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José Henrique Mouta Araújo
Juliana Vieira
Modelo aristocrático de Direito
Ana Carolina Abreu Bolina da Silva
Antonio Pedro Melchior
Amanda Avansini Arruda
Eric Scapim Cunha Brandão
Débora Tavares
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Tássia Andressa Veber
Julia Vianna Correia da Silva
Joyce Ariele Silva Meireles
Ravi Peixoto
Adriana Regina Barcellos Pegini
Bruno Trento Hein
Hernani Zanin Júnior
Abel Ferreira Lopes Filho
Luiz Carlos Rezende e Santos
Maíra Vida
Périsson Otávio Rodrigues
Leonardo Alves Côrrea
Thiago Souza de Albuquerque
Cezar Roberto Bitencourt
Tabita Aija Silva Moreira
Paulo Gurjão
Caroline Barreto
Gabriela Samrsla Möller
Vanessa Milani Sgreccia
Victor B. Gonçalves
Gustavo de Melo Vicelli
Fredie Didier Júnior
Luana Aristimunho Vargas Paes Leme
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Danilo Luchetta Prado
Ivy Farias
Sandro Luiz Britto Sprenger
Fernanda Mambrini Rudolfo
Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Leonardo Oliveira Bernardino
Walter Gustavo da Silva Lemos
América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Clécia Cristina Galindo
Carolina Sena Vieira
André Luiz Maluf de Araujo
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
André Nicolitt
Antônio de Padova Marchi Júnior
Alexandre Cesar Toninelo
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Renan Levenhagen Pelegrini
João Paulo Atilio Godri
Valdemar Gomes
Fernanda Becker
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gleucival Zeed Estevão
Participação Privada
Ursula Rodriguez Minhone
Missael Pinto Zampier
Larissa Mozzatto Risério
Josiane Rose Petry Veronese
João Daniel Rassi
Profa Dra Karine de Souza Silva
Marcus Alan de Melo Gomes
Maira Bianca Scavuzzi
Luana Isabelle Cabral dos Santos
Felipe da Silva Freitas
André Lucas Fernandes
Willame Parente Mazza
Thaís Magrini Schiavon
Gabriel Lima Marques
ALINE FERNANDA CAVALLI RODRIGUES
Gabriel Cavalcante Cortez
Fernando Sacco Neto
Patrícia Oliveira
Michelle Gironda Cabrera
Cinthia Loise Jacob Denzin
Felippe Borring Rocha
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Fábio Camargo
Guilherme Barros Martins de Souza
José Luis Bolzan de Morais
Marcelo de Mello Vieira
Diego Ken Osoegawa
Gisela Maria Bester
Beatriz Vargas Ramos
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Edenilza Gobbo
César Barros Leal
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Gustavo Amorim
Izabele Pereira Barra
Giselle Couy
Ricardo Sanín Restrepo
Jarbas Matos
Renata Oerle Kautzmann
Jessyka Zanella Costa
Jorge Coutinho Paschoal
Diogo de Oliveira Gomes
Tiago Oliveira de Santana
Henrique Batista Barbosa
Laura Haddad
Série eProcesso - prática com teoria IV
Fernanda Donadel da Silva
Felipe André Laranjo
Aline Taraziuk Nicodemos
Carlos Augusto de Assis
Raphael Fernando Pinheiro
Ana Paula Couto
Erick Oliveira Rocha Gomes
Fabrício Reis Costa
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Víctor Minervino Quintiere
Bruno Braga Cavalcante
Henrique Picarelli
Charles M. Machado
Raique Lucas de J. Correia
Carla Dietrich
Marcelo Carneval
Jefferson de Carvalho Gomes
Alice Hertzog Resadori
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Beatriz Scherpinski Fernandes
Lucas Machado
Diogo Dal Magro
Anthony Thiesen
Luara Colpa
Marina de Carvalho Vieira
Marcus Vinicius Bacellar Romano
Charles da Costa Bruxel
Williams Félix Gomes da Silva
Luana Oliveira Araújo
Caso Althusser
Monaliza Maelly Fernandes Montinegro de Morais
Cristiana Cordeiro
Wilson Knoner Campos
Affonso Ghizzo Neto
Inês Virgínia Prado Soares
Antonio Carlos Ferreira de Souza Jr.
Paulo Silas Taporosky Filho
Elisa Costa Cruz
Regis Fernando Freitas da Silva
Paulo Victor Costa Brito
Rafaela Alban
Cláudio Lucena
Willian Antonio Meotti
Rodrigo Fernandes
Paula Carolina dos Santos Corrêa
Anita Duarte
Joscimar Souza Silva
Mª Emília M. de O. Queiroz
Lívia Casimiro
Samuel Oliveira Cersosimo
Emily Fidelix
Lucas de Alvarenga Gontijo
Paulo Roney Fagundez Ávila
Luana Barros S. de Souza
Atenuante inominada
Fernando Jiménez Sánchez
Marlo Almeida Salvador
Danilo Nascimento Cruz
Christian Frederico da Cunha Bundt
Élida Lauris
Kleber Zanchetta
Thanderson Sousa
Hellen Caroline Pereira Fernandes
Rafael Fernandes Caldeirão
Maykon Fagundes Machado
Diogo Bacha e Silva
Simone Henrique
Jorge Luiz Souto Maior
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Clarissa Tassinari
José de Assis Santiago Neto
Weber Luiz de Oliveira
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luciano Góes
Alfredo Copetti Neto
Bruno Henrique Alves Salomão
Daniel Willian Granado
Valéria Magalhães Schneider
Igor Cardoso
Ruan Zancanaro Catarini
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Adriana Chieco, Camila Ieracitano M. Maia e Alessandra de Santis Ribeiro
Julyan Ramos da Fonseca
Marcella Boarato
Bruno de Macedo Dias
Olavo de Oliveira Neto
Thiago da Silva Santana
Maria Luiza Ávila
Paloma Leles
Rafaela Alban
Felipe Dalenogare Alves
Coriolano A. Almeida Camargo
Marina Bertinatto
Vanderlei Da Silva Sampaio
João Lucas D. de Azevêdo
Priscila Serafin Proença
Pedro Roberto Donel
Álvaro Castillo
Bruno de Almeida Passadore
Ricardo Fiorin
Lívio Oliveira
Aline Busch Czarnobai
Luísa Tostes Escocard de Oliveira
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
América
Aline Amábile Zimmermann
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Veranice Melo Frota
Sofrimento
Igor Raatz
Patty Oliver
Alessandro Rodrigues da Silva
Jenifer Rodrigues
Lara Kauark Santana
Luís Gustavo Reis Mundim
Camila Savaris Cornelius
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Átila Da Rold Roesler
Letícia Bittencourt
Márcio Soares Berclaz
Juliane Facó
Celyce de Carvalho Carneiro
Luana G. de Vito
Paulo Ricardo Stipsky
Andreza Cristina Dos Santos Borges
Laís Arruda Marini
Aline Miranda
Adalberto Ferrari
Isaías Henrique Silva
Adriana Bravim
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Gisele Mazzoni Welsch
Andrezza Anzolin
Lidia Isabel Lira
Luciana Chemin
Elisa Viana Dias Chaves
Paulo Roney Ávila Fagúndez
Jaécio Matos Santos
Sergio Henrique Salvador
Antônio Pereira Gaio Júnior
Lucas Lanner De Camillis
Eduardo José da Fonseca Costa
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Gabriela M. Menezes
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Série Tecnologia e trabalho III
Ígor Araújo de Arruda
Hélio Augusto Camargo de Abreu
Augusto Passamani Bufulin
Agnes Pessoa
Carla Dóro
Casos criminais
Aurélio Franco de Camargo
Marcelo Palma de Brito
Emerson Garcia
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Daniel Dore Lage
Flávio Quinaud Pedron
Thalita Abdala Aris
Anderson Nazário
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Felipe Sorgi da Costa
Maurício Ramires
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Hugo Melo Falquer
Ubiratan de Mattos
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Mauricio Stegemann Dieter
Diogo de Paula Papel
Camila Marques Rosado Ferraz
Ruiz Ritter
Welder Queiroz dos Santos
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Everton Sarraff Nascimento
Série Cibersegurança II
Daniel Gerhard
Ivani Contini Bramante
Francisco José Guardini Nogueira
Evie Nogueira e Malafaia
Luiz Ricardo de Castilhos
Wagner Inácio Dias
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Ana Luísa Fioroni Reale
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Eder Fernandes Santana
Alissar Ali Fahs
Rafael Caselli Pereira
Marco Antônio Scapini
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José Edvaldo Pereira Sales
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Kamilla Mello
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
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Luís Eduardo Colavolpe
Carolina Luísa Wichinheski
Rafael de Deus Garcia
André Sampaio
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Ficção académica
Alan Pinheiro de Paula
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Alexandre Carrinho Muniz
André Carneiro Leão
Constelação Familiar Sistêmica
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Monique Pena Kelles
Amanda Souza Batista
José Luis da Silva Tavares
Daniel Colnago Rodrigues
Esther Maria de Magalhães Arantes
Cristiane Rodrigues Iwakura
Camilo José d´Ávila Couto
Guilherme Christen Möller
Dina Alves
“Tudo agora mesmo pode estar por um segundo...”
Iara Antunes de Souza
Gabriela Ponce
França Júnior
Mauricio Antonio Correia
Alan Martinez Kozyreff
Thalles Ricardo Alciati Valim
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Wellington Jacó Messias
Luís Renato Avezum
Henderson Fürst
Lenio Luiz Streck
Gustavo Roberto Costa
Thula Pires
Igor Labre de Oliveira Barros
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Matemática Aplicada
Débora Kamasche Henrique de Souza
Antônio Julião da Silva
Felipe Fernandes Pinheiro
Adriana Almeida Lima
Rosane Reis Kerber
Belmiro Jorge Patto
Teresa Arruda Alvim
Bruno Campos Silva
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Hodavias Bibiano Chivinda
Darci Guimarães Ribeiro
Claudia Brum Mothé
Marcelo Ferreira Machado
Estela Márcia Rondina Scandola
Paulo Roberto Xavier de Moraes
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Valdemar Habitzreuter
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Helga do Nascimento de Almeida
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Cristina Motta
Vinicius Gregório
Solange Luz
Juraci Mourão Lopes Filho
Felipe Cassel
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Sistemas inquisitório e acusatório
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Gabriela Maia Rebouças
Negócios jurídicos processuais
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Rodrigo Frantz Becker
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Futuros profissionais do Direito
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Persecução penal nos crimes tributários
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Eliane Vieira Lacerda Almeida
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Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
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¿Quién vigila a los vigilantes?
Isabela Sousa Bestetti
Jovana de Oliveira Rodrigues
Cristiano Duro
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Prisão civil dos avós na execução de alimentos
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Poder “Reconstituinte”
Nathália Christina Caputo Gomes
Lorenzo Alvarez de Toledo
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Wanessa Almeida
Gilberto Stürmer
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
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Deonísio Koch
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Marcelo Ribeiro
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Espírito republicano
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Valter Guerreiro
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Nayron Divino Toledo Malheiros
Guilherme Valle Brum
Abailard Jose de Sousa Neto
Mariana Goulart
Victoria Ushuaia Passos Escobar
Carolina Moraes Migliavacca
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão
Davi Rodney Silva
Rodrigo Helfstein
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Monica Cecilio Rodrigues
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Claudia Freesz Calmon
Defensores Públicos
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Willian Cleber Zolandeck
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Priscila Fichtner
Paulo José Pereira Trindade Júnior
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Extensão Direito das Mulheres
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Recurso Especial
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Editora Tirant Lo Blanch
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ciência penal
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padrão internacional de segurança
Eduardo Luiz Santos Cabette
Dano ambiental
Revista Civitas
Erika Cristiane Pinheiro de Melo
Lei nº 13.427
Artur de Brito Gueiros Souza
Lucas Manoel Soares Machado
Motorista bêbado
Mulheres vítimas de violência
Pedro Henrique Ferreira Marques
PIS/COFINS
Wagner Balera
Programa Direito & Rock
Anna Paulina Corteletti
Pamela Medeiros Gomes
Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015
Marina Almeida da Rosa
Henrique Perez Esteves
Jorge Luiz Souto Maior
Doação
Rodrigo Wasem Galia
Vítimas de Tortura
Projeto Reeducar
Homenagem a Imre Kertész
Superintendência de Seguros Privados
O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Guia
DPESP
TJAL
Juliano de Oliveira Leonel
Habeas Data
Agência Nacional de Aviação Civil
Getúlio Vargas
Affonso Ghizzo Neto
Vinicius Valentin Raduan Miguel
Vinicius Lúcio de Andrade
Indicação Literária
Luiz Ricardo de Castilhos
Tânia Maria Françosi Santhias
Instituto Patrícia Galvão
Febre Amarela
Flávia Stringari Machado
doutorado
Yeda Barbosa
Documentos estrangeiros
Luis Leandro Gomes Ramos
Juizado do torcedor
João Paulo Lima do Nascimento
Escolas
Renata Fernanda Mendes Schmoller
Marlo Almeida Salvador
PLS 280/2016
Carla Marcondes
Prova de dívida
Esther Maria de Magalhães Arantes
Matheus Felipe de Castro
Carolina Iarocrinski
Direito Humanos
Contrato de crédito rural
Temas de Argumentação Jurídica
Conselho Municipal de Assistência Social
Tiago Joffily
Vitória Buzzi
Aula Magna
Judicialização da saúde
Desconstruindo a crença na neutralidade do (a) Juiz (a)
Norberto Knebel
Paulo Afonso Brum Vaz
Tragédia Vila Mariana
Concurso público para cartórios
Trabalho não remunerado
Cristiane Rebelo Limas
Ilegitimidade de parte
Vitor Dias Conceição
Manuela Valim Charpinel
Universidade Pública
QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia
Beatriz Zapelini
Fernanda Becker
Cultura da sentença
José Borges Neto
Encoge
rede de proteção
Preso provisório
HC 373364
Arquivamente de Inquérito
atividade de risco
Rodrigo Pereira Moreira
Lei n. 12.318/2010
Centro Integrado de Cultura
Regime domiciliar
Cristiano Neves
O que funciona no plantão judiciário
Documentos Público
vidade político-partidária
Financiamento de Campanhas Eleitorais
Curso Novo CPC EAD
Lauro Francisco Mattei
terras de cultivo de drogas
Resolução 225
Claudia da Rocha
Contas Presidenciais
Dinamarca
Sala Verde
Alexandre Hardt Bortolotto
Cidadania; Democracia e Justiça Social
Evicção
Luislinda Valois
1.º Simpósio Controvérsias criminais
Violência de gênero
Mário Cesar Andrade
Fundação Getulio Vargas
ICMS
Coerência e Verdade em Direito
Regime aberto
A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE CRIMINALIZAR MAGISTRADOS
Lei n. 13.189/2015
Raphael Boldt
Rodrigo Medeiros da Silva
Katarina Peixoto
Estado do Ceará
Dica de Leitura
Dívida de condomínio
Emenda Constitucional 74/2013
Nota de Repúdio
Guilherme Rosa Santos
Revista Direito GV
José Emílio Medauar Ommati
Malta
Condomínio
Denúncia Crime
Resolução 235/2016
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Gustavo Proença Mendonça
AMILTON BUENO DE CARVALHO
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
PUC-MINAS
Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão
Tuberculose
Resolução n. 107/2010 do CNJ
dispensa discriminatória
PJe 2.0
Processo Penal e Garantias
José César Coimbra
Paulo Rogério Muniz Barros
Rodrigo Darela de Souza
Lei Pelé
âmbito de proteção
Furto em estabelecimento comercial.
Transgêneros
Leandro Matsumota
Lei anti-homofobia
Aderlan Crespo
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
Gabriel Luiz Marcondes
Inteligência Artificial
Thiago André Silva Gonçalves
II Semana Latino-americana do Abolicionismo Penal no Espírito Santo
2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína
Universidade Federal de Minas Gerais
Felipe Cunha de Almeida
Atividades Complementares Eletivas
Audiência de apresentação
Ministro Rogério Schietti Cruz
Thiago de Miranda Coutinho
José Edvaldo Pereira Sales
crimes cibernéticos
TRT 12ª Região
Súmula 439 do STJ
Bruno Makowiecky Salles
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
João Otávio de Noronha
Jacqueline dos Santos Fernandes
RE 1217166
2ª Câmara Criminal
TJDF
Auxílio-moradia dos Magistrados aposentados
Legislação russa
Thaís Alves da Silva
Verdade e Consenso
Jordânia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
MARCELO MARQUES
Medidas Cautelares Diversas da Prisão
Catherine Figueiredo Escobar
Consulta Popular
Extremismo
Súmula 562 STJ
Moraes Pitombo Advogados
desclassificação de crime
Trancamento de ação penal
Futuro tecnológico
Planos de Saúde
Cartilha Todos juntos por um Brasil mais acessível
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
Curso de Direito
José Roberto Martins Junior
RE 958.252
Torcedores
Paulo Henrique Helene
Europa
Massa Falida
Samuel Mânica Radaelli
TJCE
Nicola Patel Filho
Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro
Projeto Ronda Maria da Penha
Direito Imobiliário
Carolina Souza Lopes
Vereador SC
II Workshop sobre os Princípios do UNIDROIT
Gabriel Vicente Riva
Diogo Bacha e Silva
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Resolução n. 155/2012
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Entrevista do dia
Passagens da Literatura à Psicanálise via Direito
Idenização por danos morais
Livro Infantil
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Tatiana da Silva Morim Kashio
Lei 13.270
Kamile Medeiros do Valle
Caio Henrique Lopes Ramiro
André Gonçalves Teixeira
Breno Botelho Vieira da Silva, Elizabeth da Cunha Süssekind,
DPERJ
III Simpósio de Direitos Humanos
Ígor Araújo de Arruda
Trabalho Forçado
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Coletivo Lapices
Ronaldo Nogueira
base de cálculo de honorários
Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus)
Ministério Público de São Paulo
O negociador
4º Turma do STJ
HC 129646
Hugo Fernandes Matias
Usuária morta
Competência Delegada
Penal Tributário
Stephanie Noya S. R. Tanure
China
TRT-SC
Educação Pública
Marcel Gomes de Oliveira
Revista Pensamiento Americano
Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil
VI Jornada de Direito e Psicanálise
Leonardo Palma Malinverni
Organização Criminosa
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
Denarcy Souza e Silva Júnior
Decreto 8.615/15
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
Joaquim Leitão Júnior
Convenções Internacionais
Oportunidades
ADJ
Vladimir Saboia
EXCESSO DE PRAZO
Carta aberta à Comunidade Académica Internacional
Saída Temporária
Francisco Ferreira
Salto mortal
Fórum Nacional de Processo do Trabalho
Assentamento agrário
Vínculo de emprego na relação de motoristas
Melhor atendimento no Judiciário
pais solteiros
Redes sociais
Regras de Bangkok
Continua
Justiça Criminal Negocial
Legislação Italiana
UFPB
Comunicação ONU
Antonio Graim Neto
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Registro de medicamento
Itapema/SC
III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Léo Rosa de Andrade
Moisés Rosa
Fundo Penitenciário Nacional
Matheus Henrique Mendonça
Celpe-Bras
Tânia Iró da Motta
Detector de mentiras
Dano Moral
Grupo de Estudos em Direito Público
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Plano Nacional de Segurança
Contas inativas do FGTS
Estudos
Tiago Clemente Souza
Rumores Internos… Entre o Mal-Estar a Psicanálise e o Direito
Bruno Ferreira
Andressa Tomazini
II jornada de Derecho civil
Vilmar Urbaneski
Forças Armadas
V Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos
Alexandre do Rosario Brito
Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
Confisco de Bens
I Jornada de Direito Processual Civil
Paulo Ricardo Suliani
Vanderlei Da Silva Sampaio
Carlos Daniel Dias André
Matheus Souza
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Lei Complementar 73/93
Camila Berni
Lei 13.429/2017
Luiz Fernando Ozawa
prova do prejuízo extrapatrimonial
RE 608872
Investimento em fundos internacionais
Julio Cezar de Oliveira Braga
Bruno Miragem
Daniel Fonseca Fernandes
STJ
determinado – Por Tiago Gagliano Pinto Alberto
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Saúde Prisional
Soberania Nacional
VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
Jean Carlos Schaefer
Especializações
Lei 13.228
Barcelona
Daniel Soifer Kriger
Bloqueio judicial do WhatsApp
Denisse Raquel Montoya Elias
OAB/MG
Dolivar Gonçalves Junior
Grupo de Pesquisa
Quilombos
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Vera Regina Pereira de Andrade
Erro médico
Doutrina previdenciária
Pornografia Infantil
Pesquisa e Movimentos Sociais
Vitória/ES
Leonardo Godoy Drigo
Giulia Poeppl Pereira
Estágio
Guerras as drogas
chapa Dilma-Temer
Dr. Cesar Luiz Pasold
Ezilda Melo
IBAMA
Paulo Incott
Presos provisório
Lívia Bortolotto Cardoso
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Sanção Presidencial
Art. 111 da LEP
XXV CONPEDI
Crime de Injúria
Intercâmbio
ANTONIO CARLOS SIRQUEIRA ROCHA
PEC 287/2016
Adriano Martins de Sousa
Crimes na Internet
Bug
III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
Espetáculo midiático no Processo Penal
Lei nº. 12.403/2011
Cirilo Tissot
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Carlos Eduardo Martinez
Cartório extrajudiciais
Filosofia de Zygmunt Bauman
Átila Da Rold Roesler
Jean Vilbert
Lei de Licitações
SAJ
Francine Sgnaolin Schmitt
Pessoa com deficência
Elpídio Paiva Luz Segundo
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues
Legislação Alemã
Direitos de sucessões
Racismo Institucional
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
Amanda Viega Spaller
Reforma do Ensino Médio
Parlamento Europeu
Execução antecipada da pena sem trânsito em julgado
Antonio Carlos Brandão
Uniplac
Acusada gestante
Teoria do Crime Culposo
Mario Cesar Andrade
Estatuto do Idoso
Péterson Niehues
Nicole Moreiras Urbini
concurso oficial de justça
3ª Turma do STJ
Ohio
Douglas Anderson Dal Monte
Gaspar
UFOP
Resolução nº 400/2016
Antônio Carvalho Filho
Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia
Eliseu Raphael Venturi
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ronaldo Félix Moreira Júnior
Fernanda Maria Veronese
Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso
Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
empréstimos
Instalação dos cursos jurídicos
Evaldo Silvan Duck de Freitas
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
Felipe Lima de Almeida
Palácio do Planalto
Patrícia Cordeiro da Silva
Estado do ES
Imigração
Edução
Leonardo de Souza Chaves
Feliz Aniversário Ernildo Stein
Suíça
Bruno Luís Marques Hapner
Valerio Mazzuoli
Wagner Arnold Fensterseifer
interceptação telefônica ilegal
Justiça Legal
Enunciado 266 do STJ
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Airto Chaves Júnior
Gustavo Henrique Aracheski
Soraia da Rosa Mendes
Kafka
O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação
Varas
Crimes Imprescritíveis
Medidas cautelares a parlamentares
Megatendências
Edital publicado
Banco do Nordeste
a dor tem pressa
colaborações premiadas
Doação de Órgãos
1º Seminário Sobre Internacionalização nos Cursos de Direito
Séries
Panamá
Antecedentes Criminais
Irineu Siqueira Leite
Big data
Como Defendi Lula na Lava-Jato
Raul Linhares
Escola sem partido
Otelo
Informativo 553 STJ
Suspensão de licença ambiental
sentença feita por estagiário
Universidade de Berkeley
II Congresso Sul Brasileiro
Denúncias contra Aecio Neves
Princípios da oralidade e simplicidade
Diego Augusto Bayer
Francine Guedes
Cão Guia
individualização
Ministério Público da Bahia
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Responsabilização criminal
Adilson Nunes Rodrigueiro
Auschwitz
Ações Penais Constitucionais
Citação eletrônica
Medo do futuro
José Maria Zanuto
Publicidade abusiva
REsp 1338942
Desabafo do juiz
Ensaios sobre Processo Penal Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro
Impeachment
TJMG
ONUBrasil
TSJP
Juliana França David
Grécia
Instituto Conectas de Direitos Humanos
Olavo Fettback Neto
Tânia Maria de Oliveira
A criminalização midiática do sex offender
Risco Precaução e Responsabilidade
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Bis in idem
Facção Criminosa
Expropriação
Ecstasy
MP 784/2017
Conselho Federal da OAB
Igor Braga de Souza
UNIJUI
Gustavo Henrique Dietrich
Indeferimento
Revista Contextos Clínicos
Eleições EUA
confissão espontânea
Núbio Pinhon Mendes Parreiras
TRT4
Decreto Presidencial
Sorocaba-SP
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Casamento Precoce
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Cenário jurídico e político
agravo interno e embargos
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Vladimir Safatle
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Luanna Tomaz de Souza
Universidade Federal de Goiás
Claudia da Rocha
Desistência da adoção
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
Penhora de Bens
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
Curso de Filosofia Jurídica
Quadro Saiba Mais
SMS
John Nash
Inquirição da Criança Vítima de Violência Sexual: Proteção ou Violação de Direitos?
João Vitor Cardoso
Bolsas para Brasileiros
adicional de insalubridade
Sérgio São Bernardo
CPC/73
Resolução n. 203/2015
Razoável Duração do Processo
Patricia Burin
Prisão Perpétua
V Colóquio
Cladem
Giancarlo Silkunas Vay
32ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Japão
Ministros
André Henrique Lemos
87º Feira do Livro de Lisboa
Qualificação Profissional
Juliane Leandro Faresin
Direito Forense
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Medida Provisória nº 712
Gabriela Andrade
Nicole Noschang
Lauro do Nascimento Pereira
Abuso dos direitos humanos
Intimação por telefone
Prazos
Vitor Vilela Guglinski
Andréia Cristianni Firmino de Andrade da Nóbrega
Maurício Fontana Filho
CDA
Decreto nº 8.727/2016
Direito Ambiental
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Lei 12.850
Tratado
Yuri Calixto
abordagem policial
Reconhecimento de paternidade
Regras da previdência
Medidas alternativas
Paridade de Gênero
Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações
RE 845.779-STF
Jeffrey Chiquini
Legalização da Prostituição
ADPF n. 461
Perna-de-pau
ameaça espiritual
Direito de Trânsito
Boletim RDL
Judiciário paulista agora é 100% digital
O Desafio da Solvência do Estado Brasileiro
SEDESTMIDH
Plantão Judiciário
Mathias Vaiano Glens
Thiago Brega de Assis
Precedentes Judiciais Vinculantes
Aspectos Práticos do Tribunal do Júri
Eleição
Advogados públicos
Professores da USP
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Paulo Ferreira da Cunha
Raphael Galvani
Érico Ricardo da Silveira
Valber Melo
Felipe Eduardo Hideo Hayashi
OMS
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
Reação Alérgica
Eslovênia
Filmes Africanos
Edilson Santana Gonçalves Filho
Frente Brasil Popular
Estados Lusófonos
CPGUFSC
Regulamentação de ocupação de e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos
Finlândia
Conjunto Habitacional
Código de Ética Médica
Exploração sexual de menores
art. 385 do CPP
Gratuidade do Ensino
Desembargador
HC 389211
Remoção de presos
Competência originária do STF
Lara Ferreira Lorenzoni
Adalberto Arruda Silva Júnior
Andréa Pachá
4.º Congresso Médico e jurídico
Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
Programa "Pai Presente"
Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
societas sceleris
Direito e processo penal
Gustavo Gomes Brito
Daniel da Costa Gaspar
Carlos Vinicius Mariano Magno
Poligamia
Paulo Fonteles de Lima
MPF
Albinismo
Bancos
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Nathan Pilonetto Silva
Mutirão
Especialização em Ciências Penais
patologia ocupacional
Jornal
Thula Pires
Mediação digital
buy a philosophy paper
Incitar Suicídio
Buraco em via pública
Sistema Unificado de Execução Penal
Fernando César Costa Xavier
Nota de Apoio
Leandro Antonio Godoy Oliveira
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Teto remuneratório
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Carla Joana Magnago
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Oficiais de Justiça
Wagner Carmo
App.
Murillo David Brito
Canibalismo
Ações de Família
Processo Penal no Limite
Julio Cesar Marcellino Junior
Desigualdade salarial entre os gêneros
Aury Lopes
Direito de imagem
Bolsas para Mestrado
Maurício Requião
Pedro Scuro Neto
Assédio Moral
Luis Calazans De Brito Bisneto
RE 595676
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Flórida
Neurociências
Círculos de Construção de Paz e Transformação de Conflitos
Albie Sachs
Ricardo Antonio Andreucci
Direitos de Privacidade
Magistratura Catarinense
Abolicionismos e cultura libertária
Guilherme Carvalho
Abaixo assinado
Chamada pública
Atenção
Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
Eliseu Antônio da Silva Belo
Ciro Nogueira Coelho Rocha
Estado Democrático de Direito
Thieser da Silva Farias
Inelegibilidade
Superior Tribunal de Justiça
Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo – Postulados e Diferenças
Willame Parente Mazza
FALSA VENDA
Vinícius de Novaes Marques
Bruno Sá Freire Martins
Fabiola Marese de Freitas Grotto
Maíra Marchi Gomes
Corte orçamentário da Justiça do Trabalho
Leonardo Schmitt de Bem
Alemanha
Hélio Peixoto Júnior
Polícia Civil do Distrito Federal
Ônibus
Turma Recursal
Lívia Maria Lucca Silva
Renúncia
O Júri Objetivo II
Protetor solar
Luciana Benassi Gomes Carvalho
João Guilherme Gualberto Torres
Congresso de Psiquiatria Forense
Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
Poder Judiciário Estadual
Juliana Ribeiro Goulart
torcedores do Corinthians
Coletivo por um Ministério Público Transformador
Organização das Nações Unidas
Paternidade biológica
Daniela V. Pachito
Josiane Rose Petry Veronese
Victor Afonso Bastos Ribeiro
oficinas de parentalidade
Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
Redação
Projeito Pai Presente
Sistema Quero uma Família
Divórcio consensual estrangeiro
Indulto
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Hariel Caio Rocha de Carvalho
Prêmio Conciliar
Lei Complementar 197/2000
Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
ato infracional análogo a crime de desacato
Sérgio Cabral
A Teoria dos Jogos aplicada ao processo
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Velocino Pacheco Filho
fraude
Rodrigo Bahia de Souza
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Liminar
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Mutilação Genital Feminina
Companhia aérea
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TRT9
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Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos
crimes contra a vida
restabelecimento do fornecimento de água
Afastamento
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Sistema Penal Contemporâneo
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Recurso Especial
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PCC
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Resolução 214
Emergência Democrática
Ruiz Ritter
OCupações das Escolas e Universidades
Hermes Moreira Jr
Apadrinhamento de crianças
Marco Aurélio Marrafon
Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade
Delmes Rodrigues Feiten
As Condições da Ação no Direito Processual Penal
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Rito processual
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Ricardo Mauricio Freire Soares
CIIDI
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Anuário da Justiça
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Doulas no parto
Uso do telefone celular
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Liberdade Religiosa
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Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
cargo de Secretário de DiligênciaS
greve de servidor
TRT-MG
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Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Hora Extra
Pesquisa Acadêmica
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Revista Jurídica Actualidad Penal
Processos administrativos
Legislação americana
Visita Presídio Central Porto Alegre
Allan Dias Toledo Malta
Legislação em vigor
Condenação Militar
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Primeira Seção do STJ
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Pessoas portadoras de deficiência
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Reflexões sobre o Direito à Saúde
Toca fitas
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TJRS
A culpabilização da vítima no crime de estupro
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8ª Vara Federal de Florianópolis
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Comunidades carentes
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Paula Saleh Arbs
intimação e notificação
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A Hiperintegração do Direito
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PCB
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Suspensão de aumento de tarifa de gás
Fernanda Fragoso
Regime prisional
Século XXI
Morte Assistida
Armas Nucleares
Jogos Olímpicos 2016
Nova data
Abuso de menores
CCJ
Concurso público
Imissão na posse de imóvel
Súmula 563 do STJ
tema 945/STJ
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Matheus Henrique Cordeiro
Lei n. 8.213/91
Lula
DPESC
Fernanda Martins
Dano Estético
Déficit da Previdência
Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Projeto de Lei 168/2015
MPSP
A decisão do STF na ADPF n. 372 e suas implicações
Luanna Tomaz de Souza
Sacha Darke
Thomas Ubirajara Caldas de Arruda
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
339 CP
Condenação criminal
Professor Boaventura de Sousa Santos
Leonel Pires Ohlweiler
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Imóvel SFH
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Amanda Oliari Melotto
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Lei 9.029/1995
João Vítor de Araújo Santos
Fornececimento de remédio de alto custo
Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Comunicação ao juízo da execução
Adriana Cecilio Marco dos Santos
Salvo conduto
OAB/ES
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Solicitante de asilo
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Lei 13.293/16
Indenização por cobrança indevida
Direito de Gênero
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Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
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Defensoria Pública Geral do Ceará
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A Índole Filosófica do Direito
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Coreia do Sul
Legislação
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
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Audiência Pública
Recurso Extraordinário 973837
Raphael Zanon da Silva
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
o especialista em prender e a prisão
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HC 374713
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O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Mudança de sexo
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Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
Lei 13.269/15
Obrigação propter rem
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Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU)
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Fiança
Lei dos Planos de Saúde
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e-JT
Francisco Cordeiro
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repetência
Baldomero Cortada de Oliveira Bello
Publicidade de cigarros
Fernando da Silva Albuquerque
Dra. Maria Lucia Karam
Marco Aurélio Nunes da Silveira
Rodeio
Jurisdição Constitucional
CNJ
PEC 10/2013
João Daniel Rassi
Mariana Goulart
Eduardo Januário Newton
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Países Lusófonos
Consulta
Contratos
Leonardo Costella
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administração judiciária
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Meninas de Guaru
Câmara de SP
Revisão Disciplinar
Constituição e Poder Vol. 1
Leitura de memoriais nas sustentações orais
Direito das Obrigações
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Quadrinhos puros do Direito
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Dispositivos Móveis
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Tortura Sistêmica
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Imunidade profissional do advogado
Lei nº 9.099/95
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O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015
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inteligência artificial no Judiciário
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Promoção das Diversidades
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Uber de Advogados
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Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Lei 8.625/93
Obrigação Impossível
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adultério
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Thaís Janaina Wenczenovicz
Daniele Vedovatto Gomes da Silva Babaresco
Fenastc
Aicha Eroud
Dra. Annette Cardoso Rocha
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Processo Penal do Limite
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G. Couto de Novaes
Leonardo Isaac Yarochewsky
TJGO
Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Gabriela Mendes Fontana
Resolução n. 175 CNJ
João Gabriel Cardoso
ADI 5357
Direito Animal
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
Direito eleitoral
Arrecadação de Verbas Públicas
Estatuto da Advocacia
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Princípios Constitucionais Eleitorais
Cristiane Rebelo Limas
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Presídio Central de Porto Alegre
AP470
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LC 158/2006
art. 334-A do Código Penal
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DIRPF/2017
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Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa
Camarões
Direito Unisul
Simone Pires Cipriano
Gustavo Pastor da Silva Pinheiro
Criminologia Forense – Tomo I
João Paulo Allain Teixeira
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Dez Medidas Anticorrupção
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Processo Penal do Espetáculo
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Lei das Contravenções Penais
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CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Política Nacional de Combate à Violência contra Mulheres
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Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
FHC
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cerceamento da liberdade do cidadão
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Convenção de Montreal
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Ministro João Otávio de Noronha
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Leis internacionais de direitos humanos
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Cadastro Nacional de Adoção
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Reforma Psiquiátrica Antimanicomial
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POSSE PARA CONSUMO PESSOAL
Votação secreta sobre capacidade eleitoral de Juízes no TJ/RJ
UNIFACS
Comissão de Anistia
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Contribuição Previdenciária
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Agressão escatológica
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Participação nos Lucros e Resultados
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ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
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Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos
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Uso de pulseiras de identificação em crianças
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Psicologia em Estudo
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Fundamentos de Direito Processual Penal
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Crime de perjúrio
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A delação/colaboração premiada em perspectiva
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
Refugiados e Migrantes
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Universidades
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Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada
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O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos
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Justiça além dos autos
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II Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita
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Teoria do adimplemento substancial
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Doenças Sexualmente Transmissíveis
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Doutor "honoris causa"
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2° Fórum de Gestão do Risco Fiscal CRCSC
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Reforma da política de drogas no Brasil
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Lei nº 8.036 de 1990
Érica Veríssimo Martins
Áudio da entrevista
Laurita Vaz
Recurso Ordinário
Manual de Processo Penal
Direito das Migrações Transnacionais
Everaldo Luiz Oldoni
Projeto Universidade no Cárcere
Ditadura brasileira
Daniel Roberto Hertel
Andréia Ferreira Bispo
João Paulo de Mello Filippin
Belarus
carta
Lei de Improbidade Administrativa
Universidade Federal da Bahia
ACAD
Fernanda Flórido Lui
Zéu Palmeira
impenhorabilidade
DPVAT
Organização Mundial da Saúde
INQ. n. 4483
“fosfoetanolamina sintética”
Fernanda Oliveira Luvizotto
UNISINOS
Encontro
Ministros do Supremo Tribunal Federal
Raoni Gomes
Gustavo de Miranda Coutinho
Heleno Dozól Barabas
Breno Oliveira Zatiti Brasileiro
Un News
Ismar Nascimento Jr.
Concurso de Bolsas
Equador
#Empório indica
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Assunção tácita de culpa
Lei 9.714/1998
A Polícia do Estado Democrático e de Direito
Inquérito n 4.483
Inaiane Alves Gonçalves
interpretação conforme
Defensorxs
Projeto de Pesquisa
José Edvaldo P. Sales
Requisitos Mínimos
Brexit
jogo de azar
Mensalão
cirurgia plástica reparadora
Lei 9.099/1995
Desvio de função
Audiência de Custódia
afastamento de Renan Calheiros
Proteção jurídica
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Conselho Nacional de Justiça – Da inspiração francesa à realidade brasileira
Tempo de Resistência
Telismar Aparecido da Silva Júnior
Seminário do Curso de Direito - UNIVALI
comemoração 125 anos
Acordo de paz na Colômbia
Acelino Rodrigues Carvalho
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Cuiabá
O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Aline Ariane Fagundes
Pedro Pierobon Costa do Prado
Adir Freire Freitas
Leonardo Gonçalves Perin
Homens Traídos e Práticas da Masculinidade para Suportar a Dor
Teste de paternidade
Gustavo de Almeida Ribeiro
PEC 209/2012
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
Gustavo Schlupp Winter
Natureza da ação penal
Andréa Gill
Homenagem ao prof. Aury Lopes Jr.
Cristiano Imhof
Ricardo Bucker Silva
Diplomatas
Adilson Pires Ribeiro
“Proteção Constitucional da Criança e do Adolescente
Juiz Hélio do Valle Pereira
famílias com renda baixa
Projeto de Lei 3.729/04
ANAMORPHOSIS
Djonatan Batista de Lima
Compensação de carbono
Costumes
Balanço 2015 STJ
Direito LGBT
Senha de cartão
Informativo de Jurisprudência
Daniela Muller
Liminar em Habeas Corpus
veículos autônomos
Crime de Furto
Roma
Lançamento de nova edição
CDC
Bruna Vidal da Rocha
Alienação
1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário
Clube de Regatas do Flamengo
A Operação Lava Jato sob a Ótica da Teoria dos Jogos
Rodrigo Medeiros da Silva
Tornozeleira Eletrônica
Karelayne de Assis Coelho Bezerra
Quinta Constitucional
Estado e Constituição
TRF da 3ª Região
Diploma de 3º grau
João Baptista Herkenhoff
Pessoas com deficiência
Vitor Pereira dos Santos
Hélio Ricardo Diniz Krebs
Cumulação de pensões
XII Congreso Mundial de Mediación y Cultura de Paz
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
recesso forense
Judicialização democrática
Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Congelamento de ajustes
Twig Santos Lopes
Envenenamento de merenda escolar
Reforma da Previdência
Lei 13306
I Jornada sobre abuso sexual
Guilherme Pittaluga Hoffmeister
brazilian-journal-of-intl-law
Cinemas
Roger Machado
luta pelos direitos
Tráfico internacional de drogas
Honorários Advocatícios
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
Investigações criminais
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Renajud
Comarca de Timon/MA
Programa de estágio
Gustavo Caetano Gomes
Lei n. 8.038/90
Pena Capital
TJ justiça
Portaria 930
Filme Orestes
Trancamento do Processo
Gustavo Faria Pereira
Jorge Bheron Rocha
Intimações
Nota ADJ
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Prefeito
Defensoria Pública de Goiás
Ana Paula de Souza Cury
Fabiano Oldoni
contratos bancários
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Fúlvio Brasil Rosar Neto
Kristian Rodrigo Pscheidt
Leonardo Nuñez Campos
Execuções
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João Marcos Braga
Raquel Von Hohendorff
Seguro DPVAT
Seguro
Marcos Luiz Alves de Melo
Pretensão Punitiva
Conciliação pelo WhatsApp
Regime disciplinar diferenciado
Líbano
Carolina Sena Vieira
um Direito menos Machista", organizado por Aline Gostinski
Imunidade diplomática
Rubens Correia Jr.
Felipe Wruck Médici
Kátia Debarba Machado
Voto divergente
Plínio Gentil
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Formação Promotoras Legais
Controle de Convencionalidade
Revogação de Resolução
Ministra Cármem Lúcia
Contagem de prazo
júri popular
Child Best Interest
Holocausto
Regulamentação do uso das algemas
Mentalidade Inquisitória
indígenas Warao
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória
Boletim n. 08
Superior Tribunal Militar
Julgamentos Históricos
animais silvestres
Leandro Bastos Nunes
Divulgação
Isabely Neves
Londres
Direitos fundamentais na era dos extremos
Criança indígena
Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Princípio da não surpresa
Layane Leans Cardoso
Segunda Turma do STF
Diego Prezzi Santos
Citação e intimação
Rafael de Deus Garcia
SP
Internação involuntária
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
suspensão de prazo
PLC 20/2016
André Alexandre Happke
Casa das Américas
Gilberto Souza dos Santos
Projeto PROTEUS
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Danos morais
Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina
data-base
Renata Condi Vescovi
1º Congresso de Criminologia(s)
Descriminalização da Homossexualidade
Fernanda Pereira Labiak
HC 383102
Decreto de indulto 2016
Marcos Eberhardt
Ausência de vagas
nulidade absoluta no processo penal
Marcio Borges S. Castellões
Seleção de Artigos
Ministro Noronha
Transição e Consolidação da Democracia
Mirian Falcão da Silveira Rolim
Bruno Lima Rocha
Paulo Queiroz
Três Poderes
Entrevista
POLÍTICA HIGIENISTA
Fernanda Moretzsohn
Tiago Didier
Estudos Feministas
II Congreso Sul Brasileiro de Direito
Adel El Tasse
Aline M. Hinterlang de Barros Detzel
Estresse ocupacional
reintegração de posse
Juros de Mora
alcoolismo
Emenda Constitucional 88/2015
Súmula 90 do TST
Ana Carolina De Macedo Buzzi
Cine Debate
Fernando Henrique Cardoso
MESC
Projeto MiniPac
Matias Hillesheim Stecker
Consolidação das Leis do Trabalho
Mauricio Silva Leite
João Felipe B. Bastos
Universidade de Stanford
Camila Ponciano
TJPI
Luiz Ferri de Barros
MoWBrasil 2017
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
HC 75.716
Fabiano Oldoni
retificação de registro civil
Discriminação Racial
Alex Sandro Barbosa dos Santos
João Vítor de Araújo Santos
Julgamento pelo tribunal do júri
pós-graduação em direito processual civil
Áudio entrevista
Mayara Pellenz
Rosimar Ibiapina Batista
Especialização em Direito e Economia
Jonatan Ramos de Oliveira
Adoção em conjunto de irmãos
cooperativa de crédito
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Rafael Beltrão Urtiga
Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Constituição Italiana
Damásio Educacional
consulta pública
OIT
Lei Municipal n. 4666/2010
Equipamento para Blindar a Sociedade
Perda da Guarda
Jairo Fernandes de Almeida Neto
Alexandre Barbosa da Silva
controle social e falsas promessas
Feliz Aniversário Cesar Pasold
HC 389.899
Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
FND
Rafael Floriano
Rodrigo Leite Ferreira Cabral
Bernardo Micherif Carneiro
docencia y profesionalidad jurídicas
Linda Rosa da Silva Azevedo
Gislaine Peixoto
Desenvolvimento da Personalidade e Psicopatologias Forense
Gina Ribeiro Gonçalves Muniz
Mediação e Conciliação
Autismo
Maria Jocélia Nogueira Lima
A construção da Identidade
GLBTs
Corréus
Juiz humano
Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil
Crimes de natureza permanente
Gestantes
Processo de Impeachment
Revista Sistema Penal & Violência
Fila Preferencial
da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
Banco de dados genéticos
Karla de Souza Oliveira
Auxílio Transporte para magistrados
Gardenia Mota Ayres
Guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da conjugabilidade
PLS 195/2014
Produtividade
Regras
Metodologia da Pesquisa
María José Fariñas Dulce
Detentas grávidas
Sine Fácil
Citação por Hora Certa
Rio São Francisco
Ausência do MP em audiência
CIDIL
Comunicado da ONU
Obras Publicitárias
PRefeitura de Jequitibá
Afrânio Silva Jardim
lei antimanicomin
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
Dano moral e material
Processo Penal Contemporâneo em Debate
Obrigação
empresa terceirizada
Tribunal online
Editora Empório do Direito
Paternidade
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Redução da Emissão de Carbono
Morgana Henicka Galio
Lucas do Nascimento Nobre
Lista de Livros
Lucas Henrique Fávero
Privatização de Presídios
Matheus Casimiro Gomes Serafim
Reconhecimento fotográfico
Constelação Familiar
Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Airton Gomes Braga
Felipe Pruinelli
Idosa
Terrenos de Marinha
Los Angeles
Antonio Carlos Macedo de Castro
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Antecipação de prova no processo penal
Refém em assalto
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Mestrado e Doutorado 2017
Tutela provisória
Michelli Giacomossi
Rafael Espíndola Berndt
Roberta Maia Gresta
José Ribas Vieira
Lei Federal 11.091/2005
II Simpósio de Direitos Humanos
Renan Francelino da Silva
Sentença de Pronúncia
Guilherme Wunsch
Ricardo Carvalho Fraga
Imunidade parlamentar
Davi Pereira Junior
Combate à Corrupção
Antonio Marcos Gavazzoni
Audiência Digital
Márcia Luisa da Silva
prisão por débito tributário
Cursos Gratuitos
Eduardo Bueno
Adoção à brasileira
Agostinho Ramalho Marques Neto
Taysa Matos
Alunas feministas da UFG
Termo circunstânciado de Ocorrência
Violência e Cinema
Israel
Raphaela Lopes Rodrigues
Seguro obrigatório
Aplicativos de Celular
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Rosalvo Ivarra Ortiz
Desocupação de estudantes
Assessoria para mulheres
Empresa de Telefonia
Proposta de recomendação
Crime de ameaça
Rodrigo Francisco de Paula
Samuel Saliba Moreira Pinto
Interrogatório informal
Maioridade
telefonia celular
Renata Torri Saldanha Coelho
Disparidade Salarial
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Medida provisória
Nelson Camatta Moreira
A Casa de Vidro.com
Laura Mallmann Marcht
MIT
Solon Cícero Linhares
Geraldo Prado
Recomendação 27/2009
Ilicitude das Provas
feminicídio
União estável
Violência contra mulher
Teoria dos Jogos na Mediação
Não recepção
Paternidade tardia
Coação Testenhunha
Licitação
Tribunal de Justiça de Goiás
polícia civil DF
Lourival Almeida Trindade
Pedro Augusto Santos de Souza
Bibiana Fontella
Conferência de Haia
Alexandre Morais da Rosa
Edson Damas da Silveira
STF
Clássico do dia
Rádio Web Justiça do Maranhão
Falsa acusação de crime
Entrevista com Freud
TRT 10ª Região
Salah Khaled Jr
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
Tocha olímpica
Cármen Lúcia
Decisão STJ
Isabelly Cysne Augusto Maia
Daniel Brandão
Francisco vieira de Souza Junior
Aposentados
Amanda Rodrigues Vander
Centro Acadêmico Hugo Simas
Marcos Fagundes Salomão
IX Encontro Nacional do CONIMA
HC 139889
Márcia Sarubbi Lippmann
Juiz Alfredo José Marinho Neto
Posse Ministra Carmen Lúcia
Universidade do Porto
Formação Jurídica
ONU Mulheres
Professor Adjunto
Seriado
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Microcefalia
Julio Castro
PRISÃO
posse-trabalho
PEC 227/2016
O direito à extimidade
medida socioeducativa
Eleições municipais 2016
Juiz Rafael Bogo
Desconto no salário
Afrodescendendes
Responsabilidade solidária
Estelionato emocional
Escritório Social
Rafaela Alban
Revista Eletrônica da ABDConst
Advertência
Paris
restituição
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Princípios Processuais Constitucionais
Estatuto da Criança e do Adolescente
Máfia chinesa
Lilian Cristina Moraes
Ísis Fontenele
Havaí
Gestão da Terceirização do Trabalho
Eugenio Zaffaroni
Propaganda enganosa
Quebra de Sigilo
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
ACNUR
Murillo Martins Toledo
CRCSC
instituições financeiras
Felipe André Dani
Bruna Mayara de Oliveira
Registro profissional
Prisão Domiciliar
Alexandre Wunderlich
Ex-cônjuges
Luís Henrique Linhares Zouein
Trabalho remoto
Milca Paiva
Reclamação
pedido de cancelamento rejeitado
Montreal
Projeto “Integra-Idoso"
Roberto Wagner Lima Nogueira
Revista Húmus
Recuperação de Créditos
Direito de defesa
Direito à educação
Manuela Andrade
ICMS Rio de Janeiro
Juliano Ralo Monteiro
Giancarlo Montagner Copelli
Soraia da Rosa Mendes
Justiça em número 2016
Pós-Graduação e MBA a distância da Unisul
Registro
ADC 16
Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Ana Maria Magro Martins
Flávio Andrade da Cruz
Harthyan Bruno Schuck de Medeiros
Ministro Celso de Mello
proibição de tatuagem em concurso
Carolina Marcondes
Fabíola de Oliveira Brum
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
Aplicativo
Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena
Toronto
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
sistema de justiça e segurança pública
Rússia
Comarca de Fortaleza
André Luis Callegari
suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
José Ewerton
Henrique B. Souto Maior Baião
Alessa Pagan Veiga
Thales Sousa da Silva
Quebra de decoro
Rede Telesur
BNMP 2.0
Reinaldo Couto
ReDiHPP
Raimundo Simão de Melo
Gustavo Medeiros
Reforma em creche
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
Renata Flecha
Silvio Donizete Chagas
Indenização a familiares
Maurício Correia
Mortes e lesões causadas por policiais
Lucas Silvy Santos
Anthony Garotinho
revogação de prisão preventiva
situação de emergência
Guilherme Moreira Pires
Poder Judiciário de Santa Catarina
Violência na Escola
Tabelionato de Notas
Marcia Sarubbi Lippmann
Denúncia sem fundamentar
Sírlei de Sá Moura
Ezair José Meurer Junior
Tabelionatos de Notas
Curso Preparatório
Marcelo Melo
Victor Afonso Bastos Ribeiro
Convite Vaticano
Direito Público Temas Atuais
Lei 9.876/99
PEC 209
Rennan Herbert Mustafá
Marcus Alan de Melo Gomes
Menores infratores
Universidade Luterana do Brasil
PLS 32/2016
reedição de normas
Países latino-americanos
Jorge Alberto de Andrade
Érica Côrrea Simões Pires
Revista Pensar
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Constituição e Poder Vol. 2
Programa de estágio PJSC
Guilherme Reis Gonçalves
O Cuidado como princípio jurídico; suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
Rubia Souza Santos
Bingo
Grupo de Pesquisa Zeitgeist
Plano de Saúde
Crimes da Ditadura Militar
Carta de Conclusões
Editora Univali
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Encontro dos Descobrimentos Online
Coaching para Liderança de Alta Performance
casais homoafetivos
Fabiana Irala de Medeiros
Lei Antimanicomial
Tribunais de Justiça Estaduais
Remessa de Artigos
Carros apreendidos
Fernanda Lencina Ribeiro
Exame de Ordem
Crime de trânsito
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Mirelle Cabral Wisbeck Krieger
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
Direitos dos animais
Repetitivo
Irlanda do Norte
Pedro González
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Quarta Turma do STJ
Lei 13.344
África do Sul
Walder Araújo de Oliveira
MG
70ª edição Jornal AJD
João Paulo Pirôpo de Abreu
Glauber William Duarte
HC 135.100
Cibele Cheron
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Advocacia catarinense
Homeoffice
Direito e publicidade infantil
Trasnporte coletivo
Romênia
DOMESTICANDO O LEVIATÃ: litigância intragovernamental e presidencialismo de articulação institucional
crowdfunding
Boletim n. 09
Jurisdição Penal do Consenso e Sustentabilidade
Adoção homoparental masculina
Cartórios
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Leandro Machiniski
Marcelo Ribeiro
Projeto de Lei nº 3670/15
"Pensamento Político-Criminológico: Interfaces entre Violência e Cinema"
Lei Maria da penha
Mobilidade Urbana e Sustentabilidade
Estabelecimento prisional
Clariana Sommacal
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Hélder Luis
Inconstitucionalidade da proibição
TRT 8º Região
Juiz Luís Carlos Valois
Natasha Karenina
U2
Leonardo Marques Vilela
Cláudio Álvares Sant’ana
COALIZÃO NACIONAL DE MULHERES
TJBA
Documentários
Indonésia
condições para reajuste de plano de saúde
Gustavo Capobianco Volaco
Hospital privado
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Mato Grosso do Sul
Ex-presidente Lula
Ana Cristina Bacega De Bastiani
Alimentos no âmbito internacional
Tiago Resende Botelho
Código Civil de 2002
Fotos
Fornecimento de fraldas
Resolução 218/2016
Jurisprudência
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Segurança do Poder Judiciário
Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Litiane Motta Marins Araújo
Liberdades públicas
Maria Antonieta Fernandes
tutela urgente da saúde
Fernando Parente
princípio da correlação
Aplicativo CPC Anotado
Centro de Comunicação Social (Cecom)
Gustavo Nascimento Tavares
Execução provisória da pena
Gabriela Antoniacomi Maschio
Consulta CNJ
Pensão por Morte
Declaração de Brasília
Constrangimento
ONU
Evinis Talon
Exportação
extradição
III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec)
Eduardo Cunha
Prenome de tratamento
Fabricio da Mota Alves
Cursos Online Gratuitos
Rafael Fernandes Caldeirão
Karla De Souza Oliveira
Parentalidade socioafetiva
PLS 432/2013
Justiça em Números
Luiz Fernando Moreira
Legalização da maconha
Cursos Internacionais
Construção da identidade
Vinicius Almada Mozetic
Enrique Pedro Haba Müller
Soluções inovadoras são necessárias para assegurar razoável duração do processo
Caroline Regina Oliveira Vasconcelos
Limites a internet
Voto provisório
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Convênio Europeu de Proteção ao Animal
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Juliana Miranda
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
Turquia
RG
Reforma Eleitoral
Abuso Sexual
Gianfranco Silva Caruso
Petição n. 7074
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Suspensão Processual
Cidades e comunidades sustentáveis
Lei n. 13.431/2017
Direito Contratual
uso de marca
Juliana Raisa dos Santos Silva
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Tatiana Stroppa
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indenização
Falta de vagas
João Vítor de Araújo Santos
Recebimento
Semana Nacional da Conciliação de 2016
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Servidores e Juízes
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Indígenas
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Atahualpa Fernandez
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Justiça que solta
Anoreg/MA
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Propriedade Industrial
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(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
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Pedro Valença Resende Ferreira
Fabricio Gevaerd
Ainda além do Medo: filosofia e antropologia do preconceito
Magistério
gestante
tentativa de homicídio
Diploma
IHU On-Line
Carta Aberta ao Senador Anastasia
Concursos Públicos
Meios Adequados de Resolução de Conflitos
O impacto da lentidão da Justiça na economia
Marcos Vinicius Tombini Munaro
I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Adriano Menino de Macedo Junior
publicação
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Luciano Chacha de Rezende
Yuri Carneiro Coêlho
Ministro Og Fernandes
Dia do Orgulho LGBT
Publicidade das decisões administrativas
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Indeferimento da inicial
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Mensageira da Paz
Direito dos Transexuais
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PLC 79/2016
Precatórios
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Marcello Pietro Iacomini
Ditadura Chilena
Vade Mecum Método
Princípio do melhor interesse da criança
PEC 241/2016
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Agravo de Instrumento
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
Súmula 574
Caroline Ribeiro dos Santos
Direito de Guarda
Heloísa Husadel Telles
Alexandre Melo Franco Bahia
mudança de nome
Onyx Lorenzoni
Fernando Salzer e Silva
Responsabilidade civil do Estado
Reforma previdenciária
Oficina de Pais e Filhos
Trícia Navarro Xavier
Indenização seguradora
Requisições de Pequeno Valor
Débora Costa Ferreira
Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
progressão de regime
Maria Madalena Telesca
Recomendação 31 do CNJ
FNDE
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Regimes de casamento
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Direito à Segurança: Perspectiva de Estado Direito e Sociedade
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