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Carla A. Ventura
Roberto Livianu
Gabriela Gomes Soncini
Bruna Braga da Silveira
Matheus José da Silva Dillio
Lorena Guedes
Amanda Lobão
Camilo José d´Ávila Couto
Elisandro Lotin de Souza
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
Humberto Accioly Pôrto Jatobá
Ana Beatriz de Souza Martins
Raphael de Souza Almeida Santos
Gabriel Martins Cruz de Aguiar Pereira
Paulo Lenzi
Amanda Muniz Oliveira
Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Deckinho Mattos
Marilena Wolf de Mello Braga
r Raul Linhares
Rodrigo Ramos Melgaço
Bruno Marques Ribeiro
Michelle Gironda Cabrera
Felipe Dalenogare Alves
Carla Benitez Martins
Mauricio Antonio Correia
Célio Pereira Oliveira Neto
Mamadú Saido Djaló
Joscimar Souza Silva
Sara Vieira Matos Figueiredo
Marisa Falcão
Bruno Silveira Rigon
Bruno Regis Bandeira Ferreira Macedo
Elisa Rech Dickel
Stenio Henrique Sousa Guimarães
Luis Eduardo Gomes do Nascimento
Myrna Alves de Britto
Carlos Alberto Crispim
Ravi Peixoto
Luiza da Costa Alonso
Nicholas Maciel Merlone
Maria Alexandra Borba
Jéssica Galvão
Luciana Chemin
Phillip Gunther
Leandro Bastos Nunes
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Simone Nacif
Adriana Gonçalves Cravinhos
José Gouvêa
José Humberto Pereira Muniz Filho
Diego Henrique Schuster
Ruth Barbosa
Talissa Truccolo Reato
Felipe Wild Varela
Lucas Laire Faria Almeida
Bruno Trento Hein
André L. Nicolitt
Ianê Santos dos Santos
Marcelino Sato Matsuda
Alberto Sampaio Júnior
Tiago de Lima Santos Reid
Casos criminais
Emrich Sá
Marcus Alan de Melo Gomes
Caroline Barbosa Contente Nogueira
David Salim Santos Hosni
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães
Relação de trabalho
Cássio Rebouças de Moraes
Denis Donoso
Valéria Fernandes Vieira
r Rizzatto Nunes
Hellen Lorena Pinheiro Rego Moreno
Manuel Martín Pino Estrada
Raquel Possolo
Ricardo Fiorin
Haneron Victor Marcos
Danilo Luchetta Prado
Aicha Eroud
Luiz Antonio Ferrari Neto
Gustavo Amorim
Rodrigo Bello
Patrícia Leite Carvão
Paulo Ricardo Schier
Carolina Farkasvolgyi
Samuel Oliveira Cersosimo
Gustavo Noronha de Ávila
Igor Domingos do Altíssimo
Moacir Henrique Júnior
Evie Nogueira e Malafaia
Tayane Caruso do Valle
Marcelo Ferreira Machado
Anna Júlia Santana Vicente
Luna Siqueira
Rafael Felgueiras Rolo
Luiza Lopes Bustamante
Rafael Motta e Correa
Silas Maycon Lopes Silva
Caroline Farias dos Santos
Lucas Correia de Lima
Talise Rossi, Diéssica Adam
Vitor Morais de Andrade
André Amorim de Aguiar
Belmiro Jorge Patto
Marcelo dos Santos Melo
Luís Gustavo Reis Mundim
Samuel Rivetti Rocha Balloute
Deise Helena Krantz Lora
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Geraldo Marcell Azevedo
Lara Bezerra de Melo Nascimento
Ana Gabriela Ribeiro Leite Ribeiro
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Roberta Oliveira Lima
ciência penal
Bruna Maria Felix
Jaider Esbell
Mackysuel Mendes Lins
Sandra Eloisa Pisa Bazzanella
Carimi Haber Cezarino Canuto
Stella He Jin Kim
Sophie Dall’Olmo
Elena de Carvalho Gomes
Daniela Dias Tomaz
Marina Bertinatto
Rafaela Silva Garcez
Isaías Henrique Silva
Osvaldo Agripino
Breno Botelho Vieira da Silva
Gamil Föppel El Hireche
Adalberto Narciso Hommerding
Cristiano Botelho Alves
Mariana Silva Nery
Ubiratan de Mattos
Walter Gustavo da Silva Lemos
Lucia Bastos
Murillo Andrade
Frederico dos Santos Messias
Giulia da Silva Soares
Pedro Filipe C. C. de Andrade
Karina Almeida Pinhão
Gisela Maria Bester
Suzany Brasil
Camila Salgueiro da Purificação Marques
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Karyna de Almeida Carvalho
Cristiano Peres Barbosa
Mirna Ludmila Lopes Castanha de Souza
Giulia Signor
Nic Cardeal
Rafael Caselli Pereira
Marco Couto
Júlia Dutra de Carvalho
Cecília Bojarski Pires
Lenda Tariana Dib Faria Neves
Rubens Almeida Passos de Freitas
Lia Raquel Bloos Mossini
Cleopas Isaías Santos
Rafael Moura
Saulo Dutra de Oliveira
Lucas Hinckel Teider
Leonardo Monteiro Rodrigues
Antonio Graim Neto
Dayana de Carvalho Uhdre
Marcelo Marinho
Rafael Alves Bertolusci
Tiago Resende Botelho
Maykon Fagundes Machado
Felipe Cassel
Flora Izabel Nobre Rodrigues
Luana Renostro Heinen
Thiago Ribeiro Rafagnin
Agustín Laó-Montes
Luíza Nívea Dias Pessoa
Jéssica Feiteiro Portugal
Claudio Melim
Denis Sampaio
Lucas Nicholas Santos de Souza
Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha
Laís Arruda Marini
Andrezza Anzolin
Larissa Thielle Arcaro
Dina Alves
Sandro Luiz Bazzanella
Bruna Caroline de Oliveira
Pedro Henrique Tonin
Pedro Gabriel Goulart Barata
Marco Aurélio Peixoto
Amanda Souza Batista
Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa
Marcelo Matos Amaro da Silveira
Claudia Freesz Calmon
Grace Menck Figueroa
Ardala Marta Corso
Paola Alcântara Lima Dumont
Agnes Pessoa
Fernanda Koch Carlan
Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand
Luciana da Silva Caseiro
Ana Paula de Souza Cury
Urbano Félix Pugliese
Luciana M. Vieira da Silva Oliveira
Tamires de Oliveira Garcia
Paulo Roberto Athie Piccelli
Extensão Direito das Mulheres
Flaviane de Magalhães Barros
Nota de Apoio
Humberto Santarosa de Oliveira
Mateus Costa Pereira
Daniela Richter
Daniel Rodrigues Teodoro da Silva
Nelson Lacerda
Gabriela Cristofolini Vaz
André Luiz Maluf de Araujo
Débora Kamasche Henrique de Souza
Mônica Louise de Azevedo
César Barros Leal
Giovanni Chaim
r Rodrigo Wasem Galia
Pedro de Araujo Fernandes
José Flávio Bueno Fischer
Aline Leves
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Paulo Gurjão
Fernanda da Rocha Fabiano
Mariana Lamassa da Fonseca
Tiago Spinato
Desvirtuamento do jurídico
Ana Beatriz Schön Zolandeck
Veronica Pacheco Viana
Gabriel Lima Marques
Juliana Lopes
Thomas Bustamante
Benigna Teixeira
Kássio Henrique S. Aires
Carlos Eduardo Martinez
Série eProcesso: prática com teoria
Emily Fidelix
Vanessa Saraiva de Abreu
Esther Maria de Magalhães Arantes
Suzana Rahde Gerchmann
Leonardo Carvalho Moura
Aphonso Vinicius Garbin
Rafael Lara Martins
Maurício Vidoto Farinazzo Filho
Leide Bianca Ferreira Silvestre Carvalho da Silva
Jessyka Zanella Costa
Rodrigo López Zilio
Poliana Policarpo de Magalhães Aguiar
Helio David Vieira Figueira dos Santos
Jorge Luiz Souto Maior
Geovane Peixoto
Marta Lúcia Tittoni
Alexandre Morais da Rosa
Raphael Fernando Pinheiro
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
José Luis da Silva Tavares
Thalita Caroline Faria de Assis
Série Cibersegurança III
Luciano Zanetti
Inexistência jurídica
Karen Munhoz
Gilberto Stürmer
Flavio Antônio da Cruz
Ana Claudia de Almeida Garcia
Fabiana Lanke
Renata Oerle Kautzmann
Larissa Clare Pochmann da Silva
Mauricio Stegemann Dieter
Deonísio Koch
Gustavo Roberto Costa
Kamila Alkmim Nascimento
Antônio de Padova Marchi Júnior
Fernanda Becker
Juliana Carvalho Pavão
Fernanda Donadel da Silva
Edilson Santana G. Filho
Silva Batista Pilau
Paula Brener
Everton Sarraff Nascimento
Antonio Notariano Jr.
Cláudio Rêgo
Maria Tereza Grassi Novaes
Júlio Cesar Rossi
Regis Fernando Freitas da Silva
Cássio Pitangueira
Vinicius Silva Lemos
Jonathan Hernandes Marcantonio
José Calvo González
Bruno Guimarães Pedrosa
Luanna Tomaz de Souza, Grant Davis de Souza Lima Junior
Savio Rangel Santiago
Wanessa Assunção Ramos
Kássia Cristina de Sousa Barbosa
Julyan Ramos da Fonseca
Helga do Nascimento de Almeida
Suelen do Rocio Fábrica Lobato
Cristiane Druve Tavares Fagundes
Marcelo Palma de Brito
Matheus Koerich Nobre
Aurélio Franco de Camargo
Doacir Gonçalves de Quadros
Cândice Lisbôa Alves
Hodavias Bibiano Chivinda
Vinicius Caldas da Gama e Abreu
Wellington Lima Amorim
Luís Renato P. A. F. Avezum
Rennan Herbert Mustafá
Carlos Daniel Ferreira Dias
Emílio Peluso Neder Meyer
Marcos Antonio Barbieri Gonçalves
Renan Levenhagen Pelegrini
Patrícia Otarão
Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Marcos Catalan
Clenio Jair Schulze
Fabiana Otero Marques
Sofia Jessica Diaz
Rogério Carvalho da Rosa
Marco Aurélio Peixoto
Bruno Lopes Ninomiya
Barbara Tude de Souza Ferreira
Kleber Zanchetta
Bernardo Gonçalves Fernandes
Roberto Bona Junior
Gustavo Silva Alves
Anderson Nazário
Sandoval Alves da Silva
Felipe Montiel
Stephannye de Pinho Arcanjo
André Dos Santos Carvalhal
Rafaela Alban
Nilza Sarneski
Simone Henrique
Alberto Silva Franco
Thiago Vieira de Sousa
Jamil Melo
Felipe da Silva Freitas
Mateus P. Gomes
João Lucas da Costa Silva
Michela Petrini
Bruno Espiñeira Lemos
Fernando Jiménez Sánchez
Leonardo Marques Vilela
Marlom Formigheri
Júlia de Souza Machado
Francielle Oliveira Gadonski
Tiago Oliveira de Castilhos
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Vanessa Brodt Martins
Flávia Santiago Lima
Jordane Costa Oliveira
Paulo Ferreira da Cunha
Alexandre Carrinho Muniz
Daiana Menendez
Aline Busch Czarnobai
Ricardo Mauricio Freire Soares
Nilzo Felisberto
Terceira idade
Leonard Schmitz
Gabriel Esperança Lisboa
Pablo Freire Romão
Marcos Paulo Campos
Carlos Alberto Farracha de Castro
Daniela Richter
Marcelo Roseno de Oliveira
Claudia Calmoni
Eduarda Couto Pessoa Othero
Pedro Pierobon Costa do Prado
Alan Martinez Kozyreff
Viviane Ruffeil Teixeira Pereira
Leonel Betti Jr.
Nadine Hellen Reis
Advocacia e outros temas jurídicos em Debate
Celyce de Carvalho Carneiro Ataíde
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
João Guilherme Alvares de Farias
Henrique Franceschetto
Gabriela Mendes Machado
Gabriela Ribeiro
Marcella Granemann Ferreira
Fernando César Costa Xavier
Daniel Gerhard
Taysa Matos
Fernando Hideo I. Lacerda
Ronan Robl
Alexandro Marcel
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Lucas Sada
Camila Holanda Aragão
Luiz Eduardo Ribeiro Mourão
Thais Nogueira Lopes
Daniele Lameira
Bernardo Britto Guerra
Bryan Bueno Lechenakoski
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Autoritarismo nacional
Guilherme Felipe Miguel
Felipe Monteiro Minotto
Marcelo Carneval
Juliana Jacob
Persecução penal nos crimes tributários
Alexandre Cesar Pereira
Patrícia Freire de Paiva Carvalho Rabelo
Paulo Antonio Peressin
Luana Andrade
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave
Isaac Ribeiro
Leonardo Alves Côrrea
Iara Antunes de Souza
Felipe Fernandes Pinheiro
Alexandre Leal
Caroline Bispo
Evandro Regis Eckel
Alan Furtado
Gabriel Vitor Nogueira
Bruna Angélica Maistro
Eugenia de Azevedo Neves
Wagner Luis Padilha
r Élida Lauris e Denise Dora
Alan Pinheiro de Paula
Fernando Torres
Série eProcesso – prática com teoria III
Thiago Freitas
Hernani Zanin Júnior
Italo de Oliveira Guedes
Antonio Carlos Macedo de Castro
Thiago Brega de Assis
João Antonio Tomporoski
Marcos Queiroz
Uso indevido de algemas
Monique Pena Kelles
Marcela Araújo Rosa
Matheus Martins Moitinho
Eliane Câmara Batista dos Santos
Rafael Feitosa da Mata
Renato Sigisfried Sigismund Schindler Filho
Julio Guilherme Müller
Ana Luísa Schmidt Ramos
Felinto Martins Filho
Mariana Resende
Affonso Ghizzo Neto
Paulo Vinícius Feijó
Matheus Vignatti de Carli
Renato S. S. Schindler Filho
Letícia Pereira de Araújo
Ronicleici Santos da Conceição
Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
André Alexandre Happke
Karina Guerreiro de Sá
Sandro Luiz Britto Sprenger
Luara Colpa
Maria Carolina Russo
Giovani dos Santos Ravagnani
Paulo Ferreira da Cunha
Jamilla Monteiro Sarkis
Germano Schwartz
Adriana Mírian de Miranda Trindade Barbosa
Zulmar Duarte
João de Castro Souza
Tiago Zagonel
Nayder Rommel de Araújo Godói
Daniela Bornin
Abraham Hand Vargas Mencer
Pedro Roberto Donel
Eric Scapim Cunha Brandão
Robinson Nicácio de Miranda
Alexandre Ávalo Santana
Elane Pires Muniz Soranso
Ricardo Barbosa Tellini
Tatyane de Araújo Campos
Ruan Zancanaro Catarini
Lia Raquel Bloos Mossini
Thais Silveira Pertille
Franceline Franco
Eduardo Bitencourt
Mario Cesar Andrade
Augusto Barbosa Hackbarth
Bruno de Almeida Passadore
Francisco Monteiro Rocha Júnior
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Elias Guilherme Trevisol
Elias Marques de Medeiros Neto
Gustavo Dayrell
Mauro de Azevedo Menezes
Emerson Garcia
Paulo César de Carvalho Gomes Júnior
Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo
Rafael de Araújo Alves
Eric Cwajgenbaum
Andreza Cristina Dos Santos Borges
José Carlos Lopes da Silva Júnior
Weber Luiz de Oliveira
Série eProcesso - prática com teoria IV
Schirley Kamile Paplowski
Bruno Wesley Cruz de Carvalho
Francisco Walter Rêgo Batista
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Willame Parente Mazza
Carlos Augusto Ribeiro
Marly Fernandez
Pacote de Medidas de combate à corrupção
Ana Sara Oliveira do Nascimento
Lívia Rebouças da Costa
Ezequiel Pires
Lucas Pontes Ferreira
Thaís Magrini Schiavon
Juliano de Oliveira Leonel
Ubiratan de Mattos
Newton Pereira Ramos Neto
Renzo Cavani
Série Tecnologia e trabalho III
Ravi Peixoto
André De Marco
Maurício Ramires
Kelven de Castro Soeiro Santos
José Edilson da Cunha Fontenelle Neto
Arthur Bicalho dos Santos
Alessandra Muggiati Manfredini Silva
Mateus Vaz e Greco
irrecorribilidade. Por Eliete Costa Silva Jardim
Wilson Knoner Campos
Cristiano Duro
Estela Márcia Rondina Scandola
Ludmila Ângela Müller
r Manuel Rodrigues de Sousa Junior
Leonel Maschietto
Luis Gustavo Cardoso
Amanda de Medeiros Lima
Integrantes do Grupo de Pesquisa
Tássia Andressa Veber
Marilia Araújo Fontenele de Carvalho
Anthony Thiesen
Larissa Zucco
Almir Megali Neto
Luiz Elias Miranda
Rodolpho Mattos
Francine de Moura
Juliana Pinheiro Damasceno e Santos
Ana Mônica Anselmo de Amorim
Amanda de Medeiros Lima
Lara Teles Fernandes
Gustavo de Melo Vicelli
Homero Chiaraba
Gabriel Augusto Amario de Castro Pinto
Karina Melo Vieira
Leonardo Carneiro da Cunha
Maira Scavuzzi
Constelação Familiar Sistêmica
Dierle Nunes
Luciana Berlini
Gabriela Samrsla Möller
Suelen Tavares Gil
Luiz Guilherme Mattos da Silva
Marcelo Masô
Ricardo Luna
Wellington Jacó Messias
Hermes Zaneti Jr.
Cargos públicos de provimento efetivo
Ruy Freire Ribeiro Neto
Ualy Matos
Gabriel Abrahao Costa
Eduardo de Carvalho Rêgo
Kenarik Boujikian
Imane Rane
Camila Cardoso de Mello Prando
Marcelo Oliveira de Moura
José Carlos Portella Junior
Nic Cardeal
Rafael Faria Basile
Fabricio Lima Silva
Daniel da Costa Gaspar
Ana Patricia Gonzalez
Coriolano A. Almeida Camargo
Quitéria Péres
André Chiabay
Série Cibersegurança II
Thanderson Sousa
Henrique Picarelli
Katarina Peixoto
Pedro Henrique Machado da Luz
Rodrigo D’Orio Dantas
Gabriela Ponce
Maiana Guimarães
Emanuela dos Santos Silva
Nara Fernandes Lúcio
Pedro de Souza Gomes Milioni
Clarissa Tassinari
Elizabete de Araújo Souza
Giselle da Cunha Cruz
Rodrigo de Paula Garcia Caixeta
Márcia Andrade Oliveira Bello
Marco Félix Jobim
Gabriela Araujo Souza Lima
Laura Dutra de Abreu
Lúcio Delfino
Carla Joana Magnago
Antônio Carvalho Filho
Tatiana de Marsillac Linn Heck
Sinara Adriano da Trindade
João Daniel Rassi
Franklyn Celso Ferreira
Josiane Antunes
Martina Silvestri
Marcelo Ricardo Colaço
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
Claudio Melim
João Felipe Bezerra Bastos
Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld
Franciane Hasse
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988
Isabela Albuquerque Mustafa
Paulo Roberto Xavier de Moraes
Luana Oliveira Araújo
Matemática Aplicada
Raígor Nascimento Borges
Thiago Minagé
Andréia Candida Vitor
André Leivas de Araújo Vianna
Andréa Gill
Rogerio Licastro Torres de Mello
Andréa Keust Bandeira de Melo
Bruno Henrique Alves Salomão
Rodrigo da Cunha Lima Freire
Bruna Karoline Bezerra
Eleição municipal
William Galle Dietrich
Bárbara Natália Lages Lobo
Injustiças raciais no Brasil
Grazielli Farias Fraga
Haroldo César Náter
Sandra Cristina Maia
Pedro Mollica da Costa Ribeiro
Francisco José Borges Motta
Defensores Públicos
Daniel dos Santos Rodrigues
Fernanda Mambrini Rudolfo
Rafaela Alban
Julia Santi Fischer
Denarcy Souza e Silva Júnior
Ana Priscila Correia Luz
Jéssica Helena Borges Fraga
Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Mariana Alves Lara
Daniel Willian Granado
Laraíne Catapan
Maria Luiza Gorga
Diogo de Oliveira Gomes
Daniel Brajal Veiga
Letícia Bittencourt
Maria Walkiria Cabral
Manuella Fernandez
Carla Dóro
Ian Martin Vargas
Bianca Bez
Alessandra Simões Reis Abraão
Jefferson Augusto de Paula, Rodrigo Manrich dos Santos, Bruno Gigliotti Cunha Barbosa, Jayr Ribeiro Junior
Gabriela Rodrigues Querido Fortes
Francisco José Guardini Nogueira
Guilherme Freire de Melo Barros
Wagner Carmo
Vinícius Alves
Henrique Kaster
Eduardo Pazinato
Rideko Suzuki
Eleição presidencial
Rodrigo José Leal
Carlos Eduardo Martinez
Yrlanna Borges de Carvalho Simionatto
Enos Eduardo Lins de Paula
Guilherme Chamum Aguiar
Adriana Regina Barcellos Pegini
Marcus Vinícius Motter Borges
Guilherme Henrique Lage Faria
Aline Miranda
Jorge Alan Wunderlich
Eduardo Borges
Márcia Cunha Teixeira
Luana Cabral
Hellem Silveira Rebolças
Ricardo Yamin
Patrícia Moreira de Lima
Eliza Cerutti
João Vitor Ribatski
Renato Mantoanelli Tescari
Paola Bianchi Wojciechowski
Guilherme Wunsch
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Ana Carolina Calvo Tiberio
Thaís Zanetti de Mello Moretto
Rodrigo da Silva Brandalise
Isabela Maria Cremasco Vieira
Luiz Fernando Ozawa
Thieser da Silva Farias
Mayra Matuck Sarak
Paloma Braga
Lucas Gabriel e Luis Wagner
Bianca Cândido
Raphael Augusto
Rubens Correia Jr.
Agrotóxicos
Nilo Carlos Pereira de Souza
Rosimeire da Silva Meira
Pedro Dalese
Maria Eduarda Trevisan Kroeff
Larissa Mozzatto Risério
Laura Mallmann Marcht, Joice Graciele Nielsson
Cristiano Aparecido Quinaia
Luis Henrique Braga Madalena
LETICIA ARENAL
Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi
O Direito e a Sociedade de Consumo
Noslen Melo
José Barroso Filho
Guilherme Bonato Campos Caramês
Efson Lima
r Gisela Maria Bester
Natã Ferraz Carpanez
Nestor Eduardo Araruna Santiago
Enrique P. Haba
Pedro Henrique Carvalho da Costa
Helena Martinez Faria Bastos Régis
Ficção académica
Víctor Minervino Quintiere
Paolla Hauser
Bruna Borges
América
Lívio Oliveira
Juliana Hermes Luz
Paula Franciele da Silva
Analice Nogueira Santos Cunha
Deonísio Koch
Marco Antônio Scapini
Lucas Calafiori Catharino de Assis
Emelyn Almeida de Lima
José Ribas Vieira
Felipo Pereira Bona
João Carlos Adalberto Zolandeck
Erick Beyruth de Carvalho
Marsel Botelho
Bruna Kern Graziuso
Patrícia Henriques Ribeiro
Victor Labate
Andréa Araujo Bostelmam
André Lozano Andrade
Fernanda Freitas de Melo
Flávia Pereira Hill
Lougan Cardoso Lima
Paulo Ricardo Stipsky
Mauricio Mota
Elias Jacob Neto
Marlo Almeida Salvador
Débora Veneral
Alexander Meurer
Amanda Viega Spaller
Marcos Paulo Sousa Campelo
Fabiano Ramalho
Tiago de Toledo Rodrigues
r Luiz Ferri de Barros
Marcos Clebson Pereira Diniz
Fernando Goya Maldonado
Tatiana de Almeida Campos
Luciana Santos Silva
João Biffe Junior
João Victor Rozatti Longhi
Marcos dos Santos Ito Borem
Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira
Arlene Mara de Sousa Dias
Rodrigo Portela Gomes
Alexandre do Rosario Brito
Ricardo Washington Moraes de Melo
Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade
Mário Cesar Andrade
Marcella Boarato
Luíza Resende Guimarães
Rafaela Ghelfond Bacaltchuk
Leonardo de Oliveira
Alanis Marcela Carvalho Matzembacher
Gisele Mazzoni Welsch
Aluísio Celso Affonso Caldas
Gilberto Carlos Maistro Junior
Delano Câncio Brandão
Israel Lima
Willian Alex Sander Amorim
Victor Rodrigues da Silva Costa
Eduardo Silva Bitti
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Tatiana Sogari Tormem
Bruno Rodrigues
Erica Alves Aragão
Ezilda Melo
Anna Luiza Cremonezi
Charles da Costa Bruxel
Italo Gustavo Tavares Nicacio
Paula dos Santos Bregagnol
Missael Pinto Zampier
Gisleno Augusto Costa da Cruz
Camila Victorazzi Martta
Cândido Furtado Maia Neto
Rodrigo Darela de Souza
Daniel Octávio Silva Marinho
Rafael Tubone Magdaleno
Tibiriçá Valério de Holanda Filho
Bartira Macedo de Miranda
Yuri Carneiro Coêlho
Alissar Ali Fahs
José Henrique Mouta Araújo
Inês Virgínia Prado Soares
Luís Eduardo Colavolpe
Lidia Isabel Lira
Vitória Sousa Lopes Pereira
Ulisses Schwarz Viana
André Luis Callegari
José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Tauana Fernandes Fontenelle
Marcelo Herval Macêdo Ribeiro
Leonardo Isaac Yarochewsky
Centros penitenciários brasileiros
Júlia Guimarães
Thiago Siffermann
Lazara Carvalho
Marcelo Veiga Franco
Marcelo Barbosa Alves Vieira
Liliana Santo de Azevedo Rodrigues
Caio Vlasak
Walter Bittar
Suzany Ellen Risuenho Brasil
Lucas Amaral Antunes
Ricardo Fretta
Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho
Fernanda Tartuce
Fermín Canteros
Daniel Thiago Oterbach
Ataques cibernéticos
Ana Beatriz Gomes
Larissa Borges Fortes
Fernanda de Oliveira Crippa
Rodrigo Nery
Carla Dietrich
Lillian Pfleger
Geralda Magella de Faria Rossetto
Anita Duarte
Fernanda Ely Borba
Ângelo Boreggio Neto
Juliane Facó
Alexandre Coutinho da Silveira
Gabriela Balbinot
Ge Mello
Magnum Roberto Cardoso
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Sidineia Delai Onzi
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
Mark Pickersgill Walker
Igor Guilhen Cardoso
Antônio Aurélio de Souza Viana
Leticia Maria Rosa Alves
Heitor Vitor Mendonça Sica
Valter Guerreiro
Ubirajara da Fonseca Neto
Ezilda Melo, Karelayne Coelho
Fabiano Moyses Furtado
Alberto Bastos
Suellen Regina Frantz
Priscila Serafin Proença
João Paulo Orsini Martinelli
Humberto Gomes Macedo
Rafael Leme Macedo
Marina Cerqueira
Thalita Abdala Aris
Alan Siraisi Fonseca
Dervana Coimbra
Adriana Almeida Lima
Camila Zambrano de Souza
Silvia Arizio
Márcia Letícia Gomes
Cintia Neves Godoi
Maria Rita Rodrigues
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
João Marcos Braga de Melo
Polliana Corrêa Morais
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
José Antonio Herrera
Vanessa Milani Sgreccia
Rômulo Luis Veloso de Carvalho
Benjamim Silva Rodrigues
Maira Bianca Scavuzzi
Maria Clara Gouveia Magalhães
Adriano de Jesus Silva
Bruno César Gonçalves da Silva
Isabella Cristina Serra Negra Lofrano
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Thiago Vasconcelos Moura
Gil Ramos
Súmula vinculante
Lara Kauark Santana
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Júlio da Silveira Moreira
Ricardo Moura
Lorenzo Alvarez de Toledo
Alice Bianchini
Mauricio Ferreira Cunha
Rosália Maria Carvalho Mourão
Caroline Köhler Teixeira
Juraci Mourão Lopes Filho
Paulo Henrique Oliveira
Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz
Carina Bezerra Kobashigawa
Ziel Ferreira Lopes
Lucas
Lei nº 8.137/1990
Caio Ferreira Neto
Gabriel Lombardi Richetto
Mario Porto
Recurso Especial
Felipe Cardoso Scandiuzzi
Fernando Reis de Carvalho Peres
Lucas Varela
Yuri Ivo Peralva Sales
Maria Eduarda Sagás
André Leivas de Araújo Vianna
Hédel de Andrade Torres
Gustavo de Lima Pereira
Karla Fabrício de Godoy
Nelson Camatta Moreira
Eduardo José da Fonseca Costa
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Exame de Ordem
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Oficiais de Justiça
João Vítor de Araújo Santos
Suprema Corte dos Estados Unidos
O Procedimento Comum
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Lucas Silvy Santos
Francisco Ferreira
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Código de Processo Civil Comparado 2015×1973
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
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Malta
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LC 158/2006
Holocausto
Investigação Social
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O impacto da lentidão da Justiça na economia
Adriano Menino de Macedo Junior
Fundo de Assistência Parlamentar
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Lei 13.269/2016
agravo interno e embargos
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Luciana Benassi Gomes Carvalho
Faculdade Nacional de Direito da UFRJ
Lei n. 13.247
UNIJUI
Sistema Cejusc-PJe
adultério
Raissa de Cavassin Milanezi
ReDiHPP
Professora Claudia Regina Freitas
Contratos
Carlos Teixeira Teófilo
Ministro Celso de Mello
Bloqueio whastapp
Jean Carlos Schaefer
A culpabilização da vítima no crime de estupro
Rene José Keller
Direitos Fundamentais; Instituições e Mercado
Feliz Aniversário Cesar Pasold
Revista Iuris in mente
Uso do telefone celular
1º Congresso de Criminologia(s)
Laboratório UbiNET
Lei 13.270
Saída Temporária
Intercâmbio
Casamento Infantil
MST
Idosa
Gabriela Minatto Cherubini
Plantão Judiciário
Raphael Luiz de Oliveira Nolasco
Luiza Luz Soares Neuenschwander Magalhães
Tiago Joffily
Marcus Alan de Melo Gomes
Legislação russa
Decreto 8.615
agressões físicas
Ricardo Antonio Andreucci
Marlo Almeida Salvador
Hospital é condenado por não prestar assistência a casal após morte de bebê
Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais
Não recepção
Carlos Henrique Raguza
Marcos Fagundes Salomão
tentativa de homicídio
Cândido Furtado Maia Neto
(In)compatibilidade do crime tentado com o dolo eventual
Samuel Mânica Radaelli
Defensor Público-Geral da DPE/SC
Cumprimento de pena antes do trânsito em julgado
Milca Paiva
Resolução n. 175 CNJ
indígenas Warao
Rio São Francisco
Tribunal de Justiça de Sergipe
Recomendação 31 do CNJ
Projeto de Lei da Câmara 38/2017
PEC 241 (PEC 55)
Pablo Antonio Lago
Corréus
Constelação Familiar
Déficit da Previdência
Pai socioafetivo
Eduardo José da Fonseca Costa
Mortes e lesões causadas por policiais
Ângela M. Bagattini
Julio Cezar Moura de Souza
Comunidade jurídica brasileira
bloqueio de Whatsapp
PEC 227/2016
Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica
base de cálculo de honorários
Eugenia de Azevedo Neves
AMARN
Documento histórico
PL 5555/2013
Giselle Onofre
Israel
Alan Kardec Cabral
Paulo Roberto Athie Piccelli
Amanda Rodrigues Vander
Atahualpa Fernandez
Lilian Cristina Moraes
Wévertton Gabriel Gomes Flumignan
Congelamento de ajustes
Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior
José Nunes
TC elaborado pela PM
Comunicação tecnologias móveis e estéticas digitais
Rodrigo Bahia de Souza
ICMS
Paula Saleh Arbs
Ministério Público Militar
Concursos Públicos
Câmara Especial Regional
Colaboração premiada por delegados
TST
data-base
INTERVENÇÃO
Giancarlo Montagner Copelli
Volume 18
Cadastro Nacional da Adoção
Instituto Humanitas Unisinos - IHU
PEC 209
Judiciário paulista agora é 100% digital
DPESC
Documentos exterior
Cartórios
Documentário Não é Brinquedo
Lei Complementar 73/93
Vitor Gomes Rodrigues de Mello
Apelação Criminal
Michelle Carducci
tema 945/STJ
Patrícia Cordeiro da Silva
Alessandro Regis Ferreira Da Silva
Revista de Direito Alternativo n. 01
Samira Schultz Mansur
André Luis Callegari
Eduardo Cunha
Aicha Eroud
Ministro da Saúde
RENAP
Andréa Gill
Danos Materiais e morais
Felipe Pruinelli
Lei 13.293/16
Ilton Norberto Robl Filho
Pedro Pierobon Costa do Prado
Estágio
Aprovado
Marcela Teles Gonçalves do Nascimento
Manifesto pela Democracia
Presos provisório
Thaise Mattar Assad
Vladimir Safatle
Cumulação de pensões
8ª Vara Federal de Florianópolis
G. Couto de Novaes
Decreto 27.784/1950
TFT 4.ª Região
Andréa Pachá
Comunidades carentes
Alex Sandro Barbosa dos Santos
individualização
Ítalo Roberto Nunes de Oliveira
Cine Debate
Aramis Nassif
Anais do I Colóquio de Direito e Arte
RE 760931
Pokémon Go
Véu
fornecimento de medicamento e tratamento
Jornal Estado de Direito
Rodrigo Medeiros da Silva
UNAERP
Theodoro Vicente Agostinho
Audiência por videoconferência
Transgêneros
Mediação on line
Lei 8.137/90
Alexandre Melo Franco Bahia
ADJ
Luanna Tomaz de Souza
Luciana Boiteux
Cursos Internacionais
Bruno Sá Freire Martins
Ocupação das Escolas e Universidades
Anoreg/MA
Fabiana Dal’Mas Rocha Paes
Resolução
Pretensão Punitiva
Chamada de Artigos Científicos e de Pareceristas
Getúlio Vargas
Falta de vagas
Revista Eletrônica da ABDConst
CNJ
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela
canabidiol
Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul
restabelecimento do fornecimento de água
Câmara de SP
ADC 16
Inconstitucionalidade do votos
Fernando de Castro Faria
Quadro Saiba Mais
Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
Reconhecimento de paternidade
87 enunciados aprovados
Desocupação de estudantes
impenhorabilidade
posse-trabalho
ublicidade infantil em ambiente escolar.
Parlamento Europeu
Cinthia Menescal
Sérgio São Bernardo
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC/SC
Estevão Schultz Campos
Seminário Internacional de Ciências Criminais
Doutrina previdenciária
PEC 241/2016
Psiquiatria Forense
Wagner Balera
o especialista em prender e a prisão
Abaixo assinado
Anthony Garotinho
Mateus Sampaio Aranha
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Indulto
ameaça espiritual
Jefferson Cicero de Mesquita Soares
Fernando Salzer e Silva
Renato S. S. Schindler Filho
Inelegibilidade
chapa Dilma-Temer
Luiz Inácio Lula da Silva
Pedro González
TRT-MG
Canibalismo
Gabriela Antoniacomi Maschio
Nota de Pesar
Magistratura Catarinense
Procuradoria Regional Eleitoral
Estatização dos Cartórios
Lista
Decreto 8.615/15
Níger
Belarus
Paulo Rogério Muniz Barros
Glauber William Duarte
Decisão Liminar
Súmula 574
Heloísa Husadel Telles
Revista Contradogmáticas v. 09
Pedro Scuro Neto
Coleção Reflexões sobre a Reforma da Justiça Penal
orientação sexual
Alfredo Copetti Neto
Alexandre Hardt Bortolotto
Recomendação 44
Adir Freire Freitas
Fernando da Silva Albuquerque
Gabriel Vicente Riva
Direito sucessório
Gabriel Martins Furquim
Renata Nascimento Gomes
Lei 9.029/1995
Marcelo Lebre
Poesia
A Constituição e o Supremo
Teoria do Crime Culposo
PJe 2.0
Constituição Viva e Atual Estado Constitucional de Direitos
Francisco vieira de Souza Junior
Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)
Aplicativo CPC Anotado
Gabriel Antonio Silva Rechi Guedes
Raimundo Simão de Melo
Abuso de menores
Democracia e Respeito à Lei - Entre Positivismo Jurídico e Pós-Positivismo
Sarah Mirella Moreno da Cunha
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
REsp 1338942
Processo Penal do Espetáculo
Ex-cônjuges
Convenções Internacionais
Ditadura Chilena
Marcelo Ribeiro
Palácio do Planalto
Redação
CPGUFSC
Audiência de Instrução
Legislação Italiana
Chamada para submissão de artigos
Direitos dos cidadãos
FHC
Rennan Herbert Mustafá
Otelo
Antecedentes Criminais
Thaís Alves da Silva
administração judiciária
Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
Ronaldo Nogueira
Atividade Especial
Meninas de Guaru
Jorge Luiz Souto Maior
Ígor Araújo de Arruda
Caderno legislativo
Propaganda enganosa
Eder Aleixo Bee
Sala Verde
Rádio Web Justiça do Maranhão
Abuso dos direitos humanos
Clenir Sani Avanza
Bianka da Silva Carvalho
Plano Nacional de Segurança
Conciliação pelo WhatsApp
Indenização por cobrança indevida
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
DOXA - Cuadernos de Filosofia del Derecho
Tramitação direta
Advocacia catarinense
ADI 5357
Walder Araújo de Oliveira
10ª edição da Jornada Maria da Penha
Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões
Cidades e comunidades sustentáveis
BRUNA AZEVEDO DE CASTRO
Arrecadação de Verbas Públicas
Ranking Anuário da Justiça
Instituto Patrícia Galvão
Juros de Mora
concurso oficial de justça
Ministra Cármen Lúcia
Anna Paulina Corteletti
Aderlan Crespo
Deficiência visual
Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial
vítima de bala perdida
Excesso em abordagem policial
Raoni Gomes
Ismar Nascimento Jr.
Felippe Borring Rocha
II Congresso Sul Brasileiro de Direito
Divulgação
Fenastc
Boletim da RDL
Tribunal de Justiça do Tocantins
Barbara do Espírito Santo Pasello
Filosofia de Zygmunt Bauman
Geovane De Mori Peixoto
Fundo Penitenciário Nacional
Penhora de Bens
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Turismo
Reforma em creche
Homenagem póstuma
Organização Mundial da Saúde
UFOP
Paridade de Gênero
Inteligência Artificial
Geraldo Prado
Roberto Bergalli
Nicole Noschang
Tornozeleira Eletrônica
Garantias constitucionais e o exercício da advocacia
RE 595676
Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
propostas para melhoria do sistema penitenciário brasileiro
Douglas Anderson Dal Monte
DPMS
Mediação digital
Agressão Verbal
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Tribunal Superior do Trabalho
orçamento público
Universidad de Los Lagos - Campus Santiago
Filme Orestes
Acusada gestante
Matias Hillesheim Stecker
TRT 12ª Região
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Lei nº 8.036 de 1990
Poder e Corrupção
Renda Mínima
Resoluções NCPC
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Atualização
Big data
Idenização por danos morais
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Exame de DNA
Orientações Jurisprudenciais
Germano Schwartz
Zulmar Vieira Coutinho
OMS
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Curso de Direito
Otávio Augusto Tirello Pulga
CPC Referenciado - Lei 13.105/2015
Menores infratores
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Fundo Internacional para Diversidade Cultural
Aspectos Polêmicos do Novo CPC
ONU
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ONU Mulheres
medida socioeducativa
Rússia
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Leis internacionais de direitos humanos
Casa Nostra
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Prevenção ao suicídio
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Lute como uma menina
Nota de Repúdio
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Vítimas de Tortura
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Competência criminal
HC 383102
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Prenome de tratamento
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Descriminalização
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Especialista ONU
Devido Processo Legal Substancial
Curso Preparatório
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Irlanda do Norte
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Sentença e acórdãos em Direitos Humanos
XIII Jornadas de Direito e Psicanálise
Presidência da República
corretoras de seguro
Eliana Rocha Oliveira
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Pós-Graduação Lato Sensu em Direito das Famílias
Afrodescendendes
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Danos morais
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HC 389.899
Panamá
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Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fernando Machado
Regimes de casamento
Reconhecimento de Vínculo de Emprago
Princípios da oralidade e simplicidade
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Compêndio de Direito Penal Brasileiro
Conduta atípica penal
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Fazenda nacional
STF
II Congresso Sul Brasileiro
Acelino Rodrigues Carvalho
Túlio Faustino Rodrigues Silva e Silva
atividade de risco
Estresse ocupacional
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Inconstitucionalidade da proibição
Varas
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Karoline Cudmore Gowman Ruas Santos
Curso de Direito Internacional Público
Renata Condi Vescovi
art. 334-A do Código Penal
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Tendências em Direitos Fundamentais: Possibilidades de Atuação do Ministério Público
Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Guarulhos
nulidade absoluta no processo penal
Acidente de trabalho
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Áudio da entrevista
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Edital de Parecerista
Constituição e Poder Vol. 2
Áudio entrevista
Recurso em Habeas Corpus
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Massacre em presídios
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ACAD
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IBAMA
Desaposentação
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Juiz Luís Carlos Valois
A criminalização midiática do sex offender
Lei estadual n. 319/1948
Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina
Desabafo do juiz
Desigualdade salarial entre os gêneros
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Qualificação Profissional
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7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais
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Marco civil da internet
Mestrado e Doutorado 2017
Neurociências
Sistema Quero uma Família
Imprensa
Yegor Moreira Junior
Estatuto da Primeira Infância
Furto de chocol
Ana Paula de Souza Cury
Vitor Pereira dos Santos
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muitos preferem vingança à aplicação de justiça
Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica
Alemanha
União estável
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Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-1
ICMS Rio de Janeiro
Lei Maria da penha
Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo
África Ocidental
O Direito e a Sétima Arte
Previdência Social
TRT da 12ª Região
Eugeniusz Cruz
Países latino-americanos
Ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Edital publicado
A delação/colaboração premiada em perspectiva
Dez arbitrariedades que mostram a escalada autoritária no Brasil
TRT 3ª Região
185
por que é tão difícil sair de uma relação violenta?
Agravo de Instrumento
Revista Contradogmáticas v. 04 e v. 05
Lei 11.343/06
Seguro DPVAT
Cartórios e Registros
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Lei 9.876/99
Destinação de Recursos
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7º Congresso Jurídico Online
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Parentesco de terceiro grau
IX Congresso Nacional de Ensino Jurídico
Guarda e Subtração Internacional de Crianças
10 Anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Eduem
CCJ
Diretrizes Nacionais do Feminicídio
desclassificação de crime
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
saque mensal
O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito
Daniel Brandão
Consumo on line
Cursos Online Gratuitos
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Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro
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Projeto de Lei nº 3670/15
Suspensão da Liminar
O acesso à água potável como um instrumento para o alcance da sustentabilidade
Julio Cesar de Souza
Julgamentos Históricos
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docencia y profesionalidad jurídicas
Centro de Referência e Acolhida de Imigrantes e Refugiados
cirurgia plástica reparadora
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Tocha olímpica
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Emissora de Televisão
Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição
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tese reafirmada no STF
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Mulher nos cenários jurídicos
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Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES
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Sexta Câmara Civil
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Tráfico internacional de drogas
Bolsas para Brasileiros
Intimação por telefone
Combate à tortura
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Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
Investigação de paternidade
Fenômeno das Torcidas Organizadas
Estatuto da Advocacia
Revista do CEJUR/TJSC. n. 3
Laboratório de Políticas de Comunicação – LaPCom
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Homenagem a Peter Häberle
Indígenas
exercícios sistêmicos
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Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino
Matheus Felipe de Castro
Estado Democrático de Direito
O objeto da ciência do direito penal
Atraso na entrega de diploma
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Suspensão Processual
Acesso à justiça pelos caminhos da mediação
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Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)
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O Controle da Moralidade Administrativa
Coreia do Sul
Coaching para concurso
Presunção de Inocência
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O Direito Achado na Rua
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Renda Mensal Inicial
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Discriminação Racial
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III Encontro de Pós-Graduação Stricto Sensu de Ciências Criminais
Defensores Assassinados no Maranhão
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Caixa 2
Tortura Sistêmica
Voto provisório
Hélder Luis
I Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura
Érico Ricardo da Silveira
Usuária morta
Promoção das Diversidades
Maurício Requião
feminicídio
Lei de Improbidade Administrativa
Poder Judiciário Estadual
resolução sobre assistência a presidiárias e seus filhos
Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi
O Princípio da paridade de armas no Processo Penal
Acesso a ação penal
Banco do Nordeste
Organização Mundial de Saúde
Cursos Gratuitos
Pietro de Jesús Lora Alarcón
Bloqueio judicial do WhatsApp
Operação Greenfield
Ecstasy
Resolução Nº 105/2010 do CNJ
Liberdade Religiosa
Amanda Viega Spaller
Execução provisória da pena
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)
regime inicial do crime de roubo
Gislaine Peixoto
Refugiados e Migrantes
Lei n. 8.038/90
Curso Novo CPC
VI Jornada de Direito e Psicanálise
CIDIL
Presídio Central de Porto Alegre
Resolução 213/2015
Comissão do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária
Ação Popular
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Brexit
Política Nacional de Solução de Conflitos
Projeto de Lei 3.729/04
Revista UERJ
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Zéu Palmeira
Os Novos Atores da Justiça Penal
II Congresso Nacional Ciências Criminais e Direitos Humanos
Medida alternativas à prisão
Felipe André Dani
Trabalhos Científicos
Jogos Olímpicos 2016
Escritório Social
Imissão na posse de imóvel
Diplomatas
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O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros
Lançamento de nova edição
Enrique Pedro Haba Müller
Rol de Procedimentos em Saúde
Isaac de Luna Ribeiro
Centro Integrado de Cultura
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Trabalho Forçado
Fundo para Reconstrução de Bens Lesados
Lei 9.714/1998
Curso de Direito com dupla titulação
Trancamento do Processo
Emenda Constitucional 95/2016
Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos
Lei de Licitações
José Geraldo de Sousa Junior
crime de estupro
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Evaldo Silvan Duck de Freitas
colaborações premiadas
Coaching para Liderança de Alta Performance
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suspensão de tramitação do projeto de lei de combate à corrupção
Informativo de Jurisprudência
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voto do preso provisório
Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere
Condenação
Legislação Francesa
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Aluguel de Roupas
Tribunais de Justiça
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Projeto “Integra-Idoso"
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alcoolismo
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PEC 287/2016
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TJMG
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Adicional de Periculosidade
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Revista Civitas
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Justiça em número 2016
Quem lucra com a crise no sistema de saúde?
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Ação Penal de Competência do Júri
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VI Colóquio Internacional de Direito e Literatura
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Pedido genérico
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CPC/73
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Inconstitucionalidade do Decreto estadual nº 45.628
Mariana de Assis Brasil e Weigert
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O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Violência contra a mulher
Habeas Corpus nº 387244
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LEI 13.300/16
Francisco Sannini Neto
Nulidade do Processo Administrativo Disciplinar
José César Coimbra
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Legislação americana
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Programa de estágio
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Tráfico privilegiado não tem natureza de crime hediondo
Cármen Lúcia
Doação de Órgãos
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Legalização da Prostituição
Registro profissional
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Auschwitz
O Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha Limpa: Direitos Políticos e Inelegibilidades
Vitória Buzzi
Delmes Rodrigues Feiten
TRT9
Bernardo Micherif Carneiro
Resolução 177/2016
MG
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Projeto Ronda Maria da Penha
Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio
Lei Antimanicomial
inteligência artificial no Judiciário
Divórcio consensual estrangeiro
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Roberta Werner Pinto
Sergio Henrique Salvador
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Casal homossexual
Chicago
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Juízes pela democracia
Casa das Américas
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Objetivo 16
Gaspar
II Simpósio Internacional em Inovação e Governança Digital
Natureza da ação penal
Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1
2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura
MPM
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Gustavo de Miranda Coutinho
Mudanças Climáticas
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Conjunto Habitacional
Boletim RDL
Formação Promotoras Legais
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição
Soberania Nacional
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)
Rosalvo Ivarra Ortiz
Satélite Geoestacionário
Pedro Roberto Donel
Enamat
Programa Direito & Rock
Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Cartório extrajudiciais
Obrigação propter rem
Secretaria da Fazenda de MG
Artur de Brito Gueiros Souza
Suprema Corte do Chile
Luiz Fernando Ozawa
Direito Marítimo
Aplicativos de Celular
Imigrantes
mestrado Univali
Wendy Elisa Lopez Diaz Abreu
Paquistão
Audiências de custódia
Comunicação ao juízo da execução
Mario Cesar Andrade
Pós-natal da adoção
Consulta
Acidente de trânsito
Boletim n. 09
AMAERJ
Direito Interncional
Twig Santos Lopes
Justiça em Números
Interpretação conforme a Constituição
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Kel Lúcio Nascimento de Souza
Hospital privado
Luciano Benetti Timm
Paulo Thiago Fernandes Dias
Projeto Universidade no Cárcere
Marcos Vinicius Tombini Munaro
Indonésia
Direito e Sustentabilidade na Era do Antropoceno: Retrocesso Ambienta; Balanço e Perspectivas
veiculação indevida de imagem
Felipe Dalenogare Alves
Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos
Redação
Gilberto Bruschi
Resolução 214
Visita Presídio Central Porto Alegre
Guilherme Carvalho
Paulo Henrique Helene
Resolução 125 do CNJ
Desconto no salário
Berçário
Child Best Interest
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Maurilio Casas Maia
Rafael de Deus Garcia
NeUnaMenos
Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina
Portaria 930
Direito à inclusão
Alexandre Miranda Aleixo
Léo Rosa de Andrade
Código de Ética da Magistratura
HC 129646
Ausência de vagas
Medida provisória
Falsa acusação de crime
Jean Vilbert
Adriana Cecilio
Salário e reajuste do Poder Judiciário
Buraco em via pública
IDDD
José Roberto Moreira
Ezair José Meurer Junior
Asilo
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
Marcelo Ricardo Colaço
Samila Gusmão Kalif Pereira
Janiere Portela L. Paes
TJAC
Contagem de prazo
Lívia Lucca
Academia Brasileira de Direito Internacional
Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão
Gustavo Gomes Brito
Jonathan Cardoso Régis
ACNUDH
Proteção à identidade de gênero
Acordo de paz na Colômbia
Sacha Darke
Direito ao esquecimento
Claudia da Rocha
Disparidade Salarial
Noruega
crime ambiental
Kamile Medeiros do Valle
Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau
Deficiente físico
Fornecimento de fraldas
RODRIGO LICHS COELHO DE SOUZA
Reforma do Judiciário
Imersão na Selva Amazônica
TJCE
Anais do I Simpósio de Processo:e-Processo e Novo CPC
4º Turma do STJ
progressão vertical de carreira
Atividades Complementares Eletivas
Leonardo Nuñez Campos
Posse Ministra Carmen Lúcia
PLS 195/2014
Josiane Rose Petry Veronese
João Salm
Iniciativas Vencedoras na Execução Penal
Camila Berni
Francisco Paula Ferreira Lavor
Bruna S. Lago
Tragédia Vila Mariana
Princípio da insignificância penal
Conselho Tutelar
Processo Penal do Limite
juiz-auditor Celso Vieira de Souza
Pena Capital
Samantha Ribas Teixeira Madalena
Aury Lopes
Fabio Sevscuec
e-JT
Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro
Perda total
Aula online e gratuita
Celso Gomes Pinheiro
Vitória/ES
Coerência e Verdade em Direito
Kelven de Castro Soeiro Santos
V Seminário Internacional Direito Democracia e Sustentabilidade
Magalhães Coelho
Documentos sigilosos
Comitê Brasileiro de Arbitragem
aumento de tarifa de ônibus
Afrânio Silva Jardim
Acidente radiotivo
Exploração sexual de menores
Andressa Tomazini
Coisa Julgada
adoção
Solon Cícero Linhares
Tânia Maria Françosi Santhias
Embaixada Americana
danos materiais
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Doulas no parto
Crime de roubo
Camarões
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Ezilda Melo
Em busca das garantias perdidas
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Costumes
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Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
Advertência
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Tabelionato de Notas
Paolo Lollo
Matrículas Abertas
Resolução 225
Bolsas para Mestrado
André Leivas de Araújo Vianna
Bingo
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Enem 2016
IX Encontro Nacional do CONIMA
Gianfranco Silva Caruso
Luciano Góes
José Maria Zanuto
Atestado médico
Confisco de Bens
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Dano moral e material
Requisições de Pequeno Valor
Assis da Costa Oliveira
Prêmio Conciliar
Universidade Estadual de Maringá
Súmula 563 do STJ
fraude
Segurança do Poder Judiciário
retificação de registro civil
Resolução n. 155/2012
Moraes Pitombo Advogados
tutela urgente da saúde
China
Atibaia
Vade Mecum Método Internacional
Requerente de asilo
Greve Geral
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Gilberto Alexandre de Abreu Kalil
Raphael Moreira Seraphim
Brasil. Human Rights Watch
Editora Empório do Direito
Projeto Releitura
Materialidade delitiva
Totalitarismo no século XXI
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Decisão colegiada
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Direito das Obrigações
processos seletivos
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Liminar em HC
Ministro Eliseu Padilha
Franceses
Deslocamento de presos para cumprimento de alvarás
Temas de Argumentação Jurídica
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publicação
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Armas Nucleares
O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais
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Ações Penais Constitucionais
Medidas Cautelares Diversas da Prisão: Reflexos na Aplicação e na Execução da Pena
Processos administrativos
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Bem imóvel
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Defensoria Pública de Goiás
Justiça Restaurativa: A Ascensão do intérprete e a nova racionalidade criminal
Leonel Pires Ohlweiler
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Larissa Eloi Castro Santos
Reforma da política de drogas no Brasil
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Enunciado 266 do STJ
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André Henrique Lemos
OCupações das Escolas e Universidades
Condenação Militar
Adimplemento Substancial
Democracia em Desconstrução
Tribunal de Contas da União
infecção hospitalar
Aplicativo Replika
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Violência e Cultura
sentença feita por estagiário
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
1º Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Portaria 1/2017
Julgamento pelo tribunal do júri
Primeira Seção do STJ
Centro de Comunicação Social (Cecom)
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Estado do Ceará
Direito Internacional
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Melhor atendimento no Judiciário
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Comissão Especial
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Remoção de presos
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Clarissa de Cerqueira Pereira
situação de emergência
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Atraso imóvel na planta
LGBTI
POLÍTICA HIGIENISTA
r Tiago Gagliano Pinto Alberto
promoção da igualdade étnico-racial
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RE 958.252
Investigações criminais
Regulamentação do uso das algemas
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Ação Cautelar 4327
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Vera Regina Pereira de Andrade
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Estudar Fora
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Reino Unido
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Encoge
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Violência de gênero
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Cadastro Nacional de Adoção
Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos
"Manual de Bens Apreendidos" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Maria Coelho Rosa Nôvo
A proteção dos direitos em um ordenamento plural
Tempo de Resistência
Envenenamento de merenda escolar
Casamento Precoce
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Direito Humanos
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Comissão de Anistia
Un News
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La Sábana Desnuda de Maxi Postay: poesía militante contra la cultura represiva
Katarina Peixoto
Fabiano Oldoni
Lei Complementar 197/2000
movimentação processual
Antonio Graim Neto
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
2ª Edição
Gabriela Pivar Scaravelli
Paulo Queiroz
Grécia
Eduardo Silva Bitti
Curso Avançado de Direitos Humanos
Conferência de Haia
Aula Magna
Lula
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Atendimento à Infância e Juventude
"Libreria Latino Americana e Caribeña de Ciencias sociales"
Cannabis
Curso de extensão
Elpídio Paiva Luz Segundo
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Prisão domiciliar pode ser deferida a detenta gestante
dependência de álcool
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Legislação Alemã
Sistemas Processuais Penais
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Justiça russa
A Hiperintegração do Direito
Direito eleitoral
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Diploma
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Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais
PJe-Mídia
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patologia ocupacional
ora Empório do Direito: Livro "Meritíssimo… Por que tantos méritos?", do autor Cyro Marcos da Silva
Wilyney Santana Borges
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Audiência de Custódia
Notícia
Preso provisório
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Verdade e Consenso
Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo
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Precatórios
empréstimos
doutorado
(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho
Thiago de Miranda Coutinho
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
GABRIEL ANDREATA DALL´AGNOL,
Ana Luiza Canavarros Caldart
Cartilha de orientação
Processo Penal e Garantias
Paulo Furquim de Azevedo
Interrogatório informal
I Encontro das Criminalistas
Eventos Gratuitos
Curso de Redação
Vinícius Ferraz de Andrade Simões
João Manoel Vidal de Souza
Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec)
Incitar Suicídio
Torcedores
Declaração de Brasília
Crimes na Internet
Rafael Floriano
Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais”
Natália Katrine Doutor Branquinho
Homenagem a Imre Kertész
Quadrinhos puros do Direito
Combate à Corrupção
André Luís de Lima Maia
Antecedentes criminais impedem registro de vigilante
Gustavo Caetano Gomes
Marçal Luis Ribeiro Carvalho
Parceria Público-Privada
Peter Gabriel Molinari Schweikert
Lei nº. 12.403/2011
Programa Apadrinhamento Afetivo
Juliana de Alano Scheffer
Contrato de crédito rural
REsp 1613561
Competência Jurisdicional
Erradicação da Pobreza
Nota Pública contra o processo de Impeachment
Estudos Feministas
Câmara Especial Regional de Chapecó-SC
Heredion Martins
Cristiane Rebelo Limas
Reforma previdenciária
Audiência de custódia de foro privilegiado
Gustavo Henrique Dietrich
RIHJ
Indicação Literária
Coletivo Lapices
Jacqueline dos Santos Fernandes
Raquel Von Hohendorff
Comentarios a la Reforma del Código Penal de 2015
Bruno Makowiecky Salles
Desistência da adoção
Sérgio Oliva Reis
Direito Penal Sexual
Rafael Beltrão Urtiga
Trabalho não remunerado
Filmes Africanos
Massacre Manaus
Emenda Constitucional 88/2015
John Nash
Armando Gallo Yahn Filho
Boletim n. 08
Quebra de decoro
Homeoffice
Defensoria Pública da União: Por Um Projeto Inclusivo de Sociedade
Alan Maurano Savedra
EXCESSO DE PRAZO
Denúncias contra Aecio Neves
Competência originária do STF
Márcio Soares Berclaz
Grupo de Estudos em Direito Público
Juliane Facó
TRT 8º Região
Jônata Souza Guimarães
Lista de Livros
ANTONIO MOREIRA DE CARVALHO
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Universidades
Lei 8.625/93
Sobre a Guerra
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Responsabilidade civil do Estado
Bug
IBDFAM
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Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz
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Dora Cavalcanti Cordani
Curso online
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Mediação judicial
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Perda da Guarda
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Roubo de carro
Assentamento agrário
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Leitura de memoriais nas sustentações orais
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Aplicativo
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Seminário “OS 50 ANOS DO CTN E OS CAMINHOS PARA UMA JUSTIÇA FISCAL”
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Augusto Jobim do Amaral
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Princípio do melhor interesse da criança
E-book Como Sobreviver à Faculdade de Direito: um guia para calouros (e veteranos desesperados)
Comunidades tradicionais
Turmas Recursais
Súmula 562 STJ
UFG
Compensação de carbono
Kafka e o Direito: variações metodológicas e nova figuração de paradigmas
Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal
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João Daniel Rassi
Luiz Ricardo de Castilhos
27 anos do ECA
Gustavo Henrique Aracheski
Espetáculo midiático no Processo Penal
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José Edvaldo Pereira Sales
UFPB
Maioridade
Consulta CNJ
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Projeto de Lei 4.850/2016
Manuela Valim Charpinel
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Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Jimmy Deyglisson Silva de Sousa
Estudos Feministas: por um Direito menos machista
Mateus Vaz e Greco
Fauzi Hassan Choukr
Exame preparatório OAB
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Banco de dados genéticos
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Entrevista Débora Fioratto
Dr. Cesar Luiz Pasold
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Irlanda
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Thieser da Silva Farias
Revista da AGU
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Palestra sobre Justiça Restaurativa
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Suspensão condicional de processo
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O Essencialismo nos Direitos Humanos
Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica
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Voto divergente
idoso com câncer
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Tribunal Internacional pela Democracia no Brasi
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RE 608872
Ministério Público de São Paulo
Seleção de Artigos
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Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena
Resolução 235/2016
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Estado e direito em trânsito na pós-modernidade
Gestantes
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Criminologia Global
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Tuberculose
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AIDS
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Séries
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Interoperabilidade dos sistemas de processo eletrônico no Brasil
Direitos do trabalhador doméstico
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Regime domiciliar
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Alepo
Endividamento
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Direito Penal: Parte Especial
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Escudo de Vidro
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Cultura da Punição: A Ostentação do Horror
Lei Federal 11.091/2005
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Projeto Reeducar
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Damásio Educacional
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Eugenio Zaffaroni
Crime de Injúria
Recebimento
Concurso de Monografia
Judicialização da saúde
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3ª Turma do STJ
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Academia
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Medo do futuro
Código Penal de 1940
Defensorxs
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Direito de defesa
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TVAL
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Superintendência de Seguros Privados
Constituição Italiana
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A necessidade da participação como critério prévio à cidadania
Roberto Victor Pereira Ribeiro
Tabelionatos de Notas
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PUCMM
Curso de preparação para o concurso da Magistratura
Adriano Consentino Cordeiro
Carlos Vinicius Mariano Magno
Almir Megali Neto
IPDMS
CTB
Princípio da presenução de inocência
Violência contra mulher
Doenças Sexualmente Transmissíveis
Cartilha completa com as instruções de uso
Direitos dos Povos Indígenas da ONU
Leonardo Costella
dupla maternidade
gastos do Judiciário
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Extremismo
João de Mendonça Salim
Valores nutricionais
Pepperdine University
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Luís Eduardo R. Moraes Oliveira
Fundamentos da Prisão Preventiva
veículos autônomos
Estatuto da Criança e do Adolescente
Recursos Repetitivos
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Lorena Silva e Silva Faustino
Atenção
Imunidade diplomática
Indenização a familiares
TJSE
Sérgio Cabral
Eliseu Antônio da Silva Belo
Jamile Calheiros
Maria Cecília Máximo Teodoro, Thaís Cláudia D’Afonseca
Botão de pânico
Edson Damas da Silveira
Cursos
Prerrogativa de foro
Contas Presidenciais
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
MESC
TJDF
Henrique B. Souto Maior Baião
Súmula 83
Furto em estabelecimento comercial.
Daniel Ribeiro Vaz
Naína Ariana Tumelero
Luísa Claudia Faria dos Santos
Nova Súmula
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
João Vítor de Araújo Santos
Rafael Faria
Polônia
Elmana Viana Lucena Esmeraldo
Dosimetria
Prazo Recursal
Trancamento de ação penal
Paternidade tardia
Projeto PROTEUS
Instituto Carioca de Criminologia (ICC)
Regras
Pena pecuniária
Vestibular Udesc
Judicialização democrática
animais silvestres
Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani
Processo de adoção internacional
Estabelecimento prisional
Matheus Henrique Mendonça
X CADH – Curso Avançado de Direitos Humanos
Camila Bertoni Carneiro dos Santos
Felipe Magalhães Bambirra
Decreto nº 8.727/2016
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Intimação whatsapp
Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil
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Diário de Bordo de um Juiz das Causas Humanas
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Estatuto do Idoso
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Projeto de Pesquisa
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Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro
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Carreira Jurídica
Sociedade de Massas; Hiperconsumo e Superendividamento
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Dívida de condomínio
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Militar
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Liberdade de manifestação . Direitos fundamentais
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Processo de validação de documentos
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Indenização por Dano Moral
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A Índole Filosófica do Direito
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