Lima
Tutela dos direitos e garantias fundamentais
Ricardo Fretta
Christian Frederico da Cunha Bundt
Priscila Serafin Proença
Leonardo Marques Vilela
Tiago Silva de Freitas
Cleiton Sacoman
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Ludmila Ângela Müller
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Marco Aurélio Peixoto
José Gouvêa
Willian Alex Sander Amorim
Roger Feichas
Agrotóxicos
Roberta Aparecida Varaschin
Willame Parente Mazza
Sandra Cristina Maia
Joselene Negra Black
Paula Yurie Abiko
Gustavo Noronha de Ávila
ciência penal
Guilherme Vale Brum
Rodrigo D’Orio Dantas
Michele Hübner
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Ilana Lemos de Paiva
Inexistência jurídica
Recurso Especial
Guilherme Zorzi Rosa
Saulo Dutra de Oliveira
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Veronica Pacheco Viana
Marcelo Oliveira de Moura
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Alan Pinheiro de Paula
Luiz Carlos Rezende e Santos
Karen Graciella Gonçalves da Silva
Paolla Hauser
Carmem Plácida Sousa Cavalcante
Ana Paula Barbutti Rodrigues
José Luiz Toro da Silva
Nelson Rosenvald
Bruna Karoline Bezerra
Francisco Monteiro Rocha Júnior
José Luis da Silva Tavares
Flora Augusta Varela Aranha
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
João Marcos Braga
Tamires de Oliveira Garcia
Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Gabriela Cristofolini Vaz
Dierle Nunes
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Fabricio Lima Silva
Felipe Wild Varela
Estela Márcia Rondina Scandola
Darci Guimarães Ribeiro
Vinicius Silva Lemos
Márcia Cunha Teixeira
Victor Pyles
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Bruce Bastos Martins
Nadine Hellen Reis
Mariana Silva Nery
Matheus Vignatti de Carli
Christyan Muller Ajala
Joyce Ariele Silva Meireles
Nic Cardeal
Sandoval Alves da Silva
Alana Oliveira
Alexandre Melo Franco Bahia
Luís Gustavo Reis Mundim
Natascha Anchieta
Mariana Patrus Ananias de Souza Brandão
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Phillip Gunther
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Otávio Henrique Baumgarten Arrabal
Ivana Leite Ruiz
Manoel Cardoso Helfer
Marco Antonio Lima Berberi
Fausto Trentini
Alexandre dos Santos Priess
Mauricio Mota
Gabriela Neckel Ramos
Luciano Góes
Fernando Antunes Soubhia
André Leivas de Araújo Vianna
Magnum Roberto Cardoso
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Thiago de Oliveira Vargas
Fernando da Silva Albuquerque
George Oliveira
Leonardo Godoy Drigo
Thereza Christina Nahas
Fernando Sacco Neto
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Igor Guilhen Cardoso
Nicole Noschang
Ivani Contini Bramante
Fabiano Ramalho
Taysa Matos
Bruno Sá Freire Martins
Pierre Moreau
Rosana Rufino
Raphael Fernando Pinheiro
Rafaela Alban
Lorenzo Alvarez de Toledo
Valter Guerreiro
Bruno Trento Hein
Newton Pereira Ramos Neto
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Vanessa Saraiva de Abreu
Juliano de Oliveira Leonel
Richard Quispe Salazar
Alexandre Leal
Rodrigo da Silva Brandalise
Guilherme Chamum Aguiar
Maria Alexandra Borba
Gabriela Oliveira Freitas
Luiz Otávio Fontana Baldin
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Felipo Pereira Bona
Yasmine Pitol
Paula Rodovalho
Iara Antunes de Souza
José de Assis Santiago Neto
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Crédito negativo
Caio Vlasak
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Juan David Gelacio Panesso
Amanda Avansini Arruda
Tiago Oliveira de Castilhos
Mariana Rodrigues Veras
Rodrigo Trindade
Joice Graciele Nielsson
Mariana Lopes
André Fernandes
Daniel Gerhard
Tatiana de Almeida Campos
Augusto Barbosa Hackbarth
Jéssica Helena Borges Fraga
Leonardo de Souza Chaves
Marcelo Roseno de Oliveira
Patrícia Regina Coelho Pinto
Eduardo Borges
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Ian Martins
Marcella Granemann Ferreira
Amanda Ribeiro dos Santos
Karina Melo Vieira
Bruno Rodrigues
João de Castro Souza
Mario Henrique Yoshi da Luz Kajiwara
Luciana Berlini
Paula Franciele da Silva
João Marcos Buch
Gustavo Roberto Costa
Ana Radig Denne Lobão Morais
Marcus Vinícius Motter Borges
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Natã Ferraz Carpanez
Konstantin Gerber
Clenio Jair Schulze
Ana Maria Pereira de Souza
Polliana Corrêa Morais
Carlos Henrique Duarte Araújo
Dr. Mario Spangenberg Bolívar
Ilan Goldberg
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Ronan Robl
Gizeuda Sousa Rosi
Alexandre Bahia
Alexandre de Morais da Rosa
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
Sabrina de Paula Braga
Lucas Baratieri Francisco
Enrique P. Haba
Daniel Dore Lage
Alberto Jonathas Maia
Gustavo de Almeida Ribeiro
Alexandre Cesar Toninelo
Lucas Correia de Lima
(Sub)Versões Processuais Penais
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Karen Munhoz
Evânia França
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Luanna Tomaz de Souza
Jamilla Monteiro Sarkis
Mário Cesar Andrade
Rosa Benites Pelicani
Rodrigo Bello
Fábio Henrique Fernandez de Campos
Juliana Vieira
Ney Bello
Débora Kamasche Henrique de Souza
Carla Dóro
Regina Geni Amorim Juncal
Guilherme Felipe Miguel
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Luiza Silva Rodrigues
Desvirtuamento do jurídico
Fernanda Gomes e Souza Borges
Carolina Schauffert Ávila da Silva
Raphael Jorge de Castilho Barilli
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Cesar Augusto Cavazzola Junior
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Carlos Augusto de Assis
Camila Maciel Cavalheiro
Ian Fernandes de Castilhos
Adalberto Narciso Hommerding
Clarissa Demartini
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
Lara Kauark Santana
Lauriston de Araújo Carvalho
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Ana Patricia Gonzalez
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Banalidade do Mal
Norberto Knebel
Felipe Bertazzo Tobar
Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Felipe Montiel da Silva
Carla Dietrich
Eric Scapim Cunha Brandão
Gisele Mazzoni Welsch
Rodrigo Becker
Rodrigo Ramos Melgaço
Isabela Maria Cremasco Vieira
Cinthya Nunes Vieira da Silva
Ricardo Washington Moraes de Melo
Andreza Pantoja Smith
Leonardo Oliveira Bernardino
Guilherme Barros Martins de Souza
Ubirajara da Fonseca Neto
Henry Colombi
Brena Bonachini
César Barros Leal
Lucas Roberto de Souza
Flaviane de Magalhães Barros
Rachel Santos Hermógenes de Godoi
Kássio Henrique S. Aires
Maria Tereza Grassi Novaes
Bruno Augusto Sampaio Fuga
Homero Chiaraba
Lidia Isabel Lira
Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
Aisla de Carvalho
André Felipe Oliveira Moraes
Jeovan Alves dos Santos
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Daiane Carlos Höhn
Claudia Calmoni
Giulia da Silva Soares
Fernanda Mambrini Rudolfo
Velocino Pacheco Filho
Giovani Clark
Lorena Guedes
Gabriela Gomes Soncini
Ester Eliana Hauser
Denis Donoso
Claudia da Rocha
Schirley Kamile Paplowski
Ellen Rodrigues
Sandro Luiz Bazzanella
Fernanda Tanus Costa
João Paulo Orsini Martinelli
Leandro Bastos Nunes
Solange Luz
Savio Rangel Santiago
Osvaldo Agripino
Fernando Gama de Miranda Netto
Lenio Luiz Streck
Lilian Katiusca
Adriano Sant’Ana Pedra
Nely Nazareth
Derik Roberto da Silva Rozas
Ian Martin Vargas
Cássio Rebouças de Moraes
Fernanda Becker
Bruno Lopes Ninomiya
Felipe Francisco Peixoto Azeredo
Nara Fernandes Lúcio
Leandro Augusto Alves da Silva
Raça
Eugênio Pacelli
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Marcelo Maduell Guimarães
Antonio Pedro Melchior
Ivan Bonifácio
Marisa Falcão
Rodrigo José Leal
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Sofia Jessica Diaz
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Kamilla Mello
Henrique Batista Barbosa
Raphael de Souza Almeida Santos
José Carlos Portella Junior
Bruna Braga da Silveira
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Álvaro Castillo
Cargos públicos de provimento efetivo
Elisandro Lotin de Souza
André Tredinnick
Patrícia Cordeiro da Silva
Mauricio Stegemann Dieter
Manuel Martín Pino Estrada
Luiza Lopes Bustamante
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Alexandre Junqueira Gomide
Paola Bianchi Wojciechowski
r Breno Novelli
Bianor Arruda Bezerra Neto
Daniel A. Dourado
Haroldo César Náter
Adriana Regina Barcellos Pegini
Thiago Vieira de Sousa
Leonard Schmitz
João Pedro França Teixeira
Ruth Barbosa
Desumanização do traficante e do usuário
Arthur Roberto Fernandes Aquino
Ana Cristina Teixeira Barreto
Ulisses Schwarz Viana
Bárbara Fonseca de Moura
Yuri Carneiro Coêlho
Hernani Zanin Júnior
Juliana Hermes Luz
Elcemara Aparecida Zielinski
Philipe Benoni Melo
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Giovana Atarasi
Participação Privada
Gustavo Pereira Freitas
Marina Peixoto Dias
Daniel Brajal Veiga
Juarez Rogério Felix
Thaís Boia Marçal
Márcia Letícia Gomes
Fernando Torres
James Walker Júnior
Luiza Miranda Heinisch
Debora Vieira
Clarissa Pereira Carello
Lucas Pereira Sagaz
Luís Fernando Casara Corrêa
Heloisa Alves
João Ulysses Ferreira Neto
Laís Mosso Ferfoglia
Vinícius Alves
Thiago Priess Valiati
Carolina Moraes Migliavacca
Carla Mari Robaina Marcondes
Eduardo Bitencourt
Gabriel Esperança Lisboa
Alessa Pagan Veiga
Edilson Santana Gonçalves Filho
Débora Fernanda Ferreira
Glauco Salomão Leite
Eugenia de Azevedo Neves
Atahualpa Fernandez
Paulo Ferreira da Cunha
Lillian Pfleger
Maria Victória Jaeger Gubert
Henrique Franceschetto
Luciano Vianna Araújo
Bruno da Costa Vaz
Guilherme Bonato Campos Caramês
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fernanda Araujo Pereira
Sofia Siman Salema
José Antonio Herrera
Amanda Lobão
Daiana Menendez
Pedro de Souza Gomes Milioni
Wellington M. de Almeida
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Guilherme Curci T. Risso
Fabiano Moyses Furtado
Cristiano Duro
Gabriela Ribeiro
João Lucas D. de Azevêdo
Tainá Machado Vargas
Elias Guilherme Trevisol
Renata Cortez Vieira Peixoto
Fábio Borges
Bruna Maria Félix de Carvalho e Souza
Amanda Ferreira dos Passos
Enzo Bello
Marcelo Masô
Juliane Facó
Arlene Mara de Sousa Dias
Gláucia Borges
Breno Hoyos Guimarães
Marina de Carvalho Vieira
Gustavo Santana do Nascimento
Yuri Calixto
Catherine Juglair Nogari Valente
Emerson Erivan de Araújo Ramos
Maurício Fontana Filho
João Carlos Castranheira Pedroza
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Renata Carvalho Amaral
Marcela Duarte
Raphael Francalacci Schambeck Luz
Alberto Silva Franco
Danilo Nascimento Cruz
Alexandre Pacheco Martins
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Julliana Nogueira Andrade Lima
Analice Nogueira Santos Cunha
Fernanda Pacheco Amorim
Mauro Cesar Martins de Souza
Gabriel Lima Marques
Marcelo Maduell Guimarães
Gabriel Teixeira Santos
João Paulo Lordelo
José Henrique Mouta Araújo
Amarílis Costa
João Carlos Adalberto Zolandeck
Emily Fidelix
Evie Nogueira e Malafaia
Erick Beyruth de Carvalho
Jose Luis Bolzan de Morais
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
Filipe Reinert
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Angélica Mota Cabral
André Dos Santos Carvalhal
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
GABRIELA ALBINO UGIONI
Thiago Freitas
Rodrigo Portela Gomes
Daniel de Pádua Andrade
Admilton Figueiredo de Almeida
Conduta atípica
Guilherme Valle Brum
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Mauricio Sousa da Silva
Espetacularização da violência
André Chiabay
Edson Silveira
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Cartilha completa com as instruções de uso
Salvo conduto
Alessa Pagan Veiga
SEDESTMIDH
Conrado Gama Monteiro
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Criminologia Global
Universidades
Audiência de apresentação
Laura Gigante Albuquerque
Cladem
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Tribunal de Justiça do Tocantins
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Professora Dra. Paula Saleh
Andreza Gabriela Cuzma
Igor Braga de Souza
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Congresso dos Estados Unidos
URFJ
Câmara Especial Regional
Luiz Ricardo de Castilhos
Robert Alexy International Legal Seminar
Coreia do Sul
Carnaval de Rua
TJPA
Rafael Faria
alcoolismo
Poesia
restituição
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Flávio Baumgarten
Cenário jurídico e político
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
NeUnaMenos
XX Semana Jurídica
STJ
Banco do Nordeste
Compensação de carbono
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Revogação de Resolução
INTERVENÇÃO
júri popular
Encontro Município Transparente
dupla maternidade
Privatização de Presídios
Casal homossexual
Mesa de Estudos e Debates
Soberania Nacional
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Curso de Atualização sobre o Novo CPC
Los Angeles
Ronaldo Nogueira
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Detentas grávidas
Gilberto Bruschi
crowdfunding
(MP) 746
Direito e processo penal
Ângela M. Bagattini
Salto mortal
Direito LGBT
Clube de Regatas do Flamengo
Eleições municipais 2016
Ohio
orçamento público
Escoteiros
Estabelecimento prisional
70ª edição Jornal AJD
Suspensão Processual
Karina Guerreiro de Sá
Saúde Prisional
Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Bolsa de Estudo
Desocupação de estudantes
Livro Infantil
Alexandre Wunderlich
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Gabriela Mendes Fontana
Gustavo de Almeida Ribeiro
FNDE
Vestibular Udesc
Fúlvio Brasil Rosar Neto
Leonardo Garcia
Vitória Buzzi
Registro
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Audiência de Conciliação
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Matheus Felipe de Castro
suspensão de prazo
Nelson Camatta Moreira
U2
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Direitos dos estagiários
II jornada de Derecho civil
Redes sociais
Nota de Pesar
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Mediação on line
patologia ocupacional
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
Armando Gallo Yahn Filho
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Direito sucessório
Festa Junina
O Dano Reflexo e sua Legitimidade Ativa
Comunidades carentes
afastamento de Renan Calheiros
Fernanda Diniz Soares Mota
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Teoria do Crime Culposo
Museus
Jurisdição Constitucional
Pensão por Morte
Gabriel Luiz Marcondes
Prefeito
Felipe Wruck Médici
Regulamentação da atuação de menores de idade
Samir Mattar Assad
10 medidas
Armando Júnior da Silva Gadelha
Hedlian S. Cândido
Gabriel Gómez Benitez
Benigno Núñez Novo
Seguro obrigatório
Criança indígena
Lei n. 8.038/90
Mensageira da Paz
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Código Tributário nos Tribunais
Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Recomendação 27/2009
Restituição de valores
Consumo on line
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Suíça
Ministro José Barroso Filho
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Rússia
Consulta
Proposta de recomendação
Crime de trânsito
Maus tratos
Revista Contextos Clínicos
PCRJ
Prenome de tratamento
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
concurso oficial de justça
Daniel Ribeiro Vaz
Disney
Seminário Internacional de Ciências Criminais
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Irlanda
Segurança Aeroportuária
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Massacre Manaus
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Lesa-majestade
Cartilhas
Propaganda enganosa
Reinaldo Couto
consulta pública
Especialização em Ciências Penais
Reajuste salarial
Doação
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Francisco vieira de Souza Junior
Kelven de Castro Soeiro Santos
Alan Maurano Savedra
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Márcio Ferreira
TST
Justiça criminal
Portaria Interministerial n. 405
Lei das Contravenções Penais
saque mensal
III Simpósio de Direitos Humanos
CERS
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Judicialização democrática
Constituição Italiana
Daniel Roberto Hertel
Associação Portuguesa de Sociologia (APS)
Vanessa Pedro
Carros apreendidos
Sistema Cejusc-PJe
Furto de Chocolate
Jeferson Moreira de Carvalho
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Lições de Direito Alternativo
Cristiane Rebelo Limas
HC 389.899
Edição
sistema de justiça e segurança pública
Noruega
Audiência Pública sobre o Anteprojeto de Lei de Adoção
Gustavo Nascimento Tavares
Thais Silva Bernardes
Lívia Bortolotto Cardoso
Projeto de Lei 3.277/2012
Contardo Calligaris
Yuri Calixto
Eliseu Antônio da Silva Belo
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
Sedec
Geovane Peixoto
Indeferimento
Airto Chaves Júnior
ACAD
Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (PPGD)
Agravo de Instrumento
Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Prerrogativa de foro
S. Tavares-Pereira
I Encontro das Criminalistas
Lei anti-homofobia
Áudio entrevista
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Suspensão de licença ambiental
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Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Paulo Afonso Brum Vaz
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Filme Orestes
Tatiana da Silva Morim Kashio
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Marco civil da internet
PL 5555/2013
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Medida Provisória 759/2016
Uso do telefone celular
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Armadilhas da Cognição
ANAMORPHOSIS
TJBA
O objeto da ciência do direito penal
Revista Pensamiento Americano
Cristiano Neves
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Igor De Lazari
Amanda Viega Spaller
Cândido Furtado Maia Neto
Contratos
Assembleia Estudantil
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Petição n. 7074
Instituto Jurídico Portucalense
Sérgio Cabral
Melhor atendimento no Judiciário
Revista Sistema Penal & Violência
Filipe Rodrigues Costa
Antonio Carlos Brandão
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Felipe Dalenogare Alves
A criminalização midiática do sex offender
Superior Tribunal Militar
Acidente de trânsito
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Contagem de prazo
Ação Penal de Competência do Júri
Companhia aérea
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Exame de Ordem
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Testemunha de uma barbárie
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Estudos Feministas
Seguro de Vida
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Fillipe Azevedo Rodrigues
Julio Cesar Marcellino Junior
Escravidão Moderna
Habeas Corpus nº 387244
Nota ADJ
Cirilo Tissot
progressão de regime
Acidente de trabalho
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Curso ENFAM
Promoção das Diversidades
Mediação privada
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Procedimentos para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para custodiados apresentados nas audiências de custódia
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Recurso em Habeas Corpus
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Trasnporte coletivo
Universidade Federal de Minas Gerais
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade
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TRF da 3ª Região
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Leandro Alberto Albuquerque Stábile
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A promoção dos Direitos Humanos Fundamentais através da Polícia Militar
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Doação de Órgãos
Partilha de bens
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Juizado Especial da Fazenda Pública
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Comissão Especial
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Deficiência visual
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regime inicial do crime de roubo
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desclassificação de crime
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Lei 13306
La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Pedro Pierobon Costa do Prado
PEC 287/2016
Associação Brasileira de Direito Processual
Víctor Minervino Quintiere
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Edson Damas da Silveira
Teoria do Domínio do Fato
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Antônio Thulio Souza Bessa
Mateus Vaz e Greco
Convenção de Montreal
PPGCCrim
Vilmar Urbaneski
Indonésia
Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Inclusão do PLS 432/2013 na Ordem do Dia
FAE Centro Universitário
Keila M. Kurpel. Vanin Lorenzi
Ezilda Melo
Caio Rangel
Frente Brasil Popular
Superior Tribunal de Justiça
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Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
Exercer o cargo de ministro da Justiça
TJMT
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Processo Penal e Garantias
Febre Amarela
Isabely Neves
Metodologia da Pesquisa
Reforma Eleitoral
docencia y profesionalidad jurídicas
Lucas Henrique Fávero
Vítimas de Tortura
Dinamarca
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Estelionato emocional
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Samira Schultz Mansur
Súmula 719 do STF
movimentação processual
1º Congresso de Criminologia(s)
Cadastro Nacional de Adoção
gestante
veículos autônomos
Celso Costa Ramires
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
doutorado
Homeoffice
comemoração 125 anos
Danos Materiais e morais
Alexandre Miranda Aleixo
Lívia Lucca
Curso de Direito Penal Didático
ACNUR
Direito Penal: Parte Especial
Gustavo Henrique Aracheski
Alex da Silva Anhaia
Redação
SMS
Renata Simonetto Gonçalves
TRT da 9ª Região
UNISUL
Bruno Luís Marques Hapner
Yuri Carneiro Coêlho
Wallace Costa dos Santos
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
gastos do Judiciário
Corréus
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Camarões
Rodrigo Medeiros da Silva
Bruno Lima Rocha
Escolas
Violência na Escola
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Gilberto M. A. Rodrigues
Apadrinhamento de crianças
Eliseu Raphael Venturi
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Valber Melo
Prova de dívida
Antonio Sepulveda
Caixa 2
Rafaela Alban
Ruiz Ritter
Agência Nacional de Aviação Civil
Documentos sigilosos
Ricardo Carvalho Fraga
Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante
Alisson Silveira da Luz
Londres
Indenização por cobrança indevida
Recuperação de Créditos
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
PL 44/2016
Leonardo Sagrillo Santiago
Imersão na Selva Amazônica
Jhessica Karina Ferreira da Silva Peixoto
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Constrangimento
Organização Mundial da Saúde
Adoção em conjunto de irmãos
corretoras de seguro
Fraude em Título de Eleitor
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Foro Privilegiado
Recurso Especial n. 1.285.789
Cláudio Álvares Sant’ana
acidente Mogi-Bertioga
Estatuto do Idoso
Jacqueline dos Santos Fernandes
Coerência e Verdade em Direito
Belarus
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
José Nunes
Walter Bittar
PEC 287/2016. ADPF 438
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Adoção à brasileira
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Fazenda nacional
Agostinho Ramalho Marques Neto
Direitos de sucessões
Segurança do Poder Judiciário
João Pedro Coutinho Barreto
REsp 1428493
Jorge Alberto de Andrade
Leandro Machiniski
Plantão Judiciário
Tiago Joffily
Recomendação 44
Jornal
EMAB
Norberto Knebel
Caroline Cardoso
Barbara do Espírito Santo Pasello
Megatendências
prova do prejuízo extrapatrimonial
Francisco Oliveira Neto
Torcedores
Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
Resolução 125 do CNJ
Indicação Literária
João Vítor de Araújo Santos
Massacre em presídios
Turquia
PUCMM
Patrícia Cordeiro da Silva
Jamile Calheiros
Seguro
Vinícius de Novaes Marques
Emenda Constitucional 95/2016
Coaching
4.º Congresso Médico e jurídico
IPEBJ
Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Ponto adicional
Investigação de paternidade
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Sistemas Processuais Penais
Vitor Pereira dos Santos
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Ajuda Humanitária
Ministérios Públicos do Mercosul
Albinismo
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Somália
Organização Mundial de Saúde
Valores nutricionais
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Thales Sousa da Silva
Editora Tirant Lo Blanch
Leonardo Lucci
Reclamação Disciplinar
Boletim de Oportunidades Acadêmicas
Juliana Raisa dos Santos Silva
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Paternidade biológica
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Mackysuel Mendes Lins
TJMS
Fundo de Assistência Parlamentar
Guilherme Christen Möller
Simone Henrique
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Frantyelle Dorneles Gambin
Neurociências
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Camila Berni
Regime disciplinar diferenciado
Direitos dos cidadãos
PCC
Flacso
Antropologia Teológica
Adriano Consentino Cordeiro
retificação de registro civil
PEC 209/2012
Douglas Anderson Dal Monte
Karla De Souza Oliveira
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
Vade Mecum Método Internacional
Princípios Processuais Constitucionais
Ricardo Genelhú
Canal Empório do Direito no YouTube
Impeachment
Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Discriminação Racial
Stephanie Noya S. R. Tanure
Rosimar Ibiapina Batista
Fernanda Flórido Lui
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Abuso Sexual
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
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Lei 11.343/06
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Direito Forense
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Decreto Presidencial
pós-graduação em direito processual civil
Consolidação das Leis do Trabalho
Confederação Brasileira de Futebol
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Trabalho Forçado
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Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
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Reforma do Judiciário
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Cadastro Nacional da Adoção
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Sistemas informatizados
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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exercícios sistêmicos
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
Áudio
Tabelionato de Notas
Consulta Popular
Curso de Direito
Rubens Correia Jr.
Entrevista do dia
DPRJ
Paula Naves Brigagão
Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
XXV CONPEDI
Investimento em fundos internacionais
Karla de Souza de Oliveira
Crimes na Internet
Ministra Maria Helena Mallmann
Damásio Educacional
João Guilherme Gualberto Torres
Legislação
Tiago do Carmo Martins
Carla Joana Magnago
Rodrigo Hendges
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Wagner Arnold Fensterseifer
A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Fernando Salzer e Silva
LEI 13.300/16
André Luís de Lima Maia
Edução
John Nash
Cristiano Botelho Alves
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Gustavo Capobianco Volaco
Enunciado 266 do STJ
agressões físicas
Tragédia em Mariana
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
INCADE
Principais polêmicas do Novo CPC com repercussões práticas na Justiça do Trabalho
Lívia Maria Lucca Silva
Sobre a Guerra
Transferência para hospital
Paquistão
Meninas de Guaru
Nicola Patel Filho
Joaquim Leitão Júnior
Gustavo de Mattos Brentano
Sexta Câmara Civil
Juliana Lopes Andrade
7º Congresso Jurídico Online
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Direito Penal da guerra às drogas
Clarice A. Petramale
Trabalho remoto
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Trancamento do Processo
RE 587970
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Vade Mecum Método
Fornececimento de remédio de alto custo
Patrícia Cordeiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Pedro González
Jeffrey Chiquini
Paulo Henrique Helene
Notícia
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
TJRO
cerceamento da liberdade do cidadão
DPERJ
Caso Escher e outros
Maioridade
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
extradição
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
João Paulo Machado Piratelli
Igor Labre de Oliveira Barros
vidade político-partidária
Gustavo Medeiros
Juliana Miranda
Abuso de menores
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Estatuto da Primeira Infância
Recomendação 31 do CNJ
Revista Húmus
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Idosa
Projeto PROTEUS
TJPI
Curso Novo CPC EAD
Fernanda Fragoso
Fernando Pegorini
Amanda Oliari Melotto
Botão de pânico
Walder Araújo de Oliveira
sentença feita por estagiário
Rafael Floriano
Estado e Constituição
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Fernanda Pereira Labiak
Bruno Makowiecky Salles
Rita Matos Coitinho
Marcelo Figueiredo
Ana Luisa Buzaid
A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário
greve de servidor
Ilton Norberto Robl Filho
PFDC
Oficiais de Justiça
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
canabidiol
Ilicitude das Provas
Em busca das garantias perdidas
Ministério Público de São Paulo
Mudanças Climáticas
RG
Rafael Fonseca de Souza Amaral
Paulo Roberto Athie Piccelli
Reclamação Trabalhista
Layane Leans Cardoso
Ação Popular
Atividade Especial
Obrigação propter rem
João Conrado Blum Júnior
Prazo Recursal
Paulo Antônio Coêlho dos Santos
Renan Francelino da Silva
Congresso de Psiquiatria Forense
Bruno Antonio Barros Santos
Juliano Keller do Valle
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
PJe Mobile
Tiago Fachin
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Caio Henrique Lopes Ramiro
Centro Integrado de Cultura
Francisco Sannini Neto
Gestantes
Homenagem a Peter Häberle
Denúncia Crime
Marcel Gomes de Oliveira
IX Semana Jurídica
Estudar Fora
TRT 3ª Região
Furto de chocol
Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
HC 373364
Operação Greenfield
Gaspar
João Marcelo Negreiros Fernandes
Filmes Africanos
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
MESC
Vladimir Safatle
Adoção homoparental masculina
r Bruno Miragem
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
TJAC
Assunção tácita de culpa
TRT-MG
repetência
Bibiana Fontella
Termo circunstânciado de Ocorrência
“fosfoetanolamina sintética”
Tatiana Stroppa
Cinthia Menescal
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Tiago Gagliano Pinto Alberto
Matheus Souza
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Poder Judiciário de Santa Catarina
Indenização a familiares
Pesquisa e Movimentos Sociais
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Anoreg/MA
ADI 5645
Desconto no salário
Programa de estágio PJSC
Natureza da ação penal
Bruna Mayara de Oliveira
ADI
Bem imóvel
Especialização em Direito e Economia
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
Responsabilização criminal
Marcio Guedes Berti
HC 139889
Leonardo Godoy Drigo
Anna Paulina Corteletti
Julio Cezar Moura de Souza
Jorge Luiz Souto Maior
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Claudia da Rocha
PLS 280/2016
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Forças Armadas
Daniel Roberto Hertel
Lei estadual n. 319/1948
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Geraldo Prado
Carlos Daniel Dias André
crime ambiental
ONUBrasil
Daniel Fonseca Fernandes
Henrique Telles Vargas
Tiago Resende Botelho
Alice Hammes
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
Valerio Mazzuoli
Israel Domingos Jorio
Súmula 563 do STJ
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Mauricio Mota
Anuário da Justila 2016
Café Informático
Reforma da Previdência
artigo 33 do CP
Gabriela Andrade
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Carlos Henrique Raguza
Felipe Magalhães Bambirra
Ministro Celso de Mello
Primeira Seção do STJ
Resolução n. 155/2012
Tânia Iró da Motta
Celpe-Bras
Prisão Domiciliar
Máfia chinesa
TC elaborado pela PM
Sanção Presidencial
Presídio Central de Porto Alegre
Moraes Pitombo Advogados
PLS 432/2013
Francine Guedes
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Revista Jurídica Actualidad Penal
Comunicação ao juízo da execução
Carolina Sena Vieira
Renê Hellman
O que funciona no plantão judiciário
V Colóquio
Aula online e gratuita
Falta de vagas
Lei de Licitações
Emergência Democrática
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
O resultado como fundamento do injusto penal
Luiz Ferri de Barros
Everaldo Luiz Oldoni
Cão Guia
Legislação Indígena
Renda Mensal Inicial
Morgana Henicka Galio
Roberto Epifânio Tomaz
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
Ocupação das Escolas e Universidades
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Paulo Silas Taporosky Filho
Nelson Lacerda
DIRPF/2017
Ediliane Lopes Leite de Figueirêdo
Danilo Nascimento Cruz
Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Maurilio Casas Maia
Fotos
Medida provisória
Rachel Riera
Mário Cesar Andrade
Endividamento
Thayla Fernandes
Eduardo Lamy
Amanda Perrone Ausier
Navegador
Projeto de Lei 4.850/2016
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Balanço 2015 STJ
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Atraso na entrega de diploma
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Quinta Constitucional
Gustavo Schlupp Winter
Canibalismo
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Projeto de Lei 168/2015
refugiado
Teoria dos Jogos na Mediação
Roberta Werner Pinto
Guilherme Rosa Santos
Carlos Teixeira
colaborações premiadas
Juarez Cirino dos Santos
Wagner José Penereiro Armani
TJGO
Documentos estrangeiros
EMESC
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
veiculação indevida de imagem
Pedido genérico
Chamada pública
Nazismo
Paridade de Gênero
Imissão na posse de imóvel
Pokémon Go
Ministério Público da Bahia
Renato de Souza Matos Filho
Cultura da Punição
Thieser da Silva Farias
Judicialização da saúde
Safira Bonilha de Oliveira
Recomendação 44/2013
Dez Medidas Anticorrupção
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Paolo Lollo
LC 158/2006
Laura Mallmann Marcht
Fernando Gaspar Neisser
Luciane Mª Banfi Ferreira
danos estéticos
Fenastc
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
Jhonathan Fávero
Amanda Bernardes Khouri
Min. Carmem Lúcia
Microcefalia
AIRR 526-29.2012.5.12.0020
I Congreso de Filosofía Del Derecho para El Mundo Latino
Residência Judicial
Centro de mediação para solução de conflitos
Liminar
Oportunidades
professor Dr. Guido Aguila Grados
CTPS
Enamat
Lei nº 13.441/2017
Redução da Emissão de Carbono
Tribunal de Justiça de Sergipe
Alexandre Barbosa da Silva
Decisão STJ
Combate à Corrupção
Trancamento de ação penal
Judiciário paulista agora é 100% digital
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Contas Presidenciais
MPT
II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Ranking Anuário da Justiça
Gilberto Souza dos Santos
Envenenamento de merenda escolar
Requisições de Pequeno Valor
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
Roberto P. Campos Gouveia Filho
Universidade Federal de Goiás
Eventos Gratuitos
Auschwitz
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Alienação
Apelação Cível
Suspensão de aumento de tarifa de gás
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
Marcius Tadeu Maciel Nahur
Gestão da Terceirização do Trabalho
Luís Henrique Linhares Zouein
María José Fariñas Dulce
Renúncia
Rede Infoseg
Ana Tereza Basílio
Homologação de acordos consensuais
Adilson Nunes Rodrigueiro
Austrália
Magistratura Catarinense
Renda Mínima
Código de Ética Médica
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Olavo Fettback Neto
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Portaria 1/2017
Justiça em número 2016
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Diego Augusto Bayer
Pablo Ornelas Rosa
Luísa Claudia Faria dos Santos
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
João Paulo Orsini Martinelli
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Direito do Consumidor
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Massa Falida
Jordânia
Michel Temer
Colaboração premiada por delegados
Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos
Tribunal de Contas da União
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Leandro Bastos Nunes
Lei nº 9.099/95
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Vereador SC
RE 608872
Ricardo da Silva Fiorin
dependência de álcool
Transporte de valores
Maurício Correia
Marcos Ehrhardt Júnior
Imperador
Julio Cesar de Souza
Código Civil de 2002
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Andréa Pachá
Abaixo assinado
Defensorxs
Casamento Precoce
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
Razoável Duração do Processo
Clássico do dia
Romance
Arnaldo Rocha Júnior
Princípio da presenução de inocência
Rede Telesur
Lourival Almeida Trindade
Trabalho em presídio
Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
medida socioeducativa
Malta
Mara Rosane de Medeiros
Juizado do torcedor
Lei 9.029/1995
André Alexandre Happke
Fertilização In Vitro
Gustavo Rocha
Dra. Annette Cardoso Rocha
Leonardo Schmitt de Bem
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Estudos Constitucionais
ilin Oliveira faz a análise do livro “Meritíssimo… Por que tantos méritos?”, do autor Cyro Marcos da Silva. Confira!
assédio sexual em metrô
O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
Rodrigo Pereira Moreira
Cândice Lisbôa Alves
bloqueio de Whatsapp
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Toca fitas
Edson Silva Barbosa
Mutirão conciliação
Hélio Ricardo Diniz Krebs
André Luis Callegari
Estresse ocupacional
Vitor Sousa Freitas
Aspectos jurídicos da crise política no Brasil e o papel dos representantes do direito
Juliane Facó
Cidades e comunidades sustentáveis
Dia das Mulheres
Materialidade delitiva
Isadora Nunes
Clenir Sani Avanza
Gabriela Antoniacomi Maschio
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Resolução 214
Pai socioafetivo
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Desjudicialização
Victor Afonso Bastos Ribeiro
agravo interno e embargos
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Frederico Costa Greco
Honorários Advocatícios
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Juros
Direitos do trabalhador doméstico
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Universidade do Porto
Larissa Eloi Castro Santos
Michelle Carducci
Imunidade parlamentar
HC 389211
Eugenio Zaffaroni
Murillo David Brito
Direito Marítimo
Leandro Matsumota
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Diploma
Direito costumeiro
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Allan Dias Toledo Malta
Não recepção
João Vítor de Araújo Santos
Devido Processo Legal Substancial
Edilson Santana G. Filho
Limites a internet
Sonia Aparecida de Carvalho
Internação involuntária
CNJ
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
crimes contra a vida
Aplicativo
Karla de Souza Oliveira
Projeto “Integra-Idoso"
Obras Publicitárias
intoxicação alimentar
falta de decoro
mestrado Univali
Resolução n. 107/2010 do CNJ
Século XXI
Un News
Mayara Pellenz
Esquadrão Suicida
Varas
Câmara de Deputados
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Rilmo Braga
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Zulmar Vieira Coutinho
O que o juiz deve fazer em caso de tortura?
Twig Santos Lopes
Citação eletrônica
Káthia Ferreira dos Santos
COLCRIM Chile
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Fernando A. N Galvão da Rocha
Thaís Janaina Wenczenovicz
Equador
Lucas Manoel Soares Machado
Concurso de Admissão à Carreira de Diplomática
Consulta CNJ
CIIDI
Arthur Martins Andrade Cardoso
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Imunidade diplomática
Espetáculo midiático no Processo Penal
Quebra de decoro
Obrigação
Mateus Sampaio Aranha
Poder e Corrupção
William Garcez
José Borges Neto
Fernando Rey Cota Filho
Marcello Lopes
Processo de adoção internacional
Felippe Borring Rocha
Heleno Dozól Barabas
condições para reajuste de plano de saúde
Publicações
Ana Maria Magro Martins
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Maciana de Freitas e Souza
Ministro Og Fernandes
Aprovado
Intimação por telefone
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Wellington M. de Almeida
Seguro DPVAT
Direito das Migrações Transnacionais
Sorocaba-SP
Samila Gusmão Kalif Pereira
Idenização por danos morais
Acidente radiotivo
Bancos
Reino Unido
Luciana Boiteux
Fabricio Gevaerd
Advogado dativo
Decreto nº 8.727/2016
Informativo de Jurisprudência
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Havaí
Embaixada Americana
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Psiquiatria Forense
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Suspensão de prazos a advogada que se tornar mãe ou adotar
Caroline Ribeiro dos Santos
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
Plano de Saúde
Dano moral e material
Entre Nós
Liberdades públicas
PJe 2.0
Art. 111 da LEP
Bianka da Silva Carvalho
Periódicos
Bruno Ferreira
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Bruce Brandon Domingos Batista Duck de Freitas
A guerra ao crime e os crimes da guerra
Revista Iuris in mente
Fernanda Lencina Ribeiro
Ygor Nasser Salah Salmen
AP470
Crime Militar
Matias Hillesheim Stecker
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Audiência de Custódia
Colóquio Internacional
Jorge Bheron Rocha
João Otávio de Noronha
Contas inativas do FGTS
Líbano
Registro de medicamento
Prazos
Tribunal Superior do Trabalho
Regime prisional
João Paulo Pirôpo de Abreu
Morgana Machado
Renajud
Bernardo Micherif Carneiro
Ricardo Antonio Andreucci
Guilherme Alves Coutinho
interceptação telefônica ilegal
Direito de imagem
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
art. 334-A do Código Penal
O Direito Penal em Tempos Sombrios
Observatório da Mulher
Carlos Vinicius Mariano Magno
Projeto de Lei (PL) 7.553/14
Inscrição OAB
Lei Complementar 197/2000
Leis internacionais de direitos humanos
Lei de Mediação
Direito Interncional
2ª Edição
Mariana de Assis Brasil e Weigert
Geovane De Mori Peixoto
Edição especial
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Audiência de Instrução
Guarani-Kayowá
reedição de normas
Ezair José Meurer Junior
Kevin Quintiliano de Oliveira
Marcello Pietro Iacomini
Luanna Tomaz de Souza
Giancarlo Silkunas Vay
Tribunal online
José Ribas Vieira
Educação Pública
Morte Assistida
empresa terceirizada
Nova Súmula
Claudia da Rocha
Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira
Lei n. 15.829/2012
Vanderlei Da Silva Sampaio
Julio Cezar de Oliveira Braga
Intimação whatsapp
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Vinicius Lúcio de Andrade
uso de marca
Estudos
Solicitante de asilo
Plano de Ação dos Tribunais
Thiago Minagé
Catherine Figueiredo Escobar
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Paulo Ferreira da Cunha
António Guterres
II Jornada Jurídica de Cascavel
Reinaldo Couto
Estado Democrático de Direito
Daniel Carnio Costa
Motorista
Estado do Rio de Janeiro
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Perda da Guarda
Lei 8.625/93
Processo Penal no Limite
Fernando Parente
análise de redução de pena
Elen Mesquita de Moura do Nascimento
Reforma da política de drogas no Brasil
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
ONU
Código de Trânsito Brasileiro
Sírlei de Sá Moura
Autismo
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Erro médico
Déficit da Previdência
Lei nº 8.036 de 1990
Fuga do local do acidente e direito a não autoincriminação
WebRadio TJSC
Cristiane Rebelo Limas
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Maurício Fontana Filho
Corrupção na Petrobrás
Rosimeire da Silva Meira
Manual de Processo Penal
Ana Gladis Thomas
Ausência do MP em audiência
Sala Verde
Rio São Francisco
Repetitivo
Maria Antonieta Fernandes
Embaixada dos EUA
Gustavo Noronha de Ávila
Resoluções NCPC
INQ. n. 4483
Direito Unisul
Élcio Arruda
Inteligência Artificial
Direito de Guarda
Marcelo Fernandez Urani
Crimes da Ditadura Militar
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Jornal Estado de Direito
João de Castro Souza
PEC 241/2016
João de Mendonça Salim
Teto remuneratório
Naína Ariana Tumelero
Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina
Direito Público Temas Atuais
Nathan Pilonetto Silva
Roubo de carro
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
João Paulo Allain Teixeira
Pauta de Julgamento
Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
Plano Nacional de Segurança
Terre des hommes (Tdh)
Entrevista
Anuário da Justiça
Execução provisória da pena
Tratado
Lula
Henrique B. Souto Maior Baião
Marcelo Ricardo Colaço
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Decreto 8.789
Érica Côrrea Simões Pires
Remessa de Artigos
Direito Contratual
SAMARCO
Bloqueador de celular
Direito à Privacidade
Uber de Advogados
Contrato de crédito rural
Bis in idem
Constituição e Poder Vol. 2
Desvio de função
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Marcelli Cipriani
Fernanda Maria Veronese
Paulo Fonteles de Lima
O Júri Objetivo II
Continua
RE 601720
A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente
Protetor solar
Daniel Flores
Propriedade Industrial
Projeto Ronda Maria da Penha
Luciano Benetti Timm
África Ocidental
Simpósio
Diderot Costa Souza Filho
Falsa acusação de crime
Luiz Regis Prado
Acusada gestante
Luana Gaia de Azevedo
Silvio Donizete Chagas
Infração na adolescência
Dora Cavalcanti Cordani
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Thaise Mattar Assad
Francisco Cordeiro
Academia Brasileira de Direito Internacional
Pedro Henrique Ferreira Marques
PEC nº 287/2016
André Henrique Lemos
Reforma do Ensino Médio
Pessoa com deficência
Glossário
Direito à inclusão
José Luiz Toro da Silva
curso é gratuito
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
Alexander Meurer
Liminar em Habeas Corpus
Recursos Repetitivos
Emissora de Televisão
Desaposentação
4º Turma do STJ
Deputados
Cartório extrajudiciais
Paulo Queiroz
Comitê Brasileiro de Arbitragem
ato infracional análogo a crime de desacato
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Pós-natal da adoção
Imóvel SFH
Indígenas
distribuição de terras
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Vitor Augusto Faria Pereira
V Congresso de Direito penal e de processo penal-Memórias
Assédio Moral
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Processo Penal do Espetáculo
Beatriz Zapelini
ADC 16
Fabiano Oldoni
Saúde
a dor tem pressa
João Manoel Vidal de Souza
Artigo Científico
Sacha Darke
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Poder Judiciário Estadual
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Dosimetria
Andressa Tomazini
Editora Univali
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Cannabis
MG
Tragédia Vila Mariana
Getúlio Vargas
Conversa grampeada entre Dilma e Lula
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
cirurgia plástica reparadora
Rafael Beltrão Urtiga
Afastamento
Fila Preferencial
Leonel Pires Ohlweiler
Poligamia
controle social e falsas promessas
Diogo Bacha e Silva
Danos morais
Facção Criminosa
PLC 20/2016
Giovana Giulia Silva
Alessandro Soares
Eduardo José da Fonseca Costa
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
ADC nº 43
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Liminar em HC
Paris
Direito das Obrigações
Nayara Swarowski
REsp 1338942
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Destinação de Recursos
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Juliana Ribeiro Goulart
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Antecedentes Criminais
2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
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André Leivas de Araújo Vianna
instituições financeiras
situação de emergência
história de mulheres
Abuso de autoridade
Lei 13.293/16
Irineu Siqueira Leite
Audiência Digital
contratos de mútuo
Goffredo Telles Junior
Erradicação da Pobreza
Airton Gomes Braga
Lei dos Planos de Saúde
Ana Carolina Greco Paes
Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição
Professor Adjunto
convicção religiosa
Tráfico internacional de drogas
Crime de perjúrio
Djonatan Batista de Lima
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